{
    "2013-07-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1533527": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01558597.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do contrato de execução de obras de construção do prédio destinado à instalação da sede do MPRJ no Município de Niterói, decorrente da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2011, para supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo, equivalente ao percentual de 2,2137% do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 457.206,12.\r\n\r\nDATA: 29.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00117897.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REFRIGERAÇÃO COLD DE LUCAS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split system para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 253.740,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00088368\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com o fornecimento de peças e materiais, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 033/2011, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 2.329,96.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 21/07/13 e término em 21/07/15.\r\n\r\nDATA: 16.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01361935.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e montagem de mobiliário para atender as necessidades de todas as estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Lote 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE - LOTE 01: item 1.1- R$ 203,16; item 1.2 - R$ 539,55; item 1.3 - R$ 639,90.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA: 29.07.2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2005.0011585300.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Doação de material de informática para atendimento exclusivo das necessidades institucionais e administrativas do Colégio Estadual Olavo Bilac.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 18.07.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00166081\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de parceria sócio-educacional voltada à garantia do direito ao conhecimento da origem biológica, direito à convivência familiar, efetivação da paternidade responsável e resgate existencial da dignidade das crianças e adolescentes matriculados em rede de ensino no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do projeto de gestão estratégica intitulado “Em Nome do Pai”, que visa promover a erradicação do sub-registro de nascimento paterno.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 19.07.2013.\r\n\r\nId: 1533527"
                    ],
                    "1533528": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2013:\r\n\r\n1.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Dora Beatriz Wilson da Costa, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Daniela de Oliveira Lima Peroba (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção da Dra. Renata Vieira Carbonel Cyrne (critério de merecimento);\r\n\r\n1.3. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Cristiane Bernstein Seixas, para lotação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda (critério de antiguidade). \r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1 - Processo nº 2011.00198739 - Cinco volumes principais e trinta apensos (nº 2011.01464584, nº 2011.01082218, nº 2011.00874218, nº 2011.00875109, nº 2011.01039009, nº 2011.01126897, nº 2011.01029428, nº 2011.01464593, nº 2011.00873995, nº 2011.01464587, nº 2011.00874394, nº 2011.01029003, nº 2011.01464591, nº 2013.00542474, nº 2011.01464586, nº 2011.01463317, nº 2011.01464588, nº 2011.01464589, nº 2011.01029405, nº 2011.01035990, nº 2011.01308776, nº 2011.00873921, nº 2011.01464590, nº 2011.01464585, nº 2011.01038953, nº 2011.01464592, nº 2011.00480624, nº 2011.01039199, nº 2011.00460278 e nº 2011.01308884) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis -IC nº 128 de 2011 - Assunto: fiscalizar as ações implementadas no que tange a proteção dos direitos das crianças e adolescentes atingidos pela tragédia das chuvas ocorridas em 12/01/2011 no município de Teresópolis;\r\n\r\n2 - Processo nº 2010.01021273 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 116 de 2010 - Assunto: Com escopo de fiscalizar e acompanhar as atividades desempenhadas pela instituição de acolhimento Casa da Garotada;\r\n\r\n3 - Processo nº 2011.00177629 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 953 de 2008 - Parte(s): José Aristides Almeida e Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n4 - Processo nº 2011.01340585 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 200 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n5 - Processo nº 2012.01129198 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cláudia da Conceição;\r\n\r\n6 - Processo nº 2007.00154907 - Onze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 223 de 2007 - Parte(s): Prefeitura de Barra Mansa e Datasys Sistemas em Informática SC Ltda.;\r\n\r\n7 - Processo nº 2001.00004514 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 287 de 2001 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente do lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, nos bairros da Ogiva e Jacaré, ambos situados no Município de Cabo Frio;\r\n\r\n8 - Processo nº 2009.00226514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 276 de 2012 - Assunto: Apurar cobranças indevidas de valores para a aula prática do curso de cabeleireiro profissional, organizado pelo SENAC;\r\n\r\n9 - Processo nº 2010.00152742 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2010 - Parte(s): Flávia Cristina de Oliveira Magalhães;\r\n\r\n10 - Processo nº 2010.00306425 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 075 de 2009 - Parte(s): Angélica Maria do Nascimento;\r\n\r\n11 - Processo nº 2010.00377987 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1179 de 2010 - Parte(s): Taylor Samico;\r\n\r\n12 - Processo nº 2010.00544692 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2483106 (D100) de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n13 - Processo nº 2010.00747264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 699 de 2010 - Parte(s): ANP e Centro Automotivo Quatro ventos de Icaraí LTDA;\r\n\r\n14 - Processo nº 2010.00780199 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 028 de 2010 - Parte(s): Paulo Henrique Pereira;\r\n\r\n15 - Processo nº 2010.00909124 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2536445 (D100) de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n16 - Processo nº 2011.00381137 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Heloísi de Assis Cardoso;\r\n\r\n17 - Processo nº 2011.00475953 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2670791 (D100) de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de menor;\r\n\r\n18 - Processo nº 2012.00484819 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 67968 e 67766 (D100) de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n19 - Processo nº 2012.00989778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3745 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n20 - Processo nº 2012.01122296 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Dalria Cabral da Silva;\r\n\r\n21 - Processo nº 2012.01176273 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2012 - Parte(s): Creche Lápis na Mão;\r\n\r\n22 - Processo nº 2012.01345793 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Ginet do Espírito Santo;\r\n\r\n23 - Processo nº 2012.01599917 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Isolete Vieira Agostinho;\r\n\r\n24 - Processo nº 2012.01603260 - um volume e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350 de 2012 - Parte(s): Magno Flores;\r\n\r\n25 - Processo nº 2013.00112361 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 130282 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Martins;\r\n\r\n26 - Processo nº 2013.00207948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Peters Burgo Festas e Cerimoniais LTDA;\r\n\r\n27 - Processo nº 2013.00293146 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Agualuza;\r\n\r\n28 - Processo nº 2002.00052491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 400 de 2002 - Assunto: possível poluição atmosférica proveniente da produção de fuligem emitida pela caldeira do Hospital Casa da Providência, bairro Valparaíso, Petrópolis;\r\n\r\n29 - Processo nº 2006.00100745 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00038269 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição e Antonio Rodrigues;\r\n\r\n30 - Processo nº 2008.00184397 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1058 de 2008 - Parte(s): Luiz Eduardo Peixoto;\r\n\r\n31 - Processo nº 2008.00308912 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00441375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1325 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto José da Cunha;\r\n\r\n32 - Processo nº 2011.00832834 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Lucia Pimentel;\r\n\r\n33 - Processo nº 2011.01014820 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Luiz Fernandes Marques Cavalcante;\r\n\r\n34 - Processo nº 2011.01242818 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Tavares de Macedo;\r\n\r\n35 - Processo nº 2012.00477764 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Nelson Alberto Ferreira;\r\n\r\n36 - Processo nº 2012.00571830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PG nº 140 de 2012 - Parte(s): Augusto Leivas Nordskog;\r\n\r\n37 - Processo nº 2012.00595168 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Joselina Luis de Freitas Domingues;\r\n\r\n38 - Processo nº 2012.00610228 - Promotoria de Justiça junto à 3ª e 4ª Varas de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Solange Rodrigues;\r\n\r\n39 - Processo nº 2012.01122746 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 783 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n40 - Processo nº 2012.01417842 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 670 de 2012 - Parte(s): Giselle do Nascimento dos Santos;\r\n\r\n41 - Processo nº 2013.00045174 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Solange Amelio Guiné;\r\n\r\n42 - Processo nº 2013.00359121 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Abrigo Clandestino, situado na Rua Fluminense s/nº, lote 16, quadra 3, Barbuda, Magé;\r\n\r\n43 - Processo nº 2013.00359194 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria Júlia de Castro;\r\n\r\n44 - Processo nº 2013.00359222 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Costa;\r\n\r\n45 - Processo nº 2013.00359236 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Josefa do Carmo;\r\n\r\n46 - Processo nº 2009.00187384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 114 de 2009 - Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí;\r\n\r\n47 - Processo nº 2009.00333186 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n48 - Processo nº 2009.00334893 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508 de 2009 - Parte(s): Ana Lucia Ferreira da Costa;\r\n\r\n49 - Processo nº 2009.00338321 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 275 de 2011 - Parte(s): Geisa Ramos do Nascimento;\r\n\r\n50 - Processo nº 2010.00078247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2010 - Parte(s): Taís da Silva dos Santos e outros;\r\n\r\n51 - Processo nº 2010.01005840 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia da presença de menores em bar além de consumo de drogas ilícitas;\r\n\r\n52 - Processo nº 2011.00705422 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2011 - Parte(s): Cleonice dos Santos Bispo;\r\n\r\n53 - Processo nº 2011.01355478 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n54 - Processo nº 2011.01464528 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2011 - Parte(s): Jaqueline de Souza;\r\n\r\n55 - Processo nº 2011.01464581 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2011 - Parte(s): Lucas Ribeiro da Conceição;\r\n\r\n56 - Processo nº 2012.00067136 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 442 de 2012 - Parte(s): Marluce Silva de Souza;\r\n\r\n57 - Processo nº 2012.00264943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3354 de 2012 - Parte(s): Viação Expresso Mangaratiba LTDA;\r\n\r\n58 - Processo nº 2012.00289233 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Iane Rodrigues Pereira;\r\n\r\n59 - Processo nº 2012.00471037 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosana Lima de Oliveira;\r\n\r\n60 - Processo nº 2012.01042644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3500 de 2012 - Assunto: Notícia de ausência de concurso público para o cargo de jornalista no Município de Duque de Caxias e contratação terceirização da prestação de serviço;\r\n\r\n61 - Processo nº 2013.00220360 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Alessandro Maurício da Silva;\r\n\r\n62 - Processo nº 2013.00293900 - 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Fernandes da Costa;\r\n\r\n63 - Processo nº 2013.00450063 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal CIEP 381 - Primo José Sobreira;\r\n\r\n64 - Processo nº 2005.00069937 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2005 - Parte(s): Maurício Avelino do Nascimento;\r\n\r\n65 - Processo nº 2007.00254353 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2007 - Parte(s): Cleonice dos Santos;\r\n\r\n66 - Processo nº 2008.00200967 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2008 - Parte(s): Daiana Martinome e outros;\r\n\r\n67 - Processo nº 2008.00200974 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2008 - Parte(s): Clube Babilônia;\r\n\r\n68 - Processo nº 2009.00074048 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 028 de 2009 - Parte(s): Maria Helena Dias Silva;\r\n\r\n69 - Processo nº 2009.00441052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1513 de 2009 - Parte(s): Luciano Ferreira da Costa e Presidente da Associação de Moradores do Alto Independência;\r\n\r\n70 - Processo nº 2010.00466748 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 270 de 2011 - Parte(s): Centro de Ensino Galvão Cury - CEGALC;\r\n\r\n71 - Processo nº 2012.00108260 - um volume e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Pastor Miranda Pinto;\r\n\r\n72 - Processo nº 2012.00309417 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Rotary;\r\n\r\n73 - Processo nº 2012.00389139 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Santa Terezinha;\r\n\r\n74 - Processo nº 2012.00664736 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 231 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Walter Russo de Souza;\r\n\r\n75 - Processo nº 2012.00958671 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2012 - Parte(s): Ruth Soares de Souza;\r\n\r\n76 - Processo nº 2012.01013080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3465 de 2012 - Assunto: Notícia de possível irregularidade no exercício da política pública de segurança no Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n77 - Processo nº 2012.01351159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Icatec Assessoramento e Terceirização de Serviços LTDA;\r\n\r\n78 - Processo nº 2012.01373880 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n79 - Processo nº 2012.01380617 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Marcos Vinícius P. de Almeida;\r\n\r\n80 - Processo nº 2012.01581004 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n81 - Processo nº 2013.00067499 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n82 - Processo nº 2013.00071590 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 314 de 2013 - Parte(s): Flávio Cosme Rocha de Lima e Município de Belford Roxo;\r\n\r\n83 - Processo nº 2013.00258519 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): \"Bar Pai Herói\";\r\n\r\n84 - Processo nº 2006.00141441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 005 de 2006 - Parte(s): Ana Lúcia Militão dos Reis;\r\n\r\n85 - Processo nº 2007.00153632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2007 - Parte(s): Ruth Furtado da Silva Vitória;\r\n\r\n86 - Processo nº 2008.00308648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 853 de 2008 - Parte(s): Fernando Luís Fernandes Mendes;\r\n\r\n87 - Processo nº 2010.01021364 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 060 de 2010 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n88 - Processo nº 2011.00088965 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2011 - Parte(s): Posto Dois Amigos;\r\n\r\n89 - Processo nº 2011.00399478 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Lucia Beatriz Santos Ribeiro de Souza;\r\n\r\n90 - Processo nº 2011.00509871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Complexo Educacional Vilar dos Teles;\r\n\r\n91 - Processo nº 2011.00715984 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 029 de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n92 - Processo nº 2011.00837901 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Villas Boas Filho;\r\n\r\n93 - Processo nº 2011.01150653 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1305 de 2011 - Parte(s): Nadia Bonfim do Nascimento e Metrô Rio;\r\n\r\n94 - Processo nº 2011.01405018 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nú cleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 049 de 2009 - Parte(s): Danilso Costa e Cia Ltda;\r\n\r\n95 - Processo nº 2011.01460862 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Mulheres do Quafá;\r\n\r\n96 - Processo nº 2012.00179541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Lojas Brasil;\r\n\r\n97 - Processo nº 2012.00547371 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Marcia Pantoja;\r\n\r\n98 - Processo nº 2012.00562898 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2012 - Parte(s): Leonardo de Almeida Magalhães e Riocard;\r\n\r\n99 - Processo nº 2012.00693558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3416 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n100 - Processo nº 2012.00981135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3429 de 2012 - Parte(s): Subseção OAB - São João de Meriti;\r\n\r\n101 - Processo nº 2012.01090528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 129277 de 2012 - Parte(s): Vera Lucia Mendonça da Silva;\r\n\r\n102 - Processo nº 2012.01145666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Colégio Fluminense;\r\n\r\n103 - Processo nº 2012.01181495 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1065 de 2012 - Parte(s): Adriano Faria e www.onofreemcasa.com.br;\r\n\r\n104 - Processo nº 2012.01326273 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1037 de 2012 - Parte(s): Viação Rubanil Ltda.;\r\n\r\n105 - Processo nº 2012.01382027 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1085 de 2012 - Parte(s): Cecília M. Adachi e Net Rio;\r\n\r\n106 - Processo nº 2012.01467368 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 136 de 2012 - Parte(s): Jardim de Infância Lápis de Cor;\r\n\r\n107 - Processo nº 2012.01482891 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Renata de Mello Paiva Ferraz;\r\n\r\n108 - Processo nº 2013.00013775 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): VRG Linhas Aéreas S.A.;\r\n\r\n109 - Processo nº 2013.00073692 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 093 de 2013 - Parte(s): Viação Redentor - linha 348;\r\n\r\n110 - Processo nº 2013.00356345 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2013 - Parte(s): Rosemary Souza Santana;\r\n\r\n111 - Processo nº 2005.00069947 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2005 - Parte(s): Jaqueline Araújo de Morais;\r\n\r\n112 - Processo nº 2008.00207511 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2008 - Parte(s): Power Gym, situada na Rua São Clemente, nº 33, Botafogo/RJ;\r\n\r\n113 - Processo nº 2010.00314569 - Três volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14293 de 2010 - Parte(s): Facility Saúde Ltda. e SESDEC ;\r\n\r\n114 - Processo nº 2010.00317748 - Dois volumes principais, um apenso nº 2011.01369658 e um anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): José Lavrador Kevorkian;\r\n\r\n115 - Processo nº 2011.00334146 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 057 de 2011 - Parte(s): Débora Vieira Costa e Denisson de Almeida Grave;\r\n\r\n116 - Processo nº 2012.01042388 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 219 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n117 - Processo nº 2012.01120722 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 867 de 2012 - Parte(s): Cesar da Silva Carvalho, Banco Pecúnia e Seguradora Zurich;\r\n\r\n118 - Processo nº 2012.01393208 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 214 de 2012 - Parte(s): Monique Fonseca de Freitas Nunes;\r\n\r\n119 - Processo nº 2013.00015941 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): plano de saúde DIX Rio;\r\n\r\n120 - Processo nº 2013.00060873 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível reiteração de obras mal executadas para implementação de asfalto na Rua Carlos Chanbelland, Vila da Penha;\r\n\r\n121 - Processo nº 2013.00135014 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Cristina de Freitas Martins;\r\n\r\n122 - Processo nº 2013.00299559 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2013 - Parte(s): GEPE - Grupamento Especial de Policiamento dos Estádios;\r\n\r\n123 - Processo nº 2002.00002586 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2002 - Parte(s): Waldomiro Saterman;\r\n\r\n124 - Processo nº 2006.00151961 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2006 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n125 - Processo nº 2008.00224000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2012 - Assunto: possível dano ambiental causado por obra de canalização de um trecho no Valão do Funil, Aperibé;\r\n\r\n126 - Processo nº 2009.00046944 - Dois volumes - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10007 de 2009 - Parte(s): SEPE/RJ, SINDPOL/RJ e SINDMED/RJ;\r\n\r\n127 - Processo nº 2010.00865515 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.01015562 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1433 de 2010 - Parte(s): SAC da Nextel Telecomunicações Ltda. e Fábio da Nóbrega Castelo Branco;\r\n\r\n128 - Processo nº 2012.00351743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 323 de 2012 - Parte(s): Casa de Saúde São Sebastião;\r\n\r\n129 - Processo nº 2013.00166591 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00388106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 026 de 2013 - Parte(s): Andreia Cosendey Ferreira do Nascimento e Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho;\r\n\r\n130 - Processo nº 2013.00185162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Banco do Brasil do Município de Itaocara;\r\n\r\n131 - Processo nº 2013.00189545 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Angela Maria Figlino Mauro;\r\n\r\n132 - Processo nº 2013.00564484 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A;\r\n\r\n133 - Processo nº 2006.001.64369.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de n2012 - Parte(s): Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ;\r\n\r\n134 - Processo nº 2010.00777013 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 115 de 2010 - Parte(s): Sergio Elias e Município de Seropédica;\r\n\r\n135 - Processo nº 2011.00422709 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 247 de 2011 - Assunto: Apurar a situação de menores portadores de necessidades especiais, os quais estariam encontrando dificuldades quanto ao tratamento dispensado a eles pelas instituições de ensino onde estão matriculados;\r\n\r\n136 - Processo nº 2011.00686360 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 862 de 2011 - Parte(s): MPF e CEDAE/RJ;\r\n\r\n137 - Processo nº 2012.00214045 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 593 de 2013 - Parte(s): Gleiciane Valentim Teixeira;\r\n\r\n138 - Processo nº 2012.00313282 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 632 de 2013 - Parte(s): Nilda Maria da Conceição Felizardo;\r\n\r\n139 - Processo nº 2012.00431406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 372 de 2012 - Parte(s): Verônica do Nascimento Moreira;\r\n\r\n140 - Processo nº 2012.00601546 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Assunto: Apurar no Município de Itaguaí, possível irregularidade na prestação de serviço público de fornecimento de transporte para pacientes que necessitam de tratamento de saúde em outros municípios;\r\n\r\n141 - Processo nº 2012.01020903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 630 de 2013 - Parte(s): Regina Lucia da Silva;\r\n\r\n142 - Processo nº 2012.01513837 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 555 de 2012 - Parte(s): Ricardo Damião Cosme e Gleice dos Santos Henrique;\r\n\r\n143 - Processo nº 2006.00151731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 620 de 2006 - Parte(s): Vera Lúcia de Oliveira Corrêa;\r\n\r\n144 - Processo nº 2009.00440898 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1042 de 2009 - Parte(s): Hotel Fazenda São Moritz;\r\n\r\n145 - Processo nº 2010.00362571 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2011 - Assunto: Notícia de que SEEDUC teria realizado concurso em 2008 para o cargo de professor de comunicação social e prótese dentária, todavia, os candidatos aprovados não teriam sido chamados porque a rede de ensino não ofereceria aulas destas matérias;\r\n\r\n146 - Processo nº 2010.00474412 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de constante presença de menores em bares no Município de Porciúncula;\r\n\r\n147 - Processo nº 2010.00766432 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Drogaria Venâncio filial da Rua Professor Manuel de Abreu;\r\n\r\n148 - Processo nº 2011.00619711 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1653 de 2011 - Parte(s): Maria Salette Silva Carvalho;\r\n\r\n149 - Processo nº 2011.00979009 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2434 de 2011 - Parte(s): Geralda Costa Dourado;\r\n\r\n150 - Processo nº 2011.01370271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Marcelo Cabreira Xavier e Marcos Antonio de Moraes Tostes;\r\n\r\n151 - Processo nº 2011.01435396 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 629 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal República de El Salvador;\r\n\r\n152 - Processo nº 2012.00005196 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Margarida Rosa Sardinha;\r\n\r\n153 - Processo nº 2012.00333749 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Leonardo Ramos Dias;\r\n\r\n154 - Processo nº 2012.00485907 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1035 de 2012 - Parte(s): Ana Maria da Cunha Maia;\r\n\r\n155 - Processo nº 2012.005095691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Miguel Fernandes;\r\n\r\n156 - Processo nº 2012.00990543 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2012 - Parte(s): Leia Pedroso;\r\n\r\n157 - Processo nº 2012.01070854 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1411 de 2012 - Parte(s): Maria Creuza de Oliveira;\r\n\r\n158 - Processo nº 2012.01461270 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tereza de Jesus Lopes;\r\n\r\n159 - Processo nº 2012.01519491 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1950 de 2012 - Parte(s): José Barbosa;\r\n\r\n160 - Processo nº 2012.01596905 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Cirene Ferreira da Silva;\r\n\r\n161 - Processo nº 2012.01603349 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2012 - Parte(s): Rogério Duarte da Silva;\r\n\r\n162 - Processo nº 2013.00056034 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adrelina Vitória dos Santos;\r\n\r\n163 - Processo nº 2013.00174211 - um volume e um apenso - Processo nº 2013.00129763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar se as instituições financeiras no Município de Santo Antônio de Pádua cumprem os parâmetros de acessibilidade no que se refere aos idosos e pessoas com deficiência;\r\n\r\n164 - Processo nº 2013.00185161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar se as instituições financeiras do Município de Cambuci cumprem os parâmetros de acessibilidade no que se refere aos idosos e pessoas com deficiência;\r\n\r\n165 - Processo nº 2013.00185165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2013 - Assunto: Apurar se as instituições financeiras do Município de Miracema cumprem os parâmetros de acessibilidade no que se refere aos idosos e pessoas com deficiência ;\r\n\r\n166 - Processo nº 2013.00185217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar se as instituições financeiras do Município de Aperibé cumprem os parâmetros de acessibilidade no que se refere aos idosos e pessoas com deficiência;\r\n\r\n167 - Processo nº 2013.00197576 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): Albertina Alves de Assunção;\r\n\r\n168 - Processo nº 2013.00297716 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Flora do Céo Alves da Silva;\r\n\r\n169 - Processo nº 2008.00304856 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01196074 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Hilarion Rajan Shiva Rodrigues Fagioli;\r\n\r\n170 - Processo nº 2009.00329702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2009 - Parte(s): Marina Clube Porto Cabo Frio;\r\n\r\n171 - Processo nº 2010.00988185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2010 - Parte(s): Eugenio de Mello Santos;\r\n\r\n172 - Processo nº 2010.01130413 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2010 - Parte(s): Cláudia José da Rocha;\r\n\r\n173 - Processo nº 2011.00012247 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1349 de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades na admissão de estagiários pelo Município de Três Rios;\r\n\r\n174 - Processo nº 2011.00461449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): Almir dos Santos Teixeira e TCE/RJ;\r\n\r\n175 - Processo nº 2011.00727716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n176 - Processo nº 2011.00741879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 579 de 2012 - Parte(s): MPT e Fetranspor;\r\n\r\n177 - Processo nº 2011.01082689 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Yago Lima Santos;\r\n\r\n178 - Processo nº 2011.01126368 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Manoel Tadeu Pereira;\r\n\r\n179 - Processo nº 2011.01240746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 108 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na pavimentação e asfaltamento da Rua Carminda Maria da Conceição, Ulisses Lemgruber, Carmo/RJ;\r\n\r\n180 - Processo nº 2011.01374382 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Ivonete Cosme Rodrigues e Marcos Antônio Rodrigues Geraldo;\r\n\r\n181 - Processo nº 2011.01436743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível violação da Resolução CONTRAN nº 168/04 nos exames de direção do DETRAN;\r\n\r\n182 - Processo nº 2011.01464570 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Pamella Soares de Oliveira;\r\n\r\n183 - Processo nº 2012.00298278 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e da Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Iraci Cavalcante de Albuquerque;\r\n\r\n184 - Processo nº 2012.00390027 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Angela Maria Miguelotti;\r\n\r\n185 - Processo nº 2012.005000156 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Jorciana Oliveira e Jorcelino Francisco Oliveira;\r\n\r\n186 - Processo nº 2012.00673009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Carmelio Franco de Almeida;\r\n\r\n187 - Processo nº 2012.00700461 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 392 de 2012 - Assunto: possível irregularidade na realização de festas em local com estrutura inadequada para eventos de grandes proporções no Clube Falcão, Mendes;\r\n\r\n188 - Processo nº 2012.00719472 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2012 - Assunto: possível exigência indevida de titulo de eleitor para obtenção de cestas básicas e cartão para desconto em transporte coletivo pela Prefeitura de Arraial do Cabo;\r\n\r\n189 - Processo nº 2012.00887885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Juraci Neto Lima e Paulo Cezar de Souza Lima;\r\n\r\n190 - Processo nº 2012.01170870 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Cláudia Regina da Silva Cordeiro;\r\n\r\n191 - Processo nº 2012.01187161 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n192 - Processo nº 2012.01224294 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Jessica Ferreira de Alcântara;\r\n\r\n193 - Processo nº 2012.01324953 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): João Pereira dos Santos e Valderina Cardoso dos Santos;\r\n\r\n194 - Processo nº 2012.01337699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Tatiana de Souza Jesus;\r\n\r\n195 - Processo nº 2012.01520260 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Géssia Diniz;\r\n\r\n196 - Processo nº 2012.01591450 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transporte RJ e DETRO;\r\n\r\n197 - Processo nº 2013.00185303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Nagida Thereza Moraes Silva;\r\n\r\n198 - Processo nº 2013.00237268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do RJ;\r\n\r\n199 - Processo nº 2013.00375349 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Lindor Cesarino de Moura;\r\n\r\n200 - Processo nº 2009.00316980 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2009 - Parte(s): Renata dos Santos;\r\n\r\n201 - Processo nº 2009.00333206 - dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2009 - Parte(s): Dominique Figueiredo Tavares;\r\n\r\n202 - Processo nº 2009.00435962 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 023 de 2009 - Parte(s): Rosalina de Jesus Vaz Minhava;\r\n\r\n203 - Processo nº 2010.00793539 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Regina Maria da Cunha Knupp;\r\n\r\n204 - Processo nº 2010.01003479 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 267 de 2011 - Parte(s): Waldir Gomes;\r\n\r\n205 - Processo nº 2010.01130422 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2010 - Parte(s): Shirlei de Oliveira Canarole;\r\n\r\n206 - Processo nº 2011.00690268 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n207 - Processo nº 2011.01045889 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2550 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Dom Walmor;\r\n\r\n208 - Processo nº 2011.01374524 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3283 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito e Posto de Saúde Alairde Cunha;\r\n\r\n209 - Processo nº 2011.01391993 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Izaltina de Araujo;\r\n\r\n210 - Processo nº 2011.01415320 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2728 de 2012 - Parte(s): Janaína Batista Oliveira;\r\n\r\n211 - Processo nº 2011.01464527 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Vanete Gil Santos;\r\n\r\n212 - Processo nº 2011.01464561 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2011 - Parte(s): Célia Regina Pimenta dos Santos;\r\n\r\n213 - Processo nº 2011.01464563 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2011 - Parte(s): Luciane de Almeida Parreira Mendes;\r\n\r\n214 - Processo nº 2011.01464565 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2011 - Parte(s): Luiz dos Santos Theodoro;\r\n\r\n215 - Processo nº 2012.00277335 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 259 de 2009 - Parte(s): Aparecida Rosângela de Oliveira;\r\n\r\n216 - Processo nº 2012.00478173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Ieda de Azevedo Figueira;\r\n\r\n217 - Processo nº 2012.005029770 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2732 de 2012 - Parte(s): Mariana Paula Hidalgo da Mota;\r\n\r\n218 - Processo nº 2012.005055298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Jurema Viana de Aguiar;\r\n\r\n219 - Processo nº 2012.00659030 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 189 de 2012 - Parte(s): Maria Ramalho dos Santos;\r\n\r\n220 - Processo nº 2012.00771278 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2788 de 2012 - Parte(s): Eliane Cavalcante da Silva;\r\n\r\n221 - Processo nº 2012.00942014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2012 - Parte(s): Amintas de Oliveira e Maria das Neves de Oliveira;\r\n\r\n222 - Processo nº 2012.01462838 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2931 de 2012 - Parte(s): Adriana Farias da Costa;\r\n\r\n223 - Processo nº 2013.00028662 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2966 de 2013 - Parte(s): Creche Comunitária Genair Ramos Gabriel;\r\n\r\n224 - Processo nº 2013.00298488 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Gercina José do Nascimento;\r\n\r\n225 - Processo nº 2013.00387161 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3044 de 2013 - Parte(s): Geyson Eduardo Silva;\r\n\r\n226 - Processo nº 2013.00462902 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): João Evangelista;\r\n\r\n227 - Processo nº 2007.00034443 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Viviane Batista de Souza;\r\n\r\n228 - Processo nº 2009.00166617 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Niterói Rotativo - Nit Park;\r\n\r\n229 - Processo nº 2009.00182094 - dois volumes e um apenso - Processo nº 2012.00390528 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2009 - Parte(s): Ivone Alves de Miranda dos Santos;\r\n\r\n230 - Processo nº 2010.00436252 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n231 - Processo nº 2010.00615166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2010 - Parte(s): Marli Lourenço Machado da Paixão;\r\n\r\n232 - Processo nº 2011.00302112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Fazendo Arte;\r\n\r\n233 - Processo nº 2011.00302843 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Vinícius Gonçalves;\r\n\r\n234 - Processo nº 2011.00869395 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 888 de 2011 - Parte(s): Lojas do Ponto Frio;\r\n\r\n235 - Processo nº 2011.01263458 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1448 de 2011 - Assunto: Apura a notícia de que o Banco do Brasil estaria exigindo, para a concessão de empréstimo FIES, que o fiador fosse cliente do banco;\r\n\r\n236 - Processo nº 2012.00076043 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2011 - Parte(s): Terezinha Morozini Fernandes;\r\n\r\n237 - Processo nº 2012.00272551 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2012 - Assunto: Apurar a má prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário pela Ônibus Real Rio;\r\n\r\n238 - Processo nº 2012.00298732 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e da Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Nascimento Negreiros;\r\n\r\n239 - Processo nº 2012.00698772 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Corina Alves Vieira;\r\n\r\n240 - Processo nº 2012.00770407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 025 de 2012 - Assunto: Notícia de morosidade no atendimento ao público do III Conselho Tutelar de Duque de Caxias;\r\n\r\n241 - Processo nº 2012.00934986 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 160 de 2012 - Parte(s): Rosa de Jesus Gonçalves;\r\n\r\n242 - Processo nº 2012.01091953 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 059 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Vieira Passos;\r\n\r\n243 - Processo nº 2012.01098262 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 364 de 2012 - Parte(s): Creche Professor João de Oliveira;\r\n\r\n244 - Processo nº 2010.00278366 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 973 de 2010 - Parte(s): Condomínio Shopping Tijuca S/A;\r\n\r\n245 - Processo nº 2010.00494817 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 179 de 2011 - Parte(s): William de Souza Barbosa;\r\n\r\n246 - Processo nº 2010.00554730 - um volume e um apenso - Processo nº 2010.00577509 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Jane de Freitas Reis;\r\n\r\n247 - Processo nº 2010.00568832 - um volume e um apenso - Processo nº 2010.00566528 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2010 - Parte(s): Josimeire Alves da Silva;\r\n\r\n248 - Processo nº 2010.00680652 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 276 de 2011 - Parte(s): Sheron Correa da Silva;\r\n\r\n249 - Processo nº 2010.00755682 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1536 de 2010 - Assunto: Notícia de que a empresa Pan-Americana Indústrias Químicas estaria fornecendo a CEDAE cloro fabricado à base de mercúrio para tratamento de água potável;\r\n\r\n250 - Processo nº 2011.00017373 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 092 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n251 - Processo nº 2011.00017490 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n252 - Processo nº 2011.00693095 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 262 de 2011 - Parte(s): Juçara dos Santos Silva;\r\n\r\n253 - Processo nº 2011.00849573 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 256 de 2011 - Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual;\r\n\r\n254 - Processo nº 2011.01254625 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6165 de 2011 - Parte(s): Giuseppe Vitagliano e Prezunic Comercial LTDA;\r\n\r\n255 - Processo nº 2012.00107458 - um volume e um apenso - Processo nº 2012.00157605 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 043 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n256 - Processo nº 2012.00187192 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2012 - Assunto: Instaurado para providências em relação ao sumiço do Livro de Prontuários - 2002 a 2009 do Conselho Tutelar, bem como em relação ao ex-Conselheiro Wagner que não devolveu documentos do órgão após sua renúncia;\r\n\r\n257 - Processo nº 2012.00289378 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2059 de 2010 - Parte(s): Miriam Lima Clemente;\r\n\r\n258 - Processo nº 2012.00367981 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Anderson Batista da Cruz;\r\n\r\n259 - Processo nº 2013.00046230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transporte e Transporte Barra LTDA;\r\n\r\n260 - Processo nº 2013.00056268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Demétrio Furtado e LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n261 - Processo nº 2013.00058170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2013 - Assunto: Apurar possível cobrança de multa de 10% em caso de mora, em violação ao artigo 52, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor;\r\n\r\n262 - Processo nº 2013.00434321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 380 de 2007 - Parte(s): Glaucio Rodrigues Marcolino e Sônia Regina Albernoz;\r\n\r\n263 - Processo nº 2013.00463680 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que o estabelecimento comercial situado na Rua Itangá, não contaria com sistema de segurança contra incêndio;\r\n\r\n264 - Processo nº 2013.00492055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7521 de 2013 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada pelas atividades do bar localizado na Rua Maturacá, na Penha Circular;\r\n\r\n265 - Processo nº 2013.00505655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jacques da Costa Campos Fernandes;\r\n\r\n266 - Processo nº 2008.00192277 - Onze volumes principais, um apenso nº 2008.00017453 com dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 - Assunto: possíveis irregularidades na sistemática e nos parâmetros utilizados pelo Município de Niterói no - Processo seletivo das ONG´s beneficiárias do repasse de verbas municipais;\r\n\r\n267 - Processo nº 2002.00003520 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1964 de 2002 - Parte(s): Parques Temáticos S.A. (Terra Encantada);\r\n\r\n268 - Processo nº 2007.00254292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 946 de 2007 - Assunto: possíveis construções irregulares nas ruas Olavo Bilac, Antônio Lastch e Henrique Castrioto;\r\n\r\n269 - Processo nº 2008.00184307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1035 de 2008 - Parte(s): Carlos Henrique Manzani;\r\n\r\n270 - Processo nº 2008.00308987 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2008 - Parte(s): Danielle dos Santos Souza, Suelen dos Santos Souza e Bruno dos Santos Souza;\r\n\r\n271 - Processo nº 2008.00309003 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2008 - Parte(s): Daiana da Conceição;\r\n\r\n272 - Processo nº 2009.00250818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 263 de 2009 - Parte(s): Emilia Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n273 - Processo nº 2010.00025719 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Adão Titoneli Alves;\r\n\r\n274 - Processo nº 2010.00391644 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00158284 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n275 - Processo nº 2010.00880128 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2010 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n276 - Processo nº 2011.00372026 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Renata Aparecida Fontes da Silva;\r\n\r\n277 - Processo nº 2011.00514402 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5562 de 2011 - Parte(s): Academia Fitness Club;\r\n\r\n278 - Processo nº 2011.00754487 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Jéssica Alves Francisco;\r\n\r\n279 - Processo nº 2012.00184986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Antônio Jesus Marques Ferreira;\r\n\r\n280 - Processo nº 2012.00272335 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2012 - Assunto: acompanhamento e fiscalização do - Processo de escolha de conselheiros tutelares do ano de 2012 do município de Três Rios;\r\n\r\n281 - Processo nº 2012.00630686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n282 - Processo nº 2012.00712361 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Elias Gomes Barbosa;\r\n\r\n283 - Processo nº 2012.00844484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Zelita Alves dos Santos;\r\n\r\n284 - Processo nº 2012.00887795 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Andrade Figueira;\r\n\r\n285 - Processo nº 2012.01158065 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Antônio César Ângelo, Jacinta Nunes S. Almeida, Karla Santos Louro, Manoel do Nascimento Rodrigues e Sandra P. Da Silva Campos;\r\n\r\n286 - Processo nº 2012.01343527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Japeri;\r\n\r\n287 - Processo nº 2012.01405269 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 233 de 2012 - Parte(s): Josety Lemos Marinho;\r\n\r\n288 - Processo nº 2012.01467744 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7427 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora e ocupação irregular de espaço público na Rua Capitão Salomão, Botafogo/RJ;\r\n\r\n289 - Processo nº 2013.00076438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Paulo André Teixeira de Menezes;\r\n\r\n290 - Processo nº 2013.00153312 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Cristina Clementina dos Santos, Rosimeri Barbosa e Rosana Barbosa dos Santos Pereira;\r\n\r\n291 - Processo nº 2013.00233501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 006 de 2013 - Assunto: possível funcionamento irregular de casa de festas localizada na Avenida Tenente Luiz Meireles, nº 1016, São Pedro, Teresópolis, a qual estaria sem saída de emergência;\r\n\r\n292 - Processo nº 2013.00484260 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Wanderson Clayton Soares;\r\n\r\n293 - Processo nº 2006.00081757 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 817 de 2006 - Assunto: Apurar as irregularidades decorrentes da instalação de carvoaria à Rua Rio Negro, s/nº, Jardim Gramacho, Duque de Caxias sem a competente licença ambiental para a prática da referida atividade;\r\n\r\n294 - Processo nº 2008.00165873 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de interrupção da prestação de serviço nos Postos de Saúde do Município de Magé;\r\n\r\n295 - Processo nº 2008.00171162 - dois volumes principais, um apenso - Processo nº 2009.00277919 e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2008 - Parte(s): Solange de Souza Melo e Município de Volta Redonda;\r\n\r\n296 - Processo nº 2011.00708955 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 243 de 2012 - Parte(s): Renata Cristina Costa;\r\n\r\n297 - Processo nº 2011.00809610 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 151 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n298 - Processo nº 2011.01347498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2012 - Assunto: Notícia de maus tratos nas atividades de recolhimento de animais (equinos) pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo;\r\n\r\n299 - Processo nº 2012.00089112 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Gustavo Talarico de Souza e Alexandre Araujo Talarico de Souza;\r\n\r\n300 - Processo nº 2012.00145704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Ricardo Vicente de Araujo;\r\n\r\n301 - Processo nº 2012.01251948 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº 2012 - Parte(s): Vânia Maria da Silva Pedro;\r\n\r\n302 - Processo nº 2013.00165609 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Reinaldo Pedro dos Santos;\r\n\r\n303 - Processo nº 2013.00262117 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cassiano Couseiro da Silva;\r\n\r\n304 - Processo nº 2013.00479677 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013;\r\n\r\n305 - Processo nº 2008.00089804 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n306 - Processo nº 2008.00307875 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 015 de 2008 - Parte(s): Hydison Viana de Araujo;\r\n\r\n307 - Processo nº 2009.00333410 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e Espaço Esportivo 2000 Ltda.;\r\n\r\n308 - Processo nº 2009.00334542 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda.;\r\n\r\n309 - Processo nº 2010.00751025 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 110 de 2010 - Parte(s): Jandira Maria de Freitas;\r\n\r\n310 - Processo nº 2011.00547827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 240 de 2012 - Parte(s): Dominique Rodrigues da Silva e Valeria Correia da Silva;\r\n\r\n311 - Processo nº 2011.00632797 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2013 - Parte(s): Angélica Barbosa de Carvalho e João Paulo Oliveira Santos;\r\n\r\n312 - Processo nº 2011.00688528 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Simone Pacheco Cunha;\r\n\r\n313 - Processo nº 2011.00715955 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Maria Enézia da Silva;\r\n\r\n314 - Processo nº 2011.01071951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 190 de 2011 - Parte(s): Jaci Justo;\r\n\r\n315 - Processo nº 2011.01464006 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 037 de 2011 - Parte(s): Elizangela Santos de Melo;\r\n\r\n316 - Processo nº 2012.00684405 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 637 de 2013 - Parte(s): Rosilene Barcelos dos Santos Ferreira;\r\n\r\n317 - Processo nº 2012.00815906 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Pãozinho;\r\n\r\n318 - Processo nº 2012.00956991 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 461 de 2012 - Parte(s): Luciana de Lima Correa;\r\n\r\n319 - Processo nº 2012.00968383 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 551 de 2012 - Parte(s): Alivane Lourenço Goulart;\r\n\r\n320 - Processo nº 2012.01083842 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina da Silva Alves;\r\n\r\n321 - Processo nº 2012.01091494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Aldemir de Oliveira;\r\n\r\n322 - Processo nº 2012.01158156 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 550 de 2012 - Parte(s): Dilcilane Martins;\r\n\r\n323 - Processo nº 2012.01209272 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 590 de 2013 - Parte(s): Luciane Lopes Magalhães;\r\n\r\n324 - Processo nº 2012.01221440 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 495 de 2012 - Parte(s): Uilma Lopes do Carmo;\r\n\r\n325 - Processo nº 2012.01275676 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Zélia Gomes;\r\n\r\n326 - Processo nº 2012.01320157 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00051653 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Lima de Souza;\r\n\r\n327 - Processo nº 2012.01345457 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 072 de 2012 - Parte(s): Nilda Keller;\r\n\r\n328 - Processo nº 2012.01437012 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 606 de 2013 - Parte(s): Alissandra Benevides de Souza;\r\n\r\n329 - Processo nº 2012.01439083 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n330 - Processo nº 2013.00050551 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Alex Santos da Silva;\r\n\r\n331 - Processo nº 2013.00088277 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Maria Canela de Oliveira;\r\n\r\n332 - Processo nº 2013.00172603 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n333 - Processo nº 2013.00238479 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2013 - Parte(s): Wagner Albino de Souza;\r\n\r\n334 - Processo nº 2013.00279251 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n335 - Processo nº 2007.00157329 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2007 - Parte(s): INEPAC e Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n336 - Processo nº 2008.00219032 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Marcelo Luis Velasco Pinheiro e Willian Cardoso Portes e outro;\r\n\r\n337 - Processo nº 2009.00334552 - cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar suposto desvios de verbas públicas ocorrido no âmbito das Secretarias Municipais de Esporte, Cultura e Lazer e a de Meio Ambiente todas do Município de São José de Ubá, no exercício de 2006;\r\n\r\n338 - Processo nº 2008.00200901 - quatro volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2008 - Parte(s): Antônia Rizo Batista;\r\n\r\n339 - Processo nº 2009.00019971 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1300 de 2009 - Assunto: Visando à retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, qual seja, a remessa de ato administrativo ao TCE/RJ;\r\n\r\n340 - Processo nº 2012.01350364 - um volume e apenso - Processos nº 2012.01350364, 2013.00072394, 2013.00072373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Empresa Delta Construções S/A e Município de Seropédica;\r\n\r\n341 - Processo nº 2007.00173053 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2009 - Parte(s): Leandro da Silva Bonifácio e outros;\r\n\r\n342 - Processo nº 2008.00184323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1053 de 2008 - Assunto: Notícia de possível omissão na fiscalização ambiental;\r\n\r\n343 - Processo nº 2009.00169634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1274 de 2009 - Assunto: Notícia de possível ilegalidade na celebração de contrato de compra e venda celebrado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Petrópolis;\r\n\r\n344 - Processo nº 2011.00152403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Sandra Helena Mendonça Maturana e Viação Dedo de Deus;\r\n\r\n345 - Processo nº 2011.00283054 - um volume principal e Anexos I, II e IV - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Gomes e Alexandre de Oliveira Pinto e outros;\r\n\r\n346 - Processo nº 2011.00645304 - um volume e três apensos - Processos nº 2011.00645356, 2011.00666549 e 2011.00666550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Bruno Porto Alvarenga Faria;\r\n\r\n347 - Processo nº 2011.01291664 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2011 - Parte(s): Hercília Vieira;\r\n\r\n348 - Processo nº 2012.00835861 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Sueli Monteiro da Rosa;\r\n\r\n349 - Processo nº 2012.01398296 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Independência e outros;\r\n\r\n350 - Processo nº 2013.00220729 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Cristiane da Silva Muniz;\r\n\r\n351 - Processo nº 2013.00330072 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 019 de 2013 - Parte(s): Quesia Gomes Costa;\r\n\r\n352 - Processo nº 2000.00000093 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2007.00138739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2000 - Parte(s): Município de Niterói e Cooperativa de Desenvolvimento Comunitário do RJ;\r\n\r\n353 - Processo nº 2007.00250201 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2007 - Parte(s): Maria Paula Souza Silva;\r\n\r\n354 - Processo nº 2008.00192702 - Três volumes principais - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 421 de 2008 - Parte(s): COMTROL - Comércio e Transporte de Óleo S.A.;\r\n\r\n355 - Processo nº 2010.00931780 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 070 de 2010 - Parte(s): José Savioli;\r\n\r\n356 - Processo nº 2010.01129209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 017 de 2010 - Assunto: apurar condições de segurança do carnaval de 2010 em Levy Gasparian;\r\n\r\n357 - Processo nº 2011.00352170 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Manoel Hiath;\r\n\r\n358 - Processo nº 2011.00631954 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jociara de Lima Guedes;\r\n\r\n359 - Processo nº 2011.01023731 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1189 de 2011 - Parte(s): Marli Ferreira e CEDAE;\r\n\r\n360 - Processo nº 2011.01322964 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 129 de 2011 - Parte(s): Emerson Rodrigues Bandeira;\r\n\r\n361 - Processo nº 2011.01401030 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1309 de 2011 - Parte(s): Pepsi Brasil;\r\n\r\n362 - Processo nº 2011.01436397 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001-B de 2010 - Assunto: menores estariam consumindo bebidas alcoólicas e cigarros nos bares situados na Rua Monte Líbano, Centro, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n363 - Processo nº 2012.00040262 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 038 de 2012 - Parte(s): Ecoesfera Empreendimento Sustentáveis Ltda. e Ecoway Mapendi Empreendimentos Imobiliários;\r\n\r\n364 - Processo nº 2012.00181307 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n365 - Processo nº 2012.00328628 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 199 de 2012 - Parte(s): Banco Santander S.A.;\r\n\r\n366 - Processo nº 2012.00610635 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo da Silva;\r\n\r\n367 - Processo nº 2012.00976931 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 719 de 2012 - Parte(s): Teatro Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n368 - Processo nº 2012.01008264 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 749 de 2012 - Parte(s): CEDAE;\r\n\r\n369 - Processo nº 2012.01151514 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 142 de 2012 - Parte(s): Lidia da Rosa;\r\n\r\n370 - Processo nº 2013.00106134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 040 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Rocha Souza;\r\n\r\n371 - Processo nº 2013.00237764 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00297429 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Marcos Aurélio Moraes Campos, Luiz Carlos Moraes Campos e José Marques Moraes Campos;\r\n\r\n372 - Processo nº 2013.00280085 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Calmerinda Ignácio da Silva;\r\n\r\n373 - Processo nº 2013.00621383 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 062 de 2013 - Parte(s): Natalina Lopes de Campos e Antônio Roberto de Campos;\r\n\r\n374 - Processo nº 2000.00002940 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 193 de 2000 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Edmilson Bittencourt;\r\n\r\n375 - Processo nº 2009.00438084 - dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 096 de 2009 - Parte(s): Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE;\r\n\r\n376 - Processo nº 2010.00280837 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2010 - Parte(s): Renata Campos Velasque;\r\n\r\n377 - Processo nº 2010.00931296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 199 de 2010 - Parte(s): CBMERJ e João Vítor Rosa Cezário Bruno;\r\n\r\n378 - Processo nº 2010.00956358 - um volume principal e dois apensos - Processos nº 2010.00923355 e 2010.00876618 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341 de 2011 - Parte(s): Maria Luiza Fernandes Velloso;\r\n\r\n379 - Processo nº 2011.00788436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2012 - Assunto: Notícia de venda de bebidas alcoólicas e jogos caça níqueis pelo proprietário do Bar do Cardoso, a menores de idade;\r\n\r\n380 - Processo nº 2011.01145188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Ricarda Leon;\r\n\r\n381 - Processo nº 2011.01374357 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alcilene Ferreira Feitosa;\r\n\r\n382 - Processo nº 2012.00128924 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin;\r\n\r\n383 - Processo nº 2012.00278722 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 448 de 2012 - Parte(s): Josué Alves Leite;\r\n\r\n384 - Processo nº 2012.005011985 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Lino Rabello;\r\n\r\n385 - Processo nº 2012.00981331 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Cláudia Cristina Vieira de Andrade;\r\n\r\n386 - Processo nº 2005.00000158 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2005 - Parte(s): Centro de Recuperação e Asilo Lírio dos Vales;\r\n\r\n387 - Processo nº 2011.01461635 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 291 de 2012 - Parte(s): André de Lima Coutinho;\r\n\r\n388 - Processo nº 2009.00190542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 532 de 2009 - Parte(s): Élio Ferreira de Souza e Banco Real;\r\n\r\n389 - Processo nº 2010.00087682 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 158 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Tallini e Oi;\r\n\r\n390 - Processo nº 2010.00103102 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 185 de 2010 - Parte(s): Auto Lotação Ingá e Angelita Guedes;\r\n\r\n391 - Processo nº 2010.00413046 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 655 de 2010 - Parte(s): Cláudia Gonçalves Moretti;\r\n\r\n392 - Processo nº 2010.01126525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 007 de 2011 - Parte(s): Rita Maria da Silva;\r\n\r\n393 - Processo nº 2011.00071261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 114 de 2011 - Parte(s): Águas de Niterói e Carmem Cecília da Silva;\r\n\r\n394 - Processo nº 2011.00092692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 138 de 2011 - Parte(s): Trio Alimentos Ltda.;\r\n\r\n395 - Processo nº 2011.00098942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Pinto Simas;\r\n\r\n396 - Processo nº 2011.00102342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 121 de 2011 - Parte(s): Salim Mattar Filho e Águas de Niterói;\r\n\r\n397 - Processo nº 2011.01269083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 424 de 2011 - Parte(s): Universidade Salgado de Oliveira;\r\n\r\n398 - Processo nº 2011.01269093 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 426 de 2011 - Parte(s): Cássia Maria Gomes de Mello e Aloé Piraí Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n399 - Processo nº 2012.00238483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): Lusia Maria Peixoto Manhães;\r\n\r\n400 - Processo nº 2012.005001209 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Verônica Cristina Braga Fernandes;\r\n\r\n401 - Processo nº 2012.005020523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 633 de 2012 - Parte(s): Claudia Silva de Almeida;\r\n\r\n402 - Processo nº 2012.00609580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Transportes Santo Antonio Ltda.;\r\n\r\n403 - Processo nº 2012.00670993 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00629282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Lenilda Rosa Monteiro;\r\n\r\n404 - Processo nº 2012.00679050 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Assunto: possível falta de conservação da Praça da Secretaria de Turismo situada na Praia do Forte, Cabo Frio;\r\n\r\n405 - Processo nº 2012.00712792 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Dayene da Silva Ribeiro;\r\n\r\n406 - Processo nº 2012.00736757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): COREN-RJ e Hospital Municipal Raphael de Paula Souza;\r\n\r\n407 - Processo nº 2012.00762262 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 697 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n408 - Processo nº 2012.00888713 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 609 de 2012 - Parte(s): Mirian Mello dos Santos;\r\n\r\n409 - Processo nº 2012.01070690 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n410 - Processo nº 2012.01320112 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01349962 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 965 de 2012 - Parte(s): Patrícia Mendonça Lima;\r\n\r\n411 - Processo nº 2012.01358104 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Arminda Martins;\r\n\r\n412 - Processo nº 2012.01476520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Ilma Silva de Almeida;\r\n\r\n413 - Processo nº 2012.01563381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Rossi Residencial;\r\n\r\n414 - Processo nº 2013.00026747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Supermercado Guanabara;\r\n\r\n415 - Processo nº 2013.00137071 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Rosana Curty do Prado e Roseli Curty do Prado;\r\n\r\n416 - Processo nº 2013.00160852 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Marcela Conceição Abreu;\r\n\r\n417 - Processo nº 2013.00247119 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00297562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Dirce Batista Medeiros dos Santos;\r\n\r\n418 - Processo nº 2013.00266721 - Um volume principal e um apensi nº 2013.00266711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 092 de 2013 - Parte(s): INCP E Prefeitura Municipal de Três Rios;\r\n\r\n419 - Processo nº 2013.00334876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n420 - Processo nº 2013.00351019 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Elisângela Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n421 - Processo nº 2013.00516744 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Pâmela Silva dos Santos;\r\n\r\n422 - Processo nº 2000.001.16115.00 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 16869 de 2000 e outro - Parte(s): CREMERJ e Paulo Pinheiro e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n423 - Processo nº 2008.00171159 - quatro volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2008 - Parte(s): Francisco de Assis Rodrigues Mendes e outros e Asilo Lar Sagrado Coração de Maria;\r\n\r\n424 - Processo nº 2011.00194821 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Oswaldo Salles Lima Junior;\r\n\r\n425 - Processo nº 2012.01175278 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 954 de 2012 - Parte(s): Márcia Alves da Silva;\r\n\r\n426 - Processo nº 2012.01231340 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 108 de 2010 - Assunto: Apurar suposto descaso por parte da Prefeitura Municipal de Niterói em relação ao recadastramento realizado por pessoas portadoras de deficiências no RioCard Especial;\r\n\r\n427 - Processo nº 2012.01318372 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2012 - Parte(s): CIEP 326 César Pernetta;\r\n\r\n428 - Processo nº 2012.01436901 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1809 de 2012 - Parte(s): Appalaiz Antunes Carneiro;\r\n\r\n429 - Processo nº 2012.01507956 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 121 de 2012 - Assunto: Notícia de que alunos de diferentes cursos de graduação da UERJ estariam sem aulas após o término da greve de 2012 em razão da falta de renovação dos contratos dos professores;\r\n\r\n430 - Processo nº 2012.01538758 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Geneci Oliveira;\r\n\r\n431 - Processo nº 2013.00089916 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Nathalia da Silva Fernandes;\r\n\r\n432 - Processo nº 2013.00100914 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1015 de 2013 - Parte(s): José Martins Batista;\r\n\r\n433 - Processo nº 2013.00141261 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 015 de 2013 - Parte(s): Maria Clara Rodrigues e Escola das Artes Técnicas Luís Carlos Ripper (Mangueira);\r\n\r\n434 - Processo nº 2013.00185372 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Monique Souza dos Santos e Município de Petrópolis;\r\n\r\n435 - Processo nº 2013.00489956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 260 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na autorização para enterro do corpo de Eliene Souza Edwards, que faleceu no Brasil, mas gostaria de ser sepultada nos Estados Unidos, onde residia com seu marido;\r\n\r\n436 - Processo nº 2013.00647103 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2013 - Parte(s): Helia Ferreira Abud;\r\n\r\n437 - Processo nº 2007.00154937 - sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 246 de 2007 - Assunto: Auprar dano ambiental decorrente da contaminação do solo pela operação de diversos aterros industriais pela CSN sem o devido licenciamento;\r\n\r\n438 - Processo nº 2011.00847896 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 674 de 2011 - Parte(s): Geraldo Oliveira Sales;\r\n\r\n439 - Processo nº 2012.00160211 - um volume e um apenso - Processo nº 2011.00817112 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto da Silva;\r\n\r\n440 - Processo nº 2012.00801037 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Assunto: Com o fito de investigar a ausência de Conselheiro Tutelar em evento regulamentado através de Alvará expedido pela 2ª Vara de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende/RJ;\r\n\r\n441 - Processo nº 2012.01301149 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberto Fernandes Nunes;\r\n\r\n442 - Processo nº 2012.01498670 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gracilene Roza de Andrade;\r\n\r\n443 - Processo nº 2012.01498996 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Manoel Jerônimo Alves;\r\n\r\n444 - Processo nº 2013.00159002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1025 de 2013 - Parte(s): Maria Geralda Reflandes;\r\n\r\n445 - Processo nº 2013.00516566 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Silva Costa;\r\n\r\n446 - Processo nº 199900001769 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 1999 - Assunto: possível desmatamento ocorrido entre os anos de 1998 e 1999, na fazenda Concórdia, em Santa Maria Madalena;\r\n\r\n447 - Processo nº 2005.00020967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 218 de 2005 - Parte(s): Rubens Garcia Madalen;\r\n\r\n448 - Processo nº 2008.00218701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2008 - Assunto: possível desmatamento de vegetação nativa, na fazenda Bom Tempo, na zona rural do município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n449 - Processo nº 2010.00019814 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 060 de 2012 - Assunto: possível falta de acessibilidade às pessoas com deficiência na sede do programa Cidadania sobre Rodas, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 850, São Cristóvão;\r\n\r\n450 - Processo nº 2010.01126590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2010 - Assunto: possível desmatamento na fazenda do Galeano, situada em Alto do Imbé, zona rural, 1º distrito, em Santa Maria Madalena;\r\n\r\n451 - Processo nº 2011.00206786 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Jéssica Martins Antunes;\r\n\r\n452 - Processo nº 2011.00804984 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2082 de 2011 - Parte(s): Cornélia Monteiro de Azevedo;\r\n\r\n453 - Processo nº 2011.01038689 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Myrian Pinto Rios;\r\n\r\n454 - Processo nº 2011.01392978 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n455 - Processo nº 2011.01400461 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: apurar necessidade de instalação de semáforo na Rua Enaldo dos Santos Araújo, devido ao possível risco que estaria trazendo aos pedestres;\r\n\r\n456 - Processo nº 2011.01412847 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NÚCLEO MADUREIRA - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Alessandra Monteiro da Silva de Almeida;\r\n\r\n457 - Processo nº 2011.01462464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2012 - Assunto: possível irregularidade na formação de professores das escolas públicas municipais de Volta Redonda;\r\n\r\n458 - Processo nº 2012.00368248 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 219 de 2012 - Parte(s): viação Coesa - linha 110E;\r\n\r\n459 - Processo nº 2012.00389604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2012 - Assunto: possível utilização indevida de veículos oficiais do poder Executivo do município de Cordeiro;\r\n\r\n460 - Processo nº 2012.005053397 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Ana Gabriela Goulart Pierre e Ligia da Conceição Goulart;\r\n\r\n461 - Processo nº 2012.00637202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Iolanda dos Santos Barros;\r\n\r\n462 - Processo nº 2012.00644472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Everton Lamartine Matte;\r\n\r\n463 - Processo nº 2012.00666917 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Luciene Martins Borges;\r\n\r\n464 - Processo nº 2012.00806345 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2009 - Parte(s): Cleusa Maria de Souza;\r\n\r\n465 - Processo nº 2012.01058855 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Costa dos Passos e Wagner de Freitas Roque;\r\n\r\n466 - Processo nº 2012.01100968 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Amanda Ferreira de Almeida;\r\n\r\n467 - Processo nº 2012.01172480 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n468 - Processo nº 2012.01544008 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1932 de 2012 - Parte(s): Lisna Maria Lisboa Brito;\r\n\r\n469 - Processo nº 2013.00099276 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria das Neves Pereira;\r\n\r\n470 - Processo nº 2013.00125708 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Andréa Francisca Silva;\r\n\r\n471 - Processo nº 2013.00190123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7360 de 2013 - Parte(s): Fábio Lopez e Teatro Net Rio;\r\n\r\n472 - Processo nº 2013.00258763 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Irene Ferreira da Silva Santana;\r\n\r\n473 - Processo nº 2013.00319895 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2013 - Parte(s): Virgínia Martins dos Santos;\r\n\r\n474 - Processo nº 2013.00341548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 382 de 2013 - Parte(s): Anna Lúcia M. B. Magalhães e CEDAE/RJ;\r\n\r\n475 - Processo nº 2007.00158605 - três volumes principais, um volume do Anexo III, um volume do Anexo IV, quatro volumes do Anexo II, dois volumes do Anexo V, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II e dois apensos - Processos nº 2009.00050040 e 2011.00435433 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6637 de 2007 - Assunto: Apurar suposta irregularidade em contratação para a prestação de serviços de coleta de resíduos do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião;\r\n\r\n476 - Processo nº 2010.00649846 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 338 de 2011 - Parte(s): Clara Margarida de Almeida;\r\n\r\n477 - Processo nº 2010.00851938 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Zeno Codeço;\r\n\r\n478 - Processo nº 2011.00349682 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2974 de 2011 - Parte(s): Miguel Mendes e Town Center de Administração Imobiliária LTDA;\r\n\r\n479 - Processo nº 2011.00461469 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 356 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n480 - Processo nº 2011.00518743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3103 de 2011 - Parte(s): Elizete Lopes da Silva e Município de Belford Roxo;\r\n\r\n481 - Processo nº 2011.00537557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2011 - Parte(s): Walter de Souza;\r\n\r\n482 - Processo nº 2011.00745818 - um volume e um apenso - Processo nº 2011.00708690 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n483 - Processo nº 2011.00840477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 670 de 2011 - Parte(s): Maurício Alonso de Araujo;\r\n\r\n484 - Processo nº 2011.00968885 - um volume e um apenso - Processo nº 2010.00416768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 274 de 2011 - Parte(s): Demóstenes Marques Portela;\r\n\r\n485 - Processo nº 2011.01263580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 117 de 2011 - Parte(s): André Luiz Almeida;\r\n\r\n486 - Processo nº 2011.01370567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 744 de 2011 - Parte(s): Deraldo Matos de Souza;\r\n\r\n487 - Processo nº 2012.00389398 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 835 de 2012 - Parte(s): Maria da Glória da Conceição;\r\n\r\n488 - Processo nº 2012.00698739 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 040 de 2012 - Parte(s): Banco Santander Agência de Alcântara em São Gonçalo;\r\n\r\n489 - Processo nº 2012.01387655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 303 de 2012 - Parte(s): Maria Hilnete e Silva Futaki;\r\n\r\n490 - Processo nº 2012.01557789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 199 de 2012 - Parte(s): Município Duas Barras;\r\n\r\n491 - Processo nº 2013.00173513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 005 de 2013 - Parte(s): Shopping São Gonçalo;\r\n\r\n492 - Processo nº 2013.00630200 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n493 - Processo nº 2001.00057938 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2007.00254159, nº 2002.00052478 e nº 2008.00308722) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 214 de 2001 - Parte(s): Elias Nascimento;\r\n\r\n494 - Processo nº 2011.01433060 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 164822 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do município de Petrópolis;\r\n\r\n495 - Processo nº 2007.00251012 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2007 - Parte(s): Associação Estudantil de Porciúncula;\r\n\r\n496 - Processo nº 2009.00273662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 034 de 2011 - Parte(s): Mozart Paulo Ribeiro Filho;\r\n\r\n497 - Processo nº 2009.00330017 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Cintia Lage de Oliveira;\r\n\r\n498 - Processo nº 2010.00276567 - Um volume principal e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2009 - Parte(s): Mentamac Máquinas e Equipamentos Ltda.;\r\n\r\n499 - Processo nº 2010.00590392 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Jacira Silva;\r\n\r\n500 - Processo nº 2011.00057496 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Dayane da Silva Reis;\r\n\r\n501 - Processo nº 2011.00145147 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 085 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n502 - Processo nº 2011.00637251 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2011 - Parte(s): Antônio de Luz Gomes;\r\n\r\n503 - Processo nº 2011.00788801 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 1728 de 2006 - Parte(s): Angélica Carvalho Florêncio e Marilene Villas Bôas Martins;\r\n\r\n504 - Processo nº 2011.00965836 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2011 - Parte(s): Lucineide Passos dos Santos;\r\n\r\n505 - Processo nº 2011.01020582 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Regina Dias da Silva;\r\n\r\n506 - Processo nº 2011.01091278 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 458 de 2008 - Parte(s): Sidnéia Antonio Anselmo;\r\n\r\n507 - Processo nº 2011.01300251 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 408 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Maria da Silva;\r\n\r\n508 - Processo nº 2012.00127489 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz Garcia;\r\n\r\n509 - Processo nº 2012.00252603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3353 de 2012 - Parte(s): Carmem Lúcia de Aquino e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n510 - Processo nº 2012.00335203 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Angelina Perfeita de Souza;\r\n\r\n511 - Processo nº 2012.00390009 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Claudinete M. da Silva;\r\n\r\n512 - Processo nº 2012.005029390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 220 de 2012 - Assunto: possível queda de muro e ausência de rede de esgoto na Rua Tenente Bráulio, Nova Cidade, São Gonçalo;\r\n\r\n513 - Processo nº 2012.005062398 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e da Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Aline dos Santos Soares e Eliane dos Santos Itaparica Soares;\r\n\r\n514 - Processo nº 2012.00705263 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Elisângela Ribeiro de Souza Oliveira;\r\n\r\n515 - Processo nº 2012.01035210 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ismael Alves Lucio;\r\n\r\n516 - Processo nº 2012.01042265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 792 de 2012 - Parte(s): Thayná de Siqueira Appolinário Barbosa;\r\n\r\n517 - Processo nº 2012.01090966 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 937 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n518 - Processo nº 2012.01200842 - Um volume principal e um apenso nº 2006.00093725 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 253 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Salles da Silva;\r\n\r\n519 - Processo nº 2012.01379460 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 021 de 2013 - Assunto: possível irregularidade na construção de torre de Estação de Rádio Base - ERB, localizada na Rua Miguel de Castro Fernandes, Santa Cândida, Itaguaí/RJ;\r\n\r\n520 - Processo nº 2012.01477286 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Ivone de Azevedo Gonçalves;\r\n\r\n521 - Processo nº 2013.00073265 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Joaquim Pereira Marques e Elza Margarida de Oliveira Marques;\r\n\r\n522 - Processo nº 2013.00129992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Isabel Manoel da Silva;\r\n\r\n523 - Processo nº 2013.00159782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 246464 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n524 - Processo nº 2013.00166126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 242332 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n525 - Processo nº 2013.00197318 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 252650 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n526 - Processo nº 2013.00197447 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 021 de 2013 - Parte(s): Ariana Soeiro Alves Barreto;\r\n\r\n527 - Processo nº 2013.00327690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Amazonas;\r\n\r\n528 - Processo nº 2006.00082615 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2005 - Parte(s): Alfredo Sá Earp Hertz e Lenita Batista da Fonseca;\r\n\r\n529 - Processo nº 2009.00310213 - um volume e um apenso - Processo nº 2012.01287159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 460 de 2009 - Parte(s): Zelinda Cunha da Silva;\r\n\r\n530 - Processo nº 2009.00329711 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): IPHAN e Município de Cabo Frio;\r\n\r\n531 - Processo nº 2010.00915857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2010 - Parte(s): Lanilson Viana Santos;\r\n\r\n532 - Processo nº 2011.01270460 - um volume e um apenso - Processo nº 2011.01270414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Eunicéia Correa dos Reis Vieira;\r\n\r\n533 - Processo nº 2012.01289162 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 282 de 2012 - Parte(s): João Barcelos Martins e José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\n534 - Processo nº 2013.00100268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Casa de Repouso Lugar Tranquilo;\r\n\r\n535 - Processo nº 2009.00041266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800236 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Instituição Grupo Pela Vida de Niterói;\r\n\r\n536 - Processo nº 2009.00332272 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2009 - Assunto: Apurar possível existência de irregularidades relativas ao aluguel de prédios particulares pela Prefeitura Municipal de Itaperuna para fins de instalação e funcionamento de órgãos públicos municipais;\r\n\r\n537 - Processo nº 2009.00441378 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2011 - Parte(s): Wanderson de Melo Dias Nogueira;\r\n\r\n538 - Processo nº 2010.01021321 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2010 - Parte(s): Jorgete Fernandes da Silva;\r\n\r\n539 - Processo nº 2010.01129245 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2010 - Parte(s): Jaciara Pereira Prado;\r\n\r\n540 - Processo nº 2009.00085508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1228 de 2009 - Parte(s): Priscila Silva dos Santos;\r\n\r\n541 - Processo nº 2009.00438106 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2009 - Parte(s): Rosa Simone Vitorino Souza de Campos;\r\n\r\n542 - Processo nº 2010.00812329 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 135 de 2010 - Parte(s): Leci das Dores;\r\n\r\n543 - Processo nº 2010.00815047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2316 de 2010 - Parte(s): Simone Barbosa de Paiva;\r\n\r\n544 - Processo nº 2010.00825964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 208 de 2010 - Parte(s): Rosineide Francelino da Silva;\r\n\r\n545 - Processo nº 2010.00826041 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 145 de 2010 - Parte(s): Zilda Alves da Rocha;\r\n\r\n546 - Processo nº 2010.01129195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 018 de 2010 - Assunto: apurar condições de segurança do carnaval de 2010 em Paraíba do Sul;\r\n\r\n547 - Processo nº 2011.00076863 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2378 de 2011 - Parte(s): Adriana Evangelista dos Santos;\r\n\r\n548 - Processo nº 2011.00225641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 027 de 2011 - Assunto: possível supressão de vegetação na fazenda do Bonito e Seronha, zona rural, município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n549 - Processo nº 2011.00407964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2697 de 2012 - Parte(s): Roberto Sant' anna Carvalho;\r\n\r\n550 - Processo nº 2011.00621235 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 203 de 2011 - Parte(s): Acácio Vaz e Luiza Maria da Conceição;\r\n\r\n551 - Processo nº 2011.00664996 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2471 de 2011 - Parte(s): Erica Santos Silva;\r\n\r\n552 - Processo nº 2011.00880533 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1291 de 2009 - Parte(s): Wanda de Souza Andrade;\r\n\r\n553 - Processo nº 2011.00898774 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Graciano Correia dos Santos;\r\n\r\n554 - Processo nº 2011.00898776 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Luciano Duarte Silveira;\r\n\r\n555 - Processo nº 2011.01252276 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2962 de 2012 - Parte(s): Luzimar Nogueira Menezes;\r\n\r\n556 - Processo nº 2011.01270116 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1988 de 2009 - Parte(s): Tereza de Souza;\r\n\r\n557 - Processo nº 2011.01400589 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2618 de 2011 - Parte(s): Bianca Martins Alves Dantas;\r\n\r\n558 - Processo nº 2012.00232236 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2007 - Parte(s): Nilda Silva;\r\n\r\n559 - Processo nº 2012.00290886 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2008 - Parte(s): Roselane Batista dos Santos;\r\n\r\n560 - Processo nº 2012.00391186 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2724 de 2012 - Parte(s): Adailton França dos Santos;\r\n\r\n561 - Processo nº 2012.005029173 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Flávia dos Santos Oliveira;\r\n\r\n562 - Processo nº 2012.00623534 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2747 de 2012 - Parte(s): Marcia de Souza Freitas de Andrade e Eliezer Pitta de Jesus;\r\n\r\n563 - Processo nº 2012.00698328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Idalina do Céu dos Santos;\r\n\r\n564 - Processo nº 2012.00699800 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2773 de 2012 - Parte(s): Gisela Ribeiro da Silva;\r\n\r\n565 - Processo nº 2012.00963932 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Thalita Christina Martins Simões;\r\n\r\n566 - Processo nº 2012.01114141 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2865 de 2012 - Parte(s): Alzenir da Conceição Santos;\r\n\r\n567 - Processo nº 2012.01128553 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 482 de 2012 - Parte(s): Fátima de Oliveira Cardoso Freiman;\r\n\r\n568 - Processo nº 2012.01275020 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 359 de 2012 - Parte(s): Expedito Raimundo da Silva;\r\n\r\n569 - Processo nº 2012.01409774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Ruth Oliva;\r\n\r\n570 - Processo nº 2012.01488554 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 244 de 2012 - Parte(s): Nilvia Gomes da Silva;\r\n\r\n571 - Processo nº 2012.01518116 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Marlene Marins de Carvalho;\r\n\r\n572 - Processo nº 2012.01603225 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Mendes da Cruz;\r\n\r\n573 - Processo nº 2012.01603366 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n574 - Processo nº 2013.00038937 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2970 de 2013 - Parte(s): Priscila de Souza Silva;\r\n\r\n575 - Processo nº 2013.00057300 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00996314 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2971 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Vital Ribeiro;\r\n\r\n576 - Processo nº 2013.00186227 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Rodrigues Gonçalves e Júlio César Pacheco;\r\n\r\n577 - Processo nº 2013.00286638 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3054 de 2013 - Parte(s): Vivian Silva dos Santos;\r\n\r\n578 - Processo nº 2013.00625619 - - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Fraga e Carlos Alberto Porcino;\r\n\r\n579 - Processo nº 2005.00023736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 253 de 2005 - Parte(s): Neyde de Paula;\r\n\r\n580 - Processo nº 2009.00250863 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11855 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Almeida Albuquerque e Conselho Municipal de Saúde de Itaboraí;\r\n\r\n581 - Processo nº 2009.00438103 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2009 - Parte(s): Sebastião Rosa;\r\n\r\n582 - Processo nº 2010.00001277 - três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2003 - Assunto: Com o objetivo de avaliar a situação das creches e pré-escolas existentes no Município de Nilópolis, suas condições de funcionamento e capacitação dos recursos humanos;\r\n\r\n583 - Processo nº 2010.00742443 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 275 de 2010 - Parte(s): Nancy Esteves;\r\n\r\n584 - Processo nº 2011.00691207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2012 - Assunto: Notícia de suposto dano ambiental decorrente de desmatamento com supressão de mata nativa;\r\n\r\n585 - Processo nº 2011.00896060 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1142 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Pinto Vilar;\r\n\r\n586 - Processo nº 2011.01462379 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Isaura Santos Pascoal;\r\n\r\n587 - Processo nº 2012.00006654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Jéssica da Silva de Souza;\r\n\r\n588 - Processo nº 2012.00159240 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Rosinéia Marinho Farias;\r\n\r\n589 - Processo nº 2012.01086074 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Martins dos Santos;\r\n\r\n590 - Processo nº 2012.01519494 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Mayara dos Santos Silva;\r\n\r\n591 - Processo nº 2013.00164930 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Maria Vicente Chaves;\r\n\r\n592 - Processo nº 2005.00070043 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2005 - Parte(s): Elaine Furtado de Freitas;\r\n\r\n593 - Processo nº 2008.00200625 - três volumes e um apenso - Processo nº 2011.01335380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Jurandy Barbosa da Paixão;\r\n\r\n594 - Processo nº 2011.00283004 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o uso do fundo municipal de combate às situações de emergência e/ou calamidade pública, no pós-catástofre em Nova Friburgo;\r\n\r\n595 - Processo nº 2011.01449597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): Hotel Vila Verde;\r\n\r\n596 - Processo nº 2012.005062861 - um volume e apensos - Processos nº 2012.00693133, 2012.00670938 e 2012.00852773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2012 - Parte(s):Celi Guimarães Lopes Xavier e Viação Esperança LTDA ;\r\n\r\n597 - Processo nº 2012.00770177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Anderson Moraes Correa;\r\n\r\n598 - Processo nº 2012.01127673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade quanto à utilização de via pública como depósito de caminhões apreendidos pela 136ª Delegacia de Polícia, em Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n599 - Processo nº 2012.01404838 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento de vegetação com características de nativa em estágio inicial de regeneração natural, no Sítio São Luiz;\r\n\r\n600 - Processo nº 2013.00028034 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gerlan Philip Nolasco Belizário;\r\n\r\n601 - Processo nº 2013.00430272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 232534 (Ouvidoria) de 2013 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n602 - Processo nº 2008.00205842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Jussara Francisca de Assis;\r\n\r\n603 - Processo nº 2009.00205530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Dayana da Silva Reis e outros;\r\n\r\n604 - Processo nº 2011.00082994 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Alline Ramos da Silva;\r\n\r\n605 - Processo nº 2011.00170747 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fernanda Félix de Carvalho;\r\n\r\n606 - Processo nº 2011.00971614 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Colégio Enigma LTDA;\r\n\r\n607 - Processo nº 2011.01333252 - um volume e dois apensos - Processos nº 2011.01044396 e2011.01044398 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n608 - Processo nº 2011.01444870 - um volume e um apenso - Processo nº 2012.00213934 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 283 de 2011 - Parte(s): Raquel de Siqueira Maciel;\r\n\r\n609 - Processo nº 2011.01447809 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2009 - Parte(s): Dimas Silva Ventatame;\r\n\r\n610 - Processo nº 2012.00120084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Thereza Cristina Ramos;\r\n\r\n611 - Processo nº 2012.00212348 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Felipe Câmara;\r\n\r\n612 - Processo nº 2012.00213039 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2012 - Parte(s): Yuri Santos Ferreira;\r\n\r\n613 - Processo nº 2012.00308308 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvana dos Santos Gomes Henriques;\r\n\r\n614 - Processo nº 2012.00483846 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Sandra José;\r\n\r\n615 - Processo nº 2012.00492540 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Pedro Paulo Barros Ramos;\r\n\r\n616 - Processo nº 2012.00630426 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sueli de Paula da Silva;\r\n\r\n617 - Processo nº 2012.00685112 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Carina Pessanha Machado;\r\n\r\n618 - Processo nº 2012.01005268 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 322 de 2012 - Parte(s): Joanice Gonçalves do Nascimento;\r\n\r\n619 - Processo nº 2012.01036046 - um volume e um apenso - Processo nº 2012.01005557 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcus Giovani de Albuquerque Sodré e Cássia Mayara C. Gomes Sodré;\r\n\r\n620 - Processo nº 2012.01594242 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Kelli Ribeiro de Paula;\r\n\r\n621 - Processo nº 2008.00200240 - Dois volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2355 de 2008 - Parte(s): município de Belford Roxo e Big Med Comércio de Material Hospitalar;\r\n\r\n622 - Processo nº 2011.01143016 - Dois volumes principais, quatro apensos (nº 2012.00624255, nº 2011.01240588, nº 2012.00624375 e nº 2012.01338830) e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): município de Nova Friburgo e Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\n623 - Processo nº 2006.00080504 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 184 de 2012 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Razon Gomes;\r\n\r\n624 - Processo nº 2008.00200950 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2008 - Parte(s): Joana D' arc de Lima;\r\n\r\n625 - Processo nº 2008.00217196 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2008 - Parte(s): Neuzilene Vale Pereira;\r\n\r\n626 - Processo nº 2010.00129443 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 618 de 2010 - Parte(s): Jomar Torres Redom;\r\n\r\n627 - Processo nº 2010.00352469 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2010 - Parte(s): Rosilene Sousa Oliveira;\r\n\r\n628 - Processo nº 2010.01020960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2892 de 2010 - Parte(s): Vilméa de Léo Leal Queiroz;\r\n\r\n629 - Processo nº 2011.00017742 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Eledilce Mendes Pacheco;\r\n\r\n630 - Processo nº 2011.00410730 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Danielle Silva;\r\n\r\n631 - Processo nº 2011.00763437 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Andréa Silva Dutra;\r\n\r\n632 - Processo nº 2011.00823171 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2011 - Parte(s): Jorgeane Martins da Silva;\r\n\r\n633 - Processo nº 2011.01015598 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2496 de 2011 - Parte(s): Geralda Maria de Araújo;\r\n\r\n634 - Processo nº 2011.01057316 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n635 - Processo nº 2011.01374353 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Priscila de Souza Marinho e outros;\r\n\r\n636 - Processo nº 2011.01426144 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n637 - Processo nº 2012.00233159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 017 de 2012 - Parte(s): Marietta Camara da Costa;\r\n\r\n638 - Processo nº 2012.00289333 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): menor em situação de risco;\r\n\r\n639 - Processo nº 2012.00447097 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2012 - Parte(s): Ivone Pimentel Araujo;\r\n\r\n640 - Processo nº 2012.00609705 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Silva Leal;\r\n\r\n641 - Processo nº 2012.00630689 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Juliana Moreira da Silva;\r\n\r\n642 - Processo nº 2012.00815530 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1173 de 2012 - Parte(s): Celia dos Santos;\r\n\r\n643 - Processo nº 2012.00874668 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1265 de 2012 - Parte(s): Alzira Augusta de Azevedo Veiga;\r\n\r\n644 - Processo nº 2012.00921248 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Leonardo Vieira de Paulo;\r\n\r\n645 - Processo nº 2012.00957329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Barros de Couto;\r\n\r\n646 - Processo nº 2012.01172043 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Rosangela Maria da Silva Ataliba;\r\n\r\n647 - Processo nº 2012.01442932 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Mauricio Pereira Nunes;\r\n\r\n648 - Processo nº 2013.00174983 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2989 de 2013 - Parte(s): Lucimar Silva de Carvalho e Lisandra da Silva Carvalho;\r\n\r\n649 - Processo nº 2013.00365171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): INEA;\r\n\r\n650 - Processo nº 2013.00374643 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 419 de 2013 - Parte(s): Vicenta Chanques Velis de Palacios;\r\n\r\n651 - Processo nº 2013.00374668 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 405 de 2013 - Parte(s): Carlos Pereira da Cruz;\r\n\r\n652 - Processo nº 2013.00374671 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2013 - Parte(s): Anselmo Freire de Souza;\r\n\r\n653 - Processo nº 2013.00379452 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 428 de 2013 - Parte(s): Maria Purglis Padilha;\r\n\r\n654 - Processo nº 2013.00591216 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Cristina de Oliveira e Silva;\r\n\r\n655 - Processo nº 2008.00304879 - dois volumes e um apenso - Processo nº 2010.00753597 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2011 - Assunto: Notícia de contratação de professores de Eletrônica e telecomunicações sem habilitação para o exercício do cargo;\r\n\r\n656 - Processo nº 2009.00070758 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Nilse Paz Gabriel;\r\n\r\n657 - Processo nº 2009.00336904 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2009 - Assunto: Apurar a carência de creches municipais em horário alternativo e a aferição quanto à possbilidade de implantar unidade em horário noturno;\r\n\r\n658 - Processo nº 2010.00353415 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2008 - Parte(s): Lar Pedro Richard;\r\n\r\n659 - Processo nº 2010.00356928 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 594 de 2012 - Parte(s): CIEP Posseiro Mário Vaz;\r\n\r\n660 - Processo nº 2010.00548420 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual irregularidade na implementação do enquadramento por formação dos professores da rede Estadual de Ensino, conforme previsão da Lei nº 1614/10;\r\n\r\n661 - Processo nº 2010.01020885 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2956 de 2011 - Parte(s): Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A;\r\n\r\n662 - Processo nº 2011.00410465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 397 de 2011 - Parte(s): Antonia Paula e Antonio Dias;\r\n\r\n663 - Processo nº 2011.00841089 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Gilberto Moreira;\r\n\r\n664 - Processo nº 2012.00349190 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Clara Costa dos Santos;\r\n\r\n665 - Processo nº 2012.01171926 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n666 - Processo nº 2012.01209029 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Daniele de Fátima Bazilio;\r\n\r\n667 - Processo nº 2012.01217682 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Nayara Judith da Silva Costa;\r\n\r\n668 - Processo nº 2012.01381716 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda da Penha Pereira;\r\n\r\n669 - Processo nº 2012.01439352 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mileani Borges Antunes;\r\n\r\n670 - Processo nº 2012.01457333 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícai de suposta situação de desrespeito aos direitos de deficientes físicos;\r\n\r\n671 - Processo nº 2005.00003431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 099 de 2005 - Parte(s): Valéria Barroso da Cruz Cordeiro;\r\n\r\n672 - Processo nº 2010.00062785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 423 de 2010 - Parte(s): Zilka Soares Hallet;\r\n\r\n673 - Processo nº 2010.00438166 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira e Moizes de Oliveira;\r\n\r\n674 - Processo nº 2011.00596079 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Cassiano Augusto da Silva de Azevedo;\r\n\r\n675 - Processo nº 2011.00711141 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Poliana Santos Pereira;\r\n\r\n676 - Processo nº 2011.01090270 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Carmen Verônica R. Moreira Maltez;\r\n\r\n677 - Processo nº 2011.01170714 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes de Souza Paes e Maria Aparecida Machado;\r\n\r\n678 - Processo nº 2011.01282496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 481 de 2011 - Parte(s): AMPLA e Associação de Moradores e Veranistas da Praia de Mangunhos;\r\n\r\n679 - Processo nº 2011.01327452 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2011 - Parte(s): Lilia da Silva Valinha;\r\n\r\n680 - Processo nº 2011.01464575 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Michele Silva Barbosa da Motta;\r\n\r\n681 - Processo nº 2012.00214062 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n682 - Processo nº 2012.00229116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 139 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Martins Ferreira;\r\n\r\n683 - Processo nº 2012.00261003 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Gabriele Barbosa da Silva Monteiro;\r\n\r\n684 - Processo nº 2012.00622797 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Antonio Parovszky;\r\n\r\n685 - Processo nº 2012.00727004 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Rosana de Jesus Soares;\r\n\r\n686 - Processo nº 2012.00966159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\n687 - Processo nº 2012.01035366 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Anadir Souza César;\r\n\r\n688 - Processo nº 2012.01142269 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Rosa Maria da Silva Machado;\r\n\r\n689 - Processo nº 2012.01177622 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n690 - Processo nº 2012.01236546 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1561 de 2012 - Parte(s): Elza dos Santos Pereira;\r\n\r\n691 - Processo nº 2012.01237923 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Maria Helena dos Santos;\r\n\r\n692 - Processo nº 2012.01258456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 956 de 2012 - Parte(s): Maria Dulce Barbosa Queiroz;\r\n\r\n693 - Processo nº 2012.01289748 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n694 - Processo nº 2012.01374897 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Andreia Alves Freitas;\r\n\r\n695 - Processo nº 2012.01488914 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1013 de 2013 - Parte(s): Maria Izabel Leonardo;\r\n\r\n696 - Processo nº 2012.01539164 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n697 - Processo nº 2012.01603282 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n698 - Processo nº 2012.01603291 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Sandra Maria Afonso Ferreira;\r\n\r\n699 - Processo nº 2013.00001877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 008 de 2013 - Assunto: possível abandono de imóvel situado na Travessa Colombo Paravidino, nº 23, Parque João Maria, Campos dos Goytacazes, estaria causando proliferação de insetos, roedores e mosquitos;\r\n\r\n700 - Processo nº 2013.00185860 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Nascimento de Abreu;\r\n\r\n701 - Processo nº 2013.00208438 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Angélica Soares dos Santos;\r\n\r\n702 - Processo nº 2013.00308241 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Eloy Baptista;\r\n\r\n703 - Processo nº 2013.00374599 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 2013 - Parte(s): Amália da Luz Simões;\r\n\r\n704 - Processo nº 2013.00489729 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - DD nº 291791 de 2013 - Parte(s): Juçara Rodrigues Silva;\r\n\r\n705 - Processo nº 2013.00505061 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Naiara Sena Santos;\r\n\r\n706 - Processo nº 2006.00084228 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2006 - Parte(s): José Maurício Sarmet Moreira Rocha e Estabelecimento de reciclagem de Plásticos \"Pet Zero\";\r\n\r\n707 - Processo nº 2010.00794643 - um volume e um apenso - Processo nº 2012.00673150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1274 de 2010 - Parte(s): Anderson Agostinho e Botafogo de Futebol e Regatas;\r\n\r\n708 - Processo nº 2011.00688268 - dois volumes principais e quatro apensos - Processos nº 2012.00381430, 2011.0079229, 2012.00658626 e 2012.00658628 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15849 de 2011 - Assunto: Notícia de suposta paralisação parcial das atividades laborativas pelos médicos, com o não prenchimento das Autorizações de Internação Hospitalar - AIH's, nas unidades da rede mun icipal de saúde;\r\n\r\n709 - Processo nº 2006.00082442 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 153 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS;\r\n\r\n710 - Processo nº 2009.00045315 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2009 - Parte(s): Amaro Manoel Gomes e Maria Natalina Gomes;\r\n\r\n711 - Processo nº 2009.00062474 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1016 de 2009 - Parte(s): Daniele Ribeiro da Silva;\r\n\r\n712 - Processo nº 2009.00173326 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1637 de 2009 - Parte(s): Lia Moura Auler;\r\n\r\n713 - Processo nº 2009.00330201 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Ana Luiza Barbosa da Silva;\r\n\r\n714 - Processo nº 2010.00544633 - um volume e um apenso - Processo nº 2011.00255734 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2010 - Parte(s): Ana Lúcia Rodrigues de Oliveira;\r\n\r\n715 - Processo nº 2011.00791138 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2012 - Parte(s): Waldiel de Freitas Ornellas e Edvaldo Ribeiro Dias;\r\n\r\n716 - Processo nº 2011.01405614 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 099 de 2008 - Parte(s): Luíza Barbosa Lima;\r\n\r\n717 - Processo nº 2012.00055265 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e da Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1736 de 2009 - Parte(s): Vanessa Alves dos santos;\r\n\r\n718 - Processo nº 2012.00157627 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Albino Gomes de Oliveira;\r\n\r\n719 - Processo nº 2012.00289294 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1935 de 2009 - Parte(s): Salete Albano da Fonseca Souza;\r\n\r\n720 - Processo nº 2012.00965498 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Zelita da Silva;\r\n\r\n721 - Processo nº 2012.01380535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2915 de 2012 - Parte(s): Nescimar Borges do Carmo e Rosemeire Conceição de Lima;\r\n\r\n722 - Processo nº 2012.01594622 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2012 - Parte(s): Wanna Rosa de Freitas;\r\n\r\n723 - Processo nº 2013.00073621 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Fabiana de Souza Justino;\r\n\r\n724 - Processo nº 2013.00580069 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2013 - Parte(s): Lylyan Arruda da Silva Maia;\r\n\r\n725 - Processo nº 2013.00632295 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 730 de 2013 - Parte(s): Maria Fernanda Soares Duarte;\r\n\r\n726 - Processo nº 2007.00160553 - três volumes principais, um volume dos apensos - Processos nº 2011.00301040 e 2011.00641418, dois volumes do apensos - Processo nº 2008.00205262 e Anexos I, II, III e IV - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6578 de 2007 - Assunto: Demora excessiva na emissão e renovação de passes especiais aos doentes crônicos em tratamento e também deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais, emitidos pela Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\n727 - Processo nº 2008.00195649 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2010 - Parte(s): Paulina Gonçalves;\r\n\r\n728 - Processo nº 2008.00200970 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2008 - Parte(s): Felipe Noronha Pereira e outros;\r\n\r\n729 - Processo nº 2010.00065821 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 040 de 2010 - Parte(s): Conceição de Maria Pessanha Souza;\r\n\r\n730 - Processo nº 2010.00373739 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2010 - Parte(s): Fábio Luiz Santos Vieira Ferreira;\r\n\r\n731 - Processo nº 2010.00383691 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2010 - Parte(s): Neidio Rosalino dos Santos;\r\n\r\n732 - Processo nº 2011.01091624 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Ana Carolina Oliveira Viana;\r\n\r\n733 - Processo nº 2011.01193276 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6774 de 2011 - Assunto: Notícia da existência de esgoto a céu aberto no bairro DE Botafogo;\r\n\r\n734 - Processo nº 2011.01346492 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Wanda Alice de Souza;\r\n\r\n735 - Processo nº 2012.00020288 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): João Martins de Paiva;\r\n\r\n736 - Processo nº 2012.00115160 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Carvalho Viana;\r\n\r\n737 - Processo nº 2012.00188884 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Tatiana Rodrigues;\r\n\r\n738 - Processo nº 2012.00305580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Alvarez da Conceição e Hospital Universitário Antônio Pedro;\r\n\r\n739 - Processo nº 2012.01146226 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 941 de 2012 - Parte(s): Iracema dos Anjos Silva;\r\n\r\n740 - Processo nº 2012.01368280 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1077 de 2012 - Parte(s): Posto de Combustíveis São Francisco;\r\n\r\n741 - Processo nº 2012.01385403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1102 de 2012 - Parte(s): ANVISA e Antônio Eloi Gonçalves;\r\n\r\n742 - Processo nº 2012.01484405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1166 de 2012 - Parte(s): LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n743 - Processo nº 2012.01584773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1206 de 2012 - Parte(s): FIFA - Escritório no Brasil;\r\n\r\n744 - Processo nº 2013.00015943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Renner Administradora de Cartões de Crédito LTDA;\r\n\r\n745 - Processo nº 2013.00202606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): CIEP 422 - Nicanor Ferreira Nunes;\r\n\r\n746 - Processo nº 2006.00091033 - Três volumes principais, cinco apensos (nº 2012.01556493, nº 2012.01556496, nº 2013.00311202, nº 2013.00311201 e nº 2013.00311203) e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5209 de 2006 - Parte(s): Yvo Perrone Teixeira;\r\n\r\n747 - Processo nº 2005.00070013 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2005 - Parte(s): Luciene Garcia Reis;\r\n\r\n748 - Processo nº 2008.00306587 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 0903 de 2008 - Parte(s): Leandro Silva de Oliveira, Jardel Silva de Oliveira e Manoel Pereira Pimenta Filho;\r\n\r\n749 - Processo nº 2009.00067404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 0512 de 2012 - Assunto: possível irregularidade na apreensão de produto de crime pela polícia militar;\r\n\r\n750 - Processo nº 2010.00152490 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n751 - Processo nº 2010.00256925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2010 - Assunto: apurar condições em que são feitas remoções de pacientes graves para hospitais nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Italva;\r\n\r\n752 - Processo nº 2010.00269992 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Deysilaine Ferreira Pinto;\r\n\r\n753 - Processo nº 2010.00317333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14928 de 2010 - Assunto: apurar se os agentes do Corpo de Bombeiros em atuação na operação de combate à Dengue estariam deixando de distribuir o produto químico Diflubenzuron;\r\n\r\n754 - Processo nº 2010.01130096 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - DD nº 92375 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Noel de Carvalho;\r\n\r\n755 - Processo nº 2011.00284406 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Presídio Elizabeth Sá Rego;\r\n\r\n756 - Processo nº 2011.00313438 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Josseandra Magalhães de Souza;\r\n\r\n757 - Processo nº 2011.00978743 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria José Vieira Carius;\r\n\r\n758 - Processo nº 2011.01044926 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Marcelo da Cruz Pereira;\r\n\r\n759 - Processo nº 2011.01091902 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Vanderleia Pereira Costa;\r\n\r\n760 - Processo nº 2011.01314095 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Wellington Perez Moreira;\r\n\r\n761 - Processo nº 2011.01408776 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível inobservância das normas de vigilância sanitária por parte de um depósito de alimentos localizado na Rua Venâncio Ribeiro, nº 501, Engenho de Dentro;\r\n\r\n762 - Processo nº 2011.01464549 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2011 - Parte(s): Fauna de Souza dos Anjos;\r\n\r\n763 - Processo nº 2011.01464555 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2011 - Parte(s): Luzana Souza da Costa;\r\n\r\n764 - Processo nº 2011.01464610 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Manoelita Marta Cuntin Harrison;\r\n\r\n765 - Processo nº 2012.00040170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Cidadão - Pró Cidadão e Policlínica de Volta Redonda;\r\n\r\n766 - Processo nº 2012.00267522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simões;\r\n\r\n767 - Processo nº 2012.00485858 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria de Souza Jesus;\r\n\r\n768 - Processo nº 2012.00637423 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n769 - Processo nº 2012.01005043 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aldemir Mateus de Santana;\r\n\r\n770 - Processo nº 2012.01049555 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n771 - Processo nº 2012.01079178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n772 - Processo nº 2012.01265484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 165 de 2012 - Parte(s): Izaqui Gonçalves de Souza;\r\n\r\n773 - Processo nº 2012.01275718 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00561866 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Almira Pinto da Motta;\r\n\r\n774 - Processo nº 2012.01539463 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vanessa da Silva Barbosa;\r\n\r\n775 - Processo nº 2012.01603296 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n776 - Processo nº 2013.00314663 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marilda Maciel Faria e Willian Macial Faria;\r\n\r\n777 - Processo nº 2013.00428966 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Laura Vieira Mendonça;\r\n\r\n778 - Processo nº 2004.001.29330.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 659 de 2008 - Parte(s): Luciana da Conceição Lindoso Teixeira e Carlos Eugênio Junior;\r\n\r\n779 - Processo nº 2008.00184319 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 993 de 2008 - Assunto: Notícia de irregularidades na realização de concurso público para a Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n780 - Processo nº 2010.00318184 - três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14259 de 2010 - Parte(s): UERJ - Hospital Pedro Ernesto e Evaldo Monteiro Marques e outros;\r\n\r\n781 - Processo nº 2010.01130419 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2010 - Parte(s): Andréa da Costa Ferreira;\r\n\r\n782 - Processo nº 2011.01107275 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 229 de 2011 - Assunto: Tem como objeto de investigação a possível monopolização do comércio GNV - Gás Natural Veicular no município de Volta Redonda, de forma que pessoas ligadas à Administração Pública Municipal estariam sendo favorecidas;\r\n\r\n783 - Processo nº 2011.01184385 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcineide Gomes;\r\n\r\n784 - Processo nº 2012.00762102 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Michele Nascimento de Moura;\r\n\r\n785 - Processo nº 2012.00801102 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Andrade da Silva;\r\n\r\n786 - Processo nº 2012.01362992 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Luciana Alves Balbino;\r\n\r\n787 - Processo nº 2012.01603151 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 607 de 2012 - Parte(s): Alexandre Alves do Nascimento;\r\n\r\n788 - Processo nº 2013.00365156 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): José Miguel da Silva;\r\n\r\n789 - Processo nº 2011.01021317 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5753 de 2011 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo Clube Paranhos, localizado em Olaria, neste Município;\r\n\r\n790 - Processo nº 2011.01464541 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2011 - Parte(s): Adriana Garcia de Albuquerque e outra;\r\n\r\n791 - Processo nº 2011.01464556 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2011 - Parte(s): Alexandra Zakarias;\r\n\r\n792 - Processo nº 2011.01464568 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2011 - Parte(s): Aline Rocha Damsceno;\r\n\r\n793 - Processo nº 2012.00120198 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3360 de 2012 - Parte(s): Valdecir da Saúde e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n794 - Processo nº 2012.00218524 - três volumes principais e um volume do apenso - Processo nº 2012.01206250 e dois volumes do apenso - Processo nº 2013.00327025 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na terceirização de serviços advocatícios por Furnas;\r\n\r\n795 - Processo nº 2012.00404318 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlen Félix Martins;\r\n\r\n796 - Processo nº 2012.01091646 - um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades em certamos licitatórios relaizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos do ano de 2012;\r\n\r\n797 - Processo nº 2012.01306811 - um volume e um apenso - Processo nº 2013.00381949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da precariedade da alimentação fornecida aos presos que comparecerem ao Fórum para depor;\r\n\r\n798 - Processo nº 2013.00136773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7391 de 2013 - Assunto: Notícia da atividade de aterro, com material contaminado, em um terreno particular, situado no Recreio dos Bandeirantes;\r\n\r\n799 - Processo nº 2013.00247586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carmen Elizabeth Chamarelli;\r\n\r\n800 - Processo nº 2007.00154791 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2007 - Assunto: Investigar as reais condições de atendimento aos portadores de doença falciforme, no âmbito do Município de Volta Redonda;\r\n\r\n801 - Processo nº 2008.00308637 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Pedro Henrique Nogueira da Costa e Sueli Galvão - Colégio Municipal Getúlio Vargas;\r\n\r\n802 - Processo nº 2009.00169761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2588 de 2009 - Parte(s): Simone Fernandes de Souza e Faculdade de Belford Roxo;\r\n\r\n803 - Processo nº 2009.00331182 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Adriana Lasoski e Escola Estadual Nova América;\r\n\r\n804 - Processo nº 2009.00441340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1626 de 2009 - Parte(s): Viação Esperança LTDA;\r\n\r\n805 - Processo nº 2012.00338654 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Silvio Lopes Duarte;\r\n\r\n806 - Processo nº 2012.00632075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 140 de 2012 - Assunto: Notícia do lançamento de esgoto in natura no Rio Paraíba do Sul, no Município de Três Rios;\r\n\r\n807 - Processo nº 2012.00781966 - três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta inércia do Município de Resende em fiscalizar o andamento das obras para construção do Posto de Saúde do Bairro Nova Alegria;\r\n\r\n808 - Processo nº 2012.01037602 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): André Luis Regadas Monteiro;\r\n\r\n809 - Processo nº 2012.01362296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 207 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores do Município de Areal - SINSERMA;\r\n\r\n810 - Processo nº 2012.01584749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de atendimento deficiente e negligente no CRAS Toyota-Resende e de fornecimento de alimentos estragados pela Instituição;\r\n\r\n811 - Processo nº 2005.00070073 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2005 - Parte(s): Aline da Silva Oliveira;\r\n\r\n812 - Processo nº 2008.00192842 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2009 - Parte(s): Giovana Emiliano;\r\n\r\n813 - Processo nº 2009.00211571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 193 de 2007 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n814 - Processo nº 2009.00333218 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2009 - Parte(s): Juliana Pereira Coutinho;\r\n\r\n815 - Processo nº 2009.00441289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 249 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de festas realizadas na Rua Jacinto Rabelo, nº 158, Alto da Serra, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n816 - Processo nº 2011.00017353 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eliete Rodrigues Borges;\r\n\r\n817 - Processo nº 2011.00268302 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3032 de 2011 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos;\r\n\r\n818 - Processo nº 2011.00711334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 032 de 2011 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n819 - Processo nº 2011.01217034 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Regina Célia Frazão Marques;\r\n\r\n820 - Processo nº 2011.01463473 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01115211 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Lidiana Coelho Moysés;\r\n\r\n821 - Processo nº 2011.01464537 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2011 - Parte(s): Marta Mendes da Silva;\r\n\r\n822 - Processo nº 2011.01464550 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2011 - Parte(s): Sonia Maria Ferreira Nunes;\r\n\r\n823 - Processo nº 2011.01464552 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2011 - Parte(s): Centro de Recuperação Chácara do Profeta;\r\n\r\n824 - Processo nº 2012.00122609 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1358 de 2009 - Parte(s): Vera Lucia Silva dos Santos;\r\n\r\n825 - Processo nº 2012.00229377 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): Renan Vinicius Santos de Oliveira;\r\n\r\n826 - Processo nº 2012.00340428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): Zada Promoções e Eventos Desportivos Ltda. e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n827 - Processo nº 2012.00484785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberta da Silva Jeronimo;\r\n\r\n828 - Processo nº 2012.005054669 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2737 de 2012 - Parte(s): Nedina da Silva Pereira;\r\n\r\n829 - Processo nº 2012.00643831 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastião Estevo do Nascimento;\r\n\r\n830 - Processo nº 2012.00684626 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mayara Peçaibes Domingos;\r\n\r\n831 - Processo nº 2012.00754933 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n832 - Processo nº 2012.00874166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): Superintendência de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro;\r\n\r\n833 - Processo nº 2012.01037226 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Claudia Francisco da Silva;\r\n\r\n834 - Processo nº 2012.01157858 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e da Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Simone Dias Cardoso;\r\n\r\n835 - Processo nº 2012.01257258 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Luciana Alves Paula;\r\n\r\n836 - Processo nº 2012.01411058 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2919 de 2012 - Parte(s): Hosana Maria da Silva Nogueira;\r\n\r\n837 - Processo nº 2012.01438215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 458 de 2012 - Parte(s): Unidade de Saúde Pedro Casemiro Alves;\r\n\r\n838 - Processo nº 2012.01509337 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2942 de 2012 - Parte(s): Francisca Paixão Cerqueira de Souza;\r\n\r\n839 - Processo nº 2012.01598039 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lydia Borges;\r\n\r\n840 - Processo nº 2012.01603295 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Raiane Andreza Francisca de Paulo;\r\n\r\n841 - Processo nº 2013.00260877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Homero Vieira da Cruz;\r\n\r\n842 - Processo nº 2013.00316409 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Ivone Fernandes de Morais;\r\n\r\n843 - Processo nº 2013.00334989 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2011 - Partes: Lucilene Duarte da Silva;\r\n\r\n844 - Processo nº 2013.00573293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1071 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades do estabelecimento situado na Rua Presidente João Goulart, Valparaíso, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n845 - Processo nº 2008.00155087 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar a legalidade do projeto de lei nº 085/2008 que se referia a questões urbanísticas da cidade de Niterói, em especial o Caminho Niemeyer, no que tange a reabilitação urbana do Centro;\r\n\r\n846 - Processo nº 2010.00039267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Guarda Municipal de Pinheiral;\r\n\r\n847 - Processo nº 2010.00065634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 092 de 2012 - Assunto: Suposta utilização indevida de veículos da APAE, por parte de sua Presidente, para fins particulares, inclusive, para transporte de familiares da investigada;\r\n\r\n848 - Processo nº 2011.00099501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Município de Pinheiral;\r\n\r\n849 - Processo nº 2011.01292882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): Carlos Alexandre C. Da Rosa e Município de Araruama;\r\n\r\n850 - Processo nº 2011.01413190 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3135 de 2011 - Parte(s): Licélio Moisés de Souza;\r\n\r\n851 - Processo nº 2012.00713787 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 037 de 2006 - Parte(s): Carlos Cesar Gomes e Município de Teresópolis;\r\n\r\n852 - Processo nº 2012.01273802 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1592 de 2012 - Parte(s): Nelmo Suzano;\r\n\r\n853 - Processo nº 2012.01590018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 283 de 2012 - Parte(s): EMA Indústria de Alimentos LTDA;\r\n\r\n854 - Processo nº 2013.00081771 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Tuta Massot Kress;\r\n\r\n855 - Processo nº 2006.00097906 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2006 - Parte(s): Fabrício Mendonça Chagas;\r\n\r\n856 - Processo nº 2009.00043063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2009 - Assunto: apurar legalidade do parcelamento e comercialização do solo utilizado para construção dos condomínios Pedra Verde, Rural e Três Reis I e II, localizados na Estrada do Caxito e Ubatiba, Maricá;\r\n\r\n857 - Processo nº 2010.00035299 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2010 - Parte(s): Maria Nazaré de Jesus Vieira;\r\n\r\n858 - Processo nº 2010.00363106 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1183 de 2010 - Parte(s): Gesse Rodrigues da Silva;\r\n\r\n859 - Processo nº 2010.00485173 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1459 de 2010 - Parte(s): Joanna Noronha Machado;\r\n\r\n860 - Processo nº 2010.00748143 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Josilene Lima de Carvalho;\r\n\r\n861 - Processo nº 2010.00821185 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Janaína de Souza Barcelos;\r\n\r\n862 - Processo nº 2010.00928738 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00838130 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Joana Darque de Paula;\r\n\r\n863 - Processo nº 2011.00176518 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 316 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n864 - Processo nº 2011.00608511 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Daiana Pereira de Souza;\r\n\r\n865 - Processo nº 2011.01175515 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Daniele Rodrigues Reis Soares;\r\n\r\n866 - Processo nº 2011.01177753 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Luciana Santana Coutinho;\r\n\r\n867 - Processo nº 2011.01205061 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2794 de 2011 - Parte(s): Marinaldo Francisco da Silva;\r\n\r\n868 - Processo nº 2011.01276179 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Casa de Acolhimento Transitório Infantojuvenil de Três Rios;\r\n\r\n869 - Processo nº 2011.01328300 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2964 de 2011 - Parte(s): João Tavares dos Santos;\r\n\r\n870 - Processo nº 2012.00101209 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 212 de 2011 - Parte(s): Maria Helena Ferreira Freitas;\r\n\r\n871 - Processo nº 2012.00224639 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Rosilane Conceição Pereira;\r\n\r\n872 - Processo nº 2012.00334268 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2012 - Parte(s): Paulo César dos Santos;\r\n\r\n873 - Processo nº 2012.00902934 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1259 de 2012 - Parte(s): Jurandir Oliveira Gouvêa;\r\n\r\n874 - Processo nº 2012.00933743 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1298 de 2012 - Parte(s): Leda de Souza Coelho;\r\n\r\n875 - Processo nº 2012.00996596 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Sabrina Costa Marques;\r\n\r\n876 - Processo nº 2012.01029054 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Matilda da Silva Gomes de Abreu;\r\n\r\n877 - Processo nº 2012.01157987 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1473 de 2012 - Parte(s): Adhemar de Oliveira;\r\n\r\n878 - Processo nº 2012.01165022 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Luana Gomes da Silva;\r\n\r\n879 - Processo nº 2012.01320887 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Selma dos Santos Barreto e Jane de Carvalho;\r\n\r\n880 - Processo nº 2012.01467252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Flávia Regina da Conceição Damazio;\r\n\r\n881 - Processo nº 2013.00279650 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 006 de 2013 - Parte(s): Asilo Campograndense, situado na Avenida Cesário de Melo, nº 9705, Cosmos/RJ;\r\n\r\n882 - Processo nº 2013.00279657 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2013 - Parte(s): Abrigo Casa para Idoso;\r\n\r\n883 - Processo nº 2013.00432684 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Rosilene de Oliveira;\r\n\r\n884 - Processo nº 2013.00461632 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: visitar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos que prestam serviços a idosos e pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\n885 - Processo nº 2013.00578699 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 683 de 2013 - Parte(s): José da Silva;\r\n\r\n886 - Processo nº 2005.00069898 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 753 de 2005 - Parte(s): Wilson Amemiya;\r\n\r\n887 - Processo nº 2007.00254359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1001 de 2007 - Parte(s): Flavio Santana da Conceição;\r\n\r\n888 - Processo nº 2011.00540593 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 746 de 2010 - Parte(s): Amanda Carvalho da Silva;\r\n\r\n889 - Processo nº 2011.01121887 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Associação Pestalozzi de Barra do Piraí;\r\n\r\n890 - Processo nº 2011.01340476 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Rosilene Correia de Oliveira;\r\n\r\n891 - Processo nº 2011.01461242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Melissa Mendes dos Santos;\r\n\r\n892 - Processo nº 2012.00128923 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 336 de 2012 - Parte(s): Cíntia Marília Alves Pacheco Silva;\r\n\r\n893 - Processo nº 2012.00630263 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta inação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e dos Concessionários de Transportes Rodoviários na instalação de limitadores de velocidade e de câmbio automático nos ônibus que servem a cidade;\r\n\r\n894 - Processo nº 2012.00823004 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Aides Ventura do Nascimento;\r\n\r\n895 - Processo nº 2012.00881297 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Noêmia de Freitas Fernandes;\r\n\r\n896 - Processo nº 2012.01437508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 120 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Algodão Doce;\r\n\r\n897 - Processo nº 2012.01455762 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Márcio Vieira Ramos e Auto Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA;\r\n\r\n898 - Processo nº 2012.01467369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 135 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Mundo Mágico das Letrinhas;\r\n\r\n899 - Processo nº 2012.01467373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 133 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Final Feliz;\r\n\r\n900 - Processo nº 2012.01467374 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 132 de 2012 - Parte(s): Creche Sonho Meu;\r\n\r\n901 - Processo nº 2012.01467382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 114 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Infantil;\r\n\r\n902 - Processo nº 2012.01556726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Neivaldo dos Santos Ferreira e 7º GEP/Barra da Tijuca da Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n903 - Processo nº 2013.00007289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Necessidade de fiscalização do sistema de ensino em relação aos portadores de necessidades especiais;\r\n\r\n904 - Processo nº 2013.00055709 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Suposto descaso com moradores da Vila Salino, que não contaria com serviço de iluminação pública e saneamento básico;\r\n\r\n905 - Processo nº 2013.00107400 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1371 de 2013 - Parte(s): Valquir dos Santos;\r\n\r\n906 - Processo nº 2013.00204987 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - um volume e um apenso - Processo nº 2013.00247889 - Assunto: Suposta ineficiência da fiscalização empreendida sobre os estabelecimentos localizados na sua área de atuação;\r\n\r\n907 - Processo nº 2013.00341938 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades constatadas pelo TCE/RJ nos autos do - Processo 210.995-1/07 decorrente de licitações e contratos firmados pela Câmara Municipal de Cordeiro no ano de 2006;\r\n\r\n908 - Processo nº 2013.00402624 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Nádia dos Santos Camelo;\r\n\r\n909 - Processo nº 2010.00317170 - seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2010 - Parte(s): Marcelo Saldanha e Município de Campos e Empresa Eco Sistema;\r\n\r\n910 - Processo nº 2011.01103027 - um volume principal e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2011 - Parte(s): Rosângela de Almeida Correa Canellas e Edson Edemundo Rosa;\r\n\r\n911 - Processo nº 2011.01352022 - um volume e cinco anexos - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2010 - Assunto: Com o objetivo de fiscalizar o exercício das funções exercidas pelos Conselheiros Tutelares, bem como o - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar;\r\n\r\n912 - Processo nº 2012.00744354 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Elena maria Rosa de Souza;\r\n\r\n913 - Processo nº 2012.01214160 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Celeste Gonçalves Rangel;\r\n\r\n914 - Processo nº 2012.01214199 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo Rangel;\r\n\r\n915 - Processo nº 2013.00020809 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Barroso Leite;\r\n\r\n916 - Processo nº 2013.00233402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): José Antônio Pinheiro Corrêa;\r\n\r\n917 - Processo nº 2005.00009051 - Dois volumes principais e anexos I, II e III - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4033 de 2005 - Parte(s): Ricardo Martins David;\r\n\r\n918 - Processo nº 2011.01240337 - Um volume principal e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2011 - Parte(s): Zuhause Construtora Ltda. e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n919 - Processo nº 2007.00162284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 214 de 2007 - Assunto: apurar a regularidade da Missão Batista em Morro do Coco quanto às regras do COCISP e junto ao município de Campos;\r\n\r\n920 - Processo nº 2008.00088156 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro;\r\n\r\n921 - Processo nº 2008.00223193 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 179 de 2008 - Parte(s): Olavo Pereira Pinheiro;\r\n\r\n922 - Processo nº 2008.00304871 - Três volumes, um anexo e um apenso nº 2012.00153126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2008 - Assunto: possível supressão de vegetação em área situada na Fazenda Simpatia, no distrito de São José do Ribeirão, Bom Jardim/RJ;\r\n\r\n923 - Processo nº 2009.00148720 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro;\r\n\r\n924 - Processo nº 2010.00542360 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro ;\r\n\r\n925 - Processo nº 2010.00623606 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): Gerusa Maria Gomes e Isabel Cristina da Silva Simões;\r\n\r\n926 - Processo nº 2010.01130332 - Um volume principal e um apenso nº 2010.01130331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 051 de 2010 - Parte(s): Luciano dos Santos de Oliveira;\r\n\r\n927 - Processo nº 2011.00711938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 651 de 2011 - Parte(s): Neuza de Almeida Martins;\r\n\r\n928 - Processo nº 2011.00825325 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Antônio Fernando Bordallo Freire;\r\n\r\n929 - Processo nº 2012.00411275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 035 de 2012 - Parte(s): Cantina Darl´s Ltda. Me (cantina do hospital SMH - Beneficência);\r\n\r\n930 - Processo nº 2012.00686103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 - Assunto: possível irregularidade na construção de prédio situado na Rua Hamilton Roberto Lima, nº 146-B, Jardim Santa Rita, Nova Iguaçu;\r\n\r\n931 - Processo nº 2012.01112030 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Célia Regina Tavares Guedes;\r\n\r\n932 - Processo nº 2012.01134093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n933 - Processo nº 2012.01545769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 198 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento de diversões noturnas, situado na Avenida Manoel Teixeira Vogas, Valão do Barro, São Sebastião do Alto/RJ;\r\n\r\n934 - Processo nº 2012.01594766 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro;\r\n\r\n935 - Processo nº 2013.00255311 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Jaime Ribeiro;\r\n\r\n936 - Processo nº 2006.00094520 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2006 - Parte(s): Ana Lúcia Rodrigues de Araújo;\r\n\r\n937 - Processo nº 2007.00170152 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Josilene de Oliveira Geraldo;\r\n\r\n938 - Processo nº 2008.00215684 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 289 de 2008 - Parte(s): Aldjany de Jesus do Nascimento Costa;\r\n\r\n939 - Processo nº 2009.00331189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1421 de 2009 - Parte(s): Natália da Silva Marins;\r\n\r\n940 - Processo nº 2010.00103105 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 155 de 2010 - Parte(s): Jacqueline Cantelmo Monteiro e Águas de Niterói;\r\n\r\n941 - Processo nº 2010.00824106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 745 de 2010 - Parte(s): Bianca Pimentel Berk Schubert e Brastemp;\r\n\r\n942 - Processo nº 2011.00091613 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 128 de 2011 - Parte(s): Lúcia Soares Pinheiro Ribeiro;\r\n\r\n943 - Processo nº 2011.00497686 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 278 de 2011 - Parte(s): Clube Marajoara;\r\n\r\n944 - Processo nº 2011.00539493 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Lucas William Floriano da Hora;\r\n\r\n945 - Processo nº 2011.00572985 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 326 de 2011 - Parte(s): Viação Pendotiba;\r\n\r\n946 - Processo nº 2011.00638972 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Thayza Amorim Lemos;\r\n\r\n947 - Processo nº 2011.00639433 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2011 - Parte(s): Rami Raquel Damasio Alves;\r\n\r\n948 - Processo nº 2011.00746511 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 234 de 2011 - Parte(s): Viviane Mariano;\r\n\r\n949 - Processo nº 2011.00827489 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 259 de 2011 - Parte(s): Rejane de Moura;\r\n\r\n950 - Processo nº 2011.01144233 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 253 de 2011 - Parte(s): Edlaine Dutra Moreira;\r\n\r\n951 - Processo nº 2011.01239509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 137 de 2011 - Parte(s): Júlia Lopes Macedo;\r\n\r\n952 - Processo nº 2011.01327119 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n953 - Processo nº 2011.01368488 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Alessandra Marinho Mury;\r\n\r\n954 - Processo nº 2011.01419709 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Flávia Maria Viveiros de Oliveira Saldanha;\r\n\r\n955 - Processo nº 2011.01419761 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Maria do Socorro Teixeira de Lima;\r\n\r\n956 - Processo nº 2011.01444981 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 293 de 2011 - Parte(s): CIEP 127 Frei Acursio A. G. Bolwer;\r\n\r\n957 - Processo nº 2012.00081966 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Márcia de Matos Alexandre;\r\n\r\n958 - Processo nº 2012.00278563 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Roseli da Silva Guede;\r\n\r\n959 - Processo nº 2012.00602231 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Francislene Vogas Batista;\r\n\r\n960 - Processo nº 2012.00644652 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Edson Marcelino Tibúrcio;\r\n\r\n961 - Processo nº 2012.00845511 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Jorge Cândido da Silva;\r\n\r\n962 - Processo nº 2012.00956669 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01105016 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Sandra de Oliveira Pedroso;\r\n\r\n963 - Processo nº 2012.00958125 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberto Cezar Sampaio e Neudes Nunes da Silva;\r\n\r\n964 - Processo nº 2012.01200901 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 245 de 2012 - Parte(s): Susana da Silva;\r\n\r\n965 - Processo nº 2012.01288563 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Lopes Rosa da Costa;\r\n\r\n966 - Processo nº 2012.01460985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane Brasil;\r\n\r\n967 - Processo nº 2012.01482543 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 303 de 2012 - Parte(s): Leonardo Falcão;\r\n\r\n968 - Processo nº 2012.01558217 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Aparecida Oliveira Gonçalves;\r\n\r\n969 - Processo nº 2013.00094564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Ampla;\r\n\r\n970 - Processo nº 2013.00149174 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Rufino;\r\n\r\n971 - Processo nº 2013.00369881 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Gegê Produções Artísticas Ltda. e município de Niterói;\r\n\r\n972 - Processo nº 2013.00416819 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Lilian Moreira Santos;\r\n\r\n973 - Processo nº 2013.00441409 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Jurema de Souza Neto;\r\n\r\n974 - Processo nº 2013.00589742 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 033 de 2013 - Parte(s): Escola Fribourg;\r\n\r\n975 - Processo nº 199900000158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 250 de 1999 - Assu7nto: Notícia de lançamento de esgoto no bairro de Manguinhos, Armação dos Búzios, desprovido de rede separativa de coleta;\r\n\r\n976 - Processo nº 2000.00000202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2000 - Parte(s): Sebastião Galvão Costa e Prolagos S/A;\r\n\r\n977 - Processo nº 2005.00000582 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 330 de 2008 (antigo nº 1225 de 2005) - Assunto: Apurar notícia de possível atividade de extração clandestina de areia em área marginal do Rio Guandu, cujo terreno está localizado na altura do Km 34 da antiga Estrada Rio - São Paulo;\r\n\r\n978 - Processo nº 2006.00079896 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 227 de 2008 (antigo IC nº 1866 de 2006) - Assunto: Apurar possíveis lesões ao meio ambiente oriundas da atividade de extração de argila, sem as devidas licenças ambientais, na Fazenda Cabuçu, bairro Canto do Rio, Seropédica;\r\n\r\n979 - Processo nº 2009.00180989 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n980 - Processo nº 2010.00001852 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): AC GROUP Participações e Consultoria Imobiliária LTDA;\r\n\r\n981 - Processo nº 2010.00027624 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Sonia Alves da Cruz e Joana Dart Ferreira Franco e Ampla e outros;\r\n\r\n982 - Processo nº 2011.00331924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Relata dificuldades de acessar um link da ouvidoria ou similar nos sites do \"bilhete único\", do Rio Card e da Secretaria de Transportes;\r\n\r\n983 - Processo nº 2011.00810996 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de4 2011 - Parte(s): Elísio Gomes Buriche;\r\n\r\n984 - Processo nº 2011.01100750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 381 de 2011 - Parte(s): Janilza Nunes Henrique Silva e Labs Dor;\r\n\r\n985 - Processo nº 2012.00053094 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Teresa dos Anjos Teixeira;\r\n\r\n986 - Processo nº 2005.00000598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 312 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de suposta existência de oficinas clandestinas de automóveis, em funcionamento irregular, localizadas no bairro Coréia, Mesquita;\r\n\r\n987 - Processo nº 2009.00086961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2009 - Assunto: Notícia de possível desmatamento em área de preservação permanente no \"Condomínio dos Barrosos\", em Benfica, São Pedro da Serra;\r\n\r\n988 - Processo nº 2009.00316643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Gustavo Adolfo França Galvão;\r\n\r\n989 - Processo nº 2009.00333370 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 061 de 2009 - Parte(s): Município de Varre-Sai;\r\n\r\n990 - Processo nº 2010.00122620 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2010 - Parte(s): Luana de Matos Constantino;\r\n\r\n991 - Processo nº 2010.00256867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2010 - Parte(s): Lauro da Silva Motta Neto;\r\n\r\n992 - Processo nº 2010.00342517 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 197 de 2010 - Parte(s): Zilma Almeida Rosa;\r\n\r\n993 - Processo nº 2011.00237385 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 134 de 2011 - Parte(s): Dalva Lima de Souza Oliveira;\r\n\r\n994 - Processo nº 2011.00364057 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Antonio Qurino de Souza e Nataly da Conceição Vargas;\r\n\r\n995 - Processo nº 2011.00865080 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Patrícia Cristina de Azevedo;\r\n\r\n996 - Processo nº 2011.01040054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2011 - Assunto: Apurar a legalidade na concessão de Alvarás para estabelecimentos comerciais em Itaperuna sem as exigências legais;\r\n\r\n997 - Processo nº 2011.01283275 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Bill Willians de Moraes Soares;\r\n\r\n998 - Processo nº 2012.00439322 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Andréa Mello Ferreira da Silva;\r\n\r\n999 - Processo nº 2012.00623560 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cyntia Vicente de Oliveira;\r\n\r\n1000 - Processo nº 2012.01250529 - um volume e um apenso - Processo nº 2011.01076997 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marta Cristina Jacinto;\r\n\r\n1001 - Processo nº 2012.01276082 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Angela Cristina Pereira da Conceição;\r\n\r\n1002 - Processo nº 2012.01538656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 275 de 2012 - Parte(s): Lanchonete Jagatá;\r\n\r\n1003 - Processo nº 2013.00112085 - um volume e dois apensos - Processos nº 2013.00242277 e 2013.00242276 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Naid Messias de Lima;\r\n\r\n1004 - Processo nº 2008.00200396 - um volume principal, três volumes do Anexo I e dois apensos - Processos nº 2012.00692567 e 2012.01096474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2011 - Parte(s): Viação Santo Antônio e Turismo LTDA;\r\n\r\n1005 - Processo nº 2010.00858883 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2010 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1006 - Processo nº 2011.00864469 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2011 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade decorrente da criação da Guarda Municipal e Marítima com escopo exclusivo de receber repasse de verba estadual;\r\n\r\n1007 - Processo nº 2012.00382366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 297 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta pertubação do sossego da comunidade por parte dos veículos automotores (carros e motos) que realizam publicidade e propagandas sonoras nas vias públicas do Município de Itaocara;\r\n\r\n1008 - Processo nº 2012.00789293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 328 de 2012 - Assunto: Notícia de criação de porcos, em desacordo com as normas sanitárias, comproliferação de ratos, baratas, moscas e mosquitos, causando infestação e maus odores, bem como despejo dos dejetos dos animias em riacho próximo ;\r\n\r\n1009 - Processo nº 2012.01211713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 222 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na realização de obras com baixa qualidade no Posto de Urgência Prefeito Edson Barroso de Carvalho, Município de Porciúncula;\r\n\r\n1010 - Processo nº 2012.01400663 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 357 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de irregularidade quanto ao aumento de vantagem pecuniária aos servidores públicos municipais sem previsão do impacto financeiro e durante o período vedado pela legislação eleitoral, no ano de 2012;\r\n\r\n1011 - Processo nº 2012.01509826 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 049 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1012 - Processo nº 2013.00564856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Antonio Paes Barbosa e Município de Maricá;\r\n\r\n1013 - Processo nº 2008.00212106 - três volumesa principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11052 de 2008 - Parte(s): Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho do Rio das Pedras;\r\n\r\n1014 - Processo nº 2009.00081961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2009 - Parte(s): Dilcéia Freire de Almeida;\r\n\r\n1015 - Processo nº 2011.00704418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Metrô, Supervia e Barcas S/A;\r\n\r\n1016 - Processo nº 2011.01388749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 502 de 2011 - Parte(s): Empresa Expresso Tanguá LTDA;\r\n\r\n1017 - Processo nº 2012.00658861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Marly de Lima Alegre;\r\n\r\n1018 - Processo nº 2012.00968301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 328 de 2012 - Parte(s): Viação Rio Ita LTDA;\r\n\r\n1019 - Processo nº 2012.01374132 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Osmar Firmino dos Santos;\r\n\r\n1020 - Processo nº 2012.01375572 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 325 de 2012 - Parte(s): Milton Rodrigues Pinto;\r\n\r\n1021 - Processo nº 2013.00077269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Rosa de Jesus Barbosa;\r\n\r\n1022 - Processo nº 2013.00154055 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro retirou do cartório autos da Ação Civil Pública, na qual o Município do Rio de Janeiro figurava como parte autora, em 2000 e somente efetuou a devolução em 2011, mediante mandado de intimação, sem qualquer manifestação, ensejando a extinção da ação, sem julgamento do mérito, por perda de interesse processual;\r\n\r\n1023 - Processo nº 2013.00248023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Luzia Nogueira;\r\n\r\n1024 - Processo nº 2013.00248026 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 047 de 2013 - Parte(s): Onésimo Sobral e Silva;\r\n\r\n1025 - Processo nº 2013.00248029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 046 de 2013 - Parte(s): Dircéia de Jesus Oliveira;\r\n\r\n1026 - Processo nº 2013.00529975 - Recurso - Processo nº 2013.00652274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Pelagagi Pacheco;\r\n\r\n1027 - Processo nº 2007.00154371 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1349 de 2007 - Parte(s): Adilson Gachê;\r\n\r\n1028 - Processo nº 2008.00165772 - Doi volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1202 de 2008 - Parte(s): Ágabo Comércio e Serviços Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n1029 - Processo nº 2008.00225189 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2008 - Parte(s): Sandra de Araújo Carrijo Soares Silveira;\r\n\r\n1030 - Processo nº 2010.00012734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;\r\n\r\n1031 - Processo nº 2010.00468901 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Leandro Rodrigues;\r\n\r\n1032 - Processo nº 2010.00823222 - Dois volumes principais e um anexo (fichário preto) - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Programa de Acolhimento Familiar de Varre-Saí;\r\n\r\n1033 - Processo nº 2010.01121850 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Raiane Cristine Santos de Oliveira;\r\n\r\n1034 - Processo nº 2011.00639468 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 271 de 2011 - Parte(s): Vanderleia André de Oliveira;\r\n\r\n1035 - Processo nº 2011.00710332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n1036 - Processo nº 2011.01082685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 053 de 2012 - Parte(s): Cimarilda Macedo Costa;\r\n\r\n1037 - Processo nº 2012.00816355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Théo Fernandes;\r\n\r\n1038 - Processo nº 2012.01386145 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Silvania Nascimento Junqueira Ferraz;\r\n\r\n1039 - Processo nº 2013.00050648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Célio de Carvalho Maciel;\r\n\r\n1040 - Processo nº 2013.00082408 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Rosane Cristine Machado de Oliveira;\r\n\r\n1041 - Processo nº 2013.00203021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Carlos de Melo da Silva;\r\n\r\n1042 - Processo nº 2013.00590456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1043 - Processo nº 2001.00000144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 213 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de irregularidades no abastecimento de água na localidade de Barra Mansa, Estrada União e Indústria, Petrópolis;\r\n\r\n1044 - Processo nº 2003.001.14506.00 - nove volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 037 de 2010 - Assunto: Apurar um suposto desvio de recursos públicos oriundos do FUNDEF/FUNDEB do Município de São Francisco de Itabapoana no período compreendido entre os anos de 1998 a 2010;\r\n\r\n1045 - Processo nº 2009.00029009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 026 de 2013 - Parte(s): Ana Elizabeth Barbosa e Transportes Única Petrópolis LTDA;\r\n\r\n1046 - Processo nº 2010.00597043 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PIO nº 104822 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria de Cerqueira e Silva;\r\n\r\n1047 - Processo nº 2011.01019493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 296 de 2011 - Parte(s): Zuleilka Borges Torrealba e Município de Petrópolis;\r\n\r\n1048 - Processo nº 2011.01459921 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 479 de 2011 - Parte(s): Creche Jardim Escola Meu Cantinho;\r\n\r\n1049 - Processo nº 2012.01531444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): Zélia de Carvalho Correa e Igreja Comunidade Evangélica das Missões Família Ágape;\r\n\r\n1050 - Processo nº 2012.01587117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Averiguar poluição sonora em bar situado em São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n1051 - Processo nº 2004.00011704 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2004 - Parte(s): Conselho Tutelar de Quatis;\r\n\r\n1052 - Processo nº 2005.00019988 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2005 - Parte(s): Helena Maria de Oliveira Avelino;\r\n\r\n1053 - Processo nº 2009.00332376 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2009 - Parte(s): José Ricardo Souza de Melo Lula e outro;\r\n\r\n1054 - Processo nº 2009.00336037 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2009 - Parte(s): Tania Paula Vieira Baião;\r\n\r\n1055 - Processo nº 2010.00300030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2758 de 2010 - Partes(s): Jaqueline Santana e CIEP 029 Josué de Castro;\r\n\r\n1056 - Processo nº 2010.00507201 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 507201 de 2010 - Parte(s): Aline Pereira da Silva;\r\n\r\n1057 - Processo nº 2011.00430630 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Rio Bonito;\r\n\r\n1058 - Processo nº 2011.00645322 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 080 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1059 - Processo nº 2011.00681250 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Reynan Oliveira Souza e outra;\r\n\r\n1060 - Processo nº 2012.00666762 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Creche Comunitária Cidadão do Futuro;\r\n\r\n1061 - Processo nº 2012.01021088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Josiane dos Reis Dutra;\r\n\r\n1062 - Processo nº 2012.01417493 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leni Rosalina Cardoso;\r\n\r\n1063 - Processo nº 2013.00669616 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 194893 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1064 - Processo nº 2010.00567759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5334 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades do estabelecimento Casarão do Charme, situado à Estrada do Portela, nº 385, Madureira;\r\n\r\n1065 - Processo nº 2010.00811356 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 184 de 2011 - Parte(s): Joseane Correa;\r\n\r\n1066 - Processo nº 2010.00950949 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 262 de 2010 - Parte(s): Lucas dos Santos;\r\n\r\n1067 - Processo nº 2010.01001572 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2011 - Parte(s): Leonir Alves;\r\n\r\n1068 - Processo nº 2010.01019465 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2012 - Assunto: supostas irregularidades na revenda do produto GLP - Gás Liquefeito de Petróleo pela empresa situada na Rua Pedro Rebelo, nº 324, Rocha Miranda;\r\n\r\n1069 - Processo nº 2011.00077111 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2011 - Parte(s): Iolanda Vieira;\r\n\r\n1070 - Processo nº 2011.00091490 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00176536 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Luciana Vieira da Silva;\r\n\r\n1071 - Processo nº 2011.00200137 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 676 de 2011 - Parte(s): Reinaldo de Almeida Azevedo;\r\n\r\n1072 - Processo nº 2011.00372936 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2012 - Parte(s): Erionalda Trajano de Oliveira;\r\n\r\n1073 - Processo nº 2011.00556175 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Ruth Maria Santos de Oliveira;\r\n\r\n1074 - Processo nº 2011.00586970 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1562 de 2011 - Parte(s): Sebastião Felix Lopes;\r\n\r\n1075 - Processo nº 2011.00746256 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 282 de 2011 - Parte(s): Monique Sales;\r\n\r\n1076 - Processo nº 2011.00788840 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 067 de 2011 - Parte(s): Karla Cristiane de Ataide Ferreira;\r\n\r\n1077 - Processo nº 2011.00796603 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2007 de 2011 - Parte(s): Almir Rosa Almeida;\r\n\r\n1078 - Processo nº 2011.00809118 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 244 de 2012 - Parte(s): Renata de Souza Oliveira;\r\n\r\n1079 - Processo nº 2011.00893554 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2012 - Assunto: menores em stiuação de risco;\r\n\r\n1080 - Processo nº 2011.01019646 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2013 - Parte(s): Carmelita de França;\r\n\r\n1081 - Processo nº 2011.01346421 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3005 de 2011 - Parte(s): Francisco Jorge dos Santos;\r\n\r\n1082 - Processo nº 2012.00099667 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mariana Martins da Silva;\r\n\r\n1083 - Processo nº 2012.00181198 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Prata de Castro;\r\n\r\n1084 - Processo nº 2012.00368114 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Angélica Lima Fernandes;\r\n\r\n1085 - Processo nº 2012.00998289 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1417 de 2012 - Parte(s): Amália Araújo Loiola;\r\n\r\n1086 - Processo nº 2012.01147503 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 881 de 2012 - Parte(s): www.groupon.com.br e Medlaser Clínica de Estética;\r\n\r\n1087 - Processo nº 2012.01153064 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Carvalho Alves;\r\n\r\n1088 - Processo nº 2012.01172571 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1490 de 2012 - Parte(s): Aurea da Cruz Costa;\r\n\r\n1089 - Processo nº 2012.01181569 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1090 - Processo nº 2012.01531565 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1183 de 2012 - Parte(s): CEDAE ;\r\n\r\n1091 - Processo nº 2013.00135030 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Janette Mikhail Moreira;\r\n\r\n1092 - Processo nº 2013.00219590 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00261147 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 206 de 2013 - Parte(s): Banco Itaú S.A. e Carlos Gustavo Coelho de Andrade;\r\n\r\n1093 - Processo nº 2013.00247253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Alessandro Mendes de Oliveira;\r\n\r\n1094 - Processo nº 2013.00293500 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2013 - Parte(s): Denilson Gonçalves Leivas;\r\n\r\n1095 - Processo nº 2013.00315886 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Célia Wanderley Anastácio;\r\n\r\n1096 - Processo nº 2013.00554684 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2013 - Parte(s): Adolpho Ferreira;\r\n\r\n1097 - Processo nº 2005.00024317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível não realização de obras e instalações dos dispositivos móveis e fixos necessários à mínima segurança do público frequentador do Parque de Exposições de Cambuci;\r\n\r\n1098 - Processo nº 2006.00080469 - três volumes e um apenso - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1210 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Empresa São Marcos Terraplanagem e Construção LTDA;\r\n\r\n1099 - Processo nº 2007.00176809 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé e Construtora 3 Irmãos de Aperibé LTDA;\r\n\r\n1100 - Processo nº 2009.00334499 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Resende e Fundação CTA (Centro de Tecnologia Aplicada de Resende);\r\n\r\n1101 - Processo nº 2010.00866224 - dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 083 de 2010 - Parte(s): Doralice Fernandez Pinero da Silva Debossan;\r\n\r\n1102 - Processo nº 2011.00145704 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Janete Storck;\r\n\r\n1103 - Processo nº 2011.00163907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 226 de 2012 - Assunto: Apurar a responsabilidade pela queimada ocorrida no dia 25 de agosto de 2010, o Parque Municipal Bela Vista, localizado no Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1104 - Processo nº 2012.00382435 - um volume e um apenso - Processo nº 2012.01538192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 295 de 2012 - Assunto: Apurar suposta pertubação do sossego da comunidade por parte dos veículos automotores (carros e motos) que realizam publicidade e propagandas sonoras nas vias públicas so Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1105 - Processo nº 2013.00237972 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Sergio Galante Ferreira;\r\n\r\n1106 - Processo nº 2008.00305654 - quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2011 - Parte(s): CIEP Rainha Nzinga de Angola;\r\n\r\n1107 - Processo nº 2009.00338287 - três volumes principais, dois anexos, dois apensos - Processos nº 2009.00014849 e 2009.00014846 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2011 - Assunto: Para fiscalizar e acompanhar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no Estado do Rio de Janeiro (CAE/RJ);\r\n\r\n1108 - Processo nº 2012.00866139 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1212 de 2012 - Parte(s): Maria José do Nascimento Guedes;\r\n\r\n1109 - Processo nº 2012.01431063 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 034 de 2012 - Assunto: Averiguar a existência de uma entidade possivelmente irregular situada na Estrada dos Palmares, em Paciência;\r\n\r\n1110 - Processo nº 2012.01496226 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 036 de 2012 - Assunto: Averiguar a existência de uma entidade possivelmente irregular situada em Paciência;\r\n\r\n1111 - Processo nº 2013.00021566 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Abrigo Vitória da Conquista;\r\n\r\n1112 - Processo nº 2013.00279655 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2013 - Parte(s): Abrigo Lar de Bárbara;\r\n\r\n1113 - Processo nº 199200000054 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1194 de 1992 - Parte(s): Cia Nacional de Mineração Granito Tijuca;\r\n\r\n1114 - Processo nº 2008.00172745 - Dois volumes principais e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2008 - Parte(s): Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro - ACIACOR;\r\n\r\n1115 - Processo nº 2009.00334765 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Bruna Roberta de Souza Brito;\r\n\r\n1116 - Processo nº 2010.00888853 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00829239 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Rafael Streva Moreno e Ícaro Moreno;\r\n\r\n1117 - Processo nº 2011.00134119 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 651 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia Mendonça dos Santos;\r\n\r\n1118 - Processo nº 2011.00568463 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 246 de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades praticadas por postos de gasolina do município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1119 - Processo nº 2011.00984370 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 330 de 2011 - Parte(s): município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n1120 - Processo nº 2011.01368727 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2011 - Parte(s): Adriana de Paula Corrêa;\r\n\r\n1121 - Processo nº 2012.00094512 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2011 - Parte(s): Severina Ferreira do Nascimento;\r\n\r\n1122 - Processo nº 2012.00247064 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Adaltiva Castilho dos Santos;\r\n\r\n1123 - Processo nº 2012.00309208 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Vinicius Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1124 - Processo nº 2012.00309457 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Carmem Cordeiro Silva Correia;\r\n\r\n1125 - Processo nº 2012.00389154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Olinta Ribeiro de Melo Neta;\r\n\r\n1126 - Processo nº 2012.00727217 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1127 - Processo nº 2012.01106889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): José Júlio Wermelinger;\r\n\r\n1128 - Processo nº 2013.00033837 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 937 de 2013 - Parte(s): Andrea Claudia Lima de Oliveira;\r\n\r\n1129 - Processo nº 2013.00299695 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7374 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente dos eventos realizados pelo estabelecimento situado na Rua Nascimento Silva, nº 331, Ipanema/RJ;\r\n\r\n1130 - Processo nº 2013.00315395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: suposta creche clandestina situada na Rua Escobar, nº 99, apto. 102, São Cristóvão;\r\n\r\n1131 - Processo nº 2000.00000203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 116 de 2000 - Parte(s): Conceição Teixeira Nunes Gomes;\r\n\r\n1132 - Processo nº 2000.00000204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 128 de 2000 - Parte(s): Walter Clemente Robine e Prolagos S.A.;\r\n\r\n1133 - Processo nº 2002.00000914 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 246 de 2002 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n1134 - Processo nº 2002.00000917 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 304 de 2002 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n1135 - Processo nº 2005.00002298 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 155 de 2004 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n1136 - Processo nº 2005.00004493 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2843 de 2005 - Parte(s): Casa de shows Vivo Rio;\r\n\r\n1137 - Processo nº 2005.00001235 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 662 de 2005 - Assunto: Contratação irregular de Escritório de Advocacia Zveiter pelo Município de Petrópolis para atuar em - Processo existente entre aquele Município e Empresa GE Celma LTDA;\r\n\r\n1138 - Processo nº 2008.00168778 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1080 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque São Vicente;\r\n\r\n1139 - Processo nº 2009.00196037 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2534 de 2009 - Parte(s): Antônio Martins Fernandes;\r\n\r\n1140 - Processo nº 2011.00371333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1383 de 2011 - Assunto: Averiguar possível deficiência na prestação de serviço, consistindo no não funcionamento da Farmácia Popular localizada no Município de Petrópolis;\r\n\r\n1141 - Processo nº 2011.00478879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1446 de 2011 - Assunto: Apurar suposta utilização de carro particular para prestar serviços à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto graciosamente;\r\n\r\n1142 - Processo nº 2012.00139475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1708 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n1143 - Processo nº 2012.00338558 - dois volumes e apensos - Processos nº 2012.00308730, 2011.01235059, 2012.00366555 e 2013.00073544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência - Fundação Saúde;\r\n\r\n1144 - Processo nº 2012.00411344 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n1145 - Processo nº 2012.005035614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 628 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Sapucaia;\r\n\r\n1146 - Processo nº 2012.00816280 - um volume e um apenso - Processo nº 2012.01544340 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Cardoso Couto;\r\n\r\n1147 - Processo nº 2012.01098578 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): José Cloves;\r\n\r\n1148 - Processo nº 2012.01100336 - um volume e um apenso - Processo nº 2013.00387660 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carita Maria Gomes de Oliveira;\r\n\r\n1149 - Processo nº 2009.00324681 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 234 de 2009 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades encontradas em posto de combustíveis existente neste Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1150 - Processo nº 2010.01126656 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Nilo de Souza;\r\n\r\n1151 - Processo nº 2011.00352184 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Ilza da Silva Medeiros;\r\n\r\n1152 - Processo nº 2011.00635199 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 244 de 2004 - Parte(s): Ailton Soares da Silva;\r\n\r\n1153 - Processo nº 2011.00849577 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1220 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1154 - Processo nº 2011.00969127 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): Dirce Francisca da Silva;\r\n\r\n1155 - Processo nº 2011.00989527 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): José Lucas Moreira da Silva;\r\n\r\n1156 - Processo nº 2011.01368334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 300 de 2012 - Parte(s): Fábrica de Carvão Sebastião e Cia;\r\n\r\n1157 - Processo nº 2011.01395176 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Aúrea Alves Garcia Canto;\r\n\r\n1158 - Processo nº 2011.01413386 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2011 - Parte(s): Sônia Mattos Ferreira;\r\n\r\n1159 - Processo nº 2012.00195304 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Jandira Silva do Carmo;\r\n\r\n1160 - Processo nº 2012.00395125 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Calixto de Oliveira Braga;\r\n\r\n1161 - Processo nº 2012.00447031 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Hélio Benúcio;\r\n\r\n1162 - Processo nº 2012.00644276 - um volume e um apenso - Processo nº 2013.00405186 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 706 de 2012 - Parte(s): Maria José Ferreira da Silva;\r\n\r\n1163 - Processo nº 2012.01005670 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1164 - Processo nº 2012.01251306 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 981 de 2012 - Parte(s): Carla Cristina Kelly;\r\n\r\n1165 - Processo nº 2012.01564287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): ONG Rio Inclui - Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1166 - Processo nº 2013.00238905 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Roberto José da Silva;\r\n\r\n1167 - Processo nº 2013.00284937 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta ineficiência na fiscalização do Condomínio do Conjunto Residencial Santa Cruz;\r\n\r\n1168 - Processo nº 2013.00292405 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sheila Maria Peixoto;\r\n\r\n1169 - Processo nº 2003.00000576 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 543 de 2003 - Parte(s): município de Petrópolis;\r\n\r\n1170 - Processo nº 2008.00210362 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 867 de 2008 - Parte(s): Banco Fininvest S.A.;\r\n\r\n1171 - Processo nº 2009.00324455 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7316 de 2009 - Parte(s): TURISRIO - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1172 - Processo nº 2010.00338697 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 188 de 2010 - Assunto: possível lançamento de esgoto in natura no Rio Paraíba do Sul;\r\n\r\n1173 - Processo nº 2011.00413842 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2011 - Parte(s): Curso Souza Barros e Ana Maria Santana de Oliveira;\r\n\r\n1174 - Processo nº 2013.00635588 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 1999 - Parte(s): Massa Falida Cia Nacional de Álcalis;\r\n\r\n1175 - Processo nº 2010.00472808 - Dois volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): GPrevE - Grupo de Prevenção em Estádios;\r\n\r\n1176 - Processo nº 2010.00729128 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Carine Fátima Pimentel Siqueira;\r\n\r\n1177 - Processo nº 2011.00371398 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Wilson de Araújo;\r\n\r\n1178 - Processo nº 2011.01353727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): FIA - Fundação Infância e da Juventude;\r\n\r\n1179 - Processo nº 2012.00454076 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 084 de 2012 - Parte(s): Nadir Bastos Sobrinho;\r\n\r\n1180 - Processo nº 2012.00471387 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Fátima Valéria Fernandes;\r\n\r\n1181 - Processo nº 2012.00745026 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosilene Pereira de Souza;\r\n\r\n1182 - Processo nº 2012.00932852 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\n1183 - Processo nº 2012.01128903 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00165374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1858 de 2012 - Parte(s): Unidade Prisional Moniz Sodré;\r\n\r\n1184 - Processo nº 2012.01363264 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Terezinha de Jesus Martins Costa;\r\n\r\n1185 - Processo nº 2012.01537479 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1920 de 2012 - Parte(s): José Craveiro Sobrinho;\r\n\r\n1186 - Processo nº 2013.00123898 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Bloco Total Flex;\r\n\r\n1187 - Processo nº 2013.00124509 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Cláudia Aran do Nascimento;\r\n\r\n1188 - Processo nº 2013.00134734 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Blocos Zuera, Iluminados e Bafafá;\r\n\r\n1189 - Processo nº 2013.00233066 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Cirene da Silva dos Santos;\r\n\r\n1190 - Processo nº 2013.00319899 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2013 - Parte(s): Luarina Xavier Gonzalez Corbacho;\r\n\r\n1191 - Processo nº 2013.00403887 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Fabiana Oliveira Pinto;\r\n\r\n1192 - Processo nº 2013.00680549 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): JUCERJA;\r\n\r\n1193 - Processo nº 2010.01002942 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Barros;\r\n\r\n1194 - Processo nº 2011.00497211 - dois volumes principais e quatro volumes do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto Notícia de irregularidades na contratação da Fundação Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES;\r\n\r\n1195 - Processo nº 2005.00069920 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 730 de 2005 - Parte(s): Alexandre Teixeira de Souza e Município de Petrópolis;\r\n\r\n1196 - Processo nº 2010.01130460 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Luiz Fernanda Baptista dos Santos da Silva;\r\n\r\n1197 - Processo nº 2010.01130461 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2010 - Parte(s): Herica Helisa Silva dos Santos;\r\n\r\n1198 - Processo nº 2011.00753020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1501 de 2011 - Parte(s): Josias Pantaleão e CEG no Município de Petrópolis;\r\n\r\n1199 - Processo nº 2011.01461205 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 987 de 2012 - Parte(s): Maria Francisca da Silva;\r\n\r\n1200 - Processo nº 2012.00099685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 785 de 2012 - Parte(s): Jorge dos Santos Lourenço;\r\n\r\n1201 - Processo nº 2012.00121634 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 782 de 2012 - Parte(s): Elias Pinheiro de Lima e Supermercado Supermarket;\r\n\r\n1202 - Processo nº 2012.00138430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3470 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de irregularidade no fornecimento de água para o bairro Vila Meriti, em Duque de Caxias ;\r\n\r\n1203 - Processo nº 2012.00165705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Alvacélia de Andrade Nunes;\r\n\r\n1204 - Processo nº 2012.00233359 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eva Santana;\r\n\r\n1205 - Processo nº 2012.00339651 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Rodrigues da Cunha;\r\n\r\n1206 - Processo nº 2012.00665533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 166 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora no período noturno proveniente do Quiosque Orla 1, localizado em frente ao Centro de Saúde e próximo ao 56º Batalhão da Infantaria;\r\n\r\n1207 - Processo nº 2012.00958942 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 288 de 2012 - Parte(s): Dulcinéia Joana da Silva Ferreira;\r\n\r\n1208 - Processo nº 2012.01013849 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2010 - Parte(s): Tainá da Silva Máximo dos Santos;\r\n\r\n1209 - Processo nº 2012.01036915 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Maria Sônia Pereira;\r\n\r\n1210 - Processo nº 2012.01042645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3501 de 2012 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto;\r\n\r\n1211 - Processo nº 2012.01154219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 151 de 2012 - Assunto: Apurar suposta ocorrência de extração mineral irregular (sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral) no Município de Bom Jardim;\r\n\r\n1212 - Processo nº 2012.01203079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2012 - Parte(s): Elza da Silva Vieira;\r\n\r\n1213 - Processo nº 2012.01314014 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 175 de 2012 - Parte(s): Mauro Barros de Carvalho;\r\n\r\n1214 - Processo nº 2012.01502236 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 429 de 2012 - Parte(s): Benedita Paula Honorato;\r\n\r\n1215 - Processo nº 2012.01509289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade e omissão, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, no fornecimento aos pacientes do material necessário ao controle de diabetes;\r\n\r\n1216 - Processo nº 2012.01603196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Centro Médico de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1217 - Processo nº 2013.00174517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Joaquim Vicente da Silva;\r\n\r\n1218 - Processo nº 2013.00364881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): José João de Barros;\r\n\r\n1219 - Processo nº 2013.00468961 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de ingresso de crianças ou adolescentes na XXVIII - Exfana (Exposição Feira Agropecuária de Natividade) desacompanhados dos pais;\r\n\r\n1220 - Processo nº 2011.00356201 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00104234 e nº 2011.00765894) e anexo I com quatro volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Petrobrás;\r\n\r\n1221 - Processo nº 2011.00497224 - Dois volumes principais, anexo I e anexo II com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança Pública;\r\n\r\n1222 - Processo nº 2004.00076428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 602 de 2004 - Parte(s): Nardo Puro Confecção Ltda. Me;\r\n\r\n1223 - Processo nº 2008.00212212 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4320 de 2008 - Parte(s): Vandeler Ferreira da Silva;\r\n\r\n1224 - Processo nº 2009.00320957 - Um volume principal e oito apensos (nº 2010.00524471, nº 2010.00960505, nº 2010.00873364, nº 2009.00321710, nº 2009.00322030, nº 2009.00323423, nº 2010.00529368 e nº 2010.00348741) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12210 de 2009 - Parte(s): Fabrício de Oliveira e Silva;\r\n\r\n1225 - Processo nº 2009.00321028 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 493 de 2009 - Parte(s): Ginásio Lemos Castro e Érica Fernandes;\r\n\r\n1226 - Processo nº 2010.00846427 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 - Parte(s): Harlon de Souza Alves ;\r\n\r\n1227 - Processo nº 2010.01129977 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00440884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1104 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na construção de prédios em área de preservação permanente, localizada na Rua Ademar Rizzi Lippi, nº 629, Alto, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1228 - Processo nº 2011.00196494 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00407916 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): Henrique Barreira da Silva;\r\n\r\n1229 - Processo nº 2011.01020745 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00491360 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Administração;\r\n\r\n1230 - Processo nº 2012.00390732 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva Breder;\r\n\r\n1231 - Processo nº 2012.00757203 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 218 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco;\r\n\r\n1232 - Processo nº 2012.00922319 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 671 de 2012 - Parte(s): Expresso Real Rio Ltda.;\r\n\r\n1233 - Processo nº 2012.01085096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Supermercado Líder;\r\n\r\n1234 - Processo nº 2012.012005031 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Michele Ribeiro Barros;\r\n\r\n1235 - Processo nº 2012.01231477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 348 de 2012 - Parte(s): Ebe de Paiva Guerra;\r\n\r\n1236 - Processo nº 2012.01538654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 364 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Martins Pereira;\r\n\r\n1237 - Processo nº 2012.01539511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Instituto Penal Benjamim Morais Filho;\r\n\r\n1238 - Processo nº 2013.00046510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Michele Vieira Correia Grijó e www.nosnacompra.com.br;\r\n\r\n1239 - Processo nº 2013.00117873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Maria Letícia dos Santos;\r\n\r\n1240 - Processo nº 2013.00175522 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7370 de 2013 - Parte(s): casa de festa Solar de Macembu;\r\n\r\n1241 - Processo nº 2013.00236623 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 de 2013 - Parte(s): TNL PCS S.A.-Oi;\r\n\r\n1242 - Processo nº 2013.00313878 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 297 de 2013 - Parte(s): Banco Santander;\r\n\r\n1243 - Processo nº 2013.00664315 - (recurso nº 2013.00692604) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): José Maria Pinto Pereira e Fetranspor;\r\n\r\n1244 - Processo nº 2006.00083915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4623 de 2006 - Parte(s): João Carlos Trugano dos Santos Pinto e Petrobrás;\r\n\r\n1245 - Processo nº 2009.00270432 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00271855 e nº 2009.00273147) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): Priscila de Oliveira Enes;\r\n\r\n1246 - Processo nº 2010.01129243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 028 de 2010 - Parte(s): Elson Gomes de Moraes e José Carlos Rodrigues;\r\n\r\n1247 - Processo nº 2010.01130412 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2010 - Parte(s): Hozana Ramos de Souza, Ana Clara de Souza Lopes e Jaqueline Ramos de Souza Torres;\r\n\r\n1248 - Processo nº 2010.01130463 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 - Parte(s): CRIAAD - Teresópolis;\r\n\r\n1249 - Processo nº 2011.00039218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: suposta irregularidade na utilização da área pública localizada ao lado do metrô Maria da Graça e Del Castilho/Nova América;\r\n\r\n1250 - Processo nº 2011.00457202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 064 de 2011 - Parte(s): AMPLA;\r\n\r\n1251 - Processo nº 2011.00531005 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 678 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1252 - Processo nº 2011.00767939 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Mariana Castañon de Souza;\r\n\r\n1253 - Processo nº 2011.00874278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 350 de 2012 - Parte(s): Janaina Lima dos Santos;\r\n\r\n1254 - Processo nº 2011.01445064 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 658 de 2012 - Parte(s): Cristiane Aparecida Godoy;\r\n\r\n1255 - Processo nº 2012.00184959 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Jocineia Schimitd;\r\n\r\n1256 - Processo nº 2012.00188040 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 374 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Ribeiro;\r\n\r\n1257 - Processo nº 2012.00237743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Campos Ramos Martha;\r\n\r\n1258 - Processo nº 2012.00334377 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Paloma Cristiane Gomes Vitorino e Edma da Silva ;\r\n\r\n1259 - Processo nº 2012.00339770 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 033 de 2011 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação;\r\n\r\n1260 - Processo nº 2012.00431832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2012 - Parte(s): Marlene Lozasso de Barros;\r\n\r\n1261 - Processo nº 2012.00486107 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Carliara Silva Batista;\r\n\r\n1262 - Processo nº 2012.00602641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3417 de 2012 - Parte(s): Hospital de Clínicas São Vicente;\r\n\r\n1263 - Processo nº 2012.00616689 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Berthides Eunice Veiga de Assis;\r\n\r\n1264 - Processo nº 2012.00617473 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Robson da Silva e Dina e Silva Pereira;\r\n\r\n1265 - Processo nº 2012.00658662 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola de Música Villa-Lobos;\r\n\r\n1266 - Processo nº 2012.01043015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Márcia Pereira da Silva;\r\n\r\n1267 - Processo nº 2012.01351679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 075 de 2012 - Parte(s): Roberto Detoni;\r\n\r\n1268 - Processo nº 2012.01398437 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1269 - Processo nº 2012.01475109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 081 de 2012 - Assunto: possível construção irregular na Rua Dona Marita, nº 13, Rodilândia;\r\n\r\n1270 - Processo nº 2012.01581382 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Waldecyr Marques Araújo;\r\n\r\n1271 - Processo nº 2013.00106245 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Felipe Mariano dos Passos e Diego Mariano dos Passos;\r\n\r\n1272 - Processo nº 2013.00165694 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 048 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1273 - Processo nº 2013.00205049 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos de Assis;\r\n\r\n1274 - Processo nº 2013.00215281 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Tatiana Vital;\r\n\r\n1275 - Processo nº 2013.00403485 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Renata das Graças Cabral da Ponte;\r\n\r\n1276 - Processo nº 2013.00404379 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Avani de Novaes Moreira;\r\n\r\n1277 - Processo nº 2013.00441670 - (recurso nº 2013.00662444) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Condomínio Geremário Dantas, situado na Avenida Geremário Dantas, nº 480, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n1278 - Processo nº 2013.00619994 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1279 - Processo nº 2000.00000045 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): João carlos Delgado da Silva e José Sagário Filho;\r\n\r\n1280 - Processo nº 2009.00324281 - um volume e dois volumes do apenso - Processo nº 2009.00323569 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas nomeações dos Coordenadores do Centro Social Santa Margarida;\r\n\r\n1281 - Processo nº 2010.00783559 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2010 - Parte(s): Maria Luiza Martins;\r\n\r\n1282 - Processo nº 2012.00226086 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Lucinda Amora dos Santos;\r\n\r\n1283 - Processo nº 2012.00298166 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e da Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2008 - Parte(s): Sonia Maria Pereira de Oliveira;\r\n\r\n1284 - Processo nº 2012.00299473 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e da Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidades do atendimento da UPA do MUNicípio de Queimados, notadamente quanto a ausência de pediatras;\r\n\r\n1285 - Processo nº 2012.00737124 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA NÚCLEO MADUREIRA - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2012 - Parte(s): Valéria de Souza;\r\n\r\n1286 - Processo nº 2012.01208726 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Nathália Francisca Martins;\r\n\r\n1287 - Processo nº 2012.01502916 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 432 de 2012 - Parte(s): Ana Rolim da Silva;\r\n\r\n1288 - Processo nº 2013.00490355 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2003 - Parte(s): José Pelágio de Sena;\r\n\r\n1289 - Processo nº 2002.00006352 - três volumes, três anexos e dois apensos - Processo nº 2003.00007346 e 2010.00975960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2002 - Assunto: Condições de operação da Cia Nacional de Álcalis, em Arraial de Cabo;\r\n\r\n1290 - Processo nº 2007.00166914 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8445 de 2007 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1291 - Processo nº 2009.00320269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11424 de 2009 - Assunto: Apurar notícia da falta de disponibilidade para agendamento de cirurgia de câncer de próstata nos Hospitais de Ipanema, Cardoso Fontes, Andaraí, Bonsucesso, Gaffré Guinle, Fundão e Piedade;\r\n\r\n1292 - Processo nº 2009.00324334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13237 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de demora na marcação de consulta com médico alergista no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dificuldade em atendimento pelos telefones informados pela unidade;\r\n\r\n1293 - Processo nº 2009.00326180 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13781 de 2010 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1294 - Processo nº 2010.00132724 - um volume e um apenso - Processo nº 2010.00130997 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 356 de 2011 - Assunto: Notícia da ausência de convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro nos anos de 2007 e 2008 para cargos da área de Disciplina Pedagógica;\r\n\r\n1295 - Processo nº 2010.00524484 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15809 de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n1296 - Processo nº 2012.00278721 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 114 de 2012 - Parte(s): Escola Projeto Construindo Sonhos;\r\n\r\n1297 - Processo nº 2012.00328167 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Antônio Chagas;\r\n\r\n1298 - Processo nº 2012.00650511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Tânia Guimarães Mota;\r\n\r\n1299 - Processo nº 2012.01153192 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Marilda Ferraz da Silva;\r\n\r\n1300 - Processo nº 2012.01201588 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2012 - Assunto: Demora na entrega de diploma do Curso Normal Superior aos concluintes do ano 2010 no âmbito do Instituto Superior de Educação - ISERJ, que integra a rede da Fundação de Apoio à Escola Técnica;\r\n\r\n1301 - Processo nº 2008.00131201 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 566 de 2008 - Parte(s): Carla Renata de Carvalho Alves;\r\n\r\n1302 - Processo nº 2010.00001167 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00018623 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal de Educação Infantil Alcina Muzzi de Jesus;\r\n\r\n1303 - Processo nº 2010.00056159 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Laboratório Doutor Jacob Sessim;\r\n\r\n1304 - Processo nº 2010.00067080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Priscila Santos da Silva;\r\n\r\n1305 - Processo nº 2010.00157508 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Mônica de Oliveira Kelly Cabral e Luiz Carlos Alves Júnior;\r\n\r\n1306 - Processo nº 2010.00190109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 - Parte(s): Maria Claudia Fonseca;\r\n\r\n1307 - Processo nº 2011.00241349 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Marcia Ramos;\r\n\r\n1308 - Processo nº 2011.00696286 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosangela Maria Dias;\r\n\r\n1309 - Processo nº 2011.00804334 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Gisa das Graças Botelho de Melo;\r\n\r\n1310 - Processo nº 2011.00816238 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Antonia Massa Ferreira de Andrade;\r\n\r\n1311 - Processo nº 2011.00969440 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 405 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Costa do Marfim;\r\n\r\n1312 - Processo nº 2011.01329655 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Mariana Soares Neves Araújo;\r\n\r\n1313 - Processo nº 2011.01368098 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2011 - Parte(s): Patricia Lopes da Fonte;\r\n\r\n1314 - Processo nº 2011.01374444 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1315 - Processo nº 2011.01407656 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2010 - Parte(s): Rebecca Coelho Raymundo;\r\n\r\n1316 - Processo nº 2012.00105955 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1317 - Processo nº 2012.00212310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2686 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza de Barros Braga e Aline Mendonça de Miranda;\r\n\r\n1318 - Processo nº 2012.00441496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Balthazar;\r\n\r\n1319 - Processo nº 2012.00491909 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 124 de 2012 - Parte(s): Valquiria de Sousa Lima Justino;\r\n\r\n1320 - Processo nº 2012.005047174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Colônia de Pescadores Z-19;\r\n\r\n1321 - Processo nº 2012.00672428 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Maria José da Silva Viana;\r\n\r\n1322 - Processo nº 2012.00719340 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1323 - Processo nº 2012.01071135 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Renato Caldas da Silva;\r\n\r\n1324 - Processo nº 2012.01085797 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 245 de 2012 - Parte(s): Marlon Pereira da Silva;\r\n\r\n1325 - Processo nº 2012.01393292 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 213 de 2012 - Parte9s): Márcia Cristina Lázaro;\r\n\r\n1326 - Processo nº 2013.00094007 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1327 - Processo nº 2013.00165698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Eliete Aparecida da Silva ;\r\n\r\n1328 - Processo nº 2013.00179632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 013 de 2013 - Parte(s): Vivian Rita Lamatina dos Santos Batista;\r\n\r\n1329 - Processo nº 2013.00247077 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: deficiente em situação de risco;\r\n\r\n1330 - Processo nº 2013.00273661 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Mauricio Braga Pontes;\r\n\r\n1331 - Processo nº 2013.00403473 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Marcelita Soares Ramos;\r\n\r\n1332 - Processo nº 2013.00443078 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Mirtes de Oliveira;\r\n\r\n1333 - Processo nº 2007.00154579 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 215 de 2012 - Assunto: possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS no município de Magé;\r\n\r\n1334 - Processo nº 2008.00200228 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2339 de 2008 - Parte(s): Big Med Comércio de Material Médico e Hospitalar, J.M.S. Comércio e Produto Hospitalar Ltda. e município de Belford Roxo;\r\n\r\n1335 - Processo nº 2009.00144832 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2587 de 2009 - Parte(s): Jorge Luís dos Santos Caldas e Telemar Norte S.A. -Oi;\r\n\r\n1336 - Processo nº 2009.00206128 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Tavares da Silva e Cleusa Santos Vieira;\r\n\r\n1337 - Processo nº 2010.00772159 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2833 de 2010 - Parte(s): 39º Batalhão de Belford Roxo;\r\n\r\n1338 - Processo nº 2011.01461005 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Silvana Lamônica da Silva;\r\n\r\n1339 - Processo nº 2012.01507752 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00308490 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Andreia Alessandra da Rocha;\r\n\r\n1340 - Processo nº 2011.01451252 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 157 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades referentes à qualidade e a frequência da merenda scolar da rede pública municipal de Laje do Muriaé;\r\n\r\n1341 - Processo nº 2012.00260573 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n1342 - Processo nº 2012.00470499 - um volume e um apenso - Recurso - Processo nº 2013.00209429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel;\r\n\r\n1343 - Processo nº 2012.00925906 - um volume e um apenso - Processo nº 2009.00334895 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Iris do Nascimento Feitosa;\r\n\r\n1344 - Processo nº 2004.00000384 - dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2012 - Assunto: Apurar as responsabilidades e buscar soluções sobre a precariedade dos serviços públicos de saúde no Município de Magé;\r\n\r\n1345 - Processo nº 2006.00082430 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 223 de 2012 - Assunto: Notícia de possível descredenciamento do serviço de saúde auditiva prestado pelo SASE (Serviço de Assistência Social Evangélico) pelo Município de Duque de Caxias, bem como o credenciamento da Fundação Agripino Lima sem aprovação do Conselho Municipal de Saúde para a prestação do referido serviço;\r\n\r\n1346 - Processo nº 2008.00218512 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 036 de 2008 - Parte(s): Município de Natividade;\r\n\r\n1347 - Processo nº 2010.00669229 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1423 de 2010 - Parte(s): Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis e Instituto Eco-Econômico Espírito Santo;\r\n\r\n1348 - Processo nº 2013.00067461 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Dias;\r\n\r\n1349 - Processo nº 2013.00089696 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1350 - Processo nº 2013.00095156 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mariana de Fátima da Silva Lobo;\r\n\r\n1351 - Processo nº 2007.00156014 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2010 - Assunto: possível irregularidade decorrente de implantação de loteamento em área de preservação permanente, localizada no bairro Cônego, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n1352 - Processo nº 2009.00052334 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 940 de 2009 - Parte(s): Ana Carla Ferreira Martins;\r\n\r\n1353 - Processo nº 2009.00338324 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2009 - Parte(s): Rafael Bezerra da Silva e Ruth Bezerra da Silva;\r\n\r\n1354 - Processo nº 2009.00434881 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1350 de 2009 - Parte(s): Claudia da Silva Duarte;\r\n\r\n1355 - Processo nº 2010.00219678 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Gisele Cristina Serafim;\r\n\r\n1356 - Processo nº 2010.00326362 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2010 - Parte(s): Rayane da Silva Resende;\r\n\r\n1357 - Processo nº 2010.00395914 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 2010 - Parte(s): Baltazar Roberto de Souza;\r\n\r\n1358 - Processo nº 2011.00135294 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 303 de 2012 - Parte(s): Viação Rio Ouro Ltda.;\r\n\r\n1359 - Processo nº 2011.00195207 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Matheus Silva Barbosa;\r\n\r\n1360 - Processo nº 2011.01368066 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte9s): Bruna de Mattos Nunes;\r\n\r\n1361 - Processo nº 2011.01398244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho;\r\n\r\n1362 - Processo nº 2011.01413159 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2621 de 2011 - Parte(s): Lidia da Silva Gonçalves de Almeida;\r\n\r\n1363 - Processo nº 2012.00198574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6736 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de eventos promovidos no edifício Catalina, localizado na Rua Padre Achotegui, nº 37, Leblon/RJ;\r\n\r\n1364 - Processo nº 2012.00290644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Antonio Conceição;\r\n\r\n1365 - Processo nº 2012.00770428 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 047 de 2013 - Parte(s): Patrick Roberto Nogueira;\r\n\r\n1366 - Processo nº 2012.00996323 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2984 de 2013 - Parte(s): Valéria de Nazaré Machado e Olívia Nazaré Machado;\r\n\r\n1367 - Processo nº 2012.01079479 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2012 - Parte(s): Idalice Moura Soares;\r\n\r\n1368 - Processo nº 2012.01140179 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8028 de 2004 - Parte(s): Lúcia da Silva Teles;\r\n\r\n1369 - Processo nº 2012.01293217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2944 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no transporte escolar de menores estudantes do Instituto Diancki de Ensino;\r\n\r\n1370 - Processo nº 2012.01324168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 069 de 2012 - Assunto: possível ocorrência de dano ambiental em área situada na Travessa Epifânio Quintanilha, Centro, Rio Bonito;\r\n\r\n1371 - Processo nº 2012.01356417 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Gabriela Rodrigues Carvalho;\r\n\r\n1372 - Processo nº 2012.01388084 - Promotoria de Justiça Junto à 4ª Vara De Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Valéria Ferreira da Silva;\r\n\r\n1373 - Processo nº 2012.01457148 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2012 - Assunto: deficiente em situação de risco;\r\n\r\n1374 - Processo nº 2012.01531650 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2012 - Parte(s): Maria da Guia Pia Coutinho;\r\n\r\n1375 - Processo nº 2012.01603181 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3008 de 2013 - Parte(s): Cristina Fernandes do Nascimento;\r\n\r\n1376 - Processo nº 2013.00198156 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Fidelina Correa de Assis;\r\n\r\n1377 - Processo nº 2013.00219946 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Garrolici de Fátima Peixoto de Alvarenga;\r\n\r\n1378 - Processo nº 2013.00248807 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3005 de 2013 - Parte(s): Osana Assis dos Santos;\r\n\r\n1379 - Processo nº 2013.00305126 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Luiz Gonsaga Rodrigues e Zilá Soares de Oliveira Rodrigues;\r\n\r\n1380 - Processo nº 2013.00336259 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Jéssica de Assis Lemos e Patrícia Fonseca de Assis;\r\n\r\n1381 - Processo nº 2013.00345321 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Maria Zenith;\r\n\r\n1382 - Processo nº 2013.00374110 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): SEEDUC;\r\n\r\n1383 - Processo nº 2013.00510859 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Geralda Andrade dos Santos Gonzaga;\r\n\r\n1384 - Processo nº 199500000043 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1372 de 1995 - Parte(s): Organização Ambientalista Defensores da Terra;\r\n\r\n1385 - Processo nº 2008.00151182 - dois volumes principais e dois apensos - Processos nº 2008.00091216 e 2012.00866769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 218 de 2012 - Assunto: Averiguar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por médicos lotados em unidades públicas de saúde do Município de Mesquita, pois estariam oferecendo prioridade de atendimentos aos pacientes encaminhados por políticos locais;\r\n\r\n1386 - Processo nº 2009.00333450 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): Péricles de Carvalho Borba e Domo Show Bar LTDA;\r\n\r\n1387 - Processo nº 2010.00878535 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2010 - Assunto: Construção irregular com supressão de vegetação no lote 8, da Quadra R do Loteamento ECIA Área 1, João Fernandes, Armação dos Búzios;\r\n\r\n1388 - Processo nº 2006.00079248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 132 de 2006 - Parte(s): Centro de Ensino Moreira Pinto Ltda. Me;\r\n\r\n1389 - Processo nº 2009.00329705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2009 - Parte(s): Antônio da Rocha Domingues e Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\n1390 - Processo nº 2010.00096680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): Sônia Santos e parque de diversões Play Kids;\r\n\r\n1391 - Processo nº 2010.00332586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2010 - Parte(s): Diana Maria Pescadinha;\r\n\r\n1392 - Processo nº 2010.00515150 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Thiago da Silva Cordeiro;\r\n\r\n1393 - Processo nº 2011.00582725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Barra Mansa e Supermercado Coimbrão Ltda.;\r\n\r\n1394 - Processo nº 2011.00753025 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SESP e Dimensão Comércio e Importação de Produtos de Segurança;\r\n\r\n1395 - Processo nº 2011.01268789 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Priscila de Jesus Macedo;\r\n\r\n1396 - Processo nº 2011.01291451 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Robert Dias da Silva;\r\n\r\n1397 - Processo nº 2011.01360258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Thais Freiman do Couto;\r\n\r\n1398 - Processo nº 2011.01381904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6885 de 2011 - Parte(s): Mauro Braga;\r\n\r\n1399 - Processo nº 2011.01394547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 504 de 2011 - Parte(s): Coesa Transportes Ltda.;\r\n\r\n1400 - Processo nº 2011.01430897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Cinespaço São Gonçalo;\r\n\r\n1401 - Processo nº 2012.00053389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Gilson Guilhermino Lopes da Cunha;\r\n\r\n1402 - Processo nº 2012.00265241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 013 de 2012 - Parte(s): Euclebio Cardoso Filho;\r\n\r\n1403 - Processo nº 2012.00798804 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Leandro Lassance Madeira;\r\n\r\n1404 - Processo nº 2012.00964861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6815 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Marechal Hermes;\r\n\r\n1405 - Processo nº 2012.01195590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Karla Cristina de Souza Maciel;\r\n\r\n1406 - Processo nº 2012.01352019 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Sociedade São Vicente de Paulo - Recanto Ozanam;\r\n\r\n1407 - Processo nº 2012.01368052 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00152447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 399 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Val Coni e Associação Espírita Ismael;\r\n\r\n1408 - Processo nº 2012.01488146 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Fabiana Caetano da Silva;\r\n\r\n1409 - Processo nº 2012.01526802 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Viação Mauá e Galo Branco;\r\n\r\n1410 - Processo nº 2013.00134975 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Cristina Batista Gomes;\r\n\r\n1411 - Processo nº 2013.00353002 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Cristiele dos Santos Ferraz;\r\n\r\n1412 - Processo nº 2013.00359303 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Daniele Fonseca Silva;\r\n\r\n1413 - Processo nº 2013.00573457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 306 de 2013 - Parte(s): Projeto Agente Jovem;\r\n\r\n1414 - Processo nº 2009.00254020 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 086 de 2011 - Parte(s): José Miguel de Oliveira Filho;\r\n\r\n1415 - Processo nº 2009.00316601 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2009 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1416 - Processo nº 2009.00317183 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 051 de 2009 - Parte(s): município de Itaboraí;\r\n\r\n1417 - Processo nº 2010.00711901 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2012 - Parte(s): Carmem Lucia Alvarez de Vasconselos;\r\n\r\n1418 - Processo nº 2010.00819328 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150 de 2011 - Parte(s): Camila de Melo Leandro;\r\n\r\n1419 - Processo nº 2010.01016826 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1420 - Processo nº 2011.00698191 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2011 - Parte(s): MGS Cabo Frio Futebol Society Ltda.;\r\n\r\n1421 - Processo nº 2011.00746191 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Amanda Freitas da Silva;\r\n\r\n1422 - Processo nº 2011.00836293 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2011 - Parte(s): Áurea Cristina da Silva Santos;\r\n\r\n1423 - Processo nº 2011.01282314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2011 - Parte(s): Sostino João Fernandes dos Santos e município de Cabo Frio;\r\n\r\n1424 - Processo nº 2011.01369622 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): lan house Conect@netgames;\r\n\r\n1425 - Processo nº 2012.00259575 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Carlos Domingo da Silva;\r\n\r\n1426 - Processo nº 2012.00368174 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1427 - Processo nº 2012.00438854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 464 de 2012 - Parte(s): Eloisa Helena Mendonça do Nascimento;\r\n\r\n1428 - Processo nº 2012.005018756 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529 de 2012 - Parte(s): Maria de Oliveira;\r\n\r\n1429 - Processo nº 2012.005018913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Ampla ;\r\n\r\n1430 - Processo nº 2012.00637800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Paulo Pereira da Silva;\r\n\r\n1431 - Processo nº 2012.00776595 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1432 - Processo nº 2012.00857609 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Elpídio Pereira Barbosa;\r\n\r\n1433 - Processo nº 2012.00858820 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 421 de 2012 - Parte(s): Alcides Ferreira Torres;\r\n\r\n1434 - Processo nº 2012.00866605 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1023 de 2012 - Parte(s): Eduardo Willian Silva Dalvo;\r\n\r\n1435 - Processo nº 2012.01020921 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01344307 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 669 de 2012 - Parte(s): Débora Bragança da Silva;\r\n\r\n1436 - Processo nº 2012.01021001 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 753 de 2012 - Parte(s): Bar Gandaia, situado na Avenida Araruama, nº 1111, Shopping Pinho, Vila Capri;\r\n\r\n1437 - Processo nº 2012.01042416 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Luciana da Silva;\r\n\r\n1438 - Processo nº 2012.01400485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Djenany Costa Braga e Bar do Sorriso, situado na Rua Expedicionário da Pátria, nº 431, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ;\r\n\r\n1439 - Processo nº 2012.01432164 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Ivanize Pereira dos Santos;\r\n\r\n1440 - Processo nº 2012.01496560 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1441 - Processo nº 2012.01549888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1442 - Processo nº 2012.01581037 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1443 - Processo nº 2013.00052111 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Helio Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n1444 - Processo nº 2013.00110663 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1445 - Processo nº 2013.00148104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3685 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n1446 - Processo nº 2013.00219610 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Tecla Pinto Soares;\r\n\r\n1447 - Processo nº 2013.00335968 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria José Ferreira Gomes;\r\n\r\n1448 - Processo nº 2013.00357793 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Loyde Lyra;\r\n\r\n1449 - Processo nº 2013.00517664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Unimed Cabo Frio;\r\n\r\n1450 - Processo nº 2003.00001024 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 110 de 2003 - Parte(s): André Ceciliano;\r\n\r\n1451 - Processo nº 2005.00012807 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2001 - Parte(s): Colônia de Pescadores Z-4;\r\n\r\n1452 - Processo nº 2008.00214489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2007 - Assunto: possível cobrança irregular de tarifa de estacionamento no município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n1453 - Processo nº 2009.00327521 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13446 de 2010 - Assunto: possível falta de celeridade na tramitação de - Processos no cartório da Dívida Ativa;\r\n\r\n1454 - Processo nº 2010.00659710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Tereza Nascimento de Oliveira e Asproville IV;\r\n\r\n1455 - Processo nº 2010.00889061 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2012 - Parte(s): Estevão Nyaradi e Luzinete Maria da Conceição;\r\n\r\n1456 - Processo nº 2011.01108752 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Jeannete de Souza Coelho Mannarino;\r\n\r\n1457 - Processo nº 2011.01197694 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 232 de 2011 - Parte(s): Colégio Itu Ltda.;\r\n\r\n1458 - Processo nº 2012.00229094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2012 - Assunto: possível ocupação do assentamento rural Vitória da União, situado na Rodovia RJ 93, Área Rural, Paracambi;\r\n\r\n1459 - Processo nº 2012.00430395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 098 de 2012 - Parte(s): Caixa Econômica Federal;\r\n\r\n1460 - Processo nº 2012.00822003 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TCE e Valéria Pereira de Souza Soares;\r\n\r\n1461 - Processo nº 2012.01269330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 179 de 2012 - Parte(s): Clube Barrosinho, situado na Rua Getúlio Vargas, s/nº, Benfica, Valença;\r\n\r\n1462 - Processo nº 2012.01406322 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 1035 de 2012 - Assunto: possível irregularidade na realização de eventos na Rua das Saudades, nº 381, Pontinha;\r\n\r\n1463 - Processo nº 2013.00503234 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Machado Cinello;\r\n\r\n1464 - Processo nº 2013.00512992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2013 - Assunto: possível irregularidade na realização do evento Horus Folia, estabelecido no bairro Água Fria, Valença;\r\n\r\n1465 - Processo nº 2006.00097990 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01029 de 2006 - Parte(s): Flávio de Melo Ferreira e Prolagos S.A.;\r\n\r\n1466 - Processo nº 2007.00157333 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 01071 de 2007 - Assunto: possível lançamento irregular de esgoto sanitário em redes de águas fluviais na localidade da Rua Mutuã, Manguinhos, Armação de Búzios;\r\n\r\n1467 - Processo nº 2009.00072290 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2012 - Parte(s): Geneide Gonçalves, Amanda Cristina da Silva Dias e Aline da Silva Dias Lima;\r\n\r\n1468 - Processo nº 2009.00332999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n1469 - Processo nº 2010.00059298 - Um volume principal e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n1470 - Processo nº 2010.00533445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2010 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n1471 - Processo nº 2010.00730948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 162 de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades no funcionamento de pensão situada na Rua São João, nº 11, sala 324, Centro, Niterói;\r\n\r\n1472 - Processo nº 2011.00322249 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 180 de 2011 - Assunto: possível demora no atendimento ao cliente em loja da OI situada na Rua da Conceição, nº 14, Centro, Niterói/RJ;\r\n\r\n1473 - Processo nº 2011.00497748 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 295 de 2011 - Parte(s): academia Top Physical;\r\n\r\n1474 - Processo nº 2011.01269089 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 405 de 2011 - Parte(s): Sky Brasil Serviços Ltda.;\r\n\r\n1475 - Processo nº 2012.01035028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Santa Marta;\r\n\r\n1476 - Processo nº 2012.01105403 - Um volume principal, um apenso nº 2009.00334237 e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Instituto Petropolitano Adventista de Ensino - IPAE;\r\n\r\n1477 - Processo nº 2012.01482552 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 302 de 2012 - Parte(s): Midian da Silva Gonçalves;\r\n\r\n1478 - Processo nº 2012.01521709 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 2007 de 2012 - Parte(s): Gafisa S.A.;\r\n\r\n1479 - Processo nº 2012.01544466 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Rosane Maria Bastos de Moura;\r\n\r\n1480 - Processo nº 2013.00040176 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Rayane Gomes Seixas;\r\n\r\n1481 - Processo nº 2013.00299958 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Miguel Pereira;\r\n\r\n1482 - Processo nº 2013.00313904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 037 de 2013 - Parte(s): SINE Itaboraí;\r\n\r\n1483 - Processo nº 2013.00542506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 088 de 2013 - Parte(s): Ronald Fernandes Santos;\r\n\r\n1484 - Processo nº 2005.00024331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Pascotto da Costa;\r\n\r\n1485 - Processo nº 2010.00706484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1486 - Processo nº 2010.00803805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2012 - Assunto: fiscalizar as condições de atendimento às pessoas vitimadas por hemoglobinopatias e a manutenção de cadastro destas nos municípios abrangidos pelo núcleo Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1487 - Processo nº 2010.01021847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros;\r\n\r\n1488 - Processo nº 2010.01021947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 259 de 2012 - Parte(s): Ana Nogueira Camacho;\r\n\r\n1489 - Processo nº 2011.00437438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5775 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades do quiosque do Negão, situado na Estrada do Vigário Geral, Vigário Geral/RJ;\r\n\r\n1490 - Processo nº 2011.00884850 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Andrea de Mendonça Soares;\r\n\r\n1491 - Processo nº 2011.01464542 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2013 - Parte(s): Neide de Souza da Costa;\r\n\r\n1492 - Processo nº 2012.00009583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda.;\r\n\r\n1493 - Processo nº 2012.00027667 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Maria José das Neves;\r\n\r\n1494 - Processo nº 2012.00040099 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00340729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Thaís Penna de Oliveira;\r\n\r\n1495 - Processo nº 2012.00082460 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): CEDAE;\r\n\r\n1496 - Processo nº 2012.00151037 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1497 - Processo nº 2012.00314131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Eliete Cortes de Mesquita;\r\n\r\n1498 - Processo nº 2012.00405325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Associação dos Comerciantes do Terminal -ACT e município de Niterói;\r\n\r\n1499 - Processo nº 2012.005036304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade na venda de butijões de gás na Rua João Araújo, nº 202 - fundos, Parque Rubens Vaz, Favela da Maré;\r\n\r\n1500 - Processo nº 2012.00728778 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 554 de 2012 - Parte(s): Mago das Fórmulas Farmácia de Manipulação Ltda.;\r\n\r\n1501 - Processo nº 2012.00875307 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Jane Ribeiro da Paixão e Murilo Campos do Amparo Junior;\r\n\r\n1502 - Processo nº 2012.00895220 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Paula Beatriz Maduro Delgado e Fábio Garcia Dias da Cruz;\r\n\r\n1503 - Processo nº 2012.01005539 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1504 - Processo nº 2012.01028656 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1374 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco;\r\n\r\n1505 - Processo nº 2012.01177767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 973 de 2012 - Parte(s): CASSI - Caixa de Assistência do Funcionários do Banco do Brasil;\r\n\r\n1506 - Processo nº 2012.01201586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 950 de 2012 - Parte(s): Light;\r\n\r\n1507 - Processo nº 2012.01514608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Geni Vieira da Silveira;\r\n\r\n1508 - Processo nº 2013.00179063 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2013 - Parte(s): Gilberto Palmares e Barcas S.A.;\r\n\r\n1509 - Processo nº 2013.00259837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Diretoria Geral de Apoio Logístico da PMERJ;\r\n\r\n1510 - Processo nº 2013.00424647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2013 - Parte(s): Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.;\r\n\r\n1511 - Processo nº 2013.00449491 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2013 - Parte(s): Maria de Jesus Meirelles Coelho;\r\n\r\n1512 - Processo nº 2006.00079568 - Cinco volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 685 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu e Nova Iguaçu Futebol Clube;\r\n\r\n1513 - Processo nº 2008.00171284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2008 - Parte(s): Gilton Garcia Machado;\r\n\r\n1514 - Processo nº 2010.00318007 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5155 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Pedro II;\r\n\r\n1515 - Processo nº 2010.00847893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 010 de 2011 - Parte(s): Maria Verdan Sales;\r\n\r\n1516 - Processo nº 2010.01012476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 013 de 2011 - Assunto: possível prática de desmatamento e obstrução da Rua das Paineiras e da Rua das Garças, Vila Inca, Magé;\r\n\r\n1517 - Processo nº 2011.00855516 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Claudio Ferreira Alves;\r\n\r\n1518 - Processo nº 2011.01040869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1315 de 2011 - Parte(s): Steviafarma Industrial S.A.;\r\n\r\n1519 - Processo nº 2011.01150504 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Danielli Pasztor de Abreu;\r\n\r\n1520 - Processo nº 2011.01340196 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2011 - Parte(s): Luciana Luchezzi Mendes de Aquino;\r\n\r\n1521 - Processo nº 2011.01420368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1351 de 2011 - Parte9s): Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. e Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.;\r\n\r\n1522 - Processo nº 2012.00199855 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Francineide Marques Pereira;\r\n\r\n1523 - Processo nº 2012.00225801 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00212302 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Luana Maria da Conceição;\r\n\r\n1524 - Processo nº 2012.005018151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 084 de 2013 - Parte(s): Katia Cristina de Moura Coimbra;\r\n\r\n1525 - Processo nº 2012.00671105 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Tatiana Pires da Silva;\r\n\r\n1526 - Processo nº 2012.00824089 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Maria Dolores Valadares de Oliveira;\r\n\r\n1527 - Processo nº 2012.01115300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaboraí;\r\n\r\n1528 - Processo nº 2012.01171860 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Sabrina Alves Pires;\r\n\r\n1529 - Processo nº 2012.01207476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Planejamento de Volta Redonda;\r\n\r\n1530 - Processo nº 2012.01218398 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Deivison Luiz da Silva Araújo;\r\n\r\n1531 - Processo nº 2012.01259403 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Silvana de Castro Pereira;\r\n\r\n1532 - Processo nº 2012.01262975 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Adriana Anacleta dos Santos Freitas;\r\n\r\n1533 - Processo nº 2012.01275409 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Andreza Lemos Cardozo;\r\n\r\n1534 - Processo nº 2012.01314383 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina Bernardo Campos;\r\n\r\n1535 - Processo nº 2012.01379902 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 620 de 2012 - Parte(s): Angélica Silva;\r\n\r\n1536 - Processo nº 2012.01388534 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Maria José de Miranda;\r\n\r\n1537 - Processo nº 2012.01586966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora e ocorrência de danos à construções vizinhas em decorrência de construção de um prédio ao lado do nº 53, na Rua Juiz Fiane, Centro, Barra Mansa;\r\n\r\n1538 - Processo nº 2013.00013832 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01040351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Márcia Regina Correia Silva dos Santos;\r\n\r\n1539 - Processo nº 2013.00304415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Célita Henriques de Souza;\r\n\r\n1540 - Processo nº 2013.00355520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 178 de 2013 - Parte(s): Maria Creusa da Silva e Marcelo Pereira de Souza;\r\n\r\n1541 - Processo nº 2013.00392276 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Daniele Soares Monsores;\r\n\r\n1542 - Processo nº 2013.00490808 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2013 - Assunto: apurar cumprimento dos arts. 61 e 62 da Lei Estadual 4528/05 (municipalização do ensino fundamental) no município de Vassouras;\r\n\r\n1543 - Processo nº 2013.00540960 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Thais Borba da Conceição;\r\n\r\n1544 - Processo nº 2013.00600992 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1545 - Processo nº 2009.00441064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 214 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento comercial, situado na Avenida Antônio Luiz da Silva, nº 390, Travessão, 7º Distrito de Campos;\r\n\r\n1546 - Processo nº 2010.00565767 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Adaltiva Castilho dos Santos;\r\n\r\n1547 - Processo nº 2010.01126642 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2010 - Parte(s): Andra Luis Oto;\r\n\r\n1548 - Processo nº 2010.01129202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Cecília Ferreira Zacarias e Claudinéia Bento da Silva;\r\n\r\n1549 - Processo nº 2011.00553316 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 022 de 2011 - Parte(s): Joselito Protasio da Fonseca;\r\n\r\n1550 - Processo nº 2011.00603886 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 030 de 2010 - Parte(s): Luiz Claudio Rosa, Luciana Gomes da Silva e Jaqueline Souza da Conceição;\r\n\r\n1551 - Processo nº 2011.00604184 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 345 de 2011 - Parte(s): Thamires Vitorino de Sousa Barreto;\r\n\r\n1552 - Processo nº 2011.00608864 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2010 - Parte(s): Angélica Santos da Silva;\r\n\r\n1553 - Processo nº 2011.00609181 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00773489 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Lemos de Jesus;\r\n\r\n1554 - Processo nº 2011.00681531 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2011 - Parte(s): Natilde da Silva Teixeira;\r\n\r\n1555 - Processo nº 2011.01062546 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2011 - Parte(s): Michele Ricardo de Oliveira;\r\n\r\n1556 - Processo nº 2011.01461468 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Juraci Martins Gonçalves;\r\n\r\n1557 - Processo nº 2012.00070263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Valfrido Xavier Cavalcanti de Albuquerque;\r\n\r\n1558 - Processo nº 2012.00115011 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Joyce Fernanda de Paula de Farias;\r\n\r\n1559 - Processo nº 2012.00116229 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1560 - Processo nº 2012.00119992 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00313349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 103 de 2012 - Parte(s): Eliana Aparecida de Souza Silva;\r\n\r\n1561 - Processo nº 2012.00121402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 166 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Mangaratiba;\r\n\r\n1562 - Processo nº 2012.00252773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Magali dos Santos Lemos Fukuda;\r\n\r\n1563 - Processo nº 2012.00447314 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Eudeia de Andrade e Silva;\r\n\r\n1564 - Processo nº 2012.00735571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Nathalia Cosme da Silva;\r\n\r\n1565 - Processo nº 2012.00762784 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Igo Dantas Barbaro;\r\n\r\n1566 - Processo nº 2012.00778342 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Karina Laguardia Nogueira;\r\n\r\n1567 - Processo nº 2012.00816697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento comercial, situado na Rua Maurílio Gomes da Silveira, nº 01, Monte Castelo, Volta Redonda;\r\n\r\n1568 - Processo nº 2012.00850894 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01071591 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Maria das Dores da Silva;\r\n\r\n1569 - Processo nº 2012.00866269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 002 de 2013 - Assunto: possível existência de prejuízos aos alunos do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM, em Campos dos Goytacazes, decorrente de paralisações realizadas por professores e funcionários do instituto;\r\n\r\n1570 - Processo nº 2012.00897086 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Diamantina Santos de Souza;\r\n\r\n1571 - Processo nº 2012.00990023 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): Alcineli Costa Lima;\r\n\r\n1572 - Processo nº 2012.01085124 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Maria Cristina Ramos;\r\n\r\n1573 - Processo nº 2012.01189733 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Ana Claudia da Palma;\r\n\r\n1574 - Processo nº 2012.01200067 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Renata Balbino;\r\n\r\n1575 - Processo nº 2012.01213004 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Alba Valéria de Castro;\r\n\r\n1576 - Processo nº 2012.01374166 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Rossana Santos de Paula;\r\n\r\n1577 - Processo nº 2012.01387984 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Daiana Machado Pinto Passarelli Souza;\r\n\r\n1578 - Processo nº 2012.01423382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Daniele Sixel Statzner ;\r\n\r\n1579 - Processo nº 2012.01519134 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 130 de 2012 - Parte(s): Darica Ruanda Freire Braga Barbudo;\r\n\r\n1580 - Processo nº 2012.01533867 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2013 - Assunto: idoso em situação de risco;\r\n\r\n1581 - Processo nº 2012.01573542 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 057 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1582 - Processo nº 2013.00014448 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 575 de 2012 - Parte(s): Marcia Valeria Quintanilha;\r\n\r\n1583 - Processo nº 2013.00096204 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1584 - Processo nº 2013.00185492 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Daniele Bastos de Azevedo;\r\n\r\n1585 - Processo nº 2013.00210214 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Arlette Duarte Pacheco;\r\n\r\n1586 - Processo nº 2013.00363977 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Alciléa Paula de Oliveira;\r\n\r\n1587 - Processo nº 2013.00512413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 130 de 2013 - Assunto: possível irregularidade no edital do concurso nº 01/13 publicado pelo município de Três Rios;\r\n\r\n1588 - Processo nº 2013.00585484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz;\r\n\r\n1589 - Processo nº 2006.00080024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2006 - Assunto: possível poluição do Canal da Costa, situado próximo ao Condomínio Horizontal Floresta do Elefante, Itaipuaçu, Maricá;\r\n\r\n1590 - Processo nº 2009.00334911 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2426 de 2011 - Parte(s): Claudia Cristina Ribeiro da Costa;\r\n\r\n1591 - Processo nº 2010.00303510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 052 de 2010 - Parte(s): Edilson Matias Guedes;\r\n\r\n1592 - Processo nº 2010.00570918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 226 de 2010 - Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1593 - Processo nº 2010.00608487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Celso M. Azevedo;\r\n\r\n1594 - Processo nº 2010.00621211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2893 de 2010 - Assunto: possível existência de escritório de agiotagem na Rua Marino Seda Santos, nº 40, 25 de Agosto, Duque de Caxias;\r\n\r\n1595 - Processo nº 2010.00852596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Niterói e Jadir Venâncio;\r\n\r\n1596 - Processo nº 2010.00865476 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2328 de 2010 - Parte(s): Maria da Luz Silva de Paula;\r\n\r\n1597 - Processo nº 2011.00050929 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 005 de 2011 - Parte(s): Oliveira Ramos Belo;\r\n\r\n1598 - Processo nº 2011.00102371 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2011 - Parte(s): Oi e Roberto Rodrigues;\r\n\r\n1599 - Processo nº 2011.00292907 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00473507 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Mariza Santos Soares;\r\n\r\n1600 - Processo nº 2011.00898544 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00205521 e nº 2009.00223331) - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Vilma Carvalho Pereira Pinheiro;\r\n\r\n1601 - Processo nº 2011.01458162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 931 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Rufino da Silva;\r\n\r\n1602 - Processo nº 2012.00151642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): Eduardo Luis Carriço de Aguiar;\r\n\r\n1603 - Processo nº 2012.00181279 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Darliane Teixeira da Cunha;\r\n\r\n1604 - Processo nº 2012.00289562 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): Águas de Niterói e Iclea Marques Leitão;\r\n\r\n1605 - Processo nº 2012.00881298 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Rio de Areia e Colégio Estadual Oscar de Macedo Soares;\r\n\r\n1606 - Processo nº 2012.01072239 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2842 de 2012 - Parte(s): Lais Silva Rodrigues e Laiane Silva Rodrigues;\r\n\r\n1607 - Processo nº 2012.01072308 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2843 de 2012 - Parte(s): Andréa de Souza;\r\n\r\n1608 - Processo nº 2012.01170803 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 052 de 2013 - Parte(s): Maria Gorete da Silva;\r\n\r\n1609 - Processo nº 2012.01184424 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Andrea Cataline de Lima;\r\n\r\n1610 - Processo nº 2012.01477333 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Aureliana Aparecida Moreira Neves;\r\n\r\n1611 - Processo nº 2012.01519423 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Janaina Alessandra da Costa;\r\n\r\n1612 - Processo nº 2012.01564040 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 015 de 2013 - Parte(s): Ivo Novaes Moreira Júnior;\r\n\r\n1613 - Processo nº 2013.00090165 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana da Conceição;\r\n\r\n1614 - Processo nº 2013.00094662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Dionízio Arcângelo;\r\n\r\n1615 - Processo nº 2013.00094671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Luciana Farias Menezes;\r\n\r\n1616 - Processo nº 2013.00117633 - Dois volumes (recurso nº 2013.00643763) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida;\r\n\r\n1617 - Processo nº 2013.00185399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Priscila Bento de Souza;\r\n\r\n1618 - Processo nº 2013.00335774 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Rosilane Coelho de Souza;\r\n\r\n1619 - Processo nº 2013.00336020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Elaine Cristina Pereira da Conceição Paula;\r\n\r\n1620 - Processo nº 2013.00365162 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Mariana Maria da Silva;\r\n\r\n1621 - Processo nº 2013.00415109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Malvina Vieira Pires;\r\n\r\n1622 - Processo nº 2013.00442266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 858 de 2013 - Parte(s): Sergio Ricardo Correa Vieira;\r\n\r\n1623 - Processo nº 2013.00492399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Daniele Borges Cunha;\r\n\r\n1624 - Processo nº 2013.00503849 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 034 de 2013 - Parte(s): Casa de Passagem Lisaura Ruas;\r\n\r\n1625 - Processo nº 2013.00505417 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Tatiana Flor Ribeiro;\r\n\r\n1626 - Processo nº 2003.00001128 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2003 - Parte(s): Ari Vianna dos Santos;\r\n\r\n1627 - Processo nº 2011.00450346 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\n1628 - Processo nº 2008.00192668 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00190538 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 356 de 2008 - Parte(s): Banco Santander e Caroline da Silva Oliveira Cipriano;\r\n\r\n1629 - Processo nº 2009.00261287 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2009 - Parte(s): Daniele de Miranda Silva ;\r\n\r\n1630 - Processo nº 2010.00311995 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Maria Luiza Garcia Cabral;\r\n\r\n1631 - Processo nº 2010.00776679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 356 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1632 - Processo nº 2011.00307180 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Jacira da Silva Martins e José Carlos Martins;\r\n\r\n1633 - Processo nº 2011.00554428 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Breno dos Santos de A. de Almeida;\r\n\r\n1634 - Processo nº 2011.01029406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 320 de 2011 - Parte(s): José Toledo;\r\n\r\n1635 - Processo nº 2012.00122258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 331 de 2012 - Parte(s): Monique Bernardo Pacheco de Medeiros;\r\n\r\n1636 - Processo nº 2012.00185532 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Cosma Luiz de França;\r\n\r\n1637 - Processo nº 2012.00307532 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 - Parte(s): Antônio Cosme de Melo;\r\n\r\n1638 - Processo nº 2012.00332647 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Neli Maria Alves da Silva;\r\n\r\n1639 - Processo nº 2012.00748137 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1640 - Processo nº 2012.00763327 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Laisa Silva de Souza;\r\n\r\n1641 - Processo nº 2012.00927239 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Vania Mendes Carnevalli;\r\n\r\n1642 - Processo nº 2012.00927638 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Camila de Freitas Teixeira;\r\n\r\n1643 - Processo nº 2012.00927736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Silvana da Silva;\r\n\r\n1644 - Processo nº 2012.00999067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): CCR Ponte;\r\n\r\n1645 - Processo nº 2012.01105191 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Balbina Arcanjo de Brito;\r\n\r\n1646 - Processo nº 2012.01122215 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01021213 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Rosa Maria Diniz dos Santos;\r\n\r\n1647 - Processo nº 2012.01337751 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Cristiane de Azevedo Almeida;\r\n\r\n1648 - Processo nº 2012.01388072 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Iara Maria Vieira de Jesus;\r\n\r\n1649 - Processo nº 2012.01423320 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Priscila Naiara Dias Ferraz de Oliveira;\r\n\r\n1650 - Processo nº 2012.01463753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Raquel Natalia Ferreira;\r\n\r\n1651 - Processo nº 2012.01468617 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Andreza Maiara Galvão Machado da Costa;\r\n\r\n1652 - Processo nº 2012.01519354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): Jéssica Ferreira de Alcantara;\r\n\r\n1653 - Processo nº 2012.01525826 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Raquel Candido Barbatti;\r\n\r\n1654 - Processo nº 2012.01580199 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Josefa Cabral da Silva Irmã;\r\n\r\n1655 - Processo nº 2012.01603148 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 760 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Sossego da Mamãe;\r\n\r\n1656 - Processo nº 2013.00243480 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Juliana Moreira;\r\n\r\n1657 - Processo nº 2013.00247100 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Paulo Damacena Marques;\r\n\r\n1658 - Processo nº 2013.00299419 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00091684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Conceny Melo Reis;\r\n\r\n1659 - Processo nº 2013.00434949 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível restrição indevida em edital do Pregão Eletrônico UERJ nº 119/2013;\r\n\r\n1660 - Processo nº 2013.00486042 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1661 - Processo nº 2013.00516959 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - AVP nº 012 de 2013 - Parte(s): Tamires dos Santos Monteiro;\r\n\r\n1662 - Processo nº 2007.00154086 - Quatro volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 919 de 2008 - Parte(s): Jorge Rezende da Silva e Cléber Rezende da Silva;\r\n\r\n1663 - Processo nº 2007.00155108 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 416 de 2007 - Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda e APREMERJ - Associação de Prefeitos dos Municípios do Estados do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1664 - Processo nº 2007.00251033 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 060 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Mascarenhas de Moraes;\r\n\r\n1665 - Processo nº 2010.00585858 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13071 de 2010 - Parte(s): Associação Niteroienses de Deficientes Físicos (ANDEF);\r\n\r\n1666 - Processo nº 2004.00004673 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2004 - Parte(s): Verônica da Conceição Costa;\r\n\r\n1667 - Processo nº 2004.00009296 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2004 - Parte(s): Paloma Castilho dos Reis;\r\n\r\n1668 - Processo nº 2005.00070047 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2005 - Parte(s): Raí Galvão de Oliveira;\r\n\r\n1669 - Processo nº 2008.00097837 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2008 - Parte(s): Sueli da Silva Godinho;\r\n\r\n1670 - Processo nº 2009.00102649 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Elivânia Oliveira dos Reis;\r\n\r\n1671 - Processo nº 2009.00442408 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2009 - Parte(s): Alessandra dos Anjos Barboza;\r\n\r\n1672 - Processo nº 2010.00528909 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Janaína Laurindo da Silva;\r\n\r\n1673 - Processo nº 2010.00570423 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Maria Dalva Sousa Clemente;\r\n\r\n1674 - Processo nº 2010.00624227 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2010 - Assunto: possível irregularidade decorrente da inadequação da previsão de cessão do direito de imagem pelos participantes do I Jogos das Escolas Particulares de Ensino;\r\n\r\n1675 - Processo nº 2010.00737219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2314 de 2010 - Parte(s): Vanessa Vasconcellos de Souza;\r\n\r\n1676 - Processo nº 2010.01007560 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Amilton Dutra Mota;\r\n\r\n1677 - Processo nº 2010.01007687 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2010 - Parte(s): Felipe Lopes Evangelista;\r\n\r\n1678 - Processo nº 2011.00590421 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Emilia de Nazareth;\r\n\r\n1679 - Processo nº 2011.01108398 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2013 - Parte(s): Dalva Viana da Silva;\r\n\r\n1680 - Processo nº 2011.01145111 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2922 de 2012 - Parte(s): Andrea C. P. de Menezes e Maria Pinto de Menezes;\r\n\r\n1681 - Processo nº 2011.01352358 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): João Sanches Barcelos;\r\n\r\n1682 - Processo nº 2011.01387214 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 666 de 2008 - Parte(s): Cleonice Rosane da Silva Abreu;\r\n\r\n1683 - Processo nº 2011.01464490 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2011 - Parte(s): Sonia Parreira Mendonça e Ana Maria Parreira Januário;\r\n\r\n1684 - Processo nº 2011.01464599 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2011 - Parte(s): Gilmara Ribeiro;\r\n\r\n1685 - Processo nº 2012.00019673 - (recurso nº 2013.00407130) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2012 - Assunto: possível irregularidade nas condições de segurança na Estrada Fazenda dos Cavaleiros, devido à ausência de radares de velocidade;\r\n\r\n1686 - Processo nº 2012.00260362 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2008 - Parte(s): Telma Araújo de Jesus;\r\n\r\n1687 - Processo nº 2012.00289217 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1821 de 2009 - Parte(s): Monique Elias dos Santos;\r\n\r\n1688 - Processo nº 2012.00367014 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Daniel Pessoa dos Santos;\r\n\r\n1689 - Processo nº 2012.00454570 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Bruno José de Oliveira;\r\n\r\n1690 - Processo nº 2012.00719809 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1691 - Processo nº 2012.00728839 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2781 de 2012 - Parte(s): município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1692 - Processo nº 2012.00755394 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Bruna Reis da Silva;\r\n\r\n1693 - Processo nº 2012.00776550 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00483836 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância E da Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Simone Conrado de Assis;\r\n\r\n1694 - Processo nº 2012.00859223 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Vania Lucia Neves Siqueira;\r\n\r\n1695 - Processo nº 2012.01129652 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Angela de Souza;\r\n\r\n1696 - Processo nº 2012.01325559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro Rezende;\r\n\r\n1697 - Processo nº 2012.01343011 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Nauzira Teixeira Faria Mingordo;\r\n\r\n1698 - Processo nº 2012.01406224 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Sotero Teixeira de Souza;\r\n\r\n1699 - Processo nº 2012.01539396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2951 de 2012 - Parte(s): Adriana Oliveira Rosa;\r\n\r\n1700 - Processo nº 2012.01603380 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2012 - Parte(s): Rosilene Rodrigues;\r\n\r\n1701 - Processo nº 2013.00106113 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 397 de 2013 - Parte(s): Jardinez Alvelo do Nascimento;\r\n\r\n1702 - Processo nº 2013.00208343 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Odete de Almeida Tavares;\r\n\r\n1703 - Processo nº 2013.00287787 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): menor em situação de risco;\r\n\r\n1704 - Processo nº 2013.00308328 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1705 - Processo nº 2013.00335346 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Maria Carolina do Carmo Cessário;\r\n\r\n1706 - Processo nº 2013.00535350 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Igreja Nossa Senhora das Graças;\r\n\r\n1707 - Processo nº 2013.00685246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PG nº 155 de 2013 - Parte(s): Luiz Claudio Simões de Medeiros;\r\n\r\n1708 - Processo nº 2013.00690547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PG nº 161 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Itaguaí;\r\n\r\n1709 - Processo nº 2005.00069913 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2005 - Parte(s): Paloma Freitas Loyola;\r\n\r\n1710 - Processo nº 2006.00151901 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2005 - Parte(s): Adriele dos Santos Sant'Anna Lima;\r\n\r\n1711 - Processo nº 2008.00199809 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2008 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1712 - Processo nº 2009.00324282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 188 de 2009 - Parte(s): Heuvinéia Cordeiro de Freitas;\r\n\r\n1713 - Processo nº 2009.00334248 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00233207 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Renata André da Silva;\r\n\r\n1714 - Processo nº 2010.00826036 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 129 de 2010 - Parte(s): Zely Campista;\r\n\r\n1715 - Processo nº 2010.01021506 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 387 de 2011 - Parte(s): Creche Escola Hotelzinho;\r\n\r\n1716 - Processo nº 2010.01021962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 071 de 2010 - Parte(s): Flávio Fernandes da Silva;\r\n\r\n1717 - Processo nº 2011.00220795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5536 de 2011 - Parte(s): Teresa Alves Jesus;\r\n\r\n1718 - Processo nº 2011.00230081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): município de Rio das Ostras;\r\n\r\n1719 - Processo nº 2011.00272373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Pablo Correa Fontes;\r\n\r\n1720 - Processo nº 2011.00581649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 138 de 2011 - Parte(s): Valesca de Azevedo;\r\n\r\n1721 - Processo nº 2011.00742176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Saquarema;\r\n\r\n1722 - Processo nº 2011.00828327 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2012 - Parte(s): Moacir da Silva;\r\n\r\n1723 - Processo nº 2011.00987852 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Acioly Luiz da Silva;\r\n\r\n1724 - Processo nº 2011.01252614 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3151 de 2011 - Parte(s): Luiz Alexandre Torres Soares;\r\n\r\n1725 - Processo nº 2011.01327271 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 058 de 2011 - Parte(s): Angela Maria da Silveira Martins;\r\n\r\n1726 - Processo nº 2012.00224900 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 579 de 2007 - Parte(s): Célia Santos de Mello;\r\n\r\n1727 - Processo nº 2012.00239659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Roberta da Silva Lima e Léa Maria Mattos da Silva;\r\n\r\n1728 - Processo nº 2012.00313301 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Edna Soares de Souza Alexandre;\r\n\r\n1729 - Processo nº 2012.00476383 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Pessanha Barreto;\r\n\r\n1730 - Processo nº 2012.00794465 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Érica Maria de Oliveira Lima;\r\n\r\n1731 - Processo nº 2012.01098090 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1732 - Processo nº 2012.01122522 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 503 de 2012 - Parte(s): Rita Gama Coutinho;\r\n\r\n1733 - Processo nº 2012.01190470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto de Paula e Silva e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n1734 - Processo nº 2012.01207046 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fabiana Vasconcelos Cardoso;\r\n\r\n1735 - Processo nº 2012.01525450 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Eliane Tomé dos Santos;\r\n\r\n1736 - Processo nº 2012.01538395 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Rejane Vieira Alves;\r\n\r\n1737 - Processo nº 2013.00071810 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2013 - Assunto: idoso em situação de risco;\r\n\r\n1738 - Processo nº 2013.00137070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Viação Ponte Coberta Ltda.;\r\n\r\n1739 - Processo nº 2013.00164938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 200 de 2013 - Parte(s): Laboratório de Extratos Alergênicos Ltda. - EPP;\r\n\r\n1740 - Processo nº 2013.00243489 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Fernanda de Oliveira;\r\n\r\n1741 - Processo nº 2013.00293043 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Marcelle Nascimento Ribeiro de Souza;\r\n\r\n1742 - Processo nº 2013.00308327 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Veríssimo dos Santos;\r\n\r\n1743 - Processo nº 2013.00313963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Ricardo Jeronymo Reinoso;\r\n\r\n1744 - Processo nº 2013.00319541 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia do Nascimento Nicacio;\r\n\r\n1745 - Processo nº 2013.00388479 - (recurso nº 2013.00644028) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Alex Sardinha Rangel e Dâmaris Teixeira Barbosa ;\r\n\r\n1746 - Processo nº 2013.00455076 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 033 de 2013 - Parte(s): Vaneide Maria da Conceição Costa Lima;\r\n\r\n1747 - Processo nº 2013.00517023 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Mariana Maria Ribeiro Marinho;\r\n\r\n1748 - Processo nº 2013.00678583 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 806 de 2013 - Parte(s): Marilda da Silva Couto;\r\n\r\n1749 - Processo nº 2002.00002928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2002 - Parte(s): Rodrigues Posto e Serviço Ltda.;\r\n\r\n1750 - Processo nº 2008.00215027 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2008 - Parte(s): Sonalva Arandiba de Oliveira;\r\n\r\n1751 - Processo nº 2010.00457565 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Bárbara Amaro da Silva;\r\n\r\n1752 - Processo nº 2010.00502645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Luzia Ferreira da Silva;\r\n\r\n1753 - Processo nº 2010.00783965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 200 de 2010 - Parte(s): Luiz Jesus Borges de Oliveira;\r\n\r\n1754 - Processo nº 2010.01008327 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Cristiano de Matos da Silva;\r\n\r\n1755 - Processo nº 2011.00763479 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Maria Elisa Soares e José Soares;\r\n\r\n1756 - Processo nº 2011.00878812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Carlos Alexandre da Silva Barros e outros;\r\n\r\n1757 - Processo nº 2011.01039334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3793 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento situado à Rua Raul Soares, nº 271, Parque Duque, Duque de Caxias;\r\n\r\n1758 - Processo nº 2011.01084873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 335 de 2011 - Parte(s): Franklin Dantas Caribé;\r\n\r\n1759 - Processo nº 2011.01453715 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 - Parte(s): APAE Japeri e FIA;\r\n\r\n1760 - Processo nº 2012.00244112 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Wesley da Silva;\r\n\r\n1761 - Processo nº 2012.00332394 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 227 de 2012 - Parte(s): Rosângela de Medeiros Sampaio;\r\n\r\n1762 - Processo nº 2012.00333938 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2009 - Parte(s): Dilceia Alves Santana;\r\n\r\n1763 - Processo nº 2012.00334204 - Um volume principal e um apenso nº 2007.00254311 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2005 - Parte(s): empresa de ônibus Gardel;\r\n\r\n1764 - Processo nº 2012.00334356 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Francisco Barros Silva;\r\n\r\n1765 - Processo nº 2012.00437497 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2012 - Parte(s): Francisca Ribeiro de Moura;\r\n\r\n1766 - Processo nº 2012.005080368 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Lenita da Conceição Silva;\r\n\r\n1767 - Processo nº 2012.005085648 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): Luciana Borges da Silva;\r\n\r\n1768 - Processo nº 2012.00679289 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carmem Lucia da Conceição Colares;\r\n\r\n1769 - Processo nº 2012.00726637 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Andréia Cristina da Silva;\r\n\r\n1770 - Processo nº 2012.00912545 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2012 - Parte(s): Posto Timbozão 12, em Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1771 - Processo nº 2012.01020746 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1772 - Processo nº 2012.01072281 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Crsitina da Silva Chagas;\r\n\r\n1773 - Processo nº 2012.01099261 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2011 - Parte(s): João Luiz Chellis;\r\n\r\n1774 - Processo nº 2012.01107143 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 211 de 2012 - Parte(s): Shirlei da Silva;\r\n\r\n1775 - Processo nº 2012.01200697 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Roselita Ferreira de Oliveira;\r\n\r\n1776 - Processo nº 2012.01394012 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1777 - Processo nº 2012.01394045 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1778 - Processo nº 2012.01398144 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 253 de 2012 - Parte(s): Jorge Pereira;\r\n\r\n1779 - Processo nº 2012.01417092 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 404 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz dos Santos;\r\n\r\n1780 - Processo nº 2013.00033560 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Luiz Macena de Araújo;\r\n\r\n1781 - Processo nº 2013.00099941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Beguenêgo Cezar de Oliveira;\r\n\r\n1782 - Processo nº 2013.00112630 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina de Assis;\r\n\r\n1783 - Processo nº 2013.00161072 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Juslei Moura Velho Blanco;\r\n\r\n1784 - Processo nº 2013.00178321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 005 de 2013 - Assunto: possível desmatamento na área situada na Avenida Deputado Luiz Eugênio Monteiro de Barros, s/nº, Cidade Nova, Itaperuna;\r\n\r\n1785 - Processo nº 2013.00186206 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - Parte(s): município de Japeri;\r\n\r\n1786 - Processo nº 2013.00213974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Nilcéia Ribeiro Araújo;\r\n\r\n1787 - Processo nº 2013.00422816 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Aroldo José da Silva;\r\n\r\n1788 - Processo nº 2013.00441138 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 125 de 2013 - Parte(s): FUPREVAS - Fundo de Previdência de Vassouras;\r\n\r\n1789 - Processo nº 2013.00480069 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo;\r\n\r\n1790 - Processo nº 2013.00585500 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Getúlio de Castro Barbosa;\r\n\r\n1791 - Processo nº 2004.00018548 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 342 de 2004 - Parte(s): município de Paraty;\r\n\r\n1792 - Processo nº 2006.00079599 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1306 de 2008 - Parte(s): município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1793 - Processo nº 2009.00321952 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12521 de 2009 - Parte(s): Fundação Leão XIII;\r\n\r\n1794 - Processo nº 2010.00630030 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2917 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Barbosa da Silva e Vilma Cesário de Barros;\r\n\r\n1795 - Processo nº 2011.00797256 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00339748 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 085 de 2011 - Parte(s): Pedro Matias de Souza;\r\n\r\n1796 - Processo nº 2011.01177468 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01269162 e nº 2011.01275218) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): José Antônio de Aquino;\r\n\r\n1797 - Processo nº 2007.00157168 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2007 - Parte(s): Silvana dos Santos Nogueira;\r\n\r\n1798 - Processo nº 2007.00157427 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2007 - Parte(s): Elizabeth Wenceslau Pinto;\r\n\r\n1799 - Processo nº 2007.00176958 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2011 - Parte(s): Ana Angélica de Paula;\r\n\r\n1800 - Processo nº 2009.00332318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Paulo Roberto Ramos Lobo;\r\n\r\n1801 - Processo nº 2010.00710215 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1900 de 2010 - Parte(s): João Ferreira da Silva;\r\n\r\n1802 - Processo nº 2011.00237959 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Bruna Fernandes Raimunda;\r\n\r\n1803 - Processo nº 2011.00315649 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n1804 - Processo nº 2011.00372909 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 992 de 2011 - Parte(s): Odisseya Camara Martins;\r\n\r\n1805 - Processo nº 2011.00600575 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2011 - Parte(s): Deborah Nunes Paladini;\r\n\r\n1806 - Processo nº 2011.00694875 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2011 - Parte(s): Elza Rosa da Silva;\r\n\r\n1807 - Processo nº 2011.00823183 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Tatiane dos Prazeres Gerônimo;\r\n\r\n1808 - Processo nº 2011.00865936 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 949 de 2011 - Parte(s): Campo Grande Atlético Clube;\r\n\r\n1809 - Processo nº 2011.01144350 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 - Parte(s): Hercilio Lobo de Alarcão;\r\n\r\n1810 - Processo nº 2011.01255875 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2873 de 2011 - Parte(s): Therezinha de Jesus Ribeiro;\r\n\r\n1811 - Processo nº 2012.00006916 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): José Ferreira da Costa;\r\n\r\n1812 - Processo nº 2012.00172658 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Nadia da Costa Guarilha e Magno Alexandre Ribeiro Guarilha;\r\n\r\n1813 - Processo nº 2012.00327546 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Priscila Rodrigues Maciel dos Santos;\r\n\r\n1814 - Processo nº 2012.00332282 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2012 - Assunto: menores sem ituação de risco;\r\n\r\n1815 - Processo nº 2012.00334853 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2012 - Parte(s): Antônio Pereira Pacheco;\r\n\r\n1816 - Processo nº 2012.00412046 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Ilda Candida de Jesus;\r\n\r\n1817 - Processo nº 2012.00412152 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Andressa Valente;\r\n\r\n1818 - Processo nº 2012.005072891 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Janaína dos Santos Mascarenhas;\r\n\r\n1819 - Processo nº 2012.00719898 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Elaine Cristina Lourenço;\r\n\r\n1820 - Processo nº 2012.00762833 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1821 - Processo nº 2012.01013107 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juven tude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Paschoal;\r\n\r\n1822 - Processo nº 2012.01098246 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Marcela Ferreira Pimenta;\r\n\r\n1823 - Processo nº 2012.01172583 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Carolino Vitor da Silva;\r\n\r\n1824 - Processo nº 2012.01307504 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Renato Cunha e Moabi Lins;\r\n\r\n1825 - Processo nº 2012.01376003 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1826 - Processo nº 2012.01563213 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1951 de 2012 - Parte(s): José Mauro dos Reis;\r\n\r\n1827 - Processo nº 2012.01569364 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Adejaína Aparecida Oliveira Gonçalves Carvalho;\r\n\r\n1828 - Processo nº 2013.00099538 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Oswaldo Afonso;\r\n\r\n1829 - Processo nº 2013.00126452 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Cenira dos Santos Moraes;\r\n\r\n1830 - Processo nº 2013.00128967 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1831 - Processo nº 2013.00158773 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2013 - Parte(s): Nair de Souza;\r\n\r\n1832 - Processo nº 2013.00253302 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Eurídice Fraga de Freitas;\r\n\r\n1833 - Processo nº 2013.00287646 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2013 - Parte(s): Benta Maria Rita de Souza;\r\n\r\n1834 - Processo nº 2013.00369028 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Padaria Francesinha de Padre Miguel;\r\n\r\n1835 - Processo nº 2013.00399800 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Elvira Lúcia;\r\n\r\n1836 - Processo nº 2013.00415445 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 489 de 2013 - Parte(s): Emilia Annita Horvath;\r\n\r\n1837 - Processo nº 2013.00415460 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 490 de 2013 - Parte(s): Ines Cramer Von Clausbruch;\r\n\r\n1838 - Processo nº 2013.00415471 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 492 de 2013 - Parte(s): Dóris Karvally;\r\n\r\n1839 - Processo nº 2013.00415493 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 495 de 2013 - Parte(s): Karl Walter Wihelm Frohmuller;\r\n\r\n1840 - Processo nº 2013.00415520 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2013 - Parte(s): Erice Costa Cardoso;\r\n\r\n1841 - Processo nº 2013.00415557 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 490 de 2013 - Parte(s): Marlene Ilg Brandão;\r\n\r\n1842 - Processo nº 2013.00415560 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2013 - Parte(s): Aloysio Guedes de Meira;\r\n\r\n1843 - Processo nº 2013.00415581 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508 de 2013 - Parte(s): Norma Pocinha Fernandes Barbosa;\r\n\r\n1844 - Processo nº 2013.00415645 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2013 - Parte(s): Domenica Cali Messina;\r\n\r\n1845 - Processo nº 2013.00415669 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2013 - Parte(s): Celia Ferreira Fioravante;\r\n\r\n1846 - Processo nº 2013.00415719 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2013 - Parte(s): Elza de Azevedo dos Santos;\r\n\r\n1847 - Processo nº 2013.00415763 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 523 de 2013 - Parte9s): Maria Helena da Rosa Martins;\r\n\r\n1848 - Processo nº 2013.00468545 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Juliana Lisboa Maurício;\r\n\r\n1849 - Processo nº 2005.00021072 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 418 de 2005 - Parte(s): município de Paraty;\r\n\r\n1850 - Processo nº 2006.00100607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2006 - Parte(s): município de Natividade;\r\n\r\n1851 - Processo nº 2007.00147021 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 634 de 2008 - Parte(s): Sherry Silva Maciel;\r\n\r\n1852 - Processo nº 2008.00003384 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 818 de 2008 - Parte(s): Valquiria Bispo da Cota;\r\n\r\n1853 - Processo nº 2008.00200330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Celso José dos Santos;\r\n\r\n1854 - Processo nº 2009.00334142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2009 - Parte(s): João Batista de Oliveira Motta;\r\n\r\n1855 - Processo nº 2010.00483428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Dinotti Neves e Leonidas Rostiorolla Cesar;\r\n\r\n1856 - Processo nº 2011.00442420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2011 - Assunto: possível violação das normas sanitárias pelo estabelecimento situado na Rua Guaçuí, nº 613B, Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1857 - Processo nº 2012.00245729 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): município de Pinheiral;\r\n\r\n1858 - Processo nº 2012.00307385 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Roberta Almeida da Silva;\r\n\r\n1859 - Processo nº 2012.00307563 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2009 - Parte(s): José Lourenço da Silva;\r\n\r\n1860 - Processo nº 2012.00430367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): HSBC Bank Brasil S.A.;\r\n\r\n1861 - Processo nº 2012.00699011 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): Detran-RJ;\r\n\r\n1862 - Processo nº 2012.00881516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): posto de gasolina Sinal de Alerta Ltda.;\r\n\r\n1863 - Processo nº 2012.01091743 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Lucas Cabral Wngler;\r\n\r\n1864 - Processo nº 2012.01098252 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 534 de 2012 - Parte(s): Valeria Alves de Souza;\r\n\r\n1865 - Processo nº 2012.01115427 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Daili Gomes Machado Couto e Zilda Nóbrega;\r\n\r\n1866 - Processo nº 2012.01596538 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Pio Primeiro Gomes Cabral Júnior;\r\n\r\n1867 - Processo nº 2013.00371189 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Gerson Barreto;\r\n\r\n1868 - Processo nº 2010.00415876 - Quatorze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2010 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho de Volta Redonda;\r\n\r\n1869 - Processo nº 2006.00084524 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1136 de 2006 - Assunto: apurar precariedade do sistema de captação de águas pluviais no município de São Gonçalo;\r\n\r\n1870 - Processo nº 2007.00172991 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00309306 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2011 - Parte(s): Patrícia dos Reis Pereira;\r\n\r\n1871 - Processo nº 2010.00316915 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 087 de 2010 - Parte(s): Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro e Hard Software - O P Rocha;\r\n\r\n1872 - Processo nº 2010.00343837 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 018 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Ribeiro de Oliveira;\r\n\r\n1873 - Processo nº 2010.00551381 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2011 - Parte(s): Fabiano Monteiro Lopes de Carvalho;\r\n\r\n1874 - Processo nº 2010.00679821 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2010 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1875 - Processo nº 2010.00699394 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2012 - Parte(s): Lucia Araújo Dantas;\r\n\r\n1876 - Processo nº 2010.00827640 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2011 - Parte(s): Isabel Cristina Ponte Chagas;\r\n\r\n1877 - Processo nº 2010.01009968 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2010 - Parte(s): Alessandra Penha de Oliveira;\r\n\r\n1878 - Processo nº 2011.00134087 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2011 - Parte(s): Rogéria Menezes Saldanha;\r\n\r\n1879 - Processo nº 2011.00347698 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Iracema Barbosa da Silva e Fátima Barbosa da Silva;\r\n\r\n1880 - Processo nº 2012.00437117 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2012 - Parte(s): Alzira de Souza Leão;\r\n\r\n1881 - Processo nº 2012.00452842 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Josina de Souza Lima;\r\n\r\n1882 - Processo nº 2012.005000493 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Maria dos Santos Medeiros;\r\n\r\n1883 - Processo nº 2012.01020852 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI nº 013 de 2013 - Parte(s): Dejane Soares de Souza;\r\n\r\n1884 - Processo nº 2012.01213220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Bonfilho Monteiro da Silva;\r\n\r\n1885 - Processo nº 2012.01218686 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2012 - Parte(s): Maria Stela Conti;\r\n\r\n1886 - Processo nº 2004.00076421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 263 de 2009 - Parte(s): Marcelo Guerra Vieira e Catedral S. Pedro de Alcântara;\r\n\r\n1887 - Processo nº 2005.00069892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 696 de 2005 - Assunto: possível ocorrência de erosões na localidade da Rua Dr. Eugênio Barcellos, Valparaíso, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1888 - Processo nº 2005.00069908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 035 de 2005 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de realização de festas no imóvel situado na Rua Henrique Dias, nº 307, Retiro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1889 - Processo nº 2006.00151831 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 857 de 2006 - Parte(s): Ilka Werneck de C. P. Jeronymo;\r\n\r\n1890 - Processo nº 2006.00151873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 437 de 2006 - Parte(s): Carlos Eduardo Veiga;\r\n\r\n1891 - Processo nº 2006.00151912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 771 de 2006 - Parte(s): Mário di Marco Rocha;\r\n\r\n1892 - Processo nº 2007.00254222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1067 de 2007 - Assunto: possível existência de estacionamento irregular, situado na Rua Professor Pinto Ferreira, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1893 - Processo nº 2007.00254227 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1103 de 2007 - Parte(s): Rosane Maria Brand;\r\n\r\n1894 - Processo nº 2007.00254234 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1135 de 2007 - Parte(s): Luisa Brindk Stacciarini e Marlene Gomes de Oliveira;\r\n\r\n1895 - Processo nº 2008.00441133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1498 de 2009 - Parte(s): Elasir Chrisostomo Camillo;\r\n\r\n1896 - Processo nº 2009.00297306 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2012 - Parte(s): Marinete Ângela dos Santos;\r\n\r\n1897 - Processo nº 2009.00441129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1480 de 2009 - Parte(s): Marvan - Rio Preto Extratora de Areia Ltda. -ME;\r\n\r\n1898 - Processo nº 2009.00441130 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1518 de 2009 - Assunto: possível irregularidade nas obras realizadas na Rua Paulo Troyack, nº 580, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1899 - Processo nº 2010.00216776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 086 de 2010 - Parte(s): Carlos de Almeida Conelli;\r\n\r\n1900 - Processo nº 2010.00678294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 168 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades nas obras realizadas na Rua Antônio da Silva Ligeiro, nº 814, Independência, Petrópolis;\r\n\r\n1901 - Processo nº 2010.00912270 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2010 - Parte(s): Jaqueline Monteiro da Silva;\r\n\r\n1902 - Processo nº 2011.00378994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): empresa Tecnosonda;\r\n\r\n1903 - Processo nº 2011.00383904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 080 de 2011 - Parte(s): Catedral S. Pedro de Alcântara;\r\n\r\n1904 - Processo nº 2011.00455498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 070 de 2011 - Parte(s): Rafael Freitas;\r\n\r\n1905 - Processo nº 2011.00564031 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria Luiza da Silva José;\r\n\r\n1906 - Processo nº 2011.01223974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 160 de 2011 - Parte(s): Lara Kuebler e Sport Clube Magnólia;\r\n\r\n1907 - Processo nº 2011.01352261 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3009 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira;\r\n\r\n1908 - Processo nº 2011.01407125 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2012 - Parte(s): Adriana do Nascimento Correa;\r\n\r\n1909 - Processo nº 2011.01464458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 282 de 2011 - Parte(s): Juraci Theodoro Tavares;\r\n\r\n1910 - Processo nº 2012.00194671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Márcia Regina Fialho Thaisen;\r\n\r\n1911 - Processo nº 2012.00382658 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2012 - Parte(s): Lucimar Lopes Mota;\r\n\r\n1912 - Processo nº 2012.00646175 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 637 de 2012 - Parte(s): Creche Centro Educacional Emilia Ferreira;\r\n\r\n1913 - Processo nº 2012.00685199 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 797 de 2012 - Parte(s): Valmir Coutinho de Lima;\r\n\r\n1914 - Processo nº 2012.00719813 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Andréa Barreto de Souza;\r\n\r\n1915 - Processo nº 2012.00762255 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1332 de 2012 - Parte(s): João Fontoura da Silva;\r\n\r\n1916 - Processo nº 2012.00801010 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane de Lourdes Costa;\r\n\r\n1917 - Processo nº 2012.00858872 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2012 - Parte(s): Hilda Tabosa de Souza;\r\n\r\n1918 - Processo nº 2012.00981198 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Wesley Chaves de Oliveira;\r\n\r\n1919 - Processo nº 2012.01146278 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2012 - Parte(s): Marlene da Aparecida Pereira de Sá;\r\n\r\n1920 - Processo nº 2012.01199869 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1921 - Processo nº 2012.01299880 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 749 de 2012 - Assunto: possível existência de estabelecimento educacional irregular, situado na Estrada do Vigário Geral, nº 706, Vigário Geral;\r\n\r\n1922 - Processo nº 2012.01442987 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Jacy Castro dos Santos;\r\n\r\n1923 - Processo nº 2012.01457827 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Shirlei Jasmim Ribeiro;\r\n\r\n1924 - Processo nº 2012.01603202 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Mirian de Oliveira N. Schumaker;\r\n\r\n1925 - Processo nº 2013.00026672 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): José Albis Filho;\r\n\r\n1926 - Processo nº 2013.00128535 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Renê Fernandes;\r\n\r\n1927 - Processo nº 2013.00167433 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Kazir da Costa Junior;\r\n\r\n1928 - Processo nº 2013.00174346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1442 de 2009 - Parte(s): Fedelis de Sigmaringa Quantan Filho;\r\n\r\n1929 - Processo nº 2013.00308349 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1930 - Processo nº 2013.00374589 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2013 - Parte(s): Ida Odette Genon Nobre;\r\n\r\n1931 - Processo nº 2013.00434592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1516 de 2009 - Parte(s): Mauro Araújo Xavier;\r\n\r\n1932 - Processo nº 2013.00455442 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2013 - Parte(s): Nancy Melim Doria;\r\n\r\n1933 - Processo nº 2013.00463423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 797 de 2006 - Assunto: possível ausência de reparo na rede pluvial da Rua Ângelo João Brand, Vila Independência, Independência, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1934 - Processo nº 2013.00609339 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2013 - Parte(s): Marlene Teixeira de Carvalho;\r\n\r\n1935 - Processo nº 2013.00698305 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Lourdes Duarte da Silva;\r\n\r\n1936 - Processo nº 2007.00163006 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3644 de 2007 - Parte(s): A.M.A. De São Cristóvão;\r\n\r\n1937 - Processo nº 2008.00305684 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2008 - Parte(s): município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n1938 - Processo nº 2007.00251004 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Ferraz Ltda.;\r\n\r\n1939 - Processo nº 2010.01021289 - Quatro volumes principais e um apenso nº 2011.00485692 com quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 361 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1940 - Processo nº 2012.00133368 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00159215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 169 de 2012 - Parte(s): Casa de Show Cabana Beer;\r\n\r\n1941 - Processo nº 2012.01404807 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): empresa Acciona Infraestruturas S.A., Cerâmica Graça Filho Ltda. e Ede Francisco de Graça;\r\n\r\n1942 - Processo nº 2006.00087610 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1356 de 2006 - Parte(s): José Fernando Costa de Medeiros;\r\n\r\n1943 - Processo nº 2009.00338258 - Um volume principal, um apenso nº 2008.00110255 com dois volumes e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2011 - Parte(s): Edna Sarlo Rolim;\r\n\r\n1944 - Processo nº 2011.00611495 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 446 de 2011 - Parte(s): Ricardo Jamas dos Santos;\r\n\r\n1945 - Processo nº 2001.00009519 - Um volme principal e um apenso nº 2001.00009520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 110 de 2001 - Parte(s): José Carlos Vidal;\r\n\r\n1946 - Processo nº 2003.00003203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2003 - Parte(s): Mário Pinto;\r\n\r\n1947 - Processo nº 2005.00067385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): José da Silva e Pedro Carlos Mendes;\r\n\r\n1948 - Processo nº 2008.00187206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2008 - Assunto: possível desmatamento em área próxima ao hotel Primus, no Cardinot, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n1949 - Processo nº 2009.00317462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2009 - Parte(s): Luciana Gago Motta Lopes da Silva e Franciane Conceição Gago Motta;\r\n\r\n1950 - Processo nº 2009.00437054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 184 de 2009 - Parte(s): município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n1951 - Processo nº 2010.01021845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 176 de 2012 - Parte(s): Sade Caetano Júnior;\r\n\r\n1952 - Processo nº 2010.01021858 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 096 de 2011 - Parte(s): UERJ;\r\n\r\n1953 - Processo nº 2011.00160674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 - Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond, Carlindo dos Santos Filho e Rony Cardoso;\r\n\r\n1954 - Processo nº 2011.01044695 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00007807 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2013 - Parte(s): Silvania Gonçalves da Silva;\r\n\r\n1955 - Processo nº 2012.01287217 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2013 - Parte(s): Ornélia Macedo de Bragança;\r\n\r\n1956 - Processo nº 2013.00374614 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2013 - Parte(s): Gladyz Alvarez Ribeiro;\r\n\r\n1957 - Processo nº 2013.00441952 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 805 de 2013 - Parte(s): Luiza Dias Moraes;\r\n\r\n1958 - Processo nº 2013.00455445 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2013 - Parte(s): Renato José Saboia e Silva;\r\n\r\n1959 - Processo nº 2013.00625759 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2013 - Parte(s): Maria Augusta de Araújo;\r\n\r\n1960 - Processo nº 2011.00238128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2011 - Assunto: possível ocorrência de queimada em área localizada na Rua Maria Duque, Estrada Lajenestra, Parque São Clemente, Nova Friburgo;\r\n\r\n1961 - Processo nº 2011.01242236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Guarda Municipal de Silva Jardim;\r\n\r\n1962 - Processo nº 2011.01245497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Oscar Bandeira do Carmo Magalhães e Vantuil Martins;\r\n\r\n1963 - Processo nº 2012.00034088 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Mauro Célio da Silva;\r\n\r\n1964 - Processo nº 2012.00333562 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - DD nº 62290 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1965 - Processo nº 2012.00800995 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1966 - Processo nº 2012.01023085 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Magno Vilela Barreto;\r\n\r\n1967 - Processo nº 2012.01079157 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Neuza Menezes de Paula;\r\n\r\n1968 - Processo nº 2012.01121950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Águas de Nova Friburgo;\r\n\r\n1969 - Processo nº 2012.01171480 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2012 - Parte(s): Maria Sônia Cardoso Braga;\r\n\r\n1970 - Processo nº 2012.01258194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1971 - Processo nº 2012.01258648 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 393 de 2013 - Parte(s): Claudia dos Santos;\r\n\r\n1972 - Processo nº 2012.01387049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 306 de 2012 - Assunto: possível proliferação de roedores e mosquitos na localidade da Rua Rodrigues Peixoto, próximo ao nº 100;\r\n\r\n1973 - Processo nº 2012.01410109 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): André Lamarca Cabral Sandes, Paulo Melo e Jaime Melo;\r\n\r\n1974 - Processo nº 2012.01483850 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Martinho Antônio Sobrinho;\r\n\r\n1975 - Processo nº 2012.01562918 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Divino Nonnato Moreira;\r\n\r\n1976 - Processo nº 2012.01573856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Cavalcante Guimarães;\r\n\r\n1977 - Processo nº 2013.00202823 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes da Capital;\r\n\r\n1978 - Processo nº 2013.00232358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio Pelaes;\r\n\r\n1979 - Processo nº 2013.00232392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Leandro Abreu Ferreira e Gelsimar Gonzaga;\r\n\r\n1980 - Processo nº 2013.00399777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 019 de 2013 - Parte(s): Lar Abrigo Emanuel;\r\n\r\n1981 - Processo nº 2013.00510374 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 477 de 2013 - Parte(s): Associação de Assistência Plena em Saúde;\r\n\r\n1982 - Processo nº 2013.00641142 - (recurso nº 2013.00759792) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo de Lima Cattani;\r\n\r\n1983 - Processo nº 2010.00214701 - Oito volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 072 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí;\r\n\r\n1984 - Processo nº 2005.00003206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2005 - Assunto: possíveis irregularidades no transporte de bovinos e suínos nos municípios situados na área de abrangência do 1º CRAAI;\r\n\r\n1985 - Processo nº 2005.00069984 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 749 de 2005 - Parte(s): Águas do Imperador;\r\n\r\n1986 - Processo nº 2006.00151926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 825 de 2006 - Parte(s): Roberto Carlos de Castro;\r\n\r\n1987 - Processo nº 2007.00158896 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2007 - Parte(s): Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1988 - Processo nº 2007.00254295 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 953 de 2007 - Parte(s): Maria Fernanda de Oliveira Corrêa;\r\n\r\n1989 - Processo nº 2007.00254307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 991 de 2007 - Parte(s): Adir da Costa Santos;\r\n\r\n1990 - Processo nº 2011.01408037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 214 de 2011 - Assunto: possível construção irregular na Rua Eduardo Troyack, nº 557, Bingen, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1991 - Processo nº 2012.00105995 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Simone Santos de Oliveira;\r\n\r\n1992 - Processo nº 2012.005011194 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcia Cristina dos Santos Vianna;\r\n\r\n1993 - Processo nº 2012.00727124 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Marlene Solange Monteiro Portelinha Araujo;\r\n\r\n1994 - Processo nº 2012.00996272 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1995 - Processo nº 2012.01104991 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Katia España de Freitas;\r\n\r\n1996 - Processo nº 2013.00077931 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Manoel Domingos de Moura e Zelita Alves dos Santos;\r\n\r\n1997 - Processo nº 2013.00106607 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Joana Ferreira Martins;\r\n\r\n1998 - Processo nº 2013.00266864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 811 de 2006 - Parte(s): COMDEP;\r\n\r\n1999 - Processo nº 2013.00280594 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 011 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n2000 - Processo nº 2005.00070012 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 349 de 2005 - Parte(s): Yaggo Alves Ferreira;\r\n\r\n2001 - Processo nº 2005.00070042 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2005 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n2002 - Processo nº 2005.00070044 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2005 - Parte(s): Susemara Bernardo da Silva;\r\n\r\n2003 - Processo nº 2005.00070048 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2006 - Parte(s): Carla Cristina Motta Peixoto;\r\n\r\n2004 - Processo nº 2005.00070063 - Um volume principal e um apenso nº 2010.01130426 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2005 - Parte(s): Verônica Cristina da Silva;\r\n\r\n2005 - Processo nº 2005.00070071 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2006 - Parte(s): Quitéria da Silva Bezerra;\r\n\r\n2006 - Processo nº 2007.00118939 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n2007 - Processo nº 2007.00254357 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2007 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n2008 - Processo nº 2009.00265873 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2009 - Parte(s): Beatriz dos Santos Lima;\r\n\r\n2009 - Processo nº 2009.00317044 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2009 - Parte(s): Silvania Maria Alves Nobrega de Souza;\r\n\r\n2010 - Processo nº 2010.00402874 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 - Parte(s): Flávia Guimarães de Araújo;\r\n\r\n2011 - Processo nº 2010.01130403 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2010 - Parte(s): Karen Cristina Barreto de Souza;\r\n\r\n2012 - Processo nº 2011.00808434 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n2013 - Processo nº 2011.00818602 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2012 - Parte(s): Fabiana da Silva Ferreira;\r\n\r\n2014 - Processo nº 2011.01464288 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2011 - Parte(s): Adriana de Santana Martins;\r\n\r\n2015 - Processo nº 2004.00076461 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 072 de 2004 - Parte(s): Priscila Pereira Furtado e Abenor Machado Furtado;\r\n\r\n2016 - Processo nº 2011.01464514 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 152 de 2011 - Parte(s): Michelle Pereira de Oliveira;\r\n\r\n2017 - Processo nº 2011.01464594 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 144 de 2011 - Parte(s): Luziane Sá dos Santos;\r\n\r\n2.2 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis:\r\n\r\nProcesso nº 2013.00673273 - Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2007, 002 de 2011, 001 de 2011, 001 de 2011-B, 005 de 2012, 006 de 2012 e 007 de 2012;\r\n\r\n2 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00943211 - Informa a prorrogação de 53 inquéritos civis entre o período de 2002 a 2012;\r\n\r\n3 - Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2013.00705591 - Informa a prorrogação do IC nº 2010.00317427 e 2010.00031291;\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1533528"
                    ],
                    "1533529": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 30 de julho de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 30 de julho de 2013\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nTALITA LOUREIRO DE CARVALHO - 237º LUGAR\r\n\r\nId: 1533529"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1533525": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nProcessos Administrativos nos MP-2013.00266669 e MP-2013.00536700 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.00428941 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1533525"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1533526": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00679964 (Origem: Processo nº 0184568-52.2011.8.19.0038, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu (IP n° 0034/2007 da 52ª DP)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00539781 (Origem: Processo nº 0016543-93.2013.8.19.0042, distribuído ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Petrópolis (IP n° 01552/2013 da 105ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2003.00042103 (Origem: Processo nº 0054888-57.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 2972/2003 da 6ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00699562 (Origem: Processo nº 0261052-11.2008.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 883/1995 da 36ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00572710 (Origem: Processo nº 0018395-57.2013.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 999-02192/2012 da DEAM)) - Não Confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00705123 (Origem: Processo nº 0189517-65.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 086/2002 da 4ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00687715 (Origem: Processo nº 0135795-19.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 010-01310/2005 da 10ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00601002 (Origem: Processo nº 0076128-05.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 851/2008 da 44ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00747884 (Origem: Processo nº 0233774-78.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 161/2002 da 27ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00293115 (Origem: Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis (denuncia Ouvidoria-Geral nº 228800)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nId: 1533526"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1533530": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra.\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de julho de 2013.\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu e Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu.\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca; Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 15/08/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período junho/julho de 2013.\r\n\r\nAté o dia 20/08/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, \r\n\r\nde informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Rio Claro.\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador e 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 46/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de setembro, outubro e novembro de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência \r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência\r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\nCIAC - Centro Integrado de Apuração Criminal (Designação)\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital \r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital \r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 47/2013)\r\n\r\nId: 1533530"
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                    "1533531": [
                        "IA - Avisos",
                        "A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a relação dos nomes dos Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que deixaram de apresentar a documentação prevista no item 7.1 do edital e estão, portanto, eliminados do referido certame.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 48/2013)\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCANDIDATOS ELIMINADOS - AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTotal: 34\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n343\r\n\r\n350\r\n\r\nGERCILENE MOREIRA FARIAS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n348\r\n\r\n598\r\n\r\nSUZANA LOPES FERREIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n04/12/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n351\r\n\r\n1330\r\n\r\nMARIA TORRES DE CASTRO ALVES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n352\r\n\r\n1511\r\n\r\nRAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n353\r\n\r\n1485\r\n\r\nMAX ARAUJO MARQUES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n357\r\n\r\n467\r\n\r\nTIAGO MACHADO VIEGAS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n16/02/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n358\r\n\r\n1080\r\n\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL\r\n\r\n5,40\r\n\r\n20/04/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n360\r\n\r\n691\r\n\r\nFLÁVIA SNAIDER RIBEIRO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n22/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n362\r\n\r\n617\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n15/11/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n363\r\n\r\n1198\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n369\r\n\r\n1546\r\n\r\nDANIEL AMANCIO ALMEIDA TITONELE\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n370\r\n\r\n209\r\n\r\nLIVIA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n21/06/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n372\r\n\r\n1476\r\n\r\nALICE ALECRIM BECHARA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n05/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n373\r\n\r\n1333\r\n\r\nISABELLA MOLEZON PEREIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n378\r\n\r\n74\r\n\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n5,40\r\n\r\n04/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n381\r\n\r\n1025\r\n\r\nDANDARA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n20/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n386\r\n\r\n1110\r\n\r\nLILIANA PAIVA CAMPINHO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n389\r\n\r\n894\r\n\r\nKARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n394\r\n\r\n143\r\n\r\nMARCO ANTONIO CHAMPION COELHO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n397\r\n\r\n801\r\n\r\nTALITA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n5,20\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n400\r\n\r\n653\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n401\r\n\r\n689\r\n\r\nMAURO GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n402\r\n\r\n1390\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n404\r\n\r\n382\r\n\r\nLIZ HELENA ALENCAR KECHER\r\n\r\n5,20\r\n\r\n25/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n405\r\n\r\n1047\r\n\r\nMARIANNY PIRES MORAES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n09/02/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n407\r\n\r\n205\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ALVES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n12/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n409\r\n\r\n154\r\n\r\nGISELLE MEQUILES ABREU\r\n\r\n5,20\r\n\r\n24/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n410\r\n\r\n1090\r\n\r\nALANA PÁDUA GOMES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n411\r\n\r\n221\r\n\r\nGABRIELA BORGES DE MELO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n18/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n412\r\n\r\n891\r\n\r\nPRISCILLA LEMOS VALIM DA SILVA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n27/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n413\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNA DE MORAIS LAVADORES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n18/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n416\r\n\r\n406\r\n\r\nTIAGO DANIELS\r\n\r\n5,20\r\n\r\n23/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 04: CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n28\r\n\r\n280\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 08: CRAAI MACAÉ\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n21\r\n\r\n1297\r\n\r\nMAÍLA MARQUES CAMPOS\r\n\r\n5,20\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na forma do disposto no item 7.2 do edital do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados no referido certame a comparecerem à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro, para participarem da escolha do órgão de execução e da reunião explicativa, no dia 06 de agosto de 2013, às 10h30min, conforme listagem abaixo.\r\n\r\nCONVOCA, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro, os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados, abaixo relacionados, no dia 06 de agosto de 2013, às 16h30min.\r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do item 7.2, parágrafo único, do edital do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 49/2013)\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n3ª CONVOCAÇÃO - REUNIÃO E POSSE - POR CRAAI\r\n\r\nTotal: 40\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n339\r\n\r\n813\r\n\r\nNERY AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n5,40\r\n\r\n27/02/1969\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n340\r\n\r\n450\r\n\r\nVAGNER CAMPOS XAVIER\r\n\r\n5,40\r\n\r\n18/05/1972\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n341\r\n\r\n204\r\n\r\nFERNANDA RIPPER SANTOS RACHEL\r\n\r\n5,40\r\n\r\n25/05/1977\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n342\r\n\r\n1158\r\n\r\nRENATA MARQUES CAVALCANTI\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/12/1979\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n344\r\n\r\n928\r\n\r\nWESLEY HESKETH BRITO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/06/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n345\r\n\r\n634\r\n\r\nCLÉLIA ANDREA DOS SANTOS SEARIZ BARBOSA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n346\r\n\r\n10\r\n\r\nTADEU SCAF RODRIGUES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n11/01/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n347\r\n\r\n57\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n16/08/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n350\r\n\r\n1348\r\n\r\nELAINE SANTOS SALLES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n354\r\n\r\n753\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS BEIROZ DA SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n355\r\n\r\n337\r\n\r\nLARA DA SILVA GRAVEL\r\n\r\n5,40\r\n\r\n27/08/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n356\r\n\r\n366\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE BELLI ANTONY\r\n\r\n5,40\r\n\r\n24/11/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n365\r\n\r\n752\r\n\r\nTHAMIRIS ANDRADE FERRADAES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n366\r\n\r\n655\r\n\r\nAMAURI DELGADO SOARES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n29/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n367\r\n\r\n1494\r\n\r\nBRUNA APARECIDA TOMAZ ROCHA DA SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n368\r\n\r\n375\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DE FREITAS SEQUEIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n10/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n371\r\n\r\n533\r\n\r\nTHAIS MARTINS SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n21/08/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n374\r\n\r\n276\r\n\r\nJÉSSICA RODRIGUES RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n375\r\n\r\n478\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n376\r\n\r\n1544\r\n\r\nDEBORAH DE ASSIS CORREA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n17/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n377\r\n\r\n1459\r\n\r\nCLARISSA SANGLARD HISSE\r\n\r\n5,40\r\n\r\n30/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n382\r\n\r\n494\r\n\r\nRENATA GOMES ESPINOLA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n383\r\n\r\n1434\r\n\r\nTHAÍS DEÇA MORAIS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n09/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n384\r\n\r\n611\r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n387\r\n\r\n1634\r\n\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n21/07/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n388\r\n\r\n586\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n16/07/1970\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n392\r\n\r\n227\r\n\r\nHELEN DE SOUZA MAIA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n393\r\n\r\n460\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n11/08/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n395\r\n\r\n1011\r\n\r\nMARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n396\r\n\r\n284\r\n\r\nTHAIS DE MATTOS RAMALHO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n398\r\n\r\n1087\r\n\r\nANTONIO VINICIUS ALFREDO VELASCO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n399\r\n\r\n535\r\n\r\nHILTON FELIPE DE OLIVEIRA BARBIERI\r\n\r\n5,20\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n403\r\n\r\n3\r\n\r\nAMANDA TOSTES MARINI\r\n\r\n5,20\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n408\r\n\r\n1217\r\n\r\nFABIANNE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n16/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n414\r\n\r\n199\r\n\r\nBIANCA DE PRA ROMEIRO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n08/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n415\r\n\r\n259\r\n\r\nSAMARA DOS REIS ANDRADE SIQUEIRA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n17/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 02: CRAAI NITERÓI\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n1253\r\n\r\nLUCIANA CANDIDO DE MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06/05/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 04: CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n26\r\n\r\n827\r\n\r\nGICELIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/07/1969\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n27\r\n\r\n356\r\n\r\nKARLA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/03/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 10: CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n25\r\n\r\n285\r\n\r\nNATHALIA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n07/03/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nId: 1533531"
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                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1533532": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais e estudantes da área jurídica e demais interessados, para participarem do evento “Processo Penal em Reflexão: A Obra de Afrânio Silva Jardim”, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2013 (sexta-feira), das 09h às 18h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, n0 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nProgramação\r\n\r\n“Processo Penal em Reflexão: A Obra de Afrânio Silva Jardim”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30\r\n\r\nPalestra: “A Prisão em Flagrante no Novo Sistema do CPP” \r\n\r\nExpositor:\r\n\r\nPierre Souto Maior Coutinho de Amorim - Juiz de Direito do Estado de Pernambuco\r\n\r\n10h20\r\n\r\nPalestra: “A Imputação Alternativa no Processo Penal” \r\n\r\nExpositor: \r\n\r\nGustavo Badaró - Professor de Direito da Universidade de São Paulo\r\n\r\n11h10\r\n\r\nPainel: “Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade”\r\n\r\nExpositores: \r\n\r\nGilmar Augusto Teixeira - Desembargador do TJRJ\r\n\r\nAlexander Araújo de Souza - Promotor de Justiça do MPRJ\r\n\r\nJosé Muiños Piñeiro Filho - Desembargador do TJRJ\r\n\r\n12h40\r\n\r\nSuspensão dos trabalhos para almoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nPainel: “O ônus da Prova na Ação Penal Condenatória”\r\n\r\nExpositores: \r\n\r\nMarcelo Lessa Bastos - Promotor de Justiça do MPRJ\r\n\r\nRubens Casara - Juiz de Direito do TJRJ\r\n\r\nGeraldo Prado - Professor de Direito e Consultor Jurídico\r\n\r\n15h30\r\n\r\nPalestra: “Bases Constitucionais para um Processo Penal Democrático”\r\n\r\nExpositor: \r\n\r\nGuilherme de Souza Nucci - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo\r\n\r\n16h20\r\n\r\nPalestra: “Teoria da Ação Penal”\r\n\r\nExpositor: \r\n\r\nAfrânio Silva Jardim - Procurador de Justiça do MPRJ e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h10\r\n\r\nLançamento do livro “Direito Processual Penal. Estudos e Pareceres”, de Afrânio Silva Jardim e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim\r\n\r\nSessão de autógrafos e coquetel.\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1533532"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1533196": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 278/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.799-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA / Recurso de Reconsideração interpostos por JOSÉ RICARDO SOARES PINHEIRO e por CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.093-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por AMILCAR CUNHA FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.01.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.269-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA / Recurso de Revisão interposto por NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.290-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA / Recurso de Revisão interposto por JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.838-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA / Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO DA SILVA ASSIS, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.839-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA / Recurso de Revisão interposto por RONIVALDO DIAS PORTO, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.066-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA / Recurso de Revisão interposto por GILSON LUIZ DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.987-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE MACAÉ / Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 12.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.642-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO / Embargos de Declaração interposto por JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO, por intermédio de seu Procurador RAFAEL DA GAMA MARTINS - OAB/RJ 164.624, contra decisão proferida na Sessão de 30.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.483-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO / CÂMARA DE NILÓPOLIS / Embargos de Declaração interpostos por NILCEA CLARA CARDOSO, WILSON JOSÉ BANDEIRA, NELSON DOS SANTOS BARBOSA, MARTA CRISTINA DA SILVA NUNES, LUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCÂNTARA, JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARIA ISABEL DE CASTRO, CÉLIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MARTHA DA SILVA SANTOS, ADILSON FARIAS DA SILVA, ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ, JORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES, VALMIR DE SOUZA RIBEIRO, MAMEDE FATÁ VIEIRA, JOSÉ ROBERTO DA ROCHA FREITAS, FERNANDA PINHEIRO SANTANA, FERNANDO SALES DA SILVA, ALEX GOMES DE MELO, LUCINAO DE SOUZA VARELA e SANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 17.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.315-0/2004 - CONTRATO / DE COMPRAS / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS / Imputação de Débito a APARECIDA BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1533196"
                    ],
                    "1533197": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 279/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/08/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.842-9/1994 - APOSENTADORIA / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Revisão interposto por SUSETE F. PAIXÃO DA ROCHA\r\n\r\nId: 1533197"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1533502": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\n\r\nAos dezessete dias de abril de dois mil e treze às dez horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema a política estadual de agrotóxicos fitossanitários no Estado do Rio de Janeiro, conforme publicação no D.O., de doze de abril de dois mil e treze. Feito isto, sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Dr. Paulo Henrique Moraes, Dr. Leornardo Vicente, Dra. Isabela Miranda de Castro, Dr. Ubirani Barros Otero, Dr. Cláudio Maniva, Dra. Teresa Corção, Dr. Pedro Delamare, Dra. Karen Friedrick, Dr. Pedro de Lamare, Dr. Júlio César Vieira de Melo, Dr. Sílvio Galvão, Dr. Marcelo Firpo, Dra. Jane Azevedo, Dra. Fiora Serafini, Dr. Mauro Pereira, Dr. Lenine Carvalho. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, matrícula 201.700-2 e pela Senhora Deputada Aspásia Camargo, que encerrou a reunião em seguida. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, dezessete de abril de dois mil e treze.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Senhoras e senhores, meus caros amigos, muito obrigada por estarem presentes para participar desta Audiência Pública que, na verdade, é uma discussão sobre o Projeto de Lei 2023/2013, que foi enviado pelo Poder Executivo, especialmente pela Secretaria de Agricultura, e que altera a Lei nº 3345, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a defesa agropecuária, cria o cadastro estadual de agrotóxicos fitossanitários, proíbe o comércio ambulante de mudas e sementes e dá outras providências. \r\n\r\nEsta lei entrou em discussão aqui na semana passada e suscitou muitas polêmicas, muitas discussões, até porque é uma lei que tem três componentes. É uma lei que, na verdade, trata de três assuntos diferentes, um deles sendo especificamente a questão dos agrotóxicos, que, como todos nós sabemos, é um dos temas ambientais mais controvertidos e mais apaixonantes e que, realmente, provoca enorme interesse da população, dos líderes de opinião e dos próprios Deputados, que fizeram 25 Emendas ao Projeto. \r\n\r\nEu fiz também as minhas emendas e gostaria de dar a vocês uma rápida visualização do que trata exatamente este Projeto e por que achamos importante convocar a sociedade civil, o governo estadual e os órgãos afins para participar deste debate. Como todos nós sabemos a própria lei federal à qual tudo se remete, a lei de 1989, já determina, em suas consequências, que essa questão do agrotóxico seja discutida não apenas com a Secretaria e com o Ministério, no caso da agricultura, mas também com a área ambiental e com a área da saúde. \r\n\r\nO que pretendemos nesta audiência pública é enriquecer este debate, com a participação muito especial do Fórum que já está organizado no Rio de Janeiro, que é muito atuante e muito representativo, contra os agrotóxicos, e que estará aqui presente, dando sua opinião, dizendo de que maneira podemos aproveitar essa janela para fazer valer alguns princípios que defendemos, e que a sociedade civil deseja implementar. E também para testar a capacidade deste momento simbólico do legado olímpico, das grandes construções de infraestrutura na cidade, para que a nossa visão olímpica não seja restrita apenas às famosas obras de infraestrutura, que, às vezes, provocam grandes controvérsias, mas que tenham realmente, como objetivo, melhorar o serviço, a qualidade de vida e proteger também nossa saúde, porque o Estado, a Cidade, o País, de modo geral, estão carentes de medidas de proteção justamente nessa área.\r\n\r\nEu trouxe para vocês - praticamente não é necessário, porque todos aqui conhecem este belo cardápio - o cardápio dos indigestos, dos dez produtos que temos todos os dias em nossas mesas, e que nos matam um pouco a cada dia. Isso é muito triste porque eu, por exemplo, sou consumidora assídua de todos esses produtos que estão aqui e vocês, provavelmente, também. Então, é bom fazermos essa notificação porque muitas pessoas, que estão nos ouvindo, pela TV Alerj, acompanhando esse debate pela internet não sabem o perigo que estamos correndo.\r\n\r\nNesta reunião, queremos uma visão mais ampla, e não apenas técnica, mas também uma visão política dos serviços e do rumo que esta Cidade e este Estado podem tomar nesses anos de ouro, que talvez não ocorram tão cedo, depois que essa onda passar.\r\n\r\nMas, depois que tudo passar, queremos a Cidade e o Estado em outro patamar, e é para isso que convoquei todos os senhores. De antemão agradeço a presença e a colaboração que vou receber de cada um. \r\n\r\nDaqui a pouco, vou dar a lista das pessoas que estão conosco, mas gostaria de, imediatamente, compor a Mesa chamando para participar do debate o Dr. Paulo Henrique Moraes, representando a Secretaria de Agricultura e Pesca, especialmente a Superintendência de Defesa Agropecuária, que é, no caso, objeto central da lei que estamos discutindo hoje; o Dr. Leornardo Vicente, coordenador setorial de agrotóxico da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca. De antemão já com a minha solidariedade porque é possível que essa lei possa fortalecer, tanto do lado da agricultura, quanto do lado ambiental e da saúde, os profissionais especializados, que trabalham com isso, que fiscalizam, já que estamos preocupados com o fortalecimento institucional do setor, que possamos usar melhor as emendas que vamos fazer para esse fim.\r\n\r\nEu gostaria de chamar também a Dra. Jussara Ribeiro Nogueira, gerente de Licenciamento de Agrotóxicos e Vetores, do Inea, que é o órgão fiscalizador e técnico da Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; a Dra. Isabela Miranda de Castro, engenheira agrônoma da Embrapa; Dr. Ubirani Barros Otero, do Incra, que também ficou de participar; Dr. Cláudio Maniva, vice-presidente do Instituto Maniva; temos a presença da Teresa Corção e do Pedro Delamare, que formam a cadeia produtiva institucional, que queremos defender aqui hoje, que é uma agricultura de qualidade para o Rio de Janeiro, já que não temos agricultura, é meio por cento do PIB. Então, vamos considerar que, praticamente, não temos agricultura. Mas queremos ter agricultura no Estado do Rio de Janeiro e na cidade do Rio de Janeiro. Fato que merece um destaque porque o Plano Diretor, do qual eu fui presidente da Comissão, extirpou, por vontade do Poder Executivo, isto é, dos dois prefeitos que encaminharam o Plano Diretor à Câmara dos Vereadores, tanto o Prefeito César Maia, quanto o atual Prefeito Eduardo Paes, extirparam, proibiram a menção rural na cidade do Rio de Janeiro, querendo transformar a cidade numa plataforma urbana, coisa que hoje não existe em nenhuma cidade do mundo, nem em Nova Iorque. Isso podemos ouvir aqui os depoimentos. \r\n\r\nTodas as cidades do mundo hoje estão investindo em teto, em agricultura, até nos prédios temos agricultura. E o mundo rural, o cinturão de segurança alimentar é importantíssimo no momento em que estamos vivendo, em que as cidades são ameaçadas até pelo terrorismo, como estamos vendo aqui hoje. Hoje a cidade de Boston é um deserto. Mas também por acidentes naturais, por tufões, por enchentes e outras coisas, que tornam as cidades vulneráveis. \r\n\r\nMais do que nunca, produzir o alimento que nos mantém vivos e produzir com boa qualidade, estimulando a agricultura alternativa, o pequeno produtor é fundamental. \r\n\r\nQuero também chamar aqui para a Mesa a Karen Friedrick, do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Cadê a Karen? (Pausa)\r\n\r\nPodíamos começar, então, a passar a apresentação? \r\n\r\nO Brasil - é por aí que vamos começar - é o campeão mundial no uso de agrotóxicos, com 19% do consumo do planeta. E essa liderança, infelizmente, liderança do Brasil, talvez seja a única que temos de maneira indiscutível; ela é uma liderança incômoda, que se instituiu a partir de 2008, e que até agora mantemos invicta. \r\n\r\nOs Estados Unidos, que é um país muito maior do que o nosso em termos de população, consome 17% dos agrotóxicos; o Brasil consome 19%. E nos últimos dez anos, o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, enquanto o mercado brasileiro aumentou 190%. Os demais países aumentaram apenas 64%. Isso significa que a nossa desindustrialização deu ao agronegócio um papel de destaque muito maior do que ele tinha no passado e do que ele deveria ter no futuro. \r\n\r\nDeveríamos ser um país com 30% de produção a partir de agronegócio, mas hoje praticamente o agronegócio tomou conta da economia brasileira e o reflexo natural desse processo é que o Brasil se viu na iminência de uma discussão extremamente polêmica e regressiva a respeito do Código Florestal, que não foi, nada mais nada menos, do que o reflexo dessa hegemonia que o agronegócio ganhou na economia brasileira. \r\n\r\nOs Estados campeões em agrotóxicos são Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, que produzem o agronegócio. Em 2010, um plano de amostragem de todas as unidades federativas do Brasil gerou 2.488 amostras entre as quais quase 700 apresentaram resultados insatisfatórios pela presença de resíduos. Cerca de 20% da amostragem apresentaram excesso de resíduos tóxicos. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro, das 105 amostras coletadas, 41 foram reprovadas, o que significa 39%; portanto, acima da média nacional. \r\n\r\nO Projeto de Lei 2023/13 tem como objetivo: 1º) criar o cadastro estadual de agrotóxicos fitossanitários; 2º) proibir a comercialização por ambulantes de mudas e sementes; 3º) fazer a conversão das taxas do setor agropecuário, hoje em Ufir, para o real.\r\n\r\nAcho que mais do que isso, também incorporar para o setor essas taxas e permitir, portanto, melhor remuneração e um fortalecimento da área pública no que diz respeito a esse trabalho.\r\n\r\nO projeto de lei, como eu disse, recebeu 25 emendas e voltou às Comissões Técnicas para pareceres às emendas. \r\n\r\nQuero comunicar aos senhores que está programada para, amanhã, a votação desse projeto de lei que vamos discutir hoje. Portanto, a nossa Audiência Pública foi realizada, realmente, muito rapidamente. A nossa convocação não contou com mais de quatro ou cinco dias, mas devo insistir que a internet teve uma presença muito grande no acompanhamento dessa discussão e estará acompanhando aqui por intermédio do Alfredo Piragibe os resultados e os debates que irão se travar nas próximas horas.\r\n\r\nFiz ao projeto duas Emendas que chamo de emergenciais, porque eu não tinha a presença de vocês ao meu lado para poder tomar uma decisão de poucas horas, praticamente de duas horas. Eu fiz uma Emenda Supressiva nº 10 que suprime o artigo 7º, que diz: Fica proibido no Estado do Rio de Janeiro o comércio de sementes ou de mudas por intermédio da prática da venda ambulante caracterizada pelo comércio fora de estabelecimento comercial, sujeitando-se o infrator às penalidades dessa lei.\r\n\r\nEu procurei proteger 40% da produção do Estado, que é uma produção que a lei chama de ambulantes e que, na verdade, são pequenos produtores e que não poderiam assim ser exterminados de um dia para a noite.\r\n\r\nEm primeiro lugar, havia uma negociação; segundo lugar, estabelecer regras claras; em terceiro lugar, as próprias leis federais protegem o pequeno produtor. Então, vamos ter certamente ter um debate importante sobre o artigo 7º.\r\n\r\nE fiz também uma aditiva nº 11, um § 5º que determina que fica o poder público estadual obrigado a divulgar relatório anual que identifica os produtos nos quais são usados os respectivos agrotóxicos previstos no cadastro, com potenciais riscos à saúde, decorrentes do consumo. E eu acrescentaria a importância de identificar se o agrotóxico que nos ingerimos vem de produtos de fora ou vem de produtos de dentro, em que região esses produtos são produzidos.\r\n\r\nEnfim, esse é um debate que eu não pude travar nem tinha como fazer emendas, mas que certamente, tenho certeza que vai haver um pronunciamento forte aqui a respeito, com a famosa lista dos produtos internacionais que já estão fora do mercado nos Estados Unidos, na Europa, em parte da Ásia, no Canadá, e que continuam livres no Brasil. Alguns deles, um ou dois, foram retirados, mas a dificuldade é muito grande. Vocês poderão explicar melhor como isso acontece.\r\n\r\nEu pretendia ler a justificativa da mensagem para os senhores, mas na realidade, como temos os representantes presentes, eles poderão tocar nesses pontos principais. Não queríamos exceder dez minutos para que pudesse haver a manifestação.\r\n\r\nQuero também me referir a um artigo de Agostinho Vieira no jornal O Globo, “A Contaminação da Ética”, onde ele justamente pondera essas dificuldades de combater os agrotóxicos no Brasil e de que maneira poderíamos nos proteger contra uma situação que já está muito mais controlada em outros países do mundo. Os dois, o artigo e a justificativa, estão aqui comigo. Eu termino expondo aqui ao nosso debate essa cesta, que é tão bonita, mas que é tão venenosa. \r\n\r\nPessoalmente fico traumatizada, porque apesar de sabermos, quando cometemos o ato de juntar os dez produtos mais tóxicos da nossa mesa alimentar e colocá-los nessa plataforma nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde os Deputados votam leis para proteger a população, eu mesma me assusto de ver que todos eles são parte do meu cardápio cotidiano.\r\n\r\nEncerrando, pergunto e deixo aqui esse desafio para o debate de todos os senhores: qual a competência estadual para controlar esse processo que tanto nos amedronta? Como podemos utilizar melhor os espaços municipais? Aqui também há autoridade municipal na área de saúde, por exemplo, e autoridades ligadas à saúde. A Dra. Karen também está aqui presente, da Fiocruz. Então, a pergunta é a seguinte: O que podemos fazer? Temos que mudar a lei federal? Temos que pressionar a lei federal? Será que os decretos e as resoluções não podem resolver o nosso problema? Lá ou aqui, eu sou, devo dizer a vocês, uma combativa defensora do federalismo, e eu acho que deveríamos dar mais margem de manobra para os Estados poderem fazer a sua política, dentro dos marcos mais frouxos que o Governo Federal possa estabelecer. Então, defendo essa proposta da flexibilização, para que possamos avançar nos Estados que tenham uma consciência cívica e ambiental mais avançada.\r\n\r\nMas quero deixar a pergunta: o que fazer com esses agrotóxicos? E com os agrotóxicos que entram de outros Estados que são os campeões, que vimos aqui: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul. Como podemos nos proteger contra eles? E deixar os nossos ecochefes brilharem com produtos puros, orgânicos, naturais e seguros, sobretudo, para a nossa saúde. Obrigada. \r\n\r\nVamos passar ao debate. Para começar a discussão, dou a palavra ao Dr. Paulo Henrique Moraes, que é da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nO SR. PAULO HENRIQUE MORAES - Bom dia, Excelência. Bom dia, componentes da Mesa. Bom dia a todos os integrantes da Plenária.\r\n\r\nEm primeiro lugar, quero agradecer o convite e por estar aqui compondo a Mesa, para iniciarmos essa discussão.\r\n\r\nDe forma rápida, quero caracterizar o que a Superintendência de Defesa Agropecuária faz. Somos responsáveis pela defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e inspeção de produtos industrializados de origem animal. Todos os três segmentos são totalmente voltados para a saúde pública e extremamente polêmicos, em função do trabalho de fiscalização que é feito por nós, em cada uma dessas áreas. \r\n\r\nA iniciativa do Projeto de Lei foi uma iniciativa da Secretaria de Agricultura do Estado, para que se fizessem algumas correções na Lei 3345/99, que é a Lei da Defesa Agropecuária, para a qual temos decretos específicos para cada uma das três áreas de atuação. Sem dúvida, gerou a polêmica com essas 24 emendas. Fazemos uma leitura bem clara dessa situação e se entende que, talvez em alguns pontos, deveria ter ficado mais claro, mais bem caracterizado, o que se pretendia com a aprovação desse Projeto de Lei.\r\n\r\nResumidamente, acho que todos vão poder fazer colocações. Os três objetivos, aqui apontados pela Exma. Deputada, seriam a designação, na verdade, da defesa agropecuária como responsável pelo cadastro de agrotóxicos fitossanitários. Já existem lei estadual e decreto que tratam da questão dos agrotóxicos. Seria a questão da proibição do comércio ambulante de material de propagação, que tem por base uma legislação federal vigente e a criação de uma taxa para esse cadastramento que se reverteria ao Fundo Estadual de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nBasicamente, o que se pode observar pelas emendas que foram feitas é que, quando abordamos o tema cadastro de agrotóxicos, se entendeu por parte do grupo que já discute isso há bastante tempo que era uma possibilidade de listar neste momento todos os produtos que seriam ou não permitidos de serem comercializados e utilizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa nossa visão, como defesa agropecuária, cometeríamos um engano, um erro, se usássemos essa legislação para tratarmos disso, e não a 3972 de 2002, que é a Lei dos Agrotóxicos, porque estamos tratando especificamente, no projeto de lei, dos agrotóxicos fitossanitários. Existem ainda os nomossanitários, os de uso veterinário. Existe ainda um trabalho que é feito pela saúde e pelo meio ambiente que está relacionado a esses outros segmentos.\r\n\r\nAchamos que é importante e oportuno estarmos debatendo a questão da listagem desses produtos, de tentar restringir alguns para a utilização no Estado, mas entendemos que talvez não seja nesse Projeto de Lei, e sim na revisão da 3972, que é a Lei dos Agrotóxicos, que é uma lei maior que trata num âmbito maior, a questão dos agrotóxicos.\r\n\r\nQuanto à questão do material de propagação de sementes e mudas, quando tratamos de ambulante, todo o texto foi retirado da lei federal, de um decreto federal. Na verdade, a Lei é a 70.711, e o Decreto é o 5.153. Mas acabamos dando dupla interpretação.\r\n\r\nNa verdade, quando queremos restringir esse trânsito de material de propagação ambulante, queremos focar no que não é certificado - material de propagação que não tem certificação. \r\n\r\nHoje, recebemos mudas vindas de outros Estados que podem ter pragas e doenças que o Estado do Rio de Janeiro não tem, e usamos uma legislação federal para combater a entrada dessas mudas, destruí-las e tomar as ações de fiscalização.\r\n\r\nO que pretendíamos era uma legislação estadual que nos desse amparo para essa ação de fiscalização. Acho que deveríamos realmente substituir o texto sementes e mudas do comércio ambulante previsto no decreto federal por sementes e mudas não certificadas. Na verdade, a intenção seria proteger quem produz no Rio de Janeiro, e não dificultar aquele que produz aqui.\r\n\r\nPor último, a instituição da taxa porque entendemos que, com o cadastro de agrotóxicos dos fitossanitários, conforme previsto em Decreto com a competência da defesa agropecuária, poderíamos capitalizar o Fundo e reverter os recursos das taxas de cadastramento para as ações de fiscalização que nos competem. \r\n\r\nBasicamente seriam esses três tópicos aqui caracterizados por mim. Temos participação da Mesa que terá oportunidade de falar, do Leonardo, nosso Coordenador Setorial da Fiscalização do Uso de Agrotóxicos. Esperamos contribuir com essa discussão ao longo do trabalho. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Antes de passar a palavra ao representante Leonardo Vicente, Coordenador Setorial de Agrotóxico da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca, quero mencionar, como já fiz anteriormente, a presença do Sr. Pedro de Lamare, presidente do SindRio e do Sr. Júlio César Vieira de Melo, também do SindRio. É muito promissora a presença de vocês porque nos dá a medida do que pretendemos com essa lei. Não apenas ficarmos nos rincões perdidos da agricultura e do mundo rural, mas trazer o mundo rural para a nossa mesa de debates e para a mesa de excelência que é o Rio de Janeiro.\r\n\r\nRegistro ainda as seguintes presenças: Mauro Pereira, da Ong Defensores do Planeta, Eliana Conde do Crea, e a quem tenho que agradecer muitíssimo porque ela foi a nossa grande conselheira na organização desse encontro. Agradeço também ao meu amigo Sílvio Gomes e ao Gabriel, não sei se estão aqui, mas foram incansáveis fazendo propostas. Anuncio a presença do Carlos David Sion, do Partido Verde de Petrópolis, sempre um grande defensor da agricultura orgânica. Petrópolis merece. \r\n\r\nQuero também fazer uma referência às entidades presentes, não apenas à Secretaria de Estado de Agricultura, mas ao Instituto de Nutrição da Ufrj, ao Conselho Regional dos Nutricionistas, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Inca, à Vigilância Sanitária e a todos que irão se pronunciar no decorrer desta Audiência Pública.\r\n\r\nVimos que o Dr. Paulo Henrique nos propõe deixar a sua lei em paz porque ela é uma boa lei, e politizar as nossas angústias na lei do agrotóxico. Não é isso, Dr. Paulo Henrique, que é a Lei 3972. \r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Leonardo Vicente para ouvi-lo, porque quando uma lei inclui um cadastro de agrotóxicos, imediatamente a luz vermelha se levanta. E queremos saber se podemos ter o menor cadastro possível para a nossa proteção. Com a palavra, o Dr. Leonardo Vicente.\r\n\r\nO SR. LEONARDO VICENTE - Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar a Comissão de Saneamento Ambiental, em nome da Deputada Aspásia Camargo, agradecer essa oportunidade de estarmos aqui presentes e contarmos um pouquinho da nossa experiência e dos nossos anseios com relação ao controle de agrotóxico no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGostaria também de cumprimentar os meus amigos presentes e os novos amigos que também estou conhecendo agora. Eu sou Leonardo Vicente, engenheiro agrônomo da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca, e estou como Coordenador Setorial de Controle de Agrotóxicos. Temos sempre um grande desafio que é falar de agrotóxico. E esse tema, especificamente, agrotóxico, traz de imediato a percepção de que precisa ações efetivas do Estado no controle e fiscalização, evitando problemas ambientais e garantindo a segurança do alimento. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem uma característica de ser de agricultura bem família, pequenos agricultores situados na Região Serrana, Norte, Noroeste do Estado, região da Baixada Litorânea. São agricultores que, realmente, dependem daquela atividade agrícola para garantir o seu sustento. E o Rio de Janeiro praticamente importa cerca de 80% de tudo que ele consome para alimentar sua população. Então, temos uma atividade bem focalizada, especialmente em algumas culturas como, por exemplo, hortaliças, que somos autossuficientes, algumas frutas, tomate, que são até objeto de exportação do nosso Estado para outras unidades da Federação. \r\n\r\nA agricultura, realmente, transpassa os municípios do interior do Estado e esse município depende dessa atividade. Em muitos municípios a principal atividade econômica é a agricultura. Então, a agricultura precisa ser fortalecida para garantir a sustentabilidade dessas pessoas no campo. \r\n\r\nNós, da defesa agropecuária, somos praticamente a primeira linha de ação contra os agrotóxicos. Como o Paulo Henrique comentou, fazemos um trabalho preventivo da introdução de pragas no Estado do Rio de Janeiro. Existem pragas que estão presentes em outras unidades da Federação e não estão presentes no Estado do Rio de Janeiro. Então, com ações de defesa, barreiras sanitárias e ações de vigilância sanitária impedimos a entrada dessas pragas. \r\n\r\nO Rio de Janeiro hoje possui status de área livre de sigatoka negra, uma praga que ataca os bananeirais e simplesmente impede a cultura da banana se desenvolver. Em locais como, por exemplo, Vale do Ribeiro em São Paulo, agricultores que não utilizavam nada de agrotóxico para combater essas pragas, hoje têm que fazer cinco, seis, até dez aplicações no ano de agrotóxicos, e com aviões, porque a bananeira é alta. Então, você imagine o risco da introdução dessa praga pode causar ao meio ambiente, uma sobrecarga ambiental, e as pessoas que estão manipulando diretamente esses produtos. Somos essa primeira linha de frente, evitando o ingresso dessa praga. \r\n\r\nCom relação à lei de agrotóxico, temos no Brasil a Lei 7.802, que é a conhecida Lei de Agrotóxicos. É interessante que no artigo 12º ela pontua que compete aos Estados legislar sobre a produção, a comercialização, o transporte, armazenamento e o uso dentro do seu território. Então, essa lei dá essa competência para o estado legislar. E o estado fez isso, emitiu uma série de normas, uma série de leis. Temos um arcabouço jurídico até interessante, no Estado, que precisa realmente de um aperfeiçoamento. Precisamos realmente do apoio desta Casa para promover o aperfeiçoamento desses instrumentos, para que possamos realmente implantar a fiscalização dentro da sua totalidade. \r\n\r\nE nós, da defesa agropecuária, fazemos o trabalho de campo; nossa competência especificamente é o controle do uso do agrotóxico no campo, estipulado também por um decreto do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse real conhecimento da situação, cada dia que passa, exige que a Secretaria implemente ações corretivas nas propriedades rurais com relação à utilização de agrotóxicos. \r\n\r\nHoje, ainda são comuns os casos de aplicações desnecessárias de agrotóxicos, aplicações incorretas, o descarte inadequado de embalagens desses produtos, e ainda há falta do uso dos equipamentos de proteção individual, demonstrando ainda a falta da adoção das boas práticas agrícolas. \r\n\r\nQuem milita no dia a dia da fiscalização tem toda a noção das dificuldades desses controles. Temos que interferir diretamente na atividade do agricultor, às vezes interferindo na sua aplicação de agrotóxico, e muitos agricultores têm dificuldade da percepção de conhecimento do risco da utilização desses produtos. São produtos perigosos e muitas vezes manipulados por pessoas que desconhecem ou não têm um tipo de conhecimento, até sem escolaridade, manipulando produtos extremamente perigosos. \r\n\r\nQuando foi proposto esse projeto de lei, realmente foi uma forma de explicitar o trabalho da defesa agropecuária, no controle do uso do campo, e criação de uma taxa para poder fazer a viabilização do trabalho de fiscalização e educação dos agricultores no campo.\r\n\r\nHouve uma série de mudanças, uma série de alterações. Hoje, o nosso entendimento é que eles precisam ser realmente trabalhados. Tivemos aqui nobres emendas, realmente bem interessantes que precisam ser olhadas com muito carinho, com muita atenção, para que possamos realmente criar um instrumento que possa atender a todas essas demandas, a todas essas necessidades para a produção de alimentos com segurança.\r\n\r\nTemos hoje no Rio de Janeiro o foco de produzir alimentos com sustentabilidade ambiental, haja vista os grandes eventos que o Estado vai abrigar. É importante que a sociedade organizada, junto com o poder público, possa dialogar isso de forma franca e aberta, para que possamos realmente construir instrumentos positivos e concretos para todos.\r\n\r\nQueremos agradecer a presença de todos e a oportunidade de virmos aqui falar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Dr. Leonardo. \r\n\r\nA questão que se coloca é saber se um sistema que tem um fortalecimento da fiscalização está devidamente perfeito e adequado para cumprir a sua função. Parece-me que houve uma falha dentro do Governo que foi, talvez, a ausência na elaboração da lei, até porque a lei diz respeito realmente ao setor específico da agricultura, mas acho que precisamos exercer sustentabilidade. Esse é o papel que os Governos devem ter, o Poder Executivo deve ter, que é favorecer ou estimular o intersetorialidade dentro dos Governos, isto é, que os setores agrícola, ambiental e de saúde possam trabalhar juntos para conseguir o melhor resultado possível. Sabemos que isso não é fácil; se fosse fácil, já estava feito, e também porque as premências de um determinado setor, no caso a Secretaria líder é realmente Agricultura, às vezes leva um órgão a ter certa pressa na aprovação daquilo que ele precisa, que é necessário para o seu funcionamento, e existe às vezes certa negligência no diálogo intersetorial dentro do Governo. \r\n\r\nComo a Conferência da Rio + 20 recomendou que daqui para frente as Nações Unidas e os Governos têm que estimular essa intersetorialidade, eu gostaria de submeter à Dra. Jussara Ribeiro, que é Gerente de Licenciamento de Agrotóxico e Vetores da Secretaria do Ambiente, a sua opinião sobre esse tema; e a minha preocupação, Dr. Leonardo Vicente, de que esse cadastro seja um ótimo cadastro. O que ele precisa conter para que a função da fiscalização possa ser eficiente. \r\n\r\nTem a palavra a Dra. Jussara Ribeiro.\r\n\r\nA SRA. JUSSARA RIBEIRO - Bom dia, Deputada! Bom dia, Comissão! Bom dia, Plenária! É um prazer muito grande estar aqui representando a Secretaria do Ambiente, o Inea, do qual faço parte como Gerente do Licenciamento de Agrotóxico. \r\n\r\nO que é importante hoje, qual a preocupação do nosso Secretário Carlos Minc em relação à legislação? Foi o questionamento dele para que eu viesse aqui e apresentasse também a preocupação e onde poderíamos estar agindo com relação a agrotóxico com ação mais perigosa dentro do Estado.\r\n\r\nFazendo até uma retrospectiva, o Leonardo lembra muito bem que iniciamos toda essa dificuldade que temos, que tivemos sempre em relação agrotóxico; fazer o agrotóxico acontecer, fiscalizar, ir para o campo. \r\n\r\nHá uns dez anos ocupo a Gerência e, independente de estar na gerência, o campo para mim, assim, a parte de pesquisa, de estar no campo sentindo a necessidade da população fluminense é muito grande. \r\n\r\nEstamos aqui para cumprir exatamente com essa missão que o Estado me obrigou, não me obrigou, perdão, me colocou em relação a defender, ambientalmente, a saúde do homem e do ambiente, do qual faço parte.\r\n\r\nTemos uma legislação, como o Leonardo já falou, de agrotóxico dentro do Estado, a 3972 e como ela não determina, ela determina no seu artigo 4º que o cadastro e as ações sejam feitas pelo Poder Executivo, mas não determina quem é e quando ela mudou uma lei, que é a 801, mas deixou o Decreto 15.251 que determina - na época era a Feema - que executasse o controle da comercialização. A Secretaria, a parte do uso e a saúde, a qualquer doença vinculada, que viesse a colocar a população em risco.\r\n\r\nEm cima desse Decreto de 1990, continuamos trabalhando, tentando melhorar a qualidade de vida do agricultor e da população. \r\n\r\nPosso dizer que trabalho na Feema, que era Feema, e hoje Inea, desde 75. Então, trabalho com uma parte de agrotóxicos que são os domissanitários. Damos pancada muito grande em fito. Estamos nos alimentando, mas uma preocupação nossa muito maior também é com aquilo que colocamos diariamente dentro da nossa casa com os sprays, contratando empresa. Então, esse risco também é muito grande e não levamos em conta. Damos pancada o tempo todo, não estou dizendo que não mereça porque, infelizmente o nosso cultivo aqui, a nossa agricultura familiar, não estou desfazendo, mas, eles ficam com um medo muito grande. Se ele perder a safra perde a sua sustentabilidade, o que não acontece hoje conosco. Temos os nossos salários, bem ou mal, estão lá. Ele não, se perder a safra, perdeu o seu dia a dia. \r\n\r\nTemos que, sem dúvida alguma, potencializar a parte orgânica, potencializar toda uma situação que faz com que o agricultor hoje não use tanto agrotóxico como ele vem utilizando, não só em nível de Rio de Janeiro, mas também em nível de Brasil, onde vemos o consumo cada vez mais aumentando.\r\n\r\nA nossa preocupação é muito grande na Secretaria do Ambiente como no Inea, a preocupação com a elaboração do cadastro. Leonardo iniciou o cadastro, iniciamos também o cadastro de domissanitários, de produtos também de uso veterinário, que é usado a torto e a direito por todos nós que criamos animais domésticos, por produtos não agrícolas que hoje está sendo utilizado dentro das indústrias onde há plantio de ervas daninha e que querem controlar para não dar um controle direto; também nas redes ferroviárias. \r\n\r\nO Inea vem controlando o uso desse material. Já iniciamos cadastro de alguns domissanitários, a partir de dezembro de 2012. Iniciamos o cadastro desses produtos e estamos, futuramente, implantando sistema de controle de todo produto que entrará no Estado, não só o que está sendo comercializado, mas, o que as indústrias, fora do Estado do Rio de Janeiro, estão colocando dentro do Estado. Esses esquemas já estão sendo implantados pelo Inea, está sendo totalmente elaborado para que a implantação aconteça este ano na fé; para que isso aconteça, será disposto, não só para todos os Deputados, para o nosso Governador, para a Secretaria de Saúde, para a Secretaria de Agricultura de forma que ela possa ter acesso; saber o que está acontecendo e onde estão todos os estoques de agrotóxicos dentro do Estado, como isso está sendo utilizado e por que isso está sendo usado.\r\n\r\nA nossa preocupação é reverter tudo para a 3972, para que seja um estudo mais fortalecido. Fazemos parte também, Deputada, deste Fórum. Temos a Karen que irá expor a posição do Fórum em relação à proposta que está colocada. A Karen vai falar, e é importante que isso seja visto com bons olhos, que todos discutam mesmo a ação do uso, a ação do comércio, como ele está entrando, como está sendo o acesso pelos agricultores, por que eles estão usando indevidamente. \r\n\r\nEntão, esse segmento tem que ser fortalecido. A taxa de agrotóxicos tem que, de uma certa forma, acontecer para que viabilize o trabalho da Secretaria de Agricultura, sem dúvida alguma, e todo cadastro venha a ser descrito: como pode entrar, o que pode ser feito e como pode ser elaborado pelos três segmentos, que são responsáveis: agricultura, saúde e meio ambiente, tendo a sua vez a população também onde ela possa interferir e aqueles que fazem a pesquisa coloquem também as suas preocupações quando da elaboração de uma lei que possa fortalecer o segmento de agrotóxico.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Dra. Jussara, eu só tenho uma pergunta para completar o seu depoimento, que é a seguinte: o que seria conveniente que constasse dessa lei, para que a participação do Inea possa ser efetiva na elaboração desse cadastro e também da área de saúde?\r\n\r\nA DRA. JUSSARA - O que de uma certa forma até já acontece, quando existe um grau de periculosidade com relação à molécula ou ao produto que está sendo avaliado, normalmente, o Inea é convidado para que possa avaliar. Não nos cabe licenciar molécula e sim o produto, cadastrar o produto, nem registrá-lo nós temos direito porque é atribuição dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Saúde. Mas, normalmente, esse produto fica suspenso enquanto não temos uma determinação e avaliação que envolva a saúde, o Meio Ambiente se coloque, e eles não têm cadastrado esse produto.\r\n\r\nSempre falo para o Leonardo: “Eu não sou eterna aqui; algo tem que estar bem descrito e que envolva sempre os três segmentos para análise de produtos que possam ter alta periculosidade, tanto ambiental quanto à saúde do agricultor ou de quem venha a consumir esses produtos indevidamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, então nós poderíamos deduzir que o cadastro deveria ser assinado, passar por essas três áreas?\r\n\r\nA DRA. JUSSARA - Quando fossem moléculas, ingredientes ativos de alta periculosidade, sem dúvida alguma, porque é um risco, é uma faca muito forte na cabeça da agricultura. Estamos emitindo a suspensão de um produto dentro do estado, porque, infelizmente, foi registrado pelo mapa e ele, por equivalência, teria que ter grau 2, porque o primeiro que foi analisado, teria grau 2 ambientalmente, e o que foi registrado pelo mapa, sem passar pela Saúde e pelo Meio Ambiente, possuía grau 1. Então, ele já foi suspenso. A Anvisa entrou com uma ação para suspender essas duas moléculas e, com isso, o produto, dentro do estado, também está sendo proibido de ser comercializado.\r\n\r\nEm relação aos de baixa periculosidade, não há necessidade, tendo em vista que temos técnicos especializados analisando cada um desses produtos, mas, quando envolvesse produtos com alta periculosidade à saúde e alta periculosidade ao meio ambiente, que fosse avaliado pelos órgãos pertinentes.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Dra. Jussara.\r\n\r\nRegistro a presença de Renata Martelleto, do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas; de Carlos Serafini, da Associação de Agricultura Biológica; Marden Miguel Marques, Chefe do Setor de Agroqualidade da Ceasa, a qual está fazendo um belo trabalho para controlar os agrotóxicos nos alimentos; e de Lenine Carvalho da ONG Caatyba. Obrigada pela presença de todos vocês.\r\n\r\nAgora eu gostaria de passar a palavra a Karen Friedrich, da Fecia, Forum Estadual de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos, um fórum muito moderno, muito evoluído, que conta com a presença dos diferentes segmentos. Portanto, estamos ansiosos para ouvi-los. A Karen é da Fiocruz também, o que é muito importante.\r\n\r\nA SRA. KAREN FRIEDRICH - Bom dia a todos presentes. Gostaria de agradecer pelo convite. Além do Fórum Estadual, estou representando a Fundação Oswaldo Cruz e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva. \r\n\r\nEu gostaria de complementar um dado que a ilustre Deputada mostrou no início: os estados que ela apontou, Mato Grosso e São Paulo, são os maiores consumidores em volumes totais de agrotóxicos. Mas, segundo uma publicação recente do IBGE de indicadores de desenvolvimento sustentável de 2012, o Rio de Janeiro é o maior consumidor de agrotóxicos por hectare plantado. Isso é muito grave e nos coloca como responsáveis por tentar mudar esse panorama. Isso representa um volume grande de alimentos contaminados. Segundo também uma pesquisa da Dra. Vilma Santana, da Universidade Federal da Bahia, no Rio de Janeiro verifica-se o maior coeficiente de mortalidade por intoxicação de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura. Então, é urgente, é emergente a necessidade de discussão do problema dos agrotóxicos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA lei federal aponta, como a Dra. Jussara falou, a responsabilidade dos três ministérios. Esse exemplo que ela tratou agora, de uma substância, o benzoato de emamectina, mostra que existe em nível federal um problema no registro em que os interesses ambientais e da Saúde não são respeitados e, por isso, é importante o reforço, a revisão da nossa lei, o fortalecimento da nossa lei estadual.\r\n\r\nOs agrotóxicos, como já foi apontado também, estão presentes em diversos produtos, não só de uso agrícola como de uso doméstico. Principalmente crianças são muito acessíveis a esse tipo de efeito. O que esses efeitos em conjunto causam no organismo não é considerado no momento de se estabelecer aquela dose segura, ou seja, aquela dose segura estabelecida nas monografias de registros não considera esse efeito acumulado de agrotóxicos. Então, isso é muito grave também.\r\n\r\nAlém disso, gostaria de falar sobre o Fórum Estadual. Nós nos reunimos para conversar sobre esse projeto de lei e observamos que há vários pontos importantes, como o cadastro estadual de agrotóxicos. É importante reforçar o receituário agronômico, que é uma ferramenta que poderia dar uma ideia do que é consumido no Estado, quais as pragas mais incidentes e que tipo de medidas mitigatórias poderiam ser utilizadas além do próprio agrotóxico. Então, é importante que esse cadastro estadual seja feito, seja bem elaborado e que ele tenha realmente o objetivo de combater e diminuir o uso de agrotóxicos no Estado. \r\n\r\nNo entanto, há um ponto que nós julgamos muito crítico, a proibição da venda de sementes e mudas fora de estabelecimentos comerciais. Na agricultura familiar isso é uma prática usual, importante para a manutenção da biodiversidade, para a prática de produção de alimentos também porque permite a variação de culturas entre os produtores. Então, nós julgamos que esse seria um caso de supressão desse projeto. Por is so, entregamos um documento e pedimos o adiamento da votação desse projeto de lei por conta desses itens específicos. \r\n\r\nAlém disso, como pesquisadores, que eu represento, nós pensamos que o problema dos agrotóxicos é muito grave. Existe a necessidade de fortalecimento das estruturas de controle, vigilância, incentivo à pesquisa para avaliar os efeitos decorrentes da exposição desses produtos. \r\n\r\nA criação do Fundo, proposta na lei também, é interessante para auxiliar a agricultura, mas os outros órgãos da Saúde e do Meio Ambiente, não só no Estado do Rio de Janeiro, como no País como um todo, eles carecem de investimentos. Então, no Estado do Rio de Janeiro, nós estamos, no âmbito do Fórum, estabelecendo um projeto junto com a Ceasa - o INCQS e a Ceasa para monitorar agrotóxicos em alguns alimentos. Então, isso apenas dá uma ideia do que pode estar contaminado em todos os outros alimentos. Então, a Anvisa, quando publicou esses resultados mostrando esses dez vilões, como exposto aqui na mesa, na verdade a contaminação, ela se estende a outros alimentos: à carne, ao leite, à água, que poucos estados e poucos municípios do Brasil fazem uma análise devida, adequada. \r\n\r\nEntão, é importante que todo Estado se fortaleça nas suas três esferas para tentar controlar. \r\n\r\nE, por fim, o que é necessário, o único antídoto para esse veneno a que a gente está exposto, é o estabelecimento de um modelo e uma iniciativa política forte e adequada e competente para a transição de um modelo de produção de base agroecológica, de agricultura familiar, que é a única solução. \r\n\r\nNão existe solução para diminuir o uso de controle de agrotóxicos que não seja através desse modelo - e essa é a nossa posição; é a posição do Fórum, da Fiocruz e da Abrasco: a transição de um modelo agroecológico.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - A Dra. Karen mencionou aqui outros produtos - que não são esses aqui, fatídicos, que estão na mesa. Que Deus os proteja, mas citou aqui a carne, o leite e água. \r\n\r\nE me pergunto, porque diariamente ficamos sabendo que o frango é hormônio puro, o que a gente pode fazer por isso? A Secretaria de Estado de Agricultura ingerência sobre este assunto? O que podemos fazer?\r\n\r\nE quanto à água ?\r\n\r\nEntão, o que me ocorre aqui é que a lei poderia ser extensiva aos setores que tratam destes temas, no caso, a carne e o leite são da Secretaria, mas a água não: são do Meio Ambiente. \r\n\r\nEntão, seria bom se nós pudéssemos fazer precisamente referência, Dra. Jussara, aos setores dentro de cada Secretaria que precisariam também desse fortalecimento, para fazer também a parceria com a Agricultura. \r\n\r\nEu acho que isso seria cabível dentro da lei e eu fico aqui ainda com a dúvida de quantas coisas nós podemos botar nessa lei. Por exemplo, o cadastro teria que especificar em que áreas esses produtos são produzidos? Se é na Região Serrana, se é na região de Paty de Alferes, que tem tomate e eu adoro aquela região? Eu quero que ela continue produzindo tomate. Eu só quero que os produtores tenham condições de contar com instrumentos alternativos de produção. \r\n\r\nEntão, a pergunta fica aqui registrada. \r\n\r\nE também, como a Dra. Karen fez essa alusão à decisão do Fórum, eu queria ler aqui para os senhores a carta que foi enviada para o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Paulo Melo: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Os integrantes do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos abaixo listados vêm, encarecidamente solicitar a V.Exa. que a votação do Projeto de Lei 2023/2013, que promove alteração na Lei Estadual 3345/99, incluída na pauta desta Casa Legislativa para o dia 18 de abril de 2013 seja adiada, permitindo assim o maior debate público sobre o Projeto em referência”. \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nEu acho que seria bom, porque temos toda possibilidade de fazer um Projeto harmonioso - inclusive, de combinar o que caberia num outro Projeto, por exemplo, que fosse endossado pela própria Secretaria de Agricultura. Então, eu vou encaminhar isso ao Deputado Paulo Melo, esse pedido que foi assinado pelo Dr. Vinícius Lameira, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Vigilância Sanitária, Dr. Arnaldo Lassance, e pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, Renato Machado Ferreira. Então, aqui, na verdade, estão as assinaturas, o requerimento já está feito, já está sendo encaminhado neste momento, mas eu queria registrar que, na verdade, todos os membros do Fórum estão apoiando, portanto, seria absolutamente oportuno que nós divulgássemos para a imprensa o conjunto dos assinantes dessa proposta.\r\n\r\nBem, agora eu gostaria de passar a palavra. A Dra. Ubirani, está presente? Dra. Ubirani, a sua presença é muito importante porque no imaginário coletivo, nós, às vezes, extrapolamos, mas às vezes é real, mesmo. Muitas vezes nós temos consciência de que existem, por exemplo, algumas doenças que vêm aumentando muito a sua incidência, o câncer, por exemplo. Aí, a alegação de que a população envelheceu e que, portanto, aumentou a incidência de câncer por conta da nossa maior longevidade. Mas, existe, já, uma convicção firmada de que produtos químicos de origem externa e agressiva são cancerígenos. Então, acho que seria muito importante seu esclarecimento aqui, para dar suporte à nossa proposta de um fortalecimento dessa vigilância.\r\n\r\nA DRA. UBIRANI - Bom dia a todos. Eu estou aqui hoje representando o Instituto Nacional de Câncer, a coordenação geral de prevenção e vigilância e a unidade da qual eu sou responsável, qualidade técnica, disposição ocupacional e câncer e também estou representando a unidade alimentação, nutrição e câncer, do Inca.\r\n\r\nBem, realmente, as pessoas têm, no imaginário popular e, na verdade, não só no imaginário, certamente, isso é comprovado, o câncer vem aumentando em todo mundo e no Brasil também. Hoje, o câncer figura como segunda causa de morte no País, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório.\r\n\r\nEm relação aos agrotóxicos, quando a gente fala em agrotóxicos a gente está falando de um conjunto grande de agentes químicos e é difícil você encontrar estudos epidemiológicos que investigam apenas o efeito isolado de um único agente ou de uma única molécula.\r\n\r\nOs agricultores, na verdade, usam uma grande mistura de produtos e isso dificulta um pouco a conclusão de alguns estudos epidemiológicos. Mas, estudos mais recentes já atribuem a exposição a agrotóxicos a mais de 15 localizações primárias de câncer. Eu posso citar câncer de estômago, esôfago, bexiga, próstata, mama, os hematológicos, os linfomas, leucemias, os mielomas, o câncer de pele, melanoma, câncer do sistema nervoso central, dentre outros.\r\n\r\nEstudos, também, já feitos em animais de laboratório também como em seres humanos já comprovam o potencial mutagênico genotóxico de alguns agrotóxicos. Quer dizer, o potencial de causar danos ao DNA e esse dano ainda acontece, nesse momento esses agentes são considerados, na verdade, iniciadores do tumor, no início do desenvolvimento de um tumor, ou eles podem atuar no momento de promoção, de proliferação do tumor, desencadeando até o surgimento dele. \r\n\r\nEntão, além disso, alguns agentes, alguns agrotóxicos podem atuar como desreguladores endócrinos e alguns cânceres associados a isso, câncer de mama e de próstata, por exemplo. E além dos efeitos tóxicos, que todos já conhecem, o grande número de intoxicações por esses produtos. Então, em relação ao câncer, que é o que a gente pode falar com maior propriedade nesta audiência, a gente tem uma grande preocupação. O Inca promove o consumo de frutas, legumes e verduras. Já está estabelecido que esses alimentos são protetores para vários tipos de câncer. A nossa preocupação também é muito grande, porque ao mesmo que os alimentos são protetores de câncer o que vem junto com eles, os agrotóxicos e seus resíduos nos alimentos são um fator de risco importante para o surgimento de vários tipos de tumores. \r\n\r\nQuando a gente fala de câncer estamos nos referindo a um grande conjunto de problemas crônicos. Estamos acostumados, às vezes, a falar apenas em efeitos agudos que se consegue ver, principalmente em quem está na ponta, no atendimento básico, os casos de intoxicação ou mesmo no hospital. Estamos falando uma coisa meio na surdina, silencioso. Então, uma pessoa exposta, hoje, pode levar 20, 30 anos para manifestar um tumor, um câncer. Isso é muito preocupante, porque nem sempre se consegue estabelecer esse nexo. A gente “finge”, entre aspas, que não vê o problema. Pode estar mascarado. \r\n\r\nEm termos da saúde do trabalhador, também, há uma preocupação grande. Somos uma área muito interessada, empenhada na vigilância. Recentemente, publicamos um livro Diretrizes para o Câncer relacionado ao Trabalho. Os agrotóxicos constam como agentes importantes na causalidade de vários tipos de câncer. Preconizamos a vigilância dos trabalhadores expostos, a vigilância da exposição e a vigilância do câncer. Todos esses três tipos de vigilâncias têm que andar em conjunto.\r\n\r\nEm relação ao cadastro, fiquei bem interessada nesse cadastro de agentes de agrotóxicos. Isso faz parte na vigilância da exposição, que tentamos fazer com todas as armas e informações. Poderia facilitar a vigilância do câncer relacionado ao trabalho como as outras enfermidades. \r\n\r\nConcordo com a Karen, que precisamos ver, exatamente, o teor desse cadastro. Tem que ser muito bem feito para que a saúde possa trabalhar e agir em conjunto com os demais setores. \r\n\r\nQuero lembrar que para agente cancerígeno não existe limite seguro de exposição. Então, qualquer limiar pode configurar risco para desenvolvimento de um tumor. \r\n\r\nReforço: o Inca faz parte do Fórum de Controle de Combate aos Agrotóxicos. Participou também da construção da Abrasco. Reforçamos a palavra da Karen: “Por um alimento 100% livre de agrotóxicos”. Foram feitos vários fóruns e encontros, principalmente de dois anos para cá. Precisamos de políticas que caminhem nessa transição, na mudança de negócio da forma como enxergamos o agronegócio como uma transição para um modelo agroecológico. \r\n\r\nReforçamos: um Rio de Janeiro 100% livre de agrotóxicos. \r\n\r\nQuero reforçar também os artigos mais recentes em relação à associação em uso de agrotóxicos e alguns tipos de câncer. Alguns estudos foram feitos no Rio de Janeiro com mortalidade, e evidenciaram um risco de duas a três vezes maior nos agricultores em relação aos não-agricultores relacionado a câncer de estômago e esôfago, principalmente. Esse problema é real. Existe. Precisamos encarar com seriedade como falar dos outros itens desse relatório, mas em relação à saúde e ao cadastro, acho que será bem-vindo.\r\n\r\nObrigada. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada pelas suas observações muito concretas sobre esse problema da ligação do agrotóxico com o câncer. Os agricultores são diretamente atingidos. Entendi que eles são uma população de risco. \r\n\r\nPodemos utilizar essa oportunidade da Audiência Pública para enriquecer a proposta do relatório? Acho que é cabível neste Projeto de Lei. \r\n\r\nAgradeço, porque vejo que o Dr. Paulo Henrique, o Dr. Leonardo Vicente e os representantes estão aqui dispostos a estabelecer esse diálogo, que, aliás, já o fizeram nas discussões com o próprio Fórum, para que possamos levar alguma proposta concreta que seja consensual no sentido de algum avanço nessa definição do que seria esse cadastro. \r\n\r\nDepois de ouvir os presentes, vamos precisar de uma rodada final, que poderia ser feita através de uma comissão ou de algum tipo de articulação em que pudéssemos concretamente fazer esse trabalho prévio que seria levado ao Colégio de Líderes. Pediríamos o adiamento, até a semana que vem, para poder conseguir os nossos intentos.\r\n\r\nRegistro a presença de Sílvio Galvão, da Pesagro Rio, da Empresa de Pesquisa de Agropecuária. Os nossos convidados já insistiram sobre a importância da pesquisa nesse processo. Do Sr. Juvenal de Andrade, de Campo Grande, velho amigo do Rio da Prata. Agradeço muito a presença. Em Campo Grande, houve uma grande mobilização desses produtores rurais orgânicos da Zona Oeste. Queremos defender como uma zona que deve continuar a ser produtora rural, mesmo que tenhamos que trabalhar um pouco mais e especificar um zoneamento mais concreto sobre o assunto, já que tivemos sucessivas derrotas. Não podemos encarar uma região imensa como inteiramente voltada para esse tipo de produção. É muito importante a presença de vocês aqui de Campo Grande, do Mendanha, para que possa nos estimular ao que vamos ter aqui: essa grande ligação de Campo Grande com os ecochefs, que já existem. Temos que dar visibilidade para ela, porque é uma coisa muito boa e muito saudável do ponto de vista social, do ponto de vista da democracia da cidade, da integração da Zona Oeste e das outras áreas da cidade: Zona Sul, Zona Norte, enfim, é um fator de ligação importante. Lucimauro David dos Santos, da Associação de Defesa Ambiental do Coropós. E Fábio Fabiano, representante do gabinete da Deputada Janira Rocha, que está conosco aqui nesta discussão, certamente, estará conosco também na discussão no Colégio de Líderes. Obrigada. Agradeça muito à Deputada.\r\n\r\nPasso agora a palavra a Isabela Miranda de Castro, Engenheira Agrônoma da Embrapa.\r\n\r\nÉ importante ouvir a Embrapa. Sempre que tenho oportunidade declaro o meu amor incondicional à Embrapa. Talvez seja das coisas mais gloriosas que o Brasil produziu foi a Embrapa, que nos deu tantas coisas boas. Acho que a linha de frente da pesquisa, a linha de frente da agricultura comercial têm que estar mais ligadas às angústias dos controles que protegem à saúde. Portanto, estou muito ansiosa em ouvi-la. Acredito que todos aqui também. \r\n\r\nA SRA. ISABELA MIRANDA DE CASTRO - Bom dia a todos, para mim é bastante prazeroso estar participando desta plenária falando sobre um assunto que é tão importante na vida de todo mundo que está aqui. \r\n\r\nCorrigindo um pouco, trabalho na Embrapa, mas não sou engenheira agrônoma; sou química, trabalho no laboratório de análise de resíduos e contaminantes, especificamente com a determinação tanto de resíduos de agrotóxicos, de pesticidas, quanto a análise de microtoxinas, outro tipo de contaminantes que existem nos alimentos.\r\n\r\nEssa lei que está sendo alterada agora propõe três alterações básicas em três setores distintos. O que vi de maneira mais objetiva, talvez até mais acadêmica, que já foi amplamente falado pelas pessoas que me antecederam, é sobre a proibição do comércio de ambulantes de mudas e sementes. Como química, apesar da preferência de todos pelo Globo Rural, etc., não sei plantar, não estou habituada com o cultivo; eu trabalho junto ao setor produtivo, mas o que entendo mais é da qualidade do alimento. E dentro dessa parte de qualidade de alimento, dentro da Embrapa, trabalho junto aos produtores, às pessoas que geram as tecnologias de produtos orgânicos. Existem projetos em nível nacional que trabalham com o desenvolvimento de tecnologias de sementes e mudas de produtos orgânicos. Uma premissa que é normal em todo o Brasil é que a produção de mudas e sementes, principalmente orgânicas - que, em minha opinião, a produção orgânica seria uma das coisas que poderiam acontecer para o abastecimento de alimentos para todas as populações, principalmente de cidades grandes, que não têm o acesso diretamente à terra -, seria a disponibilidade de sementes e mudas adaptadas às áreas de cultivo. Não adianta pegar uma abobrinha, uma couve produzidas em Goiás, porque essa muda pode não funcionar aqui no Rio de Janeiro. Isso já tem sido observado há muitos anos pela adaptação, se a semente não for melhorada, não for adaptada para onde vai ser cultivada, isso não vai funcionar direito. Eu me preocupo muito quando tem esse assunto de que comércio de sementes não pode funcionar aqui no Rio de Janeiro, isso vai tirar um pouco a autonomia dos produtores em relação à disponibilidade de sementes e mudas - essa é minha visão como química, mas deixo aos especialistas. Em minha opinião, isso, pelo contrário, poderia ser reforçado, e até se pudesse ter uma ajuda, essa capilaridade do Estado, que trabalha com o Ministério e a Secretaria de Agricultura, através das Emateres e Fesagros, etc.; muito pelo contrário, esses pontos de venda de sementes e mudas deveriam ter o apoio técnico e tecnológico para continuar o seu trabalho. Não é proibir o comércio, muito pelo contrário, é mantê-lo e fortalecê-lo. Essa é uma coisa pessoal.\r\n\r\nNão vou ficar repetindo o que foi falado antes, mas em vários setores desse projeto de lei há termos de redação que acho que poderiam ser melhorados. Por exemplo, há algumas aditivas que falam, por exemplo, “Nós vemos que a qualidade do alimento produzido no Brasil é fundamental para todos, isso é ponto pacífico” - mas essa qualidade está associada à presença de contaminantes, não é só pelo sabor; o sabor e a aparência, todos são os seus próprios avaliadores, todo mundo que consome avalia isso, mas em termos de contaminação isso tem que ser feito de uma maneira um pouco mais adequada. Isso normalmente é feito através de um controle, e esse controle, ao meu ver, pelo conhecimento que tenho, não é feito aqui no Estado do Rio de Janeiro, porque dependem de análise de resíduos de agrotóxicos ou de algumas toxinas. Algumas coisas assim de controle normal são análises extremamente caras, são feitas por laboratórios especializados que, ao longo do tempo, ficaram um pouco - como é que eu vou dizer? - um pouco capengas, pouco equipados e sem disponibilidade de oferecer esse tipo de serviço à população. Isso já foi falado algumas vezes no congresso do Fecea e acho que é um ponto que está começando a ser tratado tanto pelo Ministério Público como pelos órgãos competentes. Mas, enfim, acho que vale a pena que seja comentado.\r\n\r\nVoltando aqui a esse projeto de lei, em alguns pontos são propostas algumas aditivas, algumas coisas que estão sendo permitidas: a distribuição e a comercialização de produtos e biocidas. No caso deles serem importados, se tiverem uma autorização no país de origem. Isso não é correto, porque pode ser autorizado no país de origem, mas pode não ser autorizado aqui dentro do Brasil. Então, se não for autorizado no país onde esse produto vai ser utilizado e aplicado, ele não pode ser vendido, não pode ser comercializado. Não faz sentido. Se vier um país qualquer da Ásia, em que qualquer coisa ainda está autorizada por lá, eles exportam esse produto para cá e vai poder ser aplicado à vontade? Tem que ter um pouco mais de cuidado quando redigir esse tipo de coisa.\r\n\r\nEu queria pegar um gancho também em relação ao que foi falado tanto pela Dra. Jussara como pela Deputada Aspásia Camargo, em relação a esses produtos, à presença desses contaminantes. Em que isso toca não só a nossa saúde. Isso vai ser importante a partir do momento em que nós tivermos até como avaliar. Nós só vamos poder avaliar a qualidade do que estamos comendo a partir do momento que tivermos dados sobre esses contaminantes, sobre isso que está lá dentro. \r\n\r\nOra, gente, já é sabido, já é aceito no mundo, de forma acadêmica, científica, que o consumo de legumes, frutas, verduras, produtos hortículos de uma maneira geral, pode diminuir a incidência de câncer na população humana de 30 a 40%. Isso é um fato científico. Se esse produto que nos ajuda a ter uma vida melhor está contaminado, mas pode ser radicalmente melhorado, é uma obrigação de todos, principalmente dos órgãos competentes, atuar nesse sentido. \r\n\r\nA primeira coisa que nós temos que ter, respondendo já à sua pergunta, como é que podemos associar tanto a parte ambiental como a parte de saúde? É termos um tipo de ferramenta para poder avaliar esse produto. No final das contas, quando temos um produto, é um projeto de extrema importância, que é desenvolvido pela Anvisa, particularmente, feito por diversos laboratórios, que fez um apanhado sobre a presença de agrotóxicos em diversas culturas. É importantíssimo que esse tipo de projeto continue, mas que seja ampliado. Ele ainda não tem um número de amostras suficiente para avaliar a produção do Brasil. Por exemplo, se pegarmos duas amostras de laranja, uma no Nordeste e a outra em Brasília, será que esses resultados vão representar a qualidade da laranja do Brasil inteiro? Não pode, mas é uma ferramenta importante para saber que naquele ponto ali existe um problema ou não existe um problema, o que está acontecendo. Isso é uma ferramenta, é uma sondagem de extrema importância. \r\n\r\nO que vai acontecer no final? Em que isso toca a saúde? Tem que ser feita com esse tipo de resultado uma análise de risco químico, devido à presença desse contaminante. Aí já associa um pouco ao que a representante do Inca comentou.\r\n\r\nA presença desses produtos ou de seus metabólicos no alimento pode estar prejudicando a saúde da população e precisa haver um controle, um cuidado extremo com isso, não só essa coisa química como também, por exemplo, o ano passado, ou anterior, teve aquele problema de manifestação, várias pessoas, algumas pessoas morreram na Europa por contaminação microbiológica no alimento.\r\n\r\nMas, o que aconteceu lá? É uma área relativamente pequena. A Europa inteira, será que tem a metade do tamanho do Brasil? Não sei, talvez. Mas, em 15 dias, eles sabiam quem era o produtor que tinha produzido um pepino que tinha contaminado. Veio da Espanha. Em 15 dias aconteceu isso. E se fosse no Brasil? Aí, entra a história do cadastro, do registro, da rastreabilidade de tudo o que nós comemos.\r\n\r\nChega na Ceasa, você compra laranja, compra isso, compra aquilo, no máximo a gente sabe a região em que ela foi produzida. Então, se fosse um problema mais sério, dizem que Deus é brasileiro, e fatalmente eu acho que eles, a sabedoria popular tem razão, porque nunca aconteceu uma coisa dessas no Brasil, apesar de o nosso clima ser sempre mais favorável até ao uso de tudo.\r\n\r\nAssociado a isso, os pontos de produção agrícola são, quando eu passo, trabalhando na Embrapa dentro dessa coisa de orgânicos, eu passo perto naquela região que vai dar perto do Guandu, que alimenta a água da Cidade do Rio de Janeiro, eu acho particularmente impressionante como a qualidade da água. visualmente é terrível.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, custa que a água, depois de passar por 300 mil produtos químicos, fica absolutamente pura. Eu, no meu primitivismo feminino, tenho dúvidas secretas. Porque eu acho que uma coisa que está muito suja, muito contaminada, será que ela fica realmente perfeita para ser bebida? A água está em condições de ser bebida com tranquilidade? Eu tenho dúvidas, mas também não sei se eu tenho razão.\r\n\r\nA SRA. ISABELA MIRANDA DE CASTRO - Pois é, não é, agora, se ela é mais impura no começo dessa limpeza, nós temos que colocar mais produtos para limpar essa água. Então, nós começamos a, o cobertor é curto, né? Cada vez a gente vai aumentando a quantidade de produtos químicos adicionados ao alimento que se consome.\r\n\r\nEu acho que é comum, todo o mundo abre um chuveiro em casa e vem aquele cheiro de hipoclorito, aquele cheiro de água sanitária. Já está sendo uma das coisas, eu trabalho em laboratório, então, eu compro muitos filtros para purificar, sistema de purificação de água. E, quando eu vou comprar o filtro, o que mais está se vendendo nas lojas hoje em dia é comprar um filtro para se colocar antes do chuveiro, porque o pessoal não quer estragar o cabelo com água sanitária. É o que mais tem se vendido hoje em dia nas lojas especializadas. Muito mais do que o filtro carésimo que eu compro lá.\r\n\r\nEntão, finalizando, eu acho que alguns pontos dessa lei podiam ser revistos. Essa proibição de vários produtos aqui, eu acho que tinha que ser um pouco mais pontual. Tem o Aditivo nº 15, artigo 1º, são citados vários princípios ativos mas não são citadas as culturas. E existe sempre uma correlação direta entre o produto aplicado, a cultura onde ela pode ser aplicada e as suas quantidades.\r\n\r\nEntão, eventualmente, eu acredito que pessoas especializadas da área de produção, dependendo da cultura que está sendo considerada aqui, podiam contribuir de uma maneira bastante efetiva para a elaboração desse aditivo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, Dra. Isabela, eu não tenho como agradecer. Eu acho que sua contribuição foi muito grande e isso nos estimula muito a buscar um detalhamento maior, uma especificação maior desse cadastro. Logicamente, nós vemos aqui uma dificuldade porque tudo isso exige muita pesquisa, porque, às vezes, são pesquisas que levam anos e anos para, depois, você chegar a alguma conclusão que realmente tenha alguma praticidade. Mas eu vejo também que temos uma lista mundial, hoje, de agrotóxicos proibidos que estão circulando no Brasil. \r\n\r\nEntão, o que poderíamos fazer em relação a isso? Nós poderíamos, talvez, eliminar esses produtos. Mas quando se elimina - a Secretaria de Agricultura trabalha com o produtor, os ecochefs também - até que ponto o produtor vai ficar perdido, quando uma política muito dura for aplicada repentinamente ou produzir a desorganização do setor. \r\n\r\nEntão eu queria deixar aqui essa dúvida. E vejo aqui o grand finale: é o vice-presidente do Instituto Maniva, Cláudio Maniva, que vai ser o nosso último comentarista. Mas os últimos serão os primeiros, porque nós temos intenções, aqui, que são produtivas. Não queria representar aqui apenas o ambientalismo e todas as nossas angústias, todas as nossas resistências a formas tradicionais de produzir, que afetam a saúde e que abusam de agrotóxicos. Isso, acho que está bem claro aqui. \r\n\r\nQuero também representar a sustentabilidade, quer dizer, a saída. E a pergunta que faço é a seguinte: o Rio de Janeiro não tem agricultura expressiva - 0,5% do PIB -, áreas imensas vazias, falta de estímulo, porque não temos também, aparentemente, muito crédito, nem muito estímulo. A pergunta: há um caminho certo? E eu queria dizer isso aqui, que isso é motivo de conversa, esse assunto de conversa minha com o Deputado-Secretário Christino há pelo menos dez anos, pelo menos dez anos, e ele sempre concordou comigo. Sempre concordou comigo que o Rio de Janeiro está destinado a ser um estado de agricultura orgânica, de agricultura seletiva, selecionada, de qualidade, diretamente ligada àquilo que o Estado do Rio de Janeiro tem em abundância, que são pontos turísticos, áreas de lazer, de entretenimento, que serão, certamente, as principais consumidoras dessa nova maneira de viver. Então, quando a Karen concluiu o seu discurso, dizendo que o objetivo principal do Fórum é fazer uma transição para um novo modelo alimentar, para um novo modelo de produzir. E vejo aqui a concordância do meu querido amigo, que ajudou tanto a mobilizar uma rede importante de produtores, eu queria que tivéssemos aqui esse objetivo, de fortalecer um segmento que nunca tem o apoio necessário. E que, na verdade, vamos ter que falar em português claro: será que esses grandes produtores de agrotóxicos não são lobbies terríveis, que matam a vocação alternativa, que poderia ser desenvolvida, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\nEntão é essa pergunta que deixo para o Cláudio, com a certeza de que ele vai nos dizer: “Olha, nós estamos fazendo.” E eu queria aqui, quase que emocionada, emocionada, Tereza, sinceramente, porque o que vocês fizeram foi uma guerra, não é guerra, um ato de resistência heroica, inteligente, socialmente significativo, que dá a nós todos uma bandeira clara de trabalho, que tem a ver com a presença aqui do SindRio, e com a presença de uma nova política de serviços, de indústria criativa, que tem a agricultura familiar e a agricultura orgânica como carro chefe. \r\n\r\nEntão, se querer fazer trocadilho: o carro chefe deste Estado, desta Cidade do Rio de Janeiro são os ecochefs. \r\n\r\nCom a palavra, o Cláudio.\r\n\r\nQuero me referir aqui á presença do Deputado João Peixoto. Muito obrigada. Esteja aqui comigo. Uma cadeirinha aqui, por favor, do meu lado, pois você é muito importante. Vamos fazer isso em Campos também: a agricultura orgânica familiar que você defende aqui todos os dias.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO MANIVA - O Cláudio Lourenço, vulgo chefe Cacá, representando o Instituto Maniva, como vice-presidente, e também a diretoria de sustentabilidade do SindRio hotéis e restaurantes, trouxe aqui algumas coisas, mas, vamos dizer, conduzido por sua disciplina, eu vou filtrar bastante a diversidade dos ecochefes e fazer uma 'falada', como diz o meu neto, muito interessante. \r\n\r\nA primeira delas, tirando duas frases de uma revista chamada Problemas Brasileiros, corrobora o que foi dito agora há pouco sobre o alimento orgânico. Diz assim: “Um estudo realizado em 2007 constatou que os alimentos livres de agrotóxicos e adubos químicos contêm 40% mais antioxidantes que os cultivados pela agricultura tradicional. Capazes de retardar o processo de envelhecimento, os antioxidantes ainda combatem os radicais livres, moléculas instáveis que afetam negativamente o organismo”.\r\n\r\nO que a gente veio dizer é o seguinte: a alimentação saudável é caso de governo, ponto. Alimentação saudável é caso de governo e é caso de família, também. O alimento saudável para a família é o alimento que cuida do organismo do filho e do velho, homem e mulher. Alimento saudável para o sistema econômico, seja macro ou micro, será o alimento que sustenta com saúde boa as pessoas e os mecanismos de renda. Alimento saudável para o governo é e deve ser o alimento saudável para a família e para o sistema econômico, bem como para a saúde de ministérios, secretarias e institutos que se entrelaçam pela saúde das pessoas e do ecossistema financeiro.\r\n\r\nO Instituto Maniva, bem como outros organismos tecnicistas ou mesmo simplesmente práticos e objetivos, peleja pelas feiras orgânicas do circuito carioca, pelas escolas de gastronomia, pelos restaurantes, hotéis, por modelos de comércio justo junto aos produtores e pelas comunidades, criando e fortalecendo oportunidades da prática limpa do alimento orgânico, promovendo, assim, saúde às pessoas.\r\n\r\nPensamos que a base produtiva orgânica deve ser fortalecida por redes e organizações da agricultura familiar latente e potente para atender a mercados institucionais e privados. A produção familiar orgânica no Rio de Janeiro quer, pode e vai alimentar suas bocas com alimento bom para as famílias, limpo para as pessoas e justo para o sistema econômico. Enfim, digo que o Instituto Maniva é agente de mudanças no contexto socioambiental e econômico do alimento saudável, o alimento sustentável. \r\n\r\nEsta é a 'falada' com que eu queria traduzir aqui o que é o grupo do Instituto Maniva, os ecochefes, constituído por 20 chefes de cozinha mais os voluntários - os amigos do Instituto Maniva também - e os seus colaboradores na operação tão infantil ainda.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Cláudio, você poderia citar alguns ecochefes aqui, para quem não sabe? Acho que todo mundo conhece, mas seria interessante para a Assembleia Legislativa e para todos os Deputados aqui.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO MANIVA - Nós temos aqui a chefe Teresa Corção, do restaurante O Navegador.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Palmas para ela, gente! (Palmas)\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO MANIVA - A Chefe Bia Lopes, do Aconchego Carioca; o Chefe Cacau, consultor, que se utiliza dos restaurantes dele para fazer os eventos. Temos mais alguns que são, vamos dizer assim, estrelas da gastronomia, como Claude, o Thomas da família francesa Troisgros; temos Chefes também exportados, temos Chefes do nosso grupo na França, trabalhando lá e mandando para a gente, aqui no Rio, instruções, recomendações e trabalhos que vamos aplicar brevemente em alguns eventos nosso. Eu gostaria até de não fazer propaganda dos restaurantes, mas é interessante. \r\n\r\nTemos até no restaurante, essa também da H.Stern; tem o Chefe Fred, o Chefe Jean e outros, que estão pelejando, correndo de um lado para outro, a grande maioria, dando, preparando cozinheiros em toda a nossa Cidade do Rio de Janeiro, viajando inclusive pelo Estado todo, dando instruções e fortalecendo esse assunto, que é a prática do alimento sustentável, em todos os seus aspectos. Esse é o grupo do Instituto Maniva, que a gente pode dizer até que está na fase de adolescência. A gente já está começando a produzir. É isso o que eu queria dizer para todos vocês. A gente é um agente de mudança.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada. Queremos fazer menção também à presença de Marcelo Firpo da Ensp-Fio Cruz, obrigada pela presença.\r\n\r\nEstamos encerrando a primeira fase e eu passo a palavra ao Deputado João Peixoto. Eu gostaria de me justificar porque, um grupo enorme de Deputados foi visitar hoje as obras concluídas do Maracanã. Nós ficamos do lado de cá, então, agradeço muito ao Deputado pela presença.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Quero parabenizar minha colega Aspásia Camargo, por essa feliz iniciativa. Como presidente da Comissão de Agricultura desta Casa eu tenho que agradecê-la pelo apoio, porque sozinhos não podemos fazer nada, então, agradeço a presença de todos e peço desculpas pelo atraso porque eu estava também lá no Maracanã e vim correndo para prestigiá-la por ser um assunto de muita importância.\r\n\r\nEstamos com esse projeto, vamos aprová-lo, e é muito importante. Vemos a preocupação desta Casa com a saúde da população, porque muitas vezes, quem vende agrotóxico recebe um produtor querendo comprar 10 litros do produto, e sua propriedade só comporta cinco. Ou seja, ele vai usar remédio em excesso, prejudicando a saúde das pessoas que vão usar aquele alimento.\r\n\r\nEstivemos com o Secretário Cristiano Áureo, fizemos algumas sugestões para que cadastremos todos os produtores que comprarem agrotóxicos, para assim haver um acompanhamento nas propriedades. Não adianta querer usar 20 se só poder usar dez, será dinheiro jogado fora prejudicando a saúde das pessoas. Diz-se que água demais mata a planta e mata mesmo. Então, se chover muito, aquela planta vai morrer. Então, nós estamos aí querendo apenas legalizar. Se alguém fala: “Olha, estão proibindo aí aqueles caminhões que vendem mudas nas praças”. Muitas vezes, esse caminhão que está ali vendendo muda de laranja, ou outra muda qualquer, está vindo com fungos de outros estados para nosso. E com isso, o que vai acontecer? Vai infectar todo o nosso Estado. Então, aquelas pessoas que estão com o caminhão de mudas tem que trazer a origem delas. Tem que saber onde foram feitas, porque não é proibi-los de trabalhar. Tem que ter a identificação daquelas árvores que vão ser plantadas. \r\n\r\nEntão, nós vamos melhorar o projeto; vamos fazer com que seja uma coisa muito importante para o Estado do Rio de Janeiro. Agora, essas verduras podem estar contaminadas, não é verdade? Ninguém sabe. Pode haver remédio demais nesse abacaxi. Você sabe o melhor remédio para esse abacaxi? Água. Muitas vezes você planta e não pode colher por causa da seca. Se tiver uma irrigaçãozinha no pé desse abacaxi, com certeza vai dar aquele fruto muito bom e saudável. Agora, para isso acontecer, o produtor, irrigando a sua lavoura, terá de pagar apenas a energia elétrica. \r\n\r\nO que nós temos que fazer como Deputados? Tirar o ICMS da energia. São menos 32% que vão baratear a conta de luz daqueles produtores. Então, é uma coisa muito boa. E aí aquela planta vai nascer sem remédio nenhum, toda natural. É por isso que nós temos que lutar: tirar o ICMS para o produtor rural que realmente for produtor rural. Tem aqueles enganadores que dizem que são, mas não são, e vão querer levar vantagem. Mas aquele que for produtor rural, mesmo, nós temos que fazer com que ele fique lá na roça. Porque, se ele não estiver lá, como é que nós vamos chupar esse abacaxi? Aqui na pedra? Não. Nós temos que dar condições dele ficar lá no interior. Como é que nós vamos comer feijão? Como é que nós vamos comer essa verdura aqui? Como é que nós vamos calçar o sapato? O sapato vem de lá da roça também. O coro do boi é de onde? É de lá, da roça. Então, nós temos que incentivar o produtor a ficar lá. \r\n\r\nEu tenho certeza, Deputada, que como presidente da Comissão de Agricultura, junto com V.Exa., nós vamos fazer aqui um grande trabalho. Vamos fazer Audiências Públicas; vamos sensibilizar o Governador para que nos dê apoio para que a nossa agricultura no Estado do Rio seja um exemplo para o País. \r\n\r\nEntão, era o que eu tinha para falar. Não sou de falar muito, mas falei a realidade. Podem contar comigo, porque nós vamos aprovar esse projeto da maneira que for melhor para a população. Muito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Deputado João Peixoto, a sua contribuição aqui para o nosso debate foi decisiva. Porque, nós estamos propondo que esse cadastro tenha a participação da Secretaria de Meio Ambiente, que se interessa pelas situações de risco; ela não quer interferir no cadastro inteiro, ela quer se preocupar com aquilo que pode ser nocivo à saúde. Então, nós estamos aqui chegando a algumas conclusões interessantes. Na verdade, essa parceria que eu agradeço muito a sua oferta e já aceito, é uma parceria que pode dar certo. Porque, se o meio ambiente trabalha sozinho, ele vai ficar falando sozinho também. Então, nós temos que atrair o produtor, que é abandonado neste Estado. Vamos falar a verdade. O produtor no Estado do Rio de Janeiro é abandonado. Então, se tem que ter o cadastro, se tem que ter a certificação, talvez, uma das coisas que a lei pudesse incluir fosse o sistema de certificação, mas não exterminar do dia para noite toda uma categoria.\r\n\r\nVamos dar um tempo, um período aí de um ano, com processos educativos, para que todos os produtores de sementes, mudas etc., ou do que seja, possam ser inscrever. A Comissão de Agricultura vai ser uma grande parceria desse processo. Porque o Deputado tem acesso aos produtores. Não é isso? \r\n\r\nNós estamos muito felizes com a sua presença, com as suas sugestões. Essa ideia de tirar ICMS da energia é maravilhosa. Até porque às vezes nem tem energia. Devíamos até também dar subsídio, para quando a energia não existe, para ela poder ser renovável: solar, enfim, uma energia limpa, o que seria muito importante, porque, como o setor produtivo é modesto, modestíssimo, tudo isso é possível. Se fosse uma coisa enorme, um setor fortíssimo, nós íamos ter muito mais problemas, mas sendo um setor mais vulnerável, mais débil, acho que tudo é possível. Então, eu agradeço muito ao Deputado. \r\n\r\nVou abrir o debate e eu quero passar a palavra ao Mauro, para que ele se pronuncie. O Mauro Pereira é da ONG Defensores do Planeta. Está ancorado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e eu quero que se entenda aqui que a Zona Oeste está no coração desta Casa. Nós queremos que a Zona Oeste não perca a sua vocação de liderança agrícola deste Estado. Nós temos colônias japonesas lá, instaladas há décadas e produzindo muito bem. Nós temos Guaratiba; nós temos, enfim, o Mendanha, e queremos que o nosso debate comece com eles.\r\n\r\nO SR. MAURO PEREIRA - Boa-tarde a todos. Eu quero agradecer o convite da Deputada. E só trazer um pouco, Deputada, do agradecimento da Zona Oeste pelo seu apoio, principalmente, a nossa causa lá. Infelizmente, na nossa cidade a agricultura é invisibilizada. Temos ainda na Zona Oeste um celeiro agrícola muito forte, mas o nosso prefeito, infelizmente, não entende isso. Então a gente tem só na região do Maciço do Gericinó-Mendanha, no Maciço da Pedra Branca, muitos e muitos agricultores ainda vivendo da agricultura familiar. \r\n\r\nUm dado que eu queria passar para vocês, é a grande problemática que a Serra está sofrendo com a questão do agrotóxico. Então, a gente quer ter o seu apoio, Deputada, principalmente no quesito de coibir esse uso e também chamar a Secretaria para uma conversa no sentido de controle, maior fiscalização, porque os nossos agricultores estão sofrendo esse impacto, porque é um problema de saúde pública. \r\n\r\nNo que tange à saúde a gente tem tido muito apoio. Está aqui a Mônica do NUSAT, do Saúde do Trabalhador, que tem dado um apoio grande a gente. Inclusive sábado nós vamos estar lá conversando com os agricultores para ver de que forma a gente pode sanar essa problemática do abuso do agrotóxico na Serra do Mendanha. Mas no que tange a Secretaria Estadual a gente não tem esse apoio, principalmente no controle. Então a gente queria exatamente isso, porque como fiscalizar e levar informação a esses agricultores, que sequer sabem o perigo que estão correndo com o manuseio do agrotóxico? \r\n\r\nE os filhos. A Karen bem falou aí sobre os filhos. Eu trabalho lá diretamente com os filhos deles nas escolas, temos agora, inclusive, um projeto de agroecologia dentro das escolas municipais locais, e as crianças sabem de cor e salteado o que é um Roundup. Então isso, Deputada, me assusta, como um biólogo e mestre em química, já as crianças tenham total sapiência de um produto desses, da alta periculosidade, e que infelizmente os órgãos públicos competentes não se façam presente nesse discurso. Então, uma Audiência Pública como essa vem somar principalmente para nós da Zona Oeste, pois ainda temos um grande celeiro agrícola. É bom lembrar que no passado Campo Grande foi grande produtor de laranja, de café e ficamos redimidos a uma grande área, que não se tem mais agricultura para a cidade, mas o carnê do IPTU já começa a chegar, Deputada. Entende? Então, eu quero trazer para a senhora esse grande abraço da Zona Oeste e parabenizá-la pelo maravilhoso trabalho que tem tido, principalmente sobre a sustentabilidade. Uma cidade que acabou de receber a Rio + 20 não pode deixar isso em falácia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. MAURO PEREIRA - Então, quero agradecer, um agradecimento muito expressivo da Zona Oeste ao seu maravilhoso trabalho.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O nosso abraço para cada um de vocês que estão nessa frente.\r\n\r\nO SR. MAURO PEREIRA - Esperamos contar com todos, inclusive, com a nobre Deputada no aniversário do parque do Mendanha, pois amanhã vai estar completando onze anos. Queremos contar com a sua presença lá. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vai ser com muita alegria. \r\n\r\nEu quero passar a palavra ao Lenine Carvalho, da Sociedade Caatyba e agradecer a sua presença, Lenine.\r\n\r\nO SR. LENINE CARVALHO - Boa tarde! Meu nome é Lenine, sou da Sociedade Caatyba, minha vinda aqui, segundo a Presidente, para essa Audiência Pública, é para a questão de alimentos, discutir a questão de agrotóxicos, etc. Mas estamos nos esquecendo de um alimento fundamental para a nossa existência: ar. Aqui em frente temos uma imensa quantidade de monóxido de carbono exalada pelos ônibus. O ar, e esse tipo de alimento, nós não podemos nos furtar, negligenciar como alimento, por ser um produto “gratuito” - entre aspas. Esse alimento não pode ser negligenciado por nós nesta Casa. Temos que fazer uma política de controle desse tipo de alimento. O ar é fundamental para a existência do ser humano. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Lenine.\r\n\r\nEu passo a palavra agora a Jane Azevedo, da Suvisa. Parabéns pelo trabalho! Secretária executiva em geral pega no pesado. \r\n\r\nA SRA. JANE AZEVEDO - Trabalha muito. Boa tarde a todos. É um prazer estar aqui representando a Secretaria Executiva do Fecia. Eu gostaria rapidamente de falar sobre o Fecia e fazer uma proposta. O Fecia foi instituído em dezembro de 2011 e atualmente nós temos 52 instituições integrantes, que fizeram adesão, e temos cinco câmaras temáticas. A primeira câmara temática é de análise e rastreabilidade. A segunda, de fiscalização e do uso. O Leonardo está à frente, junto com a Jussara. A câmara temática de agroecologia e produção orgânica, com a articulação de agroecologia do Rio de Janeiro. Uma câmara temática também que trata da saúde e o conhecimento. E uma última que foi criada na plenária anual, em dezembro de 2012. Essa câmara é a câmara temática de legislação, que ainda não iniciou os seus trabalhos, mas está sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho. A proposta que eu gostaria de fazer em relação a essa câmara, ou uma parceria, uma conexão: o que fosse feito na câmara temática de legislação fosse acatado aqui pela Alerj, no sentido de reforçar uma possível discussão e uma regulamentação da Lei de Agrotóxicos. O cadastro, nós entendemos que é necessário a alteração do cadastro, a criação, necessária e viável, mas os outros pontos poderiam ser discutidos para regulamentação da Lei Estadual de Agrotóxicos. Nós temos um plano de ação que foi aprovado em dezembro de 2012, e o nosso desafio agora é executar esse plano que foi pensado durante o ano passado por todas essas comissões temáticas. Então, nós queremos fazer um plano de ação integrado e vamos sugerir isso à Coordenação Geral, que é o Ministério Público. Nós gostaríamos de fazer essa sugestão com relação à parte da legislação.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - |Obrigada, Jane. Eu acho que as suas sugestões são muito bem-vindas. Nós precisamos agora conhecer melhor o plano de vocês, porque é através de um plano que se pode fortalecer essa Comissão de Legislação. Como você pode ver aqui, nós acabamos de criar uma parceria com a Comissão de Agricultura. Então, seria muito oportuno que nós pudéssemos amadurecer isso com a participação da secretaria de agricultura.\r\n\r\nAcho que a sua proposta vai ao encontro do que o Dr. Palio Henrique sugeriu aqui que é justamente pensarmos melhor esse nicho do cadastro. No fundo, o que temos que fazer aqui hoje é pensar como fechar as emendas ou as sugestões para fortalecer o cadastro e o que vamos jogar na discussão sobre a regulamentação da Lei de Agrotóxicos. A sua proposta vai nessa direção e é muito bem-vinda.\r\n\r\nA SRA. JANE AZEVEDO - Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E essa é uma parceria de longo prazo que temos que fazer juntos.\r\n\r\nA SRA. JANE AZEVEDO - A gente faz um trabalho de parceria mesmo e de articulação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - A parceria já está instalada dentro do Fórum. E isso é muito bom.\r\n\r\nA SRA. JANE AZEVEDO - Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu fico pensando aqui em tudo o que ouvi sobre a importância da análise. Nós temos que contar com universidades, com o setor de pesquisa científica porque é uma área cara. Nesse sentido eu acho que os governos, o Governo Estadual, no caso aqui que é da nossa competência, mas também o Governo Municipal e o Governo Federal têm que ter mais humildade.\r\n\r\nTemos que ter dentro do processo decisório das câmaras técnicas, das secretarias, dos órgãos de governo, essa representação dos pesquisadores, porque são análises que certamente algumas entidades podem fazer. Acho que o Pesagro estava querendo se pronunciar aqui, agora. Imagino que vai fazer e outros também. Enfim, a ideia básica é envolver mais a universidade, os centros de pesquisa públicos, ou universitários, ou médicos, ou de que origem seja, para reforçar o que ouvimos aqui, essa dificuldade da análise.\r\n\r\nPortanto, vejo que o Fórum é sábio porque ele colocou análise e a fiscalização. Vou fazer aqui um desabafo a vocês que tem muito valor porque são trinta anos de experiência nessa área. A fiscalização sozinha é um perigo porque acaba virando pressão de lobby e os funcionários ficam loucos. Enlouquecem. Nós estamos vendo todos os dias nos jornais o sofrimento. Agora mesmo estão pondo até uma lei para proteger o funcionário e pagar advogado para ele. Isso é um inferno. Então, a única saída, eu queria me dirigir especialmente à Secretaria de Agricultura e à Jussara também, é ter leis mais claras; propostas, missões institucionais mais claras.\r\n\r\nQuando a missão institucional é confusa, você larga o fiscal lá no campo, perdido não sei aonde numa propriedade daquelas, Deus sabe lá o que pode acontecer. Essa é a realidade. O pobre do fiscal fica com uma responsabilidade tremenda. Se ele vai contrariar algum poderoso ali, ou se ele vai submeter-se a algum pequeno interesse. Então, nós precisamos proteger os nossos funcionários da fiscalização. A única maneira de fazermos isso é ter um equilíbrio maior da área de análise, da pesquisa, da saúde. Que todos possam ajudar a definir onde está o perigo e quais são realmente as medidas severas que têm de ser aplicadas sem discricionariedade, porque isso acontece. Se vocês quiserem a avaliação de uma pessoa experiente em políticas públicas, eu vou dizer que o grande problema do Brasil hoje em todas as áreas de governo é a falta de clareza das leis: das leis ambientais, das proibições que deixam à discricionariedade do funcionário, muitas vezes, decisões que são de extrema importância e que vão gerar protestos ou que vão gerar interesses. Pode ser uma coisa ou ser outra.\r\n\r\nEu agradeço muito à Jane. Passo a palavra à Tereza Corção para falar em nome dos ecochefes e do SindRio.\r\n\r\nA SRA. TERESA CORÇÃO - Bom dia. Queria primeiro agradecer o convite. Já tivemos a palavra aqui do vice-presidente do Maniva, o chefe Kaká, e queria falar um pouquinho sobre algumas observações que vimos fazendo nesse trabalho de procura do estreitamento dos laços de relação entre os cozinheiros e os agricultores. Esse é o nosso trabalho, o nosso foco hoje em dia. \r\n\r\nTenho aprendido bastante com os agricultores do circuito de feiras orgânicas do Rio de Janeiro e fico um pouco assim surpresa quando ouço falar que não existe agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro, que não existe agricultura no Estado do Rio de Janeiro, porque eu acho que existe muita agricultura no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Teresa, quero só esclarecer o seguinte: 0,5% do PIB. É o Estado do Brasil que tem menos. O que não quer dizer que o segmento não seja importante. Exatamente porque o que está funcionando merece a nossa proteção.\r\n\r\nA SRA. TERESA CORÇÃO - Exatamente. Então, mas eu não entendo muito desses dados, eu sou uma cozinheira, dona de restaurante e 'ongueira'. O que eu vejo é que nós temos um estado com uma biodiversidade incrível, com uma geografia muito múltipla e, portanto, temos produtos muito interessantes em termos de biodiversidade e em termos de gastronomia também.\r\n\r\nAlgumas coisas nos chamam atenção, nós sermos os campeões dos agrotóxicos e ao mesmo tempo sermos um Estado mais identificado com a saúde. Todo mundo sabe que carioca é sinônimo de saúde. Então, isso já são uma incoerência e uma esquizofrenia que temos de curar.\r\n\r\nOutra coisa que me chamou a atenção foi a questão do sabor. O sabor ele pode ser aferido sim, tecnicamente, é isso que nós fazemos, nós os chefes de cozinha. E nós podemos devolver como contrapartida desse trabalho incrível dos agricultores esse valor agregado que é justamente a qualificação desses alimentos. Então hoje quem vai às feiras orgânicas do Rio que é um circuito hoje pequeno, a população ainda não descobriu o potencial incrível que tem ali não só em termos de sabor e de saúde, mas também de preço. Isso é outra coisa, existe esse mito bem criado e bem fermentado por quem interessa de que o preço é diferenciado. Nós encontramos produtos na feira hoje superacessíveis, alguns até inferiores aos convencionais do supermercado. Então, é uma questão de educação da população, eu acho que isso é uma coisa que não foi muito mencionada aqui, mas eu acho importantíssima. Porque se a saída é para a saúde não apenas da população, mas dos agricultores principalmente que são as maiores vítimas dos agrotóxicos, é nós cada vez mais consumirmos orgânicos, coisa mais importante é a educação da população. Que possamos trazer para a população, como me disse um cozinheiro meu quando foi perguntado numa dinâmica que fizemos, foi perguntado: “Mas você acha que o orgânico é caro?” Ele disse: “Não, se você juntar a conta da farmácia com a conta da feira não vai ser caro”. \r\n\r\nEntão, eu acho que o nosso papel de chefes de cozinha, e no SindRio foi criada agora, há duas semanas, a Diretoria de Sustentabilidade, justamente para a gente ganhar escala com esse trabalho que a gente está fazendo. O nosso primeiro projeto chama Parceiro do Agricultor, faz com que os hotéis comecem aos pouquinhos, lentamente, com muito cuidado, porque isso é um trabalho frágil, existe uma fragilidade nessa conexão que tem que ser tratada com muito carinho, os hotéis, bares e restaurantes do Rio de Janeiro, comprarem, iniciarem essa compra da agricultura familiar, preferencialmente orgânica. O nosso sonho é que a gente possa, já que o perfil do Estado é produzir hortaliças e o perfil do consumidor é comer hortaliças, são as lojas de sucos. Pensando nessa lista dos vilões do agrotóxico, temos lojas de suco que estão vendendo veneno, porque os sucos são consumidos como sinônimo de saúde. Então, tem toda uma questão que tem que ser estudada com carinho; eu acho importante que todos os setores da sociedade estejam unidos nessa questão da saúde, porque acho que isso é mais importante que tudo e também do sabor e do prazer de comer, porque também acho que é uma coisa muito importante. \r\n\r\nEntão, era isso que eu queria falar. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Teresa por suas excelentes sugestões. Acho que agora temos que construir essa política; sermos mais vigorosos na construção dessa política da agricultura orgânica. \r\n\r\nO representante da feira orgânica que estava aqui, ainda está? Você não quer falar, não? Não vi o seu nome aqui na lista. Depois, daqui a pouco eu te chamo.\r\n\r\nAgora, pela ordem, Sílvio Galvão, da Pesagro. \r\n\r\nO SR. SÍLVIO GALVÃO - Boa tarde a todos, senhoras e senhores, Sra. Deputada Aspásia Camargo, senhoras e senhores membros da Mesa, colegas no plenário, pessoas físicas e instituições também. Deputada, acho que dentro dessa discussão, quero registrar aqui que a Pesagro Rio, que é membro do fórum, Fecia , como empresa vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura é parceira de todos os trabalhos hoje hercúleos da defesa agropecuária do Estado. Nós queríamos ao lado da defesa no sentido de registrar que estamos empenhados na redução do uso de agrotóxico no estado e junto à Secretaria do Ambiente e do INEA o nosso esforço nesse sentido também. \r\n\r\nNo entanto, acho que é uma discussão extremamente polêmica e eu, particularmente, não estava informado disso, vim aqui para uma Audiência Pública de discussão, não sabia da proposta original de submissão da aprovação da lei ao Plenário de amanhã, e pelo que já entendi estará sendo proposta a retirada de pauta, no entanto alguns pontos são muito importantes que sejam colocados, que na nossa visão rápida de análise faltaram. \r\n\r\nAcho que a primeira coisa seria uma sugestão de um esforço específico da senhora e do nosso Deputado João Peixoto, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj, de que a gente pudesse estar empreendendo uma discussão da lei da agroecologia; acho que a gente está indo na direção dos agrotóxicos e estamos aqui, talvez, deixando um pouquinho de lado a agroecologia, que é fundamental para o sucesso desta discussão dos agrotóxicos. \r\n\r\nHoje, queria registrar aqui a Pesagro Rio e outras entidades de ciência e tecnologia e de conhecimento do Estado e do Brasil, hoje além da Embrapa como líder do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária e da Pesagro como empresa estadual, existem outras 17 empresas estaduais de pesquisa em todo País e nesse sentido existe, em especial no Rio de Janeiro, mas também nessas outras instituições, um arcabouço de conhecimento enorme, já comprovado, já adaptado, já de conhecimento público inclusive, em cima de agroecologia, em cima de agricultura orgânica, em cima de insumos alternativos como caldas para controle fitossanitário, para sementes orgânicas, para insumos de um modo geral. \r\n\r\nComo foi falado aqui, não lembro por quem, me perdoe, mas também como registrado nas emendas parlamentares colocadas, em cima de sementes orgânicas, sementes crioulas e sementes adaptadas à região, estão adaptadas aos nossos problemas fitossanitários; é uma alternativa econômica que o agricultor tem: exatamente produzir fora da época normal, onde nessa época todo mundo vai colher e o preço vai ser barato. Então, há uma artimanha comum em todo agricultor de tentar buscar, tirar do ciclo produtivo convencional, e para isso ele acaba tendo que, muitas vezes, dentre vários insumos, utilizar os agrotóxicos como defesa. \r\n\r\nQuero dizer que existe também dentro do trabalho de assistência técnica da Emater Rio e dentro do trabalho da própria Pesagro Rio um arcabouço de tecnologias e pessoas que conhecem esse trabalho e que poderia termos, dentro de uma política pública liderada e empreendia por V.Exa. e pelo nosso Deputado João Peixoto, e evidentemente pelo Deputado Christino Áureo, Secretário de Estado de Agricultura, todo um trabalho de fomento ao trabalho de assistência técnica; fomento ao trabalho de pesquisa agropecuária voltado para essa substituição.\r\n\r\nHoje, nós temos toda uma linha de produtos sustentáveis, produtos agroecológicos e produtos orgânicos, que na sequência são fundamentalmente produtos distintos, mas que têm toda a condição de estar respondendo à demanda dos ecochefes e dos chefes lá de casa, inclusive, das cozinheiras de cada um dos lares.\r\n\r\nHoje, nós temos que levar essa discussão dentro de uma profundidade maior em cima da legalidade que existe para o uso de agrotóxico. Há uma autorização, há um uso legal desses agrotóxicos, mas nós temos hoje que também contribuir para uma política do uso racional desse agrotóxico, uma vez que isso vai contribuir significativamente para todo o objetivo que existe aqui. O nosso problema talvez hoje seja, dentre vários problemas, o uso abusivo, o uso descontrolado, por parte de inúmeros agricultores que levam à contaminação dos produtos que a gente encontra nas bancas de supermercados.\r\n\r\nEntão, a ideia de se trabalhar o resíduo do agrotóxico passa também por aí. Esses resíduos, inclusive por lei, existem limites para isso. Então, a gente tem que buscar em diferentes fontes. Eu, aqui, queria me congratular e me solidar com todos os esforços aqui colocados, mas apenas trazer para a discussão a adição de um novo problema, que é essa questão da racionalidade do uso, uma vez que talvez a gente consiga também banhos bastante significativos usando esse outro ramo a atividade, sem falar ainda da própria questão do período de carência do uso de agrotóxico, que é uma prática infelizmente não respeitada, que legalmente está aí colocada, que é o intervalo entre a última aplicação e a colheita. Isso também contribui. Ou seja, não estou trazendo aqui uma ferramenta única. Estou adicionando ao nosso caldo de discussão outros temas.\r\n\r\nPor fim, deixo claro que eu entendo que o PIB do agronegócio no Estado do Rio de Janeiro não é 0,5%, ele já está na casa dos 3,5%. Quero fazer um registro solidário à Teresa Corção, que não a estou mais vendo aqui... Ótimo! Foi trabalhar. Mas, de qualquer forma, estou solidário a ela. O PIB hoje já está na casa de 3,5%. Se nós pegarmos esse movimento econômico no Estado do Rio de Janeiro, quando confrontado, por exemplo, ao Estado do Rio Grande do Sul, que é um estado eminentemente agrícola ou agropecuário, nós temos efetivamente uma contribuição maior ao PIB do Brasil do que o Rio Grande do Sul, com seu PIB da agropecuária. Só para dizer isso. Dos 92 municípios, 70 vivem da agropecuária fluminense. Então, acho que são coisas importantes a serem colocadas.\r\n\r\nPor fim, fazer duas solicitações a esta Casa, que são solicitações de cunho informal, uma vez que temos toda uma relação formal da Empresa de Pesquisa Agropecuária para a Secretaria de Estado de Agricultura, com a Comissão de Agricultura desta Casa, com a Comissão de Orçamento desta Casa e com o próprio gabinete do nosso Governador Sérgio Cabral. Hoje, como disse anteriormente, como temos, e eu assumo essa responsabilidade por essa afirmativa, conhecimentos técnicos que podem contribuir para isso, eu gostaria de solicitar esforços desta Casa no sentido de dar dotação orçamentária específica a práticas agroecológicas ministradas pela extensão rural. (Palmas) Pela pesquisa agropecuária, pela defesa agropecuária do Estado e pelo programa Rio Rural, que também está presente aqui hoje, dentro de uma política de garantia que se vocês desta Casa puserem dinheiro de forma de custeio para essas entidades, nós temos pronta resposta a oferecer. Eu, particularmente, não estou solicitando um pedido de investimento que eu prometo que vou fazer. Não. A senhora tenha a certeza de que os órgãos poderiam fazer mais do que fazem hoje e não o fazem por falta de custeio.\r\n\r\nPor fim, uma sugestão: assim como fiz para o custeio, gostaria de sugerir à senhora, em especial, através desta Audiência Pública, que empreendesse discussões com os órgãos competentes, porque hoje temos no Fecam e na Faperj, dois órgãos extremamente importantes de atuação consolidada no Estado; ambos dominam hoje algumas centenas ou bilhões de reais hoje, me perdoem, eu não sei hoje dotação orçamentária do Fecam, mas a da Faperj passa de 300 milhões de reais, e com esforços da senhora, com a Secretaria do Estado de Agricultura, eu tenho certeza que a gente precisaria vincular parte da dotação orçamentária, que é constitucional, quer dizer, tem que gastar, para que pudéssemos empreender o desenvolvimento de ações específicas para a assistência técnica, em especial, no caso da Faperj, para pesquisa agropecuária e, quem sabe, para o Fecam na área do ambiente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Está ótimo, eu adorei todas as suas propostas e acho que o plano que está em processo de maturação de andamento no fórum contra agrotóxico será uma referência nesse particular, porque todo plano tem que ter um projeto final ou uma ação final que redunde em investimento e, portanto, eu acho que essa sugestão é muito boa, como todas as que você formulou aqui.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. SÍLVIO GALVÃO - Obrigado a senhora.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Nós temos aqui o Serafini, da Bio.\r\n\r\nEu quero só dizer a vocês que tudo está sendo gravado e, portanto, nós poderemos dar publicação e divulgação de tudo que está sendo discutido além de todos os debates que nós poderemos provocar a partir dessa discussão.\r\n\r\nO SR. FIORA SERAFINI - Bom-dia a todos e a todas. O meu nome é Fiora Serafini, sou agricultor da Associação de Agricultores Biológicos do Rio de Janeiro; é a associação que nucleia justamente os agricultores que produzem agricologicamente; é uma associação que tem 25 anos. Há três anos, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário da Cidade do Rio de Janeiro, inaugurou o circuito carioca de feiras orgânicas. Em primeiro lugar, a gente gostaria que realmente fosse adiada a aprovação, certo. Solicitamos, digamos, desde a associação, que esse momento seja adiado, em função de estudar mais e discutir mais. Na realidade, nós estamos chegando, até peço desculpas, nessa discussão. É muito importante é vital para nós e para a nossa sobrevivência, por quê? Porque um dos maiores problemas que nós agricultores temos, ou seja, a partir da regularização de alguma maneira amarrar mais o intercâmbio de sementes dentro do Estado do Rio de Janeiro. Há um momento que fica muito difícil. Vou falar para as autoridades aqui, inclusive, representando o Poder Executivo: o Brasil tem uma lei que foi aprovada em 2003 da agricultura orgânica. É uma das leis mais avançadas do mundo, permite certificar do pequeno agricultor até o agronegócio. Facilita! Agora, há uma parte que vocês têm que se lembrar: é que ela não pode ser aplicada até hoje, a parte relacionada com a questão das sementes. Não temos sementes orgânicas e por isso não podemos aplicar a lei na sua totalidade. Então, acho temerário, neste momento, definirmos essa questão sem uma discussão mais ampla e sem conseguir que os produtores tenham acesso às mudas e sementes. Nessa questão também quero chamar a atenção para Embrapa, a Fazendinha Ecológica que é um dos lugares onde a gente mais consegue, onde a gente mais avança na questão das mudas.\r\n\r\nBom, em relação à questão da agricultura orgânica no Rio de Janeiro, da agricultura agroecológica, nós somos 210 produtores, somos uma associação que tem 25 anos. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quantos? Qual é o número?\r\n\r\nO SR. CARLOS SERAFIM - 205, 215, porque tem entradas e saídas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - 210 produtores.\r\n\r\nO SR. CARLOS SERAFIM - É. \r\n\r\nHoje, o Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, digamos, que é coordenado pela BIO, são seis feiras. A gente incorporou diretamente na venda 110 produtores e até três anos atrás nós tínhamos, no máximo, 30 produtores vendendo diretamente, já que tinha só uma feira, certo, que era semilegalizada, que era a da Glória. Essa feira continua dentro do circuito e tem mais cinco, que foram inauguradas, e tem mais algumas para se incorporar.\r\n\r\nQual é a importância do Circuito? A primeira questão é que tinha uma lei, na Cidade do Rio de Janeiro, que proibia abertura de novas feiras, fossem de artesanato, alimentação, etc. e tal. Durante o período 2000 a 2010, a agricultura orgânica, no Rio de Janeiro, teve um aumento expressivo, só que quando chegou a metade dessa década os produtores orgânicos começaram a falir, porque a lógica era vender através dos supermercados, através de lojas, e essa lógica quebrou a gente. Tanto é assim que, hoje, dificilmente se encontra, nas redes de supermercados, produtos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, um dos objetivos desse circuito era, exatamente, facilitar a chegada do produto ao consumidor. A gente conseguiu isso, a gente partiu, em números aproximados: em 2010, tinha alguma coisa como R$ 600 mil por ano comercializados na venda direta; hoje, esse dado é bem mais fechado, porque nós controlamos isso, é R$ 3,6 milhões por ano. Vendiam-se 150 mil kg de alimentos, é mais ou menos o que corresponde a R$ 600 mil, hoje se vendem 900 mil kg, certo, de produto orgânico, certificado, direto do produtor ao consumidor. Cada quilograma de produto significa área de cultivo, cada área de cultivo significa que também se aumentou em quatro, cinco, seis vezes, certo, a produção e a área de influência agroecológica.\r\n\r\nHá 25 anos, os fundadores dessa Associação eram “bichos grilo”. Hoje, nós temos orgulho de dizer, estamos fornecendo uma quantidade de produto saudável a preços muito mais baratos que os supermercados. Hoje, o circuito também se ampliou com a incorporação de novas feiras.\r\n\r\nBom, vou fechar, pedindo uma vez mais que essa lei seja discutida porque interfere diretamente na nossa vida e o poder político, a vontade política, como colocou, é fundamental.\r\n\r\nO Circuito Carioca de Feiras Orgânicas não teve aplicação de um tostão do governo municipal, estadual, federal. O que teve foi vontade política de deixar a gente chegar ao consumidor. A gente se estruturou, a gente cumpre com uma série de leis federais, estaduais e municipais, fazemos questão disso. Agora, marretar mais e colocar mais dificuldade, sem a gente receber uma ajuda, e nesse sentido a agricultura orgânica precisa, a agroecologia precisa de uma visão mais de perto, fundamentalmente a Secretaria Estadual de Agricultura acompanhar mais de perto. Por exemplo, dificilmente tem agricultura, tem produção orgânica sem animais no sítio. Não podemos vender ovos porque não temos a aprovação de nenhum produtor no Estado. Eu acho que o Estado nessa questão específica deveria tentar ajudar o máximo possível os produtores de ovos, já que hoje não temos inclusive ração orgânica processada aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBom dia, obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, eu acho que foi riquíssima essa visão. Vamos discutir este assunto como ele merece, porque agora temos um segmento que está fazendo um trabalho antigo, são cinco feiras, acho que todos nós temos a obrigação de tentar divulgar mais essas feiras, os dias, as datas, que a população saiba onde é que essas feiras estão passando. Essa questão dos ovos me parece fundamental, que a gente compre um ovo caipira ninguém sabe se o ovo caipira é caipira mesmo ou não, já disseram que não é, também o falso caipira ninguém sabe. Então, vamos realmente contribuir.\r\n\r\nO SR. RENATO MARTELETO - Boa tarde a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu queria só pedir, temos que correr, porque a partir de dez para as duas nós seremos expulsos daqui da sala.\r\n\r\nO SR. RENATO MARTELETO - Eu serei breve, eu sou Renato Marteleto, gostaria de esclarecer algumas coisas com relação ao Circuito. O circuito foi criado junto com Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico com a participação da BIO e hoje existe no Circuito a Essência Vital e a SPPA, que são três grupos que estão participando do circuito. Isso é bom porque acaba não monopolizando o orgânico na cidade.\r\n\r\nEu queria rapidamente mexer um pouco com a plateia e perguntar quantas pessoas aqui consomem produtos orgânicos. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não todos, temos que ser sinceros.\r\n\r\nO SR. RENATO MARTELETO - Mas a questão do pergunta é no sentido da questão do preço. As pessoas reclamam muito dos preços e a gente está falando aqui de uma série de coisas que é importante frisar. Foi citada agora a questão do ovo. Nas feiras orgânicas hoje no Rio de Janeiro os ovos que estão sendo comercializados certificados estão vindo de São Paulo. Estamos trazendo de São Paulo, cebola, batata inglesa; estamos trazendo mamão do Espírito Santo; melão e melancia da Paraíba. Gente, isso é um absurdo! Será que o nosso Estado não tem condições de produzir isso? Eu acredito que sim, acho que está faltando um pouquinho mais de interesse político para isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - A cebola é de onde?\r\n\r\nO SR. RENATO MARTELETO - De São Paulo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Cebola, cenoura, batata não.\r\n\r\nO SR. RENATO MARTELETO - A batata inglesa algumas vezes vem de São Paulo. \r\n\r\nO que acontece? Dentro do Circuito existe o comercializador que a gente chama, que é a pessoa que traz produtos de outros Estados para suprir um produto que não temos no Rio de Janeiro e faz com que o preço encareça. Quem tem condições de pagar dez reais num quilo de maçã que está vindo lá do Sul; oito reais numa dúzia de ovos que está vindo de São Paulo? Acaba o orgânico sendo elitizado. Está na nossa Constituição que a Saúde é um direito de todos e dever do Estado. Então, nós temos que pensar sobre isso. E é possível plantar orgânicos, são mais de cem famílias hoje no Circuito que estão produzindo e se elas estão produzindo é porque é possível. Então, nós temos que refletir com relação a isso e trabalhar para que isso seja mudado. Uma outra coisa que é importante também frisar aqui é que em algumas feiras, que não fazem parte de nosso grupo há muitos atravessadores. \r\n\r\nIsto é uma denúncia: há atravessadores em algumas feiras da cidade e isso faz com que o preço, mais uma vez, seja inacessível para as pessoas. Nas feiras que estamos hoje organizando, nós estamos vendendo alface a R$ 1,50 - quase o preço do convencional. \r\n\r\nO que acontece em outras feiras é diferente: atravessadores que pagam R$ 0,50, R$ 0,60, R$ 0,70 lá na roça para o produtor e vendem aqui a R$ 2,50, R$ 3,00. \r\n\r\nEntão, isso é uma denúncia e tem que ser revisto em nossas feiras. Outra coisa importante é a fiscalização: vocês que consomem nas feiras, qual a garantia que vocês têm que aquele produto é orgânico? Certificação? Acho que é muito pouco. \r\n\r\nFui coordenador da Feira da Glória 14 anos da minha vida e convivi com eles e sei como a coisa funciona nos bastidores. Então, isso é uma outra denúncia: a gente tem que fiscalizar essas feiras ou até mesmo nos supermercados. \r\n\r\nQual a garantia que a gente tem? Nenhuma, gente! Não tem garantia nenhuma que os produtos orgânicos consumidos em nossa cidade são orgânicos. Doa a quem doer, isso é uma verdade. Tem pepino o ano todo nas feiras. Pepino não dá o ano todo. Tem pessoas que chegam com caixas e caixas de tomate. Tomate não dá assim não. Orgânico não. \r\n\r\nEntão, com relação à proposta, acho que a gente tem que banir o agrotóxico. Acabar com o agrotóxico. Todos nós sabemos. Temos um depoimento do Inca que as doenças de Alzheimer, Parkinson, câncer, as doenças degenerativas são oriundas do que a gente está se alimentando hoje, gente. A cada esquina que a gente vê agora há uma farmácia. \r\n\r\nAgora, tem o kit farmácia: você já compra ali o que você vai comer e já leva o remédio junto. Então, são coisas que têm que ser revistas na sociedade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Queria que o senhor concluísse, porque motivo de horário.\r\n\r\nO SR. RENATO MARTELETO - Então, concluindo, é isso que gostaria de falar. Espero que tenha colaborado de alguma forma. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Certamente colaborou muito. Sua experiência, inclusive, dá muita consistência a tudo que foi dito aqui. \r\n\r\nQueria passar agora a palavra ao Pedro Aranha. \r\n\r\nO SR. PEDRO ARANHA - Eu vou ser breve porque já me senti contemplado com a fala do rapaz ali.\r\n\r\nSó queria falar duas coisas: acho que a gente primeiro deveria começar a parar de se preocupar com a maçã e tem que começar a comer outro tipo de fruta, principalmente no Rio de Janeiro, a gente tem que começar a comer as frutas da mata atlântica. \r\n\r\nSe a maça vem lá de longe, ela fica muito mais cara, a gente tem um monte de fruta maravilhosa na mata atlântica, que a gente não tem o hábito de comer. Das oito frutas que o brasileiro se alimenta, nenhuma delas é nativa. A gente tem que começar a se preocupar com isso. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Qual a fruta da mata atlântica que o senhor sugere?\r\n\r\nO SR. PEDRO ARANHA - Tem várias: pitanga, araçá, goiaba, caju, araçá. Tudo isso é da mata atlântica. \r\n\r\nTem as da mata atlântica do Nordeste, tem as da mata atlântica do Sudeste. Cambuci, que é uma fruta maravilhosa. Um bairro em São Paulo se chamava Cambuci, por causa de tanta fruta que tinha, e hoje a gente não vê mais, porque da mata atlântica, restam 8% da mata original, ou seja, a gente desmatou um potencial de alimentação que a gente tinha e a gente não se preocupa com isso. \r\n\r\nEu sou fundador do Grupo de Agricultura Ecológica da Universidade Rural; sou zootecnista, não sou agrônomo. Tenho o maior orgulho do Rio de Janeiro ser a sede da Embrapa para a Agroecologia e então eu acho que a vocação deste estado é para uma agricultura ecológica e então é com isso que a gente tem que se preocupar, sabe Aspásia?\r\n\r\nNão sei se existe tramitando aqui. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Olha aqui, você tem que me ajudar a fazer uma outra bandeja com as frutas da mata atlântica e nós temos que divulgar, porque realmente esse cambuci é uma delícia.\r\n\r\nO SR. PEDRO ARANHA - Cambuci é uma delícia!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - eu fiquei fascinada pelo cambuci, acho que todo mundo está querendo.\r\n\r\nO SR. PEDRO ARANHA - Cambuci é uma delícia. Tem produção orgânica em São Paulo de cambuci. Eles vendem a polpa e a geléia da fruta. Frutos da Mata Atlântica. É só procurar no Facebook, que existe. E eles vendem tudo, vendem as geleias, as frutas, araçá, araçá do campo, araçá da praia, pitanga, entre outras. Uma fruta maravilhosa que a gente come só o palmito e destroi a árvore e podia comer a fruta é o jussara. O palmito jussara dá uma fruta maravilhosa, dá um açaí de qualidade excelente e a gente prefere comer o palmito e destruir a árvore do que comer a fruta, que ia ser maravilhoso.\r\n\r\nE aí eu acho que a gente deveria estabelecer uma política estadual de agroecologia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É, é isso que nós estamos aqui sentindo que será uma das conclusões da nossa reunião.\r\n\r\nAgradeço a contribuição de vocês neste ponto.\r\n\r\nEu queria agora passar a palavra ao Marcelo Fipo, da Fiocruz, para voltar à questão da saúde. Mas, realmente, o alimento é uma coisa com que todo mundo se preocupa e é prioridade.\r\n\r\nObrigada pela sua presença.\r\n\r\nO SR. MARCELO FIPO - Eu gostaria só de complementar algumas coisas que foram faladas pela Ubirani, do Inca, e pela Karen, para entender um pouco a especificidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu tenho trabalhado com este tema há cerca de dez anos. Inicialmente, com a rede brasileira de justiça ambiental e com os conflitos ambientais produzidos pela expansão do agronegócio no Brasil e mais recentemente eu estou engajado além da Abrasco, com a campanha nacional de combate aos agrotóxicos e pela vida, que é uma campanha que reflete a dimensão que este tema tomou em termos nacionais.\r\n\r\nQuando a gente pensa no Brasil como um todo, o tema do agrotóxico e o fato de o Brasil ter se tornado campeão mundial, desde 2008, de consumo, está relacionado diretamente ao modelo agroexportador e à expansão de commodities rurais e especialmente à produção de grãos. É um modelo de monocultivo, de expansão da fronteira agrícola, de uma bancada ruralista forte, no Congresso Federal, que afeta o conjunto das políticas públicas que delimitam ou que querem pôr limites a esse modelo. A gente vê isso, agora, no Código Florestal, e é um modelo típico da pulverização aérea, quem são as populações e os principais problemas mais atingidos. A população no entorno, por exemplo, da área de pulverização aérea, o meio ambiente, naturalmente, e os consumidores, eventualmente, de produtos agrícolas, principalmente no mercado nacional, porque para o mercado internacional os resíduos são muito mais controlados.\r\n\r\nNo caso do Rio de Janeiro, é muito interessante, porque não é esse o modelo mais importante das hortaliças, legumes e verduras. É basicamente pequena e, eventualmente, média a produção, com exceção do Norte do Rio de Janeiro e da cana que ainda resta ou que ainda está se desenvolvendo, e é um problema extremamente sério do ponto de vista nacional, em termos do destaque vergonhoso que o Estado do Rio de Janeiro possui. A gente possui o maior consumo per capita e, termos de per hectare de consumo das áreas plantadas e temos o título vergonhoso do maior número de trabalhadores mortos associados a consumo de agrotóxicos, como o Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde e estudos da Universidade Federal da Bahia que a Karen mencionou.\r\n\r\nIsso se dá, basicamente, pela expansão totalmente descontrolada do uso postal, de aplicação postal, que faz com que trabalhadores sejam grupo especialmente vulnerável. \r\n\r\nEu falo isso com bastante tristeza, porque inclusive na frente de uma Deputada ambientalista, é neste momento, trabalhando com área ambiental, de saúde ambiental, na Fundação Oswaldo Cruz e com outros colegas, eu me sinto bastante incomodado pela forma como problemas ambientais são produzidos no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro em particular. Se a gente for ver o que acontece em Sepetiba, na Baía de Guanabara, no Norte do Rio de Janeiro, com a indústria petroleira e com o Porto do Açu, são situações tão escandalosas do ponto de vista da destruição, da degradação ambiental e da perda de direitos humanos e de impactos à saúde de diversas populações que fazem com que o Rio de Janeiro não atenda à vocação. Acho que o Rio de Janeiro deveria aproveitar a vocação de uma agricultura verde, orgânica e agroecológica para tentar reverter um papel que, neste momento, o Rio de Janeiro assume de ponta devido ao atraso socioambiental. Essa é a minha avaliação. Não posso falar muito. Tenho dezenas de exemplos de degradação institucional de órgãos do Governo Federal e de atuação do Governo do Estado e seus órgãos, apesar da atuação, por vezes, extremamente corajosa e difícil de seus técnicos. \r\n\r\nO meu último comentário - reforçando as últimas falas - se uma política de controle de agrotóxico não está associada a uma política de transição agroecológica e produção orgânica vamos ter enormes problemas no médio e longo prazos, porque vão ser totalmente ineficientes e ineficazes. Temos autores da economia ecológica, economia ambiental, chamam da armadilha tecnológica financeira de quem está no agrotóxico e quer fazer a transição agroecológica. São de três a cinco anos de apoio e transição para poder ter a certificação e retorno financeiro normalmente. Sem subsídio, sem política de Estado é extremamente difícil de ocorrer. É preciso que haja linhas de crédito especiais. É preciso retirar a vergonha nacional dos agrotóxicos serem subsidiados em todo o Brasil como tratores e outros insumos agrícolas, ou seja, o agrotóxico é nivelado dessa maneira, inclusive, porque os efeitos negativos para a saúde e para a sociedade produzem externalidades negativas que é a sociedade, o Estado, que paga tudo isso. \r\n\r\nExiste um estudo de um colega que publicamos que mostra que no Estado do Paraná, no início da virada do século, para cada R$ 1,00 de agrotóxico utilizado por agricultores existe R$ 1,30 nas culturas com maior nível de gravidade somente de custos associados às intoxicações agudas. As intoxicações agudas são a ponta do iceberg dos efeitos associados aos efeitos crônicos que os nossos companheiros e companheiras do Inca têm cada vez mais a tristeza, mas a vitalidade de mostrar essa perversidade, sem contar os efeitos ao meio ambiente. É preciso apoiar mercado institucional. Ninguém falou isso aqui. Como crianças que são vulneráveis não consomem prioritariamente agricultura familiar, assentamento agrário e produtos orgânicos, quando existe uma política que deveria alavancar todo esse processo.\r\n\r\nO meu último ponto é impossível falar seriamente de política de transição agroecológica se a gente não cria zonas livres de agrotóxicos e de transgênicos. O Rio de Janeiro, particularmente, teria essa possibilidade pela existência de muitos parques ambientais ou áreas de proteção que poderiam alavancar e criar as zonas, porque literalmente é impossível um produtor conseguir certificação ou conseguir eliminar resíduos se todo o seu entorno aplica agrotóxicos intensivamente.\r\n\r\nEntão, para pensar em política de transição, além de uma série de elementos - a Pesagro está aqui, é fundamental o apoio de uma série de instituições - a gente vai ter que pensar seriamente em enfrentar uma contrapolítica ou fazer uma política contra hegemônica, que neste momento está difícil de fazer quer seja no Rio de Janeiro ou no Brasil.\r\n\r\nÉ isso. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Você acaba de sugerir uma coisa espetacular, que é semelhante à ideia dos bairros sustentáveis. Você está criando nas cidades zona de baixo carbono a contrapartida no mundo rural, ou o que a gente chama no território, não necessariamente é puramente rural, seria justamente esses bairros livres, libertos, que teriam, talvez, uma mesma conformação espacial. Bairros livres dos agrotóxicos e dos transgênicos. Muito interessante.\r\n\r\nQuando a gente se fixa em alguns territórios, talvez aumente a possibilidade de negociação. A gente precisa ter uma cunha para poder avançar. \r\n\r\nBem, faltam duas pessoas: José Lima, da Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro, não sei se ele ainda está aqui, acho até que até desistiu, que pena, e o Lucimauro, da Associação de Defesa Ambiental de Coropós. Eu quero lhe dar não mais do que cinco minutos para podermos encerrar.\r\n\r\nO SR. LUCIMAURO - Boa tarde a todos e a todas! Quero fazer uma observação na fala de Leonardo Vicente. Quando ele disse que a gente sabe que os agrotóxicos são manipulados de forma inadequada lá pelo trabalhador rural, diz respeito às EPIs e tudo o mais, eu vejo o contraditório à Mensagem do Poder Executivo, do qual também o senhor faz parte, quando diz que em vista disso, os investimentos em pesquisa, esclarecimento e educação no campo tem sido fomentados e focados acertadamente. Então, são duas falas do próprio Executivo que contradizem, do meu ponto de vista, enquanto movimento social. \r\n\r\nSe o princípio da Audiência Pública é para defender a saúde humano, quero saber duas coisas dentro dessa determinada lei: se o cadastro dos agrotóxicos - acho que cabe a Karen, da Fiocruz me responder - vai dizer respeito a alguns inseticidas do tipo Flamation, um inseticida extremamente urbano que, hoje, está sendo usado para tentar acabar com o mosquito Aedes Aegypti. A gente vê a sua ineficácia dentro do processo como um todo: se vai caber ou se vai ser só no que diz respeito à alimentação?\r\n\r\nA outra proposta, Deputada, é sobre as áreas já degradadas, territórios, solos que já estão degradados e mesmo corpos hídricos. Exemplifico aqui: uma das primeiras escolas agrícolas do Brasil em meados das décadas de 40 e 50 na Cidade de Duque de Caxias, à época de Getúlio Vargas quando presidente, na antiga Fazenda São Bento, região, hoje, conhecida como Cidade dos Meninos. Existe uma grande discussão há mais de 30 anos pela associação de moradores e outras associações ambientalistas também de que ali o local tem placas da Funasa, Ministério da Saúde, que a área está toda contaminada. Não há uma ação desse estado de direito dos nossos representantes que estão lá para que ocorra a descontaminação. Existem outros exemplos. A Fiocruz tem alguns documentos, algumas teses de doutorado que me respondem isso. Em outros lugares, houve essa ação de descontaminação. \r\n\r\nNa Cidade dos Meninos tem agropecuária, tem agricultura. O povo nasce já doente, nasce com uma mutação, vamos dizer assim, consome tudo aquilo produzido. \r\n\r\nSó para fechar. Sou paciente oncológico. Sou fruto disso tudo aí.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Lucimauro. Muita saúde para você. \r\n\r\nBem, estamos encerrando a nossa reunião com algumas questões que submeto à Mesa e que deveriam nos orientar daqui para a frente. \r\n\r\nPrimeiro, vimos aqui algumas perspectivas de médio e longo prazos que implicam ações de curto prazo, mas com essa visão maior de transição. \r\n\r\nA discussão está em excelentes mãos. O Fórum está cuidando disso. Gostaríamos de poder sistematizar ou consolidar as propostas que foram feitas. Oferecer o Fórum como reflexão. Essa ideia que foi lançada pelo Marcelo, da Fiocruz, agora de territórios livres poderia ser uma coisa muito interessante a ser negociada com a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Meio Ambiente. \r\n\r\nNão vamos ter mais tempo de fazer uma última rodada como gostaria, mas a Mesa pode me enviar, ou poderemos marcar uma reunião antes da próxima rodada, enfim, que a lei entre de novo na pauta. Agora, nós vamos ter que discutir com o Presidente que data será essa. Mas, a Secretaria de Agricultura poderia também nos ajudar a tirarmos algumas propostas aqui, que seriam o enriquecimento do cadastro. Porque, sinceramente, eu termino com essa pequena frustração. Eu acho que temos que ter uma ideia clara, como eu não sou técnica, eu nunca fiz um cadastro de agrotóxicos, eu tenho dúvidas, a parte operacional do cadastro.\r\n\r\nEu precisaria que aqueles que mais conhecem o assunto e o tema, que pudéssemos consolidar como é que vai se fazer a parceria do meio ambiente e da saúde nesse cadastro. Não é uma coisa sensata? Eu ouvi aqui que todo o mundo tem bastante sensatez, mas eu acho que seria um ponto.\r\n\r\nO segundo ponto, por exemplo, o que vamos fazer com esses produtos condenados externamente que estão na lista nacional. Nós podemos controlar isso? Saber de onde vem?\r\n\r\nNa verdade, houve aqui uma questão, que foi colocada pela Secretaria de Agricultura, e que teve algumas respostas, mas que, basicamente, é o seguinte: a Secretaria de Agricultura acha, e parece razoável, que tem que haver uma certificação; que os produtores de sementes e mudas têm que estar também cadastrados e reconhecidos.\r\n\r\nEu acho que não vejo aí nenhum obstáculo, me parece razoável. O que vemos aí é que temos que dar um tempo. Quanto tempo é necessário para isso? Um ano, seis meses, para que possamos contatar cada um desses agricultores e fazer uma avaliação certa? Aí, a presença do Fórum junto com a Secretaria seria importante para ter um critério e uma vivência real desses produtores, de 40%, bem ou mal, das sementes e mudas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo evitar que sementes estranhas entrem no mercado no Rio de Janeiro? Uma boa questão. Mas, também, é aquela história: território livre do Rio de Janeiro nós não somos. Nós estamos entupidos de agrotóxicos que vêm de outros lugares, de outros Estados e também fazendo apelo a produtos que supostamente são orgânicos, que também vêm de outros Estados e de que não temos certeza.\r\n\r\nEntão, um mundo de incertezas está colocado aqui. Como fazer para dar es sa objetividade, seja na questão das sementes concretamente, seja dos outros que vêm em nome de alguma coisa que eu não sei.\r\n\r\nEntão, a ideia de certificação de produtos orgânicos é importante. Nós temos que introduzir isso. Como fazer? Um tipo de lei que possa dar essa clareza. Como fazer o zoneamento do Estado que, a meu ver, não é tão difícil, na medida em que muito território livre, e eu vi aqui que o número de municípios que são agricultores é muito grande. Isso não me deixou tranquila, ao contrário, fiquei muito inquieta porque eu cheguei à conclusão que o nosso Estado é muito pobre. Porque ele é muito pobre, a agricultura não é fonte de renda e de produção porque o PIB, talvez tenha havido uma melhoria de 3.5%, precisamos verificar porque, até agora, o representante da Pesagro disse que são 3.5%. Faço votos, porque o oficial é meio. Se houve essa melhoria, vamos ver onde houve essa melhoria, em que áreas essa produção está aumentando. Serão os orgânicos? Não acredito, porque a coisa ainda é muito modesta. Nós vemos que a participação da Feira Orgânica, cresceu, mas vemos que a feira é incipiente, porque ela não tem apoio, mas ela é insistente.\r\n\r\nE a insistência, eu quero dizer aqui a vocês, é porque quando estamos na linha certa do processo histórico, nós temos condições de marcar posição, de sobreviver mesmo na adversidade. É isso.\r\n\r\nO que pode explicar uma atividade abandonada, pouco protegida, sem incentivo, sem crédito, sem nada que resiste 25 anos? É porque é a linha histórica, é por aí que o trem vai passar. \r\n\r\nEntão, nós somos mutantes, estamos lutando por uma coisa incipiente, mas que pode deixar de ser. Cada dia aparece mais um aliado. Agora, acho que o SindRio montou essa cunha nos sindicatos de hotéis e restaurantes, que bom porque agora uma estrutura mais poderosa está aliada a esses interesses, tendo formadores de opinião importantes. O Fórum está criado, é um Fórum de resistência, mas também de propostas.\r\n\r\nQuero concluir com a seguinte questão: vamos ajudar a aprovar esta lei, e vamos trazer já o embrião, a proposta de mudanças na Lei do Agrotóxico, que aparentemente está sendo usada com uma regulação velha que pode ser alterada, porque, quando é decreto ou resolução, mais rápido ainda. Deixo disponível aqui, uso a nossa nova aliança com a Secretaria de Agricultura, que é importante, e convoco todos que quiserem a participar desse grupo de consolidação das nossas propostas; vamos fazer um resumo, mas gostaria de contar com a contribuição de vocês para consolidarmos nossas opiniões e discussões, e peço à Secretaria de Agricultura que possa incorporá-los ao projeto que vai ser votado.\r\n\r\nMuito obrigada. Até breve.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1533502"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2812/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10211/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Claise Maria, CLAUDIO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 415.983-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2813/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10212/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Claise Maria, MARIA ROSANGELA AMORIM BARRETO, matrícula nº 405.869-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2814/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13234/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 6 de novembro de 2012, a servidora MARIA AUXILIADORA HADDAD, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.900, matrícula 200.965-2, nos termos do art. 3º, I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2815/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4276/2013, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 12 de março de 2013, a servidora IRMA DE AZEVEDO SILVA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 200.992-6, nos termos do art. 3º, I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2816/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8236/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 11 de junho de 2013, PATRYCIA NOGUEIRA PEREIRA FEITOSA, matrícula nº 412.854-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2817/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10062/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FANDINHO RODRIGUES, matrícula nº 415.056-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.07.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2937/2013 - DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu ACEITAR o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8895/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, DEFERIR a reversão de pensão solicitada no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.07.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 260/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10208/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, a servidora requisitada ANGELA GARRIDO DE CARVALHO, matrícula nº 307.521-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 259/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10209/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, o servidor requisitado CARLOS ALBERTO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 304.324-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\n* (Omitido no D.O. de 29 de julho de 2013.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.07.2013. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4854/2013 - EDINA DE VASCONCELOS LISBOA\r\n\r\n7591/2013 - TATIANA SALDANHA ANTUNES SILVA DE JESUS\r\n\r\n7877/2013 - FRANCILENE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n8684/2013 - ALEXANDRE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\n9649/2013 - CLAUDIO CARDOSO NUNES DE MENDONÇA\r\n\r\n9692/2013 - DANIELA ALVES PADELA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13715/2012 - ROGERIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 16/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4259/2013 - ARIANE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 18/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6155/2013 - NARA LUCRECIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 24/25, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7943/2013 - JOSÉ CARLOS ROCHA FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 18/21, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8486/2013 - LUIZA TEIXEIRA BRANT\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8743/2013 - MARCOS ROCHA MATTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 08/09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8940/2013 - LISIE GOMES COSTA BARROS CALVET\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9088/2013 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9412/2013 - NELLY ROLLAND PEDROSO TEIXEIRA MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9619/2013 - EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9705/2013 - LUIZ FABIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9887/2013 - PERPETUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento dos requisitos da Lei Estadual nº 5.769/10 e Ato N/MD/nº 565/11, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9962/2013 - ALEXANDRE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9469/2013 - JAIR NORMANDO VIEIRA\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 14v, a prestação de contas.\r\n\r\nId: 1533503"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA \r\n\r\nEM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública para o ano de 2013/2014, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores e Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; 41 (quarenta e uma) vagas.\r\n\r\n1.3.2 - 04(quatro) vagas serão reservadas aos servidores das Instituições parceiras da Elerj - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão; Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n\r\n1.3.2.1 - 02(duas) vagas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\n\r\n1.3.2.2 - 01(uma) vaga para a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n1.3.2.3 - 01(uma) vaga para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos documentos listados abaixo além de CD contendo arquivos em PDF dos documentos dos itens 3.1.9 e 3.1.10: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo departamento/gabinete, conforme modelo anexo. \r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.3.1 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceita a ata de colação de grau.\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.9. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária nos dias 5, 6 ou 7 de agosto de 2013, das 10h às 18h.\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 02 (dois) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013 com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 12 de agosto de 2013. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, dia 13 de agosto de 2013, até às 17 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 14 de agosto de 2013, a partir das 14h.\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 19h, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 20 horas do dia 15 de agosto estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da instituição parceira, UniToledo, que será constituída por 02(dois)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista será realizada em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado e nem desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública” possui 390 horas de carga horária, divididas em três Eixos Temáticos, a saber: \r\n\r\nEixo 1- com 5 disciplinas, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 10 créditos;\r\n\r\nEixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; \r\n\r\nEixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 20 de agosto de 2013 a 15 de julho de 2014. O recesso será realizado de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n13.8 Após o término das disciplinas, os alunos terão o prazo de até 90(noventa) dias, após o encerramento do curso para elaboração do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail “escoladolegislativo.rj@gmail.com” dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2013 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 20 de agosto de 2013. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:00h às 22:10h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nO curso contemplará três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\n1 - Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\nI) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\nII) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\nIII) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\nIV) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nV) GESTÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar. Papel do Poder legislativo na produção políticas públicas; arena legislativa; organização legislativa, processo decisório; problema informacional, qualidade das decisões legislativas; funções de controle Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Formação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\nVI) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\nVII) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\nVIII) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\nIX) METODOLOGIA DA PESQUISA/ ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO, com 30 horas e 02 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da Instituição Contratada, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio. Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n3 - Formação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\nX) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\nXI) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\nXII) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nXIII) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará curso sobre Termo de Referência, Projeto Básico e a Fase Interna das Contratações, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e funcionários do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO referido curso objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos, bem como no desenvolvimento de adequadas formas de instrução da fase interna dos procedimentos relativos à contratação de bens e serviços pela Administração Pública.\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. Planejamento, competência e responsabilidade para elaborar o Termo de Referência e/ou Projeto Básico;\r\n\r\n2. Estrutura básica do Termo de Referência e do Projeto Básico, especificações técnicas, definição precisa do objeto, métodos e estratégias de suprimentos, cronograma Físico-Financeiro, critérios de aceitação do objeto, procedimentos e fiscalização e gerenciamento do contrato, obrigações das partes envolvidas, prazos de execução, sanções administrativas e dosimetria da pena, princípios jurídicos, exigências de capacidade técnica, logística de entrega/execução do objeto, pesquisa e formação de preços de mercado, preço estimado X preço praticado, condições gerais.\r\n\r\nCarga horária: 16 horas\r\n\r\nDatas de realização: 19 e 26 de agosto - segundas-feiras\r\n\r\nHorário: 9h30min às 17h30min\r\n\r\nNº de vagas: 35 (trinta) vagas para a ALERJ e Câmaras Municipais\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 13 de agosto, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 14 e 15 de agosto, das 10 às 17 horas. \r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no curso TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 19 e 26 de agosto (segundas-feiras), de 9h30min às 17h30min, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1533504"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1533284": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Light S.A.) Companhia de Capital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2013. 1. Data, hora e local: No dia 09 de julho de 2013, às 11h30min, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto e os Diretores Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcellos, Fernando Antônio Fagundes Reis, João Batista Zolini Carneiro, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, Paulo Carvalho Filho e Ricardo Cesar Costa Rocha. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Presidente da reunião, a advogada Paula Regina Novello Cury e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.5. Transferência de Endereço da Agência Comercial Tijuca. A Diretoria, tendo em vista a transferência da Agência Comercial Tijuca, do imóvel localizado na Rua Soares da Costa nº 10, Loja 225, Shopping 45, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, para a Rua Haddock Lobo, nº 379, Loja A, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, autorizou: 1) a baixa do imóvel localizado na Rua Soares da Costa nº 10, Loja 225, Shopping 45, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ; e, 2) a instalação de dependência da Companhia na Rua Haddock Lobo, nº 379, Loja A, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, onde funcionará a nova Agência Comercial Tijuca (ACD nº G-004/2013, de 14.05.2013). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2013. Luiz Sérgio Filippone Farrulla Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/07/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Nº 2495589, DATA: 15/07/2013. NIRE 33300106448. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nARD - 09/07/2013\r\n\r\n310014-02\r\n\r\nId: 1533284"
                ],
                "1533028": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE MACAÉ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.002.138/0001-22 - NIRE 33.3.0030481-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 13/6/2013, às 09hs, Av. Nossa Senhora da Glória, 2.987, s/ 103, Macaé/RJ. Convocação: Dispensada. Presenças: Totalidade. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente, Pedro Augusto de Araújo Freitas, Secretário. Ordem do Dia: 1) Autorizar a alteração de endereço da sede social da Companhia; e 2) Autorizar a abertura de 1 filial da Companhia em Macaé/RJ. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada, por unanimidade dos presentes, a alteração do endereço da sede social da Companhia da Av. Nossa Senhora da Glória, 2.987, s/ 103, Cavaleiros, Macaé/RJ, para Av. Ruy Barbosa, 1.011, Cobertura, Apto 601, Centro, Macaé/RJ. Em consequência da deliberação acima, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: II. Sede, Foro e Dependências - Art. 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade de Macaé/RJ, com endereço na Av. Ruy Barbosa, 1.011, Cobertura, Apto 601, Centro, CEP 27910-362, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante decisão da Diretoria; 3) Aprovada a abertura de 1 filial da Companhia, R. Dr. Júlio Olivier, 238, Centro, Macaé/RJ, que tem como objetivo a prestação de serviços de gestão comercial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Macaé, e todas as atividades a ela atinentes e correlatas, inclusive a medição, o cálculo, o faturamento e a cobrança do consumo de água dos usuários, a aquisição, a instalação, a manutenção e a troca de hidrômetros das unidades prediais dos usuários, a gestão do cadastro dos usuários e a manutenção e operação da estrutura de atendimento aos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ficando os Diretores e/ou procuradores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários ou convenientes à efetivação das matérias ora aprovadas. Encerramento: Nada mais. Macaé/RJ, 13/6/2013. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente, Pedro Augusto de Araújo Freitas, Secretário. Acionista: Ticiana Vaz Sampaio Marianetti e Maurício Dantas Bezerra pela acionista Foz do Brasil S.A.. Pedro Augusto de Araújo Freitas-Secretária. Jucerja nº 2496188 em 16/7/2013. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533028"
                ],
                "1531744": [
                    "V - Ata",
                    "BMC HYUNDAI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25 - NIRE 33300301631\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nData, Hora, Local: Dia 24/06/2013, às 17h00, na filial situada na Av. Presidente Kennedy, 2.559, Vila São José, Osasco/SP, CEP 06298-190. Convocação: Dispensada nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Felipe Sica Soares Cavalieri e secretariados pelo Sr. Christiano Kunzler. Ordem do Dia: (i) Constituição de filial da Companhia; (ii) Destituição do Sr. Paulo Lancerotti como membro da diretoria da Companhia; (iii) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: Instalada a reunião e procedida a leitura da ordem do dia, dando início a sua discussão, o Secretário esclareceu que a Ata desta Assembleia será lavrada em forma sumarizada, contendo apenas transcrições das deliberações, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6430/76. Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, delibera-se: 1. Constituição de uma filial da Companhia, situada na Rodovia BR 364, 3.775, KM 516, Setor Industrial, Município de Ariquemes/RO, CEP 76.877-225, com capital social destacado, para meros fins fiscais, de R$ 10.000,00. Referida filial terá como objeto, as seguintes atividades: (i) comercialização, distribuição, locação, importação e exportação de equipamentos pesados, tais como, mas não se limitando a escavadeiras, pá carregadeiras, rolos, compactadores, guindastes, moto niveladoras, trator de esteira, bombas de concreto estacionárias e móveis, manipuladores, máquinas e implementos rodoviários, peças e componentes; (ii) locação, manutenção, e comércio varejista de máquinas e equipamentos para construção civil; (iii) representação comercial em máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios de material de construção em geral; (iv) serviços de engenharia; (v) serviços de assistência técnica, manutenção, intermediação de negócios, marketing, prospecção de clientes, locação de veículos, assessoria, agenciamento, treinamento, consultoria, suporte técnico e comercial. 2. Aprovada a destituição do Sr. Paulo Lancerotti como membro da diretoria da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. FELIPE SICA SOARES CAVALIERI - Diretor-Presidente; CHRISTIANO KUNZLER - Diretor Vice-Presidente. JUCERJ 2491635 em 05/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1531744"
                ],
                "1533180": [
                    "V - Ata",
                    "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, lavrada em forma de sumário, nos termos do art.130, §1°, da lei n° 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: 01/07/13, às 11h, na sede da sociedade situada na Rua Gal Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença e Convocação: Estiveram presentes os acionistas representando 92% do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. A convocação foi realizada por meio de anúncios publicados, nos termos do art.124 da Lei 6.404/76, no Diário Mercantil e no DOERJ, edições dos dias 21, 24 e 25/06/13. Os referidos anúncios encontram-se à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e transcrição dos mesmos. 3. Mesa: Presidente: Octavio Fernandes de Araújo; Secretário: Carlos Fernandes de Araújo. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/12; 4.2. Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício; 4.3. Re-ratificar AGO de 08/06/12; 4.4. Fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2013. 5. Deliberações Aprovadas: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes, e sem qualquer reserva ou restrição, as seguintes deliberações: 5.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76. 5.2. Foram aprovadas as contas dos administradores, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/12. O referido Relatório Anual da Administração e as demonstrações financeiras foram publicados no DOERJ e no Diário Mercantil do dia 25/04/13. 5.3. No Exercício encerrado em 31/12/12 foi apurado um lucro líquido de R$ 21.201.660,40, que ao longo do referido exercício já foi integralmente pago aos acionistas na forma de dividendos. Adicionalmente a este valor de dividendos já pago aos acionistas durante o exercício de 2012, a Cia. utilizou parte da sua reserva de lucros de exercícios anteriores para durante este mesmo exercício distribuir dividendos complementares no montante de R$ 5.524.330,60. Este total de R$ 26.725.991,00 de dividendos distribuídos pela Cia. durante o exercício de 2012 foram aprovados da seguinte forma: a) R$ 20.000.000,00 foi aprovado pela AGO de 08/06/12; b) R$ 4.007.014,69 foi aprovado pela AGE de 16/01/13; R$ 2.718.976,31 está sendo aprovado pela presente AGO. 5.4. Fica re-ratificada a AGO de 08/06/12, de forma a corrigir o valor total dos dividendos por ela aprovado para o exercício de 2011, passando os mesmos de R$ 95.417.660,84 para R$ 95.525.245,00, ficando este complemento de R$ 107.584,16 de dividendos do exercício de 2011 aprovados pela presente AGO. 5.5. Foi aprovado como remuneração mensal de cada Diretor durante o exercício de 2013 o valor de R$ 678,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos os acionistas presentes assinada. A presente é cópia da original lavrada no Livro de Atas da Cia. RJ, 01/01/13. Octavio Fernandes de Araujo, Presidente; Carlos Fernandes de Araujo, Secretário. Jucerja nº 2495115, em 12/07/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533180"
                ],
                "1533372": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n309992-02\r\n\r\nId: 1533372"
                ],
                "1533168": [
                    "V - Ata",
                    "OEA EÓLICA VENTO ARAGANO I S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0030402-9 - CNPJ nº 14.492.644/0001-59\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: 27 de maio de 2013, às 9:00 horas, na sede social da OEA Eólica Vento Aragano I S.A. (“Companhia”), localizada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, de até 29 (vinte e nove) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), perfazendo o montante total de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais) (“Notas Comerciais”), nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”) e nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada e no que lhe for aplicável, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); (ii) autorização para que os diretores e/ou represen tantes da Companhia firmem todos os documentos e instrumentos contratuais e/ou eventuais aditivos, conforme o caso, bem como realizem qualquer ato relacionado com a Oferta e com as Notas Comerciais, incluindo os registros nos livros sociais próprios e publicação da presente ata. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Companhia deliberaram: (i) Autorizar a Companhia e emitir as Notas Comerciais e realizar a Oferta, com as características descritas a seguir: I. Número da Emissão. As Notas Comerciais representarão a 1ª (primeira) emissão de notas promissórias comerciais da Companhia para distribuição pública com esforços restritos de colocação. II. Valor Total da Oferta. O valor total da Oferta é de até R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). III. Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. IV. Quantidade. Serão emitidas até 29 (vinte e nove) Notas Comerciais. V. Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na respectiva Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). VI. Garantias e aval. As Notas Comerciais contarão com (i) garantia fideijussória da Odebrecht Energia S.A. sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 13.079.757/0001-64, prestada na forma de aval, nos termos dos artigos 897 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos artigos 30 e seguintes da Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, aprovada pelo Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966; e, 90 (noventa) dias após a Data de Emissão (ii) alienação fiduciária em garantia das ações da Emissora, detidas ou que venham a ser detidas pela Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. (“CECS”), sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.793/0001-70, ou pela Odebrecht Energias Alternativas S.A., sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 13.439.535/0001-05; e (iii) cessão fiduciária em garantia, nos termos do § 3º do art. 66-B da Lei nº 4.728/1965, (a) da totalidade da receita proveniente da venda de energia elétrica a ser produzida pela Emissora, aqui incluídos os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva (CER) nº 155/11, celebrado em 12 de julho de 2012, entre a Emissora e a CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e de quaisquer outros contratos de venda de energia que vierem a ser celebrados pela Emissora, ou, ainda, quaisquer outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do projeto, bem como (b) dos demais direitos emergentes da autorização decorrente da Portaria nº 206, de 13 de abril de 2012, do Ministério das Minas e Energia, bem como eventuais Resoluções e/ou Despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que venham a ser emitidos, incluídas as suas subsequentes alterações. VII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente sob a forma cartular e serão depositadas perante o Banco Bradesco S.A., prestador de serviços de banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas cártulas emitidas fisicamente. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade extrato emitido pela CETIP em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, se custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”) administrado e operacionalizado pela CETIP. VIII. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais será a data de sua efetiva integralização (“Data de Emissão”). IX. Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”). X. Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. XI. Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada a vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP. XII. Colocação e Plano de Distribuição. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada pelo Banco Santander (Brasil) S.A., tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”), observado, ainda, o artigo 4º da Instrução CVM 476. XIII. Distribuição e Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para colocação primária por meio do MDA, sendo as distribuições liquidadas financeiramente por meio da CETIP e a negociação no mercado secundário por meio do CETIP21. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da respectiva Data de subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e após o cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da referida Instrução CVM 476. XIV. Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integral mente pago na respectiva Data de Vencimento, ou na data de eventual Resgate Antecipado Facultativo, ou na data de eventual Resgate Antecipado Obrigatório das Notas Comerciais (conforme abaixo definidos) ou ainda na data de eventual vencimento antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. XV. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou (ii) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares, caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. XVI. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes à 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), capitalizada a uma sobretaxa de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento), expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas de Notas e Obrigações - CETIP21, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, ou, se for o caso, na data de eventual Resgate Antecipado ou, ainda, na data de eventual vencimento antecipado das Notas Comerciais (conforme abaixo definidos). XVIII. Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 134, em especial o artigo 7º, parágrafo 2º, e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (“Resgate Antecipado Facultativo”), em sua totalidade ou parcialmente, a qualquer tempo, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado Facultativo, pelos subscritores ou adquirentes, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, sendo que assim a Companhia poderá realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante notificação aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência da data do resgate, sendo que tal notificação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, o qual será de acordo com as regras da CETIP. O Resgate Antecipado Facultativo, se parcial, somente poderá ser realizado após 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 7º da Instrução CVM 134. O Resgate Antecipado Facultativo parcial deverá ser precedido de sorteio a ser realizado na sede da Companhia, sendo que a Companhia será responsável por organizar o sorteio e comunicar os titulares das Notas Comerciais acerca deste na notificação de resgate antecipado. Poderão estar presentes no sorteio os titulares das Notas Comerciais ou seus mandatários devidamente constituídos para este fim. O Resgate Antecipado Facultativo das Notas Comerciais implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado Facultativo aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XIX. Resgate Antecipado Obrigatório. Caso, antes da Data do Vencimento, ocorra a primeira liberação do financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a Companhia, para desenvolvimento do Projeto (conforme definido abaixo) (“Financiamento do BNDES”), ficará a Companhia obrigada a resgatar antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias, desde que a referida liberação seja em montante suficiente para que tal resgate antecipado ocorra (“Resgate Antecipado Obrigatório”). Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado Obrigatório, pelos subscritores ou adqui rentes, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, sendo que assim a Companhia poderá realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado Obrigatório deverá ser realizado mediante comunicação prévia, por escrito, aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, na data de envio de solicitação com pedido de desembolso ao BNDES, contendo a data, o local de realização e o procedimento de resgate, sendo que referida data de resgate não poderá ser anterior a 3 (três) dias úteis da data do envio da comunicação. O Resgate Antecipado Obrigatório será total e efetivado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo Resgate Antecipado Obrigatório e demais encargos devidos e não pagos até a data do referido resgate, sem qualquer prêmio ou penalidade. O Resgate Antecipado Obrigatório implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado Obrigatório aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XX. Destinação dos Recursos. Os recursos captados pela Companhia com a Oferta serão destinados à implementação do projeto, o qual consiste no desenvolvimento de um complexo de 4 (quatro) parques eólicos com capacidade instalada total de 108 MW, localizados no município de Rio Grande do Estado do Rio Grande do Sul (“Projeto”). O Projeto será implementado pelas sociedades de propósito específico controladas pela CECS - a saber, a OEA Eólica Corredor do Senandes 2 S.A., a OEA Eólica Corredor do Senandes III S.A., a OEA Eólica Corredor do Senandes IV S.A. e a Companhia (“SPEs”) - autorizadas, respectivamente, pelas Portarias nº 229 de 13 de abril de 2012, nº 196 de 30 de março de 2012, nº 227 de 13 de abril de 2012, e nº 206 de 5 de abril de 2012, emitidas pelo Ministério de Minas e Energia, a se estabelecerem como Produtoras Independentes de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração de centrais geradoras eólicas. XXI. Vencimento Antecipado. As Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. XXII. Repactuação. Não haverá repactuação das Notas Comerciais; e XXIII. Prorrogação de prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na sede da Companhia ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos. (ii) Autorizar a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos relativos à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo as próprias Notas Comerciais, os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta, os instrumentos para constituição das Garantias, o contrato a ser firmado com o Banco Santander (Brasil) S.A. para estruturação e coordenação da Oferta e para a distribuição e colocação das Notas Comerciais, o contrato a ser firmado com o Banco Bradesco S.A., para atuar como banco mandatário da Companhia, bem como todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizar a prática pela Companhia, seus diretores e representantes de todo e qualquer outro ato relativo à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energias Alternativas S.A. e Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. Certifico e dou fé que essa ata é a cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OEA Eólica Vento Aragano I S.A. Nire: 33.3.0030402-9. Protocolo: 00-2013/165808-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002477883. Data: 03/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1533168"
                ],
                "1533206": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n309658-02\r\n\r\nId: 1533206"
                ],
                "1533181": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1533181"
                ],
                "1533164": [
                    "V - Ata",
                    "OEA EÓLICA CORREDOR DO SENANDES IV S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0030400-2 - CNPJ nº 14.528.941/0001-07\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\n. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDia, hora e local: 27 de maio de 2013, às 9:00 horas, na sede social da OEA Eólica Corredor do Senandes IV S.A. (“Companhia”), localizada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, de até 25 (vinte e cinco) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), perfazendo o montante total de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) (“Notas Comerciais”), nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”) e nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada e no que lhe for aplicável, e segundo os procedimentos pre vistos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); (ii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia firmem todos os documentos e instrumentos contratuais e/ou eventuais aditivos, conforme o caso, bem como realizem qualquer ato relacionado com a Oferta e com as Notas Comerciais, incluindo os registros nos livros sociais próprios e publicação da presente ata. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Companhia deliberaram: (i) Autorizar a Companhia e emitir as Notas Comerciais e realizar a Oferta, com as características descritas a seguir: I. Número da Emissão. As Notas Comerciais re presentarão a 1ª (primeira) emissão de notas promissórias comerciais da Companhia para distribuição pública com esforços restritos de colocação. II. Valor Total da Oferta. O valor total da Oferta é de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). III. Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. IV. Quantidade. Serão emitidas até 25 (vinte e cinco) Notas Comerciais. V. Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na respectiva Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). VI. Garantias e aval. As Notas Comerciais contarão com (i) garantia fideijussória da Odebrecht Energia S.A. sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 13.079.757/0001-64, prestada na forma de aval, nos termos dos artigos 897 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos artigos 30 e seguintes da Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, aprovada pelo Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966; e, 90 (noventa) dias após a Data de Emissão (ii) alienação fiduciária em garantia das ações da Emissora, detidas ou que venham a ser detidas pela Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. (“CECS”), sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.793/0001-70, ou pela Odebrecht Energias Alternativas S.A., sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 13.439.535/0001-05; e (iii) cessão fiduciária em garantia, nos termos do § 3º do art. 66-B da Lei nº 4.728/1965, (a) da totalidade da receita proveniente da venda de energia elétrica a ser produzida pela Emissora, aqui incluídos os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva (CER) nº 151/11, celebrado em 12 de julho de 2012, entre a Emissora e a CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e de quaisquer outros contratos de venda de energia que vierem a ser celebrados pela Emissora, ou, ainda, quaisquer outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do projeto, bem como (b) dos demais direitos emergentes da autorização decorrente da Portaria nº 227, de 13 de abril de 2012, do Ministério das Minas e Energia, bem como eventuais Resoluções e/ou Despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que venham a ser emitidos, incluídas as suas subsequentes alterações. VII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente sob a forma cartular e serão depositadas perante o Banco Bradesco S.A., prestador de serviços de banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas cártulas emitidas fisicamente. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade extrato emitido pela CETIP em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, se custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”) administrado e operacionalizado pela CETIP. VIII. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais será a data de sua efetiva integralização (“Data de Emissão”). IX. Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”). X. Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. XI. Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada a vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP. XII. Colocação e Plano de Distribuição. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada pelo Banco Santander (Brasil) S.A., tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”), observado, ainda, o artigo 4º da Instrução CVM 476. XIII. Distribuição e Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para colocação primária por meio do MDA, sendo as distribuições liquidadas financeiramente por meio da CETIP e a negociação no mercado secundário por meio do CETIP21. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da respectiva Data de subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e após o cumpri mento, pela Companhia, do artigo 17 da referida Instrução CVM 476. XIV. Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento, ou na data de eventual Resgate Antecipado Facultativo, ou na data de eventual Resgate Antecipado Obrigatório das Notas Comerciais (conforme abaixo definidos) ou ainda na data de eventual vencimento antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. XV. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou (ii) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares, caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. XVI. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes à 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), capitalizada a uma sobretaxa de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento), expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas de Notas e Obrigações - CETIP21, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, ou, se for o caso, na data de eventual Resgate Antecipado ou, ainda, na data de eventual vencimento antecipado das Notas Comerciais (conforme abaixo definidos). XVIII. Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 134, em especial o artigo 7º, parágrafo 2º, e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (“Resgate Antecipado Facultativo”), em sua totalidade ou parcialmente, a qualquer tempo, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado Facultativo, pelos subscritores ou adquirentes, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, sendo que assim a Companhia poderá realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante notificação aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência da data do resgate, sendo que tal notificação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, o qual será de acordo com as regras da CETIP. O Resgate Antecipado Facultativo, se parcial, somente poderá ser realizado após 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 7º da Instrução CVM 134. O Resgate Antecipado Facultativo parcial deverá ser precedido de sorteio a ser realizado na sede da Companhia, sendo que a Companhia será responsável por organizar o sorteio e comunicar os titulares das Notas Comerciais acerca deste na notificação de resgate antecipado. Poderão estar presentes no sorteio os titulares das Notas Comerciais ou seus mandatários devidamente constituídos para este fim. O Resgate Antecipado Facultativo das Notas Comerciais implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado Facultativo aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XIX. Resgate Antecipado Obrigatório. Caso, antes da Data do Vencimento, ocorra a primeira liberação do financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a Companhia, para desenvolvimento do Projeto (conforme definido abaixo) (“Financiamento do BNDES”), ficará a Companhia obrigada a resgatar antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias, desde que a referida liberação seja em montante suficiente para que tal resgate antecipado ocorra (“Resgate Antecipado Obrigatório”). Para tanto, termo de expressa e ante cipada anuência para o Resgate Antecipado Obrigatório, pelos subscritores ou adquirentes, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, sendo que assim a Companhia poderá realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado Obrigatório deverá ser realizado mediante comunicação prévia, por escrito, aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, na data de envio de solicitação com pedido de desembolso ao BNDES, contendo a data, o local de realização e o procedimento de resgate, sendo que referida data de resgate não poderá ser anterior a 3 (três) dias úteis da data do envio da comunicação. O Resgate Antecipado Obrigatório será total e efetivado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo Resgate Antecipado Obrigatório e demais encargos devidos e não pagos até a data do referido resgate, sem qualquer prêmio ou penalidade. O Resgate Antecipado Obrigatório implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado Obrigatório aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XX. Destinação dos Recursos. Os recursos captados pela Companhia com a Oferta serão destinados à implementação do projeto, o qual consiste no desenvolvimento de um complexo de 4 (quatro) parques eólicos com capacidade instalada total de 108 MW, localizados no município de Rio Grande do Estado do Rio Grande do Sul (“Projeto”). O Projeto será implementado pelas sociedades de propósito específico controladas pela CECS - a saber, a OEA Eólica Corredor do Senandes 2 S.A., a OEA Eólica Corredor do Senandes III S.A., a Companhia e a OEA Eólica Vento Aragano I S.A. (“SPEs”) - autorizadas, respectivamente, pelas Portarias nº 229 de 13 de abril de 2012, nº 196 de 30 de março de 2012, nº 227 de 13 de abril de 2012, e nº 206 de 5 de abril de 2012, emitidas pelo Ministério de Minas e Energia, a se estabelecerem como Produtoras Independentes de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração de centrais geradoras eólicas. XXI. Vencimento Antecipado. As Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. XXII. Repactuação. Não haverá repactuação das Notas Comerciais; e XXIII. Prorrogação de prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na sede da Companhia ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos. (ii) Autorizar a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos relativos à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo as próprias Notas Comerciais, os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta, os instrumentos para constituição das Garantias, o contrato a ser firmado com o Banco Santander (Brasil) S.A. para estruturação e coordenação da Oferta e para a distribuição e colocação das Notas Comerciais, o contrato a ser firmado com o Banco Bradesco S.A., para atuar como banco mandatário da Companhia, bem como todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizar a prática pela Companhia, seus diretores e representantes de todo e qualquer outro ato relativo à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energias Alternativas S.A. e Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. Certifico e dou fé que essa ata é a cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OEA Eólica Corredor do Senandes IV S.A. Nire: 33.3.0030400-2. Protocolo: 00-2013/165817-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002477888. Data: 03/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1533164"
                ],
                "1533178": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1533178"
                ],
                "1533366": [
                    "V - Ata",
                    "RUMISA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.515.650/0001-10 - NIRE nº 33.3.0026368-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Rumisa S.A.: 1. Data, hora e local: No dia 06 de junho de 2013, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Visconde de Pirajá, 414 - sala 901 (parte), Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocacão e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Dirk Herman Mittel dorf; Secretária: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich. 4. Deliberações: tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia: 4.1. Aprovar, sem reservas, após examinados e discutidos, a gestão e as contas dos Diretores, o Relatório da Diretoria, a proposta de destinação do lucro líquido e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil do mesmo local, ambos do dia 21 de maio de 2013. 4.2. Aprovar, segundo proposta da administração da Companhia, que (i) do lucro líquido do exercício de 2012, no montante total de R$ 28.083.623,96 (vinte e oi to milhões, oitenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais, noventa e seis centavos) seja destinado à conta de Reserva de Lucros a Realizar o valor de R$ 18.850.623,85 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e três reais, oitenta e cinco centavos) provenientes de lucros do exercício não realizados financeiramente, e (ii) seja revertido o valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) da Reserva de Lucros a Realizar para a conta de Lucros Acumulados, provenientes de dividendos recebidos de exercícios anteriores. 4.3. Ratificar as distribuições de dividendos pagos aos acionistas, em 10/05/2012, no montante de R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecen tos mil reais), tendo sido observadas todas as disposições legais e estatutárias aplicáveis. 4.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76 e a realização desta Assembleia Geral Ordinária fora do prazo previsto no artigo 132 da Lei nº 6.404/76. 5. Documentos Arquivados: Ficaram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembleia, os demais documentos submetidos à apreciação nesta Assembleia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da ata a que se refere esta assembleia geral. Reaberta a sessão, foi a ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente da Assembleia: Dirk Herman Mitteldorf; Secretária da Assembleia: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich; Acionistas: Nina Rüger (p.p. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich), Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich, Bettina Rüger (p.p. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich), Klaus Werner Mitteldorf, Hans Juergen Mitteldorf, Martin Mitteldorf, Alexander Mitteldorf e Isadora Mitteldorf. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2013. Dirk Herman Mitteldorf - Presidente; Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich - Secretária e acionista; Klaus Werner Mitteldorf; Hans Juergen Mitteldorf; Nina Rüger (p.p. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich); Bettina Rüger (p.p. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich); Martin Mitteldorf; Isadora Mitteldorf; Alexander Mitteldorf. JUCERJA, nº 2498620 em 22/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533366"
                ],
                "1533210": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n309656-02\r\n\r\nId: 1533210"
                ],
                "1533323": [
                    "V - Ata",
                    "TOP GOURMET CATERING SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.473.945/0001-84 - NIRE 33.2.0823254-8\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios Quotistas realizada em 28 de fevereiro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Dia 28 de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Salvador Allende, n° 6.555 (parte) Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a totalidade das Sócias da Sociedade, a seguir indicadas e qualificadas: FAGGA Promoção de Eventos S.A., sociedade com sede na Rua Conde de Irajá, 260, 6o andar (parte), Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.494.572/0001-98, neste ato representada por seus Diretores, Sr. Arthur Repsold Neto e Carlos Henrique de Tupper Palhares; e GL Events Brasil Participações Ltda., anteriormente denominada RPS Promoções e Viagens Ltda., sociedade empresarial limitada, com sede na Avenida Salvador Allende, nº 6.555, parte, CEP 22870-160, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.895.069/0001-20, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Arthur Repsold Neto; 3. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação tendo em vista a presença dos Sócios representando 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, na forma do artigo 1.072, § 2º do Código Civil (Lei nº 10.406/02). 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Arthur Repsold Neto; e Secretário: Sr. Carlos Henrique de Tupper Palhares. 5. Ordem do Dia: Deliberar a redução do capital social da Sociedade e o conseqüente cancelamento das quotas representativas do capital social da Sociedade; e posterior aumento do capital social. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade das Sócias: 6.1. Tendo em vista que (i) até o momento as Sócias da Sociedade não integralizaram suas participações no capital social da Sociedade; (ii) no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade consta equivocadamente que o capital social encontra-se totalmente integralizado; e (iii) por instruções da Junta Comercial do Rio de Janeiro a rerratificação quanto à não integralização do capital social deverá ser efetivada através de redução do seu capital social; resolvem as Sócias reduzir o capital social da Sociedade em sua totalidade, mediante o cancelamento da totalidade das quotas representativas do capital social da Sociedade. 6.2. As Sócias resolvem ainda aumentar o capital social, mediante a subscrição de R$ 313.600,00, representado por 31.360 quotas, sendo 31.359 quotas representativas do capital social da Sociedade integralizadas pela Sócia FAGGA Promoção de Eventos S.A., com o expresso consentimento da outra, mediante a capitalização de créditos por ela detidos contra a Sociedade, no valor de R$ 313.590,00, conforme escriturado no balanço levantado pela Sociedade em 31 de janeiro de 2013; e, uma quota, no valor de R$ 10,00 subscrita e integralizada pela GL Events Brasil Participações Ltda., em moeda corrente do País, também com o expresso consentimento da outra Sócia. As Sócias procederão à formalização da redução e aumento do capital social através da Segunda Alteração Contratual da Sociedade assinada na presente data. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo assinada por todos os presentes. Atesto que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. FAGGA Promoção de Eventos S.A. Arthur Repsold Neto; Carlos Henrique de Tupper Palhares; GL Events Brasil Participações Ltda. Arthur Repsold Neto; Arthur Repsold Neto - Presidente; Carlos Henrique de Tupper Palhares - Secretário. \r\n\r\nARS - 28/02/2013\r\n\r\nId: 1533323"
                ],
                "1533169": [
                    "V - Ata",
                    "INOVATECH CONSULTING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.189.629/0001-08 - NIRE nº 33.3.0027871-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA lavrada na forma sumária (art.130 §1° da Lei 6.404/76). Data, Hora e Local: 30/04/13, às 18h, na sede social da Cia., na Rua Maestro Felício Toledo, 500, sl. 806, Centro, Niterói, Rio de Janeiro. Presenças: Conforme lista de presença anexa, compareceram à assembleia os acionistas representantes de 100% do capital social, os quais foram previamente convocados por anúncio entre aos acionistas, nos termos do art.294, inciso I, da Lei 6404/76. Mesa: Presidente: Eduardo Manoel Farias Pereira; Secretária: Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis. Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/12; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Eleição da Diretoria e 4) Assuntos Gerais. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas: 1) Após a leitura das demonstrações financeiras e relatório dos administradores, iniciou-se o debate e após votação, foram aprovados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício de 2012. 2) Foi aprovada a antecipação de dividendos no montante de R$ 48.597,75, ocorrida no exercício de 2012, entre os acionistas. 3) Foi aprovada a destinação da totalidade do resultado líquido da Cia. no exercício/2012, no montante R$ 659.847,46 para a conta Reserva de Lucros. 4) Aprovar, após votação, a reeleição dos Srs. Gilberto da Silva Martins e Genilson Luiz da Silveira Maciel como membros da diretoria, tendo sido mantida a remuneração em R$ 1.000,00 de pró-labore para cada Diretor. 7) Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do §1° do art.130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de AGO/E, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. Ass.: Acionistas: Tech Consulting Participações Ltda; Gilberto da Silva Martins; Pedro Cezar Abreu; Eduardo Manoel Farias Pereira; Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis e Genilson Luiz da Silveira Maciel. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 30/04/13. Mesa: Eduardo Manoel Farias Pereira, Presidente; Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis, Secretária. JUCERJA n° 2476302, em 27/05/13 Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1533169"
                ],
                "1533112": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1533112"
                ],
                "1533032": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 09h30min DO DIA 10 DE JULHO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do endereço da filial da Sociedade localizada na Rua Alcobaça, 1320, bairro Anchieta, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.645-002 para Estrada do Pedregoso, 900, Bairro Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23095-250, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33901232111, em 28/02/2013 e no CNPJ nº 07.358.761/0262-06. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2013. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 15/07/2013, e o registro sob o nº 00002495793-15/07/2013. Protocolo 0020133465080-12/07/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533032"
                ],
                "1533354": [
                    "V - Ata",
                    "LRS PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.551.544/0001-03 - NIRE 33.3.0028900-3\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 11/07/13. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 11/07/13, às 9h. Local: Sede social da empresa, na Av. Ernani do Amaral Peixoto 455, sala 507, Centro, Niterói, RJ. Convocação: Editais publicados no DOERJ e Diário Comercial, nos dias 01, 02 e 03/07/13. Presença: De acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do livro de Presença de Acionistas da Cia. Mesa Diretora: Presidente: Sandra Maria Lorusso Vilar. Secretário: Nelson da Silva Gonçalves. Ordem do Dia: 1- Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2011, 31.12.2010, 31.12.2009 e 31.12.2008; 2- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3- Fixar a remuneração dos administradores para o exercício de 2013; 4- Assuntos de interesse geral. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: 1 - Aprovam os relatórios e as contas dos Administradores, bem como as demonstrações financeiras da Cia, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2011, 31.12.2010, 31.12.2009 e 31.12.2008 publicados no DOERJ e Diário Comercial no dia 23/05/13; 2 - Aprovam a absorção do prejuízo líquido do exercício social encerrado em 31.12.2012 no montante de R$ 420.034,80, na conta de Lucros Acumulados e a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2011 no montante de R$ 732.638,38, em sua totalidade para a conta de Lucros Acumulados, ficando registrado que a Sociedade iniciou suas operações no exercício de 2008 e não apresentou lucro ou prejuízo nos exercícios encerrados em 31.12.2010, 31.12.2009 e 31.12.2008; 3- Aprovar o montante global de R$ 60.000,00 para remuneração dos administradores. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 11/07/13. Sandra Maria Lorusso Vilar - Presidente; Nelson da Silva Gonçalves - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2497985 em 19/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 11/07/2013\r\n\r\n309987-02\r\n\r\nId: 1533354"
                ],
                "1533091": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE 33300300708\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 18/06/2013. Em 18/06/2013, às 18:00h, na sede social. Convocação: Dispensadas. Presenças: 100%. Mesa: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Autorizar a contratação das seguintes operações financeiras: I - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 2.429.289,90, para aquisição de 10 carrocerias para ônibus, marca Marcopolo, modelo Paradiso 1200 G7; II - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 2.429.289,90, para aquisição de 10 carrocerias para ônibus, marca Marcopolo, modelo Paradiso 1200 G7; III - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 2.429.289,90, para aquisição de 10 carrocerias para ônibus, marca Marcopolo, modelo Paradiso 1200 G7; IV - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 2.429.289,90, para aquisição de 10 carrocerias para ônibus, marca Marcopolo, modelo Paradiso 1200 G7; V - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 1.214.644,95, para aquisição de 05 carrocerias para ônibus, marca Marcopolo, modelo Paradiso 1200 G7; VI - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 1.214.644,95, para aquisição de 05 carrocerias para ônibus, marca Marcopolo, modelo Paradiso 1200 G7; VII - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 1.125.000,00, para aquisição de 05 veículos novos marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD/2436/30; VIII - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 1.125.000,00, para aquisição de 05 veículos novos marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD/2436/30; IX - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 2.250.000,00, para aquisição de 10 veículos novos marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD/2436/30; X - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 2.250.000,00, para aquisição de 10 veículos novos marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD/2436/30; XI - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 2.250.000,00, para aquisição de 10 veículos novos marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD/2436/30; XII - Cédula de Crédito Bancário, no valor de R$ 2.250.000,00, para aquisição de 10 veículos novos marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD/2436/30. Contratos celebrados junto ao Banco J. Safra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o n° 58.160.789/0001-28; 2) Autorizar a alienação fiduciária dos bens adquiridos nas operações acima aprovadas. Neste ato, os sócios ratificam quaisquer atos dos administradores já realizados com o objetivo específico de cumprir com as deliberações aqui aprovadas. Ata Registrada na JUCERJA sob o nº 2492102 em 05/07/2013 Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533091"
                ],
                "1533359": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAIS E LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.373.519/0001-40 - NIRE nº 33300167242\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 29/05/13, às 10h, na sede social da Cia, na Rua Jardim Botânico, 600, sala 205, RJ/RJ, CEP 22461-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 e Estatuto Social, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente da mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da mesa: Ronaldo Borges. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os Acionistas presentes, por unanimidade de votos, aprovaram as deliberações a seguir: 5.1. Alterar o endereço da sede da Cia, que passará da Rua Jardim Botânico, 600, sala 205, CEP 22461-000, RJ/RJ, para a Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 16º andar, CEP 04543-011, SP/SP. 5.2. Diante do item 5.1. acima, alterar o Art. 1º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 1º - LIBRA TERMINAIS E LOGÍSTICA S.A. é uma S/A, regida por este Estatuto e pela legislação em vigor no país que a ela se aplicar. A Cia tem sede e foro na Cidade de SP, Estado de SP, podendo, por deliberação da Diretoria, instalar ou extinguir filiais, escritórios, agências, representações ou outras dependências em quaisquer localidades do território nacional ou do exterior.\" 5.3. Por fim, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a redação, conforme constante do Anexo I a esta ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art.130 da Lei nº 6.404/76, a presente ata. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. RJ, 29/05/13. Jucerja nº 2487244 em 25/06/2013. Jucesp nº 3530045476-6 em 23/07/2013.\r\n\r\nAGE - 29/05/2013\r\n\r\n309959-02\r\n\r\nId: 1533359"
                ],
                "1533333": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 15.07.2013, às 12h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Laenio Pereira dos Santos; Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 49.959.660,18, com a emissão de 738 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 67.696,0164994528 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2013, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 49.959.660,18, com a emissão de 738 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 67.696,0164994528 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2013, totalmente subscritas e integralizadas pela Sul América Companhia de Seguro Saúde, CNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56, passando o capital social da Companhia de R$ 296.159.193,41 para R$ 346.118.853,59, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 346.118.853,59 (trezentos e quarenta e seis milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) dividido em 6.220 (seis mil, duzentas e vinte) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" I.1. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. I.2. Consignada a cessão do direito de preferência do acionista Patrick de Larragoiti Lucas, no aumento de capital acima deliberado, à Sul América Companhia de Seguro Saúde, na forma do disposto no § 6º do art. 171 da Lei nº 6.404/76. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documento anexo: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 15.07.13. Ass.: Laenio Pereira dos Santos, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seu procurador Daniel Pareto, advogado e Patrick de Larragoiti Lucas. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A, é uma Companhia anônima, que se regerá pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e ou no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a participação exclusiva em sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 346.118.853,59 (trezentos e quarenta e seis milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) dividido em 6.220 (seis mil, duzentas e vinte) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária. Parágrafo Único A Assembleia Geral será presidida por um Diretor e, na ausência deste, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine do art. 134, da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO IV Administração Art. 9º. A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 20 (vinte) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Terceiro. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 21 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quinto. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Sexto. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II aprovar o orçamento geral anual da Companhia; III autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V decidir sobre a abertura ou encerramento de filiais, sucursais, agências e escritórios dentro e fora do país. Art. 11. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, quando convocada pelo Diretor Presidente, ou por qualquer 2 (dois) dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Parágrafo Único. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 12. Compete ao Diretor Presidente: I convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria que serão reduzidas a termo lavrado no livro próprio; II executar a política estabelecida pela Assembleia Geral e pela Diretoria; e III coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 13. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Responsabilidade dos Administradores Art. 14. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros, pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 15. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Art. 16. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 17. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Art. 18. A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e o seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 19. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VI Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 20. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 21. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o imposto de renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, observadas as disposições legais vigentes, poderá aprovar o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva para investimentos e flutuações do capital de giro com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 22. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 23. A participação dos Diretores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 24. O dividendo deverá ser pago, salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Liquidação Art. 25. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que nomeará o liquidante. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 26. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam entre outras pactuações, cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou da reunião do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2013). JUCERJA nº 2498569 em 22.07.13. Secretária Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nAGE - 15/07/2013\r\n\r\n310012-02\r\n\r\nId: 1533333"
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Ordem do dia: Deliberar sobre (i) emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, de até 21 (vinte e uma) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), perfazendo o montante total de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais) (“Notas Comerciais”), nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”) e nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada e no que lhe for aplicável, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); (ii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia firmem todos os documentos e instrumentos contratuais e/ou eventuais aditivos, conforme o caso, bem como realizem qualquer ato relacionado com a Oferta e com as Notas Comerciais, incluindo os registros nos livros sociais próprios e publicação da presente ata. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Companhia deliberaram: (i) Autorizar a Companhia e emitir as Notas Comerciais e realizar a Oferta, com as características descritas a seguir: I. Número da Emissão. As Notas Comerciais representarão a 1ª (primeira) emissão de notas promissórias comerciais da Companhia para distribuição pública com esforços restritos de colocação. II. Valor Total da Oferta. O valor total da Oferta é de até R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). III. Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. IV. Quantidade. Serão emitidas até 21 (vinte e uma) Notas Comerciais. V. Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na respectiva Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). VI. Garantias e Aval. As Notas Comerciais contarão com (i) garantia fideijussória da Odebrecht Energia S.A. sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 13.079.757/0001-64, prestada na forma de aval, nos termos dos artigos 897 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos artigos 30 e seguintes da Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, aprovada pelo Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966; e, 90 (noventa) dias após a Data de Emissão (ii) alienação fiduciária em garantia das ações da Emissora, detidas ou que venham a ser detidas pela Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. (“CECS”), sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.793/0001-70, ou pela Odebrecht Energias Alternativas S.A., sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 13.439.535/0001-05; e (iii) cessão fiduciária em garantia, nos termos do § 3º do art. 66-B da Lei nº 4.728/1965, (a) da totalidade da receita proveniente da venda de energia elétrica a ser produzida pela Emissora, aqui incluídos os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva (CER) nº 149/11, celebrado em 12 de julho de 2012, entre a Emissora e a CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e de quaisquer outros contratos de venda de energia que vierem a ser celebrados pela Emissora, ou, ainda, quaisquer outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do projeto, bem como (b) dos demais direitos emergentes da autorização decorrente da Portaria nº 229, de 13 de abril de 2012, do Ministério das Minas e Energia, bem como eventuais Resoluções e/ou Despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que venham a ser emitidos, incluídas as suas subsequentes alterações. VII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente sob a forma cartular e serão depositadas perante o Banco Bradesco S.A., prestador de serviços de banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas cártulas emitidas fisicamente. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade extrato emitido pela CETIP em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, se custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”) administrado e operacionalizado pela CETIP. VIII. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais será a data de sua efetiva integralização (“Data de Emissão”). IX. Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”). X. Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. XI. Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada a vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP. XII. Colocação e Plano de Distribuição. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada pelo Banco Santander (Brasil) S.A., tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”), observado, ainda, o artigo 4º da Instrução CVM 476. XIII. Distribuição e Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para colocação primária por meio do MDA, sendo as distribuições liquidadas financeiramente por meio da CETIP e a negociação no mercado secundário por meio do CETIP21. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da respectiva Data de subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e após o cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da referida Instrução CVM 476. XIV. Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento, ou na data de eventual Resgate Antecipado Facultativo, ou na data de eventual Resgate Antecipado Obrigatório das Notas Comerciais (conforme abaixo definidos) ou ainda na data de eventual vencimento antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. XV. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou (ii) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares, caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. XVI. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes à 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), capitalizada a uma sobretaxa de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento), expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas de Notas e Obrigações - CETIP21, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, ou, se for o caso, na data de eventual Resgate Antecipado ou, ainda, na data de eventual vencimento antecipado das Notas Comerciais (conforme abaixo definidos). XVIII. Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 134, em especial o artigo 7º, parágrafo 2º, e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (“Resgate Antecipado Facultativo”), em sua totalidade ou parcialmente, a qualquer tempo, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado Facultativo, pelos subscritores ou adquirentes, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, sendo que assim a Companhia poderá realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante notificação aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência da data do resgate, sendo que tal notificação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, o qual será de acordo com as regras da CETIP. O Resgate Antecipado Facultativo, se parcial, somente poderá ser realizado após 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 7º da Instrução CVM 134. O Resgate Antecipado Facultativo parcial deverá ser precedido de sorteio a ser realizado na sede da Companhia, sendo que a Companhia será responsável por organizar o sorteio e comunicar os titulares das Notas Comerciais acerca deste na notificação de resgate antecipado. Poderão estar presentes no sorteio os titulares das Notas Comerciais ou seus mandatários devidamente constituídos para este fim. O Resgate Antecipado Facultativo das Notas Comerciais implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado Facultativo aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XIX. Resgate Antecipado Obrigatório. Caso, antes da Data do Vencimento, ocorra a primeira liberação do financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a Companhia, para desenvolvimento do Projeto (conforme definido abaixo) (“Financiamento do BNDES”), ficará a Companhia obrigada a resgatar antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias, desde que a referida liberação seja em montante suficiente para que tal resgate antecipado ocorra (“Resgate Antecipado Obrigatório”). Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado Obrigatório, pelos subscritores ou adquirentes, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, sendo que assim a Companhia poderá realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado Obrigatório deverá ser realizado mediante comunicação prévia, por escrito, aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, na data de envio de solicitação com pedido de desembolso ao BNDES, contendo a data, o local de realização e o procedimento de resgate, sendo que referida data de resgate não poderá ser anterior a 3 (três) dias úteis da data do envio da comunicação. O Resgate Antecipado Obrigatório será total e efetivado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo Resgate Antecipado Obrigatório e demais encargos devidos e não pagos até a data do referido resgate, sem qualquer prêmio ou penalidade. O Resgate Antecipado Obrigatório implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado Obrigatório aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XX. Destinação dos Recursos. Os recursos captados pela Companhia com a Oferta serão destinados à implementação do projeto, o qual consiste no desenvolvimento de um complexo de 4 (quatro) parques eólicos com capacidade instalada total de 108 MW, localizados no município de Rio Grande do Estado do Rio Grande do Sul (“Projeto”). O Projeto será implementado pelas sociedades de propósito específico controladas pela CECS - a saber, a Companhia, a OEA Eólica Corredor do Senandes III S.A., a OEA Eólica Corredor do Senandes IV S.A. e a OEA Eólica Vento Aragano I S.A. (“SPEs”) - autorizadas, respectivamente, pelas Portarias nº 229 de 13 de abril de 2012, nº 196 de 30 de março de 2012, nº 227 de 13 de abril de 2012, e nº 206 de 5 de abril de 2012, emitidas pelo Ministério de Minas e Energia, a se estabelecerem como Produtoras Independentes de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração de centrais geradoras eólicas. XXI. Vencimento Antecipado. As Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. XXII. Repactuação. Não haverá repactuação das Notas Comerciais; e XXIII. Prorrogação de prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na sede da Companhia ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos. (ii) Autorizar a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos relativos à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo as próprias Notas Comerciais, os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta, os instrumentos para constituição das Garantias, o contrato a ser firmado com o Banco Santander (Brasil) S.A. para estruturação e coordenação da Oferta e para a distribuição e colocação das Notas Comerciais, o contrato a ser firmado com o Banco Bradesco S.A., para atuar como banco mandatário da Companhia, bem como todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizar a prática pela Companhia, seus diretores e representantes de todo e qualquer outro ato relativo à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energias Alternativas S.A. e Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. Certifico e dou fé que essa ata é a cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OEA Eólica Corredor do Senandes 2 S.A. Nire: 33.3.0030401-1. Protocolo: 00-2013/165811-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002477884. Data: 03/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1533153"
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                    "OEA EÓLICA CORREDOR DO SENANDES III S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0030399-5 - CNPJ nº 14.492.568/0001-81\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDia, hora e local: 27 de maio de 2013, às 9:00 horas, na sede social da OEA Eólica Corredor do Senandes III S.A. (“Companhia”), localizada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pas teur, 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, de até 25 (vinte e cinco) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), perfazendo o montante total de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) (“Notas Comerciais”), nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”) e nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada e no que lhe for aplicável, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); (ii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia firmem todos os documentos e instrumentos contratuais e/ou eventuais aditivos, conforme o caso, bem como realizem qualquer ato relacionado com a Oferta e com as Notas Comerciais, incluindo os registros nos livros sociais próprios e publicação da presente ata. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Companhia deliberaram: (i) Autorizar a Companhia e emitir as Notas Comerciais e realizar a Oferta, com as características descritas a seguir: I. Número da Emissão. As Notas Comerciais representarão a 1ª (primeira) emissão de notas promissórias comerciais da Companhia para distribuição pública com esforços restritos de colocação. II. Valor Total da Oferta. O valor total da Oferta é de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). III. Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. IV. Quantidade. Serão emitidas até 25 (vinte e cinco) Notas Comerciais. V. Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na respectiva Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). VI. Garantias e aval. As Notas Comerciais contarão com (i) garantia fideijussória da Odebrecht Energia S.A. sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 13.079.757/0001-64, prestada na forma de aval, nos termos dos artigos 897 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos artigos 30 e seguintes da Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, aprovada pelo Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966; e, 90 (noventa) dias após a Data de Emissão (ii) alienação fiduciária em garantia das ações da Emissora, detidas ou que venham a ser detidas pela Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. (“CECS”), sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.793/0001-70, ou pela Odebrecht Energias Alternativas S.A., sociedade anônima com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o nº 13.439.535/0001-05; e (iii) cessão fiduciária em garantia, nos termos do § 3º do art. 66-B da Lei nº 4.728/1965, (a) da totalidade da receita proveniente da venda de energia elétrica a ser produzida pela Emissora, aqui incluídos os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva (CER) nº 150/11, celebrado em 12 de julho de 2012, entre a Emissora e a CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e de quaisquer outros contratos de venda de energia que vierem a ser celebrados pela Emissora, ou, ainda, quaisquer outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do projeto, bem como (b) dos demais direitos emergentes da autorização decorrente da Portaria nº 196, de 13 de abril de 2012, do Ministério das Minas e Energia, bem como eventuais Resoluções e/ou Despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que venham a ser emitidos, incluídas as suas subsequentes alterações. VII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente sob a forma cartular e serão depositadas perante o Banco Bradesco S.A., prestador de serviços de banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas cártulas emitidas fisicamente. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade extrato emitido pela CETIP em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, se custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”) administrado e operacionalizado pela CETIP. VIII. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais será a data de sua efetiva integralização (“Data de Emissão”). IX. Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”). X. Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. XI. Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada a vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP. XII. Colocação e Plano de Distribuição. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada pelo Banco Santander (Brasil) S.A., tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”), observado, ainda, o artigo 4º da Instrução CVM 476. XIII. Distribuição e Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para colocação primária por meio do MDA, sendo as distribuições liquidadas financeiramente por meio da CETIP e a negociação no mercado secundário por meio do CETIP21. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da respectiva Data de subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e após o cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da referida Instrução CVM 476. XIV. Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento, ou na data de eventual Resgate Antecipado Facultativo, ou na data de eventual Resgate Antecipado Obrigatório das Notas Comerciais (conforme abaixo definidos) ou ainda na data de eventual vencimento antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. XV. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, ou (ii) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares, caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. XVI. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes à 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), capitalizada a uma sobretaxa de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento), expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas de Notas e Obrigações - CETIP21, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, ou, se for o caso, na data de eventual Resgate Antecipado ou, ainda, na data de eventual vencimento antecipado das Notas Comerciais (conforme abaixo definidos). XVIII. Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 134, em especial o artigo 7º, parágrafo 2º, e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (“Resgate Antecipado Facultativo”), em sua totalidade ou parcialmente, a qualquer tempo, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado Facultativo, pelos subscritores ou adquirentes, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, sendo que assim a Companhia poderá realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante notificação aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência da data do resgate, sendo que tal notificação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado, o qual será de acordo com as regras da CETIP. O Resgate Antecipado Facultativo, se parcial, somente poderá ser realizado após 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 7º da Instrução CVM 134. O Resgate Antecipado Facultativo parcial deverá ser precedido de sorteio a ser realizado na sede da Companhia, sendo que a Companhia será responsável por organizar o sorteio e comunicar os titulares das Notas Comerciais acerca deste na notificação de resgate antecipado. Poderão estar presentes no sorteio os titulares das Notas Comerciais ou seus mandatários devidamente constituídos para este fim. O Resgate Antecipado Facultativo das Notas Comerciais implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado Facultativo aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XIX. Resgate Antecipado Obrigatório. Caso, antes da Data do Vencimento, ocorra a primeira liberação do financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a Companhia, para desenvolvimento do Projeto (conforme definido abaixo) (“Financiamento do BNDES”), ficará a Companhia obrigada a resgatar antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias, desde que a referida liberação seja em montante suficiente para que tal resgate antecipado ocorra (“Resgate Antecipado Obrigatório”). Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado Obrigatório, pelos subscritores ou adquirentes, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, sendo que assim a Companhia poderá realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado Obrigatório deverá ser realizado mediante comunicação prévia, por escrito, aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP, na data de envio de solicitação com pedido de desembolso ao BNDES, contendo a data, o local de realização e o procedimento de resgate, sendo que referida data de resgate não poderá ser anterior a 3 (três) dias úteis da data do envio da comunicação. O Resgate Antecipado Obrigatório será total e efetivado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo Resgate Antecipado Obrigatório e demais encargos devidos e não pagos até a data do referido resgate, sem qualquer prêmio ou penalidade. O Resgate Antecipado Obrigatório implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado Obrigatório aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XX. Destinação dos Recursos. Os recursos captados pela Companhia com a Oferta serão destinados à implementação do projeto, o qual consiste no desenvolvimento de um complexo de 4 (quatro) parques eólicos com capacidade instalada total de 108 MW, localizados no município de Rio Grande do Estado do Rio Grande do Sul (“Projeto”). O Projeto será implementado pelas sociedades de propósito específico controladas pela CECS - a saber, a OEA Eólica Corredor do Senandes 2 S.A., a Companhia, a OEA Eólica Corredor do Senandes IV S.A. e a OEA Eólica Vento Aragano I S.A. (“SPEs”) - autorizadas, respectivamente, pelas Portarias nº 229 de 13 de abril de 2012, nº 196 de 30 de março de 2012, nº 227 de 13 de abril de 2012, e nº 206 de 5 de abril de 2012, emitidas pelo Ministério de Minas e Energia, a se estabelecerem como Produtoras Independentes de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração de centrais geradoras eólicas. XXI. Vencimento Antecipado. As Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. XXII. Repactuação. Não haverá repactuação das Notas Comerciais; e XXIII. Prorrogação de prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na sede da Companhia ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados nacionais, sábados ou domingos. (ii) Autorizar a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos relativos à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo as próprias Notas Comerciais, os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta, os instrumentos para constituição das Garantias, o contrato a ser firmado com o Banco Santander (Brasil) S.A. para estruturação e coordenação da Oferta e para a distribuição e colocação das Notas Comerciais, o contrato a ser firmado com o Banco Bradesco S.A., para atuar como banco mandatário da Companhia, bem como todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizar a prática pela Companhia, seus diretores e representantes de todo e qualquer outro ato relativo à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energias Alternativas S.A. e Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. Certifico e dou fé que essa ata é a cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OEA Eólica Corredor do Senandes III S.A. Nire: 33.3.0030399-5. Protocolo: 00-2013/165814-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002477886. Data: 03/06/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1533160"
                ],
                "1533166": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBALTECH CONSULTING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.077.048/0001-84 - NIRE nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA lavrada na forma sumária (art.130 §1° da Lei 6.404/76). Data, Hora e Local: 30/04/13, as 10h, na sede social, na Rua Dr. Mattos, 348/210, Centro, Rio Bonito, RJ. Presenças: Conforme lista de presença anexa, compareceram acionistas representantes de 98,87% do capital social, os quais foram previamente convocados por edital publicado nos termos do art.124 da Lei 6404/76. Mesa: Presidente: Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis; Secretário, Eduardo Manoel Farias Pereira. Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/12; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Eleição da Diretoria e 4) Assuntos Gerais. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 1) Após a leitura das demonstrações financeiras e relatório dos administradores, documentos que foram publicados com 30 dias de antecedência nos termos do §5° do art.133 da Lei 6.404/76, iniciou-se o debate e após votação, foram aprovados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício/2012. 2) Foi aprovada a antecipação de dividendos no montante de R$ 1.518.956,21, ocorrida no exercício/2012, entre os acionistas. 3) Foi aprovada a destinação da totalidade do resultado líquido da Cia. no exercício/2012, no montante R$ 35.915,93 para a conta Reserva de Lucros. 4) Aprovar, após votação, a reeleição dos Sres. Genilson Luiz da Silveira Maciel, brasileiro, separado judicialmente, Analista de Sistemas, nascimento 04/05/58, RG 05-23314-3 CRA/RJ, CPF 598.612.077-91, residente na Rua Permíneo Mendonça de Souza, lt 16, qd 21, Itaipu, Niterói, RJ, Gilberto da Silva Martins, brasileiro, casado, Economista, nascimento 05/05/56, RG 03.455.513-06 IFP/RJ, CPF 362.852.007-00, residente na Rua Prudente de Moraes, 938, 103, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, como membros da diretoria, tendo sido mantida a remuneração em R$ 1.000,00 de pró-labore para cada Diretor. 5) Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do §1° do art.130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de AGO/E, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. Ass.: Acionistas: Tech Consulting Participações Ltda; Gilberto da Silva Martins; Pedro Cezar Abreu; Eduardo Manoel Farias Pereira; Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis e Genilson Luiz da Silveira Maciel. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio Bonito, 30/04/13. Mesa: Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis, Presidente; Eduardo Manoel Farias Pereira, Secretário. JUCERJA n° 2477970, em 03/06/13, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533166"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001940 que altera o prazo de validade da LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002843, para 29 de setembro de 2016. (Processo n°: E-07/502716/2010) \r\n\r\nId: 1527989. Por ofício"
                        ],
                        "1532511": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRS BIOMÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 07.625.466/0001-21\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nDistrato Social da empresa HRS BIOMÉDICA LTDA, com sede à Rua Afrânio de Melo Franco, nº. 333, parte, Quitandinha, Petrópolis - RJ Cep. 25651-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.625.466/0001-21, tendo como sócio -administrador Ana Beatriz Rocha Dohmann, portadora da Carteira de Identidade nº. 3886881 IFP-RJ e CPF nº. 430.287.997-15, com baixa no dia 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1532511"
                        ],
                        "1531512": [
                            "V - Convocação",
                            "STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.675.511/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. sócios da Stalthek Processamento de Metais Ltda, NIRE 33.2.078.371.0-1 para a Reunião de Sócios a ser realizada às 10hs do dia 04/10/2013 em sua sede situada na Av. Coronel Phídias Távora, 1001 galpões 01 a 10 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.535-510, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Cessão da totalidade das cotas da sócia Mariângela Guimarães de Barros Silva, CPF nº 678.984.247-00 e IDT nº 04379119-3 DETRAN-RJ, possuidora de 970.000 (novecentas e setenta mil) cotas de capital, para a nova sócia Ruth Marlene Lopes de Oliveira, brasileira, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº 3.596.458 SSP-RJ e do CPF nº 833.504.037-00, residente e domiciliada na Rua Martim Francisco, 61 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23.555-030, pelo preço certo e ajustado de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) a ser pago a vista em moeda corrente do país na data, hora e local da reunião de sócios acima convocada. b) Exercício do direito de preferência na aquisição das cotas sociais postas a venda conforme item anterior nos termos da Cláusula Oitava da 3ª Alteração Contratual arquivada na JUCERJA sob o nº 33.9.0103496-4 de 01/10/2009, a ser exercido pela sócia remanescente Erli José Pires Nogueira, portadora da Carteira de Identidade nº 071816045 IFP-RJ e do CPF nº 817.285.817-53. Serve a presente publicação como comunicação de oferta para venda das cotas nos termos do item \"a\" acima e início da contagem de prazo para o exercício do direito de preferência na aquisição das cotas sociais postas a venda, a ser exercido pela sócia Erli José Pires Nogueira, acima qualificada. Mariângela Guimarães de Barros Silva, sócia administradora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1531512"
                        ],
                        "1529604": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023864, com validade até 18 de julho de 2018, para realizar obra de canalização do Córrego Cafuá com muro de pedra argamassada nos taludes e mantendo o leito em solo natural, A JUSANTE DA RUA 719, - CASA DE PEDRA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.6888/2013) \r\n\r\nId: 1529604. Por ofício"
                        ],
                        "1532354": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHP 1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.465.622/0001-49 - NIRE n° 33.2.0824613-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 3 Empreendimento Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 10:30 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro - RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14 de maio de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, nº 400, sala 1504, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar expulsão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.084, do Código Civil e do contrato social; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1532354"
                        ],
                        "1530352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nCNPJ: 36.204.923/0001-02\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023842, com validade até 17 de julho de 2018, que autoriza a captação de água bruta superficial no Córrego Triunfo, com a finalidade de uso industrial (mitigação de impactos ambientais através de umidificação de vias de acesso e irrigação com aspersores da área de britagem, equipamentos e máquinas) e em uma nascente com a finalidade de consumo humano, na Região Hidrográfica RH-VII - Rio Dois Rios, na RODOVIA RJ-116, KM 97, BANQUETE, município de BOM JARDIM. \r\n\r\nCAPTAÇÃO 1: Corpo hídrico: Nascente; Vazão máxima de captação: 1,40 m³/h; Vazão média: 1,20 m³/h; Volume mensal: 67,20 m³; Tempo: 4 h/d; Período: 12 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°10'52,90\" S e Long. 42°27'52,50\" O; CAPTAÇÃO 2: Corpo Hídrico: Córrego Triunfo\r\n\r\nVazão máxima de captação: 13,00 m³/h; Vazão média: 2,50 m³/h; Volume mensal: 2288 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22°10'48,50\" S e Long. 42°27'43,50\" O. Lançamento: Volume máximo diário: 378 m³ em solo - fossa ou sumidouro. \r\n\r\n(Processo n°: E-07/502885/2010).\r\n\r\nId: 1530352"
                        ],
                        "1530426": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIDADE EXPRESS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.630.094/0001-94\r\n\r\nCIDADE EXPRESS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023897, com validade até 19 de julho de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário, sem base fixa, de produto químico não perigoso (Naugalube - pertencente à família das aminas aromátcas alquiladas), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/501786/2012) \r\n\r\nId: 1530426"
                        ],
                        "1520517": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECHNER DO BRASIL INDÚSTRIA E\r\n\r\nCOMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.440.521/0001-22\r\n\r\nTECHNER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023635, com validade até 29 de junho de 2021, que a autoriza a realizar as atividades de fabricação de cofres com sistemas eletrônicos, inclusive pintura,, na RODOVIA RJ-130 - KM 60,5, AV. FLORESTA Nº 10 - CAMPO DO COELHO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/504490/2009) \r\n\r\nId: 1520517"
                        ],
                        "1532507": [
                            "V - Convocação",
                            "OCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO\r\n\r\nDE RESERVATÓRIOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.386.193/0001-72 - NIRE 3330029963-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da OceanGeo Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 17 horas, em primeira convocação, na Avenida Brasil, nº 8556 - parte, bairro de Ramos, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a rerratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de junho de 2013, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2494479, por despacho de 11 de julho de 2013 e sobre a eleição do novo Diretor sem designação específica da Companhia. Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do art. 135, §3º da Lei 6.404/76. Celso Carvalho Magalhães, Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1532507"
                        ],
                        "1533079": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nAGE. Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 14/08/2013, às 16h, na sede da Cia., na Av. Presid. Wilson, 231, 11º - RJ-RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) redução do capital social da Cia., com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Instruções Gerais: 1. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer à Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 2. Os documentos relativos ao assunto referido na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia., em seu website (www.gtdbrasil.com.br) e enviados à Bovespa, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM 481/09. RJ, 30/07/2013. Arthur Prado Silva-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1533079"
                        ],
                        "1532336": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHP 1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.417.560/0001-08 - NIRE nº 33.2.0822848-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 2 Empreendimento Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro - RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14 de maio de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e au torização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, nº 400, sala 1504, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar expulsão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.084, do Código Civil e do contrato social; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1532336"
                        ],
                        "1532360": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHP 1000 5 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.462.409/0001-83 - NIRE nº 33.2.0824591-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 5 Empreendimento Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 11:00 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro - RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14 de maio de 2013, que decidiu do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, nº 400, sala 1504, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar expulsão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.084, do Código Civil e do contrato social; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1532360"
                        ],
                        "1531833": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a alteração do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2013. Jørgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração - MPX Energia S.A..\r\n\r\nId: 1531833"
                        ],
                        "1518013": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CECMETAL IND E COM DE METAIS NAO FERROSOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.209.479/0001-24\r\n\r\nCECMETAL IND E COM DE METAIS NAO FERROSOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023620, com validade até 27 de junho de 2018, para realizar a atividade de fabricação de peças usinadas a partir de peças metálicas, na RUA IZALTINO SILVEIRA 768, GALPAO 28 - CANTAGALO, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/504798/2009) \r\n\r\nId: 1518013"
                        ],
                        "1531204": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO JK 2000 LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.541.489/0001-34\r\n\r\nPOSTO JK 2000 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023916, com validade até 22 de julho de 2018, para realizar as atividades de comercialização de combustíveis líquidos, com serviços de troca de óleo, lavagem e lubrificação de veículos, na AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 1000, - VILA MURY, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/201627/2004) \r\n\r\nId: 1531204"
                        ],
                        "1531653": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SUPPLY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.124.249/0001-22 - NIRE n° 33.3.0030165-8\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os acionistas da Cia. a se reunirem em AGE, no dia 07/08/13, às 10h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre: Ordem do Dia:1. Proposta de aumento de capital social da sociedade em R$ 19.512.000,00, passando de R$ 109.000.000,00 para R$ 128.512.000,00, mediante a emissão de mais 54.200.000 ações ordinárias, emitidas conforme o valor patrimonial de R$ 0,36, sem valor nominal; 2. Alteração do Art.4º do Estatuto Social da Sociedade; e 3. Alteração Art.7º, caput e §único do Estatuto Social da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 18/07/13. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1531653"
                        ],
                        "1531907": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda \r\n\r\nCNPJ 11.272.463/0001 -29\r\n\r\nComunicado\r\n\r\nRecauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda, portadora do CNPJ 11.272.463/0001 -29, com serviço de reforma em pneus registrado no Inmetro sob n.o 002790/2013.\r\n\r\nId: 1531907"
                        ],
                        "1531914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Recauchutadora Renove de Campos Ltda\r\n\r\nCNPJ 05.451.477/0001-07\r\n\r\nComunicado\r\n\r\nRecauchutadora Renove de Campos Ltda, portadora do CNPJ 05.451.477/0001-07, com serviço de reforma em pneus registrado no Inmetro sob n.o 002471/2013.\r\n\r\nId: 1531914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1531930": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ - 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro - Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem 2006: Maria do Carmo Falcão, Nathália Ney Vieira Hipolito.2008: Maria Renilda Ferreira da Costa, 2010: Aline Farias Coelho. 2011: Alessandra Lacerda dos Santos Dias. Jôice Rodrigues do Nascimento dos Santos, Leticia Mendes de Assis, Nilza Oliveira de Souza, Selma Demberg Ataliba, Shirley Ribeiro da Silva, Thays de Oliveira Almeida, Vanúsia da França Magalhães. 2012: Amanda de Souza Cordeiro, Ednaldo Vicente da Silva, Elisabete Silva dos Santos Abreu, Eunice Oliveira de Souza Soares, Everaldo Schelk Gomes, Fabiana Monteiro Costa, Joelma Egger Rodrigues Prates, Lília Márcia Narciso, Nilsa da Silva Pontes, Roseni de Oliveira Duarte. 2013: Bruna Luz da Silva, Flavia da Conceição Teixeira Pontes, Maria da Guia dos Santos Silva Machado, Patrícia Novaes Sampaio, Rafaela Gomes Macabú. Especialização em Enfermagem do Trabalho 2009: Andréa dos Santos, Edna Marize Mendonça de Carvalho Ivo. 2010: Suzana Jorge Rios, Vivian da Silva Pires. 2011: Josué Cortez Matos Filho, Luciene Cunha Feitosa, Tatiana de Oliveira Santos Lourenço. 2012: Aretuza Cruz da Silva, Carla Cristina Botelho Tavares, Eloisa Maria da Silva Santos, Jéssica Fernandes de Sá, Marilene Bernardo, Rachel Vieira de Oliveira. 2013: Vanessa Moço da Silva Quintanilha. Técnico em Radiologia 2009: Darly de Lima Teles, Raphael Almeida Eccard. 2010: Carlos Arêas Rosa, Cláudia Dias Gabri, Maria de Lourdes Fernandes, Vania Amaro da Silva. 2011: Aline Rodrigues Martins, Ana Maria de Jesus Alves Peixoto, Carla Rocha Fernandes, Cristiane Condor Moreira, Raquel Maria Valli, Rebeca da Silveira Silva da Costa, Tamires Pinheiro Barbosa, Wanderson Oliveira Dias Pereira, Wandréa Peres Machado. 2012: Adriana da Silva dos Santos, Ana Paula dos Santos, Angélica Nunes da Silveira, Anne Caroline Gabino da Silva, Camila Gomes Pereira, Carlos Ronald Carvalho da Silva, Francisco Ricardo Rocha de Castro, Helen Gonçalves Câmara Reis, Janaina da Silva Caetano, Jefferson Bertoldo de Moura, Maria da Conceição Teles de Souza, Maria Paula Carvalho Lopes da Costa, Paulo Sergio da Silva, Sheyla Rodrigues da Conceição. 2013: Aline Almeida de Lima, Andréa Lopes Felício, Anny Lyrio Pereira, Bruna Nayara Gomes de Almeida, Erica de Anchieta Carvalhaes, Juliana Cardoso da Silva, Maria Natalia Aroul Sales dos Santos.Técnico em Massoterapia em 2012:Adriana Nunes da Silva. RETIFICAÇÃO: D.O. de 24/06/2013, folha 14, onde se lê: Alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem 2012: Daniela Marvila dos Santos Brandão e Valéria de Oliveira Fontes Venturine, Lê-se: Daniela Marvila dos Santos e Valéria de Oliveira Fontes Venturi. Diretoral: Vera Lúcia da Silva Silveira- Reg.00687/05-6 MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo - Reg.nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1531930"
                    ],
                    "1532832": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do Ensino Fundamental em 2012: Ana Carolina da Silva Pereira; Priscila Alves de Barros França; em 2013: André Luiz Caboclo Gonçalves; Gabriel Soares Gonçalves; Julia Salles Gonçalves; Lais Freitas Mello; Mariana Cavalcante Guimarães; Shayron Alves Ribeiro dos Santos; Victor Daniel de Carvalho Silva; Victor Wagner Nascimento Moreira de Souza; Yuri Almeida Moreira; Ensino Médio em 2004: Uilliam Elias de Souza Assis; em 2009: Manoel Gomes Pereira Neto; Wia Luanda Ferreira do Nascimento; 2010: Luiz Gustavo de Oliveira Bernardes; Yuri Mikcael de Souza Ribeiro; 2011: Luiz Carlos Valente Cerqueira; Luiz Ferreira de Castro; 2012: Alvaro da Silva Santos; Anna Carolina Ferreira Tavares; Antonio Carlos Moreira Palacios; Bernardo Dreux Martins; Brenna de Azevedo Santana; Caio Corrêa Netto Becker; Carlos Eduardo Machado; Carolina Elias Raposo; Carolina Indio da Costa de Carvalho; Cirio da Cruz Dias Moreira; Clara Nóvoa Pinto da Silva; Cláudia Cristina Figueiredo Romero; Cristiane Helena Silva de Vasconcelos Freitas; David Casz Schechtman; Douglas Cesar da Silva Lourenço; Douglas da Costa Almeida; Douglas Silva Mello; Eliana Ferreira de Sousa; Fabio Arnone Scimeca; Felipe Welzel de Araripe Macedo; Flávia Ferreira Gonzaga Arruda; Francisca Neves de Sousa Poiares Baptista; Francisca Tancredo Abreia; Giany Ferreira Lôbo da Silva; Giuliano Santos Malhano; Guilherme Souza de Castro; Gustavo Domingues Karpyn; Helena Maria Eugenia dos Santos; Laura D'Aiuto Gutnik; Leandro Sentineli; Leo nardo Campos Gama; Luciane de Oliveira Machado; Luiz Felipe Dias Lima; Luiza Dias Machado; Luiza Tavares de Miranda; Marcela Castro Rebelo Moura Jardim; Marcos Vinicius de Sousa Lima; Maria Clara de Almeida Leal; Matheus Macieira de Moraes; Milton Andrelino da Silva Junior; Normando Pinto Campochão; Paulo Vitor Lopes Henriques; Raiane Thais Rodrigues dos Santos; Sayonara Garcia Machado Barbosa da Silva; Suzana Leal Felgueiras; Tatiane dos Santos Maciel; Teresa Cristina Lima Ferreira; Thais Helena Oliveira de Castro Souza; Wagner Monteiro dos Santos; Wanderson Santa Clara Serrano; Wendel Silva Terra; Yano José Lage Belchior; Yuri Cardoso Barroso; em 2013: Alice Ribeiro Cecchetti Maffucci; Alice Wegmann Corrêa; Allan Gurwicz; Altineu Côrtes Paesler Coutinho; Amanda Cristina Accioly Videira; Amanda Rodrigues Neves; Ana Carolina Saad Baldaque Guimarães; Ana Gabriela Campos Bottino; Anna Carolina Peres Suzano e Silva; Antonio Carlos do Nascimento Junior; Arthur Langer Garcia; Beatriz Alves Siqueira; Beatriz de Almeida Ribeiro; Bruna de Moura Carvalho Kalil; Bruna Gonçalves da Silva Brito; Bruna Tozzi Suzano; Bruno da Guia Silva; Carla Cristina Silva Antunes; Carlos Henrique Costa Duarte de Lima; Carlos Henrique Navarra Augusto; Carolina de Ferran; Daniella Katz; Diego Rueda Brito dos Santos; Elaine da Silva Moraes; Ester Penna Fernandes; Felipe Grinsztajn; Fernanda Diva de Pinho Borges dos Santos; Fernanda Rodrigues de Menezes; Fernando Costa Oliveira; Flora Tinoco da Cunha Valle; Francisco Deide Mota; Gabriel Cardoso de Carvalho; Gabriel Paes Orenstein; Gabriel Sardinha Siqueira; Gabriel Schnaider Rochlin; Gabriela Leitão Zanelli; Graciellen Machado do Espirito Santo; Guaraci da Silva; Hiago da Conceição Ferreira; Ian Tona Peres; Ian Muzy Camarão Peixoto; Igor da Silva Araujo; Isabella Pacassini Costa Monteiro; João Ramalho Martins Guimarães; Joana Dresch Ribeiro de Almeida; Julia do Valle Simões D'Arriaga Schmidt; Júlia Magalhães de Azeredo Santos; Júlia Portes Souza; Juliana Bernardes Pacheco de Moraes; Juliana Pola Eckhardt; Larissa Rodrigues Valente; Laura Avidos Pinto Ferreira; Léo Metello Castro; Leonardo da Silva Jablon; Letícia Oliveira da Cunha; Lidia Regina Silva Antunes; Lino Rodrigues Hermida Junior; Lívia Peixoto Ferreira; Lucas Alvarenga Rosa de Araujo; Lucas Cavalcante de Campos; Luís Henrique Maggioni Silva Antunes; Luisa Adida de Moura; Luisa Caldas de Moraes; Maitê Forjaz Gold Bittencourt Pires; Manuela Hashimoto Moura Freire; Manuela Oreiro de Melo; Maria Clara Barreto de Almeida; Maria Eduarda Bodin de Saint-Comnène Brill; Maria Fernanda Cunha Barroso; Maria Mariana Monnerat de Azevedo; Maria Vitoria Mota Gonçalves Augusto da Matta; Mariana Pinheiro Silveira Rosa; Marina Callado Anciães; Marina Gonçalves Fontenelle; Mateus Pereira da Fonte Moreira; Matheus Bardavid Pascoto; Matheus Muehe De Simone Alonso; Matheus Reis Lang; Mauricio Marchisiello Augusto da Matta; Mauricio Raphael Waisblum Barg; Mayara Pereira Galvão; Monique Corrêa Pereira; Natalie Przechacki; Nathalie de Almeida Lacerda; Nicole Nigri; Patrícia Magalhães de Abreu Ribeiro do Valle; Paula Nunes Bonifácio Pires; Paulo Pourchet; Pedro Gabriel Ferreira Faria; Pedro Latini Azevedo; Pedro Santos Abreu; Priscila Abramovitch; Priscilla Erthal Pazzini de Souza; Rafael Altenburg Odebrecht Curi Gismondi; Rafael de Oliveira Bousquet Barreto; Rafaela da Silva Guimarães; Rafaela Pimentel Martins; Rafaela Rodrigues Blanco Guimarães; Renato de Araujo Ribeiro Nazareth; Rodrigo de Araujo Bodart; Rodrigo Martins da Costa; Rogerio Gonçalo Cunha; Stephanie Dupuy Cardia; Thamires Ingrid da Silva Muniz; Tiago Pereira Marchezini; Victor Luiz de Medeiros da Rosa; Vinícius Barreiros Messias; Violeta Bedran Rocha; Vitor Gabriel de Moura Gonçalves; Vítor Moreira Fernandes; Wagner de Oliveira Freitas; Wanderson Lanzetti Teixeira; Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012.\r\n\r\nId: 1532832"
                    ],
                    "1527131": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2004: Denílson Freire; Neide Vergette; Queila Azevedo dos Santos; 2005: André Vinício Dias Coelho; Roger Soares Guimarães; 2006: Glauco dos Santos Lucio; 2007: Rosenildo Gomes Tavares; 2008: Cristina Célia de Carvalho Sanches; Jakeline Braga de Jesus Alves; Marilia Campos da Silva Pereira; 2009: Danielle Figueiredo Couto; Fábio de Souza Antunes; Fernando Luiz Reis dos Anjos; Flamarion Fernandes Gomes da Silva; Valmir Wellington Alves de Oliveira; Wagner da Cunha Fernandes; 2010: Gustavo Bonvini Amaro; Paula Lucia da Silva Leal; Paulo Roberto Alvarenga Gomes; 2011: Cristina Justo Pereira; Evandro Santos da Conceição;Thiago Pinto Pimenta. \r\n\r\nId: 1527131"
                    ],
                    "1516030": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cauã\r\n\r\n3195487/0001-54CNPJ\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Cauã, mantido por Centro Educacional Cauã LTDA ME situada na Rua Oswaldo Marques, 138 Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2012. Adriano de Oliveira Agostinho, Amanda Araujo Azevedo, Anna Leticia de Magalhães Vieira, Danielly Faria Silva, Francielle das Neves Lopes, Isabelly da Costa Reis, Luan da Silva Moraes, Luís Gustavo Falcão Moreira, Viviane Lohaine Lagôas Lima. Retificação de nome publicado no D.O. do dia 04/10/2011. Onde se lê: Isabela Vidal Seára. Leia-se: Isabella Vidal Seára. Diretora Maria Leonor Martinez Falcão, Secretário Sergio Luiz da Costa. Professor Inspetor Escolar Daniele Ribeiro Monteiro e Silva, matrícula 0956963-3.\r\n\r\nId: 1516030"
                    ],
                    "1532807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI - CNPJ 03.595.526/0001-50\r\n\r\nA Diretora do CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, mantido pela LOGOS - ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, situado na Rua General Andrade Neves, nº 143 - Centro - Niterói/RJ.Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ano 2010: Adriana Martins de Aguiar, ano 2012: Leonardo de Azevedo, ano 2013: Adriana Souza de Oliveira, Alan Fernandes Montinegro, Aldo Alves dos Santos, Alessandra Lopes Rangel, Bernard Gagliano Marques, Bruno Ferreira do Nascimento, Fábio Edgard de Azeredo Souza, Isabelle Boechat Pires, Janaina Amorim de Oliveira, João Paulo dos Santos Silva, Kathelyn Diniz Santiago, Manoel Pereira Filho, Mariângela Jabôr Rodrigues, Maria de Fatima Vieira Monteiro, Nilo Jorge Nunes Junior, Tiago Pereira Vidal da Silva. Curso Técnico em Meio Ambiente, ano 2013: Cesar de Moraes Gomes. Curso Técnico em Química, ano 2013: Julio Bonan Taveira. Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho, ano 2013: Wallisson Dreyson de Morais Lourenço. Secretária: Grazihella Maria Rita Gonçalves Reis Madeira. Diretora: Eliane Duque Neves dos Santos, registro DEMEC/RJ Nº 970.1754.\r\n\r\nId: 1532807"
                    ],
                    "1531515": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 1992. Shener Brum da Silva. CONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2003. Fernanda Estrela. ANO 2004. Marcelha do Amaral Afonso. ANO 2005. Patrícia Alves da Silva. ANO 2006. Adriana Gonzaga da Silva/ Naide Emilia Vieira de Souza do Nascimento. ANO 2007. Josiane Justino Dionysio. ANO 2008. Cátia Maria Gomes da Silva. ANO 2009. Luana de Oliveira Silva/ Patricia Zanelato Dunga. ANO 2010. Joice de Oliveira Lopes. ANO 2011. Daniela Cristina Ramos Avilla/ Isabele Ramos da Costa Bastos/Vera Lucia Ferreira Moraes da Conceição. ANO 2012. Adriana Cavalcante de Andrade/ Eliane Pereira dos Santos/ Gislaine Gomes de Oliveira Abrahão/Izaura Mariano Celestino Inez/Jeferson Moura Lopes/ Juliana Chernicharo Torres/Priscila Oliveira Alves Elias. ANO 2013. Beatriz Santos de Assis/ Claudia Teodorino Medeiros/Cristiana Perrone Santos/Daliane Alves de Lima/ Elisangela Bernardo Rocha/Mônica de Deus de Souza/Roselene da Fonseca Antonio/Ruth Rodrigues Batista de Oliveira/Solange de Sousa Carneiro.\r\n\r\nId: 1531515"
                    ],
                    "1524058": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA ATHAYDE PARREIRAS\r\n\r\nC.N.P.J. 33.621.384/1090-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Athayde Parreiras, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7.245, Itaipu, Niterói/RJ, CEP 24.340.000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, 3ª Etapa da Educação Básica, em 28/12/2012: Ana Paula Moreira Silva; Fernanda Camanho do Carmo; Isabella Bourguignon Rodrigues; João Pedro Gameiro de Paula; Lucas Vinícius Serpa da Costa; Luciana Desá Liro Maia; Paulo Vitor de Melo Machado; Raphael Domingos Toffano de Azevedo; Raquel Clislanda Izidoro da Silva; Sándor Salvaya da Silva e Silva; Thamyres Cristine Farias Brum. Diretora - Marcia Guerrero Ferreira, registro nº 3.365/90-MEC; Secretária Escolar - Maria Aparecida Nunes Pitanga, registro nº 17135/92-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1524058"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1533101": [
                            "V - Extravio",
                            "Josiel Santos da Conceição\r\n\r\nCPF: 961.849.573-68\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nEu, Josiel Santos da Conceição, portador do cpf: 961.849.573-68, venho comunicar a perda do meu diploma do curso de graduação enfermagem p/ unisuam.\r\n\r\nId: 1533101"
                        ],
                        "1532128": [
                            "V - Extravio",
                            "TOP POINT PEÇAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.943.590/0001-11\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nTOP POINT PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.943.590/0001-11 e Inscrição Estadual nº 75.958.803, estabelecida à Rodovia Washington Luiz nº 14450 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.265-000, declara para os devidos fins e a quem possa interessar, o extravio do Livro de Registro de Entradas nº 01.\r\n\r\nId: 1532128"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1533204": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/0984212-6\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n85044010\r\n\r\n85069000\r\n\r\n13/1054027-8\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n73043990\r\n\r\n13/1001206-9\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n84139190\r\n\r\n13/1001341-3\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n84191990\r\n\r\n13/1012808-3\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n73045190\r\n\r\n13/1131567-7\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n73045190\r\n\r\n73072900\r\n\r\n73269090\r\n\r\n39269090\r\n\r\n72169900\r\n\r\n13/0984220-7\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n84818099\r\n\r\n13/1013724-4\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n84819090\r\n\r\n13/1131568-5\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n94054090\r\n\r\n94059900\r\n\r\n13/1025108-0\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n90328982\r\n\r\n84099190\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/1054057-0\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/1025120-9\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n84099999\r\n\r\n13/1001342-1\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n40169300\r\n\r\n90262090\r\n\r\n13/1001443-6\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n73083000\r\n\r\n83014000\r\n\r\n73181300\r\n\r\n73269090\r\n\r\n70200090\r\n\r\n83017000\r\n\r\n13/0984213-4\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n84716059\r\n\r\n84733099\r\n\r\n13/1006022-5\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n84833090\r\n\r\n13/1087381-1\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n83014000\r\n\r\n83016000\r\n\r\n13/1132501-0\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n84818099\r\n\r\n13/0972845-6\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n84715010\r\n\r\n85261000\r\n\r\n90148090\r\n\r\n85291090\r\n\r\n13/1141085-8\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\n85177029\r\n\r\n85177099\r\n\r\n85044040\r\n\r\n85371019\r\n\r\n85176291\r\n\r\n85258021\r\n\r\n13/1025086-5\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n90261029\r\n\r\n90269010\r\n\r\n13/0590032-6\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n73045190\r\n\r\n13/1025057-1\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/1054078-2\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/1025034-2\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n84819090\r\n\r\n13/1132493-5\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/1132486-2\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/1001379-0\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/1173922-1\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/1054026-0\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1533204"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533011": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 005/2013\r\n\r\nObjeto: LOCAÇÃO DE AUTOMOVEL \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, nomeado pela portaria nº 259/2013/GP, comunica que, com fulcro no Artigo 49 da Lei 8.666/93 e devidamente justificada nos autos, fica REVOGADA a licitação acima em referencia. \r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nJoão R F Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1533011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533012": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 004/2013\r\n\r\nObjeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, nomeado pela portaria nº 259/2013/GP, comunica que, com fulcro no Artigo 49 da Lei 8.666/93 e devidamente justificada nos autos, fica REVOGADA a licitação acima em referencia. \r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nJoão R F Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1533012. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533275": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 11829/2012\r\n\r\nOBJETO: “DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A CLASSE DE BEM DOMINICAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/09/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner Laser HP 2612 A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As empresas interessadas em participar do certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1533275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532137": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 025/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trator de esteira.Tipo: Menor Lance - Dia: 12/08/2013 às 10:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/19. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. O Edital será retirado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 26 de julho de 2013. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1532137. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1532138": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 026/2013\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços para impressão do Boletim Informativo Oficial da Prefeitura de Itaocara - BIOPI - Tipo: Menor Lance - Dia: 12/08/2013 às 15:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Edital será retirado mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 26 de julho de 2013. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1532138. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1532139": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 028/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de pequeno porte para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Tipo: Menor Lance por item - Dia: 14/08/2013 às 10:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Edital será retirado mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 26 de julho de 2013. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1532139. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1532140": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 029/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de suprimentos de informática (Tonner para impressoras) - Tipo: Menor Lance por item - Dia: 14/08/2013 às 15:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Edital será retirado mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 26 de julho de 2013. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1532140. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533300": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°109/2013, referente ao P.A. nº.373/2013, que objetiva a contratação de firma especializada para realização de exames médicos (PAAF, PAAG, ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA), por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, dia 12/08/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°110/2013, referente ao P.A. nº.377/2013, que objetiva a contratação de firma especializada para realização de exames médicos (ULTRASSONOGRAFIA),por um período de 12 meses, dia 12/08/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°111/2013, referente ao P.A. nº.3680/2013, que objetiva a aquisição de equipamentos (ar condicionado, centrifuga, furadeira, etc), dia 13/08/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°112/2013, referente ao P.A. nº.5550/2013, que objetiva contratação de firma especializada para realização de exames médicos (Colonoscopia, Endoscopia e Retosigmoidoscopia), dia 13/08/2013 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°113/2013, referente ao P.A. nº.4746/2013, que objetiva contratação de firma especializada em manutenção corretiva e preventiva de aparelhos do Laboratório de Analises Clinicas do Hospital Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, por um período de 12 meses, dia 13/08/2013 às 14.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°114/2013, referente ao P.A. nº.4746/2012, que objetiva contratação de firma especializada para fornecimento e instalação de persianas e veda luz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 14/08/2013 às 09.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°115/2013, referente ao P.A. nº.4451/2013, que objetiva a aquisição de material esportivo (faixa e halter), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 14/08/2013 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°116/2013, referente ao P.A. nº.2919/2013, que objetiva a aquisição de equipamentos (lavadora e forno microondas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 13/08/2013 às 14.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°104/2013, referente ao P.A. nº.375/2013, que objetiva contratação de firma especializada para realização de exames médicos (RESSONANCIA MAGNETICA), por um período de 12 meses, dia 11/08/2013 às 14.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia comunica, que a VISITA TÉCNICA DE CARATER ELIMINATÓRIO da Tomada de Preço 09/2013, referente ao P.A. 1415/2013, que objetiva serviço de recuperação de pavimento intertravados - dia 02/08/2013 e o re cebimento dos envelopes dia 05/08/2013 as 08:00. O Edital continua a disposição dos interessados no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia, 25 de Julho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1533300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533121": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 002/2013\r\n\r\nProcesso nº. 5568/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão trucado, 0(zero) km, ano 2013/2013, cor branca, com caçamba basculante instalada (capacidade mínima de 12 m3), observadas as demais especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, visando atendimento de demanda oriunda da Secretaria de Transporte mantida pelo poder público Municipal. Tipo da licitação: Menor Preço. Valor estimado: R$ 263.750,00. Fase de credenciamento: 30/07/2013 a 12/08/2013 até às 13h. Envio de propostas iniciais: 30/07/2013 a 12/08/2013 até às 14h. Abertura da etapa de lances: 13/08/2013 às 10h e término às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 29 de julho de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1533121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532768": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 028/2013 (REEDIÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº. 2750/2013. Objeto: Prestação de Serviços de transporte diário de técnicos e usuários para atendimento de demanda oriunda da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Renda. Fase de credenciamento e recebimento de propostas e documentação: 09/08/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 25 de julho de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1532768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 037/2013\r\n\r\nProcesso nº. 2259/2013. Objeto: Aquisição de materiais destinados à Manutenção da Iluminação Pública Municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 12/08/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 12/08/2013, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 29 de julho de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1533122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2013 \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE PORTUGUES\r\n\r\n8ºFABIANA MOREIRA MIRANDAFABIANA MOREIRA MIRANDA\r\n\r\n9ºELIANE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE HISTORIA:\r\n\r\n6ºELSON DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\n7ºFILIPE SAMPAIO\r\n\r\nCargo: PMII - PROFESSOR REGENTE DA EDUCACAO INFANTIL\r\n\r\n126ºVANILSA NASCIMEMTO DA CRUZ\r\n\r\n127ºJULIANA OLIVEIRA LUGAO\r\n\r\n128ºLENICE RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\n129ºANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF\r\n\r\n130ºLUCIANE CLAUDIA RIOS MANSUR\r\n\r\n131ºGERLUCIA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\n132ºELIANA THOMAZ LIMA\r\n\r\n133ºLILIAN APARECIDA SALINO DOS SANTOS\r\n\r\n134ºGILIAN COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n135°CARLA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1533029. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533208": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 030/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/230.496\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, CALÇADA E OBRAS COMPLEMENTARES NA ESCOLA MUNICIPAL NABOR OTUKI. A Tomada de Preços se realizará no dia 19 de AGOSTO de 2013 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 29 de Julho de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1533208. A faturar por empenho"
                        ]
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            },
            "Município de Paty do Alferes": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO N.º 066/2013 - SMMADS \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que a licitação em epígrafe foi adiada “sine die”.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de transbordo, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos, na forma bruta.\r\n\r\nMaiores Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1532961. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de anestesiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Estimado: R$ 378.000,00; Data/Hora: 14/08/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nGilberto Rivello Garcia\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1532996. A faturar por empenho"
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                        "1532997": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Uniformes para alunos, serventes e merendeiras da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Data/Hora: 08/08/2013, 09:00 horas Valor Estimado: R$ 175.759,19.Obs: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1532997. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Queimados": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°19.2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 ( dois ) veículos zero km tipo mini bus com 16 lugares e teto alto para atender as necessidades da SEMAS e da SEMEL. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2436/2013/09 apenso 0961/2011/16. \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 12/08/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1533013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°20.2013\r\n\r\nOBJETO: Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos oriundos de exumação dos Cemitérios Municipais. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 6444/2012/20\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/08/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1533014. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
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                        "1532492": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1710 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 929 DE 21 DE SETEMBRO DE 2000 E A LEI MUNICIPAL Nº 1336 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 MANDA PUBLICAR O REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nI Conferência Municipal do Meio Ambiente - CMMA\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 10. A 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente - CMMA, tem por objetivo promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. \r\n\r\nArt. 20. É objetivo específico da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 30. O tema da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente é a Política Nacional de Resíduos Sólidos. \r\n\r\nArt. 40. São eixos temáticos da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente \r\n\r\nI - Produção e Consumo Sustentáveis; \r\n\r\nII - Redução dos impactos ambientais; \r\n\r\nIII - Geração de Emprego, Trabalho e Renda; e \r\n\r\nIV - Educação Ambiental. \r\n\r\nArt. 50. Os eixos temáticos devem orientar os debates realizados durante a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente por meio do Texto-Orientador. \r\n\r\nArt. 60. O Texto-Orientador, direcionará os debates, sendo o ponto de partida dos trabalhos, apresentando um panorama sobre os assuntos relacionados aos eixos temáticos, com indicação das iniciativas implementadas e das perspectivas e possibilidades de avanços em cada área. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 70. A 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente terá I Etapa\r\n\r\nI - Etapa Municipal \r\n\r\nArt. 80. Os debates e proposições de todas as etapas da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente devem relacionar-se diretamente com os objetivos gerais e específicos da conferência. \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO CALENDÁRIO\r\n\r\nArt. 90. A 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente será realizada no dia 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 10. A Etapa será presidida pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Vice-Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 11. A Comissão Organizadora Municipal (COM) se constitui em instância de coordenação e organização da 1ª CMMA, que contará com uma Coordenação Executiva Municipal. \r\n\r\nArt. 12. A COM terá 08 membros, sendo: 02 representantes da sociedade civil, 02 do setor empresarial e 04 do poder público. \r\n\r\nArt. 13. A Comissão Organizadora Municipal é composta por representantes dos órgãos e entidades abaixo listados:\r\n\r\nEMPRESARIAL:\r\n\r\nMario Eduardo Silva Verbicario Vahia - Pousada Verbicaro LTDA - ME;\r\n\r\nGiovani Godinho da Silva - Padaria Casa do Pão.\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nRogério Botelho - ACIAM - Associação Comercial e Industrial e Agropecuária de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nEdson Jesus Gonçalves - Sindicato Rural de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nPODER PUBLICO:\r\n\r\nPoliane Frota Cardozo - Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nKarim Cristina do Amaral Cabral - Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nMaria Manoela Alves Lopes - INEA Instituto Estadual do Ambiente;\r\n\r\nPaulo da Silva - Emater Rio. \r\n\r\nArt. 14. A Comissão Organizadora Municipal será presidida pela Diretora da Divisão de Pesquisa e Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. \r\n\r\nParágrafo único. Em sua ausência ou impedimento, a Comissão Organizadora Municipal será presidida pela Chefe do Parque Estadual do Desengano. \r\n\r\nArt. 15. Compete à Comissão Organizadora Municipal: \r\n\r\nI. Debater e aprovar o regimento da 1ª CMMA; \r\n\r\nII. Organizar, acompanhar e avaliar a realização da 1ª CMMA; \r\n\r\nIII. Colaborar com a Coordenação Executiva, na formulação, discussão e proposição de iniciativas referentes à organização da 1ª CMMA; \r\n\r\nIV. Acompanhar as atividades da Coordenação Executiva Municipal, devendo esta, em cada reunião ordinária, realizar breve apresentação das ações realizadas durante o período; \r\n\r\nV. Discutir e propor o regulamento da Etapa Municipal da 1ª CNMA; \r\n\r\nVI. Aprovar o relatório final da etapa municipal, em tempo hábil após sua realização, e apresentá-los a Presidente da Conferência, que deverá dar-lhes publicidade e encaminhá-los à Comissão Organizadora. \r\n\r\nDA CONFERENCIA ESTADUAL E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA NACIONAL.\r\n\r\nVII. Discutir e deliberar sobre os casos omissos e controversos relativos à 1ª CMMA que não estejam previstos neste regimento; \r\n\r\nVIII. Criar fórum permanente de acompanhamento e monitoramento dos resultados. \r\n\r\nArt. 16. A Comissão Organizadora Municipal realizará reuniões periódicas a fim de debater e deliberar sobre aspectos relacionados à 1ª CMMA. \r\n\r\nArt. 17. Poderão ser convocadas pessoas ou entidades especializadas em temas afetos à Conferência para reuniões específicas da COM. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA RELATORIA\r\n\r\nArt. 18. Os debates, contribuições e propostas aprovados na etapa municipal serão sistematizados conforme metodologia definida pela Comissão Organizadora Municipal. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 19. As despesas relativas ao transporte, hospedagem e alimentação durante a 1ª Conferencia Municipal do Meio Ambiente ocorrerão por conta de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 20. A Conferência Municipal deverá ser convocada, pelo Poder Executivo local mediante edição de decreto que deverá ser publicado em meio de divulgação oficial e veículos de divulgação local. \r\n\r\nArt. 21. As informações relativas à convocação da Conferência Municipal deverão ser imediatamente encaminhadas à respectiva Comissão Organizadora Estadual - COE, bem como à COm. \r\n\r\nArt. 22. A Conferência Municipal discutirá o temário da 4ª CNMA relativo a esfera local que deverá servir de orientador para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em seus territórios e também elegerá 02 (dois) delegados e encaminhará propostas relativas à Conferência Estadual. \r\n\r\nArt. 23. O Relatório da Conferência Municipal deverá obedecer ao modelo disponível no Manual da Conferência Municipal disponível no site da CNMA na internet e ser enviado à Comissão Organizadora Estadual competente no prazo de 07 (sete) dias após a realização da CMMA. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA ETAPA NACIONAL\r\n\r\nArt. 24. A Etapa Nacional da 4ª CNMA realizar-se-á entre os dias 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília/DF. \r\n\r\nSanta Maria Madalena 19 de julho de 2013. \r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena \r\n\r\nTesouraria dos Fundos Municipais\r\n\r\nOFÍCIO Nº 0009/13\r\n\r\nLiberação de recursos federais para o Município de Santa Maria Madalena, conforme abaixo relacionado, visando o que determina a Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997.\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nBLATB\r\n\r\nBLAFB\r\n\r\nBLMAC\r\n\r\nPAHI\r\n\r\nAbril/13\r\n\r\n59.019,17\r\n\r\n-\r\n\r\n91.731,14\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nMaio/13\r\n\r\n66.699,17\r\n\r\n9.158,76\r\n\r\n91.731,14\r\n\r\n211.200,00\r\n\r\nJunho/13\r\n\r\n61.909,17\r\n\r\n4.579,38\r\n\r\n91.731,14\r\n\r\n-\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nCONTA 206-2 (BRADESCO)\r\n\r\nCONTA 336-0 (BRADESCO)\r\n\r\nCONTA 339-5 (BRADESCO)\r\n\r\nAbril/13\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n1.708,17\r\n\r\n427,04\r\n\r\nMaio/13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nJunho/13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nIGD B.FAMILIA\r\n\r\nIGD SUAS\r\n\r\nPBF I\r\n\r\nPBV I\r\n\r\nPBV II\r\n\r\nAbril/13\r\n\r\n2.347,80\r\n\r\n1.315,62\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n2.512,50\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nMaio/13\r\n\r\n2.318,45\r\n\r\n1.315,62\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nJunho/13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAlzinéa Lage Bardasson\r\n\r\nTesoureira dos Fundos Municipais\r\n\r\nId: 1532492"
                        ],
                        "1532911": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 538/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível D, referência 4, da Classe de Professora Docente, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19, inciso IV e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, que altera redação da lei municipal nº 811/97, tendo em vista a mesma comprovar a conclusão do Curso Pós-Graduação “Lato Sensu” em Psicopedagogia Institucional, com carga horária de 445 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco) horas, a contar de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n- Glauciete Verbicário Prunes, matr. Nº 11911/3, processo nº 0959/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 539/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a Professora abaixo relacionado ao Nível D, referência 4, da Classe de Professora Docente II, com fulcro no art. 25, c/c o art. 19-A, inciso II e Anexo III (P-II) da Lei Municipal nº 1653/2011, que altera redação da lei municipal nº 811/97, tendo em vista a mesma comprovar a conclusão do Curso Pós-Graduação “Lato Sensu” em Psicopedagogia Institucional, com carga horária de 445 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco) horas, a contar de 1º de agosto de 2013.\r\n\r\n- Glauciete Verbicário Prunes, matr. Nº 12105/3, processo nº 0959/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1711 DE 25 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n297\r\n\r\n102.11.06.126.0030.2.293\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.500,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n9.500,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n318\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.287\r\n\r\nManutenção e Ampliação do Sistema Municipal de Telecomunicações.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.500,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n9.500,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1712 DE 25 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N0 1815 DE 16 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação na Fonte de Recurso PRÓPRIO, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n450\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.264\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n62.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n62.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de excesso de arrecadação, apurado no exercício de 2013, calculados na forma do art. 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 3º e 4º da 4320/64.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1713 DE 26 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N0 1815 DE 16 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação na Fonte de Recurso PRÓPRIO, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n391\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de excesso de arrecadação, apurado no exercício de 2013, calculados na forma do art. 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 3º e 4º da 4320/64.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 032/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, a partir da presente data, o Servidor SÁVIO NEVES SARAIVA, matrícula Nº CM01.003/04 - Auxiliar Legislativo - do Quadro Permanente dessa Câmara Municipal, de acordo com o Art. 34, da Lei Complementar Nº 002/03, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de Julho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1532911"
                        ],
                        "1532467": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 - remarcação\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã. Tipo menor preço global. Data: 12/08/2013, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1532467"
                        ],
                        "1532811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais. Tipo menor preço por lote. Data: 14/08/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Obs: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1532811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532912": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 032/2013 PREGÃO 032/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 14 de agosto de 2013, às 08:30, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar -2º semestre do ano letivo, nos termos que dispõe a Lei Fe deral nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1532912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532964": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 12 (doze) de agosto de dois mil e treze, às 09 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 082/2013, Processo nº 1049/2013, para aquisição de Materiais Elétricos - Valor Estimado: R$ 19.227,95. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1532964. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1533119": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originada pela instalação da Vara Única do Trabalho de Queimados, em 12 de julho de 2013, em conformidade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1533119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1532439": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 552- SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 2 de setembro a 1º de outubro de : \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva – Férias\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar – VT/Queimados\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas – Reserva Técnica\r\n\r\nAdriana Maia de Lima – 13ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima – Férias\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci – Férias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat – Férias \r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos – Férias\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes – 82ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira – 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco – 70ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – auxilio compartilhado: 2ª, 3ª e 4ª VT/Niterói\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda – 43ª VT/RJ\r\n\r\nAnita Natal – Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha – 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto – 60ª VT/RJ\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo – auxilio compartilhado: 61ª, 63ª e 67ª VTs/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini – Férias\r\n\r\nCamila Leal Lima – 71ª VT/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca – auxilio compartilhado: VT/Itaperuna e 1ª VT/Macaé\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt – 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares – PAV/Rio das Ostras\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes – 8ª VT/Niterói\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira – Licença estudo\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan – Férias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus – 15ª VT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites – auxilio compartilhado: 6ª e 12ª VTs/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert – 80ª VT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo – Férias\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen – 79ª VT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva – auxilio exclusivo na VT/Itaboraí \r\n\r\nElisa Torres Sanvincente – 2ª VT/Niterói\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges – auxilio compartilhado:18ª e 69ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva – 2ª VT/CG\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista – 76ª VT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães – 39ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano – 1ª VT/Niterói\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez – auxilio compartilhado: 5ª, 6ª e 7ª VTs/Niterói\r\n\r\nFernando Resende Guimarães – Férias\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva – 24ª VT/RJ\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – Férias\r\n\r\nFlávio Alves Pereira – 34ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães – auxilio exclusivo na VT/Nilópolis \r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto – CAEP\r\n\r\nGláucia Alves Gomes – Auxílio exclusivo na 17ª VT/RJ \r\n\r\nGlaucio Guagliariello – 1ª VT/SG\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa – 66ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto – auxilio compartilhado: 5ª e 47ª VTs/RJ\r\n\r\nJanice Bastos – 22ª VT/RJ\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza – 8ª VT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia – 77ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares – auxilio compartilhado: VT/Barra Mansa e 1ª VT/VR\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca – auxílio compartilhado: 29ª, 34ª e 57ª VTs/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar – Férias\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva – Reserva Técnica\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla – 1ª VT/Macaé\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro – 81ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni – Férias\r\n\r\nLuciano Moraes Silva - auxilio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/SG\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin – 9ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão – Férias\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos – 1ª VT/DC\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva – Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – 52ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares – VT/Angra dos Reis\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti – 5ª VT/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera – 5ª VT/Niterói\r\n\r\nMarly Costa da Silveira – 6ª VT/Niterói\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie – VT/Resende\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão – auxilio compartilhado: 2ª e 3ª VT/DC\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula – auxílio exclusivo na VT/Barra do Piraí\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça – Reserva Técnica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes – Férias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama – 35ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior – 75ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos – auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro – 2ª Vt/Nova Iguaçu\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins – auxilio compartilhado: 46ª, 49ª e 77ª VTs/RJ \r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – Férias\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal – Férias\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant’anna Reis – Reserva Técnica\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – auxilio compartilhado: 5ª e 6ª VT/NI\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira – 28ª VT/RJ\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond – Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar – 55ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella – auxilio compartilhado: 1ª, 6ª e 7ª VTs/DC\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho – Reserva Técnica\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães – Férias\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago – 47ª VT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos – Férias\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira – auxílio exclusivo na VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado – Férias\r\n\r\nRosemary Mazini – Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes – Férias\r\n\r\nSergio Silveira Mourão – VT/Barra Mansa\r\n\r\nStella Fiúza Cançado – 3ª VT/RJ\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno – auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/CG\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli – Reserva Técnica\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares – auxilio compartilhado: 1ª e 4ª VTs/SG\r\n\r\nValeska Facure Pereira – 61ª VT/RJ\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - auxilio compartilhado: 4ª e 44ª VTs/RJ \r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva – auxilio compartilhado: 4ª e 5ª VTs/DC\r\n\r\nWilliam Martins – 3ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1532439"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1532618": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 205/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCelio Mansini Eustáquio da Silva\r\n\r\nAssistente -FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n29 a 30/07/2013\r\n\r\nTreinamento do \"Módulo Extrator de Dados\" p/ integração Pje-JT/e-Gestão\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1532618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1530774": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010761-24.2012.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 205, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \"Junte-se a petição supracitada. Reporto-me ao despacho anterior (fl.199). Intime-se. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2013. DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND - Presidente\". \r\n\r\nId: 1530774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1532157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0008976-27.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Scte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Atenda-se a promoção do parquet, suspendendo-se o feito por mais sessenta dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1532157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1532597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005870-57.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Réu : Benedicto Aurelio Ximenes da Silva (Mariana Paulon RJ86806D), - por unanimidade, julgar improcedente o corte rescisório pleiteado na exordial, com fulcro no inciso V do artigo 485 do CPC, por não demonstradas as violações a literais dispositivos constitucionais (CF, artigo 37, caput e incisos II e XIII), legais (CLT, artigos 461, § 2º, 613, inciso II e 614 § 3º), bem ainda às Súmulas nºs 6, 51 e 277 e à Orientação Jurisprudencial Transitória nº 29 da E. SDI-1 do C. TST e condenar a autora a pagar à ré honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento) do valor atribuído à causa na inicial, além de autorizar o levantamento pela demandada do depósito de que trata o caput do artigo 830 do CPC (fl.40). Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à causa na exordial, pela autora, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532597"
                            ],
                            "1532411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0012952-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cláudia Aguiar Gonçalves \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.: “..., por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória. Custas de R$ 12.000,00 (doze mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 600,00 (seiscentos mil reais) atribuídos à causa na exordial (fl. 14), bem como 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios, ambos pela autora, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte, ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da SEDI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532411"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1532438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010093-53.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Agravado : PAULO ROBERTO VALERIO DA SILVA ( Luiz Carlos Valerio da Silva RJ68230D ), GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA ( Estevao Dantas Bastos RJ140064D ), - por maioria, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Vencidos os Exmos. Magistrados THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, MARCOS PALÁCIO e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO, que davam provimento ao Agravo Regimental. O Exmo. Revisor, MARCOS PALÁCIO, solicitou a juntada de seu voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1532438"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1533173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006435-89.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Jonatas Oliveira dos Santos ( Luciana Mendonca de Medeiros RJ85298D ), - Réu : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Jônatas de Oliveira dos Santos em face de Embratel S. A. - sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso I (c/c art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso I), do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1532472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Des. Valmir de Araújo Carvalho\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013407-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Celeste Simões Marques [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Maria Celeste Simões Marques\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. (conforme despacho de fl. 227). .\r\n\r\nId: 1532472"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1532630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA, Aut Jose Maria Machado \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 9h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: PEDRO SIARETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA, Réu PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 9h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-47.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CORREA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CORREA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 9h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Mattei [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Mattei, Réu Omni Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 9h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0199400-21.1995.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: JACKSON NUNES MAIA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA, Aut JACKSON NUNES MAIA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 9h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rocha Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Washington Luiz Rocha Pereira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Domingos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda., Aut Wagner da Silva Domingos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Luciano Jose dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Aut José Roberto Soares da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Oliveira , Réu Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Thai Wok Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Morais Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0209300-57.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA ANDRADE SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut MARIA TERESA ANDRADE SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valença de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Ronaldo Valença de Oliveira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Rosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logisticas Transportes [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda., Réu Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logisticas Transportes, Aut Roberto Rodrigues Rosa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de agosto de 2013 às 10h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, localizada na Av. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo. \r\n\r\nId: 1532630"
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                    }
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                        "1530769": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Cristina dos Santos Dillon [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Cristina dos Santos Dillon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-69.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeir de Jesus da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Eloin Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carvalho Hosken S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-34.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Leonardo Martins Gusmão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Martins Gusmão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leonardo Martins Gusmão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-76.2001.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-71.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: RONALDO DA COSTA NUNES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RONALDO DA COSTA NUNES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meuri Luciana Adão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Israel Bernardo Nissenbaum\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-42.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bulle Pousa Modas Ltda. - ME. [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salustiano Lemos Carballido [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lana Cristina Rodrigues Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Patrícia Carvalho de Araujo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Patrícia Carvalho de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-05.2013.5.01.0033 - AIRO\r\n\r\nAgte: Isa Saraiva Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isa Saraiva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2013.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A, Agdo: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Agdo: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Agdo: EDITORA JB S/A, Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo: DOCASNET S/A, Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-93.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique Julio Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elida de Oliveira Rodrigues Varjao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Regina de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-51.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Gloria Andriotte Lobo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria da Gloria Andriotte Lobo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-14.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Ferreira Monfredo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Mirage Em. Imobiliarios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)], Agdo: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mirage Em. Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Aldenir Carlos da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcte: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: Aldenir Carlos da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042100-02.2008.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Agdo: SUELI DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-86.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Rafael dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-96.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Caloiaro de Macedo [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Rcte: S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Jairo Caloiaro de Macedo [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.1989.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos s.a. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Rosamary Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Claudemiro de Oliveira Sousa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Rcdo: Claudemiro de Oliveira Sousa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odacy Alves Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1530769"
                        ],
                        "1530770": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Robson Porto de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Energia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Etevaldo Jesus de Assis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: PSN Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alstom Brasil Energia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000579-84.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Rcte: Adriano Luiz Farias da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Luiz Farias da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Rcdo: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-95.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ailton Pereira Barros [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)], Rcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001032-58.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Academia de Ginástica Aqualife Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodolfo Anselmo Araújo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Academia de Ginástica Aqualife Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-46.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Mangia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Mangia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-21.1998.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Mario Manela (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-50.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Elison Antonio de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Elison Antonio de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elison Antonio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Luiz Gama Cardoso [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001849-02.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Cristina Mauricio [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Cristina Mauricio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cassia de Fátima Santos Bezerra [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Cassia de Fátima Santos Bezerra [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Terezinha Iracema Vieira Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terezinha Iracema Vieira Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian de Oliveira Quandt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivian de Oliveira Quandt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiane Maria dos Passos Pereira [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Christiane Maria dos Passos Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-73.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Soares da Rocha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Soares da Rocha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-83.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldemar Gonçalves Wassita [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Waldemar Gonçalves Wassita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agte: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Bonfim de Oliveira [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hernando Francisco Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Cerâmica Porto Ferreira Ltda. [Adv. Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: SP 71812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danila Almeida de Sousa [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cerâmica Porto Ferreira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Leno da Silva Xavier [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa Show S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Brasil Pequeno [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Brasil Pequeno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Nathane Fernanda de Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Distribuição Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-27.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Paula de Miranda Alves da Cunha [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcte: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Rcdo: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Global 2010 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300800-37.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Vitorino [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neide Maria Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Maria de Fatima Vitorino [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1530770"
                        ],
                        "1530771": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112200-87.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nRcdo: Iolanda Freitas Lima Zappala [Adv. Neia Cristina Martins dos Santos (OAB: RJ 94964 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis , Rcdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contratme Serviços Ltda., Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contratme Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Lourdes de Oliveira Mota [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)], Rcte: Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda. [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda. [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)], Rcdo: Alexandra Lourdes de Oliveira Mota [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandra Lourdes de Oliveira Mota, Rcdo Rcte Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandra Lourdes de Oliveira Mota. \r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neuza Kazue Matsunaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 , Ebgdo Neuza Kazue Matsunaga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Neuza Kazue Matsunaga. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 . \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Serviços Gerais Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Ebgdo: Cemsa Engenharia e Montagens SA, Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bauruense Serviços Gerais Ltda, Ebgdo Enesa Engenharia S.A., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enesa Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000796-52.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Ebgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Ebgdo: Artur Batista dos Santos Filho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Ebgte Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Sônia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Knoploch dos Santos, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Knoploch dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0221900-72.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgte: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Mônica da Silva Nunes Machado , Ebgte Ebgdo Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Televisão Cidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mônica da Silva Nunes Machado . \r\n\r\nProcesso: 0000811-10.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000696-94.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dayanna Soares da Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A ., Ebgdo Dayanna Soares da Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Inês Maria Ianni Rodrigues , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Inês Maria Ianni Rodrigues . \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Espolio de Francisco Antonio Lopes representado por Clea Stanizio Lessa Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espolio de Francisco Antonio Lopes representado por Clea Stanizio Lessa Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Jacinto de Souza [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Jacinto de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)], Ebgte: Francisco Rafael Crescente [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Rafael Crescente [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Ebgdo TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Uchôa Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Valdir Uchôa Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Rcdo Valdir Uchôa Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valdir Uchôa Gomes . \r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-34.2007.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Wilson Lima de Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Wilson Lima de Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Sergio Wilson Lima de Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Wilson Lima de Amorim. \r\n\r\nProcesso: 0185700-71.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Gilvan Cezar Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gilvan Cezar Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Gilvan Cezar Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilvan Cezar Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elzo Mizahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elzo Mizahy, Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elzo Mizahy. \r\n\r\nProcesso: 0000255-87.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Leandro Felipe Pereira Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Leandro Felipe Pereira Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Leandro Felipe Pereira Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0156200-39.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jildo Batista dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Jildo Batista dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO , Rcdo Rcte Jildo Batista dos Santos , Rcdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jildo Batista dos Santos . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Luis de Sá, Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Luis de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000950-03.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriela de Souza Fernandes [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nId: 1530771"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021500-29.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Agdo: Israel Silva dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Agdo: Priscila Barboza da Conceição [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação de autuação visto que o advogado substabelecente, Fábio André Cícero de Sá. OAB/SP 146.956 ´não possui poderes para representar a reclamada CSU CARDSYSTEM S/A no presente feito. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nId: 1530758"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028700-49.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato de Avellar Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231500-53.1989.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: NELMA COSTA NEY [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NELMA COSTA NEY\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivonete de Jesus Neves Reddo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivonete de Jesus Neves Reddo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.1993.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES HIGINO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES HIGINO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2000.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEISE PINHEIRO MONZATO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEISE PINHEIRO MONZATO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARLEUSE SALOTTO ALVES [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Agdo: DELVAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARLEUSE SALOTTO ALVES, Agdo DELVAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1530759"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000110-98.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Enrique Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oswaldo Enrique Silva de Carvalho , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001591-63.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos de Sousa Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0321200-02.1998.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilson Americo de Freitas [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilson Americo de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-04.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Andrade Sampaio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Camila Lopes Silva da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Lopes Silva da Silva, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-59.1998.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nAgdo: LINO CATTONI [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agdo: LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES, Agdo LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA, Agdo LINO CATTONI, Agdo LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197500-96.2001.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001588-42.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Leopoldino Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Leopoldino Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002307-64.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isolde Sommer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isolde Sommer\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luciano Guimarães [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luciano Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Jose Machado [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Jose Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Dilson Rangel [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Dilson Rangel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Cultura Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Ribeiro da Silva, Agdo Probank S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002229-53.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lucimar da Silva Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimar da Silva Dias , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENAN MAGALHAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069700-42.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcello Figueira Galhões [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Itaúcard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaúcard S.A. , Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Marcello Figueira Galhões \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-20.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson da Silva Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001875-71.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Teles da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Teles da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conexcenter Instalação e Manutenção e Comércio de Materiais Hidraulicos e Eletricos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezar Augusto Menezes de Oliveira Melo Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cezar Augusto Menezes de Oliveira Melo Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Eduardo Navarro Meyer [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreos S.A., Agdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Agdo Varig Logística S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Murilo Barbosa Salles [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Paulo Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Paulo Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Nilton do Nascimento [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Agdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Nilton do Nascimento, Agdo PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Souza de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niani Demolidora Ltda. ME [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Agdo: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Millus S.A. Industria e Comércio, Agdo Niani Demolidora Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175300-92.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edil Rodrigues Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edil Rodrigues Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Israel Duarte dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda EPP, Agdo Israel Duarte dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1530760"
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Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dr. Marketing Servicos Temporarios, Agdo DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Vieira Maciel [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Vieira Maciel , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-84.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresarias Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tatiane Silva Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira, Agdo Futura Serviços Empresarias Ltda., Agdo Tatiane Silva Rodrigues \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-02.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Caroline Badini [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caroline Badini , Agdo Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josias Felix da Silva [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Parque da Glória [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Parque da Glória \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Pinheiro Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Pinheiro Rocha, Agdo Agte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Agte Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.1995.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DE JESUS FONSECA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Madeira Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Madeira Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-81.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Machado Dutra [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Rebello Damico [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ero Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ero Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214000-50.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Alvaro Mendonça Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Mendonça Filho, Agdo Unilix do Brasil Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: Valéria Moreira Calvet [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil, Agdo Valéria Moreira Calvet\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001982-89.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano da Silva Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano da Silva Santos , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Bruno Valente\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-25.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proativa Cooperativa Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: JB on Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Agencia JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agencia JB Serviços de Imprensa S.A., Agdo Brasil Mídia Digital Ltda., Agdo Editora JB S.A., Agdo JB on Line Ltda., Agdo Jornal do Brasil S.A., Agdo Proativa Cooperativa Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000788-05.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos Nunes Carneiro [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Carlos Nunes Carneiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: José Augusto Alves de Faria [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Alves de Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Andre de Azevedo Baptista [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre de Azevedo Baptista, Agdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Lips Soares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Lips Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cintia Tavares Pierri de Moura [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Tavares Pierri de Moura, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aldecir Barbosa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldecir Barbosa Silva, Agdo Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-62.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Henrique do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Henrique do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002351-49.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfeu Bento Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfeu Bento Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Reinaldo Lisboa Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Reinaldo Lisboa Dias, Agdo Serpros Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000699-69.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Souza Venancio [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudineide Lima Fernandes [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudineide Lima Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-34.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Brandão dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Brandão dos Santos, Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Goval Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: João Maria de Andrade [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Goval Serviços Gerais Ltda. , Agdo João Maria de Andrade \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-87.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz de Araújo Júnior [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz de Araújo Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1530761"
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Apenas dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado, com cópia do presente despacho, para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0016858-40.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Valdecira Flaubert Jassus [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Valdecira Flaubert Jassus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, cujo inteiro teor segue transcrito: “Em razão do acima informado, indefiro o pedido de preferência, ante a ausência de comprovação da doença por laudo médico oficial nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência a credora. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do artigo 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0002568-83.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE GERALDO GUEDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef HILDA MARIA CARRARO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 561, cujo inteiro teor segue transcrito: “Em razão do acima informado, indefiro o pedido de preferência em razão da idade, ante a ausência de documentos comprobatórios nos autos, conforme artigo 10 da Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência a credora. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do artigo 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0008001-68.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.783, cujo teor segue transcrito: “Visando não prejudicar a parte autora, autue-se o precatório. Registre-se a preferência para o pagamento do precatório, por motivo de idade para o Sr. Washington Luiz Fernandes Dias (fl. 756), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, requisite-se o pagamento(...) . Rio de Janeiro, 01 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0005879-82.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA HELENA DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA HELENA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Ante a informação acima, defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Maria Helena de Souza Gomes (fl. 169), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Cumpra-se o despacho de fl. 165, requisitando o pagamento do precatório e dê-se ciência às partes da preferência constitucional deferida, encaminhando ao ente devedor cópia do presente despacho. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0006531-02.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MIRTES CONCEICAO SOARES FONTES [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MIRTES CONCEICAO SOARES FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503, cujo teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Mirtes Conceição Soares Fontes(fl. 502), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Requisite-se o pagamento no valor de (...) constante nos autos (fl. 499) e dê-se ciência às partes da preferência constitucional deferida, encaminhando ao ente devedor cópia do presente despacho. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” \r\n\r\nProcesso: 0011845-31.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CLARIMUNDO CESAR GOMES [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CLARIMUNDO CESAR GOMES, Exdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 607, cujo inteiro teor segue transcrito: Registre-se a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para o Sr. Clarimundo Cesar Gomes (fl. 605), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. Além disso, quanto a posição da ordem cronológica, aguarde-se o processamento dos precatórios, consoante a normatização sobredita e o Ato nº 46/2008, deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Outrossim, quanto ao pagamento, observe-se as informações da Coordenadoria de Gestão de Precatórios supracitadas. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0000031-17.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA CARMEM ARAUJO VILLELA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA CARMEM ARAUJO VILLELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Maria Carmem Araujo Villela (fl. 349), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0007434-37.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ANNA MARIA FERRARO CUNHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANNA MARIA FERRARO CUNHA e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 943, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Anna Maria Ferraro Cunha (fl. 938/939), Sra. Rosa Maria Ferrado de Araújo (fl. 940), Sr. Erich Brider Cunha (fl. 942), Sra. Conceição Siqueira Mares (fl. 941) e Sr. Renato Almeida Santos Filho (fl. 941), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0012921-56.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: DIVONETE BARBOSA AVILA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef DIVONETE BARBOSA AVILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1276, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Divonete Barbosa Avilia (fl. 1275), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nId: 1532180"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000066-98.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ) - Recorrido: R. R. Engenharia S/A ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n2 - 0000079-72.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marilda Queiroz ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n3 - 0000124-91.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi SP 35915 D ), Marcela dos Santos Pacheco ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ) - Recorrido: Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Adv. Luiz José de Moura Louzada SP 128320 D ), Marcela dos Santos Pacheco ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi SP 35915 D ).\r\n\r\n4 - 0000127-25.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Antonia Ponciano Cardoso ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n5 - 0000157-57.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto da Cruz Vianna ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n6 - 0000173-59.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nadia Souza Lima da Silva ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n7 - 0000268-84.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Luciana Muniz da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Luciana Muniz da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n8 - 0000291-58.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RC Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Thiago Carvalho Jaña ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n9 - 0000292-07.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cátia Gaudêncio Pedro ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n10 - 0000300-53.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Luciene Tavares da Silva Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Luciene Tavares da Silva Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n11 - 0000316-24.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Diogo da Silva Lopes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n12 - 0000334-40.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Cesar Pereira da Silva ( Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva RJ 135128 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000374-31.2010.5.01.0028 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Condomínio do Edifício Estrela do Leme ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Recorrido: José Ribamar Silva ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n14 - 0000388-54.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilberto Gualberto Filho ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Munis Zilberberg ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Alexandre Zilberberg ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), SD Rio Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Gil Grosman ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n15 - 0000390-39.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Suane Cristina Rosa Ottero ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: L C M Intermediação Financeira Ltda - ME n/p MIchelle Layse de Araújo e Carlos Eduardo Figueiredo de Carvalho, LCM Intermediação Financeira Ltda ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ).\r\n\r\n16 - 0000393-21.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ), Claudia Muzza Fernandes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Claudia Muzza Fernandes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ).\r\n\r\n17 - 0000405-58.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tegma Logística Integrada S.A. - Recorrido: Jaqueline Souza de Andrade ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n18 - 0000418-64.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabio Roberto Baumfeld Isaack ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Arkhe DTVM S.A. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n19 - 0000436-20.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gafisa S A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Construtora Lider ( Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure MG 30115 D ), Joseir de Souza Monteiro ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ), Constru Construções Serviços Ltda.\r\n\r\n20 - 0000493-28.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Solange Silva Gomes ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Solange Silva Gomes ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n21 - 0000493-95.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Michelle Santos Simão ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira de Almeida RJ 94454 D ), Completa Consultoria Política Ltda, ( Adv. Luiz Felipe Santos Lima MG 88107 D ).\r\n\r\n22 - 0000512-07.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jailton de Melo Lima ( Adv. Ariana Miranda Quintanilha RJ 135617 D ), Sul América S.A. - Matriz ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Jailton de Melo Lima ( Adv. Ariana Miranda Quintanilha RJ 135617 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sul América S.A. - Matriz ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n23 - 0000528-17.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Alexandre Damião Ferreira da Silva ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P das Sócias Ana Carolina Kurka de Freitas e Maria Gabriela Kurka de Freitas.\r\n\r\n24 - 0000569-90.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Expandir Participações Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens Turismo Ltda. - Recorrido: Joelma Oliveira dos Santos ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ).\r\n\r\n25 - 0000574-70.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo do Carmo Degliomini ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Rio Barra 7380 Auto Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n26 - 0000587-75.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: André Luis da Silva Fernandes ( Adv. Enneite Souza Pereira RJ 132145 D ).\r\n\r\n27 - 0000590-02.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Daniela Tendler Leibel Bacellar ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Centro Educacional Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n28 - 0000593-79.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ) - Recorrido: Sebastião Machado Arruda ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ).\r\n\r\n29 - 0000634-11.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Centro de Beleza Werner Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Renata Maria Noel de Souza ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ 115002 D ).\r\n\r\n30 - 0000655-48.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Neide Augusto Rachid ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Neide Augusto Rachid ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n31 - 0000674-21.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodrigo Douglas de Souza Chovarte ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n32 - 0000682-05.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Luiz Antonio Regis Bernardo ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n33 - 0000704-88.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos de Oliveira Carli ( Adv. Deisy Alves Teixeira RJ 44977 D ).\r\n\r\n34 - 0000711-13.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ) - Recorrido: Neila Azevedo dos Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n35 - 0000735-42.2010.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Cristina da Silva Marques ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ) - Agravado: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda - ME, Sociedade Educacional Santa Clara Ltda, Leila Peixoto Alves de Sousa ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n36 - 0000785-19.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valeria Regattieri Fernandes Marinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Valeria Regattieri Fernandes Marinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n37 - 0000819-57.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Edeilto Archanjo de Araujo ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n38 - 0000819-68.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Camarinho Simões ( Adv. Tiago Abrahão Lucas da Silva RJ 154284 D ).\r\n\r\n39 - 0000820-12.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudia Maria Gomes de Brito ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Recorrido: Paulo Abreu Manhães ( Adv. Antonio Tadeu Gomes RJ 45537 D ).\r\n\r\n40 - 0000830-38.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Gilberto Alves da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n41 - 0000863-52.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luci da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Luci da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n42 - 0000871-58.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fernando Simplicio Camara ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ) - Recorrido: JJ Marinho Transportes de Cargas Ltda., Editora Central Gospel Ltda. ( Adv. Jorge Vacite Neto RJ 63592 D ).\r\n\r\n43 - 0000897-87.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Ressurreição de Carvalho ( Adv. Belenice Melo de Almeida Costa RJ 143721 D ) - Recorrido: Superlagos Comércio de Gás Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n44 - 0000902-56.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Josiane da Silva Baptista ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n45 - 0000928-95.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mariana Milhas Eiras ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mariana Milhas Eiras ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda. ( Adv. Fernanda Nunes Lopes RJ 152717 D ).\r\n\r\n46 - 0000935-64.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mônica Côrrea Venâncio ( Adv. Peterson Silva de Oliveira RJ 160957 D ).\r\n\r\n47 - 0000952-89.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Diogo de Souza Metello ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Diogo de Souza Metello ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n48 - 0001014-15.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Bruna de Souza Cretton ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Bruna de Souza Cretton ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n49 - 0001039-19.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n50 - 0001050-56.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Luiz Barcellos de Moura ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n51 - 0001053-56.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Norma Cristina de Oliveira Soares ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n52 - 0001067-25.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carla Rejane dos Santos Pereira ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ) - Recorrido: Jardim de Infância Mônica e Cebolinha Ltda. ( Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas RJ 142127 D ).\r\n\r\n53 - 0001087-56.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Glauco Santos de Pontes ( Adv. Eduar do José Correa de Andrade RJ 125845 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n54 - 0001093-97.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rui Manoel Martins da Costa Oliveira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n55 - 0001141-87.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wanderson de Abreu Costa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Wanderson de Abreu Costa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n56 - 0001150-91.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Lirio Evandro dos Santos Souza ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Lirio Evandro dos Santos Souza ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n57 - 0001170-21.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n58 - 0001201-73.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fernanda Larrúbia Marques ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Fernanda Larrúbia Marques ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 0001219-81.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Cezar Jesus Almeida ( Adv. Vinicius Fausto dos Santos RJ 164387 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Cezar Jesus Almeida ( Adv. Vinicius Fausto dos Santos RJ 164387 D ).\r\n\r\n60 - 0001230-26.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ) - Recorrido: Alex Ferreira Magalhães ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n61 - 0001239-60.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Heating e Cooling Tec. Term. Ltda. - Recorrido: Altair Alves da Mata ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Boulervard Shopping São Gonçalo ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n62 - 0001247-84.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Recorrido: Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n63 - 0001251-60.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Eduardo Carvalho ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n64 - 0001258-39.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosangela Rocha Couto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n65 - 0001284-38.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Nascimento de Almeida ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: José Nascimento de Almeida ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0001340-28.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Rafael Monteiro Lima Alves RJ 137731 D ), José Ribomar de Lima ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Rafael Monteiro Lima Alves RJ 137731 D ), José Ribomar de Lima ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ).\r\n\r\n67 - 0001343-90.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Valfrides Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n68 - 0001365-83.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Marcilio Barbosa da Silva ( Adv. Martha Machado de Mello Pereira Caldas RJ 175691 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n69 - 0001366-95.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Direct Express Logistica Integrada Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Vicente Paulo de Freitas ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ).\r\n\r\n70 - 0001372-05.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Francisco Geraldo Brito ( Adv. Regina Celia da Silva Mota RJ 74277 D ).\r\n\r\n71 - 0001380-81.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Daniel Collyer Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Daniel Collyer Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n72 - 0001388-37.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sérgio Ricardo Dias Gomes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ) - Recorrido: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n73 - 0001400-08.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Julio Cesar Ferreira da Silva Louzada ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n74 - 0001409-63.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosiméri Maria da Conceição ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Centro Educacional Cecília Oliveira ( Adv. Vivian Santos de Sousa RJ 111840 D ).\r\n\r\n75 - 0001421-88.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mário Ignácio da Silva Filho ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Mário Ignácio da Silva Filho ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n76 - 0001435-49.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Daltro da Silva ( Adv. Philippe Torres Cruz RJ 160968 D ).\r\n\r\n77 - 0001454-84.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Patrícia Rossana Cavalcante Nolding ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Patrícia Rossana Cavalcante Nolding ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n78 - 0001487-90.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ) - Recorrido: Luiz Francisco da Silva Tavares ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Eric Nei Lopes do Carmo ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n79 - 0001558-57.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Danielle Cristina Ferreira da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ), Probank S.A..\r\n\r\n80 - 0001570-62.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudio Luiz de Souza ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n81 - 0001572-41.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Dandara Lohanna Oliveira ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n82 - 0001599-28.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administracao e Serviços Ltda. ( Adv. João paulo Senra Faria RJ 149424 D ) - Recorrido: Cleber Pereira Santos ( Adv. Alexandre Brasiliense Terto RJ 180213 E ).\r\n\r\n83 - 0001603-22.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Nilton Castilho Bertin ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marly da Costa Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Newton do Nascimento Vidal ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Nelson Soares da Fonseca ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Moacir Nunes Vasconcelos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n84 - 0001609-16.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Gustavo de Oliveira Alves ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n85 - 0001686-67.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Jonathan Sabino de Faria ( Adv. Marcio Jeronimo da Silva RJ 164198 D ).\r\n\r\n86 - 0001710-27.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joel dos Santos Gonçalves ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ).\r\n\r\n87 - 0001873-45.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Cláudio Américo Diniz de Abreu ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Cláudio Américo Diniz de Abreu ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n88 - 0002134-86.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Clínica Oto-Oftálmica Ltda. ( Adv. Alex Pereira Souza RJ 89754 D ), Lucia Helena Gonçalves Branco ( Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D ) - Recorrido: Lucia Helena Gonçalves Branco ( Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D ), Clínica Oto-Oftálmica Ltda. ( Adv. Alex Pereira Souza RJ 89754 D ).\r\n\r\n89 - 0002159-19.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: José Milton Resende ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n90 - 0002261-26.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: André Luis da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n91 - 0002741-68.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sidney de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n92 - 0002983-76.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Felipe Correa Lourenço da Silva ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ), Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Felipe Correa Lourenço da Silva ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ), Nextel Telecomunicações Ltda ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n93 - 0008200-74.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Marco Aurelio de Oliveira Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Marco Aurelio de Oliveira Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n94 - 0018400-25.2008.5.01.0262 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Walter Vieira Sapucaia Filho ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Viação Santa Izabel Ltda..\r\n\r\n95 - 0035100-68.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Luiz Antonio Anelli Filho ( Adv. Ramires Beltrao do Valle RJ 114500 D ) - Agravado: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto RJ 82793 D ).\r\n\r\n96 - 0036600-64.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n97 - 0040100-16.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Ana Queli Camilo do Rosario ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ).\r\n\r\n98 - 0047300-39.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: IRANI RUBENS CARVALHO MONDAINI ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES.\r\n\r\n99 - 0052700-13.2001.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: AROLDO POLICARPO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n100 - 0052800-27.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Adalmiro Dellape Baptista ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ), Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Agravado: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Manuel Joaquim Martins Pereira ( Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho RJ 27407 D ).\r\n\r\n101 - 0057800-32.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eduardo Luiz da Silva de Assis ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Eduardo Luiz da Silva de Assis ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n102 - 0074100-69.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ROBSON QUERINO DO NASCIMENTO ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ).\r\n\r\n103 - 0078100-59.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ) - Agravado: Maria Angélica de Medeiros Trancoso ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ).\r\n\r\n104 - 0078400-18.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Messias Conrado ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. ( Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia RJ 100491 D ).\r\n\r\n105 - 0079900-04.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO, GILCELIA MARIA MEDEIROS ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n106 - 0080900-54.2001.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VICENTE DE PAULO SOUZA ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: CAFE E BAR CARRIS LTDA.\r\n\r\n107 - 0093900-41.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vanessa Carlos Cruz ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n108 - 0095900-57.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jorge Eduardo Robertson da Cruz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Jorge Eduardo Robertson da Cruz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n109 - 0099600-13.2009.5.01.0038 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Célia Aparecida Nunes do Vale ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Jaldo Moraes Ferreira ( Adv. Almir Vieira de Souza Junior RJ 4828 D ).\r\n\r\n110 - 0105300-27.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Maria da Conceicao Oliveira de Souza ( Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles RJ 87258 D ) - Agravado: Marco Aurelio Zacarelli Barreira (sócio) ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ), Bristom Construcoes e Projetos Ltda ( Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro RJ 61123 D ), MAURÍCIO SANTIAGO DOS SANTOS (Sócio), MIGUEL ARCANJO DA SILVEIRA (Sócio).\r\n\r\n111 - 0113700-79.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n112 - 0116800-74.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n113 - 0120500-63.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Joao Luiz Nobre Lopes RJ 108747 B ), Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Joao Luiz Nobre Lopes RJ 108747 B ), Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n114 - 0129400-75.2006.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Waldeir Batista Pinto ( Adv. Claudia da Silva Rangel RJ 72216 D ) - Recorrido: Transportes Carvalho Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n115 - 0137500-90.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, Robson Nogueira de Assis ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n116 - 0151700-28.2007.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Agravado: Rafael do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n117 - 0152600-50.2009.5.01.0062 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cesar Bessa Martins ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ) - Recorrido: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n118 - 0155900-53.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Anderson Junio dos Santos ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n119 - 0156400-55.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ) - Recorrido: Roberto de Almeida Prata Filho ( Adv. Cleto Silva Martins RJ 159473 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n120 - 0163100-76.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lucia Helena Ramos ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n121 - 0164900-76.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FATEC FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA.\r\n\r\n122 - 0165200-65.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO BARROS SANTOS ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n123 - 0166100-39.1990.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: GRUPO PAO DE ACUCAR (COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: RODOLFO SILVA DE CARVALHO ( Adv. Jose Lopes de Souza RJ 67720 D ), DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n124 - 0166300-32.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), ZAIRA NEVES PEREIRA ( Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa RJ 102088 D ), JAQUELINE ROSA DE ALMEIDA FERREIRA ( Adv. Leandro da Silva Ferreira RJ 149618 D ), IVAN FARIA ( Adv. Ana Paula de Souza Nogueira SP 181898 D ).\r\n\r\n125 - 0167600-40.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ana Paula Ferreira Rodrigues ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. ( Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni SP 232915 D ).\r\n\r\n126 - 0180300-94.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ZENI DE SOUZA PIA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n127 - 0207200-32.1997.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RUBENS KRASKOFF ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Agravado: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n128 - 0272200-52.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geraldo de Lima Domingos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa falida de), Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n129 - 0285700-58.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Agravado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Caroline Alegre da Costa ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ).\r\n\r\n130 - 0298400-53.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Amanda Kelli Figueiredo ( Adv. Cleicione do Nascimento Silva RJ 124685 D ), Marcia Silva de Arantes ( Adv. Cleicione do Nascimento Silva RJ 124685 D ), Gabriela Quellen Figueiredo ( Adv. Cleicione do Nascimento Silva RJ 124685 D ) - Recorrido: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1532712"
                        ],
                        "1532713": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: FATEC FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO\r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista e Outros\r\n\r\nAgdo: Mary Eduvirges dos Santos Pereira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Lirio Evandro dos Santos Souza e Outros\r\n\r\nRcdo: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) e Outros\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.Edital de Intimação\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0285700-58.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nAgdo: Caroline Alegre da Costa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2001.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: VICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\nAgdo: CAFE E BAR CARRIS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAFE E BAR CARRIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRcdo: Antonia Ponciano Cardoso e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000871-58.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Simplicio Camara \r\n\r\nRcdo: JJ Marinho Transportes de Cargas Ltda. e OutrosO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JJ Marinho Transportes de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001558-57.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Danielle Cristina Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Carlos Cruz e Outros\r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Cristina da Silva Marques\r\n\r\nAgdo: Leila Peixoto Alves de Sousa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Santa Clara do Brasil Ltda - ME, Sociedade Educacional Santa Clara Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Vieira Sapucaia Filho\r\n\r\nRcdo: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S A\r\n\r\nRcdo: Joseir de Souza Monteiro e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/08/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1532713"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Lucia de Fatima da Silva ( Jorge Marcondes da Rocha Passos RJ79618D ), Centro Pediátrico João XXII S/S Ltda. E. P. P. N/P de Sergio Lucas PereiraCentro Pediátrico João XXII S/S Ltda. E. P. P. N/P de Paulo Cesar Luiz Furtado - por unanimidade, não conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado, por inexistente. Observe-se, ainda, que deverá ser retificada a autuação a fim de seja excluído o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jesuina Navarro Garcia ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido atinente à exclusão do pagamento de reflexos dos RSR¿s já majorados pelas horas extras nas demais verbas, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000386-48.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Hélisom Cruz da Silva ( Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ155858D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntariamente interposto pelo segundo reclamado, rejeitar o requerimento de suspensão do feito e a preliminar de ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ arguidos no apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000282-88.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : BANCO IBI S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Tiago Gesildo Assis dos Santos ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré (BANCO IBI S/A) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001801-28.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Olimpo dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME ( Verônica Maria da Rosa Borges Costa RJ130834D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada relativamente ao período do contrato de trabalho mantido com a mesma, conforme venha a ser apurado em liquidação, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000107-07.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Josino Elias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Tempo Saúde S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Gil Reis Curty ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Realengo Loterica Ltda. ME ( Leandro Cassano Serpa RJ130850D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000493-86.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Embargado : Edna Maria Silva de Assis ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Thiago Cardoso Figueiredo ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Thiago Cardoso Figueiredo ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da segunda reclamada e acolher em parte os embargos de declaração do reclamante para sanando a omissão existente no julgado negar provimento ao recurso ordinário do autor no que diz respeito às multas normativas sob os seguintes fundamentos: ¿ MULTAS NORMATIVAS. Não há nos autos prova de que o autor tenha notificado à reclamada, conforme estabelece a cláusula 53ª da norma coletiva. Ademais, a controvérsia acerca da aplicabilidade da norma coletiva (Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo) caracteriza uma justificativa aceitável para o não cumprimento das regras previstas na Convenção Coletiva invocada na inicial afastando, assim, aplicação da pretendida multa. Outrossim, como não foi a parte infratora sequer regularmente notificada para o seu cumprimento como estabelece o caput da cláusula não há que falar em tal multa. Registre-se, por fim, que a notificação para responder a presente ação não pode ser equiparada a tal notificação. Nego provimento.¿ contudo, sem imprimir efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001514-34.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rosecler de Oliveira ( Juliana Sampaio Fontes RJ165329D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Simone Seixlack Valadares MG67208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, reformar a decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que, seja observada a conversão do rito ordinário em sumaríssimo, concedendo-se prazo à parte autora para as necessárias adequações da petição inicial, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o artigo 284 e parágrafo único, do CPC, dando-se regular prosseguimento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0001483-78.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Guilherme Gonçalves Ventura ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros da mora no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, ou de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, conforme § 1º-F da Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação. Manter os valores arbitrados a fls. 653 para efeito de condenação e custas, isenta a Reclamada, por força do art. 789-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0198300-48.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marília da Silva Trindade ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Embargado : Drogaria Atrativa da Penha Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Farmácia Sempre Viva Ltda - EPP ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela quarta reclamada por intempestivos, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, dar-lhes provimento para, sanando a contradição apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, retificar o dispositivo do acórdão de fls.354, que passa a ter a seguinte redação: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir o pagamento de uma hora extra referente ao intervalo, acrescida do adicional postulado e, em face da sua habitualidade, a integração ao salário para o cálculo das demais parcelas contratuais e resilitórias, observando os parâmetros já deferidos na sentença relativos às demais horas extras, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação para efeitos processuais¿.\r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para, sanando a omissão apontada, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho apara apreciar lide que envolvam as reclamadas quanto a matéria referente à participação da patrocinadora no custeio da complementação de aposentadoria, contudo, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001133-28.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Isaias Avelar de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação no que se referir exclusivamente às horas extraordinárias excedentes da sexta diária ao adicional de 50% e para absolver o réu da obrigação de reembolsar o reclamante pelas custas judiciais, mantendo, apenas a obrigação do recolhimento em razão da inversão da sucumbência, corrigindo, por fim, os erros materiais apontados pelo réu no tocante à categoria profissional do reclamante (trabalhadores de bloco) e ao ano de ajuizamento da ação (2011), passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 252/267. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Processor Informática S.A. ( Adriano Minozzo Borges RS42386D ), Liliane Ribeiro Calado ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Chiptek Informática Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à autora multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Augusto de Oliveira ( Bruno Cesar Borges Aloe RJ135891D ), - Recorrido : Sunset Vigilância e Segurança Ltda. ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - por unanimidade, deferir os benefícios da gratuidade de justiça, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, manter íntegra a decisão. Pelo Réu compareceu Dr .Gabriel Silva Dias (OAB 132985).\r\n\r\nProcesso: 0001357-56.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luckyston Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Dayse Lara Ramos de Sant Ana ( Hélio Moçapir Horta Fernandes RJ39311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000693-47.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Wagner Carvalho Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Wagner Carvalho Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por falta de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo, no tocante ao apelo do réu, em relação ao pagamento em dobro pela supressão do intervalo intrajornada, pois não foi formulado pedido neste sentido, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamado para: a) para deduzir, na apuração das horas extraordinárias, as parcelas pagas sob esta rubrica em razão do acordo de prorrogação de jornada; b) excluir da condenação o adicional de 100% das horas extraordinárias prestadas além da segunda diária; c) excluir da condenação as diferenças decorrentes da equiparação salarial e os reflexos daí decorrentes; d) excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida; e) excluir da condenação o pagamento em dobro do alegado período de férias suprimido Ao do reclamante para: a) determinar a adoção do divisor mensal 150 para o cálculo do salário hora; b) acrescer à condenação o adicional de transferência 25% sobre as parcelas de natureza salarial, com reflexos no FGTS, férias e gratificação natalina no período. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000528-44.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Felipe Boechat do Carmo Silva RJ115848D ), Clelia Maria Figueiredo Cardoso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Clelia Maria Figueiredo Cardoso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco S.A. ( Felipe Boechat do Carmo Silva RJ115848D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao da reclamante para incluir na condenação: a) o pagamento de uma hora extraordinária por dia trabalhado em razão da supressão do intervalo intrajornada, observados os reflexos deferidos na decisão recorrida; b) a adoção do divisor mensal 150 ( cento e cinquenta) para o cálculo do salário hora; c) o pagamento, como hora extraordinária, do período de 15 minutos diários que antecedia a extrapolação da jornada de trabalho, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), observados os reflexos deferidos na decisão recorrida no tocante às horas extraordinárias; d) o pagamento, como hora extraordinária, do intervalo interjornada indevidamente suprimido na primeira quinzena de cada mês, à razão de uma hora diária, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), observados os reflexos deferidos na decisão recorrida no tocante às horas extraordinárias. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jorge Martins de Oliveira Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Jorge Martins de Oliveira Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pelo reclamado e pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para determinar a observância da regra quanto à não integração dos juros de mora na base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valmir Fernandes dos Santos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Supermix Concreto S.A. ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - Recorrido : Valmir Fernandes dos Santos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Supermix Concreto S.A. ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, negar-lhes provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1532569"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Agostinho da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - Recorrido : Agostinho da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, não conhecer o recurso adesivo do reclamado por falta de interesse recursal, e, no mérito, na forma da fundamentação, alterar o comando judicial de improcedência do pedido para extinto com resolução do mérito com fulcro no artigo 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0185200-68.2004.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : STAHLSTRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Pachoal Pereira de Oliveira (sócio da rda)Sidinei Renati Soares (sócio da rda)MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jeanne Neves de Oliveira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Rhealeza Informática Ltda. ( Humberto Antonio Lodovico SP71724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000708-83.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria de Lourdes Bezerra ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Roque Nogueira ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - Recorrido : DEC 11 Hardware Informática Ltda. ( Ruimar Siqueira Lopes RJ30721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para converter a justa causa em dispensa imotivada por iniciativa do empregador e condenar a reclamada a pagar ao autor aviso prévio, 13º proporcional (5/12), indenização de 40% do FGTS, bem como entregar as guias para saque do FGTS. Aumentado o valor da condenação para R$ 1.000,00 (um mil reais), com custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Luciano Rodrigues Varelas ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada salvo com relação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda ré, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Juliene Frassetti da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para excluir da condenação a devolução do desconto efetuado no salário de dezembro de 2008. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcello Praça Gomes da Silva ( Edvania Praça Ferreira Lopes RJ144036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcelo da Silva Damascena ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausente requisito legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra.Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183).\r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jonathan Pedro Paranhos Ferreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Fernando Fabricio Paranhos Ferreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Thayssa Millena Paranhos Ferreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Sandra Lúcia do Nascimento Paranhos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Bruna Lucia Paranhos Ferreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Transportadora Agrelense Ltda. ( Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, afastar a prescrição total da ação em relação aos herdeiros Thaysa e Jonathan Paranhos Ferreira, e mantida a prescrição quinquenal em relação às parcelas exigíveis antes de 26/01/2005, determinar o retorno dos autos à origem para que se prossiga no julgamento do feito, com base nos critérios estabelecidos na fundamentação e como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000667-40.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Priscila de Castro da Silva Calsolares ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, apenas para reduzir o montante arbitrado a título de danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Reduzido o valor da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), a serem suportadas pela primeira reclamada. Pela Reclamante falou Dr. Allan Jacques Garcia (OAB 152839).\r\n\r\nProcesso: 0000632-27.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Adriano Pedro da Silva Ferreira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Adriano Pedro da Silva Ferreira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento da indenização arbitrada a título de danos morais, restando prejudicada a análise do apelo autoral. Reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a serem suportadas pelo réu,vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Maurício de Mello Martins ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0204600-17.1990.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo, declarar sem efeito a r. decisão de fls. 221/222 e também o v. acórdão de fls. 228/233, tendo em vista a nulidade do processo a partir de fls. 209, determinando-se o prosseguimento do feito, com citação na pessoa do Procurador Regional Federal na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, após a devida retificação da autuação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. ( Arthur Tabachi Carrera Chaves RJ140315D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. ( Arthur Tabachi Carrera Chaves RJ140315D ), Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) ( Jaciara Bizerra de Melo RJ101096D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001351-41.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAline Pereira da Silva - Embargado : Aline Pereira da Silva ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Vandeval Loureiro de Souza ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100700-24.2004.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Unimed Araruama Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda. ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000826-59.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Thiago Vianna Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Thiago Vianna Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pela primeira ré e pela segunda reclamada, à exceção do pedido formulado pelo autor quanto ao pagamento de horas extras decorrente da extrapolação da jornada, por se tratar de patente inovação recursal, do pedido formulado pela primeira ré no que diz respeito à retificação do cargo constante da CTPS do obreiro para ¿operador de telemarketing¿, por ausência de interesse recursal e do pedido de indeferimento da gratuidade de justiça formulado pela primeira ré em contrarrazões, por inadequação da via eleita, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ofensa à coisa julgada arguida pela primeira ré e a de ilegitimidade passiva arguida pela segunda reclamada e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao apelo obreiro para determinar a retificação de sua carteira profissional a fim de que conste como real função: ¿operador de telemarketing¿, incluir na condenação o pagamento das diferenças relativas ao piso salarial da mencionada função, conforme previsto na cláusula 4ª da CCT 2007/2008 e na cláusula 3ª da CCT 2008/2009, e determinar a observância da não incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, bem como dar parcial provimento aos apelos da primeira e segunda rés para limitar a condenação ao pagamento dos intervalos de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados ao período abrangido pela CCT 2007/2008. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Pelo Autor compareceu Dr Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1532570"
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                            "1532659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Teresinha Angélica Lemos Serafim ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pablo da Rosa Amorim ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos ( Keila Cristina Oliveira dos Santos SP224238D ), - por unanimidade, d ar provimento parcial ao recurso, na forma da fundamentação. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção das férias, aviso prévio, FGTS E multa do art. 477. Custas invertidas e mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bruno Machado da Silva ( Tiago Machado Alvarenga RJ149687D ), - Recorrido : Dimension Informática Cursos Prof. Ltda - Me ( Lidia Cremonez Lima RJ153410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à gratuidade de justiça e à baixa na CTPS, por prejudicados os objetos, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor atribuído à inicial, para fins de custas, assim como o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001267-15.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hospital Norte d Or de Cascadura ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Patrícia Rodrigues Villa Chã ( Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ66926D ), - Recorrido : Hospital Norte d Or de Cascadura ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Patrícia Rodrigues Villa Chã ( Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ66926D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao da autora para incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor da condenação.Pela reclamante falou Dr Miguel Gonzales (OAB 66926).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532659"
                            ],
                            "1532710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luana Florence Batista Góis ( Elcio Rosas dos Santos Junior RJ117038D ), - Embargado : Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532710"
                            ],
                            "1532685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hypermarcas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.300: \"J. Reconsidero o \"visto\" de fl.299v. Dê-se vista à ré para, querendo, se manifestar sobre os documentos ora juntados. Int, .\r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Rosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiano Rosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-19.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Alexandre Mendes de Souza [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Rcdo: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 151/153: \"...por unanimidade,rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1532379": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Marilene Vieira de Oliveira\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Robson Ribeiro de Andrade, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532379"
                        ],
                        "1532389": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2010.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nAgdo: João Batista Francisco , Constek Construções Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Constek Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/09/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532389"
                        ],
                        "1532521": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius Vieira A Silva, PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 04/09/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532521"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1532459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Ita - Itapemirim Transportes Aéreos S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAIAS DA SILVA SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Agdo: JOSE CARLOS MEIRELLES DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Agdo: VIAÇAO ITAPEMIRIM S.A., Agdo: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISAIAS DA SILVA SOUZA, Agdo JOSE CARLOS MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 1046/1047.\r\n\r\nId: 1532459"
                            ],
                            "1532536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001928-96.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Danielle Cristina Borges ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a verba honorária, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores arbitrados à fl.91.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1532536"
                            ],
                            "1532531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Alcir Francisco Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Alcir Bonfim Fernandes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Ailton Nunes Navega ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Alice Brillo Swinerd ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Alexandre Rodrigues Vale ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e dar parcial provimento ao apelo da PETROS para determinar que seja efetuado o aporte das cotas dos autores e da patrocinadora. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1532531"
                            ],
                            "1532550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0130100-06.1992.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CHARLES SZCZERB\r\n\r\nAgdo: MARLY BIZINOVEL, CRISTIANE AFFONSO SOARES, HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na exceção de pré-executividade. (cf. despacho de fl. 528). \r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nRcdo: Vanir Barreto Junior, R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R e A Call Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1533137": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0000596-07.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Willian da Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eldo Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Ebgdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Ebgdo: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eldo Santos Silva , Ebgdo Galvão Engenharia S/A, Ebgdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-47.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria de Miranda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ebgdo Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533137"
                            ],
                            "1533066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001408-09.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Antonio Teixeira Dias ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : José Antonio Teixeira Dias ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios opostos pelas partes litigantes, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.[\r\n\r\nMárcio André C,de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1533066"
                            ],
                            "1533065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Romero de Mello\r\n\r\nRcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 121/122: \"...por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir ao reclamante o benefício de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do apelo por deserto e, no mérito, o improvia. Mantêm-se os valores da sentença.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1532398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Recorrido : Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto por IARA CRISTINE SOARES DE ALMEIDA SIMCINSCHI para elevar a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e negar provimento ao recurso interposto por FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532398"
                            ],
                            "1532624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab da Juíza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sérgio de Oliveira Monteiro ( Ricardo Silva Marques RJ161220D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade arguídas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., para excluir da condenação os honorários advocatícios, em conformidade com o voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ana Maria dos Santos Freitas ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para afastar a declaração de inépcia e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito do pedido, conforme postulado no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2005.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Joel Candido das Chagas Junior ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Celso Ricardo dos Santos Conceição ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - Recorrido : Celso Ricardo dos Santos Conceição ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA para reformar a sentença quanto à jornada de trabalho para fixa-lá na escala de 5x2, das 7h às 19h, com a participação do autor nos simulados realizados na média de uma vez por mês, das 7h às 10h, aos sábados, retirando da condenação o elastecimento até às 21h, e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CELSO RICARDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça e julgar procedente a alínea ¿d¿, do rol de pedidos da inicial, condenando os réus ao pagamento do adicional de 100% sobre as horas laboradas aos domingos e feriados, com seus devidos reflexos e integrações, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador José Antonio Piton no recurso do reclamante no tocante a gratuidade de justiça e no recurso da reclamada quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Fadine Agrobusiness S.A. ( Marcos Miranda SP61693D ), Denise Oliveira do Nascimento ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Embargado : Fadine Agrobusiness S.A. ( Marcos Miranda SP61693D ), Denise Oliveira do Nascimento ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FADINE AGROBUSINESS S/A e dar provimento aos embargos interpostos por DENISE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para imprimindo efeito infringente ao recurso, fazer constar expressamente o deferimento à reclamante do pagamento de salários de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Maurício Malaquias de Macedo ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Agravado : Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por MAURICIO MALAQUIAS DE MACEDO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Rio Lopes Transportes Ltda ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Embargado : Salvatore Leta Neto ( Carlos Vargas Farias RJ74153D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RIO LOPES TRANSPORTES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Embargado : Andre Felicidade dos Santos ( Adriana de Souza Morandi RJ92609D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TRANSURB S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Embargado : Renato Maciel Salgado ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por EMPRESA DE TECONOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV), na forma da fundamentação do voto da Relatora, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001445-24.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Celso Pereira de Souza ( Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju RJ1275B ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 20.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora que res salvou entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nValter G. Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1532624"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1531614": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000317-73.2012.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PORCÃO RIO’S LTDA (Adv. Roberto Antônio Serpa Junior - OAB/RJ-153.047) - RECORRIDA: CLOVIS GOUVEIA COUTINHO (Adv. Leo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776) : Destinatário: O recorrente: Despacho de fl. 250: ... J. Defiro a vista requerida mas sem retirada dos autos, porque o visto já foi dado e o processo entrará em pauta brevemente ( prazo de 5 dias). Intime-se e retifique-se a autuação para constar novo patrono.\r\n\r\nProcesso 0119800-05.2008.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROGÉRIA GONÇALVES FREYSLEBEN (Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes - OAB/RJ-94266) - RECORRIDAS: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432) - MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDESE) (Adv. Fabiana de Souza Lima - OAB/RJ-113.865) - FUNDAÇÃO RUBEM BERTA (Adv. Glória Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A (Adv. José Roberto Zago - OAB/SP-98.053) - VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436) - VOLO DO BRASIL S/A - MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432) - COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (Adv. José Roberto Zago - OAB/RJ-98.053) - VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451) - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451) : Destinatários: As Recorridas: Despacho de fl. 1163: ... determino a intimação das reclamadas para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo da reclamante (fls. 1116/1160), no prazo comum de 8 dias, sob as penas da lei, ficando todas cientes que os autos estão tramitando em segundo grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1531614"
                            ],
                            "1532314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000416-54.2012.5.01.0014 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - RECORRIDOS: THIAGO MARIANO FERREIRA MOTTA (Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto - OAB/RJ-149.146) - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ-11.310): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Em face da redução da condenação, alteram-se os valores fixados em primeiro grau (condenação e custas), ora arbitrados em R$ 1.000,00 e R$ 20,00, respectivamente, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000933-20.2012.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: DIEGO MOREIRA PIEDRAS MONNERAT CAPARELLI (Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores - OAB/RJ-116.169) - RECORRIDA: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA (Adv. Reynaldo Ramos Valença - OAB/RJ-29.027): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001681-91.2012.5.01.0014 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: RENAN BOECHAT NORONHA (Adv. Andressa Bittencourt da Cruz - OAB/RJ-141.395) - RECORRIDA: XIMKER TECNOLOGIA LTDA (Adv. George Pereira Gomes - OAB/RJ-160.700): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0099200-48.2004.5.01.0046 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADOS: CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI (Adv. Ana Paula Limoeiro Silva - OAB/RJ-107.926) - CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Ionia Lisboa Lara - OAB/RJ-83.371): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000708-78.2010.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: JOSÉ RENATO VIEIRA (Adv. Jorge dos Santos Rodrigues - OAB/RJ-70.232) - FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - FURJ (Adv. Thiago da Silva Lima - OAB/RJ-171.025): - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, eis que apócrifos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001213-84.2010.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SILVIO MENDES BINHOTI (Adv. Clayton Eduardo Casal Santos - OAB/RJ-156.081) - EMBARGADA: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001226-21.2011.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADO: MARIO DA SILVEIRA FILHO (Adv. Elizabeth de Aguiar Melo - OAB/RJ-68.894): - ...por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos da reclamada, para corrigir a parte dispositiva do acórdão, nos termos da fundamentação supra, sem alterar o resultado proclamado.\r\n\r\nProcesso 0001290-22.2011.5.01.0031 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - EMBARGADO: LEONARDO DE SOUZA BARBOSA (Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa - OAB/RJ-95.134): - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por Pepsico do Brasil Ltda, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001534-80.2010.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ARAÚJO (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953) - EMBARGADOS: CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi - OAB/RJ-124.625/A) - BANCO CACIQUE S.A. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi - OAB/RJ-124.625/A): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001850-81.2011.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MODESTO RIVERO Y RIVERO (Adv. Wanderley da Silva Costa - OAB/RJ-100.988) - EMBARGADAS: GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A. (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para corrigir erro material, esclarecendo que foram deferidas diferenças no percentual de comissões no período de dezembro de 2009 a junho de 2011, sem emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0038400-63.2008.5.01.0321 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: SHIRLEY DOS SANTOS SILVA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - BANCO ITAÚ S.A. (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos: o da reclamante, para sanar omissão e prestar esclarecimentos quanto à data da última alta médica pelo INSS e período de estabilidade no emprego e honorários advocatícios, emprestando efeito modificativo para deferir honorários assistenciais de 15% sobre o total da condenação; o do reclamado, para sanar omissão, explicitando que os salários são devidos apenas no período em que a demandante não recebeu benefício da previdência social, também imprimindo efeito modificativo ao julgado nessa questão, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0064400-11.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOÃO DE ALENCAR RODRIGUES FONTES (Adv. João Antônio Catta Preta Costa - OAB/RJ-106.350) - EMBARGADAS: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECH S.A. (Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes - OAB/RJ-129.829): - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para corrigir erro material em relação à data de aposentadoria e prestar esclarecimentos, mas sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102300-20.2009.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88922) - EMBARGADO: MARCELO JOSÉ VERONESE (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0108400-06.2008.5.01.0025 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA (Adv. Roberto Dantas de Araujo - OAB/RJ-81.093) - EMBARGADAS: UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Geral Federal) - CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão e prestar esclarecimento, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0112900-32.2009.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ AMÉRICO (Adv. Rogerio José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Alexander Baptista Correia - OAB/RJ-102.465): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0162800-04.2009.5.01.0261 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ-87.433) - NATANAEL GOMES MENEZES (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ-94.631): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1532314"
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1532419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-61.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Capilla Gobetti [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Rcdo Thiago Capilla Gobetti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186: Retifique-se a autuação, registrando-se no campo recorrente a denominação correta: Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE SOCIALE (patrocínio: como consta); e excluindo-se no campo recorrido o segundo réu, visto como transitada em julgado a sentença que, em face do Município de Duque de Caxias, rejeitou os pedidos. Dê-se ciência da retificação a todos os interessados .\r\n\r\nId: 1532419"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1532371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRctes: Itaú Unibanco (Adv. Henrique Claúdio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdos: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 878: \"Indefiro, no momento, o requerimento na folha 897, tendo em vista que o referido processo está com sessão designada para o dia 09.09.2013.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1532371"
                            ],
                            "1532392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001807-93.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Márcio Luiz de Arruda ( Eliane de Oliveira Brito RJ144470D ), - Recorrido : Sindicato dos Metalúrgicas do Rio de Janeiro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, colhido o voto do vistor Leonardo Dias Borges que acompanhou o Relator Des. Rildo Brito, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão realizada em 27.05.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1532392"
                            ],
                            "1532422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2009.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Vitorino de Araújo\r\n\r\nAgdo: Wilian Fernandes Pacheco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificado ANTONIO VITORINO DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 69/70: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1532422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1532440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000752-09.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alan de Maranhão Freitas Burgos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alan de Maranhão Freitas Burgos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Jamille Magalhães Lima da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jamille Magalhães Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2006.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Celia Gomes da Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Regina Celia Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002039-79.2010.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanilda Joaquim de Souza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivanilda Joaquim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1532440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1532190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000988-69.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NIVALDO ANTÔNIO NARESSI ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : WEBJET LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), ELIZABETH OLIVEIRA DA GAMA ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. sentença de 1º grau, para majorar o valor arbitrado á indenização por danos morais, fixando-o no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : EXPRESSO PÉGASO LTDA. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por interposto fora do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-70.1993.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARINA CHRISOSTOMO DA SILVA MATTOS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : LUIZ CARLOS BARBOSA ( Carina Barboza do O Monteiro RJ112722D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrente/Embargante : GENISE DE SOUZA JARQUE ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIAÇÃO UNIÃO LTDA. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : MARISA DE FÁTIMA BITENCOURT ( Igor Gil Gaspar RJ159362D ), - por unanimidade, conhecer Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento da multa aplicada em sede de decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 200/201 e para determinar que na apuração das horas extras seja considerado como início de jornada os horários lançados nas guias ministeriais. \r\n\r\nProcesso: 0153600-52.2002.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOAO CARLOS DE ALMEIDA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMANUEL BASILIO DA SILVA ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : TRANSPORTES PARANAPUAN SA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0085100-86.1998.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : PONTAPE RIO CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - conhecer de ambos os agravos, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D )/Embargante, .CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOVO LEBLON(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D)/Embargante e CARLOS ADILSON BARBOSA/Embargante - Recorridos: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOVO LEBLON ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), CARLOS ADILSON BARBOSA ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito,DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pelo reclamante-recorrente, sanando a omissão do v. Acórdão-embargado, imprimindo-lhe efeito modificativo, para incluir na condenação das rés ao pagamento dos reflexos das horas extras nos repousos, na forma da S. 172 do C. TST, e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pelo Condomínio Novo Leblon e Furnas Centrais Elétricas S/A.\r\n\r\nProcesso: 0156900-40.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ANTÔNIO MARCOS DE LIMA(Danielle Hypolito da Silva) Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO/Embargante e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), :- por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Silvia Moraes Affonso Ribeiro ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ANDREA GOMES RESENDE ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando o refazimento dos cálculos, para que na apuração dos valores recebidos seja computado o “(...) somatório das verbas salariais, sem levar em consideração o anuênio por tempo de serviço”. \r\n\r\nProcesso: 0291100-45.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DECIO LUNA ( Renildo Jose Nicacio RJ81499D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0049100-31.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IVAN MENDES DE FARIA ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000884-89.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : LETICIA GAMA DA SILVA ( André Oliveira Macedo RJ168646D ), WANDERLEY RODRIGUES TEIXEIRA (+ 1) ( André Oliveira Macedo RJ168646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LILIA CASTRO DE SOUZA ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : UNIVERSIDADE GAMA FILHO ( Alex Medina Alves RJ161825D ), CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS - CIEU ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a responsabilidade solidária da 2ª ré, Universidade Gama Filho - UFG, reformando-se a r. sentença de 1º grau nesse sentido.\r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HAMILTON DE MORAES CORREIA ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as Reclamadas solidariamente a reajustarem a suplementação da aposentadoria do Reclamante, com a aplicação dos índices correspondentes aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, respectivamente, com a consequente compensação/dedução do que já pago, a dedução da cota parte devida pelo autor para o custeio da parte que lhe cabe perante à PETROS. Manter o o valor arbitrado a condenação por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000306-68.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOÃO DAS MERCÊS SANTIAGO COSTA ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1532442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Evandro Souza de Araújo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Evandro Souza de Araújo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar a prejudicial de mérito arguida, de prescrição total e, por maioria, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do autor, para determinar a inclusão parcial da gratificação do cargo em comissão que foi percebida pelo autor (ou seja, a gratificação referente à jornada de 8 horas) na base de cálculo das horas extras, as quais deverão ser compensadas com a diferença entre as gratificações referentes aos cargos em comissão da jornada de 8 e 6 horas, na forma da OJ transitória nº 70, do C. TST, já que o autor somente fazia jus à percepção da gratificação correspondente à jornada de seis horas. \r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2011.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Edson Fontes Meneguite ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000467-89.2012.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de ) ( Fabio Coelho Maia RJ124977D ), - Recorrido : Anacleto Ferreira da Costa ( Jose Roberto Coelho RJ35787D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto aos pedidos '8' e '13' da inicial. Conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2012.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leize Tavares Ribeiro ( Francisco Sales de Oliveira Neto RJ134627D ), - Recorrido : Hilário Gambá (Espólio de) ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - Recorrido : Ednaldo Gomes de Sousa ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Carla Maria de Oliveira Ribeiro ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Urbeluz Energética S.A. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - Recorrido : Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Carla Maria de Oliveira Ribeiro ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Urbeluz Energética S.A. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Por unanimidade, suscitar conflito negativo de competência, determinando a remessa dos autos ao E. STJ para decisão, nos termos dispostos no artigo 105, d, da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000974-57.2011.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Espolio de Luiz Silva Filho ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe, provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcia Guerra Pereira ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, o provimento do recurso interposto pela reclamante, para deferir a repercussão das diferenças salariais no 'adicional de aprimoramento acadêmico' (pós-graduação) e na 'gratificação de excelência'.\r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcos Rodrigues da Silva ( Clara Esperança Pereira Gomes RJ165346D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto à limitação do intervalo intrajornada a 40 minutos, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da Súmula 340 do C. TST no cálculo das horas extras do empregado comissionista puro, mantida a jornada fixada pelo juízo de origem, bem como para reduzir a condenação à devolução de desconto tão somente do valor de R$ 79,84 constante do TRCT na rescisão. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenaç¿o, de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na forma do item II, al¿nea c, da Instruç¿o Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adão Alves Guimarães ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adão Alves Guimarães ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada e conhecer o do reclamante. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leonardo Pereira de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : BM Plasticos Industria e Comercio Ltda. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro- Metrô - Em LIquidação ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : LOURIVAL DE BARROS JUNIOR ( Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ53812D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, em face da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122100-34.2009.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Roberto Alves Santiago ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), Consórcio Contern Cetenco (Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - Recorrido : Consórcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), Roberto Alves Santiago (Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação a indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Novo valor de custas fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 20.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0069200-28.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fabrícia Duarte dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Eliesio dos Santos Oliveira ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando efeito modificativo, o deferimento do pedido do exequente, formulado em contraminuta, de aplicação de multa por litigância de ma-fé com relação à executada no percentual de 1% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1532442"
                            ],
                            "1532443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0081000-20.2001.5.01.0071 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS BROEDEL ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja excluída (I) a gratificação semestral da base de cálculo do padrão remuneratório utilizado para apuração das diferenças da equiparação salarial; (II) a repercussão do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias, do cálculo das férias, da gratificação natalina e do FGTS, bem como (III) sejam deduzidos os valores pagos a título de horas extraordinárias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2009.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Rufino Filhio ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Fortemacaé Segurança Patrimmonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulos os atos praticados a partir da fl. 191 e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JORGE SILVA DE SANTANA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0050300-60.2005.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Manoel Augusto Teixeira da Motta ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Antonio Vanzillotta Dottino Neto ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria das Gracas Alves da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Paulo Roberto de Medeiros Gomes (Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Raimundo Faria da Silva Filho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sandra da Costa Tavares Soares ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Claudia Banjar Sinder ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Wanderley de Araujo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Denise Ramos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marta Seguro Nideck ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento apenas para julgar extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ilson Teodoro de Souza ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Pedro Fialho Neto ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Cezar dos Santos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Paulo Cezar dos Santos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para declarar a nulidade da sentença, por ser extra petita, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, dentro dos limites da lide, prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, bem como do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2011.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ADVAIR ABDEL MALECK e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o presente litígio, e, com isso, a nulidade da sentença proferida pelo MM. Juízo de primeiro grau, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum para a livre distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000155-28.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paschoal Faria Chianeli ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao intervalo interjornada e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2011.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rita Scofano Soares da Rocha ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos das rés quanto à gratuidade, conhecendo-os no tocante aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para excluir da condenação a comprovação pelas rés de recolhimentos da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2011.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Margareth Peres Fraguas ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1532443"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Maria Moulin da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tania Maria Moulin da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos à fl. 155. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1532376"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1533158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Wilson Costa Kort Kamp [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Wilson Costa Kort Kamp\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada às fls 166/168 .\r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaci dos Santos Meirelles [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jaci dos Santos Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada às fls 321/322 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533158"
                            ],
                            "1532731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-86.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Paulo de Jesus Gômes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração de fls.334/337 .\r\n\r\nId: 1532731"
                            ],
                            "1533244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Michel Comércio de Café Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Guimarães de Andrade [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Michel Comércio de Café Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 166: \"J. Defiro o requerimento, uma vez que comprovada a impossibilidade de comparecimento do advogado da reclamada. Inclua-se em pauta no mês de setembro. Intimem-se. Rio, 22/07/13.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1532634": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-94.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bruno de Sousa ( Adv. Francisco Lacordaire Panno RJ 119178 D ) - Recorrido: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n2 - 0000070-19.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luciano José da Silveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n3 - 0000137-87.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Cintia Cristina de Oliveira Soares ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n4 - 0000143-30.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Ilton Moura de Lima ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ilton Moura de Lima ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0000145-94.2013.5.01.0051 - RRPS - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Carlos Leoncio do Carmo Alves ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n6 - 0000167-52.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: C&A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Ranier dos Santos Amaral ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n7 - 0000171-52.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ruth Kaline Cordeiro de Sousa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n8 - 0000220-41.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ) - Recorrido: Abila Bersot Laboratorio de Analises Clinicas Ltda ( Adv. Paulo Marcio Abila Bersot RJ 103475 D ).\r\n\r\n9 - 0000229-12.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Panfix Formas - And. e Esc. Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Pinto de Almeida Engenharia ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ), Renato da SIlva Ferreira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n10 - 0000247-06.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Lucia Gomes da Silva Paula ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ).\r\n\r\n11 - 0000247-91.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Irven Rocha Soares ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ), Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Irven Rocha Soares ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ).\r\n\r\n12 - 0000249-83.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fábio Luiz Ferreira Dias ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ) - Recorrido: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ), Fábio Luiz Ferreira Dias ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n13 - 0000251-91.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcius Gray de Oliveira Gama ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ), Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcius Gray de Oliveira Gama ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ), Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n14 - 0000264-23.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: João Gonçalves de Oliveira Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n15 - 0000265-31.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Nelma Souza Gonçalves ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Nelma Souza Gonçalves ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n16 - 0000268-11.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gelcira Segal Caldeira ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0000305-35.2010.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Celso Gabriel da Silva ( Adv. Marcos William Araujo Costa RJ 99076 D ).\r\n\r\n18 - 0000370-55.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sebastião Braulio Fernandes Amorim ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Ronaldo Luis da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n19 - 0000388-08.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. E OUTROS ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Vanessa Messias dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Vanessa Messias dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n20 - 0000445-14.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Erasto de Souza Leite ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) -Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Erasto de Souza Leite ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n21 - 0000478-02.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n22 - 0000491-02.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Robert de Castro e Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000544-88.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Gerson Carlos da Conceição ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Gerson Carlos da Conceição ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n24 - 0000590-66.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Wagner Pereira Teixeira ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ).\r\n\r\n25 - 0000660-57.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Douglas do Nascimento da Silva ( Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D ).\r\n\r\n26 - 0000674-86.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: José Ricardo Tostes Nunes Martins ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Brasil Private Equit Group S.A ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: Jociel Dias Mendes ( Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ 139505 D ), Victor Meyerfreund ( Adv. George Almeida Duarte dos Santos RJ 154255 D ), Scal Pinturas e Reformas Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Hexagonal Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), José Ricardo Tostes Nunes Martins ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Brasil Private Equit Group S.A ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n27 - 0000677-42.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Espólio de Nelson Branco ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Café Câmara Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A. ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n28 - 0000718-23.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Cristiano Viana da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Paula Coelho Hermsdorff RJ 99225 D ).\r\n\r\n29 - 0000726-56.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JSL S/A ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Araujo Barbosa ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n30 - 0000735-49.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Clube Med Brasil S.A. ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ), Ricardo Gonçalves dos Santos ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n31 - 0000741-63.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Luis Antônio Dias Barbosa ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n32 - 0000801-71.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Roberto Valdovino ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n33 - 0000809-69.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Rafael Feliciano do Carmo de Melo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Rafael Feliciano do Carmo de Melo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n34 - 0000819-66.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Ivanilso Rodrigues de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n35 - 0000887-89.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: HD 57 Refeições Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Darlan Luis de Oliveira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n36 - 0000889-23.2012.5.01.0246 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosemar de Jesus Rocha ( Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D ) - Recorrido: AMIL Assistência Médica Internacional ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n37 - 0000957-64.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JSL S.A ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Henrique Pereira ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n38 - 0000963-16.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Margareth Ferreira Soares da Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n39 - 0001003-72.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Antônio Pedro do Nascimento ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Antônio Pedro do Nascimento ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n40 - 0001009-20.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antonio Carlos Abreu Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n41 - 0001012-63.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Frederico Paulo de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0001019-55.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos luiz Neiva Gonçalves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n43 - 0001028-38.2012.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Juarez Teixeira ( Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho RJ 95836 D ) - Agravado: Charles Marcelino de Andrade ( Adv. Luis Carlos da Silva RJ 112531 D ).\r\n\r\n44 - 0001059-30.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Ezequiel Petrônio de Aquino ( Adv. Ana Maria Troufa Lencastre RJ 23136 D ) - Recorrido: Ezequiel Petrônio de Aquino ( Adv. Ana Maria Troufa Lencastre RJ 23136 D ), Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n45 - 0001094-07.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Arnaldo José Moreira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0001136-53.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: Vera Lucia de Almeida ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ).\r\n\r\n47 - 0001164-22.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Conceição Zupo Fernandes ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n48 - 0001225-28.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cesar Mauro de Sousa Manoel ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Express Cosméticos Ltda. ( Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo RJ 154294 D ).\r\n\r\n49 - 0001232-62.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Paracambi (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Flávia Nunes Dornelas Tresse ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ).\r\n\r\n50 - 0001298-24.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Palyllo Ney Tavares de Lima ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ), Construtora Jequitiba Ltda. ( Adv. Milton Candido da Silva RJ 25226 D ).\r\n\r\n51 - 0001311-07.2010.5.01.0007 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Eduardo de Oliveira Tavares ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Riotur Empresa de Tusrismo do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Eduardo de Oliveira Tavares ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n52 - 0001311-71.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rafael Sabino Soares ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n53 - 0001341-73.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Lucelene França Rozeira RJ 148817 D ), Acilda Maria Pereira de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n54 - 0001345-03.2011.5.01.0021 - RRPS - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Condomínio do Edifício Costa Blanca ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Recorrido: Claudinei Barbosa de Oliveira ( Adv. Andrea Gomes Borges RJ 169021 D ), Condomínio Vivendas Marpendi ( Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende RJ 116863 D ), Condomínio do Edifício Costa Blanca ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n55 - 0001368-05.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ana Maria Siqueira Lopes ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n56 - 0001371-80.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Carlos Henrique Milaresco ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Henrique Milaresco ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n57 - 0001395-15.2010.5.01.0037 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Arlindo Meneguite Filho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Arlindo Meneguite Filho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n58 - 0001400-98.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Jaqueline Maria Lobo de Oliveira ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ).\r\n\r\n59 - 0001403-33.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Claudineia Mattos de Jesus ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ. (Procuradoria Geral do Estado).\r\n\r\n60 - 0001450-88.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ) - Recorrido: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Elon Alves da Silva ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n61 - 0001500-26.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wellington Moreira Rodrigues ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ) - Recorrido: Confederal Rio Vigilancia Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região.\r\n\r\n62 - 0001508-70.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Wenderson Ribeiro Coutinho ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ), D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ) - Recorrido: Wenderson Ribeiro Coutinho ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ).\r\n\r\n63 - 0001511-65.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Joyce Lucena Pinto ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n64 - 0001535-36.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n65 - 0001544-67.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Tercio Oliveira de Almeida ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n66 - 0001570-58.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Paulo Roberto Castro da Costa ( Adv. Ana Paula Silva Batista RJ 166645 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Paulo Roberto Castro da Costa ( Adv. Ana Paula Silva Batista RJ 166645 D ).\r\n\r\n67 - 0001575-44.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Carlos Paiva de Sá ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Terton Transporte Ltda. ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n68 - 0001578-76.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Welf Araújo Costa Sá ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n69 - 0001583-98.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Liliane Palmares Quinto ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0001735-21.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ronald Vizzone Garcia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao LTDA ( Adv. Patricia Roriz de Queiroz RJ 172170 D ) - Recorrido: Instituto Bra sileiro de Medicina de Reabilitacao LTDA ( Adv. Patricia Roriz de Queiroz RJ 172170 D ), Ronald Vizzone Garcia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n71 - 0001736-96.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leandro Oliveira de Freitas ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n72 - 0001807-13.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CICERO NASCIMENTO DE SOUZA e OUTROS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SINDICADO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE NITEROI ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n73 - 0001823-78.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rose Crocamo Barbosa Cruz ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Associação Educacional Francisca ( Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho RJ 161406 D ).\r\n\r\n74 - 0001834-18.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Ana Maura Ramos Gonçalves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Ana Maura Ramos Gonçalves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n75 - 0002479-69.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ) - Recorrido: Rosane Corrêa da Silva Nascimento ( Adv. Liverson de Castro Cabral RJ 161960 D ).\r\n\r\n76 - 0003600-24.1995.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n77 - 0014300-90.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Rogerio do Carmo Dantas ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n78 - 0015900-93.1997.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: HELENA FERNANDES DE CARVALHO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n79 - 0021800-40.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Unilider Distribuidora Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Rozilene Bernardo de Souza ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n80 - 0034100-08.1998.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: JOSE WELLINGTON DE MACEDO ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n81 - 0034200-18.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Monica Garcia Pinto Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Monica Garcia Pinto Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n82 - 0034500-93.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Transmagno Transportes Rodoviario Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Valdemir Nunes Pereira ( Adv. Jorge Garcia RJ 105255 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Transmagno Transportes Rodoviario Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n83 - 0040300-02.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Flavio Henrique Silva Machado ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n84 - 0048900-65.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberto Antonio Moreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n85 - 0055800-77.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Daniela Ferreira Gomes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Daniela Ferreira Gomes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n86 - 0057300-27.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Álvaro Chaves ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ), Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n87 - 0069100-75.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Kênia Barros Baptista Pena(Sucessora de Geovany Hygino Pena) ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n88 - 0072300-82.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: RENATO LAGO LOURENCO ( Adv. Micilene Neves Cruz RJ 157345 D ) - Agravado: Pedro Siaretta (Sócio de Publinet Comunicação Interativa Ltda.) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA ( Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ 165910 D ), Loreley Evangelista Ferreira Jorge (Sócio de Publinet Comunicação Interativa Ltda.) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0074300-61.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rogerio Natera Freitas ( Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha RJ 104759 D ) - Recorrido: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa.\r\n\r\n90 - 0081800-64.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jessica Sabrina Ribeiro Eudoxio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n91 - 0085500-40.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n92 - 0117600-87.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Celso José Antônio ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n93 - 0128400-53.2003.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n94 - 0140200-23.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Enildo Barros dos Santos ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), DNC Construtora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0145000-19.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claudio Antonio Felipe ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n96 - 0154300-55.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Osvaldo Gonçalves ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Municipio de Arraial do Cabo ( Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ).\r\n\r\n97 - 0162800-43.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Carlos Alberto Lucas Pinheiro ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n98 - 0195600-68.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Joao Batista Oliveira de Araujo ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n99 - 0199800-74.1998.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: GERALDO JOSE DA ROCHA ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n100 - 0212400-08.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.08.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1532634"
                        ],
                        "1533102": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A., Irven Rocha Soares , Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nRcdo: Irven Rocha Soares , Ícone Engenharia Ltda ME, Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda , Vivo S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Ícone Engenharia Ltda ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 06/08/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1533102"
                        ],
                        "1533103": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: DNC Construtora Ltda. , Enildo Barros dos Santos \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado DNC Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 06/08/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma \r\n\r\nId: 1533103"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1532103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2010.5.01.0021 ED\r\n\r\nEmbargantes: ISAQUE FERREIRA JACOPINELLI [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e BANCO IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEmbargados: ISAQUE FERREIRA JACOPINELLI [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e BANCO IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatários: BANCO IBI S.A. E IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração - despacho de fl. 539 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1532103"
                            ],
                            "1531420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000277-03.2010.5.01.0005 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ52554D) - Embargado: GILMAR VIEIRA TAVARES (Rejana Débora Waks RJ124429D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) - Embargado: JAIR ZENATTI (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2012.5.01.0034 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A) e BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A) - Embargados: NEULA FONSECA DE CARVALHO E OUITROS (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2012.5.01.0061 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) E ADRIANO FARIAS DE CARVALHO (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais e NEGAR provimento ao recurso do reclamado; custas de R$ 2.200,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 110.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MAURO JORGE SIQUEIRA DA SILVA (Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D) - Recorridos: JOCKEY CLUB BRASILEIRO (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000941-92.2010.5.01.0018 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA S.A. (Denise Bueno Vecchi RJ54963D) e ANDRÉ LUIS RANGEL SATTLER (Sérgio Mauro de Oliveira RJ66881D) -Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para deferir ao reclamante os benefícios da Gratuidade de Justiça, incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios e excluir o pagamento de prêmios sobre vendas; custas de R$ 440,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 22.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0461 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (Túlio Cláudio Ideses RJ95180D) - Recorrido: JORGE ALBERTO BARBOSA DA SILVA (Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2008.5.01.0057 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (Sayde Lopes Flores RJ56290D) - Recorrido: SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS -SUIPA (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, afastando a justa causa, deferir ao reclamante aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13° salário e entrega das guias relativas ao FGTS (mais a multa de 40%) e seguro desemprego (ou indenização substitutiva), além de afastar do reclamante a obrigação de ressarcir à reclamada a importância de R$ 3.825,00; custas de R$ 40,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 2.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Recorrido: FLÁVIO SIMÃO PINHEIRO (Pedro do Coutto de Sá Alves RJ119860D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085900-71.2002.5.01.0019 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D) - Agravado: ROGÉRIO DA SILVA LIMA (Sem Advogado Nos Autos), NELMO BRUNO (Kátia Maria Braule Pinto Cantinho RJ141935D) e BAR E RESTAURANTE THIAGO DE RAMOS LTDA (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para reformar a decisão agravada, que julgou extinta a execução, e determinar seu regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D) - Embargado: BANCO ITAU S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1531420"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080900-28.2000.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : André Gonçalves de Freitas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JAIME FERREIRA DE MESQUITA ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Andre Lellis Werneck ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Chubb do Brasil Cia. de Seguros ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Andre Lellis Werneck ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rodrigo Sessa de Santana ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rodrigo Sessa de Santana ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER recurso do reclamante, por intempestivo, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de fl. 296 e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000056-52.2012.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : GP Serviços Gerais Ltda.(Cleber Silva e Lira SP169002) - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-68.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0170500-33.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : EVANIR EDIO DE MOURA ( Heraldo Klein RJ92723D ), - Agravado : VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, com ressalva de fundamentação do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, DAR-LHE provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), -Agravado : Banco Itau S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais,e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Rosilene Ferreira dos Santos ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Procuradoria Seccional da União em Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Amalfi Hotel e Turismo Ltda (MIKONOS POUSADA) ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), - por unanimidade, NAO CONHECER do recurso ordinário, por falta de interesse recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Recorrido : Ana Carla de Lemos Bastos ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Globo Comunicação e Participação S.A. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de julgamento extra petita e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento por participação em eventos e os honorários de sucumbência; mantido o valor da condenação e das custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000566-03.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elias Nunes Lopes ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Elias Nunes Lopes ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, NEGAR provimento ao recurso trazido pela primeira reclamada e DAR provimento ao trazido pelo reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária da UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Victor Gurski Ferreira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, com ressalva de entendimento do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, DAR-LHE provimento para declarar a competência da MM. 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinado a baixa dos autos para regular prosseguimento, como se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniel da Costa Andrade ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, com exceção do tema ¿Imposto de Renda¿, e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a nulidade do contrato firmado com a primeira reclamada; reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada, condenando-se aquela a cancelar os registros feitos na CTPS da autora e a esta a proceder ao registro no contrato de emprego; reconhecer a condição de bancário do autor; condenando-se, ainda, solidariamente, as reclamadas ao pagamento de: pisos e reajustes salariais e reflexos em aviso prévio, férias com 1/3; 13º salário, repouso semanal remunerado e, FGTS com 40%; adicional por tempo de serviço; auxílio cesta alimentação; décima terceira cesta alimentação; auxílio-refeição; abono salarial único e indenização adicional de mais um valor do aviso prévio, tudo nos limites dos pedidos contidos nos itens ¿B¿ e ¿C¿ do rol de pedidos iniciais; para deferir o pagamento, como extraordinárias, das horas trabalhadas nos dias de sábados, que devem ser quitadas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) e para declarar que o valor da hora normal deve ser obtido a partir da soma de todas as verbas de natureza salarial, incluídas aí as diferenças de salário acima reconhecidas e se deve adotar o divisor de 150 (cento e cinquenta), já que como dito os sábados são dias de repouso; para deferir o pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT e para deferir a devolução dos descontos indevidos feitos no TRCT; por inadequado, eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Eduardo Vitorino Lemos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Eduardo Vitorino Lemos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para excluir a aplicação da Súmula 340 do TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para limitar a jornada de trabalho do autor ao que restou provado pela prova testemunhal, modificando a sentença quanto ao horário de saída dos dias de sábado e domingo, bem como para excluir a repercussão do RSR já majorado pelas horas extras nas demais verbas; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-06.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Wanderson Wagner dos Santos Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Agravado : Ronaldo Levis ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Chiptek Informatica Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição do exequente na parte concernente à possibilidade de penhora das vagas de garagem do imóvel, conhecer do recurso quanto ao outro aspecto, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Regina Baptista da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : União Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1531839"
                            ],
                            "1531840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 211/213: \"por unanimidade, conhecer recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais,e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531840"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Baptista da Silva\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 471/473v: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531841"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Recorrido: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D), Cléa da Silva Alves (Levi Felisberto da Silva RJ61858D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001791-14.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ana Lúcia Miranda Rossi (Laercio Andrade de Souza Junior RJ121657D), - Recorrido: Município de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema), 0,,-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravados: Daniele Pernes (Christiane da Silva Rabelo RJ140335D), Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à impugnação da contagem de juros sobre a cota previdenciária, haja vista que a matéria não foi objeto dos embargos à execução e, por essa razão, sequer foi decidida pela sentença, não sendo possível qualquer pronunciamento do Tribunal acerca da questão, sob pena de manifesta supressão de instância, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Jorge Luiz Ferreira (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Agravado: RJ WAY INSTALACOES LTDA (Elcio Pacheco Parada RJ38825D), WALTER AUGUSTO GOMES FILHO (Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir do comando sentencial a multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições destinadas a terceiros, determinar o refazimento da conta, dela se excluindo as contribuições assim apuradas.\r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Igor Barone de Medeiros (Ed Wilson Lino da Silva RJ132595D), - Agravados: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. (Domingos Fleury da Rocha RJ30261D), Fresenius Medical Care Ltda (Domingos Fleury da Rocha RJ30261D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido: Edigleuma de Sousa Cesar (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a reparação por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-22.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravado: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), ALBERTO RODRIGUES DA SILVA (Alexandre Bender de Frias RJ77803D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mariana Luiza Fialho da Silva (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Recorrido: HPM Tecnologia Ltda. (Dênnice dos Santos Souza RJ159559D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernando Ezidio Muller Pereira (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D), - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D), Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão singular, deferir ao Autor o pagamento da multa de 50% sobre os valores inadimplidos a título de verbas rescisórias, tal como prevê o ajuste de fls. 11. Manter, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Augusto dos Santos (Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D), - Recorrido: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000560-75.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: João Milton Fonseca (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), Vectra Engenharia Ltda (Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D), - Recorridos: João Milton Fonseca (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), Petroléo Brasileiro S/A - Petrobrás (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Vectra Engenharia Ltda (Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção ao do Autor no que diz respeito à multa do artigo 477 da CLT, por não ter sido objeto de análise pelo MM. Juízo de 1º Grau e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Demandante, para deferir as horas extras, considerando o horário das 7h30min às 18h30min, com 1 hora de pausa alimentar, de segunda a sexta-feira, acrescidas do adicional de 50%. Por habituais, deverão ser integradas ao salário e repercutidas nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e FGTS. Elevar, ainda, a indenização por danos morais de R$ 700,00 para R$ 3.000,00. Manter, contudo, os valores arbitrados.\r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Recorrido: Carmem Lucia Velho de Paula (Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em relação à rescisão indireta do Contrato de Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001585-83.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Robson Leal Eduardo (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Antares, For Security Vigilância e Segurança Ltda. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: PKK Calçados Ltda. (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - Recorrido: Aldney Semião de Lima (Sandro Martins Barreto RJ117964D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva..\r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Cristiano Fausto da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de horas extras relativas aos dias de feriados e domingos trabalhados, com acréscimo do adicional de 100%, por falta de interesse jurídico, conhecer dos pleitos remanescentes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 1012400-78.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO POR NÃO DELIMITADOS OS VALORES IMPUGNADOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 897 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.\r\n\r\nProcesso: 0148400-50.2002.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: REINALDO RIBEIRO MALTEZ (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravados: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), REINALDO RIBEIRO MALTEZ (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Ré, conhecer do agravo de petição do Autor, com exceção das questões relacionadas ao momento de apuração da correção monetária e à isenção do Imposto de Renda, por serem uma inovação à lide, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MARCELO DA CONCEICAO (Neiva Mello de Carvalho RJ80855D), - Recorrido: GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D), - Recorrido: Márcia Madeira Alonso (Oscar Muquiche Baptista RJ59796D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163800-33.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica - Igreja Metodista em Icaraí (Diego Alves de Carvalho RJ114314D), - Recorrido: Douglas Reis Andrade (Sylvio Roberto Baldi RJ75139D), - por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Ré, arguida de ofício pelo Relator, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-74.2005.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Pedro Thomaz Barradas (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravados: Pedro Thomaz Barradas (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Metatron Telecomunicacoes Ltda - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Exequente, para determinar que os juros e correção monetária sejam apurados de acordo com o comando sentencial de fls. 420/424, e julgar PREJUDICADO o apelo patronal, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.1990.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA (Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D), - Agravado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão recorrida, determinar que a execução prossiga apenas no que tange ao efetivo Imposto de Renda devido pela Exequente, cuja apuração deverá observar os parâmetros fixados na decisão de fls. 611/618, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda (Carlos de Oliveira Lima RJ5835D), - Agravado: Maria Emilia Hamude Barreto (Carlos Carre RJ63709D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se que a aplicação da correção monetária deve incidir a partir de 22/02/2010, data da publicação da decisão que fixou o valor da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jonicea Ricardo Pinto (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargados: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para suprir a omissão do julgado quanto aos reflexos do intervalo do artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: LUIZ ANTONIO DA SILVA (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D), - Embargados: Veiculação Comercial Ltda, MIDIA TV LTDA.TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Alline Amaral Martins RJ101404D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1533207"
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                            "1532595": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0161500-61.1996.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Edmar de Paula e Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Agte: Zilmar Freitas de Paula [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nAgdo: CATIA ALVES COLETTE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CATIA ALVES COLETTE, Agte Edmar de Paula e Silva, Agte Zilmar Freitas de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Diante da literalidade do entendimento predominante neste E. Tribunal, faz-se mister reconhecer a ilegalidade da penhora dos vencimentos dos agravantes.\r\n\r\nDou provimento.\r\n\r\nAnte o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, dou provimento ao agravo, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nId: 1532595"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1532722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gilmar Araújo Madeira ( Manoel de Freitas Martins RJ160836D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que redigirá o acórdão. Esteve presente a Dra. Fabiana Brochado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1532722"
                            ],
                            "1532732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-66.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Rodrigues [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Fernando Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nId: 1532732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1532357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0004000-61.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSANA NOGUEIRA LIMA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. (COMO SUCESSORA DE GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. E GTI S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Ebgdo S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo VOLO DO BRASIL S.A., Ebgdo VRG LINHAS AÉREAS S.A. (COMO SUCESSORA DE GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. E GTI S.A)\r\n\r\n“Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 885/888.\" \r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EVERALDO COELHO SANTANNA [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EVERALDO COELHO SANTANNA\r\n\r\n“Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 407/408.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1532357"
                            ],
                            "1532313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Em conclusão de julgamento, após renovação do relatório e deferida nova sustentação, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava parcial provimento para afastar a condenação imposta, e, consequentemente, julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, ACOLHER A PRESCRIÇÃO em relação aos substituídos, WILLIAN CORREA OLIVEIRA, JOÃO GOMES VALÉRIO E GILMAR MARQUES para em relação a estes julgar extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 269, IV, do CPC, mantendo a ação, todavia, em relação aos demais substituídos (ANTONIO DE FARIA, FABIANO DE PAULA FIGUEIRA, TOMÉ MOREIRA DE ALVARENGA NETO, JOSÉ RUBEM PITOMBO e SIDNEY DE SOUZA OLIVEIRA). No mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da cota previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532313"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1532679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Luiz Carlos da Silva ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Samuel da Silva Mendonca ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Por Unanimidade, CONHECER do apelo patronal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presentes as Dras. Clara Gina Domênica Cascardo e Tatiane Cristina.\r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Recorrido : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), Antônia Soares Silva ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do 1º reclamado em virtude da deserção, CONHECER do recurso ordinário do 2º reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou o Dr. Felipe Balthazar de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Reinaldo Domingues Rodrigues ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDALINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDAReinaldo Domingues Rodrigues ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - Por Unanimidade, CONHECER INTEGRALMENTE do recurso ordinário do reclamante e CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamada, deixando de conhecê-lo em relação à correção monetária, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva suscitada pela 1ª ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para aumentar o valor dos danos morais e estéticos, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira. Presente o Dr. Alex Daflon dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0001565-56.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Denise Correa de Almeida Musa Gissoni ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), - Recorrido : MICHAEL CHARLES IOTT, Jonatas Vitor Rodrigues ( Angela Joaquina da Silva RJ66204D ), Luxury Villa Rio - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), horas extraordinárias e seus reflexos sobre semanal remunerado e, de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e aviso prévio. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Amanda Lopes Gregório de Almeida ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar (i) como horas extraordinárias, aquelas que excederem da 8ª hora diária, em todo o período laboral, acrecidas do adicional de 50%, de segunda a sábado, e 100%, aos domingos e feriados, tomando como base o divisor 220 e os registros dos controles de frequência, incluídos os reflexos, nos termos do pedido “d” da inicial, e (ii) os valores constantes nos contracheques sob a rubrica “Domingo Trabalhado” e “Feriado Trabalhado”, a serem apurados em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro), Marcos de Freitas Toledo ( Almyr Figueiredo Jorio RJ150224D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar as multas por embargos de declaração protelatórios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000956-07.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Renato Dorea Carnielli ( Luiz Carlos de Freitas RJ170971D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguida pelo Banco Santander e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), José Renato de Carvalho Baptista ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : José Renato de Carvalho Baptista ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para: a) condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de diferenças salariais e integrações em FGTS, indenização compensatória de 40%, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico; b) determinar que indenização compensatória de 40% do FGTS seja considerada quando do cálculo da multa do art. 467 da CLT; c) determinar que, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Leonel José dos Santos Filho ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da indenização de 40% sobre os depósitos realizados na conta vinculada do reclamante, bem como ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, incidindo sobre a indenização imposta pelo art. 10 do ADCT, da CRFB e a indenização suplementar do art. 9o da Lei no 7.238/1984. Declarar que não foram deferidas parcelas de natureza salarial pelo que não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Prati Donaduzzi e Cia. Ltda. ( Sibelle Ghedin PR54253D ), Aldo dos Santos Cruz ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda. ( Walter Villela Strong RJ130354D ), Aldo dos Santos Cruz ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho suscitada pela segunda ré; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PROVIMENTO ao apelo autoral para acrescer à condenação honorários advocatícios à base de 15% sobre a condenação, as multas dos art. 467 e 477 da CLT e os reflexos do repouso semanal remunerado, já integrado pelas comissões, em aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, férias, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%. Presente o Dr. Dirceu Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Thiago Wallace Matheus ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda ( Edmo João Gela SP17811D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e de horas extras excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, observada a hora noturna, com base na jornada narrada na inicial, acrescidas do adicional de 50%, adicional noturno, com reflexos em aviso prévio, 13º salário e férias vencidas e proporcionais, FGTS + 40% e RSR. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, mantendo-se o valor da condenação arbitrado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000858-53.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Employer Organização de Recursos Humanos Ltda ( Almerindo Romero Pereira RJ148774D ), Douglas Cabral da Silva Lima ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Douglas Cabral da Silva Lima ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Employer Organização de Recursos Humanos Ltda ( Almerindo Romero Pereira RJ148774D ), Staff Recursos Humanos Ltda ( Rafael Leonardo Berna Sanabria PR29277D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da 1ª reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais ora arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0000626-56.2010.5.01.0247 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento Dêbora da Silva Ferreira ( Luiz Eduardo dos Santos Duarte RJ136099D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001261-52.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos ( Sergio Galvao RJ21332D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamado e pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de I) horas extras com base na jornada narrada na inicial e comprovada pelas testemunhas, ficando autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a igual título; II) indenização a título de danos morais que arbitra-se no valor equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de atualização monetária a contar da publicação da presente decisão e de juros de mora desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, observada a Súmula nº 439 do TST e III) indenização substitutiva do seguro-desemprego. Presente o Dr. Fernando Unis da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001039-73.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorrido : Rafael Eduardo Dias de Jesus ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao intervalo intrajornada, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001078-24.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Daniela Lobão de Carvalho RJ71925D ), - Recorrido : Renato Rodrigues Possi ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Status Mille Recursos Humanos Ltda.Miguel Pacheco Delfim Fiuza ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), - Recorrido : Vitor de Souza Zama ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Mônica M. Tânia.\r\n\r\nProcesso: 0001135-03.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Consórcio Pedro II ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto às alegações relativas à aplicação de multa diária, à míngua de interesse recursal; rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita; rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir, de ilegitimidade ativa ad causam e de inépcia da inicial; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC nesta fase processual, possibilitando ao Juízo apreciar o tema na fase de cumprimento da sentença, quando, então, poderá, ou não, determinar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidir a referida multa. Falou o Dr. Rafael Maul Crisafulli.\r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Aline de Faria Lima ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ronaldo Daniel Gomes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo Henrique Miranda de Oliveira ( Roberto do Nascimento RJ143260D ), - Recorrido : Cassol Pre-Fabircados Ltda ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a empresa ao pagamento dos danos morais, que arbitra-se no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e a efetuar o depósito do FGTS durante o período de afastamento comprovado por auxílio-doença previdenciário, parcelas vencidas e vincendas, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Henrique Coelho de Godoy ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Portus Instituto de Seguridade Social ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem a fim de que seja proferido novo julgamento, com regular prosseguimento do feito como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001299-73.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fabio Souza da Costa ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Insteligás Instalações Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar subsidiariamente a segunda reclamada a pagar todas as parcelas deferidas pela sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar - Recorrido : Sofia Loren Dias Freitas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Nelson Guimarães. Presente o Dr. Sérgio R. de C. Batista.\r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marco Aurelio de Araujo ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Marco Aurelio de Araujo ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita suscitada pela ré; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para excluir da condenação a devolução de descontos a título de “uniforme” e “folga perdida”.\r\n\r\nProcesso: 0001112-39.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Celso Sartori dos Santos ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da 2ª reclamada, deixando de conhecê-lo quanto às horas extras e ao salário da categoria por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532679"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-04.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Pedro Ivo Ferreira Barcellos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Declarar o vínculo do Autor com o Segundo Réu, que deve proceder às anotações na CTPS do Autor, condenando solidariamente a Primeira Ré.; b) Reconhecer o enquadramento na categoria dos bancários e todas as diferenças decorrentes de tal condição, a saber: diferenças salariais normativas e reflexos nas horas extras, férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, RSR e FGTS com 40%; adicional por tempo de serviço; auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação; décima terceira cesta alimentação e participação nos lucros do instrumento normativo de 2010 (fl. 51V/53); c) Conceder horas extras a partir da 30ª hora semanal, com a aplicação do divisor 150 (Súmula 124 do TST); d) Condenar os Réus ao pagamento de horas extras prestadas em domingos e feriados, remuneradas com o adicional de 100%; e) Julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora, acrescida do adicional de 50%, por dia trabalhado, pela supressão do intervalo intrajornada; f) julgar procedente o pedido de repercussão das horas extras (inclusive intervalos, domingos e feriados) sobre repousos e ambos sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. \r\n\r\nProcesso: 0000888-77.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Osmar de Oliveira Reis Filho ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema seguro desemprego e, no mais, negar-lhe provimento. Ficam mantidos os valores de custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001052-73.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Filipe Machado Passoni ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Unicontrol International Ltda. ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), -Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosilene da Cunha Souza ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Sociedade Civil Clinvac Ltda. ( Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, afastando a justa causa, julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, guias de seguro desemprego, sob pena de indenização correspondente e, pelo atraso, multa do art. 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 8.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Miguel Canedo ( Uadre da Silva Coelho RJ116517D ), Dellamary Serviços Marítimos Ltda. ( Gilson Motta da Silva RJ22556D ), - Recorrido : Jose Miguel Canedo ( Uadre da Silva Coelho RJ116517D ), Dellamary Serviços Marítimos Ltda. ( Gilson Motta da Silva RJ22556D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar parcial provimento ao recurso do Autor para conceder-lhe a gratuidade de justiça e para determinar que, a partir de julho de 2008, seja observado o valor de R$ 1.000,00 como salário do Autor, para os fins já estabelecidos em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001249-87.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Leomir Silva de Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Leomir Silva de Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Primeira Ré (AMPLA) para limitar a condenação aos dias em que efetivamente o intervalo não foi usufruído; negar provimento ao recurso da Segunda Ré (COMPEL) e conceder provimento ao recurso do Autor para: a) Deferir-se a gratuidade de justiça; b) Julgar procedente em parte o pedido de horas extras, no período imprescrito, a partir da sexta diária, acrescidas do adicional de 50%, sendo de 100% quando prestadas em feriados e, por sua habitualidade, com reflexos nos repousos e ambos sobre férias com 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS e multa de 40%, aplicando-se o divisor 180 c) julgar procedente em parte o pedido de diferenças de adicional noturno, no período imprescrito, com adicional de 50%, com reflexos sobre repousos e de ambos sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio; d) Julgar procedente o pedido de diferenças de tíquete-refeição, no período imprescrito, nos termos dos acordos coletivos aplicáveis aos empregados da Primeira Ré e os reflexos férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso prévio, horas extras e adicional noturno;e) Julgar procedente em parte o pedido de abonos normativos, no período imprescrito; f) Julgar procedente em parte o pedido de indenização relativa ao plano de saúde fornecido aos seus empregados, no período imprescrito; g) Julgar procedente o pedido de indenização dos honorários advocatícios contratuais, no montante de 30% do valor da condenação; h) Declarar a natureza salarial do intervalo interjornada e condenar a Ré ao pagamento dos reflexos em férias com 1/3, 13º salários, RSR, aviso prévio e FGTS e multa de 40%; i) Julgar procedente em parte o pedido de pagamento de uma hora por dia trabalhado, pela supressão/redução do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, com reflexos nos repousos e ambos sobre férias com 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS e multa de 40%, aplicando-se o divisor 180. Majoram-se as custas para R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 50.000,00, pela Ré.Presente o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Eldorado Construções e Reformas Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Valdecir da Veiga Cabral ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, com exceção do tópico relativo à exclusão das obrigações posteriores ao término do contrato firmado com a Primeira Ré, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002237-02.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casa Mansur Roupas Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Robson Fernando Goes Silva ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre Oliveira Nogueira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Alexandre Oliveira Nogueira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os recursos, negar provimento à preliminar de suspensão do feito e, no mérito, negar provimento ao recurso da Segunda Ré, e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, sendo devidas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a 36ª hora semanal, incidindo o adicional de 50%. Procede, ainda, o pedido de pagamento de uma hora extra diária, decorrente da supressão do intervalo intrajornada, aplicando-se ao caso os entendimentos contidos na Súmula 437, do E. TST. Não obstante a OJ 394 do E. TST, considera-se que os repousos, como parcela remuneratória, devem repercutir sobre as demais verbas contratuais, e desta forma, as horas extras repercutirão sobre os repousos e ambos repercutirão sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; b) condenar as Rés ao pagamento de indenização por danos morais, que se fixa em R$ 2.000,00. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00 pelas Rés.Ressalva entendimento quanto ao dano moral o Magistrado Bruno Losada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1532428"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-93.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Bruna Alessandra de Godoi ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Bruna Alessandra de Godoi ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, com exceção do tema ¿cálculo do imposto de renda¿, contido no recurso da Autora. No mérito, negar provimento aos recursos das Rés e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) Julgar procedente o pedido de aplicação das normas concernentes à categoria dos bancários e todas as diferenças decorrentes de tal condição (diferenças salariais normativas, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação; abono único, PLR e indenização adicional); b) Condenar a Ré ao paga mento de horas extras além da sexta diária, sendo em média de 30 minutos por jornada, a qual deverá ser paga com adicional de 50%; c) Julgar procedente o pedido de horas extras prestadas em domingos e feriados, remuneradas com o adicional de 100%; d) julgar procedente o pedido de horas extras concernentes a pausas não concedidas de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados, acrescidas do adicional de 50%; e) Por habituais, as horas extras devem integrar o aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias + 1/3 e RSR, utilizando-se para o cálculo o divisor 150. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.00000, pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000904-98.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alex Lucena dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alex Lucena dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do Autor, exceto quanto aos temas “intervalo intrajornada”, por falta de dialeticidade, e “integrações” por falta de interesse recursal, e ainda, de parte do tópico “descontos indevidos”, julgados procedentes pela sentença (devolução à título de “seguro de vida”, “vale”, “devol. ult. semana”, “Insuf. Saldo” e “Adiant. Salário”) e conhecer do recurso da Ré, exceto quanto ao tema “devolução dos descontos por faltas”, também por falta de interesse recursal. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) admitir como verídica a jornada indicada na inicial nos meses de julho de 2007 (observado o marco prescricional), fevereiro e maio de 2008 e abril e maio de 2012, em que a Ré não juntou as guias ministeriais, reconhecendo as horas extras postuladas, observando-se os parâmetros já fixados na sentença para a sua apuração; b) condenar a Ré ao pagamento de adicional de 20% sobre o salário base do Autor, com repercussão sobre férias, aviso prévio, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%. Ante o provimento substancial do recurso, ampliam-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00 ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Claudia de Oliveira Thomé ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045400-61.2007.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais ( Verginia Gimenes da Rocha Colombo SP281961D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, conhecer do recurso voluntário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para, ressalvando o entendimento pessoal e adotando o do Excelso Supremo Tribunal Federal, afastava a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Priscila Batista Manhães ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Priscila Batista Manhães ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, salvo em relação ao tema ¿equiparação salarial¿, por ausência de dialeticidade e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) condenar a Ré ao pagamento de indenização por assédio moral, no valor de 10.000,00; b) condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT;c) julgar procedente o pedido de honorários advocatícios de 10%. Negar provimento ao recurso da Ré. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Magistrado Bruno Losada ressalva entendimento quanto aos danos morais e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2007.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda.Ana Claudia Saraiva da Silva ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para, ressalvando o entendimento pessoal e adotando o do Excelso Supremo Tribunal Federal, afastava a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo no feito.\r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aislan Leonardo Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Aislan Leonardo Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder provimento ao recurso da Ré para que seja considerado como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) afastando a justa causa, julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais + 1/3 e seguro-desemprego; b) condenar a Ré ao pagamento das horas de sobreaviso, conforme item 6 do pedido, as quais deverão ser quitadas na forma do art. 224, § 3º da CLT, na razão de 1/3 do salário hora normal; c) julgar procedente o pedido de pagamento como extra das sétima e oitava horas, a partir de 17 de novembro de 2007, com adicional de 50%; d) julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, referente ao intervalo intrajornada não usufruído em sua integralidade até setembro de 2007; e) julgar procedente em parte o pedido de diferenças de minutos suplementares, apurados conforme cartões de ponto, e desprezando-se os minutos a que aludem a Súmula 266 do TST; f) determinar a repercussão do adicional de sobreaviso, horas extras e minutos suplementares sobre repousos e destes sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio. Majoram-se os valores estabelecidos para custas e condenação para R$ 600,00 e R$ 30.000, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : William Santos Neves ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), William Santos Neves ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Por Unanimidade, não conhecer do segundo recurso interposto pelo Autor, às fls. 375/382, por precluso, e conhecer dos demais recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para, acolhendo a preliminar de julgamento extra petita, excluir da condenação o pagamento de uma hora extra concedida por supressão do intervalo intrajornada. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de reflexos do intervalo intrajornada sobre as parcelas ATS e quinquênios, e b) julgar procedente o pedido de mais uma hora extra diária, em face do trabalho prestado após o término da jornada contratual, com adicional de 50%, e reflexos definidos na sentença. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2000.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), VOLMIR BARCELLOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), VOLMIR BARCELLOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto em relação ao tema “inaplicabilidade do art. 475-J do CPC”, contido no recurso do Réu, por falta de interesse recursal. No mérito,por unanimidade, negar pro vimento ao apelo da Reclamada. Por maioria, vencido o Magistrado Bruno Losada que dava provimento, Negar deferimento ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1532430"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1532385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001039-74.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Maicon Almeida de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1468 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1532385"
                            ],
                            "1532552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nprocesso: 0242700-29.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Moreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joao Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1532552"
                            ],
                            "1532663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Ebgdo Ebgte Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda., Ebgdo Ebgte Robert Edson Reis Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 833 e 835 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1532663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1532110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000568-72.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos : Eliete Rodrigues Silva ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), Facility Staff Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2006.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Floripes Ramos Ferreira ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para anular todos os atos praticados neste processo após os esclarecimentos obtidos do Sr. Perito do Juízo na sessão da audiência de instrução e julgamento realizada em 16.08.2012 (incluindo a r. sentença que veio a ser proferida em 13.09.2012...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1532110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1533136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n8ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Schmitt [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. ( Viaçao Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRB Par Investimentos S.A., Ebgdo Fundação Ruben Berta, Ebgdo S.A. ( Viaçao Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jailton Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Ebgdo: Silas Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Ebgdo Silas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: João Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303600-75.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Nonato da Cruz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1533136"
                            ],
                            "1533067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000565-72.2011.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), - Recorrido : Sergio Silva Lima ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, a título de intervalo intrajornada, a partir do ano de 2009. Mantém-se o valor da condenação para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, porquanto compatíveis com os novos parâmetros fixados, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Sandra Sales dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000101-09.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Bruno Valério da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Embargado : Bruno Valério da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos do Autor e acolher parcialmente os da Ré, ambos sem efeitos modificativos, para: a) retificar o dispositivo devendo constar a condenação a 1h52 a título de horas in itinere, b) observar a evolução salarial e dias efetivamente trabalhados para apuração do crédito devido ao Autor, bem como a fixação do divisor 220 para apuração de horas extras; c) fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00 a serem arcados pela Ré, ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaú S/A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Gerson Luiz Soares Gonçalves ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Itaú S/A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Gerson Luiz Soares Gonçalves ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos opostos pelo Autor e acolher os embargos opostos pela Ré, com efeitos modificativos, para dar provimento ao recurso da Ré para afastar da condenação a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001708-57.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Vivian de Almeida Damasceno ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1532421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1531732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - INSS a/c da Procuradoria Geral FederalTelsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jofre Luis Medeiros Pereira ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001036-04.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Sullivan Luiz Mello Ferreira ( Isaias Paulino Itaborahy RJ52364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação as diferenças salariais e seus reflexos nas demais parcelas, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\nProcesso: 0001567-05.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participação S.A ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : In-Haus Serviços de Logística Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Antônio Carlos da Silva ( Rosemeri Mascarenhas Brito RJ74361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva da 2ª ré (GLOBO) e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001717-48.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Educacional Princesa Isabel ( Leo nardo Bruno Wieselthaler RJ94334D ), - Recorrido : Diogo Evaristo Nunes Chrisostomo da Silva ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que se segue: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que são partes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL (Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler - OAB/RJ 94.334), como recorrente e DIOGO EVARISTO NUNES CHISÓSTOMO DA SILVA (Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff - OAB/RJ 57.238), como recorrido. Inconformada com a r. sentença de fls. 51, proferida pela MM. Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, que julgou procedente em parte o pedido, complementada pela r. decisão de fls. 55, que rejeitou os embargos de declaração opostos às fls. 53/54, recorre ordinariamente a reclamada, pugnando pela reforma do julgado na parte que lhe foi desfavorável. Razões recursais às fls. 57/61. Depósito recursal e custas processuais recolhidos e comprovados às fls. 62/63. Contrarrazões do reclamante às fls. 66/68. Sem necessidade de intervenção do MPT, em razão do disposto no Ofício nº PRT/1ª R. Nº 27/08-GAB. É o relatório. CONHECIMENTO. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário. MÉRITO. DA DIFERENÇA SALARIAL DECORRENTE DO PISO NORMATIVO. Postula o autor na petição inicial diferenças das verbas rescisórias decorrentes da incorreta observância do piso normativo que, segundo aduz, seria de R$ 895,00 para a função de ajudante de padeiro e que recebeu como último salário a importância de R$ 712,31. Traz à colação a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Petrópolis e Três Rios e o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de Petrópolis (fls. 07/09). Defende-se a reclamada ao argumento de que não é representada pelo sindicato patronal que celebrou a convenção coletiva invocada pelo autor; que o reclamante recebia salário proporcional ao número de horas trabalhadas, em média de 33 semanais; que o termo de rescisão contratual trazido à colação demonstra o pagamento de todas as verbas resilitórias devidas (fls. 27/28). A sentença de primeiro grau deferiu o pedido sob o fundamento, em síntese, de que a ré não respeitava o valor integral do piso (fls. 51). Recorre ordinariamente a ré sustentando que as folhas de ponto trazidas aos autos (fls. 32/34) comprovam que o reclamante laborava em jornada inferior a 8 horas diárias, razão pela qual recebia o piso salarial de forma proporcional, e que o salário utilizado na rescisão contratual é maior do que o piso salarial estabelecido na norma coletiva. Diz, por último, que o autor não trouxe à colação a totalidade da convenção coletiva, juntando apenas uma pequena parte. Sem razão. Quanto à alegação da imprestabilidade da norma coletiva em razão da juntada parcial, verifico que esse argumento sequer foi apontado em contestação, tratando-se de inovação em fase recursal. De igual sorte, não há qualquer impugnação à norma coletiva durante a fase instrutória, razão pela qual este fundamento resta superado. No que se refere ao pagamento de piso proporcional, o argumento não pode ser considerado, porque a reclamada não trouxe qualquer documento de pactuação de jornada inferior ao módulos semanal legal de 44 horas. Não servem as folhas de ponto (fls. 32/34) para tal fim pois, se a jornada ali consignada é inferior a 8 horas diárias, trata-se de mera liberalidade da empregadora. Era obrigação da reclamada ter trazido ajuste expresso nesse sentido. Logo, descabe qualquer alegação de piso proporcional ao número de horas trabalhadas. Por fim, ainda que o TRCT (fls. 39/42) consigne remuneração para fins rescisórios superior ao piso salarial, observo que a reclamada o fez com base na tese do piso proporcional, pois, mesmo constando o valor de R$ 747,49 (campo 23), pagou a importância de R$ 570,64 para 29 dias de trabalho do autor (campo 50), equívoco este que é repetido no pagamento das demais rubricas. Inquestionável, portanto, o pagamento a menor das verbas resilitórias. Nega-se provimento. PREQUESTIONAMENTO. Tendo a relatora adotado tese explícita sobre o thema decidendum e sabendo-se que não está o Juiz obrigado a refutar todos os argumentos das partes desde que fundamente o julgado (art. 131, 458 CPC, 832 CLT e 93, IX CF/88), tem-se por prequestionados os dispositivos legais invocados (Súmula 297, I, TST).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec.jud.\r\n\r\nId: 1531732"
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                            "1531745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jessica Santos de Almeida ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), Match Comércio de Roupas LTDA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Match Comércio de Roupas LTDA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Jessica Santos de Almeida ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), - por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para determinar a integração das comissões no repouso semanal remunerado, sem o reflexo desse nas demais parcelas; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada para que, no período compreendido entre 01.07.2006 (marco prescricional) e 21.12.2007, seja considerada a comissão mensal no valor de R$ 3.307,22, e, para efeito de cálculo das verbas resilitórias, que a maior remuneração (da comissão) seja calculada de acordo com a média dos valores recebidos nos últimos 12 meses do contrato de trabalho (agosto de 2009 a julho de 2010), e excluir as férias em dobro, na forma da fundamentação. Mantida a condenação sob os demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Michelle Fiuza Rosa ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos, declarando a improcedência total dos pedidos formulados na ação, mantendo apenas a condenação ao pagamento de multa por embargos considerados procrastinatórios, na forma da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando a reclamante dispensada do recolhimento das custas por ser beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000646-69.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Rodolfo Alves Nunes ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais ao montante de R$ 6.979,00, e excluir a condenação à indenização do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Julio Cesar Alves Ferreira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para: a) condenar a ré ao pagamento de uma hora extraordinária por dia trabalhado, referente ao intervalo intrajornada concedido de forma fracionada, com reflexos nas demais verbas de natureza salarial; e b) afastar a justa causa aplicada, condenando a ré ao pagamento das verbas devidas em razão da dispensa imotivada; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Alcimar de Oliveira Moretti ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), -Recorrido : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Alcimar de Oliveira Moretti ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a sentença, para: a) determinar que as horas extras, assim consideradas as excedentes da 44ª semanal, sejam apuradas com base nos cartões de ponto, devendo prevalecer os horários indicados no libelo, para os períodos em que não vieram aos autos os registros de jornada; b) afastar a condenação à indenização pelo uso de imagem; por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, reformando a sentença, para: (a) determinar que, no cômputo das horas extras, seja incluído o labor em domingos e feriados não compensados com folga na mesma semana; (b) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 50% e reflexos do intervalo intrajornada em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 35.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 700,00, pela ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao intervalo. Fizeram uso da palavra, pelo autor, o Dr. José Antônio Rolo Fachada e, pelo réu, a Dra. Juliana Pinhas Couto.\r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Meuri Luciana Adao ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Clinica Rio Odontologica Ltda - Real Doctor ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Clecy Pereira de Moraes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sergio Ricardo Muniz da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o registro da penhora do bem constante da certidão de fls. 234/235, podendo o agravado eventualmente usar os meios de defesa que entender de direito no momento oportuno, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0044500-54.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tecjud\r\n\r\nId: 1531745"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2006.5.01.0054 – AP Agte: Meuri Luciana Adao Agdo: Clecy Pereira de Moraes, Sergio Ricardo Muniz da Silva, Clinica Rio Odontologica Ltda - Real Doctor\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clecy Pereira de Moraes, Clinica Rio Odontologica Ltda - Real Doctor, Sergio Ricardo Muniz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.249/250 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1531780"
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                                "‘9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001806-17.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Bruna Folly de Souza ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048000-69.1998.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : MARCIO ED DE FRASCARI PEREIRA JUNIOR ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : QUALIFY INFORMATICA LTDA ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), GLORIA CHRISTINA PEREIRA DOS SANTOS GENU ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), MARIO LISBOA DE CARVALHO NETO ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR ( Roberto Basilio de Gayo so e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução. Os Desembargadores Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Claudia de Souza Gomes Freire acompanharam o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Francielly Martins da Neves ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001503-16.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), André Trajano da Silva ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, julgando-se improcedente o feito em relação ao referido reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Deixou-se de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa, vencido o relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de não conhecimento formulada em contrarrazões; conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jober Barboza da Fonseca ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas relativas à devolução de valores descontados a título de cartão Riocard, mensalidades sindicais e descontos de materiais/ferramentas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente a Drª Marcela Nasser, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2002.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Queimados REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : MENSOR CONSTRUTORA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de Queimados, julgar improcedente o feito em relação ao referido reclamado. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Agravado : AUGUSTO CELSO DOS SANTOS ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000840-09.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Nelson Cordeiro Moreira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Coopertaiva Kem Te Serve ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rosangela do Nascimento Salustiano ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), Fundacao Universitaria Jose Bonifacio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e julgar improcedente o feito em relação ao referido reclamado. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos ( Bruno Isaias RJ87034D ), Telematic Tecnologia Ltda. ( Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ94901D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Sustentou oralmente a Dra. Paula de Cassia S. da Cruz, representante da Petros, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0113300-33.2006.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Andre Luiz da Rocha Costa Simoes ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, nmérito, conceder-lhe parcial provimento para o gravame incidente sobre a conta bancária da devedora subsidiária, cujo valor a ela deverá ser liberado por via de alvará. Após a liberação do alvará, deverá ser expedido MCPA em face da executada principal. Somente após a comprovação da inexistência de bens da executada principal passíveis de constrição é que poderá ser iniciada a execução em face da ora agravante.\r\n\r\nProcesso: 0027300-78.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Tim Participações S/A ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - Agravado : Agência JB de Serviço de Imprensa S.A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Docas Investimentos S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sport e Lazer IV Centanário S.A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Agência Multimídia S.A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CBTV Comunicações Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar que não houve sucessão entre as empresas Tim Participações S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda e para determinar a exclusão de ambas as empresas do polo passivo da execução, nos termos da fundamentação. Esteve presente o Dr. Rafael Bispo de Filippis, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Agravado : Alexandro de Assis ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para excluir da execução a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso da autora para determinar que as comissões variáveis integrem a base de cálculo das horas extras e conceder provimento ao da reclamada para que sejam excluídos do cálculo das diferenças salariais os períodos de comprovado afastamento da autora, a qualquer título.\r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; afastar a preliminar de nulidade por insuficiente prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe provimento para reformar a decisão dos embargos à execução e convalidar a decisão homologatória da liquidação de fls. 1.175. Esteve presente o Dr. Marcos Vinicius Cordeiro, representando o agravante. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1532490"
                            ],
                            "1532520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000869-59.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - Recorrido : Marcos da Silva Sena Santos ( Paulo Roberto Nunes da Silva RJ123176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios, vencido o relator, que redige, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e a transcrição da tese vencida.\r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Amanda Miguel Neves ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Deise Lopes da Silva ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1532520"
                            ],
                            "1532551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sandro Marcio Cuinas de Andrade ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0196800-23.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Haroldo de Freitas Sampaio ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : José Manoel Ferreira Giesteira ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Agravado : Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, declarar a nulidade do acórdão de fls. 544/546, pois a matéria ali apreciada já estava decidida no acórdão de fls. 517/525. Por sua vez, este já fora cumprido quando da decisão da impugnação aos cálculos (fl. 528). Conhecer do AP de fls. 532/538 por satisfeitos os pressupostos processuais e, no mérito, conceder-lhe provimento para que os cálculos sejam refeitos, observar os parâmetros e, basicamente, a efetiva remuneração do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-40.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Recorrido : Edilson Barroso de Moraes ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, nos termos da fun damentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1532551"
                            ],
                            "1532493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Rosangela do Nascimento Salustiano, Cooperativa All Services Cooperativa Ltda., Coopertaiva Kem Te Serve, Fundacao Universitaria Jose Bonifacio\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopertaiva Kem Te Serve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, concede-se provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, julgando-se improcedente o feito em relação ao referido reclamado...\" \r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2002.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Queimados\r\n\r\nRcdo: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, MENSOR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MENSOR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, concede-se provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da Prefeitura de Queimados, julgando-se improcedente o feito em relação ao referido reclamado...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1533154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000213-39.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Azevedo Gago [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eurofarma Laboratórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Jéssica de Souza Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ebgdo WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucimar Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1533154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1532135": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Francisco de Souza , Rcte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: o recorrente não se desincumbiu do ônus de zelar pelo preenchimento de todos os pressupostos de admissibilidade recursal no ato de interposição do recurso. Assim, o apelo não pode ser conhecido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1532135"
                            ],
                            "1532136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Santos Vaz [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Santos Vaz\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pela reclamada, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-54.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Maria Lúcia de Almeida Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia de Almeida Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Lúcia de Almeida Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1532136"
                            ],
                            "1532423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002537-09.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - Embargado : Luiz Fernando Amaral de Oliveira ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando-se à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002009-61.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sinasc - Sinalização e Conservação de Rodovia Ltda. ( Davi Kaczmarkiewicz RJ166912D ), - Recorrido : Eneias de Souza Breves Junior ( Paulo Roberto Ricette de Mendonça RJ144939D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade por julgamento ultra petita, e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) limitar a jornada do autor das 20 horas às 6h10min, com 1 hora de intervalo para refeição e 40 minutos para café da manhã; b) deferir o pagamento de apenas uma hora extra noturna por dia trabalhado e reflexos. Reduzido o valor da causa para R$ 10.000,00, devendo a ré ser restituída no que exceder de custas, no valor de R$ 200,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-45.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lidiana Jung ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : HM Comércio de Roupas e Serviços de Produção Visual - ME ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Costa Esmeralda ( Jorge Eurico de Souza Leão RJ104623D ), - Recorrido : Rodrigo de Souza Paranhos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao período de 01/05/2011 a 30/09/2011, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : VLAMIR SOARES ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Vanderlei Martins do Couto ( Valdir Lima RJ64483D ), - CONHECER DO RECURSO; ACOLHER a preliminar arguida em contrarrazões quanto ao não conhecimento dos documentos apresentados com as razões recursais; REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1532423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1529486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gleidson Gonçalves Soares da Silva ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Transtita Transportes e Representações Ltda. ( Alessandro Moura de Paula Freitas RJ97605D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a dispensa imotivada, condenar o empregador a consignar na CTPS da data de 15/04/2012 como do desenlace contratual, além de pagar aviso prévio, saldo de salário, FGTS, respectiva indenização compensatória, natalinas proporcionais, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização do seguro-desemprego, horas extraordinárias, consideradas como tais aquelas que ultrapassarem a 8ª e 44ª semanal, observando-se a jornada das 08h00 às 18h15, de segunda a sexta-feira, com intervalo de 15 minutos, além de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, refletindo a sobrejornada sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Fixar custas processuais no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio e indenização substitutiva do seguro-desemprego, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Vera Lucia Gomes da Fonseca ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, reafirmando a competência desta Justiça Especializada para processar e julgar a presente demanda, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Railda Lins da Silva ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcus Buchheister ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), VDB Investimentos S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los apenas para sanar o erro material atinente a data de propositura da presente ação trabalhista, fazendo constar a data de “24/02/2010”, sem lhes imprimir qualquer efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Carlos Elias Machado Sousa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Itau Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Ivani Medeiros Ferreira ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luiz Bispo dos Santos ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação de forma a expungir as diferenças encontradas como devidas no período de 26 a 31 de janeiro de 2009 e nos meses de abril de 2009, novembro e dezembro, ambos de 2010, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001646-80.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Tamires da Silva Magno ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação judicial) ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000408-87.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), SGO Construções Ltda. ( Cassiano Chaves das Silva RJ165788E ), - Recorrido : SGO Construções Ltda. ( Cassiano Chaves das Silva RJ165788E ), Antonio Carlos Ramos Lima ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela primeira ré e prover parcialmente aquele manejado pela segunda ré para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcela Aranha dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. ( José Ricardo Ramalho RJ134032D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo obreiro, arguida pela ré em contrarrazões, e conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização equivalente à remuneração de licença-maternidade correspondente a 120 dias, acrescida dos reflexos nas natalinas, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de horas extraordinárias e adicional noturno, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, adicional noturno, repouso semanal remunerado, natalinas e férias acrescidas do terço constitucional, declarando a natureza indenizatória das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1529486"
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                            "1529675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), -Embargado : Manoel Frontino Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Decio Coutinho de Andrade ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001576-83.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Nilvania Azevedo de Oliveira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para sanar a omissão quanto à alegação do julgamento extra petita, nos temos do voto da Excelentíssima desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2006.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Shirley Bernardo da Silva ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111600-65.2005.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Elane Alves Benjamin ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Benedicto Monteiro Machado ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar quitada a contribuição recolhida à fl. 538, extinguindo a execução previdenciária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristina Cassia Coutinho ( Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto, à míngua de interesse, quanto aos tópicos referentes: à limitação ao pedido da sobrejornada deferida por conta da fruição incompleta do intervalo intrajornada; ao pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados em tendo sido compensados com folgas em outros dias; aos reflexos das horas extraordinárias nos termos do art. 7º, §2º, da Lei n. 605/49; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tereza Cristina Torres Ramos ( Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D ), - Recorrido : Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e inexistência de grupo econômico (solidariedade), arguidas pela 1ª ré em contrarrazões, rejeitando, ainda, a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela 2ª ré, também em contrarrazões; no mérito, dar provimento ao apelo para, julgando procedente em parte o pedido, condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da complementação de aposentadoria a partir de 13/05/2011, parcelas vencidas e vincendas, devendo a 2ª ré (ECT) abster-se de descontar contribuições para a 1ª ré (POSTALIS) sobre a remuneração percebida pela trabalhadora em razão do contrato de trabalho ainda vigente, limitando-se os descontos ao valor da suplementação quitada pela POSTALIS, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por cada ato de infringência. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência, condenando as rés ao pagamento das custas no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ednéia de Azevedo Lemos ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - Recorrido : Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada e de quinze minutos pela subtração do descanso da mulher ( art. 384 da CLT); diferenças de horas extraordinárias no dia-a-dia (acrescidos de 50%), feriados e domingos (estes na base de 100%), considerando-se os horários apontados nos controles de frequência e respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. No que concerne à indenização por dano moral, contar-se-á a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Fixar custas em R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que a natureza indenizatória da indenização por dano moral, sendo salarial as horas extraordinárias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1529675"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000748-89.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido: Ronaldo Adriano da Silva (Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda RJ139336D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a condenação na entrega do TRCT, na indenização substitutiva ao seguro desemprego e nos honorários de advogado. Valor provisório da condenação fixado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001407-15.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gleice Cardoso dos Santos (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), - Recorrido: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada no pagamento da indenização prevista no artigo 477 da CLT, observado o tempo de serviço da autora, mais juros e correção monetária, com natureza indenizatória, portanto sem qualquer incidência tributária ou previdenciária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 1.000,00 (Um mil reais). Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532383"
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                            "1532384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003207-36.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marilia Lisboa Neves (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D), - Recorrido: Marilia Lisboa Neves (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo ex officio do recurso da reclamada no tocante ao divisor 180, à dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, à compensação das horas extras com o valor do cargo comissionado de oito horas e à nulidade da alteração contratual lesiva, por ausência de sucumbência, e ao tema da Súmula 113/TST, por inobservância da dialeticidade recursal, REJEITAR a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamante para determinar a adoção do divisor 150, e ao da reclamada para afastar os reflexos das horas extras na licença prêmio e nas APIPs, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wisdami de Souza Alencar (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), - Recorrido: MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pela ré de prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. José Luiz Cardoso, inscrito na OAB/RJ sob o nº 129.014, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Vivo S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Agravado: Andreza Dantas Veras (Elias Lutifi RJ12593D), Velox Consultoria em Recursos Humanos (Rogerio de Miranda Tubino SP134345D), Veronica Amaral de Araujo (Elias Lutifi RJ12593D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas pelas agravadas, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Angelo Rangel de Barros (Claudia Vieira Ferreira RJ145842D), - Recorrido: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. (Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos temas multa do artigo 477 da CLT, desvio de função, horas extras, pagamento extra recibo, regularidade dos depósitos do FGTS e honorários de advogado, por falta de dialeticidade, e quanto ao tema gratuidade de justiça, por falta de sucumbência, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532384"
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                            "1529916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001759-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina Drumond Xavier Lopes [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO PEIXOTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 322/352 \r\n\r\nProcesso: 0226300-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ALVES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE MARQUES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)], Aut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)], Aut: ROBERTO VITAL GOUVEIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Luziene Medeiros do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Carlos Alexandre Medeiros do Nascimento Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Medeiros do Nascimento Barbosa , Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE MARQUES FERREIRA, Aut JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO, Aut JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO, Aut Luziene Medeiros do Nascimento , Aut MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA, Aut PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET, Aut ROBERTO VITAL GOUVEIA, Aut SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA, Aut WILMA ALVES LOPES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 994/995 \r\n\r\nProcesso: 0168100-10.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO GURGEL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO GURGEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 591 que defere ao Autor 15 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Frazão Teixeira [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FIGUEIRA RAMOS [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Frazão Teixeira, Réu MANOEL FIGUEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Piao Firmino [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Piao Firmino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 166, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria dos Santos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Dominguez Alvarez [Adv. Úrsula Soares Martins (OAB: RJ 172193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisol Dominguez Alvarez , Aut Rosana Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 06.08.2013, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor. Fica a Ré ciente que deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 120,00) em cinco dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reginaldo Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Gomes de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Gomes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Valenca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-22.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Conceição [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Conceição, Réu L L E Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 117, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAIA FURTADO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAIA FURTADO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme promoção mencionada as fls 298, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000509-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Barbosa [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Dolly Confecções Ltda. - Mary Zayde [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mourão Bessa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Aut Sandra Mourão Bessa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Santos Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marta Santos Moraes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-47.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIRA BURGER\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre a promoção e cálculos da i. Contadoria das dls 977-983, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO SENA CAMBUI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO SENA CAMBUI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Borges Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Aragao Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Borges Cardoso\r\n\r\nVir com as informações corretas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Francelino de Moraes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Christiane Francelino de Moraes , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Réu JH de Paula Transporte e Turismo Ltda., Aut José Messias Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Florencio da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Florencio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls 35 bem como indicar diretrizes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos \r\n\r\nProcesso: 0169500-88.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUAREZ DA SILVA [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUAREZ DA SILVA, Réu TRIANGULO INSTALADORA DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DAMIANA DE ABREU SILVA [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DAMIANA DE ABREU SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls 220 bem como indicar diretrizes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WAYNE MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN WAYNE MAIA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Law Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Law Bar e Restaurante Ltda., Aut Fernanda Silva Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nazareth [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Nazareth\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-78.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Braga [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-82.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO DORGUTH CARREGAL [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 586/669, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne de Andrade Viana [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loungerie S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-77.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: André dos Santos Brandão [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André dos Santos Brandão\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 401, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182900-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar complementação do depósito judicial no valor total discriminado às fls. 521, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062400-25.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira dos Santos [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Claudia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Neto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-71.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ATHAIDE SILVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Silveira e Lima [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ATHAIDE SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício da Marinha \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carneiro Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Duram Cursos Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carneiro Lima\r\n\r\nEsclarecer sobre a divergência entre o nome da Ré e da empresa no comprovante apresentado \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Salum Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. [Adv. Edson Covo Júnior (OAB: SP 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Salum Oliveira , Réu Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se pretendem outras provas, indicando-as, sendo a testemunhal como rol, na forma do Art. 825 CLT, em cinco dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre a impugnação da parte Autora, por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivo, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001168-36.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Halleyson Vicente de Oliveira Nortino [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halleyson Vicente de Oliveira Nortino \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA LINS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO FUTURO LTDA [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)], Réu: ALEXANDRE DUARTE DE CARVALHO, Réu: VIVIANE CANDIDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOSSO FUTURO LTDA, Aut DEBORA VIEIRA LINS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Ferraz [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Ferraz, Réu Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 282, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) A/C Adm judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA n/p Sr. Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES CALIXTO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES CALIXTO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos autos por dez dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0144600-07.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIER CORTE REAL XAVIER [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARMEN LUCIA FLORENZANO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NELSON JOSE DOS PASSOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HORTENCIA FREITAS AMORIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut CARMEN LUCIA FLORENZANO, Aut HORTENCIA FREITAS AMORIM, Aut NELSON JOSE DOS PASSOS, Aut TIER CORTE REAL XAVIER, Aut VANDA GONCALVES GOMES, Aut VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1244, sendo a reclamada para realizar depósito judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Araújo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Lahora de Castro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 644, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 48h \r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0135300-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jacques [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jacques\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nId: 1529916"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2013\r\n\r\n0143300-05.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEFA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO,GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA,VOALIDICE GREGÓRIO FAGANELLO,SUZANA MARIA HOLANDA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.248,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-04.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Borges de Lima\r\n\r\nExecutado: 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.242,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-76.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucelia Marinho Nunes\r\n\r\nExecutado: Oziana Messia Gonçalves da Silva,Safety One Embalagens Ltda.,Lidia Maria Aguiar dos Santos,Gladstone Jose dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Oziana Messia Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.334,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gladstone Jose dos Santos,Safety One Embalagens Ltda.,Lidia Maria Aguiar dos Santos,Gladstone Jose dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladstone Jose dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.334,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lidia Maria Aguiar dos Santos,Safety One Embalagens Ltda.,Lidia Maria Aguiar dos Santos,Gladstone Jose dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Maria Aguiar dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.334,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529914"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001675-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Motta Linhares\r\n\r\nRéu: Auto Escola Roda Arte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Roda Arte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000211-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Porreca \r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Condomínio Mar do Sul , Condomínio Lake Buena Vista\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls 145/151, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) A/C Adm judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA n/p Sr. Paulo Roberto Loureiro da Silva, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) A/C Adm judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA n/p Sr. Paulo Roberto Loureiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529915"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivom Mendes da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. , Aut Ronivom Mendes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mattos de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Mattos de Araújo, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut WILTON GONCALVES QUINTAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 48 horas do valor fixado (R$ 2.744.542,86), sob pena de penhora online. A cota previdenciária também deverá ser recolhida, no que cabível, se incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Damião Narciso Ferreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Damião Narciso Ferreira\r\n\r\nCiência do mandado de condução coercitiva negativo dirigido ao sr. Marcos Lima e requerer o que for do seu interesse em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marcelo Gonçalves [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marcelo Gonçalves, Réu Libra Terminal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A., Aut Rodrigo Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Alves Carneiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A , Aut Cátia Cristina Alves Carneiro, Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Lira Contente [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região \r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços dos órgãos mencionados à fl. 361, bem como especificar as informações que pretende obter desses órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0001570-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira Silva , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA [Adv. Ocozias Lessa (OAB: RJ 112705 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Eva de Fátima Miguel (sócio), Réu: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro (sócia) , Réu: Andréa Cristina Galhego Figueiredo Lopes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDevolução do prazo para ciência da decisão de fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000075-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva dos Santos [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle da Silva dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Martins , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-60.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanir Gomes Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Gevanir Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior, Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral do Nascimento [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabio Cabral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1354, para que a empresa ré tenha vista das informações fornecidas pelo autor na petição protocolizada em 08/07/2013 e cumpra o expediente de fl. 1345, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia dos Santos [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 160, por meio do qual foi indeferida a expedição de ofícios à CEF e/ou Banco do Brasil, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto de Queiroz [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Ricardo Luiz Couto de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes do Nascimento [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nCiência do mandado de condução coercitiva negativo dirigido ao sr. DIOGO LOURENÇO e requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems do Brasil Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems do Brasil Informática Ltda. , Aut Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Cepulli Correa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1812. \r\n\r\nId: 1530997"
                            ],
                            "1532611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Simões Coutinho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Estaleiro Sermetal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Sermetal, Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Aut Jean Simões Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEMISTOCLES DE ALBUQUERQUE [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, Aut JORGE TEMISTOCLES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME, Aut Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide de Jesus Soares, Réu Transpev Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Antonio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Vilma da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001174-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Mathias Trindade [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Mathias Trindade , Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Assunção Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Maria Maltez Fabiano da Silva [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Assunção Coelho, Réu Nilza Maria Maltez Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Santiago [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro Santiago, Réu Previcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1532611"
                            ],
                            "1532682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-64.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMÁTICO MASSONI [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA GRAMÁTICO MASSONI, Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/2013, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/2013 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1532682"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-45.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DE LANES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JOEL GOMES DE LANES\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fls.1419/1419 verso quanto a apuração do Imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-75.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICO EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência depósito de fl.417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELDO DE ARAGAO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELDO DE ARAGAO\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-51.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Dantas [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos Dantas\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-89.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SYLVIO DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor de PREVI-BANERJ EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut MAURO SYLVIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Perito às fls.1550/1567, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000795-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno da Silva Santana [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraco Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno da Silva Santana \r\n\r\nCiência do despacho de fls.173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Miranda Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A., Aut Sidnei de Miranda Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Miranda [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Damas da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Damas da Silva\r\n\r\nvista dos documentos juntados pela reclamada, em 10 dias,conforme ata de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza de Alexandre Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Luiza de Alexandre Almeida\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.432 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Sion Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Sion Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz da Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Comércio e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 700,00, sob pena de execução ..\r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva - Centro da Cidadania Eduardo Cunha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cosentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Cosentino da Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178 v: Juntar aos autos o CPF da testemunha Magarete da Coneceição Sousa, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001272-22.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Almeida do Rosário [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Almeida do Rosário, Réu Real e Benemérita Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Izidro de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Izidro de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.217, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000641-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton S.A. Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton S.A. Lopes Filho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nReclamada: Apresentar contrarrazões ao recurso do autor, às fls.687/689 e Autor: Ciencia de que foi deferida a formação da carta de Sentença e para fornecer as peças necessárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendes de Abreu [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda., Aut Wanderson Mendes de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, que defere o parcelamento requerido pela reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Queiroz [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranbaxy Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.0318: Enviar para a Secretaria da Vara, por e-mail, ou em CD, as peças digitalizadas, em arquivos não maiores que 1.5 MB,a fim de se formar a carta requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-90.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, às fls.1490/1506, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes Bezerra [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gomes Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000888-25.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-27.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA SANTIAGO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA, Réu: DR MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.682, que homologa os cálculos do INSS de fls.672/675, devendo a reclamada ao recolhimento do referido tributo, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.288 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Silva Ramos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.682, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro da Cunha Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, de fls.645/662 e 663/689,no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.299 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001049-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Conceição Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.166, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-79.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Chaves de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop de Atuação na Area de Saude em Geral,Serv Gerais e Adm Hosp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Chaves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquison de Souza [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Réu Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda., Aut Marquison de Souza \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.446 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0174500-82.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)], Réu: Michel Nicolas Petridis, Réu: Ricardo Wagner Mendes Magalhães, Réu: Antônio Vilemar Magalhães Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.477: Fornecer os valores efetivamente recebidos pelo levantamento dos alvaras de fls.475/476, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Souza de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.142/143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Thomaz Pacheco [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab Laborátorio Ltda. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGC Lab Laborátorio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106, que fixa a cota previdenciária em R$ 167,40. Comprovar nos autos, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-41.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco Goncalves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva de Mello Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Silva de Mello Pereira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o item IV da promoção, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Pabi Comercio de Moveis Ltda - a/c de Angelo Riograndino da silva e silva, Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda - a/c Maria Jose Peixoto da Silva, Réu: Becap Comercio de Moveis Ltda - a/c DULCINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Pabi Comercio de Moveis Ltda - n/p socio DEIVIDE DE PAULA DIAS, Réu: Pabi Comercio de Moveis Ltda - n/p socia DULCINEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. - n/p CÉSAR LOPES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comercio de Moveis Ltda., Aut Fabio Ferreira Gonçalves da Costa , Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda., Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamba Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fls. 241 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-16.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ALVES DOS SANTOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-15.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Bichara da Silva [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Bichara da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.146, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos de Souza [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Marinho Viana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Marinho Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMABER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)], Réu: Antonio Sergio Passos Brugger [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Manuel Antonio do Amaral Sauer, Réu: Bernardo Augusto de Rego Monteiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: José Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Augusto de Rego Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.367, que não conhece os Embargos à Execução, em face do juízo não encontrar-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0223600-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.139, sendo a reclamada ao pagamento da diferença ali apurada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille dos Santos Pereira Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille dos Santos Pereira Ferreira , Réu Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.76 v, que rejeita os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.591: Depositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves Bayão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafour Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafour Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.145, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludgero da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ludgero da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ibraim Vaz Leal, Réu Fluminense Football Club, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fls.290/301 e 305/315, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Trindade [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Trindade\r\n\r\nCiência da certidão de fls.193(v), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-65.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida da Silva [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Tabaco S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Mesquita (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Mesquita (Espólio de)\r\n\r\nCiência do bem penhorado através do auto d epenhora e avaliação de fls.104, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000029-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivando Mendes Rodrigues [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda.(Porcão) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Private Equity Group S/A [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão, Réu Brasil Private Equity Group S/A, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.(Porcão), Aut Francisco Edivando Mendes Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls.214: Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para semanifestarem sobre os documentos de fls.103/207, bem como arrolarem testemunhas, nos termos fixados em ata de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Gomes Dias [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYSERV Loccação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Gomes Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.77, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0276700-27.1990.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DAS GRACAS SANCHES DE SOUZA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DAS GRACAS SANCHES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.834, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242v: Manifestar-se sobre a indicação feita pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Amado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Amado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Antonio Maurício Belizario [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Irapuan Correa Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Arlete Cordeiro Nunes [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Celso Gomes da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edivaldo Chaves da Anunciação [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Gesse Francisco Xavier [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AUBELY VIEIRA LOURENÇO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício Belizario , Aut Arlete Cordeiro Nunes, Aut AUBELY VIEIRA LOURENÇO , Aut AYRTON MARTINS DOS SANTOS , Aut Celso Gomes da Silva, Aut Edivaldo Chaves da Anunciação, Aut Edson de Oliveira Assumpção, Aut Irapuan Correa Sampaio, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.15087, sendo os autores de fls.15009, 15031 e 15055 p/ apresentação dos cálculos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000214-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Oficina Paris Ltda. [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)], Réu: Estacionamento Menarios Park Ltda. [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage e Oficina Paris Ltda., Aut Manoel de Jesus Pereira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.92 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelene de Jesus Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Telles Guimarães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelene de Jesus Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls.47, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1531611"
                            ],
                            "1531591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001695-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sousa Pinheiro\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531591"
                            ],
                            "1531592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Queiroz Di Iulio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls.229 , sendo o Réu para pagar, em 15 dias, os valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Tamba Auto Posto Ltda., ORLANDO RODRIGUES DE ALVARENGA, ERNANI ANDRADE DE ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANI ANDRADE DE ALVARENGA, ORLANDO RODRIGUES DE ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatoria de fls.241, sendo o réu para pagar, em 15 dias,os valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531592"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Paiva de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA CORREA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada as fls.291, em 48 horas, sob pena de execução e inclusao no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Quartier Carioca [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quartier Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Araújo [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Ribeiro de Araújo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.105/120, no valor bruto de R$ 8.640,13, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.144,32, atualizado até 22/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.295,81 isento de IR, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144600-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, conforme calculos de fls.179/184, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001462-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos , Réu Transportes Barra Ltda, Réu Transportes Futuro Ltda., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.221/223, no valor bruto de R$ 22.295,10, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 17.907,96, atualizado até 19/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 3.887,14. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverão as rés comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mardonio de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções Ltda., Réu: RJZ Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mardonio de Souza, Réu RJZ Construtora\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 95/100, no valor bruto de R$ 9.306,48, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.386,92, atualizado até 15/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 799,56. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBERTINO FERREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: DAILTON DA CUNHA VERAS [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: ENRIQUE TAVARES LOPES DA SILVA NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)], Aut: MARYLDA DE ALBUQUERQUE MELLO DE BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIZE LEONI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NADIR BRITTO (Espolio de) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO BRANDAO NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RONALDO DE ASSUMPCAO TEIXEIRA, Aut: SERGIO VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZELINA LYRA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBERTINO FERREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DAILTON DA CUNHA VERAS, Aut ENRIQUE TAVARES LOPES DA SILVA NETO, Aut ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA, Aut JOSE CLEMENTE DA SILVA, Aut MARIZE LEONI DOS SANTOS, Aut MARYLDA DE ALBUQUERQUE MELLO DE BRITO, Aut NADIR BRITTO (Espolio de), Aut PEDRO BRANDAO NETO, Aut SERGIO VIEIRA, Aut ZELINA LYRA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.1201. \r\n\r\nProcesso: 0105500-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Gonçalves \r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-51.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sacramento da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Sacramento da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 30/09/2013,ÀS 09H 00 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves de Freitas, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 16/09/2013, às 09 h 10 min.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000084-80.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Sergio Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 30/09/2013,ÀS 10 H 10 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0130400-36.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR FERNANDES MUNIZ [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Campos Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda. , Réu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JX Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1533248"
                            ],
                            "1533247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., Condomínio Quartier Carioca\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533247"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Almeida [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Aut Robson Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Araújo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Araújo , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Embargos Declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2011.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edivaldo Valentino Prudencio dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Valentino Prudencio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Araújo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Araújo , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao da 1a Reclamada e dado provimento aos Embargos de Declaracao do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arriola Nobrega [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arriola Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203: declarar, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com o parcelamento do quantum debeatur. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: POMPILIO JOSÉ PAIXÃO, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259: suspensao da execucao deferida por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-42.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS DANTAS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE FREITAS DANTAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos Ramos [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universidade do Corpo de Rocha Miranda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257 v.:trazer aos autos o contrato social da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Peticao de fls. 422/432 no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-56.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 328: vistas da documentacao apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Sandro Souza de Oliveira\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Sandro Souza de Oliveira\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento parcial aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coutinho Morato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coutinho Morato , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Domingos de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Edivan Domingos de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento parcial aos Embargos de Declaracao. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Indústria Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Ampolas Aliança Ltda., Aut José Luiz da Silva Gomes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo José Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 599/621 e Recurso Ordinário de fls. 629/638, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes da Mota [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Josefa Francisca da Conceição representada por Pedro Marcolino Monteiro [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Abreu Dutra Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Abreu Dutra Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Josefa Francisca da Conceição representada por Pedro Marcolino Monteiro, Réu Laer Engenharia Ltda., Aut Maria de Fatima Gomes da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 876/894. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 251/253. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Leandro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonara Motel Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Leandro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Meneses Furtado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BROOKFIELD Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu BROOKFIELD Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Meneses Furtado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BROOKFIELD Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu BROOKFIELD Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Meneses Furtado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BROOKFIELD Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu BROOKFIELD Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Meneses Furtado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BROOKFIELD Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu BROOKFIELD Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Meneses Furtado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BROOKFIELD Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu BROOKFIELD Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Meneses Furtado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BROOKFIELD Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu BROOKFIELD Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Azevedo Esteves [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 -D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Azevedo Esteves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 483/488, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL, Aut GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL, Aut GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL, Aut GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL, Aut GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL, Aut GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Meneses Furtado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BROOKFIELD Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu BROOKFIELD Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ZACARIAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia despacho fls. 876v.: manifestar-se acerca da impugnacao de fls. 871/876. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira Machado [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Elias Nogueira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-13.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdevino de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casal da Barra [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Casal da Barra, Aut Severino Valdevino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Denilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ribeiro de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Ribeiro de Lima, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 242/242v.:rejeitado o requerimento de suspensao da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rezende da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rezende da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 172/176, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Loquipe Locações de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-59.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Faria da Rocha [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Faria da Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs.199. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUTRA GUIMARAES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Sérgio Luiz Rocha Araújo (sócio 1ª RDA), Réu: José Elias Pereira (sócio 1ª RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DUTRA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 347 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria de Jesus Koppke [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia Serviços 2º Liquidante Judicial (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S.A. Engenharia Serviços 2º Liquidante Judicial (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 16: deferida vista dos autos fora do cartorio por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 458/468 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-49.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Cláudio dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 65/66, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Barreto [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Coordenadoria do Inss , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls. 205: contestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR, Réu Subsea7 do Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva Paim [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio da Silva Paim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 506/528 e o recurso ordinário de fls. 536/544, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Naziel [Adv. Sonia Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 23452 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A (sucessora de TVA) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A (sucessora de TVA)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Rodrigues [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiane Marques Rodrigues \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nId: 1531431"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1525151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-09.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Pereira de Figueiredo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: Murilo Malafaia Carvalhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Silva Pereira de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre as copias dos docuementos de fls 264 usque 281 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rostemio Agostinho Ripardo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rostemio Agostinho Ripardo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Moreira Valente [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Luiz Augusto Moreira Valente \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario do reu, no prazo de 8 dias. APOS, ao reu para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Damião Lopes Lobo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis de Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informática Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: WJ Tecnologia Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WJ Informática Importação e Exportação Ltda., Réu WJ Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 dias uma vez que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 332 e seguintes. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Purificação [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Purificação \r\n\r\nManifestar-se sobre as copias dos documentos juntados pelas res aos autos as fls 77 usque 91 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de devolucao do prazo de 10 dias, para a reclamada, para razoes finais. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez , Aut Raimundo Nonato Alves do Nascimento \r\n\r\nCiencia, a reclamada, de que o Juizo nao conhece do recurso ordinario interposto pela mesma eis que é intempestivo e as custas foram recolhidas de forma incorreta. Prazo de 8 dias. APOS, venha a parte autora com seus calculos de liquidacao, com o somatorio mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas epocas proprias, inclusive contribuiçoes previdenciarias, conforme exemplo de fls 107. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro Garcez Filho [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalba Santóro de Aguiar [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro Garcez Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gilson Oliveira de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar os recursos ordinarios das primeira e terceira res, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re e terminando, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as segunda e terceira res eis que estas possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA, SENDO QUE, DIANTE DE TAL INDEFERIMENTO, CABE A PARTE AUTORA NSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Costa, Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA APURACAO DO CREDITO REMANESCENTE, APURADO PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS DE FLS 111, NO VALOR DE R$ 4.103,18, DEVENDO A RE EFETUAR O DEPOSITO DA DIFERENCA NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Couto [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Luciana dos Santos Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82/84, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.631,45, cota previdenciária de R$ 154,67 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-88.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benezilda Oliveira Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001527-28.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços e Conservção Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos, Réu Jad s Serviços e Conservção Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 40/41, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 573,08, cota previdenciária de R$ 110,14 e das custas processuais de R$ 20,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina Costa do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DA AGENCIA BANCARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa) [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Fontenele de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda., Aut Ocimar Fontenele de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NA FORMA DO ARTIGO 745-A, DO CPC. VENHA A RE COM OS DEPOSITOS MENSAIS, SENDO O PRIMEIRO (30%), NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Igrejas [Adv. Márcia Cristina Guimarães Lima (OAB: RJ 87753 - D)], Réu: José Miguel Igrejas Pereira Souza [Adv. Márcia Cristina Guimarães Lima (OAB: RJ 87753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Miguel Igrejas Pereira Souza, Réu Maria Antônia Igrejas \r\n\r\nCiencia da peticao da parte autora as fls 76 no prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-37.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran da Conceição Bezerra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran da Conceição Bezerra\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 384 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE ASSISTE RAZAO AO AUTOR QUANTO AO MESMO REQUERER A ATUALIZACAO DOS CALCULOS COM A INCLUSAO DAS PARCELAS VINCENDAS ATE A DATA EM QUE CESSOU O DESVIO DA FUNCAO, EVITANDO A PROPOSITURA DE NOVA DEMANDA JUDICIAL E PRIORIZANDO A CELERIDADE E A ECONOMIA PROCESSUAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Rodrigues Maciel [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Rodrigues Maciel, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAs partes para tomarem ciencia dos documentos de fls 377 e seguintes no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. OBSERVACAO: no mesmo prazo conferido a re, devera esta apresentar o endereço da testeminha arrolada pelo reclamante, para que seja possibilitada a sua notificacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Willian Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-36.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira (sócio-réu) [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira (sócio-réu), Aut Denise da Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Dias [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: VICTOR MEYERFREUND\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Réu Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz Freitas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-64.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune, Réu: Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendes Soares da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Belmira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ILze Beatriz L Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Belmira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-19.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Diamantina da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lodi [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Diamantina da Silva, Réu Paulo Roberto Lodi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Simas Garrofé [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniiciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Capone [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Santana [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Karam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Santana\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Dórea [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Quintanilha [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se sobre as copias dos documentos de fls 52 usque 74 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clemente Correa Dutra Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DA AGENCIA BANCARIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Dutra Cavalcante Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Barreiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-04.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Mendes Martins [Adv. Paulo Cesar Vidigal Pia de Andrade (OAB: RJ 47382 - D)]\r\n\r\nRéu: Habital Rio Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Manuel Martins da Costa, Réu: Pedro Américo Borges Lousada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato Mendes Martins\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Louzano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: ILGMARA MINDERS, Réu: JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Louzano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-71.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Sena Lima Dias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Clinicas Locacao de Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Andre Salomao Lacativa, Réu: Jose Vaz Tenorio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Sena Lima Dias\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0169100-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Goncalves Egues [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ageu Nevez Vaz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benedito Silverio do Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Mario Costa Lessa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Malta Lainho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Sonia de Oliveira Rainho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Nevez Vaz, Aut Benedito Silverio do Nascimento, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Aut Laercio Goncalves Egues, Aut Maria Helena Serejo Barros, Aut Mario Costa Lessa, Aut Marly da Costa Silva, Aut Paulo Malta Lainho, Aut Sonia de Oliveira Rainho\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, no prazo COMUM de 15 dias uma vez que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CLACINO MARQUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CLACINO MARQUES\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO DA DESIGNACAO DE DATA PARA ANOTACAO DE CTPS NO PRAZO DE 10 DIAS EIS QUE, EMBORA CONSTE DA SENTENÇA PROFERIDA EM 2005, AS FLS 58, A OBRIGACAO DE ANOTACAO DA CTPS PELA RE, CONSTA NO ACORDO HOMOLOGADO EM 2010, AS FLS 205, QUE FICAM MANTIDAS AS ANOTAÇOES NA CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Izidorio da Silva Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Izidorio da Silva Neto \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 112, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-78.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Roque da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda., Réu: José Antônio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Roque da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-53.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoni aNilma Carneiro [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-69.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAURIANO BARBOSA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATO EXPRESS, Réu: Fernando André Outor Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAURIANO BARBOSA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-40.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Fidelis de Moura [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco IBI Card S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Réu Banco IBI Card S.A. - Banco Múltiplo , Aut Liliane Fidelis de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição Estarneck dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição Estarneck dos Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 268. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Sena Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinha Santiago Const. Ltda., Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: EUNICE SEVERINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Sena Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DO PORTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES PESSANHA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE SERVICOS GERAIS LTDA (SUCESSORA DE CONSERVADORA RIO MINHO LTDA), Réu: Carivaldino Feliciano Candeia, Réu: Waldir da Silva, Réu: Vila Real Serviços Gerais Ltda., Réu: JOSE DUARTE DA SILVA, Réu: Ana Maria Gomes de Almeida, Réu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOARES PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-90.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA ME LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etienne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 346 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maiolino Borges dos Reis [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosangela Maiolino Borges dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino da Costa Neto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino da Costa Neto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Emidio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Pedro Emidio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Regis Damasceno [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Affonso Ltda. ME [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Réu: Jolide Manutenção Instalação e Vendas de Peças Ltda. ME [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Affonso Ltda. ME, Réu Jolide Manutenção Instalação e Vendas de Peças Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias uma vez que as res possuem o mesmo patrono. ..\r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leginalda Souza de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOSÉ CARDOSO, Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leginalda Souza de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASSIS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios obtidos nos autos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Lima Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Lima Borges\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Bispo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Bispo Cardoso\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA JUSTIÇA FEDERAL AS FLS 173. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Lima Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Lima Borges\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAONO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logísta S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento Lima, Réu Varig Logísta S.A.\r\n\r\nA reclamada VARIG LOGISTICA S/A para tomar ciencia da decisao de fls 1096. Prazo de 8 dias. APOS, ao reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1525151"
                            ],
                            "1525152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219400-43.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA MADURO [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREA MADURO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Sá, Réu: BETTY THEREZINHA PINHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Rodrigues Maia [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Rodrigues Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nESCLARECA A AUTORA O SEU REQUERIMENTO UMA VEZ QUE A PESSOA JURIDICA INDICADA PARA A PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD NAO FIGURA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-86.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFER DA MARINHA MERC E OUTRO [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnacao de fls 1250 e seguintes em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1525152"
                            ],
                            "1525149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001196-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metro Eventos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525149"
                            ],
                            "1525150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0147400-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Petrucci\r\n\r\nRéu: Inspec Assessoria e Consultoria de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inspec Assessoria e Consultoria de Seguros S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, DOMINGOS MARZIONNA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 63.884,51. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Amorim \r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 15 de agosto de 2013, as 11:00 horas, para que a parte re proceda a anotacao da data de saida na CTPS da parte autora, bem como a entrega de guias para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0233400-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Divifor Divisórias e Forros Ltda., Regina Rosa de Souza Carreiro, JAMILTON PONTES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Rosa de Souza Carreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência à sócia da reclamada, REGINA ROSA DE SOUZA CARNEIRO, de sua nomeação como fiel depositário dos bens discriminados no auto de penhora de fls 220 dos autos da Reclamação Trabalhista, independentemente da aposicao de sua assinatura ao auto, por tratar-se de munus publico, principalmente em face de sua representacao legal da pessoa jurídica, devendo o Sr. Oficial de Justica alertá-la da obrigação de preservar os bens sob pena de incidência das sançoes legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC, e artigo 5o, inciso LXVII, da Constituição da República Federativa do Brasil. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS D MARTINS\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Sajih Daychoum, HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica m NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, EDUARDO PINTO VIANNA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 2.355,72. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-44.2011.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima\r\n\r\nRéu: Nova Estrada Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Estrada Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 6/28 (PROCEDENTE) E DA DECISAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS 33 QUE TEVE O PROVIMENTO NEGADO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maiolino Borges dos Reis \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Unimar Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unimar Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor (fls 362/366). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende. Prazo de 10 dias.\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-98.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 76/77. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-18.1979.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Waltemberg Silva\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Affonso Waltemberg Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 614/615. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-16.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HYGIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA, NIVALDO SIMIAO DA ROCHA, Roberto Srour, Valter Narloch\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo declara extinto o feito com base nos artigos 267, III, XI do Codigo de Processo Civil c/c artigo 5o, LXXVII, da Constituicao Federal. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa)\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ascot Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Eleuterio\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paulo Mendes Silva \r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, WELLINGTON ANDRADE DA COSTA e JANETE VIEIRA DA COSTA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 5.842,02, cota previdenciaria de R$ 305,9 e das custas processuais de R$ 400,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525150"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001462-93.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Chrystian Santana de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.30, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Romeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Romeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-82.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Roberta Pereira Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE AZEREDO [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE COURO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE AZEREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Alex Barbosa Grandino (OAB: SP 117003 - D)], Réu: ARNALDO CESARIO DA SILVA, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO IUSTEN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 530\r\n\r\nProcesso: 0000452-14.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Prata Pinheiro [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Prata Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 0931/2012, em favor do autor, no Banco Caixa . \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.), Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a ré do despacho da fl. 851. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência a ré do despacho de fl. 791. \r\n\r\nProcesso: 0169800-40.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Cortes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Coop. Trabalhadores Autonomos do Complexos de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Cunha Cortes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao do embargo de fls.275\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Lemos \r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de 175fls, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2013.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Lizandra Braz Padrão Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lizandra Braz Padrão Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 0929/2013 no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDSON MARINHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Bessa Barros [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bessa Barros\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA COSTA MELLO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanpper Assessoria de Seguranca Higiene Industrial e Ensaios S/C Ltda, Réu: Renato Sanches Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA COSTA MELLO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Tavares [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Tavares , Réu Verzani Sandrini Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Xavier [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representacoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da decisao despacho de fls.220\r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CORREA DA SILVA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Josenilda Goncalves Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Nogueira [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacianal de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacianal de Saúde Ltda. , Aut Sérgio Cosme Nogueira\r\n\r\nVista, por 15 dias sucessivos, para manifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Saturnino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Red BC Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red BC Ltda. ME\r\n\r\n\"Int. a Rda. no prazo de 10 dias, devendo apresentar os cálculos no caso de discordância. .\r\n\r\nId: 1527310"
                            ],
                            "1529890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056400-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cunha [Adv. Solange Sabino Aragao (OAB: RJ 90067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadne Cunha da Lima [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alexandre da Costa Ribeiro [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Versor Engenharia e Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: PAULO ARAUJO DE SOUZA, Réu: GERSON BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alexandre da Costa Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Conrado Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nVenha a ré depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001028-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000382-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Edney Barros dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio total foi convertido em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsineia Alves Tavares [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsineia Alves Tavares , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-26.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Amorim de Sousa [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila Amorim de Sousa \r\n\r\nAo agravado (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000102-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 12/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERNANDES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A (Massa Falida de) [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nComparecer no autor na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilitacao de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: CGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: MONTANA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Bimbo - Plus Vita [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Bimbo - Plus Vita, Aut Marcelo Guedes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA FL. 654. \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Gonçalves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilot Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Gonçalves, Réu Pilot Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 187 , em 10 dias em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alonso Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alonso Machado , Réu Globo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia as partes do início da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0000118-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Abrantes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Abrantes \r\n\r\nCiência ao autor da certidão negativa do oficial de justiça fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Maestrelo da Penha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Maestrelo da Penha\r\n\r\nDepositar 1ª parcela dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias,e as demais a cada 30 dias. Após integralização designar-se-á data para o início da perícia.\r\n\r\nde .\r\n\r\nProcesso: 0211900-20.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIA MONTEIRO SILVA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento a cota previdenciária , em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-64.2001.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira de Barros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducar Veiculos Ltda., Réu: Munir Licolau Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues do Carmo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues do Carmo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO PORTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionária de Transp. Ferroviários SA - Sucessora de CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMANCIO PORTO, Réu SUPERVIA Concessionária de Transp. Ferroviários SA - Sucessora de CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nCiência as partes do despacho fl 790. .\r\n\r\nId: 1529890"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libio de Mattos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libio de Mattos, Réu Transportes Birday Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 234. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000998-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Luduvico da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Joia de Bonsucesso Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Luduvico da Silva\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de petição de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0102900-74.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMALDO LOURENCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramificio Bangu Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Voltaire Castello Branco Ribeiro, Réu: Ricardo Castello Branco Ribeiro, Réu: Renato Castello Branco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMALDO LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001054-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenyr Kecy Velasco Santos [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Rodrigues Simões [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenyr Kecy Velasco Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Dutra\r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Espedito Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: B4S Services e Comércio Ltda., Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Espedito Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Anes Silva Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Renato Betti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Anes Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 226 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Ferreira Reis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Ferreira Reis \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHAES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA [Adv. Maria Alice Martins Golstorff (OAB: RJ 53722 - D)], Réu: Mario Voloch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000579-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Valladão [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Valladão , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 06/08/2013, às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001088-42.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosângela Morais de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rosângela Morais de Souza \r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0000579-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Valladão [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcileide Maximo Menezes de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcileide Maximo Menezes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Belmonte [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Blunk Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blunk Segurança Eletrônica Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronald da Silva Belmonte \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vicente da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda EPP, Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vicente da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001602-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Pontes [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: IGREJA DE NOVA VIDA DE INHAUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Nova Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª ré foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-15.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEGRI DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NEGRI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo CAEP as fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001551-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Barreto Sobreiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 519 e 521 da reclamante e sua patrona. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan Almeida Martins [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Celso Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan Almeida Martins \r\n\r\nTomar ciencia do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ramos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vieira de Souza [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO LEMOS BARBOZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO LEMOS BARBOZA\r\n\r\nNão há diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2013.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza\r\n\r\nAgdo: Associacao de Amigos do Hospital Raphael de Paula e Souza [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Agdo: Leonardo Areal Antunes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)], Agdo: Marcio Augusto Antonucci\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao de Amigos do Hospital Raphael de Paula e Souza, Agdo Leonardo Areal Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-16.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Jose Coelho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar 649 Auto Center Ltda. - ME, Réu: José Ailton da Silva, Réu: Carlos Alberto Willian de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Coelho\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 92 a 95 e do item 2 de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000235-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Antônio de Oliveira [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini Da Fonseca , Réu: Vlamir Lopes Cardoso , Réu: Jair Nobrega Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Antônio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carolino Angelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carolino Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sandra Tavares da Silva [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Sandra Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Botafogo Trade Center \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremir da Rocha Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremir da Rocha Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000064-71.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Martins de Carvalho [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Salute Vita [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Martins de Carvalho , Réu O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 06/08/2013, às 15horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de seguro desemprego, devendo a ré cumprir a obrigação de fazer sob pena de aplicação de multa única de R$ 500,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Sousa Lima [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: SP 221765 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, Réu Apolo Tubos e Equipamentos SA, Aut Ricardo Henrique Sousa Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1531375"
                            ],
                            "1531372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0058600-51.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Felipe \r\n\r\nExecutado: Jorge Otavio Justiniano Porto,Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos - ABBS,Nelson Guilherme de Bakker Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Otavio Justiniano Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.742,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Guilherme de Bakker Gomes,Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos - ABBS,Nelson Guilherme de Bakker Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Guilherme de Bakker Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.742,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531372"
                            ],
                            "1531373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Lima \r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interjam Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531373"
                            ],
                            "1531374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0139400-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., André Luis Moreira Dantas, Cláudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Moreira Dantas, Cláudia Cristina Moreira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531374"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Godoi Leite [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelucia Calçados Bolsas e Complementos Ltda. ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelucia Calçados Bolsas e Complementos Ltda. ME, Aut Renata Godoi Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 566: \"...Tenho que ultrapassado o prazo legal do art. 884, caput, da CLT para a impugnação à sentença de liquidação já que o autor teve ciência da garantia do juízo ante os termos da decisão e da notificação às fls. 555 e 556. Desse modo, nada a considerar. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000964-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria de Nazareth da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0274300-70.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: ALINE RESENDE IVONE BONFIM RESENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nDizer, comprovadamente, quem eram os dependentes beneficiários do plano de saúde mantido pela ré, antes do afastamento do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio Miranda [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Aut Mauro Mauricio Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 73: \"1. Homologo os cálculos de fls. 69/72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000018-73.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Garcia de Britto [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega da guia TRCT, com a chave de conectividade, em 05 dias, para que o reclamante possa ter acesso ao saldo do FGTS, o qual deverá comprovar nos autos o valor recebido .\r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Montez Pedrete [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇAO INTEGRADA JULIO KAHL - EPP [Adv. Allan Andre Neri Magalhaes (OAB: RJ 91587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇAO INTEGRADA JULIO KAHL - EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/08/2013 às 13:00 horas, para anotação da baixa e retificação na CTPS da autora pelo Rdo .\r\n\r\nProcesso: 0001384-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-56.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Clínica Radiológica Diagnóstico do Recreio\r\n\r\nEgdo: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Egdo: NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Egdo: W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-45.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA LIMA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077900-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Conceição dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nívea Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-85.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRITO GASSE [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido 978/982 .\r\n\r\nProcesso: 0000543-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Davi Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimento Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimento Ltda., Aut Manoel Davi Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Transportes Especializados Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Pan Americana S.A. Industria Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Transportes Especializados Ltda., Aut Jorge Rodrigues Lopes , Réu Pan Americana S.A. Industria Químicas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sant Ana Crelier [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sant Ana Crelier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)n dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE-PREVIDENCIA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE-PREVIDENCIA CEDAE\r\n\r\nDizer o endereço atual da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000334-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro de Melo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-24.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Flavia Pacheco Barbosa\r\n\r\nEgdo: Wilson Luiz Signor [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson Luiz Signor\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira Caldeira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax Ltda. , Aut Nilson Vieira Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda do Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEG - Centro Educacional Maura Emilia Galoz [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEG - Centro Educacional Maura Emilia Galoz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 24,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001038-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Siqueira Castro [Adv. Lucas Arantes Botelho Briglia Habib (OAB: RJ 143022 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Valdir de Siqueira Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001588-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bárbara Martins de Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. [Adv. Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bárbara Martins de Souza , Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. , Réu Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 207: \"1. Homologo os cálculos de fls. 206, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0046700-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Michel Gomes Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Michelly Gomes Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição da certidão na forma requerida pelo réu após a comprovação do pagamento dos emolumentos na forma do art. 789-B da CLT, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina do Nascimento Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Gás Natural - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Aut Cássia Cristina do Nascimento Maciel , Réu Gás Natural - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Lins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Sulamérica Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Lins\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 235/254 .\r\n\r\nId: 1533129"
                            ],
                            "1533128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533128"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Souza [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec, Aut Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Aut Helio Xavier de Carvalho , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino dos Santos [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Aser Serviços Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: Danac Serviços de Engenharia Ltda. ME [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio dos Reis Bastos [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Reis Bastos, Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Priscila Dias Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES em relação ao Detran e PROCEDENTES em relação à 1ª ré, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Paixão Fonseca [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, nos termos de fl. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Priscila Abrantes Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bastos Furtado [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastos Furtado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leite da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leite da Silva, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Silva Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mariano Procopio [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Silva Antunes , Réu Condomínio Edifício Mariano Procopio \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTer ciência de fl.86 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001017-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Kroll Palhares , Aut Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Creso Cardoso Luzia [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Genitec Serviços Técnicos Navais S/C Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Creso Cardoso Luzia, Réu Genitec Serviços Técnicos Navais S/C Ltda. ME, Réu Rio Nave \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento no dia 21/10/2013, às 9:00 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, ou informar seus endereços no prazo de 30 dias antas da realização da audiência. As partes poderão manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025100-80.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAn/pPaulo Cesar de Brito Jaccoud, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAn/p Renato Soares de Moura, Réu: Paulo Cesar de Brito Jaccoud, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPagar a diferença apurada em 48 horas, nos termos de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil Ltda., Aut Vitor Paulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo Esteves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro A. Ser Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Bety Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg, Réu: Pedro Abrahão Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro A. Ser Representacoes Ltda.\r\n\r\nDeclara-se a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução, nos termos de fl.256 . \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS CAPITOLIO LTDA, Réu: Antonio da Costa Miranda, Réu: Paulo Roberto da Costa Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTer ciência de fl. 250 , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Brito das Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brito das Chagas, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Oliveira de Lima [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Nilson Silvério (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Aut Silney Oliveira de Lima, Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Morcinek Borsato [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Centro Educacional Vieirense Ltda. N/P do sócio Jonas Vieira dos Santos, Réu: Centro Educacional Vieirense Ltda. N/P da sócia Julieta Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Morcinek Borsato, Réu Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Sales Guedes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Sales Guedes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Marçal do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Renato Gonçalves Marçal do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, em relação a 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação a 2ª ré, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1533036"
                            ],
                            "1533034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0034900-59.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otacilio Soares Filho\r\n\r\nExecutado: DBA Engenharia de Sistemas S.A.,IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado DBA Engenharia de Sistemas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.652,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533034"
                            ],
                            "1533035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Oliveira de Lima\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda. , Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Nilson Silvério (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Premium Air Cargo Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533035"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0004100-16.2005.5.01.0019 – Rte. GLEICE CHEVRIET NAVARRO (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba – OAB/RJ: 70786/D) Rdo. CRMG MODAS LTDA, PARLAMENTO DA MODA LTDA, SG MARQUES MODAS LTDA, KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA-ME (SUCESSORA DE CRMG MODAS LTDA) (Adv. João Bosco de Medeiros Ribeiro – OAB/RJ:11827/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Sprinter, Mercedes Benz, 313 CDI, diesel, chassi 8AC80B6629E015242, Renavam 161926748, placa KWO 3318/RJ, particular, cor branca, funcionando, estado de uso, ano/mod. 2008/2009, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116,22 A, Leme/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0126600-45.2009.5.01.0019 – Rte. HAMILTON EUZÉBIO TERRA (Adv. Mario Luis Neves Grisolia – OAB/RJ: 153460/D) Rdo. PEDREIRA BANGU LTDA (Adv. Cássio Murilo Pinheiro Mascarenhas – OAB/RJ: 104045/D) - Bem(ns): 1) Noventa e oito metros cúbicos de pó de pedra, avaliado o metro cúbico em R$ 55,00, totalizando em R$ 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Usina, 13. Bangu/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001253-65.2010.5.01.0019 – Rte. JULIO CÉSAR GUIMARÃES DOS REIS (Adv. Geraldo Di Stasio Filho – OAB/RJ: 52811/D) Rdo. ALESSANDER NASCIMENTO FERREIRA, JLF SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LTDA (Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra – OAB/RJ: 83186/D) - Bem(ns): 1) Uma janela em alumínio 0,60x1,00, avaliado em R$ 900,00; 2) Uma janela de alumínio de 1,50x1,20 com quatro partes, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Uma grade de 0,40x4,20 em alumínio branco, avaliada em R$ 1.800,00; 4) Uma janela 1,00x1,00, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Um portão de 1,80x0,80 em alumínio branco, avaliado em R$ 1.800,00; 6)Uma janela de 1,50x0,80 em alumínio branco, avaliada em R$ 1.500,00; 7) Dois vidros temperados para janela 1,50x1,20, avaliados em R$ 1.800,00; 8) Um basculante de 0,60x0,60 em alumínio branco, avaliado em R$ 300,00; 9) Um fechamento de 0,60x0,60 de lambri em alumínio branco, avaliado em R$ 500,00; 10) Duas peças de madeira marítima de 2,00x1,00 na cor azul, avaliada em R$ 300,00; 11) Uma furadeira de Impacto Bosh, avaliada em R$ 600,00; 12) Sessenta e sete caixas de parafuso com duzentas unidades cada, avaliadas em R$ 2.010,00; 13) Vinte e duas caixas de parafusos para uso em serralheira, avaliadas em R$ 1.100,00; 14) Doze caixas de parafusos, avaliadas em R$ 540,00; 15) Trinta caixas de parafusos para uso em serralheira, avaliadas em R$ 900,00; 16) Trinta perfis para linha Suprema Lonta em alumínio de aproximadamente seis metros cada, avaliados em R$ 3.000,00; 17) Duas peças de vidro aproximado 1,50x 0,50, avaliadas em R$ 350,00; 18) Dezesseis perfil da linha Suprema-conta em alumínio, avaliados em R$ 1.600,00; 19) Um corrimão em alumínio de 1,00, avaliado em R$ 100,00; 20) Três vidros de 3 milímetros de 0,80x0,80, avaliados em R$ 540,00; 21) Um vidro verde 1,20x1,20, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação R$ 22.190,00 (vinte e dois mil cento e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Engenho Velho, 1589, Taquara/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0152400-12.2008.5.01.0019 – Rte. ISRAEL DE JESUS MARÇAL (Adv. João Carlos Lopes de Araújo – OAB/RJ: 50397/D) Rdo. SERGIO DANIEL MOREIRA, ADRIANA GOULART DIAS (Adv. Aser Silva de Oliveira – OAB/RJ: 88126/D) - Bem(ns): 1) Uma serra de fita marca Kinchener, com roda 0,70cm, em regular estado de conservação, em uso, avaliada em R$ 15.000,00; 2) Uma esquartejadeira, modelo ESQ3000R, marca Marsiwa medindo 2,80m, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 10.000,00; 3) Uma esquartejadeira marca Verry, medindo 2,20m em regular estado, em uso, avaliada em R$ 5.000,00; 4) Um torno copiador para madeira, semi automático, medindo entre pontas 0,95 em regular estado, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Angélica, 160, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0125100-27.1998.5.01.0019 – Rte. JORGE LUIZ DA SILVA (Adv. Elio José Pacheco – OAB/RJ: 84190/D) Rdo. VITHI CONSTRUÇÕES LTDA, JOSÉ VALTER SANTOS DE SOUZA, JAZIEL SANTOS DE SOUZA, LUIZ MARIO DE MELO SANTOS (Adv. Luciano Moraes de Sousa – OAB/RJ: 127676/D) - Bem(ns): 1) Oito portas blindex de 2,10x1,00, no valor de R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais); 2) Vinte lixeiras tipo Comlurb, novas no valor de R$ 300,00 cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais). Total da Avaliação R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 7533, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000948-81.2010.5.01.0019 – Rte. LEILA SIQUEIRA DAVINHA TABOQUINI (Adv. Marcela Aração Coutinho – OAB/RJ: 154467/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares – OAB/RJ: 115971/D) - Bem(ns): 1) Uma plataforma para transportes de pessoas com mobilidade reduzida, uma parada, capacidade máxima 250 kg, em bom estado de conservação, funcionando, localizada no parque esportivo, avaliada em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112900-12.2003.5.01.0019 – Rte. DEONISIO CARVALHO DA SILVA (Adv. André de Carvalho Chagas da Silva – OAB/RJ: 126308/D) Rdo. RAB MARMORARIA LTDA, REGINALDO BORGES DE SOUZA, ANALITA BORGES SOUSA LIMA - SOCIA, JANUALDO BORGES DE SOUZA, ANA MARIA BORGES DE SOUZA, REI DOS MARMORES, GRANITOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho – OAB/RJ: 23811/D) - Bem(ns): 1) Dezoito metros de mármore azul bahia, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Muniz Aragão, 2000, Gardênia Azul/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0143800-46.2001.5.01.0019 – Rte. MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO, JORCINEI DE FRANCA CAPETT (Adv. Gilson Vieira Mourão – OAB/RJ: 20916/D) Rdo. NOVO EU E PRO BELA SALÃO DE BELEZA, RAUL DIEGO SOSA, VERA MARIA REIS MACHADO - Bem(ns): 1) Banco em madeira escura, costas trabalhadas, antiguidade, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Aparador em madeira escura, bom estado, acompanha o banco, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barata Ribeiro, 726/803, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0039800-53.2005.5.01.0019 – Rte. RONALDO FARIAS (Adv. Carmem Lucia Albina da Silva – OAB/RJ: 64989/D) Rdo. COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto – OAB/RJ: 40528/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo de transporte, tipo ônibus, placa KZT 0805, a diesel, ano de fabricação/modelo 2005, chassi 9BM6340115B433176, marca/modelo Mercedes Benz, M pólo Paradisa, Renavam 866892680, cor predominante branca, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 35/39, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM, MM. Juíza em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1533092"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1530290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-76.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenir Germana da Silva [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Perecles Leao de Souza Manso [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenir Germana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação das Rés, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Lojas C e A S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA FARIA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA FARIA\r\n\r\nEsclareça o Autor o motivo a fundamentar seu requerimento de habilitação na falência de \"União de Revendedores...\" que não é executada neste processo trabalhista cuja única ré é \"Guanauto Veículos SA\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Serpa Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Serpa Souza\r\n\r\nPara ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Melo Sousa Junior [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE da Silva Calçados EPP, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos declaratórios do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Damião Gomes Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 11.420,15, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 12.562,16 (multa R$ 1.142,01 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 210.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000603-78.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que caso não haja a comprovação em dez dias o depósito judicial de fls. 413 será imediatamente liberado ao INSS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000644-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andre Vieira, Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 21.936,94, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 24.130,63 (multa R$ 2.193,69 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 24.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIO E BANC ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls. 190, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001541-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carneiro Barbosa Bastos [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. , Aut Fabiana Carneiro Barbosa Bastos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. Ciente ainda a 3ª Ré, do indeferimento do cadastramento do DR. Sérvio Túlio de Barcelos para receber publicações, uma vez que a procuração por ele apresentada é anterior aquelas que consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Baring da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eva Cristina Baring da Cunha\r\n\r\nÀs partes para no prazo comum de 5 dias: o reclamante requerer o que for de seu interesse, ficando ciente que não será mais prorrogado o prazo, e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, no importe de R$ 3.160,11. \r\n\r\nProcesso: 0001614-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Pimenta Machado [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzany Pimenta Machado, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial), Aut Simone de Souza Lopes, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 635, e do apensamento da carta de sentença, devendo todas as petições somente serem dirigidas ao processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias preclusivos, após o qual será expedido alvará à ré conforme despacho de fls. 674 e ata de audiência de 11/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001577-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Batista [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí URE , Réu Delta Construções S.A., Aut Diego Ferreira Batista , Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 64.292,11, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 70.721,32 (multa R$ 6.429,21 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 106.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001419-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saturnino Braga [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Aarquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Aarquitetônico Denominado Downtown , Aut Fabio Saturnino Braga \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Salgado [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-47.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROGERIO VIANA GOULART [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ROGERIO VIANA GOULART\r\n\r\nFornecer o cálculo atualizado dos reclamantes, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE THIMES DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da atualização do crédito, e da convolação em penhora do depósito recursal, no prazo de 15 dias, devendo a ré no mesmo prazo efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 11.999,84), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.199,82. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Santos Vidal [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Brasil S.A. , Réu Norte Shopping , Réu São Conrado Fashion Mall \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kersse do Nascimento Felix [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Kersse do Nascimento Felix, Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0186500-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIENE DUARTE BONFIM LUCAS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA E SOARES LTDA. [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA E SOARES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleger Gabilan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleger Gabilan do Nascimento , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1530290"
                            ],
                            "1530615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de França \r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Mapa Construções e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tavares\r\n\r\nRéu: Rodoviário Republica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Republica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530615"
                            ],
                            "1530614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0133700-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adilio Francisco Ceia, Alexandre Salviano de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo sócio para, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 2.368,80 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 2.605,68); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0076000-56.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Reboucas dos Anjos\r\n\r\nRéu: Plastgegio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Gonçalves Filgueiras, Sergio Dinis Filgueiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117. Praz: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-30.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservacao Ltda, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 46.712,56 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 51.383,82); comprovar o recolhimento de R$ 320,00 de custas e da cota previdenciária em GPS; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0000671-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Cordeiro \r\n\r\nRéu: Soc Sistema Ensino Carmo Mangia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soc Sistema Ensino Carmo Mangia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fixando-se o valor total da condenação em R$ 29.472,78, referentes ao crédito do exeqüente e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nO não pagamento no prazo acima ensejará execução, inclusive com bloqueio online, via Bacen Jud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nDeverá a executada, também no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, mediante guia GPS, tudo na forma da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-47.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Adão \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata Laticínios \r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata Laticínios , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM FERREIRA NETO\r\n\r\nRéu: Hip S Restaurante Ltda, Rafael Lopes de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Alves Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da execução, devendo indicar bens da empresa em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão no pólo passivo e BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE), Maria de Fátima da Conceição, Janaína Mendonça da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Dr Camilo Jorge Ltda, Paulo Krull Ribeiro, Waldir Camilo Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Waldir Camilo Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo as Rés, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 107.377,38), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 118.115,11 (multa de R$ 10.737,74 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0138500-90.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Martins Correa\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Medeiros Silva, Maurício Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 8.680,05 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 9.520,06); comprovar o recolhimento de cota previdenciária em guia própria (GPS); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lourizete Ferreira de Mattos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados (CPC 655) em 15 dias.\r\n\r\nEm caso de não cumprimento será desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrendo execução solidária com a reclamada e sendo incluído no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-25.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Santos da Silva\r\n\r\nRéu: New Tuboline Comercio, Servicos e Montagens de Andaimes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosiane Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito de R$ 13.965,88 (sob pena de aplicação da multa de 10%); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas e o valor da cota previdenciária que entender devido; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, bloqueio on line, será incluído no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; Fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0038500-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Saraiva\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 40; comprovar o pagamento do crédito do autor (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Ferreira\r\n\r\nRéu: Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maxwell Gerbatim, Milton Gerbatim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, indicar bens livres e desembaraçados da empresa, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, ser incluído no polo passivo, sofrer bloqueio on line e será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) \r\n\r\nProcesso: 0051800-87.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar E Boite Passapoga Ltda, Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Francisco Recarey Vilar, Claudia Couto Gonzalez, Pedro Goncalves Mendes, Aurélio da Torre Bogossian\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Claudia Couto Gonzalez, Pedro Goncalves Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, indicar bens da ré passíveis de execução sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, ser incluído no polo passivo, sofrer execução solidariamente com a empresa-reclamada e ser incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Venceslau Neto \r\n\r\nRéu: Artdosado Comércio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Artdosado Comércio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quitete\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa Helena Calça Ferraz, Yolanda Felippo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento de R$ 8.640,00; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores\r\n\r\nTrabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº .470/2011 do TST, conforme decisão de fls. 34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530614"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-02.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira Jardim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000726-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Aguiar [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Aguiar, Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.55/58. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gomes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Gomes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.196. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas da Penha Ltda. (massa falida) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Lima, Réu Hospital das Clínicas da Penha Ltda. (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/93. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marques da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Valdir Marques da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.374. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DAMASCENO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS) [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS), Aut ODIR DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.358. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146700-20.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Paulo Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.246. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000915-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tarciana Conceição Viana [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Maria Tarciana Conceição Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.149. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Diogo dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Siidney dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurnaça Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Diogo dos Santos Lourenço, Réu Fortemacaé Vigilância e Segurnaça Ltda., Aut Maria Inês dos Santos Lourenço, Aut Siidney dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.177. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA., Aut Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.879. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090400-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cerqueira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jorge Luis de Souza Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.415. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Cantarino Soares , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.188.. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000992-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Santarem Carrano [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Aut Jorge Renato Santarem Carrano, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.487/488. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Martins Leal [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Internacional de Regatas , Aut Sidney Jorge Martins Leal \r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ , conforme cálculos de fls.117/120. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.411. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELMONT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A (incorporadora de GILLETE DO BRASIL LTDA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BELMONT, Réu PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A (incorporadora de GILLETE DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.367. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001581-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Barbosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Aut Viviane Rodrigues Barbosa , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.144/146. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araújo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Araújo Ltda., Aut Rita de Cássia Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.44/45. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Lima Salgueiro Vasconcelos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Solange Lima Salgueiro Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.250. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001367-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.136/138. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altiva de Carvalho Melo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altiva de Carvalho Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.201/202. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tome dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tome dos Santos , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.136. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON REIS DE CARVALHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERSON REIS DE CARVALHO\r\n\r\nFixo o quantum debeatur referente à cota previdenciária conforme cálculos de fls. 327/329, em R$ 97.570,46 . Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-49.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO FRANCISCO PACHECO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO FRANCISCO PACHECO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.382. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 -D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos previdenciários e das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leânia da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leânia da Silva Ferreira , Réu Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.140/144. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Oliveira [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jarbas Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.245. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Klein [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Klein, Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.45/46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Moreira Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Nádia Moreira Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.51. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1527092"
                            ],
                            "1530058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Viana Pereira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Repsol Sinopec Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Réu Repsol Sinopec Brasil Ltda., Aut Thais Viana Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.676/679. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Nogueira dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nunes Nogueira dos Santos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.244/245. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernades [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernades, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.109. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000979-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.122/123. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 -D)]\r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Réu: Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. , Réu SAPV Veículos Ltda. , Aut Sergio Henrique de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.160. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - DI SANTINNI [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Campos, Réu PKK Calçados Ltda. - DI SANTINNI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60/61. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000942-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.54 À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Alimentos e Bebidas S/A, Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.146/147. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Melo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Melo, Réu Recall do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.167/168. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Silva dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000592-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Valcir da Silva, Réu: Condomínio Edifício Miranda [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Miranda, Aut Jorge Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/80-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Germano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Nilton de Oliveira Germano , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.585/587. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mensitieri Orlando de Mattos [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mensitieri Orlando de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/111. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Queirós de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Aut Manoel Francisco Queirós de Araújo, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.147. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075700-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA BENTO [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE - A/C 2º LIQUID. JUDICIAL [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA BENTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000121-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Ernandes Barques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.121. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000166-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira da Silva, Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.120. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001515-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Samel Santa Maria Construtora Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves, Réu Samel Santa Maria Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.86/87. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Angelis [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol, Réu: Fundação Leão XIII , A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Angelis\r\n\r\nApresentar razões finais, caso tenha interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo Reclamante, sendo que a parte Reclamante deverá regularizar sua situação processual, ante o falecimento do Sr. Décio. \r\n\r\nId: 1530058"
                            ],
                            "1530057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges Nogueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borges Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.79. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1530057"
                            ],
                            "1527093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gomes\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.196. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527093"
                            ],
                            "1530059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Cactos Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.288. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530059"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bravo dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bravo dos Santos\r\n\r\nNada a deferir sobre a petição de fla. 340, conforme despacho proferido na mesma peça. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NEO MATOS [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NEO MATOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS. 234. \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Carvalho [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Carvalho\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.447. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes da Cruz [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pescado Neto Mar Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes da Cruz\r\n\r\nEsclareça a parte autora se arcará com os registros cartorários indispensáveis à anotação da penhora. Fla. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001463-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge Magalhães Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge Magalhães Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001228-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Segreto Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Martins dos Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001188-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faria Peixoto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artebella Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Faria Peixoto \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 85. \r\n\r\nProcesso: 0213000-80.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SELVA DOS SANTOS [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de expedição de certidão, conforme fla. 670. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Technology Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Allan Martins\r\n\r\nCiente da restituição de seu prazo, conforme fla. 508. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correia dos Snatos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Correia dos Snatos\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000030-31.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160200-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira da Conceicao [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira da Conceicao\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001368-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Marinho [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Marinho \r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 160, que indeferiu a elaboração dos cálculos de liquidação pelo contador do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-87.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carvalho Vieira do Val [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA VITORIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carvalho Vieira do Val\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 421. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLS. 137. \r\n\r\nProcesso: 0165500-90.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Bahiense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Bahiense\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLA. 286. \r\n\r\nProcesso: 0102400-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Mattos Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 640. \r\n\r\nId: 1531296"
                            ],
                            "1531297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-23.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NISKIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE NEVES, Aut WILCE GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLA. 1231. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Vieira Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Vieira Bastos Ferreira\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 485. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fiorez [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fiorez, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000867-52.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Albino [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Albino \r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 65, devendo a parte autora, em dez dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Molduras Paris Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Conceição \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FL. 92. \r\n\r\nProcesso: 0040100-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA BARBOZA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS AUGUSTO COUTADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 158. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Marques da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Marques da Silva \r\n\r\nAO AGRAVADO. FLA. 356. \r\n\r\nProcesso: 0001421-84.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 34/36, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000220-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Mello [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretoras de Títulos e Valores S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretoras de Títulos e Valores S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wellington de Farias Mello\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 184 \r\n\r\nProcesso: 0000312-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ramos da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ramos da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS .FLA. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Vidal Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 955. \r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa de Lima [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa de Lima\r\n\r\nCiência do contido à fla. 235-v. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassir Consoli Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nassir Consoli Filho\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 255. \r\n\r\nProcesso: 0042300-32.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA MELO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF Empreendimentos Participações e Administração de Bens S/A [Adv. Levi Luiz Silva Figueiredo (OAB: SP 21917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COSTA MELO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 600. \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank Hall\r\n\r\nCiente da restituição de seu prazo, conforme fla. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 398. \r\n\r\nId: 1531297"
                            ],
                            "1531298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Batista [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034300-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CORREA DE MIRANDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCOCIAÇÕES DE MORADORES DO EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nVista à parte autora, conforme fla. 146-verso. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MOREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência à parte autora de fla. 219 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000357-10.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 46. \r\n\r\nProcesso: 0137800-96.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MARTINS DO ROSARIO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECIO PEREIRA VICENTE \r\n\r\nCiente da decisão de fla. 319, que negou seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 77. \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes da Silva [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Gomes da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLA. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Bouças [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Bouças \r\n\r\nVenha a parte autora com a garantia dos honorários periciais, conforme fla. 219. \r\n\r\nProcesso: 0065100-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana Irene Ornellas\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo, conforme fla. 416. \r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Barbosa de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bezerra Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Medeiros das Chagas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Medeiros das Chagas\r\n\r\nFica intimada a parte autora para devolver a certidão de crédito expedida. Fla. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Dias \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLA. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rabaçal Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nId: 1531298"
                            ],
                            "1531293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Petronilo Carlos \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531293"
                            ],
                            "1531294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000169-17.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliene dos Santos Barbosa Fraga\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Katz, Tatiana Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza \r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000347-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Reis Brito Oliveira \r\n\r\nRéu: Jorlaman Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorlaman Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em dez dias, conforme fla. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora para fins do art. 884, CLT. Fla. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000202-36.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FHF Bordados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 56/59, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a parte ré ao pagamento das verbas descritas na fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531294"
                            ],
                            "1531295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0042500-39.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE AMORIM MACHADO e Outros\r\n\r\nRéu: BEBRIO BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BEBRIO BEBIDAS LTDA, Ewerglads Imobiliaria SA , EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 03/09/2013, às 15:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10.º andar, Centro, Rio de Janeiro. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 17/09/2013, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Freitas Nogueira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do contido à fla. 625. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinei Conceição Nascimento \r\n\r\nRéu: New Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente da r. sentença de flas. 212/214, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas descritas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Porto \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 198/202, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré o pagamento das verbas descritas na fundamentação, com responsabilidade subsidiária da União Federal. Fica a parte também ciente da decisão de flas 226/226-v, que rejeitou os embargos de declaração e impôs multa de 1% à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinei Conceição Nascimento \r\n\r\nRéu: New Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos Antunes\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada da r. sentença de flas. 47/48, bem como do r. despacho de fla. 66. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531295"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/07/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2013 às 16:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2013 às 16:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0216300-29.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JUVENAL DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Marcia Regina da Silva Minda OAB.: RJ 86263 D\r\n\r\nRéu: TAE DIVERSOES ARTISTICAS LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) máquina que fabrica 2 mil blocos de concretos por dia, sem uso, marca Eletromanual, 220 volts - avaliada em R$ 29.000,00. avaliado em 29.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vitor Dumas, 2884, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23550-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2013 às 16:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2013 às 16:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092800-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helder de Araujo Lopes e Outros. Adv.: Fabiola Montresor de Figueiredo OAB.: RJ 124116 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - dezoito microcomputadores pentium IV, 3 GHz (GX 620) da Dell, com monitor LCD, teclado e mouse, funcionando, em regular estado de conservação - avaliado em R$ 13.500,00; três aparelhos de ar condicionado da Springer, com capacidade de 21.000 BTUs, funcionando, em regular estado de cosnervação - avaliado em R$ 3.600,00; dois aparelhos de ar condicionado, da Springer, com capacidade de 30.000 BTUs, funcionando, em regular estado de conservação - avaliado em R$ 3.000,00. avaliado em 20.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, 66 - 12° andar, Centro, Rio de Janeiro, 20050-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2013 às 16:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2013 às 16:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035000-22.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira da Silva e Silva e Outros. Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 (quatorze) leitos hospitalares, funcionando e em bom estado - avaliação unitária R$ 700,00. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2013 às 16:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2013 às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes e Outros. Adv.: Jose Silva OAB.: RJ 57367 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB.: SP 215954 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter com 30.000 BTU's de potência cada um. Encontram-se no estado e fora de uso. Cada um avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\navaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21702-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2013 às 16:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2013 às 16:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0013000-33.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson dos Santos Lorena e Outros. Adv.: Mailde Marcial de Ramos Gomes OAB.: RJ 51206 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett e Outros. Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - três (03) microscópios ópticos, binoculares, QI-106-QUIMIS nº 808850/ 808858/ 808856, no estado, funcionando, que avalio em R$ 600,00 cada - R$ 1.800,00.\r\n\r\n- três (03) medidores PHQ-400-A QUIMIS nº 809591/ 809590/ 806589, no estado, funcionando, que avalio em R$ 400,00 cada - R$ 1.200,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - 03 (três) microscópios ópticos, binoculares, QI-106-QUIMIS n 808850/ 808858/ 808856, no estado, funcionando - avaliado em R$ 600,00 cada (total de R$ 1.800,00); 03 (três) medidores PHQ-400-A QUIMIS, nº 809591/ 809590/ 806589, no estado, funcionando - avaliado em R$ 400,00 cada (total de R$ 1.200,00). avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquês de Abrantes, 55, Flamengo, Rio de Janeiro, 22230-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2013 às 16:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2013 às 16:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079200-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Sumar Cardoso e Outros. Adv.: Almir Leal OAB.: RJ 31314 D\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Marcel Natari Vieira OAB.: RJ 164635 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18 (dezoito) microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse. Emr egular estado de conservação, funcionando - avaliação unitária: R$ 700,00. avaliado em 12.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2013 às 16:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2013 às 16:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0167100-14.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DA PENHA e Outros. Adv.: Maria Lucia Goncalves OAB.: RJ 112664 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Ônibus Mercedes Benz, mod. 1721, ano 1998, placa LCL 6477, chassi 9BM384073WB178109, cód. Renavam nº 710234899, no estado, em uso. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est. Rio A, nº 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/08/2013 às 16:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2013 às 16:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007400-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Frazao Vargas da Costa Pereira e Outros. Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB.: RJ 71440 D\r\n\r\nRéu: Escola Futuros Talentos Ltda. e Outros. Adv.: Aleia Araujo Monteiro OAB.: RJ 143448 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - oitenta e três (83) carteiras universitárias, com assento e apoio, no estado, avalio cada em R$ 120,00 - R$ 9.960,00.\r\n\r\n- quatro (04) jogos de mesa hexagonais coloridas com 06 cadeiras cada, no estado, avalio cada jogo em R$ 800,00 - R$ 3.200,00.\r\n\r\n- quatro (04) mesas retangulares em fórmica, no estado, avalio cada em R$ 300,00 - R$ 1.200,00.\r\n\r\n- seis (06) quadros brancos grandes, com bordas de alumínio, no estado, avalio cada em R$ 300,00 - R$ 1.800,00.\r\n\r\n- um armário de madeira com divisórias, no estadso, avalio em R$ 1.200,00.\r\n\r\n- uma piscina de bolas com bolas de plástico, no estado, em R$ 1.400,00\r\n\r\n- um playground multiatividades, no estado, avalio em R$ 1.400,00.\r\n\r\n- uma casa de boneca em plástico, no estado, avalio em R$ 1.200,00.\r\n\r\n- duas (02) mesas grandes de ferro para refeitório, com dois bancos de ferro, no estado, avalio tudo por R$ 600,00.\r\n\r\n- dezesseis (16) placas de EVA - tatame de judô e karatê, no estado, que avalio tudo por R$ 1.200,00.\r\n\r\n- um armário de madeira de parede com 04 divisórias, no estado, que avalio em R$ 800,00.\r\n\r\n- um processador de água Hoken, no estado, avalio em R$ 500,00. \r\n\r\n- vinte (20) metros de grama sintética, no estado, que avalio tudo por R$ 1.000,00.\r\n\r\n- dois (02) bancos em formato de lápis, no estado, avalio tudo em R$ 400,00.\r\n\r\n- doze (12) cadeiras em ferro amarelas, no estado, avalio tudo em R$ 600,00.\r\n\r\n- quinze (15) ventiladores de parede, no estado, avalio tudo em R$ 1.500,00.\r\n\r\n- sete (07) jogos de mesa frontal com cadeira, no estado, avalio cada jogo em R$ 100,00 - R$ 700,00.\r\n\r\n- uma caixa de som amplificada, no estado, avalio em R$ 400,00.\r\n\r\n- uma impressora HP multifuncional, no estado, avalio em R$ 400,00.\r\n\r\n- um arquivo de aço, no estado, em R$ 300,00.\r\n\r\n- dois (02) bebedouros elétricos, no estado, avalio tudo em R$ 300,00.\r\n\r\n- um banco de madeira colorido, no estado, avalio em R$ 300,00.\r\n\r\n- dois televisores de 21\", no estado, que avalio tudo em R$ 600,00.\r\n\r\n- três (03) geladeiras de 21\", no estado, que avalio tudo em R$ 1.200,00. \r\n\r\n- seis (06) quadros negros, no estado, que avalio tudo em R$ 600,00.\r\n\r\n- quatro (04) mimeógrafos, no estado, que avalio tudo em R$ 600,00.\r\n\r\n- uma casa de boneca em plástico para playground, avalio em R$ 800,00. avaliado em 34.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Matricaria, 570, Guadalupe, Rio de Janeiro, 20020-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.080,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532615"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-36.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Ferreira Jorge Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.284: Rejeitada a exceção. \r\n\r\nProcesso: 0004500-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE ABREU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesu Ignacio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Aut Rozilda Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMPOS AMARAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CAMPOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 768, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000507-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nJuntar as guias originais do FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galhano Miranda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Light Mecanica de Venda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galhano Miranda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SIMOES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0000121-38.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Oliveira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unique Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59: Deferido o desentranhamento, desde que acompanhado da juntada da respectiva cópia autenticada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Guedes de Oliveira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barboza Vieira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barboza Vieira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.420. \r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Tavares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001639-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0167600-08.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: FELISBERTO LABARBA, Réu: NUMEROS CORRETORA DE SEGUROS VIDA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: CILEA PACHECO COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado (a) do despacho de fls258, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABEL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000030-45.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Robson Daniel de Oliveira Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva Figueiredo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CARMONA ARJONA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsefe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sousa Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.408,77 ou 1.484.931,23 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Maria Borges Bernardes [Adv. Guilherme Araújo Antunes (OAB: RJ 144730 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Ferragens e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Maria Borges Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nId: 1530732"
                            ],
                            "1530733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530733"
                            ],
                            "1530731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92. 5)Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, COM CEP, no prazo de dez dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 267 CPC C/C ART 769 CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530731"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-03.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Organização Social Viva Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neto da Costa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neto da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15 /08 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000393-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Lima Sousa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfort Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Lima Sousa \r\n\r\nDiante da não localização das peças encaminhadas via email, reenviar os documentos necessários para formação da carta precatória, conforme determinado na Ata. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: Carlos Henrique da Luz Barbosa, Réu: Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves do Nascimento Faleiros\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, estando válida a citação de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0145300-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fábio Marques \r\n\r\nTomar ciencia do veículo ora penhorado. \r\n\r\nTomar ciência o RECLAMANTE, nos termos do artigo 884 da CLT, para, querendo opor embargos no prazo legal, bem como de que foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1531807"
                            ],
                            "1531806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neto da Costa\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Cauri Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15 /08 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531806"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pires da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Getecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: SILVANA AGOSTINO, Réu: ALOYSIO ALMEIDA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pires da Silva\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO ante o teor da petição de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Patricio [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Patricio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.901 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001641-58.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rosa Silva Loiola [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Columbia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Rosa Silva Loiola\r\n\r\nÀ Reclamante para comparecer a esta Secretaria no dia 05/08/2013 às 10:00horas para anotação na sua CTPS a ser realizada pela Secretaria da Vara, eis que a ré encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamathisa Cabeleireiros e Comércio Ltda. ME [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)], Réu: JONAS FERREIRA DA SILVA , Réu: ARILAINE BARRETO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves Martins \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Tarraque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyci dos Santos Klem da Silva Mota [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyci dos Santos Klem da Silva Mota, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 14/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante. Bem como entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BERNARDINO FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VHB LTDA, Réu: JULIANA TARTAROTTI BERTOLUCCI, Réu: CELSO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BERNARDINO FERREIRA\r\n\r\nAo exequente tomar ciência do despacho do M.M Juízo Deprecado, onde foi MANTIDA a decisão da fl. 61, uma vez que a manifestação contrária do reclamante não apresentara suficientes argumentos em contrário à homologação da venda direta em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Xavier de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Xavier de Souza\r\n\r\nAo Autor tomar ciência , em 10 dias, acerca da petição e documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Inês Parada [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Inês Parada\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.749), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.660), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0007000-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Chaves Ramos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Chaves Ramos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos pela 2ª Reclamada , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Correa [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias da Costa da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0103100-17.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA BARATA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA BARATA BARBOSA\r\n\r\nExpedidos alvarás à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Alvará nº 1236/2013 para PAULO DE TARSO BARBOSA VENTURA, alvará nº 1237/2013 para PEDRO BARBOSA VENTURA, alvará nº 1238/2013 para FERNANDO BARBOSA VENTURA e nº 1239/2013 para ANA LUCIA BARBOSA VENTURA. TODOS estes alvarás expedidos estão à disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000792-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fornseca [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Vieira , Réu Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Torres [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nascimento Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.643 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Valente\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Alcântara [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Jerusalém RJ Ltda. [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria de Alcântara\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre os cáculos da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Magalhães [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1532359"
                            ],
                            "1532327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A, Vem Manutenção e Engenharia S.A., Fernando Chagas Leite da Fonseca, Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Astrid Chagas Leite da Fonseca, Fernando Chagas Leite da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Storino Ancelmo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000973-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José Dias Santana \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Arlindo Duarte Pereira , Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0114700-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Anna Pedro , Adeusa Malhas e Confecções Ltda. , Diafragama Indústria e Comércio de roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Adeusa Malhas e Confecções Ltda. , Diafragama Indústria e Comércio de roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Pereira de Paulo\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais\r\n\r\nPelo presente fica m Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532327"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial SIstemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, pelo prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Esperança, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lemos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001639-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Mattos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rodrigues de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Réu: Célio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho Mello, Réu: Marcos Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Xerem Pires [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. , Aut Nilton Xerem Pires \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Porto Rio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Silva [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Porto Rio, Cgto Francisco Carlos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013, ás 09:30hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparecer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000598-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Moura [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Moura, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000888-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo Correa [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aços Longos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdal Aços Longos S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Prado Pinheiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Munizet Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Prado Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MATZ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MATZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 672-672/verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alves da Silva , Réu Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/10/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Bollauf [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda., Aut Joni Bollauf\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/10/2013, às 09 : 50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samoel Monte Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/10/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos , Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/10/2013, às 10:00 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias, bem como informar o atual e correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000586-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinto da Silva Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pinto da Silva Oliveira \r\n\r\nEsclarecer pedido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Abreu Queiroz [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Abreu Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, pelo prazo de 8 dias, bem como fornecer o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ramos [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda/ME. , Réu: Elizabeth Correa Neves, Réu: Natasha Cristina Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ramos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Freitas Ramos [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio de Souza (Espólio de) [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio de Souza (Espólio de), Aut Maria de Freitas Ramos \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/10/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e participações Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, devendo a reclamada comprovar seu depósito, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Siqueira Batista [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Siqueira Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Leonardo Tavares Antunes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Magalhães [Adv. Daniel de Souza e Souza (OAB: RJ 161081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cidiney Melo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cidiney Melo Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000215-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Barbosa [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Barbosa\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Sandra Regina Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001614-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mandarino Moutinho da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mandarino Moutinho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Beauty Coiffeur Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina de Oliveira Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-41.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 854 Ltda., Réu: Alexandre barbosa da Silva, Réu: Helio Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.108 \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rescel Construção e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Honorio [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Honorio \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciencia desarquivamento processo devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias de Castro [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolomiti Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Alipio Jose Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolomiti Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do despacho de fls. 240, devendo ainda apresentar novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, com a identificação dos valores que integrem a conta. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 296-299 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Priscila Padilha [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Priscila Padilha\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 223 e 224 \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTI: Maria Inês Rosseti dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos créditos devidos nos presentes autos, além dos valores solicitados por meio de reserva de crédito, conforme demonstrativo de fls. 554 e ciência da petição de fls. 556, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almeida\r\n\r\ninformar os termos descumpridos do acordo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000601-69.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Nascimento Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222, pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut João Batista da Silva\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Pisos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Pisos Industriais Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-38.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Silva Santos [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramos de Góes [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Alboom Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Alboom Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000575-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan Dara [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissan Dara , Aut Rafael da Silva Soares \r\n\r\nÀs partes para ciência e manifestações, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com 02 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000882-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Souza Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton de Souza Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000630-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Inácio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett & Capelllato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Marelli Ambientes Racionais [Adv. Marcos Flávio Rabello da Silva (OAB: RJ 170351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marelli Ambientes Racionais, Réu Pett & Capelllato Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAUD PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAUD PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 734 \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 371 \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente Reiff\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 723. \r\n\r\nProcesso: 0020300-56.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Carvalho Barcelos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Rita de Cassia Cunninghan da Silva, Réu: Marcia Ferreira Marins, Réu: João Batista Barbedo Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Carvalho Barcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0026300-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cezar Muzy [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cezar Muzy\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0001714-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis Silva dos Reis [Adv. Glauber Costa de Oliveira (OAB: RJ 165911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarion S.A. Agroindustrial, Aut Leonis Silva dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1530710"
                            ],
                            "1530701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queirois Santos\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0001286-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Cabral Guerra\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Shopping Dontonw\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530701"
                            ],
                            "1530702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001338-38.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Silva de Morais\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/09/2013, às 08:15 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530702"
                            ],
                            "1530706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2012.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar valor da execução em 05 dias sob de execução \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Eni de menezes Frisch, Flora Strozenberg\r\n\r\nPelo presente fica m PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, VIACAO SANTA SOFIA S.A., Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Alexandre Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geofroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2011.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução em 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0034700-41.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Center 854 Ltda., Alexandre barbosa da Silva, Helio Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre barbosa da Silva, Auto Center 854 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.108 \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Conegere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Marco Cesar Francisco da Chagas, Alexandre Cririno de Souza, Roberto dos Santos Alves, Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cririno de Souza, Eliana Pereira de Souza Alves, Marco Cesar Francisco da Chagas, Roberto dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028900-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Priscila Padilha\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Noeme de Castro Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Noeme de Castro Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 223 e 224 \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se acerca calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Inês Rosseti dos Passos\r\n\r\nPelo presente fica m SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos créditos devidos nos presentes autos, além dos valores solicitados por meio de reserva de crédito, conforme demonstrativo de fls. 554 e ciência da petição de fls. 556, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530706"
                            ],
                            "1530705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Viacao Santa Sofia Ltda., Alexandre de Vasconcelos Pereira, João Batista Frauches, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Frauches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530705"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia José Bonifácio [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia José Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000983-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza, Réu MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 70 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima, Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 538 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 539. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Custodio dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Estilo Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Custodio dos Santos, Réu Serra Estilo Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 85 para fixar o principal devido ao reclamante, em 851.077,66TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copariotop 370 Móveis e Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Moreno de Jesus [Adv. Anderson Inácio da Silva (OAB: RJ 143324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copariotop 370 Móveis e Utilidades Domésticas Ltda., Cgto Maria José Moreno de Jesus\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 42para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Teodoro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Reis Teodoro\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Jaqueline Silva ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FONTOURA MARTINS [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VERA LUCIA FONTOURA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 398 para fixar o crédito remanescente devido ao reclamante, em 95.510,85 TRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernanda da Costa Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane Fernanda da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 12/08/2013, às 11h15min. \r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Cruz Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine Brasil Ltda., Aut Silvio Marcelo Cruz Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emanuel Bello de Azevedo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Gustavo de Menezes Teixeira Estrella [Adv. Alexandre Carneiro da Cunha Obino (OAB: RJ 21641 - D)], Réu: Suzy Catarina de Pinho Menezes [Adv. Alexandre Carneiro da Cunha Obino (OAB: RJ 21641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emanuel Bello de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maia [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do benefício auxílio alimentação ao autor, sob pena de cominação de multa diária. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV HIGIENACAO IMOVEIS LTDA(Massa Falida de), Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do ofício da Bolsa de Comissão de Valores, devendo requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Conceição [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-82.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO BERRAIEL NETO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO GRANDE MAR LTDA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Giuseppe Paura, Réu: Waldete Borges Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO BERRAIEL NETO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mantovani [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Seviços Profissionais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Seprof Seviços Profissionais Ltda., Aut Simone Mantovani\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, pelo prazo de 30 dias. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000917-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Ramos da Rocha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Ramos da Rocha \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cesar Cordeiro Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 835 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bava [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bava\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Menezes Gomes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, Réu: AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.882 para fixar o principal devido ao reclamante, em 225.154,97TRs .\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda, Aut Carlos Augusto Lima da Silva, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 487 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 490. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda., Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Santana Stefanini, Réu Hotelaria Accor Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva Caxias [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva Caxias\r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 270, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0039400-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerre Rodrigues Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerre Rodrigues Farias, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-69.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Heloisa Helena Martins Szerszeniewski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bibiano Roque \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes Bandez [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT Empresa Brasileira de |Correios e Telégrafos DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT Empresa Brasileira de |Correios e Telégrafos DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000799-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosangela Souza da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosangela Souza da Silva , Réu Ipanema Country Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Espinola [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves Espinola \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte de Souza , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 746 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.671.684,18 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001083-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Mendes [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Mendes , Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 618 para fixar o principal devido ao reclamante, em 98.764,71TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor, com comprovação nos autos, sob pena de execução, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Tavares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos, Réu: Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nTer ciência de fls.102/104, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franca da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Gomes de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Onofre Gomes de Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos remetidos pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 2 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-78.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Nunes Canett Filho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Nunes Canett Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001449-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Walger Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1533064"
                            ],
                            "1533062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0000746-88.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréia José Bonifácio \r\n\r\nExecutado: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.779,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001118-08.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.,Cobra Tecnologia S.A.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.168,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-09.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romualdo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira Leite Cabral Junior,Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.,Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.,Marcos Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira Leite Cabral Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.696,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Soares da Silva,Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.,Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.,Marcos Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.696,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533062"
                            ],
                            "1533063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Cesário Ferreira\r\n\r\nRéu: Masg Ltda., EUTERPE SANCHES GUIDI\r\n\r\nPelo presente fica m EUTERPE SANCHES GUIDI, Masg Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001662-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Terra de Freitas \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0033500-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Silva Alves \r\n\r\nRéu: R.O.P BASÍLIO METALÚRGICA-ME, Rosemar de Oliveira Pinto Basílio \r\n\r\nPelo presente fica m R.O.P BASÍLIO METALÚRGICA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda., Hotelaria Accor Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Restnet do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Pereira Viana\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Windsor Martinique Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela primeira reclamada Stic, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533063"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000596-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa Filho [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: SDV Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Corrêa Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/08/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à SED, na aveninda Gomes freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de justiça, quando a da realização da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Soares de Brito [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-80.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Claudino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0156900-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Antero da Silva [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035700-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, autorizando-se o parcelamento pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Manuel Rodrigues Mota [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Horácio Manuel Rodrigues Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para o início da perícia, o dia 19/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0019600-42.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MOREIRA VIEIRA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA PENHA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SILVA DOS REIS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA MARINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SILVA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo Sena [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Vieira Nogueira Peixaria ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camelo Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 34, no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: EDGARD FORMIGA LOURENCO DE SOUSA, Réu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: DOUGLAS BUENO, Réu: JAIR ARGEMIRO DE BEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Thiago Fonseca [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thiago Fonseca\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-93.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FELGUEIRAS CORDEIRO [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FELGUEIRAS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Fadul Filho [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Serban Alexandru Grigore Chiatã, Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 244/248. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-39.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Lucena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Lucena\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-50.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Aparecida Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Sucessora de Centrifugal S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Aparecida Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira de Araujo Marques [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - GUSTAVO BANHO LICKS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Oliveira de Araujo Marques \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Castello [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-37.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Benigno Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034200-73.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA MELLO SOARES [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VALERIA MELLO SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS, Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lanzellotti Baldez\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARRIAS DE MATTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA\r\n\r\nVista à ré em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO LEITAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Barboza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais , Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Maria Rosa da Silva [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Maria Carvalho Rosário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Maria Rosa da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Braz da Fonseca [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcia Maria Braz da Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0008200-46.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VARGAS NETO [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VILLE MOVEIS LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VARGAS NETO\r\n\r\nVista ao autor por mais 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-12.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Freitas [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida) Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. N/P Adm. Silvio Antonio Francio [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Freitas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Narcizo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Cristina Lopes Lourenco [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Narcizo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-64.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Annito Virgilio [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio GUILHERME ZELKOVICZ COHEN, Réu: G.H. TELECOM [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio EDWARD BANKOWSKI, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio IVAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Annito Virgilio\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Assunção Monteiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de materiais de Informática Ltda., Réu: ADRIANA BATISTA SIQUEIRA, Réu: RIO IMPRINT SOLUTIONS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, N/P Sócio RUBENS PANCICH RETAMAL, Réu: RIO IMPRINT SOLUTIONS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, N/P Sócia NORMA CONCEIÇÃO ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Assunção Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Machado de Rezende [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Machado de Rezende \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA A RENÚNCIA AO CRÉDITO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Marcio Lima da Costa\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques Brandão [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques Brandão \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias, podendo fazê-lo de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000557-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Cabral [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Cabral\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VALENTIM DA COSTA LEITAO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153700 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALENTIM DA COSTA LEITAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-36.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Vieira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Sonho do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo 48 Horas, sob pena de extinção da execução (art.329, c/c art 598, c/c art.794, III, c/c 795 do CPC, c/c art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Jesus [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.167. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA MATTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA MATTOS, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.482/483. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Souza Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea de Souza Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Monteiro da Silva Braga Neto [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA - Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Monteiro da Silva Braga Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bispo da Costa [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bispo da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: LUIZ ANALIO ARAGAO NETO, Réu: JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBCA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-43.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Angelo Bandeira Soares [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Laila\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Angelo Bandeira Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROLEMBERG PEREIRA DE FARIAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER DE IPANEMA ACADEMIA LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SPORT CENTER DE IPANEMA ACADEMIA LTDA, Aut VALERIA ROLEMBERG PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.223/226. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001316-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Campos Amorim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Asp. Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Campos Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fl. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revaldo Tavares Rodovalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revaldo Tavares Rodovalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/08/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0107800-93.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL CASTELO BRANCO [Adv. Suely Aparecida Venancio Roque Americo (OAB: RJ 98581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Rodrigues [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0184400-39.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA LOPES CAVALCANTE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Sergio Heredia de Figueiredo (OAB: RJ 20500 - D)], Réu: ALVARO JOSE JORDAO NETO [Adv. Murilo Sergio Heredia de Figueiredo (OAB: RJ 20500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA LOPES CAVALCANTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA PENHA MASSA FALIDA DE) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Ana de Souza Pereira [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Ana de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fernandes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fernandes , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/08/2013, às 10:15 horas, p/ que sejam traditadas as guias do FGTS e Seguro desemprego. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001255-81.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.32/35. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass Benef do Instituto Brasilleiro de Reeducacao Motora [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass Benef do Instituto Brasilleiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento integral do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Calazans Mattos Silva \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre fls.151/152. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Reis [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de sistemas de Refrigeração Ltda. [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Ramos Manutenção de sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Rodrigues [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jato Aviação Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Beringui Loureiro Francisco [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Beringui Loureiro Francisco \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Produção em Vendas Ltda - Me [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-66.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA CRUZ MACHADO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE) N/P EDSON SCHUELLER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA CRUZ MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RIBEIRO VAZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Carlos Alberto Soares da Silva, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Steliano Tavares Medeiros [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Crisantino dos Santos (OAB: RJ 72995 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILKA CABRAL DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos da Costa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbasa Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Pereira [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1530888"
                            ],
                            "1532451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068200-60.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOURA DE MORAES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MOURA DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGEN DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-89.2006.5.01.0036 - Protes\r\n\r\nRqte: Jose Rogerio Peixoto Campos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Rogerio Peixoto Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia d Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM, Réu: Isaac Gak Filho, Réu: Renato G. Gonçalves, Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JORGE ROSA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVEIRA PITORESCO [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: VIM COM MORAL PZN COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO , Réu: MAURO HENRY NACHAMKES, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO , Réu: MAURO HENRY NACHANKES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVEIRA PITORESCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-88.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE AMORIM LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE AMORIM LIMA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.548 e impugnação de fl. 546, de forma recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0102300-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Correia Nogueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda. N/P LUCIO SILVA SANTOS, Réu: Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda. N/P ROMULO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Correia Nogueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota pre videnciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116300-75.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Davi da Costa de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Condominio Residencial Piraquara [Adv. Danielle Miranda de Almeida (OAB: RJ 106981 - D)], Réu: NUBIA ALMEIDA DA SILVA, Réu: ALDEMIR TAVARES DE ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Davi da Costa de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Januario de Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE SA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A, Réu KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-33.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA VIEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: POSTO DE GASOLINA CARO DO RIO LTDA, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LIMA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0179400-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilany Cruz Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINA DE SOUZA GOMES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilany Cruz Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Menezes Padilha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Recursos Humanos Ltda., Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz de Araujo Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Markis Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz de Araujo Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUELCA MELO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SORVETERIA LTDA (COPAGEL JOB SORVETERIA LTDA) [Adv. Ana Claudia de Almeida Garcia (OAB: RJ 82932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUELCA MELO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Bezerra da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Cristina Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut katia Cristina Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de impugnação à sentença de liquidação, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira, Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/08/2013, às 14:15 horas, p/ entrega das guias para recebimento do FGTS e do seguro-desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105200-21.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Diego Machado Gesteira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Diego Machado Gesteira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Ocar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ocar Rudge , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.304/310. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.81/84. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Brito Cansado [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iesa Óleo e Gás S.A., Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias Galdino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Dias Galdino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORY CARPINTARIA LTDA ME, Réu: LUCIANO SERGIO DA SILVA, Réu: ANA PAULA MALAQUIAS JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santana da Silva [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santana da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.76/77. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Domingos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA F. N. VIEIRA, Réu: MARGO KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENENZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Domingos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-09.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PEREIRA BRAGA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDADE, Aut FRANCISCA PEREIRA BRAGA, Réu SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIE \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerne Serviços de Urbanização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Martins Maia da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p administrador CELSO ROBERTO DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telio Martins Maia da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: RODRIGO LOPES CABRAL, Réu: ANDREA LOBO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA, Aut LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Cruz Moraes Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fonseca [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0202900-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELICE BARRETO DE MATOS [Adv. Clarindo Borges (OAB: RJ 44879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELICE BARRETO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.126/127. \r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VALERIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Pereira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteng Engenharia Ltda., Réu: FABIO IZOLDI, Réu: ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Lourenço [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio São Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001207-54.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Godinho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Lourdes de Farias Lacerda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vianenese Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Lourdes de Farias Lacerda, Réu Super Vianenese Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000119-44.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Perreira Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ect. [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Perreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.203. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Mendes da Silva [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SARDINHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE CLAUDIO SARDINHA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flores de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Souza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Gilio [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gilio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA A RENÚNCIA AO CRÉDITO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BERCACOLA DE MOURA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA LTDA , Réu: SOLANGE MIRANDA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BERCACOLA DE MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA A RENÚNCIA AO CRÉDITO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-94.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES IBIAPINA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, Réu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE RESENDE, Réu: WAYMAN RAINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES IBIAPINA\r\n\r\nFornecer cópia do RGI do imóvel em questão. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lindolfo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vouga Rodrigues [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marechal de Bangú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076700-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Walter Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.448/452. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Ajala Peixoto \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.133/138. \r\n\r\nProcesso: 0000921-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Chip Dog [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chip Dog \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Maceio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers WH Administração de Bens Imóveis Proprios Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Rocha de Araujo (OAB: RJ 174040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothers WH Administração de Bens Imóveis Proprios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-18.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mendonca Pinto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mendonca Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Larrice Galdino [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Paulo III Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO, Réu: ROSANGELA DA SILVA CORREA, Réu: ELAINE DE MOURA TURQUES , Réu: WILLIAN FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Larrice Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.128/135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pessanha Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pessanha Santos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Norberto de Aragão [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Norberto de Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Souza do Nascimento [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Souza do Nascimento , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Celia da Silva Campos [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Celia da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-81.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LORO DA COSTA SIMAS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Minervino Dias (OAB: RJ 11883 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LORO DA COSTA SIMAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Guimarães de Miranda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Aut Cleuza Guimarães de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-11.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIS DOUGLAS PEREIRA DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIBEL LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ESQUADRIBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIS DOUGLAS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE FARIAS FERREIRA [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECON LTDA, Réu: ENGESITE TELECON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE FARIAS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Figueredo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 208/213. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-20.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Joga Sarmiento Junior [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Joga Sarmiento Junior \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, em 30 dias, sob pena de não serem computados juros no período no qual o processo ficar paralizado por inércia do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Terminal Engenharia, Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Mendes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 216/221. \r\n\r\nProcesso: 0000533-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Graciliano dos Santos Junior [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Graciliano dos Santos Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 172/179, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Hinz de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Robson Hinz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz Ltda. [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Criança Feliz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déia Nunes Queiroz dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda Me [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déia Nunes Queiroz dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-12.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Rildo Candido da Silva [Adv. Byron Tome da Rocha (OAB: RJ 70548 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: JOSÉ MESSIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Rildo Candido da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCA RAMOS, Réu MASSA FALIDA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória(efeitos do Art. 879 paragrafo 2º da CLT), no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do INSS em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-50.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nInforme o autor o endereço do órgão a ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Paixão Filho [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Getúlio Cardoso da Paixão [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paroquia São Sebastião [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Paixão Filho , Aut Getúlio Cardoso da Paixão , Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paroquia São Sebastião \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre de Souza Abrantes [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandre de Souza Abrantes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Sousa Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma de Sousa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nId: 1532451"
                            ],
                            "1533052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000230-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Celia da Silva Campos [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. José Ivanildo Dias Júnior (OAB: PB 11934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1533052"
                            ],
                            "1530272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2013\r\n\r\n0136000-71.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.273,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000907-29.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Oliveira Junior \r\n\r\nExecutado: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Constec Empreiteira Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.547,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-19.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Claudio Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Jefferson Luiz da Silva,JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.,EDIVALDO BARBOSA DA SILVA,CLÉCIO TEIXEIRA SOARES,Silvera Maria de Souza,Luiz João de Oliveira,Marcos Antoniel de Oliveira,Maria José Silva do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.644,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz João de Oliveira,JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.,EDIVALDO BARBOSA DA SILVA,CLÉCIO TEIXEIRA SOARES,Silvera Maria de Souza,Luiz João de Oliveira,Marcos Antoniel de Oliveira,Maria José Silva do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz João de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.644,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Silva do Nascimento,JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.,EDIVALDO BARBOSA DA SILVA,CLÉCIO TEIXEIRA SOARES,Silvera Maria de Souza,Luiz João de Oliveira,Marcos Antoniel de Oliveira,Maria José Silva do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Silva do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.644,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvera Maria de Souza,JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.,EDIVALDO BARBOSA DA SILVA,CLÉCIO TEIXEIRA SOARES,Silvera Maria de Souza,Luiz João de Oliveira,Marcos Antoniel de Oliveira,Maria José Silva do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvera Maria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.644,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-30.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Tavares Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Torre Segurança Patrimonial Ltda.,Rodoviária A Mathias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Torre Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.312,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-77.2007.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Pereira Dias\r\n\r\nExecutado: MECB Artezanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artezanato e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.965,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-45.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA ELIZABETH MOREIRA DE ALMEIDA PAICA ,LIFEBER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELIZABETH MOREIRA DE ALMEIDA PAICA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.283,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-84.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva Matos\r\n\r\nExecutado: Regina Goudim\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Goudim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.281,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167200-62.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Georgia Luiz Barbosa\r\n\r\nExecutado: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.190,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-73.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDA TERESA MACIEL\r\n\r\nExecutado: MARCOS LUIS ARAÚJO DOS SANTOS,CLEA VIDAL DO VAL,Cláudia Vidal Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS LUIS ARAÚJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.214,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Vidal Leite,CLEA VIDAL DO VAL,Cláudia Vidal Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Vidal Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.214,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530272"
                            ],
                            "1530297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001714-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brandão da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. Cooperativa de Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. Cooperativa de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530297"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmi Silva Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmi Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0084000-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. , Réu Hematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de discordancia, apresentar os valores que entenderem devidos, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Paulino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Galênica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Assis Paulino \r\n\r\nDizer se aceita a proposta de pagamento da reclamada, qual seja, 16 parcelas mensais e sucessivas de R$ 1051,38 em datas a serem ajustadas pelas partes. ( petição de fls 308 dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0157600-68.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSP.DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV TRANSP.DE VALORES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido e respectiva certidão, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Chaves [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informática Ltda. [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: Lucio Flavio Oliveira de Souza, Réu: Marcos Paulo Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seathlo FL Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da constrição de fls. 145/147 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Castro [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Castro \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areilda Alves Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA. , Réu Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000882-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls 178/179 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001472-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira Laú [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. , Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. , Réu Curso Princesa Isabel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 178/179 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Mota Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 998-verso, sendo a primeira reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, sendo certo que foi convolado em penhora o depósito recursal, restando, portanto, devidos R$ 1194,05 ou 96.279,6023 IDTRs de diferença de crédito líquido do autor; R$ 3.242,56 ou 261.456,7123 IDTRs de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 985/986, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CLEMENTE DE GUIMARAES LOUVAIN [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIO RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: ALICIA MARINA OSBORNE DA COSTA, Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Miguel Fernandes Barros, Réu: Cyd Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CLEMENTE DE GUIMARAES LOUVAIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fl 277. \r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Martins Segundo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Martins Segundo, Réu Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 161-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 102.678,50 ou 8.279.255,5979 IDTRs, sendo R$ 82.556,70 ou 6.656.778,3969 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 19.821,80 ou 1.598.287,3592 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 300,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropisucos Alimentações Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropisucos Alimentações Ltda., Aut Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 113-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 6.145,24 ou 495.507,9464 IDTRs, sendo R$ 2.989,05 ou 241.015,4896 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 488,54 ou 39.392,3512 IDTRs de FGTS a depositar, R$ 2.667,65 ou 215.100, 1056 IDTRs de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Paula Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thais Helena de Paula Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 185-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 4.764,59 ou 384.182,2624 IDTRs, sendo R$ 4.284,12 ou 345.440,6180 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 58,74 ou 4.736,3710 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 80,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0026900-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra Maciel\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000299-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braga Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Guiale Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Marcos Antonio Braga Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive, com cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0030000-64.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BAPTISTA DA CUNHA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: AMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)], Aut: JORGE LUIZ PONCIANO DA CRUZ [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)], Aut: CELIO COSTA DAS CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON RODRIGUES DOS SANTOS, Aut ANA LUCIA BAPTISTA DA CUNHA, Aut CELIO COSTA DAS CHAGAS, Aut JORGE LUIZ PONCIANO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0106900-68.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Arouca Pitangui [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN\r\n\r\nAjustar os calculos de acordo com a decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silvério [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Silvério \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 425 \r\n\r\nProcesso: 0072500-19.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Santiago Júnior\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado das empresas para as quais requer a expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000869-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Marques Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação no prazo de 15 dias, com cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Paulo Roberto da Cunha \r\n\r\nTer vista da estimativa de honorarios periciais (fls. 124/125), por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-06.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Grama´s de Ouro Comércio de Alimentos LTDA, Réu: EDUARDO PEREIRA DE MELLO, Réu: Maria Ines Correa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DA PAIXAO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expediçao de Certidão de Crédito nos termos da resolução administrativa nº14/2012 deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silencio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001725-41.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pio Souza Lopes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pio Souza Lopes \r\n\r\nVir com o correto e atual endereço do local onde deve ser procedida a reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001715-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Telles Dantas [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Telles Dantas , Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nTer vista da estimativa de honorarios periciais (fls. 252). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Alves de Lima [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net, Réu Telelistas Brasil S/A, Réu Telelistas Região 1 Ltda., Aut Valeria Maria Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DOS SANTOS LEONARDO, Réu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: MAURICIO DE SOUZA MACHADO, Réu: GILSON REZENDE COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nTer vista de certidao do Sr. Oficial de Justiça (mandado devolvido - fls.629-v) \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Chagas [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Chagas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Varela [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da concordancia do reclamante com o parcelamento proposto pela reclamada, conforme petiçao de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000781-73.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela 77ª VT/RJ, bem como para dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , Réu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ferreira, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 169-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 59.867,17 ou 4.827.257,9202 IDTRs, sendo R$ 50.138,89 ou 4.042.839,4036 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 9.728,28 ou 784.418,5165 IDTRs de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fiorinni Dayrell Pôrto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.)\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fls 105/107 (restabelecer e manter o plano de assistência médica), no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Adolfo Page Chamorro [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gomes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 246. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MARQUES CARDOZO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos fiscais devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 2230-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 5.335.298,75 ou 430.200.110,8040 IDTRs, sendo R$ 4.521.259,61 ou 364.561.850,1601 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 504.621,63 ou 40.689.058,4652 IDTRs de crédito previdenciário; R$ 309.417,51 ou 24.949.202,1707 IDTRs de parcela fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001135-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANDRE ZULCHZ SUHET [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANDRE ZULCHZ SUHET \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000555-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Souza Gomes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Souza Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, em 15 dias, observando os valores a título de imposto de renda e contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Paixão [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lilian Cristina Paixão , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 319-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 1.280,11 ou 96.611,0032 IDTRs, sendo R$ 1.198,16 ou 96.611,0032 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 81,95 ou 6.607,8585 IDTRs de crédito previdenciário . \r\n\r\nProcesso: 0001505-43.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 248-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 159.618,55 ou 12.870.491,3038 IDTRs, sendo R$ 119.334,45 ou 9.622.271,8979 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 37.350,57 ou 3.011.681,3553 IDTRs de crédito previdenciário; R$ 933,52 de parcela fiscal e R$ 2000,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dias\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão completa e atualizada de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fernando da Silva Garcia [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Fernando da Silva Garcia\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos de fl 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Aut Jefferson de Souza Ferreira, Réu Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 139-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 3.003,03 ou 242.142,4250 IDTRs, sendo R$ 1.818,28 ou 146.613,0373 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 176,11 ou 14.200,0279 IDTRs de crédito previdenciário; R$ 608,64 de FGTS a depositar e R$ 400,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Santos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Santos , Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos de liquidação, devendo vir com demonstrativo de apuração de horas extras, de intevalo e noturnas. \r\n\r\nProcesso: 0169300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 139-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 82.127,53 ou 6.622.173,3968 IDTRs, sendo R$ 61.288,98 ou 4.941.902,4504 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 11.645,21 ou 938.985,5788 IDTRs de crédito previdenciário ; R$ 9.193,35 de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cerqueira da Silva [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cerqueira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silvio de Oliveira Sorrilha [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 94/98, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinheiro Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000996-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalyne Maria da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalyne Maria da Silva \r\n\r\nRetirar petição protocolizada em 10/04/2013, conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalciso Batista dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalciso Batista dos Santos, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Coelho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Fior Di Latte Ltda. [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Fior Di Latte Ltda. , Aut Paulo Coelho \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive, com cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nJuntar, no prazo de 15 dias, as fichas financeiras do autor e tabela salarial atualizada para o cargo de Técnico de Laboratório -09 do período de 07/2010 a 09/2011, a fim de possibilitar a apuração das diferenças salariais e seus reflexos ainda devidas, sob pena de designação de perícia contábil as suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-15.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAGAN COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 61/64, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNada a deferir. Cumpra-se o despacho de fl 626, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdecir de Lima Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 139-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 37.300,23 ou 3.007.622,4417 IDTRs, sendo R$ 32.349,80 ou 2.608.455,2560 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 4.750,43 ou 383.040,6244 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 200,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessio Mello [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA\r\n\r\nJuntar, no prazo de 15 dias, a documentação que comprove os valores da gratificação de caixa, bem como os dias de efetivo labor constantes da planilha de fls 637/646. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcela Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001437-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Miranda de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Miranda de Jesus\r\n\r\nPromova o rte a liquidação, no prazo de 15 dias, vindo inclusive, com cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0234300-75.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0024200-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pires Barbosa [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Apache Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pires Barbosa, Réu Posto de Gasolina Apache Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Em 12/08/2013 às 10 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Farias , Réu MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder à anotação em caso de ausência da ré. A autor deverá ainda proceder à liquidação do julgado, no prazo de 15 dias após o cumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nId: 1532269"
                            ],
                            "1532268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Machado \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Martins Segundo\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 161-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 102.678,50 ou 8.279.255,5979 IDTRs, sendo R$ 82.556,70 ou 6.656.778,3969 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 19.821,80 ou 1.598.287,3592 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 300,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000299-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braga Silva\r\n\r\nRéu: Trans Guiale Ltda., BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Guiale Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive, com cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000274-30.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 360/370. AO RÉU PARA PAGAMENTO DOS VALORES HOMOLOGADOS EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Simões dos Santos\r\n\r\nRéu: CRJD Empreiteira Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Modelo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Fundação de Apoio A Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0001726-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Edno da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 169-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 59.867,17 ou 4.827.257,9202 IDTRs, sendo R$ 50.138,89 ou 4.042.839,4036 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 9.728,28 ou 784.418,5165 IDTRs de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinheiro Filho \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532268"
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001132-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Patricio Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Patricio Neves \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci José de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci José de Lima\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 702 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001440-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuderval de Souza Menezes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuderval de Souza Menezes \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001546-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza de Araújo [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS TV Produções Cinematográficas Ltda., Aut Luiz Fernando de Souza de Araújo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 115 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA, Réu: JOÃO SERGIO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Marcio Oliveira de Menezes [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Marcio Oliveira de Menezes, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0034800-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Macedo Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU Comercio e Entretenimento S. A., Aut Fabio de Macedo Castro, Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 593, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000366-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gregório Junio Machado Veras [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDEFRRIDO VISTAS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solael Soares de Souza [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport Construção Civil e Portuária Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: ALBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ FILHO [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: ARI EDUARDO DE QUEIROZ BATISTA PEREIRA [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ FILHO, Réu ARI EDUARDO DE QUEIROZ BATISTA PEREIRA, Réu Construport Construção Civil e Portuária Ltda., Réu GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios e Varejo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios e Varejo Ltda.)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME PLANILHA AGORA APRESENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0025400-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sousa Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C MARCOS CESAR PIMENTEL, Réu: L e C Prest Service Ltda. N/P MARILSA DE ARAUJO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sousa Santos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexa Diversões Empreendimentos Turísticos e Comerciais Ltda, Réu: Jacob Rocha Mureb, Réu: Eurípedes Ribeiro [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)], Réu: Jayme Santiago de Queiroz, Réu: Maurício Carlos da Silva Braga, Réu: Nelson Simis Schiver [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001322-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete de Souza Araujo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete de Souza Araujo\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO DE APOIO DESENVOLVIMENTO CRIANCA [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: MARIA ALICE DE CARVFALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000543-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Henrique dos Santos, Aut Luciano Roberto Gonzaga da Silva, Aut Nilo Sergio Alves Lopes, Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O IR SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WADIA HENUD OTTAN [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HELENA SIMAS DE GARCIA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA, Aut DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE), Aut ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ), Aut FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA, Aut HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO, Aut HELENA SIMAS DE GARCIA, Aut RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA, Aut WADIA HENUD OTTAN, Aut YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.485, DEFERINDO A HABILITAÇÃO DE HELENA SIMAS DE GARCIA E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Vieira Ferro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISATA QUE A PGF REFEZ SEUS CÁLCULOS, CONVERTIDO A DECISÃO DOS EMBARGOS EM DILIGÊNCIA PARA QUE A RECLAMADA SE MANIFESTE EXPRESSAMENTE SOBRE OS NOVOS VALORES APURADOS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vargas Pecanha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vargas Pecanha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DO FGTS PARA SUA CONTA VINCULADA. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Martins dos Santos [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda., Aut Solange Martins dos Santos\r\n\r\nO ATRASO SE DEU POR ENTRAVES BUROCRÁTICOS NA CONCESSÃO DA CHAVE DE CONECTIVIDADE, SANADO PELA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FLS. 3690) REQUERIDO PELA PRÓPRIA RÉ EM SINAL DE LEALDADE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000149-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Calixto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TFP Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Calixto\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rocha da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001418-27.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir de Oliveira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Oliveira Marques \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nId: 1530309"
                            ],
                            "1530308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0025400-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sousa Santos\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Master Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C MARCOS CESAR PIMENTEL, L e C Prest Service Ltda. N/P MARILSA DE ARAUJO GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m L e C Prest Service Ltda., L e C Prest Service Ltda. N/P MARILSA DE ARAUJO GAMA, Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Master Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C MARCOS CESAR PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530308"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1528680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moura [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rathi Restaurante LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rathi Restaurante LTDA, Aut Rodrigo de Oliveira Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, PERMEADOS POR UM DECENDIO, A COMEÇAR PELO AUTOR. /\r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Claudina da Rosa [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000507-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderlon da Silva Sant Ana [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderlon da Silva Sant Ana\r\n\r\nTER CIENCIA E CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 61; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001589-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Beraldo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Beraldo \r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 92; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0033400-58.1999.5.01.0043 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCELO DA SILVA REZENDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO DA SILVA REZENDE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Miranda Tavares de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leila Miranda Tavares de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 651/654; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001643-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Dias de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALEXANDRE DANTAS [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 180; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Granjeiro do Nascimento, Réu SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES\r\n\r\nTER CIENCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0037900-70.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS D ANELO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 167; VIR COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 203; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Olegário da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 696; PRAZO 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A, [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Teixeira, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A,\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, PERMEADOS POR UM DECENDIO, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0000107-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Candido Sofia [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Candido Sofia\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS 204; PRAZO DERRADEIRO \r\n\r\nProcesso: 0001449-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0109700-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001656-25.2011.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Rivelino Salustiano de Albuquerque [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Rqte: José Raimundo dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sérgio de Mello Nunes, Rqdo: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Rqdo: Cristina dos Santos Farias, Rqdo: Marcella Laport Vasconcelos, Rqdo: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Rqdo: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Raimundo dos Santos, Rqte Rivelino Salustiano de Albuquerque\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 44; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 432, SOB PENA DE MULTA DIARIA de R$ 1000,00 por dia de atrazo; PRAZO 10 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0000265-64.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Heitor Sevalho Belluomini Junior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO/CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000264-79.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTE - Técnica de Eletricidade LTDA, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO/CONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TEIJI GAMBA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER NOROESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS 1426/2013 CEF E 1427/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0101000-43.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annir da Silva Simeão [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annir da Silva Simeão, Réu FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL), Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 905; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. A/C SOCIO, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 282/284, NO VALOR DE R$ 18264,52; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO, Réu: Antonio Sarmento Neto, Réu: Karla Gabriela Saboia Kara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0003700-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Morete da Rocha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Morete da Rocha, Réu Nova Floresta Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nAGENDAR JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO; PRAZO 10 DIAS (FLS. 81) \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Brum Ribeiro [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Da Igreja Metodista- Primeira Região Eclesiática, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Segunda Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Terceira Região Eclesiática, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Quarta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Quinta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Sexta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Região Missionária do Nordeste, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Região Missionária da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT \r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001769-42.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julius Cesar Celin [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julius Cesar Celin \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO / CONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Câmara Ramos da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Câmara Ramos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 36/38, NO VALOR DE R$ 4.968,56; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0218600-41.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TRAVESSA [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESE EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER TRAVESSA, Réu COWA DO BRASIL SERVICOS ESPE CIAIS IND E COMERCIO LTDA, Réu W & A COMPANY SERVICE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 332 , NO VALOR DE R$ 3985,31 (INSS); PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierson Soares da Fonseca Junior [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dierson Soares da Fonseca Junior, Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 206; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1528680"
                            ],
                            "1528679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CONCEICAO GOMES\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA, ENVELOPAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, Carlos Alberto de Paula Cruz, José Carlos Almeida Maciel, Luiz Eduardo Cardoso Miranda, Mylene Pereira Braga Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Paula Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ana Cristina Soares DÁvila\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares DÁvila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19718,43 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldino Costa de Almeida\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., José Hermínio dos Santos, Janaína dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Janaína dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22.844,68 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moises Viana Guedes\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte Madeira Indústria e Comércio Ltda., Welinton Leite, Marlene Piassa\r\n\r\nPelo presente fica m Welinton Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2500,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO, Antonio Sarmento Neto, Karla Gabriela Saboia Kara\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Gabriela Saboia Kara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros de Souza\r\n\r\nRéu: Coomps Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. A/C SOCIO, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coomps Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 282/284 , NO VALOR DE R$ 18264,52; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001383-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berilson Marques\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME, Milton André Pereira da Silva, Ayslan dos Santos Ambrosio de Lima Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Ayslan dos Santos Ambrosio de Lima Alves, Milton André Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 7413,95 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Câmara Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 36/38, NO VALOR DE R$ 4.968,56; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE NATIVIDADE AGUIAR DO SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: Nelson Salomao Cury, GERMANO IRMAOS LTDA, Lourdes Germano\r\n\r\nPelo presente fica m Lourdes Germano, Nelson Salomao Cury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 62.945,45 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528679"
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                            "1531392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Brasil Fumagalli [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Brasil Fumagalli \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-54.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO DAMASCENO MACIEL [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição deo autor de fls. 856 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Carvalho Fernandes [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostólo \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-50.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucéia Pedrosa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucéia Pedrosa da Silva \r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANUZA ALVES BAILAO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: VALTER PELEGRINE JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANUZA ALVES BAILAO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PEPITAO LTDA [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: Manoel Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Marcia Soares, Réu: Nivaldo Siervi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eider Angelo Guiselli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1167 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carlos de Souza Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Nova Ritapolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carlos de Souza Lima\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378, DEVENDO O RECLAMANTE FORNECER MEIOS DE CITAÇÃO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PEN DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136500-07.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MELO GIMENEZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miranda Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Miranda Martins\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000175-24.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cercilier Barbosa [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio Ltda., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Aut Ricardo Cercilier Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1585, que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simões Marques da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simões Marques da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000115-80.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Barra da Tijuca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Barra da Tijuca , Aut Ivanildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício do banco às fls. 177/205 em 15 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0218100-40.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 30 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe França Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 30 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Felisardo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Felisardo da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Penna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos do Mar \r\n\r\niNDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ELSON CANDIDO DA SILVA EM 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1531392"
                            ],
                            "1531391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001631-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira de Moraes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531391"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Moreira [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Moreira, Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que o exame pericial está marcado para o dia 02/08/2013, sexta-feira, às 10 horas, no endereço localizado à Rua México, 148/705, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Nesta ocasião, o reclamante deverá estar munido de carteira de trabalho e de toda a documentação médica pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Calegario da Silva Gouveia [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A (atual denominação de Parmalat Brasil S.A.) - Em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Calegario da Silva Gouveia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 466 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0161900-43.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE REISER VIEIRA 17 [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARNALDO B.NAGEM ASSAD.10 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: FATIMA F.ROMANO. [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: JAMILSON DAS DORES ROCHA.15 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: IEDA CAILXTO BRUM 9 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: ELIANE V. DOS SANTOS 19 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: IVES MAURO S. DA COSTA 18 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: LUCI A.AGUIAR.2 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: LUCIA REGINA B.ACRUCHE 6 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MANOEL M.ALVES DE ARAUJO 3 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MARCIA GISMONTE FERREIRA.8 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MARCIA PEIXOTO FREITAS 13 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MAURO S.ALVES.11 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MICHAEL DE MUINCK 14 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: ROSANGELA M.B. DA SILVA.4 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: CELIA ROSANGELA 16 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: SOLANGE SCARPI A.5 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: VANDERLEY C. DO NASCIMENTO.12 [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS EMP FURNAS LTDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REISER VIEIRA 17, Aut ARNALDO B.NAGEM ASSAD.10, Aut CELIA ROSANGELA 16, Aut ELIANE V. DOS SANTOS 19, Aut FATIMA F.ROMANO., Aut IEDA CAILXTO BRUM 9, Aut IVES MAURO S. DA COSTA 18, Aut JAMILSON DAS DORES ROCHA.15, Aut LUCI A.AGUIAR.2, Aut LUCIA REGINA B.ACRUCHE 6, Aut MANOEL M.ALVES DE ARAUJO 3, Aut MARCIA GISMONTE FERREIRA.8, Aut MARCIA PEIXOTO FREITAS 13, Aut MAURO S.ALVES.11, Aut MICHAEL DE MUINCK 14, Aut ROSANGELA M.B. DA SILVA.4, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ, Aut SOLANGE SCARPI A.5, Aut VANDERLEY C. DO NASCIMENTO.12\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001191-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçalves Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçalves Pereira\r\n\r\nAo autor, para apresentar no prazo de 10 dias o endereço atualizado da reclamada, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lúcio Magalhães Guimarães [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000601-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fontes Outeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeová Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001142-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche o Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche o Berço do Curumim Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecila de Souza Teles [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sborowski Silva e Ferreira Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecila de Souza Teles, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos S.A., Réu Sborowski Silva e Ferreira Ltda.\r\n\r\nGarantido o juízo ás fls 194/195.Rés: Prazo comum de 05 dias. Apresentar manifestações de 05 dias quanto à impugnação de cálculos apresentados pela parte exequente. \r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA AMORIM [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV-UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSIST MEDICO HOSP SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-87.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS ANTONIO CHEREM [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS ANTONIO CHEREM\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-68.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias nos autos sob às penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0030200-50.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Franca da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-47.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA, Réu: RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-39.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Rubens de Araujo Lessa (OAB: RJ 35731 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Lobo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamento Eltro Eletronicos Ltda (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Centro de Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Lobo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Costa Melo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense - massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José da Costa Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-91.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERV DE CONSERV E LIMP LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTrazer cópia do CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-87.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Werneck [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000719-66.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina da Silva Guedes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Chami Imobiliária S.A. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Chami Imobiliária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001421-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Meiga Sobral de Lima [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanelli Cavalcanti Antunes Miranda [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000887-39.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 92 e 04, bem como fornecer meios e modos de se prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Natividade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, e comprovar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Barros Abrahão [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001460-43.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreedimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreedimentos e Engenharia Ltda., Aut Jorge Luis da Silva Junior \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001297-97.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leila Cardoso Pereira Bittencourt [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Souza Dias [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fátima Souza Dias , Cgte Leila Cardoso Pereira Bittencourt \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ruy Rocha Ferrão [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda., Aut Manoel Ruy Rocha Ferrão\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Andrade Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Andrade Costa, Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 228, sendo as rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho (devedor derivado), Réu: Fabio Bonfim dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à exceção de pré-executividade de fls. 49 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0140200-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Elias da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Fabrica Carioca de Catalizadores Ltda., Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Marchuk Engenharia Ltda., Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Elias da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-34.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIL NEY THOMAZ [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE NETO [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: VALDEREZ FERNANDEZ DA SILVA [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIL NEY THOMAZ\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Antônia Guedes de Oliveira [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas no Comercio do Municipi o do Rio de Janeiro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Lojistas no Comercio do Municipi o do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115700-41.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OTERO RODRIGUEZ [Adv. Helio Jose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 48822 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.279/282 e ofício devolvido à fl. 283, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-77.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS), conforme cálculos de fls. 415/417, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-97.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOACIRA TAVARES SANT ANNA [Adv. Teresa Maria Abreu de Sousa (OAB: RJ 68764 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR IMPERADOR LTDA ME-A/C SOCIA, Réu: MERCEARIA E BAR IMPERADOR LTDA-ME -A/C SOCIA, Réu: MERCEARIA E BAR IMPERADOR LTDA-ME-A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOACIRA TAVARES SANT ANNA\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001337-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine do Carmo Ribeiro [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaine do Carmo Ribeiro\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da parte ré, e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0129800-59.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO CASTRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA - MUSCULAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000683-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Lima [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene Coelho Maranhão [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene Coelho Maranhão \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG 2 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da parte ré, e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridiclei dos Santos Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Supersônico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridiclei dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da parte ré, e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0117500-16.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Mello Reis [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa Mello Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico Manancial - Casa de Repouso [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição da Silva \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0011900-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Bernardina de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Bernardina de Souza\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à impossibilidade de deferimento da gratuidade de justiça no que se refere à relização da perícia nos autos, posto que o TRT/RJ não dispõe de quadro técnico próprio de peritos, nem cabe ao Juízo obrigar que o profissional designado realize-a gratuitamente. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000152-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir de Moraes [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. (sucessora de Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.), Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgás n/p sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros , Réu: Instalgás n/p sócio Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleir de Moraes\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da primeira ré, e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0030700-39.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO LESSA [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE N.S.ROSARIO E S.BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO LESSA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 578 \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMENIL MORENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF FLEXIVEIS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: ANDREA DE MACEDO CERBONI (devedora derivada), Réu: Christiane de Macedo Cerboni (devedora derivada), Réu: Elizabeth de Macedo Cerboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMENIL MORENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Lopes Soares [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa (Devedor Derivado), Réu: Claudia Carvalho dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro Lopes Soares\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço das sócias da parte ré,, a fim de viabilizar a citação das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0178900-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE NORONHA DA FONSECA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Aut: MOACYR MACEDO DA FONSECA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DENIO MELO HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Newton Ricardo Reis Goulart (devedor derivado), Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip (devedora derivada), Réu: Rômulo Mota de Freitas Costa (devedor derivado), Réu: CAMARGO QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MACEDO DA FONSECA, Aut SUELY DE NORONHA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 08 da CPE, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Sá Rosa Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços em Telepesquisas Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Sá Rosa Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 375, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1532294"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Figueiredo Ignacio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Roniere Figueiredo Ignacio\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0001460-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jatanaiam Gomes de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Cabral [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Cabral \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro da Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CELSO LUIZ VIANNA JÚNIOR, Réu: BRUNO LUIZ FERNANDES VIANNA, Réu: NATHÁLIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ribeiro da Costa , Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 72 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000184-94.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emília Rangel da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nExdo: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda., Exte Maria Emília Rangel da Silva\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 155. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 189/93 para fixar a diferença devida em R$ 87.501,57, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001116-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Paulino [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Cotta da Silva Monteiro Marques [Adv. Roberta Tannure de Oliveira (OAB: RJ 136136 - D)], Réu: Terezinha Fátima Cotta da Silva Monteiro [Adv. Roberta Tannure de Oliveira (OAB: RJ 136136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Cotta da Silva Monteiro Marques , Aut Marluce Paulino, Réu Terezinha Fátima Cotta da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 22 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V. Expresse Serviços Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Abreu Ramos , Réu R.V. Expresse Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da data da oitiva da testemunha, dia 18/09/2013 às 13:50h, na 4ª vara de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Martins Correia, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 371 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudo Moreira de Oliveira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudo Moreira de Oliveira , Réu Posto RFD Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Andress da Silva Rodrigues [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Suzane Andress da Silva Rodrigues \r\n\r\nVirem em dia e horário de pauta para tentarem a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000644-18.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/08/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tardivo de Souza Junior [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Tardivo de Souza Junior , Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DO DESPACHO DE FLS 188. E TEREM CIENCIA DO INICIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de França [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de França, Réu Distrident Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/08/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes de Sousa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes de Sousa \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Figueiredo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Figueiredo\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa Braz Morais da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Oliveira \r\n\r\nDefiro o requerido, venha com as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001324-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Carvalho da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindon Jonhson Ximenes Melo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Ilhas - Bar e Petisqueria Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: ORLANDO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Réu: MARIA JOSE CARMO MARQUES ARAUJO [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)], Réu: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindon Jonhson Ximenes Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira Lopes [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. [Adv. Warlen Nominato Reis (OAB: MG 120790 - D)], Réu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Apoteose Ltda., Aut Romulo de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correia Oliveira dos Santos [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merie Anne Ribeiro dos Santos [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalacosmetic Embalagens Ltda. , Aut Merie Anne Ribeiro dos Santos \r\n\r\ntomar ciência do transitom me julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 12.868,69 , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 257,37, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaney de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaney de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira e Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: BRUNO MANES DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: EDSON CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amorim Lopes [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: Herbert Richers (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amorim Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 125 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Moreira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Oito Treinamentos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/08/2013 às 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Barros Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luciana de Barros Costa \r\n\r\nRejeito os 2º embargos. \r\n\r\nId: 1529074"
                            ],
                            "1529075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-20.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ DE SAMPAIO RIBEIRO [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA\r\n\r\nTer vista da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos, Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO reclamante para ter ciencia da petição da reclamada e virem em dia e horário de pauta para tentaviva de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0077700-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINONE CABRAL PINTO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apresentados pela União, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA KING [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA KING\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Maria da Silva de Oliveira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Teixeira, Réu Arplam Plasticos Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 508 v e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO, Aut Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-74.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: YERUSHALLEN MOTO EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carmona Ferreira \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUEIROZ MARTIN [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA QUEIROZ MARTIN\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/08/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2012.5.01.0050 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRqdo: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Rqdo: Toni Foto Eletronicos Ltda. A/C ALBERTO MOLON, Rqdo: Toni Foto Eletronicos Ltda. A/C MARCIO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Amaro Martins Rosa, Rqdo Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0001709-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Sérgio Hourcades Torres [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Sérgio Hourcades Torres\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 342/3. \r\n\r\nProcesso: 0000594-89.2012.5.01.0050 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRqdo: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Amaro Martins Rosa, Rqdo Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos , permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bittencourt Gomes [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transpórtes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bittencourt Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Queiroz Murat [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Chiarelli S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Queiroz Murat\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001032-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim de Souza [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues Pinheiro [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Claudia de paula costa (sócia), Réu: Agnaldo de paula sepulveda (sócio), Réu: Melquíades dos santos filho (sócio), Réu: Joselito Felix da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nunes Pinto [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nunes Pinto \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Silva dos Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Silva dos Passos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vianna Valin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vianna Valin \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Venicio Moreira Pereira [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Venicio Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Filho, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Innocencio [Adv. Cassandra Luciana da Silva (OAB: RJ 114720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Innocencio \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elisangela Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.540/3 , para fixar o quantum debeatur em R$ 43.665,42, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001348-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracimar Silva de Oliveira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Silva de Oliveira\r\n\r\nDizer de que forma pretende prosseguir com os autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Marcus Vinícius Silva de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0000797-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Jesus [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Jesus, Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.405,08, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 228,10, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000766-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Andrade [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2ª parcela dos honorários periciais e as demais na forma do despacho de fls 422. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Generoso, Réu Curso Souza Barros de Enfermagem \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 114. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 146/50 para fixar a diferença devida em R$ 47.964,36, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000712-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Santos \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, parzo de 5 dias, após ao arwuivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes de Azevedo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fernandes de Azevedo \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A., Aut Celina Graca Barreira Lopes de Farias\r\n\r\nTomarem ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paiva Baranda [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Mesquita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Daniele Gomes de Mesquita\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 363 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 334/5 para fixar a diferença devida em R$ 8.228,79, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Félix da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 22.421,90, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1529075"
                            ],
                            "1529076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA GOMES DUARTE [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA GOMES DUARTE\r\n\r\nComprovar que o imóvel é de propriedade da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0206600-90.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO S. DA SILVA DIAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082100-05.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO AMARAL DO CARMO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto dos Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lima Amador [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Asdrubal Montenegro Neto JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BRAGA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA MARIA CARAVELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BRAGA\r\n\r\nVir com o CPF do reclamado a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Berta Raquel Gerstel (OAB: RJ 92850 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: GILSON SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislas Szarvas Júnior, Réu RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda.\r\n\r\nVirem em dia e horário de pauta a fim de se conciliarem. \r\n\r\nProcesso: 0000721-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Izidoro Pacheco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Izidoro Pacheco, Réu Protege S.A. Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 1.200,60 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 24,01, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pacheco Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pacheco Gomes, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida, para fixar o quantum debeatur em R$ 923,33, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000398-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Vitorina da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Vitorina da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/61, para fixar o quantum debeatur em R$ 824,06 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano França Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000111-25.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Francisco Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Francisco Gomes, Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 300. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.317/20 para fixar a diferença devida em R$ 243.264,24 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000322-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Duarte Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Duarte Gonçalves, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida, para fixar o quantum debeatur em R$ 23.328,49, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Lima\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000080-05.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Luiza da Cruz [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Serviços RJ [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Luiza da Cruz , Réu VS Serviços RJ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/08/2013 às 10:00h para entrega das guias do FGTS e anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-37.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar e Restaurante Taca de Ouro Ltda, Réu: José Fernando da Silva Reguengo, Réu: Antonio Pinto Fernandes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nTer ciencia da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio dos Santos Garcia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sergio dos Santos Garcia \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Guedes [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Guedes , Réu Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 150 e 189. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 220/3 para fixar a diferença devida em R$ 24.385,93, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0154600-64.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Furtado Nazario [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 1.920,70, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL LTDA [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER\r\n\r\nDiligencie o andamento do cumprimento da vênia junto ao juízo da 1ª Vara J. Especial de Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001356-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanny Gonçalves Simões [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial IV Irmãos [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanny Gonçalves Simões \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários pericais, ciente que a perícia irá iniciar com a totalização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimicas S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o despacho de fls 841. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silves da Silveira [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 540. \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Boaventura dos Santos [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Boaventura dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Lage Ferreira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0029100-90.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MOREIRA DE FREITAS [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiza de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastiao da Silva Menezes [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: ILDECIR RANGEL SIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastiao da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE TAVARES COELHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERV BOMBEIROS HIDRAULICOS, Réu: Antonio Ilidio Gonçalves Tavares, Réu: Maria Leonor Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE TAVARES COELHO\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-39.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SILVEIRA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência CP juntada aos autos e requerer o que for do seu interesse , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE PONTES [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM DE PONTES, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1529076"
                            ],
                            "1529072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Malcher Soares \r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda. , Pedro jesus Martinez Garcia, Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez\r\n\r\nPelo presente fica m Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0032500-44.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar e Lanchonete Ltda., ANTONIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE FERNANDES, RONALDO MEIRELES CORBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529072"
                            ],
                            "1529073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000852-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio de Sousa \r\n\r\nRéu: TWC Representações e Serviços Ltda., WAGNER CLAUDINO CHAVES, TALITA BEATRIZ DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Antônio de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529073"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mauricio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)], Réu: MARIVALDO VILELA DE JESUS , Réu: WAGNER VILELA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mauricio de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Francisco Monteiro [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Walprint Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geazi Francisco Monteiro , Réu Walprint Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mello de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vanderlei Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda., Aut Juliana Machado Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls135. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Rangel [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Feitosa Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Maria Feitosa Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Almeida Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Emccamp Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Almeida Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da primeira reclamada,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art.284 c/c 267, I ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Rosa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu Banco Cifra S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, com permeio de 05 (cinco) dias, começando pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Karlos Lauria Kabelac Neto \r\n\r\nContrarrazões recíprocas, prazo sucessivo, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gerhardt [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. (Sucessora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. (Sucessora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Leonardo da Silva Cardoso, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sergio do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcos Sergio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Gama [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME, Aut Maria Thereza Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Marques do Nascimento [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Denis Marques do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros David Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Eros David Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-40.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: MARTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA, Réu Nilza de Lima Rizzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França Sampaio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos França Sampaio\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leal Dias [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial, Réu: We Millenium Vigilância, Réu: Condomínio Flamboyant [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)], Réu: Rocha Tática Guarda Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Flamboyant\r\n\r\nTomar ciência de que as parcelas vincendas sejam depositadas à disposição deste Juízo, devendo ao ser liberado observar o valor devido ao patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Ricardo Moraes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lins de Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nPROVIDENCIAR E ATENDER SOLICITAÇÃO DO PERITO DE FL.732. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-49.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Teodoro [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Teodoro\r\n\r\nPROVIDENCIAR A CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz Lesbom da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz Lesbom da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos,com permeio de 05 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0001574-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Candida da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleia de Deus [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Candida da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carmem Rita Barbosa Siqueira (OAB: RN 8976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Walher da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 118, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Moura dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda, Aut Manasses Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o leilão para o dia 22/08/2013, a partir das 12h, no corredor da 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói, sito Av . Ernani do Amaral Peixoto, 232-2º andar, Centro. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29/08/2013, a partir das 12h, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Isaque Assis dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FL. 76, UMA VEZ QUE, A PROCURAÇÃO DE FLS. 23, NÃO CONCEDE PODERES PARA SUBSTABELER. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1438/1439. \r\n\r\nProcesso: 0068900-20.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Felismino [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Baixada de Caxias Ltda., Réu: Sergio Ricardo Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Felismino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.86,\"....apresentar em 30 dias, outros meios de cerção do devedor, na hipótese de ausência de outros meios, se tem interesse na expedição da certidão de crédito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracimar Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecilio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começamdo pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-77.2008.5.01.0051 - IAFG\r\n\r\nRqte: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iara Gonçalves França [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Correia de Lima\r\n\r\nTer vistas da petição de fls.1199/1201. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: PROED GRAFICA E EDITORA LTDA N/P SOCIO NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES, Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Pereira , Réu Telelistas Com. Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nTer vistas da fl. 122 ( consulta ao RCPJ/RJ) \r\n\r\nId: 1531834"
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                            "1532106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Celia Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME, Réu: WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. , Réu: WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Celia Jacinto Albuquerque\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Macias [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Macias\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Corrêa Penna [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Corrêa Penna \r\n\r\nDIGA SE AINDA PRETENDE ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS, VINDO COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0230800-56.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BASILIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Adna Cabral Maia Castro, Réu: Luzia Amélia de Moraes Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nESCLAREÇA, ATENTANDO PARA DEVOLUÇÃO DE FLS. 95. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Priscila de Campos Naous [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Priscila de Campos Naous\r\n\r\nTER VISTA DA DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves Xavier [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÌSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gonçalves Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MENA BARRETO CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: José Curi, Réu: Altair Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM MENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nATENTE O AUTOR QUE A DILIGÊNCIA NESTE ENDEREÇO FOI INFRUTÍFERA, DEVENDO CUMPRIR O DESPACHO DE FL.137 OBJETIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Limp Man Serviços Ltda. N/P Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Limp Man serviços Ltda - N/P Vilma Patrícia de Marcos Aráújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leise Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0108700-70.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAITEQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.411. \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva Nunes\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FLS.257. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Maria Antonieta Rangel Santos, Réu: ABRAHÃO ABRESSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO UTILIZOU-SE DOS MEIOS DE COERÇÃO DO DEVEDOR E PARA QUE, SE TIVER OUTROS MEIOS APRESENTE-OS EM 30 DIAS, NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE COERÇÃO, SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Teixeira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Markan Herederas Representações Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Teixeira dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Réu: Manuel Fernandes de Magalhaes, Réu: Ricardo Ferreira de Magalhaes, Réu: Manuel Joaquim Fernandes Ribeiro, Réu: JAIME KUTVAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL Assistência médica Internacional S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL Assistência médica Internacional S/A, Aut André Luiz Lopes\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL.125, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Costa de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tavares Costa de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.693. \r\n\r\nProcesso: 0004400-37.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Felix [Adv. Altamir Fidelis Gomes (OAB: RJ 12599 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Felix\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.919. \r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, apresentando, inclusive, em cálculos apartados,os valores relativos à Previdência Social de ambas partes, em conformidade com a Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. , Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Ribeirinho [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Ribeirinho\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Administradora [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Cabada [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Administradora, Réu Condomínio do Edifício Cabada\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006600-90.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILO LOPES BASTOS [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR SAUDE OCUPAC SERV MED ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: CISPER SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSÉ ROHS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILO LOPES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1532106"
                            ],
                            "1532104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0116000-05.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Resende Audizio\r\n\r\nExecutado: CRT Servicos e Construcoes Ltda.,MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Em caso de silêncio haverá a inclusão no pólo passivo como devedor derivado e prosseguimento da execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0067500-49.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: A L D R CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado A L D R CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.141,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-28.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Azevedo Zanotta\r\n\r\nExecutado: Taquara Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ e VINÍCIUS DOURADO DE SOUZA,., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-J\r\n\r\n0018700-43.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marden Fonseca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nikeboys Transportes Ltda.,Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio CLAÚDIO ROGÉRIO FERREIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.463,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execuçãopor meio do Bacen-jud.\r\n\r\n0218200-32.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO DAS GRACAS LAUREANO\r\n\r\nExecutado: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA,MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RICARDO LUIZ VIANA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.263,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do artigo 596 do CPC, venham conclusos para inclusão dos sócios no pólo passivo da demanda como devedores derivados e prosseguimento da execução por meio de Bacen-Jud.\r\n\r\n0073000-23.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIO ALVES FONSECA\r\n\r\nExecutado: STAR SEA MERCADO LTDA,MARIA SILVIA GOMES MONTEIRO DE PAULA,WANDERLEY LIMA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ALEXANDRE PARLON NUNES e CARLOS ULYSSES COUTINHO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532104"
                            ],
                            "1532105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0158400-34.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Viana Soares\r\n\r\nExdo: VDS Automacao Industrial Ltda. ME, Vandir dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Vandir dos Santos Ferreira, VDS Automacao Industrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios de fls. 61 e 95.v. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Galloulckydio \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, apresentando, inclusice, em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência Social de ambas as partes, em conformidade com a Lei nº 10035/00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532105"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denuzia dos Santos de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denuzia dos Santos de Albuquerque\r\n\r\nManifeste o seu interesse pela certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nObservar que nos presentes autos não foi juntado instrumento de mandato dando poderes ao Dr. Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina dos Santos Galvão [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina dos Santos Galvão, Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge da Conceição Vieira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ferrovia Centro-Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlantica S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth de Melo da Conceição [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Melo da Conceição, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Pitta Catarino [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem sobre a desistência da ação informada pelo patrono do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dresler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000669-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira da Silva, Réu Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo mediante o bloqueio integral de fl. 67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-33.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDL ESTABEL CRED SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELLES, Réu: ROMEU NOSELIA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000685-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Batista da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão negativa da CP bem como para requerer o que for de seu interesse sob pena de perda da prova testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Anjos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Anjos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA KANELOSZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES, Réu: LUCILA MANZELMAN FUGUEIREDO, Réu: INDUCASA INDUSTRIA DE CASAS LTDA , Réu: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO JUDAS TADEULTDA, Réu: CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA , Réu: MAGAZINES INFOLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA KANELOSZ\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SAFATLE BARROS [Adv. Poliana Moreira Delpupo (OAB: RJ 113306 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SAFATLE BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da Quarta Reigão - CRTR-4ª Região [Adv. Joao Batista Franco (OAB: RJ 62127 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Jorge Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da Quarta Reigão - CRTR-4ª Região\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Itabaiana de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em recuperação judicial., [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Itabaiana de Oliveira , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em recuperação judicial.,\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a suspensão da execução até a data de 11/09/2013 tendo em vista a recuperação judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Cultura [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Cristina Ferreira de Castro (Espólio de) [Adv. Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Cristina Ferreira de Castro (Espólio de)\r\n\r\nDiga o consignatário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Libero Lyra de Freitas, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Gazeta Mercantil Editora JB S.A., Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito de Carvalho [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Brito de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais ora estimados ciente de que poderá ser parcelado iniciando a perícia após a comprovação da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Rocha Leal Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Rocha Leal Filho, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivisson Cardoso da Silva [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivisson Cardoso da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Ribeiro\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES RODRIGUES BARBOSA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM RIO PETROPOLIS LTDA, Réu: Paulo César de Souza, Réu: Edio de Souza (socio), Réu: Maria Rosa Matos de Freitas Lopes (socio), Réu: Mozart Torres de Carvalho Barbosa Filho (socio), Réu: Maria Madalena Matos de Lopes Torres Carvalho Barb (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Silva Melo [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dantas da Silva [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistemas de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mach IV Sistemas de Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias, 31% sobre o valor total do acordo em guia GPS, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Figueiras [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice dos Santos Pinheiro Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito conforme sentença em 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001114-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Virla dos Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Virla dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Andrade [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Guilherme de Alcântara [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Guilherme de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopez Domingues (Espolio de) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopez Domingues (Espolio de)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Batista [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Baptista [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Baptista \r\n\r\nDiga a ré quanto bloqueio parcial de valores de fl. 29 \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO ATANAZIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: RICCARDO CAYRE , Réu: Odilia Ferreira maia Venancio (socio), Réu: Francisco de Assis Silva Sousa (socio), Réu: Marchetti Lucia (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Gonçalves Pimenta [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Displays Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gonçalves Pimenta \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias valendo o silêncio como aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000483-36.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serafim do Nascimento Barros [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-77.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA LOPES [Adv. Cesar Thome de Assis Filho (OAB: RJ 60595 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA BORBOREMA LTDA, Réu: SOCIA MARIA DA CONCEICAO CEDA DA SILVA, Réu: SOCIO JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA LOPES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lages de Andrade [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDigam as rés em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Neves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Lights Iluminação Decorativa ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Neves \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Damasceno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Aut Sidney Nunes Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Eclair Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Eclair Carvalho da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cantalice Lopes Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rodrigues Hemerly [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Rosilane Rodrigues Hemerly\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lima Thomaz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lima Thomaz , Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Corrêa de Azeredo , Réu Protege S/A Serviços Especiais , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lauro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut José Lauro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0022700-49.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Dias dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva (socio), Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (socio), Réu: Jefferson da Silva Moreira (socio), Réu: Santissimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Coelho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: AMASC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO CRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Coelho \r\n\r\nDeferido desentranhamento dos documentos de fl.162 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Centro Educacional Herbron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Herbron Ltda., Réu Curso Líder Campo Grande, Aut Rejane Ribeiro Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/08/2013 às 10:00 para anotação da CTPS do autor bem como para liquidar o julgado no prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000686-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante de fl. 97/98 em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Carlos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski [Adv. Manon Zotes Soto (OAB: RJ 137673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria da Silva Pinto Ostrowski \r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação por abandono, na forma do artigo 267, III, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000293-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidiléa Felipe [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Hospital Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidiléa Felipe \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação por abandono, na forma do artigo 267, III, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva da Luz Oliveira Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ednalva da Luz Oliveira Santos , Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-44.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DOS SANTOS FRANCA PEREIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA n/p Eduardo Pinto Vianna , Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA n/p Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Salvador Alves da Silva \r\n\r\nTI: Helena Cristina Patrício Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DOS SANTOS FRANCA PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Meidi Meirelles [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedda Esteves [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meidi Meirelles , Réu Yedda Esteves \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Miriã Carvalho de Almeida\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pestana Muzi (Espólio de) [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenenato Lene Nato Lanches e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pestana Muzi (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS , Réu: SÉRGIO MAURÍCIO CASTRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA SIQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES LTDA(EM LIQ EXTRAJUDICIAL) [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlande Maria dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: SÓCIA ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: SÓCIA ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlande Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ramos Viana [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram recebidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Réu Ermones Participações Ltda., Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nDigam as rés em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATILDE [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA, Réu: JORGE PEREIRA OTERO, Réu: LUCIVANIA PINHEIRO DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO ROMERO GOMES [Adv. Clauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATILDE, Réu PAULO ROBERTO ROMERO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos devendo os reclamados efetuarem o pagamento devido em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nId: 1530934"
                            ],
                            "1530931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Chaves \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva \r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvorada Comercial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530931"
                            ],
                            "1530932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-40.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-94.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rebeca Pereira da Silva (OAB: RJ 198069 E)\r\n\r\nElen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-06.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-93.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nGloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-67.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-85.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nGilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001535-67.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 B)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000275-18.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-64.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nFernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-42.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001471-23.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001258-51.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-97.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 179446 D)\r\n\r\nMarcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-84.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-69.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530932"
                            ],
                            "1530933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Cultura\r\n\r\nPelo presente fica m Limpia Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivisson Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Queiroz\r\n\r\nRéu: Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS, Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES, Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que determinada o prosseguimento da execução em face de MASTERCRED ANALISE DE COBRANÇA E ATIVOS \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON PABLO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Sergio Bassi, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito devido ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SADA TRANSPORTADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0148700-75.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STONE TRADING MARMORES LTDA, Fabiana dos Santos Santarém, sócia de Stone Trading Mármores Ltda., SOCIO VAGNER MOREIRA DANTAS, Mônica Maria Moreira Dantas , Isabela Cordeiro Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Maria Moreira Dantas , SOCIO VAGNER MOREIRA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., WTorre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Suzere Torres Lins, Djalma Lins e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Lins e Silva , Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Suzere Torres Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação em 05 dias valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Sergio Iannibelli, Alex Meyerfreund , Victor Meyerfreund , Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as rés em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530933"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Queiroz Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roque da Silva [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda. ME, Réu: Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda. , Réu: Ótica Elizabeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 151 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000911-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nilson Miranda de Moura [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nilson Miranda de Moura , Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 358, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 524.498,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença, no valor de R$ 24,43, equivalente a 1.969,85 IDTR's, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000540-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio de Figueiredo Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0140400-16.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO FERREIRA GERVASIO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: SANTA CRUZ MELTING SA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO FERREIRA GERVASIO\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 912. \r\n\r\nProcesso: 0123500-50.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO VILLELA [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO FERREIRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Idesvaldo Alves Porto, Réu: Olivander de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO VILLELA\r\n\r\nTomar ciência dos versos de fls. 116 e 119. \r\n\r\nProcesso: 0068400-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Leite dos Santos [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portal do Brasil 2010, Réu: JOAQUIM CARDOSO, Réu: MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Leite dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Vieira \r\n\r\nContestar embargos à execução de fl 440 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Famex Rio Comércio de Gás Carbônico Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Gonçalves [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sousa Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000949-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Sebastião da Silva [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazareno Sebastião da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 273, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.586.048,91 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 386.333,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Galvão de Albuquerque [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. (Sucessora de Leandro Pinto da Silva) [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Galvão de Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0134200-61.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ALMEIDA LIMA JUNIOR [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ALVES CARL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ALMEIDA LIMA JUNIOR\r\n\r\nfFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme verso de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Barnechegaray Blanco [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barnechegaray Blanco\r\n\r\nComparaceer à secretaria do Juízo, com maior brevidade possível, a fim de retirar a certidão de crédito e encaminhá-la ao Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000624-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Sanches Teixeira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1532567"
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                            "1532566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000990-88.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda, Suely Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos sócia de Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi rejeitada a execução de pre-executividade, conforme fl 95. \r\n\r\nProcesso: 0001633-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane de Menezes Costa\r\n\r\nRéu: Off Produções Realizações e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Off Produções Realizações e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova\r\n\r\nPelo presente fica m Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0161200-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macedo\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e participações ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Passos da Hora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 3.455.670,13 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Couto \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial, Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Veloso sócio de BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 399.275,09 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532566"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Aquiles [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Aquiles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63: \"Homologo os cálculos de fls. 50/62, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.012,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.590,51 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000746-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Albuquerque [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Meirelles [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vitor Meirelles\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Moraes Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Moraes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 529,18 e custas de liquidação no valor de R$ 132,29, calculadas sobre R$ 26.458,96, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda de Souza Silva [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Souza Silva , Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lontro Leal Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lontro Leal Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócio de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ITAÚ UNIBANCO S/A foram julgados improcedentes e procedentes em parte os embargos de ANA PAULA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vidal Alcântara [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda., Aut Vinicius Vidal Alcântara \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1141/2013 (CEF) para saque do restante da conta cinvulada de FGTS. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 985,50, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Simone Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem resolução do mérito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Lima Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Lima Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THEODORO CORREA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CAIXA SEGURADORA S/A , Aut JORGE THEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2001: \"Homologo os cálculos de fls. 1981/1983, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 84.795,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000828-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadaque Ferreira de Araújo [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fueltime Transportes Ltda., Aut Josadaque Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 765: Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 660/690, reformada parcialmente pela decisão de fls. 747/752.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.295,43, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.144,86, do FGTS a depositar no valor de R$ 803,53 e das custas no valor de R$ 74,90, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000733-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jorgina Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pacheco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pacheco, Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Barra do Sana Ltda. ME [Adv. Angelica Francisca Gouveia (OAB: RJ 156133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Barra do Sana Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 1.223,45, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1531760"
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                            "1532085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nascimento dos Santos [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre 1 Engenharia [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre XX Rio Engenheiro [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Antônio Carlos Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)], Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Rodrigo Rodrigues Faria, Réu: Rafael Nocito Faria\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Nascimento, Réu Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-76.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carina de Andrade Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Andrade Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Frank Lino Antony\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1169: \"Esclarecidas as questões pela perita, dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos de fls. 1057/1151, fixando o valor total devido da condenação em R$ 1.440.261,67, sendo: R$ 853.476,51 líquido ao reclamante, R$ 95.968,87 de imposto de renda, R$ 216.016,61 a título de contribuiçao previdenciária e R$ 274.799,68 de FUNCEF a recolher. Atualização de 30/04/2013.\" Venha a ré com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lopes Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido no przo de 48 horas, sob pena de reabertura da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BETAO DA ILHA LTDA - EPP [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Jussara de Almeida Alves, Réu: Wanda Euzébio de Almeida Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nilton Pereira da Silva, Réu: Maria da Gloria Nogueira de Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves de Maria Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Infantil Ltda. , Réu: Elizabeth da Fonseca dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Ana Lúcia Melo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves de Maria Pereira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001596-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Azevedo Reis da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Victor Azevedo Reis da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166400-16.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar seu pedido pois o proprietário do imóvel não integra a execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Sá [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto de Araújo Sá, Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-66.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir da Costa Senna [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faropel Embalagens Ltda., Aut Walmir da Costa Senna\r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimar Pedro da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Associação de Ensino de Campo Grande - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, Réu Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-92.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Peixoto [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, com a penhora on line dos valores devidos. \r\n\r\nId: 1532085"
                            ],
                            "1532083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001764-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532083"
                            ],
                            "1531759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Aquiles\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63: \"Homologo os cálculos de fls. 50/62, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.012,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.59051 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Santa Maria\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda., Associação Congregacional de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES e que os Embargos de Declaração foram PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531759"
                            ],
                            "1532084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Vicente \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532084"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Barbosa da Silva [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar 401 [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar 401, Aut Jaciel Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Bernard Maciel Ricca [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Bernard Maciel Ricca , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 395/396, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana das Dores Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. ME, Aut Tatiana das Dores Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Firmino Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana de Souza Firmino Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 342/343, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Ban co Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001481-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Charrê Filho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. , Réu: Clube Militar , Réu: Condomínio do Edifício Brasil - Condomínio Vila do Pan , Réu: Condomínio Edifício Argentina - Condomínio Vila do Pan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Charrê Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176/177, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001117-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros Filho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros Filho , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 643/644, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001363-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Rosana Gomes Moraes (OAB: RJ 156716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 85, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro da Silva Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigueiro da Silva Alves, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 443/444, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000911-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Fortuna Villela [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcos Daniel Fortuna Villela\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1520217"
                            ],
                            "1531734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-21.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes, Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA, Aut JUSSARA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nNão conhecidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIERRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Pinheiro de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON RODRIGUES PECANHA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER JOMAR RIO LTDA, Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON RODRIGUES PECANHA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 115, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica e Movimentacao de Cargas, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, devendo o reclamante, na mesma oportunidade, contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 254/287. \r\n\r\nProcesso: 0014600-35.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANOEL SILVA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MANOEL SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 173, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 1786. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugenio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar Duque Estrada [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes Azeredo Freire [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nVista dos calculos do autor, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-31.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PACHECO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza (socia rda), Réu: Itamil Marques de Souza socio da rda, Réu: Samuel Silva Marques de Souza (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: Andrea Martinez Oliveira Aguiar [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Martinez Oliveira Aguiar, Réu DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Aut NEUZA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0047700-39.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Goncalves de Canha [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rotstein, Réu: ROSANE ROTSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Goncalves de Canha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santana [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Cezar [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Cezar, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alexandra Nunes de Menezes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alexandra Nunes de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0065600-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut José Reis Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias..\r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Gomes da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Tzung [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Tzung\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 258-280. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-25.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Melo Pereira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Melo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Peres dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Peres dos Santos , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação e PROCEDENTE os embargos à execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Francisco da Fonseca [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ANAMÁLIA APARECIDA LOPES DA SILVA CUNHA , Réu: SANDRA MARIA GOMES VIEIRA , Réu: Argemiro Deodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Francisco da Fonseca\r\n\r\nVenha a reclamante com a comprovação do pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: MARIA DAS DORES VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), Réu: DANIELE VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante para, querendo, contestar a exceção de pré-executividade de fls. 141/159. \r\n\r\nProcesso: 0001592-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Oliveira de Aragão [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001121-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1531734"
                            ],
                            "1532306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP IRAM DIA E NOITE LTDA, Réu: Sandra Maria Jose de Carvalho, Réu: Alexsandra Marques da Rocha, Réu: Fernanda Marques da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mesquita Rodrigues [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mesquita Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação que comprove que as empresas apontadas às fls. 222 compõem grupo econômico. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-98.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PIMENTEL DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Alexandre dos Santos Patricio (OAB: RJ 81900 - D)], Réu: Francimar Carmelini , Réu: LUIZ CARLOS FELIX PIMENTA, Réu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Rafael Pimenta Benzaquen\r\n\r\nNada a deferir. A propriedade do imóvel deve ser comprovada com a competente certidão de ônus reais atualizada, devendo vir aos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-39.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TERREIRAO LTDA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: MARIO DA SILVA PAIVA , Réu: SANDRO MONTANARI PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO TERREIRAO LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 156, 157 e 159 para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-72.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-62.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEREIRA RAPOSO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MILLENIUM DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PEREIRA RAPOSO\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0113600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEGOTTO TRANSPORTE LTDA, Réu: Cleber Menegotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBENIL LOUZEIRO COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA, Réu: Carl Adolf Neitzert , Réu: Maria Elsa Renee de Olea Belloni Neitzert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBENIL LOUZEIRO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do oficio juntado às fls.355. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes da Fonseca Dornellas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA , Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hebron Ltda. ME, Aut Joseane Lopes da Fonseca Dornellas \r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 94/95 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nIndeferida medida requerida às fls. 341. Cumprir a determinação de fls. 336 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-19.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Leal Wanderley de Oliveira [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Interactivo Cursos Preparatórios Ltda. - Sistema de Ensino GPI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Leal Wanderley de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remizio de Souza [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: D Abex Comercial Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Rafael de Souza Fernandes, Réu: Sonia de Souza , Réu: Luiz Henrique dos Santos Peixoto [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remizio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Réu: Alexandre Claudino de Mello [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Leidinetti Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Claudino de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que indeferiu o requerimento de fls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laice Muniz Maciel [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laice Muniz Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules de Mendonça Contani [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jules de Mendonça Contani \r\n\r\nInformar acerca da efetividade da execução no juízo de recuperação judicial. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimaraes Martins\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fls. 419 e prestar esclarecimentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Rubem [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de do autor, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-10.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Pereira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)], Réu: Renata Dutra Cabral, Réu: Helmuth Dutra Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 134 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Feitosa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da cota previdenciaria, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência do teor da certidão de fls. 241 e prestar esclarecimentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA DIAN [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA DIAN\r\n\r\nFornecer informações referentes à data da decretação de falência da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTIAGO FREITAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: Antonio Paulo DIniz Pelosi, Réu: Tullio Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY COURIER LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 86 para efeito de embargos.Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nId: 1532306"
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                                "Processo: 0111100-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Salustiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Jailson da Silva Salustiano , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 389. Reclamado:proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. Reclamante: Retirar as guias à contracapa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0217800-97.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Aut: ELAINE CAMARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW HARMONY DISTRIBUIDORA DE COMESTICOS LTDA., Réu: NIVALDA APARECIDA ZIROLDO , Réu: MARCEL AMADOR , Réu: DOLORES AMADOR DE OLIVEIRA PRETO, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA , Réu: EUNICE P. OLIVEIRA, Réu: JORGE AMADOR DINIZ, Réu: MARIO DOS SANTOS LIMA, Réu: NEW´S HOVER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut ELAINE CAMARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-77.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teodoro de Barros de Souza [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA , Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teodoro de Barros de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-04.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA ALEXANDRE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCiência que o depósito às fls. 40 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Silva Sampaio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel da Silva Sampaio, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 364, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0093100-49.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCiência que o depósito às fls. 195 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJACIR DOMINGUES FEITOSA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: ENIR CORDEIRO DA COSTA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut DJACIR DOMINGUES FEITOSA, Réu ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 352 sendo o Reclamado para que comprove o recolhimento previdenciário atualizado em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000510-67.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santana [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Medcision Produtos Hospitalres Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. [Adv. Carlos Figueiredo Mourao (OAB: SP 92108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza Aguiar , Réu Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. , Réu Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. , Réu Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. , Réu Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. , Réu Medcision Produtos Hospitalres Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ladeira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Ladeira\r\n\r\nJuntar documento comprovatório do falecimento da sra. Helena Hugolino Cervinho . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laecio Gomes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)], Réu: MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA, Réu: ESPÓLIO DE HENRIQUE ANTUNES DE PAIVA, Réu: ROSANGELA ANTUNES DE PAIVA ALMEIDA, Réu: MARIA JOSÉ SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MARIA ANTUNES DUARTE DE PAIVA, Réu: FERNANDO ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência que os depósitos às fls. 227 e 229 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CHAGAS DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Caruso de Andrada [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Caruso de Andrada\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 440 \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LESSA DIAS PIRES [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR LANCADORA LTDA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: JOSE DA SILVA , Réu: ELIANA SILVA COUTO, Réu: SERGIO DA SILVEIRA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LESSA DIAS PIRES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 192/193. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Antunes de Souza [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: FJB Comércio e Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cinelândia Confecções Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000960-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felisbino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme item 7 do acordo de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001403-58.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Derlynne da Silva Paiva [Adv. Mariana Quirino Israel (OAB: RJ 173004 - E)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Carvalho Soares [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Carvalho Soares \r\n\r\nRetirar a petição com contrarrazões à contracapa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Rocha Matos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Rocha Matos da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da REDECARD S/A. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 811, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDOMIRO SAMPAIO CORREA R/P REGINA VILMA G. FAGURY CORREA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação às fls. 473. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1526157"
                            ],
                            "1526375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paranapuã [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Vieira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001347-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Scarimbolo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão para Segurança e Vigilância Ltda. - Unipaz Garden [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Recanto de Ipanema [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Recanto de Ipanema, Réu Gestão para Segurança e Vigilância Ltda. - Unipaz Garden\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2012.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Rqdo: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Rqdo: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda., Rqdo: Michelin do Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000198-57.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: HELIO FERREIRA DE MELLO AFFONSO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARCO DA SILVA SANTOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARCO DA SILVA SANTOS, Egte HELIO FERREIRA DE MELLO AFFONSO\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu e deu provimento aos embargos. ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001468-53.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raysa Rodrigues Aguiar [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Centro Universitário Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Centro Universitário Gama Filho\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001159-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eude da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Consult Consltoria de Pessoal e serviços Temporários Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consltoria de Pessoal e serviços Temporários Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 377. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Mello Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Mello Azevedo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada, valendo silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: WERNER WAGNER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Inácio de Oliveira Junior , Réu Infranav Industria e Comércio Ltda., Réu LYGIA DRUMMOND FRITSCHER \r\n\r\nCiência da decisaõ que deu procedência à exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LOPES DE ASSIS [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALVORADA SERV. AUX.DE TRANSP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se acerca do andamento do processo falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculois apresentados para, quarendo, impugná-los, bem como para ciência da promoção às fls. 334. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Santos de Paula e Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0033400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Freitas da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: MARISTELLA VICENTE DE FRANÇA , Réu: VANESSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza de Freitas da Silva \r\n\r\nVista dos termos do ofício às fls. 193/196. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Xavier dos Santos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mind Express - Estação Thai [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mind Express - Estação Thai\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor. Prazo: 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Barcellos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Barcellos , Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB ANTONIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NAGIB ANTONIO\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinea Rosa Suhet Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Luiz da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001530-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Almeida Costa [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Almeida Costa \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA., Aut ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: RICARDO CAMPBELL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da promoção às fls. 257, bem como para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Reclaamante . Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julo Cesar Valadares Moraes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (Hospital dos Servidores do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Julo Cesar Valadares Moraes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001171-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADOLPHO PASSOS VIVACQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nDeferida vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Anastacio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotel Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)], Réu: Sky Chefe Aviação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Anastacio da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marques da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wilson Marques da Silva \r\n\r\nCiência que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato de Faria Mota\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Moreira Sardinha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Hora Combustíveis Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Hora Combustíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), \r\n\r\nProcesso: 0085500-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA N/P SOCIO, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OFIC MAR MERC ADEFOMM, Réu: Luthergard dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLAUDIO LOUBACH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER CLEAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLAUDIO LOUBACH\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.1999.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ\r\n\r\nDizer se mantém o requerido às fls. 1103. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138900-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados. Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: REGINA CÉLIA DE SOUZA HENUD, Réu: ADOLFO CARLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GOMES BATOULI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GOMES BATOULI\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1526375"
                            ],
                            "1526442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: SHOJI NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiano Nobrega de Oliveira, Réu Planet Park S/C Ltda.\r\n\r\nPossíveis manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elinai Oliveira Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 1258, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0074100-87.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: ALOG-02 Soluções de Tecnologia em Informática SA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG-02 Soluções de Tecnologia em Informática SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA, Sucessor de Banco Banerj SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ Em Liquidação Extrajudicial, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Sucessor de Banco Banerj SA , Aut SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Cássia Cirilo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelino da Silva Macedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Felix de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Cheff Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Cheff Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jacqueline Felix de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR NASCIMENTO VASCONCELOS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araújo Rodrigues [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Araújo Rodrigues , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista dos autos para possíveis manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1526442"
                            ],
                            "1526163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000919-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Farias\r\n\r\nRéu: Bar Varandas de Ramos Ltda., ANA MARIA DA SILVA SIMOES, DORALICE DA SILVA SIMÕES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DA SILVA SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que o depósito às fls. 52 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526163"
                            ],
                            "1526370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Caeteno da Silva \r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda., Marise Maria Moreira, WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, , sob pena de serem penhorados seus bens pessoais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526370"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 370)\r\n\r\nProcesso: 0001640-86.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailza de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Yuly Endo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Réu, conforme aa de fls.22, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Munique Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 87/88)\r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas - Associação Civil sem Fins Lucrativos Mantenedora da Pontificia Universidade Catolica Do Rio de Janeiro - PUC-RJ\" [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas - Associação Civil sem Fins Lucrativos Mantenedora da Pontificia Universidade Catolica Do Rio de Janeiro - PUC-RJ\", Aut Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 198)\r\n\r\nProcesso: 0001591-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Canutt da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jocemar Canutt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 659. Reporta-se o MM Juiz ao despacho de fls. 655, na medida em que não se pode conhecer novos embargos opostos contra despacho que não conheceu os primitivos, por intempestivos. (fls. 659). \r\n\r\nProcesso: 0001010-30.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe André Ribeiro da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado descumprimento, às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0021300-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira Silva , Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 300, por 5 dias sucessivos, com 48 horas de permeio, conforme fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE DIOS FERNANDES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN DE DIOS FERNANDES\r\n\r\nVir com os comprovantes dos valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 347, 387 e 442. \r\n\r\nProcesso: 0000942-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Almeida Gonçalves [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Almeida Gonçalves, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 376/390)\r\n\r\nProcesso: 0001080-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. ME , Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 76/81, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ramos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques da Silva, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 150/155)\r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Costa [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Rodney de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de seguro-desemprego às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria, comprovar nos Autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 389 (fls. 398v). \r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Matos de Araújo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Luzia Matos de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 186/190)\r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nogueira do Vale [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 196/202)\r\n\r\nProcesso: 0000803-31.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Broxado Barbosa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: Centro de Avaliação de Adestramento General Álvaro Braga - CAADEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Broxado Barbosa, Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 103)\r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 347).\r\n\r\nProcesso: 0093500-86.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELIO RODRIGUES SANTANA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: MARCO AURELIO BRANDAO GOMES, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELIO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, às fls. 203/205, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS BORGES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A TEIMOSA DO MARACANÃ PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, Réu: Simone Garcia Silveira, Réu: Maria das Graças Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, às fls. 782/783, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Ghiraldelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Ghiraldelli, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 173)\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Segade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Segade \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 382.669,44 (fls. 234)\r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.136,57 (fls. 93).\r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Mayer da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Eletrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 443/445)\r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 97.105,87 (fls.480).\r\n\r\nProcesso: 0001338-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Peres da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, às fls. 125/126, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lancelotti [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lancelotti\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, às fls. 172/180, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Sousa Lisboa, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.. (fls. 308/315)\r\n\r\nProcesso: 0000567-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Correia [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leandro Machado Correia, Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 81)\r\n\r\nProcesso: 0001340-27.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gaia Valdevino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gaia Valdevino, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 87)\r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suraya Piau Cury [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias (fls. 377). \r\n\r\nProcesso: 0064500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Mendes Ribeiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Mendes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, às fls. 153, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1529335"
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                                "Processo: 0056900-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Campos de Barros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda., Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Hugo Leonardo Campos de Barros\r\n\r\nVista às partes do despacho de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins da Silva [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Leite [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Borcol Indústria de Borracha Ltda. [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borcol Indústria de Borracha Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Alves Pereira [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Borges Hermsdorff Maia [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Borges Hermsdorff Maia \r\n\r\nVenha a patrona assinar a petição protocolizada em 20/05/2013 à fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000520-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santa Bárbara Carvalho Miranda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Santos da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Narcizo Sena [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Narcizo Sena \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu: BS Engenharia Ltda A/C Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: BS Engenharia Ltda A/C Alberto Sodre de Almeida Fialho, Réu: BS Engenharia Ltda A/C Sergio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-18.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEgdo: LORENA DE MORAES FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Gomes Maia\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eneas Scerni Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Barbosa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Vetromarc Ltda., Aut Jose Maria Barbosa \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maciel Matias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dalva Maciel Matias , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, com aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa ao embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Batista Fonseca [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VIEIRA DE MATTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VIEIRA DE MATTOS, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.442,18. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 62,21 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. Há depósito recursal que cobre parcialmente o valor líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000498-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rejane Gomes Mano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vieira Barbosa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vieira Barbosa, Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sille da Graca Jahu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sille da Graca Jahu, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Hidráulica Comércio e indústria Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos , Réu Oleo Hidráulica Comércio e indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: ., Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DENTAL PEGASUS LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Sgarbi [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Sgarbi, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001550-69.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 44: \"Nada a deferir. Ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001723-93.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Maria da Silva [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola São Clemente Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola São Clemente Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição das fls. 35 e seguintes, devendo comprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenita dos Santos Soares [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenita dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista da Silveira [Adv. Betania Lisboa de Andrade (OAB: RJ 140147 - D)]\r\n\r\nRéu: Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda. [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evangelista da Silveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor Barbosa Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor Barbosa Teixeira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares dos Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares dos Reis, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001640-77.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira da Rocha [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Dias da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Dias da Silva , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo legal sucessivo, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175500-37.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: TEREZA CRISTINA RIBEIRO SIMAO [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte TEREZA CRISTINA RIBEIRO SIMAO\r\n\r\nVenha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221200-41.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nVenha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Farias Martins Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Farias Martins Fontes \r\n\r\nEsclareça o Autor sua pretensão, considewrando-se o documento juntado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001536-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sá Rodrigues [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços em GNV Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Gomes [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dionysia Diamantino Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Dionysia Diamantino Moura , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000022-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Lemos Barbosa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda., Réu: Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Lemos Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias Lyra [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias Lyra, Réu Pinheiro Neto Advogados\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0042800-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Borges Machado \r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria por 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Godoy [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Godoy\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Amorim [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Nacional Ltda. [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Amorim\r\n\r\nCiência à parte autora da expedição de alvará para saque do FGTS e de ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0116700-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Franco de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: JÚLIO JOSÉ FERREIRA NETO, Réu: MANUEL MAIA FELIZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Franco de Oliveira, Réu MANUEL MAIA FELIZ\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida, bem como da expedição de alvará em favor do excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0000222-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gonçalves da Cruz [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Luis Fernando Gonçalves da Cruz \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco Ribeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica de Realengo Doces e Salgados Ltda., Réu: Natanilson Marques, Réu: Sergio Gonzaga de Freitas, Réu: Leonardo Tavares Gonzaga [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)], Réu: Alcinea Cesario da silva, Réu: Jadir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Tavares Gonzaga, Aut Silvio Francisco Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a exceção de pré-executividade foi indeferida, nos termos do despacho de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0000754-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Sousa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Damasceno da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo SUCESSIVO de 10 dias na ordem processual. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001570-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Carmo [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo de Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aniceto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aniceto \r\n\r\nÀ parte autora para retirar o ofício poara habilitação no seguro desemprego. Ciente de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-31.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Aut: FGTS DEVIDO, Aut: INSS/RTE, Aut: MULTA S/FGTS DEPOSITADO, Aut: PARCELAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-36.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Santos de Moraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Galeria Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)], Réu: RUBENS GOMES FERREIRA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: ODELIR SILVA BOCKS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS GOMES FERREIRA\r\n\r\nComprovar GPS quitada em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-90.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Marques de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marques de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Vieira da Cunha \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Oliveira de Melo Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 23,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.226 \r\n\r\nProcesso: 0001226-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes Lins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Brasil Coleta de Residuos Ltda. , Réu: General Eletric [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes Lins \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000213-11.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Lemos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0150700-18.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Ré requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000537-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda Me. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Curso Progressão Ltda. [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda Me., Réu Curso Progressão Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré requerer o que for de seu interesse, ante o despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valerio da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valerio da Silva , Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará para saque do FGTS. E à ré para comprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, bem como o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1529093"
                            ],
                            "1532542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000160-30.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Conceição de Matos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Conceição de Matos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.35. \r\n\r\nId: 1532542"
                            ],
                            "1529094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2013\r\n\r\n0102400-54.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO DA SILVA MANDARINO e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.709,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-47.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: PETERSON DA SILVA COELHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Brandão Gomes,LP SERVICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA,Paulo Roberto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Brandão Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.850,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-22.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA MARIA DE GOIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA APERECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO,COLEGIO TEOREMA LTDA.,EDURADO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APERECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.365,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529094"
                            ],
                            "1529095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: MULTA DO ART. 477 DA CLT; HORAS EXTRAS; TIQUETE REFEIÇÃO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529095"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-18.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tasmo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tasmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 605: \" Nada a deferir ao reclamante , uma vez que a satisfação do crédito exequendo se deu por precatório. \" \r\n\r\nProcesso: 0001253-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Costa Thomaz [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Costa Thomaz \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emilio Moreira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Enzo Giovannetti, Réu: Antonia Moura Bezerra [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)], Réu: Piero Giovannetti, Réu: Roberto Giovannetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Moura Bezerra, Aut Marcio Emilio Moreira Silva, Réu Pulmann Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helio Lopes Mousse\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barros Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Barros Batista\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Coutinho Fagerlande [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida de A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Maria Ruth Coutinho Fagerlande, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Ferreira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aline de Azevedo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aline de Azevedo Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 665: Ao autor para que promova, nos termos do art. 988, VI, do CPC, a abertura de novo inventário, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .. \r\n\r\nProcesso: 0045100-41.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CARLOS WEINERT, Réu: OSWALDO RODOLPHO WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1532612"
                            ],
                            "1532613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-26.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Jose Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Hotel Quebra Mar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"Compareça à secretaria desta Vara para retirar documentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-51.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Baptista de Jesus [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Baptista de Jesus\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pires dos Santos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Antero Luiz Reis Mello, Réu: Frederico Radicchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires dos Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Celestino de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001431-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista de Mello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista de Mello\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares de Oliveira \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Maria Matilde Alves de Toledo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Funcef Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Funcef Fundacao dos Economiarios Federais, Aut Maria Matilde Alves de Toledo, Aut Mercedes Silva Evaristo Carlos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pensabem [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Aut Claudio Pensabem\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001371-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Pereira Sardinha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Campinho Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Michele Peres Nunes Tavares (OAB: RJ 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Pereira Sardinha\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezualdo Borges dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Companhia Lhi Imobiliária [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Dercilio da Costa Carvalho, Réu: Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira, Réu: Floriano Vieira de Souza, Réu: Paulo Rogerio da Silva Mussi [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Rogerio Campos Coelho, Réu: SFPS Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celt Empreiteira Ltda., Réu Companhia Lhi Imobiliária, Aut Jezualdo Borges dos Santos, Réu Milmark Empreiteira Ltda., Réu Paulo Rogerio da Silva Mussi\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhães [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magalhães \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0001457-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy André Machado [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy André Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: Ao exequente para que traga aos autos a certidão de ônus reais do imóvel localizado na Rua Sargento Pinto de Oliveira, 45, Nilópolis.... \r\n\r\nProcesso: 0068100-65.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DUARTE DA SILVA \"Espólio de\" [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DUARTE DA SILVA \"Espólio de\"\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0097600-30.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Galdino da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Galdino da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000502-69.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Menezes Leite de Castro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Saul Guerra e Silva(Espólio de ), Réu: Abílio Vieira Gomes [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 509: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1532613"
                            ],
                            "1533162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001651-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Medeiros Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Edital com Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533162"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1526378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044100-22.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA CONCEICAO ANCIAES RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CONCEICAO ANCIAES RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Novaes\r\n\r\nComprovar a condição de dirigentes da Reclamada, juntando a Ata de Assembléia. \r\n\r\nProcesso: 0082600-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Taranto Batista [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Aps Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Taranto Batista\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE, Aut José Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0118500-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Oliveira Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Ricardo Luis de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação do Exequente: \"julgo improcedente o incidente\". \r\n\r\nProcesso: 0026100-37.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIERT LOPES MARTINS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nExcepcionalmente, deferida vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.466/472, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paula de Oliveira da Silveira\r\n\r\nExcepcionalmente, deferida vista ao Reclamante dos cálculos da Reclamada, de fls.1.211/1.218, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza de Arruda\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor devido à título de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dias\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RODRIGUES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Lucas [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos Lucas\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.1999.5.01.0065 - CauInom\r\n\r\nRqte: VERA LUCIA VILA FLOR XISTO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: AUGUSTO C.PEREIRA SOARES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: CELIA REGINA LIMA DA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: ERMILLA CONCEICAO DOS SANTOS REPOSO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: JORGE PEREIRA CABRAL [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS SERPA PAIVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: MARISA DOLIANITI [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRqdo: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se já obteve a satisfação de seu crédito juntando cópia da decisão do MS 831/99, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Pimenta [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvana de Souza Pimenta \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Lima [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Lima \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 271 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logistica Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Geraldo dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTI: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES DE MELO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Venâncio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Venâncio de Souza \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Dias Ferreira [Adv. Edilson Passos de Moura (OAB: RJ 135562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Dias Ferreira\r\n\r\nTrazer cálculos conforme decisão de fl. 506. \r\n\r\nProcesso: 0086700-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Augusta Moreira de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empreza Educação e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S/A, Réu Empreza Educação e Serviços Ltda., Aut Isabella Augusta Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada, ainda, da garantia do juízo, no prazo de 05 dias(fls. 265). \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLSON ALVES DA SILVA [Adv. Augusta de Raeffray Barbosa Gherardi (OAB: SP 184291 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nFornecer os endereços para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0187100-17.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o Autor com os dados acerca do inventariante para citação na execução (fl. 376). \r\n\r\nProcesso: 0139700-65.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Roza [Adv. Raimunda Maria de Souza (OAB: RJ 50361 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Roza\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nTI: INSS a/c Proc. Reg. Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145300-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIEIRA BASTOS [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA\r\n\r\nExcepcionalmente, deferida vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.786/791, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vital Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, deferida vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.540/561, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEL GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 554 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Silva Areas\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA MOTTA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTer ciência dos depósitos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu CONTAX S.A., Réu Orbital SP Inf. Com. Ltda. , Aut Robson Lozorio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0162600-08.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRA JANDIRA PEREIRA (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Cgto: Acremarina Castor da Fonseca [Adv. Viviane Saraiva da Fonseca (OAB: RJ 100179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Acremarina Castor da Fonseca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Gomes Mussury [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Gomes Mussury\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença devida (R$ 466,10), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nRequerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Batista Anacleto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovi Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Batista Anacleto, Réu Rovi Distribuidora e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127800-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Oliveira do Espírito Santo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla Copa 2 Conveniência Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto (fl. 111). \r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Jose de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Panfili [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Panfili\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO)\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 809. \r\n\r\nProcesso: 0188100-57.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI GIOVENAZZI [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI GIOVENAZZI\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando do Prado Maltez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando do Prado Maltez\r\n\r\nAo recorrido (fl. 445 e 458). \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nRefaça o Reclamante seus cálculos, conforme fls. 689. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSMO INACIO DA SILVA [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSMO INACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Almeida, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martins Eusebio [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins Eusebio \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Andrea Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Iraci Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Furtado da Silva, Aut Joaquim Rodrigues da Silva, Aut Maria Iraci Furtado da Silva, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0081400-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raione Galvão de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra Viva Distribuidora de Livros e Revistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raione Galvão de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 753. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias à 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001526-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Amaral Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda. , Aut Jose Carlos Amaral Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001638-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daene Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daene Fernandes de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001643-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104000-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alex Viana Mesquita a/c Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Viana Mesquita\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dornellas Blanco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sandra Dornellas Blanco\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Fontoura Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Fontoura Rodrigues , Réu Finasa Promotora Venda LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414 \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Lucia da Silva , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração(fls.1073) \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Nego provimento(fls.869) \r\n\r\nId: 1526378"
                            ],
                            "1526379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaine Santos de Oliveira [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000103-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio José de Sá Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Helênio José de Sá Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000835-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Telles Dias [Adv. Marcio Barros de Oliveira (OAB: RJ 149225 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga Ltda., Aut Simone Telles Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000649-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosendo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Telma Empreiteira Ltda. , Réu: Invescon Engenharia Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosendo da Silva \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000918-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Maria Pereira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: URB PREV Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Maria Pereira da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu URB PREV Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciência: declinada a competência deste Juízo (fl. 485 v.). \r\n\r\nProcesso: 0000207-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Valansuela [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Valansuela \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Aranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Aranda \r\n\r\nRequerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Zita Pinto dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Zita Pinto dos Santos \r\n\r\nRte informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000304-63.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdésio Castor de Santana [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdésio Castor de Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira dos Santos Filho [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Soares da Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Soares da Silveira \r\n\r\nReclamante comprovar custas. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro de Paula [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegold Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ribeiro de Paula\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001443-16.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Miguel Ferreira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência , Aut João Miguel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000480-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Marcolino [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nExcepcionalmente, deferida vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.151/161, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Alves , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria André [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R. Miudo EPP [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria André \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Neves de Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Neves de Almeida\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 359/360, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 108 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Freitas Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares de Freitas Filho\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-25.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Leitão da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Metais Areca Ltda.\r\n\r\nVista ao consignante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildene de Maria Rodrigues Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, deferida vista à Ré dos cálculos do autor, de fls.217/225, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Neto da Silva [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001470-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandir da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deck Beer Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Evandir da Silva \r\n\r\nTomar ciência: feito convertido em diligência, devendo a reclamada trazer aos autos cópia da guia de recolhimento da contribuição sindical obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000512-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holmes Antônio Vieira Martins [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: MBS Logística e Sistemas Empresariais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fritis Sutmoller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Holmes Antônio Vieira Martins\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedilson da Silva de Moraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedilson da Silva de Moraes , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes os embargos de declaração do reclamante e procedentes em parte os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Batista dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Araujo Cerqueira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Batista dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas aos ofícios de fl. 70 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001415-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Lima da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VERDUN SA [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Lima da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Damasceno Henriques [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: Honeywell Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Damasceno Henriques\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Avelino [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001496-94.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Menezes Andrade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Gomes , Réu Fernando de Menezes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Ferrari Mecânica Ltda ME [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: SERGIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000688-60.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rocha [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, deferida vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.114, inclusive quanto a atualização das verbas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes de Almeida [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sidney Fernandes de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001508-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Batista de Souza [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Tiago Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000290-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira dos Santos , Réu Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001335-55.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Capela Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Capela Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cabral Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Victor Cabral Rodriguez\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Varemar Madeira para Construção Especializada Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo da Silva [Adv. Marcilia Chagas de Lima (OAB: RJ 101184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora da Carmo [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Nossa Senhora da Carmo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000035-87.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001522-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Andrade Bezerra [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Andrade Bezerra, Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Bauer da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Bauer da Silva , Réu Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência: Negado seguimento ao RO, por ausência de preparo (fl. 99). \r\n\r\nProcesso: 0000135-08.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ponce Barros [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ponce Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Mathias Sousa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mathias Sousa dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000841-25.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Borges de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarada Restaurante Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camarada Restaurante Ltda., Aut Cícero Borges de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Domingues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Domingues da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, DEVENDO A RECLAMADA INFORMAR a este Juízo o endereço da agência do Banco Bradesco mencionado às fls.99 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jorge Cerqueira de Moura\r\n\r\nFica o feito convertido em diliigência, para vista às partes da promoção de fls.136, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Del Pilar Pino Martinez [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Susana Del Pilar Pino Martinez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000147-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Barros\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Gomes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos do Espirito Santo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos do Espirito Santo\r\n\r\nPagar Multa em favor da RÉ e Custas, conforme sentença(fls.92) \r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lucas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lucas \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Mello Miranda [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Estadual de Hematologia - Hemorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Mello Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000441-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda. \r\n\r\nPagar a quantia de R$ 99,50, conforme sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Murilo Furtado da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Fabio Murilo Furtado da Silva , Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000821-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Extingue-se o feito sem resolução de mérito quanto à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Damásio Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário(fls.237/256). \r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Vinícius da Silva Miguel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Vinícius da Silva Miguel , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000753-21.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. N/P Sócio Odilio Figueiredo Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. N/P Sócio Odilio Figueiredo Neto\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinario, por deserto(fls.264, verso) \r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar de Castro Ramos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar de Castro Ramos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construções Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Lopes \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 15 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000699-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luana dos Santos Ribeiro , Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSEN JANDRE DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ARACELE MENDES DE SOUZA, Réu: AVELINO GUABIROBA NETO, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE CARLOS DELFINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIELSEN JANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Mello, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1526379"
                            ],
                            "1526380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207700-20.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cecilio da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cecilio da Costa\r\n\r\nVenha o Autor com seu CPF, bem como de seu patrono, com nomes completos, também da executada e CNPJ (inclusive do INSS), e demais dados exigidos para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0219500-89.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nId: 1526380"
                            ],
                            "1526383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001582-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526383"
                            ],
                            "1526385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Monteiro da Cunha Neto \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental SA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.694,12, CORRESPONDENTE A 4.893.937,05 TR's OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526385"
                            ],
                            "1526386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Joel Cabral Terra \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 12.750,00 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Burlani Moreira\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe da Costa Jezine, Maria Anne Rodrigues Jenize, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.811,12 ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joede Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Alves\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista por 05 dias(fls.91) \r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTO\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE ASSIS, SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA, CEZAR LUIZ DALCIN, ATILIO DALCIN E BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.429,08, equivalente a 840.925,99 TR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 273,280,301 e 302 dos valores a disposição do Juízo, para manifestação em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1526386"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-76.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Salermo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1477/2013 e comunicar à parte autora para que compareça à Caixa Econômica Federal, agência 2890, Rua do Lavradio, 132, Térreo, Lapa, portando CTPS, RG e CPF, a fim de receber a importância que se encontra a sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0048500-39.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA ASSESSORIA DE SEGURANCA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Marly Grego Silva, Réu: REYNALDO GREGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPela derradeira vez, deverá a parte autora retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 48 horas, quando não mais poderá fazer carga dos autos, ante o prazo já fluido. Ciente, que findo o prazo, ter-se-á a certidão por entregue e o processo será arquivado sem baixa, com a certidão e documentos encartados. Afinal, não é admissível que o uso equivocado do arbítrio pela parte obste um procedimento jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanca Menezes Lima de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda (sucessora de RPC Televisão S/A e TV Cabo Rio Telecomunicações S/A))\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanca Menezes Lima de Souza\r\n\r\nApresentar manifestação acerca da defesa e documentos anexados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE BRITTO [Adv. Eneide de Souza Ribeiro (OAB: RJ 131937 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE BRITTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira da Cunha [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54\r\n\r\nTI: SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SÓCIA SILMÁRIA APOLINÁRIO DA SILVA SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SOCIO IRAN GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Ferreira da Cunha\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/08/2013, às 10:20 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103600-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTI: Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nIndefiro o requerido a fl. 230/231 e mantenho a decisão de fl. 228. Assim, concedo ao autor o prazo de 5 dias a fim de cumprir a determinação contida na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001536-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lemos Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Manufatura Zona Oeste Ltda [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu Manufatura Zona Oeste Ltda, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, vindo com os cálculos e depósito do valor apurado, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade previstas à fl.221. O depósito recursal poderá, querendo, ser utilizado para abatimento do valor total apurado, pelo valor atualizado, se a parte conseguir por meios próprios a atualização ou, pelo histórico. Ciente as Rés que o não cumprimento da obrigação implicará a imediata liberação do valor contido no depósito recursal à parte autora, independentemente de cálculo. Diante da responsabilidade solidária dos réus o processo será liberado a quaisquer das reclamadas, cabendo a essas convencionarem.\r\n\r\nProcesso: 0000975-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carolino Saboia [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carolino Saboia\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0034300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Márcia Lúcia Gomes de Salles, Réu: Roberto Armando de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramalho Pequeno [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramalho Pequeno\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/08/2013 às 10:45 horas para oitiva da testemunha Cláudio nos autos do processo 0001085-56.2013.5.01.0246 \r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Cavalcanti [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carboni Ltda - CNPJ:08906093/0001-20 [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carboni Ltda - CNPJ:08906093/0001-20\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line a fl. 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Ferreira da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nDeverá informar como pretende seguir com a execução, ciente de que não há mais crédito da Ré em mãos do TRT-1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêonidas Zacarias Guedes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêonidas Zacarias Guedes , Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS as partes para fornecerem os dados necessários que comprovem a atual condição da ré, juntando cópia da decisão que concedeu a recuperação judicial, bem como o nome e o endereço do Administrador Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1532075"
                            ],
                            "1532074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54\r\n\r\nTerceiro Interessado: SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SÓCIA SILMÁRIA APOLINÁRIO DA SILVA\r\n\r\nSFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SOCIO IRAN GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 2.794,60, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532074"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-19.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000261-54.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-69.1996.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-29.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-57.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-34.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-38.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-24.1995.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nFernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-34.2005.5.01.0068 - RTSum - Carga: Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nEugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-28.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-97.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-25.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fernanda Prado dos Santos (OAB: RJ 186840 E)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-06.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-74.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nJose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-10.2012.5.01.0068 - ET - Carga: Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-95.2004.5.01.0068 - RTSum - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nRogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-92.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nAntônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001369-21.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-81.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nNina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-39.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-93.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-40.1998.5.01.0068 - Monito - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-82.2002.5.01.0068 - RTSum - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nNina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-39.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-49.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Thais Los Lessa (OAB: RJ 194195 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-87.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nFabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-11.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-14.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-48.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Juliana Augusta Ferreira Figueira (OAB: RJ 177026 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-93.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nTeresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-49.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-20.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-31.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ariane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nJose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-53.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 D)\r\n\r\nElias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-66.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-22.1997.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nEdilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum - Carga: Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-27.2007.5.01.0068 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nIvan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-37.2010.5.01.0068 - CartPrec - Carga: Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 D)\r\n\r\nJoao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-06.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-24.2013.5.01.0068 - ExProvAS - Carga: Arthur Siqueira Miranda (OAB: RJ 188000 E)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-69.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-14.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-64.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-06.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-33.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-03.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nJoao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-42.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-21.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000431-89.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001531-45.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001216-85.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-63.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-88.2012.5.01.0068 - CauInom - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-83.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nFrederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-91.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532610"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000402-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alves de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alves de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda., Aut Sabrina Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus\r\n\r\nCiência de que a decisão homologatória de fls. 129 foi tornada sem efeito, devendo apresentar, em 30 dias, novos cálculos de liquidação, nos termos da Promoção de Cálculos de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Pereira de Freitas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sonia Maria Pereira de Freitas, Egdo VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moreira Lisboa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moreira Lisboa Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl. 253 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bayma Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bayma Nunes\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl. 171. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves David [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves David, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos, pelo Juízo, os cálculos de fls. 280/283, no montante total equivalente a 502.029,53 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Medeiros Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Medeiros Valle\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 1001 que indeferiu o pedido e determinou que se aguarde o trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0110800-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465 e vir com o pagamento, sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 423. Vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DIAS CORREA FILHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES, Réu: CARLOS MANUEL SILVA PERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME, Réu: Joana D´Arc Soares Pessanha, Réu: Ed Wilson Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos , Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 712.673,80 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFica ciente do despacho de fl. 113 que indeferiu o pedido. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Stela Vaz Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 617/634. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Silva Figueiro Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu River Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 465/466. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1531773"
                            ],
                            "1531772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acolhimento, pelo Juízo, dos cálculos de fls.280/283, relativoao valor devido no processo no montante equivalente a 502.029,53 TR's pro-rata. Devendo comprovar o pagamento do valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução, inclusive com o bloqueio das contas bancárias até o limite da dívida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531772"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Pereira, Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda., Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066100-95.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AMARAL SOBRINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Anjinho Travesso Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)], Réu: Marcelo Nogueira de Almeida (sócio), Réu: Tânia Maria Nogueira de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Anjinho Travesso Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA , Aut Marcelo Gomes de Souza\r\n\r\nÀ reclamada para valer-se das faculdades do art. 884 da CLT, sob pena de expedição de alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Barros d e Sant Anna [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Rio Refrigeração Ltda. ME, Aut Filipe Barros d e Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027100-59.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA PADILHA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAURA LOPES HAGASI [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES DA SILVA PADILHA, Réu ISAURA LOPES HAGASI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036000-65.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MALHEIROS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut IVAN MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA , Aut WILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAnte a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Soares Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: SO RETRO PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares Fernandes \r\n\r\nAnte a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069000-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Guimarães [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMB FRANQUIA LTDA \r\n\r\nComprovar a ré o recolhimento das custas judiciais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Robson Goncalves Siqueira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Tim Telefonia [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Robson Goncalves Siqueira, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida, Réu Tim Telefonia\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 261/266, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137100-24.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS OLIMPIO [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO INFANTIL LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO INFANTIL LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário do valor indicado à fl. 127, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzuita Antonia de Sousa Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Antonia de Sousa Sa\r\n\r\nComprove a Reclamante o valor sacado a título de FGTS a fim de viabilizar o cálculo correto da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Lopes [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha Lopes\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pinho Porto [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração e Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração e Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. , Aut Renato de Pinho Porto, Réu Sociedade Universitade Gama Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 193/197. Deposite a Reclamada o valor devido na conta vinculada do Autor, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Diogo Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Indusria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Indusria Ltda., Aut Pablo Diogo Ferreira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 141/144. Pague a Reclamada o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Douglas Silva dos Santos , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com as guias do Seguro Desemprego. Após, venha a parte autora com os cálculos que entende devidos, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barboza Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Blum Rocha [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti, Aut Monica Valeria Blum Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265. Pague a Ré o valor remanescente devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Farias Cunha sucessora de Ioneilde Farias Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamit Grzyb (Espolio de)\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Farias Cunha sucessora de Ioneilde Farias Cunha\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques Barbosa Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques Barbosa Junior\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos que entende devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Rosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Rosa, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Halliburton Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0032700-32.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO NUNES LOPES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A BABY BEEF [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO NUNES LOPES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Cardoso [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Cardoso\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-37.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Aguiar [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Guedes Ribeiro [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Guedes Ribeiro\r\n\r\nAo reclamado para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Pereira Correa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Pereira Correa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAnote-se a assistência da Ré. Tome ciência do ofício enviado pela CEF e deposite a diferença devida ao Reclamante, em 48 horas, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERISRAEL - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVICOS LTDA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nVenha a Reclamante com cópia da ata de assembléia geral de constituição da cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CIENCIA HOJE - ICH [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CIENCIA HOJE - ICH\r\n\r\nComprovar o Reclamado o recolhimento previdenciário do valor indicado à fl. 243, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Inocencio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0072800-63.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VENTURA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário do valor indicado à fl. 603, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Veríssimo da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Evangelista Pereira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Evangelista Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos que entende devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mendonça Cardoso [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrusso Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrusso Transportes Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES DA LUZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GOMES DA LUZ\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucia Correa da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lucia Correa da Silva\r\n\r\nDiga a Reclamante sobre as certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0001079-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina de Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, conforme determinado no acordo de fl. 182, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1532698"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvonildo Pereira de Andrade [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonildo Pereira de Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leni Sousa Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leni Sousa Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias,eis que procedidas todas as tentativas para o prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001378-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto, mantendo o exposto na sentença quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000678-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetfour Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 352/353, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Ruy Carreiro , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 546/548, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Serafim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001447-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramos de Cesar [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Andrade de Carvalho Montanaro [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ramos de Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62/63, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela reclamante , em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Perecmanis [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Martins Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nExdo: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl.65. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Silva\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Paulino de Plácido [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Paulino de Plácido \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina das Neves Cruz [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva de Miranda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, eis esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Fernandes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Réu: Ricardo Eletro [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Fernandes, Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o advogado da parte autora fornecer o endereço atualizado de seu constituinte em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-65.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Araujo de Castro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Vantina Rubanil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Araujo de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de), Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 que julgou extinta a execução trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuri Bonzanini [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio - Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuri Bonzanini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 743 que julgou extinta a execução trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Schafer [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Gonçalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Marcelo Veloso Gonçalves , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 232 de não conhecimento da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001651-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Araújo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaisa Oliveira de Souza [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Araújo dos Santos , Réu Thaisa Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-23.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 317/321. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Veloso Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino da Silva Filho [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Benfica Ltda. - Galo Chopp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino da Silva Filho \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.37/40 , ATUALIZADOS A F.58 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.948,50, EQUIVALENTE A 1.285.972,31 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO DE FL 587, NOS TERMOS DO DESPACHO DE F. 588. \r\n\r\nId: 1532620"
                            ],
                            "1532621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Odília do Socorro Vieira Martins Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001573-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Possão de Souza\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532621"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-59.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Construtora S/C Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pinheiro dos Santos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pinheiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinice Ferreira Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinice Ferreira Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Freitas , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2013 às 11:50h para oitiva da testemunha na 7ª VT/Duque de Caxias, conforme fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001116-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Miranda de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME e Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Isac Miranda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/176 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Teixeira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Rio de Janeiro Refresco – Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Teixeira da Silva, Réu Rio de Janeiro Refresco - Coca Cola, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Jorge Varanda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177 para que observe os ditames legais atinentes ao PJ-e. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 246/257, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Miranda Coelho de Lima [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Miranda Coelho de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme ata de audiência de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001203-94.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Porcino [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Porcino, Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65 que homologou os cálculos de fls. 63/64, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Linhares dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pique Esconde Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Pique Esconde Ltda., Aut Graziele Linhares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/120 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pacheco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcelo Luiz da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/08/2013 às 09:50h para a oitiva da testemunha na 18ª VT/Fortaleza, conforme fl. 725. \r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Neuhaus Tarre, Aut Paulo Henrique de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Neiva Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312 que homologou os cálculos de fls. 309/311 e convolou em penhora o depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000267-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Freire [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Freire , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253 que homologou os cálculos de fls. 251/252 e convolou em penhora o depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000485-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos os valores levantados por meio do alvará de fl. 159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gois [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Gilberto da Silva Gois\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 32 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075200-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Macedo Cathoud [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (TV Globo)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226-verso para esclarecer o motivo da solicitação em realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79 que homologou os cálculos de fl. 78, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001046-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Renato Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407/409 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Sonia Cristina de Farias, Réu: Eliane Vicencia de Lima, Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Leandro do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001336-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nazareth [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Nazareth\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Teodoro da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Teodoro da Silva , Réu Serv Log Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 354 que homologou os cálculos de fls. 352/353, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001353-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Herinque da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 70/76. \r\n\r\nProcesso: 0001361-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Daniela Bastos Lopes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nova Harmonia da Beleza Ltda. ME [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Nova Harmonia da Beleza Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 80/83. \r\n\r\nProcesso: 0108100-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinea da Conceição Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinea da Conceição Pires, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 317 que homologou os cálculos de fls. 314/316 e convolou em penhora o depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152100-13.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Correia Martins [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S.A e GTI S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial, Aut Suely Correia Martins, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S.A e GTI S.A)\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias sucessivos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001443-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral Cardoso [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amaral Cardoso, Réu Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44 que negou seguimento ao Recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cavalcanti da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Luso Brasileira Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cavalcanti da Silva , Réu Metalurgica Luso Brasileira Ltda.\r\n\r\nVista para manifestação sobre o extrato analitico, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Salgueiro de Jesus [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Salgueiro de Jesus, Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 que julgou improcedente a demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001170-07.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Alves Dias [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001606-97.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares de Oliveira [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uranio Concreto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0167100-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Cesar Ranquine Ribeiro, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283/284 que homologou os cálculos de fls. 281/282 e convolou em penhora o depósito recursal, devendo as partes ficarem cientes que o crédito está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Moreira dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tathiana Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/85 que julgou procedente em parte o pedido, sendo improcedente em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150900-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Dingo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda Dingo \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Viana Dutra da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Viana Dutra da Silva , Réu Andrey Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan de Azevedo [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assessoria Comercial [Adv. Verônica Cristina Pimentel (OAB: RJ 164598 - D)], Réu: Teknológica Logístics Cargo Express Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrahão Assessoria Comercial , Aut Carlos Renan de Azevedo , Réu Teknológica Logístics Cargo Express Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213 que homologou os cálculos de fls. 211/212, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001686-27.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire de Santana Santos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Seviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire de Santana Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20 que julgou procedente e demanda, bem como para informar o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Eugenio [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Sergio Antonio Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398/402 que julgou parcialmente procedente a demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001323-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José Torres [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José Torres , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155 que homologou os cálculos de fls. 153/154, fixados como crédito exequendo atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0139200-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli da Silva Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaúde Cooperativa de Trabalho Médico N/P Andreia D Almeida Souza\r\n\r\nTI: Andreia D Almeida Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelli da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001590-12.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: William Barbosa da Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S.A., Aut William Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144 que julgou improcedente a demanda. \r\n\r\nProcesso: 0067700-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Jurema da Silva Pereira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 672 que homologou os cálculos de fls. 667/671. Fica autorizada a reclamada a deduzir o valor correspondente ao depósito recursal, devendo efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Pereira Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT., Aut Giovanni Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232 que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristiane Impieri [Adv. Anderson de Mendonça Kiyota (OAB: SP 215698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laef Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laef Advogados , Réu Lopes e Reiff Advogados , Aut Teresa Cristiane Impieri , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 559/561 que julgou improcedentes os pedidos condenatorios formulados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001516-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Moyses [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: G Forte Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Moyses , Réu G Forte Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001728-76.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Delfim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora Laços Detetoras e Eletrônica [Adv. Caroline Moura (OAB: SP 293935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consladel Construtora Laços Detetoras e Eletrônica, Aut Otavio de Souza Delfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85 que julgou parcialmente a demanda. \r\n\r\nId: 1532024"
                            ],
                            "1532022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0059300-63.2007.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos Teles\r\n\r\nExecutado: High Tech Transportes Rodoviarios Ltda.,Transportadora Hi Tech Ltda.,Ricardo Campaneli Carvalho,Transportadora Hi Tech Ltda.,Vicente de Paulo Moreira Virtuoso\r\n\r\nPelo presente ficam citados Vicente de Paulo Moreira Virtuosos, Ricardo Campaneli Carvalho, Luiz Augusto Telles Ferreira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.594,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo e de serem atingidos seus bens particulares.\r\n\r\n0000980-78.2011.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea da Silva Querido Fonseca \r\n\r\nExecutado: Clinica Três Rios Ltda. ,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.272,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\n0000984-52.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Costa\r\n\r\nExecutado: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente ficam citados Joaquim Pereira Coutinho, Octavio Burlamaqui Reis, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.175,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532022"
                            ],
                            "1532023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/67 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001654-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Candido\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 85/91 que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532023"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Reinaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 225, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 1.502,61, equivalentes a 121.159,66 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000971-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Rosa, Réu MRR Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 153, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 8.522,76, equivalentes a 687.214,06 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000615-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Soares Braz \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000203-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Miguelista [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut William dos Santos Miguelista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" Ante os termos da certidão supra, prossiga-se na forma do item 3 do despacho de fls. 161, intimando-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Fernandes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Silva Fernandes \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fls. 60/60v. Caso a parte autora novamente se quede inerte no cumprimento do ato que lhe cabe, extinguir-se-á o feito em virtude do manifesto desinteresse da exequente no prosseguimento da execução, tudo conforme despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Santos Chaves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \" Tendo em vista a petição de folha 51, intime-se a autora para que esta informe acerca do cumprimento da avença homologada em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-59.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Paulista de Freitas [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: LM de Oliveira Centro de Estética ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Paulista de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \" Intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da ré (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social) em 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: \" Intime-se a 2ª ré para que apresente, em 10 dias, planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, nos termos do acordo de folha 252.\" \r\n\r\nProcesso: 0001121-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio João de Freitas [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio João de Freitas \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000185-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares de Carvalho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares de Carvalho \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 107 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Araujo dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Araujo dos Santos\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 80 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio Moura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mauricio Moura\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 108 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson dos Santos Pereira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \" ...intime-se a parte autora, para que dia em 10 dias improrrogáveis se ainda pretende que a testemunha Bruno Echkardt Pomoreni seja ouvida por carta precatória...\" \r\n\r\nProcesso: 0000847-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Silva Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Pereira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \" Ante os termos da certidão supra, intime-se a parte autora, para que informe se a situação informada às fls. 31-v já foi superada, permitindo, assim, a reinclusão do feito em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Bras Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \" Ante a resposta da Junta Comercial do Estado de São Paulo, intime-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da 2ª reclamada Brás Engenharia e Arquitetura Ltda (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0582/2013, à fl.273. \r\n\r\nProcesso: 0000278-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Muniz [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Muniz \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 168 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-56.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \" ...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o Agravo de Instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Espirito Santo Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bambini Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Neves Firmino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vilma Neves Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana ASP de Queiroz [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, Réu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Basic Style Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: M. Orenbuch Comércio do Vestuário [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Super Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: VTY Fashion Modas Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Style Fashion Modas Ltda. , Réu E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP, Réu Glamour Fashion Modas Ltda. EPP, Réu M. Orenbuch Comércio do Vestuário , Aut Mariana ASP de Queiroz, Réu Original Fashion Modas Ltda. , Réu Super Style Fashion Modas Ltda. EPP, Réu T.E.M. Cohen Comércio de Roupas , Réu VTY Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Antunes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Antunes, Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Moura [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Marilene da Silva Moura , Réu Viking Sistema de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação à primeira Reclamda e improcedente relativamente à segunda ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-94.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Ferreira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Ferreira, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rio Luz, Aut Cremilda Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cris Soares Lima [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cris Soares Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da 2ª Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nascimento Silva \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Freitas Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Freitas Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \" ...1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Josino Meireles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 188/190), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Basilio da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Basilio da Rocha, Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 12/08/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação na CTPS autoral (que deverá portá-la), nos moldes estabelecidos no decisum prolatado e despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio da Silva, Réu S. Schott ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de setembro de 2013, a partir das 14:00 horas, para realização do leilão judicial, que ocorrerá na Associação Comercial de Itaguaí-RJ, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí-RJ, Cep: 23.815-510, referente aos autos da Carta Precatória 0001176-20-2012-501-0461, na 1ª VT/Itaguaí-RJ, conforme despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jetson de Freitas Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jetson de Freitas Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Torres Bustamante [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Torres Bustamante , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 699, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 21.501,33, equivalentes a 1.733.712,58 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000273-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Vieira [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Vieira, Aut Romil Manoel Ferreira Campos\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 68, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 10.600,60, equivalentes a 854.756,13 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda., Aut Sidney Marinho da Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 98, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 13.644,32, equivalentes a 1.100.179,81 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Fernandes dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 41, no valor de R$ 9.197,83, equivalentes a 741.646,84 TR's, acrescido das custas de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000683-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 302, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 10.819,29, equivalentes a 872.389,71 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000371-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne Herberth Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayne Herberth Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria Candido [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \" Intime-se a ré para que apresente sua impuganção aos cálculos do reclamante em 20 dias, sob pena de preclusão, consoante o disposto no artigo 879, § 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moreira Lopes [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Silva Engenharia Ltda. EPP [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Silva Engenharia Ltda. EPP , Aut Robert Moreira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 65, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 18.324,42, equivalentes a 1.477.549,41 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Morais Hosken Galvêas Faria [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Bullet Representações de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Morais Hosken Galvêas Faria\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Mendes Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lili Mello Porto [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \" Intime-se o Reclamante, para ciência da devolução da notificação de fls. 278, devendo indicar, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha ali indicada, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000661-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fabris de Camargo Ozório [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonchalance Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Fabris de Camargo Ozório\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Costa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Grupo de Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000592-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Ayres [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Aroma e Essências Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Aroma e Essências Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"...Tendo em vista que o autor já apresentou seus cálculos de liquidação, intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Allianz Saúde S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Allianz Seguros S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Saúde S/A, Réu Allianz Seguros S/A , Réu Castro e Coutinho Advogados Associados , Réu Itaú Seguros, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Simone Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 22 de julho de 2013: \" Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos a serem feitos à testemunha Karla Lima Marques. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Cordeiro Paduan [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas do Brasil S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas do Brasil S.A. - ELETROBRÁS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 18 de julho de 2013, indeferindo a intimação de testemunha por residir em outra comarca. \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Simão [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solange da Silva Alves, Réu: Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Simão \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roubaud Farias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Roubaud Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 18 de julho de 2013 que negou seguimento ao RO da ré, devendo a mesma retirar a via protocolada em duplicidade que se encontra à contracapa dos autos, em 30 dias, sob pena de sua inutilização. \r\n\r\nProcesso: 0001133-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Zavatte [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Zavatte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giorgio de Senna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Giorgio de Senna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 22 de julho de 2013: \" Ante a recusa do autor, intime-se a ré para comprovar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: VDB Marítima Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDB Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 18 de julho de 2013: \" Intime-se a 1ª Reclamada para que apresente, em 20 dias, sua impugnação aos cálculos do reclamante, sob pena de preclusão, consoante disposto no artigo 879§2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Beatriz da Silva Justo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV , Aut Martha Beatriz da Silva Justo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 18 de julho de 2013: \"Como requer a parte autora. Intime-se a 1ª Reclamada a comprovar a regularização do pagamento mensal da complementação da aposentadoria. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Gonzaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Julio Cesar de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Teixeira Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Teixeira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mendes Mesquita [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Mendes Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Sales de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefina Sales de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1178/1181: \"...Em face do acima exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA DEMANDA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS Á JUSTIÇA ESTADUAL...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1532364"
                            ],
                            "1532365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-29.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiane Ribeiro Dinis [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiane Ribeiro Dinis\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 658: \"Assiste razão à parte autora. A regularização do benefício concedido na sentença de fls. 380/395 se mostra fundamental para a liquidação dos pedidos ali deferidos. Assim, considerando que, no particular, a sentença condenou as rés solidariamente, intimem-se-as a comprovar, em 10 (dez) dias, a correção do reajustamento concedido à parte autora, tudo nos termos da coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ruben Barbosa Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Copa Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ruben Barbosa Junior\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Construção Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-60.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calçada S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 82 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001318-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcos Almeida dos Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/08/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada e despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda -ME, Réu: Mardil Marmoraria Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA NA RENDA Nº 85 E 86/2013, DEVENDO ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0001552-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Wagner Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.379: \" Intimem-se as partes, sendo o Reclamante para indicar o correto e atual endereço da 1ª Reclamada e a 2ª Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso ordinário interpostos pela parte autora.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001638-65.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Costa Lira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Costa Lira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0574/2013, à fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Castro [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mania Esquadrias Metálicas e Vidros Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Daniel Machado de Castro Vasconcelos, Réu: Marcelo Machado de Castro Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Castro\r\n\r\nO Autor deverá retirar certidão de crédito trabalhistas nº 60, 61 e 62/2013, em 30 dias, conforme despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0052600-34.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Barboza [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Wagner Lopes Barbosa, Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Barboza , Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.130/133, bem como do despacho de fl. 129: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001607-45.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Eugênio Santos da Silva [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Eugênio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará seguro desemprego nº 0578/2013, à fl. 19, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva de Lima [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Guimarães de Araújo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Antonio Vieira de Araújo Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Guimarães de Araújo , Aut Maria de Fátima Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.97 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 61 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001469-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Miranda Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \" Tendo em vista a devolução da notificação à testemunha indicada pelo autor, intime-se o reclamante para que forneça o correto e atual endereço de sua testemunha, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0116100-74.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Medeiros da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO LTDA. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Medeiros da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0088200-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Leite [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Alice Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Leite\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001623-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Almeida de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Netwan Solutions Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \" Inicialmente, intime-se o autor para que aponha a sua assinatura à petição de folhas 128/129, caso assim queira...\" \r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Catarino Gomes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV , Réu Concordia Logística S.A. - Conlog \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evandro de Queiroz [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evandro de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Rapozo Motta [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino , Aut Marcia Regina Rapozo Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Gurgel Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Tathiana Gurgel Lacerda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva Barros [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, em 30 dias, bem como requerer o que for de seu interesse, tudo conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0126300-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Gonçalves Henriques da Mata , Réu Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gallone [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ald Automotive Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ald Automotive Ltda., Aut Alessandro Gallone \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584/586: \" ANTE O EXPOSTO, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTE os pedidos requeridos na exordial e EXTINGUE, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a reconvenção ajuizada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Nunes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Nunes , Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Ramos Lomba [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Largo das Neves [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Largo das Neves, Aut Nivia Cristina Ramos Lomba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edna Maximiano Correia, Aut: Fernando Ferreira Camejo, Aut: Jurema Fatima Perdigao Alves, Aut: Lygia Ribeira Gil, Aut: Olga Machado de Luna Freire, Aut: Roldao Pereira Simas Filho, Aut: Vastia Mega, Aut: Walter Magnus Clezar Homena\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1023: \" ...intime-se as Rés para, querendo, impugnar os cálculos da Rte, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, iniciando-se pela 1ª ré, permeado por 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432: \" ...intime-se o reclamante a apresentar o extrato de sua conta vinculada ao FGTS a fim de viabilizar a conferência dos cálculos pela contadoria.\" \r\n\r\nProcesso: 0001449-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Viana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ferreira Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Ilton Ferreira Machado, Réu Lumpers Serviços de Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva das testemunhas da carta precatória 0011113-61-2013-501-0221- 1ª VT/Nova Iguaçu-RJ para o dia 15/10/2013, às 12:10 horas, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Inez Cristina de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Cristina de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ para retirada da Certidão de Crédito de Habilitação em Massa Falida ou Certidão de Crédito Trabalhista referente ao Ato GCGTJT nº 001/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Francisco Rodrigues de Farias, Réu: Avelino Carlos Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Andrade de Macedo, Réu MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \" Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1315: \" Intimem-se as rés para que apresentem suas impugnações aos cálculos do reclamante no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, sob pena de preclusão, consoante o disposto no artigo 879, § 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001304-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cotias e Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giselle Cotias e Silva, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \" Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Pimentel [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performance de Pneus Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Pimentel, Réu SR High Performance de Pneus Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 138, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 17.587,55, equivalentes a 1.418.133,51 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0072100-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Castelo Alves [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Castelo Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 536: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes Cunha [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fl. 314, em 48 horas, sob pena de preclusão (petição encaminhada através do sistema E-Doc, assinado digitalmente pela Dra. Lívia Oliveira Rodrigues Crelier-protocolo nº 9456365, com impugnação aos cálculos, no dia 22/07/2013, às 18:19 horas, por estar em desconformidade com o determinado no Ato nº 97/2008 deste Egrégio TRT (mais de 50 folhas). \r\n\r\nProcesso: 0034300-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Peter Felipe dos Reis Ottone, Réu: Haroldo Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de 18 de julho de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 18 de julho de 2013: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinheiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinheiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de 22 de julho de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0157000-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Maganha Filho [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Maganha Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes de França Félix [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes de França Félix \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001696-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene de Souza Pereira Bitencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Souza Pereira Bitencourt , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 18 de julho de 2013: \" Intime-se as partes - inclusive a autora, ante o aditamento ora apresentado pela ré- para, querendo, manifestarem-se sobre os recursos voluntários interpostos. Prazo comum de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001274-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Araújo do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodiq Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Araújo do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Berti Di Celio [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Marcello Berti Di Celio, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 18 de julho de 2013 negando seguimento ao RO da ré, ante a irregularidade de representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001725-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinto Schilling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense), Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Penha Gonçalves dos Passos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. , Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Penha Gonçalves dos Passos \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Accioly Lima [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria Accioly Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \" Tendo em vista o decisum prolatado, no qual consta o indeferimento da gratuidade de justiça requerida, e considerando que a autora não recolheu as custas processuais devidas, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001305-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando de Almeida Miranda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando de Almeida Miranda , Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/09/2013, às 14:10 horas, como data de audiência para inquirição da testemunha Joimar Berto Quiorato, na 4ª VT/SG CPI 0001265-18-2013-501-0264, conforme despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silveira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silveira Costa, Réu Itaú Unibanco S/A , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 775, vindo as reclamadas com o pagamento do valor devido de R$ 62.272,26, equivalentes a 5.021.187,08 TR's, acrescido das custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda., Aut Mauro Sérgio da Silva Abelha , Réu Visco Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 145, vindo as reclamadas com o pagamento do valor devido de R$ 30.710,24, equivalentes a 2.476.252,83 TR's, acrescido das custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Pinho Oliveira [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Gonçalves Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene Pinho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Moraes da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Moraes da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.492: \" Tendo em vista o conteúdo do decisum prolatado, no qual consta o indeferimento da gratuidade de justiça, e considerando que a autora não recolheu as custas processuais devidas, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Chaves Menezes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Chaves Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \" Dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância do teor da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1532365"
                            ],
                            "1532362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2013\r\n\r\n0084000-03.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdeci Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.394,49, equivalentes a 202.276,11 TR's, acrescido das custas de R$ 123,03 conforme cálculos de fls. 97, (já descontados R$ 946,13) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Márcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Márcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.394,49, equivalentes a 202.276,11 TR's, acrescido das custas de R$ 123,03, conforme cálculos de fl. 97, (já descontados R$ 946,13) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001040-14.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Lopes da Rocha\r\n\r\nExecutado: Alexandre esteves da Cruz,New Catering Comercial Ltda. ME,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.,Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre esteves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-81.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.197,83, equivalentes a 741.646,84 TR's, acrescido das custas de R$ 120,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001044-22.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Gomes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari ,Baremboim S.A. ,Pedro Barenboim \r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.879,83, equivalentes a 5.553.973,99 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme cálculos de fl. 138, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim ,Baremboim S.A. ,Pedro Barenboim \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.879,83, equivalentes a 5.553.973,99 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação de fls. 138, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-45.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.622,35, equivalentes a 3.436.759,69 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, conforme cálculos de fl. 153, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.622,35, equivalentes a 3.436.759,69 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, conforme cálculos de fl. 153, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532362"
                            ],
                            "1532363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001574-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Marques de Carvalho \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-34.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Barboza \r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda., Wagner Lopes Barbosa, Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Wagner Lopes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.130/133, bem como do despacho de fl. 129: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532363"
                            ],
                            "1532366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público e Intimação, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20230-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira Adv.: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB.: RJ 121869 D\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Edir Nascimento da Silva OAB.: RJ 106827 D, Marcelo Pignataro , Maria Ribeiro da Costa Azeredo Adv.: Edir Nascimento da Silva OAB.: RJ 106827 D, Roberto da Rocha Adv.: Edir Nascimento da Silva OAB.: RJ 106827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um sofá de tres lugares revestido em couro tipo camurça, cor bege, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um conjunto composto de uma mesa de centro e uma mesa de canto em ferro com tampo de cristal, duas cadeiras em ferro com assento revestido em veludo preto/branco, avaliado em R$ 2.500,00; 3) um aparelho de ar condicionado cônsul 10.000 BTUs, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Agostinho dos Santos, nº 111/201, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Francisco José Medeiros Raposo, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1532366"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar a diferença das custas no valor de R41.200,00 arbitrado no acórdão de fls. 1305. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-23.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo dos Reis Leitão [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 169, por 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Jesus Renda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda.- ME [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Marilda Pinto de Sousa, Réu: Manoel Arlindo Minone de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Jesus Renda\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Cássia Godinho Sarno [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda., Réu: Marcia Pereira Mathias, Réu: Janes Franklin dos Santos, Réu: Cláudia Rachel da Silva Machado, Réu: Izabel Pereira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Cássia Godinho Sarno\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rangel de Jesus [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I.Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rangel de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Umbelino Reis Castro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir com cópia legível do depósito de fl. 227, em 05 cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Orlando Francisco da Silva, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 958, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nApresentar todas as peças necessárias para formação da Carta de Sentença a fim de romover a execução provisória, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellida de Sá Pereira Souza [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Comércio Representações Serviços Ltda. ME [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Elivan Alves de Sousa, Réu: Reginaldo Pereira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellida de Sá Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Batista de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Elvis Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Yvan Barreto de Carvalho e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Nélia Maria de Carvalho Corrêa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 934, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Araujo da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Araujo da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-92.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Cruz de Oliveira [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1532370"
                            ],
                            "1532368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0000320-44.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Rosalia Santos \r\n\r\nExecutado: Hilux Comercial Ltda. ME,Arplan Plasticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hilux Comercial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.726,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000525-44.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Teixeira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.,União Federal,Luiz Carlos Miranda Freire,Edgar Luis Fernando Insfran\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.135,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-97.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Cunha da Silva \r\n\r\nExecutado: Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Socan Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.509,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000386-58.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Belizarina Andrade Kacanauskas \r\n\r\nExecutado: Tânia Magalhães Torres Morais,Studio Hair da Barra Instituto de Belleza Ltda,Maria Iraci Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Magalhães Torres Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.340,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Iraci Torres,Studio Hair da Barra Instituto de Belleza Ltda,Maria Iraci Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Iraci Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.340,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000126-44.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Oliveira de Jesus \r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.322,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001263-61.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Campos\r\n\r\nExecutado: Família Camargo Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Família Camargo Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 936,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532368"
                            ],
                            "1532369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rosa da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Cobrasa CIA Brasileira de Alimentação\r\n\r\nPelo presente fica m Cobrasa CIA Brasileira de Alimentação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 08/08/2013, às 12:30h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares da Rocha\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 08/08/2013, às 13:00h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532369"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407/408. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. , Aut Vitor Zanelli Bastos Albuquerque \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000442-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro Guilherme [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de São João Batista da Lagoa [Adv. Leonardo da Costa (OAB: RJ 133608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de São João Batista da Lagoa , Aut Francisco Mauro Guilherme \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 14/08/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Florêncio Duarte [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Florêncio Duarte , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nesta ação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-55.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira Miranda [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda., Aut Sidney Oliveira Miranda \r\n\r\nAs partes para ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Patricia Bastos Vilaca Venito, Réu: Eduardo Guimaraes Vilaca Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME, Aut Samuel Pereira de Oliveira \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000589-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas transportes e turismo ltda, Réu: Translitorânea Turistrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001395-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williman Valentim dos Santos Motta [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williman Valentim dos Santos Motta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herbster de Souza Manes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herbster de Souza Manes , Réu Icatu Seguros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 14/08/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandira de Araujo Paiva Magor\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Santos de Sousa Serra Tavares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paca da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paca da Costa \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000204-98.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Reinaldo Gonçalves Barcellos [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Agdo: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almori Nascimento Paulino - Send Service, Agdo CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Roza Fontanetto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Roza Fontanetto\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilio de Abreu Marques , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 14/08/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000306-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Nunes Xavier [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Myth Franchising Ltda. EPP [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: FOREVER DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIO BRUNO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)], Réu: Divas de Teresópolis Confecção Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Nunes Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000455-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Pinto de Araújo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-56.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anchieta Lopes Coelho Junior [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Dayse Costa da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: INSS/DAISE COSTA/RDA, Aut: INSS/PEDRO ANCHIETA\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Costa da Silva, Aut Pedro Anchieta Lopes Coelho Junior\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000640-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Lopes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Lopes\r\n\r\nO reclamante para vista do laudo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-83.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Eliezer Correa Amaral [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Portela Alho , Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376/379 - parcialmente procedente. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001775-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Macedo Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A., Aut Sergio de Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, devendo a reclamada, inclusive, apresentar contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Madeira Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FULL TIME CONSTRUCOES CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA - ME [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: Leonardo dos Santos Nascimento, Réu: Isaias de Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Madeira Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1531749"
                            ],
                            "1531748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0000486-44.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauter Bueno dos Santos \r\n\r\nExecutado: JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO,Forte Terceirizações Ltda.,Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL,MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.878,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS,Forte Terceirizações Ltda.,Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL,MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.878,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531748"
                            ],
                            "1532044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-17.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532044"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lisboa Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-18.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otávio das Neves Silva, Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bernardes de Medeiros [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância, Aut Rogério Bernardes de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 255, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Quitéria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Aparecida Gregorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA DOS SANTOS GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Aparecida Gregorio \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santana de Souza Barreto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB-IPAZ LABORAT DE ANAT PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santana de Souza Barreto\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000102-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim - coobrigado, Réu: Gloria Lea Khodari - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000235-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOW, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOW, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Campos Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciencia do acordo de fls. 352, o qual consta a exclusão da segunda reclamada (Banco do Brasil) do polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Costa Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maria Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento, valendo seu silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Vicente [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Ferreira Vicente, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 168/174 e 175/188, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristiana de Souza Vieira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Cristiana de Souza Vieira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido pela parte autora às fls. 410/411 e 419/424. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Massafra [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Tereza Massafra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Freire da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 453/461, que fixou o quantum devido em R$ 4.397,74, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rosa Magalhães [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Rosa Magalhães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crisostomo da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamento Eletrônicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Crisostomo da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000945-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Marinho Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Amélia Marinho Rubim\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo Dia: 12/09/2013 Hora: 9:00 Local: Rua Lourenço Abrantes - 59 - 3º andar - Centro, São Gonçalo - RJ, CEP 24440-420 \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Carvalho Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTer vista da proposta de parcelamento sugerida às fls. 230/231. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Soares [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celis Soares , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 244, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Cavalcante (OAB: RJ 167747 - D)], Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A., Réu Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fls. 195/205. \r\n\r\nProcesso: 0001080-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, §2º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Vieira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-82.2013.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ieda Floriano da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ieda Floriano da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo réu, bem como, em querendo, contra-arrazoar seu recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gomes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. a/c Jussara Brasil de Assis Lopes - sóc [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. a/c Jussara Brasil de Assis Lopes - sóc\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013, às 11:10 horas, nos termos da ata de fls. 361, bem como regularizar seu cadastro no SAP junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000462-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brasil Ventura Rocha [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brasil Ventura Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Maria Leão Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Aut Gláucia Maria Leão Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488, que determinou à ré o recolhimento da diferença da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 4.057,76, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Cruz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nPagamento, em 48 horas, do valor ainda devido,\r\n\r\nqual seja, R$ 8.587,22, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cópias dos RGI´s referentes aos imóveis que pretende ver penhorados, conforme determinação de fls. 219. \r\n\r\nId: 1533058"
                            ],
                            "1533057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 195/205. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533057"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1528787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caetano Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caetano Martins, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/09/2013, às 9:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristian Roberto de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Marcos Cristian Roberto de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 08/10/2013 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Pereira de Mendonça [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ribeira Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Pereira de Mendonça, Réu Farmácia Ribeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/10/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000928-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Cherol Freitas [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Cherol Freitas , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/10/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Teixeira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)], Réu: Elisabete do Carmo dos Santos, Réu: Antonio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernando Teixeira da Silva , Réu Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/09/2013, às 9:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000934-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Cardoso [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Simone Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/09/2013, às 9:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 02/10/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Eleutério de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: OAM Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAM Comercial e Serviços Ltda. , Aut Paulo Cézar Eleutério de Lima \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 22/08/2013 às 11:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001580-81.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasil do Encantado Ltda., Réu: ERIDA MARIA PASSOS NOGUEIRA, Réu: Lindinalva Batista Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 05/09/2013 às 9:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cruz da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar extrato completo da conta que receberia o pagamento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-13.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Souza [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Souza, Réu Net Rio Ltda., Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 19/08/2013 foi remarcada para o dia 20/08/2013 as 14:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Lima Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação judicial, a audiência designada para o dia 19/08/2013 foi remarcada para o dia 20/08/2013, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Claudino da Silva [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda., Aut Vitor Claudino da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 19/08/2013 foi remarcada para o dia 20/08/2013 as 14:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Serafim dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\n'Tomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 19/08/2013 foi remarcada para o dia 20/08/2013 as 13:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Eugênio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Eugênio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Pinheiro Buenos Ayres [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Dias Júnior [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Gelre Trabalho Temporários S/A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Dias Júnior\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-21.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-47.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Nunes Lima [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins, Réu: AECIO FLAVIO LINS, Réu: MARIA JOSE M. OLIVEIRA, Réu: IVAMIR C GERASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Xavier Machado\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baldoino dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Salvador Baldoino dos Santos\r\n\r\n'Tomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 02/09/2013 foi remarcada para o dia 03/09/2013 as 15:25h. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição de Jesus Domingos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Assis da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda., Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira \r\n\r\nAo patrono, para que informe o seu numero de inscrição no CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Malafaia dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Herta Weiss [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA ou Associação Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Herta Weiss\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Faria [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Faria, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 15/08/2013 às 11:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000131-20.2013.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Morgado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Morgado dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1528787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1532952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-14.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NODIR CAMPOS DA SILVA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NODIR CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0007700-78.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX JOSE DE ALMEIDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: T G M DO BRASIL COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA, Réu: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves dos Santos [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.M. Lanchonete, Réu: Marcuse Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001300-38.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO DA CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Santos [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANGELO DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0028200-92.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE GOMES DE ALCANTARA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTARAS RESTAURANTE, Réu: Sheila Kenupp [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GOMES DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0013200-81.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA ALEIXO TEIXEIRA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: DALIZANIA LIMA DE MELO FERNANDES, Réu: JOÃO CARLOS RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ALEIXO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0104900-36.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro Aboud [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY MARTINS DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro Aboud\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Quirino dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao do Salgado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Quirino dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE LIMA [Adv. Maria Lucia Lourenco Correa (OAB: RJ 75129 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSTROI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: REGINA DE VASCONCELLOS GOMES MARQUES, Réu: JOSÉ LUIZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE LIMA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0023000-65.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Pedro de Almeida [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Orial Ltda, Réu: Condominio Praia do Moleque [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio Pedro de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca soares Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Valeria Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Vagner Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Valdilania Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Viviane Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita Alves Garcia [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca soares Silverio, Aut Vagner Silverio, Aut Valdilania Silverio, Aut Valeria Silverio, Aut Viviane Silverio\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0013000-74.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS DOS SANTOS [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANANIAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA LECKAR BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BATISTA [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA LECKAR BONFIM\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0013700-50.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE FERNANDES PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA DE AZEVEDO [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHID YOUSSEF BOURDOUKAN ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS REMEDIOS SOUZA [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Alves Melao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS REMEDIOS SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0001167-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON BARROS DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. SEGURANÇA PRATIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON BARROS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0101600-13.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIA CARLA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIA CARLA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIANA MARIA DE CANTANHEDE ESTEVES [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIANA MARIA DE CANTANHEDE ESTEVES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0105000-25.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Medeiros [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximamente Cafe e Bar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Medeiros\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0037500-44.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Espólio de Adalberto Ricardo Contany, Réu: Marinete da Silva Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0076400-04.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VASCONCELOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Celio Duarte Mendes (OAB: RJ 2848 - D)], Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VASCONCELOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BRUNO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO RIO ANGRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR BRUNO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARTINS COSTA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARTINS COSTA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Penna de São José\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1532952"
                            ],
                            "1532953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA SABINO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Cristina Alves [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara da Costa - ME ( Restaurante e Lanchonete Trembão de Minas ) [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Cristina Alves\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da testemunha Jannet Nascimento Santos com a justificativa de não existe o número, venha a autora com o correto endereço no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que houve erro material na sentença de fls. 119, sendo certo que o feito foi julgado totalmente improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-82.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LAURINDO GOMES [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO LAURINDO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEI FRANÇA DE CASTRO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEI FRANÇA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0055800-59.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Basilio de Oliveira (OAB: RJ 25923 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND CONF CARGAS DESCARGAS PORTO EST RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu SIND CONF CARGAS DESCARGAS PORTO EST RJ\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do réu, tendo em vista que as partes já poderiam ter comparecido em dia e hora de audiência, independentemente de intimação para homologação do acordo de fls. 152. Vista às partes quanto ao ofício de fl. 157, que informou que foi designado leilão nos autos 0001496-14.2012.5.01.0027, às 13h dos dias 06/08/2013 e 20/08/2013, no auditório do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001401-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaissa Rosalie Supriano Gonçalves [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa Rosalie Supriano Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva, substituindo integralmente a inicial, com cópia para as rés em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001402-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lima Neves [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Neves\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva, substituindo integralmente a inicial e com cópia para as rés, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-72.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR TORRES DA SILVA [Adv. Theresa Karolina Benjamin Coelho (OAB: RJ 164404 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE SOUZA RC EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR TORRES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-71.2013.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CAMILO FILHO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CAMILO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON FERREIRA DO AMARAL (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino da Silva Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino da Silva Braga, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCom fulcro na decisão do Plenário do STF, Rextr 586.453, cuja repercussão é geral, devem os autos ser remetidos à Justiça Estadual, face à competência da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001619-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Barros Fogaça [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Fogaça\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-33.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GONÇALO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONÇALO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.26 , deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Machado [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Machado\r\n\r\nCiência de que houve erro material na ata de audiência quanto á data designada para leitura de sentença, devendo constar a data correta, qual seja, 15/08/2013, às 16h10min. \r\n\r\nId: 1532953"
                            ],
                            "1532954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAMOS [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels LTDA. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RAMOS\r\n\r\nIntime-se o autor para refazer os seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fl. 108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO RODRIGUES DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO RODRIGUES DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 6754,05, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joirson Francisco Oliveira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joirson Francisco Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Chaves [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jose Marcio Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Aut RICARDO DA SILVA FREITAS, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 17.178,68, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço em que se encontra o bem indicado às fls. 48, em 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000184-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA SANTOS KAULICH [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA SANTOS KAULICH\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0021600-84.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA 2 R DE ANGRA LTDA ME, Réu: ROBERVAL FERREIRA BARBOSA, Réu: REGINALDO FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Bernardo Costa [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht, Aut Francisco Jose Bernardo Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. AO AUTOR, para comprovar a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022600-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Maria Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos de Azevedo Ltda., Réu: ANGÉLICA SARAIVA COSTA, Réu: VICENTE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Maria Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-18.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Fonseca de Oliveira [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliano Fonseca de Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço em que se encontram os bens indicados às fls. 165, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdemiro Coelho Rezenda [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdemiro Coelho Rezenda\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço em que se encontra o primeiro bem indicado na fl. 185, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-66.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GUEDES CORREA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH GUEDES CORREA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE MARIA MONTEIRO SILVERIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE MARIA MONTEIRO SILVERIO, Réu ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 22.959,37, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0016100-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ramilo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Rosa de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Rosa de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 110, intime-se a reclamada para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-02.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSA MARIA CYRIO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSA MARIA CYRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCILDA LAGES DE ANDRADE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA SCHITTLER [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILDA LAGES DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Bezerra Angelo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitipaldi Industria Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Bezerra Angelo\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE MATHEUS VIANA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE MATHEUS VIANA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1532954"
                            ],
                            "1532955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS AUGUSTO DA SILVA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados na fl. 40, intime-se a autora para dizer em 10 dias onde os mesmos se encontram, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001742-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas de Andrade [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruno Freitas de Andrade\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO BRAGA - REPRESENTADO POR SARAH SOUZA MOURA BRAGA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO DE PESSOAL L [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO BRAGA - REPRESENTADO POR SARAH SOUZA MOURA BRAGA\r\n\r\nEm virtude da baixa liquidez dos bens indicados na pesquisa Renajud, ao autor para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0112800-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Oliveira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Oliveira da Silva, Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 7.528,03, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0063900-76.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BEZERRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON JOSE ALLONSO ZAFERINO [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMILTON JOSE ALLONSO ZAFERINO, Aut CICERO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço em que se encontra o segundo bem indicado na fl. 151, em 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0125300-37.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maycon Carvalhaes de Carvalho ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Adriane Figueiredo Magalhães, Réu: MAYCON CARVALHAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa de Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço em que se encontra o bem indicado às fls. 94, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON NUNES GOMES [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NUNES GOMES, Réu Caixa Econômica Federal, Réu PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 234, R$ 5.232,11, bem como para terem ciência de que o juízo já se encontra garantido pelos depósitos efetuados pela segunda requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000840-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA - TEAM [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: AIR SUPPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SUPPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut SIDINEI MOURA DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA - TEAM\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a SEGUNDA ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 76.806,20, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0041700-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Pontual Meira Rosa [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao de Pais e Amigos de Deficiente Auditivo de Angra dos Reis - APADA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçao de Pais e Amigos de Deficiente Auditivo de Angra dos Reis - APADA, Aut Sarah Pontual Meira Rosa\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 60.693,14, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO VALDO DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: C M A ELLER (DROGARIA SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO VALDO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0120100-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Sousa e Silva [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservil de Angra Conservacao e Obra Civil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)], Réu: Luiz Paulo Polastri Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Sousa e Silva\r\n\r\nCiência à autora do resultado da pesquisa feita no sítio do Renajud. Após, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROSA VALE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ROSA VALE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-60.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila do Rosario Crispim Pettson Ribeiro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautsing Visualizacao e Material Nautica Ltda., Réu: KLEBER DE CASTRO GUIMARÃES, Réu: ROCHA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Rosario Crispim Pettson Ribeiro\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço em que se encontra o bem indicado às fls. 72, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0155100-42.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000877-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SALOMÃO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SALOMÃO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, devendo o autor refazer os cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Rodrigues Fernandes, Réu Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 18.798,48, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR PERPETUO [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIR PERPETUO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço em que se encontra o bem indicado na fl. 359, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiano França de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Bernardo dos Santos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiano França de Oliveira, Réu Valdir Bernardo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados na fl. 52, intime-se o autor para dizer, em 10 dias, onde os mesmos podem ser encontrados para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0055500-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Elton de Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Elton de Carvalho\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Teodoro dos Prazeres [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Jucilene Teodoro dos Prazeres\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo ambas as rés intimadas a quitar o valor homologado, R$ 35.605,46, ante a condenação solidária, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ALEX ROSA VALE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEX ROSA VALE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Otaviano [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Misericordia de Angra dos Reis, Aut Neida Otaviano\r\n\r\nConvolo o depósito reservado em penhora. Fica o executado citado de que o juízo encontra-se garantido, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1532955"
                            ],
                            "1532956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Cunha Goncalves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Cunha Goncalves\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados na fl. 74, intime-se o autor para dizer, em 10 dias, onde os mesmos se encontram, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozolino Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Q. SERVIÇOS GERAIS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Réu N.Q. SERVIÇOS GERAIS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio foi convolado em penhora, ficando as partes notificadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nÀs partes, para liquidação QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NARDETE DOS SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: DETOMI ALIMENTACAO - ME, Réu: CARLOS EDUARDO DETOMI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARDETE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS NASCIMENTO, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes quanto à certidão de fl. 269-verso, onde se atestou que as obrigações de fazer já foram devidamente cumpridas, ficando, pois, desmarcada a data equivocadamente designada para cumprimento das obrigações. Desse modo, ficam as partes notificadas para virem com seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 255, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva Pereira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva Pereira\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados na fl. 101, intime-se a parte autora para dizer em 10 dias onde os mesmos podem ser localizados, para eventual e futura penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-53.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para, diante da baixa liquidez dos bens indicados na fl. 126, todos com restrições, apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para refazer os seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 265, no prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ADRIANO LOURENCO AREIAS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: A PEREIRA PESCADO [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ADRIANO LOURENCO AREIAS\r\n\r\nAo autor, para, diante da baixa liquidez dos bens indicados na fl. 88, todos com restrição, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1532956"
                            ],
                            "1532957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Lima [Adv. Joao Paulo Beltrao Cavalcante (OAB: RJ 139848 - E)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Lima, Réu Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. TOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, PODENDO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pascoal [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli, Aut Claudia dos Santos Pascoal\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 30/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001688-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILZA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001060-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José dos Santos, Réu Condominio Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut Edson Carlos Melo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest LTDA [Adv. Claudia Ghirotto Freitas (OAB: SP 129642 - B)], Réu: Noventa Graus Ser Seg e Vigilancia LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras, Aut Leandro Cordeiro da Silva, Réu Marte Assessoria em Seg e Invest LTDA, Réu Noventa Graus Ser Seg e Vigilancia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhes darem ciência à parte. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000778-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE CASSIA MACEDO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MATA ATLANTICA ( LELIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA CAMPOS ME )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001465-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLO GONÇALVES DE JESUS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PABLO GONÇALVES DE JESUS, Aut THIAGO DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. Fica ciente, ainda, que deverá entrar em contato com a Oficial de Justiça, por meio da secretaria da vara, no prazo de 10 dias, a fim de combinar data para realização da diligência, o não cumrimento da detrminação importará em preclusão quanto à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA FERREIRA CENTENA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCCARE ( SILVALEX CONFECCÇÕES LTDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA FERREIRA CENTENA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/09/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS- RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO/CENTRO, ANGRA DOS REIS/RJ - CEP: 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Brito da SIlva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Brito da SIlva, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/10/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, CENTRO, ANGRA DOS REIS/RJ - CEP: 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000888-24.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CABRAL DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ - CEP: 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia dos Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 30/10/2013 às 08:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, CENTRO, ANGRA DOS REIS/RJ- CEP: 23906-050. \r\n\r\nId: 1532957"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0105400-34.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: João Carlos Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.998,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532948"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 18.798,48, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532949"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE MATHEUS VIANA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532950"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO VALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: C M A ELLER (DROGARIA SAÚDE)\r\n\r\nPelo presente fica m C M A ELLER (DROGARIA SAÚDE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-24.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos , Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPraça dia 27/08/2013, `as 10:58 Horas. caso haja necessidade, uma nova Praça será realizada no mesmo dia, às 12:28 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HERMINIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, `as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN VIEIRA DIAS [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E MONTEIRO COMERCIO LTDA - SUPERMERCADO TROPICAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN VIEIRA DIAS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0060/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira da Silva Moutinho [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Pereira da Silva Moutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-25.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidileia Antunes Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidileia Antunes Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Teixeira de Castro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Teixeira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 634: \" Diga o autor sobre o cumprimento do Acórdão\".\r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CARVALHO \r\n\r\nTer ciencia que o feito foi convertido em diligencia, em virtude de uma petição do autor. ,\r\n\r\nId: 1532059"
                            ],
                            "1532061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-02.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALAHYSIO FERREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SILVA DE NAZARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALAHYSIO FERREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 08/08/2013, AS 12:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 101 Retirar certidão de crédito na secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Cordeiro da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Cordeiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 153. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZINEI CANDIDO DA SILVA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ( TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZINEI CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito,na forma do inciso III , do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 300,00, fixadas sobre R$ 15.500,00, pelo autor, dispensado do pagamento face a gratuidade de justiça (art. 790, § 3º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Maciel [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Maciel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-63.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lopes de Moura [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Braga Bastos [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Réu: Laura Braga Bastos [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Braga Bastos, Réu Laura Braga Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADORA DA SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA PINTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA DA SOUZA \r\n\r\nENTRAR EM CONTATO COM SR.OFICIAL DE JUSTICA PARA ACOMPANHAR A DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Farias [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira e Miranda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira e Miranda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, AS 10:20 HORAS.. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 108. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido de Marinho da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido de Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 144. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito,na forma do inciso III , do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 300,00, fixadas sobre R$ 15.500,00, pelo autor, dispensado do pagamento face a gratuidade de justiça (art. 790, § 3º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0114600-35.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene MAtos da Hora Santos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene MAtos da Hora Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 103. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinéa Brito da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinéa Brito da Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Brito [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cury Comércio Ltda ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 67. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HERMINIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, às 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN VIEIRA DIAS [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E MONTEIRO COMERCIO LTDA - SUPERMERCADO TROPICAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN VIEIRA DIAS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ( TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito,na forma do inciso III , do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 300,00, fixadas sobre R$ 15.500,00, pelo autor, dispensado do pagamento face a gratuidade de justiça (art. 790, § 3º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 180 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JHENIFER DE SOUZA PEREIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: BASAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CANARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHENIFER DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 22/08/2013, AS 12:40 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Rosileia da Silva Souza dos Santos , Réu: Claudia Ferreira Ferolla Bento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 258. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 108. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADORA DA SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA PINTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA DA SOUZA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 15/08/2013, AS 10:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1532061"
                            ],
                            "1532062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-02.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Teixeira de Castro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Teixeira de Castro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 634 .\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nVista ao autor 10 dias;\r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitamilk\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"... Inicialmente, diga a ré sobre a inadimplência anunciada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DOS SANTOS MARINS [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DOS SANTOS MARINS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA SANTOS [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOUZA SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"... Dida o autor sobre a indicação\". \r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Lima Gil [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Lima Gil\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 31/07/2013 ás 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Willys Oliveira de Azeredo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Mesquita Ind. de Pães Ltda (Fabrica Junior), Réu: Belan Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Silvia Maria Brambilla Pinheiro, Réu: Rafael Gonçalves Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Willys Oliveira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"... Diga o autor sobre a devolução\". \r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Mazza Cabral de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitamilk \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \"...Inicialmente, diga a ré sobre a inadimplência anunciada\". \r\n\r\nProcesso: 0000497-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S /A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIA SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira da Silva Moutinho [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Pereira da Silva Moutinho\r\n\r\nTer ciencia da decisão def ls 26. .\r\n\r\nId: 1532062"
                            ],
                            "1532082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-68.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Newton Marinho Bandeira [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Newton Marinho Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000530-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Oliveira Gomes Machado [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Oliveira Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"... Diga o autor sobre a indicação\". \r\n\r\nProcesso: 0001702-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MAZAGAO MENDONÇA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MAZAGAO MENDONÇA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Tinoco [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solemar [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solemar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"... À ré. Após, em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Love Dream Buffet Locações e Casa de Festas Ltda -ME [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love Dream Buffet Locações e Casa de Festas Ltda -ME \r\n\r\nInformar ao Juízo a localização do bem indicado pelo mesmo, em garantia do Juízo, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000323-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho Custódio [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coutinho Custódio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. 31/07/2013 ás 15:00 horas;. ;.\r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloam Silva do Nascimento [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloam Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"... Informe, onde, deverá ser realizada a penhora, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACY DA COSTA FERREIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -CSBBN /MARIA CELIA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: FIA/RJ (Fundação Infância e Adolescência)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACY DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Helena Rosa [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Neusa Helena Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"... Dê-se vista às partes por dez dias sucessivos\". \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Guimarães da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Guimarães da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \"... Dê-se vista às partes por dez dias sucessivos\". \r\n\r\nId: 1532082"
                            ],
                            "1532781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"... Esclareça o seu requerimento tendo em vista não ter sido o devedor citado\". \r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369: \"... Diga o autor sobre a certidão\". \r\n\r\nProcesso: 0001653-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de lourdes Paula [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de lourdes Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"... O I. Colega Juiz Titular determinou a reunião das execuções, o que mantenho. Aguarde-se o retorno do Titualr, e, querendo reitere o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Marinho da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"... Intimem-se as partes envolvidas, reclamado e adquirente, para que se manifestem sobre o requerimento do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000382-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betty Dantas Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda-ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2005.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Germania Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Antonio Aguiar Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vania Siqueira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Akar Sawan, Rqdo Casa de Cereais Prisma Ltda., Rqdo Emporio Stock Center Ltda., Rqdo Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho del fls 832. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME., Aut LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 01/08/2013, 12:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR ELOI DOS SANTOS [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SÃO ROQUE /OLIVALDO DA SILVA RISCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR ELOI DOS SANTOS \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 05/09/2013, ÀS 08:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001739-67.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares Neto [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valadares Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 05/09/2013, as 09:00 horas.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma), Réu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut Márcia de Sá Canelas\r\n\r\nForneçam as partes seus QUESITOS para instrução da CPI para o RJ para oitiva da testemunha Patricia de Morais. \r\n\r\nProcesso: 0000754-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAISSA AMORIM BOQUERONE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DO CRIADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAISSA AMORIM BOQUERONE\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 05/09/2013, as 08:40 horas.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luiz Antonio Alves, Réu MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 457: \"Dê-se vista às partes por dez dias sucesivos\" .\r\n\r\nProcesso: 0067900-55.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 393 .\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei dos Santos Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 335 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES DO SACRAMENTO SILVA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVALDO DA SILVA BRAINER [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 6723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDVALDO DA SILVA BRAINER \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Natanael da Silva Carvalho (OAB: SP 66971 - D)] E OUTROS; Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMARCI COMERCIO E PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE SA, Réu TELEMARCI COMERCIO E PREST DE SERVICOS LTDA:Tomar ciência do despacho de fl. 839: \"... Verifico que houve erro material na decisão de fl. 833, pois a fundamentação indica o acolhimento enquanto que na parte dispositiva rejeita os embargos. Dessa forma, retifico tal erro fazendo constar na parte dispositiva da decisão de fl. 833 que \" Acolho os embargos opostos\", em substituição ao \"Rejeito os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR LANATE ROSA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MARTINS TEIXEIRA, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vista as partes, pro 10 dias, sucessivos, começando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)], Réu: Anthero de Fátima da Silva Jordão , Réu: Iraci Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 185 2ª parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Mòveis Marcenaria Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos da promoção do setor de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Palermo, Réu: FRUTO DE ARARUAMA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96: \" Diga o autor se pretende prosseguir com a execução através da penhora dos veículos, observando-se que já existem restrições. Caso afirmativo, informe o endereço dos mesmos para que seja realizada a penhora\" .\r\n\r\nProcesso: 0089500-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO PORTO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 615, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000527-11.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Marins Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Marins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-96.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0001413-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: TPM Gomes Agropecuária ME - Terra Santa Canil e Pet Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 62 verso que homologou os claculos em R$ 18.785,25 .\r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA MURUBAI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do correto valor da dívida .\r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Bandeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0001046-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO LEITE DOS SANTOS [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: O. P . BERNARDES COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E REPRE. LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO LEITE DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, às 11:05 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001045-64.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MONTEBELLO RUMBELSPERGER DA SILVA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MONTEBELLO RUMBELSPERGER DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, às 12:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001047-34.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NATIELE DA SILVA SABINO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA VERMELHA SELF SERVICE EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIELE DA SILVA SABINO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, às 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi n/p AGUEDA REGIMA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1532781"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1531863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071600-86.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Topografia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Rodrigues de Moraes\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurantes Negas Ltda. ME [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064600-98.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Gomes [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores pendentes nos autos, e, para depositá-los em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-79.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Rocha [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-96.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Marcia da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rogéria Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o aditamento de fls. 36 ao Termo de Conciliação de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Gomes [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantico S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desentranhamento das fls. 8/13, exceto a procuração. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-86.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nelio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85, que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-87.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Soares Correia [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Soares Correia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002425-29.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Distribuidora Ltda., Aut Leonardo de Souza Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Faria [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Faria\r\n\r\nDepositar o remanescente do valor dos honorários periciais, impreterivelmente em 15 (quinze) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em fls. 156/156v. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos José Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o aditamento ao Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Montella Bernardo [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora montante bloqueado on line. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida de Paula Oliveira [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Aparecida de Paula Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 120. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Demerval [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Demerval\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-23.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PIMENTA ROSA [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 169/173 e requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pereira de Matos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aposs Pizzaria Restaurante e Choperia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno da Silva Figueira [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Heleno da Silva Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Barros Lima [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Bastos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000558-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jube Lemos da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jube Lemos da Silva, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-37.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Netto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Netto, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 60/61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1531863"
                            ],
                            "1531864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Fernandes da Silva Sampaio de Souza [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Fernandes da Silva Sampaio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 38. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Castilho Lage [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Castilho Lage\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 832/2013 , encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Benvido dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento contido na petição de fls. 81. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Medeiros dos Santos, Réu Casa de Saude Sao Jose de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flavio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortimix Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 520,00 , pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-84.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí, Aut Eduardo Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria de fls. 90/90v., no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a ré comprovar depósito no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-79.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inocencio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda [Adv. Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 166868 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Amirton Archanjo Morelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Inocencio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-02.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FIGUEIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FIGUEIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRecolher as custas de fls. 146, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002261-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enil das Graças Queiradeus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Kroefe [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enil das Graças Queiradeus, Réu Marina Kroefe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92, que julgou procedentes os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002230-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Penedo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Penedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 42. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Fonseca Labuto Junior [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela do acordo, em 05 (cinco) dias e o restante em 30 (trinta) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001214-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sardinha Ribeiro [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Nilza Maria Sardinha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517/518 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA CESARIA [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA CESARIA, Réu HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 169/171. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1531864"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0466300-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BASTOS DE MACEDO JUNIOR [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA) [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA)\r\n\r\nTendo em vista o peticionado pela RECLAMADA, em 25/06/2013; e em cumprimento ao R. Despacho proferido em 15/07/2013, informa-se que já há expedição de Alvará Judicial sob o nº0176/2013, o qual foi remetido ao Banco do Brasil, Agência 0469. \r\n\r\nProcesso: 0001421-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida Cardoso Lopes [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc 200 Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: NVA Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doc 200 Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0009400-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Augusto de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construcoes Ltda., Réu: Susesp BM Superintendência de Obras e Serviços Públicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susesp BM Superintendência de Obras e Serviços Públicos \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nRetirar alvará de nº0695/2013, o qual já consta remetido à CEF, Agência 3147, no valor de R$ 6.598,21 em favor da Reclamada TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO GARCIA [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO GARCIA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho da Silva [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: J.R.O Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.O Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do aditamento à inicial, devendo a cópia ser retirada na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0249200-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toninho de Almeida [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA, Aut Rafael Toninho de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 20/09/2013, às 13h00, para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04/10/2013, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DE QUEIROZ ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA JESUS CHAVES CALÇADOS EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA JESUS CHAVES CALÇADOS EPP, Aut MARCELA DE QUEIROZ ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO , Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-14.2013.5.01.0551 - Alvará\r\n\r\nRqte: EMERSON DE SOUZA BOTELHO [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA BARRA MANSA - RJ 0176-6\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMERSON DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-44.2013.5.01.0551 - Alvará\r\n\r\nRqte: EDIMILSON LOURENÇO JARDIM [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA BARRA MANSA - RJ 0176-6\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDIMILSON LOURENÇO JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 12. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA RODRIGUES, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elias Justino [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Justino, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 28/08/2013 às 08h30min, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, munidos de suas identidades, de exames ou outras documentações que possam ajudar na lide. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adão Pacheco, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio dos Reis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio dos Reis , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Barcelos , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernando dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços de Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Fernando dos Santos, Réu Sul Forte Serviços de Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Franco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Franco, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederli Abrahão Barbosa Loures, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito com Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000278-62.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LORRAN DANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO, Aut LORRAN DANE DE OLIVEIRA, Aut SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES DA SILVA ( REPRESENTANDO MENOR IMPÚBERE GABRIELE ALVES BARBOSA) [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES DA SILVA ( REPRESENTANDO MENOR IMPÚBERE GABRIELE ALVES BARBOSA), Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo Autor foram acolhidos e os embargos declaratorios apresentados pelo Réu foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DO AMARAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: ADELIO JOSE RODRIGUES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA MOURAO CANCADO ( ESPOLIO DE OLAVO ANTONIO MOURAO) [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: OLAVO AR E SOM LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO JOSE RODRIGUES , Aut ISRAEL DO AMARAL , Réu SONIA MARIA MOURAO CANCADO ( ESPOLIO DE OLAVO ANTONIO MOURAO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MARTINS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MARTINS, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa, Aut SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo Autor foram acolhidos e os embargos declaratórios apresentados pelo Réu foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim dos Santos (espólio de) [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: ALDA VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: SHEILA ALVES DOS SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: ELIANA DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: MARCOS LUIS DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)], Rqte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 30 dias, a documentação postulada pelo obreiro, ou ainda, querendo, no mesmo prazo, apresentar os valores que entenda devidos para posterior conferência dos autores, fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0001753-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Borges [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Borges, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo Autor foram acolhidos e os embargos declaratórios apresentados pelo Réu foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mello Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mello Carvalho, Réu Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Gervasio Mão de Obra em Geral [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marinho, Réu Moacyr Gervasio Mão de Obra em Geral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286000-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Pinheiro da Silva, Rqdo Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo Reclamante foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratórios apresentados pelo Reclamado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002268-54.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, o atual paradeiro de sua testemunha, sob cominação de a mesma somente ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. Ainda, face a singularidade da medida, fica VEDADA a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS, Réu CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA, Réu OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA\r\n\r\nManifestarem sobre as manifestações do Reclamante de fls. 293 e 302/303, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nAnte o que consta da ata de fls. 623, efetivar o depósito do quantum estimado pelo i. expert às fls. 627 (fixação do Juízo), prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimerman Portes Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Zimerman Portes Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Moreira Sobrinho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut Guanair Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 28/08/2013 às 08h00min, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, munidos de suas identidades, de exames ou outras documentações que possam ajudar na lide. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR TEIXEIRA PINTO [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0543900-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES [Adv. Valmir Belmonte (OAB: RJ 86698 - D)]\r\n\r\nRéu: DATASYS SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATASYS SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elen Prudente Capucho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Elen Prudente Capucho, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA CARVALHO DE ALMEIDA, Aut Paulo da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1532880"
                            ],
                            "1532881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001760-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA FONSECA LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA FONSECA LOPES , Réu METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FREITAS MEDELLES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA , Réu: NOVA UNIAO SERVIÇO S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FREITAS MEDELLES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001854-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DA SILVA FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA, Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001889-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA , Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001892-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANA CATARINA DA SILVA JUSTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAIA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANA CATARINA DA SILVA JUSTINO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001925-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE ALMEIDA BATISTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SABINO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA SABINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0028800-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Joel de Alencar Benvindo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 18.958,88, fls. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Giselle de Amorim Monteiro [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, notifique a Ré/Consignante para a liquidação do julgado observando a promoção da contadoria deste Juízo de fls. 169. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruimar de Souza Reis [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgia S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, fls. 213, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-72.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GRECIA MARIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré, em 15 dias, com o atual paradeiro da sua testemunha Sr. Valdir, sob cominação de preclusão e de que a mesma somente será ouvida acaso compareça independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0194600-45.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FILHO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: SS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, Réu: SOLANGE MACHADO PINESCHI [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUALBERTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Carvalho Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Carvalho Reis, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Reclamante, no prazo de 8 dias. Tomar ciência que foi negada seguimento ao recurso Ordinário do Reclamado, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BERNARDO DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefil Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefil Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0019900-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bruno Caetano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. I Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. T. I Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ME , Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo sucessivo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Silva da Costa\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao embate eis que, pelos próprios fundamentos da r. sentença, não há motivos comprobatórios ensejadores ao deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026900-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DELACOQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar a este Juízo se já houve saque dos valores expressos nos alvarás n. 0559/2012 e 0558/2012 (fls. 118/119). Ciente de que o seu silêncio será interpretado como resposta afirmativa e o valor remanescente destes autos serão transferidos para outra execução que tramite nesta Serventia em face da mesma executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARCELINO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARCELINO\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000168-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DAS GRAÇAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: EMIDIO MENDES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMIDIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nVenho o autor com o depóisto do valor total requerido pelo i. expert, acaso não seja beneficiário da gratuidade de justiça, ou com o valor postulado para a cobertura das despesas inadiáveis, fls. 176. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-91.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: AMELIA SILVA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOC. DE PROTEÇ. E ASSISTENCIA A MATERN E INFANCIA DE QUATIS [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMELIA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos determinados na ata de fls. 79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-52.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: LUCIANO LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRqdo: BILHARES BOAL 07 COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCIANO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDeferida a retirada dos documentos postulados, juntando-se as cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weric Lima Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Claro de Barra Mansa Comércio e Serviço de Telefonia Ltda - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Claro de Barra Mansa Comércio e Serviço de Telefonia Ltda - ME, Réu Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda., Aut Weric Lima Costa\r\n\r\nManifestar as partes em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000116-67.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIELE VIEIRA DE SOUSA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET) [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton de Oliveira Monção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Convertedora Met-Gás Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convertedora Met-Gás Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 0750/2013 na CEF no valor de R$ 184,88, agencia 3147. \r\n\r\nProcesso: 0000034-36.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIN SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Candido [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Geotecnia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LR Locação de Equipamento para Construção Civil Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Candido\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0064600-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO MOREIRA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA, Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 0753/2013 e 0754/2013 na CEF, agencia 3147. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Carlos Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Carlos Teixeira\r\n\r\nVenha o autor, em 20 dias, com o depósito complementar do quantum requerido pelo i. expert para cobertura das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEONE FARIAS BATISTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEONE FARIAS BATISTA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chagas Bruno(ESPÓLIO DE.) [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução em face dos representantes do espólio, em 30 dias, respondendo aqueles até o limite dos bens deixados em herança. \r\n\r\nProcesso: 0000595-05.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Medeiros Ramos [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Odeon da Vila, Réu: Deise Aba Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Medeiros Ramos\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0053600-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes dos Santos\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda., Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comercio de Ferro e Aço [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar de Souza Silva \r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000477-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA FLORENCIO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ED EDEM [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANDIRA FLORENCIO CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do quantum postulado a título de cobertura das despesas inadiáveis, em 15 dias, ainda que de forma parcelada, ficando desde já ciente de que o ato 37/2013 só tem aplicabilidade, inicialmente, nesta Unidade, para os processos Meta 02 do CNJ. \r\n\r\nId: 1532881"
                            ],
                            "1532882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Christian Clementino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Alves de Mello [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan Christian Clementino de Carvalho\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Herculano [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Herculano, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-94.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCI JOSE RODRIGUES DA SILVA ( ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMINACAO SAO LUIZ LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Alvino Luiz Vigorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCI JOSE RODRIGUES DA SILVA ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039200-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)], Réu: ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vinícius de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Comercial Km 101 de Pneus LTDA. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, Réu: Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Réu Rede Manaus Pneus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Adão Francelino [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Adão Francelino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Gomes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domitila Mara Trepim Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Couto, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Araujo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Muniz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Bahal Calçados [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Carlos Henrique Matos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da DIFERENÇA das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000772-53.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA, Réu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação devolvida ao reclamado para, no prazo improrrogável de 30 dias, apresntar o atual paradeiro do réu, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. Ainda, fica VEDADA a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Coelho da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Coelho da Silva e Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias, na forma da ata de audiência de fls. 491, ficando VEDADA a carga dos autos pelo Autor, face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcellino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcellino de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEIXOTO DANIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA , Réu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEIXOTO DANIEL\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação devolvida ao reclamado para, no prazo improrrogável de 30 dias, apresentar o atual paradeiro da ré, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. Ainda, fica VEDADA a carga dos autos face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR MOREIRA AZEVEDO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: M.GF. SUL CONSTRUTRORA E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS / MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.GF. SUL CONSTRUTRORA E SERVIÇOS LTDA - ME \r\n\r\nDepositar o quantum requerido pelo i. expert (R$ 2.000,00) para a realização do mister. \r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Gomes Martins [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Gomes Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MARTINS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J F PNEUS [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F PNEUS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme o termo de conciliação de fls. 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Ramos de Amorim [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Comercio e Servicos de Piscina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Ramos de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença Homologatória, fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001365-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina de Oliveira Moura [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)], Aut: Natália de Oliveira Moura, Aut: Rosa Gabrielli de Oliveira Moura\r\n\r\nRéu: Tarcisio Medici Pereira Serralheria ME [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cristina de Oliveira Moura \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Wilton Leal [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Wilton Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária consoante o pactuado na claúsula 4ª do presente acordo, fls. 16. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Pereira Modesto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Judite Toledo de Souza Serviço de Digitação ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Pereira Modesto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\ndeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Aquino Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, corforme termo de conciliação de fls. 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darque Pires da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nComprovar, derradeiramente, o recolhimento das custas de fls. 334, no valor de R$ 400,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda, Aut Geraldo Fernando Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001255-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0121000-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelli Vieira de Campos Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: G & C Perfumaria Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & C Perfumaria Ltda., Aut Maricelli Vieira de Campos Silva\r\n\r\nAs partes deverão apresentar os cálculos de liquidação, advertindo tratar-se de segunda intimação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Dias dos Santos, Réu Altm Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls. 266, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.742,36 .\r\n\r\nProcesso: 0001110-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO PEREIRA ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO PEREIRA ALVES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001081-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA NEVES [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PATRICIA CRISTINA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da inquirição na deprecada em 30/08/2013 às 10 horas, a ser realizada na 6ª Vara do Trabalho de Santos, processo 0000971-72.2013.5.02.0446. \r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Raimundo de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA\r\n\r\nEfetivar o pagamento/depósito do quantum complementar devido ao autor eis que o pagamento efetivado foi a menor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jordão da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Humberto Jordão da Silva Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, querendo, manifestar-se nos termos do art. 884 da CLT, dando-lhe ciencia de que o Juízo encontra-se garantido, por parte do depósito recursal de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino da Silva Neto [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino da Silva Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314500-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Moura, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, fls. 482 e 493, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0436600-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RAMALHO BRANDAO [Adv. Jose Alberto de Assis Andrade (OAB: RJ 29725 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencia \r\n\r\nProcesso: 0360000-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Aparecido Cordeiro [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Reinaldo Antonio da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Roberto Roque Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Aparecido Cordeiro, Aut Reinaldo Antonio da Silva, Aut Roberto Roque Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos apresentados às fls 276/278 foram homologados e, ainda, que o depósito recursal foi conovado em penhora. Ciente a Reclamada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0474500-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA CATTA PRETA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido novo prazo para a Autora Srª. Sonia Maria, conforme requerido às fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0292800-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Regnier (Espolio de) a/c Sonia Maria Regnier Gaiotto [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Regnier (Espolio de) a/c Sonia Maria Regnier Gaiotto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias R$ 1.716,71, das Custas de R$ 1.000,00 e das Despesas de Execução R$ 22,12, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1532882"
                            ],
                            "1532883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GARCIA DO CARMO NOBREGA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA LANDIM PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: JOAO PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GARCIA DO CARMO NOBREGA \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITO SOLUÇOES LOGISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXITO SOLUÇOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, consoante o previsto na claúsula 7ª da avença .\r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Almeida \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001685-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENDES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BARBOSA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT- LOG CONSULTORIA E SOLUÇOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT- LOG CONSULTORIA E SOLUÇOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença, devendo, também comprovar o recolhimento da custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001777-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ROSSI PIMENTA [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA ROSSI PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 166, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001814-93.2010.5.01.0341 - Interdito\r\n\r\nRqte: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Praça a ser realizada, através do Leiloeiro Sr. Paulo Botelho, nos dias 20/09/2013 e 07/10/2013 ambos às 14:30horas, nos autos da CP 0001345-70.2012.5.01.0343 em tramite na 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA. Bem: 115 fardos de latas de cerveja Schincariol, contendo cada um doze latas de cerveja de 350 ml, avaliado em R$ 1.610,00. \r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rivillini [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 48 horas, consoante o previsto na claúsula 4ª da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintino de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut João Quintino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 420,00, referente à parte dos honorários períciais, a título de despesas inadiáveis, ficando ciente da possibilidade de parcelamento, prazo de 10 dias. Ciente que a perícia somente se iniciará após a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Roque [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Hotel Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Hotel Ltda., Aut Vera Lucia de Souza Roque\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Crespo de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, conforme parcelamento já deferido à fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0001421-52.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANPLAST INDUSTRIA E OMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANPLAST INDUSTRIA E OMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura existentes, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HIRAN DE SOUZA LOURES [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Michel Deivison da Silva Loures (inventariante) [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Marcus Vinicius da Silva Loures, Aut: Cristiane Brum Lopes\r\n\r\nRéu: FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HIRAN DE SOUZA LOURES , Réu FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA, Aut Michel Deivison da Silva Loures (inventariante)\r\n\r\nReclamante e Reclamada contrarrazoar os recursos ordinários. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Rogério Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Rogério Borges , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Magalhães de Paula Caldas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva M. A. Valentim ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva M. A. Valentim ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa da Silva Nogueira [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Oliveira, Réu Maria Rosa da Silva Nogueira\r\n\r\nA Reclamada deve apresentar o comprovante de que o acordo junto a Secretaria da Receita Federal vem sendo devidamente adimplido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Emerick da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento, conforme despacho de fls. 301, porventura existentes, no prazo de 48 horas, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, sob pena de execução, devendo comprovar inclusive as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001444-95.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURSMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE LEITE, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURSMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Joaquim de Carvalho\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001529-81.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GRAZIELLY ELIAS [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DA VILA LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA DA VILA LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições, fls. 23, porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paulino Vitorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paulino Vitorio, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 30/10/2013 às 10:30 nos autos da Carta Precatória Inquiritória 0000864-79.5.01.0341, em tramite na 1ª Vara do Trabalho de VOLTA REDONDA. \r\n\r\nProcesso: 0001420-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nId: 1532883"
                            ],
                            "1532884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-27.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA NOGUEIRA ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAKAHASHI & NAKAHASHI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Pedro Luiz Valente Pereira (OAB: RJ 54362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAKAHASHI & NAKAHASHI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nCiente da liquidação de fls. 57, para pagamento do quantum devido (INSS/Optante pelo Simples e Custas), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-38.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Francisca Martins Lopes [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Alessandra Porto Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores devidos na forma requerida à fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Center de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retocar Center de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de concilliação de fls.80, no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nId: 1532884"
                            ],
                            "1532876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0002100-73.2007.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline de Fatima Pena Dutra\r\n\r\nExecutado: Edson Marques,Habeas Bocas Lanches Ltda.,Jaqueline Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.472,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207300-32.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Valquíria Souza Catarinozi Lima,ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA,VALDEMIR TORRES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valquíria Souza Catarinozi Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.928,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR TORRES LIMA,ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA,VALDEMIR TORRES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR TORRES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.928,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-45.2006.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luis de Souza\r\n\r\nExecutado: José Luiz Ribeiro Xavier,Transportadora Boa Vista do Vale Ltda.,GLEIDSON LIRIO MEIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Ribeiro Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-51.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Espedito de Morais Valerio\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME A/C THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME A/C THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.919,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236900-59.2001.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA NÓBREGA DE SOUZA FREIRE,POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA,VAGNER NOBREGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA NÓBREGA DE SOUZA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.810,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA,POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA,VAGNER NOBREGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.810,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VAGNER NOBREGA DE SOUZA,POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA,VAGNER NOBREGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER NOBREGA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.810,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0507300-43.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON CHAGAS FERRAZ\r\n\r\nExecutado: COOPERPRO COOPERATIVA DE PROFISS DE SERVICOS,METALGRAFICA GIORGI SA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERPRO COOPERATIVA DE PROFISS DE SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.241,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: METALGRAFICA GIORGI SA,METALGRAFICA GIORGI SA\r\n\r\nPelo presente fica citado METALGRAFICA GIORGI SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.241,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-33.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: SANDRA LANE DE PAULA LOZANO,TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA,MAURO SANDOVAL LOZANO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA LANE DE PAULA LOZANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.822,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO SANDOVAL LOZANO,TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA,MAURO SANDOVAL LOZANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO SANDOVAL LOZANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.822,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207100-41.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa,Municipio de Barra Mansa,Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.106,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532876"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2013\r\n\r\n0138000-57.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio de Almeida Bernardes\r\n\r\nExecutado: José Carlos Santiago de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Santiago de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532877"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000029-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVIERA DA SILVA \r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS LTDA , SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SABINO\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532878"
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                            "1532879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0149400-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nogueira Garcia\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos de Anestesia e Gasoterapia - SEMAG A/C ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE , ADRIANE GARCIA PIEDADE FONSECA RAMOS, ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE \r\n\r\nPelo presente fica m Servicos Medicos de Anestesia e Gasoterapia - SEMAG A/C ALEYETTE CRISTINA GARCIA PIEDADE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus, Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALMEIDA E DALMEIDA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE ALMEIDA E DALMEIDA CONFECCOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes à revelia. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida de Abreu e Silva\r\n\r\nRéu: E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócia Eunice Muniz do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócia Eunice Muniz do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MARQUES GOMES\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro Sobrinho\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo\r\n\r\nPelo presente fica m Edifício Monte Carlo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15 dias, preclusivos, nos exatos termos do parágrafo 2º, do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Gomes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Marcelo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000457-91.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zelia Maria Andrade Barbosa [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nCgto: Iracema Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zelia Maria Andrade Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clísio da Cruz Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clísio da Cruz Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio São Paulo Paura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001534-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Maia [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Maia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Porto [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima Porto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001156-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Soares Tardin\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda - Boite Evidence [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Pedro Paulo Faria de Azevedo, Réu: ODILCEA VALADARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda - Boite Evidence\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.340,00, através de guia GPS, código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2011.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UBB PREV- PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região , Réu UBB PREV- PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 670/672, que pronunciou a incompetência absoluta do juízo para julgar a demanda proposta pelo autor, e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001132-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damião de Figueiredo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Damião de Figueiredo, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0142800-23.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Waldemar de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000375-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bem Te Vi [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bem Te Vi, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/233, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0189000-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)], Aut: Jefferson de Jesus Souza, Aut: Pennélope Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriel dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000915-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição Cordeiro [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinter do Brasil S/A Empreendimentos Turísticos e Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Conceição Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Muniz [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000929-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda - ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia Lino Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que julgou PROCEDENTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação. Custas de R$ 64,47, calculadas sobre o valor de R$ 3.223,64, pela consignatária, dispensada do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000440-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Cardoso [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração do Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Xavier Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000943-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libiana Coutinho da Penha [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Penido Ltda. (Krix Búzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libiana Coutinho da Penha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: T Troccoli Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes, Réu T Troccoli Ind e Com de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001841-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias Júnior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. (Supermercado Princesa) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias Júnior, Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. (Supermercado Princesa)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000944-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Olivetti [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Olivetti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel José Pereira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Gêneros Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel José Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica de Oliveira Santos Sena [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C Sanches Drogaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica de Oliveira Santos Sena \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silveira Azevedo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR - Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls. 16 e de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000896-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia de Freitas Paulo [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria Lanchonete e Diversões Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia de Freitas Paulo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Damião dos Santos\r\n\r\nIndicar quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, devendo a ré, inclusive, efetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001929-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Barbosa , Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Pereira Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teles Panificadora Me [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pereira Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Praia Rasa Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001318-14.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Fiscal, Contábil e Trabalhista [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Fiscal, Contábil e Trabalhista, Aut Ricardo Muniz de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1532774"
                            ],
                            "1532775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-20.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455, devendo o autor juntar o termo judicial (cópia da decisão na Justiça Comum Cível) que fixou a pensão alimentícia devida pelo substituído ALICIO DE SOUZA, referida pelas partes na ata de audiência de fls. 211 e determinada na sentença de fls. 374/375. \r\n\r\nProcesso: 0000934-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Santos Moraes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Santos Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Ricardo Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriana Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Albenizio Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciene Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Chaves e Outros, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187, que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001862-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Alves\r\n\r\n|Fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000880-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0240200-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Penha da Silva [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Penha da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a exigência contida no despacho de fls. 116, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Canciler da Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mil de Cabo Frio Ltda [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Mil de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000184-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Franeta da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Nunes de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Franeta da Silva\r\n\r\nTomar ciência das exigências do RGI de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce da Silva Beiral [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce da Silva Beiral \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Nogueira [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Reis Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls. 116, já que indeferido na sentença (fls. 63) e no acórdão (fls. 78-v). \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsimar Zeca do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REG Engenharia Ltda, Réu: FEG Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsimar Zeca do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com as normas coletivas da categoria, e em que consistia a alimentação fornecida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: LL do Carmo Móveis Planejados Eirelle - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilis Loureiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilis Loureiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que homologou os valores informados pelo autor, deferidos na r. decisão de fls. 17/18, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.249,74, equivalentes a 1.068.363,72 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anacleto, Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nId: 1532775"
                            ],
                            "1532772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0034700-03.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karin Netto de Castro\r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.592,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532772"
                            ],
                            "1532782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-48.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001714-59.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nPaula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-51.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-52.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000822-19.2011.5.01.0432 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001706-48.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001643-57.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-31.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-43.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001520-88.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001720-35.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum - Carga: Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 D)\r\n\r\nSylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Andréa Santos de Oliveira (OAB: RJ 136234 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001301-75.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-77.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000610-61.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-19.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nSylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Andréa Santos de Oliveira (OAB: RJ 136234 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-62.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nMarilia Tardelli Magalhães (OAB: RJ 170132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-60.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-28.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-70.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-56.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-58.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-49.2009.5.01.0432 - ACum - Carga: Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001476-06.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-24.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-90.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001375-32.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532782"
                            ],
                            "1532773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0089600-33.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Braga\r\n\r\nRéu: N. Goncalves de Souza, Nelton Gonçalves de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m N. Goncalves de Souza, Nelton Gonçalves de Souza, CPF 035.059.147-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0135900-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA PINHEIRO FRANCO\r\n\r\nRéu: OSKI REPREST QUIP IND IGUACU LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m OSKI REPREST QUIP IND IGUACU LTDA ME,CNPJ 00.548.517/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 110 e 114.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532773"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-84.2013.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAQUIM CIDADE REZENDE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Manoel Chalita de Mendonca Junior, Réu: Marco Aurelio Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcelo Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcio Aquino Chalita de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CIDADE REZENDE, Réu MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE MARCELO CHALITA DE MENDONÇA FILHO COMO FIEL DEPOSITÁRIO E DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Rozileni Santos de Andrade [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira da Silva de Oliveira, Aut Rozileni Santos de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0199100-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Jorge Reis Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Jorge Reis Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS OPOSTOS\". VENHA AINDA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204100-76.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARY DE SOUZA MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ASCENDINO LOPES MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENEDITO CUSTODIO MOCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENICIO DE QUEIROZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BETHEL PONTES QUINTANILHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROSANGELA SOARES DA SILVA RANGEL e outros (+ 4 ) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELEZIANO MOURA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS DOS SANTOS NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CELESTE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CHEKER HADDAD [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RIBEIRO DA SILVA, Aut ARY DE SOUZA MACHADO, Aut ASCENDINO LOPES MACHADO, Aut BENEDITO CUSTODIO MOCO, Aut BENICIO DE QUEIROZ, Aut BETHEL PONTES QUINTANILHA, Aut CARLOS AUGUSTO GUEDES, Aut CARLOS DOS SANTOS NUNES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELESTE ALVES, Aut CHEKER HADDAD, Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL, Aut CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO, Aut DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO, Aut ELEZIANO MOURA DE SOUZA, Aut ROSANGELA SOARES DA SILVA RANGEL e outros (+ 4 )\r\n\r\nVENHAM AS PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 2250, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001616-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira da Silva Pinto Rosa [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira da Silva Pinto Rosa\r\n\r\nCOMPARECER O RECLAMANTE A SECRETARIA DA VARA PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS NO DIA 09/08/2013 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise de Cássia Campos Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise de Cássia Campos Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0224100-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEGANCY SERVICE LTDA, Aut EVERALDO DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0198100-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Pacheco [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Pacheco\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002044-87.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0223500-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barreto Alves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Barreto Alves\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223900-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Azevedo Manhães Barros [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcelle Azevedo Manhães Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 396/398. Pelo presente fica a Reclamada (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA) CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.003,41, equivalente a 3.225.587,21 IDTR's, atualizados até 22/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207500-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cabral Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cabral Pessanha\r\n\r\nVENHA PÁRA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 30/08/2013 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. CONFORMA A COISA JULGADA, INTIMANDO-SE A PRIMEIRA RECLAMADA POR EDITAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 LIMITADA A R$ 2.000,00 (20 DIAS). VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209200-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir D´Almeida Cordeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir D´Almeida Cordeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHA 428 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Fabrício Pereira Cordeiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Claudio Marcio dos Santos Rangel [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil-Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Leandro Duarte, Aut Claudio Marcio dos Santos Rangel, Aut Fabrício Pereira Cordeiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A, Réu Segil-Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PARA VISTA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Augusto Filho (Espólio de ) [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0188600-18.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUEL RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 407 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nVENHA TRAZER OS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL PENHORADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SIQUEIRA BALTAZAR JUNIOR, Réu: ANA MÁRCIA NETTO BALTAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0256200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Frank de Souza [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nVENHAM AS RECLAMANDAS, EM 15 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DA VARIAÇÃO SALARIAL DO RECLAMANTE, SOB PENA DE ENTENDER COMO CORRETOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000939-75.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Conceição Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Pessoa Ltda ME, Réu: Janio Gomes Rocha, Réu: Cirlene Camara Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Conceição Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0209700-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cruz Soares [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelliton da Silveira Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS, POR 10 DIAS, PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PEOLO AUTOR, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaedes Lima Alves [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaedes Lima Alves, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenio Rodrigues Pereira [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Acucar e Alcool de Campo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FOLHA 267 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Oliveira Pedrosa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Giuliano Oliveira Pedrosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei das Gracas Jose Pessanha [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Arco Iris de Campos Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)], Réu: Flecha S/A Turismo Comercio e Industria, Réu: JOSÉ MIRANDA FÉLIX, Réu: RALPH OLIVEIRA FÉLIX, Réu: MANUEL DA COSTA E SILVA, Réu: ANTÔNIO PERSIO BRAGA VIEIRA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CHAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei das Gracas Jose Pessanha, Réu Restaurante e Lanchonete Arco Iris de Campos Ltda\r\n\r\nAOS AGRAVADOS RECLAMANTE E RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Trintim [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RERCURSO ADESIVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto de Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. F. de Almeida - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. C. F. de Almeida - ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0250600-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Ferreira de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Ferreira de Souza\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM OS CÁLCULOS DEVIDAMENTE RETIFICADOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO, FICANDO CIENTE, AINDA, DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nId: 1533030"
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                            "1533031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0203800-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhães Uhl\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 632/642. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 93.735,42, equivalente a 7.558.149,96 IDTR's, atualizados até 10/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cabral Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PÁRA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 30/08/2013 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. CONFORMA A COISA JULGADA, INTIMANDO-SE A PRIMEIRA RECLAMADA POR EDITAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 LIMITADA A R$ 2.000,00 (20 DIAS). VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins de Souza\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m P L Albernaz Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER VIOSTAS, POR 10 DIAS, DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE PARA QUERENDO IMPUGNA-LOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533031"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1527283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldimark da Silva Soares [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldimark da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013 , às 0910h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínio Rangel [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Rangel, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013, às 1450 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Barcelos de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara em recuperação judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barcelos de Oliveira, Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração, Réu Santa Barbara em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013, às 1440 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Belmiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Belmiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001309-80.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Rangel Júnior [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Rangel Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva e Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda, Aut Michelle Silva e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013, às 1445h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001296-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto de Souza Pessanha [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto de Souza Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001316-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Barreto Luiz Feliciano [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato da Monica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Barreto Luiz Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lehi Pessanha Lacerda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda - Campos, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Restaurante Popular do estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lehi Pessanha Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1527283"
                            ],
                            "1527284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001302-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alberto Gomes da Paixão Junior [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alberto Gomes da Paixão Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001324-49.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Antonieta de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Gomes & Pereira Industria e Comercio de Argila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Antonieta de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000060-97.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. C. Arquejada Transportes [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Pessanha , Réu C. A. C. Arquejada Transportes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/08/2013, às 0910 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001306-28.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiane Pereira Ramos Souza [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: C H F Terra Junior Doces Carrossel - ME, Réu: K C S Rosa Ind e Com de Doces - ME, Réu: Manoel S Brasil Filho -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Pereira Ramos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001307-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001412-87.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Augusto Pessanha Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto Pessanha Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000207-57.2012.5.01.0282 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Rapido São Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rapido São Cristovao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o 1o leilão será em 02/08/2013 às 11:38 horas e o 2o leilão será em 16/08/2013 às 11:38 horas na Rua Capitão Luiz Belegard, 207 centro em Macaé/RJ, e a parte autora deverá informar nos autos se possui interesse na adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0002523-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Alvarenga [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/09/2013 , às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1527284"
                            ],
                            "1527285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricius de Sá Mello [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricius de Sá Mello, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001425-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Beni Nunes Freitas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda , Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beni Nunes Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEDROSA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEDROSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observando-se a certidão do oficial de justiça, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n.14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Manoel da Silva Cardoso [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista, Aut Manoel da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, em 30 dias, vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Alberto Faria Gomes [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nCgto: Fatima Cristina Gabier Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Alberto Faria Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azeil Basílio [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azeil Basílio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 186, pelo prazo legal, para os fins de direito, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RANGEL BARRETO [Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonca (OAB: RJ 107048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Luiz Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eraldo Luiz Oliveira Tavares\r\n\r\nTer vistas de fls. 160, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-95.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Borges [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cruz Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0059000-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leonco Faria [Adv. Lucia de Fatima de Santos Lima (OAB: RJ 51946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUKOVSKI [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: SERGIO BUKOVSKI, Réu: PEDRO NESTOR BECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Leonco Faria\r\n\r\nInformar em 10 dias, o endereço atual dos sócios executados. \r\n\r\nId: 1527285"
                            ],
                            "1527286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-87.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neildo Penha\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias conforme homologação de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomeia Percilio dos Santos Faria [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda, Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdencioário conforme cálculos de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediek Pereira Nunes Junior [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos fichas financeiras que comprovem a variação salarial do autor. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Valadares\r\n\r\nVir em 30 dias, preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair José Oliveira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Mouta Prado & Anita Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcione Mouta Prado & Anita Prado\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0181700-79.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DAS NEVES [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.G. NUNES TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: AMARO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Francisco Carlos Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 144978 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nApresentar os cálculos consoante a manifestação da contadoria às fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Rodrigues [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR , Réu: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pessanha Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1527286"
                            ],
                            "1527287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo da Conceição Correia [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo da Conceição Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON MENDONCA FRANCA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR C DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON MENDONCA FRANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios passíveis de execução, ciente que decorrido o prazo supra, será expedida certidão de crédito exequendo, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Reis Rios Pereira - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Marcos Reis Rios Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa\r\n\r\nDizer, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n.14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcelos Ribeiro [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Duvêneto - Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida., Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barcelos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75/76, inclusive de que deverá retirar oportunamente a Certidão da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Alves Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Alves Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Alves Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Alves Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gaigher Marques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Geraldo da Silva Venâncio, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Duarte de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sabor e Amor (Ivonei de Tal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Duarte de Almeida\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 108. \r\n\r\nId: 1527287"
                            ],
                            "1527288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276300-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: GRUPO HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 142, pelo prazo legal, para os fins de dureito. \r\n\r\nProcesso: 0249800-91.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: Ismeria Pereira Cardoso, Réu: Enio Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0244300-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Morais Batista Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Morais Batista Rodrigues\r\n\r\nVir com os extratos analíticos da conta vinculada do autor, solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000202-98.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/09/2013 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000202-98.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/09/2013 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TAVARES FERNANDES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND E REFINACAO DO ACUCAR NOS EST RJ E ES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TAVARES FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 30/09/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000628-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE SOUZA RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SALVADOR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415 sendo a rda, inclusive, para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nId: 1527288"
                            ],
                            "1527289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286600-21.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DINETE MARTINS GOMES [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO SILVEIRA MENDES, Réu: POSTO DE GASOLINA FRANCISCANO LTDA, Réu: Thermistocles Macedo Motta [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: Rodrigo Simoes Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINETE MARTINS GOMES, Réu Thermistocles Macedo Motta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013, às 1045 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0327200-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liandra da Silva Pinheiro Alves [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diogo Joaquim [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diogo Joaquim\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor devido á título de honorários periciais,fls. 246,bem como o depósito de R$ 200,00 referente ao valor das custas a ser ressarcido á rda, perfazendo um total de R$ 2.256,24,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Monteiro Pinheiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Monteiro Pinheiro\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao recebimento das guias de seguro-desemprego, conforme o contido na sentença de fls. 86/91, valendo o silêncio, como ausiência de pendências, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILCA PEREIRA DASILVA LESSA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA MODAS DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SEABRA ALVES, Réu: ISABEL CRISTINA VIANA GOULART SEABRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILCA PEREIRA DASILVA LESSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios efetivos de execução, ciente que decorrido o prazo supra, será expedida certidão de crédito exequendo, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0216200-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosivana F. Viana [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosivana F. Viana, Réu TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 467 , J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0152400-72.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO ALMEIDA CELESTINO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DINIZ N/P INV HELDER JOSE FERREIRA DINIZ, Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO ALMEIDA CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da 1a Vara Cível da Comarca de Resende, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318100-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Portinho Viana [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Portinho Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0227600-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 142. \r\n\r\nId: 1527289"
                            ],
                            "1527290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262500-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paulo David [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paulo David\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Junior [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão do Jockey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Junior\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215400-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Xavier Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: WILDEVALDO ORASMO , Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Xavier Santana\r\n\r\nIndicar em 30 dias, preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0261400-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira Soares [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Vieira Soares\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alonso [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alonso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2012.5.01.0282 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Arueira Silva [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Arueira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0205200-24.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SALES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS DE LAJES PREFAC LTDA, Aut JULIO SALES\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do Condomínio do Edifício da Associação Comercial e Industrial de Campos, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nId: 1527290"
                            ],
                            "1527291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184600-93.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataniel Antonio Gomes Domiro [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel Antonio Gomes Domiro\r\n\r\nDizer, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192500-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para os fins de direito, ciente de que trata-se de diferença devida ao autor, conforme cálculos de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0193600-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alves Paes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Lyanna Padilha Sant Ana (OAB: RJ 148938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPCm com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0202200-74.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA LACERDA ROCHA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO CEOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA LACERDA ROCHA\r\n\r\nRetirar o ofício citado às fls. 121, e tomar ciência dos embargos à execução apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0228100-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0239800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Leandro\r\n\r\nVir , em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0178900-10.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio da Costa Lubanco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio da Costa Lubanco\r\n\r\nVenha o autor com certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA PENHA ARDISSON [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nId: 1527291"
                            ],
                            "1527295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Francisco de Souza [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda - ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: MANOEL FREITAS DE ALMEIDA, Réu: SALVADOR FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Francisco de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Silva Gonçalves [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A n/p sócia MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Puig - Distribuidora de Petróleo S.A., Réu: Espolio de Antonio Carlos Chababe, Réu: Oricema Batista Chebabe, Réu: Maria Cristina Chebabe Elias, Réu: Maria Auxiliadora Chebabe Andrade, Réu: Elisabete Chebabe de Azevedo, Réu: Osmar Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva Gonçalves\r\n\r\nVir com a indicação da Vara a ser oficiada, bem como com seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0193400-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Gomes Tavares Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: ALBERICO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME MATEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fatima Gomes Tavares Pinto\r\n\r\nIndicar o endereço correto onde pode ser localizado o veículo indicado às fls. 188 , ou ainda, indicar outros meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-22.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA FERNANDES DA PAIXAO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: LFT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-JANIAN [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: OJUARA CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-JANIAN, Réu OJUARA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Carvalho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Carvalho\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Aires de Oliveira Rosa (Espólio de) [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001126-80.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi de Souza Pinto (Espólio de) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Serviços de Limpesa Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Souza Pinto (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, que já se encontra acautelada na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0093300-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Barroso da Conceição [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pereira de Santana [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Pereira de Santana\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-23.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 137. \r\n\r\nId: 1527295"
                            ],
                            "1527296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Benevides Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Simone de Sa Portella (OAB: RJ 82248 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Benevides Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação a seus cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Paulo Alvarenga [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Paulo Alvarenga\r\n\r\nVir com Certidão de Ônus Reais do imíovel sobre o qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069300-83.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio Paraiba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Silva Azeredo [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ingrid Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e manifestar-se quanto ao RO do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000412-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Vitorino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. S. da Silva Serralheria\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para os fins de direito, devendo complementar o depósito do valor devido, para fins de garantia do Juízo, ciente de que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito, com inclusão da multa do art. 475 J. \r\n\r\nProcesso: 0028900-61.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Costa Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Nilson Marques Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Samuel Canela Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D`Agua Ltda. - N/P Sr. Jair Neves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Costa Junior, Aut Nilson Marques Vicente, Aut Samuel Canela Junior\r\n\r\nAnte o contido no documento oriundo da JUCERJA, para fins de viabilizar o prosseguimento da execução, vir o exequente, em 10 dias, com nome, endereço e CPF dos responsáveis da rda, ciente de que deverá trazer documentos comprobatórios da qualidade de sócios das pessoas referidas. \r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Lopes Nolasco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados de fls. 111, devendo, querendo, apresentarem embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2010.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Doterço Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doterço Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vinicius dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vinicius dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Lopes Nolasco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Souza Lopes Nolasco\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e ciência do despacho de fls. 112, e para, oportunamente retirar a Certidão de Habilitação de Crédito da secretaria e ainda xerocopiar as peças necessárias à habilitação de seu crédito, ciente que os autos ficarão á sua disposição pelo prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1527296"
                            ],
                            "1527297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-50.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ribeiro [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues de Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda.- Belacarne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues de Melo\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000037-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Scheilla Coelho de Abreu [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Scheilla Coelho de Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos devidamente discriminados, observando as disposições da r. sentença de fls. 22/24. \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santos de Oliveira Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Cruz [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira da Cruz\r\n\r\nVir , em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000595-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Terra [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Figueiredo Ltda [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Terra\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas operadas por este Juízo a fim de executar a ré, vir o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Jacqueline Barbosa Franca Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tâmega Soares, Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Jacqueline Barbosa Franca Rocha\r\n\r\nIndicar nos autos os meios efetivos para prosseguimento da execução, considerando a situação atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0126800-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerecil Vidal Filho [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Espoeciais Ltda [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerecil Vidal Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0125300-40.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Goncalves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Goncalves\r\n\r\nTer vista da decisão de embargos de fls. 129, bem como dos cálculos de fls. 133/137. \r\n\r\nId: 1527297"
                            ],
                            "1527298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Rocha Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: VIRGINIO PAULA, Réu: VENILTON VIANA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Rocha Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012. do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Freitas Neves [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, devendo, querendo , apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Freitas Neves [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Freitas Neves\r\n\r\nTomar ciência, do despacho de fls. 129, bem como para, oportunamente, retirar Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria, e ainda xerocopiar as peças necessárias à habilitação de seu crédito, ciente que os autos ficarão à sua disposição pelo prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Lessa Correa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0039800-69.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Manhaes Pessanha Machado [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Manhaes Pessanha Machado\r\n\r\nIndicar , em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Constancio Chagas [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002230-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Gama [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares e Cia Ltda ( Cia do Pão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Gama\r\n\r\nVir com endereço correto da rda, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005300-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sales Barbosa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sales Barbosa\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARDOSO SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARDOSO SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resoilução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nId: 1527298"
                            ],
                            "1527299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Azevedo [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, caso haja alguma pendência de cumprimento, valendo seu silêncio como quitação integra. extinguindo-se o processo pelo cumprimento do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000881-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Borges\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, tão somente quanto ao pedido do autor em sede de tutela antecipada. \r\n\r\nId: 1527299"
                            ],
                            "1529475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Machado Felix Mussa Tavares [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Machado Felix Mussa Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moussallem [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moussallem\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1529475"
                            ],
                            "1528761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-30.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Sa Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Dutra Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Sa Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176900-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias,no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0174300-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Abud Tavares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Abud Tavares\r\n\r\nVir o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observados os parâmetros da sentença e do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Fernanda Batista\r\n\r\nTrazerem as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164100-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Nistaldo Leite [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Nistaldo Leite, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação , no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0210600-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0168300-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO WALACE AFONSO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001646-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marcia Siqueira Rodrigues Reis [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnetica do Norte Fluminense Ltda - URM Diagnósticos [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)], Réu: Ney Artirles Freitas, Réu: Neide Artiles Silva, Réu: Camila Burla Artiles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnetica do Norte Fluminense Ltda - URM Diagnósticos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 37/39, devendo efetuar o depósito da diferença devida, para fins de garantia do juízo e ainda que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu créidito. \r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutierre Cardoso Prado [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Cardoso Prado, Réu Planta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1528761"
                            ],
                            "1528762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002274-63.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Faria Pereira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Cordeiro Rangel, Aut Sebastião Faria Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164/165, sendo que o Dr. Felipe Barbosa para informar aos demais peticionantes de fls. 106/116. \r\n\r\nProcesso: 0209900-91.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Correa Jardim [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Norte e Noroeste de Imprensa Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Correa Jardim\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-80.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de EDSON DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de EDSON DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nConsiderando a certidão do ilustre oficial de justiça , ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Martins [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Sousa Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTerem vistas do ofício de fls. 258, nos termos do contido na ata de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0002015-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Moraes de Lima [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Moraes de Lima\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002007-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Prudêncio Azevedo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Prudêncio Azevedo\r\n\r\nVir com o depósito em 10 dias, considerando a determinação constante na ata de fls. 492, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0191700-31.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Danielle Bastos Mensor [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco IBI S.A Banco Múltiplo [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Danielle Bastos Mensor\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Márcio Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Nilo Márcio Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá apresentar´cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença , bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0019600-56.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 446. \r\n\r\nId: 1528762"
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                            "1528763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-26.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO RAMOS BASTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER, Aut UMBERTO RAMOS BASTOS\r\n\r\nManifestarem-se as partes , no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Martins Anomal [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: GRUPO OTHON ADMINSTRAÇÃO - HOTEL SAVOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Martins Anomal \r\n\r\nDizer em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao deferimento da recuperação judicial, da 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony de Souza Costa Araujo [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, devendo, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Mariangela Ribeiro Justo Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Rosi Pereira Pinto Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Felygor - Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosa da Silva, Aut Mariangela Ribeiro Justo Santos, Aut Rosi Pereira Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da informação da CEF de fls. 98, devendo trazer seus cálculos, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 88, com inclusão do que entende devido à título de FGTS e Seguro-Desemprego, que ora foi convertido em indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0049500-11.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOTA DA SILVA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito do documento de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A -Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecir Medeiros Valiengo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmec Comercio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0030700-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Alves\r\n\r\nTer vista pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciados pelo autor, do ofício de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0027400-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Siqueira Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos) [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane de Siqueira Alvarenga\r\n\r\nAdequar seus cálculos com as informações solicitadas pela contadoria. \r\n\r\nId: 1528763"
                            ],
                            "1528764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-42.1999.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDIR FARIA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VALDIR FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com o número de seu CPF, ante o contido na certidão da secretaria de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0000401-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, preclusivos, devendo em caso de discordância, devendo indicar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-75.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 115, ciente ainda de que deverá, oportunamento retirar su Certidão de Habilitação de Crédito da secretaria, bem como xerocopiar peças necessárias à sua habilitação junto ao Juízo da Recuperação Judicial, sabendo que o feito ficará à disposição por 30 dias, após a expedição do documento. \r\n\r\nProcesso: 0014800-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Pacheco, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O rte vira com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar do Amparo Oliveira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar do Amparo Oliveira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Alves, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob as penas indicadas no despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Hotéis Othon S.A., Aut Jorge Ramos Soares , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a retificação de seus cálculos, ciente que o silêncio importará na extinção da execução, com fulcro no art. 267,III, do CPC. \r\n\r\nId: 1528764"
                            ],
                            "1528765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE DE MENDONCA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)], Réu: Anany Santos da Silva, Réu: Darcy Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., Aut FABIANO JOSE DE MENDONCA\r\n\r\nDiscriminarem e, 10 dias, comuns, as verbas decorrentes do acordo de fls. 222, devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento devido, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto Teodoro dos Santos [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Fisio Clinica Fisioterapica e Medica Ltda, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Wagner Crespo Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto Teodoro dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com as comprovações de suas alegações, ou com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Oliveira [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fls. 144, sendo a rda, inclusive, para efetuar, em 05 dias, o depósito da diferença ainda devida, no valor de R$ 13.133,10, considerando o saldo da conta recursal de R$ 6.746,89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira da Cruz [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda, Aut Sebastiao Teixeira da Cruz\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001625-98.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ramos da Hora \r\n\r\nDiligenciar junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0035500-69.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANOELI AUREIRA SIQUEIRA MACIEL [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS NEVES IRMAOS (LOUCAS E FERRAGENS) LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANOELI AUREIRA SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 141, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE AZEREDO VICENTE [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. \r\n\r\nPagar o valor da diferença na forma do art. 475, J, do CPC, observando=se o prazo de 15 dias conforme homologação de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0162500-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Portes Abreu [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Portes Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1528765"
                            ],
                            "1528766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Cruz Paulino de Carvalho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Cruz Paulino de Carvalho\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079000-25.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARAIPE BAPTISTA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARAIPE BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento claramente ou diligencie junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0236900-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Palagar Vieira de Lima [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Palagar Vieira de Lima\r\n\r\nDiligencie junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0134900-56.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA ALVES PEREIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000294-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atarto Trajano Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A , Réu Agrisul Agricola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- , Réu Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu Energética Brasilândia Ltda , Réu Jacumã Holdings S/A , Réu Jotapar Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciênca da petição de fls. 144, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vidal Lage [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina do Merchandising e Distribuição Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Réu Officina do Merchandising e Distribuição Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0249600-84.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA DA COSTA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO VIANA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DA COSTA GOMES\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gama Alves [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda ( Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gama Alves\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcineia Pessanha Antunes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcineia Pessanha Antunes\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1528766"
                            ],
                            "1528767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326000-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Felix Machado [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Nécleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nécleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0325400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rangel Carrasqueira [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rangel Carrasqueira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A autora virá com os cálculos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112300-46.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEIXOTO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA -ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: Jarbas Antonio Sperandio, Réu: Arildo Bicas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002637-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Pio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Art. Pizza , Réu: MAURICIO MACIEL MOTTA, Réu: LUCIANA HENRIQUE GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Melo Pio \r\n\r\nManifestar-se quanto às petições da rda, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências em face do cumprimento do acordo de fls. 3/31-v. \r\n\r\nProcesso: 0253200-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia França Mansur [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia França Mansur\r\n\r\nTomar ciência para que, no prazo de 10 dias, e sob pena de extinção da execução na forma do art. 794, I do CPC, da manifestação do rdo, devendo dar andamento ao feito no prazo indicado, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0257800-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Soares Pessanha Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Soares Pessanha Júnior, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob pena de multa diária, no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00, conforme contido na sentença de fls. 101/104. O autor virá com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY PINTO DO ROSARIO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o recolhimento de R$ 167,81 de quota fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0260900-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicado dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estação Saúde Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estação Saúde Ltda\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 555, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Rodrigues Rangel [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gustavo V.de Andrade [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gustavo V.de Andrade\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1528767"
                            ],
                            "1528768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003308-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0002604-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003057-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lima Nascimento [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina de Barcelos S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Lima Nascimento\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002578-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDizer o autor, em 05 dias, se desiste dos embargos de fls. 166/173, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nId: 1528768"
                            ],
                            "1529476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bernardo Junior [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL RJ Imcorporações Spe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bernardo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001526-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pompermayer Abud [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pompermayer Abud\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0024800-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Araújo [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Sidney de Almeida Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/08/2013, às 1035 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0063300-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/08/2013, às 10h30min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001025-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento dos Santos Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001016-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Palmeira Gonçalves [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Palmeira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001315-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Sobrinho [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Queiroz [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000866-32.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Mattos de Lima Riscado [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mattos de Lima Riscado\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/09/2013 , às 0935 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1529476"
                            ],
                            "1531023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Fernandes Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbss-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: Emac-Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Fernandes Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001376-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Geraldo da Silva Venâncio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001048-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Ribeiro Fernandes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Ribeiro Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Serpa Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Serpa Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002612-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Ferreira Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Theraskin Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Ferreira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001352-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Rangel de Miranda [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Rangel de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2013 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001165-09.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Rocha Armando [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Rocha Armando\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001562-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison da Silva Genuncio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison da Silva Genuncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul Militão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Raul Militão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul Militão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Raul Militão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000930-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Cabral Pereira Cordeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cristina Manhães Rios Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marina Serpa Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Manhães Rios Almeida, Aut Ivanilda Cabral Pereira Cordeiro, Aut Marina Serpa Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001559-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineida da Silva Pacheco [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Maria do Carmo Cabreira Vieira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineida da Silva Pacheco, Aut Maria do Carmo Cabreira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Azevedo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000878-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Freire Machado Mello [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Freire Machado Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Mota [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001209-28.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: LEONARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1) [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA, Réu DANILO CORDEIRO BARROSO, Réu JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA, Réu LEONARDO DE SOUZA BARROSO, Aut LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER, Réu PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1), Réu POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA\r\n\r\nFornecer perças necessárias para formação das CPI's de suas testemunhas, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova da oportunidade de realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001161-69.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Climet Clínicas Integradas de Medicina do Trabalho Ltda -EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Climet Clínicas Integradas de Medicina do Trabalho Ltda -EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000931-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Abreu Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Abreu Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1531023"
                            ],
                            "1531024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Fernandes Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbss-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: Emac-Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Fernandes Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001376-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Geraldo da Silva Venâncio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001048-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Ribeiro Fernandes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Ribeiro Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Serpa Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Serpa Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002612-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Ferreira Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Theraskin Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Ferreira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001352-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Rangel de Miranda [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Rangel de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2013 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001165-09.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Rocha Armando [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Rocha Armando\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001562-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison da Silva Genuncio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison da Silva Genuncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul Militão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Raul Militão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul Militão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Raul Militão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000930-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Cabral Pereira Cordeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cristina Manhães Rios Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marina Serpa Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Manhães Rios Almeida, Aut Ivanilda Cabral Pereira Cordeiro, Aut Marina Serpa Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001559-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineida da Silva Pacheco [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Maria do Carmo Cabreira Vieira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineida da Silva Pacheco, Aut Maria do Carmo Cabreira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Azevedo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000878-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Freire Machado Mello [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Freire Machado Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Mota [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001209-28.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: LEONARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1) [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA, Réu DANILO CORDEIRO BARROSO, Réu JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA, Réu LEONARDO DE SOUZA BARROSO, Aut LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER, Réu PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1), Réu POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA\r\n\r\nFornecer perças necessárias para formação das CPI's de suas testemunhas, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova da oportunidade de realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001161-69.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Climet Clínicas Integradas de Medicina do Trabalho Ltda -EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Climet Clínicas Integradas de Medicina do Trabalho Ltda -EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000931-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Abreu Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Abreu Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1531024"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000350-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelliton Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - N/P Sócia Luciene Francelino dos Santos, Intec Ti Logistica S.A., Redecard. R.A., Sier Carioca Telecomunicações Ltda. - N/P Sócio Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sier Carioca Telecomunicações Ltda. - N/P Sócio Davi Teixeira Henriques, Sier Carioca Telecomunicações Ltda - N/P Sócia Luciene Francelino dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Crespo Pereira\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda - Frigorifico Frinel, Friganso Comercio e Distribuidora de Carne e Derivados Ltda, Moesp Mão de Obra especializada Ltda, Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Riofrio Mais Alimentos Ltda, Dermenval Alfenas Milagres, Euclides Alfenas Milagres, José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda - Frigorifico Frinel, Vislu Comercial de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527282"
                            ],
                            "1531025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001318-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Primo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531025"
                            ],
                            "1533060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000522-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amaral Cabral\r\n\r\nRéu: Lm Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lm Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533060"
                            ],
                            "1527281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0017200-06.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TAVARES FERNANDES\r\n\r\nRéu: SIND IND E REFINACAO DO ACUCAR NOS EST RJ E ES\r\n\r\nPelo presente fica m SIND IND E REFINACAO DO ACUCAR NOS EST RJ E ES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 30/09/2013, às 14h20min nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Arueira Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre RO da 2a rda de fls. 608. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527281"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1533202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001713-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Junior Marques da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Junior Marques da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Rodrigues [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 09:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001718-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Padua da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Padua da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:15 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001712-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Batista Viana Pereira [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Batista Viana Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia27/08/2013 às 09:45 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001720-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Danielli Rangel Ribeiro Pinto [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Danielli Rangel Ribeiro Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:25 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001716-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado de Souza [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001717-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Siqueira Gomes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Siqueira Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001709-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001710-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Almeida Nunes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Almeida Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 09:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimaria da Silva Ribeiro [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimaria da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001722-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Auxiliadora Dias de Freitas [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Auxiliadora Dias de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001719-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Dias Pinto da Penha [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Dias Pinto da Penha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001711-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Faria Vieira [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Faria Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia da Silva Rodrigues [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricia da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001724-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria Souza Rangel [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria Souza Rangel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:45 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001721-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Trindade da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Trindade da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001726-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Caetano [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Caetano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 10:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002608-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fraga Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Rogério Fraga Ribeiro\r\n\r\nInformar qual a natureza jurídica das verbas acordadas, especificando-as, sob pena de serem consideradas em sua totalidade como salariais. \r\n\r\nProcesso: 0001705-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001593-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zaluar Mattos de Souza [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Zaluar Mattos de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Monitor Campista [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nAo embargado para manifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001728-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Rocha Tavares [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido São Cristóvão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Rocha Tavares \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001731-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001734-07.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Andrade Santos [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Andrade Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001755-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedra Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedra Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 11:40horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001516-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Barros Virginio dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Barros Virginio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leite da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leite da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ruy dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente, Aut Rafael de Jesus Chagas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001433-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Andrade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Rafael Carvalho de Andrade\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Bom Padaria e Mercearia Ltda ME [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000745-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Raparadora Ltda - ME, Réu: Alessandro Moreira da Silva, Réu: Maria Luíza Mérida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Ferreira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Almeida Rangel [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Marcio de Almeida Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001623-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Gracilene Medeiros Olegário Pessanha, Réu Qualy - Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001610-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores do Nascimento da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores do Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Lopes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001942-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001609-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Martins Evangelista [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Martins Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Belo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001045-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Murielem Fernandes Guedes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murielem Fernandes Guedes\r\n\r\nFica a autora notificada, através de seu patrono para comparecer à secretaria da vara, portando sua CTPS, para assinatura da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos - Em Recuperação Judicial, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ferreira Cruz\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito dos honorários advocatícios e dos créditos do autor, a qual deverá ser desentranhada de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nRetirar certidões de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Salles de Santana \r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda, Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nFica a ré notificada de que o julgamento foi convertido em diligência para que a mesma formule s perguntas que desejava fossem respondidas pelo senhor perito, em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001668-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Azevedo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representaçães e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.150,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0000273-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agricola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agricola S/A , Aut Carlos José de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 678/680. \r\n\r\nProcesso: 0000749-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana dos Santos Cardoso [Adv. Cláudia Márcia Azeredo Santos Schwartz (OAB: RJ 179227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Manhães Centro de Estética Ltda -ME [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana dos Santos Cardoso, Réu Ramos Manhães Centro de Estética Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 91/96. \r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Honorato [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S/A, Réu New Mix Representações Ltda, Aut Robson Honorato \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000537-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 333/337. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alino Pereira de Carvalho [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alino Pereira de Carvalho\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Melo Durão [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Melo Durão, Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 463/466. \r\n\r\nProcesso: 0000236-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Mattar da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Ornellas Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Mattar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0000559-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barboza de Pires [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Rocha & Cia Ltda.-ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Barboza de Pires\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes Albernaz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes Albernaz\r\n\r\nFica o autor ciente de que nas declarações de renda pessoa jurídica não há bens passíveis de penhora, uma vez que nesta consta apenas a movimentação financeira da empresa. \r\n\r\nId: 1533202"
                            ],
                            "1533203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002025-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruso Simão Cavalcante [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruso Simão Cavalcante\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnaldo Fernandes Inácio [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnaldo Fernandes Inácio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimere da Silva Pessanha Siqueira [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 406,56, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002651-60.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Lima Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Lima Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000952-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Damasceno [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro Damasceno\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Mota Bandeira [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flávio Mota Bandeira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Empresa entrusco , Barros e Tortorells Advogados Associados, Representado por Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nInforme o autor como chegou aos valores apontados em seus cálculos a título de remuneração. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 178/179.\r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Liotério [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Km 101 de Pneus Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus Ltda, Aut Maria Aparecida Ramos Liotério\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 20/08/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Paixão Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos não foram conhecidos, uma vez que o executado é o segundo reclamado. \r\n\r\nId: 1533203"
                            ],
                            "1533199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0000530-25.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Vicente Imbeloni\r\n\r\nExecutado: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-84.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nExecutado: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Tac Franquia LTDA,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.773,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533199"
                            ],
                            "1533201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 178/179.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1533260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Neves Junior [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Cimento Malaquias Ltda. [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Artefatos de Cimento Malaquias Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Neves Junior\r\n\r\nTer ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Sr. Giovani Modesto Alves foi designada para o dia 22/01/2014, às 11:00 na 1ª Vara de Cabo Frio. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da SIlva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da SIlva, Réu Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas \r\n\r\nTer ciência que a audiência foi designada para o dia 29/08/2013, às 10:44 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Passos, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nRua Antônio José dos Santos, 135, 1ª andar , Jardim Pinheiros, Passos - MG. .\r\n\r\nId: 1533260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1532958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Nobrega [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário do autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Imcar Engenharia Ltda, Réu: Patricia Cristina Campos Machado , Réu: Renato Augusto de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma da Resolução Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Séllos Simões [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Salute Sociale e Ação Social [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Séllos Simões \r\n\r\nProceder autuação do presente processo de forma eletrônica, conforme determina o Art. 21-A da resolução 94/2012 do CSJ, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito na forma do Art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espolio de) [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Grego Brás Ltda. Me [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: HRISTOS ALEIXO HOULIARAS, Réu: GABRIEL RAMOS DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Grego Brás Ltda. Me , Aut Jorge dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados, de fls. 117 e 119 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Sendo a ré para, querendo opor embargos em 5 dias, desde que garantido integralmente o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0002192-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Proquim Ecolog Serviços Ambientais [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proquim Ecolog Serviços Ambientais , Aut Roberto Gomes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 117/120. Prazo comum de 8 dias. Deverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 12/08/2013, às 12:00 horas, para que a Ré proceda a atualização na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Souza dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Souza dos Santos\r\n\r\nProceder autuação do presente processo de forma eletrônica, conforme determina o Art. 21-A da resolução 94/2012 do CSJ, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito na forma do Art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Aparecida de Assis Severiano [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria Comercio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Aparecida de Assis Severiano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Motta [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Fabio Nunes da Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 606/609. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-68.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: SOP MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Res Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0177000-27.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CRISTINO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: ANTENOR LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: FLORIANO MACHADO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO DA VITORIA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE BRITO SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE IVAN DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LINO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LUIZ COELHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE MARTINS ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: Jose Martins Araujo (Espólio de), Aut: MANOEL LUIZ DE LIMA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Senarco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: LELIO BATISTA RAMOS, Réu: HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS, Réu: ROSA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LUIZ DE SOUZA, Aut DJALMA CRISTINO, Aut ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO, Aut FLORIANO MACHADO, Aut GERALDO ANTONIO DA VITORIA, Aut JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO, Aut JOSE BRITO SANTOS, Aut JOSE IVAN DE SOUZA, Aut JOSE LINO DE SOUZA, Aut JOSE LUIZ COELHO, Aut JOSE MARTINS ARAUJO, Aut MANOEL LUIZ DE LIMA, Aut MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA, Réu Senarco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados, de fls. 448 dos autos, foram convolados em penhora. A ré para querendo, opor embargos em 05 dias, desde que garantido integralmente o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo se manifestar em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições prevideciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda, Aut Jorge Alberto de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados, de fls 411 dos autos foram convolados em penhora. A ré para querendo, opor embargos em 05 dias, desde que garantido integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001942-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bordgnon dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilson Castro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Bordgnon dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o reclamado procedeu a anotação na CTPS, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001194-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira, Réu: Julio Simões Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias da Silva\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC. Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA MOURA BRAVO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA MOURA BRAVO\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário da reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-64.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moratelli de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo se manifestar em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000835-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carlos Silva de Souza [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Silva de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185/188 e da sentença de fls. 189, sendo a reclamada para pagar, no prazo preclusivo de 15 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo, terá acrescimo de acrescido multa de 10%, sob o montanete, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000680-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-28.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Moises da Costa Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo , Exdo: Marcelo da Gama Seixas Teles , Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moises da Costa Oliveira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Res Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001959-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Oliveira Galdino [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Tais de Oliveira Galdino \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados, de fls. 63 dos autos, foram convolados em penhora. A ré para querendo, opor embargos em 05 dias, desde que garantido integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002472-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Guedes Ribeiro da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Guedes Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-16.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Paula Dodo Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Marco Antônio Lopes de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Paula Dodo Neto, Réu Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados nos autos foram convolados em penhora. A ré para querendo, opor embargos em 05 dias, desde que garantido integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002212-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Dias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Dias \r\n\r\nJuntar atos constitutivos da empresa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Guaracy de Oliveira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Guaracy de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 448/449. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-63.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Athaide da Silva de Mello [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Athaide da Silva de Mello\r\n\r\nProceder autuação do presente processo de forma eletrônica, conforme determina o Art. 21-A da resolução 94/2012 do CSJ, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito na forma do Art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nId: 1532958"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001831-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Abreu , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001940-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Guimarães Junior [Adv. Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: SP 186527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut João Carlos Guimarães Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002486-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Cardoso [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Cardoso, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002063-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Duarte, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Ribeiro Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1532798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: SERGIO ALVES NEVES, Réu: ANDREA PRADO BICALHO, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, Réu MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Paloma Martins Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida , Aut Ricardo Martins da Silva \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000517-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Gomes da Silva Junior [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias para apresentar razões finais, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE, NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: José Carlos Rocha Linhares representante de Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ayres de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 133, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias dos Santos Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josias dos Santos Quintanilha\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 101, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Matias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: Celina Ramilo Teixeira, Réu: Roberto Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Matias da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls. 150, requeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Cordeiro de Oliveira [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Jeanne Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nConforme despacho de fls. 170, compareçam as partes, no dia 09/08/13, às 15h, à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. O reclamante deve ainda apresentar, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 170, os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levilson Bezerra Gripho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levilson Bezerra Gripho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1610/2013, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls. 204, forneça o autor aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada ao FGTS, conforme estabalecido em dispositivo da sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do reclamante. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Paula Gulart [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado a condenacao, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva Leite Filho, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 152-v, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002495-21.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Construção Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Melo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nConforme despcho de fls. 469, dar ciência aos agravados para contra-minutarem o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Dar ciência, ainda, à peticionante Sra. Catarina Elmor da Silva, com relação ao despacho de fls. 452, para que peticione na forma do PJE. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Bernardo da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Bernardo da Costa, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes, em parte, os embargos à execução, conforme fls. 95 e 95v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, Réu: O.S. Serviço Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Adillson de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001967-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Braga Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Braga Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-03.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Weirich Cardoso [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Júnior [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, conforme fl. 440, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela (correspondendo a 30% do crédito exequendo), e o restante, em 6 parcelas, a cada 30 dias, conforme fl. 195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Morais Martins [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Morais Martins \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-80.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao de R$ 11.901,49 ou 959.650,18 Tr's à fls. 38-v, atualizados até 31/07/13, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205, que determina a continuação da execução em nome dos sócios da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID SANTANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SANTANA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 276, o exequente requerer o que for de seu interesse a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Réu: Edesio Rodrigues dos Santos, Réu: Valmir Luiz Nicolau, Réu: Gercom Reciclagem de Plástico Fino, Réu: Douglas Paschoal Marques, Réu: Ricardo Werneck da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, que determina a continuação da execução em nome dos sócios da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001965-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Baldico [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Baldico\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: MARCELLO DA GAMA SEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARNEIRO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.177 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivan Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivan Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.337. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Miranda Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1792/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagilmar Gomes da Fonseca Junior [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Itagilmar Gomes da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como da expedição dos alvarás nº1788/2013, 1789/2013, 1790/2013 e 1791/2013 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Carvalho Silveira, Aut Nilton Mendes, Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Ribeiro, Aut Sergio Freire Esteves Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 619 que julgou extinta a execução, por quitados todos os valores bem como da expedição dos alvarás aos reclamantes: Nilton Mendes, Secretaria da receita Federal, Paulo Roberto de Barros Teixeira, Sergio Freire Esteves Peres, Roberto Ribeiro e para as rés: Fundação Petrobras e Petrobras. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjamil Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Andreya Roizman, Aut Edjamil Luiz da Silva, Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como da expedição de alvará nº1795/2013 ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1769/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-98.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AYRES DA FONSECA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: Nilza Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AYRES DA FONSECA, Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1794/2013 , em nome do Instituto Nacional do Seguro Social, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES, Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dao despacho de fl. 169: não há como conhecer a medida adotada pelo embargante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Construtora Caxias Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Construtora Caxias Ltda., Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francelino [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francelino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1771/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Pessoa de Souza [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araujo Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.295-verso: Comprovar o pagamento da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001890-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gadelha Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Eric Gadelha Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada as guias juntadas aos autos, bem como para anotação da CTPS do Reclamante, no dia 12/08/2013 as 15:00hs, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º Andar. \r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Coutinho de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Joberto Gomes , Réu: Fernando Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Nilson Vergílho Dias de Jesus, Réu: José Fernandes de Lima\r\n\r\nTI: Sinpospetro - RJ (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro) Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-17.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kmc Service Conservação e Manutenção Ltda, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Ilma Carla Maia de Oliveira, Aut Luciano Marques de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efl. 133, que determinou a liberação do veículo LNW3323. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda, Réu: EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA, Réu: RICARDO DOS SANTOS JAFFAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda., Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Felismino de Moura\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques dos Santos [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: LAGOS RJ COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Jeronimo Alves, Réu: Marcia Alves da Silva, Réu: Marcus Vinicius Santos de Oliveira, Réu: Claudio Boucas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques dos Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Justino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)], Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Bianca Ligia Volpato, Réu: Fabio Henrique Volpato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Justino da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás \r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários periciais, em 10 dias, conforme determinado em Ata de fls. 232, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTI: Meeira Nueli regina Leal da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pelo Juízo deprecado, conforme R. despacho de fls. 321 e 322, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lucio da Fonseca de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lucio da Fonseca de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Gervasio [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues Gervasio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neia Teixeira Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Teceirizados Ltda, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1533016"
                            ],
                            "1533015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001890-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gadelha Silva\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, Joberto Gomes , Fernando Gonçalves dos Santos, Nilson Vergílho Dias de Jesus, José Fernandes de Lima\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sinpospetro - RJ (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Patrícia Albuquerque da Silva \r\n\r\nRéu: Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 71v, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533015"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1532875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001519-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Benedita [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Benedita \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1140/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002469-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Americo de Oliveira [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Americo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1076/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir de Paula Jacobino [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nelcir de Paula Jacobino\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1135/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1137/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002049-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte., da expedição de alvará de nº1121/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Morgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0002067-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura da Conceição Braga Queiroz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura da Conceição Braga Queiroz\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1124/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Mileyde da Silva Bonfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mileyde da Silva Bonfim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.69, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002055-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neves [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neves\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1122/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002048-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Klen Pessanha [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Klen Pessanha\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1120/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002058-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1056/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Alcantara\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1131/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001767-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti - RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria COM RESULTADO NEGATIVO. VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002079-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1097/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002068-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1125/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002069-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lia de Oliveira Garcia [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lia de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciência o Rte. a expedição de alvará de nº1126/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima, Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1133/2013 e a Rda. de alvará de nº1134/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002066-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência o Rte. a expedição de alvará de nº1123/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001826-62.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/10/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopez Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lopez Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1141/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002345-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gomes Esteves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gomes Esteves, Réu Centro Educacional João Combat\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1081/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e vista a Rda. da petição de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Sheila do Nascimento [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Sheila do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1142/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1532875"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1532278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Vieira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Aut Rodrigo Dias Vieira\r\n\r\nNos termos da decisão do verso de fl.208, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.202/207. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves, Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 07/08/2013 ÀS 10h30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001264-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva da Cruz Goulart [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Gomes Santos Facção Me [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Gomes Santos Facção Me, Aut Monica Silva da Cruz Goulart \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27/08/2013 ÀS 10h30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Dias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Dias, Réu ID do Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/09/2013 ÀS 15h50 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olivela [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Olivela\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL 163., DEVENDO A RECLAMADA REALIZAR O PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, COTA PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria da Gama [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Marino Teixeira Neto (OAB: SP 223822 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Fabiano Faria da Gama , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/09/2013 ÀS 10h20 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes Nascimento [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão do verso de fl.80, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.77/79. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Rodrigues Paes Soares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Elena Rodrigues Paes Soares\r\n\r\nNos termos da decisão do verso de fl.163, manifestar-se sobre o documento de fls.152/155. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cezario [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Cezario, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão do verso de fl.59: \"Rejeito os embargos de fls.36/57, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado\" \r\n\r\nProcesso: 0087000-46.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves Gil [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves Gil\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.269, fornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Régia Cardoso Palmeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alva e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Régia Cardoso Palmeira \r\n\r\nNos termos da decisão do verso de fl.499, manifestar-se sobre os documentos de fls.55/487. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Luiz do Carmo Santos [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Luiz do Carmo Santos, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.84/90, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Valor da Condenção: R$ 11.793,86. Custas no importe de R$ 294,85. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Oliveira Moreira Fiaux, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2013 , às 15:00 h, para baixa na CTPS do autor pela 1ª ré, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0143900-93.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DE PONTES JUSTINO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CELVER LTDA, Réu: VERA LUCIA DO NASCIMENTO COELHO, Réu: CELSO TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DE PONTES JUSTINO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 20/08/2013 ÀS 10h30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0198200-39.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIOMIR RAMOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Aut: ANDERSON CASSIO DE SOUZA RAMOS, Aut: JOSE RICARDO DE SOUZA RAMOS A/C CRISTIANE DE SOUZA CORREIA, Aut: CLAUDIO HENRIQUE RAMOS, Aut: VANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nRéu: EMBRAMAP EMPRESA BRASILEIRA DE MAT PLAST LTDA [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: MARIO LUCIO FEITAL, Réu: ROGER MACEDO FEITAL, Réu: EDUARDO MACEDO FEITAL , Réu: FIRMINO FEITAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAMAP EMPRESA BRASILEIRA DE MAT PLAST LTDA, Aut ESPOLIO DE CLAUDIOMIR RAMOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/09/2013 ÀS 10h30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0002127-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Hermano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Hermano, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/09/2013 ÀS 10h10 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FL. 343 FOI CONVOLADO EM PENHORA E DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT, RESSALTANDO-SE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÕES IMPLICARÁ NA IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS VALORES PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2013 ÀS 10h20 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1532278"
                            ],
                            "1532275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0000876-21.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Olivela\r\n\r\nExecutado: Transdrade Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Transdrade Transportes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.537,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532275"
                            ],
                            "1532276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nelson Lima dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532276"
                            ],
                            "1532277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22/08/2013 às 15:00hs para que a ré proceda a anotação na CTPS da parte autora.\r\n\r\nCientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina da Costa Conceição [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Sabor da Morena Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina da Costa Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000045-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Madestil Madereira e Desing Stillus Ltda. [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Mota, Réu Madestil Madereira e Desing Stillus Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/08/2013, às 10:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Constantino [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manillha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Constantino \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001426-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro do Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000462-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001659-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Fernandes, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert\r\n\r\nAo Reclamado para tomar ciência de despacho de fl. 177. \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1400/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000249-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1396/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo Ferreira [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mac Hero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rozendo Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001762-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu: Sertenco Construções e Montagens Ltda NP SÓCIO JOSE CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA, Réu: Sertenco Construções e Montagens Ltda N/P MARIANA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan da Silva de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/09/2013, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000887-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Gonçalves Pedro [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Gonçalves Pedro\r\n\r\nAo reclamante para retirar habilitação no seguro-desemprego na secretaria desta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Peçanha Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial n/p Adm. Jud. DRA. CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peçanha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1392/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000252-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001158-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Miranda Carvallho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda., Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miranda Carvallho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000900-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda-Me [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para retirar habilitação no seguro-desemprego, na secretaria desta Vara de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Freitas [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaqueline de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1394/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001367-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro Xavier [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro Xavier \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001129-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio) [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Recanto de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Rocha [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Barasi Comércio de Produtos Alimenticios - BURGER BRASIL - N/P SÓCIO, Réu: Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1385/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000345-65.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Nascimento Carvalho Alves [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Nascimento Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1393/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001599-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Brives [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Brives\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pires da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pires da Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000465-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda, Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/08 /2013, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Souza Ribeiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda - CERCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000463-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosário Marçal da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosário Marçal da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000860-03.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes de Souza [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001375-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut João Santos de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/08 /2013, às 09:50 horas, e também para que apresentem o endereço de suas testemunhas, caso pretendam que elas sejam intimadas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000163-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos Arante [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA FLUMINENSE E COM. COMBUSTÍVEIS LTDA [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Santos Arante\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1399/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000252-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Daniele da Silva Carneiro (OAB: RJ 129836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Mendes Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Mendes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1397/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Chaider [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1532822"
                            ],
                            "1532823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002147-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , conforme r. determinação de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0002151-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros LTda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002158-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis Barbosa Guedes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Barbosa Guedes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002155-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Nossa Senhora de Fatima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002142-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Egenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ventura Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ventura Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1412/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002161-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo Lubanco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eduardo Lubanco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002162-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Margarido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Roberto Silveira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Margarido\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000463-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosário Marçal da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13 às 101:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001283-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Goulart [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia. [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: CTC Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC Consórcio Terraplanagem - COMPERJ, Réu Geraldo J. Coan & Cia.\r\n\r\nEfetuar o pagamento fixado o valor de R$ 1.191,38, equivalentes a 96.064,25Trs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC sobre o crédito do reclamante, bem como os juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. E ainda deverá comprovar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 17,09. \r\n\r\nProcesso: 0002145-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli da Silva Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli da Silva Freitas \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002139-24.2013.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alusa Engenharia S.A., Exte Isabel Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nÀs partes, para que venham com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000624-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenir Vieira Correa [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenir Vieira Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002129-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Gama [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosórcio Tuc Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Gama\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002152-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldina Bardasson Viana [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tecnicos Especializados Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina Bardasson Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002170-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000460-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Souza Ribeiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda - CERCI [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda - CERCI\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001265-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Avelino de Moura [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A, Aut Rosana Avelino de Moura\r\n\r\nEfetuar a ré o pagamento da quantia de R$ 752,07, equivalentes a 60.641,75 Trs (crédito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Acerca do imposto de renda e contribuição previdenciária, não se verifica a incidência, em razão da natureza indenizatória das parcelas, conforme sentença de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0002169-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio dos Santos Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002164-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002159-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Castro Fagundes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J de R Santos E F de A Gonçalves Ltda, Réu: SPE Palazzo Montechiarri Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Castro Fagundes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 09;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002131-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, Réu: Paranansa Engenharia e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Souza da Silva, Réu Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 204. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.886,72 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 14.782,21, equivalentes a 1.191.931,07Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 14.782,21, equivalentes a 1.191.931,07Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002167-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Mauta de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marajo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Mauta de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002163-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pimentel Morais Alfradique [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pimentel Morais Alfradique\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000462-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para04/ 09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002166-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Cunha Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tecnicos Especializados Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cunha Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002069-75.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Roberto de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/08/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002154-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Amorim da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Amorim da Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002168-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Paulino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Paulino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1532823"
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                                "Processo: 0002179-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Carvalho de Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002193-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Oliveira dos Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Oliveira dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002175-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira Barbosa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca de Tal , Réu: Alem do Brasil Transportes de Cargas Rodoviarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Oliveira Barbosa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002183-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Naves Martins [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Naves Martins\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002207-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Conceição Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui da Conceição Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000292-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuaria PS Ltda, Réu: Agropec - Sociedade Agropecuaria PS Ltda n/p sócio Paulo Roberto Prestes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Castro\r\n\r\nAo autor para retirar habilitação no seguro-desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Morais [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Morais\r\n\r\nAo autor para retirar habilitação no seguro-desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000709-42.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Silva Heringer [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felipe da Silva Heringer\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1419/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000243-43.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Artur Luiz de Paula (Espólio de) [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Artur Luiz de Paula (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1418/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luís Peres [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 88), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 19.329,78, equivalentes a 1.558.614,40Trs, sendo R$ 19.042,50 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 287,28 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001297-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Vieira [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Luciene de Barros Vieira\r\n\r\nAo reclamante para adequar e apresentar novos cálculos, apurando corretamente o valor das diferenças salariais, bem como atentando-se para não incorrer em bis in idem, conforme apontou o sevidor na promoção de fls. 101, na forma da promoção do i. contador a fl. 102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Costa Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Braga Mastroiane \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Costa Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VIII, do CPC, tendo em vista a certidão apresentada em fls. 12. Custas de R$ 226,67, pelo Reclamante. Rejeito a gratuidade de justiça, por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Xavier de Moraes [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Núbia Xavier de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001360-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gomes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Gomes \r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 350,00, para fins de adiantamento das despesas iniciais da realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:07 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calos Machado, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa Gomes [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 783,97, equivalentes a 63.213,77 Trs, bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel Melo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel Melo, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:08 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandrea Silva Souza [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodriques Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandrea Silva Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002202-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Viviani [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Viviani\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Nunes da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002198-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Policarpo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Policarpo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002195-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira da Cruz [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Poliolefinas S/A - Empresa do Sistema Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002182-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Alfredo Augusto Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002213-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Rodrigues dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gonçalves Guimarães (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002181-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Libini Santos Guedes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Libini Santos Guedes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002180-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araujo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Robson S. de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002177-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine de Souza Belizário [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine de Souza Belizário\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002208-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Alves Muniz [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001645-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa dos Santos Junior [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa dos Santos Junior\r\n\r\nVir com o atual endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002174-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquison Virgilio da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oquison Virgilio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002205-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Mobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002197-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliano Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002178-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002194-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Galeano Arco [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Servix Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Galeano Arco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002199-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro de Freitas [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirâmide Argamassas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/1, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A, Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nAtente o autor que o mandado devolvido às fls. 15/16 atine à primeira ré, devendo, assim, indicar meios para se promover a citação da referida parte, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002204-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane de Almeida Costa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Mobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Almeida Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000049-48.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Teixeira Lima [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de crédito em mãos de terceiros, conforme fls. 85. \r\n\r\nId: 1532824"
                            ],
                            "1532825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002255-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineria Aparecida Alves [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Saber Alimentação Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineria Aparecida Alves\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002226-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Marciel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa - Multitek - Autograf, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Marciel\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002247-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Pinto Corrêa [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Pinto Corrêa \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002248-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias Coutinho [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Dias Coutinho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002251-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucky Luciano Abreu Vieira [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucky Luciano Abreu Vieira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002253-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cunha de Oliveira [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelico Para da Vida Humana - CERVHU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha de Oliveira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002218-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Mororó Cardin [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Mororó Cardin\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002246-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002248-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Farias Nunes Bandeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Farias Nunes Bandeira, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002234-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Menezes de Bezerra [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Joyce Menezes de Bezerra\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002226-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Barcelos Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Barcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002214-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Belizário [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Darwin Engenharia Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Consórcio Medeiros Darwin [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Belizário\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 350,00, para fins de adiantamento das despesas iniciais da realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0002225-29.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Cordeiro, Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002222-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Pena da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Pena da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002219-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Antunes de Marins [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv. Ltda Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Antunes de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 11;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002223-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santana da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santana da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002215-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002216-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvys da Conceição da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvys da Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002217-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Lourena Lessa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Laf Gesso Acabamento Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lourena Lessa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002257-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002245-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Motta dos Santos [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Motta dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002244-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Amaral de Souza [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Amaral de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002243-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Marins da Silva Conceição [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Automotores Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Marins da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002242-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhéssica Silva de Lima [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviço Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhéssica Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002234-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Carlos Leandro Marins de Morais (OAB: RJ 179427 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002232-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria de Souza da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BF do Brasil Nascimento Serviços de Manunteção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valéria de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002256-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha Magé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002252-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Alves Machado [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alho Riba Brasil Comércio de Alho Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Alves Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002250-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bilianas Vidal dos Santos [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cordeiro França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bilianas Vidal dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002231-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002245-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Motta dos Santos [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Motta dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002239-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Correa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002237-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Silva Laurindo [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil e Segurança Empresarial, Réu: Infraero - Empresa de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Silva Laurindo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001426-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro do Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Farias Monteiro [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Farias Monteiro\r\n\r\nDiante do resultado positivo da citação da reclamada, certificada na mandado juntado às fls. 31/32, tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1532825"
                            ],
                            "1532826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individu’ais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002299-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mesquita Valgeiro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Molejão Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Mesquita Valgeiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002301-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Mendes Camargos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Mendes Camargos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002269-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho [Adv. Francisco Sales Farias Junior (OAB: RJ 122938 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Duclear de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002262-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002265-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Roque da Roza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Roque da Roza\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002268-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Silva Ferreira de Matos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina Silva Ferreira de Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/13, às13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002263-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Coutinho Veiga [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Almimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Coutinho Veiga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001641-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliva Muniz [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Oliva Muniz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002273-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Amorim [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marins de Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002275-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Silva de Oliveira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Neusa Afonso Bahia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 14,23, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002276-06.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002224-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Rocha [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002227-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Martins Caetano [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Assim Assado Comercio Produto Alimentícios e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Martins Caetano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001623-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sebastião dos Santos [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sebastião dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002291-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montegens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002288-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira Ramos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002289-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderval Teixeira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderval Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002287-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Orcades [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda Me, Réu: Smart Varejos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Orcades\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002274-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gomes de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gomes de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002225-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bardela Amaral [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bardela Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002229-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto da Conceição Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Oliveira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002230-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maelson Lopes de Melo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maelson Lopes de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002290-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Almada Guimares [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Almada Guimares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/10/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001558-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Fernandes [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: JR Higienização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 654,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002064-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Neto [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José de Souza Junior [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A., Réu: OI S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar José de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Juliana Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Juliana Figueiredo Drumond, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nAo réu para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 203/221, bem como as partes para tomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos às fls. 223 IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Prima Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Lima da Conceição de Araújo [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Lima da Conceição de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Cardoso [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002292-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisco Pessoa de Mello [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Francisco Pessoa de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002294-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moura dos Santos Peregrino [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moura dos Santos Peregrino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002295-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Almeida Chaves [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo BraSileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Almeida Chaves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002298-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint-Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002279-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1532826"
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                            "1532827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1406/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002934-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werik Freire Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werik Freire Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0805/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003016-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Lassance Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1415/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1406/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002312-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Ilária de Oliveira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselina Ilária de Oliveira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002391-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Passos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Vieira [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Vieira, Aut Valdemir dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Santana dos Santos Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Santana dos Santos Teixeira\r\n\r\nVir com o cálculo dos valores que entende devidos a título de diferenças no recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003124-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César de Figueiredo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando, então, apresentará os seus. Ciente ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003058-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Leite (espólio de, representado pelo seu inventariante Clamir Teixeira Leite e Kamilly Vitória Ferreira Leite) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Neucir de Souza Ferreira [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Comércio de Laticínio da Vovo Ana Ltda (O Queijão) [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira Leite (espólio de, representado pelo seu inventariante Clamir Teixeira Leite e Kamilly Vitória Ferreira Leite) \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento feito pelo autor em petição de fls. 84, quanto à comprovação do recolhimento previdenciário do vínculo reconhecido no termo de conciliação de fls. 78, em razão da incompetência desta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002937-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rezende\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do valor de R$ 350,00 de forma parcelada, conforme compromisso assumido à fl. 133, para fins de adiantamento das despesas iniciais da realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0003135-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Porto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Porto da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo dos valores que entende devidos a título de diferenças no recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003134-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva França [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva França\r\n\r\nVir com o cálculo dos valores que entende devidos a título de diferenças no recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002952-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Industria Ltda [Adv. José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002962-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Veiga Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaqueu Abreu de Souza [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaqueu Abreu de Souza, Aut Wanderson Veiga Andrade\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 102/103, conforme r. despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0002334-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002844-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 8.365,02, equivalentes a 674.494,92 Trs, bem como deve comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, sobre o crédito do reclamante, bem como os juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda, Aut Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002827-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002816-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Rosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/09/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. Na ausência da ré fica autorizada a secretaria a anotar a CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crespo Siqueira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Crespo Siqueira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002785-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cristina Soares [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nEfetuar o pagamento fixado o valor de R$ 11.794,41, equivalentes a 951.016,38 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC sobre o crédito do reclamante, bem como os juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. Também deve comprovar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 203,94. \r\n\r\nProcesso: 0002717-21.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Lemos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Auto Reboque e Com de Peças Ltda [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lemos dos Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, tendo em vista que a certidão da terceira parcela acusa o recebimento de R$ 1.500,00 e não R$ 2.000,00, conforme ajustado à fl. 38, em 5 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002740-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Alvares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/08/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré. Na ausência da ré, fica autorizada a secretaria a anotar a CTPS do autor. Na mesma data, a ré deverá entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002754-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Mama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nApresentar o atual endereço da parte ré, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, III e §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002738-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Dutra [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda ME, Aut Marcio da Conceição Dutra, Réu Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda, Réu Rosicar Bazar e Armarinho LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.740,56, equivalentes a 220.978,87 Trs, sendo R$ 2.616,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 124,06 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002212-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Tomaz Gomes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Tomaz Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002690-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Fernandes Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Fernandes Costa, Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002851-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Viana de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S Citera dos Santos Lavagem e Lubrificação [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C S Citera dos Santos Lavagem e Lubrificação\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Aguiar Sá Barreto [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio de Aguiar Sá Barreto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002278-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Andresa de Sá [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda, Réu: Céu Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Andresa de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002306-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jospe Baptista Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jospe Baptista Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002304-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002303-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Irlane Oliveira Dias [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: W Patrial Comércio e Instalações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Irlane Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002307-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002305-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei Cunha da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinei Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002325-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves da Costa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE, Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda, Réu: Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002261-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Gallete Pereira [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gallete Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002671-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marins da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/08/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na ausência da ré, fica autorizada a secretaria a respectiva anotação. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ciência ainda de que deverá apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nId: 1532827"
                            ],
                            "1532828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003727-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Bhering\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/09/2013, às 14:00 horas,tendo em vista que o reclamante não poderá estar presente na data anteriormente marcada, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LANCHONETE REAL, Réu: JOÃO CARLOS SOARES ROSA (devedor derivado), Réu: SÔNIA REGINA DALLE PIAGGE ROSA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas outras empresas em nome dos referidos sócios em consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Paulino [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1384/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0084800-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenino da Silveira Paulino [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1386/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0126200-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azedo de Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azedo de Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1390/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0121000-96.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA CELIA LTDA [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Pedro Ferreira Siqueira (devedor derivado) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: José Ferreira Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Ferreira Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1389/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmaci Raimundo Vieira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmaci Raimundo Vieira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0850/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Sandra Lúcia Ribeiro Canella\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/08 /2013, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-95.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Conceição [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Conceição \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/09/2013, às 09:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 127/128, a qual informa que os depósitos foram efetuados na conta do patrono da autora (Dr. Flávio Ribeiro Alves), nos dias determinados na ata da audiência de 15/07/2012, ou seja, 16/07/2012 e 16/08/2012, conforme comprovante em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Durte de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Durte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1420/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0129600-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Medalha de Prata de Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda., Réu Medalha de Prata de Alimentos\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 90.966,23, equivalentes a 7.334.862,40 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Cordeiro Santana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 21.638,96, equivalentes a 1.744.810,07 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-25.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAO CIA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Réu VIEIRA E IRMAO CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0003169-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ezequiel [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ezequiel\r\n\r\nDiligiencie o autor por meio próprio, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0003170-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira Gomes\r\n\r\nDiligiencie o autor por meio próprio, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0003168-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nDiligiencie o autor por meio próprio, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0003174-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Camilo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Camilo da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor por meios próprios, conforme despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0003172-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leal Pacheco [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leal Pacheco\r\n\r\nDiligencie o autor por meios próprios, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0003171-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor por meios próprios, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0003148-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Pio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Pio\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos a título de diferença no recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003145-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos a título de diferenças no recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003143-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Angelica Silva de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Angelica Silva de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos a título de diferenças no recolhimnto do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003173-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo da Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo da Fonseca\r\n\r\nDiligencie o autor por meios próprios, conforme despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0003703-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilei Barbosa Bastos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei Barbosa Bastos\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 23 quanto à gratuidade de justiça. Nada obstante, considerando-se que o valor a ser cobrado a título de custas é inferior aos custos de tramitação da execução e sequer é inscritível na Dívida Ativa da União (Portaria nº 75, de 29 de março de 2012, do Ministério da Fazenda), deixo de promover a sua execução, determinando a remessa dos autos ao arquivo judicial, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Turetta, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacy da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacy da Conceição, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003699-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG), Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0003284-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rufino Gomes da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Almeida [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Almeida , Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:14 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pinto Nogueira Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Pinto Nogueira Filho, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:13 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Conceição Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços LTDA, Aut Wanderson Luiz da Conceição Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:11 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Carvalho Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda, Aut Waldemir Carvalho Nunes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003251-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a solicitação feita às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0003140-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo dos valores que entende devidos a título de diferenças no recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003139-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycielle Constantino Anselmo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycielle Constantino Anselmo\r\n\r\nVir com o cálculo dos valores que entende devidos a título de diferenças no recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda, Réu: Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Rodrigues, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Abreu Sigaia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Renato Tavares dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Paulo César Barbosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: José Elias Marques Valadão [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA, Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Abreu Sigaia, Aut José Elias Marques Valadão, Réu Onix Serviços Ltda, Aut Paulo César Barbosa de Oliveira, Aut Renato Tavares dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:06 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Lima Bitencourt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Lima Bitencourt, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:04 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003138-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo dos valores que entende devidos a título de diferenças no recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002669-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinélio Bertone Siqueira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002284-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alison Cristine Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Cristine Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002272-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina da Conceição Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002283-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Alves Ponciano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Celric Minimercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Ponciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1532828"
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                                "Processo: 0254000-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Randolfo Arbex [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Réu: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: E F C Fomento Comercial Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda [Adv. Simone Martins Mecenas (OAB: RJ 112018 - D)], Réu: Medita Representacoes Ltda, Réu: Michelle Viana Barreto, Réu: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Tefer Participacoes Ltda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Valdenir Ferreira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Randolfo Arbex\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1410/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0242600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Camara Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Camara Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1408/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil ag. 0850, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0136500-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1407/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0245200-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins da Silva [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Nogueira Machado Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Nogueira Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1405/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0152700-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Mariane Epifani Pinto Vicente [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1403/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0152700-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Mariane Epifani Pinto Vicente [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1403/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0242600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Camara Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Camara Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1408 e 1411/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0296400-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lopes e Lima Ltda [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Mercearia Lopes e Lima Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/08/2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213000-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Pacheco de Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.840,81, equivalentes a 1.761.085,74Trs, sendo R$ 20.329,07 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.322,57 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA LEMOS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA PROF ATIV EMPRES GERAL MUN TANGUA [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS LTDA-CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS LTDA-CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176, sendo fixado o valor da condenação em R$ 3.752,17, equivalente a 302.547,70TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0211500-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Aut Maria da Glória dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 138), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.487,53, equivalentes a 1.248.803,00Trs, sendo R$ 15.397,04 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 90,49 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 274,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0217800-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN BRITO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 575, apresentar o valor devido a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 570/571. \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lopes Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Lopes Cardoso , Réu Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo sucessivo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0221400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nunes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nunes, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o executado, ADEMIR MESQUITA PEREIRA, por este ato, constituído depositário, nos termos do artigo 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220400-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO FERNANDES SILVA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERV E COM LTDA NP SINDICA ALESSANDRA RUIZ, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador de fls. 324, não devendo incluir dentre os valores a serem pagos a \"média de produção\", já que a sentença apenas determinou a integração da referida média para o cálculo das verbas rescisórias, conforme já mencionado no despacho de fls. 289 e ainda não atendido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Abreu [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 10,00 (dez reais), sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M F VIMAR ELET E ENG LTDA NP SIND FRAGON TEC S, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 390), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 67.251,27, equivalentes a 5.422.658,74Trs, sendo R$ 59.572,74 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.678,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado, em 48 horas, ciente de que, em caso de omissão, o saldo noticiado à fl. 228 será utilizado para o adimplemento, sendo ainda executado o valor exequente. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Davila Nascimento [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda., Aut Paulo Sergio Davila Nascimento\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:18 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0253000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda, Aut Paulo Henrique do Nascimento\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/08/2013 às 12:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0309500-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Machado [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITA Fundacao Educacional Itaborai, Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Machado\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador, uma vez que, de fato, o acórdão de fls. 152/156, restringiu a condenação ao pagamento do FGTS referente ao segundo contrato apenas (21/04/1989 a 31/12/2004), atentando-se o autor que os cálculos deverão conter o desmembramento mensal da referida verba, bem como deduzir eventuais valores sacados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rosa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda. N/P SÓCIO José Sobral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.988,19, equivalentes a 1.531.071,05 Trs, sendo R$ 17.916,22 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.071,97 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0285100-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Aguiar [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Aguiar\r\n\r\nDe fato, não há condenação para o reflexo do RSR sobre o FGTS, devendo o reclamante retificar os cálculos quanto a este aspecto, no prazo de 10 dias. Por ocasião do refazimento dos cálculos, o Autor deverá apurar o FGTS em uma coluna separada, uma vez que a sentença determinou os depósitos de tais valores em sua conta vinculada, não devendo incluir tal verba no somatório dos valores e eles devidos. \r\n\r\nProcesso: 0310900-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Cunha Chagas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: Elizabete da Silva Cunha [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimas Fashion de Itaborai Confeccao de Roupas Ltda (NP DIONISIO JORGE), Réu: Dionyzio Jorge Nasser Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Cunha, Aut Ozana Cunha Chagas\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador a fl. 86. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308800-92.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA (N/P SOCIO: RUBELINO DA ROCHA PORTO) [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Réu: Maria Ferreira Gonçalves (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Alfredo Augusto Coutinho\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Gonçalves, Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 18/09/2013 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0291200-87.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Moraes Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: A L Almeida Confeccoes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Almeida Confeccoes\r\n\r\nA discussão proposta pela executada versa sobre matérias próprias de embargos à execução. Vir, portanto, com a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Fernandes [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Fernandes, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador às fls. 193/194. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 41), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.722,65, equivalentes a 1.912.823,84 Trs, sendo R$ 22.303,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.419,63 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurélio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no valor de R$ 234,02, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0279800-08.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leris Turques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leris Turques Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/08/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor, sob pena de multa, no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0279900-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUINE MARTINS DA COSTA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lourenco & Irmao Ltda., Aut RUINE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 75), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.744,22, equivalentes a 1.995.196,29Trs, sendo R$ 20.102,08 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.452,98 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0273800-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARY FERREIRA CORDEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARY FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador, em todos os items lá constantes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-75.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO LANA FRANCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Lurdes Mendonca [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nCiência de qe foi expedido alvará judicial nº 0622/2013, em 15/04/2013, em favor do reclamado, à Caixa Econônima Federal, agência nº 0811 de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marvila da silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)], Réu: Bernardo Martins Viana [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Martins Viana, Aut João Marvila da silva, Réu Renato Viana de souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Somente da decisão que julga os Embargos e as Impugnações à liquidação, proferida após a garantia do juízo, cabe Agravo de Petição (art 884 e 897, a, ambos doa CLT). Não recebo, portanto, o Agravo de Petição interposto da decisão de fls. 105, na medida em que aquela não conheceu dos embargos, e sequer julgou seu mérito, em razão da ausência de garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosario Mathias [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosario Mathias\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut EDIMILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barboza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Ind. e Comercio de Argamassa Ltda Me (np JOSÉ AUGUSTO SARAIVA NETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barboza\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001073-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaiba S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaiba S.A, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica ciente, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 22/10/2013 às 14:25 horas. Deverão também, especificar as demais provas que pretendam produzir, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002281-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Claudia Macae [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Claudia Macae\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/10/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002280-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Claudia Macae [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Claudia Macae\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/10/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002285-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Paula de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Paula de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002189-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda, Réu: Benson Construtora Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002187-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscinete Nascimento de Moraes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscinete Nascimento de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002282-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1532829"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002266-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Frinhani [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendonça Frinhani\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, às 09:15 horas horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002438-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Infu Plus Madureira Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Alvo e Solução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas, Réu Petro Infu Plus Madureira Editora Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 22/08/2013, às 15:00, sendo reaberta a instrução, cientes as partes de estarão sujeitas a depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002185-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Conceição da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002206-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gurgel dos Santos Moraes [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gurgel dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0228100-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: RANK EWALD SCHUMACKER (Devedor Derivado), Réu: FRANCISCO EVALDO SCHUMACHER [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EVALDO SCHUMACHER , Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2013, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002153-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André dos Santos Lago [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldes Mangueira Fernandes Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando André dos Santos Lago\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002176-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Noronha Araujo [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Noronha Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001346-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataídes José Pereira Filho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL - Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda, Aut Ataídes José Pereira Filho, Réu COMPEL - Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2013, às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002172-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Cesário de Oliveira Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: JMP Solucoes em Gestao Empresarial Ltda - Me, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Cesário de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Esteves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda, Aut Vinicius Cardoso Esteves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/10/2013, às 13:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002260-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Issa Cardozo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Issa Cardozo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002154-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Cruz Brollo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Cruz Brollo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cesar Elias de Abreu Pereira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Neli Quintela Catroli Vanderlei - ( DEVEDORA DERIVADA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cesar Elias de Abreu Pereira, Réu Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado parcialmente em fls. 243/245 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia08/08/2013, às 09:15 horas horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002267-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes dos Santos [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002173-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Georgina Ferreira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgina Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Frinhani [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendonça Frinhani\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000217-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Braga [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Sandro da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001846-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Rosa da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wilson Wagner Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002190-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Felix dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinica Silva Jardim Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1532830"
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                            "1532818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0214700-19.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICNEIA LIMA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (sócio),Helenio Francisco de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helenio Francisco de Souza (sócio),Helenio Francisco de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helenio Francisco de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-24.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS FARIA\r\n\r\nExecutado: Natanael de Azeredo Nunes,Márcio Rogério Soares,Angélica Azevedo Lima Soares,JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Natanael de Azeredo Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.934,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Rogério Soares,Márcio Rogério Soares,Angélica Azevedo Lima Soares,JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Rogério Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.934,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285300-84.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jose do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Milena Souza Quintanilha (sócio),Ana Paula de Souza Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milena Souza Quintanilha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.006,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281000-21.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgelir da Conceicao Luiz\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Oliveira de Andrade (sócio),Walmir Soares de Andrade (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Oliveira de Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.966,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmir Soares de Andrade (sócio),Walmir Soares de Andrade (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Soares de Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.966,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002667-29.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Dinea Alves Teixeira\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.197,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto (socio),João Alberto Felippo Barreto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.197,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532818"
                            ],
                            "1532819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Serfil Ltda Epp\r\n\r\nCgto: Damião Dias Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Damião Dias Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002593-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532819"
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                            "1532820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar Construtora Soares e Mota LTDA e Prime Residence Servic Empreendimentos e Participações a ssatisfazerem , esta de forma subsidiária e nos limites impostos, em favor de Marcos Roberto Pessanha da Silva, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra, tudo como se apurar em liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação. (...) \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenil Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532820"
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                            "1532821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002131-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, Paranansa Engenharia e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213000-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Pacheco de Andrade\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.840,81, equivalentes a 1.761.085,74Trs, sendo R$ 20.329,07 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.322,57 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002740-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nPelo presente fica m Ice Gurt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/08/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré. Na ausência da ré, fica autorizada a secretaria a anotar a CTPS do autor. Na mesma data, a ré deverá entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284800-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XIII n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 41), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.722,65, equivalentes a 1.912.823,84 Trs, sendo R$ 22.303,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.419,63 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0221400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o executado, ADEMIR MESQUITA PEREIRA, por este ato, constituído depositário, nos termos do artigo 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002822-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Condomínio Residencial Florestal , Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279800-08.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leris Turques Pinto\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda, Lisiane da Costa Montetenegro (socia), Thiago Denti Leiras (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/08/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor, sob pena de multa, no valor de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002816-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Rosa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/09/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. Na ausência da ré fica autorizada a secretaria a anotar a CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moura Neves \r\n\r\nRéu: Rápido Macaense LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Macaense LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou RESTAURADO o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0219600-64.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcimar Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida Sarch da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Aparecida Sarch da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 4.705,20, equivalentes a 379.393,67 TRs, bem como comprovar os recolhimentos previdenciário, fiscais e de custas no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista n artigo 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0285200-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda. N/P SÓCIO José Sobral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda. N/P SÓCIO José Sobral Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.988,19, equivalentes a 1.531.071,05 Trs, sendo R$ 17.916,22 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.071,97 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0285900-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Barros dos Santos\r\n\r\nRéu: Sandro Jorge da Costa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro Jorge da Costa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da condenação no valor total de R$ 6.632,40, conforme planilha anexada à sentença de fls. 251/258, mais custas no importe de R$ 165,81, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crespo Siqueira\r\n\r\nRéu: IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPelo presente fica m IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532821"
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                            "1520850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002419-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Assis de Paulino Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Assis de Paulino Barros , Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.188/191, que apuraram a executar o valor de R$ 4.882,52, equivalente a 393.691,29 IDTRs e R$ 43,93, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002464-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Félix Alves Fabricante Junior [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO MARINS [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAG Sagario Construtora Ltda EPP [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FRANCISCO MARINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nVerifica-se que a segunda ré depositou valor inferior ao devido nos autos. Comprovar o depósito do valor faltante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002362-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Antonio [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Antonio, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-55.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rocicleia de Lima Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da consignatária, ante a devolução da notificação de fls.28/29. Prazo 15 dias. Sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL HEITOR E FILHOS LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Roberto Gomes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA, Réu AREAL HEITOR E FILHOS LTDA\r\n\r\nVenham as partes independentemente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Graciano [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, sob pena de determinação de realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002644-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Almeida Dutra [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)], Réu: Ressort Portobello Ltda. [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)], Réu: Restaurante Porto Imperial II Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)], Réu: Marina Porto Imperial [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Almeida Dutra , Réu Hotel Portobello S.A., Réu Marina Porto Imperial , Réu Ressort Portobello Ltda. , Réu Restaurante Porto Imperial II Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Claudino Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Claudino Ferreira\r\n\r\nEsclarecer o informado na petição protocolizada em 13/06/2013, tendo em vista que é de conhecimento deste Juízo que o endereço informado é da Locanty e não da executada. \r\n\r\nProcesso: 0002708-29.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Teixeira de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.57, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 2.156,02. \r\n\r\nProcesso: 0002421-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gervasio [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marco Antonio Gervasio\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002566-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo César dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo César dos Santos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Francisco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Raul Jose de Lemos Tinoco [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Jesus Francisco\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.109, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Romão de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Robinson Romão de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002715-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 06/08/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0002408-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Adão [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME\r\n\r\nInforme-se à ré que é desnecessária retirada de alvará, tendo em vista que o mesmo é encaminhado diretamente ao Banco, cabendo à ré dirigir-se ao estabelecimento bancário para sacá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nConstata-se que a despeito do alegado na petição protocolizada em 26/02/2013 inexiste saldo nas contas de depósito dos presentes autos, conforme extratos obtidos no sistema do Banco do Brasil. Constata-se também que o autor já recebeu o valor de seu crédito, assim, ainda que existisse valor na conta, o que não é o caso, o referido deveria ser devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001967-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Marculino da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia Empreendimentos S.A.\r\n\r\nO requerido na petição protocolizada em 04/06/2013 será apreciado quando da prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002552-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolando Pessoa do Desterro [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda, Réu: Porto Real Suites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolando Pessoa do Desterro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002729-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Aparecida de Oliveira Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Aparecida de Oliveira Pereira, Réu Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 06/08/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002908-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Alcantara [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002905-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Deus Noronha [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lanchonete Açougue e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Deus Noronha\r\n\r\nO simples fato de determinada pessoa ter anotado a CTPS do reclamante não significa que a mesma faz parte da composição societária da empresa. Indefiro a utilização do convênio JUCERJA e a expedição de ofício ao RCPJ tendo em vista que o número de CNPJ informado é de outra empresa. Diligencie a parte interessada. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002762-92.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Mendes Binhoti [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Aut Sílvio Mendes Binhoti\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001504-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.242, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ\r\n\r\nTomar ciência do valor depositado pelo reclamante, devendo efetuar o pagamento do valor faltante a título de parcela previdenciária (fl.534), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1520850"
                            ],
                            "1532776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002812-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bins Bento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serv Ltda, Aut Patricia Bins Bento\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.42/45, que apuraram a executar o valor de R$ 9.217,07, equivalente a 743.198,22 IDTRs, R$ 574,94, referente a parcela previdenciaria e R$ 180,00 referente às custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1532776"
                            ],
                            "1532918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-87.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA PONTES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut SIMONE DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nId: 1532918"
                            ],
                            "1532759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0000440-36.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,Forte Terceirizacoes SC Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,Luzia Olga Leite da Silva,Roberto Alvarez de Sá,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Alves Teixeira Junior,Forte Terceirizacoes SC Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,Luzia Olga Leite da Silva,Roberto Alvarez de Sá,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alves Teixeira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Forte Terceirizacoes SC Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,Luzia Olga Leite da Silva,Roberto Alvarez de Sá,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da Silva,Forte Terceirizacoes SC Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,Luzia Olga Leite da Silva,Roberto Alvarez de Sá,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000544-91.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderley Elias da Silva \r\n\r\nExecutado: Nanci Marques Aguiar,3M Areal Ltda - ME,Marcelo de Aguiar Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Nanci Marques Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.342,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-18.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávio Araújo de Souza\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza,Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.657,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.657,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000124-23.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Soares de Moraes\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Borges,Alves e Alves Transportadora Ltda ,Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Avila\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-84.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebelo Faria,Organizacao Beni LTDA,Ivan Marcio Rebello Faria,LuIz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebelo Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LuIz Fernando Rebello Faria ,Organizacao Beni LTDA,Ivan Marcio Rebello Faria,LuIz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nPelo presente fica citado LuIz Fernando Rebello Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria,Organizacao Beni LTDA,Ivan Marcio Rebello Faria,LuIz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-64.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: Manoel Antonio da Silva,Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho,Suldeka Planejamento e Construcoes Ltda,Marcelo Werneck de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.924,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Werneck de Carvalho,Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho,Suldeka Planejamento e Construcoes Ltda,Marcelo Werneck de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Werneck de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.924,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho,Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho,Suldeka Planejamento e Construcoes Ltda,Marcelo Werneck de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.924,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532759"
                            ],
                            "1532763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001411-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vicente Pereira \r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda., Município de Itaguaí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpacol Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532763"
                            ],
                            "1532760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2011.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lúcia Dias Reibeiro\r\n\r\nEgdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Marcilio Melo Oliveira, Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro, na forma do art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532760"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1533212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Cartaxo [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de fl. 140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Sant´ana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Sant´ana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Cristina Pinheiro Sampaio [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Pinheiro Sampaio\r\n\r\n. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1132/2013 pelo FGTS, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Meira Esteves [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Transfer Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Silvano Moreira de Franca, Réu: Luzilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Meira Esteves\r\n\r\nTer ciencia do alvará 1129/2013, BB, R$ 101,54, bem como de que com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juizo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículos Ltda ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Paulo Sérgio Faria Pinheiro, Réu: Vania Galdino Diepes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Figueiredo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda ME, Réu: Jose Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Lino\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro e Souza, Réu: Luiz Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Miranda da Paz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Miranda da Paz\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Rocha Martins , Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor, devendo a ré inclusive impugnar os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Manasses Evangelista da Silva\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor, devendo a ré inclusive impugnar os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: Joao Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sá e Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentacao de Cargas Ltda, Réu: Marcus Junqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sá e Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Ramos de Araujo Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Claps [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Ramos de Araujo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Graziela de Araujo Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Claps [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Graziela de Araujo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos Manião\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.543,43 , equivalentes a 930.779,15 IDTRs, conforme planilha de fls. 100 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construcoes e Reformas Ltda - EPP, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. No mesmo prazo deverá fornecer o endereço da Sra. Valdirene, a fim de viabilizar a expedição do mandado de penhora e avaliação do veículo constrito na fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0002474-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes da Silva [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Réu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes da Silva\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema Bacenjud, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002471-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Gomes [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Réu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Gomes \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema Bacenjud, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001785-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido Alves Moreira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda - EPP, Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido Alves Moreira\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema Bacenjud, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Menezes de Lima [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora - EPP, Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Menezes de Lima\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema Bacenjud, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002470-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Silva [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Réu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Silva \r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema Bacenjud, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo das Chagas [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Gomes Bernardo [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Alvarino Mendes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alvarino Mendes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GOMES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Tropical Ltda - ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: Edil Marques de Aguiar, Réu: Adilson Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-02.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE CABRAL DE LIMA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Molina Junior Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Aurineia Saavedra Molina, Réu: Aluísio Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANE CABRAL DE LIMA\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002431-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Firmino Mynssen [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Firmino Mynssen \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.255,91 , equivalentes a 504.431,58 IDTRs, conforme planilha de fls.88 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar Vidracaria e Bazar Ltda - ME , Réu: Marcos de Castro Machado, Réu: Bruno Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-97.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA CANDORA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen 25 Comercio de Roupas Ltda, Réu: José Vagner Souza Rezende, Réu: Alexandre Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA CANDORA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-90.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MOREIRA DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Mourao Auto Posto Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Henrique Thadeu Naegele, Réu: LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Réu: Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MOREIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução em face de Luis Carlos da Silva Rocha, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Transfer Ltda - ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Silvano Moreira de Franca, Réu: Luzilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO ABRAHAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Dalton Ferreira da Silva, Réu: Iara Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO ABRAHAO\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cládio dos Santos Gonçalves [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.S. Pontes Oficina Mecânica - ME , Réu: Edilon Soares da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cládio dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002390-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Vieira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME, Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Vieira\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do resultado das diligências realizadas nos autos. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, Réu: Consorcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues , Réu Consorcio Arco do Rio \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora na fl. 464, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielle de Souza Alves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle de Souza Alves , Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nHomologado calculos que apuraram o valor total de R$ 63.458,83, eqquivalente a 5.116.863,54 IDTR'S. Juizo garantido dep. rec. fls. 99 e dep. jud. Prazo para opor embargos ou impugnação : 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARARINI MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Almir Lima Pereira, Réu: Marcus Vinicius Turbay Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS CARARINI MOREIRA, Réu Marmorex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado às fls. 264/265, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Fica a parte autor intimada para ciência das diligências realizadas nos autos, devendo, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transc Q. Sabe Rodovirio Ltda ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Heliane Alves Guimaraes Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Jorgeli Rodrigues da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos\r\n\r\nCiência das diligências realizadas nos autos. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Henrique Ferreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 158, sendo promovida a habilitação incidental tão somente da Sra. Ivone Henrique, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng - Construcoes e Locacoes Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Jose Manuel Monteiro Ises , Réu: Maria Adriana do Rosario Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-55.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Rufino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí C.S. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D J Wilis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira Rufino\r\n\r\nTomar ciência que a peça de fl. 114 foi recebida como simples petição, reportando-se o Juízo integralmente aos termos do despacho de fl. 112. Deverá o autor liquidar o julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA TURISTICA JONOSAKE LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTANCIA TURISTICA JONOSAKE LTDA, Aut LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 99, devendo a ré, proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales Carneiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sales Carneiro\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia da extinção da execução e expedição do alvará 1146/2013, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0084300-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander Romualdo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Ronaldo Cesar Ferreira Silva (OAB: MG 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssander Romualdo da Silva, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTer ciencia da extinção da execução e expedição dos alvarás 1149/2013 ao Autor e 1151/2013 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria de Freitas [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Servicos Especializados Ltda - ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria de Freitas\r\n\r\nTer ciencia da extinção da execução e alvará 1152/2013 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto de Oliveira Mariano [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto de Oliveira Mariano, Réu Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciencia da extinção da execução e expedição dos alvarás 1166/2013 Autor e 1167/2013 Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Luis da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu F e J Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - ME, Aut Moacir Luis da Silva \r\n\r\nTer ciência a CSN da expedição do alvará 1161/2013 pelo recursal e autor e reclamada remanescente,`para apresentarem cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias, sendo a ré inclusive à impugnação de calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002654-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alencar Paulino dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alencar Paulino dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 15/08/2013, às 10h, para que a 1ª Ré proceda à anotação na CTPS do autor e entregue as guias de Seguro-Desemprego, conforme determinado em sentença, oportunidade em que o Reclamante poderá retirar os autos para liquidação do julgado, em dez dias, observando os parâmetros estabelecidos à fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanda Cavalcante da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Greenhalgh Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Mariana Obadia Pereira, Réu: Lucia Elena da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanda Cavalcante da Silva\r\n\r\nTer ciência do alvará 1171/2013 B.Brasil - R$ 56,33, bem como de que com base nos elementos do autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nRegularizar a representação processual da Dra. Renata Vicente, OAB/RJ 146.229, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas do Olhar Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Marcia Cristina Fernandes Tirado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Augusto Lucas, Réu Marcas do Olhar Ótica Ltda, Aut PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 12.8.2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora PortuáriaLtda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielli Pimenta Sant´ana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielli Pimenta Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1128/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE MENDONÇA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Registro de Imóveis, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Fernandes Leone\r\n\r\nProceda ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, deduzindo-se o depósito recursal de fl 57. Após, o transcurso do prazo será liberado alvará ao autor para levantamento do recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002266-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda, Aut Lourivaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 38.443,02 , equivalentes a 3.099.768,58 IDTRs, conforme planilha de fls.270 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Trindade [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut Elias Trindade , Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 12.352,40, equivalentes a996.007,68 IDTRs, conforme planilha de fls.184 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002084-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Congo de Oliveira Bomfim\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação à penhora dos bens da ré, às fls. 300/308. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PEIXOTO DA FONSECA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Mar Industria e Comercio de Gelo e Pescado Ltda - EPP [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar & Mar Industria e Comercio de Gelo e Pescado Ltda - EPP\r\n\r\nCiência à ré, em 5 (cinco) dias, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 50 (atualizado à fl. 315) e os bloqueios de fls. 312/315, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Macedo Francelino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Resin Industria e Comercio de Tanques e Pias Ltda - ME (Massa Falida de) [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Edgar Ornela Azevedo, Réu: Elza Coelho Ornelas de Azevedo, Réu: Cristiane Coelho de Azevedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Macedo Francelino\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 178: 1 - Reporto-me, integralmente, ao despacho de fl. 175. 2 - Expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lomar de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica - ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Réu E.S.S. Pontes Oficina Mecanica - ME, Aut Marcia Lomar de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 22.617,33 , equivalentes a 1.823.698,78 IDTRs, conforme planilha de fls.125 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002557-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima dos Santos [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marion (Padaria Pão de Mel) [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Marion (Padaria Pão de Mel)\r\n\r\nRegularizar seu endereço nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Adão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de liquidação no valor de R$ 21.296,83 equivalmente a 1.717.223,16 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1533212"
                            ],
                            "1533213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Correa Mariano [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Canaa Ltda - ME, Réu: Flavio Viana de Castro, Réu: Maria Jose da Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Correa Mariano\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 150 , garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. sera liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246400-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Souza Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPor derradeiro, intime-se a 2a ré para que comprove o depósito do crédito principal, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214200-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco - Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Cíntia Encarnação Francisco (OAB: RJ 145826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Salvador Galli, Réu Elco - Engenharia de Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciencia da extinção da execução, sendo o autor inclusive da expedição dos alvarás 1168/2013 Banco do Brasil e 1170 Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0239000-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse de Oliveira\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0203700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda, Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 8.221,52 , equivalentes a 662.924,22 IDTRs, conforme planilha de fls 262. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela Reclamada foi REJEITADA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Breves da Cruz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breves da Cruz\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema Bacenjud, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0240200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Mario de Lacerda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mario de Lacerda\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema Bacenjud, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos, Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Schott Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à 2a ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda ME, Réu: Antonio Pereira de Oliveira, Réu: Marcos Antonio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva Filho\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado às fls. 92/93, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Fica a parte autora intimada para ciência dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, devendo indicar, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernando Lopes Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Romulo Oliveira Vargas, Réu: Marta Emery Araujo Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Lopes Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Muzi goncalves\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela Reclamada foi REJEITADA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora na fl. 372, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c do administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo , devendo a 2ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 47.774,80, equivalentes a 3.852.343,31 IDTRs, já deduzidos os depósitos recursais. no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.. Caso a 2ª ré, devedora subsidiária , queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, no mesmo prazo . \r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda EPP [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tour Ltda. ME, Réu: Marco e Silva de Melo Tavora, Réu: Claiton Ipolito Ronchetti de Abreu, Réu: Bruno e Silva de Melo Tavora, Réu: Ana Luiza e Silva de Melo Távora, Réu: Ney Fontes de Melo Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de fl. 352, devendo depositar o crédito exequendo, ainda devido, no importe de R$ 126.669,15, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Carlos Guerra\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1130/2013, CEF, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineusa Carvalho Augusto Pimentel [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineusa Carvalho Augusto Pimentel\r\n\r\nInformar, ao Juízo, no prazo de 05 dias, se desiste do prosseguimento da execução sobre a diferença ainda devida no importe de R$ 28,96, ante ao ínfimo valor. \r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 468, ratificando a extinção da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c do administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c do administrador Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 521. Ficando desde já , indeferido qualquer requerimento de devolução do saldo existente no depósito recursal, vistom que a finalidade social daquele ndepósito visa justamente a garantia do Juízo em caso de execução.Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1533213"
                            ],
                            "1533211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0068600-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: Viacao E.I.R.A.I Arcadia Ltda, Silvia Rezende de Almeida, Arinos Ferreira Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Rezende de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DIAS DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Katia Rosane de Castro e Souza, Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Rosane de Castro e Souza, Luis Eduardo Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernando Lopes Soares\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Servicos Ltda, Romulo Oliveira Vargas, Marta Emery Araujo Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m Romulo Oliveira Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002010-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Val - Lima Construcoes e Reformas Ltda - EPP, Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliésio Rodrigues, Valdirene de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Eliésio Rodrigues, Jose Carlos de Lima, Valdirene de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man e Com Mat Elétrico Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002585-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva\r\n\r\nRéu: L. A. Jato e Pintura Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L. A. Jato e Pintura Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda, Ailton Resi de Souza, Miguel Antonio GOmes\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Resi de Souza, Miguel Antonio GOmes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonizio Efigênio da Silva \r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP, Fabiano Monteiro Faria, Wagner Pessanha Bonfatti\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Pessanha Bonfatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002336-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier), Severino do Ramo Araújo, Filipe da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe da Silva Araújo, Severino do Ramo Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Euardo Francisco da Cruz\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos - ME, Antonio Belarmino dos Santos Sbcampo - ME, Antonio Belarmino dos Santos, Susy Camboim dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Belarmino dos Santos, Susy Camboim dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda, Valdecir da Silva, Carlos Gean Mendonca Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gean Mendonca Abreu, Valdecir da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Azeredo Menezes\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP, Fabiano Monteiro Faria , Wagner Pesanha Bonfatti\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Pesanha Bonfatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0186700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda ME, Antonio Pereira de Oliveira, Marcos Antonio Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado às fls. 92/93, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARARINI MOREIRA, EDSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Marmorex Indústria e Comércio Ltda, Almir Lima Pereira, Marcus Vinicius Turbay Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Turbay Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado às fls. 264/265, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda - ME, Marcos Teixeira Goncalves, Ingrid Cabral Portela Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Cabral Portela Goncalves, Marcos Teixeira Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Correa Mariano\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Canaa Ltda - ME, Flavio Viana de Castro, Maria Jose da Silva Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Nova Canaa Ltda - ME, Flavio Viana de Castro, Maria Jose da Silva Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 150 , garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. sera liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO MAMED\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA, Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica m DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 227, devendo efetuar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Kátia de Alcantara \r\n\r\nRéu: R & P Soldas e Montagens Ltda - EPP, Admilson da Costa Miranda, Romildo Lopes Salgado\r\n\r\nPelo presente fica m Admilson da Costa Miranda, Romildo Lopes Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001640-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda - ME, Maria Aparecida Vaz do Prado, Flavio Luiz Vaz do Prado, Luiz Carlos do Prado Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Luiz Vaz do Prado, Luiz Carlos do Prado Junior, Maria Aparecida Vaz do Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP, Fabiano Monteiro Faria , Wagner Pessanha Bonfatti\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Pessanha Bonfatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda - ME, Elizabeth Gibara de Araujo, Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula, Elizabeth Gibara de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Morais Antunes\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Roscoe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.203 que homologou os cálculos de fls. 196/199, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 22.441,03, equivalentes a IDTR, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.675,66, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533211"
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                                "Processo: 0000462-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Carvalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de despacho: INFORMAR, EM 10 DIAS, acerca do cumprimento da cláusula 1 do termo de conciliação homologado em 28/02/2013, interpretando-se o seu silêncio como quitação. \r\n\r\nId: 1532831"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001902-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Lima [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Lima\r\n\r\nAnte a certidão acima, esclareça o autor. FLS.90 verso. URGENTE \r\n\r\nId: 1532931"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Lima [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 56 ( Processo julgado extinto sem exame de mérito - dispensa do recolhimento de custas - desentranhamento de documentos deferido exceto procuração ). \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: José da Páscoa de Melo Lucena, Réu: José Armando Granja de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira dos Reis, Réu Real Suruí Mini-Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gilberto da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049500-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Arantes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0151900-87.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva dos Reis [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso Portella [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se no E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0100100-54.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Machado Carvalho Colen [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Machado Carvalho Colen \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001919-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Alves de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Alves de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001634-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Márcia de Souza [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronadi Indústria e Comércio Ltda - Fábrica de Fraldas Descartáveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Márcia de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001613-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000349-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Dorli da Silva Junior \r\n\r\nInformar se possui outras provas a produzir, devendo justificá-las em caso de positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Lucas D`Anunciação [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Gerusa Lucas D`Anunciação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar cienica da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Nascimento Azevedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Nascimento Azevedo , Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0029900-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Silva Araújo [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEA CÍCLICA - Instituto para Desenvolvimento Ambiental e Tecnológico [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001992-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Conceição\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 161/170. \r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Luis Alberto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoni Luiz Ferreira [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Venha o reclamante com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biatris Ferreira Lucas, Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001139-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agapito Sampaio Neto [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agapito Sampaio Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com a contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Padrão [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Padrão \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000278-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes dos Santos [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida - ISPV, Réu: COMPERJ Participações S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Apresentar endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Souza Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000164-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel do Nascimento Velho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEntregar a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001788-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Oliveira Caldas da Silva [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotocópia Cantinho da Cigana [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)], Réu: Sônia Regina Oliveira dos Santos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Oliveira Caldas da Silva \r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-65.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Claro da Silva Filho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Claro da Silva Filho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, uma vez que às fls. 60 não consta do endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002269-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeir Brito da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002268-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva dos Santos [Adv. Adriana Rosa de Oliveira (OAB: RJ 171744 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multi Market [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)], Réu: Mercado Souza e Queiroz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva dos Santos , Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multi Market \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 26/08/2013 às 11:00hs para anotacao da CTPS do reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder a anotação em caso de ausência da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002260-63.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)], Cgte: Nova Casa Bahia A/C Flávia Safadi Ubaldo\r\n\r\nCgto: Renato Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o valor colocado à disposição do Juízo para respectiva devolução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Augusto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Augusto \r\n\r\nÔnus mantido com a parte autora.O perito informe se aceita receber ao final, nos termos do Ato 88/2011, com expedição de ofício requisitório. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho quarta/quinta-feira das 13:30 às 16:00hs para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL - Empreend. e Participações Casimirense Ltda , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: Milvane Aparecido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 24/10/2013 às 13:35hs 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando- se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. 6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAualização da Contadoria foi realizada nos termos da coisa julgada. Tomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Andrade dos Santos , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi recebido o recurso adesivo interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000784-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio GLP Submarino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel do Nascimento Velho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Rachel do Nascimento Velho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002252-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Jéssica da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda ME, Réu: Banco BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Jéssica da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos conferindo efeito MODIFICATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auerton André da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JMR-COM Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Auerton André da Costa , Réu JMR-COM Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos, condenando a primeira ré a pagar o abono dos anos de 2009 e 2010. \r\n\r\nProcesso: 0002246-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Braz Severino [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Marcos Roberto Braz Severino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Nalu camargo de Almeida Ozolins \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, conforme decisão de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001730-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Domingues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Silvano Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inocêncio [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME , Réu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inocêncio \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139300-68.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Márcia Morais Soares de Andrade [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Cabral Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Maria Cabral Campos , Cgte Márcia Morais Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Manoel Jose da Roza, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001936-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001103-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda ME , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nogueira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0091200-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Diniz de Oliveira Neto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Diniz de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 187/190. \r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: André Dias Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar a localização do veículo citado. \r\n\r\nProcesso: 0001402-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Lamarca Ribeiro [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Lamarca Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Braz Mendez [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: João Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Braz Mendez\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vital Venceslau [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vital Venceslau\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com. Ser. Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-17.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DE COSME NAHES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AXEL PANIZI QUEZADA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DE COSME NAHES\r\n\r\nApresentar o número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Sebastião Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro Lourenço da Silva , Réu: Brasil Esco Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Sebastião Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo vir com meios para a citação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, Réu: R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fábio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Vieira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000727-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Alves Junior [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Cardoso dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Alves Junior \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001124-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teófilo Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teófilo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a antecipação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vagner da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda, Réu: Nova FIladélfia Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vagner da Silva \r\n\r\nIndicar meios para a citação do primeiro reclamado em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001737-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Quiel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Sobral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Quiel \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Indicar meios para a citação do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Câmara [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Réu: Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Câmara\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi\r\n\r\nManifestar sobre Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0187600-85.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Luz da Silva ( Espólio de ) [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Luz da Silva ( Espólio de ) \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, tendo em vista a extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-74.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verone Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Berute Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verone Distribuidora Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA. [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)], Réu: Guilherme João Dung, Réu: Arquimedes do Nascimento Santos, Réu: Elizabeth Moreira Borba, Réu: Paulo Roberto Strucchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Bonfim dos Santos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soares Bonfim dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Silva Martins [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Alimentos Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: Hélio Ricardo Gonçalves de Abreu [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Silva Martins , Réu Hélio Ricardo Gonçalves de Abreu, Réu Parada Modelo Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000441-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B.V.S. Distribuidora de Água Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000441-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B.V.S. Distribuidora de Água Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, terça-feira entre 13:00 e 16:30 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1532810"
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                            "1532808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0000128-67.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior \r\n\r\nExecutado: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.728,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001420-24.2010.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda da Costa Lugão \r\n\r\nExecutado: Auto Posto Sarahluan Ltda.,Maria Eliza da Silva Miranda ,Vinicius Miranda Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Sarahluan Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.023,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001532-56.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Mendonça Luiz\r\n\r\nExecutado: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001518-09.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcone Nunes Macharete \r\n\r\nExecutado: J. Vasconcelos ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Vasconcelos ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-08.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.867,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001715-90.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo dos Santos Moreira \r\n\r\nExecutado: D.R.R. Chargas - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado D.R.R. Chargas - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.824,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532808"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Auto Viacao Reginas Ltda, Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 308/309. Contra-arrazoar recurso ordinário. Recurso Adesivo interposto pela parte Autora recebido. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Marinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532809"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento Dias [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221, no valor total de R$ 12.183,26 \r\n\r\nProcesso: 0001304-18.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Almeida da Silva Lopes [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda com Arte na Estrada Ltda. - ME [Adv. Juliana de Meneses Dias (OAB: RJ 141287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Almeida da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduglei Conceição de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamada e Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduglei Conceição de Jesus\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0129500-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sergio Roberto Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Vieira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226, no valor total de R$ 22.857,42 . \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224 [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SPAR LTDA [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: FRANCICO XAVIER SPARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO SPAR LTDA\r\n\r\nApresentar o valor devido a titulo de cota previdenciária do empregador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Auxiliadora Silva de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Auxiliadora Silva de Souza , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lemos Mello Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lemos Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208, no valor total de R$ 24.773,63 . \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Katsmaki Irie [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Katsmaki Irie\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora o saldo de fls 143 \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Henrique dos Santos [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: COOPSEGE - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Solange Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido em face do terceiro e procedente em parte em face do primeiro e segundo reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Candida Madeira Barboza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Toscana [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Toscana\r\n\r\nVista a Reclamada devendo comprovar o depósito em 05 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Costa Pinto [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nVista a reclamada devendo esclarecer o ocorrido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Figueiredo Luciano [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPB Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPB Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leite da Silveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittória Top Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Leite da Silveira\r\n\r\nVista ao Exequente, em 30 dias, da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Nunes Ferreira Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda., Aut Marinei Nunes Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos a Execução, inclusive, de que sera expedido alvara ao reclamante do depósito de fls. 216, por ser inequivocamente inferior ao credito apurado. \r\n\r\nProcesso: 0186300-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pimentel de Miranda [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Pimentel de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedio alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Getulio de Oliveira [Adv. Tatiana Soares Marins (OAB: RJ 175916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: EUZEBIO VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Getulio de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosane Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-76.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Affonso [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Decorrido o prazo legal sera expedido alvara ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete da Silva Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250, no valor total de R$ 20.804,58 . \r\n\r\nProcesso: 0195600-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodolfo de Figueiredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodolfo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo de fls. 317 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0340500-91.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA - ME , Réu: NAIR NOGUEIRA DOS REIS , Réu: MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com o que for de seu interesse sob pena de expedição de certidão crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194700-90.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro de Mendonça [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PACHECO GOMES [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 137834 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO PACHECO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Decorrido o prazo legal, sera expedido alvara ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0206300-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Barros [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Felipe Borges Bar e Lanchonete [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Jorge Felipe Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Felipe Borges Bar e Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0205600-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casimiro Vanderlei da Costa [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casimiro Vanderlei da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 319, no valor total de R$ 4316178 . \r\n\r\nProcesso: 0212100-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Rodrigues de Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Werneck da Costa Restaurante ME - Restaurante Caranguejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Rodrigues de Lira\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que será expediao alvara \r\n\r\nProcesso: 0002152-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéia de Souza Costa de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Balão Mágico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Alves de Paiva Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Alves de Paiva Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 05 dias, contestar os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0228200-69.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmar Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LUIZ COGLIATTI [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)], Réu: DRA SIMONE FREITAS RODRIGUES (ESAG) , Réu: Mariza Ferreira Cogliatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar Rocha de Oliveira \r\n\r\nInforme o espólio o nome e paradeiro de todos os sete filhos. \r\n\r\nProcesso: 0269200-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEN CORTES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRIL MADEIRAS IMBASSAI LTDA-ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: MARIO LEVE, Réu: MARCIO LEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEN CORTES\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com a certidão de dependentes previdenciários, mesmo que negativas \r\n\r\nProcesso: 0406800-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nRéu: UIRES AFONSO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEY DE ARAUJO GOMES, VANY PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 157. \r\n\r\nId: 1532762"
                            ],
                            "1532761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0175100-17.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio de Azevedo Damasceno\r\n\r\nExecutado: Nirimar Menezes da Silva,Drogaria Imbassai de Marica Ltda - ME,Niclaudio Menezes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nirimar Menezes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.494,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Niclaudio Menezes da Silva,Drogaria Imbassai de Marica Ltda - ME,Niclaudio Menezes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Niclaudio Menezes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.494,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532761"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0097100-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva dos Santos\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 2.719,72; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 21,33; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 125,68; totalizando o valor de R$ 2.866,73, equivalente a 231.152,48 TRs, atualizado até 08/07/2013.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nTrata-se de uma EXECUÇÃO PROVISÓRIA, tendo em vista a ausência de decisão do Recurso Extraordinário no processo nº 5535-09-2010.5.01.0000, até a presente data.\"\r\n\r\nId: 1532813"
                            ],
                            "1532814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente para que pague em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-79.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FIGUEIREDO [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSE C MIRANDA CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO EM AUTODEFESA E SEGURANCA ME [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: Gesse Cintra Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FIGUEIREDO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VISTA DAS RESPOSTAS ÀS PESQUISAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, DEVENDO VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS OBJETIVOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER OBSERVADA A R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000892-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Oliveira Cabral [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Thiago de Araújo Oliveira Cabral\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.990,75; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 265,91; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 768,74; totalizando o valor de R$ 6.355,53, equivalente a 512.464,22 TRs, atualizado até 31/7/2013, incluídas as custas de R$ 330,13, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000853-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA MEDEIROS SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. E. PEREIRA VASCONCELOS ANALISE DE CADASTRO [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)], Réu: Cássia Verônica Estevam Pereira Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA MEDEIROS SILVA\r\n\r\nÀ RECLAMANTE PARA VISTA DAS RESPOSTAS ÀS PESQUISAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, DEVENDO VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS OBJETIVOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER OBSERVADA A R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001403-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA (representado por Ana Cristina Santos de Oliveira Magalhães) [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA (representado por Ana Cristina Santos de Oliveira Magalhães), Réu SHV ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.644,11; totalizando o valor de R$ 3.723,33, equivalente a 300.222,55 TRs, atualizado até 31/7/2013, incluídas as custas de R$ 79,22, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001232-98.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele de Souza Pinto [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayão Imóveis Ltda N/P Sócio Israel Sayão, Réu: Israel Sayao Caruncho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele de Souza Pinto\r\n\r\nÀ RECLAMANTE PARA VISTA DAS RESPOSTAS ÀS PESQUISAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, DEVENDO VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS OBJETIVOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER OBSERVADA A R.A. 14/2012. \r\n\r\nId: 1532814"
                            ],
                            "1533118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29-07-2013\r\n\r\nProcesso: 0001133-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Monique dos Santos Ramos [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienópolis Loterias Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Monique dos Santos Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/08/2013, às 11:00 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Teodoro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:43 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Sobreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carly Sub Empreiteira de Obras Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Sobreira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/08/2013, às 11:00 horas. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieryson Pereira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieryson Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/08/2013, às 11:05 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vieira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vieira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/08/2013, às 11:10 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: W o Construção e Revestimento Ltda, Réu: Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Cardoso Borrete [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Kibukam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Cardoso Borrete\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FOI DESMARCADA, DEVENDO A AUTORA FORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cordeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/08/2013, às 11:00 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me, Réu: Ativo Rio Serviços Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativo RIo Serviços ME, Réu: Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:45 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1533118"
                            ],
                            "1533123": [
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                                "EXPEDIENTE 29-07-2013\r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Teixeira França [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Farma de Nilópolis Farmácia de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Teixeira França \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:48 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de França Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de bangu móveis e decorações Ltda (Viggore Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo de França Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:21 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE ARAÚJO SILVA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 11:05 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ANGÉLICA DA SILVA PASSOS [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGÉLICA DA SILVA PASSOS \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 11:35horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Waldmann Coelho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Waldmann Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/08/2013, às 12:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON GOUVEA BARROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI CIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON GOUVEA BARROS \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/08/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CICILIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CICILIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 11:07 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO MONTEIRO SOBRINHO [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAID CLEAN BRASIL SERVIÇOS COMBINADOS , Réu: CENTRO DE ATIVIDADES GOTINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROGÉRIO MONTEIRO SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2013, às 11:11horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi José de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi José de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carlson da Silveira [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Estudos Especializados e Avançados (IBEEA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carlson da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:49 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1533123"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29-07-2013\r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VITOR FERREIRA [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHURNO SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VITOR FERREIRA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/08/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Duarte Silva Alexandrino [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Moreira Artesanatos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Duarte Silva Alexandrino\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda de Jesus Rosario de Azevedo [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados (IBEEA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda de Jesus Rosario de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:16 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-50.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Joana da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Joana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIANO BAHIANO [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSIÇÃO CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIANO BAHIANO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO LUIZ PAGANOTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO LUIZ PAGANOTO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 12:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Braz da Conceição [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Braz da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEAN MANOEL BERNARDO [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEAN MANOEL BERNARDO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/07/2013, às 10:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERTON LUIS DA SILVA VIEIRA [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCAÇOES E AGENDAMENTOS LTDA, Réu: LOCASSA, Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEVERTON LUIS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 12:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1533126"
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                            "1533130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29-07-2013\r\n\r\nProcesso: 0001086-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON LUIZ DE SOUZA [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITEL JC TELECOM LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON LUIZ DE SOUZA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Salgado [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Susete Soares de Araujo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para audiência especial de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDÉA FRANCINEIDE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre o demonstrativo apresentado pela autora. \r\n\r\nId: 1533130"
                            ],
                            "1532817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0000062-91.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa da Rocha Lima de Freitas\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial),Estado do Rio de Janeiro,John Fenton,EWERTON LUIS MELO FALZETTA,ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.906,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-91.2003.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SAID BOUTROS\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Regina Ltda,NELSON ABRAHÃO DAVID ,ESPÓLIO DE JACOB SESSIM\r\n\r\nPelo presente fica m citados Getulio Sessim e Kiraz Constantine Karraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.332,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532817"
                            ],
                            "1533138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533138"
                            ],
                            "1532816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Manuel\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nilópolis, José Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Mario Tavares Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Tavares Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 30/31. Fica ciente de que, no silêncio, será expedido alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2013.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GALLOPE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza, Mario Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza, Mario Oliveira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda, Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-09.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandro Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - em recuperação judicial, Marnio Everton Araújo Camacho, Marcelo Senges Carneiro, Katia Mosso Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Marnio Everton Araújo Camacho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Gengesqui\r\n\r\nRéu: Familys Bar\r\n\r\nPelo presente fica m Familys Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 8.183,37; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 222,56; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.258,50; totalizando o valor de R$ 9.871,89, equivalente a 795.998,19 TRs, atualizado até 31/5/2013, incluídas as custas de R$ 207,46, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOVAES PEREIRA\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA, Jose Carneiro, Felipe Cardoso Ribeiro, Robson da Fonseca Diegues, Ruy Diegues, Rui Diegues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Robson da Fonseca Diegues, Ruy Diegues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000596-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coutinho de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0097100-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 2.719,72; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 21,33; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 125,68; totalizando o valor de R$ 2.866,73, equivalente a 231.152,48 TRs, atualizado até 08/07/2013.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nTrata-se de uma EXECUÇÃO PROVISÓRIA, tendo em vista a ausência de decisão do Recurso Extraordinário no processo nº 5535-09-2010.5.01.0000, até a presente data.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1530341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coutinho Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Barcas Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Wiltshire de Oliveira [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim Martins (OAB: RJ 110916 - H)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Wiltshire de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que foi devolvida pela ECT a notificação remetida ao 17º Cartório de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A, Réu Gafisa S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002100-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND.E COM.LTDA ME N/P SOCIOS JOSE MONTEIRO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO, Réu: Ronaldo Monteiro da Silva (socio fl 108), Réu: Jose Monteiro da Silva (socio fl 108)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Junior [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do I.R. de fl. 1474, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000266-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME n/p José Carlos R. Gonçalves, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nDiga(m) o(s) RÉU(S) sobre fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0026600-07.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ PEIXOTO DUTRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI, Aut RICARDO LUIZ PEIXOTO DUTRA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RONALDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização de fls. 362/371, bem como de que o depósito recursal de fl. 138 foi convolado em penhora restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia France Meira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodos Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia France Meira da Silva\r\n\r\nDeverá a parte comprovar a sucessão alegada à fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0051200-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAFER COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Réu: FERNANDO BARBOSA RAMOS, Réu: IRACILDA JOAQUIM BARBOSA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0059400-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO ALVES COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ - ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ, Aut LUIZ AMERICO ALVES COSTA\r\n\r\nCiência que os depósitos foram convolados em penhora. O Exequente deverá indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Mesquita Melo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Mesquita Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Kelly Cordeiro [Adv. Juliana Peralva Domingues (OAB: RJ 161823 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTS Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Ferreira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Machado Ferreira \r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000545-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Construções Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Leite\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Lopes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: DMB Comércio de Veículos [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto dos Santos Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan dos Santos\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar liquidação do julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis na página eletrônica do TST, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREIA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHONETE AGUA NA BOCA, Réu: Socio: HERBERTH LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREIA TAVARES\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Corrêa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida Corrêa\r\n\r\nINDEFERIDO o pedido de fls.189. Venha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Monteiro Vieira [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PAULO MARCOS SILVA NUNES, Réu: MARIA ISABEL PERDIGÃO NUNES [Adv. Henrique Gomes Filho (OAB: RJ 3776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ISABEL PERDIGÃO NUNES\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 134 verso. \r\n\r\nProcesso: 0081000-92.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: LOPES E LAGOS LTDA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PREUSS FORMATURAS, FESTAS E EVENTOS S/C LTDA, Réu: William Bastos Siqueira (fl 77), Réu: Rejane Bastos Siqueira (fl 78)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Aut LOPES E LAGOS LTDA\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE CARREIRO VILAR [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Socio: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES , Réu: Socia: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE CARREIRO VILAR\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido, por 30 dias, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-95.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Quintana Neto [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)]\r\n\r\nRéu: Savastano Agencia de Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sabina Oliveira de Abreu (OAB: RJ 141427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savastano Agencia de Viagens e Turismos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000833-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Andrade Guimarães [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Réu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PS Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Andrade Guimarães\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 48 que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Nunes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Nunes \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Melo\r\n\r\nTer ciencia de que o MANDADO expedido em face da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Venha o(a) autor(a) com endereços para novas diligências ou requeiram o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Monteiro Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Monteiro Moreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléria de Carvalho Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos de fl. 270 e argumentação do Reclamante de fls. 272/273. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilandi Bandeira Mourão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francilandi Bandeira Mourão \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Carvalho Porto [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Carvalho Porto, Réu Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 13h25 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001893-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Brazil [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Brazil, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 13h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078600-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Louvain Rego [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Louvain Rego, Réu Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 13h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Silva Araújo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Chic Salão de Beleza Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Silva Araújo, Réu Rigon Chic Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 13h10 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Cruz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour D´Argent [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour D´Argent, Aut Rodrigo Monteiro da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 13h15 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JCM REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCM REPAROS NAVAIS LTDA, Réu JONAS GONCALVES MERITELLO (SOCIO FLS. 214), Aut JORGE OLIVIO FRANCA DOS SANTOS, Aut JORGE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 13h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0306000-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mendes Guimaraes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Jose Mendes Guimaraes, Réu GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 13h30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marciano Elias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nafoth Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marciano Elias \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara Lima dos Santos Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraciara Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Slama [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Slama\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0274000-33.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO CAPELLA DA SILVA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN, Aut NILBERTO CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 13h35 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima, Réu SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2013, às 13h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111400-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Medições e Serviços Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: RKM Medições e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rona Medições e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001144-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcione Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. - ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Express Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001176-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea da Silva Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001245-96.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Rt-lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda. (sucessora de CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA)\r\n\r\nEgdo: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Egdo: União Fedral\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUY XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Francisco de Paula [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Francisco de Paula\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Mousinho da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Mousinho da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO SODRE [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: APW REGULADORA E CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APW REGULADORA E CORRETORA DE SEGUROS, Aut RONALDO RIBEIRO SODRE\r\n\r\nEXECUTADA: Para ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nEXEQUENTE: Venha o exequente com outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-46.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquastudio de Icaraí Hidroginástica Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquastudio de Icaraí Hidroginástica Ltda., Aut Salvador Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0138600-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MILLER RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-EM LIQUIDACAO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Augusto Ferreira de Lima [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria e Comércio P.N. Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Augusto Ferreira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Bregue [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda., Aut Waldemir Bregue\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001275-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Ferreira [Adv. Robson Alves de Souza (OAB: RJ 141962 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 1º RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001323-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Andrade Damiane [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: RJR Ensino de Idiomas Limitada [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJR Ensino de Idiomas Limitada, Aut Rosane de Andrade Damiane \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO CARIELLO GOMES\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo, conforme promoção de fl. 1578. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canuto dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canuto dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nRTE: Ciência de que foi indeferida a inclusão de nova Ré na atual fase processual. \r\n\r\nRDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Coelho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Coelho\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo de fl. 527, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kennedy Timbo Dias [Adv. Carlos Augusto L. Gomes (OAB: RJ 131982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Real Ltda. , Aut Francisco Kennedy Timbo Dias \r\n\r\nA Reclamada deverá proceder à anotação da CTPS do autor conforme determinado em sentença. Após, deverá o Reclamante liquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELIS FRANCISCO RAMOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros do MARCELO CHAGAS VIANA por meio do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nId: 1530341"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2013\r\n\r\n0000609-04.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Lontra de Santanna \r\n\r\nExecutado: ELSON FELISBERTO DA CUNHA (SÓCIO),Ighor Elson Pizzaria Ltda. ,ELSON BAPTISTA DA CUNHA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON FELISBERTO DA CUNHA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.020,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-67.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carrefour Comercio e Industria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.631,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-45.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Claudio Ramalho do Nascimento\r\n\r\nExecutado: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.937,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-04.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Barbosa Ribeiro \r\n\r\nExecutado: DANIELI GONÇALVES DE OLIVEIRA (SÓCIO),Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. ,WELLITON MONTES PEREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELI GONÇALVES DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.901,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLITON MONTES PEREIRA (SÓCIO),Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. ,WELLITON MONTES PEREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLITON MONTES PEREIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.901,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530338"
                            ],
                            "1530339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000245-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alvarenga Porto Costa\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação S/S Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Elo de Educação S/S Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530339"
                            ],
                            "1530340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0085200-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARIA\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sacolão Bar Amigos\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolão Bar Amigos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530340"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1522708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002082-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Gil [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcus Aurelio Gil , Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093800-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.193 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001277-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Graziela dias Ferreira [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Graziela dias Ferreira , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0405800-11.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS SARDINHA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY DOS SANTOS SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 349/2013, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000512-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcer de Almeida [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcer de Almeida, Réu Net Rio Ltda., Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0410000-66.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nVir com cópia do depósito recursal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Calcados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Vale Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001908-47.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Gantuá Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Abreu dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santine [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santine \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0371400-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RISCADO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RISCADO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 355/2013, bem como da promoção de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001843-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Bandeira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Conveniência OL Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento Bandeira\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0357300-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONNES FARIA DA COSTA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA (na pessoa da sócia Shaiene Costa Moreno), Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Shaiene Costa Moreno (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONNES FARIA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará de fl. 215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio Antônio de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acapulco , Aut Hermogênio Antônio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência que o RO do rte foi negado, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0321700-55.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 354/2013. \r\n\r\nProcesso: 0006700-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaides Bento de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Metanalve S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaides Bento de Souza, Réu Metanalve S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Macedo de Sousa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. , Aut Regiane Macedo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-74.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE CARVALHO ANDRADE [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002304-53.2012.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco das Chagas Ferreira Chaves\r\n\r\nEgdo: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Egdo: Fortunato Aureo da Silva Porto [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)], Egdo: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fortunato Aureo da Silva Porto\r\n\r\nContestar ET, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Maciel [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Abreu Marques [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Abreu Marques\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária,nos termos do acordo de fls.102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Munditel Processamento de Dados S/S [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Gomes, Réu Munditel Processamento de Dados S/S\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1522708"
                            ],
                            "1532488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rejane Pimenta\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niterói, Associação de Moradores do Maceió e Adjacências, Fundação Municipal de Educação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Moradores do Maceió e Adjacências, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532488"
                            ],
                            "1522718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lider Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0050900-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Veiga de Aguiar\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio Servico Ltda, IVANI CONDE ELISEO, ALESSANDRA CONDE ELISEO\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA CONDE ELISEO, IVANI CONDE ELISEO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, bem como, para efetuar o pagamento dos valores devidos, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1522718"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1531701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MORAES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.237 no prazo de 15 dias, sob as penas anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0043000-41.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guedes de Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Guedes de Carvalho\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Torres [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Torres\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, conforme promoção e despacho de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0142800-08.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Renato Ramos da Silva [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0193600-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Germano [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Germano, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, nos termos do art. 884 da CLT, bem como da decisão de fls.237.. \r\n\r\nProcesso: 0160700-72.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ignacio de Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL SUPERMERCADOS SUCESSORA DE CASA DE CERAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ignacio de Moura\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda - ME [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Aut: Resupri Reciclagem de Cartuchos Ltda.\r\n\r\nRéu: Max Paulo Correa Junior [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Paulo Correa Junior\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0385900-44.1998.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Cgte: MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nCgto: AUDENISE GENTIL DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AUDENISE GENTIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.172, cabendo a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0431000-22.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARTINS VALINHO [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARTINS VALINHO\r\n\r\nManifestar se deseja exercer a faculdade de habilitar o seu crédito no processo de recuperação judicial, sendo certo que a execução poderá seguir seu curso normal, ainda que o crédito esteja inscrito no quadro de credores. \r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Godinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvm Servicos Gerais Ltda-ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: Mac Laren Estaleiros Servicos Maritimos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvm Servicos Gerais Ltda-ME, Réu Mac Laren Estaleiros Servicos Maritimos S.A., Aut Nelson de Oliveira Godinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.221 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Torres [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, Réu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Torres\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Avellar de Rezende [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Márcia Valéria Avellar de Rezende\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-12.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Campany do Amaral [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos Menezes, Réu Nilce Campany do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls.122 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.225 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0308700-82.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCA MOTTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Catica´s Bar e Lanchonete Ltda.-ME [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catica´s Bar e Lanchonete Ltda.-ME , Aut PAULO FRANCA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0314100-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casimiro de Abreu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Marques da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pone de Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Hebe Araripe Sales Maciel de Mello (OAB: RJ 126548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Matos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO PRADO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramit - Arames Itaipu Ltda - ME [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aramit - Arames Itaipu Ltda - ME, Aut ETEVALDO PRADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002242-10.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Catarina [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Croc de Niteroi Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Catarina \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2014 às 09:00 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Medeiros Luiz [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Medeiros Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 13:50 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bezerra da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Racionalismo Cristão [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: José Fernando Batista Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson José da Silva, Réu Racionalismo Cristão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/08/2013 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como entregue as guias de FGTS e seguro desemprego. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Feliciano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda - me [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Savio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.74/79 no prazo de 10 dias (exceção de pré-executividade). \r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Pereira Tavares Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriele Nunes Sales [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, conforme termos do despacho de fls.200 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Taumaturgo de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.431/436. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: ABTEC - Associação Brasileira de Profissionais Técnicos , Réu: Unimed Serra dos Órgãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nilson Lombello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Pedro Nilson Lombello\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Raposo da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Wanderson Raposo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rocha Romeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, conforme petição de fls.684. \r\n\r\nProcesso: 0121100-50.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz Dias [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz Dias\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.475 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVONE DE FARIA MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVONE DE FARIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinario interposto. \r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Ribeiro \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS MARINHO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA, Réu: Lilia Maria de Moura Timotheo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0253800-57.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA VOGAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERI FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA VOGAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.81 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0287000-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181200-53.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYDON BLUHM [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAPEL - SOCIEDADE MARITIMA DE PETROLEO LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAYDON BLUHM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.581 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação à decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0354700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE ANDRADE [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA, Réu: RAFAEL LIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.200, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0411600-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TINOCO LESSA [Adv. Lucia Nascimento da Silva (OAB: RJ 142551 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE TINOCO LESSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.65 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Almeida [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1531701"
                            ],
                            "1531700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2013\r\n\r\n0043000-41.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nExecutado: Rosangela Guedes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Guedes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-25.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Cereais Prisma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.585,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-21.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMAR TORRES DUARTE\r\n\r\nExecutado: Eduardo Cid Crespo,CLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO SA A/C DO SOCIO,Esen Janer Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Cid Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.456,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-11.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Inesio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda,GERSON LOHR PETTERSEN PEREIRA,PAULA LOHR PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.778,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULA LOHR PETTERSEN PEREIRA,GERSON LOHR PETTERSEN PEREIRA,PAULA LOHR PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULA LOHR PETTERSEN PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.778,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERSON LOHR PETTERSEN PEREIRA,GERSON LOHR PETTERSEN PEREIRA,PAULA LOHR PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON LOHR PETTERSEN PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.778,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000322-35.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Benjamin de Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ IZAURA RODRIGUES DE SOUZA,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.611,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.611,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-44.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Cleto Fonseca\r\n\r\nExecutado: Vicente Oliveros Perez,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A,Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Oliveros Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.987,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A,Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.987,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A,Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.987,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203800-72.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Almeida Guimarães\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.481,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531700"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1532427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio de Almeida Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Ponte S/A Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos do processo em epígrafe o alvará já foi expedido como se vê às fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0175900-24.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA - MASSA FALIDA DE [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA - MASSA FALIDA DE, Aut RITA DE CASSIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/8/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Chambarelli [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viza Hidraulica e Elétrica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Chambarelli\r\n\r\nVista às partes do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 20/22. Prazo comum: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vianna de Moraes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Chazin [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Chazin \r\n\r\nRetirar o documento que se encontra à contracapa dos autos, eis que preclusa a juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001527-62.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: MW ACADEMIA E LAZER S/S LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 35, uma vez que não há sentença prolatada, bem como foi designada audiência de iniciais no presente feito para o dia 7/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0448300-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CRUZ FONTES [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA CRUZ FONTES, Réu SENAC ARRJ CEP NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/8/2013 para o início da perícia nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER XAVIER BARBOSA [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA IND DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER XAVIER BARBOSA\r\n\r\nVista ao Autor dos documentos juntados aos autos às fls. 285/287. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-59.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Santos da Rosa [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivair Gomes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo noticiado na petição de fls. 32, tendo sido extinto o processo nos temos do artigo 269, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Frade [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME, Aut Paulo Roberto de Almeida Frade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2013.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Paula de Jesus [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Paula de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1532427"
                            ],
                            "1533019": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Expediente do dia 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001615-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Vanessa de Almeida Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Kelly [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Xavier Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Kelly\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Pontes Medeiros Neto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. Pro Mare Hospital da Região Oceânica [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Pontes Medeiros Neto , Réu Centro Clínico Santa Cruz Ltda. Pro Mare Hospital da Região Oceânica , Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Resende José Vianna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nFornecer o CPF de suas testemunhas, bem como tomar conhecimento da carta precatória inquiritória expedida. \r\n\r\nProcesso: 0002018-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Levino [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Soushe Construções e Instalações Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Levino \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira das Chagas [Adv. Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira das Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silvestre de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silvestre de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-94.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiviane da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiviane da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurence da Costa Quinhões Junior [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut Laurence da Costa Quinhões Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os do réu, improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001954-30.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pereira [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Flavio Francisco Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Antonio Passos Velame, Carlos Augusto Ribeiro da Silva e Douglas Peçanha Fernandes de Oliveira no dia 12/12/2013, às 10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia Queiroz Ponce [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Lúcia Queiroz Ponce , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIC INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA , Réu: FORCE ALLIANCE SALAO DE BELEZA LTDA , Réu: FELIPE MIRANDA NETO [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o bloqueio de 30% do valor penhorado, liberando-se a diferença à executada. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bragança da Silva Medeiros [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Labourserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: CFI Renault do Brasil S.A [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFI Renault do Brasil S.A, Réu Labourserv Recursos Humanos Ltda., Aut Simone Bragança da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 06/08/2013, tendo em vista a oitiva das testemunhas na 25ª VT/RJ (CPÍ 232-31-2013-501-0025), no dia 29/10/2013, 11h40min. \r\n\r\nId: 1533019"
                            ],
                            "1532424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0384300-09.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA DA PUREZA IGREJA NASCIMENTO e ERIVAL IGREJA NASCIMENTO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.318,81, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327300-56.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GUEDES\r\n\r\nExecutado: FORNECEDORA DE CARNES NOVA GAUCHA LIMITADA ,CARLOS PLINIO SIQUEIRA ,ERLIM TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERLIM TEIXEIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.430,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-41.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO PINTO\r\n\r\nExecutado: CARLOS BUENO BIRAJARA DE OLIVEIRA,DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ,REJANE FERREIRA LACERDA VERDUGAL ,ANDRE LUIZ VERDUGAL \r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS BUENO BIRAJARA DE OLIVEIRA e BELQUIS FERREIRA LACERDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.811,37, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-96.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JANILVA FERNANDES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JANILVA FERNANDES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.759,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532424"
                            ],
                            "1533018": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002069-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima da Cruz\r\n\r\nRéu: Depilare Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Depilare Instituto de Depilação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0197200-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Araujo Conceição \r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533018"
                            ],
                            "1532425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0389300-58.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-48.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-97.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226400-65.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-17.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-82.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-52.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 E)\r\n\r\nKleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-66.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-20.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-67.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Gleice Carla Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 195453 E)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0448400-12.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Raquel Lima da Silva (OAB: RJ 189812 E)\r\n\r\nRita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-28.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-14.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268200-44.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 D)\r\n\r\nAlexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 D)\r\n\r\nJosé Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-77.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0357900-55.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-13.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001863-66.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000204-56.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0394700-58.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-81.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532425"
                            ],
                            "1532426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0256200-31.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Comercio de Gas Piratininga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Gas Piratininga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532426"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1533200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 29/07/13\r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Silva [Adv. Simone Rabello Louback (OAB: RJ 171328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ararate Lar de Idosos Ltda. [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ararate Lar de Idosos Ltda., Aut Vania Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jorgia de Melo Pessanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marta Jorgia de Melo Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Damásio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Damásio, Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Quintanilha de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiz Claudio Quintanilha de Souza, Réu Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.267/269. \r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Aut Jose Antonio de Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Cardoso [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Sousa de Lima [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Demétrio Sousa de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001994-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Rosemere Amaral Rocha (OAB: RJ 107506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Sabin, Aut Luiz Claudio da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.813. \r\n\r\nProcesso: 0000192-68.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Cristine Gomes Garcia [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 -D)]\r\n\r\nRéu: Magnelson refeições e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Cristine Gomes Garcia \r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/09/13 às09:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos Chagas [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Francisca dos Santos Chagas\r\n\r\nCiência da decisão de fls.133/135. \r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´anna Aymoré [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Sant´anna Aymoré \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 08/08/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Sppozido [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Sppozido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Franca Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, observando a Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0000121-66.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Cabral [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Cabral\r\n\r\nCiência da audiência no dia 30/09/13 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer ao SEDIM/NIT na Av. Amaral Peixoto, 232, 2o andar, no\r\n\r\nhorario de 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para\r\n\r\nacompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0002173-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes de Nazareth [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomes de Nazareth , Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.154/155. \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Bezerril Ferreira [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping 41 de Niterói Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Bezerril Ferreira \r\n\r\nCiência da audiência no dia 20/08/13 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000561-62.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Batista Freitas [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carícia de Amor Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Batista Freitas\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Barbosa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Assis Barbosa\r\n\r\nCiência da audiência no dia 14/08/13 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilderson Braz dos Santos [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilderson Braz dos Santos \r\n\r\nFornercer o correto endereço, eis que o ofício foi devolvido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto do Nascimento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Hair Ltda. - ME [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto do Nascimento\r\n\r\nApresentar o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-88.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Adão [Adv. Joana de Matos Demier (OAB: RJ 144593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marcos Carvalho Adão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Volta Redonda Ltda. Filial [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001452-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rodrigues da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001784-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maria da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Figueiredo Resende [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Figueiredo Resende, Aut Luzinete Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jorge Luiz Costa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Amélia de Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Pad e Conf Auto Serviços Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versalles Pad e Conf Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas efetudado no prazo legal, em 24 horas, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002219-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidorio Sá Coutinho Neto [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)], Réu: PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das 1ª e 2ª parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Sobral [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Gonçalves Figueira [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Gonçalves Figueira , Aut Jaqueline Rodrigues Sobral\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/08/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira Garcia [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabaleireiros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Oliveira Garcia , Réu Specchio Cabaleireiros Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lobato [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMR Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Luiz Otavio Lobato\r\n\r\nCiência da decisão de fls.397/401. \r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonzaga Medeiros [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonzaga Medeiros , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 16/10/13 às 13:50 horas na 4ª Vara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amair Soares [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amair Soares , Réu Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria do Nascimento Fonseca [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 -D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviver Residencial da Terceira Idade , Aut Rosana Maria do Nascimento Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-20.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Peixoto Fernandes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Silvio de Noronha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Almirante Silvio de Noronha , Aut Jorge Eduardo Peixoto Fernandes \r\n\r\nO advogado da Ré deve juntar procuração, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-36.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Braga Lauriano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Braga Lauriano, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Melo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Deise de Melo Moreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.522/525. \r\n\r\nProcesso: 0217400-23.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Lobato [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMR Farmácia de Manipulação Ltda., Cgto Luiz Otavio Lobato \r\n\r\nCiência da decisão de fls.547/551. \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barcelos de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldem Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barcelos de Souza , Réu Goldem Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gomes da Silva, Réu Central do Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002203-35.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lobato [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMR Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Luiz Otavio Lobato\r\n\r\nCiência da decisão de fls.20/24. \r\n\r\nProcesso: 0136800-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Heiderich [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Vera Lúcia do Carmo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Heiderich\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de acordo oferecida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiane Alves de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydiane Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002119-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Duarte de Azevedo [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Tecidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Duarte de Azevedo \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002236-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Renato Jorge da Silva \r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 16/09/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001810-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos Antunes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ramos Antunes, Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Camilo de Lima [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME n/p sócia ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: AC Group Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Camilo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia , Réu: Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Pereira\r\n\r\nInformar o endereço da 3ª ré (Apis Engenharia), em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Boechat de Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: M F 2001 Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Luís Felipe Silva (OAB: RJ 138746 - D)], Réu: Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 -D)], Réu: Novaplac 329 Painéis & Laminados Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaplac 329 Painéis & Laminados Ltda.\r\n\r\nComplementar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Shopping, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francisco dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francisco dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Tavares Borges Bomfim [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbilio Mercador Peixoto [Adv. Monica Pereira Costa Gama (OAB: RJ 119392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maércio Freitas Rezende [Adv. Carla Ferreira Gama (OAB: RJ 87728 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sá de Oliveira [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Viviane Sá de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Janderson de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Aut Julio Janderson de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Papel & Çetras Ltda.Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos\r\n\r\nAtualizar seu cadastro no TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ferreira Monteiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Stx Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Ferreira Monteiro , Réu Stx Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neres do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 -D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neres do Nascimento , Réu Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silveira Fonseca [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e Saúde Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silveira Fonseca, Réu Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e Saúde Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Borba [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Borba\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amtônio Elias do Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto das Confrarias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Porto das Confrarias Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vianna Clemente [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Vianna Clemente , Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho da Cruz [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Car Auto Center Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho da Cruz\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pcheco de Oliveira Barros [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Cristina Queiroz Moreira [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pcheco de Oliveira Barros, Réu Julia Cristina Queiroz Moreira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo.\r\n\r\nDias de audiência: SEG, TER, QUA de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0002179-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bertoni Moreira [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash - Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bertoni Moreira , Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nCiência da decisão de fls.48/53. \r\n\r\nProcesso: 0202000-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Clara Rita do Espirito Santo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Machado\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002198-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Ribeiro Lopes Rodrigues [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214100-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Graca Santos da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameur Assistencia Medica Escolar de Urgencia [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Guilherme Pinto Villaça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameur Assistencia Medica Escolar de Urgencia, Aut Renata da Graca Santos da Rocha\r\n\r\nAutor: manifestar sobre petição de fls.106107, em 05 dias. Ré: comprove o pagamento da 1ª parcela, em 05 dias, a disposição do Juízo, a fim de caracterizar boa-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002217-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Siqueira Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC, Réu: Unimed Serra dos Órgãos, Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Siqueira Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 44, bem como a expedição de alvarás de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0002295-19.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Guerreiros de Niterói Ltda. - ME [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nComprovar custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002376-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Custódia Barbosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. -ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. -ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Conceicao [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Serv Eletro Mecânica Ltda ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Mega Lift Comercio e Conservacao de Elevadores Ltda, Réu: Valter Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: André Borges Furtado [Adv. Zuldech da Annunciacao (OAB: RJ 56952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu e Mar Calçados Ltda. - ME [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lopes Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-05.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Terra Geremias [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. ME [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Terra Geremias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete Sabino de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete Sabino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178300-95.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Tristão [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: João Calazans Castro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Calazans Castro\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pinheiro Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda, Réu: C.L. Lombardi e Advogados Associados [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta Pinheiro Lopes\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 376 e 379. Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001789-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitorino Serra [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vitorino Serra \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001857-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nobre de Vasconcelos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nobre de Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves Costa \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.395 \r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Feliciano dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Brasil Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Feliciano dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 269/273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Polegario Brites [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RNG Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RNG Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Azevedo de Abreu [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitação Ltda. ME , Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Azevedo de Abreu \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Daflon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/08/13 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001603-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gouveia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gouveia\r\n\r\nInformar ao autor para retirar a CTPS acautelada na Vara, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo de Lima Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.340. Expedido alvará para o autor nº 0419/2013 \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando as decisões do tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0168900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza Junior\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de\r\n\r\narquivamento, observando a promoção de fls. 209.. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Luce Pereira Marinho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Mari Luce Pereira Marinho\r\n\r\nAutor: Expedido alvará nº 0486/2013 \r\n\r\nRé: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1533200"
                            ],
                            "1533198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001732-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Camilo de Lima\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME n/p sócia ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, AC Group Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m AC Group Engenharia , Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME n/p sócia ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533198"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor (fls. 302/303), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-63.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nCgto: Laiane Calixto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda.\r\n\r\nVir a consignante com a comprovação do depósito judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 432, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Alves [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japuíba Agro Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Pacheco Rodrigues [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anadir Neves do Amaral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Neves do Amaral\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorzete Gonçalves Trindade [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorzete Gonçalves Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME, Réu: Gaipo Confecções Ltda - ME, na pessoa do sócio Juracy Soares Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maia\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Menezes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M.Almeida Transporte Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Transprado Transportes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transprado Transportes Ltda, Réu W.M.Almeida Transporte Ltda\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043600-02.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINHEIRO CHAVE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C. PONTES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: MARILSE DO COUTO PERDOMO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: PAULO ROBERTO FEIJO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: ROBERTO SARAIVA LIMA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: André Luiz Cardoso Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Relber Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Andreza Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Aline Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernardo Lopes, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 1294. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Souza [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça , bem como do documento juntado.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moraes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção de Lingerie e Roupas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moraes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Marques \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Rodrigues Werly [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado às fls.62. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Aristides Barbosa Moura [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristides Barbosa Moura\r\n\r\nContestar embargos `a adjudicação. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, sob pena de aplicação de multa diária. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Medeiros Cabral [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Medeiros Cabral\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS RANGEL [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.R. PACHECO CONSTUTORA ME [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS RANGEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Rocha da Silva Marques Mauricio [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Rocha da Silva Marques Mauricio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-76.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvarenga Marinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fabio Garcia Masiero [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alvarenga Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreste Vieira Senhorinho [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)], Aut: Amilton Ferreira [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira, Aut Oreste Vieira Senhorinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-47.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLENE SILVEIRA GOMES [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLENE SILVEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-32.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cafundo da Serra Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: EDIMAR SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-40.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Correa de Sa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa de Sa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileia Mascouto Simoes Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confecao de Moda Intima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Mascouto Simoes Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Sá Tavares [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sá Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS LEMOS [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS LEMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-27.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Berriel de Toledo Piza [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Almeida Fonseca [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Thurler & Thurler Ltda ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Jober Jose Thurler [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Iria Wermelinger Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Almeida Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-51.2000.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME-COOP.SERV.MAO-DE-OBRA MULT.ESPEC.LTDA [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nogueira Muniz Silva Machado [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Francieli Montechiare Alves Boutique [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)], Réu: Francieli Montechiare Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nogueira Muniz Silva Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sartório Laurentino [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sartório Laurentino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Correia [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Claudio Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Porfírio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Porfírio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 438/2013, a sua disposição na CEF, agência Centro - Nova Friburgo .Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marini Falces [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar, no prazo de 30 dias, meios suficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene Correa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Correa de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Correa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Trancoso Lavourinha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Caio Amposta Moss [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor (fls. 266/268), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Cunha [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 16.921,05, equivalentes a 1.364.391,75 Trs, em junho de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Alves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nVir co a certidão de dependentes, junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo ainda indicar meios para o prosseguimento do feito.. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Moura Mendonça [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Fully Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenlyne Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fully Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Bardasson [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Bardasson\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal encaminhada à 1ª reclamada (mudou-se), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Ennes Valente [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Helena Ennes Valente\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal encaminhada à 1ª reclamada (mudou-se), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-74.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santos da Silva [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Logística Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal encaminhada à ré. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Santos Paulino [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Sant´anna [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Viana de Aguiar [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Viana de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da desmarcação da pauta, e que a redesignação e realização da audiência será pelo posto de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Bello Chermout [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 479/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDER HOMEM BASTOS [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER HOMEM BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0054/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-33.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Euflorzina Maria Brito [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Rodrigues de Moura Borges Facção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euflorzina Maria Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 32), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Carvalho Oliveira [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaiza Moraes Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Sousa Açougue e Minimercado ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaiza Moraes Barroso, Réu F.A. Sousa Açougue e Minimercado ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Americo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Americo Faria de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Keith Queiroz Okasaki Guimarães ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves da Silva, Réu Keith Queiroz Okasaki Guimarães ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Martins Coelho [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo de Araujo Portes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Durval Andre de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Perrut Orlando [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio C. Marques - ME [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio C. Marques - ME, Aut Daiana Perrut Orlando\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Barbosa da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcutusuel Luiz Ferreira [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Silveira Lima [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcutusuel Luiz Ferreira, Réu Osvaldo Silveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Rodrigo Freitas da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Luzineide Mesquita , Réu: Renata de Brito Duarte da Silva, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-87.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Narciso de Azevedo [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Narciso de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Massaranduba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vieira Andrade [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda, Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais , Aut Hugo Vieira Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1532993"
                            ],
                            "1532990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0000991-23.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Suely Cunha \r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.921,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532990"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita , Renata de Brito Duarte da Silva, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532991"
                            ],
                            "1532992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-91.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAULO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: GABRIEL FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAULO\r\n\r\nCiência de que deverá indicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA RONDELLI [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-KOR-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA RONDELLI\r\n\r\nDiga se pagará a diferença entre a reavaliação e o seu crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Acioli Correia [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Celso Barroso Valentim, Réu: Paulo Raphael, Réu: Alexandre Braga Raphael, Réu: Cesar Botelho Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDiga se o acordo foi cumprido, em 05 dias, pena de execução em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. - Transporte Blanco [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 367/368 e manifestar-se sobre a petição do réu de fl. 372. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Gouvea [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Gouvea \r\n\r\nCiência de que deverá informar a data da demissão na CTPS do autor para que seja expedido ofício para levantamento do seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Sousa Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Sousa Lima, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 288, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-08.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALIPIO DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMONT ENG.CONSTR.LTDA n/p CLOVIS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALIPIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Ferrari [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emydio [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emydio , Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051500-12.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Areas [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Aut: MAURO CESAR AZEVEDO [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA INDL E COML LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Fernando Mota Gonçalves, Réu: Wilson Sergio Xavier Fialdini [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva Areas, Aut MAURO CESAR AZEVEDO\r\n\r\nVista ao autor observando-se os extratos juntados às fls. 560/577. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Nogueira da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória do Cabuçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Nogueira da Silva, Réu Mercado Vitória do Cabuçu Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de FGTS para o autor. \r\n\r\nCiência de que o réu deverá manifestar-se sobre petição do autor às fls. 73/75, alegando atraso no pagamento de acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000351-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Higino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Autorizada Mello Service [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Higino \r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora dos bens, em 10 dias, conforme se verifica na certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063900-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Gigliane Florencio Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Gigliane Florencio Pereira\r\n\r\nVenha com o extrato analítico do FGTS atualizado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Camilo Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pise Leve Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Camilo Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 253, no valor de R$ 5.626,11, ou o equivalente a 453.649,31 IDTRs. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Rocha Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nO crédito do autor foi totalmente satisfeito. Comprovar recolhimento da cota previdenciária(cálculo de fl. 71), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 411/419. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças de Souza [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Graças de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do dr. perito. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Araújo Lima [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio de Araújo Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Costa Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assitência a Pacientes Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedicar Equipe de Apoio e Assitência a Pacientes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Raquel Gomes de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nOs cálculos já foram homologados. A ré foi intimada para manifestação, no entanto, não apresentou qualquer impugnação. Aguarde-se o momento processual oportuno para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 160/161. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-52.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Duque [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Duque, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001472-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feital do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feital do Nascimento , Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer quesitos para expedição de nova CPI. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Nunes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felipe da Silva de Aquino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Dipa Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Roberta Lins de Almeida, Réu: Doralice Lins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Dipa Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nLevanto a penhora de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000315-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valmir da Silva Spalado [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Valmir da Silva Spalado, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001569-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miller Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miller Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mariano Belarmino [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Réu Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Marques Barcellos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Cesario de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Cesario de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 151, no valor de R$ 10.855,85, ou o equivalente a 875.338,02 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 101, no valor de R$ 8.499,65, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ferreira dos Santos Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Grillo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Grillo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do dr. perito. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Moreira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Moreira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 106, no valor de R$ 41.635,88, ou o equivalente a 3.357.217,57 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Guerreiro Leite Araújo [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Guerreiro Leite Araújo \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 67, no valor de R$ 7.348,25, ou o equivalente a 592.509,68 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Manoel [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagens Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Manoel, Réu SMC Santa Marta Construções e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 73, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Venda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Venda Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva de Souza Ferreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informatics School Serviços e Comércio Ltda., Aut Tiago da Silva de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 93, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 600 até o limite apurado do IR(R$ 67,34), das custas(R$ 160,00) e da cota previdenciária(R$ 51.194,04). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-80.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Valdevino Costa [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor informando sobre a inadimplência do acordo. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado -LOCALIZADO NA EMPRESA HEMOCATH MATERIAL MÉDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contgem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001878-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octávio de Figueredo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Loureiro Ivantes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Loureiro Ivantes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-59.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIANE VERONESES ALVES [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COM DE ROUPAS LTDA n/p sócio JORGE [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Nagib Gazal Neto, Réu: Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIANE VERONESES ALVES\r\n\r\nNão havendo elementos caracterizadores da sucessão até o presente momento, indefiro o requeromento de fl. 243. \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e efetivos a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Bispo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo observar o julgamento do Acórdão de fl. 111. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mamede Terra [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Sidinei Mamede Terra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001945-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina da Cunha Oliveira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Penha Regina da Cunha Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 283, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos cópia do mandado de penhora para julgamento dos embargos, tendo em vista informação de que o mandado não foi localizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença no valor de R$ 5.342,63, em 48 horas, sob pena de não ser conhecido os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pimentel de Souza Filho [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Pimentel de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Costa de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Costa de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001757-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Carvalho de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEQUENO BARBOSA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEQUENO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Vania Lellis Esteves \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 226, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Torres Terra Teixeira , Réu Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 180, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-30.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ARAUJO EUGENIO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ARAUJO EUGENIO\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002040-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Melo da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Melo da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá informar se o primeiro volume está em seu poder, caso negativo, venham as partes com peças para restauração do primeiro volume. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Santos [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.n/p Presidente Andre Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Azevedo [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organização Jornalística Ltda., Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Réu Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE, Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-90.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: HILTON ALVES AFFONSO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRASLTDA. [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ALVES AFFONSO\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001111-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Paulo Corrêa Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Grupo Tejofran \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Paulo Corrêa Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Carvalho Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá juntar cópia legível do depósito recursal ou original do documento, bem como das guias de custas, em 05 dias sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filgueira Mendonça\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Menezes Cardozo Júnior [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cardozo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Almeida (Espólio de) [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silveira de Andrade [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Evangelista [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Pereira Evangelista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Magno da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-77.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA LIMEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FLORENTINO DE JESUS PROD. ALIMENTICIOS [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA LIMEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Meireles de Oliveira Manhães [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Meireles de Oliveira Manhães\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como para manifestações acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Martins Appolinario [Adv. Silmara Costa Barros (OAB: RJ 154257 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tatiana da Conceição Lopes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tatiana da Conceição Lopes \r\n\r\nIndefiro, vez que não faz parte do rol de pedidos; portanto, não há determinação na sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Sá Foligno [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: COPI Centro de Operações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Sá Foligno\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leonardo Santiago [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equip Eletronicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leonardo Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro a inclusão no SPC e SERASA por falta de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jaziel Ltda. ME [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barreto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jota Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELSHADAY LTDA, Réu: CLEUDILEI GANDRA, Réu: AMADEU MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ventura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ventura , Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da CPE sem localizar o endereço das sócias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-20.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia da Rocha Muniz Barreto [Adv. Ricardo César Silva da Cruz (OAB: RJ 162963 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Rocha Muniz Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1533149"
                            ],
                            "1533150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Aquino [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Moisés Pereira de Aquino \r\n\r\nCiência de que foi designada perícia no dia 12/08/2013, às 10:20 horas, no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 sala 350 Itaipu Niterói - RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0008900-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pereira Lemos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira Lemos, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia no dia 12/08/2013, às 11:00 horas, no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 sala 350 Itaipu Niterói - RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001266-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Prieto Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Prieto Junior, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia no dia 12/08/2013, às 11:30 horas, no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 sala 350 Itaipu Niterói - RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho \r\n\r\nCiência de que foi designada perícia no dia 12/08/2013, às 11:20 horas, no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 sala 350 Itaipu Niterói - RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001740-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lousada dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lousada dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia no dia 12/08/2013, às 10:00 horas, no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 sala 350 Itaipu Niterói - RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nId: 1533150"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1532514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-14.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda., Réu: Reinaldo dos Santos Rangel, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Gomes dos Santos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 36/38, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Helton Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o réu poderá se manifestar sobre o RO de fls. 510/517 interposto pelo autor, bem como este em relação ao RO interposto pelo réu às fls. 476/501. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que fora convolado o depósito recursal de folha 193, podendo a 2ª ré requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA , Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA , Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Santos \r\n\r\nAo recorrido para as contrarrazões. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulino de Lima Neto [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulino de Lima Neto, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia designada foi agendada para o dia 12.08.2013, às 10:00h, no consultório, localizado na Estrada Francisco da Cruz, 6501, sala 350, Itaipu – Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Costa Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre as controvérsias apontadas na folha 37. \r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva Torres [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington da Silva Torres, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o reclamante e a reclamada dos cálculos homologados em fls.188, sendo o último também para pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 1.548,46. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME, Aut Maria Angélica Argentino da Silva Mafort\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do RO de fls. 71/81 por deserto, conforme despacho de folha 85. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ribeiro Coutinho [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contra arrazoar o RO de fls.228/233, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK ANDRE TELES PENICHE [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS GONZAGA LOPES [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK ANDRE TELES PENICHE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional.Conforme despacho de folha 112. \r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Assis Rosa [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Assis Rosa \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões ao RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Portes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Regina da Silva Portes\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia designada foi agendada para o dia 12.08.2013, às 09:30h, no consultório, localizado na Estrada Francisco da Cruz, 6501, sala 350, Itaipu – Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Ponciano [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva Ponciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do RO de fls. 77/81, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Miranda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 19.08.2013, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Saúde Total Saúde, Aut Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contra arrazoar o RO de fls. 108/118, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moraes de Miranda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópia da petição de RO protocolizada em Nova Friburgo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Bispo dos Santos Filho [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Manuel Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 14.08.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000474-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sérgio [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (COCA COLA) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sérgio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (COCA COLA)\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões pertinentes, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-60.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL RODRIGUES D´OLIVEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MANOEL RODRIGUES D´OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão apresentar as cópias necessárias, na forma do art. 1064 do CPC, para imediata restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bento da Silva [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá findicar meios efetivos para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bahia Cunha [Adv. Jean Bahia Cunha (OAB: RJ 186377 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz de Souza Trancoso [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz de Souza Trancoso\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado apresentando seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Eliziene Fernandes de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Eliziene Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.25/26 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Araujo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Rosa Filho [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios efetivos ao prosseguimento na execução. \r\n\r\nId: 1532514"
                            ],
                            "1532515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001792-33.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de folha 18, em 8 dias, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianiel Alves Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianiel Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 455, bem como poderá contra-arrazoar em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 455/479 da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178500-11.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Silva [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Robson de Jesus Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 19.08.2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0191500-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gregório Miranda [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gregório Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rezende Cid, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 19.08.2013, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0197600-20.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gomes de Aguiar [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade dos Games Diversoes Eletronicas Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Gomes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a penhora de folha 210. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rubens da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão promover a liquidação do julgado em 10 dias, sucessivamente, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA DE LIMA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RS BABO COMERCIO E REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS BABO COMERCIO E REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nA parte fica ciente da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001879-86.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cheble de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cheble de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 15 dias. Após a impugnação por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Duarte [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Duarte, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar seus cálculos em 30 dias sucessivos permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Bruno Rodrigues de Jesus [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê do Suco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Bruno Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001877-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Lima [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Lima, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.137/139 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, bem como dos Embargos declaratórios interpostos pelo réu. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ramos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Ramos, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guia TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 20.08.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001316-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Assumpção Sillos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú - SESNI, Aut Patrícia Assumpção Sillos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias no dia 20.08.2013 às 14:00h \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pereira de Souza Fernandes [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso, Aut Lucineia Pereira de Souza Fernandes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 20.08.2013 às 11:00h. \r\n\r\nId: 1532515"
                            ],
                            "1532516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Cerqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Cerqueira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 20.08.2013, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0082200-50.2008.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vagner de Moraes Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vagner de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 99/118, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Max da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Max da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá foram indeferidos os cálculos de fls. 42/45, por deixar de observar à Coisa Julgada. Promova nova liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Pires [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungue de Paracambi Comércio de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Pires\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 21.08.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jose Oliveira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 5 - Comércio Importação e Exportção Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: MS 3 - Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB 5 - Comércio Importação e Exportção Ltda. , Aut Washington Jose Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da aplicação da multa de 50%, exclusivamente sobre a parcela de R$ 1.500,00( 12/11/2012), devendo o montante ser comprovado em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0164500-89.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ART UTIL SERVICO COMERCIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS BARCELLOS, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo, em 5 dias, se houve cumprimento integral do acordo de fls. 271/272, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 72/74, por não observada à Coisa Julgada, devendo o autor vir com novos cálculos excluindo a apuração do Seguro Desemprego e deduzindo o valor do FGTS porventura recebido através do alvará de folha 69. \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Moreira dos Santos [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a autora pagar a diferença devida, no valor de R$ 118,53, apurada pela contadoria do Juízo, disponibilizando-a ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0105500-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mansur Neto [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mansur Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 09.08.2013 às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001333-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egislaine Rafaela de Arantes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egislaine Rafaela de Arantes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mycon Júnior Lorosa de Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Mycon Júnior Lorosa de Almeida\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 21.08.2013, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Araújo Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1532516"
                            ],
                            "1532513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0184500-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Molwatex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Molwatex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 12.08.2013 às 14:00h, ficando a secretaria autorizada a fazê-lo na ausência do réu. \r\n\r\nProcesso: 0079100-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Pires\r\n\r\nRéu: Jungue de Paracambi Comércio de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JUNGUE DE PARACAMBI COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. N/P DA SÓCIA ROBERTA EMÍDIO DA SILVA, JUNGUE DE PARACAMBI COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. N/P DO SÓCIO JOÃO CARLOS DA CUNHA LEITE VINHEIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 21.08.2013, às 11:00h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532513"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1532932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002292-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Leal Nunes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda. em Recuperação Judicial, Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. em Recuperação Judicial, Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Maria Leal Nunes\r\n\r\nRetirar na secretaria da Vara as guias TRCT, Comunicação de Dispensa e Requerimento de seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Soares Queiroz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Souza [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.426,04, equivalente a 2211438,569897 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-97.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nEntregar GFIP, código de recolhimento 650, modalidade 9, utilizando o programa SEFIP, versão superior a 8.0, podendo informar todos os períodos numa s´´o GFIP. Em caso de dúvida poderá consultar o site: www.crc-ce.org.br/crnovo/files/apostila-sefip_gfip_8-4.pdf. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-35.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Keller [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, regulamentada pelo Decreto nº 3048/99 e Portaria Ministerial nº 326/00, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001876-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Sampaio Aguiar [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Oliveira Silva [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Sampaio Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do prazo de 05 dias para vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Sommer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda. \r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito do montante sugerido pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carneiro da Silva Francisco [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Márcia Carneiro da Silva Francisco \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Yataka Yamada [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, regulamentada pelo Decreto nº 3048/99 e Portaria Ministerial nº 326/00, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-17.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Américo Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDeverá a Ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, regulamentada pelo Decreto nº 3048/99 e Portaria Ministerial nº 326/00, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-94.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Fonseca [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Cristal de Nova Iguacu Industria e Comercio Ltda, Réu: Bom Senhor Comércio e Indústria de Gelo Ltda ME\r\n\r\nTI: FLAVIO MARCELO GONZAGA DE MEIRELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como para informar se tem interesse na adjucação do veículo penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Vieira [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.202,75, equivalente a 1137174,949000 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Domingos Braganca Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Domingos Braganca Gomes\r\n\r\nComprovar as parcelas já pagas pela Ré no acordo de fls.355, bem como o remanescente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-28.1988.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO NUNES SAUE [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasio da Costa Batista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO NUNES SAUE\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1532932"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1532529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Mata [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia So Pressao Ltda. - ME [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)], Réu: Carlos Alberto Mello de Oliveira , Réu: Carlos Alberto Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição de fls. 105/108. .\r\n\r\nProcesso: 0002269-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Fidelis da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do recurso ordinário, estando presentes os requisitos de admissibilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio dos Santos Ney [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da multa referente a parcela em atraso, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Soares [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 19.945,84.\r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves Rodrigues [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Peixoto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Font Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Font Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Costa Peixoto, Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 246. : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 75.895,23(…). Dep. Rec. R$ 6.620,76 (...) INSS total (empregado + empregador) R$ 12.856,05 (…). Homologo os cálculos de fls.239/244 , o saldo remanescente devido ao exequente, com dedução do depósito recursal, atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 82.130,52 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0065900-56.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI REGINALDO FERREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES VARGAS, Réu: ROSEMERY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI REGINALDO FERREIRA\r\n\r\nProceder à devolução da certidão original expedida às fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Haller da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Haller da Silva\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 53 e seguintes, que suspende a execução por 180 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Janilson Castelo Sousa [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Pereira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Profissões Liberais [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Profissões Liberais \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Faria Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra e Cia Iguaçuana Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra e Cia Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do comprovavante de pagamento de fls. 43 em 48 horas, sob pena do prosseguimento da execução, como consta no despacho de fls 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000542-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonçalves Rodrigues [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: A Morena de Nova Iguaçu Eireli - ME [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Morena de Nova Iguaçu Eireli - ME, Réu Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva de Mello [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nVir com o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Azevedo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da petição de fls. 59, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 200,00 sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0180000-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pinto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes, Réu: Joilson Barreto Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Pinto\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Figueiro Wanderley [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Figueiro Wanderley , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do TO, estando presentes os requisitos de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Pitta de Jesus [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Pitta de Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Rosemir de Souza, Réu: Jose Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizado do imóvel, tal como consta no despacho de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0002049-86.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Paes Leme [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Paes Leme\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo José Vieira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0167800-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Martins Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Reinaldo Soares Martins Morais\r\n\r\nTer ciência do sobrestamento por 120 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do recebimento do recurso ordinário, estando presentes todos os requisitos de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benedito Martins [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Benedito Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a petição de fls. 32 foi indefirida. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Olímpio Braz [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Rogério Olímpio Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Alerta Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1532529"
                            ],
                            "1532530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \"Indefiro, eis que a penhora não restou formalizada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0213300-69.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOZO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIBEL MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME (SUCESSORA DE ISABELE M BORGES-ME), Réu: Elio de Oliveira Borges , Réu: Erly de Oliveira Borges\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \"(...) Se há diferença de honorários devidas devem os interessados indicar os meios para prosseguimento da execução, sob pena de renúncia do crédito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao inclusive em relação a cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carreira Freitas [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carreira Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação a cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Rosa da Silva Benedito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José Rosa da Silva Benedito\r\n\r\nTer ciência de que esgotados os meios de se localizar a executada e/ou outros bens suscetíveis a penhora, deverá indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de ser considerado renúncia ao crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OZEAS DE FREITAS MACHADO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA BAIXADA LTDA [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)], Réu: Josias Baptista Dias, Réu: Elias Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OZEAS DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nobrega Rosa Brandão [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nobrega Rosa Brandão , Réu Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.62: “(…) Principal = dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.724,93 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 278,92 (…). Homologo os cálculos de fls.55/56, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.003,85 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo e reconsideração do despacho de fls. 255. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda da Silva Guimarães [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carime Saff Amiden(Espólio de) [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento de fls. 35 foi indeferido, devendo indicar, em 30 dias, bens do espólio passíveis de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.226 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 17.430,87 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.419,91(…). Homologo os cálculos de fls.209/221 , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 18.850,79(…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução, ficando a ré ciente de que em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove o recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benicio de Oliveira Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 81, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Merlim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Luciano Gomes Gordo, Réu: Joaquim Rodrigues Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Merlim\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento de fls.136 foi indeferido. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Martins, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.356: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 124.021,02 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 10.991,82 (…). Homologo os cálculos de fls.352/355, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 135.012,87 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000451-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento de fls. 77: \"Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão da execução deferida nos autos de recuperação judicial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.162: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.796,69 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 106,77 (…). Homologo os cálculos de fls.156/160, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.940,60 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Dias dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Vania Dias dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Monteiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Monteiro da Silva, Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para a apreciação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.533 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.200,00\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio Batista Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação a cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pacheco de Souza [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Jordão [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística\r\n\r\nTomar ciencia do teor do requerimento de fls. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Heleno Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 77. : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 38.615,02(…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.831,99 (…). Homologo os cálculos de fls.71/75, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 47.447,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: H.S. Construções Civis LTDA - EPP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues, Réu H.S. Construções Civis LTDA - EPP, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no pólo passivo, da HS Construções Civis LTDA EPP .\r\n\r\nId: 1532530"
                            ],
                            "1532528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Machado Soares da Silva\r\n\r\nRéu: VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-EPP, Tiago Vitorino de Azeredo, Alexandre Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica m Edir de Souza Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá o sócio comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000750-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teixeira de Melo\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geovani Paulino dos Santos Filho, Pedro Henrique Varanda Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de ser incluído no polo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, será incluído no pólo passivo e passará a responder pessoalmente com seus bens particulares pelos débitos contraídos pela sociedade .\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Mata \r\n\r\nRéu: Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abel da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pires Louzada, Patricia Lopes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 101/104. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Oliveira Santanna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, sob pena de ser incluído no polo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, será incluído no pólo passivo e passará a responder pessoalmente com seus bens particulares pelos débitos contraídos pela sociedade .\r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 99. : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 91.404,42(…). INSS total (empregado + empregador) 13.223,93. Homologo os cálculos de fls. 91/93, atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 104.628,350(…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2012.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Brandon e Junior Indústria Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gerson dos Santos Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de ser incluído no polo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, será incluído no pólo passivo e passará a responder pessoalmente com seus bens particulares pelos débitos contraídos pela sociedade .\r\n\r\nProcesso: 0230700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Damascena Bastos\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda., Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.126 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.138,75 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.496,38 (…). Homologo os cálculos de fls. 117/119, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 36.635,13 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.162: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.796,69 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 106,77 (…). Homologo os cálculos de fls.156/160, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.940,60 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Silva Rebello\r\n\r\nRéu: Top Garden Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Garden Centro de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.49: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.045,93 (…). Honor. advocatícios, com j.a.m.(crédito exequente): R$ 204,59 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 250,29 (…). Homologo os cálculos de fls.40/41, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.500,81 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532528"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                            "1532937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-24.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Freitas [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou o pedido de liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siess [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siess, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370, que determinou a EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA e, em decorrência, a RETIRADA DO FEITO DE PAUTA, na forma da ata de audiência de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000757-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jorge dos Reis [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jorge dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000526-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Veronica dos Santos Bento [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Confecção e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Veronica dos Santos Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000711-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves da Costa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2013 às 09:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Nogueira [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou o pedido liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Renter [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneses Estacionamentos Ltda [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Renter, Réu Meneses Estacionamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Chrisostomo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Chrisostomo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Jose de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Jose de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2013 às 09:18 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000748-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Assis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Quintanilha de Almeida [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Quintanilha de Almeida, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-68.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise da Silva Leite [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Modas Ltda EPP [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise da Silva Leite, Réu LC Modas Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho (despacho de fls. 66, que deferiu a redesignação da audiência). Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000570-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Raibolt Lima [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Honolulu Ltda ME, Réu: Ana Paula C. da Silva Modas ME, Réu: Country Comércio e Indústria de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Raibolt Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Bruck de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S/A Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negocios de Varejo, Aut Michele Cristina Bruck de Freitas, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Mariana da Silva Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001225-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ignacio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S A, Réu Turb Transporte Urbano SA, Aut Willian Ignacio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1532937"
                            ],
                            "1533179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002193-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Fernando de Oliveira Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Junior Fernando de Oliveira Carneiro, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002195-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Nogueira de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Aut Marcus Paulo Nogueira de Freitas, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sidnei da Silva Carneiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que REJEITOU os Embargos de Declaração da TURB e ACOLHEU os Embargos de Declaração da AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001640-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Bastos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Carlos Teixeira Bastos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que REJEITOU os Embargos de Declaração da TURB e ACOLHEU os Embargos de Declaração da AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001385-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felipe Santiago [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felipe Santiago, Réu Expresso Brasileiro, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002374-87.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Palladino Gomes de Freitas [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002376-57.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Davi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Leonardo dos Santos Davi, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002209-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lima Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Lima Carius, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001462-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Alves, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que REJEITOU os Embargos de Declaração da TURB e ACOLHEU os Embargos de Declaração da AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001435-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Daniel Souza Rodrigues, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que REJEITOU os Embargos de Declaração da TURB e ACOLHEU os Embargos de Declaração da AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Amaral Brendolin [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Daniel dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Max Daniel dos Santos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS e REJEITOU os Embargos de Declaração de TURB, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001630-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Domingos José Costa Pereira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS e REJEITOU os Embargos de Declaração de TURB, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001631-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Renato Pereira Martins, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001927-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Higino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Higino, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001554-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Jardim Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Roberto Jardim Fernandes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Freitas Kapps [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis Felipe de Freitas Kapps, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001559-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Candido Fragoso Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Manoel Luis Candido Fragoso Neto, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS e REJEITOU os Embargos de Declaração de TURB, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001553-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Neves Anisio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Neves Anisio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabí veis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001509-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Prendim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair Prendim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001563-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001963-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euclides Pacheco de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Euclides Pacheco de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.08.2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001508-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001637-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Xavier de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA, Aut Valter Xavier de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001564-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Pires de Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Jorge Pires de Amorim, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Jose Ferreira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. . \r\n\r\nProcesso: 0001541-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Vieira Carius, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ricardo Ferreira da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001603-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lisbôa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Paulo Roberto Lisbôa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Flavio Gomes Paiva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho Chaves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho Chaves, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001644-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Rodrigues Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ronilda Rodrigues Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Dantas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis Orlando Dantas, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001929-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Moacir da Silva, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kronemberg Viveiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rodrigo Kronemberg Viveiros, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Telles Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Diogo Telles Gonçalves, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001641-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lacerda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Douglas da Silva Lacerda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001438-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Coelho Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Diego de Oliveira Coelho Nogueira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leonardo Flôres Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb. Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Davi Leonardo Flôres Conceição, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb. Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001582-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sidnei da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Oliveira Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ozeias de Oliveira Gonçalves, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS e REJEITOU os Embargos de Declaração de TURB, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001537-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sebastião Araújo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Marques, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Clayton Pacheco de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Ericson Clayton Pacheco de Araujo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão, que ACOLHEU os Embargos de Declaração de AUTOBUS , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1533179"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcello Boubee [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Leonardo Marcello Boubee\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000023-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Alves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desesenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desesenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nVir com o original de fls.89, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-97.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinéte Maria Vieira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Deley de Araújo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinéte Maria Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/23. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Ricardo Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 748. Não acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel Elisson de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel Elisson de Oliveira, Réu Tamboatá Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 116. Não acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Votorantim Finanças S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Luciano Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 441. Não acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGOSTINHA PAIM GONCALVES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JOMARA PINTO DE LIMA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGOSTINHA PAIM GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO JOSETTI DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001507-28.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Cunha Madeira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHN Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY VITAL DE LIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: ALLAN KARDECK PEREIRA, Réu: CELY SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY VITAL DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingengás Comércio de Gás Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingengás Comércio de Gás Ltda, Aut Diego Henrique Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 63/64. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Kreischer de Gusmão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Tania Cristina Kreischer de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência das decisões de embargos de declaração de fls. 292 e 293. Ambas não acolhidas, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Noel de Assumpção [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Noel de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/20. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, que em caso de sucumbência pela parte autora no objeto da perícia, serão os mesmos ressarcidos através de compensação em eventual crédito exequendo ou, caso não haja, nos termos do Ato 88/2011 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-78.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL SERRA DE ESTRELA LTDA. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: HAROLDO CESAR DOS SANTOS [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HAROLDO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Hosannah da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/21. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER DIAS DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidno Ferreira Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidno Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 105 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Aut LEONI BATISTA DE MEDEIROS, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.374. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Camera [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Paulo Roberto Campos Camera\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 274. Não acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1531827"
                            ],
                            "1532409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-19.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PAITITI CONFECCOES LTDA, Réu: ECTOR WILFREDO ESPEJO TEJADA, Réu: CATIA MOUTTA TEJADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-53.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luigi Scarpa, Réu: Willian Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ CONSTANCIO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Maia (Espólio de) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo Maia (Espólio de)\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-85.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES QUINTELA DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA CIR LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Rosaly Maria Briano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES QUINTELA DE LIMA\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, se arcará com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.1984.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNI BANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNI BANCO S/A, Aut MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029500-81.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELIA TASSINARI MAZZANTINI [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELIA TASSINARI MAZZANTINI\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, se tem mais algum requerimento a formular. \r\n\r\nProcesso: 0065400-67.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARICATO SOBRINHO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARICATO SOBRINHO\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou forneça as peças essenciais e pertinentes à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO CORREA DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO CORREA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que sobrestado o feito por 90 dias, aguardando o deslinde da penhora realizada nos autos que tramitam perante a 1ª VT/PET. \r\n\r\nProcesso: 0200400-34.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE PAULA E SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE PAULA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de documentos de fls.186/192 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1219. Procedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Calixto Diniz [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo - Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo - Produtor Rural, Aut Valdemiro Calixto Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. \r\n\r\nId: 1532409"
                            ],
                            "1531825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2013\r\n\r\n0058400-93.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO RAIMUNDO e Outros\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554.117,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-94.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.273,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531825"
                            ],
                            "1532407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0026500-92.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRESA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.531,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-63.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON PERCIA DA PENHA e Outros\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.821,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532407"
                            ],
                            "1531826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAG.MARKETING,PUBLIC,PROM,ASSESSOR.TREINAM.S/C LTDA, Paulo Roberto Fortuna, José Robson Santos Adão, André Felipe da Costa Neves, Miriane de Melo Sophia\r\n\r\nPelo presente fica m José Robson Santos Adão, Paulo Roberto Fortuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observado o bloqueio de fls.138, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.1999.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Minister Estofamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de penhora, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução, vindo a compor o pólo passivo da relação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531826"
                            ],
                            "1532408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Cunha\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532408"
                            ],
                            "1529992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Sheila Aparecida dos Santos Paiva – Adv. Valdir Lima OAB RJ64483D\r\n\r\nRéu: Lediluth Confecções Ltda Me - Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ62729D\r\n\r\nBens: 01 ) Uma maquina colarete, marca Zoje – R$ 2.500,00; 02) 02 (dois) overlock de quatro fios, marca Zoje – R$ 4.000,00; 03) Uma maquina Colarete, marca Rimoldi – R$ 2.000,00; 04) Uma overlock, 3 fios, marca LANMAX – R$ 2.000,00\r\n\r\nAvaliação total - R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Jacinto Rabelo, 338, Chácara Flora, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 160 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Aline Marques Alves da Silva – Adv. Claudio Jose Lopes - /RJ 68216D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda, Carlos Henrique de Oliveira Lopez, Isabel Morais Angelim \r\n\r\nBens: 01 ) 37 (trinta e sete) carteiras escolares, almofadadas no assento e no encosto, com tecido cor azul, com braço móvel – R$ 80,00 cada.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.960,00\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Santos Dumont, 460, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 98 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petropolis – Adv. Sidney David Pildervasser OAB RJ38519D\r\n\r\nRéu: Restaurante Roma Mia Ltda - Adv.: Christiane Ladvocat Cintra OAB.: RJ59278D\r\n\r\nBens: 01 ) TV de plasma, marca LG, serie n. 109AZTH9S913, modelo A7LV3700-SA, de 47 polegadas, funcionando – R$ 1.000,00; 02) TV LCD, marca LG de 32”, modelo 32LG30R-MA, serie n. 9dAZZX45749, funcionando – R$ 600,00; 03) Cafeteira Industrial em inox, sem n. de identificação aparente em uso – R$ 1.500,00; 04) Refresqueira Croydom, n. 15982, serie n. 113740, funcionando – R$ 900,00; 05) Um “Buffet” para aquecimento com oito cubas, mais quatro cubas para salada, em inox, funcionando – R$ 800,00; 06) Fogão Industrial de seis bocas, marca Metalnox, funcionando – R$ 450,00; 07) Liquidificador industrial, marca vitalex, de dois litros, em inox, funcionando – R$ 150,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua do Imperador, n. 30, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 329/330 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: JORGE LUIS DA SILVA - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA – Adv. Alvaro Carvalho Teixeira, OAB/RJ 39967D\r\n\r\nBem: Imóvel constituído pelo prédio n. 56 da Rua Barão do Triunfo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 836-D-Bis-Resto do Quarteirão Mosela, com superfície de 4.777,678m2, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis. Constituído ainda de edificação de dois andares com um salão em três ambientes e cinco suítes (em construção), uma casa de dois andares com sala, cozinha, banheiro e três quartos (2 suítes), um chalé com sala e duas suítes, além da área de lazer .\r\n\r\nAvaliação - R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Barão do Triunfo, n. 56, Mosela, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 366 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.229. \r\n\r\nPENHORA em favor de JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Roberto Moyses de Resende – Adv. Carlos Alexandre das Neves Oliveira - OAB/RJ 147592D\r\n\r\nRéu: Industria de Massas Alimentícias Manelin – Adv. Italo Mora Guarnaschelli - OAB/RJ 54529D\r\n\r\nBem: Veiculo automotor marca GM modelo Imp/Chevrolet Trafic à gás/GNV, tipo camioneta/furgão, renavan n. 644906324, ano 1995, placa KOH7286, chassi 8A1T31C1ZSS002151, na cor branca, funcionando.\r\n\r\nAvaliação – R$ 10.000,00\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Fonseca Ramos, n. 221, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 90 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 101. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2006.5.01.0302 CartPrec\r\n\r\nAut.: Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nRdo.: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA E OUTROS\r\n\r\nBem: Prédio n. 104 da rua “C” do Parque dos Eucaliptos, situado na zona urbana deste Distrito de Itaipava com todas as suas benfeitorias, dependências e servidões existentes, e bem assim o respectivo terreno onde estão assentadas, formada pelo conjunto dos lotes 1, 2 e 3 da Quadra IV, e mais duas Data de terras, que totalizam a superfície de 13.448,56m2. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 846.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 38 e Certidão do RGI matricula n. 846, Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição de fl. 50.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Antonio Barbosa de Jesus (CPE n. 959/2006-301-01-00-4 – 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); Jose Ferreira da Silva ( Proc. n. 1637-2006-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); CARLOS ALBERTO GOUVEIA ITATTY (Proc. n. 0180600-58.2005.5.01.0302).\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529992"
                            ],
                            "1530752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183000-84.2001.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: Sonia Cristina de Oliveira - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Vida Cris Rio Malhas Ltda – Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro, OAB/RJ 106871D; João Lopes Nogueira e Rosinea Fátima Chaves Nogueira\r\n\r\nBem: 1/390 (um trezentos e noventa avos) dos imóveis com as seguintes características: a) Data de terras próprias com a superfície de 4.041,00m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; b) Data de terras próprias com a superfície de 15.101,70m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; c) Lote de terras n. 09 com a superfície de 1.072,00m2, 10 (dez) com a superfície de 1.192,00m2, 11 (onze) com a superfície de 1.230,00m2, 12 (doze) com a superfície de 1.112,00m2, 13 (treze) com a superfície de 668,00m2, 14 (quatorze) com a superfície de 860,00m2, 16 (dezesseis) com a superfície de 1.534,00m2, 17 com a superfície de 1.1349,00m2, 18 (dezoito) com a superfície de 1.235,00m2, 19 (dezenove) com a superfície de 1.187,00m2, 21 (vinte e um) com a superfície de 1.025,00m2, 23 (vinte e três) com a superfície de 905,00m2, 25 (vinte e cinco) com a superfície de 946,00m2, 26 (vinte e seis) com a superfície de 876,00m2 e 27 (vinte e sete) com a superfície de 1.234,85m2, todos da quadra 05 (cinco) do loteamento Vilar do Carmo, situado em Bonsucesso, no 2o. Distrito de Petrópolis, sem benfeitorias; Citados imóveis estão devidamente registrados e descritos no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244 \r\n\r\nAvaliação - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: BR040, Km 63, “Feirinha de Itaipava”, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 172 dos autos. Os imóveis estão devidamente registrados e descritos no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244\r\n\r\nPENHORA em favor de João Lopes Nogueira e Rosinea Fátima Chaves Nogueira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/07/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530752"
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                            "1532453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira Gonçalves, Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0235100-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Malaquias [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsteel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Malaquias, Réu Servsteel Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2014, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. O AUTOR deverá, também, manifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça de fls. 66 e 80, em 10 dias, devendo indicar novos meios para intimação das testemunhas, sob pena de estas somente serem ouvidas mediante comparecimento espontâneo. \r\n\r\nProcesso: 0001635-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto do Amaral Silva [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto do Amaral Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001055-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Bento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Evi Schneider Hackel [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evi Schneider Hackel, Aut Waldemiro Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0158100-78.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Rosa Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Rosa Dias, Rqdo Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Azarias Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Azarias Vicente, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Resende dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Paulo Vitor de Resende dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1532453"
                            ],
                            "1532402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Henrique de Carvalho Apolinário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Center Comercial Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas , no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maximo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Maximo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida petição de fls.123, tendo em vista que este expediente foi azuizados quando já decorrido o prazo assinalado em audiência (fls122) \r\n\r\nProcesso: 0082700-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Oliveira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vanderlei de Almeida Soares [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Oficio de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do sr. Perito de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0071200-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Pires\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, foi defirido o pedido de fls.115, determinando o pagamento do valor estimado em 10 parcelas mensais e sucessivas, devendo o autor comprovar nos autos o deposito da primeira parcela, no prazo de 30 dias, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Os trabalhos serão iniciados com o depósito de 80% dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0069500-96.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BESSA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BESSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido os requisitos mínimos da Lei 1.060/50, deferindo a gratuidade de Justiça. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Ficando mantidos os despachos anteriores. Frise-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0046300-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada não foi devidamente intimada, o que acarreta sua nulidade, bem como de todos os atos subsequentes, nos termos do dispoito no artigo 248 do CPC, informar o autor o endereço valido da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio de Souza Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Sistemas Automotivos Ltda, Aut Claudio Valerio de Souza Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, não se admitindo dilação. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-32.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Oliveira Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Pão Ltda. [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Pão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Borges Brauer de Freitas [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formação da Carta Precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, que estimou seus honorarios em R$ 3.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000513-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000. \r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Oliveira, Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, na forma do inciso I da Súmula 308 do TST, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Pereira da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada parcialmente procedente, mantendo a multa aplicada, reduzi-la ao valor de correspondente a R$ 500,00, Custas processuaus pela união, de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta David Clementino [Adv. Vagner Marcelino da Silva (OAB: RJ 171335 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Roberta David Clementino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Joaquim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda., Aut Osmar Luiz Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado., custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Luiz Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplan - Meio Ambiente Paisagismo Ltda. EPP [Adv. José Moreira Assis (OAB: SP 120445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplan - Meio Ambiente Paisagismo Ltda. EPP, Aut Cristovão Luiz Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 100,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Roedel Marcal [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: JOMAR - PLANEJAMENTO, VIGIA E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0001879-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Marta Gonçalves Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Marta Gonçalves Soares\r\n\r\nQuanto a antecipação dos honorários periciais: O ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Quanto ao laudo emprestado, manifestar-se a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Marcato Xavier [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Marcato Xavier\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001917-45.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Lima [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Brasil Penedo Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Brasil Penedo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-91.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vonin de Oliveira Gonçalves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bassoli [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Bassoli\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Borges de Oliveira [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: TRY Outec Automação e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóves Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Borges de Oliveira\r\n\r\nVistas do Oficio de fls.90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Ferreira de Macedo Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Convenções e Hotelaria Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Ferreira de Macedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Fonseca Salgueiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontológica Souza & Massote Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontológica Souza & Massote Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade das custas, negando seguimento ao Recurso Ordinario, por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO COSTA FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO PINTO CALDEIRA [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO COSTA FILHO\r\n\r\nVistas ao reclamante do Oficio de fls.361, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Villarinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Villarinho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.74 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MEDEIROS MIRANDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MEDEIROS MIRANDA, Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welio Nunes da Conceicao de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVistas dos calculos apresentados pelo reclamante, na forma do § 2º do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-44.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ASSUNCAO SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: TROPICAL-COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MEDEIROS MIRANDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MEDEIROS MIRANDA\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Souza\r\n\r\nVir, em 48 horas, com copia da petição protocolizada em 22.11.2012, com rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antônio de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Antônio de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução, no valor de R$ 516,00. \r\n\r\nProcesso: 0001628-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilse Benedita Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Correa da Silva Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Casa do Papai Noel de Penedo [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Casa do Papai Noel de Penedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: CUNHA BRAGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Serviços Técnicos de engenharia Ltda., Aut Joaquim Gonçalves Lemes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1532402"
                            ],
                            "1532403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Palmeiras [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves Palmeiras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renan Coutinho Garcia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada, objetivamente acerca do requerimento do i.expert, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-76.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelem Silva de Oliveira Santos [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Recanto do Vale [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)], Réu: Marco Antônio Alves, Réu: Wadia Abras Alves, Réu: Yeda Abras Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelem Silva de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.85 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0198700-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Gregório [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Lily Restaurante Ltda. [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Gregório\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 120 dias, para localizar endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0183300-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito do Rosário [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Frederico Bilheri Marques (OAB: RJ 153597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.133 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001921-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ketruin Stelzer [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Michele Ketruin Stelzer\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinario da reclamada, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fagundes de Mendonca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambert Araujo e Araujo Silva Ltda - M.E.(Pousada Shangrilla), Réu: Faustino Antônio marques de Araújo Silva, Réu: Ana Amélia de Melo Lambert Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fagundes de Mendonca\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001331-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Morães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-06.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BASTOS DA SILVA [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: EDERALDO COSTA COELHO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: LUIS MENDES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.107 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cézar Correia do Alamo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemitério Parque Recanto do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cézar Correia do Alamo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-55.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MICHEL BORGES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MICHEL BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada na CP (0000924-80.2012.501.0343) os dias 20.09.2013 e o dia 04.10.2013 ambas as 14:30 min, para realização do Leilão, através do Leiloeiro Sr Paulo Botelho, tendo sido penhorado e será levado ao leilão o seguinte bem, um lavador para veículos de grande porte, com sete pólos giratórios (três de cada lado e um superior) com sistema de locomoção sobre trilhos e painel eletrônico de controle, regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SEBASTIAO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transprotes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO SEBASTIAO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada na CP (0000952-48-2012.501.0343) os dias 20.09.2013 e o dia 04.10.2013 ambas as 14:30 min, para realização do Leilão, através do Leiloeiro Sr Paulo Botelho, tendo sido penhorado e será levado ao leilão o seguinte bem, um lavador de veículos de grande porte, com seis escovas laterais e uma superior, sobre trilhos com painel eletronico de controle, bom estado, avaliado em R$ 35.0000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Terra Comercio de Moveis Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte de Terra Comercio de Moveis Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Araújo de Moraes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Transporte e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Graciano Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Graciano Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-04.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nVistas da petição do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teixeira Rodrigues [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Teixeira Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avila Menadro [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: T- Systems do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu T- Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Domingos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Domingos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls. 537, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALEIRIA MOTTA CURDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. EDUCACIONAL DE PROFIS. DA EDUCACAOLTDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALEIRIA MOTTA CURDE\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.138 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R.Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R.Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante dos recolhimentos previdenciarios cabiveis, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carneiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viação Paraíso Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda. , Réu Viação Paraíso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.(notificado na forma da OS 01/2012). .\r\n\r\nProcesso: 0227000-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Vilela [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedita Vilela, Aut José Almir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, manifestar-se em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002253-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelia Pereira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Mione [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Mione\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238800-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: NR LOCACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.86 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001045-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Sene de Brito Guimarães [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Sene de Brito Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegaçoes da reclamada, fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comércial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Maximiniano Gonçalves [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Maximiniano Gonçalves , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', remetido a CEF.(notificado na forma da OS 01/2012). .\r\n\r\nProcesso: 0000112-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Inês Goulart Costa [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Chaves da Silva Ritton Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Inês Goulart Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistencia e julgado extinto sem julgamento do merito, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do Alvará de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0000030-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Assis [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Alstom Industria S.A [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', remetido a CEF (notificado na forma da OS 01/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0004900-71.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ROMUALDA DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA GONCALVES DE SIQUEIRA-ME (RESTAUR.RANGO) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ROMUALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer endereço da sua constituinte, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0259200-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DORNELES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VENEZA LTDA N/P Amauri, Réu: Manoel Amaury da Silva Raia, Réu: Silvia Regina Grilo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DORNELES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, (CPE APENSADA) (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)], Réu: REAL EXPRESSO LTDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, fls. 355 e 363 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-30.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONILDO PACHECO E OUTROS [+8] [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMMERSON LUIZ DA COSTA [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONILDO PACHECO E OUTROS [+8]\r\n\r\nInformar o endereço residencial do reclamado, a fim de que ele seja notificado para assunção do cargo, bem como, em caso negativo, informar o nome do Presidente do Sndicato, visando sua notificação para comparecer a Secretaria da Vara para assumir o encargo. \r\n\r\nId: 1532403"
                            ],
                            "1532454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut José Maria Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0117000-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut João Luiz Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0085000-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delga Indústria e Comércio Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda., Aut Raimundo Lourenço dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Viotto, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes, caso queiram, deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de serem ouvidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira, Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Melo da Costa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construcoes Ltda., Aut Fidelis Melo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1532454"
                            ],
                            "1532790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Marins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pacheco Marins, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e remetido à conclusão para prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001534-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Paiva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcus Cezar Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e remetido à conclusão para prolação de sentença. \r\n\r\nId: 1532790"
                            ],
                            "1532802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Guimarães \r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, qual reclamada pretende incluir no pólo como 2a.Ré. \r\n\r\nId: 1532802"
                            ],
                            "1532406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000892-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fontes\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532406"
                            ],
                            "1532815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000496-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira \r\n\r\nRéu: kanyon Prestadora de Serviços Ltda., Z. J. Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) kanyon Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532815"
                            ],
                            "1532405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte á revelia. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ 80,00 pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532405"
                            ],
                            "1532404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0046200-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO CELESTINO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução que se processa nos autos no valor de 31.747,59 custas de R$ 160,00, prazo legal para oposição de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-77.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.529,97, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 14.912,34, prazo legal para oposição de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 11.809,07, prazo legal para oposição de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-92.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA, ARTRAN ENGENHARIA LTDA, Glauce Resende de Oliveira, Carlos Alberto de Souza Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m ARTRAN ENGENHARIA LTDA, Carlos Alberto de Souza Moreira, FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA, Glauce Resende de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciiência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 3.442,31, comprovar o pagamento, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-91.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Valentiny Congelados, Neiva Magalhães, Monyca Magalhães Cruz\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Monyca Magalhães Cruz, Neiva Magalhães, Valentiny Congelados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no valor de R$ 454,62., em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231000-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1533025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mendonça Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Courchevel Ltda., Aut Leandro de Mendonça Viana\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/08/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000910-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Soares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Josane de Figueiredo Nascif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Dionisio Dias [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Náutico Gonçalense \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Cruz [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Pessunto Maia [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Pessunto Maia \r\n\r\nCumpra-se a reclamada o disposto na IN 16/1999, item IX do TST e § 1ª do art 544 do CPC, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Denise dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesia Roberto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Denise dos Santos \r\n\r\nVistas ao autor fls. 12. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Simoes da Silva Machado [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Guerreiro LTDA ME [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Lenice da Silva Guerreiro [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)], Réu: Anderson da Silva Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Guerreiro LTDA ME\r\n\r\nJuntar comprovante de depósito, sob pena de penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Soares Faria [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. - Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. - Supermarket\r\n\r\nTomar ciência de documento juntado pelo autor de fls. 115/133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: EDVALMA ALVES RORIZ, Réu: ELTON ALVES RORIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para querendo manifestar-se em 05 dias, na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Domingos Ramos [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Sandy Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Sandy Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos realizados, sob pena de penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Costa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Costa , Réu Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 181. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mendonça Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Mendonça Viana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0860/2013 em nome do reclamante , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0276800-92.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORCALINO DOS SANTOS FERREIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORCALINO DOS SANTOS FERREIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0202500-28.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA OLIVEIRA FREITAS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA A/C, Réu: JOSÉ BEZERRA FREIRE, Réu: LEANDRO LEMOS FREIRE [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO LEMOS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Correa e Mello [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME , Aut Wanderley Correa e Mello \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/08/2013, às 11:00 horas, sob pena de multa diária de R$ 10,00 , limitada ao valor de R$ 600,00, de acordo com a sentença de fls. 51/53, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Tavares da Motta [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-80.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS ABREU [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Marco Antonio Nascentes dos Santos (OAB: RJ 5366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMA PRESTACAO DE SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.100, verso. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Machado de Brito Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Valdevino da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Nucleo Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Valdevino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Silva , Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA PROCEDENTES EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Leonardo de Souza Concísio [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimetícios Visgueiro Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Leonardo de Souza Concísio\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em consonância com o ora decidido. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Campos Pereira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Campos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devend retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Siqueira [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Muda Mundo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Muda Mundo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S. A. , Aut Rogerio de Jesus\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 29/07/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-61.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTICOLA BUAL LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PONTES DA COSTA, Réu: ORACYR ISRAEL FRANCO, Réu: ADERBAL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0695/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-53.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: Abílio José Martins, Réu: Luiz gonzaga quirino Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA, Aut MOACIR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001883-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Cardoso Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Cardoso Moraes , Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias\r\n\r\nId: 1533025"
                            ],
                            "1533026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-46.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolução de prazo deferida. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Liberato [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Liberato\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000509-15.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fernandes Sampaio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 5 dias, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nProcesso: 0001897-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ramos Neto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceu de Fenix Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ceu de Fenix Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMF Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Oliveira \r\n\r\nÀ liquidação , em 10 dias, devendo o autor retirar instruções para liquidação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Sodré Nepomuceno Lopes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda ME \r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Vianna de Freitas [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda. ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Vianna de Freitas , Réu Panificadora Yvata Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/08/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. - ME [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMG Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. - ME\r\n\r\nJuntar comprovante de depósito, em 5 dias, sob pena de penhora on line.... \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlla de Souza e Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Marlla de Souza e Silva \r\n\r\nComparecer para realização da perícia no dia 09/09/13, às 16:30 horas, no endereço: Av Ernani do Amaral Peixoto , nº 467, sala 811, centro , Niteroi, RJ. A reclamada deverá apresentar quesitos e indicar assistente técnico, se entender necessário, e regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira da Costa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, conforme sentença. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Ferreira da Cunha [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Araujo [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFTOS DE COURO LTDA n/p Pedro Paulo Fontes Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TAVARES\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/08/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000444-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Eufrasio Nascimento [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda. A/C Adm. Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Eufrasio Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Habilitação de Massa Falida nº 0046/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000428-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Pereira da Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Sabor de São Gonçalo Delivery Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Pereira da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva \r\n\r\nApresentar delimitação dos cálculos ao período anterior à inclusão em folha de pagamento, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001395-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Taian da Silva Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Taian da Silva Coelho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/08/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0144200-97.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Santos [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Azeredo Coutinho [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Farmaceuticos Ltda., Aut Rubem de Azeredo Coutinho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/08/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamado manifestar-se sobre cálculos de liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Andrea Sodre de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIO MUNIZ GUIMARAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RAPHAEL BARBOSA REGO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0844/2013 e 0849/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Andrea Sodre de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIO MUNIZ GUIMARAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RAPHAEL BARBOSA REGO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0845/2013 e 0850/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Andrea Sodre de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIO MUNIZ GUIMARAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RAPHAEL BARBOSA REGO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0846/2013 e 0851/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Andrea Sodre de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIO MUNIZ GUIMARAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RAPHAEL BARBOSA REGO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL BARBOSA REGO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0847/2013 e 0852/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Andrea Sodre de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIO MUNIZ GUIMARAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RAPHAEL BARBOSA REGO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CUNHA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0842/2013 e 0848/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliander Pereira Petrucci [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeição e Lanchonete Quero Mais do Welington [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeição e Lanchonete Quero Mais do Welington \r\n\r\nComprovar recolhimentos de INSS. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves dos Santos Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe I Sociedade Simples Ltda - ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-72.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alvares da Cunha [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Merelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alvares da Cunha \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias de TRCT e do Seguro-desemprego, que estão acostadas na contracapa dos autos, devendo apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento , no prazo de 48 horas, sob pena de execução, de acordo com despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0009300-22.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0876/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010600-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos Candido [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimentos de custas. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0037700-46.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORP E PERTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARREIRA BRAGANCA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARREIRA BRAGANCA, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de novos cálculos de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcelos da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vasconcelos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Habilitação de Massa Falida nº 0027/2013. \r\n\r\nId: 1533026"
                            ],
                            "1533027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249300-80.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE DA SILVA BERGE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Réu: Claudia Lucia Lomelino, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para querendo manifestar-se na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Braga de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 27/28.... Indicar os herdeiros ou dependentes do consignatário habilitados junto ao INSS..... Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-11.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Agapito de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Agapito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0617/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSANTOS COM. DE ART. DE CIMENTO LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Braulio Pereira dos Santos Filho, Réu: Vilma Rocha Hiath dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUSANTOS COM. DE ART. DE CIMENTO LTDA, Aut NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo manifestar-se na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188000-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Ferreira [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Empreendimento Hoteleiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls. 92.Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0022100-72.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento de Sousa Wanderrosch [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Clan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento de Sousa Wanderrosch\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré ou para que indique meios eficazes de prosseguir com a execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO SIQUEIRA SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MILHOMENS, Réu: DANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL, Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Aut JOSE MAURO SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0218800-36.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS BRISA BRASIL LTDA, Réu: MARCIA BRANDÃO LASTE, Réu: IZOMAR ROGÉRIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jesus de Almeida Cesario [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Coop de Trabalhadores e Prof da Area de Saude e Apoio Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus de Almeida Cesario, Réu Plus Life Coop de Trabalhadores e Prof da Area de Saude e Apoio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda a entrega das guias do FGTS, no dia 08/08/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001866-98.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nogueira da Silva Mariz [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Nogueira da Silva Mariz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 72. liquidar. \r\n\r\nProcesso: 0207800-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Laporte [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Com. de Alimentos Ltda. ( Rede Multieconomia ) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Laporte \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 179.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001860-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heilton Fernandes da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-82.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PAULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de novos cálculos do perito de fls. 317/325, para fins do art. 884 da CLT..... \r\n\r\nProcesso: 0000796-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Peleteiro Lopes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Protect Impermeabilizações Eireli - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Peleteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0002181-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Timoteo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroaction Construtora e Terraplenagem Ltda. [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho Timoteo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Fonseca [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Fonseca \r\n\r\nComparacer a Secretaria da Vara com a cópia da baixa na CTPS. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Daiane Toledo dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Daiane Toledo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0508/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001397-18.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Couto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0577/2013 e 0578/2013 em nome do representante legal da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001850-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Murilo Ennes dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Murilo Ennes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-55.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Leite [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Leite \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0546/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0207900-86.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS LINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marins Sodré [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: C e A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marins Sodré \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara , a fim de assinar a petição inicial no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Gonçalves da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.64/65. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SODRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SODRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0002189-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Express S. A. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Express S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Castro Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0218100-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1533027"
                            ],
                            "1533022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0143500-53.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Marcelo da Fonseca Pereira Jorge\r\n\r\nExecutado: Maria Zelia Benevides Carvalho,Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda EPP,Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.009,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001761-58.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amós da Silva Porto \r\n\r\nExecutado: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA,Leste Engenharia Ltda.,Aloés Indústria e Comércio Ltda,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.423,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533022"
                            ],
                            "1533023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Dias Azevedo \r\n\r\nRéu: Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533023"
                            ],
                            "1533024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mesquita da Silva\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Naveg Reparos Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Assis Junior \r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo , Construtora Modelo Ltda. , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Kissa Construções de São Gonçalo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE, para condenar diretamente a reclamada KISSA CONSTRUÇÕES DE SÃO GONÇALO LTDA e, subsidiariamente, as rés CONSTRUTORA MODELO LTDA, e CONSTRUTORA TENDA S/A.... custas pelas reclamadas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 ....... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533024"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1532940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cirino de Sa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-75.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Santos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897, parágrafo único do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-85.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Rocha [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leile da Silva Castro Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leile da Silva Castro Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Souza Aguiar [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Ferreira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Freitas Monteiro [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Providor Soluções Tecnológicos Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Freitas Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e de que deverá desentranhar as cópias e não originais juntadas as fls. 08/19, como requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Barbosa de Castro [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-90.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Coelho de Magalhães [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle de Souza Marques [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle de Souza Marques\r\n\r\nTer vistas da petição da autora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Silveira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Silveira , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Florencio Neves [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado a fls. 358/359. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frazão da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frazão da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 24/25, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002243-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Clemente [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Clemente , Réu Viação Estrela S.A., Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Albuquerque da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Pedrosa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sady Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e custas judicias não pagos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Galdino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Plinio Leite Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 100/125. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Batista Candido [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Batista Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andréia de Souza [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Américo dos Santos da Costa. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andréia de Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Felipe Schimidt [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Vitor de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-18.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moura Rocha [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Valeria Moura Rocha\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo a autora comprovar o pagamento do que foi determinado na decisão de fls. 870, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda. [Adv. Luiz Carlos Madureira Leal (OAB: RJ 28194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Destake Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000588-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Braz da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Morvana Ornellas Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Braz da Silva \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos Gois [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. ME [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santos Gois \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 239. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Roque Freire [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricor Comércio de Roupas e Aviamentos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pricor Comércio de Roupas e Aviamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001049-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ribeiro de Aguiar [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Manço [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Nogueira da Silva [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-34.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Willian Machado Pedro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Machado Pedro\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Souza da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Cara do Gol Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nTI: Sócia Catia Regina Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Souza da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 103. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria de Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Lojas Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza \r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls. 22, 24 e 26, devendo informar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001014-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Dalte da Silva Caruso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cardoso de Oliveira \r\n\r\nFica ciente a patrona de que deverá regularizar o patrocínio, juntando aos autos procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Ferreira [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo inadimplido e custas judiciais não pagos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de) [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo comprovar a representação requerida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Simões da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Tranportes e Logistica Ltda., Réu: Cia de Bebidas das Americas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.33 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 08/10/2013 às 11h00. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré de fls. 179, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Filho [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Silva de Paula [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Filho, Réu Marcelo Silva de Paula\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência (09:30 às 13:00 horas), independentemente de pauta designada e intimação, para homologação do acordo de fls. 19/20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mello Garcia \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 105. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 155. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovem as rés a variação salarial do autor, em 10 dias, sob pena de ser considerado o valor constante do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Jesus Mendes [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense B. e Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Lanches Gonçalense B. e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0191800-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) - N/P Adm. Jud. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Oliveira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. MIN [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-65.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Barros Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Barros Santos \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Vidal de Negreiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP\r\n\r\nTer vistas da petição da reclamante a fls. 19. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0238000-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceição Pereira\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-24.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Lago [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nTI: Sócia Maria das Graças jarque Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Lago\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1532940"
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                            "1533254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os documentos de fls. 91/103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Felizardo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciel da Costa Fernandes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unijuntas e Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 68/70. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000151-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Per Tutti Loterias Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000185-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Porto Meireles Ruas [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Domas Eloy [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Domas Eloy \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Meirelles Constantino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Meirelles Constantino\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY BOMFIM GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Quintino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. EPP [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda., Réu H2M Construção Ltda. EPP, Aut Marlon Quintino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1533254"
                            ],
                            "1532939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Massena\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 as 11:25 horas nesta vara do trabalho. Ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovem as rés a variação salarial do autor, em 10 dias, sob pena de ser considerado o valor constante do TRCT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532939"
                            ],
                            "1533255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2013 às 13:30 nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.559,29 equivalente a 286.995,54 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 20,00 a título de custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1532988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: New Time Industria e Comercio de Plasticos Ltda ME, Juvenal Rosa de Almeida Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Juvenal Rosa de Almeida Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 08/08/2013, a partir de 11:00 horas, a ser realizada na átrio do Fórum da Justiça do Trabalho em São João de Meriti, sito Avenida Dr. Celso José de Carvalho, SN - Parque Barão do Rio Branco - 1º andar - São João de Meriti, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 15/08/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532988"
                            ],
                            "1532989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Mecabo\r\n\r\nEgdo: Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda., Rogerio Messias da Luz, Olga Beatriz Nogueira, João Manuel Alexandre da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m João Manuel Alexandre da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro no prazo de 21/08/2013 ao 30/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Mecabo\r\n\r\nEgdo: Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda., Rogerio Messias da Luz, Olga Beatriz Nogueira, João Manuel Alexandre da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Beatriz Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro no prazo de dias 01/07/2013 ao 10/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lindolfo Marinato\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Jane Machado dos Santos ( Espólio de ), Neide Ismael Mendes (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline Lindolfo Marinato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Fica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Mecabo\r\n\r\nEgdo: Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda., Rogerio Messias da Luz, Olga Beatriz Nogueira, João Manuel Alexandre da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro no prazo de dias 17/07/2013 ao 26/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richelle José Mendes de Mattos\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnação dos cálculos em 10 dias, que deverá vir com os cálculos que entenderem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques de Araújo\r\n\r\nRéu: Rivania Lima de Santana , Rivania Lima de Santana de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rivania Lima de Santana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 41 foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-02.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Sousa Miranda\r\n\r\nRéu: Ivens Prestação de Serviços Ltda - ME, Vilson Marins de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Fábia Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damasceno Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTerceiro Interessado: Casa e Vídeo Holding S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira participações Ltda, Luigi Fernando Milone, Paraibuna holding participações ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo e para indicarem meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino da Silva Bessa\r\n\r\nRéu: S. J. Meriti Enrolamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiana Costa Santos, Fabio Aluizio Lessa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio dos Santos Trindade Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo e para indicarem meios que inviabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Domequis da Silva\r\n\r\nRéu: Aramian Sign Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Ribeiro Budakian Aramian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Domequis da Silva\r\n\r\nRéu: Aramian Sign Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Ribeiro Budakian Aramian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Domequis da Silva\r\n\r\nRéu: Aramian Sign Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Domequis da Silva\r\n\r\nRéu: Aramian Sign Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda, Jairo Sartori, Terflex Indústria e Comércio Ltda, Hollis Corporation, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simoes de Araujo, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Regina Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel localizado à Rua Desenhista Luis Guimarães, 260 - 304, Matrícula 119.211, pertencente à Izio Bonder e Leila Regina Bonder, conforme auto de penhora que segue em anexo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Mendes Netto\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tenda S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Paticipações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lemos Xavier\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Almeida Cesar, Marília Almeida Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por 05 dias, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Campos\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda, Artur da Rocha Brandão Filho, Marcus Lopes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Janio Quadros Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda, Artur da Rocha Brandão Filho, Marcus Lopes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda, Artur da Rocha Brandão Filho, Marcus Lopes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Janio Quadros Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correa\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jacyra Haliceria Alves Cassano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Goudart de Sao Paulo\r\n\r\nRéu: Monte Siao Transportes e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Oliveira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Nunes de Mello\r\n\r\nRéu: Empresa Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito da folha 34 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Gustavo Dias Junior, Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Freixo Neiva\r\n\r\nRéu: J C Silva Material de Limpeza Ltda, Thereza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m J C Silva Material de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Martins Cunha\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da apresentação cálculos para impugnação, em 10 dias, que deverá vir com os cálculos que entenderem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-71.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tatuaga 4200 Com de Artigos de Vestuarios Ltda, Eliane da Silveira de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane da Silveira de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 66 foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON SARAIVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Gonçalves Indústria de Móveis Me, FRANCISCO RAMOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Enilson Saraiva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara a fim de retirar a certidão trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Fica V. Sª. ciente de que após o decurso do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001606-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Messias\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda, A Máxima do Vilar Mercearia Ltda, Sedre Mercearia Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Sedre Mercearia Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora os depósitos de fls. 84 e 85, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Serralheiria Falco, Pedro Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 71 e 75 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Seixas de Carvalho\r\n\r\nEgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, João Roberto Fernandes , José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andreia Barros Milessis, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38, bem como para contraminutar o agravo de petição de fls. 40/46, em 8 dias com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Pires Jacob\r\n\r\nRéu: 4020 Restaurante Ltda., Solange de Souza Correia, Anderson de Campos Alves da Costa, 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda - ME, 0002 Restaurante e Lanchonete Ltda, Ars Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo da Silva Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2012.5.01.0321 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patrício Gomes Barbosa\r\n\r\nExdo: Desiginox Metalurgica Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Calixto Seda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Flex Design 2000 Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Miguel do Nascimento, Romulo Romao Leao do Espírito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-73.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Adriano Netto Nogueira\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviço de Carga e Descarga Ltda., Herondina Soares da Silva, Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m André Soares da Silva, Patrícia Regia Gonçalves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda Me, Cristina da Silva Marques, Angela da Silva Marques de Deus (espólio de, representado por Vlamir D´ Ávila de Deus)\r\n\r\nPelo presente fica m Angela da Silva Marques de Deus (espólio de, representado por Vlamir D´ Ávila de Deus), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o representante do espólio foi nomeado fiel depositário dos imóveis penhorados às fls. 135 e 136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532989"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1532917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001909-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pinto Cruz Pereira [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Sergio Lucas Pereira Coelho da Rocha, Réu: Paulo Cesar Luis Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pinto Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego 0457/2013, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001597-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Ferreira [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego 0447/2013, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001910-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauricio da Rocha Mello [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Sergio Lucas Pereira Coelho da Rocha, Réu: Paulo Cesar Luiz Furdado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauricio da Rocha Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego 0458/2013, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1532917"
                            ],
                            "1532923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Carneiro da Vitoria\r\n\r\nRéu: Griffe Legal Comercial do Vestuario , Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO JOSE ONITZKANSKA, Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO ALZIRA MARANHÃO ONITZKANSKA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Griffe Legal Comercial do Vestuario , Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO ALZIRA MARANHÃO ONITZKANSKA , Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO JOSE ONITZKANSKA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532923"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1533177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Faria de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 305/311, que julgou o feito PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1533177"
                            ],
                            "1532929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/07/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/09/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Paraiso e Outros. Adv.: Jose Philo OAB.: RJ 117018 D\r\n\r\nRéu: Pedro do Nascimento e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) geladeira marca Dako DB 380 em bom estado.\r\n\r\n01 (um) fogão de 4 bocas, marca Continental, modelo Pufetto, em bom estado.\r\n\r\n01 (uma) máquina de lavar roupa, Consul Top Load, automática, em bom estado.\r\n\r\n01 (um) sofá de 3 lugares tecido azul, em bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Honduras s/n Lt 22 Qd 34 Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-710 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532929"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1532746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Jose Francisco Loureiro Borges, Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: Municipio de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/08/2013 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000705-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aixa Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aixa Santos\r\n\r\nInformar o correto endereco da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de ser o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0021200-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista das decisoes de fls. 282/284. \r\n\r\nProcesso: 0000853-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira. [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1532746"
                            ],
                            "1532747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Apula Gallo [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Ribeiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Apula Gallo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000876-08.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves da Cruz. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira Transporte Rodoviário de Cargas em Geral LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves da Cruz.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalço Rodrigues de Souza. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Verduras e Legumes LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalço Rodrigues de Souza.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-23.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernades Neri. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Eli Norfini Jessourun.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernades Neri.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielen Gaspar Trindade. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Minas Restaurante e Mercearia LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielen Gaspar Trindade.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Elias. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues Elias.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1532747"
                            ],
                            "1532753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA CARDINOT [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nVista das certidoes de fls 176v e 183, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000194-53.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Honorio [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilde Jesus Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Honorio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-38.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Therezinha da Motta Graça. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirlei Amaral da Silva.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Therezinha da Motta Graça.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nVista do oficio de fls 128 para atendimento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Saad [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Terresópolis Ltda ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Saad\r\n\r\nVista das certidoes de fls 128 e 129v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fabiane Santos da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiane Santos da Silva\r\n\r\nVista da certidao do sr oficial de justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo João Batista Filho [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locação e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo João Batista Filho\r\n\r\nVista da certidao de fls 110, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yatha Anderson Silva do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Demani Gonçalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yatha Anderson Silva do Canto\r\n\r\nDevolver a certidao de cretido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Pinto Paschoal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva (Drogarias Descontao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Pinto Paschoal\r\n\r\nVista da certidao de fls 350verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-Master Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nVista da certidao de fls 165, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000320-06.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Alpina LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RUBIA COSTA FARIAS [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinea Maria de Souza Maceira Belay [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUBIA COSTA FARIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JOSUÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JUAN RODRIGUES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: RAMON TESCH CORRÊA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ELIZEU VICENTE [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU VICENTE, Aut JOSUÉ MUNIZ DA SILVA, Aut JUAN RODRIGUES, Aut RAMON TESCH CORRÊA, Aut Ricardo Camargo Pereira, Aut ROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, somente apos o que, serao restituidos os depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA LANCHONETE E PANIFICADORA LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício de fls 362, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nVista das certidoes de fls 224,229 e 235, devendo rquerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1532753"
                            ],
                            "1532754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da certidao negativa, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072100-26.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA BATISTA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA BATISTA\r\n\r\nVista da certidao de fls 242, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0195900-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Line Conservacao de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho\r\n\r\nVista da certidao de fls 96, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGUES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERREIRA CAMPANHA [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERREIRA CAMPANHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000886-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Maluf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares Maluf\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO ELERATI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ozito Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozito Silva\r\n\r\nVista da devolucao da notificao de fls 72, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Coelho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao, devendo observar que ja foram frustradas as tentivas de execucao atraves dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0001426-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares Pacheco [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios Para Veiculos [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Afonso Soares Pacheco \r\n\r\nEsclarecer a peticao de fls 22, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Malheiros [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de expedicao de oficio ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0001139-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes de Oliveira, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 421, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0100200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Batista Monteiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Batista Monteiro\r\n\r\nVista da certidao de fls 164v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nVista da certidao de fls 117verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MELO SILVA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROP.E TUR.LTDA./HOT.FAZ.MONTEBELLO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE MELO SILVA\r\n\r\nVista da certidao negativa do sr oficial de justica, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059700-77.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da certidao negativade fls 122, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA BATISTA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pav-Master construção e incorporação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes\r\n\r\nVista da certidao negativa do sr oficial de justica, devendo indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nId: 1532754"
                            ],
                            "1532987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Garcia Rodrigues [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Garcia Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/09/2013 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ponte Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Gonçalves [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Ricardo Gonçalves\r\n\r\nVista da petição de fls.82/88. \r\n\r\nProcesso: 0000158-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermas Dias de Pinho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermas Dias de Pinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2013 as 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELEUTERIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELEUTERIO\r\n\r\nVista da devolução da CP, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque\r\n\r\nVista da peticao de fls.112/114 e dos documentos que a acompanham, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Francisco Ferreira. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (atual Nova CEDAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Francisco Ferreira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Aparecida Ramos de Carvalho [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Geny Lima Faccioli [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Roberto Daiub Alexandre [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Geny Lima Faccioli, Aut Geisa Aparecida Ramos de Carvalho, Réu Roberto Daiub Alexandre\r\n\r\nCiência da EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art.840 da CLT c/c/ os artigos 284, 295, I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Serra. [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Serra.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: Terezinha de Lima Perrin [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: Sandra Maria de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: Fernanda de Lima Perrin [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: Renata Perrin Sobrinho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: Pedro Henrique Veiga Perrin, menor, representado por sua genitora Maria de Fátima Veiga Dupré [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimada a comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, apos o que, serao restituidos a mesma os depositos recursasi e o garantidor dos embargos a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ennes de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACENJUD, as fls.388, no valor de R$ 15.084,93. \r\n\r\nProcesso: 0000972-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coelho de Anchieta [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coelho de Anchieta\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto a certidao do sr.oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001043-93.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluma Ind. e Com. Ltda. rep/p Serefin Domingo Puchades Quero Crespo [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nCgto: Delcidia de Paula [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Cgto: Adriele de Paula Romeu repr. p/Delcidia de Paula [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriele de Paula Romeu repr. p/Delcidia de Paula, Cgto Delcidia de Paula, Cgte Pluma Ind. e Com. Ltda. rep/p Serefin Domingo Puchades Quero Crespo\r\n\r\nTer vista da certidao de fls.76, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, as fls.151verso, em 30 dias, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amon Luiz Carneiro Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Luiz Carneiro Silva\r\n\r\nCiencia da certidao negativa de fls.191 verso, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Pereira dos Santos. [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Teresópolis Transporte Rodoviário de Cargas LTDA - EPP. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Pereira dos Santos.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elington da Conceição Castilho. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elington da Conceição Castilho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synesio Jorge Chermaut [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosvaldo Domingos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synesio Jorge Chermaut\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada e Restaurante Azaleia de Teresopolis LTDA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Pinheiro Siquira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada e Restaurante Azaleia de Teresopolis LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000865-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Vieira. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e participações LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Vieira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCINDA DE AGUIAR MONTENEGRO [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE\r\n\r\nVenha a Reclamante com a certidao do RGI do imovel, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1532987"
                            ],
                            "1532984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Azevedo de Araújo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000287-16.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vilalba Goettnauer [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Week End Club [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vilalba Goettnauer\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.126, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.290, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" CIENCIA DE QUE O SALDO ATUALIZADO DOS DEPOSITOS RECURSAIS E SUPERIOR AOS CREDITOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais LTDA ME a/c Edson Botelho de Melo e/ou Marlene de Oliveira Melo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carvalho Ferraz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Carvalho Ferraz\r\n\r\nFace o falecimento do reclamado, promover a regularizacao do polo passivo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Rosa Pinheiro [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Delta Construções [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Delta Construções\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GARATUJA ESCOLA MONTESSORIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE DE ABREU BANDEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000075-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Carvalho de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M Salgados LTDA (representante legal Felipe Muniz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Cimeira Engenharia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Arco dos Agrioes, Aut Maria das Neves Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001124-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTUANTE DE TERESÓPOLIS SERVIÇO DE VIGILÂNCIA [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Réu: HOTEL LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATTUANTE DE TERESÓPOLIS SERVIÇO DE VIGILÂNCIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo comprovar os recolhimentos previdenciarios, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000279-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manolo de Souza Taboada da Silva [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda. Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manolo de Souza Taboada da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Crésio Roberto Coutinho [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crésio Roberto Coutinho, Réu Dona Isabel S/A\r\n\r\nReclamante - Tomar ciencia da expedicao do alvara. Efetuar o pagamento do valor da remanescente da execucao, conforme fls 224, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO INNECO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO INNECO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.622, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor remanescente da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nNotificada a Reclamada para comprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000446-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Gil Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Gil Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/08/2013 as 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1532984"
                            ],
                            "1532994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0073400-13.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nExecutado: NEIDE DE CASTRO AMORIM \r\n\r\nPelo presente fica citado NEIDE DE CASTRO AMORIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.335,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-77.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Silva Brandão\r\n\r\nExecutado: CIRLENE QUINATNILHA DE OLIVEIRA SOUZA,EDSON DE SOUZA SILVA,LUIZ HENRIQUE TELES\r\n\r\nPelo presente fica citado CIRLENE QUINATNILHA DE OLIVEIRA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.592,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON DE SOUZA SILVA,EDSON DE SOUZA SILVA,LUIZ HENRIQUE TELES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON DE SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.592,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000379-62.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Ricardo de Oliveira,Romulo da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.705,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-06.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan de Freitas\r\n\r\nExecutado: Steyne Oliveira dos Santos,Teyne Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Steyne Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.690,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teyne Oliveira dos Santos,Teyne Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Teyne Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.690,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-32.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: ELDA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VALÉRIA DE FÁTIMA SILVA DO AMARAL,ARMANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALÉRIA DE FÁTIMA SILVA DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.019,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-83.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: VALERIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Esther Maria Pimentel Ramos,RAMOS E SALGADO ARTIGOS EM COUROS LTDA.-ME,Francisco Cláudio de Carvalho,Adriano Mauro Pimentel Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria Pimentel Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.762,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Mauro Pimentel Ramos,RAMOS E SALGADO ARTIGOS EM COUROS LTDA.-ME,Francisco Cláudio de Carvalho,Adriano Mauro Pimentel Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Mauro Pimentel Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.762,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532994"
                            ],
                            "1532745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-43.2006.5.01.0531 - ConPag - Carga: Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532745"
                            ],
                            "1532981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-53.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000422-62.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-48.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000304-23.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-56.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-91.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-97.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-17.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-27.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gustavo Sá da Silva (OAB: RJ 189873 E)\r\n\r\nSilvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001567-56.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nJadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-35.1999.5.01.0531 - ACP - Carga: Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-81.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-81.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nSidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Bárbara Ninpha Delgado Monnerat Ventura (OAB: RJ 179031 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000601-59.2013.5.01.0531 - ET - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000821-28.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Beatriz da Silveira Guerra (OAB: RJ 178568 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-54.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nGabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-53.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532981"
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                            "1532752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000373-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Mello Pinheiro Castilho\r\n\r\nRéu: KI Delicia de Teresopolis Sucos e Lanches LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m KI Delicia de Teresopolis Sucos e Lanches LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532752"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
                            "1532047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-32.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Trajano dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cezar Santos de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Trajano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira Esteves [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Leandra Ltda. [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vieira Esteves\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Abreu Coelho [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Gomes Assumpção Indústria Metalúgica - ME [Adv. Tales Carvalho Moraes (OAB: RJ 157119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Gomes Assumpção Indústria Metalúgica - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita de fl. 67. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582: \" J. Com razão, eis que sequer foram opostos embargos e efetuado qualquer depósito. Assim sendo, já tendo a reclamada tomado ciência do despacho de fls. 579/580, que rejeitou sua impugnação, venha a mesma com a comprovação do recolhimento previdenciário ou garantia da execução, sob pena de penhora. Not. \" Assinado pelo Juiz em 09/07/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-43.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE TRES RIOS LTDA ME [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fls. 220, que encaminha certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000764-14.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 53. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000159-97.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pedrozo de Carvalho [Adv. Leandro Coelho Lima Salgado (OAB: RJ 106194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 67. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Couto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL BORGES DA SILVA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MAESA (FAZENDA GUARITA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 293 Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1532047"
                            ],
                            "1532050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-49.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DIAS FERREIRA [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que deferida nova vista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 99/100. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000543-94.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Carioca Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atual da sócia da reclamada, ante o que dos autos consta, para que se possa citá-la na forma da lei. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação na forma da OS 02/2007. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039700-36.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RAPOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e fl. 86. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sena de Souza [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Sena de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 640,00, pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Desde já, fica autorizado o desentranhamento dos documentos apresentados com a inicial, à exceção da procuração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ROBERTINHO [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ ROBERTINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória e manifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000273-36.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Aparecido Tomaz [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henderson Aparecido Tomaz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1532050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1530407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessyka Pereira de Castro Barbosa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida)., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessyka Pereira de Castro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mercedes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mercedes de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/09/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Contactar a Central de Distribuição de Mandados a fim de acompanhar a diligência de citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000379-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Mota da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000355-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Irineu [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Fabiane Mariana da Silva Paulino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lucilene da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Margarida Maria Agenor Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Nadia Miranda Aredes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Priscila Tatiane de Oliveira Abreu [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Irineu, Aut Fabiane Mariana da Silva Paulino, Aut Lucilene da Silva, Aut Margarida Maria Agenor Pinto, Aut Nadia Miranda Aredes da Silva, Aut Priscila Tatiane de Oliveira Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Daianne Carla da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Elaine Cris tina Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jacyara de Souza e Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sandra Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Shirley Ferreira de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Silangia Ferreira de Lacerda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Simone Mariana da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria de Oliveira, Aut Daianne Carla da Silva, Aut Elaine Cristina Lima, Aut Jacyara de Souza e Silva dos Santos, Aut Sandra Cunha, Aut Shirley Ferreira de Freitas , Aut Silangia Ferreira de Lacerda, Aut Simone Mariana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vieira Izidorio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Aparecida das Graças [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Miriam Pires Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Norecy Alves de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rita de Cacia Oliveira Chagas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Roseli da Silva Passos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Tereza Silvestre [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Thais Lopes de Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vera Lucia Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida das Graças, Aut Maria das Graças Vieira Izidorio, Aut Miriam Pires Gonçalves, Aut Norecy Alves de Souza, Aut Rita de Cacia Oliveira Chagas, Aut Roseli da Silva Passos, Aut Tereza Silvestre, Aut Thais Lopes de Castro, Aut Vera Lucia Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Marques Pinto de Andrade [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Marques Pinto de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Matos [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núzia Maria da Silva Barboza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núzia Maria da Silva Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001258-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Novaes [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Gonçalves [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000596-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ribeiro Barbosa da Cunha [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ribeiro Barbosa da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000273-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Izabel Pereira de Moura [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Izabel Pereira de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000595-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Elizabete Bernardino [Adv. Raoní de Alves e Barros (OAB: RJ 172274 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Elizabete Bernardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lúcia Oliveira Benedito [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lúcia Oliveira Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000366-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gama da Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Cléia Maria Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Aparecida de Fátima Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Norma Suely Dias de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vânia Almeida da Silva Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gama da Cunha , Aut Cléia Maria Alves, Aut Maria Aparecida de Fátima Souza, Aut Norma Suely Dias de Souza, Aut Vânia Almeida da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000274-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madeira Valim do Nascimento [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madeira Valim do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001227-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Maria do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia Maria do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Aparecida Luiz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Aparecida Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Ribeiro França [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Ribeiro França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Fernandes da Silva [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Damasia Luiz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Damasia Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000499-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Bohrer Patitucci [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Bohrer Patitucci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000482-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva Peixoto Formagini [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silva Peixoto Formagini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000604-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Ferreira Raimundo [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Ferreira Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000535-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000437-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva Barbosa [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000537-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Auxiliadora Rodrigues [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Auxiliadora Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000363-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Silva Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Irinea Ferreira Durade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Joelma Ferreira Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Laurita Maria de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Leila Maria da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Mara Valéria Ourique de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria do Carmo Freitas Furtado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosilene Margareth Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Simone Maria Ramos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sônia Maria de Alexandre Santos Dias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sueli Pires [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Sueli Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000364-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pigaiani Novaes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pigaiani Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1530407"
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                                "Processo: 0000775-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Andrade [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio Alimentício Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio Alimentício Ltda., Aut Liliane de Oliveira Andrade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/08/2013 às 14:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-11.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TRANSFORTE-VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/08/2013 às 14:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Maria Goncalves Cardoso [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sandra Maria Goncalves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000090-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hernani Freire dos Santos Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Hernani Freire dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0252800-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho José Nascente de Azevedo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho José Nascente de Azevedo, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0184400-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nId: 1532494"
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                                "Processo: 0077900-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Rosas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Oriente Internacional Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Diniz Rodrigues (OAB: SP 320563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Oriente Internacional Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cardoso da Silva [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Aut Wilma Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Francisco Brandao [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Conservadora Juiz de Fora, Rqte Marcio Francisco Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0292100-24.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RULBIA PITANGA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RULBIA PITANGA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia de Souza [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maia de Souza, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-72.2013.5.01.0342 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Barboza [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosa Maria Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mara da Silva Ferro [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São João Batista Serviço Autônomo Hospitalar - SAH/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mara da Silva Ferro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Anacleto de Lana [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Anacleto de Lana, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Campos Bueno [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos , Aut Elza Campos Bueno \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogério de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Rogério de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alexandre da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUSMAR DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comérico de Flandres Ltda, Aut JESUSMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Moreira Maia Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Gonçalves , Réu Rodrigues Moreira Maia Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/ DESENV. SOC. CONST. CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/ DESENV. SOC. CONST. CIDADANIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Roseane Diniz Torres de Almeida, Aut: José Pimentel Cruz, Aut: Cristina Quinani Dias Carrico, Aut: Simonia Aparecida Rodrigues, Aut: Verônica Ribeiro Lima dos Reis, Aut: Eliane Laurindo Myrrha, Aut: Maria Aparecida Thevenet de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Oliveira Rômulo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense, Réu Vera Lúcia de Oliveira Rômulo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-15.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos da Costa Siqueira [Adv. Lívia Nogarect Toledo da Silva e Souza (OAB: RJ 150880 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect Comércio Varejista de Peças e Aparelhos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos da Costa Siqueira, Réu Conect Comércio Varejista de Peças e Aparelhos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio de Souza [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Renato Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes de Oliveira [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e extinta com resolução do mérito em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildesney Menezes Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Wildesney Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Marcolina Pimentel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Marcolina Pimentel, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e improcedentes os embargos da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Delgado, Réu Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Emanoelle Bueno [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sider de Volta Redonda Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Emanoelle Bueno, Réu Restaurante Sider de Volta Redonda Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Maria Carvalho de Gouvea [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Jerônimo dos Santos Pamplona [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Conceição Jerônimo dos Santos Pamplona, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Araújo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lúcia Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Ramiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Roldão [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Miranda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES BAPTISTA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA IRLANDA, Aut: JOSE RAIMUNDO DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDUARDO ALVES BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Abrantes Figueiredo de Oliveira [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0248900-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE ALVES MOREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Leandro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vigorito Gonçalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vigorito Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com prazo de 10 dias para diligências de seu interesse, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Aparecido Marques Magalhães [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238800-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Duarte, Réu Massa Falida de Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON DE PAULA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: A. ABREU BENEFICIAMENTO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: H.C. DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA , Réu: Adir Rosas de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. ABREU BENEFICIAMENTO LTDA, Aut ADMILSON DE PAULA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1532583"
                            ],
                            "1532582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA, SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-54.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA BALBINO, INSS\r\n\r\nRéu: SINNE - SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SINNE - SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532582"
                            ]
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1533533": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.307 DE 29 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/1576/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, 13 (treze) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nParágrafo único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.235, de 07/06/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1533533"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1532631": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor MARCELO DE ARAUJO NOGUEIRA, ID Funcional nº 1909185-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/292/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de julho de 2013, LASZILO CANDIDO, ID Funcional nº 2027023-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, HELENA MARIA DE MORAES WON-HELD, matrícula nº 332210-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/5640/2013.\r\n\r\nNOMEAR AIDÊ CORRÊA BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Helena Maria de Moraes Won-Held, matrícula nº 332210-4. Processo nº E-26/005/5639/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2013, LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA, matrícula nº 946-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/613/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de junho de 2013, JOSÉ RIBEIRO MAIA, matrícula nº 1058-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/5685/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO JOÃO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ribeiro Maia, matrícula nº 1058-7. Processo nº E-26/005/5681/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2013, JOSÉ MARCOS SOARES REIS, matrícula nº 390268-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/439/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CORTEZ SOUZA PEREIRA, matrícula nº 390117-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Marcos Soares Reis, matrícula nº 390268-1. Processo nº E-07/001/439/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2013, DANIEL CORTEZ SOUZA PEREIRA, matrícula nº 390117-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/439/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO, ID Funcional nº 543348-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2382/2013.\r\n\r\nId: 1532631"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1533534": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nATO DE 29 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2013, FERNANDO FREITAS FARIAS, 2º Tenente PM RR, ID Funcional nº 2018457-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/79/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de maio de 2013, RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/281/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de maio de 2013, MAURICIO FARIA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/280/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO FARIA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº E-09/088/280/2013.\r\n\r\nNOMEAR RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Faria da Silva, ID Funcional nº 2211555-2. Processo nº E-09/088/281/2013.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA MARIA LOUREIRO DE LIRA, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 4354697-8, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por George de Oliveira Costa, ID Funcional nº 2427406-2. Processo nº E-09/088/261/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRAS, matrícula nº 0092238-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/874/2013.\r\n\r\nId: 1533534"
                    ],
                    "1533501": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 03- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/SECCIVIL/CCAPE/57/2013 ...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº 01/OFÍCIO/SECCIVIL/CCAPE/57/2013...\r\n\r\nId: 1533501"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533233": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a JCAC MARQUES LTDA-ME, registro DH AB/748, com endereço funcional na Rua Nossa Senhora de Nazaré, 114, Loja 2 , Cidade Nova - Iguaba Grande/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23672/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA, registro DH AB/743, com endereço funcional na Estrada do Rio Jequia, 1726, Loja F, G, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/068/2900/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTOESCOLA INERELLI LTDA-ME, registro DH AB/698, com endereço funcional na Avenida Delfim Moreira, 1641, Loja 01, Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/020/745/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUSTIN LTDA-ME, registro DH AB/647, com endereço funcional na Rua Manoel Teixeira, 66, Loja, Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/26900/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME, registro DH AB/672, com endereço funcional na Avenida Comendador Teles, 2216 - Lote 01 D - Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22127/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA FLORESTA LTDA - ME, registro DH AB/098, com endereço funcional na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1480 - Loja 150 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/17555/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA EDUCAR LTDA - ME, registro DH AB/739, com endereço funcional na Estrada da Cachoeira, 100 - Loja 3 - Bela Vista I - Paty do Alferes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/21401/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA MUNDIAL DE PORCIÚNCULA LTDA - ME, registro DH AB/678, com endereço funcional na Rua Deputado Carlos Pinto Filho, 46 - Centro - Porciúncula/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/27331/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTOESCOLA LULA DE BANGU LTDA - ME, registro DH AB/506, com endereço funcional na Avenida Monsenhor Felix, 1087 - Salas 203 e 204 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23259/2013.\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA-ME, registro DH AB/701, com endereço funcional na Praça Getúlio Vargas, 69, Centro - Miracema/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23010/2013. \r\n\r\nId: 1533233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533234": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nHAILTON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Registro Nacional nº 00126544085...\r\n\r\nLeia-se: ...Registro Nacional 00126542085...\r\n\r\nId: 1533234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533235": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - PROCESSOS DEFERIDOS pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412028/2011 - PAULO CESAR DA SILVA, CPF nº 023.530.137-08, PGU 31.852.052-4;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/304829/2012 - IVAN MACHADO, CPF nº 443.697.787-00, PGU 31.852.048-6;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2528/2013 - MANUEL FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº 431.160.277-49, PGU 31.852.051-6;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4014/2013 - MAURICIO BRAGA DE SOUSA, CPF nº 289.029.207-04, PGU 31.852.049-4;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4273/2013 - JANE DA CONCEIÇÃO CAMPOS, CPF nº 504.956.667-34, PGU 31.852.050-8;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4713/2013 - ALVINA ALVES DE ABREU, CPF nº 612.145.827-53, PGU 31.852.047-8.\r\n\r\nId: 1533235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533236": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI50/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:E-12/062/026018/2013, 05/DETRAN/RECDP/024559/2013 (Indeferido);E-12/062/056565/2013, 05/DETRAN/RECDP/024736/2013 (Deferido);E-12/062/019351/2013, 05/DETRAN/RECDP/024032/2013 (Indeferido);E-12/062/056885/2013, 05/DETRAN/RECDP/025624/2013 (Indeferido);E-12/066/031990/2013, 05/DETRAN/RECDP/024544/2013 (Indeferido);E-12/062/054228/2013, 05/DETRAN/RECDP/024309/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:E-12/062/051965/2013, 05/DETRAN/RECDP/023363/2013 (Indeferido);E-12/062/051974/2013, 05/DETRAN/RECDP/023400/2013 (Indeferido);E12/265254/2011, 05/DETRAN/RECDP/003517/2013 (Deferido);E-12/062/054118/2013, 05/DETRAN/RECDP/024049/2013 (Deferido);E-12/062/040295/2013, 05/DETRAN/RECDP/024393/2013 (Indeferido);EXT-CPTRANS/2561/13, 05/DETRAN/RECDP/024300/2013 (Deferido);E-12/062/051982/2013, 05/DETRAN/RECDP/023423/2013 (Indeferido);E-12/062/051671/2013, 05/DETRAN/RECDP/022781/2013 (Deferido);E-12/062/056518/2013, 05/DETRAN/RECDP/024641/2013 (Indeferido);E12/335686/2012, 05/DETRAN/RECDP/023164/2013 (Deferido);E-12/062/052109/2013, 05/DETRAN/RECDP/023708/2013 (Indeferido);E-12/062/054176/2013, 05/DETRAN/RECDP/024192/2013 (Indeferido);E-12/062/041827/2013, 05/DETRAN/RECDP/023468/2013 (Deferido);E12/562158/2012, 05/DETRAN/RECDP/024920/2013 (Deferido);E-12/062/025985/2013, 05/DETRAN/RECDP/024078/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:E-12/062/040052/2013, 05/DETRAN/RECDP/024240/2013 (Indeferido);E-12/062/054226/2013, 05/DETRAN/RECDP/024297/2013 (Indeferido);E-12/016/000347/2013, 05/DETRAN/RECDP/027871/2013 (Deferido);EXT-CPTRANS/3696/13,05/DETRAN/RECDP/028076/2013 (Indeferido);E-12/062/040185/2013, 05/DETRAN/RECDP/023920/2013 (Indeferido);E-12/062/041618/2013, 05/DETRAN/RECDP/024576/2013 (Indeferido);E-12/062/033287/2013, 05/DETRAN/RECDP/024181/2013 (Indeferido);E-12/062/040094/2013, 05/DETRAN/RECDP/024390/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI50/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade:E12/547413/2011, 05/DETRAN/RECDP/029203/2013 (Deferido);E-12/013/001447/2013, 05/DETRAN/RECDP/029273/2013 (Deferido).Processo Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:E-12/066/041294/2013, 05/DETRAN/RECDP/029205/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos:E-12/066/041211/2013, 05/DETRAN/RECDP/029206/2013 (Deferido);DETRAN/DF/41361/2011, 05/DETRAN/RECDP/029258/2013 (Deferido);E-12/066/040629/2013, 05/DETRAN/RECDP/029209/2013 (Deferido);E-12/066/041214/2013, 05/DETRAN/RECDP/029264/2013 (Deferido);E-12/066/040630/2013, 05/DETRAN/RECDP/029259/2013 (Deferido);E-12/067/000636/2013, 05/DETRAN/RECDP/029267/2013 (Deferido);E-12/066/041217/2013, 05/DETRAN/RECDP/029270/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI50/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:E12/569715/2012, 05/DETRAN/RECDP/031288/2012 (Deferido);E12/567998/2012, 05/DETRAN/RECDP/000623/2013 (Deferido);E-12/062/056492/2013, 05/DETRAN/RECDP/024575/2013 (Indeferido);E-12/066/041209/2013, 05/DETRAN/RECDP/027869/2013 (Deferido);E-12/066/037169/2013, 05/DETRAN/RECDP/028464/2013 (Deferido);E-12/062/018494/2013, 05/DETRAN/RECDP/023806/2013 (Deferido);E-12/066/030020/2013, 05/DETRAN/RECDP/024333/2013 (Indeferido);E12/367022/2009, 05/DETRAN/RECDP/020974/2013 (Deferido);E-12/062/039840/2013, 05/DETRAN/RECDP/024937/2013 (Indeferido);E-12/062/040701/2013, 05/DETRAN/RECDP/024248/2013 (Indeferido);E-12/062/040184/2013, 05/DETRAN/RECDP/023915/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:E-12/062/054101/2013, 05/DETRAN/RECDP/024005/2013 (Indeferido);E-12/062/040570/2013, 05/DETRAN/RECDP/024008/2013 (Indeferido);E-12/062/040946/2013, 05/DETRAN/RECDP/025056/2013 (Indeferido);E-12/062/025812/2013, 05/DETRAN/RECDP/023774/2013 (Indeferido);E-12/062/056543/2013, 05/DETRAN/RECDP/024705/2013 (Deferido);E-12/062/054079/2013, 05/DETRAN/RECDP/023953/2013 (Deferido);E-12/062/056254/2013, 05/DETRAN/RECDP/024416/2013 (Indeferido);E-12/062/041310/2013, 05/DETRAN/RECDP/024707/2013 (Indeferido);E-12/062/040096/2013, 05/DETRAN/RECDP/023810/2013 (Indeferido);E-12/062/051959/2013, 05/DETRAN/RECDP/023354/2013 (Indeferido);E-12/062/040147/2013, 05/DETRAN/RECDP/025820/2013 (Indeferido);E-12/066/027803/2013, 05/DETRAN/RECDP/024672/2013 (Indeferido);E-12/062/051817/2013, 05/DETRAN/RECDP/027875/2013 (Deferido);E-12/062/019357/2013, 05/DETRAN/RECDP/024029/2013 (Indeferido);E-12/062/018495/2013, 05/DETRAN/RECDP/023797/2013 (Indeferido);E-12/012/000738/2013, 05/DETRAN/RECDP/027665/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:E-12/062/026264/2013, 05/DETRAN/RECDP/024004/2013 (Indeferido);E12/560370/2012, 05/DETRAN/RECDP/024172/2013 (Indeferido);E-12/062/056823/2013, 05/DETRAN/RECDP/025403/2013 (Indeferido);E-12/062/054183/2013, 05/DETRAN/RECDP/024202/2013 (Indeferido);E-12/062/056763/2013, 05/DETRAN/RECDP/025248/2013 (Indeferido);E-12/064/013605/2013, 05/DETRAN/RECDP/028314/2013 (Deferido);E-12/062/041122/2013, 05/DETRAN/RECDP/024767/2013 (Indeferido);E-12/062/056786/2013, 05/DETRAN/RECDP/025321/2013 (Deferido);E-12/062/054185/2013, 05/DETRAN/RECDP/024204/2013 (Deferido);E-12/066/040053/2013, 05/DETRAN/RECDP/026409/2013 (Indeferido);E-12/062/056523/2013, 05/DETRAN/RECDP/024657/2013 (Indeferido);E-12/062/056497/2013, 05/DETRAN/RECDP/024591/2013 (Indeferido);E-12/062/019489/2013, 05/DETRAN/RECDP/027865/2013 (Indeferido);E-12/014/001210/2013, 05/DETRAN/RECDP/027872/2013 (Indeferido);E-12/012/000737/2013, 05/DETRAN/RECDP/027660/2013 (Deferido);E-12/062/045596/2013, 05/DETRAN/RECDP/024847/2013 (Indeferido);E-12/062/056533/2013, 05/DETRAN/RECDP/024682/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI50/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:E12/570783/2012, 05/DETRAN/RECDP/023096/2013 (Deferido);E-12/066/036082/2013, 05/DETRAN/RECDP/027873/2013 (Indeferido);E-12/062/052145/2013, 05/DETRAN/RECDP/023762/2013 (Indeferido);E-12/062/041708/2013, 05/DETRAN/RECDP/024523/2013 (Indeferido);E-12/062/054091/2013, 05/DETRAN/RECDP/023978/2013 (Indeferido);E12/219264/2012, 05/DETRAN/RECDP/006937/2013 (Indeferido);E-12/062/040188/2013, 05/DETRAN/RECDP/020222/2013 (Indeferido);E-12/062/056664/2013, 05/DETRAN/RECDP/024997/2013 (Indeferido);E-12/062/056777/2013, 05/DETRAN/RECDP/025286/2013 (Indeferido);E-12/062/054229/2013, 05/DETRAN/RECDP/024311/2013 (Indeferido);E-12/062/054157/2013, 05/DETRAN/RECDP/024154/2013 (Deferido);E-12/062/040448/2013, 05/DETRAN/RECDP/023389/2013 (Indeferido);E-12/066/039921/2013, 05/DETRAN/RECDP/026123/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:E-12/062/041690/2013, 05/DETRAN/RECDP/023986/2013 (Indeferido);E-12/062/054128/2013, 05/DETRAN/RECDP/024074/2013 (Indeferido);E-12/062/042060/2013, 05/DETRAN/RECDP/026563/2013 (Indeferido);E-12/062/056540/2013, 05/DETRAN/RECDP/024700/2013 (Indeferido);E-12/063/001159/2013, 05/DETRAN/RECDP/023647/2013 (Indeferido);E-12/062/054135/2013, 05/DETRAN/RECDP/024092/2013 (Indeferido);E-12/062/052128/2013, 05/DETRAN/RECDP/023732/2013 (Deferido);E-12/062/052121/2013, 05/DETRAN/RECDP/023723/2013 (Deferido);E-12/062/054178/2013, 05/DETRAN/RECDP/024195/2013 (Indeferido);E-12/066/041141/2013, 05/DETRAN/RECDP/027867/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos:E-12/062/040606/2013, 05/DETRAN/RECDP/024081/2013 (Indeferido);E-12/062/052038/2013, 05/DETRAN/RECDP/023571/2013 (Indeferido);E-12/062/031066/2013, 05/DETRAN/RECDP/020531/2013 (Indeferido);E-12/062/056526/2013, 05/DETRAN/RECDP/024667/2013 (Indeferido);E-12/062/054071/2013, 05/DETRAN/RECDP/023921/2013 (Indeferido);E-12/062/040519/2013, 05/DETRAN/RECDP/027863/2013 (Indeferido);E-12/062/054122/2013, 05/DETRAN/RECDP/024060/2013 (Indeferido);E12/561861/2012, 05/DETRAN/RECDP/024373/2013 (Indeferido);E-12/062/041673/2013, 05/DETRAN/RECDP/024347/2013 (Indeferido);E-12/062/056773/2013, 05/DETRAN/RECDP/025268/2013 (Indeferido);E-12/066/038484/2013, 05/DETRAN/RECDP/027878/2013 (Deferido);E-12/062/054110/2013, 05/DETRAN/RECDP/024027/2013 (Indeferido);E-12/022/000296/2013, 05/DETRAN/RECDP/023820/2013 (Indeferido);E-12/062/056501/2013, 05/DETRAN/RECDP/024605/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI50/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:E-12/062/049147/2013, 05/DETRAN/RECDP/020732/2013 (Indeferido);E-12/062/041435/2013, 05/DETRAN/RECDP/023241/2013 (Indeferido);E-12/062/054117/2013, 05/DETRAN/RECDP/024048/2013 (Indeferido);E-12/062/054225/2013, 05/DETRAN/RECDP/024296/2013 (Indeferido);E-12/062/059521/2013, 05/DETRAN/RECDP/027927/2013 (Indeferido);E-12/062/059195/2013, 05/DETRAN/RECDP/026580/2013 (Indeferido);E-12/066/023927/2013, 05/DETRAN/RECDP/020952/2013 (Indeferido);EXT03/51/127925/2013, 05/DETRAN/RECDP/027880/2013 (Deferido);E-12/066/024247/2013, 05/DETRAN/RECDP/026083/2013 (Indeferido);E-12/062/056779/2013, 05/DETRAN/RECDP/025297/2013 (Deferido);E-12/066/040699/2013, 05/DETRAN/RECDP/026607/2013 (Indeferido);E-12/062/051958/2013, 05/DETRAN/RECDP/023353/2013 (Indeferido);E-12/062/033029/2013, 05/DETRAN/RECDP/022086/2013 (Indeferido);E-12/062/051997/2013, 05/DETRAN/RECDP/023486/2013 (Indeferido);E-12/062/052151/2013, 05/DETRAN/RECDP/023771/2013 (Indeferido);E-12/062/054180/2013, 05/DETRAN/RECDP/024197/2013 (Indeferido);E-12/066/030009/2013, 05/DETRAN/RECDP/023855/2013 (Indeferido);E-12/062/036747/2013, 05/DETRAN/RECDP/023890/2013 (Indeferido);E-12/062/040695/2013, 05/DETRAN/RECDP/023699/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade:E-12/066/040255/2013, 05/DETRAN/RECDP/026837/2013 (Indeferido);E12/568384/2012, 05/DETRAN/RECDP/024668/2013 (Indeferido);E-12/066/026339/2013, 05/DETRAN/RECDP/024385/2013 (Indeferido);E-12/062/056682/2013, 05/DETRAN/RECDP/025047/2013 (Indeferido);E12/569442/2012, 05/DETRAN/RECDP/016857/2013 (Indeferido);E-12/062/054125/2013, 05/DETRAN/RECDP/024066/2013 (Indeferido);E-12/062/056387/2013, 05/DETRAN/RECDP/024418/2013 (Indeferido);E-12/062/056595/2013, 05/DETRAN/RECDP/024790/2013 (Indeferido);E-12/062/026185/2013, 05/DETRAN/RECDP/023726/2013 (Indeferido);E-12/062/040628/2013, 05/DETRAN/RECDP/023989/2013 (Indeferido);E-12/062/040527/2013, 05/DETRAN/RECDP/023228/2013 (Indeferido);E-12/062/041318/2013, 05/DETRAN/RECDP/022841/2013 (Indeferido);E-12/062/054179/2013, 05/DETRAN/RECDP/024196/2013 (Deferido);E-12/066/024149/2013, 05/DETRAN/RECDP/027861/2013 (Deferido);E-12/066/038222/2013, 05/DETRAN/RECDP/025304/2013 (Indeferido);E-12/062/056776/2013, 05/DETRAN/RECDP/025280/2013 (Indeferido);E-12/062/056621/2013, 05/DETRAN/RECDP/024873/2013 (Indeferido);E-12/062/054126/2013, 05/DETRAN/RECDP/024070/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:E12/563074/2012, 05/DETRAN/RECDP/023204/2013 (Indeferido);E-12/064/009862/2013, 05/DETRAN/RECDP/026346/2013 (Indeferido);E-12/062/033607/2013, 05/DETRAN/RECDP/024921/2013 (Deferido);E-12/062/036754/2013, 05/DETRAN/RECDP/024316/2013 (Indeferido);E-12/062/056498/2013, 05/DETRAN/RECDP/024592/2013 (Indeferido);E-12/066/039082/2013, 05/DETRAN/RECDP/025904/2013 (Deferido);E-12/065/002096/2013, 05/DETRAN/RECDP/026604/2013 (Deferido);E-12/062/056470/2013, 05/DETRAN/RECDP/024537/2013 (Indeferido);E-12/062/054254/2013, 05/DETRAN/RECDP/024349/2013 (Indeferido);E-12/062/056562/2013, 05/DETRAN/RECDP/024733/2013 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05/DETRAN/RECDP/025040/2013 (Indeferido);DETRANES/62348868/13, 05/DETRAN/RECDP/022684/2013 (Indeferido);E-12/062/051719/2013, 05/DETRAN/RECDP/022881/2013 (Indeferido);E-12/062/033270/2013, 05/DETRAN/RECDP/023859/2013 (Indeferido);E-12/062/056653/2013, 05/DETRAN/RECDP/024970/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:E-12/062/054085/2013, 05/DETRAN/RECDP/023971/2013 (Indeferido);E-12/066/025287/2013, 05/DETRAN/RECDP/023869/2013 (Indeferido);E-12/062/048991/2013, 05/DETRAN/RECDP/025886/2013 (Indeferido);E-12/062/032903/2013, 05/DETRAN/RECDP/025584/2013 (Indeferido);E-12/062/019352/2013, 05/DETRAN/RECDP/024030/2013 (Indeferido);E-12/062/054279/2013, 05/DETRAN/RECDP/024381/2013 (Indeferido);E-12/062/041358/2013, 05/DETRAN/RECDP/027866/2013 (Indeferido);E-12/062/042015/2013, 05/DETRAN/RECDP/024268/2013 (Indeferido);E-12/062/056618/2013, 05/DETRAN/RECDP/024867/2013 (Indeferido);E-12/062/056643/2013, 05/DETRAN/RECDP/024943/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1533236. A faturar por empenho"
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                        "1533237": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI51/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:\r\n\r\nE12/672107/2012, REQ/016793/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672089/2012, REQ/012238/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/680034/2012, REQ/022032/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671127/2012, REQ/022488/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/677072/2012, REQ/016789/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672279/2012, REQ/014787/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/677065/2012, REQ/016771/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:\r\n\r\nE12/670707/2012, REQ/022297/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/676833/2012, REQ/022610/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI51/2013.\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Represenante da Sociedade:\r\n\r\nE12/670326/2012, REQ/014504/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/670840/2012, REQ/022775/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677538/2012, REQ/016770/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678879/2012, REQ/022069/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:\r\n\r\nE-12/062/014158/2013, REQ/021255/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673973/2012, REQ/014954/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678028/2012, REQ/016697/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671617/2012, REQ/025046/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI51/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:\r\n\r\nE12/499048/2008, REQ/025499/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/501914/2008, REQ/025501/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671560/2012, REQ/014013/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/487512/2007, REQ/028453/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/485798/2007, REQ/028452/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/502343/2008, REQ/027426/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/487961/2007, REQ/027425/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/506056/2008, REQ/025497/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/672325/2012(Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/675025/2012, REQ/015724/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671081/2012, REQ/012709/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672093/2012, REQ/022884/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678989/2012, REQ/008716/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676797/2012, REQ/018028/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672052/2012, REQ/014653/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676522/2012, REQ/018378/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677501/2012, REQ/020932/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI51/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:\r\n\r\nE12/670419/2012, REQ/014601/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001921/2013, REQ/022100/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673168/2012, REQ/020613/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671379/2012, REQ/014957/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/679393/2012, REQ/018381/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671406/2012, REQ/015133/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:\r\n\r\nE12/675618/2012, REQ/016688/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678859/2012, REQ/022604/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020768/2013, REQ/023249/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677513/2012, REQ/017156/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI51/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:\r\n\r\nE12/672505/2012, REQ/014417/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671414/2012, REQ/012563/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/675537/2012, REQ/022773/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671368/2012, REQ/014865/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670910/2012, REQ/014015/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675444/2012, REQ/018340/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673776/2012, REQ/013245/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/675131/2012, REQ/012335/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/677092/2012, REQ/008453/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/481491/2007, REQ/027200/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/673264/2012, REQ/023018/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671056/2012, REQ/013881/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/678016/2012, REQ/013907/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671958/2012, REQ/014037/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674206/2012, REQ/010355/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671243/2012, REQ/020671/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671229/2012, REQ/022016/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671108/2012, REQ/013014/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677829/2012, REQ/015324/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671539/2012, REQ/014749/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671429/2012, REQ/013398/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/675324/2012, REQ/015643/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674405/2012, REQ/019828/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672402/2012, REQ/015400/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671467/2012, REQ/014480/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672332/2012, REQ/015027/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671220/2012, REQ/014308/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/677001/2012, REQ/022292/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672033/2012, REQ/013575/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:\r\n\r\nE12/672299/2012, REQ/014194/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671775/2012, REQ/010964/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/671774/2012, REQ/015044/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671044/2012, REQ/014665/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672346/2012, REQ/011852/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671198/2012, REQ/014643/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671293/2012, REQ/022887/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672048/2012, REQ/014188/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671059/2012, REQ/011989/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675896/2012, REQ/012359/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672295/2012, REQ/014402/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 29.07.2013, através do(a) nº CI51/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/671858/2012, REQ/014702/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672194/2012, REQ/014563/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676545/2012, REQ/016020/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670716/2012, REQ/014334/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670949/2012, REQ/027681/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/676465/2012, REQ/024101/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671090/2011, REQ/021884/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/679656/2012, REQ/020618/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670414/2012, REQ/019185/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/675043/2012, REQ/014661/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/678708/2012, REQ/022513/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671974/2012, REQ/014315/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670451/2012, REQ/014546/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673637/2012, REQ/014112/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670735/2012, REQ/015598/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/672019/2012, 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A faturar por empenho"
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                        "1533238": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 29.07.2013, através do (a) nº CI050/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade:\r\n\r\nE12/062/345/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346988/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41311/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41339/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41412/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41411/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41336/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41619/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557356/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563998/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41572/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41573/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/18774/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/321689/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/18499/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/478/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/569481/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/571433/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/067/366/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322429/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/066/41621/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41624/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41627/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/38409/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40539/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40725/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40438/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos:\r\n\r\nE12/066/37630/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41712/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/020/1164/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41016/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41136/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/37639/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/012/735/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41661/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40920/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41707/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/067/635/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/067/634/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\n03/04/107328/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41019/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/38491/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41208/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41207/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41223/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41067/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41680/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40620/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40816/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40805/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40788/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40803/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nEXT-CPTRANS/2839/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1533238. A faturar por empenho"
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                        "1533239": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 15.07.2013, através do (a) nº: CI047/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nOnde se lê: E062/18794/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nLeia-se: E12/062/18794/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nId: 1533239. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 51 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNA RAFAEL RIBEIRO TAVARES, matrícula 1356, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Composição Tipográfica, símbolo FG-01, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 24 de julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 52 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SÁ, matrícula 439, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Acabamento, símbolo FG-01, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 24 de julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 53 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomeia MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SÁ, matrícula 439, para o Cargo de Confiança de Assistente da Diretoria Administrativo-Financeira, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 24 de julho de 2013 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 54\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa ALNAIR PINTO ROCHA, matrícula 086, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Acabamento, símbolo FG-01, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 24 de julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1532689"
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                        "1532688": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº IO/1072/2012 - Considerando o pronunciamento da Comissão de fiscalização de fls. 511;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a Contratada, sem justificativa plausível, insiste em descumprir o Contrato nº 01/2013, constituindo grave infração contratual, por conseguinte, caracterizando a inexecução total do Contrato;\r\n\r\nConsiderando que, os atos praticados pela empresa Contratada, em consonância com as previsões contidas no Contrato Administrativo nº 01/2013 constituem-se motivos suficientes para que se promova a competente rescisão unilateral do Contrato em comento, bem como a aplicação das demais penalidades estabelecidas na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 01/2013.\r\n\r\nConsiderando a atitude reiterada da Contratada quanto a inexecução do Contrato, necessário se torna a majoração da multa, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 01/2013;\r\n\r\nConsiderando que a aplicação de multa não impede que a IOERJ rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 01/2013, c/c o art. 87, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nRESOLVO: \r\n\r\na) determinar que seja a Contratada notificada para dar início a execução do serviço, objeto do Contrato IO nº 01/2013, impreterivelmente até o dia 31/07/2013, sob pena de rescisão unilateral do Contrato, com fulcro nos arts. 77, 78, inciso I, c/c o art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 01/2013, e aplicação da suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo 2 (dois) anos, conforme previsto na alínea “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 01/2013, c/c o inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nb) pela majoração da multa ao percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, tendo em vista a atitude reiterada da Contratada quanto a inexecução do Contrato, com fulcro na art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013.\r\n\r\nc) seja garantido à Contratada o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nId: 1532688"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 14/11/1986- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/078/1824/2013, fica retificado o estado civil para Casada, da servidora NEUSIMAR GOMES DA SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/078/1853/2013, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora SHEILA LIMEIRA MALAFAIA.\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/078/1853/2013, fica retificado o estado civil para Casada, da servidora SHEILA LIMEIRA MALAFAIA.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/446.110/1987 - GILSON FERREIRA, Servente, matrícula nº 292.596-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio, relativa ao período apurado de 12/10/2007 a 09/10/2012. \r\n\r\nId: 1532077. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1532608": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1596/2013 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1804/2012 - BANCO ALFA S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3929/2012 - BANCO BGN S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1532608"
                    ],
                    "1532716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1635/2013 - AGIPLAN FINANCEIRA S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1532716"
                    ],
                    "1532590": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32701/2012 - GEISIANE DE SOUZA SANTOS, Enfermeiro, ID. Funcional 43543570 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 20 Horas , matrícula 0116917-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610338/2010 - FABRINE SOARES GUIZZI, Professor Docente I, ID Funcional 42543193 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/ 37471/2012 - DEBORA BASILIO GASPAR REIS, Supervisor Educacional, matrícula 0226530-4 (FAETEC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268.395-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33308/2011 - INGRID CAMPOS PRADO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225793-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 252.633-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400890/2006 - EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, Professor FAETEC II - 40 Horas, matrícula 0159126-2 (FAETEC) e Professor I - 20 Horas, matrícula 011597-2 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610060/2007 - ALEX ROCHA LACERDA, Professor Docente I, ID Funcional 42731569 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1109959-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1532590"
                    ],
                    "1532558": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face CARLA ROSANE BELL DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 31867430, Médico, Classe B, matrícula 288.611-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.589/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face ANNA BEATRIZ SILVA MENEZES, Identidade Funcional 43623387, na matrícula 954.207-7- Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.502.182/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANA LUCIA RODRIGUES CARRANO, Identidade Funcional 30212030, Médico, Classe C, matrícula 865.609-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.629/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN-RJ, conforme pro nunciamento às fls. 02/21, 29/30, 51/56, 5/59 e 70/72. Processo nº E-12/424.398/2012. \r\n\r\nId: 1532558"
                    ],
                    "1532487": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades em face de AMAURI DA SILVA PEIXOTO, Identificação Funcional 35353457, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, referência 06, matrícula 177.192-2 - Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 02/04, 60/61. 78/82 e 86. Processo nº E-03/11.200.867/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de HELOISA OLIVEIRA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 852.388-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito apontada às fls. 18/21. Processo nº E-08/604.516/2008. \r\n\r\nId: 1532487"
                    ],
                    "1532503": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face BIANCA LYNE DE SANTANA BERSOT, Identidade Funcional 6375286, Bailarina, matrícula 294.239-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/005/209/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 20(vinte) faltas interpoladas em face de MARIA RENATA LUIZ VICENTE, Identidade Funcional 31263470, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 802.745-0 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.532/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, Identificação Funcional 43943519, tendo em vista informações às fls. 02/04, 20 e 22, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, bem como acumulação Ilícita do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 967.900-2 - Vínculo 1, com o de 1º Tenente PM(PMERJ) - Vínculo 2, apontada às fls. 13/14 no apenso E-03/10.004.991/2010, contrariando o art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.242/2011.\r\n\r\nId: 1532503"
                    ],
                    "1532565": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/407.156/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade em face do servidor SAMUEL MACEDO FILHO, Identidade Funcional nº 20670664, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.189-0, tudo em conformidade com os termos do Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, podendo ser reaberto a instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1532565"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1532070": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1353, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de julho de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 17 de julho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Branco de Oliveira, matrícula nº 816.203-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nJA826274\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nJA339732\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1532070"
                    ],
                    "1532071": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1354, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, e 188 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de julho de 2013 às 14h, relativo ao dia 18 de julho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Luiz Ricardo Calixto, matrícula nº 3.029.893-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nJA834682\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nJA758593\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n188\r\n\r\nIA806470\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1532071"
                    ],
                    "1532072": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 1355,1356 e 1357, referentes aos prêmios de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e aos prêmios de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de julho de 2013 às 14h, relativo aos dias 19, 20 e 21 de julho de 2013 , na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Murilo Cesar Luiz Alves, matrícula nº 819.464-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1355\r\n\r\nJA836659\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1355\r\n\r\nJA274826\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1356\r\n\r\nJA843933\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1356\r\n\r\nJA348390\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1357\r\n\r\nJA851507\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1357\r\n\r\nJA294303\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1532072"
                    ],
                    "1532073": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1358, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de julho de 2013 às 14h, relativo ao dia 22 de julho de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Thiago Couto Lage, matrícula nº 3.028.471-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1358\r\n\r\nJA852841\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1358\r\n\r\nJA049681\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1532073"
                    ],
                    "1533270": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\n*DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2013.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.07.2013.\r\n\r\nId: 1533270"
                    ],
                    "1533271": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\n*DIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2013.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.07.2013.\r\n\r\nId: 1533271"
                    ],
                    "1532466": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.394/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...MAGDA DE SPUZA RAMOS\r\n\r\nLeia-se: ... MAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nId: 1532466"
                    ],
                    "1531717": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de agosto de 2013, às 13h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 48.207, 48.209, 48.210, 48.211, 48.213, 48.214, 48.215, 48.216, 48.217, 48.218, 48.219, 48.220, 48.221, 48.222, 48.223, 48.224, 48.225, 48.226 e 48.828/RV's...\r\n\r\nLeia-se: Recursos: Recursos: 48.207, 48.208, 48.210, 48.211, 48.213, 48.214, 48.215, 48.216, 48.217, 48.218, 48.219, 48.220, 48.221, 48.222, 48.223, 48.224, 48.225, 48.226 e 48.828/RV's...\r\n\r\nId: 1531717"
                    ],
                    "1532317": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 007 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 12ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designada, com validade a contar de 20 de julho de 2013, a Auditora Tributária ALESSANDRA CHEREM ALVES, ID Funcional nº 5005991-2, para integrar a 12ª Turma de Julgamento em substituição ao Auditor ANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 1939457-8, em observância ao disposto no Oficio JRF nº 023/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1532317"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532330": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/174726-6. Empresa: MFC PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido com fundamento no Parecer nº 129/2012 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 11 a 14.\r\n\r\nPROCESSOS NOS 00-2013/344879-7 E 00-2013/344882-7. Empresa: ROJÃO TRANSPORTES LTDA. Indeferido, com fundamento no Parecer nº 286/2013 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 09 a 17 do processo nº 00-2013/344879-7, e fls. 19 e 20 do processo nº 00-2013/344882-7.\r\n\r\nId: 1532330. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1533508": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 969 DE 29 DE JULHO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/600.011/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução de obras de conclusão da construção da 51ª DP de Paracambi, situada na Estrada RJ 127, antigo n° 53, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues \r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1533508"
                    ],
                    "1532717": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.082/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 26.990,03 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais e três centavos), referente ao período de 28/02/2012 a 28/03/2012, relativo à Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial em diversos Logradouros no Bairro Parque Imperial, no Município de Nova Iguaçu, conforme o Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.940/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO RIO MELHOR, no valor de R$ 5.682.720,84 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), referente à 50º medição - 42ª etapa dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, elaboração do projeto executivo das obras, reformas, serviços e urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nId: 1532717"
                    ],
                    "1533509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1469/2013 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 004/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 023/2012, realizado pela SEPLAG, para aquisição de copos descartáveis plásticos para água e café para atender as necessidades da SEOBRAS no valor total de R$ 1.761,50 (hum mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1533509"
                    ],
                    "1533489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1013/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 172/173 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CVT Nº 003/2013/SEOBRAS, para contratação de serviços de complementação dos acessos às pontes: Vargem Alta, Venda Azul, Barroso, Ponte Branca, Vale do Stucky, Berçote, Lelés e Goiabal, no Estado do Rio de Janeiro, ADJUDICO o objeto do certame à Empresa a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., que apresentou o valor total de R$ 124.574,11 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1533489"
                    ],
                    "1533477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/183/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 1033/1034 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2013/SEOBRAS, para execução das obras de conclusão de contenção de encostas em diversas localidades do município de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa a ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., que apresentou o valor total de R$ 18.837.241,52 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1533477"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.360/2012 - FICA REVOGADA a licitação por Tomada de Preços - TPO Nº 037/2013, que tem por objeto a elaboração de projetos básicos complementares e orçamento para reforma, modificação e acréscimo (2ª fase) no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1532069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1532399": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nDEMITE o servidor JORGE DA SILVA CALDAS, Investigador Policial, matrícula nº 192.618-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo n° E-09/06225/1404/2007, bem como a orientação da Procuradoria Geral do Estado, consoante processo administrativo nº E-14/34149/2012. \r\n\r\nId: 1532399"
                    ],
                    "1532481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/15/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1532481"
                    ],
                    "1532420": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/8826/0006/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, em relação a servidora CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS, Oficial de Cartório, matrícula 819.818-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1532420"
                    ],
                    "1533127": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/008/745/2013 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 4/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Glágio do Brasil Ltda, CNPJ nº 66.260.415/0001-02, referente a aquisição de 8.541(oito mil quinhentos e quarenta e um) coletes balísticos nível III, tamanhos P e M para atender as necessidades da PMERJ, com o valor global de R$ 19.741.315,20 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e um mil trezentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2013. \r\n\r\nId: 1533127"
                    ],
                    "1532604": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143037/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais). \r\n\r\nId: 1532604"
                    ],
                    "1532289": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3734/2013 - MARCELO HENRIQUE GONÇALVES DURO, identidade funcional nº 2.977.585-0, matrícula nº 288.749-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\n\r\nId: 1532289"
                    ],
                    "1532690": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/21733/1947/2012 - Antonio Ferreira de Sousa, matr. nº 263.617-3, IDF 2.988.511-6, períodos base 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02, 05/06/02 a 03/06/07 e de 04/06/07 a 01/06/12 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157343/1510/2012- Denise Gonçalves de Moraes Rivera, matr. nº 806.470-1, IDF 2.968.642-3, período base 14/03/01 a 12/03/06 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/69/2013 - Fernando de Alvarenga Barbosa, matr. nº 249.435-9, IDF 2.932.075-5, período base 01/10/05 a 10/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082190/1901/2012 - Luiz Ernesto Brechó de Mattos, matr. nº 889.065-9, IDF 571.315-3, período base 17/02/07 a 15/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/165/2013 - Renato Sousa da Silva, matr. nº 872.076-5, IDF 565.856-0, período base 01/04/06 a 30/03/11 = 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1532690"
                    ],
                    "1532086": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0007/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0071/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0072/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0077/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0007/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0071/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0072/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil,novecentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0077/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1532086"
                    ],
                    "1532902": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/198/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013. \r\n\r\nId: 1532902"
                    ],
                    "1532893": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/362/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 044/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1532893"
                    ],
                    "1532889": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/360/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 042/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP, no valor de R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013. \r\n\r\nId: 1532889"
                    ],
                    "1532897": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/385/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 046/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013\r\n\r\nId: 1532897"
                    ],
                    "1532895": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/363/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 045/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 28.848,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1532895"
                    ],
                    "1532891": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/361/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 043/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1532891"
                    ],
                    "1532905": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/499/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa CEFAC CONSULTORIA EM FONOAUDIOLOGIA CLINICA LTDA - EPP, no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\nId: 1532905"
                    ],
                    "1532908": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/696/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 051/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil seiscentos reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2013.\r\n\r\nId: 1532908"
                    ],
                    "1531935": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/671/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 22/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 142/2012/FOC, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa: MV6 SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO LTDA-EPP, no valor de R$ 76.110,00 (setenta e seis mil cento e dez reais). \r\n\r\nId: 1531935"
                    ],
                    "1532901": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/198/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1532901"
                    ],
                    "1532888": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/360/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 042/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP, no valor de R$ 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1532888"
                    ],
                    "1532892": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/362/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 044/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1532892"
                    ],
                    "1532890": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/361/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 043/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013. \r\n\r\nId: 1532890"
                    ],
                    "1532894": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/363/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 045/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 28.848,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013. \r\n\r\nId: 1532894"
                    ],
                    "1532896": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/385/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 046/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, no valor de R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais), com base no inciso II art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1532896"
                    ],
                    "1532904": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/499/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa CEFAC CONSULTORIA EM FONOAUDIOLOGIA CLINICA LTDA - EPP, no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013. \r\n\r\nId: 1532904"
                    ],
                    "1532907": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/696/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 051/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil seiscentos reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2013.\r\n\r\nId: 1532907"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1533491": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 145\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos básicos complementares e orçamento, incluindo o sistema de aquecimento de água com uso de energia solar, para reforma com modificação e acréscimo (2ª fase) no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, conforme Proposta 0221/2013, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 818, de 04 de julho de 2013, ficando cancelada a Proposta nº 0012/2013, encaminhada pelo Ofício PRES/EMOP nº 498, de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 10/07/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde. \r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 598.250,25\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10 de julho de 2013, ficando revogada a Resolução Conjunta SES/EMOP nº 130, de 10/05/2013, publicada no Diário Oficial de 22/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1533491"
                    ],
                    "1533492": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 146 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto e orçamento de modernização do sistema elétrico do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO, conforme Proposta nº 0189/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 648, de 29 de maio de 2013.\r\n\r\nII - Vigência: 10/07/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde- SES \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde. \r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 334.992,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 10 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1533492"
                    ],
                    "1533493": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 150 \r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação do sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0227/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 839/2013, de 09 de julho de 2013.\r\n\r\nII - Vigência: 18/07/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente em Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor R$ 3.143.048,64\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1533493"
                    ],
                    "1533494": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 151\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade referente à Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, Projetos Complementares e Orçamento para Construção e Reforma de Diversas Unidades de Saúde, referente ao período de cálculo de setembro de 2010 ao recálculo de setembro de 2011 e setembro de 2010 ao recálculo de 2012, conforme solicitado no Ofício PRES/EMOP nº 745, de 18 de junho de 2013. \r\n\r\nII - Vigência: 18/07/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 456.651,74\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DO de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1533494"
                    ],
                    "1532538": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.189.772,86 (três milhões, cento e oitenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7530/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.317.245,96 (três milhões, trezentos e dezessete mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 14/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.517.510,66 (três milhões, quinhentos e dezessete mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 21/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 3.317.245,83 (três milhões, trezentos e dezessete mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 15/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.517.510,66 (três milhões, quinhentos e dezessete mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 28/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Maré, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência, composto de 02 parcela de custeio e ½ parcela de investimento, em favor do VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 18/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência composta de 02 parcelas de custeio e ½ parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.455.690,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 26/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 2ª transferência composta de 02 parcela de custeio e 1/2 de investimento, em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 3.583.500,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 19/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 02 parcelas de custeio e ½ parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.429.840,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4775/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 009/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 4ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.574.886,43 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7530/2012 - APROVO a despesa para o Con trato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 3ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 14/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 3ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 21/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 3ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 26/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 ( 5ª transferência), em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 15/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente a 3ª transferência, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil tre zentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4628/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 20.498,00 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4628/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de assistência farmacêutica na atenção básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 5.124,50 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5 , em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.574.886,43 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 19/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3 e do mês 4 compostas de 01 parcelas de custeio, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/441/2013\r\n\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\n\r\nZILDA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.386,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/436/2013\r\n\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nE-08/008/448/2013\r\n\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/452/2013\r\n\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/451/2013\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/459/2013\r\n\r\nJULIANA DE SÃO SABRAS SILVA HENRIQUE\r\n\r\nR$ 397,50\r\n\r\nE-08/008/458/2013\r\n\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/457/2013\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nE-08/454/2013\r\n\r\nINÁ LUCIA BAHRI OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/461/2013\r\n\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.817,50\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.817,50 (dois mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651473/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE03653, uma vez que refere- se a despesa de exercício anterior, em favor da ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/613/2013 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/08/2013 e comprovação ate 29/09/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação do Centro de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde, em favor de ROSEMARY MANDES ROCHA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4775/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 009/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 9, em favor do IINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 28/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Maré, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4 ( 4ª transferência), composto de 01 parcela de custeio, em favor do VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.574.886,43 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4780/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 007/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 8, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7530/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 14/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestãonº 21/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos ), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 18/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Botafogo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 26/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Engenho Novo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5 ( 5ª transferência), em favor do VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 15/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.588.385,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 19/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 5 e do mês 6 compostas de 01 parcelas de custeio, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1532538"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/06/2012, ILNETE MARTINS PEDRETTI BORGES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.107-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604759/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.190-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nºE-08/604324/2012.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA JORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.142-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605198/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA LISEU, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.056-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/604723/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/10/2012, THEODORO DA SILVA ABREU, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula. nº 191.771-5, nos termos do art. 40,§ 1°,inciso II,da Constituição Federal. Proc. n° E-08/606921/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANNA PEREIRA PAIVA MATIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.839-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/2429/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA,Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.634-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/605446/2012. \r\n\r\nAPOSENTA ELIEZIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.961-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607044/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/01/2013, JERONIMO ANTONIO DE KOS FILHO, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.723-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606696/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LIGIA HORTA MESQUITA, Médico - Psiquiatra, classe “A”, matrícula nº 286.270-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/607242/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NOEMI MARIA DA COSTA SILVA BORGES, Médico, classe “A”, matrícula nº 193.034-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603714/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RUTE COELHO PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 625.763-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/606565/2012\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.158-4, nos termos do art. 3°da Emenda Constitucional n°47/2005. Proc. nº E-08/003/2150/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SUELY DA SILVA CAMPOS ALVES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 230.039-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/606622/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/10/2012, VALQUIRIA MORAES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.943-8, nos termos do art. 40,\r\n\r\n§ 1°, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606213/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CECILIA MOREIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.746-77, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606672/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PSAMENITO DE SANT'ANNA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.687-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/222185/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ADRIANA MELE, Médico - Obstetrícia, classe “B”, matrícula nº 865.352-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela E.C. 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221420/2009.\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANDERSON SANTANA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.260-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/221690/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA MARTINS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.241-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Proc. nº E-08/607771/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.001.197-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/602357/2012.\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA MAGNA SANDRA GOMES DE DEUS, Fisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 299.736-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605714/2012.\r\n\r\nId: 1532627"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/606534/2012 - PRISCIA KAREN DE ARAUJO DA SILVA, Técnico de Higiene Dental, matr. n° 49170962, com validade a contar de 01/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/607178/2012 - NILSON MARQUES FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49066574, com validade a contar de 01/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/605493/2012 - DEBORA GOMES DOS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49119993, com validade a contar de 09/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2943/2013 - BARBARA ANGELICA MANHAES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49106503, com validade a contar de 02/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2961/2013 - SELMA REGINA BARROS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217392, com validade a contar de 01/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2093/2013 - MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS, Técnico de Radiologia, matr. n° 49181340, com validade a contar de 01/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2369/2013 - ALESSANDRA KRYKHTINE PERES, Fisioterapeuta, matr n° 30259824, com validade a contar de 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/651/2013 - KARIN CRISTINE MIRANDA GOES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225197 com validade a contar de 04/02/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/3279/2013 - GILSON DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217301, com validade a contar de 08/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nId: 1531925"
                    ],
                    "1532629": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606475/2010 - NILTON DE CASTRO PINTO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 1.004.250-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/07/1976 a 29/10/1976 e de 16/06/1977 a 16/05/1978, num total de 444 dias.\r\n\r\nId: 1532629"
                    ],
                    "1532628": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607667/2012 - ARMANDO MORAES DE SOUZA, Médico, classe “B”, matr. nº 813.108-8. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes aos períodos-base de 01/05/1981 a 30/06/1981, 01/07/1981 a 31/03/1994 e de 01/04/1994 a 19/10/1994, publicado no D.O. de 21/02/2000, num total de 4.849 dias, tendo em vista a exoneração do servidor em 15/06/2012.\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607061/2011 - VERA LÚCIA LUTZ SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 802.192-5. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes aos períodos- base de 23/07/1973 a 24/10/1973, 07/03/1974 a 30/04/1974, 02/02/1976 a 10/03/1976 e de 24/06/1980 a 30/09/1988, publicado no D.O. de 26/02/2003, num total de 3.204 dias, tendo em vista a exoneração da servidora em 13/07/2009.\r\n\r\nId: 1532628"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1531624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/280/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.034,00, referente ao pagamento dos períodos compreendido de 01/10/2012 a 30/10/2012, 01/11/2012 a 30/11/2012 e de 01/12/2012 a 30/12/2012, em nome do servidor ROBERTO FAUSTO MARTINS, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1531624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/004/609/2013 - GILBERTO PASSOS BEZERRA DA SILVA, matr. 08/103.330-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981, 1990, 1991 e de 1996, num total de 240 dias, esclarecendo que o ano de 1980, não será computado para contar em dobro, porque o servidor neste ano ainda era CLT.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.07.2013.\r\n\r\nId: 1531625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1532417": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 737 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS (GOA) DO CORPO DE BOMBEIRIOS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ).\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no processo nº E-27/065/11012/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do Anexo Único, o Regimento Interno do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria CBMERJ nº 546, de 08.09.2008, publicada no DOERJ nº 171, de 11.09.2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 737,\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS (GOA)\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE, COMPETÊNCIA E SUBORDINAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Grupamento de Operações Aéreas (GOA) tem por finalidade assessorar o Comando do CBMERJ e gerir os meios aéreos pertinentes à Corporação.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao GOA:\r\n\r\nI - representar os interesses do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), tratados nesta Portaria, junto aos órgãos oficiais de aviação, naquilo que couber;\r\n\r\nII - assessorar a Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI) no processo de seleção, treinamento, reciclagem, avaliação técnico-profissional e médica-psicológica dos militares do CBMERJ que exercem atividades aéreas; \r\n\r\nIII - apoiar as Ações de Defesa Civil sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 2º - O GOA é um órgão de execução do CBMERJ subordinado ao Comando de Bombeiro de Área VIII - Atividades Especializadas (CBA VIII - Atividades Especializadas).\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO ACIONAMENTO E DA ÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - O acionamento dos meios aéreos será realizado nos termos da Nota de Acionamento de Aeronaves, publicada em Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O GOA atuará em todo o Estado do Rio de Janeiro, podendo estender-se aos demais Estados da Federação, com autorização da autoridade competente.\r\n\r\nParágrafo Único - As aeronaves do CBMERJ poderão atuar em Nações Amigas, mediante solicitação daquela Nação, com a devida autorização do Governo Brasileiro.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CONCEITUAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º- A Aviação do CBMERJ tem como característica seu múltiplo emprego, com participação ativa no Comando, possibilitando o transporte de autoridades, tropas e material, auxiliando na logística com velocidade, dinamismo e agilidade, bem como as ações de Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 6º- A Disponibilidade de Meios Aéreos é um fator condicionante à execução de uma operação aérea e é influenciada diretamente por:\r\n\r\nI - adequada manutenção;\r\n\r\nII - logística; e\r\n\r\nIII - obediência às normas técnicas e operacionais de utilização dos meios.\r\n\r\nArt. 7º- O emprego do GOA é regido pelo conjunto de preceitos contidos no Código Brasileiro de Aeronáutica, nas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nas Normas Gerais de Ação (NGAs) e Circulares Operacionais, bem como, por conceitos operacionais específicos inerentes às peculiaridades dos meios aéreos.\r\n\r\n§ 1º - São fatores que influenciam o emprego do GOA:\r\n\r\nI - fatores ligados a missão:\r\n\r\na) O emprego dos meios aéreos deve ser integrado a um plano tático, a fim de assegurar disponibilidade de meios do GOA;\r\n\r\nb) Missões futuras devem ser consideradas e estabelecidas as prioridades.\r\n\r\nII - fatores ligados ao terreno:\r\n\r\na) Infraestrutura de apoio adequada às instalações de Posto de Comando Aéreo;\r\n\r\nb) Rotas e itinerários de voo das aeronaves na área de operação;\r\n\r\nc) Locais de pouso, decolagem, embarque e de desembarque.\r\n\r\nIII - fatores ligados a meteorologia:\r\n\r\na) As condições de visibilidade reduzida requerem equipamento especializado e elevado grau de adestramento das tripulações.\r\n\r\nIV - fatores ligados ao pessoal:\r\n\r\na) No planejamento de emprego da aviação, deve ser considerado o número de tripulações disponíveis em relação à duração da operação;\r\n\r\nb) O grau de adestramento das tripulações deve ser compatível com as peculiaridades das missões.\r\n\r\nV - fatores ligados aos materiais:\r\n\r\na) Outro aspecto preponderante para o planejamento diz respeito a características das aeronaves disponíveis, tais como: capacidade de carga, autonomia, dimensões internas, equipamentos de vôo por instrumentos e peculiaridades da manutenção.\r\n\r\nArt. 8º- As missões a serem realizadas pelo GOA podem ser Operacionais e Administrativas: \r\n\r\n§ 1º - São Missões Operacionais:\r\n\r\nI - Combate a Incêndios Florestais - possibilita maior mobilidade e velocidade, ao combate a incêndio florestal. Pode ainda extinguir e isolar focos de incêndio inacessíveis por terra e contribuir na condução de pessoal especializado, com a finalidade de obter dados sobre o terreno e a evolução de um incêndio florestal;\r\n\r\nII - Operações de Busca e Salvamento - os meios aéreos são empregados para possibilitar, com maior mobilidade e velocidade, operações de busca e salvamento nos meios aquáticos e terrestres, bem como em locais de difícil acesso;\r\n\r\nIII - Ações de Meio Ambiente - empregados para reduzir os efeitos causados por queimadas, poluição ou grandes desastres, de forma a avaliar a extensão dos danos resultantes, auxiliar na restauração ou na manutenção do controle e salvar vidas. Também são empregadas para detecção, identificação e delimitação de áreas contaminadas por agentes químicos, biológicos e nucleares;\r\n\r\nIV - Transporte Aeromédico - ação empregada, aumentando a mobilidade e reduzindo o tempo de resposta, no movimento de doentes e feridos, para ou entre hospitais que propiciem melhor recuperação e tratamento adequado;\r\n\r\nV - Transporte de Órgãos e Tecidos - ação empregada para possibilitar o transporte de órgãos e tecidos, visando reduzir o tempo de translado, em todas as fases do processo.\r\n\r\nVI - Evacuação Aeromédica - ação empregada para possibilitar a retirada de vítima grave de locais de sinistros, visando reduzir o tempo resposta do socorro ou agilizar o transporte da vítima ao hospital.\r\n\r\nVII - Transporte de Tropa - transporte de pessoal necessário para desenvolver ações de socorro do CBMERJ ou defesa civil.\r\n\r\nVIII - Transporte de Material - transporte de material necessário para desenvolver ações de socorro do CBMERJ ou defesa civil.\r\n\r\n§ 2º - São Missões Administrativas:\r\n\r\nI - Transporte de Pessoal - missões de apoio ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas quais os meios aéreos são empregados com o objetivo de proporcionar maior mobilidade e velocidade nos deslocamentos, em território Nacional, aumentando o comando, controle e a coordenação em suas esferas de atribuição.\r\n\r\nII - Treinamento e Demonstrações - adaptação aos meios aéreos solicitados por outras unidades, estágios em cursos de especialização e demonstrações em festividades, exposições e projetos realizados pela Corporação.\r\n\r\n§ 3º - A critério do Comando-Geral do CBMERJ, do Subcomando-Geral do CBMERJ ou do Comandante do GOA outras missões não previstas podem ser cumpridas pelo Grupamento.\r\n\r\nArt. 9º - Posto de Comando Aéreo (PCAer) é a designação dada à instalação onde se reúnem pessoal e material destinados às atividades de planejamento e condução das operações aéreas. Nele estão os meios necessários ao exercício do comando, incluindo a coordenação e o controle da Unidade, das aeronaves orgânicas e de reforço, se houver empregadas pelo GOA.\r\n\r\n§ 1º- No PCAer operam, normalmente, o Oficial de Operações assessorado sempre pelo Oficial de Segurança de Voo, pessoal de ligação de outras Unidades e outros elementos julgados necessários às ações de planejamento operacional, estudo de situação continuado e sincronização. O PCAer está em contato permanente com o Comandante do GOA.\r\n\r\n§ 2º - O PCAer pode funcionar como posto de comando alternativo ao GOA e é localizado de modo a facilitar o controle do Grupamento e as ligações com os elementos com os quais opera.\r\n\r\nSão fatores que influem na sua localização:\r\n\r\nI - Fator Tático - O PCAer poderá sofrer frequentes mudanças de localização. Para facilitar as condições de mudança, suas instalações devem ser altamente móveis devendo ser localizado o mais próximo possível do local da operação visando facilitar as ligações e coordenações necessárias;\r\n\r\nII - Terreno - Devem ser aproveitados os recursos existentes na área (edificações e instalações) para facilitar a instalação e o funcionamento do PCAer, desde que autorizado pelo responsável pelo local e deve ter ainda facilidade de acesso e boa circulação interna, estar apoiado na doutrina de atuação da Defesa Civil;\r\n\r\nIII - Área Operacional Nacional - O GOA deve fazer uso dos meios proporcionados pelo Governo do Estado em que se desenvolve a operação, sendo o local para a instalação e mudanças de posição do PCAer de responsabilidade do Estado apoiado; \r\n\r\nIV - Propriedade do Local - Deve ser selecionado e solicitado ao administrador, explorador ou proprietário do mesmo; e\r\n\r\nV - Operacional - Com vistas a segurança de voo, deve-se procurar estabelecer o PCAer em um local que venha a facilitar as operações de pouso e decolagem, bem como, acessos e proximidade das operações.\r\n\r\n§ 3º - Na área do PCAer, a critério do Comandante do GOA, desdobrar-se-ão elementos do GOA, particularmente do Comando de Operações, Logística, Segurança de Voo e informações, devendo ficar em posição mais conveniente a boa operacionalidade e segurança de voo.\r\n\r\n§ 4º - O PCAer, a critério do Comandante do GOA, poderá ser organizado para funcionar em tempo integral. As seções poderão ser organizadas em turnos que se revezam para assegurar a operação efetiva do PCAer durante as 24 horas do dia, quando couber, e para que o pessoal possa ter o repouso necessário.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E PESSOAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 10 - O GOA está assim organizado:\r\n\r\nI- Comando;\r\n\r\nII- Subcomando;\r\n\r\nIII- Assessorias;\r\n\r\nIV- Comandos de Destacamentos;\r\n\r\nV- Seções; e\r\n\r\nVI- Subseções subordinadas.\r\n\r\n§ 1º - O Comando do GOA está estruturado sobre:\r\n\r\nI - Subcomando Operacional;\r\n\r\nII - Subcomando Administrativo;\r\n\r\nIII - Assessoria de Informações (AI);\r\n\r\nIV - Assessoria de Segurança de Vôo (ASV);\r\n\r\nV - Assessoria de Comunicação Social (ACS);\r\n\r\nVI - Assessoria de Projetos e Aquisições (APA);\r\n\r\nVII - Conselho Operacional (ConsOp).\r\n\r\n§ 2º - O Subcomando Operacional compreende:\r\n\r\nI - Seção Operacional:\r\n\r\na) Subseção de Atividades Especializadas;\r\n\r\nb) Subseção de Controle Operacional; e\r\n\r\nc) Subseção de Treinamento e Especialização.\r\n\r\nII - Seção de Manutenção de Avião.\r\n\r\na) Subseção de Suprimento Técnico de Avião; e\r\n\r\nb) Subseção de Controle Técnico de Avião.\r\n\r\nIII - Seção de Manutenção de Helicóptero:\r\n\r\na) Subseção de Suprimento Técnico de Helicóptero; e\r\n\r\nb) Subseção de Controle Técnico de Helicóptero.\r\n\r\nIV - Seção Aeromédica.\r\n\r\na) Subseção de Apoio Operacional;\r\n\r\nb) Subseção de Administração e Documentação Médica;\r\n\r\nc) Subseção de Logística em Saúde;\r\n\r\nd) Subseção de Saúde Ocupacional.\r\n\r\n§ 3º - O Subcomando Administrativo compreende:\r\n\r\nI - Seção Administrativa:\r\n\r\na) Subseção de Serviços Gerais;\r\n\r\nb) Subseção de Manutenção e Transporte; e\r\n\r\nc) Subseção de Infraestrutura.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 11 - Ao Comando do GOA compete assessorar o Comando-Geral nos assuntos referentes às operações aéreas, com vistas ao melhor emprego dos meios aéreos no exercício de suas atividades no âmbito do CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Comandante do GOA:\r\n\r\nI - exercer o Comando do GOA, na qualidade de assessor do Comando-Geral, informando-o das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nII - manter-se informado das atividades e necessidades do CBMERJ no que tange às atividades aéreas da Corporação;\r\n\r\nIII - dirigir, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos;\r\n\r\nIV - apoiar e orientar-se junto a DGEI, quanto à realização de cursos e estágios; e\r\n\r\nV - assessorar o Comando-Geral da Corporação na aquisição de bens e serviços afetos a aviação.\r\n\r\nArt. 12 - Ao Subcomandante Operacional do GOA compete assessorar o Comandante do GOA no tocante aos assuntos Operacionais, através das suas respectivas Seções e Subseções.\r\n\r\n§ 1º - À Seção Operacional (SOp) compete assegurar às subseções subordinadas todos os meios necessários para o desempenho das atividades operacionais.\r\n\r\nI - à Subseção de Atividades Especializadas (SsAE) compete zelar pela excelência nas atividades aéreas, bem como, controle do compêndio de informações Aeronáuticas e das horas de vôo dos pilotos do GOA.\r\n\r\nII - à Subseção de Controle Operacional (SsCO) compete o elo entre os meios aéreos e as necessidades operacionais, bem como o acompanhamento do perfeito atendimento do socorro.\r\n\r\nIII - à Subseção de Treinamento e Especialização (SsTE) compete as atividades necessárias para a instrução da tropa, através do treinamento ou da especialização, visando sempre o aprimoramento do Bombeiro Militar no desempenho das diversas missões.\r\n\r\n§ 2º - À Seção de Manutenção de Avião (SMA) compete os assuntos referentes às execuções de inspeções, reparos e manutenções tanto preventivas ou corretivas que possam ser executadas pelo Grupamento, bem como tratar de assuntos específicos quanto ao controle pessoal dos mecânicos especializados em aeronaves de asa fixa.\r\n\r\n§ 3º - À Seção de Manutenção de Helicóptero (SMH) compete os assuntos referentes às execuções de inspeções, reparos e manutenções tanto preventivas ou corretivas que possam ser executadas pelo Grupamento, bem como tratar de assuntos específicos quanto ao controle pessoal dos mecânicos especializados em aeronaves de asa rotativa.\r\n\r\nI - à Subseção de Suprimento Técnico (SsST) compete manter os suprimentos e insumos aeronáuticos do Grupamento controlados, organizados e devidamente acondicionados, além de manter atualizados os contatos com fabricantes, fornecedores e distribuidores de equipamentos e peças, sendo sua responsabilidade o controle da ferramentaria e equipamentos da Unidade;\r\n\r\nII - à Subseção de Controle Técnico (SsCT) compete manter atualizado e organizado os manuais dos fabricantes e motores das aeronaves, bem como dispor de meios para acompanhamento, controle das manutenções e reparos executados em cada aeronave, além de manter o controle dos documentos exigidos no Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\n§ 4º - À Seção Aeromédica (SAerm) compete:\r\n\r\nI - executar o apoio aeromédico avançado nas situações de socorro de emergência (Evacuação Aeromédica/EVAM), e no Transporte Aeromédico (Transporte Inter Hospitalar/TIH);\r\n\r\nII- coordenar os voos para transporte de neonatos;\r\n\r\nIII- assessorar o Comando do GOA em relação aos vôos de captação de órgãos.\r\n\r\nIV- assessorar o Comando da Unidade em relação ao planejamento e execução de ações de saúde, coordenadas com a DGS, visando o controle e a manutenção das condições de saúde do efetivo;\r\n\r\nV- apoiar as missões de Defesa Civil, em que se faça necessária à presença de tripulante da área de saúde;\r\n\r\nVI- seleção e indicação de pessoal para realização do Curso de Tripulante Operacional (CTO), sob a gerência do Comando do GOA, a manutenção do treinamento técnico específico na área de saúde, manter o suprimento de material médico e medicamentos utilizados nas operações aéreas controladas e organizados, além de auxiliar na confecção da estatística aeromédica.\r\n\r\n§ 5º - À Seção Aeromédica (SAerm) é organizada em:\r\n\r\na) Subseção de Apoio Operacional;\r\n\r\nb) Subseção de Administração e Documentação Médica;\r\n\r\nc) Subseção de Logística em Saúde;\r\n\r\nd) Subseção de Saúde Ocupacional.\r\n\r\n§ 6º - À Subseção de Apoio Operacional compete:\r\n\r\nI- manter a capacidade de pronto emprego do efetivo aeromédico;\r\n\r\nII- fomentar o treinamento e instrução especializada, apresentar estudos visando à otimização da operação (identificação de locais alternativos ao pouso e decolagem, adaptação das aeronaves à certificação de equipamentos médicos, programa de instrução para os usuários do sistema no CBMERJ ou nos órgãos externos);\r\n\r\nIII- apresentar estudos visando a implantação de Normas Gerais de Ação (NGAs) e Circulares Operacionais (COps), bem como estimular o estudo e a utilização de inovações no serviço.\r\n\r\n§ 7º- À Subseção de Administração e Documentação Médica compete:\r\n\r\nI- confeccionar e enviar a Seção Administrativa (SAd) do Grupamento as escalas dos militares de saúde da Unidade;\r\n\r\nII- manter atualizada e arquivada a documentação pertinente a todas as atividades da SAerm, como as escalas de serviço, os registros de vôos, as estatísticas do serviço aeromédico, as fichas de cadastro dos militares da Seção e as cópias de Boletins referentes ao serviço;\r\n\r\nIII- zelar pela documentação produzida nas várias etapas da atividade aeromédica, garantindo assim a fidelidade das informações, e propiciando material para o estudo e melhorias dos processos internos.\r\n\r\n§ 8º À Subseção de Logística em Saúde compete:\r\n\r\nI- zelar pela disponibilidade dos recursos necessários ao bom desempenho das atividades da Seção quer em âmbito externo, quer nas ações internas;\r\n\r\nII- manter contato permanente com os setores encarregados de prover os recursos materiais necessários à operação, e ao funcionamento interno da Seção, e garantir a disponibilização destes recursos (insumos médicos permanentes e de consumo, equipamentos de proteção individual/EPI, mobiliário e conservação das instalações físicas).\r\n\r\n§ 9º À Subseção de Saúde Ocupacional compete:\r\n\r\nI- instituir um programa de controle médico em saúde ocupacional para o efetivo do GOA. Para este fim, deve:\r\n\r\na) planejar, em conjunto com a Diretoria-Geral de Saúde (DGS), avaliações regulares da saúde física e mental dos militares, priorizando uma abordagem preventiva;\r\n\r\nb) coordenar a avaliação clínica primária do efetivo, que será realizada pelos Oficiais Médicos da Seção, em programação previamente divulgada, de modo a não interferir com a atividade diária de socorro;\r\n\r\nc) coordenar a avaliação da saúde mental dos militares, através de profissional especializado (Psicólogo), preferencialmente pertencente ao Grupamento;\r\n\r\nd) encaminhar o Bombeiro Militar à devida Organização Militar de saúde (HCAP ou Policlínica), quando identificar condições de saúde merecedoras de investigação e/ou tratamento adicional;\r\n\r\ne) comunicar ao Comandante do GOA a identificação de condições de saúde restritivas ao voo (Condições que incapacitem o militar ao exercício de sua função exista o risco de agravamento de sua condição de saúde ou risco aos demais tripulantes e a segurança de vôo).\r\n\r\nArt. 13- Ao Subcomandante Administrativo do GOA compete assessorar o Comandante no tocante aos assuntos Administrativos, através das suas respectivas Seção e Subseções.\r\n\r\n§ 1º - À Seção Administrativa (SAd) compete a execução dos serviços inerentes a confecção de boletins, requerimentos, partes, ofícios, portarias, assentamentos, memorandos e escalas de praças, além das funções definidas na NGA.\r\n\r\n§ 2º - À Subseção de Serviços Gerais (SsSG) compete as atividades administrativas de almoxarifado, de aprovisionamento e serviço (secretaria), de assistência social e de segurança do quartel.\r\n\r\n§ 3º - À Subseção de Manutenção e Transporte (SsMT) compete as atividades administrativas de manutenção de viaturas, equipamentos motomecanizados e transporte de pessoal.\r\n\r\n§ 4º - À Subseção de Infra-estrutura (SsInfEst) compete auxiliar o Comando do Grupamento nas questões de planejamento e gerenciamento das obras e serviços de infra-estrutura do GOA, ficando sob responsabilidade desta seção os assuntos inerentes a manutenção e preservação da área de hangaragem das aeronaves, bem como servir de elo de ligação entre a empresa de administração aeroportuária e o Comando do GOA.\r\n\r\nParágrafo Único - São atribuições dos Subcomandantes:\r\n\r\nI- substituir, eventualmente, o Comandante do GOA no seu impedimento; e\r\n\r\nII - auxiliar o Comandante do GOA nas atividades desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 14 - À Assessoria de Informações (AI) competem as atividades do Sistema de Informações da OBM.\r\n\r\nParágrafo Único - O Chefe da AI terá como atribuição auxiliar o Comandante do GOA nas atividades desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 15 - À Assessoria de Segurança de Vôo (ASV) compete as atividades ligadas ao Serviço de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Chefe da ASV tem como atribuição manter a Seção operando de acordo com as normas emanadas pelo GOA, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).\r\n\r\nArt. 16 - À Assessoria de Comunicação Social (ACS) compete planejar as atividades de comunicação social, realizar o intercâmbio com a imprensa escrita, falada e televisionada e manter atualizado o histórico do Grupamento.\r\n\r\nParágrafo Único- O Chefe da ACS tem como principal função assessorar o Comandante do GOA em assuntos de comunicação social.\r\n\r\nArt. 17 - À Assessoria de Projetos e Aquisições (APA) compete confeccionar e tramitar todos os processos administrativos e financeiros do GOA, que envolvam processos licitatórios, relativos a aquisições de bens e serviços.\r\n\r\nParágrafo Único - O Chefe da APA tem como principal função coordenar e monitorar todos os processos em vigência.\r\n\r\nArt. 18- O Conselho Operacional (ConsOp) é presidido pelo Comandante do GOA, formado por cinco Oficiais comandantes de aeronave do Grupamento, onde os demais serão indicados pelo mesmo e que após as devidas deliberações as decisões serão tomadas obedecendo o caráter de votação.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Conselho Operacional avaliar e julgar ao término do estágio probatório a conduta individual dos pilotos, tripulantes e mecânicos, com parecer final sobre a capacidade de exercer suas respectivas atribuições operacionais.\r\n\r\n§ 2º - O ConsOp pode avaliar um piloto, tripulante ou mecânico que tenha realizado ato perigoso para a segurança de voo, julgando, se necessário, a permanência do mesmo nas atividades aéreas do CBMERJ.\r\n\r\n§ 3º- São considerados membros natos do ConsOp: Oficial de Segurança de Voo (OSV) e o Oficial Piloto mais experiente (Asa Fixa ou Asa Rotativa).\r\n\r\n§ 4º- Compete ao ConsOp, assessorar o Comandante do GOA na aquisição de bens e serviços inerentes às Operações Aéreas.\r\n\r\nArt. 19- São atribuições dos Chefes de Seções, Subseções, Assessorias e Comandante de Destacamento:\r\n\r\nI - exercer a chefia, orientando, coordenando e controlando as atividades de competência das mesmas;\r\n\r\nII - produzir informações, realizar estudos de situação, apresentar propostas, elaborar planos e ordens e supervisionar a execução destes;\r\n\r\nIII - responder, perante o Comandante do GOA, pelo funcionamento de sua Seção, Subseções e Assessorias ou Destacamento;\r\n\r\nIV - designar o pessoal classificado na sua Seção, Subseções e Assessorias ou Destacamento, para o exercício de funções;\r\n\r\nV - relacionar-se com os demais Chefes de Seção, Subseções e Assessorias ou Destacamento do GOA, para obtenção de auxílio nas suas tarefas; e\r\n\r\nVI - redigir os expedientes referentes aos assuntos de sua Seção, Subseções e Assessorias ou Destacamento, sempre que assim for determinado.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS REQUISITOS, DA SELEÇÃO, DA FORMAÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO DE PILOTOS, MECÂNICOS E \r\n\r\nTRIPULANTES OPERACIONAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS REQUISITOS\r\n\r\nArt. 20 - São requisitos para ser piloto do CBMERJ:\r\n\r\nI - ser do Quadro de Oficiais Combatentes do CBMERJ;\r\n\r\nII - servir como Oficial por pelo menos dois anos em Unidades Operacionais do CBMERJ;\r\n\r\nIII - servir no Grupamento de Operações Aéreas;\r\n\r\nIV - ser detentor das habilitações e certificados necessários conforme exigidos pelo órgão oficial da aviação civil no país; e\r\n\r\nV - ser aprovado no processo seletivo definido pelo Comando do GOA em conjunto com a DGEI.\r\n\r\nParágrafo Único- O Oficial, ao ingressar no quadro de pilotos do GOA, iniciará suas atividades compulsoriamente como co-piloto, ascendendo para a função de comandante de aeronave após deliberação do ConSOp.\r\n\r\nArt. 21 - São requisitos para ser Tripulante Operacional do CBMERJ:\r\n\r\nI - ser Praça do CBMERJ que tenha realizado com aproveitamento, pelo menos, um dos seguintes cursos de especialização no CBMERJ (Curso de Salvamento em Alturas - CSAlt, Curso de Salvamento em Montanhas - CSMont, Curso de Salvamento no Mar - CSMar, Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCInF);\r\n\r\nII - servir pelo menos dois anos em Unidades Operacionais do CBMERJ;\r\n\r\nIII - servir no Grupamento de Operações Aéreas;\r\n\r\nIV- ter concluído com aproveitamento o Curso de Tripulante Operacional ministrado pelo GOA e ser detentor de certificados necessários conforme exigidos pelo órgão oficial da aviação civil no país e;\r\n\r\nV - ser aprovado no processo seletivo definido pelo Comando do GOA em conjunto com a DGEI.\r\n\r\nParágrafo Único - O Inciso I deste artigo não se aplica aos Tripulantes Operacionais da área de saúde, que atuarão nos serviços Aeromédicos, devendo estes serem Bombeiros-Militares Oficiais médicos ou enfermeiros do Quadro de Oficiais de Saúde ou Praças técnicos de enfermagem das QBMP 06 ou 11 indicados pelo Diretor-Geral de Saúde do CBMERJ, e com pelo menos dois anos de efetivo serviço e aprovados nos exames preestabelecidos pela DGEI em conjunto com o GOA.\r\n\r\nArt. 22 - São requisitos para ser Mecânico de Aeronaves do CBMERJ:\r\n\r\nI - ser Praça do CBMERJ;\r\n\r\nII - servir pelo menos dois anos em Unidades Operacionais do CBMERJ;\r\n\r\nIII - servir no Grupamento de Operações Aéreas;\r\n\r\nIV - ter concluído com aproveitamento o Curso Básico de Mecânico de Manutenção Aeronáutica e ser detentor de certificados necessários conforme exigidos pelo órgão oficial da aviação civil no país.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 23 - A seleção de Pilotos, Mecânicos e Tripulantes Operacionais obedecerá às instruções reguladoras para instrução e matrícula nos cursos e estágios gerais, aprovadas por Normas e Portarias da DGEI.\r\n\r\n§ 1º - Para o preenchimento das vagas do curso de formação de pilotos de aeronaves serão selecionados Capitães sem o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e 1º Tenentes do Quadro de Oficiais Combatentes, inscritos voluntariamente, após dois anos de efetivo serviço em Unidades Operacionais de Bombeiro Militar e aprovados nos exames preestabelecidos pela DGEI em conjunto com o GOA.\r\n\r\n§ 2º - Com exceção dos bombeiros militares que atuarão nos serviços aeromédicos, para o preenchimento das vagas dos cursos de Tripulante Operacional, e Mecânico de aeronaves serão selecionados soldados, cabos ou 3º Sargentos aprovados nos exames preestabelecidos pela DGEI em conjunto com o GOA.\r\n\r\n§ 3º - Os Pilotos, Tripulantes Operacionais e Mecânicos aprovados nos exames de seleção para as respectivas atividades aéreas, cumprirão um estágio probatório de no mínimo 06 (seis) meses no GOA, sendo avaliados individualmente pelo Conselho Operacional após o término do mesmo.\r\n\r\n§ 4º - Para o cálculo do número máximo de vagas serão obedecidas as seguintes proporções por aeronave:\r\n\r\na) 08 (oito) pilotos;\r\n\r\nb) 06 (seis) mecânicos; e\r\n\r\nc) 20 (vinte) tripulantes operacionais.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA FORMAÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO DE\r\n\r\nPILOTOS E MECÂNICOS\r\n\r\nArt. 24 - A formação e o aperfeiçoamento de Pilotos e Mecânicos serão realizados por escolas de aviação ou centros de treinamentos devidamente homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil ou pela autoridade aeronáutica competente, conforme Notas e Portarias da DGEI.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - Para atender as necessidades operacionais do GOA, conforme o § 4º do art. 23, além de atender os incisos I, II, III, IV, V e parágrafo único do art. 20 deste Regimento, somente Capitães e Tenentes do Quadro de Oficiais Combatentes, que tenham realizado curso de piloto comercial por meios próprios, poderão exercer a função de comandante de aeronaves da corporação, desde que realize pelo menos 50% (cinquenta por cento) do total exigido de horas de voo para assunção da referida função, como copiloto em aeronaves operadas pelo GOA.\r\n\r\nArt. 26 - Os Oficiais Pilotos de Aeronaves que, por ocasião da necessidade de serviço, forem movimentados para outras Unidades de Bombeiros Militares, poderão continuar a concorrer à escala de serviço de Piloto de Aeronaves no GOA, se for de interesse de ambas as partes. Para isso, terão que possuir um mínimo de 05 (cinco) anos de permanência no Grupamento de Operações Aéreas.\r\n\r\nArt. 27 - Os casos omissos no presente Regimento Interno serão resolvidos pelo Comando-Geral.\r\n\r\nId: 1532417"
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                    "1532757": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/153/2013 - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa TORINO INFORMÁTICA, no valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), para aquisição de impressoras laser coloridas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/172/2013 - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor total de R$ 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), com fundamentação legal no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\n\r\nId: 1532757"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1533261": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 47/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC - RJ), e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório, visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução n° 208/2012 do Conselho da Justiça Federal. Proc. n° E-03/001/3840/2013.\r\n\r\nId: 1533261"
                    ],
                    "1533258": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo SEEDUC n° 37/2013 ao Contrato SEEDUC n° 049/2010. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 3.745.635.60. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado a contar de 26/07/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 26/07/2010, oriundo do Pregão Presencial n° 003/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas unidades escolares, bem como proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas, onde existam parques aquáticos destinados a educação dos alunos da Rede Pública de Ensino, conforme Anexo I, Edital de Pregão Presencial n° 003/2010 e de acordo com a Requisição de Serviços n° 242/2013, partes integrantes deste instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 05. EMPENHO N° 2013NE18931. Proc. n° E-03/3.879/2010.\r\n\r\nId: 1533258"
                    ],
                    "1532700": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nStalin Jaborandy Guinancio - 1975\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlex Chumbinho Passos - 2001\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLucretia Gomes da Rocha - 1982\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Miranda Marques - 2007\r\n\r\n5-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSandra Sueli Stocco - 1981\r\n\r\n6-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTaynah Saldanha Balona de Almeida - 2007\r\n\r\n7-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA - Magé\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcos José Menezes de Azevedo - 1997\r\n\r\n8-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeonilson da Silva Souza - 1997\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJovani dos Santos - 1986\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio de Mello - 2010\r\n\r\nJuliana Monteiro de Mattos - 2010\r\n\r\nSandra Nunes Souza da Silva - 2010\r\n\r\nSilvana Santos Costa - 2011\r\n\r\n11-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Oliveira Antônio - 1979\r\n\r\n12-CENTRO DE ENSINO LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Gustavo Braga Xavier Pereira - 1978\r\n\r\n13-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTINARI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosiane Juvino dos Santos - 2007\r\n\r\n14-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Carla Machado Sant'Ana - 1997\r\n\r\n15-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandre Barcellos Oliveira - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos André de Oliveira Sodré - 2003\r\n\r\nKatia Cristina Riqueza Goes - 2003\r\n\r\n16-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila Crizante dos Santos Rogêdo - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSuelen dos Santos Marins - 2005\r\n\r\nAlessa Pinheiro Chaves - 2007\r\n\r\nJulian Henrique - 2008\r\n\r\nAlexa Roberta Ribeiro da Silva - 2009\r\n\r\n18-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilvia Fernanda de Oliveira Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMilton José dos Santos - 2006\r\n\r\n19-CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo Emanuel Batista de Menezes - 2000\r\n\r\n20-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Henrique Teixeira Areias - 1997\r\n\r\n21-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIgor Barbosa Leal - 2008\r\n\r\n22-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaoni Soares Barreto - 2006\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Claudio Gonzales Neves, Curso de 2º Grau - ano 1993, do Colégio Curso Líder - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 15/07/2013, página 21 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n26-COLÉGIO SÃO BERNARDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nVera Thereza Barreto Conilh de Beyssac - 1978\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n26-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nVera Thereza Barreto Conilh de Beyssac - 1978\r\n\r\nId: 1532700"
                    ],
                    "1533205": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivan Carlos de Barros Pereira\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-André da Conceição José\r\n\r\n02-Cristiane Coelho Nascimento\r\n\r\n03-Felipe Wittmann Fernandes de Freitas\r\n\r\n04-Francisca Marinho\r\n\r\n05-Marcelo Augusto Soares Tacon\r\n\r\n06-Maycon dos Santos Silva\r\n\r\n07-Raniery Nardoto Castro\r\n\r\n08-Ricardo Theodoro Martins\r\n\r\n09-Rita Cassia da Silva Santos\r\n\r\n10-Severino de Assis Nunes\r\n\r\n11-Valdecir Augusto de Oliveira\r\n\r\n12-Wilma de Souza Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Felipe dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renato Silva Brasilino Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael da Silva de Sousa\r\n\r\n02-Will Robson Cirqueira Pinto\r\n\r\n03-Susan Soares Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Gilvanilda Lima de Santana\r\n\r\n02-Daiana Teixeira dos Santos\r\n\r\n03-Deyse Macedo Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Italo Lopes Tavares\r\n\r\n02-Thaís Lemos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalia Cunha Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea Vicente Velasco\r\n\r\n02-Patrícia Gomes de Lima\r\n\r\n03-Ericon da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Mota\r\n\r\n02-Ana Lucia Jacó de Sousa\r\n\r\n03-Elaine Lessa da Silva\r\n\r\n04-Ricardo Santos da Silva\r\n\r\n05-Robson Santos de Luca\r\n\r\n06-Rosiel dos Santos\r\n\r\n07-Solange Pereira de Melo\r\n\r\n08-Thais Jaqueline Nogueira Camilo\r\n\r\n09-Valdelina Dutra de Campos\r\n\r\n10-Viviani Flor da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAHIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAHIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Nascimento da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Ana Carla Roque\r\n\r\n03-Ana Karoliny Silva Mendonça\r\n\r\n04-Angelica Santos da Silva\r\n\r\n05-Antonia Maria da Silva\r\n\r\n06-Ariane Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Bruna Alves dos Santos\r\n\r\n08-Bruno Eduardo de Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Daniele Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Diego Braga da Silva\r\n\r\n11-Elias de Lima Mota\r\n\r\n12-Jéssica Sabrina dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo dos Santos Alves\r\n\r\n14-Luciana Gomes Souza\r\n\r\n15-Maria Gleiciane Pereira\r\n\r\n16-Ricardo Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\n17-Rosiane Santana dos Santos\r\n\r\n18-Tiara das Dores Henrique\r\n\r\n19-Valdene Fernandes de Oliveira\r\n\r\n20-Viviane Sousa de Brito\r\n\r\n21-Wagner da Silva Prado\r\n\r\n22-Wagner Ximenes da Silva\r\n\r\n23-Wellison Vieira Lacerda\r\n\r\n24-Zuleide Gomes de França\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Almeida da Silva\r\n\r\n02-Andressa Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Anny Karoline Cabral Reis\r\n\r\n04-Antonio José de Souza\r\n\r\n05-Beatriz Silva dos Santos\r\n\r\n06-Brenda Barbosa de Sousa\r\n\r\n07-Danielle Freitas da Silva\r\n\r\n08-Fábio Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Pereira da Silva\r\n\r\n10-Jaciara Luiz da Silva\r\n\r\n11-Jovane Domingos de Souza\r\n\r\n12-Juliana Costa da Silva\r\n\r\n13-Luan Trigueiro Domingos\r\n\r\n14-Lucas Firmino Gonçalves\r\n\r\n15-Lucikele Mouzinho Pessoa\r\n\r\n16-Maiara Cristina Graciana Brito\r\n\r\n17-Rafaela Araujo da Silva\r\n\r\n18-Rosilene Barboza\r\n\r\n19-Solange Maria Martins Paiva\r\n\r\n20-Wilma Gomes Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Silva Moreira\r\n\r\n02-Alessandra Ferreira Oliveira\r\n\r\n03-Alessandra Machado Brum\r\n\r\n04-Ana Carolina Cornélio Rosas\r\n\r\n05-Antonio Jorge Lima de Carvalho\r\n\r\n06-Beatriz Coelho da Silva\r\n\r\n07-Bianca Assis da Silva Souza\r\n\r\n08-Bruno Oliveira Martins\r\n\r\n09-Byanca Damiana de Oliveira Carbonetti\r\n\r\n10-Caroline Aparecida Rodrigues Barbosa\r\n\r\n11-Daniel Coutinho Ferreira\r\n\r\n12-Edith Bezerra de Souza\r\n\r\n13-Geilza Maria da Silva\r\n\r\n14-Gutierres Cabral Bezerra\r\n\r\n15-Ivone Brasil de Souza\r\n\r\n16-Jaciara Gomes da Silva\r\n\r\n17-Janaina Maiara de Souza Ferreira\r\n\r\n18-Jessica Ferreira dos Reis\r\n\r\n19-Maria Lucia Couto Pizão\r\n\r\n20-Michele de Lima Porto\r\n\r\n21-Raiza da Silva Farias\r\n\r\n22-Roni Clemente Santos\r\n\r\n23-Rosineia Oliveira de Jesus Henriques\r\n\r\n24-Sarah de Souza Gomes\r\n\r\n25-Sonia Maria Motta Venlioles\r\n\r\n26-Thiago Motta Cabral Andrade\r\n\r\n27-Vanessa Alves do Nascimento\r\n\r\n28-Vera Lucia da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Siqueira Bragança da Silva\r\n\r\n02-Daiane de Almeida Martins\r\n\r\n03-Daniella Goulart Dias Ramos\r\n\r\n04-Gerson Aurilio Junior\r\n\r\n05-Isabella Nascimento de Araujo\r\n\r\n06-Jeniffer During de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Maria da Silva\r\n\r\n08-Jorge da Silva Mendes Filho\r\n\r\n09-Jorge Leandro Santos Reis\r\n\r\n10-Maria Celia Soares Juca\r\n\r\n11-Martha Cristina Guttierres Ribeiro Fernandes de Barros\r\n\r\n12-Pamela Nascimento dos Santos\r\n\r\n13-Patrícia Fernandes Dias\r\n\r\n14-Paulo Cesar Jesus da Silva\r\n\r\n15-Rayane Luciano dos Santos\r\n\r\n16-Samira Ellen da Silva\r\n\r\n17-Wander Luiz Dantas Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson Leonardo Campos da Costa\r\n\r\n02-Roberto de Oliveira Cara Santa Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio José da Silveira Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Edgar Teixeira Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline de Lima Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathas Sena Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Neves do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas José Sereno Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elieze Lage Junior\r\n\r\n02-Carolina Aleixo Moreno\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jussamara Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eurico Carvalho Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Diogo Maranhão Ramos\r\n\r\n02-Angelo Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anne Caroline Ribeiro Sotéro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Lucas Ribeiro Sant'Ana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joseane Otaviano Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Cunha\r\n\r\n02-Joel de Souza de Oliveira Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Azevedo Julio\r\n\r\n02-Christopher Silva Tavares\r\n\r\n03-Eliana de Souza Gomes\r\n\r\n04-Francine da Conceição Souza\r\n\r\n05-Jean Gonçalves Lisbôa Pacheco\r\n\r\n06-Larissa da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Luiz Fernando Nogueira Siqueira\r\n\r\n08-Maísa Souza da Silva\r\n\r\n09-Manfrini Manhães Queiroz\r\n\r\n10-Rita de Cássia Albino de Menezes\r\n\r\n11-Thaísa da Conceição Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Luís dos Santos Corrêa\r\n\r\n02-Layane Carvalho Carlos\r\n\r\n03-Leonan dos Passos Gomes Ferreira\r\n\r\n04-Lorena de Souza Silva\r\n\r\n05-Luis Gustavo Rodrigues Barreto\r\n\r\n06-Rayane Leite Mendes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sayonara Tavares Maurício\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Theófilo da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeremias Vicente Caetano\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miller Rocha Amaro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen Oliveira Martins \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo de Souza Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Genilson Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edna da Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica do Amaral Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Caetano Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Állison Couto Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agenor Diogo Rosa\r\n\r\n02-Ana Carla Diogenes de Oliveira\r\n\r\n03-Augusto Silveira do Nascimento Filho\r\n\r\n04-Ayrton Fonseca Mathias\r\n\r\n05-Camila da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Camila de Souza Garcia\r\n\r\n07-Daiana Silva Santos\r\n\r\n08-Daniele Gomes Machado\r\n\r\n09-Daniella Silva da Conceição\r\n\r\n10-Danubia Ferreira Taborda\r\n\r\n11-Fabio Lucas Gomes de Santana\r\n\r\n12-Gabriel dos Santos Nunes \r\n\r\n13-Jeferson Ricardo Carvalho Leonardo\r\n\r\n14-João Manoel de Oliveira Alves\r\n\r\n15-Jociane Marques Oliveira\r\n\r\n16-Josilaine Lemos Costa\r\n\r\n17-Keila Melo Rosa\r\n\r\n18-Lucas Soares Oliveira\r\n\r\n19-Luciana Bitencourt Pereira\r\n\r\n20-Luciane da Silva Zaza Frezer\r\n\r\n21-Milene Brum Duarte\r\n\r\n22-Paola Borges Mello\r\n\r\n23-Raísa Rodrigues Alves\r\n\r\n24-Regilei de Jesus Duarte Filho \r\n\r\n25-Silvana Marques Oliveira\r\n\r\n26-Tamine Ferreira dos Santos\r\n\r\n27-Thaiane de Azevedo Silva\r\n\r\n28-Thaynan Martins Costa\r\n\r\n29-Valquiria Ferreira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Ambrosio Costa\r\n\r\n02-Carolina Fragoso Dias\r\n\r\n03-Gabriel Silva Oliveira da Silveira\r\n\r\n04-Iara de Cacia Gonçalves Fernandes\r\n\r\n05-Luana Duarte de Souza\r\n\r\n06-Mateus Barros da Silva\r\n\r\n07-Matheus da Silva Dias \r\n\r\n08-Michele Aparecida França Borba\r\n\r\n09-Patricia Silva Dias\r\n\r\n10-Paulo Sergio Monsores dos Santos\r\n\r\n11-Raiane Gabriel Pereira\r\n\r\n12-Raiane Ramos Xavier\r\n\r\n13-Ulliana da Rocha Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Miguez Baltar\r\n\r\n02-Breno da Costa Silva\r\n\r\n03-Carlos Emanoel Alves de Carvalho\r\n\r\n04-Fabio Rodrigues de Assis\r\n\r\n05-Jeimesson Matheus Moreira Salles\r\n\r\n06-Letícia Faria da Silva\r\n\r\n07-Luciane Siqueira Chaves\r\n\r\n08-Maiara Oliveira Cypriano\r\n\r\n09-Samuel Sant'Ana Baltar \r\n\r\n10-Vagner Andrade Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Sousa\r\n\r\n02-Juliane Borges da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Aparecida Gonçalves Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Fagundes Pontes\r\n\r\n02-Anderson Ventura Lisboa de Lima\r\n\r\n03-Beatriz Mattos de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Jaymowich Cardoso\r\n\r\n05-Brunna Santos Pombal de Sequeira\r\n\r\n06-Camila Mendonça dos Santos\r\n\r\n07-Émile Alves da Rocha\r\n\r\n08-Eni Leal do Amaral\r\n\r\n09-Gabriel de Moura Rossi\r\n\r\n10-Gabriele de Carvalho Costa\r\n\r\n11-Geani Helena Souza da Costa\r\n\r\n12-Leticia de Carvalho\r\n\r\n13-Lindomar da Silva\r\n\r\n14-Luana Moreira da Silva\r\n\r\n15-Marcia Carolina de Souza Silva\r\n\r\n16-Mariana Souza Cunha\r\n\r\n17-Monalisa Carolina de Oliveira Bastos\r\n\r\n18-Raisa Porto de Figueiredo\r\n\r\n19-Rodrigo Silva Borges\r\n\r\n20-Tatiana Aguiar Cristovam\r\n\r\n21-Sam Lars Pereira Eriksson\r\n\r\n22-Victória Borges Castilho Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Santana\r\n\r\n02-Beatriz de Souza Donizete\r\n\r\n03-Camila Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Daphine Coelho Lopes\r\n\r\n05-Gabriel Duarte da Silva\r\n\r\n06-Glaucia Gomes Ribeiro\r\n\r\n07-Hieiga Inácio Iwashima\r\n\r\n08-Ilto Gregório da Silva Neto\r\n\r\n09-Isabela Pacheco Reis\r\n\r\n10-Juliana do Nascimento Monteiro\r\n\r\n11-Laiza Venancio Brum\r\n\r\n12-Marlus Vinicius Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Natalia da Silva Vieira\r\n\r\n14-Pablo Kouri Reyes Moreano\r\n\r\n15-Rebeca Brasil Baldez\r\n\r\n16-Reynam Francisco dos Santos César\r\n\r\n17-Robson Granadeiro Gomes\r\n\r\n18-Ronei Laurindo da Silva\r\n\r\n19-Sara Santos Belizario\r\n\r\n20-Taís Eduarda Paes Leme\r\n\r\n21-Tamires de Matos Silva\r\n\r\n22-Tayane Castro de Oliveira\r\n\r\n23-Vinicius Takiguti Almeida\r\n\r\n24-Vivian Takiguti Almeida\r\n\r\n25-Yasmim Motta Lourenço de Santana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edna Varela da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Pontes Fortuna\r\n\r\n02-Alisson Ventura Lisboa de Lima\r\n\r\n03-Beneziane Reis Moraes\r\n\r\n04-Catia Silene Ribeiro Fonseca\r\n\r\n05-Claudineia Gomes Suzart\r\n\r\n06-Ellen Cristina Fragozo Lourenço\r\n\r\n07-Estefane Pinheiro Menezes Lima\r\n\r\n08-Eunice Carvalho Alves\r\n\r\n09-Fabricia Furtado de Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Luis Miguel da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Mateus do Vale Pinheiro\r\n\r\n12-Paula Caroline Barone\r\n\r\n13-Rafaela da Silva Torres\r\n\r\n14-Ramon Carlos Costa Luna dos Santos\r\n\r\n15-Renata Cristina Santos de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo de Oliveira Mota\r\n\r\n17-Rodrigo dos Santos Neris da Silva\r\n\r\n18-Roselane de Oliveira Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Bianco dos Santos\r\n\r\n02-Evandro Oliveira Costa\r\n\r\n03-Evandro Suterio da Silva\r\n\r\n04-Jose Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Luciana Amaral da Silva\r\n\r\n06-Marcelo Bragança Ferreira\r\n\r\n07-Marcus Vinicius Rocha Barros\r\n\r\n08-Vitor Bragança Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Ferreira Alves Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Adriana Amaral da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Italo Bruno Gomes Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorraine Silva Stelman\r\n\r\n02-Wantemberg da Rocha Bezerra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Santos Fortuna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luis Damasceno Junior\r\n\r\n02-Luã Daniel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2012\r\n\r\nPAG. 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Hansmiller Vitipó Cobo\r\n\r\nLeia-se: 07-Hansmiller Vidipó Cobo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\n\r\nPAG. 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Carmen Lúcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 02-Carmen Lúcia de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHILE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHILE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Shirleny Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Silva dos Santos\r\n\r\n02-Guilherme Afonso da Silva Felipe Gouveia\r\n\r\n03-Joene Oliveira Paiva\r\n\r\n04-Luiz Claudio Soares Rodrigues\r\n\r\n05-Maurício Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Wallace Rezende Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Valerio Fernandes da Costa\r\n\r\n02-Andre Felipe dos Santos Moraes\r\n\r\n03-Carolina Assis Pereira\r\n\r\n04-Flávia Silva da Luiz\r\n\r\n05-Gabriel Lionel Gomes\r\n\r\n06-Maria Elenita Rodrigues Brito\r\n\r\n07-Thais Geremias de Azevedo Alves\r\n\r\n08-Tatiana Silva Severino\r\n\r\n09-Valdik Ferreira Marques\r\n\r\n10-Wellington dos Santos Lopes Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Barbosa Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Augusto Souza Santos\r\n\r\n03-Cássia Cristina Alexandrino da Silva\r\n\r\n04-Diego Gomes de Souza\r\n\r\n05-Elisabete Coelho Lima\r\n\r\n06-Felipe Henrique de Mattos\r\n\r\n07-Joice Laís Monteiro dos Santos Esteves\r\n\r\n08-Jorge Henrique de Santana Damazio\r\n\r\n09-Mario dos Santos Gonçalves\r\n\r\n10-Yago Luis Sampaio de Moraes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\n\r\nPAG. 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Erica Patrícia Santana\r\n\r\nLeia-se: 10-Érica Patrícia Sant'Anna Miguel\r\n\r\nPAG. 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Érika Cristina da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 11-Erika Cristina da Conceição Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2010\r\n\r\nPAG. 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jose Leandro Lopes\r\n\r\nLeia-se: 05-José Leandro Lopes Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Silva da Conceição Junior\r\n\r\n02-Amanda Duarte Leonardo\r\n\r\n03-Betania de Souza de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n04-Caine Ruffo Torres Cabral Azevedo\r\n\r\n05-Cássia de Léo Ferreira\r\n\r\n06-Cinthia Gomes Moreira\r\n\r\n07-Edivan Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Elizângela da Silva Portes\r\n\r\n09-Elizeu da Silva Portes\r\n\r\n10-Franciellen de Carvalho\r\n\r\n11-Gizele Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Iasmin Pereira Marinho de Paula\r\n\r\n13-Janaina Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Jaqueilâine Rosa Malheiros Neves\r\n\r\n15-Jaqueline Proença Veloso\r\n\r\n16-João Carlos Rodrigues\r\n\r\n17-Karine da Silva Tamer Vale\r\n\r\n18-Leticia Azevedo Dutra\r\n\r\n19-Marcelo Augusto Gomes\r\n\r\n20-Taiene Leonardo Souza\r\n\r\n21-Tailine Leonardo Souza\r\n\r\n22-Sara Hend Oliveira Tamer\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arhícia Varão Mariotti\r\n\r\n02-Carlos Henrique Costa Vieira\r\n\r\n03-Ivanara Corrêa da Rocha Furtado\r\n\r\n04-Joel Vitor Ferreira de Carvalho\r\n\r\n05-Jose Vinicius Galdino da Rocha\r\n\r\n06-Karen Gomes Santiago\r\n\r\n07-Luana Maciel Pimenta\r\n\r\n08-Lucas de Assis Duarte\r\n\r\n09-Lucas Tamer de Oliveira\r\n\r\n10-Maicon Goulart Antunes\r\n\r\n11-Mariana Carvalho Afonso\r\n\r\n12-Natália Lucas Fernandes\r\n\r\n13-Priscilla Barbosa Guimarães\r\n\r\n14-Raiane Barboza Cippriano\r\n\r\n15-Thayná Lopes Silva\r\n\r\n16-Tiago de Azevedo \r\n\r\n17-Ulisses Gabriel Andrade da Rocha\r\n\r\n18-Victor Gonçalves Costa Afonso\r\n\r\n19-Vitor Azevedo Aguiar\r\n\r\n20-Wilson Jose Adão de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Barros da Silveira Souza\r\n\r\n02-Aline de Azevedo Machado\r\n\r\n03-Amanda Gomes da Silva\r\n\r\n04-Arieny Martins de Oliveira Reis\r\n\r\n05-Camila Néri da Silva\r\n\r\n06-Cintia Silva Rispoli da Costa\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Matos\r\n\r\n08-Karolina Cardozo Leal\r\n\r\n09-Luana Penna Carvalho da Fonseca\r\n\r\n10-Luma Stefany Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Maiara Vieira da Silva\r\n\r\n12-Mariane Machado Santos\r\n\r\n13-Natan da Rocha Costa Oliveira\r\n\r\n14-Thamiris Vicente Fontes\r\n\r\n15-Patrícia Bezerra de França\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Machado Nogueira\r\n\r\n02-Brandon Veiga da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Francisco Vieira de Castro\r\n\r\n04-David do Amaral Conceição\r\n\r\n05-Denerval Belo Soares Junior\r\n\r\n06-Fabio Pereira da Cunha\r\n\r\n07-Jaqueline Angelica Leite Leal Guimarães\r\n\r\n08-Jeferson Henrique dos Santos Mello\r\n\r\n09-João Dennes da Silva Gomes\r\n\r\n10-Luana Roberta dos Santos\r\n\r\n11-Marilia Aparecida Baltar Carius\r\n\r\n12-Regiane Araujo Sant´Anna\r\n\r\n13-Tamires da Costa Macedo\r\n\r\n14-Thays Silva Oliveira\r\n\r\n15-Raí Chaves Rivello\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina de Carvalho Sant' Anna\r\n\r\n02-Ana Paula de Faria dos Santos\r\n\r\n03-Cátia Elena Sobreira\r\n\r\n04-Daniel Garcia Oliveira\r\n\r\n05-Débora Almeida Nobre\r\n\r\n06-Erick Rafael Fernandes Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Gleice Souza de Paula\r\n\r\n08-Jaqueline da Silva Souza\r\n\r\n09-Jeferson da Silveira Araujo\r\n\r\n10-Leandro da Silva Santos\r\n\r\n11-Luciana de Carvalho Monsores\r\n\r\n12-Monica Rodrigues Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Chaves Ferreira\r\n\r\n02-Arthur Machado da Silva\r\n\r\n03-Bianca dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Bruna Duarte Borges\r\n\r\n05-Carla dos Santos Dantas\r\n\r\n06-Elizeu Rosa Silva\r\n\r\n07-Fernando Santiago da Silva\r\n\r\n08-Jamili da Silva Dutra\r\n\r\n09-Jossana Faria de Souza\r\n\r\n10-Lucimar Rodrigues de Assis\r\n\r\n11-Marasilvia Carvalho Tardelli\r\n\r\n12-Telma de Azevedo Silva Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Fonseca Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Azevedo da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aiala Carvalho Jaloto Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliandro Manso da Silva\r\n\r\n02-Fabricia Miguel de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\n\r\nPAG. 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Celço Henrique Gomes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01- Celço Henrique Gomes de Souza Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Paulo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luis Carlos Correia da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Dornas Pereira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juan Fernando Sousa da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Andrezza Cristina da Silva Santos\r\n\r\n03-Arnaldo da Silva Moreira\r\n\r\n04-Bruna Aparecida Domingos Barra\r\n\r\n05-Bruna Lo-Ruana Simões Guimarães\r\n\r\n06-Carla da Silva Rangel\r\n\r\n07-David da Costa Torres\r\n\r\n08-Elaine da Silva Alves\r\n\r\n09-Flavia de Castro Fernandes\r\n\r\n10-François Thomas Penha\r\n\r\n11-Franklim Roberto de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Gabrielle da Silva Bueno\r\n\r\n13-Gleisseane Aguiar Silva\r\n\r\n14-Julianny do Nascimento Pinto\r\n\r\n15-Lígia Conceição de Oliveira\r\n\r\n16-Luciana Henriques de Oliveira\r\n\r\n17-Luciana Maria da Silva\r\n\r\n18-Luziane Vilela Branco\r\n\r\n19-Marcos Santos Medeiros\r\n\r\n20-Mateus Moura da Silva\r\n\r\n21-Mônica Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Nayara da Silva Virtuoso\r\n\r\n23-Pamela de Carvalho Ferreira Barros\r\n\r\n24-Paulo Victor Havena Costa Ferreira\r\n\r\n25-Paulo Cesar dos Santos Junior\r\n\r\n26-Priscila Lucas Santos\r\n\r\n27-Raíssa Thiusday dos Santos Penha\r\n\r\n28-Rayssa dos Santos Gesta de Andrade\r\n\r\n29-Silas Alves de Morais\r\n\r\n30-Steffany Figueredo Gomes\r\n\r\n31-Tamires da Conceição de Souza\r\n\r\n32-Thaís Nascimento da Silva Pereira\r\n\r\n33-Thiago de Sá Fraga\r\n\r\n34-Valber Vitor da Conceição\r\n\r\n35-Vanderson Martins dos Remedios\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrezza Giovanella Botelho Pereira\r\n\r\n02-Angélica dos Santos de Jesus\r\n\r\n03-Antony do Nascimento Vergílio\r\n\r\n04-Drielly Tayná Pedrosa de Souza\r\n\r\n05-Isabela dos Santos Garcia\r\n\r\n06-Izabelle Leite de Souza\r\n\r\n07-Jacqueline Maia Barbosa\r\n\r\n08-Jeferson Oliveira Moreira\r\n\r\n09-Jefferson Treva Victoria\r\n\r\n10-Joyce Corrêa Barbosa\r\n\r\n11-Juliana Barbosa Galvao\r\n\r\n12-Kelliton Luiz Rosa Borges Moraes\r\n\r\n13-Ketson de Souza Escobar\r\n\r\n14-Laís Júdice Lopes\r\n\r\n15-Máira Thais da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Maria Carolina Chaves da Rocha\r\n\r\n17-Maria Luiza Dias dos Santos\r\n\r\n18-Mayara Moraes dos Santos\r\n\r\n19-Monique Rodrigues Pires Fonseca\r\n\r\n20-Nadiane Oliveira Silva\r\n\r\n21-Renata Mariano Ribeiro\r\n\r\n22-Sara dos Santos Alves\r\n\r\n23-Tábatha Castro Meira Simões\r\n\r\n24-Taiara Aparecida da Silva Crispim\r\n\r\n25-Thiago Pimenta Bispo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Pinheiro Nunes\r\n\r\n02-Bruna Caroline Zanezi Ramos\r\n\r\n03-Bruna da Silva Cassiano Thiago\r\n\r\n04-Bruno Amaral Campos\r\n\r\n05-Dhiogo Santos Cardia\r\n\r\n06-Diane de Lima Braga\r\n\r\n07-Hellen Patrini de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Henrique Arantes Almeida\r\n\r\n09-Isabelle Gonzaga Antenor\r\n\r\n10-Jonatas Batista Cláudio\r\n\r\n11-Junio Souza de Andrade\r\n\r\n12-Kaenny Figueiredo de Jesus Pereira\r\n\r\n13-Kamille Oliveira Duarte\r\n\r\n14-Laís Plácido Santos\r\n\r\n15-Lídia Carla da Silva Franco\r\n\r\n16-Luan Baptista Jordão\r\n\r\n17-Nicholas Richard de Alcântara Alves\r\n\r\n18-Patrick da Silva Martins\r\n\r\n19-Racquel Bastos Lima\r\n\r\n20-Renan Corrêa Rocha\r\n\r\n21-Richard Quirino do Nascimento\r\n\r\n22-Rogério Oliveira Pimenta\r\n\r\n23-Sara Bromenschenkel Batista\r\n\r\n24-Thuani Cristina Frizeiro de Oliveira\r\n\r\n25-Vitor Borges de Oliveira\r\n\r\n26-Yan Patrick Almeida de Souza Brasil\r\n\r\n27-Yasmine Helena Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenilson Santana Amaral\r\n\r\n02-Adriano Firmino Marcelino\r\n\r\n03-Ana Isabel da Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva\r\n\r\n05-Angélica Rocha\r\n\r\n06-Ariane da Silva Generoso\r\n\r\n07-Carla Ribeiro Bomfim\r\n\r\n08-Carlos William da Silva\r\n\r\n09-Cleber José dos Santos Silva\r\n\r\n10-Crislany da Silva Corrêa\r\n\r\n11-Cristina Ponciano Moreira\r\n\r\n12-Daniel da Costa\r\n\r\n13-Diego Fonseca de Carvalho\r\n\r\n14-Diego Souza da Conceição\r\n\r\n15-Ederli Pereira Ferreira\r\n\r\n16-Eliane Gomes de Holanda\r\n\r\n17-Elieze Maia dos Santos\r\n\r\n18-Eliziane Gomes de Holanda\r\n\r\n19-Gilmara Maria do Nascimento\r\n\r\n20-Glaucinéia de Fatima do Espírito Santo\r\n\r\n21-Jehniffer Porto Tavares\r\n\r\n22-João Batista Rodrigues Junior\r\n\r\n23-Jonas de Castro\r\n\r\n24-Maria Rayanne da Rocha Nascimento\r\n\r\n25-Michelle Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Pitterson Lima da Silva\r\n\r\n27-Priscila Pires dos Santos\r\n\r\n28-Rejane Herculano Faria\r\n\r\n29-Risalvo Raimundo Alves Neto\r\n\r\n30-Rodrigo do Carmo Ferreira\r\n\r\n31-Thaynara de Paula Justo\r\n\r\n32-Vanessa Paula da Silva Garcia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Luiz Alves da Silva\r\n\r\n03-Fábio Alexandre Lima Barbosa\r\n\r\n04-Gabriel Oliveira Costa\r\n\r\n05-Gislaine Araújo Leonidas de Souza\r\n\r\n06-Jayra Silva de Fuccio Souza\r\n\r\n07-Jeniffer Maciel da Silva\r\n\r\n08-Jessica Gomes Lage de Sales\r\n\r\n09-Júnio Freitas de Almeida\r\n\r\n10-Lêda dos Santos\r\n\r\n11-Leila Maria de Souza Meira\r\n\r\n12-Luan Silva de Castro\r\n\r\n13-Maria Helena Mattias\r\n\r\n14-Núbia Silva de Castro\r\n\r\n15-Sandra Machado da Silva\r\n\r\n16-Stainam Mattias Silva\r\n\r\n17-Vilma da Costa Reis de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alanderson Assis de Oliveira\r\n\r\n02-Alciliane Azevedo Neres\r\n\r\n03-Andrei Mota Cardoso\r\n\r\n04-Beatriz Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Cláudia de Baque da Silva\r\n\r\n06-Daniel de Carvalho Silva\r\n\r\n07-Edmilson Junio Pereira Furtado\r\n\r\n08-Edson José da Silva\r\n\r\n09-Elisângela Lopes Neves\r\n\r\n10-Franciene do Rosario dos Santos\r\n\r\n11-Francisco Wandson Santos Sousa\r\n\r\n12-Heleno Lemos Rocha de Oliveira\r\n\r\n13-Ismara Elias\r\n\r\n14-Joice Aparecida da Silva\r\n\r\n15-José Luiz dos Santos\r\n\r\n16-Karina de Oliveira Rocha\r\n\r\n17-Larissa Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Leandro de Paiva Furtado\r\n\r\n19-Leidiane Leila Rocha de Oliveira\r\n\r\n20-Leonardo Silva Santos\r\n\r\n21-Lidiane de Paiva Furtado\r\n\r\n22-Maria Ferreira Barbosa\r\n\r\n23-Maycon Pires de Lima\r\n\r\n24-Paula da Fonseca Vidal\r\n\r\n25-Rafael Maia Nepomuceno da Silva\r\n\r\n26-Sandra Fernandes Dias de Andrade\r\n\r\n27-Shayane do Espírito Santo Rodrigues\r\n\r\n28-Vanilza Rodrigues\r\n\r\n29-Viviane Arilda Soares da Cunha Caetano\r\n\r\n30-Zhanáira Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edson Ciro Paiva dos Santos\r\n\r\n02-Elaine Pereira Dias\r\n\r\n03-Emanoel Martins da Silva\r\n\r\n04-João Pereira da Silva\r\n\r\n05-Josiane de Souza Morais\r\n\r\n06-Luan dos Santos Silva\r\n\r\n07-Lucas Pontes Carneiro\r\n\r\n08-Lyndomar Diogo de Oliveira\r\n\r\n09-Matheus Gouvêa Pires\r\n\r\n10-Patrick da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Pedro Henrique da Silva Forgosa\r\n\r\n12-Ruan Richard de Freitas Moreno\r\n\r\n13-Tamires Leite da Silva\r\n\r\n14-Thaís da Silva Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2012\r\n\r\n01-Benedita de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Danúbia da Silva\r\n\r\n03-Ednalva Neres dos Anjos\r\n\r\n04-Elisângela Porto Cordeiro\r\n\r\n05-Flavio de Carvalho Firmino\r\n\r\n06-Gilmara da Silva Tenchini\r\n\r\n07-Graciane Maria José do Espírito Santo\r\n\r\n08-Heber Alves de Morais\r\n\r\n09-Iracema Soares da Silva\r\n\r\n10-Jorge Luís dos Santos Vilela\r\n\r\n11-Juan Maycon Souza Rodrigues Amaro\r\n\r\n12-Luiz Diego de Souza Serrado\r\n\r\n13-Maria Aparecida Macedo Nascimento\r\n\r\n14-Matilde Alves Ferreira\r\n\r\n15-Ricardo Neves Pimenta\r\n\r\n16-Roberta de Oliveira Santos\r\n\r\n17-Rosa Alves Camilo\r\n\r\n18-Sandro Silva da Cruz\r\n\r\n19-Sônia Carvalho de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Paulo Diniz Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Caroline Machado dos Santos Raymundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elias Varela Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcilene de Almeida Fontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Manuela de Jesus Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gilcilene de Oliveira Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Monalisa Graciano Diniz Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daitiele Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliene Cristina da Rocha Durão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana de Oliveira Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Helena da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michelle Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessiquely dos Santos Fortunato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007- ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiany Alvarinho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carine Coutinho Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willey Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valéria Maria da Conceição Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Freitas\r\n\r\n02-Sabrina Hevelyn Andrade Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Santana Lobo\r\n\r\n02-Deyse Cristina Arantes da Silva\r\n\r\n03-Juliano Ribeiro de Oliveira Martins\r\n\r\n04-Laís Oliveira Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Idianara Hilario da Silva Castilho\r\n\r\n02-Johnatan Messias da Silva\r\n\r\n03-Kauê Alef Lima de Souza\r\n\r\n04-Sabrina de Moura Viana\r\n\r\n05-Sérgio Henrique Rosário dos Santos\r\n\r\n06-Vanessa Alves Feitoza\r\n\r\n07-Thamires Francisco de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Victor Vicaroni de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Robson Alves Camilo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2007\r\n\r\nPAG. 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 23-Paulo Vinícius Guerreiro Treva\r\n\r\nLeia-se: 23-Paulo Vinícius Treva Pedra\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPAG. 73 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Kelly Cecília Alves do Couto Vieira Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 15-Kelly Cecilia Alves do Couto Vieira Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Pâmela dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cilio Marques Santos\r\n\r\n02-Diego Guilherme Lemos Vidal\r\n\r\n03-Flavia Ribeiro Laurindo\r\n\r\n04-Ingrid da Silva\r\n\r\n05-Mayara Correa de Souza\r\n\r\n06-Nathália do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\n07-Paloma da Conceição Venâncio\r\n\r\n08-Perla Denise Coutinho Venancio\r\n\r\n09-Rander Milton Walcher Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana da Silva Paes Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilia Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cintia Gomes da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jocimar Cordovil da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrícia Marques Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wagner da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla Batista Moreira\r\n\r\n02-Eduardo Martins de Oliveira\r\n\r\n03-Françoise Helena da Silva Bastos\r\n\r\n04-Gian Marques Monteiro\r\n\r\n05-Igor Douglas de Souza Quintanilha\r\n\r\n06-Jéssyca Christina Lima Souza\r\n\r\n07-Mike Diniz da Silva\r\n\r\n08-Paola Coutinho Venancio\r\n\r\n09-Reinaldo Silva de Moraes\r\n\r\n10-Sabrina Helena da Silva\r\n\r\n11-Suellen Corrêa Moreira da Cruz\r\n\r\n12-Thiago Soares Motta\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Araujo Santos\r\n\r\n02-Adriana Lourenço Bezerril Pestana\r\n\r\n03-Adriana Silveira Gonçalves Diniz\r\n\r\n04-Dayane Mattos da Silva\r\n\r\n05-Douglas Nascimento Fernandes\r\n\r\n06-Edilene Lopes da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Leonardo da Silva Alencar\r\n\r\n08-Luciana da Cruz\r\n\r\n09-Mara Beatriz Borges da Silva\r\n\r\n10-Mariana da Silva Santos\r\n\r\n11-Maria Suely de Souza Gonçalves\r\n\r\n12-Michele Pereira Miranda\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudia Maria Silva Sisnande Lima\r\n\r\n02-Eliana de Araújo Santos\r\n\r\n03-Fernanda da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Martins Salles da Silva\r\n\r\n05-Jhansen Gutemberg de Oliveira Campos\r\n\r\n06-Jobson da Cruz Cabral\r\n\r\n07-Leonardo Moura da Silva\r\n\r\n08-Marcos Aurélio Pereira Vaz\r\n\r\n09-Sérgio Laureano de Santana\r\n\r\n10-Sueth Silva Faria\r\n\r\n11-Tais de Souza Aires da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Antonio Cândido da Silva\r\n\r\n02-Rosangela da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Rosemeri da Silva Salles\r\n\r\n04-Rose Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Sônia Maria Soares Romualdo\r\n\r\n06-Vera Lucia Teodora de Alcantara\r\n\r\n07-Vilmar dos Santos Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Edson Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Graziele Conceição Mendes\r\n\r\n05-Guilherme Lopes Alves\r\n\r\n06-Jéssica de Almeida Nespoli\r\n\r\n07-Jessica Marques Sant'Anna\r\n\r\n08-Kecia Cristina Azevedo de Almeida\r\n\r\n09-Maria Aparecida Ribeiro Cardoso\r\n\r\n10-Rafaela de Souza Silva\r\n\r\n11-Rodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karla Cristina Abreu Plácido\r\n\r\n02-Luana Henrique dos Santos\r\n\r\n03-Lucas Rocha de Araujo\r\n\r\n04-Luiz Gustavo da Costa Pacheco\r\n\r\n05-Maria Tereza Guimarães Ventura\r\n\r\n06-Mônica Ribeiro de Jesus\r\n\r\n07-Ozias de Assis Tavares Júnior\r\n\r\n08-Paola Costa Gomes\r\n\r\n09-Paolla Macedo da Silva\r\n\r\n10-Priscila Cristina Viana\r\n\r\n11-Rebeca da Cunha Silva\r\n\r\n12-Thiago Souza Santos\r\n\r\n13-Verônica Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Wellington Augusto da Silva\r\n\r\n15-Wilson Alves de Paula Junior\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Tavares Vicente\r\n\r\n02-Anderson Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Ramos da Silva Camargo\r\n\r\n04-Carlos Roberto Bispo dos Santos\r\n\r\n05-Caroline Miranda de Oliveira Porto\r\n\r\n06-Gerson Pires de Andrade\r\n\r\n07-Hellen Fernanda Oliveira de Carvalho\r\n\r\n08-Heloisa Helena da Silva Costa\r\n\r\n09-Jardel Anchieta da Silva\r\n\r\n10-Leticia da Silva\r\n\r\n11-Patricia Marques Mesquita\r\n\r\n12-Rachel Santana Cabral\r\n\r\n13-Roosevelt Luciano da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Freitas Martins\r\n\r\n02-Angélica Trajano dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Oliveira Machado\r\n\r\n04-Fernanda de Souza Billé\r\n\r\n05-Flavio Dias Gomes\r\n\r\n06-Iracema Francisca de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Janaina Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Joelma Sousa Melo\r\n\r\n09-Karla Cristina Teixeira\r\n\r\n10-Lilian Bento Rodrigues\r\n\r\n11-Norma Souza Santos Rangel\r\n\r\n12-Wesleyana Cristina Sodré Leite\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Carvalho Pinto\r\n\r\n02-Camila Alves da Silva\r\n\r\n03-Eduarda de Vasconcelos Figueiredo\r\n\r\n04-Fernando Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Raul Santos Jorge\r\n\r\n06-Isabela Pacheco Fernandes\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Andrade\r\n\r\n08-Matheus Wanderson da Silva Falcão\r\n\r\n09-Monique Chely Ribeiro Coêlho\r\n\r\n10-Paola Cristine Peixoto da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Alves Lopes de Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Carlos Mauricio Ribeiro\r\n\r\n03-Celia Regina da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Maria Baptista da Silva\r\n\r\n05-Dalva Lucia Vieira Rezende\r\n\r\n06-Jocimar Cordovil da Rocha\r\n\r\n07-Juliana Lima Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Jurema Lima Gomes\r\n\r\n09-Marcelo Ferreira Gastão\r\n\r\n10-Matheus Vinicius Moreira Oliveira\r\n\r\n11-Rafael de Castro Pereira\r\n\r\n12-Regina Celia de Castro Costa\r\n\r\n13-Rejane de Jesus Costa da Silva\r\n\r\n14-Roberto Alves dos Santos\r\n\r\n15-Rose Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Roselaine de Jesus Costa Pacheco\r\n\r\n17-Willian Gomes da Silva Euzebio\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diozene Freitas da Silva\r\n\r\n02-Francisco Carlos de Sousa Azevedo\r\n\r\n03-Helio Ferreira Neto\r\n\r\n04-Kíssila Belmiro da Conceição\r\n\r\n05-Rosimar da Silva Peçanha\r\n\r\n06-Rute Gomes Luna\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldemir Roberto da Conceição\r\n\r\n02-Alessandra Vitória Lagôa Costa\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Ivo\r\n\r\n04-Filipe Sousa de Carvalho\r\n\r\n05-Flavia Martins\r\n\r\n06-Gleison Magno da Silva Cardoso\r\n\r\n07-Igor de Brito Vieira\r\n\r\n08-João Paulo Fortuna Coelho Gomes\r\n\r\n09-Leandro Menezes do Amaral\r\n\r\n10-Luana Baptista de Oliveira\r\n\r\n11-Luiz Guilherme da Silva\r\n\r\n12-Luiz Henrique da Costa Braga\r\n\r\n13-Raiane Conceição Nogueira\r\n\r\n14-Roberta Araujo Leal\r\n\r\n15-Roberto Cezar de Oliveira\r\n\r\n16-Simone Mendonça de Amorim\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayton Roberto Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Elisiê Gomes da Cunha\r\n\r\n03-Elizabeth Gomes da Cunha\r\n\r\n04-Gilberto José Luiz\r\n\r\n05-Jessé Fernandes Silva\r\n\r\n06-Maria São Pedro Soares dos Anjos\r\n\r\n07-Pâmela Gomes da Silva\r\n\r\n08-Rafael Trindade\r\n\r\n09-Rosana de Souza Maia\r\n\r\n10-Rosangela dos Anjos Silva\r\n\r\n11-Talita Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander Jesus dos Reis\r\n\r\n02-Ana Paula Barreto da Silva\r\n\r\n03-Caroliny Antunes Monteiro Santos\r\n\r\n04-Damião Jorge Silva Pereira\r\n\r\n05-Jackeline Alves Leite\r\n\r\n06-Katia da Costa Nascimento Barbosa\r\n\r\n07-Michael Alves\r\n\r\n08-Patrícia Lopes da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Renan Lima da Silva\r\n\r\n10-Tatiane Paula Monteiro de Souza\r\n\r\n11-Thiago Gomes Conceição Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno da Luz Costa\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Barcelos dos Santos\r\n\r\n03-Cinthia Souza da Silva\r\n\r\n04-Crislaine Laiza Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Candeia Alves\r\n\r\n06-Leandro Ramos Alves\r\n\r\n07-Luiz Cláudio de Amorim\r\n\r\n08-Thaisa Raquel Lopes da Costa dos Santos\r\n\r\n09-Valdir Paulo de Alencar Junior\r\n\r\n10-Wellington Madureira da Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Batista Moreira\r\n\r\n02-Andressa Fraga dos Santos Elias\r\n\r\n03-Antonia Jucinara do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Caroline da Silva Figueiredo\r\n\r\n05-Cristiane Carvalho de Souza\r\n\r\n06-Daiane Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n07-Danielle Calheiros da Cunha\r\n\r\n08-Danilo Galvão Inácio\r\n\r\n09-Fernanda Santos de Carvalho\r\n\r\n10-Flavia Ribeiro Laurindo\r\n\r\n11-Jaqueline Daniel Barreto\r\n\r\n12-Joana de Cassia Martins Figueiredo\r\n\r\n13-Jonathan da Conceição dos Santos Silva\r\n\r\n14-Maria Gama Rodrigues\r\n\r\n15-Maria Mariana Pereira Sacramento\r\n\r\n16-Mayron Silva da Costa\r\n\r\n17-Silvana Murta e Silva\r\n\r\n18-Ygo Mello Trindade Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Flavia dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Lourenço dos Santos\r\n\r\n03-Célia Regina Bastos\r\n\r\n04-Daniella Tavares Filho\r\n\r\n05-Fernanda Santos de Freitas\r\n\r\n06-Franciran Alves de Sousa\r\n\r\n07-Gecé Marins Gomes\r\n\r\n08-Grace dos Santos Martins\r\n\r\n09-Juliana Lima da Silveira\r\n\r\n10-Juliana Pereira do Nascimento\r\n\r\n11-Leandro Andrade Nogueira\r\n\r\n12-Marcia Castilho de Avellar\r\n\r\n13-Maria Aparecida Soeiro Pereira\r\n\r\n14-Max Ludugero Faria\r\n\r\n15-Ronald Luis dos Santos Silva\r\n\r\n16-Suellen Silva Ferreira\r\n\r\n17-Terezinha Dias de Carvalho\r\n\r\n18-Valdete de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n19-William Sousa Sales\r\n\r\n20-Zenaide Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Cesar Souza Henriques\r\n\r\n02-Evander Barcelos dos Santos\r\n\r\n03-José Fernando Vieira Viana\r\n\r\n04-Marcela Kellen Rosa de Oliveira\r\n\r\n05-Marilene Gonçalves Raimundo\r\n\r\n06-Marllon da Silva Ferreira Santos\r\n\r\n07-Mauricio da Silva\r\n\r\n08-Viviane de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Estevam\r\n\r\n02-Andre Costa dos Santos\r\n\r\n03-Anna Karolyne Thomé Sampaio\r\n\r\n04-Antonia Roseli do Nascimento\r\n\r\n05-Guilherme Coutinho Sayão\r\n\r\n06-José Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n07-Kayo Manzoli Pereira Dias\r\n\r\n08-Leonardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n09-Leônidas Linhares Mendonça\r\n\r\n10-Nathan Moreira da Silva\r\n\r\n11-Rafaela Rocha Fernandes\r\n\r\n12-Reinaldo Silva de Moraes\r\n\r\n13-Weverton Moura Costa\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Lima\r\n\r\n02-Adriana Lourenço Bezerril Pestana\r\n\r\n03-Adriana Silveira Gonçalves Diniz\r\n\r\n04-Adriano Mendonça\r\n\r\n05-Amadeu Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Antonia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Arthur Freitas da Silva Santos\r\n\r\n08-Bruno Leandro Costa\r\n\r\n09-Edilene Lopes da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Gleisy Borges\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Alencar\r\n\r\n12-Luzidélia Dutra Bernardino\r\n\r\n13-Maria Suely de Souza Gonçalves\r\n\r\n14-Nathan Vieira da Silva\r\n\r\n15-Renato Pereira da Silva\r\n\r\n16-Ricardo Silva Castro\r\n\r\n17-Rosangela da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Verônica Rangel Cóquero da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Quintanilha da Costa\r\n\r\n02-Brice Marques da Silva\r\n\r\n03-Cecilia Felix Porto\r\n\r\n04-David Alipio\r\n\r\n05-Diego Pereira da Silva\r\n\r\n06-Djenifer da Silva Pereira\r\n\r\n07-Fernanda Domingos Rodrigues\r\n\r\n08-Kacio de Carvalho e Sousa\r\n\r\n09-Leandro Barbosa Batista Bignot\r\n\r\n10-Liliane de Oliveira Brandão Costa\r\n\r\n11-Luhan da Silva Sousa\r\n\r\n12-Luzinete Oliveira Sousa Santos\r\n\r\n13-Manuel Evangelisto Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n14-Maria Eduarda Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Paulo Victor Sousa Araújo\r\n\r\n16-Thainara Martins da Silva\r\n\r\n17-Thaís Xavier Monsore dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaiza de Araujo Cezar da Conceição\r\n\r\n02-Daiany Cordeiro Araujo\r\n\r\n03-Diogo da Silva Gomes\r\n\r\n04-Iracene Oliveira Santos\r\n\r\n05-João Ramos\r\n\r\n06-Lucilia Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Thereza Solano de Souza\r\n\r\n08-Yan Mauro Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lúcia Oliveira Santos\r\n\r\n02-André Luiz Viana Marins\r\n\r\n03-Bernadete Carvalho Lopes de Castro\r\n\r\n04-Crislayne da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Daylane Santos dos Passos de Oliveira\r\n\r\n06-Diego Elis de Oliveira\r\n\r\n07-Iara Luiz de Andrade\r\n\r\n08-Jociara da Cruz Tobias\r\n\r\n09-José Ramos Theodozio Moraes\r\n\r\n10-Luciana Conceição de Oliveira\r\n\r\n11-Marlon Villela Valadares\r\n\r\n12-Raquel Medeiros da Conceição Pereira\r\n\r\n13-Rômullo Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alvaro Lucas Coutinho Junior\r\n\r\n02-Iracy Tinoco Campos\r\n\r\n03-Isac Oliveira Silva\r\n\r\n04-Jefferson Freire Cavalcanti\r\n\r\n05-Karine Moura de Souza\r\n\r\n06-Katia Baptista Pereira de Oliveira Reis\r\n\r\n07-Kátis Cilene Pimentel de Souza Rangel\r\n\r\n08-Maria Alice de Oliveira Bulcão da Cunha\r\n\r\n09-Maria Joelia Pereira Camelo\r\n\r\n10-Ricardo Jose Martins Teixeira e Silva Filho\r\n\r\n11-Simone da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa Marins Burger\r\n\r\n02-Audicarla Freitas da Silva\r\n\r\n03-Claudete de Souza\r\n\r\n04-Fernanda do Nascimento Moura\r\n\r\n05-Ivania Ferreira dos Santos da Costa\r\n\r\n06-Rosangela Conceição da Cruz Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Nonato de Araujo Morais\r\n\r\n02-Carmen Farias dos Santos\r\n\r\n03-Daniele Cruz Pacheco\r\n\r\n04-Douglas da Natividade Carvalho\r\n\r\n05-Joselene Aparecida Venancio\r\n\r\n06-Leonardo Valentim Castro\r\n\r\n07-Lucimar Alves Juvenal\r\n\r\n08-Maria Auxiliadora da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Michael Pereira\r\n\r\n10-Raphael Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Gonçalves Pinto Terra\r\n\r\n02-Caroline Pereira de Andrade Vieira\r\n\r\n03-Daiana de Almeida Martins Campos\r\n\r\n04-Eliana Marinho Mendes\r\n\r\n05-Erica Maria da Conceição\r\n\r\n06-Gerusa Gonçalves Pinto\r\n\r\n07-Jussara da Silva D'Aquino dos Santos\r\n\r\n08-Marco Antonio Soares Veiga\r\n\r\n09-Quézia Miriam Toledo\r\n\r\n10-Thayanne Rebeca da Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EPCON III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelthan Custodio Fagundes de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos José dos Santos\r\n\r\n03-Elbem Silva Nicolino Gonçalves\r\n\r\n04-Geraldo Nunes da Silva\r\n\r\n05-Gilza Santos de Oliveira\r\n\r\n06-José Fernando Rafael da Conceição\r\n\r\n07-Júlio Cesar Dias\r\n\r\n08-Luís Cláudio Marins\r\n\r\n09-Neiva da Conceição Pereira Marins\r\n\r\n10-Rosangela Oliveira Manhães\r\n\r\n11-Rovail de Souza Aleluia\r\n\r\n12-Simone Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Sonia Martins dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES\r\n\r\nTURMA: MJA 4001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Ribeiro Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tairine da Conceição Galvão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Deize Lucia Tavares de Azevedo Marinho, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3003 - JA/1º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 14.07.2011, Pag. 32/ 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPAG. 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04- Marcelo de Santana Abreu\r\n\r\nLeia-se: 04- Marcelo de Sant'Anna Abreu\r\n\r\nId: 1533205"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 001/2013, Tipo Menor Preço Global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/384/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - locação de máquinas reprográficas, conforme Termo de Referência do edital.\r\n\r\nDATA: 09/08/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cienciaetecnologia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A-4, formato 210x297 mm, na Comissão Permanente de Licitação da SECT. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame. Telefone/Fax: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 1533347"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA DE ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata MARUSSIA GONCALVES RAMOS PINTO, 36ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vaga contida no MM-111/SR-1-Gab/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10131/2009. \r\n\r\nId: 1531942. A faturar por empenho"
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                            "1528903": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/08/2013, às 10h, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de apoio as atividades administrativas e operacionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 33.202.157,28. Processo HUPE nº 463/2013.\r\n\r\nId: 1528903. A faturar por empenho"
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                            "1532337": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no MM-434/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro (2 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n794º\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n795º\r\n\r\nANA LOUISE DE ARAUJO\r\n\r\nMunicípio de Resende (1 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n15º\r\n\r\nANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nMunicípio de Nova Friburgo (1 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n20º\r\n\r\nMAURELIO COSTA LEITE JUNIOR\r\n\r\nId: 1532337. A faturar por empenho"
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                            "1532179": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO - ESPECIALIDADE: CIRURGIA DE MÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga aos candidatos o cronograma do concurso em epígrafe, a partir da etapa de realização da prova prática. Processo UERJ nº 8298/2010.\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nPERÍODO/DATA\r\n\r\nRealização da Prova Prática \r\n\r\n07, 08 e 09/08/2013\r\n\r\nDivulgação das notas da Prova Prática\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nSolicitação de vista da Prova Prática\r\n\r\n14 e 15/08/2013\r\n\r\nInterposição de recurso da nota da prova prática \r\n\r\n14 a 22/08/2013\r\n\r\nResultado do recurso de nota da prova prática\r\n\r\nAté 28/08/2013\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nAté 30/08/2013\r\n\r\nId: 1532179. A faturar por empenho"
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                            "1533040": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 013/2011, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.624/2011.\r\n\r\nId: 1533040. A faturar por empenho"
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                            "1533038": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, torna pública as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR TITULAR, para o Centro de Ciências do Homem (CCH), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 07 às 22 horas a ser estabelecido pela Universidade, com Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1- DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1 - Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, os estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor stricto sensu ou equivalente, reconhecido pelo MEC, obtido em curso nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Titular (Faixa XVIII - Titular II), de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente da UENF conforme estabelece o item 3 do Anexo III da Portaria Reitoria No 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ em 17/10/2008 (Anexo II). \r\n\r\n1.2 - A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\n-Pagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\n-Requerimento de inscrição (formulário próprio) \r\n\r\n1.3 - A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser recolhida em qualquer agência do BRADESCO, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Conta nº 0000302-6, Agência nº 6898-5, em espécie.\r\n\r\n1.4 - O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5 - Os candidatos efetuarão suas inscrições por via postal, pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Prédio E-1, Térreo, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.013-602, tel.: (22) 2748-6041, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições efetuadas por via postal, devem ser procedidas da seguinte forma:\r\n\r\na) Baixar o formulário de inscrição constante na página da Gerência de Recursos Humanos da UENF (www.uenf.br/Uenf/Pages/Reitoria/Dga/Grh/);\r\n\r\nb) Preencher o formulário de inscrição e postar nos correios, com aviso de recebimento-AR, para o endereço, e dentro do prazo, estabelecido no item 1.5, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, se for o caso;\r\n\r\nc) As inscrições postadas após o prazo estabelecido no item 1.5, não serão aceitas.\r\n\r\n1.6 - A inscrição efetuada através de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7 - O candidato, após a inscrição, será notificado a apresentar a documentação citada abaixo (cópia e original), necessária para a avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.2. \r\n\r\n-documento de identidade (cópia autenticada).\r\n\r\n-comprovante do título de Doutor em curso Stricto Sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada).\r\n\r\n-Curriculum Vitae (09 vias).\r\n\r\n-memorial descritivo da carreira científica (09 vias).\r\n\r\n-documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\n1.8 - A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora que a enviará ao respectivo Conselho de Centro, para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento à Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.9 - Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.10 - A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.11 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.12 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.13 - O candidato inscrito deverá ter pleno conhecimento das normas que regem o concurso. O candidato assume a responsabilidade total da ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14 - Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da UENF no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15 - O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n1.16 - As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes as vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19 - Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição. \r\n\r\n1.24 - As pessoas das raças negra e indígena poderão concorrer às vagas reservadas. Serão a elas reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva será de 10% (dez por cento), quando couber, conforme quadro de vagas. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos negros e índios resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior. \r\n\r\n1.25 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade de vagas existentes, sendo vedado restringir-lhe o acesso aos cargos objeto deste certame às vagas reservadas. Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas neste concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n1.26 - Os candidatos concorrentes às vagas de negros e índios deverão declarar essa condição ao se inscreverem, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vaga. Se detectada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n1.27 - Na falta de candidatos negros e índios ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.28 - A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 05 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica. Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\n2- DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1 - O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n-Prova de Título, com peso 5.\r\n\r\n-Defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 3.\r\n\r\n-Seminário de Erudição, com peso 2.\r\n\r\n2.2 - A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n2.3 - A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá a Tabela de Pontuação das Atividades Docentes, conforme estabelece o item 4 do Anexo III, da Portaria Reitoria nº 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ em 17/10/2008 (Anexo II).\r\n\r\n2.4 - A nota mínima exigida para aprovação na prova de títulos será 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 120 pontos na tabela de pontuação das atividades docentes (Anexo III) será atribuída a nota 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 200 pontos ou mais será atribuída a nota 10,0 (dez). Aos candidatos com nota entre 120 e 200 pontos será atribuída a nota calculada proporcionalmente.\r\n\r\n2.5 - O Memorial consistirá em exposição escrita das atividades do candidato, enfatizando linhas de pesquisa e pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro. \r\n\r\n2.6 - Na defesa de memorial, a Comissão Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e/ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI- domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII- contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII- originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e, ou, artística;\r\n\r\nIV- dados da carreira do candidato que revelem liderança institucional.\r\n\r\n2.7 - O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para apresentação do memorial, e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n2.8 - No seminário de erudição será avaliado o conhecimento e o desempenho didático e consistirá no proferimento de conferência sobre atividade em desenvolvimento ou desenvolvida pelo candidato, levando-se em consideração:\r\n\r\nI- domínio do tema, utilização de informações geradas em pesquisas próprias e relevância da contribuição pessoal para o assunto;\r\n\r\nII- capacidade de organizar idéias e de expô-las com objetividade, segurança e espírito crítico.\r\n\r\n2.9 - O tema do seminário de erudição, de livre escolha do candidato na área de realização do concurso, deverá ser comunicado à Comissão Organizadora no ato de inscrição.\r\n\r\n2.10 - A ordem de apresentação do candidato será determinada por sorteio.\r\n\r\n2.11 - O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição do seminário de erudição e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05(cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n3- DAS COMISSÕES EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1 - As Comissões Examinadoras serão constituídas por 05 (cinco) Professores Titulares, sendo no mínimo 02 (dois) pertencentes a outras instituições.\r\n\r\n3.2 - Haverá 3 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3 - A composição das Comissões Examinadoras será divulgada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4 - Após a divulgação das Comissões Examinadoras, os candidatos terão 07 (sete) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4- DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1 - Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2 - Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença de todos os candidatos.\r\n\r\n4.3 - A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4 - Considerar-se-á aprovado no Concurso os candidatos que obtiverem em todas as provas notas iguais ou superiores a 8,0 (oito), observado as condições especificadas no item 2.4.\r\n\r\n4.5 - A NOTA FINAL do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.6 - No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos na prova de títulos; persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7 - Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8 - O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n5- DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1 - A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2 - Para o regime de trabalho em Tempo Integral (TI) e Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3 - Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n-02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\n-Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-CPF;\r\n\r\n-Comprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos;\r\n\r\n-Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\n-Comprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\n-Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n-Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n-Titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7.\r\n\r\n5.4 - O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7 - O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8 - O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9 - Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10 - Mediante requerimento do interessado, e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez por até 60 (sessenta) dias, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11 - Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6- DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1 - O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, contados a partir da data de homologação.\r\n\r\n6.2 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH (Município Campos dos Goytacazes/RJ)\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nExperiência relevante em docência e pesquisa em Sociologia.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em Sociologia ou Ciências Sociais\r\n\r\nTotal de vagas: 01 (uma)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIL MÍNIMO DE TITULAR FAIXA XVIII (PROFESSOR TITULAR II) ESTABELECIDO PELA PORTARIA REITORIA Nº 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ EM 17/10/2008\r\n\r\n-Deve possuir, no mínimo, dez anos de experiência acadêmico-científica após a conclusão do doutorado.\r\n\r\n-Deve ter concluído o mínimo de 07 (sete) orientações, sendo, no mínimo, 02 (duas) de doutorado, com teses aprovadas.\r\n\r\n-Deve obter, no mínimo, 120 pontos na avaliação de seu curriculum vitae, de acordo com a tabela de pontuação (Anexo III).\r\n\r\n-Deve ter participado de administração universitária. \r\n\r\n-Deve ter publicação Qualis A da CAPES com ex-orientado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTES ESTABELECIDA PELA PORTARIA REITORIA NO 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ EM 17/10/2008\r\n\r\nNOME: ________________________________________________________\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1. Aulas (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n2. Palestras e seminários ministrados em cursos de pós-graduação e graduação\r\n\r\n0,05/palestra\r\n\r\n3. Coordenação de disciplinas\r\n\r\n0,10/disciplina/\r\n\r\nsemestre\r\n\r\n4. Elaboração de apostilas de graduação\r\n\r\nAté 0,50/unidade\r\n\r\n5. Membro de bancas de monografia\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n6. Coordenação de seminários de pós-graduação\r\n\r\n0,20/semestre\r\n\r\n7. Banca de seleção de monitor\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\nTOTAL GRUPO I \r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA NA ÁREA\r\n\r\n1. ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO DE ESTUDANTES\r\n\r\na- Graduação:\r\n\r\nI- Iniciação Científica concluída e com-provada por meio de resumos de eventos\r\n\r\n0,15/estudante\r\n\r\nII- Monografia de conclusão de curso\r\n\r\nAté 0,50/monografia\r\n\r\nb- Aperfeiçoamento ou apoio técnico de 1 ano comprovado\r\n\r\n0,20/bolsista\r\n\r\nc- Pós-Graduação:\r\n\r\nI- Especialização/residência concluída\r\n\r\n0,25/estudante\r\n\r\nII- Orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n1,50/estudante\r\n\r\nIII- Co-orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n0,40/estudante\r\n\r\nIV- Orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n3,00/estudante\r\n\r\nV- Co-orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n0,80/estudante\r\n\r\nVI- Responsável por pós-doutorando\r\n\r\n0,25/treinando \r\n\r\n2. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n2.1. Banca de projeto de dissertação ou tese (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n2.2. Bancas de teses\r\n\r\na- Mestrado na própria instituição\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\nb- Mestrado em outra instituição\r\n\r\n0,15/banca\r\n\r\nc- Doutorado na própria instituição\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\nd- Doutorado em outra instituição\r\n\r\n0,30/banca\r\n\r\n2.3. Exame de qualificação (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n3. ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS INDEXADAS (RECOMENDA-SE PONDERAÇÃO DE ACORDO COM O INDEX QUALIS CAPES)\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 1,00/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,50/artigo\r\n\r\n4. NOTA OU COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nAté 0,30/nota\r\n\r\n5. ARTIGOS PUBLICADOS NA ÍNTEGRA (RESUMOS EXPANDIDOS) EM ANAIS DE CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS E SIMILARES, COM CORPO EDITORIAL\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 0,30/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,15/artigo\r\n\r\n6. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS/RESUMOS EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\n0,10/trabalho\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\n0,05/trabalho\r\n\r\n7. RELATÓRIO TÉCNICO\r\n\r\nAté 0,50/relatório\r\n\r\n8. PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS\r\n\r\na- Órgãos Nacionais Públicos\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\nb- Órgãos Nacionais Privados\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n0,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,12/projeto\r\n\r\nc- Órgãos Internacionais\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,40/projeto\r\n\r\n9. LIVROS PUBLICADOS\r\n\r\na- Livro\r\n\r\nAté 6,0/livro\r\n\r\nb- Capítulo de livro\r\n\r\nAté 1,50/capítulo\r\n\r\nc- Editor de livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\nd- Tradução de livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\n10. PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE VÍDEOS, FILMES E SOFTWARES\r\n\r\nAté 1,50/produção\r\n\r\n11. PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS\r\n\r\na- Local\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\nTOTAL GRUPO II \r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OU DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA\r\n\r\n1. Coordenador de curso de graduação\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n2. Coordenador de curso de pós-graduação\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n3. Membro de Comissão Coordenadora de curso de graduação ou pós-graduação\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\n4. Membro de banca de concurso de docentes\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\n5. Membro de banca de concurso de técnicos\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n6. Membro de banca de concurso de seleção de monitor\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\n7. Membro de banca de reconhecimento / credencia-mento de curso\r\n\r\n0,50/curso\r\n\r\n8. COORDENADOR DE EVENTO\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n1,50/evento\r\n\r\n9. MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA OU CIENTÍFICA DE EVENTOS\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\n10. Coordenador de convênios institucionais\r\n\r\n1,00/convênio\r\n\r\n11. Coordenador de campanha ou atividades de extensão\r\n\r\n0,30/campanha\r\n\r\n12. Coordenador de cursos de extensão e prestação de serviços\r\n\r\n0,10/curso\r\n\r\n13. Coordenador de projetos de extensão financiados\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\n14. Coordenador de extensão\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n15. PRESIDÊNCIA DE CONSELHOS, PRÓ-REITORIAS, REITORIA, DIRETORIA DE CENTRO E CHEFIA DE LABORATÓRIO\r\n\r\nI- Reitor (a)\r\n\r\n3,00/ano\r\n\r\nII- Vice-Reitor (a)\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIII- Pró-Reitor (a) ou presidente de conselho\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIV- Diretor (a) de centro\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nV- Chefe de laboratório\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n16. Responsável por setor dentro do laboratório\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\n17. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, CÂMARAS, COMISSÕES E COLEGIADOS\r\n\r\na- Câmara de Carreira Docente:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nb- Câmara de Carreira de técnicos e administrativos:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nc- Comissão Setorial de Carreira Docente e de Técnicos e Administrativos:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nd- Membro de Câmara de Pesquisa e Pós- Graduação, de Graduação, de Extensão e Assessoria\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\ne- Membro de Comissões permanentes (bolsa de IC, e outras)\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nf- Comissões eventuais de âmbito universitário:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,20/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,1/comissão\r\n\r\ng- Membros de órgãos colegiados superiores, conselho universitário, colegiado acadêmico, CEPE\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nh- Coordenação geral de programa de Iniciação Científica, monitoria e estágio\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\ni- Membro de Conselho de Centro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nj-Comissões eventuais de Centro:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,05/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,025/comissão\r\n\r\nTOTAL GRUPO III \r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\n1. Autor de boletins técnicos editados por instituições oficiais de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\nAté 0,40/boletim\r\n\r\n2. Autor de artigos de divulgação técnica:\r\n\r\na- Em revistas técnicas e informativas de circula-lação nacional\r\n\r\n0,20/artigo\r\n\r\nb- Em outros meios de comunicação\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\n3. Assessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 0,25/ativ.\r\n\r\n4. Participação em eventos de extensão\r\n\r\na- Local:\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional:\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional:\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,50/evento\r\n\r\n5. Membro de campanhas de extensão\r\n\r\n0,10/campanha\r\n\r\n6. Membro de convênios institucionais de extensão\r\n\r\n0,25/convênio\r\n\r\n7. Professor de cursos de extensão\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n8. Prestação de serviço\r\n\r\n0,05/serviço\r\n\r\n9. Membro de projetos de extensão financiados\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\n10. ORIENTAÇÃO DE BOLSISTAS E ESTA-GIÁRIOS:\r\n\r\na- Estágio de técnicos de nível médio\r\n\r\n0,02/estagiário\r\n\r\nb- Estágio de alunos de graduação\r\n\r\n0,05/estagiário\r\n\r\nc- Estágio de alunos graduados\r\n\r\n0,10/estagiário\r\n\r\nd- Bolsista de extensão\r\n\r\n0,15/bolsista\r\n\r\n11. Publicação em eventos de extensão\r\n\r\nAté 0,20/artigo\r\n\r\nTOTAL GRUPO IV \r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\n1. Patentes registradas\r\n\r\nAté 3,00/patente\r\n\r\n2. BOLSA DE PRODUTIVIDADE DE PESQUISA EM ÓRGÃOS FINANCIADORES DE PESQUISA:\r\n\r\nI- Pesquisador 1\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Pesquisador 2\r\n\r\n0,50/ano \r\n\r\n3. Participação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento e pesquisa\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n4. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO EDITORIAL:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/ano\r\n\r\n5. PARTICIPAÇÃO OU CONSULTORIA OU ASSESSORIA AD HOC:\r\n\r\nI- Revisão de projetos de pesquisa\r\n\r\n0,20/projeto\r\n\r\nII- Revisão de artigos científicos\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\nIII- Revisão de boletins técnicos\r\n\r\n0,05/boletim\r\n\r\n6. Inventos e prêmios na área de atuação \r\n\r\nAté 6,00 pontos\r\n\r\nTOTAL GRUPO V \r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES EXTENSÃO\r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nTOTAL GERAL DE PONTOS\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1844/2013.\r\n\r\nId: 1533038. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533039": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, torna pública as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na Classe de PROFESSOR ASSOCIADO, para o Centro e Ciências e Tecnologias (CCT), o Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) e o Centro de Ciências do Homem (CCH), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 07 às 22h a ser estabelecido pela Universidade, com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1 - DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1 - Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor Stricto Sensu ou equivalente, obtido em curso credenciado, nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento ou correlata do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Associado, de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente, conforme as Normas de Concurso de Docente (Resolução nº 003/2001), bem como da Lei nº 4800, de 28/06/2006, constantes nos Anexos I e II, aprovados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n1.2 - A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\n- Pagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\n- Requerimento de inscrição (formulário próprio).\r\n\r\n1.3 - A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser recolhida em qualquer agência do BRADESCO, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conta nº 0000302-6, agência nº 6898-5, em espécie.\r\n\r\n1.4 - O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5 - Os candidatos efetuarão suas inscrições por via postal, pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Prédio E-1, Térreo, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.013-602, tel.: (22) 2748-6041, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 17h.\r\n\r\nAs inscrições efetuadas por via postal, devem ser procedidas da seguinte forma:\r\n\r\na) Baixar o formulário de inscrição constante na página da Gerência de Recursos Humanos da UENF (www.uenf.br/Uenf/Pages/Reitoria/Dga/Grh/);\r\n\r\nb) Preencher o formulário de inscrição e postar nos correios, com avi so de recebimento-AR, para o endereço, e dentro do prazo, estabelecido no item 1.5, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, se for o caso;\r\n\r\nc) As inscrições postadas após o prazo estabelecido no item 1.5, não serão aceitas.\r\n\r\n1.6 - A inscrição efetuada por meio de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1- O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7 - O candidato, após a inscrição, será notificado a apresentar a seguinte documentação (original e cópia), necessária para avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.4 e da Defesa do Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, descrita no item 2.5:\r\n\r\n-Documento de identidade (cópia autenticada);\r\n\r\n-Comprovante do título de Doutor em curso Stricto Sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada);\r\n\r\n-Curriculum Vitae (07 vias);\r\n\r\n-Memorial descritivo da carreira científica (07 vias);\r\n\r\n-Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão (07 vias);\r\n\r\n-Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum Vitae (01 via).\r\n\r\n1.8 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.9 - A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora, que a enviará ao respectivo Conselho de Centro para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento a Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.10 - Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.11 - A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.12 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.13 - O candidato inscrito deverá ter pleno conhecimento das normas que regem o concurso. O candidato assume a responsabilidade total da ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14 - Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da UENF no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15 - O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n1.16 - As pessoas portadoras de deficiência são asseguradas o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes às vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19 - Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição.\r\n\r\n1.24 - As pessoas das raças negra e indígena poderão concorrer às vagas reservadas. Serão a elas reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva será de 10% (dez por cento), quando couber, conforme quadro de vagas. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos negros e índios resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior. \r\n\r\n1.25 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade de vagas existentes, sendo vedado restringir-lhe o acesso aos cargos objeto deste certame às vagas reservadas. Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas neste concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n1.26 - Os candidatos concorrentes às vagas de negros e índios deverão declarar essa condição ao se inscreverem, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vaga. Se detectada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n1.27 - Na falta de candidatos negros e índios ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.28 - A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 05 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica. Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\n2 - DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1 - O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n- Prova escrita, com peso 2,0.\r\n\r\n- Prova de título, com peso 3,0.\r\n\r\n- Defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 2,0. \r\n\r\n- Prova Didática, com aula teórica e/ou prática, com peso 3,0.\r\n\r\nParágrafo Único - Será eliminado o candidato que obtiver média menor que 7,0 (sete), numa escala de 0 a 10,0, em quaisquer das avaliações citadas anteriormente.\r\n\r\n2.2 - Da prova escrita:\r\n\r\n§ 1º - A prova escrita constará, obrigatoriamente, de um exame escrito com caneta esferográfica azul referente a um tema sorteado, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório, para todos os candidatos, os quais terão um prazo máximo de uma hora para consultas e, na seqüência, um prazo máximo de três horas, sem consulta, para realização e entrega da prova.\r\n\r\n§ 2º - As provas escritas deverão ser mantidas em envelope lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, até a ocasião do respectivo julgamento.\r\n\r\n§ 3º - Após a correção haverá a leitura pública da prova escrita pelo candidato (a), na presença da Banca Examinadora.\r\n\r\n2.3 - Da prova didática:\r\n\r\n§ 1º - A prova didática, que poderá ser uma aula teórica e/ou prática, constará de uma apresentação e/ou realização de procedimentos práticos, de um tema sorteado para o candidato, com antecedência de 24 horas, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório por ocasião da inscrição no processo.\r\n\r\n§ 2º - Ao término do prazo para preparo, havendo dois ou mais candidatos, far-se-á o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos.\r\n\r\n§ 3º - A prova didática consistirá na execução do tema sorteado, num prazo de até duas horas.\r\n\r\n§ 4º - A prova didática terá como objetivo apurar do candidato seu desempenho nos seguintes itens:\r\n\r\nI- familiaridade com o material ou objeto da avaliação;\r\n\r\nII- introdução ao assunto com organização do contexto;\r\n\r\nIII- habilidade em expor o assunto em linguagem clara e acessível;\r\n\r\nIV- habilidade em formular perguntas para encadeamento do assunto;\r\n\r\nV- habilidade em manusear equipamentos e instrumentos;\r\n\r\nVI- utilização correta de termos técnicos; e\r\n\r\nVII- adequação do tempo disponibilizado.\r\n\r\n§ 5º- Sempre que possível, os candidatos realizarão a prova teórico prática no mesmo dia.\r\n\r\n§ 6º - O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição da prova didática, e a Banca Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 01 (uma) hora, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n§ 7º - As notas atribuídas por cada examinador deverão ser mantidas em envelope lacrado, até a ocasião do respectivo julgamento. \r\n\r\n2.4 - Da prova de títulos:\r\n\r\n§ 1º - A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum Vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n§ 2º - A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá aos Critérios de Avaliação da Prova de Títulos e Tabela de Pontuação (Anexos III e IV) da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário.\r\n\r\n2.5 - Da defesa do Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão:\r\n\r\n§ 1º - O Memorial e o Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão consistirão da entrega escrita e da apresentação das atividades do candidato, enfatizando os pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro e da proposta a ser desenvolvida nos três primeiros anos de atuação na UENF.\r\n\r\n§ 2º - O Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão apresentado será ponto de avaliação do candidato investido na carreira para a efetivação após o período de estágio probatório.\r\n\r\n§ 3º - Na defesa de Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Banca Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e,ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI- domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII- contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII- originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e,ou artística;\r\n\r\nIV- dados da carreira do candidato que revelem liderança pessoal.\r\n\r\n§ 4º - O candidato terá um mínimo de 60 (sessenta) minutos e um máximo de 90 (noventa) minutos para apresentação do Memorial e do plano de ensino, pesquisa e extensão, e a Banca Examinadora poderá arguir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n3 - DAS BANCAS EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1 - As Bancas Examinadoras serão constituídas por 03 (três) Professores Titulares e/ou Associados, sendo que este último tem que, obrigatoriamente, estar no nível mais alto da carreira. As Bancas deverão ter, obrigatoriamente, um membro externo e pelo menos um Professor Titular.\r\n\r\n3.2 - Haverá 03 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3 - A composição das Bancas Examinadoras será divulgada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4 - Após a divulgação das Bancas Examinadoras, os candidatos terão 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4 - DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1 - Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2 - Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença dos candidatos presentes.\r\n\r\n4.3 - A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4 - A nota final do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.5 - Considerar-se-ão aprovados no concurso os candidatos que obtiverem médias iguais ou superiores a 7,0 (sete).\r\n\r\n4.6 - No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos, pela sequencia, na prova de títulos, na prova didática, na Defesa de Memorial, na prova escrita e, persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7 - Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8 - O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5- DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1 - A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2 - Para o regime de trabalho em Tempo Integral (TI) e Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3 - Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\n- Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Comprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos;\r\n\r\n- Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\n- Comprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\n- Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n- Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros; e\r\n\r\n- Titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7.\r\n\r\n5.4 - O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7 - O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8 - O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9 - Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10 - Mediante requerimento do interessado e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado ou reavaliado, a critério da Administração, uma única vez em até sessenta dias, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11 - Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6- DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1 - O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez por mais 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação. \r\n\r\n6.2 - O presente edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental.\r\n\r\nEspectroscopia de Raio-X, Sistemas Magnéticos, Espectroscopia de Gases, Fenômenos Fototérmicos\r\n\r\n01\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) As leis de Newton: aplicações; 2) Leis da Conservação de energia: energia cinética e potencial; 3) Leis da Termodinâmica e suas aplicações; 4) Teoria cinética dos gases; 5) Difração de ondas; 6) Interferências (fenômenos); 7) Equações de Maxwell e aplicações; 8) Propriedades elétricas e magnéticas da matéria; 9) Modelo atômico do átomo de Hidrogênio; 10) Radiação do corpo negro, efeito fotoelétrico e efeito Comptron.\r\n\r\nTotal de vagas: 01(uma)\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLTA\r\n\r\nEngenharia de Alimentos\r\n\r\nProcessamento de Alimentos.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Graduação em Engenharia de Alimentos e Doutorado em Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Tecnologia de Pescados; 2) Tecnologia de frutas e hortaliças; 3) Tecnologia de embalagens; 4) Tecnologia de bebidas; 5) Tecnologia de produtos lácteos; 6) Tecnologia de cereais e panificação; 7) Tecnologia de óleos e gorduras; 8) Gestão da qualidade; 9) Métodos de conservação na indústria de alimentos; 10) Higiene e legislação na indústria de alimentos.\r\n\r\nTotal de vagas: 01(uma)\r\n\r\nIII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nTeoria Geral da Administração\r\n\r\nExperiência em ensino e pesquisa. \r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutorado em Administração ou nas áreas de Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas, com Graduação em Administração.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) A evolução do pensamento administrativo e a Escola Clássica; 2) Administração da Qualidade e o Modelo Japonês de Administração; 3) Enfoque comportamental, liderança e motivação nas organizações; 4) Aprendizagem organizacional; 5) O pensamento sistêmico e a Administração Estratégica; 6) Planejamento Estratégico em organizações públicas e privadas; 7) Tecnologia da informação aplicada a gestão pública; 8) Cultura e organização; 9) Novos modelos e formatos organizacionais contemporâneos; 10) Redes de empresas, arranjos produtivos e estratégias de cooperação no século XXI.\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nPolíticas e Gestão Pública\r\n\r\nExperiência em ensino e pesquisa. \r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutorado em Administração, Economia, Planejamento Urbano e Regional ou na área de Ciências Sociais.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Tipologias de Políticas Públicas; 2) Teoria da Escolha Pública e o Neo-Institucionalismo; 3) Teorias sobre o processo decisório; 4) Implementação de Políticas Públicas; 5) Avaliação de Políticas Públicas; 6) Governabilidade e Governança; 7) Agências Reguladoras; 8) Teorias sobre Burocracias; 9) A União e os mecanismos de coordenação de políticas subnacionais; 10) Conselhos municipais e políticas públicas.\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDireito e Estado no Brasil\r\n\r\nExperiência em ensino e pesquisa. \r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutorado em Direito ou na área de Ciências Sociais e Graduação em Direito (em Instituições Brasileiras).\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Poder constituinte: originário e derivado; 2) Relação entre os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário nos estados brasileiros; 3) Direitos e garantias na Constituição brasileira; 4) Sistema Político e Democracia no Brasil; 5) Mecanismos constitucionais de participação popular; 6) Tribunais de Contas no Brasil; 7) Federalismo brasileiro; 8) Reformas Constitucionais no Brasil; 9) Legislação urbana e governos locais; 10) Bases do Direito Administrativo no Brasil. \r\n\r\nLGPP\r\n\r\nAdministração Financeira e Orçamentária\r\n\r\nExperiência em ensino e pesquisa. \r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutorado em Administração, Contabilidade, Economia ou Engenharia.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Administração Financeira e mercados financeiros; 2) Análise das demonstrações financeiras; 3) Planejamento e controle financeiro; 4) Finanças Públicas; 5) Orçamento das Instituições Públicas; 6) Decisões de investimento de longo prazo; 7) Auditoria das Demonstrações Financeiras e Contábeis; 8) Auditoria Governamental; 9) Controladoria; 10) Sistemas de Informações Financeiras e Contábeis.\r\n\r\nTotal de vagas: 04(quatro)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIS DA CARREIRA DOCENTE DA UENF (De acordo com o Anexo III-B do Plano de Cargos e Vencimentos - Lei nº 4.800/2006)\r\n\r\nDocente\r\n\r\nTitulação¹\r\n\r\nExperiência Acadêmica após Doutorado²\r\n\r\nAtender no mínimo dois dos três critérios \r\n\r\nExperiência mínima como orientador³\r\n\r\nNúmero mínimo de publicação científica completa\r\n\r\nAutor de projeto de pesquisa financiado\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XIV*\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XV\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nIC\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVI\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4 anos\r\n\r\nM concluído\r\n\r\n08\r\n\r\nAprovado \r\n\r\nAssociado\r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVII\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n6 anos\r\n\r\nM concluído; D concluído\r\n\r\n10\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n* Inicial da carreira\r\n\r\n1- Na área de atuação ou correlata;\r\n\r\n2- O professor que possuir experiência profissional em atividades de ensino e pesquisa, devidamente comprovada após o Mestrado, o número mínimo de anos após doutorado poderá ser reduzido, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\n3- No caso de não ter tido oportunidade de participar de programa de pós-graduação nos níveis específicos, a experiência poderá ser substituída por equivalente participação em publicações de trabalhos científicos, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nSerão considerados os seguintes itens:\r\n\r\nI - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nII - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nIII - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nIV - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nV - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nI - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE ENSINO:\r\n\r\n1 - Aulas de Graduação e Pós-Graduação\r\n\r\n2 - Coordenação de Disciplinas e Cursos\r\n\r\nII - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\n1- Orientação e Aconselhamento de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação.\r\n\r\n2 - Participação em Bancas Examinadoras \r\n\r\n3- Artigos Publicados em Revistas Científicas com Corpo Editorial\r\n\r\n4- Artigos Publicados na Íntegra em Anais de Congressos, Simpósios,\r\n\r\nSeminários e Similares\r\n\r\n5- Livros e Capítulos Publicados\r\n\r\n6- Vídeos Produzidos\r\n\r\n7- Resumo de Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros e Semanas\r\n\r\n8- Projetos de Pesquisa Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\nIii - Serão Consideradas Atividades De Extensão:\r\n\r\n1- Boletins Técnicos Editados por Instituições Oficiais de Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\n2- Artigos de Divulgação\r\n\r\n3- Assessoria Técnica ou Consultoria\r\n\r\n4- Coordenação de Eventos ou Convênios\r\n\r\n5- Cursos, Palestras e Prestação de Serviços\r\n\r\n6- Projetos de Extensão Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\n7- Orientação de Estágios \r\n\r\n8- Resumos e artigos apresentados em eventos de extensão. \r\n\r\nIv - Serão Consideradas Atividades administrativas:\r\n\r\n1- Cargos Administrativos\r\n\r\n2- Participação em Conselhos, Câmaras, Colegiados e Comissões.\r\n\r\nV - Serão Consideradas Outras Atividades:\r\n\r\n1 - Participação em Comitês de Assessoria, Conselhos Diretores e Curadores de Agências de Fomento à Pesquisa e Presidência de Sociedades ou Colegiados de Entidades Científicas.\r\n\r\n2 - Participação em Comissão Editorial.\r\n\r\n3 - Bolsa de Produtividade em Órgãos Financiadores de Pesquisa.\r\n\r\n4- Inventos, Prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTabela de pontuação\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT)\r\n\r\nI - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nAulas graduação e pós-graduação (por disciplina por semestre)\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\nCoordenação de Cursos (ano)\r\n\r\nAté 8,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nCoordenação de disciplina (semestre)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nValor total\r\n\r\n30,0 pontos\r\n\r\nII - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nOr. Tese de Mestrado \r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nOr. Tese de Doutorado\r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nOr. Monografia (Conclusão Curso)\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOr. Iniciação Científica /ano\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nBanca - Concurso Docente\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nBanca - Concurso Téc/Adm. \r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nBanca - defesa tese Mestrado ou Doutorado\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nArtigos revistas científicas nacionais ou internacionais indexadas\r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\nArtigos revistas científicas nacionais ou internacionais não indexadas\r\n\r\nAté 3,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nArt. Compl. Congresso nac. ou internac.\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nResumo Cong. nacional ou internacional\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nLivros publicados \r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nCapítulo de Livro\r\n\r\nAté 2,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\nProjeto de pesquisa fin. (coord.)\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\nOutros tipos de publicação\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor total\r\n\r\n50, 0 pontos\r\n\r\nIII - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nBoletins Técnicos\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nArtigos de divulgação\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAssessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nCoord. Eventos ou Convênios de Extensão \r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nCursos, palestras e prestação de serviços\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nProjetos de Extensão Financiados\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOrientação de Estágios\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n10,0 pontos\r\n\r\nIV -ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nCargos Administrativos\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nParticipação conselhos, câmaras, colegiados e comissões (por ano)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0 pontos\r\n\r\nV- OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nParticipação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento à pesquisa e presidência de Sociedades e Colegiados de entidades científicas.\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nPart. Comissão Editorial (por ano)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nBolsa de Produtividade Pesquisa (por período de vigência)\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nPatentes e Prêmios\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOutras Atividades Relevantes\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5, \r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0 pontos\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS (CCTA)\r\n\r\nI. ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Aulas\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nPós Graduação\r\n\r\nPalestras e seminários ministrados em cursos de Pós- Graduação e Graduação em outras instituições\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n0,05/aula\r\n\r\n2. Coordenação de disciplinas e cursos\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nCoordenador de graduação\r\n\r\nCoordenador de pós-graduação\r\n\r\n0,1/disciplina/sem\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\nMembro de Comissão Coordenadora de curso\r\n\r\nCoordenação de seminários de pós-graduação\r\n\r\n0,2/ano\r\n\r\n0,25/semestre\r\n\r\n3. Apostilas publicadas\r\n\r\nAté 0,3/apostila\r\n\r\nII. ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1-Orientação e aconselhamento de estudantes\r\n\r\n1.1. Graduação\r\n\r\nIniciação Científica\r\n\r\nMonografia Obrigatória\r\n\r\n0,15/estudante/ano\r\n\r\n0,2/monografia\r\n\r\n1.2. Aperfeiçoamento\r\n\r\n1.3. Pós-graduação\r\n\r\nEspecialização/Residência\r\n\r\nMestrado concluído\r\n\r\n0,15/bolsista/ano\r\n\r\n0,2/estudante/ano\r\n\r\n1,5/estudante\r\n\r\nConselheiro/ co-orientador de mestrado\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\nConselheiro/ co-orientador de doutorado\r\n\r\n0,4/estudante\r\n\r\n3,0/estudante\r\n\r\n0,8/estudante\r\n\r\n2-Participação em bancas examinadoras\r\n\r\n2.1. Concurso de Docentes:\r\n\r\nNa própria instituição\r\n\r\nOutras instituições\r\n\r\n2.2. Concurso de Técnicos\r\n\r\n0,2/banca\r\n\r\n0,4/banca\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n2.3. Exame de Monografia\r\n\r\n2.4. Exame de Monitoria\r\n\r\n2.5. Banca de Projeto de Tese\r\n\r\n2.6. Bancas de Teses:\r\n\r\n0,02/banca\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\nMestrado na própria instituição\r\n\r\nMestrado em outra instituição\r\n\r\nDoutorado na própria instituição\r\n\r\nDoutorado em outra instituição\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n0,15/banca\r\n\r\n0,2/banca\r\n\r\n0,3/banca\r\n\r\n2.7. Exame de qualificação\r\n\r\n2.8.Reconhecimento/credenciamento de curso\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n0,5/curso\r\n\r\n3. Artigos publicados em revistas científicas com corpo editorial\r\n\r\n3.1. Revistas indexadas de nível A pela CAPES ou julgadas de excelência pela banca examinadora:\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n3.2. Outras revistas indexadas:\r\n\r\n0,6 a 1,5/artigo\r\n\r\n0,2 a 0,4/artigo\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n3.3 Revistas não indexadas:\r\n\r\nDois autores principais \r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n0,6 a 1,0/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,3/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,5/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,2/artigo\r\n\r\n4. Artigos publicados na íntegra em anais de congressos, simpósios, seminários e similares\r\n\r\n4.1 Comissão Editorial:\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n0,1 a 0,5/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,2/artigo\r\n\r\n5. Apresentação de trabalhos/resumos em congressos, simpósios, seminários, encontros e semanas\r\n\r\n5.1. Resumo publicado\r\n\r\n5.2. Trabalho apresentado\r\n\r\n5.3. Conferência\r\n\r\n5.4. Relator e debatedor\r\n\r\nAté 0,1/resumo\r\n\r\nAté 0,1/trab.\r\n\r\nAté 0,7/conf.\r\n\r\nAté 0,15/particip.\r\n\r\n6. Projetos de pesquisa financiados por órgãos públicos e privados\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nMembro \r\n\r\nAté 1,0/projeto\r\n\r\nAté 0,25/projeto\r\n\r\n7. Livros publicados\r\n\r\nLivro\r\n\r\nCapítulo de livro\r\n\r\nEditor de livro\r\n\r\nTradução de livro \r\n\r\nAté 6,0/livro\r\n\r\nAté 1,5/capítulo\r\n\r\nAté 1,5/livro\r\n\r\nAté 1,5/livro\r\n\r\n8. Produção científica de vídeos, filmes e softwares\r\n\r\nAté 1,5/produção\r\n\r\n9. Coordenação de eventos científicos\r\n\r\n9.1. Local:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n9.2. Nacional:\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 0,1/evento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n9.3. Internacional:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/evento\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 1,5/evento\r\n\r\nAté 0,5/evento\r\n\r\nIII. ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Boletins técnicos editados por instituições oficias de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\nAté 0,4/boletim\r\n\r\n2. Artigos de divulgação\r\n\r\nEm revistas técnicas e informativas de circulação nacional\r\n\r\nEm outros meios de comunicação\r\n\r\n0,2/artigo\r\n\r\n0,1/artigo\r\n\r\n3-Assessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 0,25/ativ.\r\n\r\n4-Coordenação de eventos\r\n\r\n4.1. Local:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n4.2. Nacional:\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 0,1/evento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n4.3. Internacional:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/evento\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 1,5/evento\r\n\r\nAté 0,5/evento\r\n\r\n5. Convênios Institucionais\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/conv.\r\n\r\nAté 0,25/conv.\r\n\r\n6. Campanhas\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 0,3/camp.\r\n\r\nAté 0,1/camp.\r\n\r\n7. Cursos, palestras e prestação de serviços\r\n\r\n7.1. Cursos:\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n0,1/curso\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n7.2. Palestras:\r\n\r\nEm eventos de abrangência nacional\r\n\r\nEm eventos de abrangência regional\r\n\r\n7.3. Prestação de serviço\r\n\r\n0,15/palestra\r\n\r\n0,05/palestra\r\n\r\nAté 0,05/serviço\r\n\r\n8. Projetos de extensão financiados por órgãos públicos ou privados\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/projeto\r\n\r\nAté 0,25/projeto\r\n\r\n9. Orientação de bolsistas e estagiários\r\n\r\n9.1. Estágio de técnicos de nível médio\r\n\r\n9.2. Estágio de alunos de graduação\r\n\r\n9.3. Estágio de alunos graduados\r\n\r\n9.4. Bolsista de extensão\r\n\r\n0,02/estagiário\r\n\r\n0,05/estagiário\r\n\r\n0,1/estagiário\r\n\r\n0,15/bolsista/ano\r\n\r\n10. Resumos e artigos apresentados em eventos de extensão\r\n\r\n10.1. Artigos\r\n\r\n10.2. Resumos\r\n\r\n0,3 a 0,5/artigo\r\n\r\nAté 0,1/resumo\r\n\r\n11. Coordenação de Extensão\r\n\r\n1,0/ano\r\n\r\nIV. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Cargos administrativos\r\n\r\nPresidência de Conselhos, Pró-Reitorias, Reitoria, Diretoria de Centro e Chefia de Departamento ou Laboratório\r\n\r\nResponsável por setor dentro do departamento ou laboratório\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\n0,5/ano\r\n\r\n2. Participação em conselhos, câmaras e comissões\r\n\r\nConselho técnico\r\n\r\nConselho departamental de centro\r\n\r\nCâmara curricular\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\nComissões de ensino, pesquisa e extensão do Centro\r\n\r\nComissões eventuais de âmbito departamental\r\n\r\nComissões eventuais de âmbito universitário\r\n\r\nComissões permanentes de âmbito universitário\r\n\r\nÓrgãos Colegiados superiores\r\n\r\n0,15/ano\r\n\r\n0,05/comissão\r\n\r\n0,1/comissão\r\n\r\n0,3/ano\r\n\r\n0,4/ano\r\n\r\nV. OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Patentes registradas\r\n\r\nAté 3,0/patente\r\n\r\n2. Bolsa de produtividade de pesquisa em órgãos financiadores de pesquisa\r\n\r\n0,5/ano\r\n\r\n3. Participação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento e pesquisa\r\n\r\nAté 1,0/ativ./ano\r\n\r\n4. Participação em comissão editorial e consultoria ad-hoc\r\n\r\n4.1. Comissão editorial:\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMembro \r\n\r\n1,0/ano\r\n\r\n0,25/ano\r\n\r\n4.2. Consultoria ad-hoc:\r\n\r\nRevisão de projetos de pesquisa\r\n\r\nRevisão de artigos científicos\r\n\r\nRevisão de boletins técnicos\r\n\r\n0,2/projeto\r\n\r\n0,1/artigo\r\n\r\n0,05/boletim\r\n\r\n5. Inventos e prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes\r\n\r\nAté 10 pontos\r\n\r\nNotas:\r\n\r\na) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 10,00 e 20,00 será atribuída a nota 7(sete).\r\n\r\nb) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 20,01 e 30,00 será atribuída a nota 7,5(sete e meio).\r\n\r\nc) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 30,01 e 40,00 será atribuída a nota 8,0(oito).\r\n\r\nd) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 40,01 e 50,00 será atribuída a nota 8,5(oito e meio).\r\n\r\ne) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 50,01 e 60,00 será atribuída a nota 9,0(nove).\r\n\r\nf) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 60,01 e 70,00 será atribuída a nota 9,5(nove e meio).\r\n\r\ng) Ao candidato que tiver alcançado pontuação acima de 70,01 será atribuída a nota 10(dez).\r\n\r\nIII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (CCH) \r\n\r\nI. ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nAulas de graduação (período letivo)\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nAulas de pós-graduação (período letivo)\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCoordenação de cursos (mandato)\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nCoordenação de disciplinas \r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nValor Total \r\n\r\n25,0\r\n\r\nII. ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nOrientação e aconselhamento de estudantes: \r\n\r\n-Graduação\r\n\r\n-Pós-graduação\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nParticipação em Bancas Examinadoras:\r\n\r\n-Graduação/Lato Sensu\r\n\r\n-Mestrado\r\n\r\n-Doutorado\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0.\r\n\r\n3,0\r\n\r\nArtigos publicados em revistas científicas com corpo editorial:\r\n\r\n-Nacional\r\n\r\n-Internacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nArtigos publicados na íntegra em anais de Congressos, Simpósios, Seminários e similares\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nLivros e capítulos publicados\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nVídeos produzidos\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nResumo publicado em anais/livros de resumo\r\n\r\n1,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nProjetos de pesquisa financiados\r\n\r\npor órgãos públicos e privados\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n40,0\r\n\r\nIII. ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nBoletins técnicos\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nArtigos de divulgação\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAssessoria técnica ou Consultoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCoordenação de eventos ou Convênios\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCursos, palestras ou prestação de serviços\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nProjetos de extensão financiados por órgãos públicos e privados\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nOrientação de estágios\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nResumos e artigos apresentados em eventos de extensão\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15,0\r\n\r\nIV. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nCargos administrativos\r\n\r\n-Direção\r\n\r\n-Chefia\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nParticipação em Conselhos, Câmaras, Colegiados e Comissões\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15,0\r\n\r\nV. OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nParticipação em Comitês de Assessoria, Conselhos Diretores e Curadores de Agências de fomento à pesquisa e Presidência de Sociedades ou Colegiados de Entidades Científicas\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nParticipação em Comissão Editorial\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nBolsa de produtividade em órgãos financiadores de pesquisa\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nInventos, prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0\r\n\r\nNota: Critérios para aferição de nota em Curriculum Vitae a partir da pontuação obtida:\r\n\r\n1) A pontuação máxima na presente tabela é de 100 (cem) pontos, na hipótese de o candidato atingir o máximo de pontos permitidos em todos os itens das cinco áreas de produção científica, acadêmica e administrativa discriminadas na Tabela; \r\n\r\n2) No caso de haver dois ou mais candidato concorrendo, a aferição de notas obedecerá aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Ao candidato que tiver alcançado maior pontuação será atribuída a nota 10 (dez);\r\n\r\nb) Aos demais candidatos será atribuída nota calculada proporcionalmente à pontuação máxima alcançada pelo candidato referido em a.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1844/2013.\r\n\r\nId: 1533039. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532735": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 114/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5719/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBAL SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 115/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5703/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AG COLOR CHEMICAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 116/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5704/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 117/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5705/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CHS INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 118/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5706/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G&M ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 119/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5720/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TERMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 120/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5781/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SAGAR SERVIÇOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 121/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5782/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIGUS COPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 122/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5791/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 036/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5709/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de Agência de Viagens, constituindo de: reservas, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e Exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo l) e na Ata de Registro de Preços n° 029/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 402.000,00(Quatrocentos e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFundamento Registro de Preços nº 029.2012 SEPLAG, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1532735. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532734": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nFABIANA PINHEIRO MARÇAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFELLIPE SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nFRANCIELLE DE GUSMÃO CUNTO\r\n\r\nPEDRO FORTUNATO COSTA SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nIGOR SALGADO RAMOS\r\n\r\nJONATHAN CRUZ DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nFLÁVIA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MAIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nANNA BEATRIZ CARDOZO DE LIMA\r\n\r\nARYANNE ADAMETZ ESCARRONE PEREIRA\r\n\r\nGEOVANE OLIVEIRA ROCHA BARRETO\r\n\r\nGIULIANNE MARIA RAMOS DE PAULA\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nJULIANA LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA MARIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE ANDRADE LIBERATO\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LIRA\r\n\r\nRAUL GONÇALVES LEITE\r\n\r\nRENAN ROQUE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nROBERTA ALVES DOS REIS SANTOS\r\n\r\nROBERTA CRISTINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTHAMIRES LOUZADA DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2003\r\n\r\nFABIANA PINHEIRO MARÇAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nFRANCIELLE DE GUSMÃO CUNTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nTHAMIRES LOUZADA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MAIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nLUIS GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMICHAEL MARCUS ALVES DE MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nRENAN ROQUE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nId: 1532734. A faturar por empenho"
                            ]
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013 - do tipo menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.149/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de laboratório para análise química de solos em amostras provenientes de 27 (vinte e sete) assentamentos comunidades rurais beneficiadas pelo ITERJ, sendo duas mil (2.000) análises tipo de “fertilidade-rotina” (pH, P, K, Ca, Mg, Na, H+Al, Al, C, matéria orgânica, CTC, SB e V%) e duzentas (200) análises de micronutrientes (B, Zn, Cu, Fe, Mn). Os resultados das análises deverão ser enviados com as respectivas recomendações de calcário e fertilizantes em função da cultura plantada. A empresa contratada deverá retirar as amostras no escritório do ITERJ, localizado na Av. Marechal Câmara, 160 - 4º andar, Castelo, CEP. 20020-080, Rio de Janeiro - RJ, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.073,33 (cinquenta e dois mil setenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2013, às 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2013, às 09h59min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/08/2013, às 10:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1532260. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
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                        "1533021": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 09/08/2013, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Hospedagem e Manutenção do Portal do Rio Rural na Internet e no Sistema de Gerenciamento de Conteúdo - CMS do Projeto Rio Rural/BIRD.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.39.37 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000583/2013.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 495759.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados, a partir de 30/07/2013, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1533021"
                        ],
                        "1533007": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Gabriel Corrêa Kruschewsky. OBJETO: Serviços de consultoria Individual para “Suporte Técnico e Executivo na Implantação de Projetos de Saneamento Básico em Microbacias Hidrográficas”” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08.07.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002073/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\n\r\nId: 1533007"
                        ],
                        "1533008": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Samuel Oliveira de Souza. OBJETO: Serviços de consultoria Individual para “Apoiar à Implantação de Unidades de Pesquisa Participativa e Transferência de Tecnologias em Sistema Silvipastoril e Boas Práticas de Produção Leiteira” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04.07.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003471/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\n\r\nId: 1533008"
                        ],
                        "1533006": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nAnálises Geoambientais e Ordenamento Territorial\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Profissional de nível superior completo, com formação em geociências, engenharia ambiental ou áreas afins. \r\n\r\n- Experiência comprovada em processamento digital de imagens, álgebra de mapas, modelagem numérica de terreno e na formatação de banco de dados estruturado.\r\n\r\n- Conhecimentos sobre análise ambiental integrada, vulnerabilidade geoambiental e evolução da paisagem.\r\n\r\n- Experiência em análise de dados socioeconômicos, sócio espaciais e em setores censitários relativos ao setor agropecuário.\r\n\r\n- Conhecimento de idiomas.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1533006"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532913": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços registrado sob o nº 031/2012, celebrado em 17/07/2012. PARTES: PESAGRO-RIO e a Empresa Luiz R. B. Azevedo - ME. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços, registrado sob o nº 31/2012, firmado em 17/07/2012, por mais 5 (cinco) meses, à contar de 19/05/2012, terminando assim a sua vigência em 19/10/2013. PRAZO: 5 (cinco) meses a contar de 19/05/2013. DATA DA ASSINATURA: 17.05.2013. VALOR: R$ 208.946,85 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). REGISTRO Nº: 019/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.161/2013.\r\n\r\nId: 1532913. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532626": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato para execução de obras públicas, registrado sob o nº 106/2012, celebrado em 21/11/2012. PARTES: PESAGRO-RIO e a Empresa SATIERF Construções Ltda. OBJETO: Renovação do contrato para execução de obras públicas, por mais 60 (Sessenta) dias, a contar de 16/06/2013 terminando assim a sua vigência em 15/08/2013. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar de 16/06/2013. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2013. VALOR: R$ 49.783,29 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). REGISTRO Nº: 017/2013 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.285/2012.\r\n\r\nId: 1532626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532674": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDATA: 12 de agosto de 2013, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração para animais.\r\n\r\nCLASSE: 8710.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PT 1354.2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390 - FR 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/206/2013.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 30/07/2013, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1532674. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532315": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA \r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A INCLUSÃO DE PROFESSOR CONVIDADO NOS PLANOS DE TURMA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Será considerado professor convidado aquele que não pertence ao corpo docente regular dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ.\r\n\r\nParágrafo Único- O professor convidado deverá possuir o título de doutor ou livre docente ou notório saber, este emitido por qualquer instituição de nível superior.\r\n\r\nArt. 2º - A inclusão de professores convidados se dará em regime de exceção e, por isso, será implementada pela Coordenação de Controle Acadêmico - CCA, do Departamento de Fomento ao Estudo de Graduados - DEPG, desta Sub-Reitoria.\r\n\r\nArt. 3º - O pedido de inclusão do professor convidado poderá ser feito por memorando ou e-mail da Coordenação do Programa (endereçado a strictosensu@sr2.uerj.br), justificando o pedido, acompanhado de ata de aprovação pelo Colegiado ou Comissão análoga do Programa, para o caso de professores que não pertençam aos quadros da UERJ, e, além disso, de documento que autorize o uso da carga horária docente dos professores que pertençam aos quadros da UERJ, emitido pela Chefia do Departamento do referido professor, referente ao período em que ministrará aulas na pós-graduação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, facultada a regularização da participação de professores convidados em datas anteriores, desde que respeitado o previsto nos artigos anteriores a esta OS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nMONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON\r\n\r\nSub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa\r\n\r\nId: 1532315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/799/2013 - AUTORIZO o encerramento de folha do ex-servidor JOSE DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 00784-9, por motivo de falecimento, em favor de ENI CELIA E SILVA GOMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2078/2013 - AUTORIZO o encerramento de folha do ex-servidor JOACY ALVES DE SOUSA, matrícula nº 00817-7, por motivo de falecimento, em favor de SONIA DOS PASSOS VENIALI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/59/2013 - AUTORIZO o encerramento de folha da servidora RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, matrícula nº 00605-6, por exoneração a pedido.\r\n\r\nDE 26.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.725/2003 - ROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, Técnico Profissional, Química, matrícula nº 00707-0. AVERBE-SE o período de 03/01/2012 a 30/11/2012, num total de 333 de contribuição ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982 e art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1533037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/122/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 99.693,37 (noventa e nove mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), correspondente a 2ª medição, do período de 21/11/2012 a 09/12/2012, referente à recuperação de 04 (quatro) blocos do Conjunto Habitacional Lúcia Isabel G. de Souza (BNH), no Município de Três Rios - RJ, em favor da empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. \r\n\r\nId: 1532557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/102/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 23.018,14 (vinte e três mil dezoito reais e quatorze centavos), correspondente à 2ª medição, no período de 19/12/2011 a 25/03/2012, referente à implantação de equipamentos comunitários em área remanescente do Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, localizado à Rua Eng. do Mato, s/nº, no Bairro Engenho da Rainha, RJ, em favor da empresa PRYMER SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1532543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/119/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 37.759,70 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), correspondente à 8ª medição, do período de 13/11/2012 a 10/12/2012, referente aos serviços de Trabalho Social para remanejamento e reassentamento das famílias no empreendimento Eldorado, no Município de Campos de Goytacazes- RJ, em favor da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nId: 1532553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/116/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 50.159,71 (cinquenta mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), correspondente à 5ª medição, no período de 08/11/2012 a 09/12/2012, referente às obras de restauração e recuperação dos blocos B1 e B2 e complementação da recuperação estrutural e recuperação do bloco A do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA. \r\n\r\nId: 1532571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532546": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/138/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 18.974,17 (dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), correspondente a 10ª medição, do período de 05/08/2012 a 09/12/2012, referente às obras de construção e urbanização de 06 (seis) blocos na estrada Silveira da Motta, km 2,5 Córrego Grande Posse, localizado no Município de Petrópolis - RJ, a cargo da empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1532546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/120/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 63.115,68 (sessenta e três mil cento e quinze reais e sessenta e oito centavos), correspondente à 7ª medição, do período de 15/10/2012 a 09/12/2012, referente às obras de recuperação de blocos 12 (doze) do Conjunto Habitacional Village do Pontal, localizado no bairro do Gradim - São Gonçalo - RJ, em favor da empresa MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. \r\n\r\nId: 1532555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532518": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/144/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 22.522,29 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), correspondente à 8ª medição, no período de 16/07/2012 a 15/08/2012, referente às obras de construção e urbanização de 66 (sessenta e seis unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura no loteamento Ave Maria, localizado no Município do Carmo, RJ, a cargo da empresa CEGEM MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nId: 1532518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/114/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 12.837,83 (doze mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), correspondente à 8ª medição, no período de 28/11/2012 a 09/12/2012, referente às obras de construção de 56 (cinquenta e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura de urbanização, na localidade de Vila Esperança, na Estrada Real da Estrela s/nº, Imbariê, no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da empresa SILO ENGENHARIA. \r\n\r\nId: 1532556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532692": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor Petrúcio Malafaia Vicente, matrícula 10/0309-4, Chefe de Gabinete deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para responder pela Assessoria Jurídica do ITERJ, no período 25/07/2013 a 05/08/2013, período este referente às férias do servidor Márcio Henrique Cunha, matrícula 10/0311-0, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica, considerando o que consta no processo administrativo nº E-19/014/820/2013,\r\n\r\nId: 1532692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1533426": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.444/2012 - CONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNAR- FICA MANTIDA DECISÃO REVOCATÓRIA, consubstanciada na Resolução SEA nº 353, de 16 de julho de 2013, pelos seus próprios fundamentos e pelas razões apontadas na decisão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.441/2012 - CONSÓRCIO NORTE NOROESTE FLUMINENSE - FICA MANTIDA DECISÃO REVOCATÓRIA, consubstanciada na Resolução SEA nº 354, de 16 de julho de 2013, pelos seus próprios fundamentos e pelas razões apontadas na decisão.\r\n\r\nId: 1533426"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1532444": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002321/2013 - AUTORIZO aplicação dos recursos do FUNDEAGRO/RJ para serem utilizados no 2° semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nId: 1532444"
                    ],
                    "1532924": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001228/2010 - LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AUTORIZO a alteração de endereço.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000676/1999 - LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 148.\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001817/2011 - LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELLO - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 081 pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nId: 1532924"
                    ],
                    "1532925": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001238/2013 - Auto de Multa n° 26/2013 - CCQPAI, datado de 28.06.2013, contra FRIGORIFICO GUARUS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001239/2013 - Auto de Multa n° 25/2013 - CCQPAI, datado de 28.06.2013, contra FRIGORIFICO GUARUS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001240/2013 - Auto de Multa n° 24/2013 - CCQPAI, datado de 28.06.2013, contra FRIGORIFICO GUARUS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000489/2010 - Auto de Multa n° 02/2012 - CCQPAI, datado de 16.02.2012, contra MARIA DO CARMO DE AZEVEDO BARRETO, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001880/2011 - Auto de Multa n° 29/2011 - CCQPAI, datado de 26.12.2011, contra ERNANI DOMINGUES DOS SANTOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003103/2011 - Auto de Multa n° 28/2011 - CCQPAI, datado de 26.12.2011, contra JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001708/2013 - Auto de Infração n° 143, datado de 08.05.2013, contra FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDA., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001707/2013 - Auto de Multa n° 28/2013 - CCQPAI, datado de 08.07.2013, contra FRIGORÍFICO VALE DO OURO LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001706/2013 - Auto de Multa n° 27/2013 - CCQPAI, datado de 08.07.2013, contra FRIGOXÔ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado. \r\n\r\nId: 1532925"
                    ],
                    "1532769": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000928/2008 - ROGÉRIO BRAGA RIBEIRO, ID Funcional 569204-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 24.04.2007 a 23.04.2012, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1532769"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1532391": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012, firmado em 11/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CAMPO ARQUITETURA URBANISMO DESING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A alteração de planilha de quantidades, com inclusão de itens novos, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993 (processo administrativo nº E-06/000.199/2011) \r\n\r\nVALOR: Que passa a ter o valor total de 631.182,54 (seiscentos e trinta e um mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Até 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1532391"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1532669": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010, celebrado em 30/11/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical 8 de Dezembro. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.038/2010.\r\n\r\nId: 1532669"
                        ],
                        "1532623": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 452/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Crisis Produtivas - Comunicação Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 06 seis meses a partir de 19 de abril de 2013. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/002.883/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1532623"
                        ],
                        "1532355": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/848/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro Curta Cinema 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Franco Cultural\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.670.346/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1532355"
                        ],
                        "1532345": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/865/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRadisfoque\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGabriela Duvivier de Souza\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n071.761.197-32\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1532345"
                        ],
                        "1532714": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto pelo projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92, através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060192\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCurumim - O homem que queria voar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZazen Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.803.185/0001-35\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1532714"
                        ],
                        "1532715": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo: \r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/872/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Circo Digital\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais - A CASA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nCia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 57.861,08\r\n\r\nR$ 86.791,62\r\n\r\nId: 1532715"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1532471": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão Governador Mário Covas - Itaboraí, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses, de 17/06/2013 a 16/06/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.130.820,00 (três milhões, cento e trinta mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Es tadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/333/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\n\r\nId: 1532471"
                        ],
                        "1532479": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2796/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Aquisição e instalação de um TOLDO FIXO, EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA EM LONA, para a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres - SEASDH, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.333,33 (vinte mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço unitário, conforme Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2013, às 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13 de agosto de 2013, às 11:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1532479"
                        ],
                        "1532429": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/740/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - café da manhã e almoço - a preços populares no RESTAURANTE CIDADÃO DE MADUREIRA, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.142.953,60 (seis milhões, cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2013 às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2013 às 14:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de agosto de 2013, às 14:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1532429"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1526484": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nConcede à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Basquete 3X3 Tour Nacional Final\r\n\r\nProponente: Confederação Brasileira de Basketball\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/070/368/2013\r\n\r\nId: 1526484"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532673": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nE-30/002/608/2013\r\n\r\nAlberto Ribeiro Coutinho\r\n\r\nE-30/002/1120/2013\r\n\r\nMarcelo Mesquita de Siqueira Filho\r\n\r\nE-30/002/755/2013\r\n\r\nSilvia Mello de Freitas\r\n\r\nE-30/002/1821/2013\r\n\r\nMaria Cristina da Silva Gaertner\r\n\r\nE-30/002/1193/2013\r\n\r\nLR Cia Brasileira de Prod. De Higiene e Toucador\r\n\r\nId: 1532673. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1533497": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 001/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL - IDEIAS. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2013. OBJETO: Implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade através de duas ações: 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade. VALOR: R$ 20.346.257,44. PRAZO: 15 meses a contar da data da publicação no DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00159. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações no que couber, Decreto nº 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei nº 8666/93, em especial o seu art. 116 e do que consta no referido processo. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\n\r\nId: 1533497"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1532703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.463/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de MISSISSIPI PRODUÇÕES LTDA., no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\n\r\nId: 1532703"
                    ],
                    "1532397": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRERTARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/163/2013- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2013, do tipo menor preço global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido Certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 506-515 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 523-532, cujo objeto é aquisição de equipamentos de Braille, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicando pelo Pregoeiro à empresa TUCUM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.333.574/0001-07, com o valor global de R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1532397"
                    ],
                    "1533496": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 268/2012, firmado em 21/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Meios de Produção e Comunicação Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.034/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00602\r\n\r\nDE 24/07/2013 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 289/2012, firmado em 28/12/2012,, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Caldas Vianna, objeto do processo administrativo nº E-18/002.008/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00603\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 272/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tela Brasilis, objeto do processo administrativo nº E-18/001.983/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00614\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 274/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/001.984/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00612\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 276/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Marão Desenhos Animados Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/001.985/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00611\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 282/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.000/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00610\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 287/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e MJ Software Ltda - ME., objeto do processo administrativo nº E-18/002.005/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00607\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 263/2012, firmado em 21/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Radiante Filmes Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.035/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00613\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 294/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Segunda-Feira Filmes Produções Artística Ltda - ME, objeto do processo administrativo nº E-18/002.044/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00609\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 303/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Segunda-Feira Filmes Produções Artística Ltda - ME, objeto do processo administrativo nº E-18/002.060/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00608\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 305/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Criação de Imagem Popular, objeto do processo administrativo nº E-18/002.053/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00596\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 306/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Educacional Serra dos Órgãos, objeto do processo administrativo nº E-18/002.054/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00597\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 304/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Redemunho Produções Artísticas e Cultura Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.056/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00598\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 295/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.046/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00590\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 296/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Gamarosa Filmes Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.049/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00593\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 298/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Comdominio Produções Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.061/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00595\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 299/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Cineclube Pela Madrugada SC Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.048/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00592\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 301/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Imagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda - ME, objeto do processo administrativo nº E-18/002.047/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00591\r\n\r\nId: 1533496"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450231/2004 - GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, ID funcional 2880773-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, no período de 14/04/1969 a 09/10/1970, no total de 541 (quinhentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1532687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532452": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 485 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 7.526/84.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 06/05/2011, às fls. 02.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa como Sindicante JOUBERT FONSECA DA SILVA, ID Funcional de nº 623471-2, para apurar os fatos relacionados ao reconhecimento de dívida de despesas de exercício anterior, conforme consta dos autos do processo nº E-18/400.943/2012, para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nId: 1532452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1533410": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 518 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO OPERATIVO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO RIO DE JANEIRO E SUA ENTRADA EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do processo nº E-23/001/1038/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento Operativo do Programa - ROP, referente ao contrato de empréstimo nº 2762/OC-BR, assinado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para desenvolvimento do Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro - “Caminho Melhor Jovem”, conforme autorização legislativa nos termos da Lei Estadual nº 6.083 de 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O Regulamento Operativo do Programa (ROP) estabelece o conjunto de normas e procedimento que guiarão a administração e execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro que será executado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e tem como objetivo orientar uma gestão oportuna, eficaz e eficiente para a implementação dos componentes e subcomponentes do Programa, mediante um modelo esquema institucionalizado.\r\n\r\nArt. 3º - O ROP será de uso obrigatório para o Programa e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), na qualidade de instituição responsável por coordenar a execução do Programa, zelará pela sua aplicação permanente nos processos técnicos e administrativos que sejam executados no marco deste Programa.\r\n\r\nArt. 4º - O Programa tem como objetivo geral contribuir com a inclusão social e produtiva dos jovens de 15 a 29 anos, que moram em Áreas com Unidades de Polícia Pacificadora - UPP, mediante articulação entre suas demandas e a oferta melhorada e integrada de oportunidades; adicionalmente se dirige aos jovens que são oriundos dessas comunidades, que não residem nelas, porém almejam retornar ou reestabelecer vínculos com as mesmas.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa estima atender a cerca de 40.000 jovens em todo o período de execução e alcançar impactos sociais significativos pela sua contribuição à plena integração social, trabalhista e de saúde dos jovens. Desta forma, se propõe a reduzir de forma gradual as brechas de acesso a serviços de qualidade em saúde, educação e proteção social referente aos jovens que habitam nas favelas onde não se desenvolverá o Programa.\r\n\r\nArt. 6º - O projeto estima abranger ao menos 20 territórios do Estado do Rio de Janeiro, nos que operam UPP, durante 4 anos de intervenção e com um investimento global de U$ S 84.550.000, sendo U$ S 60 milhões (70%) fornecidos pelo Banco e os restantes U$ S 24.550.000 (30%) constituem a contrapartida local\r\n\r\nArt. 7º - Para o cumprimento do objetivo geral e viabilizar as duas grandes linhas de ação que orientam o modelo de atenção integral, o Programa se estrutura em quatro componentes: \r\n\r\nComponente 1: Sistema de atenção integral aos jovens; \r\n\r\nComponente 2: Expansão e melhoria dos serviços; \r\n\r\nComponente 3: Monitoramento e avaliação; \r\n\r\nComponente 4: Administração do programa.\r\n\r\nParágrafo Único- Os componentes 1 e 2 são os que estruturam programaticamente o Modelo de Atenção Integral e articulação interinstitucional para a expansão de ofertas de serviços; os componentes 3 e 4 garantem a administração, a gestão, o monitoramento e a avaliação do Programa.\r\n\r\nArt. 8º - O Programa tem três níveis de execução: \r\n\r\n(i) estratégico: representado pelo Comitê Executivo de Políticas Sociais nos territórios pacificados (CEPS) e especificamente o Comitê Intersetorial do Programa (CIP), que têm a responsabilidade de definir as linhas específicas de cooperação de cada secretaria estadual com o Programa, as que se materializam em convênios de cooperação, “Acordos de Gestão” (AG). Estes AG detalharão os objetivos, responsabilidades de cada parte, atividades a serem realizadas, metas a serem alcançadas, cronograma de execução e orçamento estimado; \r\n\r\n(ii) gestão operativa e de administração geral: representada pela Unidade de Gestão de Programa (UGP) que será responsável pela implementação técnica operativa do Programa e pela administração fiduciária da execução da operação, incluindo a formulação do orçamento e de articular com o CIP; e \r\n\r\n(iii) o nível operativo territorial: representado em cada território pelas Unidades de Gestão Territorial (UGT) que implementarão o modelo de atenção integral nos territórios pacificados. A partir do trabalho das UGT será realizado em cada território um diagnóstico básico para identificar os vácuos na oferta de serviços.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1533410"
                    ],
                    "1531423": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 001 DE 15 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - CEPDE/RJ, em Reunião Ordinária realizada no dia 10 de julho de 2013, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2525/1996, bem como pelo seu Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Especial de Acompanhamento dos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por 06 (seis) representantes, paritariamente entre Governo e Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência terá a responsabilidade de acompanhar, assessorar e monitorar o funcionamento e atuação dos Conselhos Municipais.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão referida no art. 1º designará entre seus membros um Coordenador e um Relator.\r\n\r\nArt. 5º- Sempre que necessário, o Coordenador da Comissão se reunirá com a Mesa Diretora do CEPDE.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\n\r\nMARCO A. CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1531423"
                    ],
                    "1532684": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 342 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/2035/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, composta pelos servidores abaixo elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Valter da Costa Filho - ID. 4274942-5\r\n\r\n- Maciel da Silva Almeida - ID. 2013436-3\r\n\r\n- Mauro Félix - ID. 5014415-4\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão ora instituída tem como finalidade avaliar o estado de conservação dos bens móveis localizados nas dependências no galpão depósito desta SEASDH localizado em Bonsucesso, recomendando as providências necessárias para a respectiva baixa, observada a legislação vigente, em especial o Decreto nº 153/1975.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1532684"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1532619": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013112/2013 - Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/001.013112/2013, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., no valor total de R$ 1.989,00 (um mil novecentos e oitenta e nove reais), cujo objeto é a aquisição e instalação de tapumes. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\n\r\nId: 1532619"
                    ],
                    "1532614": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013112/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores, em favor da empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., no valor total de R$ 1.989,00 (um mil novecentos e oitenta e nove reais), cujo objeto é a aquisição e instalação de tapumes. \r\n\r\nId: 1532614"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1532585": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1- DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 26, 27 e 28 de agosto de 2013, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2- DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos nos ANEXOS I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3- DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2- CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3- Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4- DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1- Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3- O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5- DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1- Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 30/08/2013 a 12/09/2013.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN/CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com a Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2- Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3- Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os Trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “ Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6- DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2- A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1532585"
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                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0803\r\n\r\n1994\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003445-34.1994.8.19.0001\r\n\r\n2218/2013/OF\r\n\r\n4549N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0006650-91.1996.8.19.0004\r\n\r\n1192/2013/OF\r\n\r\n4736N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0003650-78.1999.8.19.0004\r\n\r\n1384/2013/of\r\n\r\n5053N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000151-08.1998.8.19.0009\r\n\r\n172/2013/OF\r\n\r\n5060N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000929-31.2005.8.19.0009\r\n\r\n179/2013/OF\r\n\r\n5256N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006445-68.1996.8.19.0002\r\n\r\n2515/2013/OF\r\n\r\n4858\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0046203-86.1998.8.19.0001\r\n\r\n466/2013/OF\r\n\r\n5571N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Arraial do Cabo\r\n\r\n0000279-11.1996.8.19.0005\r\n\r\n198/2013/OF\r\n\r\n5586N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0018286-20.1997.8.19.0004\r\n\r\n1978/2013/of\r\n\r\n6035N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000004-56.1984.8.19.0046\r\n\r\n374/2013/OF\r\n\r\n6184N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0002735-42.1998.8.19.0011\r\n\r\n2154/2013/of\r\n\r\n6460N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000134-35.1999.8.19.0009\r\n\r\n182/2013/OF\r\n\r\n6461N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0002109-72.2011.8.19.0009\r\n\r\n192/2013/OF\r\n\r\n6495N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008551-32.1999.8.19.0023\r\n\r\n772/2013/OF\r\n\r\n6585N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0005659-81.1997.8.19.0004\r\n\r\n2022/2013/of\r\n\r\n6726\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004829-56.1999.8.19.0001\r\n\r\n537/2013/OF\r\n\r\n6877\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0015589-64.1999.8.19.0001\r\n\r\n1945/2013/OF\r\n\r\n7273\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048252-66.1999.8.19.0001\r\n\r\n1933/2013/OF\r\n\r\n0130\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0034657-97.1999.8.19.0001\r\n\r\n2316/2013/OF\r\n\r\n0241\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0171874-22.1998.8.19.0001\r\n\r\n1185/2013/OF\r\n\r\n0702\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0039992-63.2000.8.19.0001\r\n\r\n1641/2013/OF\r\n\r\n1183\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0199788-61.1998.8.19.0001\r\n\r\n1074/2013/OF\r\n\r\n6839N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005336-14.1999.8.19.0002\r\n\r\n2906/2013/OF\r\n\r\n2491\r\n\r\n2001\r\n\r\n6a. Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001601-45.2000.4.02.5110\r\n\r\nOCR1006000365-6/2013\r\n\r\n7196N\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002188-83.2002.8.19.0068\r\n\r\n851/2013/OF\r\n\r\n3650\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0145517-63.2002.8.19.0001\r\n\r\n1108/2013/OF\r\n\r\n3785\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0138473-90.2002.8.19.0001\r\n\r\n1802/2013/OF\r\n\r\n3817\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0138457-39.2002.8.19.0001\r\n\r\n711/2013/OF\r\n\r\n3855\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0138944-77.2000.8.19.0001\r\n\r\n1820/2013/of\r\n\r\n4054\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0064829-46.2004.8.19.0001\r\n\r\n597/2013/OF\r\n\r\n7419N\r\n\r\n2002\r\n\r\n001ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\n0003279-85.2001.8.02.5102\r\n\r\n0101.000035-4/2013\r\n\r\n7568N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0003204-51.2002.8.19.0075\r\n\r\n115/2013/of\r\n\r\n7636N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001733-31.2008.8.19.0029\r\n\r\n480/2013/OF\r\n\r\n7669N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0001857-76.2001.8.19.0023\r\n\r\n1208/2013/of\r\n\r\n4572\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0168095-25.1999.8.19.0001\r\n\r\n1076/2013/OF\r\n\r\n4595\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5320/00\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n4606\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 2071/01\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n4650\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0002551-90.2001.8.19.0008\r\n\r\n802/2012/OF\r\n\r\n4910\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080439-78.2009.8.19.0001\r\n\r\n1895/2013/of\r\n\r\n5058\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0284152-09.2011.8.19.0001\r\n\r\n1479/2013/OF\r\n\r\n5200\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0007462-19.1999.8.19.0202\r\n\r\n445/2013/OF\r\n\r\n5201\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0018784-23.2000.8.19.0001\r\n\r\n487/2013/OF\r\n\r\n5209\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001587-97.2001.8.19.0202\r\n\r\n578/2013/OF\r\n\r\n5416\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0018123-91.1998.8.19.0008\r\n\r\n806/2013/OF\r\n\r\n5502\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000593-59.2003.8.19.0021\r\n\r\n593/2013/OF\r\n\r\n5827\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0007433-45.2008.8.19.0204\r\n\r\n224/2013/OF\r\n\r\n5997\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0010795-24.2004.8.19.0001\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6047\r\n\r\n2003\r\n\r\n5ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0006544-37.2002.4.02.5110\r\n\r\nOFC.1005.000098-5/2013\r\n\r\n6130\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0032017-48.2004.8.19.0001\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7779N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001956-47.2009.8.19.0029\r\n\r\n812/2013/OF\r\n\r\n7780N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0062739-49.2002.8.19.0029\r\n\r\n478/2013/OF\r\n\r\n7789N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0006680-21.2006.8.19.0055\r\n\r\n1557/2013/OF\r\n\r\n7912N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Viol Dom.Comarca de Cordeiro\r\n\r\nR.O.654/1154/2000\r\n\r\n07/2013\r\n\r\n7955N\r\n\r\n2003\r\n\r\n001ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0000742-33.2003.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000167-9/2013\r\n\r\n6294\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0070314-27.2004.8.19.0001\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6345\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293218-13.2011.8.19.0001\r\n\r\n1130/2013/OF\r\n\r\n6484\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000543-25.2005.8.19.0001\r\n\r\n1944/2013/of\r\n\r\n6582\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0061236-09.2004.8.19.0001\r\n\r\n568/2013/OF\r\n\r\n6633\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0005875-05.2003.8.19.0207\r\n\r\n1440/2013/OF\r\n\r\n6651\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024234-36.2003.8.19.0002\r\n\r\n2650/2013/OF\r\n\r\n6801\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0009204-03.1999.8.19.0001\r\n\r\n1086/2013/OF\r\n\r\n6904\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0094897-42.2005.8.19.0001\r\n\r\n1867/2013/of\r\n\r\n6905\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0210891-50.2007.8.19.0001\r\n\r\n1311/2013/of\r\n\r\n6932\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0019828-63.2000.8.19.0038\r\n\r\n935/2013/OF\r\n\r\n7018\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0024687-97.2004.8.19.0001\r\n\r\n1559/2013/OF\r\n\r\n7022\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0001373-17.2004.8.19.0036\r\n\r\n688/2013/of\r\n\r\n7123\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0144413-70.2001.8.19.0001\r\n\r\n1366/2013/OF\r\n\r\n7136\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0085046-81.2002.8.19.0001\r\n\r\n1237/2013/OF\r\n\r\n7296\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077970-35.2004.8.19.0001\r\n\r\n2413/2013/OF\r\n\r\n7417\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0002722-38.2001.8.19.0205\r\n\r\n1513/2013/of\r\n\r\n7420\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001802-69.1998.8.19.0205\r\n\r\n1450/2013/OF\r\n\r\n7432\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0019366-13.2006.8.19.0001\r\n\r\n505/2013/OF\r\n\r\n7452\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005982-44.2011.8.19.0021\r\n\r\n387/2013/of\r\n\r\n7487\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0075400-76.2004.8.19.0001\r\n\r\n612/2013/OF\r\n\r\n7497\r\n\r\n2004\r\n\r\n0026ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\nR.O. 2819/04\r\n\r\n517/2013/OF\r\n\r\n7514\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0071566-02.2003.8.19.0001\r\n\r\n1186/2013/OF\r\n\r\n7541\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0193843-39.2011.8.19.0001\r\n\r\n1221/2013/OF\r\n\r\n7606\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003720-68.2004.8.19.0021\r\n\r\n389/2013/OF\r\n\r\n7753\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0019160-32.2007.8.19.0205\r\n\r\n3718/2012/OF\r\n\r\n8047N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001614-69.2000.8.19.0023\r\n\r\n1960/2013/of\r\n\r\n9233N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015273-14.2000.8.19.0002\r\n\r\n2512/2013/OF\r\n\r\n9295N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0019229-33.2003.8.19.0002\r\n\r\n3768/2013/OF\r\n\r\n9350N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0014903-69.1999.8.19.0002\r\n\r\n2655/2013/OF\r\n\r\n9375N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0001138-38.2003.8.19.0019\r\n\r\n731/2013/OF\r\n\r\n7799\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0008115-57.2004.8.19.0004\r\n\r\n86/2013/OF\r\n\r\n8265\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0005171-22.2004.8.19.0024\r\n\r\n288/2013/OF\r\n\r\n8337\r\n\r\n2005\r\n\r\n005ª Vara Federal Criminal do Rio de \r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n0523520-21.2004.4.02.5101\r\n\r\nOSE.0042.000336-1/2013\r\n\r\n8481\r\n\r\n2005\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0869789-89.1900.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000178-4/2013\r\n\r\n8508\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0085588-41.1998.8.19.0001\r\n\r\n1333/2013/OF\r\n\r\n8513\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0044267-55.2000.8.19.0001\r\n\r\n455/2013/OF\r\n\r\n8520\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026384-59.2005.8.19.0021\r\n\r\n570/2013/OF\r\n\r\n8537\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0003608-97.2002.8.19.0206\r\n\r\n369/2013/OF\r\n\r\n8660\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002167-03.2002.8.19.0038\r\n\r\n1343/2013/OF\r\n\r\n8674\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0141095-16.2000.8.19.0001\r\n\r\n327/2013/OF\r\n\r\n8679\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0006091-80.2000.8.19.0203\r\n\r\n1611/2013/OF\r\n\r\n8683\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008697-81.2000.8.19.0203\r\n\r\n362/2013/OF\r\n\r\n8686\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001765-43.2001.8.19.0203\r\n\r\n1446/2013/OF\r\n\r\n8711\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0178942-37.2009.8.19.0001\r\n\r\n440/2013/OF\r\n\r\n8746\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015022-02.2001.8.19.0021\r\n\r\n576/2013/OF\r\n\r\n8748\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005583-93.2003.8.19.0021\r\n\r\n582/2013/OF\r\n\r\n8764\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do 19º Juizado Especial Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0008406-33.2004.8.19.0206\r\n\r\n192/2013/OF\r\n\r\n8838\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000778-66.1999.8.19.0206\r\n\r\n492/2013/OF\r\n\r\n8839\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do 19º Juizado Especial Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0007392-53.2000.8.19.0206\r\n\r\n191/2013/OF\r\n\r\n8940\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004869-38.1999.8.19.0001\r\n\r\n524/2013/OF\r\n\r\n9092\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008750-62.2000.8.19.0203\r\n\r\n1913/2013/OF\r\n\r\n9126\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0139125-92.2011.8.19.0001\r\n\r\n1380/2013/OF\r\n\r\n9163\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018530-82.2003.8.19.0021\r\n\r\n557/2013/OF\r\n\r\n9251\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0076522-95.2002.8.19.0001\r\n\r\n568/2013/OF\r\n\r\n9312\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0246661-75.2005.8.19.0001\r\n\r\n9456/2013/of\r\n\r\n9359\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000900-74.2004.8.19.0054\r\n\r\n1012/2012/OF\r\n\r\n9392\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0001119-82.2007.8.19.0054\r\n\r\n225/2013/OF\r\n\r\n9408N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013802-91.2011.8.19.0061\r\n\r\n1373/2013/OF\r\n\r\n9414N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0004215-29.2008.8.19.0068\r\n\r\n729/2013/of\r\n\r\n9436\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080266-06.1999.8.19.0001\r\n\r\n1208/2013/OF\r\n\r\n9475\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0006689-98.2004.8.19.0007\r\n\r\n4119/2010/OF\r\n\r\n9522N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001821-25.2003.8.19.0068\r\n\r\n730/2013/of\r\n\r\n9542N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003624-09.2004.8.19.0068\r\n\r\n636/2013/OF\r\n\r\n9637N\r\n\r\n2005\r\n\r\n001ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n0552107-14.1999.4.02.5106\r\n\r\nOFG.0601.000012-1/2013\r\n\r\n9649N\r\n\r\n2005\r\n\r\n001ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0801260-63.1998.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000346-4/2012\r\n\r\n9764N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0005593-25.2005.8.19.0068\r\n\r\n242/2013/OF\r\n\r\n9841N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0002218-66.2005.8.19.0019\r\n\r\n04/2013\r\n\r\n9845N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0000092-43.2005.8.19.0019\r\n\r\n522/2013/OF\r\n\r\n0013\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008362-96.2005.8.19.0038\r\n\r\n1564/2013/OF\r\n\r\n0028A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000005-78.2002.8.19.0056\r\n\r\n555/2013/OF\r\n\r\n0031A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000271-21.2009.8.19.0056\r\n\r\n535/2013/OF\r\n\r\n0056A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0226359-22.2005.8.19.0002\r\n\r\n327/2013/OF\r\n\r\n0075A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006999-85.2005.8.19.0002\r\n\r\n2511/2013/OF\r\n\r\n0096A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001655-37.2008.8.19.0029\r\n\r\n477/2013/OF\r\n\r\n0098A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003032-48.2005.8.19.0029\r\n\r\n567/2013/OF\r\n\r\n0122A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000329-90.2006.8.19.0068\r\n\r\n859/2013/OF\r\n\r\n0133A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0007854-24.2006.8.19.0004\r\n\r\n1289/2013/of\r\n\r\n0139A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0000034-04.2005.8.19.0031\r\n\r\n789/2013/OF\r\n\r\n0159A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000199-39.2006.8.19.0056\r\n\r\n316/2013/OF\r\n\r\n0163A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016994-32.2011.8.19.0061\r\n\r\n1410/2013/OF\r\n\r\n0168A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0001670-75.2004.8.19.0019\r\n\r\n05/2013\r\n\r\n0209A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000719-80.2006.8.19.0029\r\n\r\n751/2013/OF\r\n\r\n0211A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0010621-81.2011.8.19.0029\r\n\r\n466/2013/OF\r\n\r\n0212A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002621-68.2006.8.19.0029\r\n\r\n788/2013/OF\r\n\r\n0214A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003202-83.2006.8.19.0029\r\n\r\n811/2013/OF\r\n\r\n0238A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004103-85.2005.8.19.0029\r\n\r\n674/2013/of\r\n\r\n0239A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004649-43.2005.8.19.0029\r\n\r\n709/2013/OF\r\n\r\n0244A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0010067-15.2012.8.19.0029\r\n\r\n1146/2013/OF\r\n\r\n0288A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3a. Vara Ciminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0062167-32.2006.8.19.0004\r\n\r\n976/2013/OF\r\n\r\n0308A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005990-30.2001.8.19.0002\r\n\r\n2363/2013/OF\r\n\r\n0312A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006885-88.2001.8.19.0002\r\n\r\n2638/2013/OF\r\n\r\n0321A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015982-15.2001.8.19.0002\r\n\r\n2594/2013/OF\r\n\r\n0341A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0018091-36.2000.8.19.0002\r\n\r\n1664/2013/OF\r\n\r\n0402A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000305-08.2002.8.19.0002\r\n\r\n2508/2013\r\n\r\n0480A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0028681-90.2005.8.19.0004\r\n\r\n1301/2013/of\r\n\r\n0581A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002531-06.2007.8.19.0068\r\n\r\n663/2013/OF\r\n\r\n0593A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0011179-86.2001.8.19.0002\r\n\r\n3195/2013/OF\r\n\r\n0611\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0311295-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n1790/2013/OF\r\n\r\n0642A\r\n\r\n2006\r\n\r\n001ª Juizado Especial Criminal - Comarca de Niteroi\r\n\r\nR.O. 1268/0079\r\n\r\n0000\r\n\r\n0690A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0084973-32.2004.8.19.0004\r\n\r\n974/2013/of\r\n\r\n0735\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0003163-38.2005.8.19.0024\r\n\r\n370/2013/OF\r\n\r\n1076\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0053945-75.2006.8.19.0004\r\n\r\n1073/2013/OF\r\n\r\n1287\r\n\r\n2006\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001081-12.2005.4.02.5110\r\n\r\nofc.1005.000135-2/2013\r\n\r\n1368\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048017-60.2003.8.19.0001\r\n\r\n861/2013/OF\r\n\r\n0838A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0001859-80.2007.8.19.0073\r\n\r\n197/2013/OF\r\n\r\n0818A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0006622-87.2012.8.19.0061\r\n\r\n1411/2013/OF\r\n\r\n0841A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004874-29.2006.8.19.0029\r\n\r\n710/2013/OF\r\n\r\n0882A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1005989-76.2011.8.19.0002\r\n\r\n2129/2013/OF\r\n\r\n0883A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1a. Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\nR.O.546/02\r\n\r\n3775/2013/OF\r\n\r\n0965A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002376-57.2006.8.19.0029\r\n\r\n662/2013/OF\r\n\r\n1222A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n1625749-53.2011.8.19.0004\r\n\r\n1035/2013/of\r\n\r\n1271A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0010884-69.2006.8.19.0068\r\n\r\n857/2013/OF\r\n\r\n1424\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0028436-54.2006.8.19.0001\r\n\r\n540/2013/OF\r\n\r\n1540\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0005816-88.2001.8.19.0206\r\n\r\n368/2013/OF\r\n\r\n1551\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002989-91.2012.8.19.0021\r\n\r\n466/2013/OF\r\n\r\n1559\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003003-75.2012.8.19.0021\r\n\r\n728/2013/OF\r\n\r\n1975\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Criminal - Centro - Comarca da Capital\r\n\r\n0326556-17.2007.8.19.0001\r\n\r\n478/2013/OF\r\n\r\n1986\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000085-21.2000.8.19.0021\r\n\r\n466/2013/of\r\n\r\n2213\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0094968-73.2007.8.19.0001\r\n\r\n506/2013/OF\r\n\r\n2250\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0141862-68.2011.8.19.0001\r\n\r\n1143/2013/OF\r\n\r\n2310\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0301330-68.2011.8.19.0001\r\n\r\n1142/2013/OF\r\n\r\n2470\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0057095-73.2006.8.19.0001\r\n\r\n792/2013/OF\r\n\r\n2483\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0003210-43.2006.8.19.0067\r\n\r\n324/2013/of\r\n\r\n2502\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002080-74.2002.8.19.0029\r\n\r\n1322/2013/OF\r\n\r\n2511\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014689-37.2006.8.19.0001\r\n\r\n1038/2013/OF\r\n\r\n2555\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014015-29.2006.8.19.0205\r\n\r\n880/2013/OF\r\n\r\n2556\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0009700-51.2007.8.19.0001\r\n\r\n1220/2013/OF\r\n\r\n2573\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000984-72.2007.8.19.0021\r\n\r\n599/2013/OF\r\n\r\n2596\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0084562-37.2000.8.19.0001\r\n\r\n415/2013/OF\r\n\r\n2598\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0030546-26.2006.8.19.0001\r\n\r\n811/2013/OF\r\n\r\n2601\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0121900-35.2006.8.19.0001\r\n\r\n1142/2013/of\r\n\r\n2693\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0003015-29.2012.8.19.0041\r\n\r\n1382/2012/OF\r\n\r\n2703\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0003016-14.2012.8.19.0041\r\n\r\n1386/2012/OF\r\n\r\n2704\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0000775-48.2004.8.19.0041\r\n\r\n331/2013/OF\r\n\r\n2792\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0008878-95.2006.8.19.0066\r\n\r\n1270/2013/OF\r\n\r\n2807\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0007880-13.2003.8.19.0041\r\n\r\n332/2013/OF\r\n\r\n2889\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017907-76.2007.8.19.0021\r\n\r\n2145/2013/OF\r\n\r\n2996\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0097659-65.2004.8.19.0001\r\n\r\n1135/2013/OF\r\n\r\n3001\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0024075-57.2007.8.19.0001\r\n\r\n1504/2013/OF\r\n\r\n1416A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000068-16.2003.8.19.0009\r\n\r\n707/2013/OF\r\n\r\n1494A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0036897-41.2008.8.19.0002\r\n\r\n1047/2013/of\r\n\r\n1499A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0013030-53.2007.8.19.0002\r\n\r\n2513/2013/OF\r\n\r\n1541A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0007938-27.2006.8.19.0068\r\n\r\n836/2013/of\r\n\r\n1557A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0010884-69.2006.8.19.0068\r\n\r\n858/2013/of\r\n\r\n1576A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001652-40.2011.8.19.0009\r\n\r\n962/2013/of\r\n\r\n1577A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001182-14.2008.8.19.0009\r\n\r\n193/2013/OF\r\n\r\n1595A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000923-87.2006.8.19.0009\r\n\r\n174/2013/of\r\n\r\n1598A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000944-97.2005.8.19.0009\r\n\r\n188/2013/OF\r\n\r\n1608A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001298-20.2008.8.19.0009\r\n\r\n189/2013/OF\r\n\r\n1609A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000003-45.2008.8.19.0009\r\n\r\n830/2013/of\r\n\r\n1663A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0079833-46.2006.8.19.0004\r\n\r\n69/2013/OF\r\n\r\n1666A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0075518-44.2007.8.19.0002\r\n\r\n2500/2013/OF\r\n\r\n1989A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0021894-40.2008.8.19.0004\r\n\r\n1964/2013/of\r\n\r\n2190A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0045512-20.2008.8.19.0002\r\n\r\n868/2012/OF\r\n\r\n2212A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003339-56.2012.8.19.0061\r\n\r\n1391/2013/OF\r\n\r\n2240A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002366-61.2008.8.19.0055\r\n\r\n1249/2013/OF\r\n\r\n2277A\r\n\r\n2008\r\n\r\n002ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0006710-88.2005.4.02.5102\r\n\r\nOCR.1702.000102-0/2013\r\n\r\n2285A\r\n\r\n2008\r\n\r\n001ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000946-69.2006.4.02.5108\r\n\r\nOCR.0801.000173-1/2013\r\n\r\n3431\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0037487-41.2007.8.19.0038\r\n\r\n2428/2012/OF\r\n\r\n3442\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023551-97.2007.8.19.0021\r\n\r\n1616/2013/OF\r\n\r\n3456\r\n\r\n2008\r\n\r\n004º Juizado Especial Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0311916-43.2006.8.19.0001\r\n\r\n162/2012\r\n\r\n3840\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0009724-18.2008.8.19.0204\r\n\r\n867/2013/OF\r\n\r\n3872\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0005959-70.2007.8.19.0205\r\n\r\n1204/2013/OF\r\n\r\n3914\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0003670-17.2000.8.19.0204\r\n\r\n1180/2013/OF\r\n\r\n3941\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0009950-45.2011.8.19.0001\r\n\r\n1077/2013/OF\r\n\r\n4213\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0019367-09.2001.8.19.0054\r\n\r\n43/2013/OF\r\n\r\n4355\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Je Criminal - Violência Doméstica e Fam.mulher - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0010966-40.2009.8.19.0054\r\n\r\n282/2013/OF\r\n\r\n4368\r\n\r\n2008\r\n\r\n0026ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0129181-08.2007.8.19.0001\r\n\r\n718/2013/OF\r\n\r\n4414\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037129-54.2012.8.19.0021\r\n\r\n524/2013/OF\r\n\r\n4506\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0018965-24.2000.8.19.0001\r\n\r\n502/2013/OF\r\n\r\n4522\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002613-95.1999.8.19.0204\r\n\r\n1184/2013/OF\r\n\r\n4591\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0045726-29.1999.8.19.0001\r\n\r\n1201/2013/of\r\n\r\n4628\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0042034-75.2006.8.19.0001\r\n\r\n829/2013/OF\r\n\r\n4879\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0100018-81.2008.8.19.0054\r\n\r\n955/2013/OF\r\n\r\n0041N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001837-64.2009.8.19.0004\r\n\r\n16436/2011/OF\r\n\r\n0120N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal Comarca de Saõ Gonçalo\r\n\r\n0182375-11.2007.8.19.0004\r\n\r\n2516/2013/OF\r\n\r\n0217N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0004091-26.2009.8.19.0031\r\n\r\n402/2013/OF\r\n\r\n0276N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0040636-26.2002.8.19.0004\r\n\r\n372/2013/OF\r\n\r\n5082\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127001-63.2000.8.19.0001\r\n\r\n1871/2013/of\r\n\r\n5084\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011819-17.2010.8.19.0021\r\n\r\n395/2013/OF\r\n\r\n5089\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034351-53.2008.8.19.0021\r\n\r\n590/2013/OF\r\n\r\n5131\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0372173-63.2008.8.19.0001\r\n\r\n439/2013/OF\r\n\r\n5195\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0224068-13.2009.8.19.0001\r\n\r\n349/2013/OF\r\n\r\n5236\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0022008-55.2008.8.19.0205\r\n\r\n363/2013/OF\r\n\r\n5298\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0064126-91.1999.8.19.0001\r\n\r\n646/2013/OF\r\n\r\n5300\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0026733-98.2000.8.19.0001\r\n\r\n497/2013/OF\r\n\r\n5346\r\n\r\n2009\r\n\r\n001ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0196728-17.2008.8.19.0038\r\n\r\n1460/2013/OF\r\n\r\n5446\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0003666-32.2008.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1003.000220-9/2013\r\n\r\n5476\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000612-58.2006.8.19.0054\r\n\r\n515/2013/OF\r\n\r\n5478\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002740-46.2009.8.19.0054\r\n\r\n766/2013/OF\r\n\r\n5513\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0035646-30.2004.8.19.0001\r\n\r\n553/2013/OF\r\n\r\n5520\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0168370-56.2008.8.19.0001\r\n\r\n822/2013/OF\r\n\r\n5537\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003201-83.2005.8.19.0207\r\n\r\n403/2013/OF\r\n\r\n5544\r\n\r\n2009\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0004736-98.2008.4.02.5170\r\n\r\nOFC.1005.000111-7/2013\r\n\r\n5561\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0158413-31.2008.8.19.0001\r\n\r\n2670/2012/of\r\n\r\n5620\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009748-25.2009.8.19.0038\r\n\r\n1351/2013/OF\r\n\r\n5637\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060990-76.2005.8.19.0001\r\n\r\n657/2013/OF\r\n\r\n5784\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0104523-17.2007.8.19.0001\r\n\r\n438/2013/OF\r\n\r\n5885\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003782-11.2009.8.19.0029\r\n\r\n481/2013/OF\r\n\r\n5890\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002562-75.2009.8.19.0029\r\n\r\n446/2013/OF\r\n\r\n5894\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003785-63.2009.8.19.0029\r\n\r\n487/2013/OF\r\n\r\n5896\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003789-03.2009.8.19.0029\r\n\r\n483/2013/OF\r\n\r\n6005\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0001510-03.2008.8.19.0054\r\n\r\n997/2013/OF\r\n\r\n6137\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003664-69.2008.8.19.0029\r\n\r\n1275/2013/OF\r\n\r\n6139\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003787-33.2009.8.19.0029\r\n\r\n482/2013/OF\r\n\r\n6140\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001418-27.2013.8.19.0029\r\n\r\n1265/2013/of\r\n\r\n6154\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001419-12.2013.8.19.0029\r\n\r\n1266/2013/of\r\n\r\n6167\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0041842-65.2008.8.19.0004\r\n\r\n1036/2013/OF\r\n\r\n6199\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0007103-72.2009.8.19.0023\r\n\r\n304/2013/OF\r\n\r\n6260\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0026537-02.2009.8.19.0038\r\n\r\n1430/2013/OF\r\n\r\n6270\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2203584-09.2011.8.19.0021\r\n\r\n550/2013/OF\r\n\r\n6294\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0013427-22.2006.8.19.0205\r\n\r\n620/2013/OF\r\n\r\n6380\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0023493-54.2008.8.19.0023\r\n\r\n464/2013/OF\r\n\r\n6528\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036416-84.2009.8.19.0021\r\n\r\n561/2013/OF\r\n\r\n6611\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0012001-88.2009.8.19.0004\r\n\r\n1389/2013/OF\r\n\r\n6733\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0015271-96.2004.8.19.0004\r\n\r\n807/2013/OF\r\n\r\n6878\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0000007-95.2000.8.19.0063\r\n\r\n1804/2013/OF\r\n\r\n6915\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001420-94.2013.8.19.0029\r\n\r\n1171/2013/OF\r\n\r\n6917\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000867-52.2010.8.19.0029\r\n\r\n485/2013/OF\r\n\r\n6922\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001437-33.2013.8.19.0029\r\n\r\n1267/2013/of\r\n\r\n7185\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0057077-45.2006.8.19.0068\r\n\r\n243/2013/OF\r\n\r\n7268\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012308-65.2009.8.19.0061\r\n\r\n717/2013/OF\r\n\r\n7270\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0100893-79.2009.8.19.0001\r\n\r\n953/2010/OF\r\n\r\n7289\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118403-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n396/2013/OF\r\n\r\n7360\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036973-42.2007.8.19.0021\r\n\r\n742/2013/OF\r\n\r\n7401\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0027114-98.2009.8.19.0031\r\n\r\n4/2013/OF\r\n\r\n7455\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0380021-67.2009.8.19.0001\r\n\r\n2223/2013/of\r\n\r\n7458\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001421-79.2013.8.19.0029\r\n\r\n1273/2013/of\r\n\r\n7463\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002787-95.2009.8.19.0029\r\n\r\n1134/2013/OF\r\n\r\n7504\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0009299-15.2009.8.19.0023\r\n\r\n1249/2013/OF\r\n\r\n7533\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004681-73.2010.8.19.0061\r\n\r\n683/2013/OF\r\n\r\n7664\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0137716-52.2009.8.19.0001\r\n\r\n504/2013/OF\r\n\r\n7769\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0161690-12.2009.8.19.0004\r\n\r\n3436/2012/OF\r\n\r\n7818\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Queimados\r\n\r\n0001062-20.2010.8.19.0067\r\n\r\n372/2013/OF\r\n\r\n7860\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024358-43.2008.8.19.0002\r\n\r\n3187/2013/of\r\n\r\n7882\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001423-49.2013.8.19.0029\r\n\r\n1269/2013/of\r\n\r\n7886\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002661-50.2006.8.19.0029\r\n\r\n455/2013/OF\r\n\r\n7970\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024358-43.2008.8.19.0002\r\n\r\n3187/2013/of\r\n\r\n8000\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0118448-43.2008.8.19.0002\r\n\r\n1017/2013/OF\r\n\r\n8575\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046548-18.2010.8.19.0038\r\n\r\n575/2013/OF\r\n\r\n8590\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0209459-88.2010.8.19.0001\r\n\r\n1104/2013/OF\r\n\r\n8605\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nR.O. 2105/08\r\n\r\n4050/2012/OF\r\n\r\n8692\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004943-76.2010.8.19.0205\r\n\r\n258/2013/OF\r\n\r\n8733\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056997-86.2010.8.19.0021\r\n\r\n2138/2013/OF\r\n\r\n8745\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003433-09.2009.8.19.0061\r\n\r\n921/2013/OF\r\n\r\n8791\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0115531-83.2010.8.19.0001\r\n\r\n675/2013/OF\r\n\r\n8834\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0117572-20.2010.8.19.0002\r\n\r\n1347/2013/OF\r\n\r\n0198\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118746-77.2004.8.19.0001\r\n\r\n665/2013/OF\r\n\r\n0226\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0074691-17.2010.8.19.0038\r\n\r\n1475/2013/OF\r\n\r\n0233\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000383-27.2011.8.19.0021\r\n\r\n1016/2013/OF\r\n\r\n0560\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037314-61.2010.8.19.0054\r\n\r\n2389/2013/OF\r\n\r\n0582\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000023-29.2010.8.19.0021\r\n\r\n192/2013/of\r\n\r\n0967\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002\r\n\r\n720/2011/MND\r\n\r\n1100\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0008851-87.2010.8.19.0029\r\n\r\n569/2013/OF\r\n\r\n1104\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001388-60.2011.8.19.0029\r\n\r\n400/2013/OF\r\n\r\n1204\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001270-89.2007.8.19.0202\r\n\r\n647/2013/OF\r\n\r\n1228\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001591-56.2009.8.19.0202\r\n\r\n363/2013/OF\r\n\r\n1249\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033683-19.2007.8.19.0021\r\n\r\n3992/2012/OF\r\n\r\n1276\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039623-57.2010.8.19.0021\r\n\r\n785/2013/OF\r\n\r\n1287\r\n\r\n2011\r\n\r\n003ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2207191-30.2011.8.19.0021\r\n\r\n1015/2013/OF\r\n\r\n1334\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0008045-91.2005.8.19.0202\r\n\r\n1691/2013/of\r\n\r\n1378\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053556-97.2010.8.19.0021\r\n\r\n754/2013/OF\r\n\r\n1404\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0112286-64.2010.8.19.0001\r\n\r\n1155/2013/OF\r\n\r\n1448\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053049-68.2012.8.19.0021\r\n\r\n596/2013/OF\r\n\r\n1458\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001289-17.2011.8.19.0021\r\n\r\n2376/2013/OF\r\n\r\n1485\r\n\r\n2011\r\n\r\n001º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0004384-58.2005.4.02.5101\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1517\r\n\r\n2011\r\n\r\n1ª Vara Federal de Barra do Piraí\r\n\r\n0000766-44.2011.4.02.5119\r\n\r\nVCR.1901.000057-9/2013\r\n\r\n1521\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2184370-32.2011.8.19.0021\r\n\r\n494/2013/OF\r\n\r\n1731\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1047113-39.2011.8.19.0002\r\n\r\n2609/2013/OF\r\n\r\n1811\r\n\r\n2011\r\n\r\n003ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2232575-92.2011.8.19.0021\r\n\r\n1363/2013/OF\r\n\r\n1854\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0053146-41.2006.8.19.0001\r\n\r\n563/2013/OF\r\n\r\n1939\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0010775-37.2003.8.19.0205\r\n\r\n4063/2012/OF\r\n\r\n1995\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013069-03.2005.8.19.0202\r\n\r\n579/2013/OF\r\n\r\n2003\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032232-19.2007.8.19.0001\r\n\r\n42/2013/OF\r\n\r\n2312\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004966-21.2012.8.19.0021\r\n\r\n3597/2012/of\r\n\r\n2348\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0004500-84.2012.8.19.0002\r\n\r\n2128/2013/OF\r\n\r\n2375\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1003224-35.2011.8.19.0002\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2448\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0007035-36.2011.8.19.0029\r\n\r\n1176/2013/OF\r\n\r\n2617\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009368-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n1020/2013\r\n\r\n2639\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0086169-85.2000.8.19.0001\r\n\r\n472/2013/OF\r\n\r\n2649\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0011993-33.2003.8.19.0001\r\n\r\n842/2013/OF\r\n\r\n2664\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0098805-15.2002.8.19.0001\r\n\r\n709/2013/OF\r\n\r\n2697\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0020294-64.2011.8.19.0008\r\n\r\n237/2013/OF\r\n\r\n2727\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0163385-25.2000.8.19.0001\r\n\r\n992/2013/OF\r\n\r\n2744\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011965-87.2012.8.19.0021\r\n\r\n591/2013/OF\r\n\r\n2745\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012234-29.2012.8.19.0021\r\n\r\n558/2013/OF\r\n\r\n2752\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013486-67.2012.8.19.0021\r\n\r\n565/2013/OF\r\n\r\n2756\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014483-50.2012.8.19.0021\r\n\r\n569/2013/OF\r\n\r\n2774\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014902-70.2012.8.19.0021\r\n\r\n594/2013/OF\r\n\r\n2776\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015830-21.2012.8.19.0021\r\n\r\n588/2013/OF\r\n\r\n2782\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017397-87.2012.8.19.0021\r\n\r\n665/2013/OF\r\n\r\n2783\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017119-86.2012.8.19.0021\r\n\r\n584/2013/OF\r\n\r\n2784\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018329-75.2012.8.19.0021\r\n\r\n578/2013/OF\r\n\r\n2788\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0041704-54.2012.8.19.0038\r\n\r\n583/2013/OF\r\n\r\n2789\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019181-02.2012.8.19.0021\r\n\r\n598/2013/OF\r\n\r\n2790\r\n\r\n2012\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020342-47.2012.8.19.0021\r\n\r\n559/2013/OF\r\n\r\n2791\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020584-06.2012.8.19.0021\r\n\r\n597/2013/OF\r\n\r\n2819\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0054872-21.2004.8.19.0001\r\n\r\n652/2013/of\r\n\r\n2872\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006268-34.2012.8.19.0038\r\n\r\n737/2013/OF\r\n\r\n2874\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005743-06.2012.8.19.0021\r\n\r\n2346/2013/OF\r\n\r\n2940\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013929-28.2010.8.19.0202\r\n\r\n281/2013/OF\r\n\r\n2968\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006566-05.2012.8.19.0045\r\n\r\n440/2013/OF\r\n\r\n2981\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008925-25.2012.8.19.0045\r\n\r\n355/2013/OF\r\n\r\n2987\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0124630-53.2005.8.19.0001\r\n\r\n944/2013/OF\r\n\r\n2994\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002778-55.2012.8.19.0021\r\n\r\n549/2013/OF\r\n\r\n2995\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005658-20.2012.1.90.0021\r\n\r\n547/2013/OF\r\n\r\n2997\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018387-78.2012.8.19.0021\r\n\r\n546/2013/OF\r\n\r\n3002\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021536-82.2012.8.19.0021\r\n\r\n553/2013/OF\r\n\r\n3005\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0022814-21.2012.8.19.0021\r\n\r\n554/2013/OF\r\n\r\n3009\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025099-84.2012.8.19.0021\r\n\r\n555/2013/OF\r\n\r\n3019\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0088273-74.2005.8.19.0001\r\n\r\n4733/2012/OF\r\n\r\n3032\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0140654-35.2011.8.19.0038\r\n\r\n97/2013/OF\r\n\r\n3034\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0051729-63.2011.8.19.0038\r\n\r\n95/2013/OF\r\n\r\n3039\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0184229-93.2011.8.19.0038\r\n\r\n128/2013/of\r\n\r\n3042\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0038649-95.2012.8.19.0038\r\n\r\n99/2013/OF\r\n\r\n3061\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0028346-73.2012.8.19.0021\r\n\r\n544/2013/OF\r\n\r\n3063\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011403-20.2012.8.19.0008\r\n\r\n572/2013/OF\r\n\r\n3066\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0030590-72.2012.8.19.0021\r\n\r\n573/2013/OF\r\n\r\n3067\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004616-89.2012.8.19.0067\r\n\r\n809/2013/OF\r\n\r\n3068\r\n\r\n2012\r\n\r\n001ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029877-97.2012.8.19.0021\r\n\r\n650/2012/OF\r\n\r\n3107\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0041407-47.2012.8.19.0038\r\n\r\n1015/2013/OF\r\n\r\n3130\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0009287-12.2011.8.19.0029\r\n\r\n186/2013/OF\r\n\r\n3133\r\n\r\n2012\r\n\r\nJuizado Viol. Dom. Fam. c/ Mulheres e Especial Adjunto Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\nR.O. 2565/11\r\n\r\n174/2013/OF\r\n\r\n3160\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000025-93.2012.8.19.0064\r\n\r\n614/2013/OF\r\n\r\n3162\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000617-97.2012.8.19.0045\r\n\r\n764/2013/OF\r\n\r\n3163\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000952-19.2012.8.19.0045\r\n\r\n505/2013/OF\r\n\r\n3164\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002790-94.2012.8.19.0045\r\n\r\n465/2013/OF\r\n\r\n3165\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008943-80.2012.8.19.0066\r\n\r\n386/2013/OF\r\n\r\n3166\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000913-11.2012.8.19.0081\r\n\r\n415/2013/OF\r\n\r\n3175\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0029196-64.2012.8.19.0042\r\n\r\n1039/2013/OF\r\n\r\n3190\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0005328-62.2012.8.19.0202\r\n\r\n577/2013/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3209\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029546-18.2012.8.19.0021\r\n\r\n1126/2013/OF\r\n\r\n3222\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034793-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n664/2013/OF\r\n\r\n3240\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008213-74.2008.8.19.0045\r\n\r\n642/2013/OF\r\n\r\n3241\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010857-53.2009.8.19.0045\r\n\r\n763/2013/OF\r\n\r\n3242\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002926-96.2009.8.19.0045\r\n\r\n761/2013/OF\r\n\r\n3245\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008913-16.2009.8.19.0045\r\n\r\n803/2013/OF\r\n\r\n3246\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004285-81.2009.8.19.0045\r\n\r\n647/2013/OF\r\n\r\n3251\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008913-16.2009.8.19.0045\r\n\r\n644/2013/OF\r\n\r\n3278\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009912-32.2010.8.19.0045\r\n\r\n640/2013/OF\r\n\r\n3283\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005206-06.2010.8.19.0045\r\n\r\n766/2013/OF\r\n\r\n3297\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001328-39.2011.8.19.0045\r\n\r\n765/2013/OF\r\n\r\n3306\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001959-80.2011.8.19.0045\r\n\r\n479/2013/OF\r\n\r\n3312\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002133-89.2011.8.19.0045\r\n\r\n675/2013/OF\r\n\r\n3330\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000407-71.2011.8.19.0048\r\n\r\n578/2013/OF\r\n\r\n3355\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007109-08.2012.8.19.0045\r\n\r\n441/2013/OF\r\n\r\n3363\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000113-91.2012.8.19.0045\r\n\r\n416/2013/MND\r\n\r\n3365\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000529-59.2012.8.19.0045\r\n\r\n390/2013/OF\r\n\r\n3372\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002139-62.2012.8.19.0045\r\n\r\n478/2013/OF\r\n\r\n3380\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004073-55.2012.8.19.0045\r\n\r\n712/2013/OF\r\n\r\n3382\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000917-48.2012.8.19.0081\r\n\r\n387/2013/OF\r\n\r\n3391\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\nR.O. 1487/11\r\n\r\n636/2013/OF\r\n\r\n3400\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0017010-43.2010.8.19.0021\r\n\r\n1022/2013/OF\r\n\r\n3401\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0004281-37.2010.8.19.0036\r\n\r\n1002/2013/OF\r\n\r\n3405\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0014421-33.2010.8.19.0036\r\n\r\n674/2013/OF\r\n\r\n3406\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0050900-70.2010.8.19.0021\r\n\r\n767/2013/OF\r\n\r\n3415\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0044094-94.2012.8.19.0038\r\n\r\n1717/2013/OF\r\n\r\n3426\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017442-80.2011.8.19.0036\r\n\r\n559/2013/OF\r\n\r\n3432\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0141219-96.2011.8.19.0038\r\n\r\n1908/2013/OF\r\n\r\n3454\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0125818-47.2006.8.19.0001\r\n\r\n1238/2013/OF\r\n\r\n3482\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011883-33.2012.8.19.0061\r\n\r\n829/2013/OF\r\n\r\n3483\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011327-31.2012.8.19.0061\r\n\r\n984/2013/OF\r\n\r\n3509\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0001157-90.2012.8.19.0031\r\n\r\n542/2013/OF\r\n\r\n3527\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009448-08.2010.8.19.0045\r\n\r\n481/2013/OF\r\n\r\n3530\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007526-92.2011.8.19.0045\r\n\r\n483/2013/OF\r\n\r\n3540\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\nR.O. 874/11\r\n\r\n829/2013/OF\r\n\r\n3545\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004725-09.2011.8.19.0045\r\n\r\n981/2013/OF\r\n\r\n3550\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008984-13.2012.8.19.0045\r\n\r\n678/2013/OF\r\n\r\n3559\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012120-52.2011.8.19.0045\r\n\r\n484/2013/OF\r\n\r\n3560\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\nR.O. 3876/11\r\n\r\n649/2013/OF\r\n\r\n3574\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005759-82.2012.8.19.0045\r\n\r\n725/2013/OF\r\n\r\n3595\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0012143-88.2012.8.19.0036\r\n\r\n1035/2013/OF\r\n\r\n3621\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010862-43.2012.8.19.0054\r\n\r\n1615/2013/OF\r\n\r\n3631\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0035670-17.2012.8.19.0021\r\n\r\n2285/2013/OF\r\n\r\n3640\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0000819-13.2012.8.19.0033\r\n\r\n703/2013/OF\r\n\r\n3641\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\n0000970-77.2012.8.19.0065\r\n\r\n1188/2013/OF\r\n\r\n3642\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0001054-77.2012.8.19.0033\r\n\r\n635/2013/OF\r\n\r\n3705\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0007381-50.2011.8.19.0008\r\n\r\n1906/2013/of\r\n\r\n3710\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 5245/11\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3723\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 2670/12\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3724\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 2796/12\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3726\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 3068/12\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3733\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0097030-62.2002.8.19.0001\r\n\r\n974/2013/OF\r\n\r\n3900\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000428-22.2012.8.19.0045\r\n\r\n705/2013/OF\r\n\r\n3906\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008082-60.2012.8.19.0045\r\n\r\n699/2013/OF\r\n\r\n3911\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 2320/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3915\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 089/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3916\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 772/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3918\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0014197-48.2011.8.19.0008\r\n\r\n1452/2013/OF\r\n\r\n3920\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 6818/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3923\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 3336/12\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3924\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027140-97.2011.8.19.0008\r\n\r\n1454/2013/OF\r\n\r\n3925\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027649-28.2011.8.19.0008\r\n\r\n1453/2013/OF\r\n\r\n3926\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 7858/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3927\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 4254/12\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3973\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0259443-70.2012.8.19.0001\r\n\r\n1165/2013/OF\r\n\r\n3990\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0008448-63.2011.8.19.0036\r\n\r\n1579/2013/OF\r\n\r\n4011\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038729-13.2012.8.19.0021\r\n\r\n1998/2013/of\r\n\r\n4014\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0103580-10.2012.8.19.0038\r\n\r\n2073/2013/OF\r\n\r\n4040\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002812-94.2008.8.19.0045\r\n\r\n927/2013/of\r\n\r\n4045\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008451-93.2008.8.19.0045\r\n\r\n950/2013/OF\r\n\r\n4120\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000940-88.2011.8.19.0061\r\n\r\n1714/2013/OF\r\n\r\n4144\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0057876-42.2010.8.19.0038\r\n\r\n1189/2013/OF\r\n\r\n4151\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 3717/11\r\n\r\n20/2013/GAB\r\n\r\n4155\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0033265-40.2011.8.19.0045\r\n\r\n1633/2013/OF\r\n\r\n4159\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0030009-33.2011.8.19.0008\r\n\r\n1632/2013/OF\r\n\r\n4160\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 0076/12\r\n\r\n20/2013/GAB\r\n\r\n4161\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 1014/12\r\n\r\n20/2013/GAB\r\n\r\n4163\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0019572-93.2012.8.19.0008\r\n\r\n1674/2013/OF\r\n\r\n4249\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0017788-83.2004.8.19.0001\r\n\r\n2905/2013/of\r\n\r\n4251\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional Madureira\r\n\r\n0301357-17.2012.8.19.0001\r\n\r\n593/2013/OF\r\n\r\n4257\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5921/10\r\n\r\n22/2013/GAB\r\n\r\n4271\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5368/12\r\n\r\n22/2013/GAB\r\n\r\n4272\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5594/12\r\n\r\n22/2013/GAB\r\n\r\n4285\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0045145-43.2012.8.19.0038\r\n\r\n342/2013/of\r\n\r\n4289\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0011033-75.2011.8.19.0008\r\n\r\n1922/2013/of\r\n\r\n4295\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0224023-09.2009.8.19.0001\r\n\r\n504/2011/OF\r\n\r\n4298\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0006028-66.2012.8.19.0031\r\n\r\n1434/2013/OF\r\n\r\n4392\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0021096-63.2012.8.19.0061\r\n\r\n1898/2013/OF\r\n\r\n4393\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019439-86.2012.8.19.0061\r\n\r\n1875/2013/OF\r\n\r\n4396\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016486-46.2012.8.19.0063\r\n\r\n1915/2013/OF\r\n\r\n4524\r\n\r\n2012\r\n\r\nVara Unica - Comarca de Laje do Muriae\r\n\r\nR.O. 147/12\r\n\r\n52/2013\r\n\r\n4532\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0024020-47.2012.8.19.0061\r\n\r\n1929/2013/OF\r\n\r\n4576\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0009222-68.2011.8.19.0206\r\n\r\n958/2013/of\r\n\r\n5032\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001424-34.2013.8.19.0029\r\n\r\n1271/2013/OF\r\n\r\n5237\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0166070-19.2011.8.19.0001\r\n\r\n800/2013/OF\r\n\r\n5239\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0272377-31.2010.8.19.0001\r\n\r\n1854/2013/OF\r\n\r\n5241\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porciúncula\r\n\r\n0001399-10.2012.8.19.0044\r\n\r\n625/2013/OF\r\n\r\n5277\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005094-97.2006.8.19.0038\r\n\r\n3561/2012/OF\r\n\r\n5278\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0056679-66.2010.8.19.0001\r\n\r\n436/2013/of\r\n\r\n5316\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0012035-88.2008.8.19.0007\r\n\r\n2816/2012/OF\r\n\r\n5335\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0138497-45.2007.8.19.0001\r\n\r\n888/2013/OF\r\n\r\n5336\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0405432-15.2009.8.19.0001\r\n\r\n580/2013/OF\r\n\r\n5338\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0278906-32.2011.8.19.0001\r\n\r\n1439/2013/OF\r\n\r\n5384\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0122168-50.2010.8.19.0001\r\n\r\n1153/2013/OF\r\n\r\n5386\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0146995-04.2005.8.19.0001\r\n\r\n1109/2013/OF\r\n\r\n5496\r\n\r\n2013\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0505853-85.2005.4.02.5101\r\n\r\n0013.000507-5/2013\r\n\r\n5525\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0013958-17.2006.8.19.0203\r\n\r\n1807/2013/OF\r\n\r\n5535\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0308044-44.2011.8.19.0001\r\n\r\n2100/2012/OF\r\n\r\n5551\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0079960-85.2009.8.19.0001\r\n\r\n1454/2013/OF\r\n\r\n5552\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0356317-54.2011.8.19.0001\r\n\r\n1379/2013/OF\r\n\r\n5568\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004386-11.2005.8.19.0029\r\n\r\n1520/2013/OF\r\n\r\n5570\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000606-92.2007.8.19.0029\r\n\r\n1461/2013/OF\r\n\r\n5590\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0188368-05.2011.8.19.0001\r\n\r\n2203/2013/of\r\n\r\n5591\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0329911-69.2006.8.19.0001\r\n\r\n2171/2013/of\r\n\r\n5593\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0309248-31.2008.8.19.0001\r\n\r\n1668/2013/of\r\n\r\nId: 1532586"
                        ],
                        "1532587": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n2775B\r\n\r\n1990\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001830-16.1988.8.19.0002\r\n\r\n2836/2013\r\n\r\n1951A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000739-04.2008.8.19.0061\r\n\r\n246/2013/OF\r\n\r\n3585\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0043034-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n1062/2012/MND\r\n\r\n4830\r\n\r\n2013\r\n\r\n004ª Vara Cível - Barra da Tijuca\r\n\r\n0030343-51.2008.8.19.0209\r\n\r\n2342/2012/MND\r\n\r\n4832\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0277464-02.2009.8.19.0001\r\n\r\n1021/2012/MND\r\n\r\n4858\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0047114-20.2011.8.19.0203\r\n\r\n3684/2012/MND\r\n\r\n4859\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001625-44.2008.8.19.0209\r\n\r\n85/2012/MND\r\n\r\n4887\r\n\r\n2013\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n1036872-06.2011.8.19.0002\r\n\r\n6100/2012/MND\r\n\r\n4941\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0025953-35.2008.8.19.0210\r\n\r\n2289/2012/MND\r\n\r\n4942\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0003399-10.2011.8.19.0208\r\n\r\n1464/2012/MND\r\n\r\n4953\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0041198-30.1991.8.19.0001\r\n\r\n28/2013/MND\r\n\r\n4954\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0068849-70.2010.8.19.0001\r\n\r\n65/2013/MND\r\n\r\n4957\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0000892-77.2009.8.19.0004\r\n\r\n1576/2012/MND\r\n\r\n4958\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0051574-74.2011.8.19.0001\r\n\r\n226/2013/MND\r\n\r\n4964\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117027-21.2008.8.19.0001\r\n\r\n1486/2012/MND\r\n\r\n4965\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091725-29.2004.8.19.0001\r\n\r\n1949/2012/MND\r\n\r\n4966\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091725-29.2004.8.19.0001\r\n\r\n1948/2012/MND\r\n\r\n4967\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0021090-89.2010.8.19.0202\r\n\r\n1702/2012/MND\r\n\r\n4991\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0012644-94.2001.8.19.0208\r\n\r\n1750/2012/MND\r\n\r\n4993\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0019629-95.2009.8.19.0209\r\n\r\n2264/2012/MND\r\n\r\n4994\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0000932-92.2010.8.19.0208\r\n\r\n2952/2012/MND\r\n\r\n4995\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0351227-65.2011.8.19.0001\r\n\r\n125/2013/MND\r\n\r\n5002\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0175192-90.2010.8.19.0001\r\n\r\n2313/2012/MND\r\n\r\n5003\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0006038-29.2005.8.19.0202\r\n\r\n1847/2012/MND\r\n\r\n5009\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0360798-94.2010.8.19.0001\r\n\r\n1499/2012/MND\r\n\r\n5017\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0003674-76.2013.8.19.0211\r\n\r\n544/2013/MND\r\n\r\n5058\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0132111-09.2001.8.19.0001\r\n\r\n265/2012/MND\r\n\r\n5061\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0009404-44.2003.8.19.0203\r\n\r\n2143/2011/MND\r\n\r\n5063\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0020001-57.2007.8.19.0001\r\n\r\n0020001-57.2007.8.19.0001 - Carta Precatória\r\n\r\n5065\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0315090-84.2011.8.19.0001\r\n\r\n1193/2012/MND\r\n\r\n5066\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0999770-47.2011.8.19.0002\r\n\r\n883/2012/MND\r\n\r\n5067\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0027616-32.2011.8.19.0204\r\n\r\n643/2013/MND\r\n\r\n5068\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0067642-36.2010.8.19.0001\r\n\r\n1390/2012/MND\r\n\r\n5069\r\n\r\n2013\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n1003388-97.2011.8.19.0002\r\n\r\n6181/2012/MND\r\n\r\n5070\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0072400-24.2011.8.19.0001\r\n\r\n2114/2012/MND\r\n\r\n5092\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0020880-30.2008.8.19.0001\r\n\r\n1070/2012/MND\r\n\r\n5093\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0291802-10.2011.8.19.0001\r\n\r\n404/2013/MND\r\n\r\n5094\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0025613-86.2011.8.19.0210\r\n\r\n1370/2012/MND\r\n\r\n5098\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0041812-44.2010.8.19.0203\r\n\r\n292/2013/MND\r\n\r\n5121\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0003965-98.2007.8.19.0207\r\n\r\n291/2013/MND\r\n\r\n5123\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0020300-30.2009.8.19.0206\r\n\r\n2012/ADT\r\n\r\n5124\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0024771-04.2009.8.19.0202\r\n\r\n2119/2012/MND\r\n\r\n5132\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0187775-73.2011.8.19.0001\r\n\r\n2093/2012/MND\r\n\r\n5133\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0106267-23.2002.8.19.0001\r\n\r\n2227/2012/MND\r\n\r\n5145\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0081388-39.2008.8.19.0001\r\n\r\n135/2013/MND\r\n\r\n5151\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001272-43.2004.8.19.0209\r\n\r\n1126/2013/MND\r\n\r\n5203\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0008939-47.2008.8.19.0207\r\n\r\n515/2013/MND\r\n\r\n5205\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0013927-11.2008.8.19.0208\r\n\r\n1742/2012/MND\r\n\r\n5219\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0003227-87.2005.8.19.0011\r\n\r\n520/2012/MND\r\n\r\n5223\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0032369-69.2010.8.19.0203\r\n\r\n1903/2012/MND\r\n\r\n5234\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0311520-27.2010.8.19.0001\r\n\r\n1845/2012/MND\r\n\r\n5235\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008114-67.2004.8.19.0038\r\n\r\n450/2013/MND\r\n\r\n5275\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0097990-03.2011.8.19.0001\r\n\r\n1509/2012/MND\r\n\r\n5276\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0007175-04.2004.8.19.0001\r\n\r\n15/2012/ADT\r\n\r\n5318\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0031882-31.2012.8.19.0203\r\n\r\n3395/2012/MND\r\n\r\n5319\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0148045-31.2006.8.19.0001\r\n\r\n2095/2012/MND\r\n\r\n5369\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0010364-04.2011.8.19.0208\r\n\r\n2132/2012/MND\r\n\r\n5382\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0201837-89.2009.8.19.0001\r\n\r\n598/2013/MND\r\n\r\n5383\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0145322-39.2006.8.19.0001\r\n\r\n1607/2012/MND\r\n\r\n5385\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0214457-02.2010.8.19.0001\r\n\r\n218/2013/MND\r\n\r\n5387\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0000945-53.2008.8.19.0211\r\n\r\n1190/2012/MND\r\n\r\n5388\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0225584-97.2011.8.19.0001\r\n\r\n612/2013/MND\r\n\r\nId: 1532587"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532718": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411276/2012 - P.E. Nº 059/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de aplicação para automatização da Unidade de Resposta Audível - URA da plataforma de atendimento (Call Center) do DETRAN/RJ, com manutenção, suporte e assistência técnica do sistema desenvolvido durante o período contratual.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 426.195,00 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.08.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.08.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.08.2013, às 11:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415947/2012 - P.E. Nº 061/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 32.816,60 (trinta e dois mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.08.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.08.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.08.2013, às 11:30h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresen tação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1532718. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532719": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3696/2013 - P.E. Nº 060/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramental técnico adequado, materiais de consumo de primeira qualidade e novos. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 1.602.339,00 (um milhão, seiscentos e dois mil trezentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14.08.2013 às 11h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.08.2013 às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14.08.2013 às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1532719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532598": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 13/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0602/2013.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa META MARKETING E EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material e pessoal adequado para montagem, desmontagem e decoração de stand para participação do Projeto Mais Leitura na XVI Bienal do Livro - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n\r\nP. TRABALHO N° 2151.22.122.0002.2016 - Nº da Despesa: 00100.3104.082.\r\n\r\nPRAZO: 50 (cinquenta) dias, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2013. \r\n\r\nId: 1532598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1532607": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 26.03.2013 a 26.03.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/437/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001, Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1532607"
                        ],
                        "1531777": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605.337/2010 (P. 03/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor RONEY SANTOS BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 890.878-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13 às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1531777"
                        ],
                        "1532699": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.700.861/2011 (P. 05/13), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ELISETE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 3325497-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 293,642-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13 às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1532699"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532537": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2013. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. OBJETO: serviços de comunicação e publicidade. VIGÊNCIA: até 31/12/2013 a contar desta publicação. DATA DA ASSINATURA: 18/07/13. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: Alexandre Barros de Oliveira, mat. 004-2 e Roberto Antonio Pereira Otsuka, mat. 003-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/051/010/2013. \r\n\r\nId: 1532537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1532707": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2009 - Termo Contratual nº 55/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer os quantitativos do Contrato em 5% (cinco por cento), no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nVALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00481\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/07/2013. \r\n\r\nId: 1532707"
                        ],
                        "1532485": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo mencionado, cientificado que deverá comparecer, no prazo de 10 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente edital, na sede da IFE 04, situada na Av. Presidente Vargas, nº 670 / 6º andar - Centro.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL ATUAL: AC Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nRAZÕES SOCIAIS ANTIGAS: AC Distribuidora de Petróleo Ltda. e ALCOM Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO 01: Rua José Maria da Cruz, 55, Grupo 105-parte, Centro, Barra Mansa, Rio de Janeiro, CEP: 27330-280.\r\n\r\nENDEREÇO 02: Estrada Velha do Pilar, 3355 - Capivari - Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP: 25243-260.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.320.762.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057238/2008.\r\n\r\nId: 1532485"
                        ],
                        "1533041": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar os livros e documentos fiscais, referente ao período de 28/09/2011 a 31/12/2012, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ATILIO JOSE CLARET P. PEREIRA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano, nº 07 - Centro - Barra Mansa. \r\n\r\nIntimação: \r\n\r\n396612-94/1\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nW J CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO ME\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nROD. RJ 155, Nº 4500 - SANTA CLARA - BARRA MANSA - CEP: 27340-002\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.496.294\r\n\r\nId: 1533041"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532525": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Mister Air Refrigeração Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e Instalação de Condicionadores de Ar.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/065/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Cristiano Gomes Carvalho, matrícula 353-3, Viviane Falco Ribeiro, matrícula 359-0, e Maria de Fátima Destri Tenório, matrícula 308-7. \r\n\r\nId: 1532525. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1533507": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 051/2013, firmado em 29/07/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de conclusão da construção da 51ª DP de Paracambi - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.011/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 1.208.082,98 (hum milhão, duzentos e oito mil oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: NONO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.568/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 113/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sapucaia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.754/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.930/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.026/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.002/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” (aumento de Contrapartida).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 769.741,55 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1474/2013.\r\n\r\nId: 1533507"
                        ],
                        "1533467": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS- SEOBRAS, com sede à Rua da Ajuda n° 5, 9° andar - Centro, torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Lei Estadual n° 5.068/2006, AUDIÊNCIA PÚBLICA para a contratação, através de licitação, na modalidade Concorrência, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80, Decreto nº 42.445, de 04.05.2010, e Decreto Estadual n° 42.063, de 07.08.2009 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, das Obras de Demolição com Construção de Edificações para Implantação do Comando de Operações Especiais - COE, Unidade da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, localizada no bairro de Ramos, neste Município.\r\n\r\nA documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no período compreendido de 30/07/2013 a 13/08/2013, no seguinte endereço eletrônico: www.obras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA: 14/08/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: de 13 as 17h. \r\n\r\nENDEREÇO: Auditório “A” da SEAERJ - Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua do Russel, nº 1, Glória, Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - Do objetivo:\r\n\r\nEsclarecer a sociedade sobre os principais aspectos do empreendimento, obtendo subsídios adicionais visando aprimorar o procedimento licitatório.\r\n\r\n2 - Da Agenda da Audiência:\r\n\r\nProgramação:\r\n\r\n13h - 13h30min: Registro de Presença e Identificação;\r\n\r\n13h30min - 14h: Abertura pelo Secretário de Estado de Obras\r\n\r\n14h - 15h: Apresentação do empreendimento pela EMOP;\r\n\r\n16h - 17h: Respostas a pedidos de esclarecimentos e leitura de contribuições;\r\n\r\n17h - Encerramento pelo Secretário de estado de Obras.\r\n\r\nId: 1533467"
                        ],
                        "1533490": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NA VILA DO ABRAÃO - ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.\r\n\r\nLPI Nº 003/PRODETUR/2013\r\n\r\nA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP/PRODETUR NACIONAL/RJ torna público que a data da licitação para contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de saneamento, drenagem e urbanização da Vila do Abraão - Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis, fica adiada da seguinte forma:\r\n\r\n1- As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até as 14h do dia 31 de agosto de 2013.\r\n\r\n2- As propostas serão abertas, fisicamente, na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente, no endereço abaixo, às 14h do dia 31 de agosto de 2013.\r\n\r\n3- Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações no endereço abaixo, nos dias úteis, das 10 às 17h ou no site do programa: www.prodetur.rj.gov.br. \r\n\r\n4- Será realizada Visita Técnica ao local das obras em 22 de agosto de 2013. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17h do dia 19 de agosto de 2013, junto à Gerência de Aquisições e Contratos.\r\n\r\n5- Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h às 17h. \r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 - Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1533490"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532450": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002560/2013.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 20/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de drenagem no km 4 da RJ-150, situadas no Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 278.782,36.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/08/2013 às 14:30h.\r\n\r\nO edital estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1532450. A faturar por empenho"
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                            "1532524": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnico-Científica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A BOB AMBIENTAL - BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Desenvolvimento de pesquisa sobre o tratamento de chorume em estação de esgotos domésticos\".\r\n\r\nPRAZO: 01 ano.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.197/2013.\r\n\r\nId: 1532524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532464": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de confecção das edições mensais de publicação do sistema de custos da EMOP. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.007/2013 - DATA DA ASSINATURA: 24/01/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2013.\r\n\r\nId: 1532464. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO BLOCO EM “L” NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO RANCE, S/Nº, NO BAIRRO DO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ”. VALOR: R$ 268.249,36 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) PRAZO: 120 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.489/2013 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO INSTITUTO ESTADUAL PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, LOCALIZADO NA TRAVESSA MANOEL CONTINENTINO Nº 31, EM SÃO DOMINGOS NO MUNCÍPIO DE NITERÓI/RJ”. VALOR: R$ 1.178.636,71 (hum milhão, cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos) PRAZO: 150 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.287/2013 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NOVA IGUAÇU (NOVA IGUAÇU) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.493.648,07 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos) PRAZO: 360 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.366/2013 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e HFC CONSTRUÇÕES LTDA.-ME OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADAS PELO 8º DEMAN “REGIÃO D”, (SEDE EM NOVA IGUAÇU) - (BELFORD ROXO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.493.648,07 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos) PRAZO: 360 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.369/2013 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN ”REGIÃO D” (SEDE NO RIO DE JANEIRO) - (ITAGUAÍ, PARACAMBI E SEROPÉDICA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 1.487.398,49 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) PRAZO: 360 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.377/2013 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013.\r\n\r\nId: 1532223. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1532561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 088/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.133 (dez mil cento e trinta e três) coletes balísticos nível III, tamanhos “G” e “GG” para atender as necessidades da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.114.944,68 (vinte e oito milhões, cento e qua torze mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/648/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00700.\r\n\r\nId: 1532561"
                        ],
                        "1531136": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal SIGA, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/121/2013 - PE n° 042/13. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 12.08.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 12.08.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit de impressão de calçados para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli/PCERJ.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1531136"
                        ],
                        "1532605": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 0011/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, infectante e líquido infectante (químico) - abrangência lote I.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 225.099,84 (duzentos e vinte e cinco mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013 . \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1036/1704/2009.\r\n\r\nId: 1532605"
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                        "1532606": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão de uma unidade (DH-Barra) e acréscimo do número de equipamentos nas unidades IIFP e IPPGF/PCERJ da prestação de serviço de locação de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais e serviços para a instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, para atender aos diversos setores da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O acréscimo da prestação de serviço importará num aumento mensal de R$ 10.591,55 (dez mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o custo mensal do contrato em R$ 239.589,05 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/448/1704/2011.\r\n\r\nId: 1532606"
                        ],
                        "1532848": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0169/76/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote (único).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13h do dia 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de agosto de 2013, às 13:01h\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Manutenção de Subestações, banco de capacitores e sistemas de grupo motogerador da Cidade da Polícia na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.916.107,20 (um milhão, novecentos e dezesseis mil cento e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1532848"
                        ],
                        "1532498": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro- RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013, Processo nº E-09/00169/48/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 18 de julho de 2013, às 15:01h, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, através de locação, de 14 (quatorze) cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, sito á Rua Francisco Bicalho, nº 300 - Leopoldina - Rio de Janeiro - RJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 315.886,67 (trezentos e quinze mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 246.200,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1532498"
                        ],
                        "1532693": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2013, processo nº E-09/5843/1702/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de julho de 2013, às 15:31h, que teve por objeto a outorga de permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado e instalações próprias localizadas no Complexo da Cidade da Polícia, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um restaurante, duas cafeterias e quiosque, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada a comercialização de refeições, lanches, bebidas e refeições ligeiras, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor máximo aceito pelo ÓRGÃO LICITANTE de R$ 36,48 (trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) para o preço por quilo do buffet. O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SOMBREIRO LANCHES LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o preço por quilo do buffet de R$ 20,00 (vinte reais). \r\n\r\nId: 1532693"
                        ],
                        "1533076": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA os ex servidores abaixo relacionados, para comparecerem ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, no período de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomarem ciência dos débitos apurados nos respectivos processos, com o objetivo de ampla defesa dos ex servidores, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nRAFAEL BALTAR ABRHAO\r\n\r\n969.676-6\r\n\r\nE-09/3183/1702/11\r\n\r\nR$ 1.048,02\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n871.385-1\r\n\r\nE-09/7769/1064/11\r\n\r\nR$ 1.779,32\r\n\r\nId: 1533076"
                        ],
                        "1532482": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído no Edital de Apuração Final de Tempo de Serviço, dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 18/07/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29598133\r\n\r\nDavid Borges da Silva Junior\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\nId: 1532482"
                        ],
                        "1532527": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO \r\n\r\nCARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidenta da Comissão do concurso em epígrafe, considerando os resultados das apurações sumárias regularmente instauradas, nos termos do art. 52, parágrafo único do Manual do Aluno da ACADEPOL, editado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013, após análise dos recursos impetrados pelos que assim entenderam de fazê-los, torna público as sanções escolares aplicadas aos concursandos -alunos abaixo elencados, em face do cometimento de infrações escolares previstas no art. 62 do referido Manual:\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nINFRAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSANÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\nArt. 62, inciso XVII do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\n4 (quatro) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nArt. 62, inciso XIII do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\n7 (sete) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\nArt. 62, inciso XIII do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\n2 (dois) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\nArt. 62, inciso XIII do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\n2 (dois) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\nArt. 62, inciso XX do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\n1 (um) dia de suspensão às aulas\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 62, inciso XIV do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\n7 (sete) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nPAULO WILLIAM GUIMARÃES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nArt. 62, inciso XIV do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\n7 (sete) dias de suspensão às aulas\r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\nArt. 62, inciso IV do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\nRepreensão\r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\nArt. 62, inciso I do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\nRepreensão\r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\nArt. 62, inciso I do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\nRepreensão\r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\nArt. 62, inciso XIV do Manual do Aluno/Acadepol\r\n\r\n1 (um) dia de suspensão às aulas\r\n\r\nId: 1532527"
                        ],
                        "1532554": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 051, de 16.07.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para obra de reforma do telhado da Academia de Polícia Militar D. João VI.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 440.124,21 (quatrocentos e quarenta mil cento e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/433/2013.\r\n\r\nId: 1532554"
                        ],
                        "1532916": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 385/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Nutrição no Pregão nº 043/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000381/2508/2012. \r\n\r\nId: 1532916"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1532510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 6,37% (seis inteiros e trinta e sete centésimos por cento), em face a implantação da O.S. no HEVMC, em conformidade com a CI SES/SS/DEO nº 043/2013.\r\n\r\nPRAZO: 01/02/2013 a 30/11/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal da supressão é de R$ 4.137,00 (quatro mil cento e trinta e sete reais), o valor mensal após a supressão passa ser R$ 64.866,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4456/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2013.\r\n\r\nId: 1532510"
                        ],
                        "1532512": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2013, Processo nº 7891/2012, cujo objeto é a GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA E ANESTESIOLOGIA DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nPró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nO resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1532512"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532995": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de pães do tipo francês - 50 gramas. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 31.951,50. PROC. IVB N° E-08/005/000270/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio que entre si celebram, o Instituto Vital Brazil e o Banco do Brasil. OBJETO: O Vital Brazil, incumbir-se à de proceder ao pagamento dos benefícios (art. 5° do Decreto nº 4.751, de 17/06/2003) do PASEP aos seus servidores, beneficiários do Programa, com recursos previamente transferidos em seu favor pelo administrador, sem nenhum custo para o Vital Brazil, na forma dos lançamentos operacionalizados pelo PRODERJ, órgão responsável pelo lançamento dos dados e elaboração da folha de pagamento dos empregados do Vital Brazil. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROC. IVB N° E-08/005/396/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TNL PCS S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente às Faturas nº 190053737, vencimento 24/08/2009 e 208960720, vencimento 24/11/2009. VALOR TOTAL: R$ 3.292,79. PROC. IVB N° E-08/969714/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1532995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532771": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como transferência de tecnologia para a produção nacional verticalizada de fármacos, medicamentos, para atendimento da demanda pública de saúde, conforme projeto executivo. PRAZO: 01(um) ano. PROCESSO IVB Nº E-08/971222/2012. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1532771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532729": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público convocação, para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação dos candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de Assistente Social, Biólogo Farmacêutico Biomédico/Análises clínicas Geral, Biólogo Farmacêutico Biomédico/Imuno-hematologia, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico Endocrinologia, Médico Gastroenterologia/Endoscopia, Médico Otorrinolaringologia, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico Radiologia, Nutricionista, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Técnico de Laboratório/Análises Clinicas e Técnico em Saúde Bucal, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação, local de apresentação e hora prevista para apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os candidatos deverão se apresentar no Auditório nº 1, no 2º andar do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nData\r\n\r\nLocal de Apresent.\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3088437\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3153487\r\n\r\nRUTE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n105\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3002829\r\n\r\nAGILDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3153580\r\n\r\nRUTH ZINN HENSEL\r\n\r\n20\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3116449\r\n\r\nMARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n1064\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3006750\r\n\r\nALINE CASTRO SOARES MORAES DA SILVA\r\n\r\n1065\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3117557\r\n\r\nMARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n1066\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3113560\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\n\r\n1067\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3041415\r\n\r\nDANIELE BRITO VALLADAO MACIEL\r\n\r\n1068\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3018778\r\n\r\nANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE\r\n\r\n1070\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3089405\r\n\r\nJUNIOR ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n2355\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3097723\r\n\r\nLILIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n2356\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3063758\r\n\r\nFERNANDO RICARDO SEREJO DE CASTRO\r\n\r\n470\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3102261\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3019806\r\n\r\nANGELO BORBA\r\n\r\n78\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3177466\r\n\r\nWALLACE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3040637\r\n\r\nDANIEL ESBERARD\r\n\r\n24448\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3148473\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA DUARTE\r\n\r\n16\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3157766\r\n\r\nSILVANA GUIMARAES TRIGO\r\n\r\n40\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3144738\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3026636\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA LAERCIO\r\n\r\n184\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3067516\r\n\r\nGENILCE MUZY MULLER\r\n\r\n2969\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3045867\r\n\r\nDENIS KLING DE PAULA\r\n\r\n2971\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3020442\r\n\r\nANTONIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2972\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3019597\r\n\r\nANGELICA MAIA VIEIRA\r\n\r\n2973\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3023706\r\n\r\nBIANCA DA SILVA FELIPPE\r\n\r\n2974\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3171211\r\n\r\nVANDERSON BARBOZA VIEIRA\r\n\r\n2975\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3159597\r\n\r\nSIMONE PULUCHER DE MELO\r\n\r\n2976\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3079213\r\n\r\nJANE LEMOS QUIRINO\r\n\r\n2977\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3076011\r\n\r\nISABELE CRESPO GOSLING\r\n\r\n2978\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3094983\r\n\r\nLEIDIANE PARREIRA PINTO\r\n\r\n2980\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3104684\r\n\r\nLUDMILLA DE SOUZA SOLIDONIO\r\n\r\n2981\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3004400\r\n\r\nALESSANDRA GOMES NETTO\r\n\r\n2982\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3116091\r\n\r\nMARIA ESTELA MORAES LEMOS\r\n\r\n2983\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3147832\r\n\r\nRODNEY MOREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n2984\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3146572\r\n\r\nROBERTA CELI DOS SANTOS\r\n\r\n7266\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3006315\r\n\r\nALICE LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n7269\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3058741\r\n\r\nFABIANA GENCIANO ESTEVES\r\n\r\n7271\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3161597\r\n\r\nSUELEN LINDER CARDOSO SIMOES\r\n\r\n98\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3094307\r\n\r\nLEANDRO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3169653\r\n\r\nVAGNER GONCALVES CORREA\r\n\r\n100\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3090614\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE A. BARROS PIMENTEL\r\n\r\n101\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3056151\r\n\r\nERICA DE SOUZA DA LUZ FERREIRA\r\n\r\n271\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3039678\r\n\r\nDAFNE PORFIRIO DE MELO\r\n\r\n274\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3122684\r\n\r\nMAYARA TEREZA DE CARVALHO\r\n\r\n275\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3057119\r\n\r\nESMERALDA DE ARAUJO LIMA COELHO\r\n\r\n46\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\n3151370\r\n\r\nROSE MARY TORRES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nINTO\r\n\r\n9h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego. \r\n\r\nId: 1532729. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1533482": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 195/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 10.163.770,77 (dez milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta reais e setenta e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n1.163.770,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.163.770,77 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.163.770,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.163.770,77 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 25/07/2013, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1533482"
                    ],
                    "1533483": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 197/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.873.146,48 (seis milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n23.380,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REAL. DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.350,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. SOBRE INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANTAÇÃO DA VIDEOTECA E LABORATÓRIOS DE PROD. AUDIO VIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREEN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n36.095,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n316.250,09 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIF. PARA EDUCADORES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n250,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3753 - APOIO ADMIN./CONS. MUN. PROMOCAO IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3754 - IMPL.DO NUCLEO ESCOLA DE MUSICA, DANCA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n578.975,09 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n141.031,06 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n446.429,68 \r\n\r\n2.10.302.0057.3679 - SAÚDE COLETIVA-IMPL.DO PSF/PACS/PROG.SAÚDE NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES\r\n\r\n668.860,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.256.321,17 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.950.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E TURISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n28.567,44 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.192,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n35.760,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n842.090,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n842.090,22 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n23.380,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n134.982,49 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n21.225,60 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REAL. DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.950,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. SOBRE INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMP.DA VIDEOTECA E LABORATÓRIOS DE PROD. AUDIO VIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIF.PROFISSIONAL E EMPREEN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n72.542,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIF. PARA EDUCADORES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n250,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n28.395,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3753 - APOIO ADMIN./CONS. MUN. PROMOCAO IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3754 - IMPL. DO NUCLEO ESCOLA DE MUSICA, DANCA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n578.975,09 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONV. C/HOSP. COMUNITARIOS/FILANTROPICOS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n141.031,06 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n446.429,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n587.460,74 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONST.,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n3.950.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.950.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E TURISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECON. E TURISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2063 - EVENTOS COMERCIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.900,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n13.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n35.760,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n842.090,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n842.090,22 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n668.860,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n668.860,43 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1533483"
                    ],
                    "1532909": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2509/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.355/13, Zenilda França de Souza Manhães, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo dos Conselhos Tutelares, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 04/06/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2521/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8.344/13 e Decreto nº116/2013, Mônica Barreto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Jacques Richer, Classificação “D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2524/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Adriano Freitas Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2525/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Heraldo Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Gerente de Pisicultura, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2526/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Tânia Beliene Vieira Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente de CIPA - Centro Integrado de Produção de Alimento, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2527/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Antônio Soares Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente da Patrulha Mecanizada, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2528/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Marco Aurélio Azevedo da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Hortas, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1532909"
                    ],
                    "1532965": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº2447/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 860/2013, publicado em 23/07/2013, conceder a Isaura do Nascimento Sobral , na condição de ex-esposa do falecido Djalma da Conceição Rodrigues Sobral , pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Fotógrafo , matrícula n°264, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) do vencimento do servidor acima citado, com efeito a contar de 13/12/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos art.40,§ 7º, I da CRFB/88, com redação da EC nº41/2003 e Lei Municipal nº5247/91. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria Nº2448/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2793/2013, publicado em 23/07/2013, conceder a Milton Ribeiro Nascimento , na condição de cônjuge da falecida servidora Eliane Ribeiro Nascimento , pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotada na Fundação Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem , matrícula n°27906, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) do vencimento da servidora acima citada e a Milliane Ribeiro Nascimento na proporção de 50% (cinquenta por cento) na condição de filha ( enquanto não emancipada e até 21 anos de idade), com efeito a contar de 18/05/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts. 8º,e 76 da Lei 6.786/99. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1532965"
                    ],
                    "1533428": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2035/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Zélia Silveira Kelby, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Assessor de Capacitação, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2037/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Renato Queiroz Alvarenga Martins, para exercer no FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Analista de prestação de Contas, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2161/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Cenilda Vianna Vieira Pereira Carneiro, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador do Abrigo da Mulher em Situação de Violência , Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2184/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Lúcia Helena Nicolau Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS - Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicar por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2521/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8.344/13 e Decreto nº116/2013, Mônica Barreto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Jacques Richer, Classificação “D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2529/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Anita Noronha Paes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde no Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contas Médicas, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2530/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Roberto Manhães Barreto Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde no Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contas Médicas, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2531/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Felipe Corte Real Delgado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde no Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arquivo Hospitalar, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2532/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Lisley Merelys Teixeira , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete do Secretário, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26de julho de 2013.\r\n\r\nPortaria N°2533/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Lucieni Galaxe de Barros Bereta , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente do Programa ESF - Estratégia de Saúde da Família, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2534/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Vera Lúcia Lemos Bensi, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Enfermagem, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2535/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Vicente Alves Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Informática, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2536/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Juliana Gomes da Silva Aires de Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Imunização, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2539/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Juliana Tavares Petrucci Mendonça, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenação de Auditagem Técnica Administrativa, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 25/07/2013 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2540/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, sem ônus para municipalidade, Maria Fernanda Alvarenga Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Programas Especiais e Saúde, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 01/07/2013 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2547/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8385/13, Rosa Lyana Gomes de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência e Tratamento da Mulher, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/07/2013 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nPortaria N°2549/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Antônio Gomes Martins, para exercer na Fundação Municipal de Saúde no Hospital Geral de Guarus - HGG, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Hotelaria e Serviço Geral, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2550/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, José Renato Soares Pessanha Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2551/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Rodrigo Carvalho Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor se Fiscalização, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2552/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Cláudio Freitas Artiles, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2553/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Raphael Carneiro Sardinha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Transporte Escolar, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 17/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2554/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Adriana Gargiulo Soares Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2555/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1191/13, que nomeou interinamente, Ilza Carvalho da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2556/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Ilza Carvalho da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2557/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1219/13, que nomeou interinamente, Érica Neto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2558/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Érica Neto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2559/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a port. nº1667/13, que nomeou interinamente, Marta Cristina Caldas de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Glicério Carlos Neto, Classificação “C” , Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2560/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear Marta Cristina Caldas de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Glicério Carlos Neto, Classificação “C” , Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2561/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a port.1705/13, que nomeou interinamente, Elangy Barbosa Mayerhofer Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da C.E. São Mateus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2562/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8344/13 e Decreto nº116/13, Elangy Barbosa Mayerhofer Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da C.E. São Mateus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2563/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a port. Nº1669/13 , que nomeou interinamente, Eliana Santana Menezes Lessa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Heloísa Monteiro da Paixão, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2564/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8344/13 e Decreto nº116/13, Eliana Santana Menezes Lessa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Heloísa Monteiro da Paixão, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2565/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Roberto Manhães Barreto Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço de Almoxarifado, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2566/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Anita Noronha Paes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contas Médicas, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2567/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Fábio Paravidino da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário de Assuntos Jurídicos, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2568/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Helder Rosa Freitas , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Prestação de Contas, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2569/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Pedro Ivo Costa Miranda , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratos, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2570/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Thiago Gomes da Conceição , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Departamento de Farmácia, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2571/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Constância do Socorro Leal Prestes , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Saúde Mental, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2572/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Jorge Luiz Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Pagamento e Informação Funcional, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2573/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Cristiano Gomes Nascimento , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Zeladoria e Patrimônio, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2574/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ana Paula Santos Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2575/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.385/13, Walquíria Barroso Geraldo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Educação Física, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2576/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Neide da Silveira Rangel dos Santos, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2577/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1533428"
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                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03065/12 Renata Braga Cardoso Moreira\r\n\r\n04185/12 Sissi Elisabeth Mancini M. R. dos Santos\r\n\r\n06986/12 Geraldo dos Santos Mota\r\n\r\n06987/12 Geraldo Francisco do Conceição\r\n\r\n07327/12 Heloisa Helena de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n07464/12 Rita de Cássia Carlos da Silva de Souza\r\n\r\n07468/12 Rosângela Nascimento de Oliveira Rabello\r\n\r\n07469/12 Ronaldo Freitas de Carvalho\r\n\r\n07472/12 Rita de Cássia Rangel de Souza\r\n\r\n09974/12 Beatriz Tinoco do Amaral\r\n\r\n13380/12 Cecília Caetano de Souza\r\n\r\n25634/12 Venerável ordem 3ª de São Francisco da Penitência de Campos dos Goytacazes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n09754/13 Humberto Alves Tougeira\r\n\r\n01912/13 Patrick Francisco Cruz\r\n\r\n02117/13 Nélia Américo Azevedo Gomes\r\n\r\n02204/13 Terezinha Marcelino Caetano\r\n\r\n02161/13 Valdecy Teixeira Batista\r\n\r\n02262/13 Bruno de Souza Carneiro\r\n\r\n02405/13 Márcia Valéria de Sá Portal\r\n\r\n02502/13 Rita Cecília da Silva Linhares Santos\r\n\r\n03031/13 Marta Suely de M. C. da Silva\r\n\r\n03059/13 Lúcia Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n03268/13 Isabel Cristina Moço Linhares Burla de Souza\r\n\r\n03277/13 Afonso Vieira da Cunha\r\n\r\n03439/13 Elisabeth da Penha Pessanha Mota\r\n\r\n04350/13 Deny de Souza Barroso\r\n\r\n04938/13 Renata Arêas Gomes Vigneron\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n24049/12 Zenilton Dumas Neto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03359/13 José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01190/12 Maria das Graças de Freitas\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/07/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1532972"
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            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1533365": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1533365"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1532963": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1532963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1533386": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 017/2013, processo nº 2013.045.000429-3-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias (Dengue) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, registro dos itens 04, 06 e 10;\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos itens 05 e 07;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, registro do item 11 e;\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 08 e 09. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 12 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1533386"
                    ],
                    "1533387": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 018/2013, processo nº 2013.045.000430-5-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (FENO, FARELO E RAÇÃO) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, registro dos itens 01, 03 e 05 e;\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, registro dos itens 02 e 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1533387"
                    ],
                    "1533388": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 019/2013, processo nº 2013.045.000432-P-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material químico (lisoforme bruto, formol, pasta vampiricida e thiocarboydrazid) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, registro do item 03 e;\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, registro dos itens 01, 02 e 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 12 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1533388"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1532919": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 138/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREA MOREIRA, portador da matrícula n°. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a alteração dos membros designados pela Portaria GP/FMS110/2013, referente a Sindicância Administrativa n°. 001/2013.\r\n\r\n2.Ficam designados os servidores: Déborah de Andrade Casarsa, Diretora de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, portadora da matricula funcional n°. 26.448, Monique Pessanha da Costa, Auxiliar Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Auxiliar Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2013.\r\n\r\n‘Dr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1532919"
                        ],
                        "1532920": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 139/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREA MOREIRA, portador da matrícula n°. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a alteração dos membros designados pela Portaria GP/FMS106/2013, referente à Sindicância Administrativa n°. 002/2013.\r\n\r\n2.Ficam designados os servidores: André Felipe Fonseca Duarte Pinto, médico neurocirurgião, portador da matrícula funcional n°. 28.743, Fabrícius de Sá Mello, médico clinica médica, portador da matricula funcional n° 100.700, Monique Pessanha da Costa, Auxiliar Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 27.354 e Djanane Pereira Caldeira, Auxiliar Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1532920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1532903": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1532903"
                        ],
                        "1532906": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1532906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1532863": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no 2013.002.000332-P-PR, convite nº. 011/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, aquisição de equipamentos esportivos para atender aos projetos da mini Vila Olímpica de Guarus, à licitante vencedora concentro serviços construção e reformas ltda -me com o valor total de R$ 75.868,55 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\n\r\nEm, 16 de julho de 2013.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes==\r\n\r\nId: 1532863"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1533397": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no 2013.019.000455-7-PR, convite nº. 008/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em reparos e manutenção dos assoalhos dos 05 (cinco) palcos da FCJOL, incluindo montagem e desmontagem dos tampões para a substituição de pisos e pintura geral, à licitante vencedora alves empreendimentos ltda com o valor total de R$ 77.668,95 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nEm, 16 de julho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/13, processo nº 2013.019.000368-P-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de pequeno porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, do registro do item.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1533397"
                        ],
                        "1533002": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2013\r\n\r\nPublicação Resumida \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000353-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000360-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Jorjão para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 24/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000367-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Clinica Ortopédica e Traumatológica Vianna Lopes Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Acústico Drive para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000381-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical em Vila Nova e no Fundão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nDatas: 03/06 e 23/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000316-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Regina Coéli Ribeiro Ozório.\r\n\r\nReferente: Contratação de Regina Coéli Ribeiro Ozório para idealização, planejamento e montagem de um museu para Campos.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nPeríodo: de 04/06 a 04/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000382-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 06 e 22/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000387-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos pela Fé para apresentação de show musical em Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000758-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Pingo de Chuva Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Luiza Possi para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 18.000,00\r\n\r\nData: 11/01/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000398-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical na Lapa e em Ponta Grossa.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nDatas: 07 e 29/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000395-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Morenos do Forró para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 07/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000399-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000389-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ailton e seus teclados para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 08/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000401-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Luciano Forro Bom Demais para apresentação de show musical em Alto da Areia.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 09/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000400-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical em Alto da Areia.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 09/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000421-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Embrashow Eventos Artísticos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bicho de Pé para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 14/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000439-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maycon para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 14/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000441-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical em Rio Preto e no Fundão.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 15/06 e 22/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000406-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000413-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Anjos do Nordeste para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000414-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Gabi e Morett para apresentação de show musical em Mundeus.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000417-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os feras do pagode para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 16/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000442-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000431-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maycon para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000278-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eraldo Silva Mattos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Anjos de Resgate para apresentação de show musical no evento Jornada Mundial da Juventude na diocese de Campos na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 34.700,00\r\n\r\nData: 12/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000430-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Wando do Forró para apresentação de show musical no Carvão.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nData: 16/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000445-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Padre Ramiro para apresentação de show musical em Marrecas.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000456-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paiva Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Swing e Simpatia para apresentação de show musical na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1533002"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1533377": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 219/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000014-9-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 010/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Av. Quinze de Novembro, 35 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 62.391,27 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 202/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000025-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 016/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de roçada, poda e limpeza nos trechos da Estrada Santa Cruz a Lagoa de Cima, Estrada Lagoa de Cima a Conceição do Imbé e Estrada Alto Macuco ao Rio Mocotó.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 133.317,71 (cento e trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 206/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000044-0-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 026/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de sanitário - E.M. Professora Sebastiana Machado Silva.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.019,31 (vinte e dois mil e dezenove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 207/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000047-2-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 027/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de pintura no C.E. Irmã Zilda - Parque Pecuária.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.707,40 (dezoito mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 209/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000052-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 031/2013\r\n\r\nCONTRATADA: AREIA CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de pintura do Cemitério do Caju. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.725,12 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 218/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000049-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 043/2013\r\n\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de execução de calçada em frente à rodoviária - Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.581,62 (vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 211/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000042-6-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 045/2013\r\n\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de reparos e construção de Pv's e rede de drenagem nos trechos da Rua Elói Ornelas. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.766,18 (cinqüenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 210/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000063-8-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 046/2013\r\n\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da E.M. Alberto Lamego - Poço Gordo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 107.788,61 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 217/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000261-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 247/12\r\n\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) Baixada Campista. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.742,88 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 216/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000414-9-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 002/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de revestimento primário e construção de ponte de concreto na Estrada da Pernambuca, na Localidade de Lagoa de Cima, distrito de Moramgaba - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.873.282,05 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 212/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000411-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 103/2012\r\n\r\nCONTRATADA: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Baixa Grande.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.463.166,47 (um milhão, quatrocentos e ses senta e três mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1533377"
                        ],
                        "1533402": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 002/13, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n31 de julho de 2013 às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de pintura da Orla do Rio Paraíba - lado do Centro.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 223.602,98 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de agosto de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 30 (trinta) envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 006/2013.\r\n\r\nLicitante Habilitado: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nLicitante Inabilitado: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1533402"
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                        "1533376": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 027/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 205.001/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital protocolada pela empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda através do processo nº 2013.115.029564-5-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 028/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 205.002/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital protocolada pela empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda através do processo nº 2013.115.029565-2-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 029/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 205.003/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital protocolada pela empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda através do processo nº 2013.115.029566-P-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 030/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 205.004/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital protocolada pela empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda através do processo nº 2013.115.029567-7-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 031/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 205.005/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital protocolada pela empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda através do processo nº 2013.115.029568-4-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2013.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1533376"
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                        "1533389": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCorda de algodão rabo de rato\r\n\r\n6.000\r\n\r\nm\r\n\r\nCHALANA\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nPesca larvas para água suja\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nSTOCKS\r\n\r\nR$ 4,65\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nPesca larvas para água limpa\r\n\r\n2.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nSTOCKS\r\n\r\nR$ 4,65\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nLanterna emborrachada, á pilha (capacidade para 02 (duas) grandes), produzida em material de qualidade. Dimensões: 6,8 x 23,66 x 6,8 cm (L x A x P) - Peso 0,248g. Composição: 75% PVC, 15% P S, 5% PP, 5% outros. Garantia: Contra defeito de fabricação. Origem: Nacional.\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nPANASONIC\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nChumbo no formato triângulo.\r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nRODAGRO\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nTubito de vidro com tampa, para coleta de larvas.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nST\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nPipetinha\r\n\r\n1.000\r\n\r\nund\r\n\r\nRODAGRO\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPipetão\r\n\r\n1.000\r\n\r\nund\r\n\r\nSTOCKS\r\n\r\nR$ 17,05\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nBacia para coletas de larvas\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nPLASTIGEL\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPera borracha\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nST\r\n\r\nR$ 4,38\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nPilha Grande\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUnd\r\n\r\nBRASFORT\r\n\r\nR$ 2,76\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUI NAS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1533389"
                        ],
                        "1533390": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFeno capim Tifton ou Coast Cross\r\n\r\n60.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nBOA SAFRA\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nFarelo de trigo - Proteína Bruta 14%, Extrato etéreo 3%, Matéria Mineral 6,5%\r\n\r\n3.060\r\n\r\nkg\r\n\r\nGOITACAZ\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nRação para gatos-macia. Composição: farinha de carne, farinha de arroz, farinha de peixe, ovos secos inteiros, levedura, vitaminas, minerais, sem corantes e conservantes artificiais. Proteína bruta 28%, extrato 8%, matéria mineral 10%.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nGUABI\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nRação para cães filhotes - macia. Umidade máxima, matéria fibrosa 5%, cálcio 2,5%, fósforo 1%, proteína bruta 27%, extrato etéreo 9%, matéria mineral 10%.\r\n\r\n4.020\r\n\r\nkg\r\n\r\nFROST\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nRação para cães adultos - Umidade 12%, matéria fibrosa 4%, cálcio 2,5%, fósforo 1%. Proteína bruta 21%, extrato etéreo 9%. Matéria mineral 10%.\r\n\r\n10.020\r\n\r\nkg\r\n\r\nGUABI\r\n\r\nR$ 6,55\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1533390"
                        ],
                        "1533391": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLisoforme bruto. Composição: formol a 37%, dodecilbenzeno sulfonato de sódio a 12%, essência de eucalipto, água.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nlitros\r\n\r\nDIPIL\r\n\r\nR$ 10,30\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nFormol a 10% \r\n\r\n500\r\n\r\nlitros\r\n\r\nPIRAPAN\r\n\r\nR$ 21,90\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nPasta Vampiricida. Composição: 03-(alfa-acetonil-benzil)-4-hidroxicumarina, (warfarina técnica), corante, excipiente. Em tubos de 50 g.\r\n\r\n1.000\r\n\r\ntubos\r\n\r\nVALLEE\r\n\r\nR$ 20,50\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nThiocarboydrazid TCH (CH6N4S) 10% p/p, veículo QSP 10% p/p vampiricida, tipo Drácun ou superior. Caixa com 12 tubolatas de 350g, cada.\r\n\r\n100\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nVALLEE\r\n\r\nR$ 910,00\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nId: 1533391"
                        ],
                        "1533384": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 016/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistema de teste de esforço (completo de ergometria computadorizado), para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de agosto de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1533384"
                        ],
                        "1533385": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013 do tipo menor preço por global, abaixo discriminada foi considerada deserta pela segunda vez consecutiva, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para implantação de enxerto aloplástico (face) para atender á paciente Tatiana Ferreira de Azevedo, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 29 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1533385"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1532998": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 02/08/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Prestação de contas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino técnico e emprego/PRONATEC 2012 \r\n\r\n03 - Informes e Pareceres das comissões temáticas \r\n\r\n04 - Informes finais da X Conferência Municipal de Assistência Social (Ketnen)\r\n\r\n05 - Apresentação do Plano Plurianual - PPA 2014/2017 \r\n\r\n06 - Termo Aceite para Expansão do Serviço Especializado em Abordagem Social - 2013 \r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1532998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1532910": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL\r\n\r\nDE ESPORTE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Esporte de Campos dos Goytacazes, atendendo ao art. 20 do Regimento Interno do CME, convoca os Conselheiros para a reunião Ordinária a ser realizada no dia 31 de julho de 2013, no salão nobre da Fundação Municipal de Esporte, com a 1ª convocação as 19:00 com 50% mais 1 dos Conselheiros presentes e não havendo quorum em segunda convocação após 30 minutos com qualquer número de Conselheiros presente, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1- Instituir a Comissão de Projetos para o ano de 2014\r\n\r\n2- Calendário das reuniões do Conselho nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013.\r\n\r\n3- Assuntos Gerais.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Esporte\r\n\r\nId: 1532910"
                            ],
                            "1533398": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N º. 2013.002.000030-6-PR \r\n\r\nCarta Convite Nº. 06/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº. 026/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização de evento esportivo, VII Campeonato Evangélico, com participação de 16 equipes de cada categoria em 104 jogos cada equipe, que serão realizados no Clube Show de Bola, Clube Bola Bola, Clube Bola na Rede e Folha Seca, nas categorias jovens, máster, femininas e infantis.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1533398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1533003": [
                                "I - Aviso",
                                "III FESTCAMPOS ESTUDANTIL DE POESIA FALADA\r\n\r\nInscrições de 01 de julho a 16 de agosto de 2013\r\n\r\nO FestCampos Estudantil de Poesia Falada tem como objetivo abrir espaço para os estudantes de Campos dos Goytacazes mostrarem seu talento e tomar contato com a literatura, lendo, produzindo seus textos, em suma, estar inserido num processo cultural permitindo o deslocamento natural do ser humano em busca do entendimento social.\r\n\r\nREGULAMENTO:\r\n\r\n1 - O III FestCampos Estudantil de Poesia Falada está aberto a todos os alunos matriculados nas escolas municipais, estaduais, federais e particulares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Cada aluno/autor poderá inscrever 1 (uma) poesia. A poesia deverá estar assinada e ser enviada apenas com o pseudônimo, em 5 (cinco) vias impressas e digitadas em Times New Roman corpo 12, espaço 2, em folha formato A-4, acompanhadas de um único CD contendo a poesia concorrente. \r\n\r\n3 - As inscrições estarão abertas de 01 de julho a 16 de agosto de 2013. Os envelopes fechados devem ser endereçados ou entregues ao III FestCampos Estudantil de Poesia Falada, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Praça da Bandeira, s/n. Campos dos Goytacazes-RJ, cep 28.035-119. Para subscritar, o remetente deverá usar apenas o pseudônimo.\r\n\r\n4 - A ficha de inscrição, com identificação do aluno/autor, autorização para publicação dos trabalhos, caso sejam selecionados entre as semifinalistas, e outras informações necessárias, deverá ser enviada junto lacrado em outro envelope.\r\n\r\n5 - Serão classificadas 10 poesias para grande final no dia 10 de setembro de 2013, às 19h no Palácio da Cultura - Praça da Bandeira s/n - Centro, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n6 - As poesias serão selecionadas por uma comissão formada por profissionais das áreas de língua portuguesa, redação, literatura e teatro, escolhido pelo Diretor do Departamento de Literatura da FCJOL e coordenador do III FestCampos Estudantil de Poesia Falada.\r\n\r\n7 - Na fase final, a interpretação da poesia poderá ser feita pelo próprio aluno/autor ou por pessoa indicada por ele. Mais informações pelo telefone (22) 2734-4600 - Dep. De Literatura ou pelo e-mail fcjol.literatura@gmail.com.\r\n\r\n8 - A poesia inscrita deverá ser inédita, não poderá o aluno/autor recortar, utilizar de versos de poesias já existentes.\r\n\r\n9 - Os trabalhos enviados sem o cumprimento do presente regulamento estarão sujeitos à desclassificação antes mesmo de serem observados.\r\n\r\n10 - Os originais não serão devolvidos.\r\n\r\nPREMIAÇÃO:\r\n\r\nPoesia\r\n\r\nPrimeiro lugar: 01 notebook e kit de livros\r\n\r\nSegundo lugar: 01 tablete e kit de livros\r\n\r\nTerceiro lugar: 01 máquina fotográfica e kit de livros\r\n\r\nQuarto lugar: 01 celular e kit de livros\r\n\r\nQuinto lugar: 01 MP3 e kit de livros\r\n\r\nMelhores intérpretes\r\n\r\nPrimeiro lugar: 01 notebook e kit de livros\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nDepartamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1533003"
                            ],
                            "1533004": [
                                "I - Aviso",
                                "XV FESTCAMPOS DE POESIA FALADA\r\n\r\nInscrições de 01 de julho a 16 de agosto de 2013\r\n\r\nR$ 11.000,00 em Prêmios\r\n\r\nO FestCampos de Poesia Falada foi criado em 1999 com o objetivo de abrir espaço na cidade de Campos dos Goytacazes para que poetas e atores de todo o Brasil pudessem criar e mostrar seus talentos na arte de escrever e interpretar. O evento alcançou grande sucesso em suas edições anteriores, sendo sempre crescente a participação de poetas de todo território nacional.\r\n\r\nREGULAMENTO:\r\n\r\n1 - O XV FestCampos de Poesia Falada está aberto a todos os poetas, brasileiros ou não, desde que residentes no Brasil por mais de 2 (dois) anos. Todos os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa.\r\n\r\n2 - Cada autor poderá inscrever 1 (uma) poesia. A poesia deverá estar assinada e ser enviada apenas com o pseudônimo, em 5 (cinco) vias impressas e digitadas em Times New Roman corpo 12, espaço 2, em folha formato A-4, acompanhadas de um único CD contendo a poesia concorrente.\r\n\r\n3 - As inscrições estarão abertas de 01 de julho a 16 de agosto de 2013. Os envelopes fechados devem ser endereçados ao XV FestCampos de Poesia Falada, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Praça da Bandeira, s/n. Campos dos Goytacazes-RJ, cep 28.035-119. Para subscritar, o remetente deverá usar apenas o pseudônimo.\r\n\r\n4 - A ficha de inscrição, com identificação do autor, autorização para publicação dos trabalhos, caso sejam selecionados entre as semifinalistas, e outras informações necessárias, deverá ser enviada junto, num envelope menor, lacrado dentro do envelope maior da postagem.\r\n\r\n5 - As inscrições feitas fora da cidade de Campos dos Goytacazes terão como data válida o dia de postagem no correio em sua cidade de origem, sempre obedecendo ao dia 16 de agosto de 2013 como limite.\r\n\r\n6 - Serão classificadas 20 poesias para grande final no dia 10 de setembro de 2013, às 20h30 no Palácio da Cultura - Praça da Bandeira s/n - Centro, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n7 - Na fase final, a interpretação da poesia poderá ser feita pelo próprio autor ou por pessoa indicada por ele. Mais informações pelo telefone (22) 2734-4600 ou pelo e-mail fcjol.literatura@gmail.com.\r\n\r\n8 - A poesia inscrita não tem a necessidade de ser inédita, desde que não tenha sido classificada nas edições anteriores dos FestCampos de Poesia Falada.\r\n\r\n9 - A comissão julgadora para a seleção e para a final do XV FestCampos de Poesia Falada será formada por um mínimo de 05 jurados, todos profissionais ligados à literatura, teatro e comunicação, escolhidos pelo diretor do Departamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\n10 - Os trabalhos enviados sem o cumprimento do presente regulamento estarão sujeitos à desclassificação antes mesmo de serem observados.\r\n\r\n11 - Os originais não serão devolvidos.\r\n\r\nPREMIAÇÃO:\r\n\r\nPoesia\r\n\r\nPrimeiro lugar: R$ 2.200,00\r\n\r\nSegundo lugar: R$ 1.700,00\r\n\r\nTerceiro lugar: R$ 1.300,00\r\n\r\nQuarto lugar: R$ 1.000,00\r\n\r\nQuinto lugar: R$ 800,00\r\n\r\nMelhores intérpretes\r\n\r\nPrimeiro lugar: R$ 1.700,00\r\n\r\nSegundo lugar: R$ 1.300,00\r\n\r\nTerceiro lugar: R$ 1.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nDepartamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1533004"
                            ],
                            "1533005": [
                                "I - Aviso",
                                "XXIII Concurso Nacional de Contos\r\n\r\nJosé Cândido de Carvalho\r\n\r\nInscrições de 01/07 a 16/08 de 2013\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais) em prêmios\r\n\r\nCriado em 1989, o Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho é promovido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. A partir do ano 2000 o evento passou a fazer parte do projeto O Coronel e o Lobisomem, com o objetivo de colocar em evidência a obra e a memória do escritor campista nascido em 1914 e falecido em 1989.\r\n\r\nEste ano estamos oferecendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) em prêmios, valor que será dividido entre os autores dos cinco melhores contos. A seleção dos vencedores será feita por uma comissão formada por profissionais de reconhecida competência e ligados à área literária.\r\n\r\nO Regulamento\r\n\r\n1 - O XXIII Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho está aberto a todos os contistas, brasileiros de quaisquer partes do mundo e para estrangeiros, desde que residentes no Brasil por mais de dois anos. \r\n\r\n2 - Cada autor poderá inscrever um trabalho. As inscrições estarão abertas de 01/07 a 16/08 de 2013.\r\n\r\n3 - Os contos deverão estar assinados com pseudônimo, em cinco vias digitadas em Times New Roman corpo 12, em papel formato A-4, espaço simples, acompanhados de CD. Os remetentes deverão subscritar os envelopes utilizando o mesmo pseudônimo. Neste envelope deverá ser juntado um outro envelope, lacrado, contendo a ficha de inscrição com identificação do autor, autorização para publicação dos trabalhos e outras informações necessárias.\r\n\r\n4 - As inscrições feitas fora da cidade de Campos dos Goytacazes terão como data válida o dia de postagem no correio em sua cidade de origem, sempre obedecendo ao dia 16 de agosto de 2013 como limite, e deverão ser endereçadas ao:\r\n\r\nXXIII Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nPraça da Bandeira s/nº\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Cep 28035-119\r\n\r\nMais informações pelo site www.campos.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 2734-4600 Ramal 214.\r\n\r\n5 - O tema é livre. Cada trabalho deverá ter um mínimo de 30 (trinta) linhas e um máximo de 03 (três) laudas.\r\n\r\nComissão Julgadora\r\n\r\n6 - O julgamento do XXIII Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho será feito por profissionais da área de literatura, com a devida competência para o trabalho. O resultado será divulgado no dia 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nPremiação\r\n\r\n7 - Os cinco melhores contos do XXIII Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho dividirão o prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com a seguinte distribuição:\r\n\r\nPrimeiro lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais);\r\n\r\nSegundo lugar:R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);\r\n\r\nTerceiro lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\nQuarto lugar: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);\r\n\r\nQuinto lugar: R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\n8 - Os originais não serão devolvidos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nDepartamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1533005"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1533351": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Segue Processo, de autoria da Sra .Soraya Souza de Azevedo, elaborado pelo Setor de Gerência de Pessoas e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 00306/2013 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1533351"
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                    "1533352": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Segue Processo, de autoria da Sra .Maria Elizabeth Gonçalves da Silva, elaborado pelo Setor de Gerência de Pessoas e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 00307/2013 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1533352"
                    ],
                    "1533350": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL -\r\n\r\nSistema de Registro de Preços Nº 007/2013\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Futura e eventual aquisição de Material de Escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: \r\n\r\n20 de agosto de 2013 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 resma de papel A4 contendo 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2013.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1533350"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1533523": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1533523"
                ]
            }
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133503500\r\n\r\n2D BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n133417760\r\n\r\n4TREE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n132114453\r\n\r\n685 DOG HAPPY COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n132070367\r\n\r\nA C & S F SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n132677245\r\n\r\nA C DE ARAUJO VARGES LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n132237113\r\n\r\nA C OLIVEIRA VIDROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133567907\r\n\r\nA CREDIT ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n133463001\r\n\r\nA DIAS DA SILVA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n133495043\r\n\r\nA EDLANIO NUNES ALVES ME \r\n\r\n133526623\r\n\r\nA J MAIA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132023768\r\n\r\nA M J REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132637952\r\n\r\nA M J REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133392031\r\n\r\nA P ALMEIDA LOCACOES ME \r\n\r\n133395294\r\n\r\nA P R INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133564789\r\n\r\nA V DE AGUIAR ME \r\n\r\n133558142\r\n\r\nA. L. INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA DE PRODUTOS MAGNETICOS LTDA ME \r\n\r\n133556190\r\n\r\nA3 LOCACOES & SERVICOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133595862\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133555984\r\n\r\nABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133528561\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n133520749\r\n\r\nABJI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132724251\r\n\r\nACADEMIA CARDIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n133592952\r\n\r\nACESG LAMINADOS LTDA ME \r\n\r\n133596478\r\n\r\nACMG CONSTRUCOES E VENDA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133597989\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA IRMAOS CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n133504794\r\n\r\nACQUAX SISTEMA DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n133391558\r\n\r\nACT 3 BRASIL MARKETING LTDA \r\n\r\n133461505\r\n\r\nADAO ELIAS COSTA DE ALMEIDA BAR ME \r\n\r\n133553426\r\n\r\nADILSON FRANCA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n133501418\r\n\r\nADOLFO & SOUZA SERVICOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133487342\r\n\r\nADOSIVAL DOS SANTOS LOBO ME \r\n\r\n133594661\r\n\r\nADVANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132123533\r\n\r\nAGENCIA STYLO'S CAXIAS PRODUCOES PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133592650\r\n\r\nAGIR MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n133502295\r\n\r\nAGP COBRANCAS LTDA \r\n\r\n133593908\r\n\r\nAGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133571823\r\n\r\nAGROPECUARIA TERRA PURA LTDA ME \r\n\r\n131972715\r\n\r\nAGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133593517\r\n\r\nALADA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131844881\r\n\r\nALBUQUERQUE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133503097\r\n\r\nALINBRUN MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n132290634\r\n\r\nALINE MELCHIADES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n130714046\r\n\r\nALL TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132579022\r\n\r\nALL TRADE MARINE DO BRASIL SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132732165\r\n\r\nALLGENIUS SOLUCOES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133595021\r\n\r\nALMARIS PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133476677\r\n\r\nALPINIT NITEROI SERVICOS VERTICAIS LTDA ME \r\n\r\n133512177\r\n\r\nALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n133552500\r\n\r\nALTERO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133599760\r\n\r\nALTOMAR FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133561186\r\n\r\nAM VISION PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n133446883\r\n\r\nAMANDA LUCIANA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133556778\r\n\r\nAMARIAH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133589412\r\n\r\nAMBOISE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133466868\r\n\r\nAMC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n133595706\r\n\r\nAMG ATIVIDADES DE TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132727544\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133550931\r\n\r\nAMS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133515800\r\n\r\nANA PAULA E FLAVIA ARTS FOTOGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n132667827\r\n\r\nANAPE REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133526933\r\n\r\nANDRADE E SANTOS PORTARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133553760\r\n\r\nANDRE GRILL CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n133399788\r\n\r\nANDRE L RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n133573796\r\n\r\nANDREA PALMA PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n133568970\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133483860\r\n\r\nANDREZA S DE CARVALHO ME \r\n\r\n133590968\r\n\r\nANNE SERVICO EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n133588726\r\n\r\nANTONELLI CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME ME \r\n\r\n133554988\r\n\r\nAPOLO DO BRASIL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131723421\r\n\r\nAPS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131846183\r\n\r\nARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI \r\n\r\n133463192\r\n\r\nARCY DIAS FERREIRA ME \r\n\r\n133492230\r\n\r\nARIA CAPITAL ASSET ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133557740\r\n\r\nARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n132015447\r\n\r\nARMAZEM AURORA LTDA ME \r\n\r\n133575071\r\n\r\nARMAZEM DEFANTI E VELASCO LTDA ME \r\n\r\n131141775\r\n\r\nARMAZEM SERTAO REFRIGERADO LTDA ME \r\n\r\n133569560\r\n\r\nAROMA SELEZIONE COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\n133560929\r\n\r\nARROZAL ARTIGOS ESPOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133589374\r\n\r\nARTECNICA VITORIA LTDA \r\n\r\n133557510\r\n\r\nARTIGIANO COMERCIO DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133502309\r\n\r\nARX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n133418090\r\n\r\nASMMATOS ADMINISTRADORA DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133527000\r\n\r\nASSIS E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133501868\r\n\r\nATACADAO 58 ARTIGOS PARA PRESENTES DA SAARA LTDA ME \r\n\r\n132675170\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n133576353\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133598322\r\n\r\nATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133590615\r\n\r\nATS BRASIL S A \r\n\r\n133526054\r\n\r\nATTON DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132727013\r\n\r\nAUTO CENTER REFRIMANCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133510182\r\n\r\nAUTO CENTER VALCAR LTDA \r\n\r\n133499383\r\n\r\nAUTO ESCOLA JUS LTDA ME \r\n\r\n133521885\r\n\r\nAUTOLORD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133554252\r\n\r\nAV LINK TECNOLOGIA EM COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n133551920\r\n\r\nAVILA CONSULTORIA DE NEGOCIOS E CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n133383911\r\n\r\nAXIAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n133517446\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n133574822\r\n\r\nAZEREDO E PEDREIRA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n133440400\r\n\r\nAZEVEDO & FERREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n132459760\r\n\r\nAZTECA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n132459809\r\n\r\nAZTECA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n132408821\r\n\r\nB LOG BIONDO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133460096\r\n\r\nB LUCA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n132287781\r\n\r\nB M BRASIL RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n133592677\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n133576612\r\n\r\nBAHIA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133592553\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n133517292\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n133517357\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n133574253\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM GRUPO JL LTDA \r\n\r\n133592839\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DA IZA E VIVIAN LTDA ME \r\n\r\n133516946\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DEISE E ALEX LTDA ME \r\n\r\n133591344\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PEPITAO LTDA ME \r\n\r\n133565343\r\n\r\nBARRASUL GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131760190\r\n\r\nBAZAR GERAL JL LTDA ME \r\n\r\n133396100\r\n\r\nBAZAR PERFUMARIA E PAPELARIA MEGAHAIR LTDA ME \r\n\r\n133516474\r\n\r\nBEAUCASTEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133404501\r\n\r\nBEIRIZ ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n133555275\r\n\r\nBELEZA EXPRESS C M T LTDA ME \r\n\r\n133561062\r\n\r\nBELEZA&GRACA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133398250\r\n\r\nBENDITO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133513459\r\n\r\nBENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n133564738\r\n\r\nBEVIC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n133439348\r\n\r\nBIA & DUARTE MAKE HAIR LTDA \r\n\r\n133592847\r\n\r\nBINHO R SANTOS SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n133516792\r\n\r\nBIOBELLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n132408848\r\n\r\nBIOPAR BIONDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133509680\r\n\r\nBISCONTENTE COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n133502600\r\n\r\nBJR DISTRIBUIDORA DE LEGUMES E FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n131700430\r\n\r\nBLUESECURITY SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n132508656\r\n\r\nBOLSA CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133570231\r\n\r\nBONOCAR 1101 AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n133590860\r\n\r\nBRASDONTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133573346\r\n\r\nBRASIL PANDEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131915509\r\n\r\nBRAWSITEC USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n133471314\r\n\r\nBRAZIL INVEST SOLUTIONS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n133471390\r\n\r\nBRAZIL INVEST SOLUTIONS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n133471578\r\n\r\nBRAZIL INVEST SOLUTIONS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n133471683\r\n\r\nBRAZIL INVEST SOLUTIONS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n133576582\r\n\r\nBRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133590178\r\n\r\nBRINI PADARIA LANCHONETE E MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n133526496\r\n\r\nBROTHERHOOD SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131842552\r\n\r\nBRUNO ANTONIO DE ALMEIDA GUIMARAES ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ME \r\n\r\n133576647\r\n\r\nBT01 FITNESS CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA \r\n\r\n132449994\r\n\r\nBUDA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133501680\r\n\r\nC & L MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132642867\r\n\r\nC A S LOGEXPRESS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n131451146\r\n\r\nC C PINTO JUNIOR PAPELARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n131907700\r\n\r\nC G DA FONSECA BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n131840371\r\n\r\nC M & D REAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133574229\r\n\r\nC M DE VOLTA REDONDA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133569314\r\n\r\nC N DE SOUZA FILHO MERCEARIA BAZAR E AVIARIO ME \r\n\r\n133510859\r\n\r\nCABRA CASCO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131956671\r\n\r\nCAECS CENTRO DE ATENDIMENTO ESTUDOS E CONSULTORIA NA AREA DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n133471039\r\n\r\nCAFFE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n133507050\r\n\r\nCALCADOS CONEGO LTDA EPP \r\n\r\n133509354\r\n\r\nCALCADOS MEIER 04 LTDA EPP \r\n\r\n133447421\r\n\r\nCAMBITO STUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n133594513\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n133594572\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n133594599\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n133443205\r\n\r\nCAMPO GRANDE EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n131709046\r\n\r\nCAMPOS VEST ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133472787\r\n\r\nCANAL 4 TV SERVICOS INTERATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131553283\r\n\r\nCAP VANS CAPOTARIA LTDA \r\n\r\n132123916\r\n\r\nCAPITALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133528901\r\n\r\nCAPITATA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133463613\r\n\r\nCARIOCA PET DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133430103\r\n\r\nCARIOCA SPECIAL MIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n133565238\r\n\r\nCARSIL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n131642413\r\n\r\nCARVOARIA PAULISTA LTDA \r\n\r\n133517888\r\n\r\nCASA DAS MAQUINAS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n133393240\r\n\r\nCASA NOBRE DA TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n132104458\r\n\r\nCASA NOVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133573168\r\n\r\nCASA PORTO SEGURO DE LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n133573915\r\n\r\nCASA SHOP UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n131648250\r\n\r\nCAVACUS CABO FRIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133463931\r\n\r\nCBG GEOFISICA LTDA \r\n\r\n133451739\r\n\r\nCBRITOS COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133432114\r\n\r\nCELSO COSSICH DOS SANTOS TRANSPORTE ME \r\n\r\n133551636\r\n\r\nCELULAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133501671\r\n\r\nCEM CENTRO EMPRESARIAL MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133485994\r\n\r\nCENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n133556948\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n133526909\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA TAO MULHER EIRELI ME \r\n\r\n133567001\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ELAINE E HELIADE LTDA ME \r\n\r\n133496112\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RAQUEL BENAC LTDA ME \r\n\r\n132003996\r\n\r\nCENTRO RADIOLOGICO L.M.V. LTDA ME \r\n\r\n133570118\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133552454\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133484360\r\n\r\nCEU DE LETRAS LIVRARIA E SOUVENIR LTDA EPP \r\n\r\n133573338\r\n\r\nCEZARETE E ATHAYDE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n133528596\r\n\r\nCFOLLY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n132741598\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n132741687\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n132741580\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n132741539\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n132741644\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n133528359\r\n\r\nCHILO APB REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n133557057\r\n\r\nCHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n132443848\r\n\r\nCIA CONSTRUTORA PONTO 3 \r\n\r\n132642956\r\n\r\nCIA INDUSTRIAL CATAGUASES \r\n\r\n131024060\r\n\r\nCIA INDUSTRIAL CATAGUASES \r\n\r\n131024159\r\n\r\nCIA INDUSTRIAL CATAGUASES \r\n\r\n133576884\r\n\r\nCIA SPE BRASIF EMPREENDIMENTO BRASILIA ETAPA II \r\n\r\n133452050\r\n\r\nCIDADE DOS TUTY S MODA LTDA ME \r\n\r\n133590925\r\n\r\nCIEL CONFIANCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131752120\r\n\r\nCIROC OBRAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133461106\r\n\r\nCIVIS MUNDI CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n132005484\r\n\r\nCJCQ DIAS SOLUCOES METALICAS E GRAFICA ME \r\n\r\n133485650\r\n\r\nCLARA & JULIO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133510751\r\n\r\nCLASS INOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n133470253\r\n\r\nCLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA \r\n\r\n133564690\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SA PAIVA EPP \r\n\r\n133569969\r\n\r\nCLEAN SERVICOS DE LIMPEZA DUARTE LTDA ME \r\n\r\n133449602\r\n\r\nCLEIO ANDRADE BALESTER INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n133552896\r\n\r\nCLICK SAUDE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA EPP \r\n\r\n133501507\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n133594475\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n133555470\r\n\r\nCLISOM CENTRO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n131760491\r\n\r\nCMELAB CONSULTORIO MEDICO E EXAMES LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n133556530\r\n\r\nCNJ TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133591301\r\n\r\nCOLEGIO METROPOLITANO S/A \r\n\r\n133440060\r\n\r\nCOLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n122838343\r\n\r\nCOLOSSAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133590623\r\n\r\nCOMUNIK C COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131633066\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE MERITI LTDA \r\n\r\n133573958\r\n\r\nCONFECCOES SAO GERALDO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n133556891\r\n\r\nCONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133558460\r\n\r\nCONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n133516997\r\n\r\nCONSREFOR SERVICOS MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133553000\r\n\r\nCONSTRUGEN SERVICOS DE CONSTRUCOES 7 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133572730\r\n\r\nCONSTRUTEC MONTAGENS TECNICAS & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133511022\r\n\r\nCONSTRUTORA BELGON LTDA ME \r\n\r\n133596320\r\n\r\nCONSTRUVERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131796887\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRAUI COOPIRAUI \r\n\r\n132720604\r\n\r\nCORPO LEVE MODA JOVEM LTDA \r\n\r\n133573354\r\n\r\nCOSTA DO SOL PRESTACAO DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133571173\r\n\r\nCOSTAMAR MARMORES GRANITOS E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n133598926\r\n\r\nCRA R DE AZEREDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133499308\r\n\r\nCRELIER E TEIXEIRA OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n133390519\r\n\r\nCRISLU COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n132681277\r\n\r\nCRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133482189\r\n\r\nCRUZEIRAO MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n133511260\r\n\r\nCRUZMEDICA PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133511294\r\n\r\nCRUZMEDICA PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133577490\r\n\r\nCUMMINS BRASIL LTDA \r\n\r\n133577546\r\n\r\nCUMMINS BRASIL LTDA \r\n\r\n133433056\r\n\r\nCZ SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133591123\r\n\r\nD ALINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133485560\r\n\r\nD NASCIMENTO GARCIA ME \r\n\r\n133589382\r\n\r\nD V DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n133566676\r\n\r\nD VENDAS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133522377\r\n\r\nDADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132123576\r\n\r\nDALETH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133559661\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132728370\r\n\r\nDASELVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133560988\r\n\r\nDATTIS BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133576825\r\n\r\nDERMODENTE CLINICA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n133552349\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n133592111\r\n\r\nDESTAK REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133570436\r\n\r\nDI FERNANDO PIZZARIA LTDA \r\n\r\n133465853\r\n\r\nDIAS & POUBEL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133596362\r\n\r\nDIMASA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA \r\n\r\n133576639\r\n\r\nDISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133447839\r\n\r\nDOCUMENTO JA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132734630\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n133524213\r\n\r\nDONNACCI STUDIO LTDA ME \r\n\r\n133534332\r\n\r\nDQUALITY COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133399133\r\n\r\nDROGARIA CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n133528820\r\n\r\nDROGARIA CURVELLO DO CARMO LTDA \r\n\r\n133521052\r\n\r\nDROGARIA DO CONDOMINIO CIDADE JARDIM LTDA \r\n\r\n133594173\r\n\r\nDROGARIA NP LTDA ME \r\n\r\n133521567\r\n\r\nDROGARIA PROMESSA DA GARDENIA LTDA \r\n\r\n133500675\r\n\r\nDROGARIAS AMERICANAS DO RP LTDA \r\n\r\n133554686\r\n\r\nDS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132579880\r\n\r\nDUKLER AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133419010\r\n\r\nE A R COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133498360\r\n\r\nE C ARAUJO JUCA EIRELI \r\n\r\n131915576\r\n\r\nE DE OLIVEIRA SOUZA USINAGEM ME \r\n\r\n133575233\r\n\r\nE F MARQUES TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n133588696\r\n\r\nE M B DA SILVA ARTESANATOS ME \r\n\r\n133553710\r\n\r\nE M DA CUNHA ME \r\n\r\n133520692\r\n\r\nE N Q NUSS PADARIA ME \r\n\r\n133560546\r\n\r\nE P TAVARES AUTO PECAS ACESSORIOS PARA VEICULO E AUTO MECANICA ME \r\n\r\n133571980\r\n\r\nE T SAWANE NIKHAEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133555704\r\n\r\nE TAILOR COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n133595978\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS S A \r\n\r\n133417107\r\n\r\nEASYSCOOTERIO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n133577864\r\n\r\nECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133595145\r\n\r\nEDITORA DE JORNAIS NEDA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n133561208\r\n\r\nEDSON BARBOZA DOS SANTOS MERCEARIA ME ME \r\n\r\n132292858\r\n\r\nEDSON RODRIGUES TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n133457109\r\n\r\nEF PLANEJAMENTO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n133446697\r\n\r\nEFE TOUR TURISMO PLANEJAMENTO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133590224\r\n\r\nEL QANA TRANSPORTES AQUAVIARIOS E TERRESTRES LTDA \r\n\r\n133457907\r\n\r\nEL SHADAI LA VILLE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n133463710\r\n\r\nELC ALMEIDA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n133577627\r\n\r\nELEGANCIA MEDICA SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n133486389\r\n\r\nELETRONAL RIO INSTRUMENTOS E TECNOLOGIA APLICADA LTDA ME \r\n\r\n133520641\r\n\r\nELEVENG MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n133490599\r\n\r\nELI 2013 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n133594025\r\n\r\nELNA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132736144\r\n\r\nEMOC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA NE \r\n\r\n132250373\r\n\r\nEMPRASSESSO EMPRESA DE ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n133511073\r\n\r\nEMPREITEIRA FLORESCER LTDA ME \r\n\r\n132403498\r\n\r\nENCANTO DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133591468\r\n\r\nENGEGRAUT GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n131816926\r\n\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133570274\r\n\r\nENGSIL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133597296\r\n\r\nENGTEST SERVICOS DE ENSAIOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133431940\r\n\r\nENREDO FILMES LTDA \r\n\r\n132013770\r\n\r\nESPACO VIRTUAL DOWNTOWN I APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n132454327\r\n\r\nESTAMPARIA VICANJU COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133565203\r\n\r\nESTILO DE PETROPOLIS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133429318\r\n\r\nESTOQUE LOCAL COMERCIO DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n133590127\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A \r\n\r\n133591298\r\n\r\nESTUDIO MAIS DOIS ARQUITETURA E PROGRAMACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n133577163\r\n\r\nETRABRAS MOBILIDADE E ENERGIA LTDA \r\n\r\n133577198\r\n\r\nETRABRAS MOBILIDADE E ENERGIA LTDA \r\n\r\n133595820\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133574881\r\n\r\nEVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133524787\r\n\r\nEXCELL DO BRASIL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n132286122\r\n\r\nEXPRESS KALUNGA LTDA \r\n\r\n133396649\r\n\r\nEXTINTORES ITATIAIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n133475395\r\n\r\nEXTRA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n133499510\r\n\r\nF A DE CABO FRIO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133411281\r\n\r\nF DA SILVA ARAUJO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n132453410\r\n\r\nF F FERREIRA TECNOLOGIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n133561267\r\n\r\nF FONTOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133420698\r\n\r\nF G S NEVES LABORATORIO ME \r\n\r\n133524701\r\n\r\nF J MACHADO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133524507\r\n\r\nF J MACHADO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n133471462\r\n\r\nF L EMPRENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133395243\r\n\r\nF RODRIGUES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E RODOVIARIAS \r\n\r\n133498280\r\n\r\nF S FERREIRA VITAL EIRELI \r\n\r\n133530540\r\n\r\nFABRICA SIGN GRAFICA E EXIBICAO LTDA ME \r\n\r\n133501884\r\n\r\nFACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133520811\r\n\r\nFARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133562824\r\n\r\nFATAI BRASIL PORCELANAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133514714\r\n\r\nFAZENDA DAGUA PRODUCAO E COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n133470334\r\n\r\nFC SERVICOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133569950\r\n\r\nFENIX OCEANICA FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n133461440\r\n\r\nFERRAGENS E BAZAR CONSTRUSHOW LTDA ME \r\n\r\n133560872\r\n\r\nFGUW CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133551814\r\n\r\nFIDELIUM GESTAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n133418740\r\n\r\nFIGUEIREDO E VIEIRA ODONTOLOGIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133572331\r\n\r\nFISHER INSTRUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n132463083\r\n\r\nFITNESS CLUB PREMIUM ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n133573710\r\n\r\nFOCALL GROUP MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n133517209\r\n\r\nFORCA BRUTA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133488667\r\n\r\nFORNARE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133560830\r\n\r\nFOTOGRAFICA LAGOS COMERCIO DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n133487768\r\n\r\nFOTOLAB ESTUDIO EIRELI \r\n\r\n133569942\r\n\r\nFRANCAR SERVICOS DE DIGITACAO LTDA. ME \r\n\r\n133528383\r\n\r\nFREE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132443740\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131841769\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n132109255\r\n\r\nFULL TIME SERVICE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n133502244\r\n\r\nFURTADO & CAMPOS PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n133488314\r\n\r\nFUSEON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133415910\r\n\r\nFUTURA SUPERFICIES MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131401157\r\n\r\nG 3 DE ANGRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n131639161\r\n\r\nG J RODRIGUES BRINQUEDOTECA LTDA ME \r\n\r\n133399818\r\n\r\nG L SECCO OFICINA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n133509320\r\n\r\nGABRIG ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133554945\r\n\r\nGAIA IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133555097\r\n\r\nGAIA NORUEGA LTDA \r\n\r\n133556026\r\n\r\nGALANTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133459675\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133459705\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132407647\r\n\r\nGAR INDUSTRIA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n133555062\r\n\r\nGARRA SPORTS MARKETING LTDA \r\n\r\n133522199\r\n\r\nGCS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n132567989\r\n\r\nGECOM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133594424\r\n\r\nGEDOC DO BRASIL GESTAO DOCUMENTAL LTDA \r\n\r\n133593150\r\n\r\nGELARCOMAQ PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n133522717\r\n\r\nGELO DU PRIMO DA ONCA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133597717\r\n\r\nGELOMAC COMERCIO DE GELO AGUA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133572021\r\n\r\nGEM SHIPPING LTDA \r\n\r\n133440508\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS \r\n\r\n133558428\r\n\r\nGEOPETROLEUM PLANEJAMENTO GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132341212\r\n\r\nGERA RIO SOLUCOES PARA ENERGIA ALTERNATIVA LTDA \r\n\r\n133501353\r\n\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n132339293\r\n\r\nGESTAO RIO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n132738180\r\n\r\nGESTORA DE FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133501450\r\n\r\nGETTA W CONSTROL ENG LTDA ME \r\n\r\n133417891\r\n\r\nGIANNINI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAS \r\n\r\n133488853\r\n\r\nGIDEAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132460386\r\n\r\nGILMODIM BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133563987\r\n\r\nGISELLE MANDARINO BARCELLOS ME \r\n\r\n133500756\r\n\r\nGITEL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n133488632\r\n\r\nGL & CR TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n133571955\r\n\r\nGODIM CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133592260\r\n\r\nGOLD FRIO COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n133561054\r\n\r\nGOLDLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133459616\r\n\r\nGOLS SERVICOS DE LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n133459659\r\n\r\nGOLS SERVICOS DE LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n133513530\r\n\r\nGREY 141 GROUP BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n133513602\r\n\r\nGREY 141 GROUP BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n133504026\r\n\r\nGSN GLOBAL SPORTS NETWORK COMUNICACAO MARKETING E GESTAO ESPORTIVA S A \r\n\r\n131708899\r\n\r\nH J M ARMOND ME \r\n\r\n133576574\r\n\r\nH S CONSTRUCOES CIVIS LTDA EPP \r\n\r\n132670720\r\n\r\nH S D LIVRARIA E CAFETERIA LTDA \r\n\r\n133576892\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n133595889\r\n\r\nHARTMANN RJ TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n133422089\r\n\r\nHBG 2010 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133575144\r\n\r\nHEMAPHE FARMA LTDA ME \r\n\r\n132639610\r\n\r\nHEMMER VILLE COMERCIO ESPECIALIZADO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n133556727\r\n\r\nHENRYSTORE COMUNICACAO CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n133561542\r\n\r\nHERO R & H INDUSTRIA DE ROUPAS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133553442\r\n\r\nHORTELA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME ME \r\n\r\n133589269\r\n\r\nHORTIFRUTI ECONOMICO DE SG LTDA ME \r\n\r\n133414370\r\n\r\nHORTIFRUTI IRMAOS RAMOS DA GAVEA LTDA ME \r\n\r\n133577481\r\n\r\nHORTIFRUTI LANCHONETE E TRANSPORTE OASIS LTDA ME \r\n\r\n133515249\r\n\r\nHORUS AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n133456366\r\n\r\nHORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133571351\r\n\r\nHOTEL FLORIDA LTDA \r\n\r\n133514706\r\n\r\nHTB PRESTADORA DE SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n133501582\r\n\r\nHUMBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES REPRESENTACOES ME ME \r\n\r\n133499740\r\n\r\nHYPNOSE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n133437485\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133399079\r\n\r\nI C DE OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E LANCHONETE ME \r\n\r\n132718529\r\n\r\nI R PINHEIRO COMERCIO DE AREIA ME \r\n\r\n133577325\r\n\r\nIAMS DO BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n133577368\r\n\r\nIAMS DO BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n133576302\r\n\r\nIBICE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM ENERGIA S A \r\n\r\n133574920\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n131791885\r\n\r\nIDEAL FREIRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133515877\r\n\r\nIII CONCORDIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133402223\r\n\r\nILGRIL RESTAURANTE PIZZARIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n133595900\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133560759\r\n\r\nIMAMURA ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA LTDA \r\n\r\n133459470\r\n\r\nIMED STAR SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n133486265\r\n\r\nIMPERIO DOS SABORES REFEICOES E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n133404323\r\n\r\nIN LINE MEDICAL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n133516903\r\n\r\nINAC DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n133395359\r\n\r\nINDICAR SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n132462680\r\n\r\nINFORSEG COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133418340\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA NEIA MENCHINI LTDA ME \r\n\r\n133561127\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA RAUNEL NOVAES EIRELI \r\n\r\n133512118\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTETICA CORPO ESSENCIAL LTDA \r\n\r\n133600084\r\n\r\nINSTITUTO PEDIATRICO LTDA ME \r\n\r\n133486834\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133590330\r\n\r\nINTERGROUP CONSTRUCOES BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n133515010\r\n\r\nIRMAOS LEE CAFE E BAR LTDA \r\n\r\n130895342\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131168797\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131147242\r\n\r\nITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133574989\r\n\r\nITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA ME \r\n\r\n132691094\r\n\r\nIVISIX PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n133551849\r\n\r\nJ A C GAMA ME \r\n\r\n133490610\r\n\r\nJ ANDRADE VIDRACARIA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n132518490\r\n\r\nJ B CICONELI COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n132288265\r\n\r\nJ B F DE SOUZA DISTRIBUIDORA E MERCADO ME \r\n\r\n131645846\r\n\r\nJ D SOUSA SERVICOS DE AVALIACAO DE CREDITO \r\n\r\n133456234\r\n\r\nJ E GUEDES ME \r\n\r\n133525961\r\n\r\nJ F CARDOSO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n133572102\r\n\r\nJ GONCALVES PEREIRA ME \r\n\r\n133553574\r\n\r\nJ J VERTULI VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133569080\r\n\r\nJ K L RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n132685906\r\n\r\nJ L CORREA MONTECHIARI EIRELI ME \r\n\r\n133572714\r\n\r\nJ L G COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131959689\r\n\r\nJ MARTINS CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA, JURIDICA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133599841\r\n\r\nJ P MAYWORM JEANS LTDA ME \r\n\r\n133557812\r\n\r\nJ R MADUREIRA BAZAR E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133554651\r\n\r\nJ R SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n133596168\r\n\r\nJ S W ROCHA ME \r\n\r\n133456390\r\n\r\nJ SILVESTRE REFEICOES ME \r\n\r\n133571459\r\n\r\nJA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n133395707\r\n\r\nJACOBINA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133551520\r\n\r\nJAF COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n133430502\r\n\r\nJAGUAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n133593100\r\n\r\nJANA TOUR TRANSPORTES EXCLUSIVOS LTDA ME \r\n\r\n133528294\r\n\r\nJANAINA ROSA DA SILVA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n133522067\r\n\r\nJAPA COM COMIDA JAPONESA LTDA \r\n\r\n132681676\r\n\r\nJAVY SAWAN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n133558320\r\n\r\nJC RODRIGUES TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133520072\r\n\r\nJFAM PLANEJAMENTO VENDAS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133593614\r\n\r\nJHANINNE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n133593096\r\n\r\nJJ SELECAO INTERMEDIACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n133590810\r\n\r\nJL MORAES REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133599795\r\n\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n133555291\r\n\r\nJOAO ROBERTO MEIRA FONSECA ME \r\n\r\n130875074\r\n\r\nJORMAR PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n132734400\r\n\r\nJORNAL FONSECA BAIRROS LTDA \r\n\r\n133486575\r\n\r\nJOSEPHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n132632381\r\n\r\nJRC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n133590950\r\n\r\nJS REVELACAO E PRODUTOS FOTOGRAFICOS, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n133504824\r\n\r\nJUNGLE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n132022087\r\n\r\nJVG AM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133438732\r\n\r\nJWT MANEQUINS LTDA ME \r\n\r\n133456510\r\n\r\nK MIX COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n131676393\r\n\r\nKAST DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133508510\r\n\r\nKE-KE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133571300\r\n\r\nKERO MAIS PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n133564118\r\n\r\nKIRIOU SERVICOS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n132459850\r\n\r\nKIROSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132734478\r\n\r\nKM 71 COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131562878\r\n\r\nL A M SILVA TECNOLOGIA ME \r\n\r\n133555224\r\n\r\nL A ROCHA VIEIRA OBRAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n133500969\r\n\r\nL C MICHAELI FIGUEIRA ME \r\n\r\n133511723\r\n\r\nL C SCHUMAKER VIDRACARIA E SERVICOS ME \r\n\r\n133396363\r\n\r\nL CAMPOS PROMOTORA DE VENDAS ME \r\n\r\n133496120\r\n\r\nL D A DE ITAPERUNA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133401740\r\n\r\nL G DE SA FORNECEDORA E BAZAR ME \r\n\r\n133390284\r\n\r\nL H QUALILUX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n133498913\r\n\r\nL L A PATROCINIO CARDIOLOGIA \r\n\r\n133556611\r\n\r\nL S F MARTINS TRANSPORTES ME \r\n\r\n131825127\r\n\r\nL S PRADO PRISMA CONSULTORIA E VETERINARIA ME \r\n\r\n131573497\r\n\r\nLABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA \r\n\r\n133594580\r\n\r\nLABORATORIO NOSSA SENHORA DO CARMO DR PAULO RAGONE LTDA ME \r\n\r\n133551709\r\n\r\nLADY FLAY MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133594467\r\n\r\nLANCHONETE CHIU E TAK DA GLORIA LTDA ME \r\n\r\n133556506\r\n\r\nLANCHONETE LV COUNTRY CLUB LTDA ME \r\n\r\n133390900\r\n\r\nLANDMARK COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133560937\r\n\r\nLARA CRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n133511561\r\n\r\nLF LEAZI SERVICOS DE CONSERVACAO ME \r\n\r\n133447626\r\n\r\nLHC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n133573982\r\n\r\nLIMA & PICANCO LTDA ME \r\n\r\n133399990\r\n\r\nLIMA E CORREIA SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n132340178\r\n\r\nLINCAHRO LOCACOES DE BENS MOVEIS E SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\n133589471\r\n\r\nLITOCOAT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n133551830\r\n\r\nLIVING AMPARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133593568\r\n\r\nLL BLUE WHITE SERVICOS NAVAL E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n133516911\r\n\r\nLM PEIXOTO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n133418081\r\n\r\nLOJA LEMES LTDA ME \r\n\r\n132123878\r\n\r\nLONGDIS S/A \r\n\r\n133556182\r\n\r\nLOPES & PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133437124\r\n\r\nLOPES JUNIOR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133526780\r\n\r\nLOTERIAS URUGUAIANA DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n133508480\r\n\r\nLTSSIL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131829939\r\n\r\nLUCAS C OPPELT ME \r\n\r\n131794892\r\n\r\nLUCILI'AS COIFFEUR E COMERCIO DE MOVEIS ARTESANAL LTDA \r\n\r\n133555380\r\n\r\nLUCIMAQ SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132673339\r\n\r\nLUDWIG & JUNIOR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132509148\r\n\r\nLULUKA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133556107\r\n\r\nLUPHE DE MERITI BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n133521982\r\n\r\nLUV COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133460878\r\n\r\nM A VALENTIM ARMARINHO ME \r\n\r\n133576396\r\n\r\nM C MEDEIROS MENDONCA LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n133483819\r\n\r\nM DE F A DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n133417220\r\n\r\nM DENILSON ALVES TEIXEIRA ME \r\n\r\n133510735\r\n\r\nM E S ANDRADE INFORMATICA ME \r\n\r\n133494209\r\n\r\nM F ROUPAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n133577112\r\n\r\nM F TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n133418669\r\n\r\nM G D S SOUSA MERCADO ME \r\n\r\n132236257\r\n\r\nM M M DE TOLEDO ME \r\n\r\n133551695\r\n\r\nM P SAINT CLAIR ACOUGUE ME \r\n\r\n133553019\r\n\r\nM R GONCALVES COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133589439\r\n\r\nM S G REFEICOES LTDA ME - FALIDA \r\n\r\n132734192\r\n\r\nM S PESSANHA VIDRACARIA ME \r\n\r\n133568350\r\n\r\nM T PAIXAO MERCEARIA ME \r\n\r\n133452069\r\n\r\nMACNOR SERVICOS MECANICOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n133556867\r\n\r\nMALHAS RIO SOL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133459047\r\n\r\nMANOEL ROSA DE MATOS ME \r\n\r\n133569497\r\n\r\nMARCELA GONCALVES SOARES TELEFONIA ME \r\n\r\n133564894\r\n\r\nMARCIO W S PORTELLA ME \r\n\r\n133520587\r\n\r\nMARDUK ENTRETENIMENTO GROUP E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n133476855\r\n\r\nMARGA LOCACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133488845\r\n\r\nMARINA RIO BOAT LTDA \r\n\r\n133527476\r\n\r\nMARIO PC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133473856\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n133417298\r\n\r\nMARK SAT ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133571386\r\n\r\nMARTINIQUE COPA HOTEL LTDA \r\n\r\n133553469\r\n\r\nMARTINS E SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133573770\r\n\r\nMASA COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n131015958\r\n\r\nMASTER CARROS LTDA ME \r\n\r\n132400588\r\n\r\nMATT & SAN CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133577066\r\n\r\nMATTHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n133481980\r\n\r\nMAURICEIA B PEREIRA IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n133481930\r\n\r\nMAURICEIA B PEREIRA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n132640023\r\n\r\nMAURICIO ALEXANDRE DE CARVALHO VIANNA ME \r\n\r\n133419304\r\n\r\nMAX CLEAN ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n133456820\r\n\r\nMAXIMUS SERVICES VIGIA E ZELADORIA LTDA ME \r\n\r\n133502490\r\n\r\nMAYCAO PET SHOP COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n133561135\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n133444511\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n133590160\r\n\r\nMC INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133504727\r\n\r\nMC MACHADO ME \r\n\r\n133557014\r\n\r\nMCALUB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n133592910\r\n\r\nMCT MOBILIDADE E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n133512185\r\n\r\nMD COMERCIO DE OCULOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133577023\r\n\r\nMEDIA CONSULTA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n133433196\r\n\r\nMEGA SKY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133562794\r\n\r\nMEGA SORTE CASA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n133439500\r\n\r\nMEGA TRES COMERCIO DE VIDEO GAMES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133524183\r\n\r\nMERCADO BONS FRUTOS LTDA ME \r\n\r\n133424804\r\n\r\nMERCADO MAIS BARATO LTDA ME \r\n\r\n131820826\r\n\r\nMERCEARIA BRUTATI LTDA ME \r\n\r\n133557553\r\n\r\nMETAL DESING & ARTE COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n133514781\r\n\r\nMETALINE ACOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n133433102\r\n\r\nMETROPOLITANO BARRA JOIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133593932\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n133490904\r\n\r\nMH GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n133517764\r\n\r\nMIL SPECIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n132728176\r\n\r\nMIND SOLUTIONS S/A \r\n\r\n133590305\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n133590356\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n132286645\r\n\r\nMINERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n133571327\r\n\r\nMIRAMAR PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n132287803\r\n\r\nMIRANDA TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n132645319\r\n\r\nMIRARIO MM ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132641550\r\n\r\nMISEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133526739\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133554163\r\n\r\nML INTERNACIONAL TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n133557030\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE LTDA \r\n\r\n131846175\r\n\r\nMOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n133575950\r\n\r\nMODA 10 DE PECAS DO VESTUARIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133558193\r\n\r\nMODO NOVO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133554171\r\n\r\nMONGEL MANUTENCAO AUTOMOTIVA E COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n133551911\r\n\r\nMONTANHES BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n132461072\r\n\r\nMOREIRA E GRIPP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131599755\r\n\r\nMORENO E MORENO CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n133551865\r\n\r\nMP REIS LTDA ME \r\n\r\n133557243\r\n\r\nMPM COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n133442837\r\n\r\nMSO MANUTENCOES E SERVICOS ONSHORE LTDA ME \r\n\r\n132637413\r\n\r\nMTM ESTRUTURAS E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n133572196\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133462846\r\n\r\nMUNIER MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n133590763\r\n\r\nMUNIZ E GOMES EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n133511170\r\n\r\nN C SILVA TRANSPORTE DE CARGAS E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n133588998\r\n\r\nN F FERREIRA DA VILA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133575470\r\n\r\nNAMSOS RJ LOCACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n133592731\r\n\r\nNANES CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133438180\r\n\r\nNATALIA PENHA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n132642247\r\n\r\nNATIVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n131840339\r\n\r\nNATY E GABY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n132410966\r\n\r\nNAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA \r\n\r\n133561305\r\n\r\nNCI NET WORK PROVEDOR DE INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n133592618\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n133592626\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n133593592\r\n\r\nNEREDIA DE AZEVEDO SILVEIRA BOUTIQUE ME \r\n\r\n133593622\r\n\r\nNEREDIA DE AZEVEDO SILVEIRA BOUTIQUE ME \r\n\r\n133498743\r\n\r\nNETWAY TELECOM LTDA ME \r\n\r\n132123975\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132630591\r\n\r\nNEXX PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133565190\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133565122\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133565165\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133501280\r\n\r\nNIKIT INOX ARTEFATOS LTDA ME \r\n\r\n133395545\r\n\r\nNILTON HENRIQUE DA SILVA ME \r\n\r\n133589803\r\n\r\nNITEROI NOTEBOOK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133383997\r\n\r\nNIVIA TERRA DE SOUZA SOARES ME \r\n\r\n131650939\r\n\r\nNOGUEIRA & FONSECA LTDA ME \r\n\r\n133593410\r\n\r\nNOGUEIRA REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS 144 LTDA ME \r\n\r\n133594793\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n133512479\r\n\r\nNOSTRA ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133503054\r\n\r\nNOVA GESSO LTDA ME \r\n\r\n133461602\r\n\r\nNOVATEL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n133589498\r\n\r\nNOVO RJ SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133476715\r\n\r\nNUBIA CAROLINA V FRIEDRICH PADARIA & LANCHES ME \r\n\r\n133430880\r\n\r\nNUTRICLINICA SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n133551806\r\n\r\nNUTRIR E ALIMENTAR DE VOLTA REDONDA REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n133390454\r\n\r\nO DE OLIVEIRA BIBIANO SALAO ME \r\n\r\n133571688\r\n\r\nO FINO DO MARMORE LTDA ME \r\n\r\n132643863\r\n\r\nOGF SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA ME \r\n\r\n133443663\r\n\r\nOGTECH OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133574164\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n133595498\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133577554\r\n\r\nONDA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133571416\r\n\r\nOPEN COPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133594700\r\n\r\nOPPORTUNITY PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133421040\r\n\r\nOPTRONIC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME ME \r\n\r\n133499499\r\n\r\nORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133557138\r\n\r\nORGANIZZARE SERVICOS EM ORGANIZACAO DE ESPACOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133569489\r\n\r\nORIGINALES PRESENTES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n133418278\r\n\r\nOS 300 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n133476995\r\n\r\nOSFER ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133568202\r\n\r\nOTICA ACAMPOS LTDA ME \r\n\r\n133528545\r\n\r\nOTICA HABILLE LTDA ME \r\n\r\n133593223\r\n\r\nOTICA PURA VISAO EIRELI ME \r\n\r\n132398982\r\n\r\nP G DE CARVALHO MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES \r\n\r\n131427830\r\n\r\nP M NETOS IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n133600572\r\n\r\nP R C COMERCIO DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133473783\r\n\r\nP&J COIFFEUR LTDA \r\n\r\n133577465\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JAVILU LTDA \r\n\r\n133444902\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO CAPIXABA LTDA ME \r\n\r\n131599658\r\n\r\nPAES VALENCA LTDA ME \r\n\r\n133496260\r\n\r\nPAFILHO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n133505413\r\n\r\nPAIVA A C RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133560848\r\n\r\nPALACIO DAS PEDRAS DE SAQUAREMA EIRELI ME \r\n\r\n133500586\r\n\r\nPANIFICADORA SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n133569152\r\n\r\nPAO DE QUEIJO GOSTOSINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133553728\r\n\r\nPARAFUSOS DAFLON FIXATUDO LTDA ME \r\n\r\n133563600\r\n\r\nPARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133574024\r\n\r\nPASSARELLA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n133551580\r\n\r\nPASSINATO & DINIZ SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n133591611\r\n\r\nPATUSCADA DO CONDE COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133516245\r\n\r\nPAU BRASIL INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n132246538\r\n\r\nPAULINO B DA ROSA ME \r\n\r\n133558347\r\n\r\nPAUPRATODAOBRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133589510\r\n\r\nPC WORKS DA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA -FALIDO- \r\n\r\n133395782\r\n\r\nPC&AC REFORMAS E CONSTRUCOES DE CASAS E PREDIOS LTDA ME \r\n\r\n133438708\r\n\r\nPEDACO DA ROCA COMERCIO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133557103\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n133596460\r\n\r\nPEDRO SERGIO BORGES FULY ME \r\n\r\n133524116\r\n\r\nPELICULA VIDEO CLUB LTDA ME \r\n\r\n133561410\r\n\r\nPERFUMARIA DIAMANTINO LTDA EPP \r\n\r\n133596494\r\n\r\nPERFUMARIA MACACU 201 LTDA ME \r\n\r\n133568580\r\n\r\nPETRA ARQUITETURA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133401898\r\n\r\nPETRONE E SANTOS CLINICA E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n133490572\r\n\r\nPGL ADMINISTRADORA EIRELI \r\n\r\n133571190\r\n\r\nPHIPPLER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133577694\r\n\r\nPICORELLI S/A TRANSPORTES \r\n\r\n133465012\r\n\r\nPINESCHI FERREIRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n133558363\r\n\r\nPIZZARIA GOL DO RECREIO LTDA \r\n\r\n132729571\r\n\r\nPJC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n133565041\r\n\r\nPLANVS PLANEJAMENTO E GESTAO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n133503321\r\n\r\nPLASMETAL COMERCIO DE SUCATAS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n133574245\r\n\r\nPLAYSOUND RIO SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133443540\r\n\r\nPLUS KAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133589404\r\n\r\nPOLUX VEICULOS LTDA \r\n\r\n133446727\r\n\r\nPONTAL ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132670399\r\n\r\nPORTO SEGURO TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO LTDA ME \r\n\r\n133520145\r\n\r\nPOSTO CAMPEAO DE ITAMBI LTDA \r\n\r\n133490807\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL JARDIM ESPERANCA LTDA \r\n\r\n131799967\r\n\r\nPOUSADA OKINAWA LTDA ME \r\n\r\n133471179\r\n\r\nPRESERVE COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133574415\r\n\r\nPRIME TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133464610\r\n\r\nPRISMA EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133577422\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A \r\n\r\n133524345\r\n\r\nPROJECTS RL COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133516237\r\n\r\nPUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n133501760\r\n\r\nQUIOSQUE LEANDRO E CLAUDIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133576841\r\n\r\nR A CORREIA MANUTENCAO E REPAROS GERAIS ME \r\n\r\n133557782\r\n\r\nR BARCELLOS RESTAURANTE E BUFE ME \r\n\r\n133558835\r\n\r\nR C FERNANDES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n133498239\r\n\r\nR CORREIA DE OLIVEIRA EIRELI \r\n\r\n133514943\r\n\r\nR D DISTRIBUIDORA DE COSMESTICOS E ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133556697\r\n\r\nR DE JESUS COMERCIO E SERVICOS DE MACAE ME \r\n\r\n133561330\r\n\r\nR G M 485 DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n133564568\r\n\r\nR. ROGERIA CARRILHO LESSA ME \r\n\r\n133555658\r\n\r\nRADIOA LTDA \r\n\r\n133565106\r\n\r\nRAIBAN SHOWS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133448215\r\n\r\nRAIZ FEMININA E MASCULINA ARTIGOS E ORNAMENTOS DE MODA FEMININA E MASCULINA LTDA \r\n\r\n133465500\r\n\r\nRAMOS & RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ACOUGUE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n133561178\r\n\r\nRAMOS E ROCHA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133402002\r\n\r\nRAMOS GELLERT EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133564541\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131766937\r\n\r\nRCR STUDIO DE CABELEIREIRO E DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n133502872\r\n\r\nRECAUFLEX RECAUCHUTAGEM LTDA ME \r\n\r\n133556549\r\n\r\nRECICLAGEM PROGRESSO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n133571262\r\n\r\nREDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133565173\r\n\r\nREFAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133593983\r\n\r\nREGIS UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n133500730\r\n\r\nREI DAVI EMBALAGENS DA TAQUARA LTDA \r\n\r\n133490149\r\n\r\nREINA COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n133553329\r\n\r\nRENAN P BOHRER COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL ME \r\n\r\n132348012\r\n\r\nRESTAURANTE GURIJUBA LTDA ME \r\n\r\n132247461\r\n\r\nRESTAURANTE PAULO ROBERTO DA SILVEIRA MATTOSO EIRELI ME \r\n\r\n133574652\r\n\r\nRESTAURANTE VARANDAO DA ELIENE LTDA ME \r\n\r\n133564673\r\n\r\nRETROS AVIAMENTOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n133465470\r\n\r\nRFR DIVULGACAO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n133516539\r\n\r\nRG CARIOCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133506320\r\n\r\nRG REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131790838\r\n\r\nRIANDE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n133591484\r\n\r\nRIBEIRO COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n131826530\r\n\r\nRIBELE SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n133420507\r\n\r\nRIGHLY COMPUTADORES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132456079\r\n\r\nRIO CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131608770\r\n\r\nRIO ELITE LOCACAO DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133501779\r\n\r\nRIO INFRA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n133514803\r\n\r\nRIO MIX 10 REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133495345\r\n\r\nRIO SANTOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133470504\r\n\r\nRIO X GUINDASTES E MAQUINAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133487741\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE FREITAS ME \r\n\r\n133593630\r\n\r\nROCAFLARE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133574962\r\n\r\nRODOMAIKE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133560970\r\n\r\nRODWIL FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132629640\r\n\r\nROEVER MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133483363\r\n\r\nROGERIO L NIEVES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES ME \r\n\r\n133591107\r\n\r\nROMAR ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133395006\r\n\r\nROSEMARI DA FONSECA MAIA ME \r\n\r\n133577317\r\n\r\nROTA 106 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133528952\r\n\r\nROTA X COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n133498077\r\n\r\nRSR VIEIRA REFRIGERACAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n133592219\r\n\r\nRSS MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n133435776\r\n\r\nRVS REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n133478220\r\n\r\nS DE S BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133528456\r\n\r\nS JOSE TORRES COMERCIO E EVENTOS ME \r\n\r\n133501744\r\n\r\nS L J VILLELA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133426866\r\n\r\nS S QUINTANILHA COMERCIO DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n131725807\r\n\r\nS SATURNINO ANDRADE \r\n\r\n133557162\r\n\r\nSAGAT LOCADORA DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n132735806\r\n\r\nSALES E TORRES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133561470\r\n\r\nSALLES E CRUZ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131421000\r\n\r\nSALT DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132732378\r\n\r\nSAMBA DA NEGRA ROSA LTDA \r\n\r\n133592022\r\n\r\nSANTA CRIATURA LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133577570\r\n\r\nSANTA CRUZ CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n133527387\r\n\r\nSANTALOS DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n133591670\r\n\r\nSANTANA DO RIO DE JANEIRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133564584\r\n\r\nSAYONIZ DE FRIBURGO CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n133506266\r\n\r\nSCG 2008 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133596133\r\n\r\nSD CAFUNDA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132645840\r\n\r\nSEAMATE CONSULTORIA NAVAL EIRELI \r\n\r\n133589390\r\n\r\nSENNA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133435024\r\n\r\nSERBRUN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133591280\r\n\r\nSERCO DEPOSITO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n133551741\r\n\r\nSERGILSON MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133577600\r\n\r\nSERPROL PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n133592820\r\n\r\nSERRA MAR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123559847\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS DIALCAR LTDA \r\n\r\n133465390\r\n\r\nSES DTH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133465438\r\n\r\nSES DTH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133489230\r\n\r\nSETA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133590089\r\n\r\nSHENIA F BARBOSA \r\n\r\n133501710\r\n\r\nSIGMA LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133567354\r\n\r\nSILVA E SOARES COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n133593649\r\n\r\nSILVALINE PAPELARIA PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n133594556\r\n\r\nSIMONE DA SILVA COUTINHO ME \r\n\r\n133577341\r\n\r\nSIMPLIFIC II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133576540\r\n\r\nSINDY BOLSAS ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n133571408\r\n\r\nSINGULAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133564614\r\n\r\nSIRIGAITA DE NOVA FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n133468747\r\n\r\nSIYON RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133598020\r\n\r\nSMART AUTOMATION BRASIL MANUTENCAO DE COMPUTADORES EIRELI ME \r\n\r\n133495418\r\n\r\nSMART LOGISTICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133564487\r\n\r\nSMK COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n133557448\r\n\r\nSN 2008 COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133433820\r\n\r\nSNACK RIO COMERCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n133592600\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL REPRESENTACOES REG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132251159\r\n\r\nSOFT 2008 INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n133595412\r\n\r\nSOMA SOLUCOES INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n133565076\r\n\r\nSONAT OFFSHORE DO BRASIL PERFURACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n133557758\r\n\r\nSORRISO CARIOCA BAR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133557251\r\n\r\nSOUSA MELLO SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n133417832\r\n\r\nSPE CARDEAL SAO SEBASTIAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133526305\r\n\r\nSS ESCOLA TECNICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n132119021\r\n\r\nST SALAO DE BELEZA UNISEX LTDA ME \r\n\r\n133572234\r\n\r\nSTAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133434443\r\n\r\nSTTILO DA TAQUARA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132346540\r\n\r\nSTUDIO REALITY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132124033\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133500926\r\n\r\nSUNLIGHT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133530370\r\n\r\nSUPERATIS SPORT & MARKETING LTDA ME \r\n\r\n133557413\r\n\r\nSUPERPACK COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n133477134\r\n\r\nSUPPERTOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132119013\r\n\r\nSUSEJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133516660\r\n\r\nSV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133410854\r\n\r\nT M L M COUCEIRO ME \r\n\r\n133468518\r\n\r\nT P J E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133487792\r\n\r\nTAK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n133600017\r\n\r\nTATA JUNIOR LANCHES LTDA \r\n\r\n133458024\r\n\r\nTAVILE ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133390268\r\n\r\nTECIDOS E ARMARINHO 253 COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DE AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n133590577\r\n\r\nTECNA BRASIL LTDA \r\n\r\n133552110\r\n\r\nTECNATOM DO BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133520676\r\n\r\nTECNOBRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132521628\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n133577457\r\n\r\nTENDENCIA VISUAL LTDA ME \r\n\r\n133592642\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n132740834\r\n\r\nTERRAS DO BARAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133592375\r\n\r\nTETA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133517012\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133517047\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133517063\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133432343\r\n\r\nTISSER ATELIE LTDA ME \r\n\r\n133561399\r\n\r\nTL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133551490\r\n\r\nTOISS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n133499375\r\n\r\nTRANS DUBE SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133478548\r\n\r\nTRANSMARE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132571013\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n133565033\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n133558088\r\n\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA \r\n\r\n133456404\r\n\r\nTRANSPORTES JAMAIKA LTDA ME \r\n\r\n133591581\r\n\r\nTREE SKAY RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n133418170\r\n\r\nTREKKING SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131122584\r\n\r\nTRIPLICE ARQUITETURA PAISAGISMO E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n133468755\r\n\r\nTRIPULACAO BR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n133399001\r\n\r\nTRISIMA COMERCIO REPRESENTACOES DE PRODUTOS CIRURGICOS DE TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n133466361\r\n\r\nTRIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n133478491\r\n\r\nTRJ CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133504050\r\n\r\nTUPAN VIDEO DE HELIOPOLIS LOCADORA DE APARELHOS DE USO DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n133595951\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133528804\r\n\r\nUIB BENEFICIOS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133597598\r\n\r\nUILCA MARIA DA COSTA SOARES ME \r\n\r\n133574903\r\n\r\nUNICAM DE CAMBUCI GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133555348\r\n\r\nUNIPORT SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133594092\r\n\r\nUNISAUDE SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n133568946\r\n\r\nUPSERVICE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133577384\r\n\r\nVAISALA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n133560821\r\n\r\nVAL ESPACO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n132397021\r\n\r\nVALCONIT FORNECEDORA NAVAL & INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n133552594\r\n\r\nVALERIN 2005 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n133570002\r\n\r\nVALQUIRIA DE F CUNHA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n133593878\r\n\r\nVANFLEX MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133565297\r\n\r\nVASCONCELLOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n133431975\r\n\r\nVAZ E OLIVEIRA DOCES LTDA ME \r\n\r\n133488322\r\n\r\nVDLUZ ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n133594203\r\n\r\nVELAME JUNIOR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133510506\r\n\r\nVENTURE ACTION 2011 SERVICOS DE TURISMO ECOLOGICO LTDA \r\n\r\n133486346\r\n\r\nVERANO ENGENHARIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133557391\r\n\r\nVERTICILO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133501558\r\n\r\nVETERINARIA BRAZILIAN VET LTDA ME \r\n\r\n133558096\r\n\r\nVG ILHA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133590682\r\n\r\nVIA MAGNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133576507\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n133593134\r\n\r\nVICADER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133524019\r\n\r\nVIDEO LOCADORA E LANCHONETE VISAGEM LTDA ME \r\n\r\n132288303\r\n\r\nVISAO DA MODA PROMOCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133517101\r\n\r\nVIVER CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n131956353\r\n\r\nVOIDWARE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133564991\r\n\r\nVR QUALIPAPEIS COMERCIO DE PAPEIS RECICLAVEIS E INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n132562880\r\n\r\nWA CARVALHO CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n132011352\r\n\r\nWAR MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n133434583\r\n\r\nWAR VIGILANCIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133510611\r\n\r\nWERLY SERVICOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n131819135\r\n\r\nWINDEO BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTO S A \r\n\r\n131819208\r\n\r\nWINDEO BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTO S A \r\n\r\n131819283\r\n\r\nWINDEO BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTO S A \r\n\r\n133571297\r\n\r\nWINDSOR PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n133509818\r\n\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133552462\r\n\r\nWJR EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n133552497\r\n\r\nWJR EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n131842218\r\n\r\nWORLD PRAIA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n133495515\r\n\r\nWRG COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133595994\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n133590658\r\n\r\nXP CONTROLE 2 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133590690\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133449548\r\n\r\nYU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133526992\r\n\r\nYUMI DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS LTDA \r\n\r\n133564452\r\n\r\nZULEIKA CAPETINA EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS ME \r\n\r\nId: 1532742"
                    ],
                    "1533367": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133606317\r\n\r\n07 B M ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133468720\r\n\r\n1252 VEICULOS LTDA \r\n\r\n133598012\r\n\r\n5 LAGOS GESTAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n133555151\r\n\r\nA AGUIAR BRAGA COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n132301164\r\n\r\nA B C CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133556573\r\n\r\nA G L ASSISTENCIA HOTELEIRA E CONDOMINAL LTDA ME \r\n\r\n133576183\r\n\r\nA L DA GAMA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n133522709\r\n\r\nA L JUSTINO QUEIROZ ME \r\n\r\n131835661\r\n\r\nA L WAIZER POUSADA ME \r\n\r\n133552438\r\n\r\nA M S FIGUEIRA COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n133576345\r\n\r\nA R CANELADA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n133553450\r\n\r\nA R DE MORAES SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET ME \r\n\r\n133484980\r\n\r\nA R SERAFIM SUPERMERCADO \r\n\r\n133593509\r\n\r\nA R SERAFIM SUPERMERCADO ME \r\n\r\n133596753\r\n\r\nA S MARQUES CONSTRUTORA E SERVICOS ME \r\n\r\n133604772\r\n\r\nABRAMAN SERVICOS INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n133622916\r\n\r\nACADEMIA ARSENAL FITNESS LTDA ME \r\n\r\n133598829\r\n\r\nACADEMIA DE ARTES MARCIAIS DISCIPLINA LTDA ME \r\n\r\n133576949\r\n\r\nADRIANO C DE MATTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n133487903\r\n\r\nAG1 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n130919381\r\n\r\nAKIRA SONOO \r\n\r\n133551385\r\n\r\nALFACO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133560783\r\n\r\nALO AGUA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133473961\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n133514722\r\n\r\nAMARAL E SOUZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133562999\r\n\r\nANGRALOG SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133505286\r\n\r\nANNA JOAO COMERCIO DE PRODUTOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n133554031\r\n\r\nARARA AZUL RACOES LTDA ME \r\n\r\n133391809\r\n\r\nARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO DE IMOVEIS & VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133391825\r\n\r\nARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO DE IMOVEIS & VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133554759\r\n\r\nAUSTIN LAJES E BLOCOS LTDA ME \r\n\r\n133576930\r\n\r\nAUTO CAR GUIMARAES PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133569349\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA \r\n\r\n133569225\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA RIO SAO PAULO LTDA \r\n\r\n133636062\r\n\r\nAZX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133576205\r\n\r\nBANANAL 127 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133576230\r\n\r\nBANANAL 127 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133605442\r\n\r\nBAZAR MUNDO DAS PIPAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133556328\r\n\r\nBEATRIZ E VITORIA PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n133552209\r\n\r\nBELEZA EM CENA INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n133560643\r\n\r\nBELLA BEAUTY COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n131564080\r\n\r\nBERNARDINO PLACIDO MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n133573451\r\n\r\nBEST PHOTO AGENCIA LTDA \r\n\r\n132687909\r\n\r\nBETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133440494\r\n\r\nBIP AMERICAS BARRA BAR E CAFE LTDA \r\n\r\n133402380\r\n\r\nBJF NASCIMENTO PROCESSAMENTO DE DADOS ME \r\n\r\n133395499\r\n\r\nBORGES COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n132634473\r\n\r\nBOX 46 RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n133570770\r\n\r\nBR W INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133593800\r\n\r\nBRAGA E BORGES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133569420\r\n\r\nBRASILDOC EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133452700\r\n\r\nBRENDA GOMES DE CARVALHO COMERCIO ATACADISTA EM GERAL ME \r\n\r\n133622401\r\n\r\nBRETZ PRODUTORA DE VIDEO LTDA EPP \r\n\r\n132106701\r\n\r\nBRUNO DE BARROS SAIORON ME \r\n\r\n131669257\r\n\r\nC A M LIMA SERVICOS DE LIMPEZAS OBRAS E REFORMAS \r\n\r\n133594459\r\n\r\nC E A BOAVENTURA LATICINIO ME \r\n\r\n133573052\r\n\r\nC E BARROS MACHADO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133499014\r\n\r\nC GUAN PASTELARIA ME \r\n\r\n133574547\r\n\r\nC S PASSOS ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n132665956\r\n\r\nCALCADA ESPORTES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n133575349\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133593886\r\n\r\nCAPITAL HOUSE BRASIL COMPRA VENDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133623653\r\n\r\nCARDOSO E COSTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133589218\r\n\r\nCASA SOFISTICADA ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO EIRELI \r\n\r\n133491862\r\n\r\nCAVMARC SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133572919\r\n\r\nCE BARROS MACHADO ME \r\n\r\n133553744\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA ARTHOS E KATIA PULLIG LTDA ME \r\n\r\n132688069\r\n\r\nCF SOCIOS GRAFICA DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n133599566\r\n\r\nCHARIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133615111\r\n\r\nCIDADE LIMPA CANAA RECICLAGENS LTDA ME \r\n\r\n133564770\r\n\r\nCIRCUITO DUAN RODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133599736\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n132630311\r\n\r\nCLARICE ROSA DA SILVA ME \r\n\r\n133570100\r\n\r\nCOLETIVO PRO LTDA ME \r\n\r\n132664194\r\n\r\nCOMERCIAL FORMATOLUZ LTDA ME \r\n\r\n131017659\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES CAOTENTE LTDA ME \r\n\r\n133604950\r\n\r\nCOMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n132355507\r\n\r\nCONCAL XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133597180\r\n\r\nCONCLUSAO CONSULTORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n133554210\r\n\r\nCONEX LAGOS SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n133553701\r\n\r\nCONFECCAO LUVI MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n132505371\r\n\r\nCONFECCOES CRISALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133416011\r\n\r\nCONQUISTA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133455769\r\n\r\nCONSTRUEND CONSTRUCAO E INSPECAO LTDA ME \r\n\r\n133576566\r\n\r\nCONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERES E CIA LTDA ME \r\n\r\n131742612\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A LTDA \r\n\r\n131790935\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ENFERMAGEM E DOS TRABALHADORES DO SETOR DE SAUDE COOPSERVICE SAUDE \r\n\r\n132006847\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DO SISTEMA E SUBSISTEMA DE RIO DAS OSTRAS E SERVICOS TECNICOS COOPER ANCORA \r\n\r\n133530469\r\n\r\nCOSTA E SOARES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133436497\r\n\r\nCOSTIZAN CONSERVADORA SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n133551180\r\n\r\nCRECHE ESCOLA MATA ATLANTICA LTDA ME \r\n\r\n133624056\r\n\r\nCRIMON COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n133623360\r\n\r\nCUCINA PIZZI MASSAS LTDA ME \r\n\r\n132448505\r\n\r\nCZ DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n133567842\r\n\r\nD PINHEIRO NETO LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n133595277\r\n\r\nDANIELA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA ME \r\n\r\n133418162\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n132105551\r\n\r\nDCV RESTAURANTE IERELI ME \r\n\r\n133398862\r\n\r\nDE CARACOL A MAR COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133596419\r\n\r\nDEDO DE MOCA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131717073\r\n\r\nDESFILE MODAS LTDA ME \r\n\r\n132357445\r\n\r\nDI CALAFIORI CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133526720\r\n\r\nDIONES LIMA DE OLIVEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n133461360\r\n\r\nDIVAS STUDIO FITNESS LTDA \r\n\r\n133599817\r\n\r\nDROGALIPE DROGARIA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n133590569\r\n\r\nDROGARIA INOVARE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n133379140\r\n\r\nDROGARIA NOSSA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n132559340\r\n\r\nE BUENO NETO CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n133573443\r\n\r\nEDICAO G 8 PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n133451488\r\n\r\nELETRO S KAVEIRA INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n132627078\r\n\r\nELETROPLAY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133606899\r\n\r\nELIANE CASTRO DE SOUZA MORAES PERFUMARIA ME \r\n\r\n133607348\r\n\r\nELLJUR SERVICOS DE FACCAO LTDA ME \r\n\r\n133605540\r\n\r\nEMPORIO DO PESCADOR LTDA ME \r\n\r\n131818961\r\n\r\nENGEFOR CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133567931\r\n\r\nESCUDERIA LOOK COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133553175\r\n\r\nESPAGUETTO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133577104\r\n\r\nESPERANCA INSTALACOES E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n131720953\r\n\r\nESTOFADOS LORD MERITI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133604152\r\n\r\nESTRUTURAL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133558444\r\n\r\nETASOLO TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131436627\r\n\r\nEVEN RJ 11 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133598772\r\n\r\nEXECUTIVO DA SERRA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131579347\r\n\r\nEXPRESSO BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n132733773\r\n\r\nF A DE MOURA REPRESENTACAO E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n131749935\r\n\r\nF G COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n133615308\r\n\r\nF S DOS SANTOS PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n133446891\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n133438040\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n133486737\r\n\r\nFAMILIA Q TAL DOCES LTDA ME \r\n\r\n133434460\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA ROMA NEVES LTDA \r\n\r\n133564274\r\n\r\nFARMACIA SAUDE PRA GENTE LTDA ME \r\n\r\n132561417\r\n\r\nFAZENDA SAO FERNANDO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n132688085\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO DE SA ADM ME ME \r\n\r\n132394995\r\n\r\nFERROFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133510697\r\n\r\nFIBRANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA ME \r\n\r\n133605027\r\n\r\nFISZPAN ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133598217\r\n\r\nFLAVOR REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133607216\r\n\r\nFOLKS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133576850\r\n\r\nFORTE DOS LAGOS CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n133505294\r\n\r\nFRIGOLAGOS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133475905\r\n\r\nG R A TERCERIZAZACAOE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133553477\r\n\r\nG S ZEBENDE BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n131836358\r\n\r\nG VINTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133470326\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS \r\n\r\n133599663\r\n\r\nGALATEA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133576680\r\n\r\nGAMA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133571157\r\n\r\nGARCIA E GOUVEA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131829076\r\n\r\nGAUDENCIO SILVERIO NETO ME \r\n\r\n133448886\r\n\r\nGILBERTO GASTIM FENO ME \r\n\r\n133448924\r\n\r\nGILBERTO GASTIN E BORGES CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133623262\r\n\r\nGINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133489671\r\n\r\nGP ANDAIMES LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133489736\r\n\r\nGP ANDAIMES LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131817388\r\n\r\nGRUPO EXCELENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133567290\r\n\r\nGVR BARRA MANSA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n133562972\r\n\r\nH CURCIO DE SOUZA ME \r\n\r\n133576728\r\n\r\nHAPAG ACADEMIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132512238\r\n\r\nHARAS FAZENDA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n133588700\r\n\r\nHDL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131957236\r\n\r\nHSNI HOSPITAL SEMIU DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n133498972\r\n\r\nI P SIQUEIRA BAZAR ME \r\n\r\n133570711\r\n\r\nIDEIASCOM COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n132688050\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA \r\n\r\n133420981\r\n\r\nINGRID SCHROEDER LEVY \r\n\r\n133574628\r\n\r\nINOVA GESSO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133590216\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL NOVA GERACAO LTDA ME \r\n\r\n133516849\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133516865\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133465748\r\n\r\nINTELECTUS ESCOLA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n132357500\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n133600181\r\n\r\nIONE MARIA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133570584\r\n\r\nIPMAR RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133501655\r\n\r\nIRENEYDE AFONSO DE OLIVEIRA FARIA ME \r\n\r\n133416437\r\n\r\nJ A PORTO CONFECCAO E ESTAMPARIA ME \r\n\r\n132349558\r\n\r\nJ B DE ASSIS INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n133570533\r\n\r\nJ C M NITEROI REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n133568547\r\n\r\nJ F S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n133624595\r\n\r\nJ I BERTULEZA LTDA ME \r\n\r\n133490858\r\n\r\nJ P OLIVEIRA DIRIJA BEM ME \r\n\r\n133575365\r\n\r\nJ R C SILVA CASA DOS DOCES ME \r\n\r\n133598918\r\n\r\nJ TEIXEIRA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n133571254\r\n\r\nJALINE L SOUSA COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n133574776\r\n\r\nJATO D AGUA LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n132389843\r\n\r\nJBM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132306883\r\n\r\nJC DOS SANTOS RH E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133604179\r\n\r\nJDC REVENDEDOR DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133564681\r\n\r\nJEITO CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS 2013 LTDA ME \r\n\r\n133491935\r\n\r\nJOIA DE PEDRA COMERCIO DE MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133522431\r\n\r\nJOSE CARLOS GONCALVES CAMPOS FLORICULTURA E JARDINAGEM ME \r\n\r\n132071215\r\n\r\nJOSE IVAN DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n133504751\r\n\r\nKAIROS DE MACAE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130052426\r\n\r\nKALANA'S MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n133564398\r\n\r\nKAR PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133604934\r\n\r\nKAWER SERVICOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131682199\r\n\r\nKEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n132250527\r\n\r\nKF MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n133428664\r\n\r\nKP COR CORRETORA DE SEGUROS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n133594483\r\n\r\nL C MALAFAIA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n133554180\r\n\r\nL I PIZZARIA E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n133561011\r\n\r\nL M E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n133505081\r\n\r\nLE PAIN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n133417239\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n133574270\r\n\r\nLECCA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133526178\r\n\r\nLGM SUL FLUMINENSE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n132726629\r\n\r\nLIDIANE CERQUEIRA VIANA ME \r\n\r\n132577534\r\n\r\nLIFE IN RIO INTERMEDIACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132577542\r\n\r\nLIFE IN RIO INTERMEDIACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132577550\r\n\r\nLIFE IN RIO INTERMEDIACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133605850\r\n\r\nLIMPER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133459799\r\n\r\nLIZ ARTES EM BRINDES PERSONALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n133438090\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n133599930\r\n\r\nM A DA SILVA FRANCA COMERCIO CAMA MESA E BANHO \r\n\r\n132670275\r\n\r\nM C LIBANIO ARTESANATOS E TURISMO \r\n\r\n133556255\r\n\r\nM E B MAGALHAES REFEICOES ME \r\n\r\n133554627\r\n\r\nM F SERVICOS DE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133490084\r\n\r\nM L NOBREGA CONFECCOES ME \r\n\r\n131794558\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n131794620\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n131794701\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n133448665\r\n\r\nMACKPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n133454355\r\n\r\nMADLIX COLETA SELETIVA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133575675\r\n\r\nMAERCIO ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n133564363\r\n\r\nMAGICO DE OZ EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n133570010\r\n\r\nMAII COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n131777270\r\n\r\nMALIBU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133552985\r\n\r\nMAR DE SOL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133576523\r\n\r\nMARCA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133598390\r\n\r\nMARCIA APARECIDA BEZERRA BRAGA ME \r\n\r\n132573555\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BARCELOS ME \r\n\r\n133577040\r\n\r\nMARISOL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n133599701\r\n\r\nMARMORARIA NOVA AGUA BRANCA BANGU EIRELI \r\n\r\n133564150\r\n\r\nMARQUES & ROCHA LIVRARIA BOULEVARD LTDA ME \r\n\r\n133623955\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SETE IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n133554325\r\n\r\nMATTE SUPER LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n132726955\r\n\r\nMC COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n133524817\r\n\r\nMCPS RODRIGUES SERVICOS E PRODUTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n133598110\r\n\r\nMEGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133596907\r\n\r\nMERCADIESEL DE IGUACU COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133596621\r\n\r\nMERCADINHO MESTRE SAULO LTDA ME \r\n\r\n133553906\r\n\r\nMERCADO PONTO CERTO DAS CONCHAS LTDA ME \r\n\r\n131832166\r\n\r\nMERCEARIA PAJOKO LTDA ME \r\n\r\n133623530\r\n\r\nMEU BEBE II COMERCIO DE ROUPAS JUIZFORANA LTDA ME \r\n\r\n133623246\r\n\r\nMF SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133463907\r\n\r\nMGP SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133567850\r\n\r\nMILANO ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n133498441\r\n\r\nMINI MERCADO E LANCHONETE REIS LTDA ME \r\n\r\n131287362\r\n\r\nMIRANDELA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA EPP \r\n\r\n133610039\r\n\r\nMMV MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n133622223\r\n\r\nMONICAS BAR & CHOPERIA LTDA \r\n\r\n133570827\r\n\r\nMONTENEGRO E FERREIRA LANCHES DO RIACHUELO LTDA ME \r\n\r\n132676338\r\n\r\nMONTES E VALES TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n133526003\r\n\r\nMORENA FLOR MODAS LTDA ME \r\n\r\n133551237\r\n\r\nMOTEL DEL REY LTDA ME \r\n\r\n133593320\r\n\r\nMOVE PACK COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS PARA MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n133553272\r\n\r\nMULTISHOP DE FRIBURGO OBRAS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n133555372\r\n\r\nNG ALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n133564916\r\n\r\nNINE X DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133597903\r\n\r\nNOVA FOCA AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n133576922\r\n\r\nNOVA TAMOIOS CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n131669087\r\n\r\nNOVAXX CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133442640\r\n\r\nOFS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133442691\r\n\r\nOFS RJ LTDA \r\n\r\n133589145\r\n\r\nOFX EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133392139\r\n\r\nOKEANUS REPRESENTACOES CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133615260\r\n\r\nOPCAO MAQUINAS ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n133553299\r\n\r\nOTICA SUICA LTDA ME \r\n\r\n133553566\r\n\r\nOTODANTAS DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n133554554\r\n\r\nP C BROCHINI SERVICOS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n133397050\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DOCE E MEL DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n133599574\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PEROLA DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n133597776\r\n\r\nPAULO C FILGUEIRAS ME \r\n\r\n133611248\r\n\r\nPAULO PRADO SANTIAGO \r\n\r\n133612180\r\n\r\nPECLAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132627019\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n133432920\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n133432939\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n133623270\r\n\r\nPERSONAL FITNESS ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n133554074\r\n\r\nPERUCAS FISZPAN LTDA \r\n\r\n132505037\r\n\r\nPESCAMAR COMERCIO CAPTURA E TRANSPORTE DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n133606775\r\n\r\nPETROPOSTO MURIAE LTDA EPP \r\n\r\n133605876\r\n\r\nPIMENTA CALABRESA LTDA ME \r\n\r\n132564319\r\n\r\nPOINT COMPUTER LTDA ME \r\n\r\n133564312\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n132247631\r\n\r\nPORFIRIO RIBEIRO DE SOUZA AVES E OVOS \r\n\r\n133564096\r\n\r\nPREDITIVA DE PETROPOLIS AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n133478840\r\n\r\nPRISMA MIX PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132736357\r\n\r\nR A BAETA NEVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n133483665\r\n\r\nR F DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n133433552\r\n\r\nR G MED SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n133552977\r\n\r\nR GONCALVES VIEIRA PRESENTES ME \r\n\r\n133596508\r\n\r\nR M LEITE CONFECCAO DE PECAS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n133574482\r\n\r\nR P FIALHO ESTACIONAMENTO EPP \r\n\r\n133555143\r\n\r\nRA COMERCIO DE PAPELARIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132726238\r\n\r\nRADICATI PRODUCOES ARTISTICAS DE EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133576973\r\n\r\nRAFAMAR LIMPEZA URBANA LTDA ME \r\n\r\n133608271\r\n\r\nRASAX COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n133622029\r\n\r\nRASEC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n132561131\r\n\r\nRE & MAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133576752\r\n\r\nRECREIO FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133599485\r\n\r\nREINALDO S GOMES INTERNET ME \r\n\r\n133570614\r\n\r\nRENATO JOSE DA SILVA BAPTISTA ME \r\n\r\n131107097\r\n\r\nRENDA DA TERRA COMERCIO DE PRODUTOS ESOTERICOS LTDA ME ME \r\n\r\n133611353\r\n\r\nRENOVACOM REPAROS E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n133553205\r\n\r\nRESTAURANTE RAINHA GRILL GOURMET LTDA ME \r\n\r\n132720990\r\n\r\nREX BARRA IV CORPORATIVO LTDA \r\n\r\n132720914\r\n\r\nREX CX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132720930\r\n\r\nREX SUL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132248883\r\n\r\nRM TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133555747\r\n\r\nRMR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133570959\r\n\r\nRODOBENS SEMINOVOS LTDA \r\n\r\n133473473\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n130943720\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n133570738\r\n\r\nRTR CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133553361\r\n\r\nRUBMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133574431\r\n\r\nS A QUEIROZ ALIMENTOS ME \r\n\r\n133475654\r\n\r\nS B DA SILVA LOCACAO DE AUTOMOVEL ME \r\n\r\n133604195\r\n\r\nS M 77 SERVICOS E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133551334\r\n\r\nS NIKHAEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133594386\r\n\r\nS V L E SILVA ME \r\n\r\n133472051\r\n\r\nSALINAS ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n133609979\r\n\r\nSAMY TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133553027\r\n\r\nSANDMAR ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133599876\r\n\r\nSANHARO CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n133489329\r\n\r\nSANTO ANDRE LUBRIFICANTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133573532\r\n\r\nSAVANA COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133572951\r\n\r\nSAXUM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133624218\r\n\r\nSENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n133576655\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DA MOTA ME \r\n\r\n133510352\r\n\r\nSERTAC SERVICOS TECNICOS DE ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n133589447\r\n\r\nSEVEN NIGHT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133553256\r\n\r\nSHAB SORVETERIA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133570606\r\n\r\nSHARK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133623238\r\n\r\nSIDARTAX ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n133491242\r\n\r\nSILVA DINIZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n133506789\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n133606104\r\n\r\nSO DUAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133561100\r\n\r\nSO MODAS DA ALDEIA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133462900\r\n\r\nSOARES & TAVARES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133591956\r\n\r\nSOBREIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n133478831\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n133473341\r\n\r\nSOUZA & SANTOS SERVICE EDIFICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133599590\r\n\r\nSPE HOTEL FENIX CABO FRIO LTDA \r\n\r\n133568911\r\n\r\nSPECIAL TURISMO LTDA \r\n\r\n133551946\r\n\r\nSPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133567087\r\n\r\nSUMATRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132006022\r\n\r\nSUPER ZINCA INDUSTRIA COMERCIO E REFORMAS DE CARRINHOS LTDA \r\n\r\n133551164\r\n\r\nSUSHI DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n133576159\r\n\r\nSUSHI YAMATO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133485943\r\n\r\nT C AZEREDO HENRIQUES ME \r\n\r\n133526852\r\n\r\nTEST SERVICES DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA ME \r\n\r\n133567532\r\n\r\nTHALITA F DA SILVA FREITAS ME \r\n\r\n133554228\r\n\r\nTHE 3 STRIPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n133552128\r\n\r\nTHOKOMFOME COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133576779\r\n\r\nTIJU FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133552942\r\n\r\nTOK DA CASA DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n133576221\r\n\r\nTOP NAUTICA SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n133575179\r\n\r\nTOUFIK RIO 2000 TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n133394506\r\n\r\nTREVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n133597245\r\n\r\nTREVO LOCAR TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133553248\r\n\r\nTRUTICULTURA SITIO GAIA LTDA \r\n\r\n133475212\r\n\r\nTS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133483681\r\n\r\nTURON E ROCHA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132740265\r\n\r\nUNIAO PORTAS LTDA ME \r\n\r\n133599957\r\n\r\nUNIQUE JOIAS LTDA \r\n\r\n133593940\r\n\r\nUTIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n133554619\r\n\r\nV G ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133569403\r\n\r\nV H P DE SA LEOCADIO PUBLICIDADE ME \r\n\r\n133598730\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA O SOARES PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n133634337\r\n\r\nVIAFARMA RIO PRETO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133435547\r\n\r\nVIDRAUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133522202\r\n\r\nVIDRECOR VIDRACARIA E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133462250\r\n\r\nVILAR E LEITE LTDA ME \r\n\r\n132664933\r\n\r\nVILMA G N PEREIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n132738201\r\n\r\nVINETE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133505480\r\n\r\nVITOR NUNO DUARTE FLECHO NUNES ME \r\n\r\n133576469\r\n\r\nW L RIBEIRO PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n133596427\r\n\r\nWAC PHARMA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n133574890\r\n\r\nWAVAVU POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n133556220\r\n\r\nWELBS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n133622355\r\n\r\nWJM EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n133563340\r\n\r\nWSA INDEXX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131969447\r\n\r\nYOTTA CONSULTORIA E CORRETAGEM EIRELI ME \r\n\r\nId: 1533367"
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                "Processos Indeferidos": {
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                        "1533369": [
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                            "Despachos de 29 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1533369"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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