{
    "2013-07-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1531284": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nEm virtude das solenidades que serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro por ocasião da JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, a Procuradoria-Geral de Justiça AVISA aos interessados que não haverá expediente nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público situados na Comarca da Capital, nos dias e horários a seguir mencionados:\r\n\r\n- dia 23.07.2013, a partir das 16 horas;\r\n\r\n- dias 25 e 26.07.2013 (o dia todo);\r\n\r\n- dia 29.07.2103, até as 12 horas.\r\n\r\nId: 1531284"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1531285": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA que, no dia 22 de julho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00510427\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de seguro para os veículos automotores de propriedade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Mapfre Seguros Gerais S/A.\r\n\r\nValor global: R$ 45.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA que, no dia 22 de julho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00303858\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 007/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de persianas.\r\n\r\nAdjudicatária: Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda.-ME.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 65,00; item 1.2 - R$ 131,00; item 1.3 - R$ 89,95; item 1.4 - R$ 90,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA que, no dia 22 de julho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00082180\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 038/2013\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do tipo monta carga, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: AT Elevadores Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global estimado: R$ 20.998,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA que, no dia 22 de julho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00167574\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 039/2013\r\n\r\nObjeto: aquisição de cestos de lixo.\r\n\r\nAdjudicatária: Center Bids Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 25,70; item 1.2 - R$ 30,20; item 1.3 - R$ 8,78.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 006/2013\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.09.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de arquitetura e/ou engenharia para execução de projetos básicos de arquitetura, fundações, estrutura, instalações prediais e complementares de edificação para a construção da sede do MPRJ na Rua Olavo Bilac, nº 48, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 30 de julho e 13 de setembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação deverão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 046/2013\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01163126\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08.08.2013 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de refrigeração.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de julho e 07 de agosto de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00028495\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/08/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e atualização de software AutoCAD.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de julho e 09 de agosto de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1531285"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1531149": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 460/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.863-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlindo José dos Santos Filho, CPF nº 194.546.787-87\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Controle da Receita\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria de Controle da Gestão e da Receita\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de relatório referente à Inspeção Ordinária realizada no Município de São Pedro da Aldeia, no período 09 a 27.08.10 conforme autorização no processo TCE/RJ 305.044-8/09.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da Coordenadoria de Controle da Receita às fls. 1204/1215;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria de Controle da Gestão e da Receita acolhendo as sugestões propostas pela CCR, às fls. 1217;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 1223;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados, e;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), equivalente a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, Sr. Carlindo José dos Santos Filho, CPF nº 194.546.787-87, com fulcro nos incisos VI, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, haja vista a sonegação de documentos a equipe de inspeção inviabilizando o trabalho da mesma.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16 /2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1531149"
                    ],
                    "1530830": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/07/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217252-7/2011\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n23488/2013\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n214964-1/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n19982/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n206082-3/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n23301/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n211845-2/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n23321/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n211846-6/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n23323/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n243633-1/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n23607/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n210943-9/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n24248/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n227556-1/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n24657/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n212001-5/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n24768/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n213972-1/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n24769/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n219645-0/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n25116/2013\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n235190-5/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n23345/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n223311-0/2006\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n23641/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n106038-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n24837/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n103044-8/2009\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n24385/2013\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n113244-7/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n24771/2013\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\nId: 1530830"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1531060": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n226873-4/12\r\n\r\nANTONIO MENEZES DE FREITAS LIMA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9454/2013 \r\n\r\n229005-5/06\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10626/2013\r\n\r\n228078-9/08\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10700/2013\r\n\r\n228072-7/09\r\n\r\nANTONIO MENEZES DE FREITAS LIMA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13634/2013\r\n\r\n103652-9/08\r\n\r\nCELSO ANTUNES PEDRO\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16282/2013\r\n\r\n219676-1/11\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16904/2013\r\n\r\n107544-1/10\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17218/2013\r\n\r\n234685-9/10\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17702/2013\r\n\r\n242196-9/08\r\n\r\nRICARDO JOSÉ RUDNIR COIMBRA\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18809/2013\r\n\r\n220230-2/11\r\n\r\nGECENILDO PORTO MOTA\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n48293/2012\r\n\r\n213950-3/11\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n48522/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106953-1/11\r\n\r\nLUCINEIDE MESQUITA\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n4931/2013 \r\n\r\n213617-6/09\r\n\r\nIGOR PATRÃO PINTO SOARES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n11181/2013\r\n\r\n205492-5/12\r\n\r\nRONALDO GODINHO AMICHI\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13018/2013\r\n\r\n221819-6/05\r\n\r\nBELOPES ANTONIO ALVES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13081/2013\r\n\r\n214068-3/11\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13827/2013\r\n\r\n231845-1/02\r\n\r\nLEO GREGO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n14706/2013\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA BASTOS\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15684/2013\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15686/2013\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nCARLA RIBEIRO VILAR DE QUEIROZ\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17447/2013\r\n\r\n210314-5/09\r\n\r\nVIRGÍLIO VAZ MARTINS\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18264/2013\r\n\r\n225548-0/10\r\n\r\nMANOEL MAX SILVA DA COSTA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18385/2013\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nLEILA ALZIRA OLIVEIRA ORNELAS\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19157/2013\r\n\r\n213855-1/13\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20254/2013\r\n\r\n115859-1/01\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MATTOS MOREIRA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20487/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21176/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21178/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21193/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21200/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n215776-1/12\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ARAÚJO ALVES\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n13780/2013\r\n\r\n214486-9/11\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n17726/2013\r\n\r\n227361-7/08\r\n\r\nFERNANDO AZEVEDO TORRES\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n18381/2013\r\n\r\n222182-0/06\r\n\r\nDARCY BERSOT\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n18656/2013\r\n\r\n226872-8/11\r\n\r\nCÉLIO IVO DA COSTA FREITAS\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n19149/2013\r\n\r\n209763-2/13\r\n\r\nTAUÊ ARÊAS COUTO\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n21480/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201218-9/12\r\n\r\nJANILSON FERREIRA SILVA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n14457/2013\r\n\r\n234685-9/10\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n17700/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201014-9/11\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n8691/2013 \r\n\r\n217647-8/12\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9517/2013 \r\n\r\n231592-9/12\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10914/2013\r\n\r\n213654-1/11\r\n\r\nANDRÉ FREITAS DA SILVA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13678/2013\r\n\r\n201218-9/12\r\n\r\nJANILSON FERREIRA SILVA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14458/2013\r\n\r\n234685-9/10\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17701/2013\r\n\r\n218502-0/09\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18085/2013\r\n\r\n260826-4/02\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18855/2013\r\n\r\n116905-1/05\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19664/2013\r\n\r\n215362-6/12\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20792/2013\r\n\r\nId: 1531060"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1531109": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 134 de 17 de julho de 2013\r\n\r\nConstitui o Comitê de Gestão Socioambiental do TCE-RJ\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Plano Estratégico aprovado para o quadriênio 2012-2015 prevê a promoção da sustentabilidade nas atividades da instituição, dando continuidade à Agenda Ambiental (item 10.2.2);\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ampliar as ações relacionadas à responsabilidade social no âmbito do TCE-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, para o atingimento de tais objetivos, faz-se necessária a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a adoção do modelo de Comitê permitirá maior exeqüibilidade e agilidade em razão da sua natureza,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar o Comitê de Gestão Socioambiental do TCE-RJ com a finalidade de estimular ações de responsabilidade socioambiental entre seus servidores, jurisdicionados e coletivos sociais e de inserir critérios de sustentabilidade nas atividades do TCE-RJ.\r\n\r\n§ 1º O comitê estará vinculado à Presidência e será composto por uma equipe multidisciplinar de 10 (dez) servidores do TCE-RJ, sendo um representante do Gabinete da Presidência, a serem nomeados por Ato Executivo.\r\n\r\n§ 2º Caberá ao coordenador do Comitê, nomeado pelo referido Ato Executivo, criar, por meio de portaria, grupos de trabalho e nomear seus integrantes a fim de atingir os fins previstos no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º Compete ao Comitê:\r\n\r\nI - Propor, no âmbito do TCE-RJ, a implantação de ações que venham a fortalecer a Agenda Ambiental da Instituição, nos moldes da A3-P, Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente;\r\n\r\nII - Propor a criação de grupos de trabalho relacionados ao aprimoramento da gestão socioambiental do TCE-RJ;\r\n\r\nIII - Atuar em parceria com diversos segmentos da sociedade civil organizada com vistas a disseminar ações de cunho social e ambiental em prol do desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Os projetos a serem elaborados pelo Comitê devem alinhar-se às diretrizes contidas no Plano Estratégico do TCE-RJ 2012-2015.\r\n\r\nArt.4º À Coordenação do Comitê caberá: \r\n\r\nI - emitir os documentos deliberados pelo Comitê junto aos setores do TCE-RJ;\r\n\r\nII - convocar as reuniões de trabalho do Comitê; \r\n\r\nIII - sugerir, para o representante do Comitê junto à Presidência, a nomeação ou exclusão dos membros integrantes do Comitê, na hipótese prevista no § 2º do art. 5º ou por outra que se mostre necessária.\r\n\r\nArt. 5º As atividades do Comitê desenvolver-se-ão a título de serviços relevantes, em horário normal de trabalho e em complemento às atribuições institucionais de seus membros.\r\n\r\n§ 1º O Comitê reunir-se-á ordinariamente, uma vez por mês e, em caráter extraordinário, quantas forem necessárias.\r\n\r\n§ 2º Excluídos os impedimentos por motivo de saúde, férias ou outros justificáveis, a serem formalmente apresentados à Coordenação do Comitê Gestor, caso o integrante deixe de comparecer a duas reuniões consecutivas ou a três interpoladas em cada semestre, sem a devida justificativa para o fato, será caracterizado como abandono de função.\r\n\r\n§ 3º A critério da coordenação do Comitê, poderão ser convidados para participarem das reuniões do Comitê, a fim de colaborar na consecução dos seus objetivos, servidores de outros setores do TCE-RJ e especialistas de instituições oficiais de governo ou da sociedade civil organizada. \r\n\r\nArt. 6º As despesas provenientes do programa de gestão socioambiental do TCE-RJ correrão à conta do PT 0201.015420137.2899.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1531109"
                    ],
                    "1531105": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 18.907 de 17 de julho de 2013.\r\n\r\nDESIGNA servidores para constituição do Comitê de Gestão socioambiental do TCE-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo TCE-RJ nº 301.728-9/13,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres, matricula nº 02/003716/0-8, Armando Ricardo Canedo Cavalcanti, matricula nº 02/003689/0-1, Rita de Cássia Cerreia Guedes de Oliveira, matricula nº 02/002662/0-6, Antônio Calil Neto, matrícula nº 02/003400/0-1, Carlos Roberto de Freitas Leal, matricula nº 02/003496/0-0, Cláudia Villas Boas Pimentel Brandão, matricula nº 02/002941/0-0, Heron Guatiello de Oliveira, matricula nº 02/002330/0-1, João Paulo Menezes Lourenço, matricula nº 02/003980/0-5, Levy Pinto de Castro Filho, matricula nº 02/004138/0-9 e Luiz Marcelo Fonseca Magalhães, matricula nº 02/001894/0-2, para constituírem o Comitê de Gestão socioambiental do TCE-RJ, sob a coordenação do primeiro e, em sua ausência, dos dois subseqüentes, revogando-se, nesta data, o Ato Executivo nº 15.921, de 23.02.07.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1531105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1531103": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.388-8/2013 - Marco Pereira Barraqui, matr. 02/3429/0-5. IN DEFIRO o pedido de averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1531103"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1531188": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.278-7/13- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de nº 013/2013, que objetivou a aquisição e montagem de mobiliário nos setores localizados no prédio da Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, que será instalada na Rua da Constituição n° 40/46, Centro, RJ, e teve como vencedoras as empresas 1) ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., nos lotes 1 e 2, com os respectivos valores de R$ 66.422,00(sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais) e R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), que juntos perfazem a quantia total de R$ 99.122,00 (noventa e nove mil cento e vinte e dois reais); e 2) FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., nos lotes 3 e 4, com os respectivos valores de R$ 60.016,80 (sessenta mil, dezesseis reais e oitenta centavos) e R$ 85.724,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais), que juntos perfazem a quantia total de R$ 145.740,80 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1531188"
                        ],
                        "1531189": [
                            "IB - Despacho",
                            "PROCESSO TCE Nº 300.604-0/13- adjudicados os itens 1 e 2 pelos valores globais de R$ 2.300,00 e R$ 4.599,75, respectivamente, às empresas JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP e BIOPURE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição de produtos de copa e cozinha pelo TCE/RJ.\r\n\r\nId: 1531189"
                        ],
                        "1531190": [
                            "IB - Despacho",
                            "PROCESSO TCE Nº 300.604-0/13- adjudicados os itens 1 e 2 pelos valores globais de R$ 2.300,00 e R$ 4.599,75, respectivamente, às empresas JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP e BIOPURE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição de produtos de copa e cozinha pelo TCE/RJ.\r\n\r\nId: 1531190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1531100": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS Do COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.079-3/2013 - João Batista Gomes, matr. 02/2766/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.088-4/2013 - Maria Cristina Pingitore, matr. 02/2227/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.08.2013.\r\n\r\nId: 1531100"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1531191": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 59/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2013, Processo TCE nº 300.099-9/13, que objetivou o registro de preços para aquisição de pedestais com fita retrátil personalizada com a logomarca do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1531191"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1531257": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 256-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A empresa produtora de caixas d'água, localizada no Estado do Rio de Janeiro, fica obrigada a imprimir aviso sobre o perigo da dengue na tampa e nas laterais da caixa d'água.\r\n\r\nParágrafo único. O aviso deverá ser de um quinto da área da tampa e das laterais da caixa e conterá a seguinte informação: “TAMPE BEM SUA CAIXA D'ÁGUA, A DENGUE MATA”.\r\n\r\nArt. 2º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta Lei, para a empresa produtora de caixa d'água se adaptar ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 256/2011: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 538-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a cobrança da Taxa de Visita Técnica ao consumidor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pelas empresas prestadoras de serviços ou técnicos autônomos, quando o orçamento for aprovado e o serviço contratado.\r\n\r\nParágrafo único. A Taxa de Visita Técnica só poderá ser cobrada após a apresentação do orçamento e a não aprovação do mesmo pelo consumidor.\r\n\r\nArt. 2º O consumidor tem que ser avisado previamente sobre o valor a ser cobrado pela visita técnica.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento ao contido nesta Lei sujeitará os infratores às penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 538/2011: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1913-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDÁ TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE AOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º As edificações constantes do Art. 9º do Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976, à exceção das residenciais privativas unifamiliares e bifamiliares, deverão manter, em local visível, o respectivo Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, no intuito de assegurar aos frequentadores sua adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico em vigor no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. As autorizações de que trata o caput deste artigo deverão ser disponibilizadas em portal eletrônico oficial para consulta popular.\r\n\r\nArt. 2º A não observância desta Lei implicará nas sanções previstas no Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976, ou outra legislação que venha a substituí-lo.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; JANIO MENDES.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1913/2013: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n2288 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a serviços de drenagem e pavimentação com piso asfáltico para as Ruas Dom José, Rua Dom Torquato e a Rua Dom Henrique, no bairro Dom Rodrigo no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1906 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora ELIANE REYNAUD SOARES, Diretoria da Escola Municipal Vila Felipe, parabenizando pelo excelente trabalho que tem realizado com os alunos da nossa cidade.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO NACIF\r\n\r\n1914 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao GRUPO ARARIBOIA ROCK, por sua atuação em contribuição com a cultura local.\r\n\r\nId: 1531257"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Diretor-Geral": {
                "Atos": {
                    "1531258": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 22.07.2013.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 027/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 6.746/13\r\n\r\nObjeto: Aquisição de selos do tipo pessoa jurídica, com pessoa jurídica que mantenha contrato de franquia com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( EBCT), através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 028/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 5.562/13\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5(Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1; \r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.07.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10057/2013 - RITA DE CÁSSIA RAMOS ALBUQUERQUE MANHÃES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9975/2013 - MÁRCIA JUSTINA JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 22.07.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n9767/2013 - CARLOS ALBERTO VIVEIROS CAMARGO\r\n\r\n9729/2013 - FRANCINE PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1531258"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1531259": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 09/2013\r\n\r\nPROCESSO : Nº 832/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de substituição de vidros e reparos nas esquadrias das fachadas do Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nREUNIÃO: 06/08/2013 às 14 horas.\r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÂO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\nagregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\nperceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\nreconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\nidentificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\nconhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\nexercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na) Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb) Liderança e poder.\r\n\r\nc) Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd) Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne) Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf) Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng) Administração de conflitos.\r\n\r\nh) Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de agosto a 10 de setembro (1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)___________________________, matrícula nº_________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________________ (gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará curso sobre Termo de Referência, Projeto Básico e a Fase Interna das Contratações, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e funcionários do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO referido curso objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos, bem como no desenvolvimento de adequadas formas de instrução da fase interna dos procedimentos relativos à contratação de bens e serviços pela Administração Pública.\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. Planejamento, competência e responsabilidade para elaborar o Termo de Referência e/ou Projeto Básico;\r\n\r\n2. Estrutura básica do Termo de Referência e do Projeto Básico, especificações técnicas, definição precisa do objeto, métodos e estratégias de suprimentos, cronograma Físico-Financeiro, critérios de aceitação do objeto, procedimentos e fiscalização e gerenciamento do contrato, obrigações das partes envolvidas, prazos de execução, sanções administrativas e dosimetria da pena, princípios jurídicos, exigências de capacidade técnica, logística de entrega/execução do objeto, pesquisa e formação de preços de mercado, preço estimado X preço praticado, condições gerais.\r\n\r\nCarga horária: 16 horas\r\n\r\nDatas de realização: 19 e 26 de agosto - segundas-feiras\r\n\r\nHorário: 9h30min às 17h30min\r\n\r\nNº de vagas: 35 (trinta) vagas para a ALERJ e Câmaras Municipais\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 13 de agosto, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 14 e 15 de agosto, das 10 às 17 horas. \r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no curso TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 19 e 26 de agosto (segundas-feiras), de 9h30min às 17h30min, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA \r\n\r\nEM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública para o ano de 2013/2014, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores e Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; 41 (quarenta e uma) vagas.\r\n\r\n1.3.2 - 04(quatro) vagas serão reservadas aos servidores das Instituições parceiras da Elerj - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão; Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n\r\n1.3.2.1 - 02(duas) vagas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\n\r\n1.3.2.2 - 01(uma) vaga para a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n1.3.2.3 - 01(uma) vaga para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos documentos listados abaixo além de CD contendo arquivos em PDF dos documentos dos itens 3.1.9 e 3.1.10: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo departamento/gabinete, conforme modelo anexo. \r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.3.1 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceita a ata de colação de grau.\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.9. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária nos dias 5, 6 ou 7 de agosto de 2013, das 10h às 18h.\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 02 (dois) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013 com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 12 de agosto de 2013. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, dia 13 de agosto de 2013, até às 17 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 14 de agosto de 2013, a partir das 14h.\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 19h, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 20 horas do dia 15 de agosto estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da instituição parceira, UniToledo, que será constituída por 02(dois)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista será realizada em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado e nem desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública” possui 390 horas de carga horária, divididas em três Eixos Temáticos, a saber: \r\n\r\nEixo 1- com 5 disciplinas, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 10 créditos;\r\n\r\nEixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; \r\n\r\nEixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 20 de agosto de 2013 a 15 de julho de 2014. O recesso será realizado de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n13.8 Após o término das disciplinas, os alunos terão o prazo de até 90(noventa) dias, após o encerramento do curso para elaboração do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail escoladolegislativo.rj@gmail.com dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2013 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 20 de agosto de 2013. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:00h às 22:10h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nO curso contemplará três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\n1 - Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\nI) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\nII) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\nIII) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\nIV) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nV) GESTÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar. Papel do Poder legislativo na produção políticas públicas; arena legislativa; organização legislativa, processo decisório; problema informacional, qualidade das decisões legislativas; funções de controle Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Formação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\nVI) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\nVII) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\nVIII) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\nIX) METODOLOGIA DA PESQUISA/ ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO, com 30 horas e 02 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da Instituição Contratada, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio. Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n3 - Formação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\nX) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\nXI) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\nXII) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nXIII) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1531259"
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                    "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 16/07/13, às 10 hs, na Rua da Assembleia, 10, sl 3918, RJ. 2. Quorum: Acionistas representando 72,87% do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Publicado no \"DOERJ\", Parte V, nas edições dos dias 08/07/13, pág 16, 09/07/13, pág 04, e 10/07/13, pág 06, e no jornal \"Diário Comercial\", nas edições dos dias 08/07/13, pág 12, 09/07/13, pág 05, e 10/07/13, pág 05. 4. Mesa: Presidente: Nilo Meirelles de Souza Araújo; Secretário: Felipe Jerônimo Aires Leite. 5. Ordem do Dia: 1. Proposta de redução do capital da Cia no valor de R$ 6.503.700,00, passando o capital de R$ 39.900.000,00 para R$ 33.396.300,00; 2. Proposta de alteração do Art. 5º do Estatuto Social. 6. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade de votos: 6.1. A redução do capital social no valor de R$ 6.503.700,00, uma vez que os acionistas o consideram excessivo, passando o capital social dos atuais R$ 39.900.000,00 para R$ 33.396.300,00, sem o cancelamento de ações de emissão da Cia, mantendo-se inalterada a participação de cada acionista no capital social, representado pelo mesmo número de 7.980 ações ordinárias, com valor nominal de R$ 4.185,00 cada uma, nos termos do Art. 174 da Lei 6.404/76. A redução do capital social de R$ 6.503.700,00 é feita sem restituição aos acionistas, mas com a transferência da parcela do patrimônio líquido decorrente da redução ora aprovada para a formação de reserva de capital no valor de R$ 6.503.700,00. 6.2. A alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social para refletir o novo valor do capital social da Cia, em decorrência da deliberação acima, que passará a viger com a seguinte redação: \"Capítulo II. Do Capital Social e Ações: Art. 5º. O capital social é de R$ 33.396.300,00, representado por 7.980 ações ON, de valor nominal de R$ 4.185,00 cada uma.\" 6.3. Registrar que todas as deliberações indicadas nos itens anteriores só se tornarão efetivas depois de transcorrido o prazo legal de 60 dias para oposição de credores, na forma do Art. 174 da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os acionistas presentes. 8. Acionistas: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro, Empresa de Transportes Flôres Ltda., FETRANSPOR, Lélis Marcos Teixeira, Expresso Real Rio Ltda., Evanil Transportes e Turismo Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda., Sind. Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Nova Iguaçu, SINTERJ, SETRERJ, Viação Pavunense S/A, Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda., Turismo Três Amigos Ltda., Viação Acari Ltda., Viação Nossa Senhora da Penha Ltda., Auto Viação 1001 Ltda., Viação Verdun S/A, Viação Redentor Ltda., Litoral Rio Transportes Ltda., Transportes Barra Ltda., Transportes Futuro Ltda., Viação Vila Real S/A, Auto Viação Alpha S/A, Auto Viação Bangu Ltda., Auto Viação Jabour Ltda., Auto Viação Tijuca S/A, Empresa de Transportes Braso-Lisboa Ltda., Empresa de Viação Ideal S/A, Rodoviária A. Matias Ltda., Tel-Transportes Estrela S/A, Viação Montes Brancos Ltda., Viação Normandy do Triângulo Ltda, Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Auto Viação Vera Cruz Ltda., Otávio Vieira da Cunha Filho, Real Auto Ônibus Ltda., Rio Ita Ltda., Transportes Master Ltda., Viação Novacap Ltda., Viação Pendotiba S/A e Viação Petro Ita Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 16/07/13. Nilo Meirelles de Souza Araújo - Presidente; Felipe Jerônimo Aires Leite - Secretário.\r\n\r\nId: 1531183"
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                "1530776": [
                    "V - Ata",
                    "ECIA-AMÉRICAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.025.862/0001-10 - NIRE nº 33.3.0029626-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária, lavrada em forma de sumário, nos termos do art.130, §1°, da Lei 6.404/76. Data, Hora e Local: 29/05/13, às 10h, na sede da sociedade na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Presença e Convocação: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme lista de presença devidamente assinada por todos, e que faz parte integrante desta Ata, ficando, desta forma, dispensada a publicação de convocação, conforme §4° do art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Octavio Fernandes de Araújo; Secretário: Carlos Fernandes de Araújo. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras encerradas em 31/12/10, 31/12/11 e 31/12/12; 4.2. Deliberar sobre a destinação dos Resultados dos Exercícios apurados em 31/12/10, 31/12/11 e 31/12/12; 4.3.Eleição da Diretoria; 4.4. Fixação da Remuneração da Diretoria. Deliberações Aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes, e sem qualquer reserva ou restrição, as seguintes deliberações: 5.1. Foram aprovadas as contas dos administradores, os Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/10; 31/12/11 e 31/12/12, onde os Relatórios Anuais da Ad ministração destes exercícios foram devidamente publicados no DOERJ e Diário Mercantil, respectivamente nos dias 15/02/11, 27/04/12 e 25/04/13. 5.2. Foram aprovadas as seguintes destinações para os Resultados dos Exercícios encerrados em 31/12/10; 31/12/11 e 31/12/12, a saber: a) No Exercício encerrado em 31/12/10 não teve Resultado apurado por conta da Cia. ter iniciado as suas atividades operacionais somente em 01/2011; b) No Exercício encerrado em 31/12/11 foi apurado um lucro líquido de R$ 3.512.285,76, que teve a seguinte destinação: b.1) R$ 175.614,28 para constituição de Reserva Legal, em conformidade com o previsto no art.193 da Lei 6.404/76; e b.2) R$ 3.336.671,48 retidos para constituição de Reserva de Lucro, em conformidade com o previsto no §3° do art.202 da Lei 6.404/76; c) No Exercício encerrado em 31/12/12 foi apurado um lucro líquido de R$ 2.314.180,46, que teve a seguinte destinação: c.1) R$ 115.709,02 para constituição de Reserva Legal, em conformidade com o previsto no art.193 da Lei 6.404/76; e c.2) R$ 2.198.471,44 retidos para constituição de Reserva de Lucro, em conformidade com o previsto no §3° do art.202 da Lei 6.404/76. Foi igualmente aprovado por todos os acionistas que as Retenções de Lucros efetuadas nos exercícios encerrados em 31/12/11 e 31/12/12, ocorreram por conta dos mesmos estarem sendo reinvestidos integralmente pela Cia. na construção de empreendimento comercial a ser explorado após a sua conclusão. 5.3. Foi eleito para o cargo de Diretor Presidente, Octavio Fernandes de Araujo, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 5710-D CREA-RJ, CPF 003.553.567-91, e foram eleitos para os cargos de Diretores: Carlos Fernandes de Araujo, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 10.426-D CREA/RJ, CPF 030.512.007-78; Otavio Azevedo de Araujo, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG 33.219-D CREA-RJ, CPF 338.253.437-15; Rosane Azevedo de Araujo, brasileira, separada judicialmente, arquiteta, RG 48.777-D CREA-RJ, CPF 659.317.937-04; e Carlos Silva de Araujo, brasileiro, casado, veterinário, RG 4.920 CRMV-RJ, CPF 666.794.357-49, todos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca. Para ocuparem os seus cargos na Cia., cujos mandatos estão tendo início no dia 29/05/13, e término previsto para o dia 30/04/16, o Diretor Presidente e os demais Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que: a) Aceitam a indicação e eleição para o cargo; b) Não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia.; c) Não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé publica ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Todos os diretores eleitos tomam posse de seus cargos nesta data, mediante os respectivos termos de posse que fazem parte integrante desta Ata. 5.4. Foram aprovados como remuneração mensal de cada Diretor os seguintes valores: a) Para o ano-calendário de 2011 o valor mensal de R$ 545,00; b) Para o ano-calendário de 2012 o valor mensal de R$ 622,00; c) Para o ano-calendário de 2013 o valor mensal de R$ 678,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos os acionistas presentes assinada. A presente é cópia do original lavrada no Livro de Atas da Cia.. RJ, 29/05/13. Mesa: Octavio Fernandes de Araujo, Presidente; Carlos Fernandes de Araujo, Secretário. Jucerja nº 2489076, em 28/06/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1530776"
                ],
                "1531137": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Id: 1531137"
                ],
                "1531104": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n306905-02\r\n\r\nId: 1531104"
                ],
                "1530844": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1530844"
                ],
                "1530720": [
                    "V - Certidão",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA, ÀS 08H30MIN, DO DIA 20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 10/07/2013 e o registro sob o número 00002493877. Protocolo 00-2013/274008-7, em 05/07/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1530720"
                ],
                "1530804": [
                    "V - Ata",
                    "BICAZ RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.251/0001-10 - NIRE 33.300.306.901\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de maio de 2013. 1. Data, Hora e Local: No dia 27 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede da Bicaz RJ Participações S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte), Centro - CEP: 20091-020. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única, representando a totalidade do capital social, Queiroz Galvão S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.798/0001-55. Presentes, ainda: Ildefonso Colares Filho, Ricardo de Queiroz Galvão, e Antonio Augusto de Queiroz Galvão. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte; Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; 4. Ordem do Dia: Alteração (i) da denominação social da Companhia, (ii) do objeto social, (iii) da sede social; criação e eleição de Conselho de Admi­nistração; Reforma e consolidação do Estatuto Social. 5. Deliberações: A Acionista Única decidiu: (i) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia, a qual passará a ser “Queiroz Galvão Naval S/A”; (ii) Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, o qual passará a ser: a participação, como sócia ou acionista, no capital de outras companhias e sociedades brasileiras ou estrangeiras, cujas atividades contemplem, individual ou coletivamente, (i) a engenharia, construção, montagem, serviços de reparo de navios e outros produtos da área naval; (ii) a construção de plataformas marítimas e módulos de plataformas marítimas para clientes estabelecidos no Brasil ou no exterior; (iii) a implantação de estaleiro; (iv) a conversão de navios, industrialização de módulos e integração para unidade flutuante de produção de petróleo; e (v) a exploração de atividades acessórias ou complementares às atividades acima. (iii) Aprovar a alteração da sede social da Companhia, a qual passará a ser Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041; (iv) Aprovar a criação do Conselho de Administração da Companhia, cuja composição, atribuições, poderes e normas sobre convocação, instalação e funcionamento estão disciplinadas no Estatuto Social da Companhia reformado e consolidado conforme aprovado no item (vii) abaixo, que constitui o Anexo I à presente ata; (v) Eleger para o Conselho de Administração da Companhia ora constituído, todos com mandato de 1 (um) ano, a contar da presente data, (i) como Presidente do Conselho, Ildefonso Colares Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 2.654-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 016.554.933-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041; e, (ii) como Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 784.917.977-34; e Antonio Augusto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 7633-D, expedida pelo CREA-PE, CPF nº 173.714.734-34; e. Os integrantes do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Companhia; (vi) Fixar a remuneração global anual da administração da Companhia (diretores e integrantes do Conselho de Administração) em até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cabendo ao Conselho de Administração fixar a remuneração individual dos conselheiros e diretores; (vii) Aprovar a reforma global e consolidação do Estatuto Social da Companhia, inclusive de forma a refletir as deliberações aprovadas nos termos dos itens acima, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista da Companhia.7. Assinaturas: Presidente: Eduardo Duarte; Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Acionista: Queiroz Galvão S/A p/ Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão; Conselheiros eleitos: Ildefonso Colares Filho, Ricardo de Queiroz Galvão, e Antonio Augusto de Queiroz Galvão. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Antonio Augusto de Queiroz Galvão Secretário. Anexo I - à ata da Assembleia Geral Extraordinária da Bicaz RJ Participações S/A realizada em 27/05/2013 - Queiroz Galvão Naval S.A. ESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Queiroz Galvão Naval S/A é uma sociedade empresária por ações, subordinada à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constitui objetivo da Companhia a participação, como sócia ou acionista, no capital de outras companhias e sociedades brasileiras ou estrangeiras, cujas atividades contemplem, individual ou coletivamente: (i) a engenharia, construção, montagem, serviços de reparo de navios e outros produtos da área naval; (ii) a construção de plataformas marítimas e módulos de plataformas marítimas para clientes estabelecidos no Brasil ou no exterior; (iii) a implantação de estaleiro; (iv) a conversão de navios, industrialização de módulos e integração para unidade flutuante de produção de petróleo; e (v) a exploração de atividades acessórias ou complementares às atividades acima. Parágrafo Único - A atividade constante do objetivo social da Companhia poderá ser desenvolvida no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º - parte, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 900,00 (novecentos reais), representado por 900 (novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Administração da Sociedade : Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Seção I - Do Conselho de Administração: Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, esse será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidí-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax, aos Conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeoconferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); f) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir os auditores independentes, que deverão ser devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários, para realizarem a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia; 9 Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos integrantes da Diretoria;10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. Seção II - Da Diretoria: Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) membros, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja novos membros ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 17, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um dos integrantes da Diretoria: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, ou assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor deR$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia” e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo do empreendimento da Companhia ou de suas controladas, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração e, na sua falta, pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Juízo Arbitral: Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Capítulo VIII - Liquidação: Artigo 28 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Queiroz Galvão Naval S/A. Antonio Augusto de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO: Jucerja nº 00002482658 em 13/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1530804"
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                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO NAVAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.251/0001-10 - NIRE 33.300.306.901\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de maio de 2013. 1. Data, Hora e Local: No dia 28 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Naval S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro - CEP: 20030-041. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Ildefonso Colares Filho; Secretário: Sr. Antonio Augusto de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição dos integrantes da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Os integrantes do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: a. Registrar que a ata que se refere a esta Reunião será lavrada em forma de sumário. b. Eleger, para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, os Srs.: (i) Agostinho Serafim Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0600739567, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 977.619.748-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041; (ii) Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n. 10.128, expedida pela OAB/PE, inscrito no CPF/MF sob o n° 284.573.744-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041; e (iv) Jones Pereira Reis, brasileiro, casado, contador e advogado, portador da carteira de identidade de nº 52.251, expedida pelo CRC/RJ, inscrito na OAB/RJ sob o nº 74.749, inscrito no CPF sob o nº 601.835.867-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041; c. Os Diretores ora eleitos, presentes à Reunião, desde logo declaram (i) não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atenderem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocuparem cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não terem, nem representarem, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os Diretores ora eleitos tomam posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Ildefonso Colares Filho; e Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão. Integrantes do Conselho de Administração Presentes: Ildefonso Colares Filho; Ricardo de Queiroz Galvão; e Antonio Augusto de Queiroz Galvão. Esta ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Recife, 28 de maio de 2013. Antonio Augusto de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO: Jucerja nº 00002482659 em 13/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1530800"
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                "1530797": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1530842": [
                    "V - Ata",
                    "BICAZ RJ PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\n(Em constituição)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição - 1. Data, hora e local: Ao 14° dia do mês de março de 2013, às 15:00 horas, na Rua da Candelária, n° 79 - Cobertura 01 (parte) - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento n° 01, anexo à ata a que se refere esta Assembleia de Constituição, a saber: Vinicius Aguillar Duarte e Rogéria de Cassia Pinsard. 3. Mesa: Presidente: Vinicius Aguillar Duarte - Secretária: Rogéria de Cassia Pinsard. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4°. do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Bicaz Rj Participações S/A., com Sede e Foro na Rua Candelária, n° 79 - Cobertura 01, (parte) Centro - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 900,00 (novecentos reais), representado por 900 (novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 90,00 (noventa reais) depositados em conta vinculada em instituições financeiras, nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei n° 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos n°s 01 e 02 anexos a Ata a que se refere esta Assembleia de Constituição. O saldo restante de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) será integralizado em moeda corrente do país em até 180 dias. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento no 02 anexo à Ata a que se refere esta Assembleia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a Bicaz Rj Participações S/A., em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, titular da carteira de identidade n° 12563815-5, expedida pelo DIC/RJ e CPF/MF n° 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, n° 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020 , para o cargo de Diretor-Presidente e a Srª Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/1966, assistente administrativo, titular da carteira de identidade n° 07346591-6, expedida pelo DIC-RJ e CPF/MF n° 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, n° 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, para o cargo de Diretora sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1o do da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Vinicius Aguillar Duarte - Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard - Secretária. Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. JUCERJA - Registro NIRE 33.3.0030690-1 de 27/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. Anexo II - Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Artigo 1º - A Bicaz Rj Participações S/A., é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2o - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades empresaria e não empresaria, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras e ainda participar de consórcio. Artigo 3o - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Candelária, n° 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4o - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. Capítulo Ii - Do Capital Social e Ações: Artigo 5o - O Capital Social da Companhia é de R$ 900,00 (novecentos reais), dividido em 900 (novecentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1o - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3o do artigo 35 da lei 6.404/76. § 2o - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3o - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4o - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5o - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6o - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7o - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei n° 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei n° 6.404/76. Artigo 8o - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo Iii - Da Administração: Artigo 9o - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo dois e no máximo cinco Diretores, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1o - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2o - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3o - Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2o do artigo 5o deste Estatuto. § 4o - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da companhia que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. § 5o - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6o - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria representada pelo Diretor-Presidente, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o diretor sem designação específica na ausência do Diretor-Presidente passará a ter as mesmas atribuições. § 1o - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembleia Geral, se for o caso. § 2o - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3o - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4o - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5o - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1o deste artigo. § 1o - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2o - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral: Artigo 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1o - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor-Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2o - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3o - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1o do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1o - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2o - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Artigo 15 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1o - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da lei n° 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2o - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1o - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1o do artigo 16. § 2o - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3o - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1o - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2o - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cássia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Vinicius Aguillar Duarte - Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard - Secretária. Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. JUCERJA - Registro NIRE 33.3.0030690-1 de 27/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1530842"
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                "1531177": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 11.01.13. Data, Horário e Local: 11/01/13, às 11h, em sua sede social, na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, RJ. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretário: Luiz Fernando Nascimento Bertoncello. Presença: acionistas representando 100% do capital social total da Cia. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) reeleger os Srs. William Alan Yates, norte-americano, casado, segurador, RNE nº W215553-S/CGPI/DIREX/DPF e CPF nº 630.690.247-34 e Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG nº 06314030-5 IFP/RJ e CPF/MF nº 040.970.838-05, ambos com endereço na Rua Mena Barreto n.º 114, RJ/RJ, para exercerem os cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração pelo prazo de 3 anos a partir desta data; (ii) deliberar sobre a destituição, a partir desta data, do Sr. Jorge Estácio da Silva, brasileiro, separado, segurador, RG 2.044.770 IFP/RJ e CPF nº 002.941.877-15, com endereço na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, RJ/RJ, do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia; (iii) eleger o Sr. John Yoonmu Myung, norte-americano, solteiro, advogado, passaporte norte-americano nº 097439143, válido até 16/03/2016, com endereço na 751, Broad Street, Newark/NJ (07102), EUA, para exercer, a partir desta data, o cargo vago de membro do Conselho de Administração pelo prazo de 3 anos, contados desta data; (iv) criar de conta de \"Reserva de Expansão\", mediante a alteração do Estatuto Social; (v) ratificar as deliberações aprovadas na RCA da Cia, realizada em 11/01/13; e (vi) outros assuntos de interesse da Cia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os acionistas da Cia decidiram, por unanimidade e sem qualquer ressalva, (i) reeleger os Srs. William Alan Yates e Fabio Lins de Castro, acima qualificados, para exercerem os cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração pelo prazo de 3 anos a partir desta data; (ii) destituir, a partir desta data, o Sr. Jorge Estácio da Silva, acima qualificado, do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia, a ele outorgando a mais ampla, geral e irrestrita quitação, em caráter irrevogável e irretratável, com relação aos atos praticados no exercício do cargo, ocasião em que a Cia agradece-o pela dedicação e pelos excelentes serviços prestados no cargo de membro do Conselho de Administração; (iii) eleger o Sr. John Yoonmu Myung, acima qualificado, para exercer, a partir desta data, o cargo vago de membro do Conselho de Administração pelo prazo de 3 anos, contados desta data; (iv) aprovar a criação de conta de \"Reserva de Expansão\", mediante a inclusão de § no art. 27 do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte e nova redação: \"Art. 27 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 2º - O montante do lucro não destinado à remuneração dos acionistas será retido em Reserva de Expansão constituída com a finalidade de fazer frente aos investimentos para expansão dos negócios da Sociedade, até o limite do capital social, observado o disposto no art. 199 da Lei 6404/76, vigente quando de sua destinação. § 3º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos.\". Tendo em vista a alteração do Estatuto Social da Cia ora aprovada, os acionistas, a fim de evitar a sua fragmentação, resolvem, por unanimidade, consolidá-lo na forma transcrita no Anexo I a esta ata; (v) ratificar por unanimidade as deliberações aprovadas na RCA, realizada em 11/01/13, através da qual (v.1) foram reeleitos, os Srs. Fabio Lins de Castro, Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior e Antonio Paulo Teixeira Leão, para exercerem, respectivamente e pelo prazo de 3 anos contados de 11/01/13, os cargos de Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes; e (v.2) foram ratificados, nos termos do § único do art. 12 da Res. CNSP nº 136/05, os cargos e funções da Diretoria, conforme segue: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Cia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Res. CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Res. CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Res. CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no § 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 455/12); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração ora eleito e reeleitos declararam que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os membros do Conselho de Administração ora eleito e reeleitos e os membros da Diretoria cuja eleição foi ratificada através do presente ato, preenchem, ainda, todas as condições exigidas pela Res. CNSP nº 136/05 e legislação vigente e permanecerão em seus cargos até que os nomes de seus respectivos substitutos sejam devidamente homologados pela SUSEP, nos termos da Res. CNSP nº 136/05, e a respectiva Ata de Assembleia Geral elegendo os referidos substitutos seja arquivada na Junta Comercial - JUCERJA e publicada. (vi) Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 11/01/13. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretário: Luiz Fernando Nascimento Bertoncello. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Fabio Lins de Castro; e (d) Sr. Jorge Estácio da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mesa: William Alan Yates - Presidente. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello - Secretário. Anexo I - \"Estatuto Social Consolidado\": Cap. I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. é uma S/A de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, na Cidade do RJ, Estado do RJ, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante Resolução do Conselho de Administração. Art. 3º - A sociedade tem por objeto social: (a) operações nos ramos de seguro de pessoas e de danos. (b) participação em quaisquer outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Art. 4º- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Cap. II - Do Capital: Art. 5º - O capital da sociedade é de R$ 168.485.254,15 totalmente subscrito e integralizado, dividido em 518 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, na proporção das ações que já detiverem. Caso um acionista renuncie ao seu direito de preferência por escrito ou, quando consultado, não responder no prazo de 30 dias, contado a partir da data da consulta, o direito de subscrever tais ações reverterá aos outros acionistas, na proporção das ações que detiverem. § 2º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo, fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pelo Conselho de Administração, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Art. 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Cap. III - Da Administração: Art. 7º - A Sociedade será administrada por seus acionistas, por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Cap. IV - Da Diretoria: Art. 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 e no máximo 7 Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos através de RCA. Dos Diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores Vice-Presidentes. Art. 9º - O prazo do mandato dos Diretores é de 3 anos, podendo ser reeleitos. Todos os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. Art. 10º - Ocorrendo a vaga de qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor Presidente, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. § Único - O Diretor que for designado nos termos deste Art. exercerá suas funções pelo prazo restante do mandato do Diretor que for substituído. Art. 11 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência ao Conselho de Administração ou Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e RCAs; (c) administrar, gerir e superintender os negócios da Sociedade subordinando-se às deliberações do Conselho de Administração; (d) emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (f) supervisionar a implementação da política comercial, financeira, administrativa e de planejamento da Sociedade, aprovadas pelo Conselho de Administração. § 1º - Compete ao Diretor Presidente: (a) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Sociedade; (b) coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (c) designar qualquer um dos Diretores Vice Presidentes para atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couber ordinariamente; (d) aprovar as instruções e regulamentos internos emitidos pelos demais diretores; e (e) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria. § 2º - Todos os negócios descritos no Art. 13 do Estatuto Social da Cia, somente serão válidos e obrigarão a Sociedade se os respectivos documentos forem assinados pelo Diretor Presidente juntamente com qualquer outro Diretor Vice-Presidente, após a autorização do Conselho de Administração. § 3º - Compete ao Diretor Vice-Presidente assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Cia, bem como exercer as funções que tenham sido atribuídas por este último ou pelo Conselho da Administração. § 4º - A representação da Sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer membro da Diretoria, individualmente. Art. 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, qualquer um dos demais Diretores, automaticamente, poderá ser seu substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Art. 13 - Os atos abaixo relacionados somente poderão ser praticados pela Diretoria, com o prévio consentimento do Conselho de Administração em reunião, a saber: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não-operacional, em qualquer transação única ou em uma série de transações correlatas, cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000,00; (b) aquisição de quaisquer bens para o ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00; (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens do ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00; (d) aprovação, em nome da Sociedade, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Sociedade para garantir quaisquer dívidas; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria; (f) outras matérias que venham a ser especificadas pelos acionistas ou membros do Conselho de Administração. Art. 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por quaisquer 2 Diretores em conjunto; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por 2 procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes expressos e específicos. § Único - Obedecido o disposto no Art. 11, § 2º, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, agindo isoladamente. Art. 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Sociedade por 2 Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 ano. Art. 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Cap. V - Do Conselho de Administração: Art. 17. - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 e no máximo 7 membros, todos acionistas e eleitos em Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser Presidente do Conselho de Administração, outro, Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação específica. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período de 3 anos ou até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os membros da Diretoria. Art. 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o respectivo substituto será escolhido através de Assembleia Geral, dentre os seus membros remanescentes. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Administração, este, na primeira reunião que realizar, se assim entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira Assembleia Geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Art. 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Sociedade; (b) eleger e distribuir os Diretores da Sociedade, indicando dentre eles o Diretor-Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Sociedade e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Sociedade apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Sociedade e alterações ao Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos ativos fixos da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e celebração de contratos com terceiros; e (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos. Art. 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 Conselheiros. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 3, se só houver 3 Conselheiros em exercício. § 2º - As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Art. 21 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. § Único - O procurador poderá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. Cap. VI - Assembleias Gerais: Art. 22 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As AGOs realizar-se-ão, conforme exige a lei, nos 3 meses seguintes ao término do ano social e, as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Art. 23 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Cap. VII - Do Conselho Fiscal: Art. 24 - O Conselho Fiscal da Sociedade somente será instaurado a pedido dos acionistas representando 10% do capital social, de acordo com a lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. Cap. VIII - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros: Art. 25 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 26 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Art. 27 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 2º - O montante do lucro não destinado à remuneração dos acionistas será retido em Reserva de Expansão constituída com a finalidade de fazer frente aos investimentos para expansão dos negócios da Sociedade, até o limite do capital social, observado o disposto no Art. 199 da Lei 6404/76, vigente quando de sua destinação. § 3º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos. Cap. IX - Da Liquidação: Art. 28 - A liquidação voluntária ou compulsória da Sociedade será processada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Cap. X - Das Disposições Gerais: Art. 29 - Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes.\" Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior - Diretor Vice-Presidente. Antonio Paulo Teixeira Leão - Diretor Vice-Presidente. Jucerja nº 2496710 em 17/07/13.\r\n\r\nAGE - 04/04/2013\r\n\r\n308487-02\r\n\r\nId: 1531177"
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                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2013: Data, Hora e Local: Aos 24/03/2013, às 15h00min, na sede social da Cia. localizada na Praça Floriano, nº 55, sala 1205, Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presenças: Todos os conselheiros foram devidamente convocados na forma do Estatuto Social da Cia. e estiveram presentes a totalidade dos membros do conselho de administração da Cia.. Composição da mesa: O Sr. Carlo Alberto Bottarelli, presidiu esta assembleia e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. Ordem do dia: Análise e deliberação: (i) Aprovar, na forma do Art. 142, V, da Lei nº 6404/76 (a “Lei das Sociedades Anônimas”), as contas relativas ao exercício social de 2012 apresentadas pela Diretoria executiva, autorizando sua publicação e submissão à Assembléia Geral Ordinária para os fins do Art. 132, I e II, do mesmo diploma. Deliberações: Colocados os temas discussão, após os pertinentes debates e análise os conselheiros decidiram por unanimidade (i) aprovar, sem restrições, as contas relativas ao exercício social de 2012 apresentadas pela Diretoria Executiva; (ii) encaminhar as contar para a apreciação dos acionistas, nos termos do art., 122, III da Lei das Sociedades Anônimas. Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, determinando-se as medidas e providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os conselheiros, a saber: (i) João Villar Garcia; (ii) Luiz Fernando Wolff de Carvalho; (iii) Carlo Alberto Bottarelli; (iv) Agostinho Ermelino de Leão; (v) Marcus Aurélio Coelho; (vi) Artur Divaldo Bezerra; (vii) Sandro Antonio de Lima. Mesa: Presidente - Carlo Alberto Bottarelli; Secretária - Paula Paulozzi Villar. Rio de Janeiro, 24/03/2013. (ass.) Carlo Alberto Bottarelli - Presidente; Paula Paulozzi Villar - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 08/07/2013 e o registro sob o nº 00002492621. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1531154"
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                "1531182": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/04/13 para Retificação e Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11/01/13. Data, Horário e Local: 04/04/13, às 10h, na Sede Social da Cia, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, RJ. Mesa: Sr. William Alan Yates, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, incluindo todos os membros do seu Conselho de Administração. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) retificação dos termos da Ata da AGE realizada em 11/01/13 no que se refere à designação dos cargos e funções dos membros da Diretoria nos termos do art. 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05, em virtude do disposto na Carta nº 72/2013/SUSEP/DIRAT/CGRAT/ CORAT/DIRES; (ii) ratificação das demais deliberações constantes da Ata da AGE realizada em 11/01/13 e da Ata de RCA realizada em 04/04/13; e (iii) outros assuntos de interesse social. Deliberações tomadas por unanimidade: os acionistas da Cia aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) retificar os termos da Ata da AGE realizada em 11/01/13, para fazer constar a seguinte designação dos cargos e funções dos membros da Diretoria perante a SUSEP, nos termos do art. 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05, e não como originalmente constou da referida ata e deliberado na RCA realizada em 11/01/13: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelos Controles Internos da Cia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular SUSEP nº 344/07; 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular SUSEP nº 455/12); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Res. CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Res. CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Res. CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no § 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial; (ii) ratificar todos os termos e demais deliberações tomadas na AGE realizada em 11/01/13 e na RCA realizada em 04/04/13 não expressamente retificadas no presente instrumento; e (iii) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 04/04/13. Mesa: Sr. William Alan Yates, Presidente; Sr. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello, Secretário. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. Fabio Lins de Castro; (c) Sr. William Alan Yates; e (d) Sr. John Myung (p.p. Luiz Fernando Ferreira Pinto). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. Luiz Fernando Ferreira Pinto - Diretor Vice-Presidente de Operações; Marcelo Mancini Peixoto - Diretor Vice-Presidente Financeiro. Jucerja nº 2490700 em 03/07/13.\r\n\r\nId: 1531182"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1526673": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J R DA ROCHA DEDETIZADORA ME\r\n\r\nCNPJ: 05.950.171/0001-03\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nJ R DA ROCHA DEDETIZADORA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB001931, referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN001610, com validade até 06 de abril de 2014, que altera a atividade licenciada para: para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503064/2009)\r\n\r\nId: 1526673"
                        ],
                        "1530397": [
                            "V - Convocação",
                            "BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS\r\n\r\nHOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 30.284.111/0001-38 - NIRE 332.000.1207-7\r\n\r\nConvocação: Ficam os Srs. Sócios convidados a se reunirem em Reunião de Quotistas a se realizar em 30/07/13 às 10h na sede da empresa, sito à Av. Automóvel Clube nº 5811 Vicente de Carvalho/RJ para a seguinte ordem do dia: 1) Dissolução, liquidação e extinção da empresa; 2) Nomeação do Liquidante. Rio de Janeiro, 18/07/13. Elvira Alves Mathias Dellatorre.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1530397"
                        ],
                        "1530535": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DAELPA AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.169.710/0001-66\r\n\r\nDAELPA AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023904, com validade até 19 de julho de 2015, que a autoriza REFORMA, MANUTENÇÃO, REPAVIMENTAÇÃO E MELHORIA EM VIA EXISTENTE INSERIDA NOS LIMITES DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-040., na BR 040 KM 5, - CENTRO, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. (Processo n°: E-07/002.9254/2013) \r\n\r\nId: 1530535"
                        ],
                        "1529683": [
                            "V - Convocação",
                            "FRIDUSA - Frigoríficos Industriais de Alimentos S/A\r\n\r\nCNPJ 30.069.801/0001-74\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da FRIDUSA - FRIGORÍFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS S/A, convidados a se reunirem na sede da companhia, à Ilha do Caju, s/nº - Niterói - RJ às 10:00 hs no dia 31/07/2013, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1 - Tomada de contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras; 2 - Deliberação sobre o resultado dos exercícios; 3 - Re-ratificar todos os atos praticados pela diretoria até a presente data; 4 - Eleição de Diretoria para o triênio; 5 - Fixação de honorários da diretoria; 6 - Assuntos Gerais. Niterói, 18 de Julho de 2013. Eduardo Antonio da Silva Faustino - Secretário.\r\n\r\nId: 1529683"
                        ],
                        "1530205": [
                            "V - Convocação",
                            "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 36.176.659/0001- 40 - NIRE 3330002901 - 0\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em 06.08.13, às 09:00hrs em 1ª convocação, na Av. Marechal Câmara, nº 160, 5º andar/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Análise da proposta da Administração da distribuição de dividendos da Cia com base na conta de reserva de lucros; 2. Deliberar sobre modificações do capital social envolvendo o cancelamento de ações mantidas em tesouraria e a aprovação da subscrição de ações preferenciais pelos atuais acionistas; 3. Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia com base nas contas de reserva; 4. Deliberar sobre a modificação dos Planos de Opção de Compra de Ações da Cia atualmente em vigor; 5. Análise e deliberação sobre investimentos e desinvestimentos da Cia; 6. Transformação da Cia em sociedade limitada, e, caso aprovado, a aprovação do novo contrato social e demais modificações necessárias; e 7. Assuntos Gerais. RJ, 19/07/2013. Heródoto Ferreira Monte - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1530205"
                        ],
                        "1529057": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRA ENERGY AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.965.788/0001-82\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os sócios da Terra Energy Agência Marítima Ltda. para reunir-se na sede social, localizada na Avenida Rio Branco, nº 4, salas 1001, 1002, 1003, 1004, 1005 e 1006, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.090-000, no dia 08/08/2013, às 10 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento do capital social mediante capitalização dos créditos da sócia Anna Cristina Barreto Pires, registrados na contabilidade da empresa; b) Exercício, pelo sócio Christopher Dunn, do direito de subscrever e integralizar parcela de capital social proporcional a esse aumento para preservar a proporcionalidade de sua participação societária (25%); e c) Alteração do contrato social e outras providências porventura requeridas pelas decisões tomadas nesta reunião. Pa ralelamente a esta convocação, os sócios receberão, via e-mail, informações adicionais sobre os valores a capitalizar e a integralizar. É facultado aos sócios fazer-se representar na reunião por outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de poderes específicos em instrumento que será levado a registro, juntamente com a ata da reunião. Rio de Janeiro, 17 de Julho de 2013. Anna Cristina Barreto Pires - Sócia Administrativa.\r\n\r\nId: 1529057"
                        ],
                        "1530454": [
                            "V - Convocação",
                            "MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.024.208/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas da MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, a se reunirem em Assembleias Gerais, Ordinária e Extraordinária, na sede da empresa na Avenida Presidente Vargas nº 509 - 3º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia 31/07/2013, as 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: NA AGO: Aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2012, eleição da Diretoria para o triênio 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016, e fixação de seus honorários. NA AGE: (i) Aprovação e distribuição de dividendos sobre lucros acumulados; (ii) Rerratificação da quantidade de ações representativas do capital social, constante da Assembléia Geral Extraordinária de 10/09/2008, que aprovou o aumento de capital para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), efetuando o grupamento das ações que compunham o capital social anterior, na proporção de uma para cada 10.000 (dez mil) ações possuídas, e a consequente alteração do “caput” do art.5°. Rio de Janeiro, 12/07/2013. Diretor - Jaime Barroso D'Avila.\r\n\r\nId: 1530454"
                        ],
                        "1525232": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AXIS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.702.511/0005-32\r\n\r\nAXIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023747, com validade até 10 de julho de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de 436 metros de ramal ferroviário, ligando a linha da MRS ao terminal da Axis, no km 133 + 407,630m, na RUA GALDINO MARIANO PACHECO, 1011, - DISTRITO INDUSTRIAL DE JUPARANÃ, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.9971/2013) \r\n\r\nId: 1525232"
                        ],
                        "1530372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.014.516/0001-10\r\n\r\nCLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001945 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021299, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos Classe I (óleo, filtro de óleo, miscelânea contaminada com óleo, água e areia contaminada com óleo proveniente de caixa separadora e resíduo contaminado com tinta e solventes), com armazenamento temporário (Processo n°: E-07/510986/2012) \r\n\r\nId: 1530372"
                        ],
                        "1501903": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZOLTAN BIRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n060.855.957-19\r\n\r\nZOLTAN BIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN023221, com validade até 23 de maio de 2019, para a instalação e operação de um cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna perna (mexilhão), Crassostrea gigas (ostra do Pacífico) e Nodipecten nodosus (vieira), em 20 espinhéis de 100 metros de comprimento, ocupando uma área de 1,59 ha, na ENSEADA DO BANANAL - COORDENADAS UTM 576341E/7445125N; 576453E/7445132N; 576462E/7444988N; 576349E/7444981N, DATUM WGS 84 - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508385/2012)\r\n\r\nId: 1501903"
                        ],
                        "1529644": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TASA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.07.2013, Relatório de Auditoria Ambiental de 2012 a 2013, para realizar as atividades de coleta de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados, rerrefino e distribuição de óleos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 20.000 km 183 - Comendador Soares no Município de Nova Iguaçu, no período de 25.07.2013 a 31.12.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1529644"
                        ],
                        "1530502": [
                            "V - Convocação",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.267.404/0001-10 - NIRE 33.3.0028481-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Especial de Preferencialistas. Convocamos os acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da CÉLULA PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas da Companhia, a ser realizada em 31 de julho de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o cancelamento de 6.136.102 (seis milhões, cento e trinta e seis mil, cento e duas) ações preferenciais, as quais se encontram atualmente em tesouraria e serão canceladas à conta da reserva de lucros da Companhia, conforme autorizado pelo artigo 30, alínea “b” da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1530502"
                        ],
                        "1529485": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETROPOLIS S.A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0009-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023820, com validade até 15 de julho de 2018, que autoriza a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de malte, cervejas e chopes), na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha, na RODOVIA BR-116, KM 50, FAZENDA SANTA ROSA, SERRA DO CAPIM, município de TERESÓPOLIS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço PSR- 14: Vazão máxima instantânea: 20,00 m³/h; Vazão média: 20,00 m³/h; Volume mensal: 12.000,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°09'56,10\" S e Long. 42°49'16,90\" O. (Processo n°: E-07/507948/2012). \r\n\r\nId: 1529485"
                        ],
                        "1530139": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL\r\n\r\nCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA/RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.628.598/0001-29\r\n\r\nMarilu Moreira, Titular de 1ª Categoria, Matrícula nº 94/444\r\n\r\nThânia Mara de Moura Brito, Substituta da Titular, Matrícula nº 06/3264\r\n\r\nRua General Bocaiuva,324, Bairro Centro, Município de Itaguaí/RJ\r\n\r\nMarilu Moreira, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis do Antigo 2º Distrito, atual Município de Seropédica/RJ e 3º Distrito de Itaguaí/RJ, por nomeação, na forma da Lei, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que foi requerido pelo Espólio de Celso Ferreira, representado por seu bastante procurador Dr. Roberto Roland da Silva Júnior, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.203, legítimo proprietário do Loteamento Jardim Veneza, situado no Município de Seropédica/RJ, antigo 2º Distrito de Itaguaí/RJ, loteamento inscrito nos termos do Decreto-Lei nº 58, regulamentado através do Decreto-Lei nº 3079, sob o nº 19, o cancelamento dos contratos averbados em nome dos compromissários compradores, por motivo de falta de pagamento, como se segue: Paulo Ferreira da Silva, contrato de 20/06/1961 averbado sob o nº 229 às folhas 253v do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 18 da Quadra 4; Jorge Liuzzi, contrato nº 2 averbado sob o nº 2 às folhas 295 do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 19 da Quadra 4; José Liuzzi, contrato nº 6 averbado sob o nº 6 às Folhas 295 do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 2 da Quadra 5; contrato nº 5 averbado sob o nº 5 às Folhas 295 do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 38 da Quadra 5; contrato nº 1 de 10/11/1956 averbado sob o nº 1 às Folhas 295 do Livro 8-C em 12/11/1956, correspondente ao Lote 39 da Quadra 5; César Roberto Pinto de Mello Palhares, contrato nº 20 de 20/12/1956 averbado sob o nº 16, às Folhas 296 do Livro 8-B em 2/1/1957, correspondente ao Lote 13 da Quadra 5; Gustavo Affonso Capanema, contrato nº 21 averbado sob o nº 17 às Folhas 296 do Livro 8-B em 2/1/1957, correspondente ao Lote 14 da Quadra 5; Franklim Rodrigues Pereira, contrato nº 14 averbado sob o nº 10 às Folhas 295v do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 15 da Quadra 5; Manoel Joaquim da Silva, contrato nº 7 averbado sob o nº 7 às Folhas 295 do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 16 da Quadra 5; contrato nº 12 averbado sob o nº 8 às Folhas 295v do Livro 8-B em 12/11/1954, correspondente ao Lote 24 da Quadra 5; Elza Liuzzi Silva, contrato nº 13 averbado sob o nº 9 às Folhas 295v do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 17 da Quadra 5; Paulo de Oliveira e Silva, contrato nº 3 averbado sob o nº 3 às Folhas 295 do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 18 da Quadra 5; Inês Liuzzi Guimarães, contrato nº 4 averbado sob o nº 4 às Folhas 295 do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 21 da Quadra 5; José Cornélio Pereira, contrato de 7/6/1961 averbado sob o nº 152 às Folhas 251 do Livro 8-C em 5/11/1962, correspondente ao Lote 26 da Quadra 10; Rubens Carlos Mayall, contrato nº 22 de 20/12/1956 averbado sob o nº 18 às Folhas 296 do Livro 8-B em 2/1/1957, correspondente ao Lote 1 da Quadra 15; contrato nº 23 de 20/12/1956 averbado sob o nº 19 às Folhas 296 do Livro 8-B em 2/1/1957, correspondente ao Lote 2 da Quadra 15; Maria Suely da Conceição Pinto, contrato nº 17 de 10/11/1956 averbado sob o nº 13 às Folhas 295v do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 9 da Quadra 15; Agrício Félix dos Santos, contrato nº 15 de 10/11/1956 averbado sob o nº 11 às Folhas 295v do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 2 da Quadra 20; Jair José Saldanha, contrato nº 16 de 10/11/1956 averbado sob o nº 12 às Folhas 295v do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 3 da Quadra 20; Celso Ferreira, contrato nº 18 de 10/11/1956 averbado sob o nº 14 às Folhas 295v do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 7 da Quadra 24; Mariná Glória Borges Salgado, contrato nº 19 de 10/11/1956 averbado sob o nº 15 às Folhas 296 do Livro 8-B em 12/11/1956, correspondente ao Lote 8 da Quadra 24. Ficando perfeitamente intimados a comparecerem a este Cartório situado na Rua General Bocaiuva, 324, bairro Centro no Município de Itaguaí/RJ, para pagarem as prestações vencidas e vincendas, inclusive juros de mora e custas, sob pena de cancelamento dos registros de averbações dos referidos contratos, depois da última publicação deste Edital em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial/RJ por 2 vezes consecutivas, no prazo de trinta dias para o cumprimento da intimação, sob as penas da Lei. Itaguaí, RJ, 22 de Julho de 2013. Eu, Marilu Moreira, registradora, matrícula nº 06/2830, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1530139"
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                        "1531203": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. RESULTADOS DE MUROMBE - NAMÍBIA OFFSHORE. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2013 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), por meio de sua subsidiária integral HRT Walvis Petroleum (Proprietary) Ltd. (“HRT Walvis”), anuncia que a perfuração do Murombe-1 (2212/06-1) (“Murombe-1”), o segundo poço offshore da nossa campanha de perfuração exploratória, foi concluída e o poço foi considerado seco. O objetivo era testar o Prospecto Murombe, localizado na Petroleum Exploration License 23 (“PEL 23”), na Bacia de Walvis, offshore da República da Namíbia. O principal objetivo do poço foi testar o potencial dos recursos dos reservatórios turbidíticos de leque de assoalho de Bacia do Prospecto Murombe (Idade Barremiana), que demonstram uma anomalia de amplitude bem definida na sísmica 3D PSDM. As atividades do plano de perfuração eram penetrar o reservatório superior de Murombe e atingir profundidade total (TD) abaixo do reservatório a 5.658 metros, realizar perfilagem a cabo, coletar amostras laterais de rochas na parede do poço, amostras de fluidos e abandonar o poço. O objetivo secundário era penetrar o complexo de canais confinados do Prospecto Baobab (Idade Santoniana). O poço Murombe-1 penetrou o objetivo Baobab, que continha 36 metros de arenito permeável, dentro de um intervalo de 242 metros (15% N/G). A porosidade média foi de 19% e o arenito estava saturado com água. A rocha geradora marinha identificada no poço Wingat-1, localizado a 15 quilômetros a leste de Murombe-1, também foi encontrada bem desenvolvida acima do Prospecto turbidítico Murombe, localizado abaixo. Análises de amostras de rocha, em andamento, irão determinar a qualidade desse intervalo gerador. O objetivo principal, Murombe, foi perfurado e foi realizada a avaliação petrofísica através de perfis a cabo, indicando que esse intervalo consiste de fácies não-reservatório com baixa porosidade. O poço atingiu a profundidade total de 5.729 metros. O programa de avaliação de perfilagem incluiu uma ferramenta quad combo e amostras laterais da parede do poço. A perfuração do Murombe-1 será concluída, considerando perfilagem final e atividades de abandono em um total de 62 dias, pela sonda semissubmersível Transocean Marianas (NYSE:RIG). A Transocean Marianas será deslocada em 635 quilômetros ao sul da PEL 24 para perfurar o Prospecto Moosehead na porção Norte da Bacia de Orange, após concluir atividades de abandono do Murombe-1. O poço Moosehead-1 terá como objetivo os reservatórios carbonáticos de Idade Barremiana e será perfurado a uma profundidade total de 4.100 metros. “O resultado deste poço demonstrou que ainda estamos numa curva de aprendizado na exploração das Bacias da Namíbia. Nosso modelo contemplava que o objetivo Baobab seria alimentado por hidrocarbonetos oriundos das rochas geradoras Aptianas constatadas no Wingat-1, e isso não ocorreu. Adicionalmente, o resultado do Murombe-1 comprovou a presença de rochas geradoras de idade Aptiana, na janela de petróleo, porém com ausência de reservatórios porosos no objetivo principal, Murombe. A partir de agora daremos prosseguimento à nossa campanha de perfuração na Bacia de Orange, terceira locação exploratória - poço Moosehead-1, no PEL 24”, destacou Milton Romeu Franke, Diretor-Presidente da HRT. A HRT é a operadora de 10 blocos offshore na Namíbia, incluídos em quatro Licenças de Exploração de Petróleo. A GALP Energia (NYSE Euronext Lisboa: GALP), com 14% de participação, é a parceira da HRT na perfuração dos 3 primeiros poços da atual campanha de exploração. Carlos Tersandro Fonseca Adeodato - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1531203"
                        ],
                        "1531205": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DESINVESTIMENTO. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013 - HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), após a criação de um Comitê Especial para prontamente avaliar as opções de desenvolvimento inorgânico para a HRT, conforme anteriormente divulgado em 1º de julho de 2013, anuncia as seguintes iniciativas: A assinatura de um contrato atualizado, em 19 de julho de 2013, com a Erickson Air-Crane Inc. (a “Compradora”) para a venda do negócio de logística aérea da HRT, Air Amazonia, de forma a refletir uma redução no programa de trabalho do Solimões. Este evento substitui o Termo de Compromisso vinculante anunciado em 7 de março de 2013. O novo contrato reflete a revisão do programa de trabalho para o Solimões, incluindo algumas vantagens com o objetivo de melhorar o gerenciamento de riscos financeiros da HRT e aumentando a flexibilidade operacional comparada à estrutura anterior. Os novos termos incluem a redução no número de helicópteros vendidos exclusivamente para a Compradora e contrato de 1 ano, com opções de renovação anual e incentivos estruturados por um período de até 4 anos adicionais. Os principais elementos do novo contrato incluem: - A venda de 6 helicópteros. - Contrato de prestação de serviços aéreos para as operações da HRT na Bacia do Solimões pelo período de 1 ano, com a opção de renovação para 4 anos adicionais. - Preço total acordado da transação entre US$ 26 milhões e US$ 40 milhões, a depender do cumprimento de determinadas cláusulas contratuais. - A Companhia concedeu à Compradora o direito de preferência na venda da frota remanescente de 8 helicópteros e na prestação de serviços aéreos adicionais que ela possa vir a demandar. - Ambas as Companhias esperam concluir a transação no terceiro trimestre. Adicionalmente, a Companhia segue seu plano de venda da frota remanescente de 8 helicópteros e está atualmente em negociações com outros potenciais compradores. O valor de mercado desses helicópteros é de aproximadamente US$ 30 milhões. O início das discussões com as empresas líderes de mercado para avaliar a venda do laboratório de prestação de serviços geoquímicos de classe mundial da HTR, a IPEXco. A IPEXco é uma empresa brasileira que presta serviços analíticos integrados e tecnologias para suporte a empresas que atuam no mercado de exploração e produção de petróleo. Os projetos da IPEXco são diversificados e variam de geoquímica molecular de amostras de petróleo e gás a modelagem 3D das bacias. As instalações de laboratório da IPEXco conquistaram importantes certificações, como ISO 9001:2008 e ISO 17025:2005. A HRT decidiu abrir um data room virtual para agilizar o acesso às informações sobre a IPEXco e seus negócios para as empresas potencialmente interessadas. Iniciado o processo de venda de quatro sondas de perfuração heli-transportáveis com capacidade para perfurar até 4.000 metros de profundidade. Estamos iniciando as negociações com potenciais compradores e os resultados devem ser divulgados assim que a HRT celebrar um acordo de compra e venda. O valor de mercado das sondas de perfuração está entre, aproximadamente, US$ 40 milhões e US$ 50 milhões. “Este processo estratégico de desinvestimento é focado em concentrar esforços em nossa atividade exploratória e no processo de transição e operação do campo de Polvo, bem como recuperar recursos financeiros importantes para fortalecer a posição de caixa da HRT. Essas são alternativas potenciais no sentido de maximizar o valor para os acionistas da HRT”, destacou Milton Franke, Diretor-Presidente da HRT. Carlos Tersandro Fonseca Adeodato - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1531205"
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                        "1529656": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTOBRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.459.083/0001-59 - NIRE 33.3.0030236-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da AutoBrasil Participações S.A. (“Cia.”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 01/08/2013, às 15h, na sede social da Cia., à Avenida das Américas nº 500, bl.19, sala 303 (parte), Barra da Tijuca/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Estrutura societária/operacional das sociedades de F&I, subsidiárias indiretas da Cia., vis-à-vis potencial questionamento de órgãos governamentais; e 2. Pagamento das despesas com advogados e auditoria incorridas pela Cia. durante o curso dos processos de oferta pública inicial de ações e de registro de cia. aberta. Cumpre ressaltar que os documentos relativos ao item (2) constante da ordem do dia se encontram disponibilizados aos acionistas na sede da Cia.. RJ, 19/07/2013. Luiz Cláudio de Souza Alves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1529656"
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                        "1531197": [
                            "V - Convocação",
                            "DBTRANS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.467.870/0001-26 - NIRE Nº 33.3.0027334-4\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31/07/2013. O presente Edital tem a finalidade de convocar os acionistas da DBTRANS S.A. (“Companhia”) para a AGE, a ser realizada em 31/07/2013, às 10 horas, na sede da Cia, situada à Av. Rio Branco, nº 128 - 12º andar, Centro, RJ, em cumprimento ao disposto no Artigo 6º do Estatuto Social desta Cia, para que deliberem sobre a seguinte Ordem do Dia: rerratificação da destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012. Todas e quaisquer informações pertinentes à matéria que será deliberada na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia, às quais poderão ser prestadas pelos Administradores. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores que participarem da AGE deverão observar o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22/07/2013. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente do Conselho de Administração DBTRANS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n309771-02\r\n\r\nId: 1531197"
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                        "1530515": [
                            "V - Convocação",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.267.404/0001-10 - NIRE 33.3.0028481-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Convocamos os acionistas da CÉLULA PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 31 de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o cancelamento de 9.429.947 (nove milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e sete) ações de emissão da Companhia, sendo (a) 3.293.845 (três milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e cinco) ações ordinárias, e (b) 6.136.102 (seis milhões, cento e trinta e seis mil, cento e duas) ações preferenciais, as quais se encontram atualmente em tesouraria e serão canceladas à conta da reserva de lucros da Companhia,conforme autorizado pelo artigo 30, alínea “b” da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1530515"
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                        "1529022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO JACUECANGA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n17.823.690/0001-81\r\n\r\nPOSTO JACUECANGA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN023884, com validade até 18 de julho de 2014, para realizar a obra de reforma do posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com instalação de quatro tanques novos em substituição aos que foram retirados, na AVENIDA RAUL POMPEIA, S/N. - ÁREA A VI, LOJA 1L E LOJA 2L, COORDENADAS 23K 577565 E / 7457255 N - DATUM WGS 84 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/002.5458/2013) \r\n\r\nId: 1529022"
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                        "1531206": [
                            "V - Convocação",
                            "GRÊMIO DOS EMPREGADOS DO GRUPO SUL AMÉRICA\r\n\r\nSEGUROS - GRESUL\r\n\r\nCNPJ: 42.591.313/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - A Diretoria do Grêmio dos Empregados do Grupo Sul América Seguros - GRESUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.591.313/0001-01, convoca seus associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de julho de 2013, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 10 horas em primeira convocação e às 10 h e 30 min em segunda convocação para deliberarem sobre a dissolução do GRESUL. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1531206"
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                        "1529640": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE\r\n\r\nCNPJ 42.362.160.0001-20\r\n\r\nAGE - Convocação: Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada em 22/08/13 às 14h., na sede social, à Ilha do Viana, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31/12/12 e; 2) Assuntos Gerais. Aviso: Outrossim, acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede da sociedade, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, relativos ao exercício findo de 31/12/12. Niterói, 22/07/13. Paulo Fernando Cabral Rebelo - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1529640"
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                        "1530213": [
                            "V - Convocação",
                            "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 36.176.659/0001- 40 - NIRE 3330002901 - 0\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em 06.08.13, às 15:00hrs em 1ª convocação, na Av. Marechal Câmara, nº 160, 5º andar/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. A deliberação sobre a possibilidade de entrada de novos acionistas na composição acionária da Cia, na forma do Estatuto Social. 2. Confirmação de eleição de comissão interna e constituição de procuradores para tratar de interesses da Cia e dos seus acionistas. 3. Assuntos Gerais. RJ, 19/07/2013. Heródoto Ferreira Monte - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1530213"
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                        "1527532": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da empresa, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Aprovação da Minuta do Acordo de Interligação e Operação ('Acordo Operacional') entre a TBG e a Sulgás; 2) Renúncia e Eleição de Conselheiro de Administração. Luciana Bastos de Freitas Rachid, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1527532"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1525016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Brasil\r\n\r\nSociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 30.791.339/ 0001-14\r\n\r\nTorna Pública a relação nominal dos concluintes no ano letivo de 2012-Técnico em Química-Carlos Roberto Cordeiro Júnior-2011- Alex Sandro de Souza, Débora Peixoto da Rocha Monteiro - Técnico em Gestão Empresarial-2012- Helloan Ferreira Jacoub-2011- Suzana Moreira da Silva - Ensino Médio-2012- Helloan Ferreira Jacoub-2011- Suzana Moreira da Silva -2010- Diego Alves Vicente, Viviany Souza Gonçalves-2006- Juliana da Silva Pereira,Leandro Sousa de Meneses-2005- Thaís Machado Carneiro, Vitor de Oliveira Fonseca.\r\n\r\nId: 1525016"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: João Marcos do Nascimento Santos. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2012: Janaína Cris Valentim, Luiz Fernando Pereira Romão. ANO 2013: Ademir Aparecido Jacon, Adilson Alves Cardoso, Agatha Caroline Dias Cesario, Alessandro Evangelista Ferreira, Alessandro Pereira, Alex de Oliveira Jesus, Alex Henrique Coelho Godoy, Alexandre Alves Vieira Júnior, Alexandre André Marinho da Silva, Alexandre Aparecido da Silva, Alexandre Aparecido de Moura, Alison Vasconcelos Silva, Allan Christino de Paiva, Allan Ribeiro da Silva, Ana Luisa Silva, Ana Maria Robles, Ana Paula Borges Rocha, Ana Paula da Silva, Ana Paula Pereira da Silva, Ana Paula Ribeiro Alves, Anderson Carlos da Silva Moreira, Anderson Massao Ueda, André Luís Castilho Bichão Jr, André Maluf Figueiredo Filho, Antônio Carlos Cano, Antonio Carlos de Souza, Antonio Lopes do Nascimento, Ari Oliveira de Souza, Barbara Magro Nascimento, Boaventura Costa, Brenda da Silva Ribeiro, Brenno Jobis Martins, Bruno Evangelista Ferreira, Bruno Mendonça Moura, Camila Aparecida Moura, Carla Monique das Neves Figueiredo, Carlos Eduardo da Silva Vieira, Carlos Henrique Merucci dos Santos, Carlos Rogério dos Santos, Christian Sanches de Souza, Claudia Aparecida do Nascimento Dias, Claudio Gomes, Cleber de Assis Braga, Clebio Alves Gomes, Dã Ferreira Rita, Daiane Caroline Cortez Vicentin, Daiane Cruz de Souza, Daiane Rodrigues Santos, Daniela Bianca Rodrigues Cota Barbosa, Danilo Alves de Oliveira, Danilo Moreira Teles, Danilo Pinheiro, David Mendes de Oliveira, Deivid de Moraes Marino, Delivânia Cruz do Vale, Denis Carlos Intrieri Fiebig Carvalho, Diego Luiz Cordeiro, Driele Mariano, Edvaldo Miranda Junior, Edvaldo Pereira de Souza, Elaine Aparecida Furlani, Elenice Pyrciak, Eli Pereira Gomes, Eliel Carlos Muniz, Elio Dias da Lapa, Elisete Xavier dos Santos, Evandro dos Santos Gomes de Sá, Evylly Fernanda Marques da Silva, Fábio Alves Corrêa, Fabio Pereira Gonçalves, Felipe Paulino Leone, Felipe Vanderlei Vilela, Fernanda Thais da Silva Sousa Gabriel, Filipe Barroso dos Santos, Francisco Luiz Gomes Neto, Gabriel Baudson Rocha, Gabriel Henrique da Silva, Gabriel Meniquete Martins, Gabriela Melo de Sousa, Geilza Barbosa Santos, Genivaldo Rodrigues da Silva, Gerlia Alves Moura, Gerson de Carvalho Sério, Gilberto Ferreira dos Santos, Gilberto Mendes da Silva, Gilmar Rodrigues de Oliveira, Gilvan Cerqueira Santos, Giovani Alves de Oliveira, Gleizeane Alves da Silva Rocha, Graciella Tais Silveira Andrade, Gustavo Godoy da Cunha, Heitor Santos de Campos, Helder Camazano, Hélida Alves dos Santos, Helio Tomio Miura, Henrique da Silva Carvalho, Henrique Ferrari Tardin, Heronildo Leite dos Santos, Iara Luzia da Silva, Ighor Aguilar Fraga Moreira, Ígor Augusto Batista Silva, Ilaias Batista Maia dos Santos, Irací da Silva Moreira Lima, Irene Stewers Oliveira, Itamar Monteiro Bezerra, Ivan Borges da Costa Neto, Ivene Santos Moreira da Silva, Izael Fernandes da Silva, Jane da Silva Veiga, Janete Coelho dos Santos Silva, Jansen Mattos Nascimento, Jaqueline Alves Santos, Jaqueline Ferreira Pinto, Jean de Souza Rio Branco, Jefferson Alves da Costa, Jefferson Giacomo Giusti da Costa, Jessika Renata Barbosa de Oliveira, João Bôsco de Oliveira, João Devanir Mompean Fernandes, João Dias dos Santos, João Henrique Ribeiro Sampaio, João Maria Matias dos Anjos, João Verdiano Neto, João Vitor Dantas dos Santos, Jociel Barboza Alves, Joel Pires Mendes, Johnny Silva Lima, Jonathan Aleixo Dantas, Jonathan Rafael Carvalho de Paula, Jose Alisson Lopes Silva, José Antonio Neves, José Aparecido da Silva, Jose Demetrio Rosa Junior, José Domingos dos Santos, José Donizeti de Souza Xavier, José Fernando Silva, José Iranildo Lucas Maia, José Marcos Souza Silva, José Oriel Vieira, José Paiva Cavalcante Filho, Jose Rivaldo da Silva, Josinei Mattos Vieira, Juarez da Silva Leite, Jucelino Moreira dos Anjos, Jucineide Queiroz Cajá, Juliana Gomes Leite, Juliana Oliveira Almeida, Julio Cesar da Conceição, Julio Cesar da Conceição, Karen Almeida Rocha, Katia Cristina dos Santos Gomes, Kenedy Júnio da Silva, Ketilly Islanny Cândido Araujo, Laercio Felix Marcondes da Silva, Lariane da Silva Beserra, Laudo Nicacio Pereira, Leandro Francisco da Silva, Leda Aparecida de Oliveira, Leiri Terezinha Dzobanski, Leonardo José de Oliveira, Leoni Marinho Alosilla, Lidiane Perea Perucci, Lidiane Ribeiro Fernandez, Lincoln Santana Samogi, Lincon Roberto Batista, Lori Lee, Lourisete Ferreira dos Santos Silva, Luann Diego da Silva Talarico Grigoletto, Lucas Alves Arthuso, Lucas Batista Lacerda, Lucas Galdi Eustaquio, Lucas Pereira dos Santos, Lucas Ribeiro Dalmau, Lucas Soares Gomes, Lucas Wellington da Silva Santos, Luciana Cristina da Silva, Luciana Cristina Piva, Luciano Jesus dos Santos, Lucilane Rodrigues Izidorio, Luis Henrique Ramalho, Luiz Gustavo Gil Silveira Leite, Luiz Rogério Bernardo Peres, Lyndon Oliveira Marques da Silva, Magno Vinicius Silvino, Malricéia de Oliveira Ferrati, Mara Cristina Garcia Borges, Marcelo Pereira de Barros, Marcia Alves de Almeida, Márcia Regina da Silva Oliveira, Marcio Aparecido Ferreira de Souza, Marcio Felipe Luiz Gomes, Marcio Luiz da Silva, Marco Antonio Lima, Marco Aurelio Resende Klem, Marconias Souza de Oliveira, Marcos Danilo Menezes Cavalcante, Marcos Paulo Vieira Dantas, Marcos Roberto Guardiano, Marcos Soel Gomes da Silva, Maria Afonsi Oliveira, Maria Aparecida Navajas Nogara, Maria Betania da Costa Silva, Maria Cristiana Aparecida Silva, Maria da Penha Mol de Souza, Maria das Dores Fagundes Jácome de Almeida, Maria de Fátima Costa, Maria de Fátima Silva de Souza, Maria do Carmo de Sousa Silva, Maria Fernanda dos Santos Ferreira, Maria Francisca da Silva, Maria Jarliana Pereira Mota, Maria Joedila de Brito Pereira, Maria Julia Aguiar Moreira, Maria Mayara Amorim Santo Silva, Maria Possidonia Ribeiro, Mariane dos Santos, Marilise Amorim das Chagas, Marina Roberta Moreira Duarte, Marinalva das Graças de Souza, Mario Mendes Rodrigues, Marisa de Fátima Souza Pereira Rodrigues, Marli Silva, Marlon Messias Oliveira, Matheus Miguel Silva de Barros Lima, Matheus Ribeiro da Silva Cordeiro, Mayara Yolanda da Silva, Melina Beatriz de Quadro Moreira, Mércia Felix de Santana, Michael Ferreira Duarte, Michely Ferreira da Silva, Miguel Cugler Filho, Mirian de Sa Barros, Mônica Paula Amancio da Silva, Murylo Bigon Raphaelian, Nabiha Kalil Bou Anni, Nara Tavares Ramos da Silva, Natacha Souza Correia, Natália Ferreira de Macedo, Nayza Rayane dos Santos, Neuza Maria Costa, Nikolas França Mazeto, Nilson Gomes de Torres, Nilton Soares da Rocha, Orleide Souza Dantas, Paloma Borges Viana da Silva, Palôma Rodrigues, Pâmela da Silva, Pamela Oliveira Santos Castro, Patricia da Silva Flausino, Patricia Mendes de Oliveira Sousa, Patrícia Santana de Oliveira, Paulo de Sousa Carvalho, Paulo Henrique Souza Silva, Paulo Odinei Pereira, Paulo Sérgio Gomes de Oliveira, Pedro Bento Junior, Pedro da Silva Santana, Pedro Paulo Cesar, Priscilla Onassis Hunch da Silva, Rafael Civelli, Rafael de Paula Lura, Rafael Diogo França, Rafael Fernandes Azevedo Villas Bôas, Rafael Pimentel da Silva, Raimundo Martins de Souza, Raimundo Reginaldo Soares, Ramsed Fabian de Melo Gallo, Raphael Fernandes Rodrigues, Rebéca Albuquerque Marques, Renan Alves Campos, Renan Jose Melo da Silva, Renan Oliveira Nascimento, Renata Souza Gonçalves, Renato Alves, Renato Reichert da Silva, Ricardo Batista do Nascimento, Ricardo Canuto dos Santos Andrade, Ricardo Cirilo da Silva, Ricardo de Azevedo Olivieri, Robson Alexandre dos Santos, Robson Nunes dos Santos Silva, Rodolfo Spedo Judicio, Rodrigo Sancho da Silva, Rodrigo Soares da Silva Moraes, Roni Ferreira de Oliveira, Rosana Garcia Figueiredo, Rosana Teixeira Berni, Rosiane Machado, Rosivaldo José da Silva, Rubenilda Matos Dantas Camilo, Rubens Melindres Vidoy, Rubens Souza de Oliveira, Sandra da Silva Vitor, Sandra de Oliveira Pereira Pinto, Sandra Regina Amaro dos Santos, Sandra Seiko Tanaka Viola, Sara Priscila Corrêa, Sebastião de Paula Ferraz Neto, Sebastião José Rodrigues de Lima Rangel, Sergio Luiz Alves de Almeida, Sergio Ricardo Coelho, Severino Marcos Lino Ferreira, Shirlene Maria Fernandes Gomes, Sidnei Gonçalo Francisco, Sidney Dias dos Reis, Silvana Oliveira Silva, Silvano Albuquerque Pereira, Silverio Jose de Lima, Silvinio Silva de Oliveira Junior, Simone Aparecida da Costa, Sleiman Houssein Kourani, Sonia Regina de Castro Leal, Soraya Aparecida Alves Rodrigues, Steffany de Almeida Rodrigues, Stephanie Guimarães Santos, Suélen Manzano Nascimento, Susana Avelino Côrtes dos Santos, Suyeong Yun, Tadeu Freire Ribeiro, Taíse Batista de Sousa, Thaís Cintia da Silva Lima, Thays Silva Lucena, Thiago Maykon Martins, Tiago da Silva, Tiago Franco Ribeiro, Tiago Henrique do Espirito Santo, Tiago Rocha Silva Marques, Ueliton Gonçalves Messias, Uelton Costa Nogueira, Valdécio Leovergidio da Silva, Valdecir Amaro dos Santos, Valéria Aparecida Corrêia, Valéria dos Santos Gonçalves, Valeria Regina Pessotti Locatelli, Valter Lisboa Lima, Vanda Cerqueira Sodré, Vanderson Torres de Oliveira, Vanessa Cristina Veloso, Vanessa Ivana Pessotti Fuganholi, Vanessa Nunes de Oliveira, Vanusa de Brito Feitosa, Venisia Margarete de Faria, Vera Lucia Ferreira Lima Vilela Taveira, Victória Beatriz Pimenta Tavares, Vilson Furtado da Costa, Virginia Gomes Pereira, Vítor Veloso, Viviani Ramos Moraes de Alencar, Wagner de Souza Beck, Wallace Felipe dos Santos Moreira Silva, Wallace Rodrigo da Silva, Walmir Donato, Wander Rolim de Moura, Wellington de Souza Pio, Wellington Jeronimo de Ataide, William Ferreira dos Santos, Willian Santos de Paula, Willie Souza Guerra, Wilson Teodoro de Souza, Yuri Meira Martins, Zamila Balbino da Silva Arantes, Zildete Raimunda de Sousa Silva, Zilmara Mudesto Magalhães. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827. \r\n\r\nId: 1524639"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2012 - Andréa Coeli da Silva; Antonio da Costa Lima; Cristiano da Silva Cerqueira Junior; Davi Marins Costa; Iago Felipe Gomes de Campos; Mateus Bourguignon de Palma; Matheus Emannuel de Albuquerque Figueirêdo; Raquel Costa Melo. 2013 - Henrique Ciuffo de Oliveira Melo. Ensino Médio 2010 - André de Oliveira Serafim; Douglas Dias Noronha; Mauricio Damiane Lisboa; Sabrina Batista Santos. 2011 - Claudio Henrique de Souza; Rodrigo de Melo Almeida. 2012 - Adão Pereira de Oliveira; Ademir Lopes da Silva Junior; Ademir Roberto; Adilson Jose da Silva; Adina Thais Ruis Chibante; Adonis de Barros Carrara; Adriana Santana da Silva; Adriano de Lima da Silva; Adriano Jose dos Santos; Afonso Alves de Oliveira; Afonso Ribeiro da Silva Neto; Alan Claudio Melo de Almeida; Alan Victor da Silva; Alexander Jung; Alexandra Cristina Gomes da Silva; Alexandre Bernardes de Brito; Alexandre Meirinho Pereira; Alexandro Tudino de Assis; Alice Babicz; Alisson Bruno Guimarães; Amarildo Assunção Santos; Amauri Marcondes Loures; Amaurilio Igrejas; Ana Mariniusa Dala Roza; Ana Paula de Oliveira; Anderson Chierpinski; Anderson Cruz; Anderson Marcos Santos; Anderson Nunes Rodrigues; Andre Licheta; André Luis Wainer; André Luiz Monteiro Alves; Andre Trojanovski; Angela Aparecida Carlos Duarte; Annik Gomes de Magalhães; Anselmo Alexandrino de Macedo; Antonia Lourdes Zonta; Antonio Almeida Junior; Antonio Alves Modesto; Antônio Garcia Melo; Antonio Marcio dos Santos da Silva; Antonio Pereira de Lima; Aparecida Pinto da Silva; Aristides Domingues; Aruildo Bernardes Brojek; Atos Felipe Alves de Oliveira; Ayrton Paulo Maier; Beraldo Joaquim Marcondes; Bernhard Seitz; Bianca Vieira de Souza; Brenda de Souza Arja; Bruce Mariano; Bruna de Oliveira; Bruna Renata de Oliveira Maximovski; Bruno Cristiano Pereira; Bruno de Souza Oliveira; Bruno Eduardo Senna Abreu; Bruno Jose Harth; Camila Araujo Pereira; Carla Monteiro Munhoz; Carlos Aparecido de Melo; Carlos Eduardo Lacoski; Carlos Frederico de Jesus Machado; Carlos Henrique Honorio; Carlos Henrique Campos Gonçalves; Carlos Rodrigo Camargo Solarevicz; Caroline Fernandes Pernes do Nascimento; Catia Rita Segunda de Oliveira; Celio Jose Egert; Celso da Silva Pressato; Charles Machado Garanhani; Christian Rafael de Camargo; Cintia Carla Aparecida; Claudete Alves Silva; Claudia de Fatima Matheus; Claudiani Batista Magalhães; Claudinei de Almeida; Claudinei de Oliveira; Claudiney da Silva; Cláudio Augusto Costa Panio; Claudio Cantelli Junior; Claudio Cesar Graciano; Claudio Monteiro de Souza; Claudio Sembalinski; Cleber de Paula Gomes; Cleber Diogo Jorge Junior; Cleber Luiz Cordeiro; Cleiton de Oliveira Steffens; Cleuza Eli Pinheiro da Silva; Cleverson Alves; Cleverson Ribas Gomes; Cristiane Menezes de Oliveira; Cristiane Vera Martins; Cristiano Bernardo da Rosa; Cyndi Jaqueline Rodrigues; Damaris Fernandes Paul; Daniel de Oliveira Vicente; Daniel Gomes de Abreu; Daniel Gomes do Nascimento; Daniel Morais; Daniele Fagundes; Daniele Pantaleão Fagundes; Danielly Calizotti Silva; Dariel Nascimento Batista; Dayrrini Fernanda dos Santos; Deivid Lucas Orchanheski Pires; Deniel Luis Carvalho Pimentel; Denilson Beraldo; Denise dos Santos Sponton; Devson Rangel Cavati; Dickson Maia de Oliveira; Dicleia Terezinha Rocha; Diego Eduardo Tome da Luz; Diego Lage Ferreira; Diego Luiz Almeida; Diego Ratusznei Tuchemui; Diego Valim da Conceição; Dilcione Mendes Santos; Dinorah da Rocha Matos; Diogo Peres; Diogo Vidal da Silva; Dionatan Alex Caetano; Dionatan Junior Gomes; Driele Cardoso Pinheiro; Ederson Gomes da Silva; Edmilson Mendes da Silva; Ednilson Dupezak; Eduardo Borges Ferreira; Eduardo Rodrigues da Silva; Edvaldo Barbosa Feitosa; Edvaldo Batista de Almeida; Eliane de Fatima Falcão; Eliane Paulina Pedroso; Elias Guimarães Tinoco; Eliete Gomes da Silva; Elisandra da Penha Mesquita Nascimento; Elisangela Martins Araujo; Elke Patricia Berton da Silva; Elton do Carmo Silva; Ely Veiga; Elyson Sotti Panhan; Emerson Cristiano Batista de Oliveira; Emily Jessie Bispo Mota; Eraldo Cesar Souza de Lima; Evaldir Quiler de Almeida Junior; Evandro Enersto Batista; Everson Marcanssoni; Everton Alves da Silva; Everton Fragozo; Everton Sebastião da Silva; Everton Silva Tavares; Eziquiel Perussulo Vidal; Fabiano Francisqueti; Fabio Alex de Andrade; Fabio de Almeida Gamberini; Fabio Junior dos Santos; Fabiola Batista de Araujo Glovaski; Felipe Henrique de Sousa; Felipe Santos Luiz; Fernanda Rodrigues Azevedo Dutra; Fernando Augusto da Silva; Fernando da Silva Santos Junior; Flavio Almansa Cassin; Flavio Henrique Syroca de Lima; Flavio Lemos de Oliveira; Flavio Luiz Rodrigues Santana; Flavio Reginaldo Nogueira; Francisco de Paula Matos Filho; Francisco Moreira de Souza; Francisco Taborda de Oliveira; Franciso Carvalho da Silva Neto; Gabriela Marques da Silva; Gelson Adalberto Schuwab; Gerson Hermenegildo de Souza Silva; Gesiele Kochiski dos Santos; Gilberto Valentim; Gilberto Viola; Gilson Ferreira de Sant'Anna; Gisele Regina de Lima; Gisele Silva Vieira Monteiro; Gisele Valendorfe; Gislaine Panontim de França Paula; Gislaine Silva Antonholli; Gislei Negretti; Gizeli Machado Araujo; Graciara Silva dos Santos; Guilherme Gomes Sampaio; Guilherme Mizani Athanazio; Gustavo Cirino da Silva; Hebert Kfuri Vidal; Helenise Cristina de Lima; Helton de Souza Silva; Hildo Carlos; Hiran Denermann Fernandes Neves; Icaro Macedo Costa; Imaculada Maria dos Reis; Inez Moreira de Oliveira; Ingriti de Fatima Nascimento Amaral; Iracema Zorzanello; Iraci Bispo Nascimento; Irene dos Santos Vieira; Isabela Centella Vidal; Ismael Santos da Silva; Ismael Silva Sarmento; Ítalo Afonso Viana; Ivanete Lima; Ivanilde da Silva; Ivone Conceição de Souza Correa; Ivoneide Ribeiro; Jack Rogers Gemes; Jackson Soares; Jaerle Sousa de Aguiar; Jair da Rosa; Janaina Francieli Brasil; Janete Lemes dos Santos; Jaqueline Andrade da Silva; Jaqueline da Silva Alves; Jaqueline Derevetzki; Jaqueline Pereira dos Santos; Jean Carlo de Oliveira; Jeferson Assis Cordeiro; Jefferson Luis Matheus; Jeosafa Benjamim Moreira Bertoleti; Jessica Ramos Vila Nova; Jessica Resende Del Ortiga; Jessika Laiz Bavaresco; João Batista Rocha Silva da Conceição; João Gurski; João Roberto Lima; Jocelio de Paula Santos; Jodelio Manhães de Deus; John Lennon Torres dos Santos Teixeira; Johny dos Santos Pereira; Joice Daliane Lemos; Jorge Luiz Domingues de Santana; Jose Ailton Miranda Barbosa; Jose Carlos Araujo da Silva; Jose Carlos Gomes Ferreira; Jose Eduardo Fistarol Cardoso; Jose Jamilson Gonçalves da Silva; Jose Lucas Bonete Putzel; Jose Maria Lourdes; Jose Ronaldo Pereira dos Santos; José Santos Silva; Joseane Maria da Silva; Joselia de Oliveira Lima; Josiane Machado; Josias Henrique Siqueira; Josivania Maria da Silva; Jovair Teixeira Coelho; Jozimar Severino Silva; Jucemar Caetano de Lima; Julia Trinca Schumacher; Juliana Pacheco de Souza; Juliano Herculano Ferreira; Karen Cristina Cassol da Silva; Karin Viviane Araujo Alfonso; Karina Cometti; Kátia Paulo Martins; Katigiany Ximenes Batista; Kauã Grimbor Gechele; Kellen Cristina Macedo Souza; Laercio Revelino Penharbel; Laercio Sebastião Nogueira; Laise de Li ma Silva; Lauri Santos de Oliveira; Leandro Borodiak; Leonardo Martinelli Pacheco; Leonardo Siqueira; Leonilço Jose de Oliveira; Leonir Ribas da Cruz; Leticia Rodrigues da Silva; Lilian Alves de Andrade; Liliane dos Santos Silva; Lindamari Aparecida Padilha Silveira; Lorena Cristina Evangelista Guillen; Lucas Eduardo Szulc; Lucas Elias dos Santos Havreluk; Lucas Françak dos Santos; Lucas Francisco de Souza Barbosa; Lucas Henrique Federizzi; Lucas Pereira; Lucas Torres da Silva; Lucelia Marques; Luciana Nunes Sotero; Luciano Barbosa da Silva; Luciano dos Anjos; Luciano Soares Bento; Lucineia Sarabun; Lucio Fabio Pacheco; Ludma Cardoso dos Santos; Luis Felipe Fonteles Bezerra Aguiar; Luis Guilherme Silva Gomide; Luis Henrique Bonini Pinheiro; Luiz Carlos de Mattos Moreira Junior; Luiz Carlos Pereira de Menezes Filho; Luiz Carlos Rosa; Luiz Fernando de Oliveira Pinto; Luiz Henrique Bahls Nascimento; Luiz Henrique Peres; Luiz Orlando Machado; Luziane Bernardes Brojek; Lyssa Silvestrini Almeida; Maicon Martins Magalhães; Manuelly Monteiro da Silva; Marcelo Augusto Santos Junior; Marcelo Marcos Vichar; Marcelo Mendes da Fonseca; Marcelo Olimpio; Marcelo Quirino de Araujo; Marcia Regina Tabaka Zinco; Marcio Maciel; Marcos Antonio Gonçalves; Marcos Menezes; Maria Alice Correa Lofiego; Maria Aparecida de Lima Sousa; Maria das Dores Guimarães da Cruz Ferreira; Maria Jose Dias Salvini; Maria Renilda Santos de Jesus; Marilia Fernanda Medeiros da Silva; Marine de Fatima Gonçalves da Rosa; Marinez Leite da Silva; Mario Augusto Mota da Silva; Marivalda Nunes; Marizangela Aparecida Xavier dos Santos; Marlene Martins Brai; Marli Alves dos Santos Oliveira; Marlon Rafaelde Godoy Barbieri; Marta Reinaux Freitas Silva; Matheus de Morais Tavares; Matheus Salomé; Mauricio Longem da Rocha; Mayara Martins Araujo; Maylane de Souza Miranda; Mayni Silva de Almeida; Melissa da Silva Terra; Michael dos Santos Jacinto; Michelle Magalhães; Moeses Rodrigo Kolody; Moisés do Nascimento; Murilo Salome; Natalicio Hardt; Nathyara de Sá Pereira; Natiellen Camilo Branquinho; Nerci Claro; Nicanor Liberato de Souza; Osmar Faria Izidoro Junior; Osmar Silva Santos; Otacilio Freitas dos Santos Brasil; Paloma Gomes Pereira da Silva; Patricia Aiala; Patricia Elenice dos Santos; Patrick Murilo Faga Bueno; Paulo Eduardo da Silva; Paulo Gomes Miguel; Paulo Roberto Pacheco; Paulo Sergio Batista de Lima; Paulo Sergio Coelho; Paulo Sergio Nascimento Rangel; Pedro Augusto Almeida de Oliveira; Peterson Fernandes Alves; Polyane Korzum; Pricila Silveira; Priscila Guimarães; Rafael da Rocha Nolepa; Rafael Feretti; Rafael Fernandes de Carvalho; Rafaela Mendes Macedo; Rafaela Predolin Straparava; Reginaldo Ryzzi Pereira; Reinaldo Antunes da Costa; Renan Weiber dos Santos; Renata Cordeiro Velozo; Renilda do Carmo Ferreira; Ricardo Ferreira; Ricardo Rodrigues Nieckarz; Rita de Cassia Alves; Roberson Alvarenga da Cunha; Roberta Isola de Oliveira; Roberton Schaff; Robson de Jesus Gonçalves; Robson Gonçalves da Cunha; Rodrigo Amaral Soares Ferreira; Rodrigo Anselmo Jachetti; Rodrigo Aparecido da Rosa; Rodrigo Barbosa Ferreira; Rodrigo de Souza Canechia; Rodrigo Muller de Castro; Rodrigo Pereira Rocha; Rodrigo Pilatti; Rodrigo Rodrigues Marques; Rodrigo Xavier dos Santos; Rogelio Luiz Steiner; Rosalina Bezerra Simon Sales; Rosana Fonseca; Rosane Aparecida de Oliveira Marcondes; Rosangela Aparecida de Moraes; Rosangela Vitoria dos Santos Rufino; Roseli Augusta Marques; Rosenilda Moura; Rudiero Orgekoski dos Reis; Samuel de Souza Cordiolli; Sandro Silva dos Santos; Sara Esteves Bastos; Sarah Diana da Silva; Saulo Jose Vetiato; Sergio Gonçalves de Lima; Sergio Latczuk; Sergio Luiz de Oliveira Vieira; Sérgio Marcos Pontes Rosa; Sezinaldo de Almeida Rodrigues; Shayane Thallitta Ramos; Sidnei Carlos Pires da Silva; Sigefredo Batista Botelho de Sousa; Silas Luis Rozendo; Silvana Rodrigues; Silvio Elias dos Santos; Silvionei Schinemann; Simara Berbert Rocha; Simon Vinicius Souza Turso; Simone Silveira da Silva; Simone Vianna dos Santos; Sinilma de Campos Laurentino; Solange Aparecida de Almeida; Solange de Oliveira de Lara; Solange Mimoza; Solange Murgia Almeida; Solange Queiroz; Sonia Aparecida Zonta; Sonia de Fatima Cardoso de Matos Leão; Sueli Aparecida Pereira; Sulamita Borges Jales; Tais de Souza Guislotti; Talita de Oliveira Cruz; Tania Mara de Campos Blum; Tania Nascimento dos Santos; Tarcisio Araujo Junqueira; Tatiana da Silva Lima; Tatiane Correia; Tatiane Cwendrych; Tatiane Oliveira da Silva; Tatiane Pereira; Tatiane Ribeiro dos Santos; Terezinha Aparecida do Espírito Santo; Thiago do Nascimento; Thiago Ribeiro Lopes de Magalhães; Tiago Cipolla Pereira; Tiago Fonseca Ernesto; Ticiani Mattos; Umberto Santana; Valber Lourdes Marcondes; Valdecir Pereira dos Santos; Valderson Felipe Licheta; Valdevino Kinceler; Valdir Medeiros Junior; Valdirene Aparecida da Silva Veiga; Valeria Rodrigues; Valério Marangoni; Valerson Carlos Campina; Valquíria Rosa; Vanclife Cezar Glovaski; Vanessa Aguiar dos Santos; Vardirene Maria da Silva Ferreira; Vera Lucia Nicolitch Luiz; Vilma de Fatima Godoi; Viviane Aparecida Costa; Vinicius Gomes Margreiter; Wagner Alves da Luz; Wanderley Carlos; Welington Andre Costevik; Wellington Lima de Oliveira; Wemenson Ferreira Braga; Wender de Lima; Wenderson Gomes Costa; Werbet Gonçalves da Silva; Wesley Andre; Willian Felipe Ferreira; Willian Giannoni Franco; Zaquiel Silveira Silva; Zinaldo Iareski. 2013 - Abilio Felipe Sebastião; Abner Ribeiro Figuerêdo; Acassia Oliveira Silva de Gusmão Candido; Adalberto Alves; Adão Martins; Adelmo Carlos dos Santos; Ademar Pereira; Adilson Rodrigues Pereira; Adriana Aparecida do Prado; Adriana Araujo; Adriana Caram Farah; Adriana da Silva Araujo; Adriano Claudio Barreto Massi; Agostinho Cezario Bonifacio; Ajamar dos Santos Pereira; Alan Ferreira da Silva; Alcineia de Jesus Fernandes; Aldair Cerqueira Gomes; Alexandre Otaviano de Souza; Alexandre Antonio Gonçalves; Alexandre de Oliveira Silva; Alexandre Roberto da Silva Souza; Alexandre Tomaz da Silva; Aline Andrade Raimundo; Aline Batista de Faria; Aline Froes Lima; Allessandra Guedes da Silva Conceição; Amadeu da Silva Junior; Amalia Maria de Siqueira Figueiredo; Amanda Santana da Fonseca; Amauri Jose dos Reis; Ana Paula da Silva; Anderson Luiz de Jesus Rodrigues; Anderson Luiz Simplicio; Andre Marques Lobato; Andre Uilter de Assis; Andrea Aparecida Miloni Nascimento; Anette Annie Rodrigues Fernandes dos Anjos; Antonio Ângelo de Ligório de Aquino; Antonio Evangelista dos Santos; Antonio Francisco de Sales Oliveira; Antonio Maurilio; Antonio Pedro da Silva; Arisledson Becali Scalzer; Aristeu de Melo; Aurinete do Nascimento; Averita Moreira da Silva; Ayan Fernandes Pitta; Benedito Amaro Herrera; Bento Oliveira Rocha; Bianca Louise Pereira dos Santos; Bruno da Silva Bastos; Bruno dos Santos Rodrigues; Camila Camargo da Silva; Camilo Santos Rinaldi; Carine Alves Fontes; Carlos Alberto Godinho Junior; Carlos Alberto Menarbini Ribeiro; Carlos Antonio Gonçalves Sousa; Carlos Domingos Pereira; Carlos Henrique da Silva Gomes; Carlos Roberto Silva Santana; Carlos Roberto Silva Santos; Caroline Alves dos Santos; Cecilia Clemente de Moraes; Cesar Augusto de Sousa Amorim; Cezar Romero Pinto Santana; Charlie Tiago da Costa; Claudimar Barcelos da Conceição; Claudinea de Souza; Cláudio Douglas Maria de Oliviera; Claudio José Avila; Cleber Galdino da Silva; Cleide Maria Mendes; Cleverton Moura de Jesus; Cristiana Gomes da Silva; Cristiano de Amorim Oliveira; Cristóvão Francisco do Nascimento Filho; Daniel Barreto Eiras; Daniel Luiz Rosa; Daniel Pereira de Lima; Daniel Vicente; Daniela Aparecida de Souza; Daniele Cristina de Oliveira; Davi Alayão Braga da Silva; Davi Rodrigues Barbosa; Dayana Aleixo Basilio; Débora Martins Garcia; Debora Rodrigues Barbosa; Demilson Prascidelli; Denison Jones Xavier de Lima; Diego Nunes Couto; Diego Samuel Cerqueira Brito; Diego Soares de Mello; Dileta Alves de Oliveira; Dionei Silva Santos; Douglas da Silva Oliveira; Dulcineai de Moraes Santos Silveira; Dulcineia Chagas Lima; Durvalina de Barros; Ederson Campos Valença; Ederson Estevão dos Santos; Edgar da Silva Silveira; Edimar Augusto Duarte; Ediusa Maria de Souza; Edmar Alves Barcelos; Edna da Silva Cardim; Edson de Carvalho Soares; Edson Fernandes de Carvalho; Edson Ferreira de Sousa; Eduardo da Silva Dantas Pereira; Eduardo de Quadros Pego; Eduardo Luis de Almeida; Eduardo Mitsuo Okada; Eduardo Pavanello Neto; Elaine Aparecida Ferreira; Elbert Martins Chaves; Elbert Brito Cunha Neto; Elenice Gomes Costa Silva; Elias Vieira da Silva; Elisangela Arcilio de Abreu; Elisangela de Oliveira Silva dos Santos; Elivânia Maria Silva dos Santos; Elton Vander de Jesus; Eric Ferreira Vicente; Erley Nicolau Nicacio; Ernando Marques de Gois; Evaldo Rodrigues dos Santos; Evellyn Thaiany Sartori Cunha; Everaldo Pereira Soares; Everton Gregorio dos Santos; Fabiana Lima Ferreira; Fabiana Martins de Araujo; Fabiano Campos Valente; Fabiano Damasceno Neri; Fabiano de Moura Selimann; Fabiano Paulo Andrade; Fabio Barbosa Gomes; Fabio Brauna dos Prazeres; Fabio Hen rique Ferreira de Jesus; Fabíola Paula Ferreira da Silva; Felipe Santana; Felipp Valverde Sodre Mauricio; Fernanda Alves Lima; Fernando Medina Tiago; Fernando Teles de Jesus; Flavia Cristina Lima da Silva; Francisco Caetano da Silva; Francisco Fernandes Eiras; Francisco Jose da Silva; Francisco Miguel Mendonça Silva Lopes; Gabriel Costa e Silva; Gabriel Marcos dos Santos; Gabriel Mesquita Rodrigues; Gedelvan da Mata Batalha; Geraldo Cardoso Gerpe; Gilmar de Souza Oliveira; Gilson da Conceição Mateus; Gilson Ferreira; Giovana Aparecida Weishaupt; Gislaine Aparecida da Silva; Guaraci Norberto Pinto; Gustavo Ken Saito; Gustavo Nogueira Duarte Pinto; Helena Maria de Araujo; Hugo Pereira Ramos; Ilton Adriano; Irineu Costa Pinto; Iris Daiane Silva Santos; Isis Costa de Pinho; Ivan Rodrigues da Silva; Ivandro de Andrade Spanemberg; Ivanildo Rodrigues da Silva; Izabela Araújo da Silva; Jaci Aparecida Medrado de Oliveira; Jackline Patricia de Souza; Janes de Souza; Jeferson Martins de Araujo; Jeferson Sales de Castro; Jessica Gonçalves Gomes; Jessica Rosana de Oliveira; Jhonatas de Araujo Bezerra; João Carlos da Silva; João Carlos Rocha; João Evangelho dos Santos Junior; João Jose da Silva; João Paulo Caetano; João Paulo Soares Marques; João Severo de Lima; Joelson Lima Lago; Jonas da Silva Lacerda; Jonatas Aparecido Ribeiro; Jorge Cerqueira Campos; Jorgeclei Belo Delfim; José Antonio Tiradentes; Jose Aparecido de Souza; José Barbosa Lima; José Carlos de Oliveira; Jose Claudio da Cruz; Jose Fernando Miranda dos Santos; Jose Luis Monzon; Jose Luiz da Silva; Jose Marcio Souza Lopes; Jose Maria Mendes; Jose Marques de Souza; Jose Martins; José Roberto Ferreira; Jose Tiago de Oliveira; Josenildo Batista dos Santos; Josue Inez Portela; Juan Borges Caneiro Xavier; Juliana da Silva Esteves Nascimento; Juliana Lourenço Souza Pontes; Juliana Santos Rocha; Juliano Fernandes da Silva; Juliano Guimarães Clementino; Julio Cesar Silva Freitas; Jurandir Everton Freitas de Lima; Jussara Costa Ferreira; Kaio Henrique Santos Souza; Kelly Pamella Moura de Almeida; Késsia Elisabeth Gonçalves de Lima da Silva; Larissa Silvano Resende; Leal Henrique Oliveiras da Silva; Leandra Pessoa dos Santos; Leandro Tenorio Martins; Leidio Marcio Martins da Silva; Leidisvania Virgilio da Silva; Leonardo Alberto Abreu Viana; Leonardo Cedro de Andrade e Silva; Leonardo Gomes Ferreira; Leonidas Gomes da Silva; Letícia Batista da Silva; Levi Nascimento da Luz; Liliane Oliveira Teixeira; Luan Achilles Soares; Luan Henrique Ferraz da Silva; Luana Copetchy; Lucas Correia Aranha; Lucas Felipe da Silva Minutti; Lucemberg Andress da Silva Cunha; Luciana Calixto Alves Rocha; Luciana Ferreira Xavier; Luciano da Silva Vital; Luciano Monteiro de Aguiar; Lucineia Rodrigues da Silva; Lúcio da Silva Leal; Luis Carlos dos Santos; Luis Carlos Neves; Luis Fernando da Silva; Luiz Antonio Vieira Pisco da Silva; Luiz Carlos Batista Alves; Luiz Carlos dos Santos; Luzia Henriques; Maicon Roberto de Souza; Maike Marcos de Oliveira; Mallone da Silva Porfirio; Manoel dos Santos Forneas Neto; Marcelo Roberto dos Santos; Marcia da Silva Figueira; Marcia Patricia Dias; Marcio da Silva Reis; Marcio Ulisses Moraes dos Santos; Marckson William da Vitoria Ramalho; Marco Antonio Alves de Lima; Marco Aurelio de Souza Pires; Marcos Augusto Arruda Fonseca; Marcos Roberto Ribeiro da Costa; Marcos Vinicius Soares Bispo; Margarete dos Santos Sousa; Maria de Fatima de Oliveira; Maria Luiza de Melo de Souza; Maria Luiza dos Santos; Marília Aparecida Gonçalves Paula; Marina Raquel Pimenta; Mario Victor Fernandes Silva; Mateus Lago Souza; Matheus Correa Dias Gomes; Mauricio Laercio dos Santos Dias; Mauro Luiz Dias; Maxwell dos Santos Gouveia; Mayara Moura de Sousa; Maycon Jose Monteiro Messias; Mayra Fernanda Morais; Meline Gabriele Valente; Miguel Redondo; Milton Batista da Silva; Mirian de Oliveira Silva; Moacir Heleodoro Ferraz; Moises de Souza Lima; Monaliza Rocha Bento; Murilo Bispo Gouveia; Naiara Aparecida Alves; Nara Celia Graciano Serafim; Natália Pereira Dias da Paixão; Natanael Ferreira Pena; Nayara Maciel de Oliveira; Neusa Aparecida Arruda; Nikolas Rigamont Vieira da Silva; Normesia Figueiredo Lima; Olivia Lima Santana; Oseas de Carvalho; Osvaldino Correia Vieira; Otavio Luiz Feital Rodrigues; Ozeias Carlos Pires; Patricia Souza da Silva; Paulo Roberto do Nascimento; Paulo Victor Correia Darbelly Gama; Paulo Victor Ganda Assunção; Rafael Campos Barbezane; Rafael Emerson Bandelli; Rafael Pereira Soares; Rafael Rodrigues Alves; Rafaela Lopes Silva; Raff Eleisom Timboiba Figueiredo; Rai Douglas da Silva Marques; Raiane Santos Silva; Ramon de Paula Tavora; Ramon Morais Epifanio; Raphael Martins de Miranda; Raphael Silva; Raquel de Assis Ferraz; Raquel Milani Barbosa; Renan Gonçalves Trindade; Renato Akira Kosaka; Renato Ferreira da Silva; Renato Kennedy Soares; Renato Martins de Almeida; Renilda Gomes Carvalho; Ricardo Costa Lins; Ricardo Ibrahim Guanabara; Ricardo Luiz Fonseca Militao; Roberto Corrêa Gomes; Roberto Verissimo Matias; Rodolfo Reis Vanzan; Rodrigo da Silva Santos; Rogerio Antonio da Silva; Rogerio Benedito Gampietro; Rogerio Evangelista Campos; Rogerio Ferreira da Silva; Romulo Telles Amaral; Ronald Nicolau Rosado; Ronaldo Jose da Silva; Ronaldo Roberto Bernardes; Roney Leite; Ronny Nascimento Rosa; Rosane Henriques de Oliveira; Rosemara dos Santos Nascimento; Rosemeire Maria Barbosa Coqueiro; Rosielio Ferreira da Hora; Rosilene Domingas Fernandes Ferreira; Rosimeire Resende Alvarenga; Rozenilda Carvalho de Lemos; Samilla Daniela de Aguiar Quina; Samira Martins dos Reis; Samuel Correia de Jesus; Sandra Alves de Jesus; Sandro Marcon da Cruz; Sebastião Bernardes Cupertino; Sergio da Vitoria de Sousa; Sergio Luiz de Oliveira; Sergio Ricardo Santos da Silva; Sergio Valentim de Paiva; Severino do Ramos Luiz Coutinho; Shirlei de Souza Santos da Silva; Silas Ribeiro da Silva; Silvana Silva Casadei; Silvio Garcia das Neves; Simone Carolina de Oliveira; Skarlleth dos Anjos de Jesus; Solange Soares Anacleto; Stephany Nascimento de Carvalho; Tania de Fatima Mori Pinto; Thailene Caroline Rodrigues; Thais de Freitas Zambom; Thais Santos Gomes; Thalles Magno Amaral de Castro; Thamyres Medeiros Ventura; Thiago Mendonça de Souza Moura; Thiago Nazareth da Silva; Tiago Barbosa Lopes; Tiago do Nascimento Bastos; Tiago Jose de Souza; Tiago Tozi de Oliveira; Ulisses Balbino Fernandes; Valdo Jose Queres; Valmir Elio de Sousa; Valter Alves da Costo; Vanderci Martins; Verônice Maria Dias; Vicente Ronaldo Matias; Vicente Savio de Aquino; Vilian dos Passos Chagas; Vinicius Baptista Henrique; Wanderlei Claro Batista; Wanderleia das Graças Santos Rodrigues; Wanessa Aparecida Oliveira de Paula Gomes; Welington Tourinho de Oliveira; Wellington Alves; Wellington Azevedo Silva; Wellington Paes Camargo; Wemerson Carlos Ferreira; Wesley da Silva Barbosa; Wilker de Paula Amaral; William Tenorio de Oliveira Conceição; Zaqueu Vieira de Melo; Zenilda Alves da Silva. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV,SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1527586"
                    ],
                    "1522901": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua 26 - nº 90 Bairro Vila Santa Cecília- Volta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos- 2ºsemestre/2002 - Mauro Roberto Eliziário Gil - 1ºsemestre/2003: Anderson de Abreu Martins - Maria de Fátima de Deus Rosa- Weverton Luiz Cunha da Silva - 1ºsemestre/2005: Liliane Martins Gomes-2ºsemestre/2005- Cristiano de Souza Alves-1ºsemestre/2007: Lucas de Castro Santana - Marcos Vinícius de Freitas 2ºsemestre/2007: Vinícius de Figueiredo Dornelas - Técnico em Prótese Dentária/2009: Suzele Alves Constancio - Técnico em Estética Integral/2012: Beibiana dos Santos Pereira -Técnico em Instrumentação Cirúrgica/2011: Marcelle Thoni Martins de Mesquita - Técnico em Segurança do Trabalho/2011: Rejane Neves de Oliveira - Vanessa Pinto Gouvêa - Especialização em Enfermagem do Trabalho/2013: Duani Nara Francisco de Assis- Técnico em Enfermagem/2001: Maria Cristina Maciel - 2002: Ana Keli Cerqueira da Silva - 2003: Liliane Martins Gomes - 2004: Edite Aparecida da Silva -2006: Amanda de Almeida Veronese - Carliê de Freitas Quadra - Silvana Aparecida de Assis Ribeiro - 2008: Maria de Fátima de Deus Rosa- 2009: João Batista de Oliveira Filho- 2011: Clarice Olimpio - Elândia de Fátima Libória Mello - Jaqueline da Costa de Aguiar - Katia Freire da Silva - Diretora Geral - Donária Ferreira Quaresma Vieira reg. n° 00789/2008- Secretário Escolar- Gabriella da Silva Ferreira - reg. nº RG:00453/2008 CIE/SEE/RJ - Profª .Insp.Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio- matrícula n°942683-4 / Camila de Castro Dallacqua Ribeiro matrícula 0953.991-7.CRRMPII/SEE\r\n\r\nId: 1522901"
                    ],
                    "1522905": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua 26 - nº 90 Bairro Vila Santa Cecilia- Volta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Ensino Médio/2010: Isabelle Souza e Silva - Técnico em Biodiagnóstico/2010: Graciela Patricio Moreira - Munik Furtado de Aguiar- 2012: Marli da Silva José da Cunha - Técnico em Enfermagem/2007: Josielli Cristina da Cunha Alexandre - 2008: Cristiani Martins Coelho - Érica Aparecida da Mota Ferreira - Elisângela de Oliveira Avelar - 2010: Edna Maria Paulino Paiva '- 2011: Fabíola Ingrid Torres de Souza 2012: Jaqueline Barbosa Batista Valim --Técnico em Prótese Dentária/2009: Daiane Roberta Oliveira - Retificação: onde se lê Deise Martins de Araujo de Oliveira, (D.O.07/05/2013 - fls.06 - 3ª coluna) leia-se: Deise Martins de Araujo - Onde se lê Raphael Malta da Silva, (D.O.18/12/2012 - fls.11 - 2ªcoluna) leia-se: Raphael Malta Ferreira da Silva - Onde se lê Álisson Rodrigues, (D.O.18/10/2012 - fls.07 - 1ªcoluna) leia -se: Álisson Rodrigues Mendes - Onde se lê Ivan Alirio de Campos, (D.O.18/10/2012 - fls.07-1ªcoluna) leia-se: Ivan Alirio de Campos Rego - Onde se lê Franciele Bueno Nascimento Moreira, (D.O.09/05/2013 - fls.11 - 2ªcoluna) leia-se: Franciele Bueno Nascimento - onde se lê: Educação para Jovens e Adultos(D.O.04/02/2013 - fls. 06 - 1ª coluna e D.O.26/02/2013 - fls. 22 - 1ª coluna); leia-se: Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - Diretora Geral - Donária Ferreira Quaresma Vieira reg. n° 00789/2008- Secretário Escolar- Gabriella da Silva Ferreira - reg. nº RG:00453/2008 CIE/SEE/RJ - Profª .Insp.Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio- matrícula n°942683-4 / Eneida da Silva Casqueiro -matricula nº 0942625-5.\r\n\r\nId: 1522905"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1531056": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GEORESEARCH DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.722.323/0001-87\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS. Georesearch do Brasil Ltda., com sede na Cidade de Macaé, RJ, na Rua Lady Esteves da Conceição, 620, Vale Encantado, CEP 27933-420, inscrita no CNPJ nº 03.722.323/0001-87, NIRE 3320630363-4, comunica o extravio do seu Livro Diário do ano de 2007, referente ao período de 01.01.2007 a 31.12.2007. Macaé, 07 de junho de 2013.\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\n307781-02\r\n\r\nId: 1531056"
                        ],
                        "1531048": [
                            "V - Extravio",
                            "DINÂMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.510.567/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa registrada na JUCERJA sobe o NIRE 3320068756-2 vem informar que os Livros Diários de nº 6 compreendendo o período de 01 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 1996, nº 7 período de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1998 e de nº 8 período de 01 de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 1999.\r\n\r\nId: 1531048"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1531088": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM\r\n\r\nTRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, \r\n\r\nVALENÇA, PIRAÍ, PINHEIRAL E RIO DAS FLORES\r\n\r\nCNPJ 07.757.410/0001-20\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE 18/07/2013 - O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros dos Municípios de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pi nheiral e Rio das Flores, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, serve-se do presente para EMENDAR o edital de convocação publicado no dia 18 de julho de 2013, ANO XXXIX, nº 131, PARTE V, página 35, DOERJ, por ter sido publicado com incorreção, no que se refere à data para o início do registro das chapas, para a eleição que se realizará no dia 14/09/2013, razão pela qual ficam abertas as inscrições para o registro de chapas, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação da presente errata, ocasião em que a secretaria eleitoral funcionará de 8h às 17h, na sede do sindicato, inclusive no sábado e no domingo, para recebimento dos requerimentos de registro de chapas e requerimentos em geral, mantidos todos os demais procedimentos publicados no dia 18/07/2013, exceção feita a data de 15/07/2013 (inicio de inscrições) publicado erroneamente no edital de convocação do dia 18/07/2013. Volta Redonda, 23 de julho de 2013. JOSÉ GAMA - Presidente.\r\n\r\nId: 1531088"
                        ],
                        "1531194": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.287.806/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS\r\n\r\nO Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica que, de 19 a 21 de novembro de 2013, será realizada eleição para renovação de 2/3 (dois terços) de seu Plenário, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, durante o período de 05/08/2013 a 14/08/2013, para registro de chapas, que deverão ser constituídas de 11 (onze) Contadores efetivos, 11 (onze) Contadores suplentes e de 05 (cinco) Técnicos em Contabilidade efetivos e 05 (cinco) Técnicos em Contabilidade suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos com início em 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017, de acordo com o disposto nas instruções aprovadas pela Resolução CFC n.º 1.435/13 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. Ocorrendo, ainda, eleição de 01 (um) Conselheiro Contador suplente com mandato complementar de 01/01/2014 a 31/12/2015. O pedido de inscrição da chapa deverá ser acompanhado dos documentos descritos nos arts. 11 e 12 da Resolução CFC 1.435/13.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nLygia Maria Vieira Sampaio\r\n\r\nCoordenadora da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1531194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1530882": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 014/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “LOCAÇÃO DE TENDAS, CONFECÇÃO DE BANNER E ADESIVOS PARA OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICIPIO”, \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 08 /08/2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 022-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1530882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1530070": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO Nº. 57/2013 - CONCURSO EDITAL Nº. 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2009 do Decreto nº. 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº. 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 11475/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 55326-3 NOME: MARCIA MARIA DA SILVA FONTES CARGO: AUXILIAR DE ATENDIMENTO Barra do Piraí, 08 de julho de 2013. Roberto Gomes Nogueira - Secretário Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nCONVOCAÇÃO Nº. 058/2013 - CONCURSO EDITAL Nº. 01/2011\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2011 do Decreto nº. 102 de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim Municipal nº. 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 3149/2013. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 28915-9 NOME: REBECA BAZETH DURCE DE OLIVEIRA CARGO: ENFERMEIRO. Barra do Piraí, 10 de julho de 2013. Roberto Gomes Nogueira - Secretário Municipal de Recursos Humanos \r\n\r\nCONVOCAÇÃO Nº. 059/2013 - CONCURSO EDITAL Nº. 01/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2012 do Decreto nº. 033 de 27 de março de 2012, publicado no Boletim Municipal nº. 548 de 30 de março de 2012, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 6443/2013. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 6582-0 NOME: LEILA SALES DE OLIVEIRA CARGO: ENGENHEIRO CIVIL 7226-5 RICARDO NUNES DE SÁ ARQUITETO 7248-6 ANNA TEREZA CUNHA TREVIZANO ARQUITETO 7179-0 FABIO COSTA NASCIMENTO ARQUITETO. Barra do Piraí, 11 de julho de 2013. Roberto Gomes Nogueira - Secretário Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1530070. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1531072": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nVEÍCULO UTILITÁRIO\r\n\r\nTIPO KOMBI\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO KOMBI, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº33/13, MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZA-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2013 ÁS 14 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 OU 2463 1108 RAMAL 209. A RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E UM CD PARA GRAVAÇÃO.\r\n\r\nId: 1531072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1531198": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4307/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 11º SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 02/08/2013 ÀS 14 HORAS.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 TONNER HP 2612 A.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1531198. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1531166": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 09/08/2013 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de firma especializada na prestação de serviços na execução do projeto de trabalho social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do empreendimento residencial Terra Brasil no bairro Chacrinha, autorizada no P.A. nº 2057/2013.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1531166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1531169": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.132.090/0001-25\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/13\r\n\r\nA Prefeitura do Município de Mesquita torna público que realizará licitação, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, licitação do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, objetivando a execução de Obras de Saneamento, Drenagem, Pavimentação de diversas Ruas e Recuperação Ambiental, Construção de Unidade de Educação Infantil, Unidade Básica de Saúde, Ginásio Poliesportivo e um Centro Comunitário no bairro Rocha Sobrinho, conforme especificações contidas no Projeto Básico e TC. 0352.687-32/2011 - PAC 2 - CEF, DIA/HORA: 27/08/2013 às 10h00min, à sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120, Centro, Mesquita, RJ, CEP: 26.553-080, sendo o valor para retirada do Edital mediante permuta por uma (01) resma de papel A4, sendo imprescindível a apresentação de carimbo de CNPJ. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0xx21) 2696-2126 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nMesquita-RJ, 22 de Julho de 2013\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1531169. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1530500": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que realizará às 14 horas de terça-feira, 23 de agosto de 2013, licitação na modalidade Concorrência, objetivando registro de preço para fornecimento de peças de reposição originais Volkswagen para manutenção geral nos veículos de propriedade da CMR, por meio de percentual de desconto sobre os valores constantes das respectivas tabelas de preço da montadora, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 249/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 020/2013 - 2\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto \r\n\r\nVALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 39.000,00\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões da ACIAR - Resende.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 15 inciso II; artigo 22 inciso I, 23 § 3 e 4 c/c artigo 45 §1º, inciso I, todos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1530500. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1531147": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: PREGÃO ELETRONICO nº 98/2013-Objeto, aquisição de ventiladores para atender aos centros de convivência de idosos através do Processo Administrativo nº 11.525/2013 - Data/Hora:02 /08/2013 às 14:30h. PREGÃO ELETRONICO nº 100/2013-Objeto, aquisição de papel a4 para atender as necessidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos através do Processo Administrativo nº 18.235/2013 - Data/Hora:05/08/2013 às 10:30h. Os editais pregoes eletrônicos encontram se disponíveis no site do banco do Brasil .Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1531147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1530772": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 014/2013\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime empreitada por preço unitário para contratação de empresa para construção do Ginásio de Ginástica Olímpica.\r\n\r\nDIA/HORA: 23 /08/2013 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.683.674,37.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1530772. Empenho"
                        ],
                        "1529921": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "*SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 069/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 069/2013, Processo nº 0917/2013, para aquisição de Arquivos Corporativos Deslizantes, será adiado “sine die”, tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital, conforme solicitação da Gerência Administrativa e Comercial. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1529921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1529922": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "*SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, comunica que a abertura dos envelopes nº 02, contendo Proposta Comercial das licitantes habilitadas na Tomada de Preços nº 001/2013, tendo por objeto Construção de Rede de Esgoto Sanitário - Bairros Ponte Alta e São Cristóvão, será realizada no dia 24/07/2013, às 8h30min.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1529922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1529923": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "*SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 72/2013 Sistema de Exaustão e Neutralização de gás cloro\r\n\r\nAbertura: 07/08/2013 - 14h - Estimativa: R$ 192.095,00\r\n\r\nPP.nº 78/2013 Vidro Temperado Fume(Janela,Basculante e Porta)\r\n\r\nAbertura: 12/08/2013 - 14h - Estimativa: R$ 31.177,31\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1529923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1531066": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTO OCTREOTINA MPVI 20MG, para atender paciente de MANDADO JUDICIAL pela SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 02 de agosto de 2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347.4581 ou 3347.2546, \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1531066. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1531133": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 133/2013\r\n\r\nAltera o Ato nº 61, de 11 de julho de 2012, alterado pelo Ato nº 68, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do artigo 37 da Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como o sucesso da inserção do Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - GMIPJe-JT no próprio Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se ampliar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT, na medida do acréscimo da demanda processual gerado pela implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT em mais de 110 (cento e dez) Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de integração do sistema e-Gestão com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT com urgência, conforme solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º do Ato nº 61, da Presidência deste Tribunal, de 11 de julho de 2012, alterado pelo Ato nº 68, de 29 de agosto de 2012, acrescido de mais um inciso, numerado como III, renumerando-se os seguintes, e alterados os incisos VI e VII, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º ..........................................................................................\r\n\r\nI - ...................................................................................................\r\n\r\nII - ..................................................................................................\r\n\r\nIII - o Juiz Titular de Vara do Trabalho coordenador do Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão (Ato nº 35/2009 - DOERJ de 28/5/2009);\r\n\r\nIV - um Juiz Titular de Vara do Trabalho; \r\n\r\nV - um Juiz do Trabalho Substituto representante da AMATRA-I;\r\n\r\nVI - 6 (seis) servidores da área judiciária, compreendendo cada grau de jurisdição;\r\n\r\nVII - 4 (quatro) servidores da área de tecnologia da informação;\r\n\r\nVIII - um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ;\r\n\r\nIX - um representante do Ministério Público do Trabalho;\r\n\r\nX - um representante da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas - ACAT.\r\n\r\nParágrafo único ...................................................................................\"\r\n\r\n(NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1531133"
                        ],
                        "1530978": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 135/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos causados pela interdição de ruas no centro do município do Rio de Janeiro, no dia 22 de julho, a partir das 15h, em virtude da chegada do Papa Francisco para a Jornada Mundial da Juventude; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor atender o deslocamento de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O horário único de expediente interno e externo nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no dia 22 de julho de 2013, será das 8h às 14h.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Fica mantida a distribuição de medidas urgentes por intermédio do atendimento do Plantão Judicial.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1530978"
                        ],
                        "1531132": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 136/2013\r\n\r\nInstitui a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2013, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de realização de inventário físico e financeiro anual de patrimônio, nos termos da Lei nº 4.320, de 1964, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o regramento estabelecido no Ato nº 3.663, de 29 de novembro de 2000, que estabelece normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2013, doravante denominada COMIN-2013:\r\n\r\nI - Carlos Henrique de Brito Ribeiro, código funcional 5502-6, lotado na SLG/CINF/DITRA;\r\n\r\nII - Ronald Viana Ribeiro, código funcional 5434-8, lotado na SGC;\r\n\r\nIII - Carolina Brandão Teixeira de Freitas, código funcional 7457-8, lotada na SLG/CCOT/DIFOA;\r\n\r\nIV - Angélica de Souza Vieira, código funcional 6415-7, lotada na SOF;\r\n\r\nV - Gilberto Pinto Neves, código funcional 3979-9, lotado na SMO/DMANI/SECMAI-NI;\r\n\r\nVI - Wilk Vaz Sabak, código funcional nº 7282-6, lotado na SST;\r\n\r\nVII - Pável Carneiro Filho, código funcional 8983-4, lotado na STI.\r\n\r\n§1º Caberá ao servidor Ronald Viana Ribeiro substituir o Presidente em seus afastamentos legais e impedimentos.\r\n\r\n§2º Os membros da comissão inventariante desempenharão suas funções em regime de dedicação integral ao serviço.\r\n\r\nArt. 2º A COMIN-2013, em estreita articulação com as unidades gestoras de patrimônio mobiliário e detentores de carga patrimonial , terá como atribuições:\r\n\r\nI - verificar da existência física dos equipamentos e materiais permanentes em uso no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nII - identificar a situação patrimonial e atualizar a localização e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando em relatório os suscetíveis de desfazimento; \r\n\r\nIII - relacionar e identificar os bens que se encontrem sem número de tombamento, sem o código de barras, sem plaqueta metálica ou outro tipo de etiqueta que comporte o número de patrimônio ou sem o devido registro patrimonial;\r\n\r\nIV - confirmar os agentes responsáveis pelos bens permanentes;\r\n\r\nV - apurar, em sede preliminar, qualquer irregularidade ocorrida com o bem permanente;\r\n\r\nVI - subsidiar a atualização e conciliação dos registros do sistema de material e os contábes constantes do SIAFI;\r\n\r\nVII - observar os demais preceitos estabelecidos no Ato nº 3.663, de 2000, principalmente os previstos no item 9.7 do referido Ato Regulamentar.\r\n\r\nArt. 3º Os Gestores das unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal serão responsáveis pela prestação das informações solicitadas pela COMIN-2013, relativamente ao acervo patrimonial das respectivas unidades.\r\n\r\n§ 1º As unidades deverão atender com celeridade e exatidão às solicitações que lhes forem demandadas pela COMIN-2013.\r\n\r\n§ 2º As comunicações formais da COMIN-2013 serão enviadas por meio eletrônico às unidades administrativas e judiciárias, preferencialmente por malote digital, sendo que na inviabilidade de utilização do malote digital deverá ser solicitado aviso de recebimento ao destinatário.\r\n\r\n§ 3º Será constituído anexo para juntada das cópias das comunicações formais e respectivos avisos de recebimento, quando for o caso. \r\n\r\n§ 4º Identificadas divergências ou inconsistências entre os relatórios encaminhados às unidades e as informações por estas prestadas, caberá à COMIN-2013 agendar visita à unidade, a fim de averiguar, in loco, se a informação presente na listagem corresponde à realidade.\r\n\r\n§ 5º A COMIN-2013 fará inventário presencial em pelo menos 16 (dezesseis) unidades administrativas e 16 (dezesseis) unidades judiciárias, sendo metade delas instaladas em municípios do interior do Estado. \r\n\r\n§ 6º As comunicações da COMIN-2013 serão enviadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data marcada para o início das atividades de inventário.\r\n\r\nArt. 4º O não atendimento das solicitações demandadas aos gestores das unidades administrativas e judiciárias poderá ser objeto de apuração em procedimento administrativo disciplinar, cabendo ao Presidente da COMIN-2013 comunicar imediatamente o fato à Presidência deste Tribunal, para adoção das providências cabíveis. \r\n\r\nParágrafo único. Também deverão ser imediatamente comunicados à Presidência quaisquer outros eventos que possam vir a prejudicar as atividades desenvolvidas pela COMIN-2013.\r\n\r\nArt. 5º É vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos de inventário anual, salvo mediante expressa autorização do Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 6º A COMIN-2013 executará suas atribuições da data da publicação deste Ato até o dia 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\n§ 1º O Relatório Final e respectivos autos deverão ser submetidos à Diretoria-Geral impreterivelmente até o dia 7 de janeiro de 2014, que após exame preliminar e conciliação dos registros contábeis pela SOF, os enviará à Secretaria de Controle Interno, para análise conforme esfera de competência.\r\n\r\n§ 2º Após os autos do processo de Inventário Anual de Patrimônio retornarão à Diretoria-Geral, para adoção das medidas previstas no Ato nº 3.663, de 2000, dentre outras que tenham por escopo a melhoria contínua da gestão do patrimônio mobiliário deste Tribunal. \r\n\r\n§ 3º Na elaboração do Relatório Final, será constituído capítulo específico sobre a situação patrimonial dos equipamentos de segurança contra incêndio, para os quais deverá ser dispensada atenção especial na etapa de coleta de informações. \r\n\r\nArt. 7º O Presidente da COMIN-2013 deverá submeter o cronograma de trabalho à Presidência em até cinco dias úteis contados da publicação deste Ato, para aprovação e sequência das atividades.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente da COMIN-2013 providenciará a publicação de matéria sobre o inventário anual na intranet do Tribunal, a fim de dar ampla publicidade às atividades que serão desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1531132"
                        ],
                        "1531045": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 137/2013\r\n\r\nAltera os artigos 1º e 4º do Ato nº 87, de 13 de junho de 2013, que dispõe sobre os feriados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no período da realização da Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º do Ato da Presidência nº 87, de 13 de junho de 2013, (DOERJ - 17.6.2013), passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º O horário único de expediente interno e externo nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no dia 23 de julho de 2013, será das 8h às 14h, e no dia 29 de julho de 2013, do meio-dia até às 18h.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º O artigo 4º do Ato da Presidência nº 87, de 13 de junho de 2013, (DOERJ - 17.6.2013), acrescido de parágrafo único, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º Prorrogam-se os prazos relativos aos dias 23, 25 e 26 de julho de 2013, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, para o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nParágrafo único. Fica suspenso o prazo processual nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, relativo ao 29 de julho de 2013, cujo expediente único vai do meio-dia até às 18h.\" (NR)\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1531045"
                        ],
                        "1531134": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 195/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 2º do Ato nº 133, de 18 de julho de 2013, que alterou o Ato nº 61, de 11 de julho de 2012, alterado pelo Ato nº 68, de 29 de agosto de 2012, que cria o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. REVOGAR a Portaria nº 191, de 8 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de julho de 2013.\r\n\r\nII. ALTERAR os itens III a X da Portaria nº 131/2012, de 11 de julho de 2012, que constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT, haja vista o acréscimo determinado pelo Ato nº 133, de 18 de julho de 2013, para constar a seguinte composição:\r\n\r\n\"I - ...................................................................................................\r\n\r\nII - ................................................................................................... \r\n\r\nIII - Juíza Titular de Vara do Trabalho Gisela Ávila Lutz - Coordenadora do e-Gestão;\r\n\r\nIV - Juiz Titular de Vara do Trabalho Marcelo José Duarte Raffaele - 64ª VT/RJ;\r\n\r\nV - Juiz do Trabalho Substituto Flávio Alves Pereira - AMATRA-I;\r\n\r\nVI - Servidores João Machado Fonseca Neto, Lorena Moroni Girão Barroso, Ana Lucia Cozzolino Gosling, Henrique Oswaldo Mattos Kozlowski, Flavia Giglio Barbosa Alves e Rogério Silva Carneiro; \r\n\r\nVII - Servidores Leonardo Fontes Bollentini, Alana Bueno Otsuka, Felipe Guedes da Fonte Andrade, Marcelo Jacob Estrella Akersztejn;\r\n\r\nVIII - Advogada Drª Ana Amélia Mena Barreto Ferreira - OAB/RJ;\r\n\r\nIX - Procuradora do Trabalho Éricka Rodrigues Duarte - PRT1;\r\n\r\nX - Advogado Dr. José Luis Campos Xavier - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.\" (NR)\r\n\r\nIII. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1531134"
                        ],
                        "1531131": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 199/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA, Coordenadora de Planejamento e Orçamento - CPOR/SOF, para o exercício da função de Ordenador de Despesa, nos dias 31 de julho e 1º de agosto do corrente ano, tendo em vista as férias do Diretor-Geral e o afastamento do seu substituto para participar da Reunião Extraordinária dos Diretores-Gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1531131"
                        ],
                        "1530886": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 18.7.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 7768-2013-000-01-000-1, de BARBARA BARBOSA PORTELLA. Assunto: Pensão post mortem relativa a Lelio Dolabella Portella Filho: “Indefiro o pedido de concessão do benefício de Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo LELIO DOLABELLA PORTELLA FILHO, considerando que a interessada, BARBARA BARBOSA PORTELLA, não se enquadra nas hipóteses para a concessão do benefício em comento, previstas no art. 217, da Lei n° 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA 5521-2009-000-01-00-4, de MARIA DAS GRAÇAS DIAS MANHÃES. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao servidor inativo VALTER AZEREDO: “Autorizo a dispensa da devolução ao Erário, nos termos do item 9.1 do Acórdão nº 1.909/2003 TCU-Plenário e Súmula nº 249, ambos do C.Tribunal de Contas da União. À CPPE, para ciência. Após, à SECARQ/GP, para arquivamento.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1530886"
                        ],
                        "1531135": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que se encontra vago um cargo de Desembargador do Trabalho desta Corte, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, de Juiz Titular de Vara do Trabalho para acesso ao 2º grau, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa nº 28, de 14 de outubro de 2010 (DOERJ - 19.10.2010), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e acesso ao 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Titulares com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Desembargador do Trabalho.\r\n\r\nOs Magistrados interessados na promoção para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1531135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1530783": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAssistente VT- FC2\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n3,4,5/07/2013\r\n\r\nTreinamento para implantação da brigada de incêndio do TRT-RJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nSecretário Especializado - FC2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n02 a 03/07/2013\r\n\r\nCondução do Coordenador da COAJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11 a 12/07/2013\r\n\r\nConvocação de junta médica para reciclagem de segurança-2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWellington Reis Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11 a 12/07/2013\r\n\r\nConvocação de junta médica para reciclagem de segurança-2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCristiano Espíndola Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11 a 12/07/2013\r\n\r\nConvocação de junta médica para reciclagem de segurança-2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Mauro de Souza Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\nConvocação de junta médica para reciclagem de segurança-2013\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n16 a 17/07/2013\r\n\r\nTransporte de mobiliário para Cantagalo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Viera\r\n\r\nDiretora da SOF - Substituta\r\n\r\nId: 1530783"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1530996": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 419/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANO DE ANDRADE CORREA, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de maio de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 421/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Chefe de Gabinete - FC 5, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA VILLAÇA EXEL PITTA DE AMORIM, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013 \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 422/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, os servidores:\r\n\r\nSIMONE GUIMARÃES DE SIQUEIRA - a partir de 25 de julho de 2013, para Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nFERNANDA GODINHO DE REZENDE - a partir da publicação, para Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorreu em 13 de maio de 2013, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1530996"
                        ],
                        "1531063": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 420/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-05441-2013-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO, do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1531063"
                        ],
                        "1530887": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 19.7.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 04247-2013-000-01-00-2, de MONIQUE DE SOUSA WERNECK PLATT. Assunto: Tempo de Serviço Atividade Especial: “De acordo. Tendo em vista os novos questionamentos que surgiram em razão do entendimento veiculado no informativo nº 697 do STF e no Acórdão nº 683/2013 - TCU - Plenário, atinentes à possibilidade de conversão de tempo de serviço de atividade especial em comum, além de outros aspectos, os quais geraram a necessidade de se reabrir a análise desenvolvida nos autos do processo TRT-SCI nº 09/2007, aguarde-se a decisão a ser proferida no referido processo. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão a ser exarada no processo TRT-SCI nº 09/2007, com posterior prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA- Nº 1143/01, de LUIZ TIAGO DE MORAIS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a revisão ex officio a fim de que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 6.131 dias para 6.062 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-831/95, de FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013 e considerando o decidido nos autos do TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0, bem como, o disposto no art. 100 da Lei nº. 8.112/90, defiro a averbação para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, de 2.921 dias de tempo de serviço prestado ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais, de sorte que o interessado faça jus ao pagamento de 18% (dezoito por cento) à título de ATS a contar de 09/02/1999, devendo incidir a prescrição quinquenal a partir de 05/04/2013. Ressalve-se que os valores devidos referentes ao período anterior a 01/01/2013, deverão ser creditados através de exercícios anteriores, conforme art. 37, da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Outrossim, defiro a revisão da averbação de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para que passe a constar 385 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-lo de que não atingiu o período mínimo de 5 (cinco) anos consecutivos de efetivo exercício neste Tribunal para obtenção de qualquer período de licença-prêmio, nos termos do parecer de fls. 72/76.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1530887"
                        ],
                        "1531062": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 22.7.2013, no Processo TRT-PA-370/94, de MARICI DE VASCONCELLOS FILPO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 334 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal – Ergon.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1531062"
                        ],
                        "1531006": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 22.7.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-16595-2012-000-01-00-1, de CARLOS BENEDITO OLIVEIRA SOUSA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.304 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 06913-2013-000-01-00-7, de GEORGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 398 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01; e de 1.865 (mil, oitocentos e sessenta e cinco) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, ambos para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 39 (trinta e nove) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo da servidora neste Regional relativo ao exercício de 2013, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. Cientifique-se a interessada, através de e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/08, desta Corte, dos termos do presente parecer. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1531006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1531052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0012404-17.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 201\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1531052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1530420": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013364-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Elio Ferreira de Souza [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Autor Elio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213: Convolo o depósito prévio de fl. 31 em penhora. Intimem-se as partes e, decorrido in albis o prazo legal, efetue-se o pagamento, mediante a expedição dos respectivos alvarás, no importe de R$ 400,00 do depósito prévio em favor da Fazenda Nacional, e do saldo remanescente de R$ 2.600,00, com os acréscimos legais, bem como do depósito de fl. 129 no valor de R$ 1.000,00, com os acréscimos legais, em favor do autor, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nId: 1530420"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1530915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001484-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Braga de Pinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Braga de Pinho, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000728-68.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto da Silva Lucidoro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto da Silva Lucidoro, Rcdo Pier Mauá S.A., Rcdo Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000488-05.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Xavier Belem [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Xavier Belem, Agte Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Marques de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandra Marques de Oliveira, Rcte Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Souza Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Souza Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Souza Torres, Rcte Rcdo Fidelity National Participacoes Ltda., Rcte Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Uydson Barroso [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. , Agdo Paulo Uydson Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000097-17.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Américo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Robson Américo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geiza Porto da Silva [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geiza Porto da Silva, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0104000-69.1998.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diderot Angelo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO HENRY OAZEN JUNIOR [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)], Agdo: WILSON DOS SANTOS [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Diderot Angelo, Agdo SERGIO HENRY OAZEN JUNIOR, Agdo WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Valfrides Ferreira , Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Cláudia da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cláudia da Cruz, Rcdo Rcte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001010-73.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Helena Weber Vaz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Helena Weber Vaz, Agte Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000916-15.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estrela Revestimentos e Participações Ltda., Ebgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Isaias da Silva Vitorino [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda., Ebgdo Gafisa S.A., Ebgdo Isaias da Silva Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bueno [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Leandro da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Rodrigues, Réu RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000528-84.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Jodjahn Leite [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alberto Jodjahn Leite , Ebgte RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Aymoré Crédito e Financiamento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Augusto de Carvalho Ré Cardoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aymoré Crédito e Financiamento S.A., Rcte Banco Santander (Brasil) SA, Rcdo Fabio Augusto de Carvalho Ré Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Agdo: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Agte David de Pádua Marcolongo , Agdo Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Macedo Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Fabiano Macedo Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Cristina Ferreira de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às15h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001527-57.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves , Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, Tel: 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000501-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Trajano da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Trajano da Silva , Agte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 15h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina da Silva Lopes, Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 16h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)], Rcte: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcte: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcte: Piter Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcdo: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcdo: Piter Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcdo: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Flávia Guimarães Valverde do Nascimento, Rcte Rcdo Piter Guimarães Valverde do Nascimento, Rcte Rcdo Roberta Guimarães Valverde do Nascimento, Rcte Rcdo Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 16h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0006329-25.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 07 de agosto de 2013 às 16h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1530915"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-76.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ), 2 - Sérgio Antônio Valentim Rebelo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1 - Sérgio Antônio Valentim Rebelo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-36.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: José Barbosa da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Construtora Lytorânea Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-57.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Bençãos do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), Fabiana Teixeira Aguiar ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Fabiana Teixeira Aguiar ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Fundação Bençãos do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n4 - 0000115-83.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Leonardo Santana Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. ( Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao RJ 44681 D ).\r\n\r\n5 - 0000174-88.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: David dos Santos Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n6 - 0000193-21.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ) - Recorridos: 1 - Roseni Coelho Pereira de Vasconcelos ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n7 - 0000196-40.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Roberta Jobim de Figueiredo Alves ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Roberta Jobim de Figueiredo Alves ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n8 - 0000203-52.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo Cesar Andrade da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorridos: 1 - BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ), 2 - Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000206-56.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Luiz Fernando Soares ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - Luiz Fernando Soares ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n10 - 0000232-39.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gilson Rangel de Souza ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ) - Recorridos: 1 - Cia Açucareira Usina Cupin ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), 2 - Cia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ).\r\n\r\n11 - 0000235-50.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tayah e Advogados Associados ( Adv. Marco Tayah RJ 11951 D ) - Recorrido: Reynaldo Costa da Silva ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ).\r\n\r\n12 - 0000287-48.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n13 - 0000288-71.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Eaton Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), 2 - João Batista do Nascimento ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ) - Recorridos: 1 - Eaton Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), 2 - João Batista do Nascimento ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n14 - 0000299-35.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Terceiro de Oliveira ( Adv. Juares Souza Porto RJ 25882 D ).\r\n\r\n15 - 0000332-76.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - JC Jesus no Coração Prestação de Serviço ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), 2 - Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 3 - JC Jesus no Coração Prestação de Serviço ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 4 - Fernando Roberto ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n16 - 0000337-05.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Marcele Cristine Loureiro RJ 119997 D ), 2 - Luíz Henrique Mazeliah ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ).\r\n\r\n17 - 0000379-98.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 3 - Sheila da Silva Amancio ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorridos: 1 - Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 2 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - Sheila da Silva Amancio ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n18 - 0000439-52.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), 2 - Oscar Fernando Marcos ( Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva RJ 100386 D ) - Recorridos: 1 - Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ), 2 - Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), 3 - Oscar Fernando Marcos ( Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva RJ 100386 D ).\r\n\r\n19 - 0000465-23.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Teixeira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n20 - 0000515-34.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Wanderson dos Santos Vicente ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), 2 - Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorridos: 1 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), 2 - Wanderson dos Santos Vicente ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), 3 - Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n21 - 0000578-36.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1 - Marisa Costa Reis Brito e Outro ( Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG 45863 D ), 2 - Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ), 3 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n22 - 0000602-95.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ) - Recorrido: José da Silva ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ).\r\n\r\n23 - 0000635-31.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Lucia da Conceição Santos Silva ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n24 - 0000650-45.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gleide dos Santos da Silva ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Recorrido: Luciola de Amorim Villela ( Adv. Rosemary Nascimento Rosa RJ 109172 D ).\r\n\r\n25 - 0000674-16.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rosileide da Conceição Nascimento ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Luciana Silva dos Santos ( Adv. Taiza da Silva Porfirio RJ 150112 D ).\r\n\r\n26 - 0000704-84.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Nei de Oliveira Simões ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000715-85.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luciano Portilho de Sousa ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2 - De Nadai Alimentação S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Emilio Alfredo Rigamonti SP 78966 D ).\r\n\r\n28 - 0000725-18.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Marilze Alves Souza ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Marilze Alves Souza ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ).\r\n\r\n29 - 0000760-08.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Condomínio Edifício Maracanahu ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ) - Recorrido: Lucio Mauro Agustinho da Silva ( Adv. Edgar Santos de Amorim RJ 90170 D ).\r\n\r\n30 - 0000817-90.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorridos: 1 - Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ), 2 - Luciano Paraiso da Silva Lima ( Adv. Jaime Cassimiro Pereira RJ 158831 D ).\r\n\r\n31 - 0000828-30.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Alex Passos da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 3 - Alex Passos da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n32 - 0000828-60.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Eduardo Francisco ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n33 - 0000845-76.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Belmiro José de Castro ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorridos: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO e Outro ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n34 - 0000862-03.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Roni da Conceição Mauricio ( Adv. Rogerio Santanna Tavares RJ 103470 D ) - Recorrido: Sesc Nova Iguaçu ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n35 - 0000864-30.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marino Marques da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n36 - 0000913-06.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Murilo Gilberto Lourenço dos Santos ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorridos: 1 - RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n37 - 0000913-56.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marcio de Aguiar Lopes ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n38 - 0000920-98.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Nathalie de Souza Berlitz ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ), 2 - Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ) - Recorridos: 1 - Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ), 2 - Nathalie de Souza Berlitz ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ).\r\n\r\n39 - 0000955-30.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Lucio de Carvalho ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n40 - 0000963-84.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n41 - 0000971-03.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Ana Claudia Alves Rangel ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n42 - 0000980-22.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Manoel Lopes da Costa Neto ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n43 - 0000987-43.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: José Marcelo Benedito ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorridos: 1 - Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ), 2 - Infraero Aeroporto Internacional Tom Jobim ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ).\r\n\r\n44 - 0000993-30.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ronaldo Correia ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n45 - 0001020-54.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Valdeir Feitosa Barreto ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n46 - 0001024-23.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Genecy dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n47 - 0001037-37.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tex Courier Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Robson Assaroni Reis ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n48 - 0001039-92.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Moisés Rosa Gomes ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ).\r\n\r\n49 - 0001071-75.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), 2 - José Soares de Souza ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n50 - 0001087-75.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Paulo Sabino de Araújo ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Sabino de Araújo ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n51 - 0001090-55.2011.5.01.0050 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), 3 - Ronny Botelho Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n52 - 0001107-44.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Célio Augusto Sueiros ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001107-78.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ) - Recorrido: Suellen Ayres de Miranda Martins ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n54 - 0001112-16.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Marcelo Barbosa Costa ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), 2 - Via Varejo SA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Barbosa Costa ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), 2 - Via Varejo SA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n55 - 0001114-84.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Alexandre Santana Rodrigues ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Jorge Roberto Duarte RJ 84727 D ).\r\n\r\n56 - 0001120-40.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), 2 - Alex da Costa Pimenta ( Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo RJ 145741 D ) - Recorridos: 1 - JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), 2 - Alex da Costa Pimenta ( Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo RJ 145741 D ).\r\n\r\n57 - 0001127-39.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2 - Almir Praxedes dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n58 - 0001141-80.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Carlos Renato Chagas ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n59 - 0001164-75.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefício nº 1 da Previ - AAPREVI ( Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva RJ 100901 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. e Outro ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n60 - 0001167-09.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ) - Recorrido: Alessandra Moreira da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n61 - 0001177-66.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Benedito Manuel Fortes Afonso ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n62 - 0001182-82.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Silvia Cristina de Oliveira Nascimento ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2 - Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades).\r\n\r\n63 - 0001194-58.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Ferreira da Cunha ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n64 - 0001229-30.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - ( VT01PET ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Embargante: IL Profumo Comercial Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Embargado: Anderson Silva Fernandes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n65 - 0001250-34.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorridos: 1 - Nivaldo Borim e Outro ( Adv. Marco Antonio Machado RJ 30677 D ), 2 - Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n66 - 0001252-14.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião Jacuru ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n67 - 0001258-37.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre Sendra Cabral ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n68 - 0001275-72.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Brasilveículos Cia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Alessandra Gonçalves dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n69 - 0001299-07.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1 - Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - Leonardo Oliveira da Cruz ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n70 - 0001322-49.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Maicon Batista Clavery ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorridos: 1 - FRB-Par Investimentos S.A. e Outros ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 2 - FRB Serviços de Saúde Ltda. e Outros ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n71 - 0001330-59.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Wagner Ady Teixeira de Oliveira ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n72 - 0001410-38.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Divino Atanazio dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorridos: 1 - Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n73 - 0001470-24.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n74 - 0001507-53.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Sérgio Oliveira da Cunha ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n75 - 0001536-95.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Itaú - Unibanco S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adilson Carvalho dos Santos ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n76 - 0001541-93.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Aerocred Assessoria e Cobrança Ltda ( Adv. Jose Carlos de Mello Dias SP 19191 D ), 2 - Ricardo Barbosa da Silva ( Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo Barbosa da Silva ( Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D ), 2 - Aerocred Assessoria e Cobrança Ltda ( Adv. Jose Carlos de Mello Dias SP 19191 D ).\r\n\r\n77 - 0001622-89.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Dirceu Tavolaro Coimbra ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n78 - 0001632-83.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: José Fernando Mauricea ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n79 - 0001686-08.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Adyr Dias de Souza ( Adv. Patricia Menezes P. da Silva RJ 141805 D ) - Agravado: SEVERINO FELINTO DA SILVA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n80 - 0001726-49.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Charles Augusto Cornelio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorridos: 1 - Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ), 2 - Aker Solutions do Brasil Ltda ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ).\r\n\r\n81 - 0001747-80.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Eleazar de Lima Leite ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), 2 - Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorridos: 1 - Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), 2 - Eleazar de Lima Leite ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n82 - 0001930-68.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorridos: 1 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Adv. Jose Luiz Bellas RJ 71067 D ), 2 - Manoel Messias Pereira de Oliveira ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n83 - 0002020-19.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ) - Recorrido: Daniela Pessanha Faria Pavoni ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n84 - 0002178-29.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n85 - 0002245-94.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Antonio Carlos de Almeida ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Sônia Mezavilla ( Adv. Fátima Heloiza Gonçalves RJ 149023 D ).\r\n\r\n86 - 0004200-78.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: 1 - Carlos Roberto Togni Oliveira ( Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior RJ 162754 D ), 2 - Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), 3 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes e Outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 4 - Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1 - Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2 - Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), 3 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes e Outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 4 - Carlos Roberto Togni Oliveira ( Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior RJ 162754 D ), 5 - Fundação Rubem Berta ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), 6 - Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 7 - Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 8 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n87 - 0015300-02.1992.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Joao Batista da Fonseca ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0015400-06.2006.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Rosangela Araujo da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n89 - 0015500-73.2009.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ) - Agravado: Silvia Mara Borges ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ).\r\n\r\n90 - 0017700-71.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Jayme Raymundo de Oliveira ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ) - Recorridos: 1 - Jayme Raymundo de Oliveira ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n91 - 0036500-66.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorridos: 1 - Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), 2 - Monique Herculino Araújo Matos ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ).\r\n\r\n92 - 0043600-14.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Edgar Lazaro Nobrega Barreto ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Agravado: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ).\r\n\r\n93 - 0053900-25.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Andre Lima da Silva ( Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D ) - Recorrido: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n94 - 0060600-95.2008.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Enivaldo Francisco da Costa ( Adv. Mario Peixoto Nelson RJ 57663 D ) - Recorridos: 1 - Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Enivaldo Francisco da Costa ( Adv. Mario Peixoto Nelson RJ 57663 D ).\r\n\r\n95 - 0066600-31.1994.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: JOSE CICERO FELIX DA SILVA ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n96 - 0069200-37.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - ( 065VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Shell Brasil LTDA. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Embargado: Ubirajara Lopes da Silva ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ).\r\n\r\n97 - 0070200-04.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.) ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), 2 - Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravados: 1 - Ronaldo da Costa Pereira Junior e Outro ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 2 - Ricardo Terra Teixeira ( Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho RJ 96330 D ), 3 - El Turf Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Valdinei Rangel da Silva RJ 89094 D ).\r\n\r\n98 - 0088600-30.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n99 - 0090500-83.2003.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravantes: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - WILLIANS AZEVEDO CARDOSO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravados: 1 - WILLIANS AZEVEDO CARDOSO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), 2 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0092200-71.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravantes: 1 - Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa falida de) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2 - Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: Edson Mattos ( Adv. Aline Cardoso Gomes Leal RJ 152340 D ).\r\n\r\n101 - 0095900-55.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n102 - 0104700-81.2002.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n103 - 0105000-36.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcilio Gomes Junior ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ) - Recorridos: 1 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Braslight Fundação de Seguridade Social ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ).\r\n\r\n104 - 0108800-80.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: 1 - Mauro Nadio Huguenin Debossam ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), 2 - Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n105 - 0109800-16.2002.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Agravados: ELISA RODRIGUES MARUJO e Outros ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n106 - 0118200-38.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Darlene Araújo do Nascimento ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n107 - 0122100-61.2003.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Agravados: SONIA MARIA LOPES VARGAS e Outra ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n108 - 0136800-32.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Jose Ferreira da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Portais do Meier ( Adv. Paulo Cesar de Souza Soares RJ 78036 D ).\r\n\r\n109 - 0148800-61.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Jandira da Silva Silveira ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1 - Jandira da Silva Silveira ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 3 - Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n110 - 0154400-57.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Luiz Fernando Meirelles dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n111 - 0157800-23.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Drogaria Pacheco S/A - CNPJ:05.668.578/0001-01 ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Jefferson Alves da Silva ( Adv. Sergio Carlos Bronzato RJ 70703 D ).\r\n\r\n112 - 0159600-89.2008.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Elane Santiago Diniz Pompeio ( Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D ) - Agravado: Jaime de Souza e Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n113 - 0170700-69.2006.5.01.0511 - RN - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo) - Recorrido: Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ).\r\n\r\n114 - 0203300-79.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n115 - 0219200-25.2003.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO ( Adv. Barbara Fabiana Santos Machado RJ 114204 D ).\r\n\r\n116 - 0249000-41.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravantes: 1 - BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), 2 - IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravados: 1 - IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), 2 - BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1530950"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0195300-91.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Izabel Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\nAgdo: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/08/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530673"
                        ],
                        "1530674": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria José de Jesus Porto, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001156-40.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jupiara Farias de Lima, Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Erijane da Silva Muniz Lopes , Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: André de Jesus Costa \r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530674"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1530677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2002.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Waldir Silva ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA ( Fatima Pacheco Duarte RJ68548D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por WALDIR SILVA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000146-42.2013.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Marcio da Silva Ventura RJ170183D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo, no que refere a pretensão em relação aos empregados sindicalizados e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001737-78.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Mariana Oliveira de Santana ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), Hortigil Hortifruti S/A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S/A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Mariana Oliveira de Santana ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamante para reformar a sentença no que tange ao termo ¿a quo¿ do pagamento dos salários vencidos, que deve coincidir com a data da ruptura contratual, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia também quanto a gratuidade de justiça, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da reclamada para excluir as multas de 1% e 10%, face a ausência da má-fé nos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001206-94.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Damiana Ribeiro da Silva ( Wanderley Goncalves Ferreira RJ84427D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento ao apelo, mantendo na íntegra a sentença, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000744-84.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Fernando Rosa do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FERNANDO ROSA DO NASCIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto da Juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Ligia Maria Azevedo Cabral da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Luxor Construções Empreendimentos Ltda. ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Yvan Fattori Pimenta ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da relatora a seguir transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : EDITORA JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITOVANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), JORNAL DO BRASIL S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Companhia Brasileira de MultímidiaRENATA DA SILVA ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Edir Rodrigues PereiraJose Henrique Martins Leao Teixeira - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, interpostos contra o acórdão de f. 541/542, para excluir a multa de 1% sobre o valor da execução atualizado, nos termos do voto da relatora a seguir transcrito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530677"
                            ],
                            "1530719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Maurício Moreira Martins ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2013.5.01.0511 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento em agravo de petição interposto por UÉSLEI PEREIRA TOMÉ, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Sheila Regina Meirelles Alves Baião ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Embargado : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO CSN, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda. ( Cristina Ferreira da Silva RJ78184D ), Edson Costa Lima ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda.Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. ( Carmem Ross Pereira RJ48313D ), -por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A para imprimindo efeito modificativo, sanando vício, fazer constar que o dispositivo do acórdão é o seguinte ?grejeitar a preliminar de nulidade por denegação de prestação jurisdicional, arguida pela quinta ré, não conhecer do recurso interposto por SONDA DO BRASIL S/A., por falta de interesse e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto por EDSON COSTA LIMA e dar parcial provimento ao recurso interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A., para pronunciar a prescrição e julgar extinto o feito com resolução do mérito quanto aos pedidos formulados com relação à reclamada ENLACE – TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., o mesmo ocorrendo com os pleitos relativos ao seguro-desemprego e diferenças de repouso semanal remunerado, excluir de condenação majoração do repouso pela integração das horas extras nas férias acrescidas do terço, 13º salários, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40º e determinar que , quanto às contribuições previdenciárias, seja observado o E. 368 do C.TST.?h.\r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Juçara Teixeira Ripardo Pereira ( Diego Maldonado RJ106842D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS S.A. e LOCALIZA RENT A CAR S.A., para reformar a sentença e excluir da condenação as horas extras referentes aos domingos e limitar a condenação, no tocante às horas extras deferidas, ao pagamento exclusivamente do adicional, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Marco Aurelio Porto de Almeida Miranda ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e negar provimento ao recurso ordinário interposto por GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Bayard Maciel Monteiro Evangelho ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001350-23.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Marcio Barbosa Lima ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Marcio Barbosa Lima ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MÁRCIO BARBOSA LIMA e, por maioria, negar provimento ao recurso de TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : Andre Nasser de Arruda Cabral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO para que sejam excluídos do cálculo de liquidação os reflexos do anuênio, adicional de aprimoramento acadêmico e RSR, dos 13o salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS com multa de 40%, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Heron Calheiros da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1530938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162700-45.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Maria dos Reis Chaves de Oliveira ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Robinson Neves Filho DF8067D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1530938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1530893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530893"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1530840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Norma Marques Moura ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio ( Viviane Amaral Ottan Machado RJ119933D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO).Vencida a Exma Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001776-89.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Laito Martins ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - Recorrido : M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Rodolfo Mattos Acuy Filho RJ101966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000386-55.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Produtos Roche Química e Farmacêutica ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Marcio de Souza Freitas ( Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida RJ86211D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PRODUTOS ROCHE QUÍMICA E FARMACÊUTICA.\r\n\r\nProcesso: 0001386-15.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Nilso Florentino ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1530840"
                            ],
                            "1530911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001713-62.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Jecilene de Azevedo Pascoal ( Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JECILENE DE AZEVEDO PASCOAL.\r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Jose Sinval Guadelupe Junior ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Colégio Paraíso Ltda. ( Denny Petterson Fernandes RJ152024D ), Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso ( Denny Petterson Fernandes RJ152024D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por JOSÉ SINVAL GUADALUPE JUNIOR, para sanando omissão e com efeito modificativo restrito, excluir o pagamento de multa do artigo 538 do CPC, por embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001561-81.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Hugo Fernandes Sobral ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HUGO FERNANDES SOBRAL.\r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : LUCIANO REGINALDO GOMES e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LUCIANO REGINALDO GOMES, LUIZ ANTONIO DAVI MARTINS, LUIZ ANTONIO MANHÃES SANTANA, LUIZ BARBOSA NETO, LUIZ CARLOS BARCELOS DE SOUZA (ESPÓLIO DE), representado por ROSANE RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUZA, LUIZ CARLOS CARVALHO GOMES, LUIZ COSTA DOS SANTOS, LUIZ GERALDO AMARAL BARRETO, LUIZ MARCELO HENRIQUE SALES (ESPÓLIO DE), representado por VERA LUCIA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000202-22.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Eneida Andrade de Mattos Pontes ( Silvio Cardoso Nascimento RJ94836D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0002082-33.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Escola Superior de Administração e Negócio do Norte Fluminense - Esannf na pessoa do sócio ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), Lucy de Freitas Sodré Alexandre ( Henrico de Siqueira Araujo RJ106065D ), - Embargado : Lucy de Freitas Sodré Alexandre ( Henrico de Siqueira Araujo RJ106065D ), Escola Superior de Administração e Negócio do Norte Fluminense - Esannf na pessoa do sócio ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LUCY DE FREITAS SODRÉ ALEXANDRE e por ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DO NORTE FLUMINENSE- ESANNF.\r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marli Pereira Araujo ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Embargado : Vigton Serviços Técnicos Ltda.União Forte Vigilância e Segurança Ltda.UNIÃO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARLI PEREIRA ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Leandro de Azevedo Castro ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leandro de Azevedo Castro ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LEANDRO DE AZEVEDO CASTRO e TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORoberto Carlos da Silva Laranjeiras - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Roberto Carlos da Silva Laranjeiras ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ROBERTO CARLOS DA SILVA LARANJEIRAS.\r\n\r\nProcesso: 0000589-37.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - Embargado : Menday´s Prestação de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Antônio Flávio do Nascimento ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ANTÔNIO FLÁVIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. ( Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ118500D ), - Embargado : Marcelo da Silva Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ORTOSIL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1530911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1530870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nPROCESSO: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ABC PNEUS LTDA [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)], Rcte: LUIZ CLÁUDIO SALLES GOTTGTROY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLÁUDIO SALLES GOTTGTROY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Rcdo: ABC PNEUS LTDA [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ABC PNEUS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor às fls.464, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. de fls.876/877 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033200-58.1993.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE, Ebgte PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318 .\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1531051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB.JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Jardel Antunes Guimarães Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardel Antunes Guimarães Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ..\" traga aos autos cópia protocolada de seu recurso ordinário, no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1531051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1530743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2004.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : VITERBO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001573-27.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alex Cavalcante de Oliveira ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda (ECT) e a terceira (CEF) reclamadas, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas, pelos períodos de prestação de serviços do reclamante, de 26/06/2007 a abril de 2009 e de maio de 2009 a 23/09/2011, respectivamente. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, que afastava a responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000128-47.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : LUCIA NAZARÉ LEITE ( Larissa Marques Haritoff RJ146487D ), - Recorrido : RICARDO ZAKI FRANCISCO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2011.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Dalva Claudina de Oliveira Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir da condenação o valor referente à multa normativa por atraso no pagamento do salário de 09/2009. Arbitro o novo valor da condenação em R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, isenta a segunda ré. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Da Silva, quanto a responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Manoel Januário Sousa Bastos ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rio Carga e Descarga Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por falta de interesse de recorrer. Conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada (AMBEV) de forma subsidiária pelos créditos deferidos ao reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1530743"
                            ],
                            "1530753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2005.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabiano Tavares da Silva ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Tecnocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1530753"
                            ],
                            "1530707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO FACE ERRO ENCAMINHAMENTO À TURMA \r\n\r\nProcesso: 0000128-47.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIA NAZARÉ LEITE\r\n\r\nRcdo: RICARDO ZAKI FRANCISCO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RICARDO ZAKI FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 42/45: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" . .\r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: VITERBO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VITERBO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.69/72: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \" . .\r\n\r\nProcesso: 0001573-27.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do Acórdão de fls.634/639: \"por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda (ECT) e a terceira (CEF) reclamadas, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas, pelos períodos de prestação de serviços do reclamante, de 26/06/2007 a abril de 2009 e de maio de 2009 a 23/09/2011, respectivamente. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, que afastava a responsabilidade subsidiária.\" . .\r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Dalva Claudina de Oliveira Lima e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.231/239 : \"por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir da condenação o valor referente à multa normativa por atraso no pagamento do salário de 09/2009. Arbitro o novo valor da condenação em R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, isenta a segunda ré. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Da Silva, quanto a responsabilidade subsidiária.\" . .\r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Januário Sousa Bastos \r\n\r\nRcdo: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.240/243: \"por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por falta de interesse de recorrer. Conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada (AMBEV) de forma subsidiária pelos créditos deferidos ao reclamante.\" . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1530937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001503-42.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jackson Wanderlei Perminio Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Viação Galo Branco S.A. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Viação Galo Branco S.A. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Jackson Wanderlei Perminio Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada e, no mérito, negar provimento recurso do autor e, dar parcial provimento recurso da reclamada para: I) excluir a condenação ao pagamento de saldo de salário; II) excluir a condenação ao pagamento da indenização do seguro-desemprego; e III) excluir condenação ao pagamento de horas extraordinárias em dobro, em razão do labor nos feriados, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciano Gomes Caldas ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Serede Serviços Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, a fim de reconhecer o vínculo de emprego do autor com a segunda reclamada, devendo a segunda demandada proceder à anotação da CTPS com os dados lançados na inicial, bem como condenar a segunda reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão do piso da categoria, durante todo o contrato de trabalho, bem como reflexo nas horas extras, repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, FGTS e 40% do FGTS, admitindo-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00, (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS). Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1530937"
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lene Cassia Marques da Silva ( Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D ), - Recorrido : ADM - COOP COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA E ADM. DE CONDOMÍNIOS LTDA.Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante/ consignatária e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pela ré, Dr. Carlos Coelho dos Santos (OAB/RJ 13051).\r\n\r\nProcesso: 0000020-03.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), -Embargado : Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.Carleandro Ferreira dos Santos ( Elisa Fernandes de Andrade RJ145989D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-24.2012.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Cooperativa de Trabalho Ltda. TRUST ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. COOPERATITEL ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. INFOCOOP ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Márcia Paes Pessanha ( Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D ), Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2002.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Marly Antunes de Senna ( Gilberto Miranda Rocha RJ95673D ), - Agravado : GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDAGENACYR RICARDO ANTUNES DOS SANTOSANDERSON ANTUNES DOS SANTOS (ESPOLIO DE)ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE) ( Joel Fiuza de Lima RJ60300D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000352-82.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Escola Araújo Pinho - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar procedente o item 3 ¿a¿, do pedido, no sentido de ser aplicada a multa prevista no artigo 600 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Tendo em vista a reforma da sentença, arbitra-se novo valor à condenação de R$ 7.000,00, custas fixadas em R$ 140,00(CLT, 789, § 2º), pela Reclamada. Presente pelo autor, Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498).\r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lindalva Macedo de Souza ( Moises Rodrigues RJ58800D ), - Recorrido : INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária Fundação Pró Uni-Rio - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo empregatício com a primeira, segunda, terceira, quarta e quinta rés, entretanto, sem anotação em CTPS, condenar a quinta ré ao pagamento de férias vencidas e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, bem como do décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio indenizado, multa do art. 477 da CLT e indenizações correspondentes a vale transporte, no montante de R$ 211,20 mensais, e depósitos do FGTS e respectiva multa de 40%, relativos ao período de 01/08/2006 a 15/03/2007, e determinar a responsabilidade subsidiária do sexto réu, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, e custas de R$ 120,00 (CLT, 789,§2º), pela quinta ré, sendo isento o sexto réu (CLT, 790-A). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que afastava a prescrição instintiva, devolvendo os autos ao 1º Grau para apreciação dos pedidos correlatos. Presente o Dr. Moisés rodrigues (OAB/RJ 58800), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002033-18.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Margarida Barreto dos Santos ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamante quanto ao tópico ¿expedição de Alvará¿, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela Recorrida e acolher a nulidade de sentença suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, no sentido de determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que aplique à presente relação processual o regramento previsto na CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Resta prejudicada a apreciação do recurso ordinário da Reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1531027"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037500-08.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sebastiao Vitor da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Jorge Lopes da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Recorrido : Roca Concessoes e Construcoes Ltda. ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos Autores e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Martins ( Antonio Carlos Nascimento Santana RJ38113D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Jorge Martins ( Antonio Carlos Nascimento Santana RJ38113D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, negar provimento ao da Reclamada, e dar parcial provimento ao do Reclamante, para fixar em R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) a indenização por danos morais, e em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo dano estético. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2012.5.01.0021 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Margareth da Silva Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos José Brito ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Thamiris Afonso CarvalhoConstrutora T S M LtdaMarcilene Sebastiana de Oliveira Sérgio da Costa Souto Marine Production System do Brasil Ltda ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo réu, Marine Production System do Brasil Ltda, Dra. Natalie R. Seixas (OAB/RJ 168967).\r\n\r\nProcesso: 0000902-11.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fatima Gonçalves de Oliveira ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município de São Gonçalo Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Américo dos Santos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Município de São Gonçalo Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª Ré, para excluir da condenação as diferenças de horas extras e negar provimento ao recurso do 2º Demandado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pela Construtora Marquise, Dr. Fabiano de Castro Lima (OAB/RJ 156570).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1531028"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2002.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Marly Antunes de Senna\r\n\r\nAgdo: ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE), ANDERSON ANTUNES DOS SANTOS (ESPOLIO DE), GENACYR RICARDO ANTUNES DOS SANTOS, GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da ddcisão constante do v. Acórdão de fls. 327. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-24.2012.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Trabalho Ltda. TRUST\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Márcia Paes Pessanha , Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. INFOCOOP, Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. COOPERATITEL , Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão constante do acórdão de fls. 138/139 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1531035"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Sabino da Silva \r\n\r\nRcdo: Posto Varonel , Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda., O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m O Nosso Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.197/198 .\r\n\r\nProcesso: 0061500-63.2008.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Marcius Armada de Oliveira \r\n\r\nAgdo: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA, BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, JERONIMO´S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, CESAR BLANCO GOMES, JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, CESAR BLANCO GOMES, JERONIMO´S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOAO DIAS DE OLIVEIRA, JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.325/326 .\r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lindalva Macedo de Souza \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro , Fundação Pró Uni-Rio , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação Pró Uni-Rio , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão constante do v. Acórdão de fls. 214/215 .\r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Lene Cassia Marques da Silva\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Tijuca S.A., ADM - COOP COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA E ADM. DE CONDOMÍNIOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADM - COOP COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA E ADM. DE CONDOMÍNIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão constante do v. Acórdão de fls. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José Brito\r\n\r\nRcdo: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho, Sérgio da Costa Souto, Construtora T S M Ltda, Marine Production System do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora T S M Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Sérgio da Costa Souto, Thamiris Afonso Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão constante do v. acórdão de fls. 370/371 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1531036"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nCINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-54.2013.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribudora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josiane dos Santos Duarte Marques ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ).\r\n\r\n2 - 0000041-28.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de) ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis ( Adv. Delys Barbosa Herculano RJ 83272 D ).\r\n\r\n3 - 0000104-78.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Priscila Maffei Medina Maia RJ 173115 D ) - Recorrido: Etiane Pereira de Oliveira ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ).\r\n\r\n4 - 0000120-67.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000131-88.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: G. M. A. P. Supermercados Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Silvano Lopes dos Santos ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n6 - 0000149-39.2012.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Fabiano Sales Fernandes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Fabiano Sales Fernandes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n7 - 0000166-58.2011.5.01.0401 - RRPS - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO ( Adv. Hailton Monteiro Toledo RJ 77605 D ) - Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n8 - 0000187-24.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo Tinoco Rodrigues ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Suzana Marques Regis Pessoa RJ 167008 D ).\r\n\r\n9 - 0000211-48.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Olavo Francisco de Andrade ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ) -Recorrido: Olavo Francisco de Andrade ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n10 - 0000257-10.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sineide de Oliveira Nunes ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n11 - 0000274-69.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Hotelaria ACCOR PdB Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Sergio Galdino da Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n12 - 0000370-79.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Luiz Felipe de Souza Lima ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Luiz Felipe de Souza Lima ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n13 - 0000383-73.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luiz Fernando da Costa Rego ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Fernando da Costa Rego ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n14 - 0000392-86.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Luiz Carlos de Faria Thimoteo ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Luiz Carlos de Faria Thimoteo ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0000455-61.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Marcelo Fernando Lima Cordeiro ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Marcelo Fernando Lima Cordeiro ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n16 - 0000464-51.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Emerson Barboza Collopy ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Empressa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n17 - 0000479-68.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Andrelayne Fontella Calazans ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Andrelayne Fontella Calazans ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n18 - 0000523-87.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Ricardo Ferreira de Araújo ( Adv. Ester Nair Marques de Souza RJ 109973 D ).\r\n\r\n19 - 0000544-53.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Bruno Felix de Brito ( Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ 58471 D ).\r\n\r\n20 - 0000587-71.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Christian Barbosa de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n21 - 0000604-94.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ayrton Reis Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Condomínio Ventura Corporate Towers ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Ayrton Reis Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Condomínio Ventura Corporate Towers ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n22 - 0000627-34.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nilton Alves de Lima ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000725-95.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Isaias Orácio ( Adv. Wilton Alberto Pestana RJ 90199 D ).\r\n\r\n24 - 0000729-83.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ilson Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ).\r\n\r\n25 - 0000732-53.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Henrique Mandú Martins de Oliveira ( Adv. Dagmar Santos da Silva RJ 134919 D ) - Recorrido: MS Logística Aduaneira Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n26 - 0000734-69.2010.5.01.0026 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Maria Helena Alves da Silva (Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n27 - 0000738-86.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Genivaldo Pereira Esteves ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n28 - 0000740-31.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Paulo José Macedo de Oliveira ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n29 - 0000752-14.2012.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Silvano Adelino da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ).\r\n\r\n30 - 0000764-89.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Procable Energia e Telecomunicações S.A. ( Adv. Ilario Serafim SP 58315 D ) - Recorrido: Sebastião Lino Fernandes ( Adv. Michelle da Silva Castilho RJ 160766 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n31 - 0000790-69.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Livia Mara dos Anjos Lima ( Adv. Jose Gomes Pinto RJ 61825 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n32 - 0000811-70.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorrido: Viviane Francelino de Freitas ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n33 - 0000839-66.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Pedro Luiz Correia dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n34 - 0000854-66.2012.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Bruno Castro Silva ( Adv. Renata da Silva Vargas RJ 135393 D ) - Agravado: AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n35 - 0000893-50.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Antonio Jose Alcunha Pires ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n36 - 0000896-84.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosemary do Nascimento Silva ( Adv. Armando Gomes Coelho RJ 124139 D ) - Recorrido: Casa Humaitá 154 Alimentos Ltda. ( Adv. André Luis Luciano da Silva Santos RJ 166342 D ).\r\n\r\n37 - 0000910-07.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Grayce Silva Lacerda ( Adv. Samara Serra da Silva RJ 121843 D ) - Recorrido: Mendays Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Alcino da Costa e Silva RJ 110652 D ).\r\n\r\n38 - 0000958-43.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Paulo Renato da Silva Ribeiro ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n39 - 0000989-74.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rosival Constantino dos Santos ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: HL Engenharia Ltda. ( Adv. Martha Tiburcio RJ 134477 D ).\r\n\r\n40 - 0000990-85.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristina Diniz da Costa ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n41 - 0000994-60.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MERCEARIA VITÓRIA DA VILA PAULINE LTDA- BR 2005 LTDA - ME ( Adv. Avelar Santo do Basso RJ 37607 D ) - Agravado: Flavia Jesus da Silva ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n42 - 0000995-34.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo de Abreu Rodrigues ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Gam Engenharia Ltda. ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\n43 - 0000998-88.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Júlio César Givigi Madeira ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorrido: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0001026-65.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ) - Recorrido: First Class Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), High Peak Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Bate Cota Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n45 - 0001078-52.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Monique Ribeiro da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. ( Adv. Eliane Cunha de Aguiar RJ 94351 D ).\r\n\r\n46 - 0001105-75.2012.5.01.0054 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Abreu Marques ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ).\r\n\r\n47 - 0001221-23.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Carmosa de Freitas Cavalcante ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n48 - 0001236-27.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Waldir Correia de Araújo ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Waldir Correia de Araújo ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n49 - 0001247-12.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Cecília Costa de Oliveira ( Adv. Diego de Souza Gomes RJ 156299 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n50 - 0001279-32.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Robson Almeida da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n51 - 0001285-27.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elizabeth Santos da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n52 - 0001289-17.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Fabricio Rocha dos Santos Sá ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n53 - 0001294-12.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Allan Sidney Souza Rodrigues ( Adv. Leon Rokbrand RJ 157765 D ) - Recorrido: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n54 - 0001300-10.2009.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Rafael Gomes Pereira ( Adv. Ana Rita de Cassia da Silva RJ 126029 D ).\r\n\r\n55 - 0001330-06.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), Claudineia Monge dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n56 - 0001331-06.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nelson Nunes Pestana ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ).\r\n\r\n57 - 0001336-62.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Rogério Fernando Florindo Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Rogério Fernando Florindo Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n58 - 0001366-28.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Andriely Guimarães Fontes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n59 - 0001384-92.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Francisco Gilson Magalhães Costa ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ) - Recorrido: Lanchonete e Bar Sorvetão ( Adv. Charles Ferreira Machado RJ 114703 D ).\r\n\r\n60 - 0001389-44.2011.5.01.0046 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: William Bastos Silva Cavalcanti ( Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia RJ 88865 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n61 - 0001390-56.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rafael Araujo de Sousa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Nova Paradinha Auto Posto Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n62 - 0001391-88.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Elias Limeira Leite ( Adv. Mizael Nunes Vieira RJ 168426 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n63 - 0001395-84.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Armando Rufino Leite de Abreu ( Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego RJ 169874 D ) - Recorrido: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n64 - 0001413-60.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Sérgio Fagundes de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Sérgio Fagundes de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n65 - 0001418-20.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Amanda Silva Santos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n66 - 0001432-66.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira ( Adv. Patricia da Silva Ribeiro RJ 117107 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira ( Adv. Patricia da Silva Ribeiro RJ 117107 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n67 - 0001479-02.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Maria Odete Rodrigues da Silva ( Adv. Lincoln Martins Colla RJ 153081 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Soares .\r\n\r\n68 - 0001492-59.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mini Mercado Fortaleza do Paraíso Ltda. ( Adv. Elias Jose Soares RJ 49446 D ) - Recorrido: Jair Laranjeira da Silva ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ).\r\n\r\n69 - 0001494-54.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Sergio Justino de Castro ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n70 - 0001501-87.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo da Silva ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Leão Alimentos e Bebidas Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n71 - 0001505-27.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Otacília Irapoema Alencar ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ).\r\n\r\n72 - 0001537-92.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mauricio Maciel de Freitas ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n73 - 0001560-06.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jackson Vitorino Almeida da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. E OUTROS ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jackson Vitorino Almeida da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n74 - 0001576-55.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Marco Antonio Ferreira do Carmo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n75 - 0001577-46.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Construtora Quito Ltda ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Recorrido: Juarez Gandra Louvain ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n76 - 0001599-92.2012.5.01.0068 - RRPS - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roseli Marianna dos Santos Souto ( Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes RJ 59883 D ).\r\n\r\n77 - 0001621-55.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Almir dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n78 - 0001653-77.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tania Regina Sant Anna E OUTROS ( Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Jane Dias de Almeida RJ 46385 D ).\r\n\r\n79 - 0001671-75.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jayme Rodrigues Alves ( Adv. Rafael Ferreira RJ 173825 D ) - Recorrido: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ).\r\n\r\n80 - 0001705-50.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Antônio Amaral Pinto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n81 - 0002117-25.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Aldecir Rodrigues Pereira ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n82 - 0002534-50.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Adilson Abel de Oliveira ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ).\r\n\r\n83 - 0002658-37.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Antônio Carlos de Abreu ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ), Antônio Carlos de Abreu ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n84 - 0003536-50.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Requerente: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ) - Requerido: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ).\r\n\r\n85 - 0020900-86.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Anderson da Silva Santos ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ).\r\n\r\n86 - 0033700-68.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ) - Agravado: Jose Augusto de Moura Firmino Peres ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0039400-17.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tejofran de Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Rodrigo Ferreira de Souza ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n88 - 0047100-47.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marilia Magalhaes Poppe ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banesprev ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0047800-77.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ADILSON DA SILVA ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n90 - 0048700-09.2004.5.01.0068 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: MONICA COELHO GOMES ( Adv. Inez Maia Valentim RJ 155070 D ) - Agravado: MARCOS DE SOUZA MENDES ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), CTM Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\n91 - 0049100-04.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria das Dores Deodato da Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Maria das Dores Deodato da Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ), Mult Tel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n92 - 0061400-47.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n93 - 0064900-75.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luiz Claudio Ferreira de Andrade ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda..\r\n\r\n94 - 0066600-62.1988.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), João Alberto Rambaldi de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: João Alberto Rambaldi de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n95 - 0072700-28.1988.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: MARCELLO MACHADO MARCELLO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ), WILLIAM HOWARD HOSSELL ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), CARLOS GONCALVES ALONSO ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), OCEMARE MACHADO DA SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), PAULO CESAR DE LUCENA MENDES ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), JORGE BROSSA NASCIMENTO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), DARIO MARTINS DE LIMA ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), JESUS DA CONCEICAO FERREIRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), MARCO ANTONIO PEREIRA FARO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), JORGE SOBREIRA PEREIRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ERIVALDO COIMBRA DANTAS ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA ( Adv. Ivan Campos do Amaral RJ 85851 D ), ROBSON CARDOSO THEOTONIO ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), HELIO DA COSTA FAGUNDES ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), EMANUEL BRAGANCA VELOSO ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), MILTON NEVES LOBARINHAS ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), BENEDITO LUIZ DA FONSECA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ROGERIO STUDART PEREIRA ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA , FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), WILSON RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), ANTONIO REIS ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), LUIZ FELIPE DE SOUZA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), WILSON RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), NELSON DA SILVA PONTES ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n96 - 0090900-39.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cláudia Albano Lourenço ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n97 - 0091600-24.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sidnei da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n98 - 0095400-51.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Altair de Jesus Cardoso ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Moinho Cruzeiro do Sul ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Vastec Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0109100-74.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Antonio Gomes Filho ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Antonio Gomes Filho ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n100 - 0113100-03.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ivo de Almeida Liscano ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ivo de Almeida Liscano ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n101 - 0123000-12.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Alexandre Rodrigues de Araujo ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Clebian Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Nilo Guimaraes Cabral RJ 131752 D ), Tenda Atacado Ltda. ( Adv. Anai de Camargo Dias SP 207525 D ).\r\n\r\n102 - 0150300-68.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ), Adalzira Matos Sumas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Adalzira Matos Sumas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ).\r\n\r\n103 - 0153000-84.2008.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Celina Grillo Ramos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n104 - 0159800-82.2005.5.01.0019 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniela Alonso Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n105 - 0164800-67.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Fernando Machado Alves ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n106 - 0168200-37.2004.5.01.0014 - RRPS - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VINIATTI PRODUTOS NATURALIS LTDA ( Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ 85874 D ) - Recorrido: ELAINE MOREIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Gomes Rodrigues RJ 65767 D ).\r\n\r\n107 - 0197000-61.1989.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n108 - 0202200-96.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cristiane de Souza Ramos ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Cristiane de Souza Ramos ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n109 - 0205100-88.1997.5.01.0038 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Agravado: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JOSÉ DE CARVALHO SAMPAIO FILHO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n110 - 0228100-03.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ivanir Andrade da Mota ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.08.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1530562"
                        ],
                        "1530565": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001279-32.2011.5.01.0018 – RO\r\n\r\nRcte: Robson Almeida da Silva \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 05/08/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1530565"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1530737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001092-62.2011.5.01.0264 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCOS AURELIO SODRÉ MANHÃES (Hildebrando Afonso Filho RJ79397D) - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1530737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1530573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001746-69.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Drogaria São Paulo S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Rosiane Santos da Silva ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1530573"
                            ],
                            "1530601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ \r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Amorim , Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Brookfild Incorporações\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brookfild Incorporações, Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 120/121: “ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, porquanto se encontra deserto, nos termos do voto do desembargador relator”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1530521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1019800-46.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não delimitados os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0077100-74.1991.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Claudia Medeiros Ahmed RJ82966D), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (A/C adm judicial GUSTAVO BANHO LICKS)Cristiane Mamprin de Oliveira (Sebastião Jose da Motta RJ68427D), - Recorridos: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (A/C adm judicial GUSTAVO BANHO LICKS)Vrg Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Cristiane Mamprin de Oliveira (Sebastião Jose da Motta RJ68427D), Volo do Brasil S.A. (Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento RJ144571D), Varig Logistica S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, suscitada em contrarrazões por VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 4ª Ré, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e a indenização por danos morais, mantendo o valor da condenação arbitrado pela sentença, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva no tocante à responsabilidade solidária pela existência de grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0001332-25.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marli de Azevedo Lima (André Luiz Conrado Mendes RJ140357D), - Recorridos: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão (Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Viação São José Ltda. (Paulo de Arruda Gomes RJ2378D), - Embargado: Fernando Simas Casotti (Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D), - Recorrido: Ultramar Comercio de Pescado e Gelo Ltda (Márcio Croce Brasil RJ150672D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA (Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D), - Agravados: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA (Mauricio dos Santos Oliveira RJ78521D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto às horas extras por inovação recursal, conhecer do pedido remanescente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000968-63.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - Recorridos: Status Mille Recursos Humanos Ltda,.Euclides Luiz da Silva Filho (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) (Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D), - Recorridos: Leandro Dias da Silva (Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D), Cooperativa de Policiais Militares - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tópico relacionado à compensação do recolhimento da contribuição previdenciária no curso do contrato, porquanto a sentença sobre tal requerimento não se manifestou nem foram opostos embargos de declaração, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial quanto ao vale-transporte e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001127-46.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Henrique Freires da Silva (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - Recorridos: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada pelo Réu, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda (Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D), Denilson de Lima Melo (Marcos Gonçalves de Carvalho RJ165367D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2005.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Itau Unibanco S.A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Provar Negócios de Varejo Ltda (Karina Graça de Vasconcelos Rego, RJ92896) - Embargados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Rosilane Gomes de Alvarenga, - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravados: CLOVIS PEDRO FRANCISCO (Jadir Rodrigues Bastos RJ26006D), CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001458-94.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Luiz Gustavo Castro da Silva (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Todo Soluções em Tecnologia S.A. (Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D), - Recorridos: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Luiz Gustavo Castro da Silva (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D), Todo Soluções em Tecnologia S.A. (Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira Ré, TODO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA S/A, para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre a indenização de 40% do FGTS, bem como para determinar que, na apuração das horas extras deferidas, devem ser observados os dias efetivamente trabalhados pelo Autor, autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, e para determinar que, na apuração dos encargos fiscais e previdenciários, seja observada a atual redação da Súmula nº 368 do TST. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Amauri Nogueira (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - Agravado: C e A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2002.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação da matéria, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir do comando sentencial a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0229800-45.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravados: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições destinadas a terceiros, determinar o refazimento da conta, dela se excluindo as contribuições assim apuradas.\r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: EDITORA ABRIL SA (Fabricia Alves Daflon RJ101475D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida em contraminuta, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e a multa sejam apurados observando-se, como fato gerador, a prestação do serviço, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rodrigo Souza Ramos (João Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Embargados: Provider Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Rodrigo Souza Ramos (Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000489-78.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Amanda Blanca Cardoso de Azevedo (Jorge Luiz de Azevedo Junior RJ137758D), - Recorridos: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguaçu), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a preliminar de nulidade e a prejudicial de prescrição total, arguidas pelo Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-90.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rogéria dos Santos (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D), Activa Telemática e Serviços Ltda. (Fernando Ribeiro Kede SP215410D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento da instrução, com a realização de audiência para a oitiva de testemunhas sobre as questões controvertidas, restando prejudicada a análise dos demais itens expostos no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: Benedita da Silva Conegundes (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Madilaine de Souza Machado (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), - Recorridos: Bianca Barata (Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D), Leonardo Gheren (Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Recorrido: Rosane Frias Rabello (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença, julgar improcedente a ação, com a inversão dos ônus sucumbenciais, isentando a Autora do pagamento das custas em razão do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2005.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Banco Bradesco S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhães RJ81760D), Francisco Carlos Correa (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargados: Banco Bradesco S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhães RJ81760D), Francisco Carlos Correa (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER, EM PARTE, os opostos pelo Autor, para suprir a omissão do julgado quanto ao pedido de ressarcimento dos honorários periciais, sem, contudo, imprimir efeitos modificativos ao julgado, e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos do Réu, para, emprestando efeitos modificativos ao julgado, negar provimento ao recurso do Autor também quanto ao pleito relativo à multa normativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1530521"
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                            "1530547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2002.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS (Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D), - Agravado: PERES MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à MM.ª Vara de origem para que seja dado normal prosseguimento à execução. O Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira ressalvou fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Município de Duque de Caxias (Walkiria Lima da Rocha RJ31390D), Almir dos Santos (Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D), - Recorridos: Município de Duque de Caxias (Walkiria Lima da Rocha RJ31390D), Locanty Serviços Ltda, Almir dos Santos (Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Município e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para deferir os honorários advocatícios, na ordem de 15% sobre o valor atualizado da condenação, reversíveis ao sindicato da categoria profissional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Data X Clinica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda. (Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D), - Embargado: Raphael Ribeiro de Medeiros (Jefferson Coelho Ferreira RJ130043D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0173100-76.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Marcos Antônio dos Santos Chaves (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), Barcas S.A - Transportes Marítimos (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - Recorridos: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM (Marco Condeixa RJ63401D), Marcos Antônio dos Santos Chaves (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), Barcas S.A - Transportes Marítimos (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da primeira Ré, BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para declarar a nulidade da relação de cooperativismo estabelecida formalmente pelo Autor com a segunda Ré, COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA. - COPENAVEM, e, consequentemente, a existência de relação de emprego daquele com a primeira Ré, BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS, no período de 1º de janeiro de 2005 a 03 de setembro de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0082100-94.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), - Agravado: Mauricio Neiva de Oliveira (Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0184200-73.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Gmr Farmácia de Manipulação Ltda. (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), Dayverson Mendes Costa (Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D), - Embargados: Dayverson Mendes Costa (Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D), Gmr Farmácia de Manipulação Ltda. (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os do Autor para sanar a contradição constatada, sem, contudo, empregar-lhes efeitos modificativos, e REJEITAR os da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2011.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Transportes Futuro Ltda. (Aline Loureiro Miranda RJ145048D), - Agravado: Adriano Barreto Cardoso (Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0087600-67.2007.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Agravado: Espólio de Aledio Moura Filho (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-67.2011.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D), - Recorrido: Andre Coutinho dos Santos (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referentes à retenção do IRRF e da cota previdenciária e quanto aos juros de mora, por falta de interesse recursal; rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente os pedidos, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1530547"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Maria Auxiliadora dos Santos Gomes (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorridos: Qualy Serviços Gerais Ltda (Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Maria Auxiliadora dos Santos Gomes (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o mesmo valor arbitrado à condenação pela sentença. Ficou vencida a Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em relação ao dano moral, no recurso da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000803-08.2010.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - Recorrido: Eder Melgarejo Avero (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão. Ficou vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento ao apelo, para afastar a condenação ao pagamento da hora integral relativa ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1530809"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Carlos Guerreiro Crespo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-06.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Delly Kosmetic e Indústria Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Liliane da Conceição Fernandes Cabral ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por DELLY COSMETIC E INDÚSTRIA LTDA, declarar o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC, ficando prejudicada a análise do apelo, invertidos os ônus de sucumbência e mantidos os valores arbitrados em sentença, isenta a autora. A recorrente deverá ser reembolsada das custas processuais por meio de ação própria.\r\n\r\nProcesso: 0000681-92.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roberto Carlos dos Santos ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wueller Aires Pinto ( Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral RJ142566D ), - Recorrido : Niterói Park Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : JEFFERSON SANTOS DE BARROS ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - Recorrido : CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA ( Marcelo Hajaj Merlino SP173974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade solidária da segunda reclamada pelos créditos reconhecidos na r. sentença recorrida, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcia Luiza Damasio Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso patronal e, no mérito, NEGA-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000870-76.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Francisco Gomes de Lima ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), - Recorrido : Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. ( Jordana Gomes da Conceição RJ178295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por FRANCISCO GOMES DE LIMA e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Translar Serviços Auxliares Ltda. ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Karin Janackovic de Oliveira Wanderley RJ167040D ), Helio Machado Vilas Boas ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO interposto pela primeira reclamada, TRANSLAR SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., REJEITAR A PRELIMINAR de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001544-49.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fabio Sabino Bastos ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), -Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Espólio de João dos Santos- representado por Laisa Felipe dos Santos ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Recorrido : Máximo 110 Tecidos Ltda. ( Luciane Siqueira da Silva RJ106943D ), Vento Litoral Comércio de Têxtil Ltda. ( Marcos Azevedo Tavares RJ116155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, não conhecer da arguição de prescrição quinquenal, suscitada em contrarrazões, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Carlos Alberto Barbosa Inácio ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), -por unanimidade, CONHECER dos Recursos interpostos pelas reclamadas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcos Eugenio Guimarães Barbosa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marcos Eugenio Guimarães Barbosa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para acrescentar à condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantidos os valores fixados pela r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001390-53.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mauricio Cruz Soares de Almeida ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas nas contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000281-35.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Tiago Leal Araújo de Almeida ( Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ146634D ), - Recorrido : Atacadão Distribuidor Comércio Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - Recorrido : Leonardo Santos Nascimento ( Fenanda Lizandra Fonseca da Silva RJ160711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000683-64.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Adilson dos Santos ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Manuel Francisco Mendes ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Manuel Francisco Mendes ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, manter a prejudicial de prescrição das parcelas anteriores a 2002 e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1530683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SOLANGE SANTOS CAMPOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 232/233.\" \r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DANIELE VICENTE GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Ebgdo: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DANIELE VICENTE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 142/143.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1530683"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1530828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Washington Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso Javali S.A. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Expresso Javali S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de efeito modificativo aos embargos de declaração, intime-se o embargado para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido oprazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Luthiju Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Moura da Silva Rolim [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanessa Moura da Silva Rolim \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de efeito modificativo aos embargos de declaração, intime-se a embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1530828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1530936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001245-59.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Alexandre Morais Castro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-74.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Roberto Silva de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fernanda de Souza Faria ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Eduardo Silva Ramos ( Klever Paulo Leal Filpo RJ113310D ), - Embargado : R. R. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los termos da fundamentação voto do Relator. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1530936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000070-28.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Farmácia da Limites Ltda. ME ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri ( Jorge Melhem Haquim RJ30785D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional por acúmulo de funções e suas repercussões.Reduzem-se as custas para R$ 4,20, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 210,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1530872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1529953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001281-84.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcus Jordão Albuquerque de Souza ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Banco Bradesco Financiamentos S/A ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000358-45.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Thomaz Raposo de Almeida Filho ( Joseph Cleber Almeida da Cunha RJ104645D ), - Recorrido : Insider Consultoria Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2011.5.01.0241 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Cristina Maria Fábio de Castro ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental.\r\n\r\nProcesso: 0137300-36.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alex Sandro Neves Olegário ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1529953"
                            ],
                            "1529952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Melba Lima Gorza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para que sejam refeitos os cálculos da cota previdenciária do empregado, no período de janeiro de 2007 a janeiro de 2008, utilizando-se a alíquota de 11%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Cardoso Martins ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Rei do Vona Cereais e Mercearia Ltda. ( Jose Carlos dos Santos RJ54159D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de horas extras, limitado ao período efetivamente trabalhado, conforme anotações da CTPS do obreiro, bem assim os reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, na gratificação natalina e no FGTS mais 40%, observado o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do C. TST. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Recorrido : Antenor Christo Junior ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bruno Nogueira de Sá de Salles ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral RJ90672D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao tema ¿recolhimentos fiscais¿; conhecer dos demais temas e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Autor, para: (a) condenar a Reclamada no pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, em razão da não concessão do intervalo de uma hora intrajornada. Por habituais, as horas extras ora deferidas repercutirão sobre as verbas contratuais e resilitórias (Súmula 340 do TST), ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). No caso deverá incidir sobre o FGTS, gratificações natalinas, férias e terço constitucional, RSR e verbas resilitórias. Autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos; (b) determinar que todas as verbas rescisórias sejam calculadas com base na última remuneração do autor - R$ 1.930,44; e (c) determinar que as diferenças das verbas rescisórias quitadas em audiência sejam calculadas de acordo com a referida remuneração - R$ 1.930,44. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fábio Ferreira de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Ministério Público da União ( Procuradoria ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração parcialmente, para, sanando omissão no acórdão, apreciar e julgar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, rejeitando-a.\r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wilmar Paixao de Moraes Serrano ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ildison de Barros Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Lucia Gaudard ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Armando Nucci ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Gonzales Perez ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Mirtenio Menezes de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Francisco Carvalho Renno ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Francisco Celio Ramadinha ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rubens Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1529952"
                            ],
                            "1530393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Alan Machado de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Rosangela Ferraz dos Santos de Souza ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, mantendo-se a taxa Selic, eis que não há mora porque o depósito foi feito antes do prazo final - 02.08.2012 (prazo fatal), com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Do valor apurado deverá ser descontado os valores recolhidos e eventual diferença em favor da executada restituída.\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViviane Amorim Couto - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Viviane Amorim Couto ( Denise de Almeida Guimaraes RJ69280D ), Mark Way Informática e Business ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Segunda Reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, para fixar a data de admissão como sendo 01/12/2004 e condenar a Primeira Reclamada (MARK WAY INFORMÁTICA E BUSINESS) a proceder às anotações pertinentes na CTPS da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Veralucia Torres de Oliveira Hille ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Andrea Braga dos Santos Almeida ( Elizabeth de Oliveira RJ64111D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001043-21.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : Kesley Dias Paulo ( Cristiane de Alcantara Teixeira RJ146173D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELLY LUIZ PEREIRA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : SICLAMA ENGENHARIA LTDA ( Norival Fernandes de Freitas Filho RJ73667D ), SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Tania Cristina Werneck de CarvalhoMarcelo Werneck de Carvalho - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, sobretudo com a desconsideração da personalidade jurídica da 2º reclamada, bem como com a expedição de: (a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação aos sócios da 2ª executada; (b) utilização dos convênios à disposição do juízo para a procura de bens dos executados passíveis de satisfação do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Elena Malavazi Meirelles ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Elena Malavazi Meirelles ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luis Lesuir de Mendonça ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Oswaldo Bastos Bernardes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Vitor Carvalho Faria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Celso Lessa Pesa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Eric Oliveira Guarana RJ79192D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes para, reformando a sentença hostilizada, afastar a prescrição bienal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam julgados os demais aspectos da lide, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0126800-42.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ORLANDO DA COSTA ARAUJO ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Agravado : CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução com a utilização dos convênios à disposição do juízo para a procura de bens da executada passíveis de satisfação do crédito autoral, sem afastar a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Miramar Palace Hotel Ltda. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. A Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, passando a Presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Luis Tadeu Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000818-95.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Juan Sareta Correa ( Paulo Rodrigues Correa Junior RJ160571D ), - Recorrido : Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (I) deferir a equiparação salarial pretendida, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças existentes entre o salário recebido durante o contrato (R$ 415,00) e aquele percebido pelo paradigma (R$ 900,00); (II) fixar o valor da indenização devida pela não fruição do seguro-desemprego em R$ 1.842,24, bem como para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, considerada a jornada de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:37 (média do horário indicado para saída), com uma hora de intervalo, além de dois sábados e dois domingos, no mesmo horário. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) serão consideradas extras as horas excedentes à 220ª mensal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base (R$ 800,00), acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, observando-se os termos da OJ nº 394 do TST; (f) haverá a dedução das verbas pagas sob idênticos títulos. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0297500-50.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), Marcelo Ribeiro Jayme ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040100-29.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Soft Consultoria Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : Transvilar Servicos Gerais Ltda.Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a preclusão e determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 03/04/2011 e como marco final o dia 16/05/2011, considerando a taxa SELIC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ivan de Souza Pinto ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção, no que tange ao recurso autoral, dos temas relativos à repercussão do salário pago ¿por fora¿ nas férias e de pagamento dos valores extracontábeis nos meses de maio e junho, por ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ANA CLÁUDIA TAVARES GARCIA VIDAL para deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça e para julgar procedente o pedido de integração do salário pago ¿por fora¿ nos valores pagos a título de aviso prévio e multas dos arts. 467 e 477 da CLT, condenando as reclamadas ao pagamento das diferenças daí decorrentes, bem como para estender a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes .\r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Flavio da Silva Azevedo ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os depósitos do FGTS e respectiva multa, nos períodos não pleiteados na inicial, ficando a condenação restrita aos períodos de março de 1995 a agosto de 1999 e de 25/01/2007 a 11/12/2007, a fim de adequá-la aos limites impostos à lide na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. ( Adriana Christina Teixeira de Souza RJ73152D ), Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade , conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar Santana Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Speed Master Transporte e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : ITAUTEC S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Cesar Santana Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Speed Master Transporte e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO DA PRIMEIRA RECLAMADA E, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para que a apuração das horas extraordinárias seja realizada com base no horário de trabalho apontado na exordial, ou seja, das 6:00 às 21:30 horas, de segunda a sexta-feira e das 12:00 às 15:00 horas aos sábados, devendo, ainda, ser paga uma hora extraordinária, com acréscimo do adicional de 50%, em virtude da não concessão integral do intervalo intrajornada de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar Viera Luiz da Costa ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1530393"
                            ],
                            "1530442": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Carminda da Conceição Ribeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Notrylagos Mercado Ltda, Agdo: Daniel Sopon [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Agdo: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carminda da Conceição Ribeiro, Agdo Daniel Sopon, Agdo Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.196/197. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1530442"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001287-47.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvania Regina Alves Leonardo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvania Regina Alves Leonardo \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração fls. 404/406, face a possibilidade de efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1530463"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celio Ferreira de Oliveira, Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl. 526/527. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1530395"
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                            "1530394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ivan de Souza Pinto, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: TELLY LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAgdo: Marcelo Werneck de Carvalho, SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Tania Cristina Werneck de Carvalho, SICLAMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcelo Werneck de Carvalho, Tania Cristina Werneck de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Rosangela Ferraz dos Santos de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1530394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1530745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001041-24.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Helia Lucia Patricia de Azevedo ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, nos termos da fundamentação que se segue:\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530745"
                            ],
                            "1531026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), João Batista Firmino dos Santos ( Marcos Heli Cardinot Meira RJ120481D ), Feliz Terra Agrícola Ltda. (Geraldo Luiz Garcia Gomes RJ35785D) - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos autores e pelos réus, e, no mérito, por maioria, prover em parte apenas o destes últimos, para reduzir a R$ 45.000,00 a cada autor o valor da indenização por danos morais a eles devida (totalizando, portanto, R$ 360.000,00 o valor da condenação imposta aos réus, considerando que há oito autores, neste processo) e, ainda, para fixar em 10% sobre o valor da condenação os honorários advocatícios, e, por maioria, negar provimento ao recurso dos autores. Vencida a i. Desembargadora Relatora de origem, que dava provimento ao recurso dos réus apenas na questão dos honorários advocatícios, provendo o dos autores para elevar a R$ 100.000,00 o valor da indenização por danos morais devida a cada um deles. Com isso, reduz-se a R$ 400.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta aos réus. A Desembargadora Relatora requereu justificativa de voto.Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo improvimento dos recursos das empresas e pelo provimento parcial ao recurso dos autores para que seja majorada a condenação dos reclamados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1531026"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001345-67.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Pedro Henrique Quintanilha de Souza ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela interposição dos embargos de declaração procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000413-23.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : José Carlos da Costa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CEF Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2008.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fillipi Moreira Salles ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Rio Sec Diários Oficiais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), S.A. O Estado de São Paulo ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora) ( Ronni Vianna Froes de Jesus RJ120250D ), COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Márcio André Coelho Gama (Diretor)Jivago Gomes dos Santos ( Joao Marcos Stefanon RJ73001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1530414"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1530914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2013.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)] - conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1530914"
                            ],
                            "1530836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001469-86.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Claudinei Pereira do Nascimento ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Bruna Freire Paredes, inscrita na OAB/RJ sob o nº 175.711, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sérgio Liberato Freitas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sérgio Liberato Freitas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida pelo reclamante; CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a compensação das horas extras com as horas incorporadas e determinar a aplicação do divisor 200, observando-se a Súmula nº 264 por ocasião da apuração das horas extras Eleva-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 600,00 nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Sustentaram, em tribuna, os Drs. Márcio Morita Gonçalves, inscrito na OAB/RJ sob o nº 103.507, pelo réu e Luis Augusto Lyra Gama, inscrito na OAB/RJ sob o nº 74.713, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gilberto Valério ( Nivalde Francisca Gonçalves RJ142111D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Aurélio Benevolo Gomes Nogueira, inscrito na OAB/RJ, sob o número 70.412, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000478-04.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Afonso Gomes Machado ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-72.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Rejane Vianna de Araújo ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001473-55.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Humberto Henrique Barroso de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de: a) horas extras e reflexos, no período em que os controles foram tidos por inexistentes; b) uma hora extra por intervalo intrajornada suprimido e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001923-10.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Manoel Félix dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), Manoel Félix dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Por unanimidade , conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para excluir da condenação o adicional de transferência e reflexos deferidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Embargado : Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Paulo Sergio Moura dos Santos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Victor Silva Couri RJ74258D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar o erro material apontado, conhecendo do agravo de petição e negando provimento ao mesmo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001220-26.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Solymar ( Tathiana de Oliveira França Cunha RJ157070D ), - Recorrido : Ricardo de Souza ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001537-95.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Renato Verdan Marques ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a prejudicial de prescrição total arguida em contrarrazões; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, inciso V, do CPC, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais e consectários, bem como aos honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da execução.e, no mérito, por unanimidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001583-37.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ismael Sabino de Oliveira ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Recorrido : Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda. ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001326-40.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Luiz Fernandes Nunes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré a pagar ao autor as horas excedentes da sexta diária, acrescidas do adicional de 50%, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40%, observados os parâmetros da fundamentação supra e autorizada a dedução dos valores pagos sob a rubrica “Horas Extras - 50%”. Rearbitrado à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela parte ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ricardo Garcia Varella ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000779-53.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ivan de Carvalho Oliveira ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorrido : Ivan de Carvalho Oliveira ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ativa do reclamante arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que se observe o divisor de 168 horas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Rodrigo T. de Salles, inscrito na OAB/RJ, inscrito sob o número 114.166, pela PETROBRÁS.\r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jailson Oliveira da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à matéria relativa à multa do artigo 477 da CLT, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000716-23.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Pricila Januario Lima ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões. CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Isaura da Costa Teixeira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Isaura da Costa Teixeira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - acolher a preliminar arguida em contrarrazões e NÃO CONHECER DO RECURSO DA RECLAMADA, por irregularidade de representação processual, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000651-88.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leandro Lima Pereira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de: 1) diferenças salariais e seus reflexos no aviso-prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3, FGTS e respectiva multa de 40%, pela observância ao correto piso salário da categoria; 2) horas extras excedentes a quarenta horas semanais, com divisor 200, do período da admissão até 30/04/2009; 3) bilhete-refeição, durante todo o contrato de trabalho, observando-se que o benefício tem participação financeira do empregado, o que deverá ser deduzido; 4) multa prevista no artigo 477 da CLT e 5) indenização referente aos dez dias de férias vendidos, relativos aos períodos aquisitivos 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-47.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Antonio de Souza Coelho ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis Finos S.A. ( Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ45193D ), CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanal, além de 1 hora extra noturna pela supressão do intervalo intrajornada, fixando como jornada laborada pelo reclamante: de 19h às 8h, de segunda-feira a sábado, sem intervalo para descanso ou refeição e reflexos no aviso prévio, décimo terceiro, FGTS acrescido da multa de 40%, férias acrescidas de 1/3 e repouso semanal remunerado, observando-se a redução da hora noturna, bem como as horas extras que suplantarem o horário de 5h que, também, deverão ser pagas como horas extras noturnas, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000465-48.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adriano Nobrega Ferreira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), MF Administração e Serviços Ltda. ME ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido deduzido na ação consignatória e julgar procedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando a reclamada ao pagamento do aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13° salário proporcional, FGTS e respectiva multa de 40%, autorizando-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Valdecir Bezerra dos Santos ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Recorrido : Construtora OAS Ltda. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do contrato por obra certa, reconhecer o contrato por prazo indeterminado e condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento do aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, multa do artigo 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego. Autorizada a compensação do valor pago a título de “indenização por quebra de contrato” (TRTC de fls. 66 - campo 95). Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ubiratan Rocha Bougleux ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Condomínio Tecnopólo I ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante, no período abrangido pelos controles com marcação uniforme de horários, os minutos que antecediam e sucediam a jornada, com acréscimo de 50% e reflexos postulados, conforme jornada de trabalho apontada na exordial e considerada a redução da hora noturna; uma hora por dia de trabalho, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, e repercussões. Rearbitrado à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela parte ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000335-84.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sirlane de Souza Anselmo ( Sandra de Carvalho Nascimento RJ162877D ), - Recorrido : Flora Danthi Farmácia de Manipulação Ltda. ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao pedido de integração ao salário dos valores pagos “por fora” por falta de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de indenização equivalente aos salários a que teria direito da dispensa até cinco meses depois do parto. Como corolário, são devidas as diferenças pela contagem do tempo de serviço, de férias, décimo terceiro salario, FGTS e a multa correspondente de 40%. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-10.2010.5.01.0045 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Happy Confecções Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : Marta Regina Rosa Martins ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-83.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : Cristina Dias da Silva Coelho ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar arguida; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, em tribuna, a Drª Valéria de Souza Duarte do Amaral, inscrita na OAB/RJ, sob o número 80.052, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-36.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Daniela Bastos Veiga Macedo ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade/maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserção, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Paulo Andrade Fontes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), L Oreal Produtos de Beleza ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a ilegitimidade passiva da terceira ré (ELETROBRAS) e condená-la, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos devidos ao reclamante no período de novembro de 2009 a março de 2011; e para deferir ao autor a indenização substitutiva do seguro desemprego; a multa do artigo 477 da CLT; e a devolução dos descontos efetuados sob o título “apropriação salário”. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Embargado : João Maria Freire ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-76.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marilia Santana Barcelos ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação das regras de complementação de aposentadoria vigentes à época da admissão da reclamante, conforme fundamentação supra. Invertidos os ônus da sucumbência Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anderson dos Santos de Souza ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) deferir o benefício da gratuidade de justiça; b) declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido; c) condenar à ré ao pagamento de diferenças salariais correspondentes a 40% do salário de cobrador e integrações em outras parcelas; d) acrescer à condenação as horas extras e reflexos, considerando verdadeira a jornada declinada na inicial nos dias em que as guias não foram apresentadas; e) acrescer à condenação as horas extras relativas ao acréscimo dos minutos no início e término da jornada, autorizada a dedução dos minutos assinalados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Nilza de Campos Avalos ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Embargado : Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB Participações S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jackson Pereira dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria José Vaz ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para retificar erro material, quanto à indenização especial, para equivaler aos salários de janeiro a julho/2011, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-34.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carlos Eduardo da Fonseca Carelli ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Forte Terceirizações S/C Ltda. Jose Antonio de Souza ( Marcia Cristina Fer reira Pacheco RJ85724D ), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Embargado : Wilson Oliveira da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando-se à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-39.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edson da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Condominio Edificio Zaher ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530836"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Zezito Alves da Silva Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros de mora até a efetiva liberação do crédito trabalhista, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Rafael Pato Padilha de Oliveira ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Rafael Pato Padilha de Oliveira ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), Pride do Brasil Serviços de Petróleo ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o do obreiro para declarar a responsabilidade subsidiária da primeira e segunda rés. Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho com relação ao “quantum” indenizatório.\r\n\r\nProcesso: 0000960-38.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Parco Papelaria Ltda. - Caçula ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Embargado : Daniele Antunes da Silva ( Nelson Wilson Santos da Silva Barbosa RJ162138D ), - Por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Gilmar Dakes Martins ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Edilmar Bastos Bomfim Júnior ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - Agravado : BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Edilmar Bastos Bomfim Júnior ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição; no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001514-07.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Ur bana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Pedro Azevedo Nogueira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001309-80.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tópico Locação de Galpões e Equipamentos para Indústria Ltda. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - Recorrido : Nelson Matias Gomes Junior ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001103-06.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Agatha Lopes Gomes ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001406-68.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alex Vitor Sant´Anna da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000256-63.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Evandro Julião de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Evandro Julião de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento o apelo patronal e prover parcialmente o do obreiro para condenar a ré em indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : André Luiz Inácio da Cunha ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, declarando a nulidade da decisão à fl. 237 e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto enfrentando, especificamente, a causa de pedir do pedido “n”, contido na emenda substitutiva de fls. 125/157, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2006.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Zezito Alves da Silva Filho\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros de mora até a efetiva liberação do crédito trabalhista, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1528810"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Cavalcante\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528849"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Lecerda [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Gilson Rodrigues de Lecerda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic Rebehy, Réu: Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Xavier Assumpção Neto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Xavier Assumpção Neto , Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001558-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Moraes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicações Ltda, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI DOS SANTOS LEITE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Retificadora Ltda [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Retificadora Ltda\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO DUARTE\r\n\r\nJuntar procuração em seu nome outorgada pela viúva do reclamante-falecido a Sra. Albertina Barcellos Duarte, devendo ainda, fornecer o número do PIS/PASEP de todos os autores, conforme determinado no item 03 de fl. 1205. \r\n\r\nProcesso: 0020300-74.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROHS RODRIGUES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTROS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTROS\r\n\r\nInformar se a Cia de Bebidas das Américas - AMBEV controla o grupo econômico e se o pólo passivo deve ser alterado para constar apenas a AMBEV como executado, devendo, em caso positivo, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 3409/3507 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu União Pró Melhoramentos dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do reclamante, cientes as partes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia as expensas da ré, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 2ª ré (Comlurb). \r\n\r\nProcesso: 0009400-32.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM, Aut ROBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDO. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Gomes de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sonia Maria Bini Uhlein [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Iza Gonçalves de Magalhães [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut Iza Gonçalves de Magalhães, Aut Sonia Maria Bini Uhlein , Aut Walcyr Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará . \r\n\r\nProcesso: 0011300-11.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1050/2013, encaminhadoao Banco do Brasil, agencia 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001095-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha de Faria [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Marcio Rocha de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-55.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano da Silva Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano da Silva Siqueira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-19.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Raspadinha Inteligente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que a decisão de fl. 87 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0202800-21.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopetisco Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Alcides Ferreira (OAB: RJ 45612 - D)], Réu: Solelmar Rosa dos Santos, Réu: Antonio Manuel Correia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino de Brito [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Ibe [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino de Brito , Réu Condomíno do Edifício Ibe \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinotocom Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila de Oliveira Alves , Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação ao acórdão de fls. 1041, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-09.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Sistema Nacional de Circulaçao Ltda [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drumond, Réu: Edson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0113000-69.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BARROZO\r\n\r\nNão há valor a ser liberado a favor da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0124200-39.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FRANCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Administracao de Recursos Humanos S/C Limitada [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global-Administracao de Recursos Humanos S/C Limitada\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda - EPP, Réu: Condomínio do Edifício Ilha de Cozumel [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131 e da expedição do alvar´a de nº 1026/2013, encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Percival da Cunha , Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos parcial (set/2007 a out/2012) e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.1007v. \r\n\r\nProcesso: 0000083-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bispo dos Santos [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Fisica Ltda. - EPP [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Fisica Ltda. - EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito em espécie do valor de fl. 130, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO LUCIANA ALSINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, LUCIANA ALSINA DA SILVA, MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA, SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0000296-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Corrêa de Salles [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Corrêa de Salles \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Argumento Barra Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Café Severino Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Severino Ltda., Réu Livraria Argumento Barra Ltda, Aut Maria da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1527771"
                            ],
                            "1527769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2013\r\n\r\n0077600-47.2002.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nExecutado: Roberto Abreu Almeida,Batata Bacana Lanches Ltda ME,Morgado Participações e Assessoria Ltda,Luiz Carlos de Souza,Glanair Fialho Correa,Adriana Fialho Correa de Almeida,Karen Christina Teixeira de Souza,Veronica da Conceição Barcelos de Sousa,José Fernando Ramos,Israel Nascente Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Abreu Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.198,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Veronica da Conceição Barcelos de Sousa,Batata Bacana Lanches Ltda ME,Morgado Participações e Assessoria Ltda,Luiz Carlos de Souza,Glanair Fialho Correa,Adriana Fialho Correa de Almeida,Karen Christina Teixeira de Souza,Veronica da Conceição Barcelos de Sousa,José Fernando Ramos,Israel Nascente Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica da Conceição Barcelos de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.198,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Ramos,Batata Bacana Lanches Ltda ME,Morgado Participações e Assessoria Ltda,Luiz Carlos de Souza,Glanair Fialho Correa,Adriana Fialho Correa de Almeida,Karen Christina Teixeira de Souza,Veronica da Conceição Barcelos de Sousa,José Fernando Ramos,Israel Nascente Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.198,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527769"
                            ],
                            "1527770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicações Ltda, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Graf & CVM Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinotocom Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spcom Sistema Perissinotocom Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527770"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-92.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias, para cumprimento da ordem à fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0187700-65.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE ANDRADE [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"Comprove o alegado\". \r\n\r\nProcesso: 0000380-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Alcântara [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Rodrigo Barreto Alcântara \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/07/2013 às 11:30 horas, para proceder à anotação da rescisão contratual na CTPS do reclamante, fazendo constar o dia 14/01/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Costa Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará à parte autora - fl. 142, conforme inciso I, do artigo 73, da CPCJT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Aguiar [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat Incendio Engenharia de Incendio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mat Incendio Engenharia de Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/109-verso, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001697-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Eletrica e Instrumentação Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRV Eletrica e Instrumentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do erro material existente no termo de acordo (fl. 46), a fim de que promova o correto pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Muniz de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Muniz de Souza , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 499: \"1. Homologo os cálculos de fls. 498, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Venha a reclamada com o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA ALEXANDRE FLEMING LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: JOSE LUIZ BACELAR LEAO, Réu: ELIANE TOURINHO MONTEIRO LEAO, Réu: LUIZ TITO DE CASTRO LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 524/526 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Arantes de Freitas, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 811/ 813, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Venha a Reclamada com o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-06.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MACHADO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUIS OTAVIO AGUIAR LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados de modo a dar prosseguimento na execução,em 30 dias, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0001199-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Custódio de Lima [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Custódio de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-42.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVARO MENDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDOR ESCR ASSOC ASSESS COM FINANC ORCAM LTDA, Réu: PAULO ROBERTO BOMFIM SALES, Réu: ELOINA BOMFIM SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVARO MENDES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados de modo a dar prosseguimento na execução, em 30 dias, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora do Banco ABN Amro Bank Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora do Banco ABN Amro Bank Real S.A.)\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento do valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bento\r\n\r\nInformar quando efetivamente retornou ao trabalho, bem como refazer os seus cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS ALBERTO BOAVENTURA, Réu: JOSÉ AUGUSTO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 117, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME, Réu: ANDRE LUIS SOARES CRUZ, Réu: FERNANDA TITO SAMPAIO DE ANDRADE, Réu: RONY LUGON DE SOUZA, Réu: Maria Emília Termote Hood, Réu: Marie Dominique Hood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados de modo a dar prosseguimento na execução, em 30 dias, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0203400-13.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Viviane Castro Neves Pascoal (OAB: RJ 136069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Conceição da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Mario Luis Conceição da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 143. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do despcho de fls. 554. Prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves dos Santos [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log. Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: Frilog JC Thedin Transportes SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0151400-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Tãnia Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 368-vº. \r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Mattos [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida, Aut Edilamar Mattos\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls 128. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA GONCALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SILVA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0000831-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-35.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO SAAR DE PAIVA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Sergio Ricardo Sakalauskas, Réu: Ana Claudia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO SAAR DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000705-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 48-vº. \r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Quintiliano Lourenço , Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria Augusta da Silveira Castro \r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls. 622. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-30.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Reis do Amaral [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Consultoria Ltda. [Adv. Christiane Bastos Palomo Marques (OAB: RJ 152654 - D)], Réu: Paulo Reis do Amaral [Adv. Christiane Bastos Palomo Marques (OAB: RJ 152654 - D)], Réu: Romalho Junior Advogados [Adv. Christiane Bastos Palomo Marques (OAB: RJ 152654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Reis do Amaral\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0068700-66.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEUCE MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Elizabeth da Silva Nunes (OAB: RJ 62315 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVLIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEUCE MARIA DOS SANTOS, Réu SERVLIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000107-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir dos Santos Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Especializados Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Queen Mary\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir dos Santos Pires\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000864-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Harumaki LL Eventos Produções Sushi - Bar Ltda. - Bistrô Zen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Vieira \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 43. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/08/2013, às 16h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O advogado da parte deverá comunicá-la da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Martins da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Norival Martins da Silva\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls. 125; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1529125"
                            ],
                            "1529126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-06.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228000-40.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução. Decorrido, IN ALBIS, os documentos serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0277300-15.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)], Aut: WILLES ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nter ciência de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bento da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bento da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 124. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Xenia de Paiva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: V T Comercio do Vestuario Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: EVA VASCONCELOS, Réu: ROSANGELA DA SILVA VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Xenia de Paiva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0058600-18.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO LUIS ALMEIDA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIS ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 408. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: ANA PAULA CUNHA NEVES DA ROCHA [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO DE ARAUJO CURI, Réu: PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA CUNHA NEVES DA ROCHA, Aut LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos à execução (fls. 375). Prazo de 08 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001328-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Jesus [Adv. Viviane Brito Oliveira de Jesus (OAB: BA 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 527. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEDRADA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: FUND CESGRANRIO CENTRO SEL CAND ENS SUP G RIO [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEDRADA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Bruno Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Fernando S. Thiago Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Flavia Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Pedro Alexandre Lobo Neto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Pedro Artur da Fonseca Lobo (Espolio de) [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Citiprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vital Brazil Lobo, Aut Fernando S. Thiago Lobo, Aut Flavia Vital Brazil Lobo, Aut Pedro Alexandre Lobo Neto, Aut Pedro Artur da Fonseca Lobo (Espolio de), Aut Thays Vital Brazil Lobo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 2189. \r\n\r\nProcesso: 0003200-24.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PORTO CAPIBARIBE\r\n\r\nRéu: VIGSERV SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGSERV SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Magalhaes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls 390; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo José de Moura [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo José de Moura , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.395. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 531. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes de França [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes de França\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 264. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angiollete de Azevedo Junior [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Angiollete de Azevedo Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-15.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GRALATO DONORATO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GRALATO DONORATO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 95. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Branco de Castilho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Branco de Castilho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aquiles de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aquiles de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jhonn Podlyska [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do Contador fl. 148, para pagamento em 15 dias, sob pena de execução da quantia, inclusive com multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001343-20.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenor Domingos Monteiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JL Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Domingos Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosario Jose [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosario Jose, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que digam se os 1º e 2º volumes encontram-se em seu poder. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001563-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Rosário da Conceição [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Rosário da Conceição \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: JANICE DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer vista do cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0202500-50.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CARNEIRO ROBERTO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE PUBLICIDADE LTDA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCORE PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nNotifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação; Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; \r\n\r\nProcesso: 0204300-93.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0102100-13.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE AGUIAR TRAJANO [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: METRO-DADOS LTDA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE LUIZ DE AGUIAR TRAJANO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1027. \r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 559-vº. \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0023900-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lopes de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000643-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 302. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baldner Duarte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do autor, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 152779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosivaldo Rodrigues Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 167. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Neves [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial, Réu Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nId: 1529126"
                            ],
                            "1529122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2013\r\n\r\n0151700-22.2006.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina Gleici Gomes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tema Tecnologia Educacional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.278,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529122"
                            ],
                            "1529123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-23.1996.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nAnna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-29.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-39.2012.5.01.0014 - RTSum - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529123"
                            ],
                            "1529124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000789-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., IBI Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/08/2013, às 16h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O advogado da parte deverá comunicá-la da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Pereira da Siva\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000466-80.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir da Silva \r\n\r\nRéu: Oriente Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oriente Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 12/14. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva \r\n\r\nRéu: Bozzi Construção e Reformas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bozzi Construção e Reformas de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 11/18. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529124"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA ARAUJO [Adv. Maria Raimunda dos Santos Silva (OAB: RJ 80410 - D)], Aut: WILLIAM PEREIRA ARAUJO [Adv. Maria Raimunda dos Santos Silva (OAB: RJ 80410 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ARTHUR PIRES, Réu: LUIZ ROBERTO GOMES HERMANN , Réu: MARIA CRISTINA PACHECO CUPELO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de fl. 507 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar ao Juízo sobre a Carta deVênia, nos termos de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Fernandes Velloso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julia Fernandes Velloso\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-93.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA CUNHA [Adv. Maria da Gloria Freitas Vilaca (OAB: RJ 1969 - A)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA CUNHA\r\n\r\nTer ciência de fl470. e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208500-68.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO AGUIAR DE ASSIS [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TOKURA LTDA [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TOKURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência Para pagamento de débito previdenciário nos termos de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0165400-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorny Jony de Proenca [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-03.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCO\r\n\r\nTer ciência de fl.472 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Garrido Carrera [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Redorat Ferreira ME [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Garrido Carrera\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MONDE CONSULTORIA DE MARKETING LTDA, Réu: CEPA CENTRO DE ESPECIALIZACAO PARA ATORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência de fl. 223 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Lindenberg Williams Silva de Oliveira, Réu: Nelson Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fl.155 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.184 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER ENTRET.LTDA N/P FRANCISCO ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Francisco Andrade de carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTer ciência de fl.404 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001240-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro da Silva da Costa [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Edições e Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro da Silva da Costa \r\n\r\nTer vista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Salles [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Salles\r\n\r\nTomar ciência da expedição da expedição de alvará e fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0198300-36.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA COLETA DE SENNA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA COLETA DE SENNA\r\n\r\nTer ciência de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000850-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bila [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bila \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-97.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Bello de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bello de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl. 55 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001442-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valencio da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valencio da Silva , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA PEREIRA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: JULINHA CALCADOS LTDA [Adv. Deborah Lewkowicz (OAB: RJ 105714 - D)], Réu: Ataliba Moura de Mattos, Réu: Maria Oliveira Matos, Réu: Rosangela Batista Leite, Réu: Ana Claudia Melo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.422 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167200-63.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut HELVECIO GERALDO MARRIEL, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS GOMES RAMOS, Aut LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 17/09/2013, às 12:30h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 01/10/2013, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000682-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Ferreira da Silva [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000383-52.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Sales da Silva [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rosa Maria Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000407-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Camillo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Camillo\r\n\r\nTer ciência de fl. 88 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042000-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calazans Soares de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. Elaine Maciel de Souza Martins (OAB: MA 5560 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calazans Soares de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fl. 249 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000445-29.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Coelho Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Cenira Coelho Ferreira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-69.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Jacob da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 52. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001491-55.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Pereira [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Pereira , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-98.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Galo de Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl.108 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Noronha de Andrade Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Laerte Noronha de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Magalhaes dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Magalhaes dos Reis, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Alexander Paskin, Réu: Clarita Paskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fl.224 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000201-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brandão Granadeiro [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Brandão Granadeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 58. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mathera [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut Eliana Mathera\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias da Silva, Réu Lamy Quimica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fl.26 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2011.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jamil Guimarães Rangel [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Jamil Guimarães Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda., Réu: Luiz Antonio de Faria, Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Francisco Rosa Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso\r\n\r\nTer ciência de fl.121 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000305-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesari da Costa\r\n\r\nProsseguir o pagamento sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000335-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Pedrosa [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Souza Pedrosa \r\n\r\nTer ciência de fl.58 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1530497"
                            ],
                            "1530496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000201-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brandão Granadeiro\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 58. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530496"
                            ],
                            "1530438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE SETEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0148100-20.2002.5.01.0018: RTE: ORISIO SILVA ANDRADE (ADV: LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA - OAB/RJ: 72265) - RDO: FG COELHO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; FIRMINO GONÇALVES COELHO; ZULMIRA BAPTISTA COELHO (ADV: SHERLEN DOS SANTOS PEREIRA - OAB/RJ: 78368). BENS: (01) - 01(UM) VEICULO VOLKSWAGEN POLO 1.6 - 100CV, ANO/MOD 2003/2003, RENAVAM 813405750, CHASSI 9BWHB09A93PO61387, MOTOR GASOLINA, COR PREDOMINANTE BEGE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 21.342,00 - (02) - 01(UM) VEICULO FIAT PALIO EX, ANO/MOD 1998/1998, RENAVAM 701990058, CHASSI 9BD178096WO697657, MOTOR GASOLINA/GNV, COR PREDOMINANTE CINZA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 9.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 30.342,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV DOM HELDER CAMARA Nº 3949, CACHAMBI, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FIRMINO GONÇALVES COELHO, ENG. CIVIL.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos de IPTU/Condominio por conta do Arrematante. c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado nos autos juntamente com o valor do lance. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de julho de 2013.\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO - JUIZ DO TRABALHO TITULAR\r\n\r\nId: 1530438"
                            ]
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                            "1530709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/07/2013 Doc 165\r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Macena da Costa [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 HORAS S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Macena da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.761 : \" Indefiro. O autor deve comprovar o valor que efetivamente sacou em 05 dias. No silêncio considerarei o crédito quitado..... \" \r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nelson da Costa Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Leonardo Nelson da Costa Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 19.442,25 ( 1ª Reclamada )\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ines Aglar Bastos Ayres, Réu: Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.694,81 ( direcionada a 2ª Ré).\r\n\r\nProcesso: 0000146-57.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Jose Maia Tavares [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Seguranca Patrimonial Ltda - ME [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Seguranca Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 39, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda), Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elson Bento Neto [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira Santos Rodriguez, Réu: Maria Teixeira D´Oliveira, Réu: Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elson Bento Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Miranda de Melo [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Cardoso da Silva [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.750,00 - 3a. reclamada ( Construtora Augusto Vellozo). \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda - ME. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Uelintom Vieira Coelho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CREVETLE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: MAISON CONGELE LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Delcival Marinho de Souza, Réu: Josenita Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Soledade Alves \r\n\r\nPrazo para contra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 506/512, 514/527 e 529/562, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Ribeiro Monte [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Fátima Ribeiro Monte \r\n\r\nDiga o Autor sobre o cumprimento pela Ré da readmissão e integração das verbas determinadas no Acórdão de fls. 497/503 do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 1181/1182, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)], Réu: Paulo César de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva , Réu Paulo César de Albuquerque (Espólio de), Réu Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 17.929,43\r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belarmino Deodato [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Assaife [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belarmino Deodato \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça à fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Carlos Eduardo Merêncio de Lima , Réu: Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira , Réu: Bruno Miquel Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azevedo Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricmac Instalacoes Eletricas Ltda - EPP, Réu: VOX Engenharia Hidraulica e Mecânica [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: EIKO Engenharia e Instalções [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos , Réu VOX Engenharia Hidraulica e Mecânica\r\n\r\nPrazo para contestar os Embargos à Execução da Ré Eiko Engenharia e Instalações Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.338.135,16.\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nCiência dos documentos fl. 372, para cumprimento do despacho de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 01/08/2013, às 15:00 horas, para proceder as anotações na CTPS, tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social, sob pena de multa fixada em R$ 500,00, conforme dispõe a sentença de fls. 103/108. \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUPERCIO GARCIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUPERCIO GARCIA\r\n\r\nComprovar o alegado juntando o contrato social da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 -D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sebastião Leão, Réu: Sergio Fernando D Elia, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nDepósito a ser efetuado pela 2a. ré - R$ 27.646,78. \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nVir com o contrato social da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma Serviços Ltda [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)], Réu: Joel Nogueira da Silva, Réu: Rosangela Carvalho Nogueira [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo para juntar a certidão de ônus reais, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1530709"
                            ],
                            "1530708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 19/07/2013 Doc 59\r\n\r\n0000929-20.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA,Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.,MARCELO MATTOS DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.828,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530708"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.290 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0067200-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Service Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA( SOCIO ), Réu: MONICA COELHO GOMES ( SOCIO ), Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOSE´FRANCISCO FILHO, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nAo Reclamante a devolução do prazo de fls.684 para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela 2ª executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.682 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guido [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guido\r\n\r\nDiga a reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraide Bezerra Lima [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaz 222 Comércio e Serviços de Estética Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraide Bezerra Lima \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição Rendão de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzab Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zzab Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário ADESIVO no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Maia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência de que foi PREJUDICADO o requerimento , ante a expedição do alvará mencionado desde 29/04/2013 e a ciência da sua expedição em 07/05/2013, conforme documentos de fls. 100 e 101. \r\n\r\nProcesso: 0000888-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sousa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-85.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva Junior [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Imp. e Exp. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Imp. e Exp., Aut Joao Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 11/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que a reclamada proceda a RETIFICAÇÃO na CTPS do reclamante, conforme termos do Acordão de fls. 209/2013. \r\n\r\nId: 1530456"
                            ],
                            "1531008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural, Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001740-28.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Berenice Lisboa de Moraes [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, Egdo: NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Egdo: MANUEL PENA GABRIEL(Sócio) [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Egdo: ARTUR GABRIEL, Egdo: ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANUEL PENA GABRIEL(Sócio), Egdo NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide de Carvalho Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Deise Lucide de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/08/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut LAURO AGUIAR PENNA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 608, BEM como do INDEFERIMENTO a indicação de bens à penhora ora requerida, tendo em vista a desobediência à ordem legal de preferência prevista no artigo 655 do CPC. Em se tratando de execução definitiva, como no caso dos autos, é válida a penhora em dinheiro, nos termos da Súmula 417 do C.TST. Assim, por não estar o Juízo garantido, tem-se por ausente um dos pressupostos legais de conhecimento previsto no artigo 884 da CLT, razão pela qual fica REJEITADO liminarmente os Embargos à Execução ora apresentados pela 2ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0001320-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rodrigo dos Santos Batista \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeicom Refeições Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 13/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Bem como entregues as guias do FGTS para saque imediato. Na inércia da reclamada, fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder tais anotações e a expedir o alvará de FGTS, conforme o despacho de fls. 50 e determinação nos itens 3 e 4 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gomes do Nascimento Carpintaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas de Medeiros [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas de Medeiros , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que a reclamada entregue ao reclamante o Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP. Bem como para o AUTOR INFORMAR o valor sacado relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Henrique da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda., Aut Mara Lucia Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência do NOVO cáculo, feito pelo Contador Judicial, em fls. 231, com o abatimento do valor já recebido e apuração do saldo devedor.. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Guimarães [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Guimarães\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 10/09/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. Bem como para que o Reclamante atenda à promoção da contadoria , no prazo de 10 dias, conforme o despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Alves Ferreira [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Qualy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, bem como que foi RECONSIDERADA a decisão de fls. 55 e MANTIDO o despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEAL SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Ramos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICANDO-SE À EMBARGANTE MULTAS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 423. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucia da Silva Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS , Réu: ESPÓLIO DE VANDA BELIZARIO MARTINS -Sócia\r\n\r\nTI: Maria Luisa Belisário Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucia da Silva Pereira, Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nTomar CIÊNCIA da DECISÃO de fls. 164/165, bem como do INDEFERIMENTO a NOVA AVALIAÇÃO do imóvel penhorado, a SUBSTITUIÇÃO do imóvel penhorado por bens móveis. REJEITANDO liminarmente os Embargos de Terceiro opostos por Maria Luísa Belizário Martins, eis que manifestamente improcedente e procrastinatório, mantendo-se os leilões designados. Ciente a EXECUTADA de que somente o depósito do valor da execução, acordo entre as partes ou parcelamento na forma do artigo 745-A do CPC poderá sustar os leilões designados. \r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene Knoll Gonçalves de Brito [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nÀ executada e a Empresa GALEILEO para manifestações em 10 dias COMUNS. \r\n\r\nId: 1531008"
                            ],
                            "1531020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Wellington Barbosa \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauricio Gomes Carlos \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/9/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. , Réu Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/9/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001593-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Fagundes Mendes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Subsidiamente Dominus Engenharia Ltda., Réu: CHL Construtora e Incorporadora , Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A., Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Fagundes Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/8/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RIBEIRO BATISTA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REGULAGEM JM LTDA [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MARCO ANTONIO GAUDIO LIMA, Réu: Monica Azevedo Lima, Réu: Carlos Azevedo Lima, Réu: Marcus Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO REGULAGEM JM LTDA, Aut FELIPE RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/8/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA., Réu VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 21/08/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Tomar ciência do despacho de fls. 714, que indeferiu o rcolhimento do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Trigueiros [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Montone Ltda. [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)], Réu: Norberto Aparecido Montone, Réu: Maria Lucia Gialain Montone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Trigueiros, Réu Transportes Montone Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/8/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Barbosa da Silva Madeira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Barbosa da Silva Madeira , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Lopes Felix [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Lopes Felix , Réu Erig Transporte Ltda. , Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/13, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis de Carvalho Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis de Carvalho Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350. Comparecer à audiência no dia 6/11/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1531020"
                            ],
                            "1531012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pontifice \r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RJ Projetos Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Veiga dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cidade Nova Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Japponi André \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Elizabeth Gibara de Araujo, Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda , Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-28.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Berenice Lisboa de Moraes\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA, MANUEL PENA GABRIEL(Sócio), ARTUR GABRIEL, ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM COMO PARA Contestar os embargos de terceiro (DE BERENICE LISBOA DE MORAES) no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-28.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Berenice Lisboa de Moraes\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA, MANUEL PENA GABRIEL(Sócio), ARTUR GABRIEL, ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, ARTUR GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Oliveira \r\n\r\nRéu: Refeicom Refeições Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refeicom Refeições Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 13/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Bem como entregues as guias do FGTS para saque imediato. Na inércia da reclamada, fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder tais anotações e a expedir o alvará de FGTS, conforme o despacho de fls. 50 e determinação nos itens 3 e 4 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correia dos Reis\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória . , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531012"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-92.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1530785"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudiano Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Produções Eireli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claudiano Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 62, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gago Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-53.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Casemiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001205-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Pereira da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallazzo Motel Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Pereira da Silva, Réu Pallazzo Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102-107, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fidelis de Almeida, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 398-404, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Tôrres Felizardo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Tôrres Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Veríssimo Seves [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Veríssimo Seves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Oliveira Gonzalez [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Oliveira Gonzalez, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180-191, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001140-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia La Porta Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lucia La Porta Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 671-678, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nId: 1531121"
                            ],
                            "1531122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-43.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Camargo [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Fabiana do Nascimento Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: \"(...) Nada a deferir, uma vez que a referida petição já foi despachada às fls. 152, bem como cumprido o determinado às fls. 152, verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA NOGUEIRA LANNA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: CARGOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Domênico Capulli, Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359: \"(...) Sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 84, 300 e 301, nos termos do art. 675 do CPC. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rodrigues da Silva Rocha [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Rodrigues da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME, Réu: Antônio de Oliveira Maia [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)], Réu: Flávio Ferreira Maia [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Oliveira Maia, Réu Flávio Ferreira Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 419, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-75.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Batista de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Batista de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1531122"
                            ],
                            "1531123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques \r\n\r\nRetificar seus cálculos nos termos do art. 879, par.2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Clemente de França \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nascimento Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Modas Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid do Nascimento Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBS Transportes Ltda., Aut Gutemberg Dutra Barboza, Réu Ricardo Eletro Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264, sendo a 1ª ré, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Seixas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silveira da Paixão [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nRefazer o cálculo da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de nomeação do perito às suas expensas (fls. 489). \r\n\r\nProcesso: 0000725-97.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pereira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0001479-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000581-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Galdino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-97.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Costa Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 177, bem como para oposição de embargos ou impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-61.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Rosane de Sousa Moreira Augusto [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Camargos Goulart do Amarante [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela Camargos Goulart do Amarante, Aut Mara Rosane de Sousa Moreira Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"(...) Dê-se vistas às partes no prazo comum de 05 dias. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001284-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Henrique [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 -Casa de Festas Ltda [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Henrique , Réu Ética 7000 -Casa de Festas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89-92, sendo a ré, inclusive, ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Tralhão Pinheiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Tralhão Pinheiro , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271-273, sendo a ré, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1531123"
                            ],
                            "1531124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Sá [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Lindinalva da Silva Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66-68, que julgou IMPROCEDENTE a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001029-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Machado Sousa Júnior [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Principal Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Machado Sousa Júnior \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Bonfim [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LAFFAYETTE FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência deque deve juntar cópias do PIS ou NIT dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda., Aut José Roberto de Oliveira Fuly\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0085500-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rocha Carreiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deve fazer o pagamento das custas a que foi condenada conforme sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-40.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paula Martins\r\n\r\nRéu: Adriana Justino de Paula [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Justino de Paula\r\n\r\nPara informar em 5 dias em quantas parcelas foi acordado o pagamento da cota previdenciária junto ao INSS, devendo juntar documento comprobatório. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Meira de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Paloma Meira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"(...) Comprovados os recolhimentos, dê-se vista às partes, inclusive da presente decisão, no prazo comum de 05 dias.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Evangelista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Souza, Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317-320 que, CONHECE e ACOLHE os embargos à Execução da ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Braga [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Tijuquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo, às fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Graciano de Souza [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci de Araújo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Graciano de Souza \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0098300-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D ARC BUENO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Euguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D ARC BUENO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Costa de Lira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bom Lanche Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Costa de Lira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1531124"
                            ],
                            "1531125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0119900-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S. A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - EPP\r\n\r\nPara refazer os cálculos conforme o decidido no acórdão às folhas 220/222. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosa Ribeiro Manhães , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 344. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA ME [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)], Réu: Francisco Jose Matias Mendes, Réu: Roberto da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 265. \r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra Erhardt Dornellas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dutra Erhardt Dornellas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 119. \r\n\r\nProcesso: 0001510-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Augusta de Arruda Fontenelle \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001504-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo do Nascimento , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DO BONFIM PEREIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DO BONFIM PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 919 que, CONHECE dos embargos de declaração da União e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO , Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1366 que, CONHECE dos embargos de declaração da ré e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Filho [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, da ré, aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo Renaut [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proquim Log Logísticas e Transportes Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo Renaut\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onivaldo Correia Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onivaldo Correia Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nId: 1531125"
                            ],
                            "1531126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Robson Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/128, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001120-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Santos de Carvalho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Santos de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001216-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Gonçalves de Oliveira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária fixados na decisão homologatória em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalva Cristina Dias Soares [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar e Restaurante [Adv. Lívia Silva Vieira de Araujo (OAB: RJ 178648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petisco FC Bar e Restaurante\r\n\r\nTer vista da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000804-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Soares [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Timotheo Crivaro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Timotheo Crivaro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária fixados na decisão homologatória de folhas 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo Morais [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-25.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Affonso [Adv. Marcelo Marques da Silva (OAB: RJ 137272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Réu: Maria Cecília Pieranti, Réu: Zulmira Clarice Libano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Affonso\r\n\r\nPara ter ciência da decisão de folhas 175, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitória Motta [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Holanda Magalhães Filho [Adv. Joao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 - D)], Aut: José Chaves (Espólio de) Rep. p/IInventariante Maria da Conceição de Lima Chaves [Adv. Joao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Holanda Magalhães Filho, Aut José Chaves (Espólio de) Rep. p/IInventariante Maria da Conceição de Lima Chaves\r\n\r\nPara que junte cópias do PIS ou NIT dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000767-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: S C de Paiva Mercearia [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva , Réu S C de Paiva Mercearia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1531126"
                            ],
                            "1531127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-26.2003.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)], Réu: NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA [Adv. Priscila Paternosto Soledade (OAB: RJ 109726 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA, Réu PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara cumprir a determinação de folhas 2407. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística - EPP [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)], Réu: Roodshine Transportes Ltda., Réu: Delson Alves da Costa, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Rossa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues, Réu: Jorge José Chaves Barbosa, Réu: Jaime Fialho dos Santos, Réu: Jerônimo Antônio de Kos Filho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Rossa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 251, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência do Juízo Deprecado: 01/10/2013, às 10:55 horas, conforme folhas 166. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: Guilherme José Cuvão Hugner, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antônio Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A , Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 777 verso. \r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: João Claudio Correa, Réu: Francisco Alex Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Aguiar Junior \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Cosme Jose Rodrigues Silva, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Sebastião Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 433 verso. \r\n\r\nProcesso: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, Réu: Jose de Souza Matta, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira, Réu: Manoel Satiro Brandão Neto, Réu: Paulo Jose Barbosa, Réu: Sergio Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, bem como de que não atendeu ao requerido pelo Juízo Deprecado, devendo, assim, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Silva Farias\r\n\r\nDepositar em favor do Juízo, em 48 horas, o valor despendido pela ré a título de honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Duncan Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Duncan Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPara adequar seus cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Giselle Duarte da Silva\r\n\r\nPara a autora tomar ciência da expedição do alvará nº 1142/2013; e para a reclamada, contestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ME [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio José Cordeiro Galvão, Aut NILSON PATRICIO PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 276. \r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista de Souza , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nFornecer o extrato da conta do FGTS em 20 dias, considerando que a Sentença deferiu a dedução do que já foi pago. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Everton Campos \r\n\r\nPara refazer seus cálculos, conforme determinado nas folhas 248. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 274, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nId: 1531127"
                            ],
                            "1531128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA, Réu Déa Nogueira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 676-677 que, CONHECE e NÃO ACOLHE os embargos à execução da ré DÉA NOGUEIRA NUNES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0156900-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodreigues [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto Domingos Triciuzzi [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Jose Inacio da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Eliseu de Araujo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Isabel de Souza Breves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodreigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Aut Gilberto Domingos Triciuzzi, Aut Isabel de Souza Breves, Aut Jose Inacio da Silva, Aut Mario Moeller Nielsen, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001629-20.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: José Anacleto Dutra de Resende [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Egte: Renata Teles Buere [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Anacleto Dutra de Resende, Egdo Paulo Cesar Portugal Bellot , Egte Renata Teles Buere\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0190900-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Reynaldo Moçali, Réu: André Luis de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cruz de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cruz de Oliveira \r\n\r\nPara juntar o atestado original e legível nos autos, no prazo suplementar de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Ramos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Ramos \r\n\r\nPara informar se deseja que o veículo (de baixo valor econômico) seja penhorado, conforme folhas 294 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000179-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Araújo Costa [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Araújo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da ré de folhas 128, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância da validade da prova emprestada e sendo desnecessária a realização da perícia nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sonia Maria de Morais\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1531128"
                            ],
                            "1531129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-81.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bruno Santos da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Superbancas Distribuidora de Jornais, Revistas e Livros Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bruno Santos da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Trienge Engenharia Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Leite \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos Mayrink Neiva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sertão Artesanatos Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva , Réu Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 92/93, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier de Souza\r\n\r\nPara vir retirar a Certidão de Crédito nº 0067/2013. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Editora Gráfica Ltda. - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Editora Gráfica Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, como determinado no termo de conciliação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1531129"
                            ],
                            "1531130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Domingos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Domingos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 292, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Freitas [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nId: 1531130"
                            ],
                            "1531119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0110400-39.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Camelo Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Isaac Lopes de Castro,Sushi Gavea Saladas Ltda.,Laura Maria Tavares Lopes de Castro,Maria das Graças Pereira do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Lopes de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.687,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-75.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nExecutado: Mauro César Gonçalves,Panorama-Serviços Técnicos Ltda.,Marcos Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro César Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.908,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-08.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 808,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001514-67.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carine Mattos da Silva\r\n\r\nExecutado: Levi Pessanha Apolinário,Colégio Jardim Bangu Ltda,Maria Isabel da Costa Apolinário\r\n\r\nPelo presente fica citado Levi Pessanha Apolinário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.277,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531119"
                            ],
                            "1531120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001479-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira \r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico .\r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Meira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Global Business Center Serviço de Consultoria em Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"(...) Comprovados os recolhimentos, dê-se vista às partes, inclusive da presente decisão, no prazo comum de 05 dias.(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Morais\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 292, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531120"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, Réu: MÁRCIA CRISTINA VARGAS GAROFALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL(Sucesso de) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MACHADO FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nA segunda Reclamada deve responder subsidiariamente por todas as obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de trabalho havido entre a Reclamante e a primeira Reclamada, independentemente de sua natureza, incluindo as multas e as verbas referentes às Contribuições Previdenciárias, uma vez que a Lei não estabelece distinção relativa à natureza das verbas trabalhistas para fins de responsabilidade subsidiária. Venha com o depósito em 10 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001285-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sérgio dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Alves da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Alves da Silva, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 107/109. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Gomes\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido a fls. 610, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOPES DOLHER [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOPES DOLHER\r\n\r\nFls. 771 - Indefiro, por ora, o requerimento de fls. 762/763. Manifestar-se sobre os documentos obtidos através de convênio com a Jucerja de fls. 768/770, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ferraz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A. [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0001720-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva de Acácio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva de Acácio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRE CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO, Réu: MARISA CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves Correa\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel indicado atualizado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Lemos\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito Trabalhista original assinada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-78.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MINEIRO SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Teresa Montenegro Tavares, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MINEIRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 425, que nega seguimento ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0203000-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE PAULA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDITORA JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB SA, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 553 que indefere o requerimento de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente do Nascimento , Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2013, às 14:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO PORTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFls. 407 - A guia de fls. 331 foi usada no presente processo, conforme certidão de fls. 405. Dê-se ciência por 5 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000149-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes de Macedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. , Réu: CASIMIRO PIMENTA TORRES [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: MARIA FERNANDA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASIMIRO PIMENTA TORRES\r\n\r\nNos termos do art. 1º, §2º do Ato nº 16/2013 deste E.TRT, as petições iniciais destinadas às Varas do Trabalho da capital do Rio de Janeiro, a partir de 30 de janeiro de 2013, só serão aceitas por meio eletrônico. Isto posto, recebo a petição inicial distribuída por dependência como simples petição destes autos, ficando facultado ao interessado o desentranhamento da mesma, devendo, ainda, providenciar a correta distribuição no sistema PJE-JT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, a petição de fls. 516, uma vez que o valor bloqueado é muito superior ao depósito comprovado a fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0001237-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Pereira Bento [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlota Pereira Bento , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 5. \r\n\r\nId: 1530698"
                            ],
                            "1530696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-60.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OLIVEIRA LIMA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)], Réu: MARILUCIA POLACHINI, Réu: ANDRÉ LUIZ BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ALVES DE MENEZES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ALVES DE MENEZES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIVERSON GEORGE RODRIGUES ANDRADE [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: CERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO DIAS JUNIOR, Réu: FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA, Réu: FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: EVERALDO DOS SANTOS MOÇO, Réu: VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Réu: CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIVERSON GEORGE RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1530696"
                            ],
                            "1530697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miguel Fonte de Almeida\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Gomes dos Santos, Hermes Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 15.301,97. \r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Macena Barboza\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica - Faetec , Funadação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 108/111. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 43/44. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530697"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1525644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-38.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Vendas [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Vendas\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria e dos obtidos através do Renajud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Assunção Oliveira, Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAberto prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, permeados por um decêndio. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques de Sousa [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galeria Triangular [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marques de Sousa \r\n\r\nIndicar em 10 dias meios viáveis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Araujo Nunes Filho [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Araujo Nunes Filho \r\n\r\nManifestar-se diante dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betim José Pereira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betim José Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se diante do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0118900-05.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Evangelista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gracerie Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)], Réu: Michael Hugh Rhodes Cobb, Réu: Luciane Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Evangelista\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Rocha [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construservice Subempreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Rocha\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados pela contadoria (fls. 324). \r\n\r\nProcesso: 0000239-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Ramos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Ramos\r\n\r\nFornecer o correto a atual endereço da 3ª ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 299. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut SIMION ARONGAUS\r\n\r\nManifestar-se diante dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salvino [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins da Silva\r\n\r\nVistas por 10 dias diante da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000815-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza Marques [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se diante do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0004000-23.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GOMES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GOMES ALVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1450/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Eduardo Monteiro de Sao Paulo, Aut Jorge Marques Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 373, restando apurada uma diferença de R$ 15.689,17. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1300/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000642-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Portela [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Jose Luiz Silva Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 60; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mayrinck Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000188-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Mattias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1417/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Silva de Jesus [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Silva de Jesus\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura Araújo [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteudo Total Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conteudo Total Editora e Comunicação Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Rocha Teixeira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Rocha Teixeira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamento sacado para apuração de eventuais diferenças, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0211600-58.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Claude Alessandro Amaya e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Alberigues Coelho [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Alberigues Coelho\r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval da Silva Pequeno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Max Comercio de Fitas Magneticas Ltda. ME a/c socio Rubens Felix Coelho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Felix Coelho da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, QUERENDO EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento, Construtora e Incorporadora Rossi\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU JOSE DOS CAMPOS\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Pires Pereira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duchamp Vidros Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Duchamp Vidros Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para manifestações (fls. 207). \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPrazo de 10 dias para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA REIFF SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA REIFF SOUZA\r\n\r\nImpugnar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Flor [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamy de Albuquerque Araújo [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamy de Albuquerque Araújo \r\n\r\nManifestar-se diante do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar corretamente o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Gomes de Alcantara [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCACAO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Gomes de Alcantara\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira \r\n\r\nManifestar-se diante do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000062-05.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Silva Thadeu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formarketing Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Pessoa de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Négocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Pessoa de Araújo \r\n\r\nManifestar-se diante dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardote [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínios Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardote \r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci Ferreira de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173100-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DAMASCENO\r\n\r\nPrazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001693-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cunha de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se diante de Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Sousa dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Erika Cristina Sousa dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0129100-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Rodrigues Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronixs Servicos de Alarmes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1378/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Raigoso Vieira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1391/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001202-45.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tiago dos Santos Silva [Adv. Taís Cristina Cortez (OAB: RJ 142983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tiago dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1293/2013 (BB) \r\n\r\nId: 1525644"
                            ],
                            "1530399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 271; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001761-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Batista Siqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Jéssica Batista Siqueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 165/168; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1530399"
                            ],
                            "1525643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Evangelista\r\n\r\nRéu: La Gracerie Ltda., Michael Hugh Rhodes Cobb, Luciane Deveza Paciello\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Deveza Paciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Antonio Estevam \r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., ANAMARIA MALTA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA MALTA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6877,80 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1525643"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0140000-62.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRIO DE ABREU SARDINHA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DA COSTA BURGUES (DEVEDOR DERIVADO),FRANCISCO JOSE BURGUES DE CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO),MINI MERCADO COSTA BURGUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DA COSTA BURGUES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.544,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINI MERCADO COSTA BURGUES LTDA,FRANCISCO JOSE BURGUES DE CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO),MINI MERCADO COSTA BURGUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINI MERCADO COSTA BURGUES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.544,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE BURGUES DE CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO),FRANCISCO JOSE BURGUES DE CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO),MINI MERCADO COSTA BURGUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE BURGUES DE CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.544,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530755"
                            ],
                            "1530756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Mariano Lemos\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: gratuidade de Justiça; tutela antecipada para a liberação do FGTS; verbas rescisórias (diferenças); horas extras; RSR; férias vencidas e proporcionais; reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2ª ré; danos morais; multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001028-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperatia de Serviços de Logística Ltda., Extra Supermercados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wise Cooper Cooperatia de Serviços de Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: reconhecimento do vínculo empregatício com o 1º réu; responsabilização subsidiária da 2ª ré; baixa da CTPS; diferenças de salários; verbas rescisórias; horas extras com reflexos; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; danos morais; entrega de guias do FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530756"
                            ],
                            "1530757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0140000-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Fernandes \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-13.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Camillo da Silva\r\n\r\nRéu: Auge Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auge Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica designada a data de 05/08/2013, às 11:30 hs, na secretaria desta 47ª Vara do Trabalho, para a baixa da CTPS da parte autora pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000598-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Siqueira Martins \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001372-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias da Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133/134: Improcedente em relação à 2ª reclamada e Procedente em Parte à Revelia quanto à 1ª ré. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simões Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa Senhora de Aparecida do Cachambi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Nossa Senhora de Aparecida do Cachambi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes. Fica designada a data de _02_/_08__/2013, às 11:30 hs, na secretaria desta 47ª Vara do Trabalho, para a baixa da CTPS da parte autora pela ré, bem como para a ré entregar as guias para habilitação do seguro-desemprego , o termo de rescisão de contrato de trabalho e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jean Raniero Marra\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 156/157: Procedente em parte o pedido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530757"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fidelis de Barros [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Fabio Fidelis de Barros\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 220. \r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Mello [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Senior e Navegação Ltda. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda, Réu Senior e Navegação Ltda. , Aut Sergio Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 324, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.412.727,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 241.272,70 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001599-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Renée Sarmento de Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 185. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gaspar da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Gaspar da Silva, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 85. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Machado [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Raphael da Conceição Machado \r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração à fl 300, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001164-63.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo, Réu Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Martins Viana [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Martins Viana, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 DIAS, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001226-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Cerri [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Duarte Cerri \r\n\r\nApresentar novos cálculos, apurando as horas extras, observando-se o cartão de ponto. \r\n\r\nProcesso: 0001647-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Goes Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Mauricio de Goes Mendes\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 134. \r\n\r\nProcesso: 0001271-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ferreira Rodrigues [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.81, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.006.177,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 92.328,03IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Feijo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Feijo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA OESTE CHERNICHARO LTDA [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Batista Gomes\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls. 222 e seguintes para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001711-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 222. \r\n\r\nProcesso: 0131000-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Damasceno Ribeiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Luis Antonio Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Damasceno Ribeiro\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE, NA INÉRCIA, PODERÁ SER DECLARADA A PRESCRI ÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nId: 1530384"
                            ],
                            "1530383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Martins Viana\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva Vargas\r\n\r\nRéu: TFV Salao de Cabeleireiros Ltda., Terezinha de Jesus S. dos Santos, Fabiana Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Souza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001271-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.81, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.006.177,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 92.328,03IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530383"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-08.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves Rabelo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gonçalves Rabelo, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA [Adv. Marilza Loredo de Oliveira (OAB: RJ 42963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Rosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Rosa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Reckitt Benckises Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro Pereira, Réu Reckitt Benckises Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei dos Santos Costa [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Laticínios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPC Laticínios Ltda., Aut Valdenei dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101600-18.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DE NATIVIDADE MENDONCA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE DE NATIVIDADE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328: \"Homologo os cálculos de fls. 323/327, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0000044-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Mendonça da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Mendonça da Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000784-71.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: David Griffo dos Santos [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Mostavenco [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)], Réu: Angela Maria Lopes Alves [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Lopes Alves, Réu Claudio Mostavenco , Aut David Griffo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1530678"
                            ],
                            "1530700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Bezerra da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Alves Bezerra da Cruz \r\n\r\nDiga o autor se concorda com a discriminação apresentada, apenas não sendo cabível a alíquota de terceiros quanto à cota previdenciária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEQUENO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA PEQUENO DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda, Réu: Lemuel Trigueiro de Souza, Réu: Tiago Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Santos da Silva [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré ao pagamento, conforme item 10 do termo de acordo de fl. 44. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-15.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares Nemitz [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JSC Informática Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSC Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos prevideciários no valor de R$ 357,30, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Corrêa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Deize Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nInforme a reclamante se retirou a certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-59.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Pinelli [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu: Raimundo Moacyr Paiva de Macedo, Réu: Philipe Maia Pereira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Pinelli\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Lima da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Ribeiro [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Nogueira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 734: \"Homologo os cálculos de fls. 728/733 (atualização), por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.966,96, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda no valor de R$ 6.536,44, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marins Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Goulart Pacheco [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Goulart Pacheco, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 1.592,44, 1% do valor da causa de R$ 159.244,80, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isley Stephen Roque Cardoso [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isley Stephen Roque Cardoso, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lira do Rosário [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Energética Indústria e Comércio Ltda. - Energética Qualidade do Ar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lira do Rosário\r\n\r\nVenha o autor com as provas que pretende produzir, comprovando a patrona o alegado na petição de fl. 255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Paiva de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar os documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1530700"
                            ],
                            "1530699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Toussanit, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530699"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Brandi Ferreira [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do valor referente ao acordo devidamente quitado. \r\n\r\nProcesso: 0001632-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Damião de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. Trab. Tel. Op. em ME RJ n/p Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida (prazo de 8 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pela primeira ré). \r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO, Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 94 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-12.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FARIA DO AMARAL [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FARIA DO AMARAL\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odevar de Oliveira Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON TAVARES GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON TAVARES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 202 verso em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felix da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 184 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-96.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira de Andrade [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Manutenção Predial [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECR Manutenção Predial, Aut Marcos Aurélio Pereira de Andrade\r\n\r\nCiência da oitiva de testemunha no dia 26/09/2013, às 12h10, CPI n. 0001867-72-2012-5-01-0056, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0044400-50.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDeferida vista dos autos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. , Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RANQUINE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: ARLINDO GONCAVES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: JOAO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: EDSON FRANCISCO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: MARCELO CUSTODIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: VAGNER GOMES DA CUNHA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: WALDENEY PAIXAO DE MENEZES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD C CIVIL LTDA, Réu: Edson Siqueira de Oliveira, Réu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Vera Lucia Melo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GONCAVES, Aut EDSON FRANCISCO, Aut ERALDO RANQUINE, Aut JOAO INOCENCIO DA SILVA, Aut MARCELO CUSTODIO, Aut VAGNER GOMES DA CUNHA, Aut WALDENEY PAIXAO DE MENEZES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 304, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEMIR GOMES DE SA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Silva Soares [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos calculos do autor, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-06.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Torres Reis [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 143334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Torres Reis \r\n\r\nVista da petição de fls. 160/166. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesár Reiff Carlos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesár Reiff Carlos, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moura de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RANGEL NOGUEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA Massa Falida, Réu: Frederico G.Scrholl Junior (socio da rda), Réu: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)], Réu: Rafael Andrade Barbosa (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001544-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVIERA e JAILTON TELES VIEIRA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Esquadrias Angolana Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto (sócia), Réu: José Duarte Silva Pinto (sócio), Réu: Ricardo José Serra e Moura da Silva Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.138 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital DR. Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital DR. Balbino Ltda. , Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda., Aut Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-39.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gusmão da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Gusmão da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Campos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Helena Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz da Silva Romeiro [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Hyldete Filomena Magno CAmarao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz da Silva Romeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 122, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Paes Barreto Nicolau \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Picolinos Carros Eletricos Ltda., Réu: Sergio Brito de Lima Sant´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 131/134 em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Calil\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos referenciados no despacho de fls. 382. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, homologação da arrematação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1531019"
                            ],
                            "1529782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Marcolino da Silva\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lais Juncken , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO NOGUEIRA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-21.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gidaia Bento de Souza\r\n\r\nRéu: Organização Beni, Lourdes Gonçalves Ferreira, Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Acacio dos Santos, Lourdes Gonçalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mariusa Monteiro Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria Monteiro\r\n\r\nRéu: Nova MMF Cópias LTDA, Luiz Antonio Medina Reyes, Rosemary Silva de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Medina Reyes, Rosemary Silva de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050800-94.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca \r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corp Ltda. , Sandra Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-87.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSERAT DO MEIER MECANICA E LANTERNAGEM LTDA, Creso Padilha Delduque Filho (socio rda), Luiz Marcelo Theotonio da Silva, Carlos Alberto Malizia Valenca, Paulo Cesar Freire de Moura \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Theotonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 332/333 e 366 foram convolados em penhora para efeito de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-29.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIS MADELEINE BUENO BUSCHEL\r\n\r\nRéu: HOME ENGENHARIA LTDA, Adriana Corbellini Berardi, Cleber Stendorff, Claudia Parreira Ryff Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Parreira Ryff Moreira, Cleber Stendorff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 332, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Vianna do Valle \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 136, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Houton Luiz Rodrigues de Moura \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, LUCIA INEZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA INEZ FERREIRA TORRES, LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 80, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Real Balanceamentos Ltda. ME, Rosana Silva Goyer, Maria Marchuk do Nascimento, Marchuk Balanceamentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Marchuk do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285, devendo efetuar o depósito ou garantir a execução em 15 dias , sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira dos Anjjos\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe, Fernando Vivas Sebastiao Fontes, Flavio Haroldo Gomes, Maria Cristina Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 177, devendo efetuar o depósito da importância discriminada às fls. 194 ou garantir am execução em 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205000-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, ESpolio de Oscar BlochSigelmann n/p inventariante Paulo Rodolfo Pellicano, Espolio de Adolpho Bloch n/p inventariante Pedro Jack Kapeller, PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nPelo presente fica m Espolio de Adolpho Bloch n/p inventariante Pedro Jack Kapeller, ESpolio de Oscar BlochSigelmann n/p inventariante Paulo Rodolfo Pellicano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 214, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-36.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmário de Santana \r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda., ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 65, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Tomaz\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Luis Armando de Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 201, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Roza\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli, Ermones Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Vera Catarina Nogueira Rizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 312, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva \r\n\r\nRéu: La Boca Restaurante Ltda., Italo Scofano, Francesco Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Francesco Scofano, Italo Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA, JOSÉ CARLOS SARMENTO , ELIANA ROSA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Getulio Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Albano Figueiredo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000543-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mascarenhas Moura \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bezerra Lima\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda., Jose Toros, Ricardo Toros\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Toros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 199, devendo efetuar o depósito da importância discriminada às fls. 206 ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda., Ana Paula Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529782"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ramos de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ramos de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2013, às 10h10min, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1530427"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxigas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nDATA: 08/10/2013, ÀS 14:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO\r\n\r\nVista da decisão de embargos da ata de fls.407. \r\n\r\nProcesso: 0001068-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPAC SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: Amaury de Araújo Pinheiro (socio), Réu: Antônio Carlos Rebello de Faria (sócio), Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (sócio), Réu: Ivan Márcio Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEREIRA DA SILVA, Réu LIMPAC SERVICOS LTDA, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 200 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea de Souza Alves [Adv. Jailson da Silva Almeida (OAB: RJ 153086 - D)]\r\n\r\nRéu: Biele Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea de Souza Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 83 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2009.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edilson da Silveira Cavalcante [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: Antonio Augusto Matias Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilson da Silveira Cavalcante\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-44.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUSIS MARQUES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa (sócio), Réu: Oriovaldo Vargas Loffler (sócio), Réu: Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUSIS MARQUES, Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 372 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DE LYRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DE LYRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense)\r\n\r\nCiência da decisão de fl.365 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM CONSULTORES COOP PR INFO CONS TEC LTDA [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Paulo Roberto Wagner, Réu: FUNPAT FUNDACAO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)], Réu: LOTERJ LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIUM CONSULTORES COOP PR INFO CONS TEC LTDA, Réu FUNPAT FUNDACAO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA, Réu LOTERJ LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 294 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Serafim da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Serafim da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 a inequívoca ciência pelo seu constituinte de sua renúncia ao mandato. \r\n\r\nProcesso: 0183500-53.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO NOGUEIRA DE CERQUEIRA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: S M ESTALEIRO LTDA, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO NOGUEIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 431 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-65.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisomar Balbino da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisomar Balbino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 47 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleciana Alves Fernandes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleciana Alves Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 43 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-92.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDENORA BESERRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARIA OLIVEIRA PEDROTE [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENORA BESERRA DOS SANTOS, Réu MONICA MARIA OLIVEIRA PEDROTE\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 108 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Franco de Mello [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Franco de Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fl.43 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-35.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 97 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0134000-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Correia Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Guimarães de Andrade [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Correia Filho, Réu Marcelo Guimarães de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 153 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mileno Cruz Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda. EPP, Réu: Neide Aparecida da Silva (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mileno Cruz Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 114 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ornellas [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Manoel João Telles , Réu: Rosalina Riebello Telles, Réu: Edio Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Ornellas, Réu Telles Serviços de Automoveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 112 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Souza de Santana [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real , Réu: Drogaria Real n/p Elizabete Nunes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Souza de Santana \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 60 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROQUE FONTES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROQUE FONTES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 248 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COSTA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nancy de Albuquerque Pires, Réu: Luiz Carlos Lopes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Aut RUTH COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 126 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-31.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira de Lira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Pereira de Lira \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 93 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Costa , Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.131 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Lider na Area Educacional do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)], Réu: Dulce Faray de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Lider na Area Educacional do Rio de Janeiro, Aut Maria de Fatima Menezes\r\n\r\nCiência da decisão de fl.136 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Araujo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Araujo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-16.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: METRATON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Réu: EDMILSON COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, Réu EDMILSON COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.183 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Dantas Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dantas Santos, Réu MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 99 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cunha [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Cunha \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 47 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Felix [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira Felix , Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 26 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Serviços Técnicos da Construção Civil Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: ROBERTO DA SILVA CRUZ (sócio RCR), Réu: ROBSON DA SILVA CRUZ (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda., Réu RCR Serviços Técnicos da Construção Civil Ltda., Aut Rodrigo da Silva Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 102 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-91.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ LINO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ARACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ LINO, Réu ARACI BARROS DO AMARAL, Réu LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 298 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-60.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilton Pinto de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nilton Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 228 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1530509"
                            ],
                            "1530510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0026300-60.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilton Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Domingues da Silva (sócio), Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 228 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Franco de Mello\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m LFL Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 97 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viplife Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viplife Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 127 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mileno Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: P.O.S. Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda. EPP, Neide Aparecida da Silva (sócia) \r\n\r\nPelo presente fica m Neide Aparecida da Silva (sócia) , P.O.S. Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 114 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-35.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 97 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-53.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO NOGUEIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: S M ESTALEIRO LTDA, Silvio Bufoni, Silvio Bufoni Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Bufoni, Silvio Bufoni Júnior, S M ESTALEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 431 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Biele Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Biele Cabeleireiros Ltda. ME, Gabriele Costa Vieira (sócia), Geraldo Luiz Ribeiro Vieira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 83 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Souza de Santana \r\n\r\nRéu: Drogaria Real , Drogaria Real n/p Elizabete Nunes de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real , Drogaria Real n/p Elizabete Nunes de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 60 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-65.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisomar Balbino da Silva\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 47 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0001068-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2009.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edilson da Silveira Cavalcante\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Antonio Augusto Matias Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Matias Teixeira (sócio), Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleciana Alves Fernandes\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 43 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Araujo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530510"
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                            "1530685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Coelho de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F e Beckman Comércio e Indústria Ltda., Réu: ALMIR FERREIRA, Réu: NADIA MARIA PAES LEME FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Coelho de Brito\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Galdino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Viglex Serviçoes de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 17.538,07 equivalente à 1.416.608,78 TRs (atualizado em 28/05/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0118800-62.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)], Aut: FRANCISCO DIVINO [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS GREGORIO [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)], Aut: JORGE LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS FIGUEIREDO, Aut: JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Aut: IVO ALVES DE MELO, Aut: MOACIR XEREM FILHO, Aut: NELSON BARBOSA DA COSTA, Aut: PAULO ANTONIO ABAZ GONCALVES, Aut: RIVANILDO PEREIRA DE ARAUJO, Aut: VALMIR ALVES DA ROCHA, Aut: VICTORINO BOLOGNINI, Aut: OSWALDO FELIX BARBOSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ADEPAR ADM PLAN E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, Aut FRANCISCO DIVINO, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS GREGORIO, Aut JORGE LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 923, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nVir com novos calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 293. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA, Réu NEXANS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdocomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 2.887,01 equivalente à 232.787,71 TRs (05/06/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0001095-13.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Correa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jorge Bastos Correa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os do reclamado (Gama Filho) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-02.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maria Fonseca [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Faster Express Carga Aerea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maria Fonseca\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cugola Basalo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Vera Cugola Basalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2013.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Souza [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000945-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Cabral [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil, Aut José Paulo Cabral , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada (Globo), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001307-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-39.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Costa, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 1ª Reclamada (RW Connect), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0190800-50.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela Ré (fls. 421/422), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-58.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH LIMA SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho do Mar Confeccoes Ltda [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: ELI ALMEIDA DE MENEZES, Réu: Ecelina Almeida de Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas declarações de renda junto ao INFOJUD. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA BATISTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP LOGISTICA E DISTRIBUIÇAOLTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)], Réu: Ademir Marcelino do Carmo, Réu: Elton Ferrer Pessolato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Ferreira de Lima [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveiras Grill Churrascaria Ltda. ME, Réu: Rosângela Maria de Oliveira da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina Ferreira de Lima \r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Jesus [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Luciano Jose de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 125/128, no prazo sucessivo de (05) cinco dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000907-20.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Ferreira, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nA reclamante e a 1ª Reclamada (Worktime) deverão tomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte e a 1ª Reclamada também tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Souto da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixmate Alimentos Ltda. ME [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Rosane Weiss de Lima, Réu: Adney Moreira da Costa, Réu: Arnaldo José Moreira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo José Moreira, Aut Marco Vinicius Souto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-54.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MADUREIRA 92 LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: José Mendes Teixeira, Réu: Sebastião de Souza Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0207700-16.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS e Réu SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação aos cálculos, devendo a reclamada apresentar novos cálculos, observados os termos da decisão de fls. 1109/1110. \r\n\r\nId: 1530685"
                            ],
                            "1530687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Siriuscred Ltda., Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 10:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000272-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Silva Martins\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 11:00 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledemilson Alves\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilência Internas SA, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas SA, Plesvi Planej. e Exec. de Seg. Vig. Int. S.A n/p Sergio Fernando D´Elia, Plesvi Planej. e Exec. de Seg. Vig. Int. S.A n/p Sebastião Leão, Plesvi Planej. e Exec. de Seg. Vig. Int. S.A n/p Arnaldo Vargara dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Plesvi Planej. e Exec. de Seg. Vig. Int. S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 11:00 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530687"
                            ],
                            "1530686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Barros de Almeida\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530686"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline de Mello Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 285,286 e 328//330 .\r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Andrade Theobald de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Day Hospital Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Day Hospital Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001055-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Brito de Pinto [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Brito de Pinto, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ALEXANDRE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl\r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cordovil Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cordovil Ltda., Aut Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" IMPROCEDENTES os presnetes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jorge de Souza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Credito RZ Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Aparecido Santana de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortepool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortepool Modas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)], Aut: Vicente Alexandre Pontes [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aroldo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, .\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álano Tavares Carvalho , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vicente [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vicente \r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0001589-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Oliveira Brito da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Oliveira Brito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre FL 97 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE a impugnaçao apresentada\" .\r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Rodrigues de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTES EM PARTE CUSTAS DE R$ 343,91 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda. , Aut Dejanil dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DE MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Del Giudice Villas-Boas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar cota fiscal e previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0001254-50.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Almeida Miguel [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategy Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Almeida Miguel, Réu Strategy Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaraçao opostos e, no merito, ACOLHO\" .\r\n\r\nId: 1530292"
                            ],
                            "1530293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 320 .\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Chirico [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia de Carvalho Chirico, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" conheço ambos os Embargos de Declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE o da reclamante e NAO ACOLHO o da 2 rda \" .\r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Oliveira Maia Brandao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia dos doc acautelados a fim de que indique meios ao prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Siqueira de Carvalho [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 113/117. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Coimbra Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Coimbra Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ARTHUR PEREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CELSO ALCIDES CORDEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 1465/1493, conforme decisao de fls 1494 .\r\n\r\nProcesso: 0123700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Lucinda de Mendonça [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar impugnaçao aos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Viana [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Viana\r\n\r\nHomologados os calculos de fls, conforme fls 110 .\r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Santana [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001692-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Teixeira Aragão [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Teixeira Aragão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PICANHA BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES ROSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leite Farias Neves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras, Réu Equant Brasil Ltda., Aut Gilberto Leite Farias Neves, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇOI dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DA HORA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JULIA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JULIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvania Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça e Castro Moda Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvania Lima \r\n\r\nTomar ciencia das declarações aacuteladas, em 60 dias .\r\n\r\nId: 1530293"
                            ],
                            "1530294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000809-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Oliveira [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marivaldo de Sales , Aut Nelson Sales\r\n\r\n\"Vista a reclamante da peça de fl 169, podendo as partes comparecert ao Juizo em dias de audiencia para homologação do acordo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Estevam [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Renata Ferreira Estevam \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"PROCEDENTES EM PARTE custas de R$ 200,00 pela rda .\r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001695-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Taulois Ramos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Taulois Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: ADRIANA FAGUNDES CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A DE MORAES CORRETAGEM ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mauricio Gomes Vieira (OAB: RJ 102559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Candiano Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Souza Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Souza Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001486-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Costa [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Costa \r\n\r\nToMAR CIENICA DA SENTENÇA:\" improcednete custas de r$ 600,00, pelo rte isento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Everston Gomes Bandeira (OAB: RJ 80835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000699-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Marcelo da Cruz Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" IMPROCEDENTES os pedidos custas de r$ 520,00 pelo rte, isento\" .\r\n\r\nProcesso: 0000619-06.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Dias [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS, Réu SANDRA MARIA GONCALVES\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a exdecução. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Pacca [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cordeiro Pacca\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI-ESCOLA DE EDUCACAO E REABILITACAO FISICA LTDA ME [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Hugo da Silva Duarte [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: Marina Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESEFI-ESCOLA DE EDUCACAO E REABILITACAO FISICA LTDA ME\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Mendes Vianna [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Leonardo Bruno Mendes Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" extingo a execução nos termos do Art 794 inciso I do CPC\". .\r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Santos da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Washington Luis Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1530294"
                            ],
                            "1530295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 214 .\r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcelo Santos da Motta\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001770-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silveira Guedes [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Angelo da Silveira Guedes \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Castro [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Surubim Bar Ltda. ME [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge do Nascimento [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. a/c jair magalhaes pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio da SIlva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPagar o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Portes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Portes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos do Couto [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Santos do Couto, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇOdos embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO em parte\" .\r\n\r\nId: 1530295"
                            ],
                            "1530296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-25.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Azevedo da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Azevedo da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 259/261 .\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bellot de Almeida Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bellot de Almeida Araujo\r\n\r\nVenha o rte com os calculos de liquidação,. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 482\r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilde dos Santos Lira Moreira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Evangelho Quadrangular [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Evangelho Quadrangular , Aut Iranilde dos Santos Lira Moreira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0001324-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Melo de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Melo de Souza \r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Fernandes da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves Santos [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Flávia Gonçalves Santos , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALINE FABRINO FONSECA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFOI DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 200,00 pela rda\" .\r\n\r\nId: 1530296"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0083300-71.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA GOMES MATOS MENEZES ME [Adv. Maria Aparecida Araujo (OAB: RJ 107151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BERNARDES PASSOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANDRE LUIS NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS NASCIMENTO RIBEIRO, Aut MARCELO BERNARDES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GONCALVES DA CUNHA [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUCKY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080300-05.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA COSTA NANTET [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERVS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA COSTA NANTET\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE VITORINO SILVA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VITORINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089000-91.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Barros Ribeiro [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Barroso Silk Screem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Barros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083600-38.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA MARIA DE LIMA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092800-35.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074500-20.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Azevedo [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Popular de Iraja Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089800-08.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES BACH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONKASA ENG. S/A AC ELISIO F DE FREITAS FILHO [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Elisio Ferreira de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SOARES BACH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: RINALDO CARDOSO DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089200-06.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: JERMAY COMERCIO E CONFECCOES DE MALHAS LTDA ME [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Réu: Jose Bonfim de Souza, Réu: Sergio Murilo de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: WILIAN FERREIRA COSTA [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: SAIDA 7 REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAN FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092500-05.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUSA [Adv. Theophilo Massad de Oliveira (OAB: RJ 123022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077700-06.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DO SANTOS BARBOSA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL ELIAS DA SILVA [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045600-66.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COM ADM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL MARQUES TEIXEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073600-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO KIFFER MOREIRA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037400-31.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariceia da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariceia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030700-78.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ZULEIKA GONCALVES ALVES [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA GONCALVES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036500-97.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 132327 - E)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033800-65.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Savio Soares [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Savio Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO CHUFF [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONECFILTRO METALURGICA LTDA, Réu: ALEXANDRE BEIRAL HAMMERLE [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: AUDIR DA CUNHA CARVALHO, Réu: WILHEM RICHARD HAMMERIE [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: WEDERSON SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CONCEICAO CHUFF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047100-46.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GABRIEL SANTOS LOPES [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA PEREIRA AROUCA [Adv. Guilherme Dauer Filho (OAB: RJ 33673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GABRIEL SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046500-88.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: MULT KATIA IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058000-78.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: DYANCLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047100-94.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Souza [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby s Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100100-87.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Maria Virginia Garcia Soares (OAB: RJ 30011 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MANIA DE PAO QUENTE [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151800-29.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULENE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ZENA SORVETERIA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: Ivo Lopes de Oliveira, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULENE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS FLOR LIZ BOTAFOGO LTDA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)], Réu: Luciana Ferreira Vieira, Réu: Sandra Maria Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RUFINO FILHO [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDIA ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RUFINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150400-87.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAES [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Gilson de Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wiliam Moura dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wiliam Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zinda da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zinda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nId: 1523890"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-68.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Flavio Antonio Costa Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2004.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ FELIX DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILACIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: Danielle Cesar Barbosa, Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CELIA ANCHIETA DA CONCEICAO [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: XUPER XUCOS LANCHONETE LTDA, Réu: Desdete Rodrigues de Souza, Réu: Hermenegildo Romao de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CELIA ANCHIETA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166500-49.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCADORA DE FITAS MEGNETICAS LTDA, Réu: Leonardo Mesquita Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Cruz [Adv. Jorge Baptista Rangel Filho (OAB: RJ 82586 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE DE LAIA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO S 2000 EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)], Réu: João Evangelista Beranger de Souza, Réu: Sebastião Lidio de Freitas, Réu: José Romualdo de Freitas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE DE LAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOSTINHO BARBOSA DE ARAUJO REFEICOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS VILLACA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAREMONT PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: RCI BRASIL LTDA [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS VILLACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Waldelice Teixeira da Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050300-85.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA REGINA DA SILVA CEZAR [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA REGINA DA SILVA CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098800-27.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSORIA SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050500-58.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOURA DE MELO JUNIOR [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOURA DE MELO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057300-44.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MAIA DOS REIS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MAIA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARTINS [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jacob (OAB: RJ 12306 - D)], Réu: FOUAD ABIDAO BOUCHABKI [Adv. Fouad Abidao Bouchabki Filho (OAB: ES 7719 - D)], Réu: Djalma Lopes Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXPORTADORA E IMP LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO FILHO [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA SILVA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW 236 FOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA DUARTE SAMPAIO [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAN PRODUTOS NATURAIS IMP EXPORTACAO LTDA, Réu: M. DE F.S.COUTINHO RAMOS PRODUTOS NATURAIS LTD [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA DE SOUZA COUTINHO RAMOS, Réu: PAULO MAURICIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA DUARTE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049300-21.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Alvaro Elias Pereira, Réu: Alan Campos Cardiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016400-82.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACEDO FERREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVIPLAN EMPREEND E PART IMOB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092000-75.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CUSTODIO GOULART [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CUSTODIO GOULART\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059400-40.1996.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: FELISARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015100-17.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PEREIRA LEITE [Adv. Alvaro Eduardo Bordalo Sarmento (OAB: RJ 102503 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA NACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. retro. no prazo legal. \r\n\r\nId: 1523891"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria do Nascimento [Adv. Felipe Joaquim dos Santos (OAB: RJ 161431 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spínola \r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001552-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut, Aut Roberto Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oscar Ribeiro Junior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oscar Ribeiro Junior, Réu Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Borges da Costa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Borges da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Deus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento da diferença previdenciária devida, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio da Silva Pereira [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Taxi Áereo Marília S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM Taxi Áereo Marília S.A.\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio, indique o exequente meios precisos de se prosseguir com a excução, diversos daqueles já tentados nos autos, no prazo de 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA BORGES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: Eliane Cosse Freire, Réu: Andrea Cosse Freire, Réu: Artur Roberto Szczupak, Réu: João Batista Freire Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAJE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (fls. 446). \r\n\r\nProcesso: 0001604-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimilla Ribeiro Barros [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109: A ré para que, no prazo de 05 dias, indique quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, observada art. 600, IV, do CPC. A indicação deverá vir obrigatoriamente acompanhada de prova da propriedade do bem, sob pena de nao ser considerada. \r\n\r\nProcesso: 0001120-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Costa Luiz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: A ré para que, no prazo de 05 dias, indique quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, observada art. 600, IV, do CPC. A indicação deverá vir obrigatoriamente acompanhada de prova da propriedade do bem, sob pena de nao ser considerada. \r\n\r\nProcesso: 0000764-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mattos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000905-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Bertoletti de Lima Sant Anna [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0064600-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Azevedo [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 303: Não há valores disponíveis nos autos para pagamento da diferença de fl. 299, uma vez que foi devolvido a ré o depósito recursal. A ré para que comprove em 48h o deposito judicial de R$ 214,52 mais custas de R$ 44,26 em guia própria, sob pena de execução acrescidas da multa já cominada na notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000223-49.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR VIEIRA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Egdo JULIO CESAR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Acuna Ces (Espolio de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Leticia de Paula Pinto Ces [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor da diferença devida, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução, nos termos do art. 66 e ss da CPOS da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA VEIGA DE MORAES [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A - LINHAS AEREAS (Massa Falida de ) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA VEIGA DE MORAES, Réu TRANSBRASIL S/A - LINHAS AEREAS (Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ribeiro de Castro [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ribeiro de Castro , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1530451"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Alves Baldez [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Alves Baldez\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.354. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Carneiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA , Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Carneiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa Brigida Antunes [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa Brigida Antunes \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-60.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº1/GCGJT DE 01/02/2012. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da Decisão Homologatória de fls. 341, relativa a diferença devida ao autor, no montante equivalente a 5.128.518,21 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: MARCOS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl417. , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFITA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Pacheco Freeland [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Pacheco Freeland\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.679 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE LIMA FERNANDES DAMAS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. Daniela Nobrega Araujo (OAB: RJ 83100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE LIMA FERNANDES DAMAS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça ,no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.140 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Chantre da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls.129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José dos Santos \r\n\r\nAtender à promocão do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS , Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE GONÇALVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S. A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Cortês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Cortês\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleir Mauro dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleir Mauro dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiane - Nielsen Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salazar, Réu Carioca Christiane - Nielsen Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 930.925,91 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000099-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Amorim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut João Ferreira de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 110, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FILARDI [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FORMULA 1 LTDA, Réu: ANGELA MARIA GOMES DUMET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FILARDI\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leverio de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leverio de Souza Filho \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pires da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida pelo réu, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Assis [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho de Assis \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0101300-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALBINO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS DE LOGISTICA - WISE COOPER LTDA [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALBINO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1529824"
                            ],
                            "1529823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schimdt Hohl\r\n\r\nRéu: COMPUMANIA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m COMPUMANIA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo pelo depósito de fls. 112, 114, 116, 118, 120, 122, 124 e 126). Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Carioca Christiane - Nielsen Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Eficaz Telecom e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 930.925,91 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529823"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1527915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Caamano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Paulino da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tenda di Mangaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Paulino da Silva, Restaurante Tenda di Mangaio a/c sócio Flavio Farney da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0003014-95.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Wanderley Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/08/2013 ÀS 13:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\n'Contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Passos Telles [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Passos Telles, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 109 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001346-02.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreya de Barros Garcia [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza (sócia), Réu: Dulce de Campos Jorge (sócia), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge (sócia), Réu: Ronald Carvalho Onofre (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreya de Barros Garcia\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em face da ré e dos sócios, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001480-92.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulyne Lourenço Reis [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sesi [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulyne Lourenço Reis \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0066700-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Magalhães [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA, Réu: RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO, Réu: ROSA MARIA NAHID RIBEIRO, Réu: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: FABIO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: VALTER ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda., Aut Priscila Oliveira de Magalhães \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/08/2013, às 13:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001248-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Teixeira [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCumprir o determinado na sentença prolatada a fls. 262/264, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Ricardo Agostinho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 359/363 e 366/371), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 121. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Casanova [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Casanova, Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/08/2013, às 13:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001447-05.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu, Réu Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, no valor de R$ 5.859,97, equivalentes a 472.505,83 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001709-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Vale Bernardinis [Adv. Phelipe Pógere Gonçalves (OAB: RJ 177700 - A)]\r\n\r\nRéu: Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Rele 07 Luminosos Ltda. ME [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - R2+M [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda., Réu: Studio Alfa Artes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Vale Bernardinis , Réu MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - R2+M, Réu Rele 07 Luminosos Ltda. ME, Réu Studio Alfa Artes, Réu Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 1193/1194 e 1196/1208), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Eulalia do Nascimento de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. , Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Eulalia do Nascimento de Souza , Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\n'Tomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 05/08/2013 foi marcada par o dia 06/08/2013, às 15:25h \r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nJuntar cópia da decisão do processo de número 57000-35.2008.501.0030, no prazo de 05 dias, tendo em vista, que não houve resposta à solicitação de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugênio Costa Brito , Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157 \"conheço dos embargos interpostos pelo réu e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, para acrescentar ao julgado a determinação de que a indenização por danos morais seja corrigida monetariamente a partir da data de extinção do contrato de trabalho, computando-se os juros a partir da data de ajuizamento da demanda\" \r\n\r\nProcesso: 0001611-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Tavares Froes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Leader Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabrício dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: FRANCISCA T B SILVA, Réu: MARINEIDE L BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 218,93, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Coelho Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LLMC Serviços Técnicos Instrumentação [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLMC Serviços Técnicos Instrumentação\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001379-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim Lauriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lobato Vieira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Brito Araujo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Brito Araujo , Réu Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/105, no valor de R$ 7.601,80, equivalentes a 612.954,47 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Barbosa , Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nTomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 12/08/2013 foi marcada par o dia 13/08/2013, às 15:25h. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)], Réu: BRA Transportes Aéreos S.A. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos S.A. , Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Farias [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Farias, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0029600-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: EDES JOIA, Réu: LEONARDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecanica Ltda., Aut Francisco Joaquim de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/08/2013, às 13:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001303-02.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Rodrigues Nunes Azevedo [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Sílvio Rodrigues Nunes Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcendentes\" \r\n\r\nId: 1527915"
                            ],
                            "1527914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 157 \"conheço dos embargos interpostos pelo réu e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, para acrescentar ao julgado a determinação de que a indenização por danos morais seja corrigida monetariamente a partir da data de extinção do contrato de trabalho, computando-se os juros a partir da data de ajuizamento da demanda\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1529202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA FERREIRA CELESTINO [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: LAIZ ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA FERREIRA CELESTINO\r\n\r\nA Autora deverá comparecer à Secretaria na 4ª feira, dia 24 ou 31/07/2013, das 11:00 às 13:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS CINTRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS CINTRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, às 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001418-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 53. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MOURO DOMECIANO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MOURO DOMECIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama para retirar o ofício de habilitação ao recebimento do seguro-desemprego, em 05 dias. Ofício contracapa autos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALENCASTRO GRAÇA VILANOVA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALENCASTRO GRAÇA VILANOVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 01/08/2013 às 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000995-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, às 09:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ROGER LIMA DA SILVA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESINHA DE ITAUNA PADARIA LTDA---- ME, Réu: Raquel Jandre Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROGER LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do inciso III, do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 310,66, fixadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.533,28, pelo autor, dispensado do pagamento face a gratuidade de justiça (art. 790, § 3º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, às 09:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000738-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FLORINDO DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLO REI DE ARARUAMA CONFECÇÃO E COMERCIO LTDA ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FLORINDO DA COSTA , Réu ELLO REI DE ARARUAMA CONFECÇÃO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 70. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Simões do Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)], Réu: AILTON DA COSTA MONTEIRO [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Simões do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000967-70.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: WNP EQUIPE DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL SANTOS DA SILVA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 27 e de fl 30. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Velha Comercio de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rodrigues [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: RSURF Araruama Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 116 .\r\n\r\nProcesso: 0000636-25.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidileia Antunes Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidileia Antunes Leite\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 95. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barreto [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Paulo Henrique da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/08/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2005.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Germania Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Antonio Aguiar Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vania Siqueira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edinelson Guimaraes de Mattos, Rqte Germania Eduardo da Silva Nascimento, Rqte Jose Antonio Aguiar Soares, Rqte Vania Siqueira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Queiroz Calheiros [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho de Minas Comida Mineira Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Queiroz Calheiros, Réu Rancho de Minas Comida Mineira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/08/2013.. ,\r\n\r\nProcesso: 0000199-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Mércia Athaide Rangel [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Amor Ltda ME [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: JENNYMAR ANTONIO BACELAR CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mércia Athaide Rangel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-96.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS ITABORAHY [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAI COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS ITABORAHY\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 01/08/2013, às 10:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, às 12:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1529202"
                            ],
                            "1529980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SILVA SOUTO [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO, Aut ELIANA SILVA SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-77.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcemar Fonseca dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0000290-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FERREIRA SOUTO [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO, Aut SILVANO FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON NONATO DA SILVA [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON NONATO DA SILVA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Almeida Dantas da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Imóveis Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Almeida Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 488 .\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.184: \"Esclareça melhor a que depósitos se refere. Indicando as folhas em que os referidos depósitos se encontram\" .\r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.431 .\r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Silva Ramos [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 389 .\r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Marins da Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Marins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patryck Siqueira Dias [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patryck Siqueira Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115: \" Venha o autor com sua conta, em 15 dias. Após intime-se o réu , pelo mesmo prazo\" .\r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BAETA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 374 .\r\n\r\nProcesso: 0000382-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betty Dantas Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betty Dantas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se , em 15 dias, sobre como pretende prosseguir com a penhora, diante do relatado pelo oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS [Adv. Geraldo Silva Vieira (OAB: RJ 158025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS, Aut VANESSA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Seccional da união em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-60.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: ROGERIA CARVALHO DE MACEDO , Cgto: ALESSANDRA CARVALHO MACEDO, Cgto: VALMIR CARVALHO MACEDO, Cgto: ALMIR ROGERIO CARVALHO DE MACEDO, Cgto: CARLOS ROBERTO CARVALHO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, em 05 dias, conforme exposto no despacho de fls 33 .\r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gonçalves Silva [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1529980"
                            ],
                            "1530113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MIRANDA PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut WILLIAN MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154 que acolhe a exceção de incompetência e determina a remessa dos autos ao Juízo Distribuidor de Cabo Frio .\r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGON PSVP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: SERVEL GM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, ´as 10:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2013, `as 10:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001024-88.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/08/2013, `as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA ALVES BRANCO ROMANOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: SILVIO ALVES BRANCO SOBRINHO [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 303 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167: \"Esclareça o autor os termos de seu requerimento, tendo em vista a condição da pesquisada como pretensa sucessora\" .\r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpção [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , Réu: Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. , Réu: Antônio Mantuano de Luca [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Natalico da Silva Lopes , Réu: Cristiano Nogueira Silva , Réu: Fernando Aragones Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Assumpção \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191: \" Esclareça o autor os termos de seu requerimento, tendo em vista a decisão de desconsideração de fl. 177\" .\r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio da Silva (espólio) [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRqdo: N P Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio da Silva (espólio)\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAF CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162: \"Notifique-se a parte autora para requerer em 30 dias o que for do seu interesse, sob as penas da lei\" .\r\n\r\nProcesso: 0001023-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELON HORTA SANTOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELON HORTA SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/08/2013, `as 09:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 22/082013, aa 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RODRIGUES BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO HAMER [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FATIMA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: GILMAR BARROS NOLETO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARTA MARTINS FARIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: REGINA MARIA GONCALVES DIAS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: SOLANGE GARGANO SIQUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: VILMA FERREIRA CRISTOVAN [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 942 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279 .\r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, ´as 08:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000051-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA LABRE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Petiscaria Boteco Chic Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Petiscaria Boteco Chic Ltda, Aut ROSANGELA DE SOUZA LABRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Constando uma nova planilha de calculos no valor de R$ 3.026,49 de condenacao pela reclamada e custas de R$ 75,66 pela reclamada Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1530113"
                            ],
                            "1530119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/07/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2013 às 11:01 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 27/08/2013 às 12:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angelica Vidal de Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Menezes da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma geladeira duplex Eletrolux Frost Free, cor branca, Premium,DFF40, funcionando, em bom estado que avalio em : R$ 1.000,00\r\n\r\n2) Um armário de roupas com cinco portas, cinco maleiros e seis gavetas, em madeira, em ótimo estado, que avalio em: R$ 1.800,00\r\n\r\n3) Um armário de roupas com quatro portas quatro gavetas e quaro maleiros em madeira, ótimo estado que avalio em :R$ 1.100,00\r\n\r\n4) Uma cama de casal com espelho e estrutura em madeira, tamanho comum, em bom estado que avalio em : R$ 400,00 \r\n\r\navaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua galvao, 372, casa areal , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1531163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001831-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 80. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Bailão [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Oliveira Reis [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida Marques [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Rodrigues [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sampaio Lage [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericca Flavio de Vasconcellos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Leite Guimarães [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Gama [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Loio [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Cardial [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado de Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Coelho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Penedo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lorenco de Souza, Aut Antonio Carlos da Silva, Aut Antonio Carlos Tavares Dias, Aut Cristiano Esteves Penedo, Aut Eliana da Silva Dias, Aut Joao de Jesus Delfino, Aut Jorge Luiz Nogueira, Aut Jose Erlau Bastos Ferreira, Aut Luiz Alberto de Souza, Aut Reinaldo Barbosa, Réu Roca Concessoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais em fls. 688 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Aparecida Arouca de Freitas [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Pêgas [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela de Paiva Valente Petronilio [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-73.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCA LTDA [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita sobre os honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-75.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Tobias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Campos Pereira [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1531163"
                            ],
                            "1531162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000984-13.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Deus [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o pagamento da quantia devida ao reclamante, conforme petição de fls. 57, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE MORAES CORDEIRO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE MORAES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0213200-42.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSEN KRUPP FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS, Réu THYSSEN KRUPP FUNDICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 274/276 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 20% na inadimplência sobre o saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0075900-96.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA BRITO DE PAULA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO NOVO COM. E IND. DE CARNES E DERIVADOS LTDA ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA BRITO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INSS de fls. 136. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Gama Lourenco [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companha Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Gama Lourenco\r\n\r\nDepositar os honirários periciais, em 15 (quinze) dias, impreterivelmente, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001759-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edilamar de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa de Caridade Santa Rita, Rqte Edilamar de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001755-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Fabiano Lemos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carlos José Christóvão [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002320-52.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Gonçalves Ignácio [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Barbosa de Barros [Adv. Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Barbosa de Barros, Aut Sara Gonçalves Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-02.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo D´Amato Gomes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. G. Couto Boutique - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo D´Amato Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, conforme despacho de fls. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennilton de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennilton de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CESAR DOMINGOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CESAR DOMINGOS, Aut MANOEL DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nManifestarem-se sobre eventuais pendências nos autos, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001997-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Ferreira de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1531162"
                            ],
                            "1531164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000569-93.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbara Rodrigues [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxford Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbara Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.18. \r\n\r\nId: 1531164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1531142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chagas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Apaloosa Ltda. [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Henriques Manhães, Réu: Alessandra do Nascimento Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chagas da Silva, Réu Restaurante Apaloosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os depositos foram convolados em penhora, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Viana de Sa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Viana de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos: procedentes, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gil dos Santos Oliveira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi retirado de pauta, que foi determinado o arquivamento dos autos e foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Penha Teixeira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Coriolano Penha Teixeira, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTomar ciencia decisao: deixa de conhecer a excecao de pre-executividade opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Alexandre Andrade do Amaral, Cgto: Alessandra da Silva Ferreira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2013 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0103200-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion Sidartta Conceição Greco [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orion Sidartta Conceição Greco\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osveraldo Ribeiro Batista [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Osveraldo Ribeiro Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 173/178. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.518,51, equivalente a 1.493.199,43 IDTR's, atualizados até 30/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-70.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: TELINFER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001583-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu W3 Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que foi agendado pela perita o dia 09 de agosto de 2013 as 15 horas, na Rua Luiz Belegard, 148 sala 203 Imbetiba macae Rio de Janeiro, devendo as partes confirmarem comparecimento pelo telefone 022-27629669. \r\n\r\nProcesso: 0262500-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maciel Quitete [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda- em Recuperacao Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda- em Recuperacao Judicial \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001274-26.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Pinto Mercearia -ME, Réu: Luciano Pessanha de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do acolhimento do pedido de desistencia da poarte autora, sendo o feito retirado de pauta, e deferido desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos Queiroz [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/09/2013 as 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.(Audiencia da Presidencia) \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Àlamo Engenharia S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Àlamo Engenharia S/A, Aut Liliane de Souza\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, NO DIA 22/08/2013 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME FOLHA 69, SENDO A RECLAMADA SOB PENA DE MULTA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO\r\n\r\nTER VISTA, POR 30 DIAS, PARA QUE VENHA COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abreu Supermercado Ltda. - ME [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nCgto: Abel Cruz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abreu Supermercado Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000591-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidson Terra Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleidson Terra Gomes\r\n\r\nVENHA DIZER SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001236-19.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Peçanha [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Peçanha\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0250500-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002938-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braga de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0265800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisete Gomes Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001539-62.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Farias Carlos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netwok Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Netwok Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001358-27.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tavares Pinto dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Alcool CBAA, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Tavares Pinto dos Santos\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DAS SEXTA E SETIMA RECLAMADAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria do Amaral Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool CBAA, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria do Amaral Pinto \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DAS SEXTA E SETIMA RECLAMADAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim , Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia decisao: Deixou de conhecer embargos de declaracao interpostos por INTEMPESTIVOS, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0265600-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailde Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Estrela do Norte Porto Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Estrela do Norte Porto Ltda\r\n\r\nPara comprovar o deposito do valor de R$ 150,00(multa de 100% sobre a parcela em atraso, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0277100-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002475-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Muniz Soares Rangel [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0275600-32.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BARRETO DE SOUZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 378 e 379, Deixando de conhecer as excecoes de pre-executividades opostas, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025500-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 133, por adequados a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veloso de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomario Jorge de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomario Jorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos de atualizacao de fls. 397/400, para fixar acondenacao nos valores ali consignados, na epoca devida. \r\n\r\nProcesso: 0184000-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barra Gomes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldas Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Usina Carapebus s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Nunes Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Célia Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Santa Célia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.905,28, equivalente a 718.158,47 IDTR's, atualizados até 31/10/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Pires da Rocha [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Norte [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Norte \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 2176/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0180. \r\n\r\nProcesso: 0001127-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Palmeira [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis L. Leitão Gomes Filho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis L. Leitão Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001646-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Creiton Viegas Pires [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creiton Viegas Pires\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DE R$ 1.231,66 REFERNTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, RECEBIDO A MAIS DE FORMA INDEVIDA ATRAVÉS DO ALVARÁ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222800-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcelos Martins de Vasconcelos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barcelos Martins de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 15/08/2013, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. Tomar ciência ainda de que deverá apos apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (iniciando-se em 27/01/2012), na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0254800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nPara apresentar calculos, no prazo de 30 dias, sob pena de renuncia ao credito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-12.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Salvo Brochado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia Social [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Credireal - Associacao de Previdencia Social Complementar (Crediprev) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia Social\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 2453/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0180. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 114/115. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.768,35, equivalente a 948.915,08 IDTR's, atualizados até 10/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0310700-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Cavalcanti [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nPara apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésio Ribeiro de Paiva [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes TRR de Combústiveis Ltda n/p de Hamilton Bastos Paes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes TRR de Combústiveis Ltda n/p de Hamilton Bastos Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 78/80. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.295,70, equivalente a 2.684.725,73 IDTR's, atualizados até 10/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001709-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sá da Silva [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sá da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamaram Diniz de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamaram Diniz de Carvalho\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS ATENDENDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0170100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nogueira da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACYR MANHAES E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANSELMO RIBEIRO DIAS, Aut: BENTO DE SOUZA LÍRIO, Aut: JOEL SOARES SARDINHA, Aut: ADENILDO PEREIRA NETO, Aut: REGILDO PEREIRA THEDERICHE\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACYR MANHAES E OUTROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 705/710. DEVENDO AINDA A RECLAMADA VIR COM O PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0174500-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiquel Ferreira dos Reis [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nVENHA CUMPRIR, EM 10 DIAS, A DETERMINAÇÃO DE FOLHA 101 VERSO, DEPOSITANDO OS VALORES DA PRIMEIRA RECLAMADA QUE SE ENCONTREM EM SEU PODER ATÉ O LIMITE DE R$ 6.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0186000-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mendonca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mendonca\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES, Aut JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DATAS EM QUE SERÃO REALIZADOS OS LEILÕES (30/08/2013 PRIMEIRO E 13/09/2013 SEGUNDO ÀS 11: HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM (PRIMEIRA VARA DO TRABALHO) NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, 5º ANDAR, CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Ferreira Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Ferreira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283400-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Carlos Pereira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Carlos Pereira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Soares\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 180 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro de Souza [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro de Souza, Réu L. M. Zeferino Bar e Lanchonete\r\n\r\nRECLAMANTE MANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO INTERPOSTO E 1º RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Nunes Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Nunes Ribeiro\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1531142"
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                            "1531141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0262500-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maciel Quitete\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda- em Recuperacao Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Delgado Pinto\r\n\r\nRéu: Fernandes e Ferreira Construções e Serviços Ltda, ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DA SILVA, CARLOS AUGUSTO FERREIRA GARNIER\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DA SILVA, CARLOS AUGUSTO FERREIRA GARNIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO (R$ 2.425,13 OU 195.545,03 IDTR). \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001074-53.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.G.A. Interlagos de Campos Combustíveis Ltda-ME\r\n\r\nCgto: Arthur Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Luiz Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531141"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1523510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Andrade Carneiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AYX Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Andrade Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001411-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Gonçalves [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pontes Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Carvalho [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001415-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Souza Borges de Barcelos [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria de Souza Borges de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001399-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gonçalves [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001405-95.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sueldo Ferreira Ramos [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sueldo Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Souza Alves [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Minicipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Carvalho Magalhães Rosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Carvalho Magalhães Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001383-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Almeida [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523510"
                            ],
                            "1523511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001391-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Pereira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituro de Manipulação Ltda- Terapeutika\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Coelho Bastos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Coelho Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlei Rodrigues Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013, às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Paes dos Santos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Lourenço [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001397-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel de Oliveira Guimarães [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel de Oliveira Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001423-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro de Oliveira Pinto [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro de Oliveira Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000672-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001420-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rosana Pimenta Lima Reis [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rosana Pimenta Lima Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523511"
                            ],
                            "1523512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002042-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Alves dos Santos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Alves dos Santos\r\n\r\nRetornar à CEF, a fim de levantar o referido alvará, n. 266/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siani Freitas Ribeiro [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siani Freitas Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Santos [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001428-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Morais Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Morais Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 10:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandrino de Britto Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde( Fundação Geraldo da Silva Venâncio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandrino de Britto Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001416-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Cordeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Martins [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001444-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Tavares Paes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Tavares Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523512"
                            ],
                            "1523513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002228-74.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geiza de Azevedo Martino [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geiza de Azevedo Martino\r\n\r\nVir , em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001379-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santos Ferreira Ribeiro de Souza [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Santos Ferreira Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Lourenço dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Braz Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineia Lourenço dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Souza Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson da Silva Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Pavimentação e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/09/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000289-25.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves e Bernaça Ltda [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nCgto: Julya Sergiane Riscado Peixoto Martins [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves e Bernaça Ltda, Cgto Julya Sergiane Riscado Peixoto Martins\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/09/2013, às 14:05h nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/09/2013, às 14:25h nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001501-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Duarte [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001499-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Marcelino da Silva [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC Indústria de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Marcelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523513"
                            ],
                            "1523514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002864-40.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira Felisberto [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira Felisberto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/09/2013, às 10:25h nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito da Silva Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA , Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A \r\n\r\nEsclareça, em 05 dias acerca de sua petição datada de 14/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0003053-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Abreu Rosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003050-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Justiniano de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Justiniano de Carvalho\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002983-98.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Tavares Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, de fls. 42, bem como da certidão supra, devendo ainda comprovar o valor sacado a título de FGTS pelo autor, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002733-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Tavares Almeida Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano dos Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Tavares Almeida Gomes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação processual por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001687-41.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Coelho Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda, Réu: João Francisco de Souza, Réu: Nilda Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Coelho Ferreira \r\n\r\nConsiderando a certidão do oficial de justiça, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, meios eftivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Cordeiro Rodrigues [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu LLX Açu Operações Portuarias S/A, Réu Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.263/270. \r\n\r\nProcesso: 0002243-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Pessanha [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Pessanha\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1523514"
                            ],
                            "1523515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Santos Cardoso [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Santos Cardoso\r\n\r\nTer vistas, devendo apresentar seus cálculos devidamente totalizados e ciscriminados, conforme já determinado às fls. 229, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alzenir Monteiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alzenir Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do email de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0006200-96.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAROLDO SOUZA CAMPOS JUNIOR [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE NOROESTE FLUMIN [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO, Réu: TSUNEYUKI NARAHASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HAROLDO SOUZA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Izidoro Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Izidoro Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana dos Santos Gomes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho de Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana dos Santos Gomes\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.267, III, c/c arts. 794, III e 598, todos do CPC, cm aplicaçãoi subsidiária desta justiça expedializada, por força do art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ady Reis Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 163/168. \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto Viana [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S. A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bk Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001099-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Souza Silva Filho [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Monalisa Móveis e Decorações - Ac Valladão Lima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Souza Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523515"
                            ],
                            "1523516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FREIRE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FREIRE DA SILVA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTerem vistas por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, in iciados pelo autor, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO FERREIRA JORGE [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FIGUEIREDO LTDA-ERASMO F DE ANDRADE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR FIGUEIREDO LTDA-ERASMO F DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0026700-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cardoso Terra [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias do Nascimento Rodrigues [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001074-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: B.P.S. Bagueira de Vasconcelos (Comilão Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/09/2013, às 13:10h nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001087-15.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Armando da Silva [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Armando da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001133-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Viana [Adv. Macielle Silva Moreira (OAB: RJ 166128 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000822-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Rocha do Espírito Santo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Rocha do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523516"
                            ],
                            "1523517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-50.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leal Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras-Service Cooperativa dos Profissionais de Prestasdores de Servicos, Réu: Cia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leal Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos embargos apresentados pela 2a rda às fls. 254/274. \r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: Mauro Lemos Leite [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)], Réu: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Celio de Toledo Belotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio de Toledo Belotti\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 208 pelo prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Orivaldo Manhaes de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO , Réu: LUIZ ANTONIO PERES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Manhaes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut JORGE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, iniciando-se pelo autor, seguido pela 1a rda e, posteriormente, por 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0002940-64.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando França da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração Ltda [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando França da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000921-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Fiuza Christofori [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Fiuza Christofori\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000849-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Fátima Freitas Ferreira [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Fátima Freitas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003075-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Madeira Pessoa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Madeira Pessoa\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1523517"
                            ],
                            "1523518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-61.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-78.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Dias Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Dias Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0085400-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos do Rosario Barbosa n/p Eliane Antunina de Mendonça [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Carlos do Rosario Barbosa n/p Eliane Antunina de Mendonça\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria e tomar ciência do deferimento de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0003389-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Ladeira Ribas [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Rosa Representações Comercial, Réu: CAROLINA WANDERLEY CUSTODIO, Réu: CLAUDIA DE SÁ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Ladeira Ribas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002685-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ramos Barros [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ramos Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002684-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta Lisandro Arêas Machado [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Lisandro Arêas Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Adão dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Adão dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523518"
                            ],
                            "1523524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-83.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: D T NASCIMENTO DUMAS HIGIELIMP LIMPEZA E CONS, Réu: Dayvith Taylor Nascimento Dumas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA MARIA DA PAZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179 pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto ao acórdão proferido, devendo comprovar em 30 dias, o cumprimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Almeida\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO JOSE GOMES DE FREITAS n/p inventariante Brandina Pedro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO JOSE GOMES DE FREITAS n/p inventariante Brandina Pedro da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, o correto e atual endereço da ré ou venha com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica da Silva de Almeida [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0106300-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pinto de Freitas Xavier [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pinto de Freitas Xavier\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinto de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nVir com o documento elencado na petição de fls. 152, em 10 dias preclusivos, sob pena de multa diária de R$ 100,00, atingido o limite de R$ 3.000,00, bem como de ser arbitrado um valor indenizatório, conforme valores apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002738-19.2012.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Klein de Andrade [Adv. Jose Eugenio Muller Neto (OAB: RJ 34158 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rodrigo Klein de Andrade, Egdo ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foi julgado improcedente. \r\n\r\nId: 1523524"
                            ],
                            "1523525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pio [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pedra Soares [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Geralda de Oliveira Monteiro [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pedra Soares, Aut Geralda de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá ainda a ré comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CARVALHO DA SILVA SANTOS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL SANJOANENSE [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, indicando meios hábeis para tanto, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antunes de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antunes de Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/08/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações de forma substitutiva em caso de omissão. O audor deverá apresentar cálculos de liquidação,no prazo preclusivo de 10 d9ias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Maurício [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Maurício\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues-Me (Fonemar Telecom) [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Réu: Alcimar Martins Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva \r\n\r\nInformar se recebeu o seguro-desemprego. Caso não tenha recebido, deverá devolver o ofício de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000804-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Rocha Maciel [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rocha Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE, inclusive para vir regularizar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001744-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pereira do Rosário [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, \r\n\r\nId: 1523525"
                            ],
                            "1523526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175300-78.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Siqueira Parente [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Siqueira Parente\r\n\r\nTer vistas da devolução da CPE, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0213200-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barcelos Soares Barbosa [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos, com a comprovação da alegada guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0230000-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Alves Machado [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS HOTON SA, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERA DE MELLO SA , Réu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves Machado, Réu Cia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial, Réu OTHON ADMINISTRAÇÃO SA, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA, Réu OTHON L BEZERRA DE MELO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0230400-79.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Fátima dos Santos Azevedo Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R Maciel Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Fátima dos Santos Azevedo Monteiro\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 54-v, indefiro o requerimento da autora. Vir retirar sua CTPS da secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0208900-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nunes da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidão do oficial de justiça, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burla Gonçalo [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigiância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burla Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Abreu Cabreira de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Abreu Cabreira de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RIBEIRO RANGEL [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nId: 1523526"
                            ],
                            "1523527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0320300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miguel Gama [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miguel Gama, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0260600-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0262600-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paulo David [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paulo David\r\n\r\nTrazer aos autos os seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Boechat [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos Boechat\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0312700-95.2009.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Louven & Martins Cereias [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Luna & Martins Cereais Ltda-ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna & Martins Cereais Ltda-ME, Réu M L Louven & Martins Cereias\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001244-85.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubinei Gil Daflon [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinei Gil Daflon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcione de Barcelos Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia e Rental Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcione de Barcelos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0271400-08.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLENA ALVES GONÇALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n.14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Rodrigues Francisco Lacerda [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Rodrigues Francisco Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013, às 14:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523527"
                            ],
                            "1523528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-25.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0155700-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraes de Jesus [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Tlegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Tlegrafos-Ect\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo legal, para os fins de direito da decisão de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0271900-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Gomes Terra [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Amur Genta Povoa [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Gomes Terra\r\n\r\nManifeste-se o autor no prazo preclusivo de 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0326600-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 121, ciente ainda de que deverá, oportunamente, retirar a Certidão de Crédito da secretaria, bem como xerocopiar as peças necessárias à habilitação de seu crédito, no prazo de 30 dias, a partir da expedição do documento. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA GOMES\r\n\r\nVir com novos cálculos, em conformidade com o contido no acórdão de fls. 483/485, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-91.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE SOUZA [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: RENATO SEVERIANO FILHO, Réu: ROGERIO RAMOS SEVERIANO, Réu: LUIZ CARLOS SEVERIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Manhaes Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Manhaes Nunes\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001174-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia Ribeiro Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Couto Fontes [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Couto Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1523528"
                            ],
                            "1523529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Ramos [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001189-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Souza Quintino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Afec Serviços de Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Souza Quintino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001183-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Artilles Cornélio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. A. Mesquita Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Artilles Cornélio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Tavares\r\n\r\nFornecer atual endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pacheco Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ideal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pacheco Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Trindade Carvalho [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Trindade Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Castro [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Castro\r\n\r\nVir , em 10 dias, com o número do CNPJ da rda a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques Levino [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Gomes [Adv. Ipitiguara Vianna da Silva (OAB: RJ 55039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 1108/2013, pelo valor bloqueado . \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Araujo Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Araujo Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios passíveis de execução, ciente que decorrido o prazo supra, será expedida certidão de crédito exequendo,nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.. \r\n\r\nId: 1523529"
                            ],
                            "1523530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo Pinheiros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Afec Serviços de Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo Pinheiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001193-74.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Areas [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro Areas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceicao [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construr House Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Construr House Ltda.\r\n\r\nConsiderando as alegações da ré, o bloqueio foi efetuado na conta de titularidade da pessoa jurídica. Isto posto, indeferido o requerido, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Schiavo Rangel de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Schiavo Rangel de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias seus cálculos, observando o disposto às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001202-36.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Fernandes Rosa [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Fernandes Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001204-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: FIDELIS VIANA EIRAS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: CARLOS ORLANDO OLIVEIRA AFONSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-83.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio de Souza Silva [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇUCAR E ALCOOL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio de Souza Silva \r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Sardinha de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Sardinha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. de fls. 157. \r\n\r\nId: 1523530"
                            ],
                            "1523531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Santos Madureira Olegário [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Santos Madureira Olegário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002194-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Cardoso Gouvêa dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. da Costa Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Cardoso Gouvêa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rangel de Sá [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUT Empresa Municipal de Transportes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rangel de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013, às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001253-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aixoçoadpra da Silva de Souza [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. R. da Silva Macillo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aixoçoadpra da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0026400-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR DA SILVA RANGEL [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS CANARINHO LTDA. [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIMAR DA SILVA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0036700-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FESTO DIAS DEGEL [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA, Réu: SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LT [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FESTO DIAS DEGEL, Réu SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001031-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane dos Santos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane dos Santos da Silva\r\n\r\nAnte a comprovação da dispensa imotivada do autor, conforme documento de fls. 12, deferida a antecipação tutelar pretendida. Trazer sua CTPS, para que a secretaria proceda à baixa na CTPS com a data constante no documento de fls. 12. FIca ressalvada posterior modificação proferida em eventual sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001255-17.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Brito [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001027-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva de Souza Caldas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva de Souza Caldas\r\n\r\nAnte a comprovação da dispensa imotivada do autor, conforme documento de fls. 12, deferida a antecipação tutelar pretendida. Trazer o autor sua CTPS, para que a secretaria proceda à baixa com a data constante no documento de fls. 12. FIca ressalvada posterior modificação proferida em eventual sentença. \r\n\r\nId: 1523531"
                            ],
                            "1523532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-69.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DE SOUZA PRAXEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DE SOUZA PRAXEDES\r\n\r\nVir o autor em 10 dias preclusivos com o valor efetivamente recebido através do alvará judicial de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001030-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matos dos Santos Barreto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matos dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls. 277/302. \r\n\r\nProcesso: 0001259-54.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Braga Tavares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Braga Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES\r\n\r\nVir, em 10 dias com o depósito no valor de R$ 3.000,00, sendo R$ 1.875,00 referente à multa pelo atraso no pagamento das parcelas do acordo + R$ 1.125,00 referente às duas últimas parcelas dos honorários advocatícios, acrescido da multa correspondente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecrino Alves Teixeira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecrino Alves Teixeira\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/08/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fará também, a entrega de guias de FGTS e SD, sob pena de indenização substitutiva. Em caso de não comparecimento da ré, fica a secretaria autorizada a proceder tal ato, sem prejuízo de eventual multa cominada. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias, discriminados e totalizados, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, na forma do art. 879 da CLT, observando o disposto às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Luis da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0060900-17.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Soares Pertence [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R FERNANDES RIBEIRO CERAMICA-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)], Réu: AFRANIO ROBERTO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Soares Pertence\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, ou traga aos autos mais elementos para configuração da suposta sucessão trabalhista, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEAO FERNANDES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEAO FERNANDES, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência a parte autora do RO interposto pela rda às fls. 554/573, bem como a rda a tomar ciência do RO apresentado pelo rte, de fls. 541/548. \r\n\r\nId: 1523532"
                            ],
                            "1523533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Mendes Venancio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Mendes Venancio\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias preclusivos acerca de pendências, existentes nos autos, valendo o silencio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: Alberto Luiz Barreto Costa, Réu: Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeno Jesus Pinto de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Hiram Portugal El-Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002765-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clervie Menezes de Faria [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0002860-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gonçalves da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusãdo do devido à título de quota revidenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0028500-57.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA III LTDA [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)], Réu: JOSE SEBASTIAO DE VASCONCELOS GUERRA NETO, Réu: PAULO EMILIO BASTOS GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nConsiderando as devoluções das notificações, manifeste-se o rte nos presentes autos, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002962-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Romero Lima Rangel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda, Réu: LUCIANA FRANZONI ANDREOLA, Réu: INGRID NILSSON SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Romero Lima Rangel\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003275-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carvalho Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carvalho Barreto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 217. \r\n\r\nId: 1523533"
                            ],
                            "1523534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0092800-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Alvarenga Sardinha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Alvarenga Sardinha, Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/08/2013, às 14:50h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002255-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Silva [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool-CBAA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica Maia Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Carvalho Martins Barreto [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Maia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, devendo, informar, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 28, ciente que, o silêncio valerá como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Maria [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Maria \r\n\r\nTrazer aos autos , em 10 dias, os seus cálculos, com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001760-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cardoso Melo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Cardoso Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Monteiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiencia inaugural no dia 21/08/2013, às 14:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nId: 1523534"
                            ],
                            "1523984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199300-74.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Peterson Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Peterson Machado, Réu Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/08/2013, às 14:50h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0046900-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbe Conceicao Barreto [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Ribeiro de Azeredo [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Ribeiro de Azeredo, Aut Gerbe Conceicao Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013, às 10:40h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Monteiro Júnior [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Laert Monteiro Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013, às 10:35h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Carvalho, Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração, Réu Santa Barbara\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração (decisão de fl. 213). Tomar ciência ainda que deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2013, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1523984"
                            ],
                            "1524521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utamar Paes Nogueira [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnpav - Industria de Construções Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnpav - Industria de Construções Ltda, Aut Utamar Paes Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2013, às 1445 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1524521"
                            ],
                            "1525362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-53.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Souza França da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza França da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 09:50h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001380-82.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Freitas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Rosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Rosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 10:25h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001365-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Iago Rocha Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago Rocha Nunes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001357-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Baptista Campos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Empreendimentos Comerciais e Serviços - ME (Barramix) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Baptista Campos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001387-74.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Freitas Luiz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freitas Luiz\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 10:10h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001182-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Silva Neto Santana [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Silva Neto Santana\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Rosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Rosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 10:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001385-07.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocila das Neves Teles [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocila das Neves Teles\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001366-98.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Freitas dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Freitas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001382-52.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cricia Maria Teixeira Pacheco Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricia Maria Teixeira Pacheco Rangel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001389-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Brasileiro Dias Neto [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozimbo Brasileiro Dias Neto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 10:15h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001368-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Felipe Pereira Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felipe Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/08/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1525362"
                            ],
                            "1523508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2013\r\n\r\n0000200-07.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Abreu Costa\r\n\r\nExecutado: Luciana Nascimento Costa,L. N. Costa ME,Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Nascimento Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.170,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-19.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDES MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: SALVADOR MACHADO DA SILVA,CONSTRUTORA AVENIDA LTDA,CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA,MARIA JOSE ROSA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.939,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE ROSA CORDEIRO,CONSTRUTORA AVENIDA LTDA,CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA,MARIA JOSE ROSA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE ROSA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.939,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282600-60.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Bernardino\r\n\r\nExecutado: Jose Mauricio Santos Ferreira Junior,Fidalcon Construções Ltda,Miriam Carla de Souza Fonseca Ferreira,Rafael de Souza Fonseca Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mauricio Santos Ferreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.183,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miriam Carla de Souza Fonseca Ferreira,Fidalcon Construções Ltda,Miriam Carla de Souza Fonseca Ferreira,Rafael de Souza Fonseca Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Carla de Souza Fonseca Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.183,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael de Souza Fonseca Ferreira,Fidalcon Construções Ltda,Miriam Carla de Souza Fonseca Ferreira,Rafael de Souza Fonseca Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael de Souza Fonseca Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.183,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523508"
                            ],
                            "1523509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Tito da Cruz\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Tecnológicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0025000-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2013 às 14:00 hs, para assinatura de CTPS do autor, bem como entrega de guias de FGTS e SD, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilsom Caetano Gomes\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 46. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1523509"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1531107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001563-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Silva Fiuza [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira Fernandes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco Soares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Almeida\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001327-98.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira de Souza [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Rangel Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Vieira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001549-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gênes de Souza [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. Souza & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gênes de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001636-22.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. S. Martins Filho & Cia. Ltda M.E. [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas da Conceição Silva Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. S. Martins Filho & Cia. Ltda M.E.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001667-42.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Fernandes do Nascimento de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes do Nascimento de Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 15:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arqui vamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001665-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson de Lima Gonçalves [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson de Lima Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Bastos Tavares [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001536-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Márcia da Silva Linhares [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Márcia da Silva Linhares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira de Souza\r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer à secretaria da 3ª Vara para baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000757-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rangel Rios Vianna [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Cintia Rangel Rios Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda, Aut Helia de Souza Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Criança Pinókio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro Rosa, Réu Instituto da Criança Pinókio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda, Aut Marcelo Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000432-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelma da Silva Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Julia Maria Anjo Ricardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Gizelma da Silva Rangel, Aut Julia Maria Anjo Ricardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarina Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarina Rosa, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarina Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarina Rosa, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000496-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002468-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira de Souza, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena Alves Trindade Brito [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elena Alves Trindade Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. Manhães Cabral Serviços de Soldas- ME [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel de Souza Siqueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. Manhães Cabral Serviços de Soldas- ME\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Velasco Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (filial ll) , Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Velasco Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000557-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Francisco dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001622-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rosa Ferreira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rosa Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001497-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessnadro de Oliveira Machado [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Weltall Construções Ltda -ME, Réu: Imbeg Embé Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessnadro de Oliveira Machado\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002543-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Tavares Moraes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Tavares Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Criscila Pedra\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber da Silva Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda , Réu: Rodobens Negócios Imobiliários [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Campos dos Goytacazes - SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber da Silva Souza \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000956-37.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Rosa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Marcia Correa Ribeiro de Souza Rosa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Marcia Correa Ribeiro de Souza Rosa\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 240,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata da Silva Brito\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 15/08/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002387-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Saraiva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Joel Chaves Saraiva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Elias Gouveia Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Elias Gouveia Pinto, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Gomes Pinto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Gomes Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002051-39.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Pereira [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002026-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Rodrigues de Freitas [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 15/08/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM Cat Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Aut Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro, Réu Panamericano ADM Cat Credito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2013 às 19:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Souza Viana [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Márcio Souza Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o alvará já foi expedido. Deverá a reclamada diligenciar de modo a receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camilo Mialha [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camilo Mialha, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2013 às 09;35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araújo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins, Aut Guilherme Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001749-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cordeiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Cordeiro, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Peixoto Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Fabiano Cazuza Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ceir de Fátima Rodrigues Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir de Fátima Rodrigues Monteiro, Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Fabiano Cazuza Carvalho, Aut Rosana da Silva Peixoto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Paulo Sérgio da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niriane Cristina Nogueira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Niriane Cristina Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Amaral Nogueira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Amaral Nogueira\r\n\r\nFicam as partes, perito e assitentes técnicos intimados de que o inicio da perícia foi designado para o dia 30/08/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santana de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Patrícia Santana de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Barros dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Const. Empreendimento Ltda, Réu: MMX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Barros dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Casemiro Martins [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distriburra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Casemiro Martins \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001066-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Lima de Souza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano de Oliveira Rosa\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Abreu de Azevedo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Abreu de Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sá Barros\r\n\r\nVenha com seus cálculos observando o contido no despacho de fl. 58, V. \r\n\r\nProcesso: 0002061-83.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia de Fátima Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Maciel Filho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Maciel Filho\r\n\r\nFicam as partes, perito e assitentes técnicos intimados de que o inicio da perícia foi designado para o dia 30/08/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001999-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Renata dos Anjos Cabral [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Renata dos Anjos Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0002131-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0002388-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Pereira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.116, no valor de R$ 22.971,18, sendo R$ 16.373,05 (1.613.414,0750 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 4.097,90 referentes à quota previdenciária; R$ 2.300,00, referentes ao Imposto de Renda e R$ 200,00 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leite de Araujo [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leite de Araujo, Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/08/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de indenização substitutiva, conforme sentença. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, tudo nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000314-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flausino [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Flausino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Barreto Correia [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Barreto Correia\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 91/93. \r\n\r\nId: 1531107"
                            ],
                            "1531108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Machado Ribeiro \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002604-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Gomes Soares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Gomes Soares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002698-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualdo Tavares Cardoso [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Tavares Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0002549-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Pereira da Rocha Photofrafias-Me (Kakau rocha Photo Studio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Jesus Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0002703-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1531108"
                            ],
                            "1531106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000468-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barboza Figueiredo\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial, Mabelle Serviços de Limpeza Ltda - Em Recuperação Judicial, Brilho & Beleza Artigos de Tougador Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brilho & Beleza Artigos de Tougador Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 139/143. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1530549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Caxeiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Caxeiro, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.191, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jaci Batista Bento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida, Aut Heloisa Ribeiro da Silva, Aut Jaci Batista Bento, Aut Nilson Vassalo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio de Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.248. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Inacio Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correa Pereira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Correa Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.64. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Tavora Neves Porto da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza dos Santos\r\n\r\nDê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Benedito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves dos Santos [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logistica Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 -D)], Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Sandra da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Moço \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.103, para que surta seus efeitos. Contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1530549"
                            ],
                            "1530552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Prado Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Prado Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1 Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostaugia da Vila Moveis Ltda ME [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nVENHA A PATRONA DO RTE. CONFIRMAR A ALEGAÇÃO DE OBITO E PROCEDER A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Moraes [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Inoxidavel Artex S.A. [Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes (OAB: RJ 155355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aço Inoxidavel Artex S.A., Aut Fabio Medeiros Moraes \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia PARA DIA 0708/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Silva Ramos [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Silva Ramos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Stellamax Farmarcia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-20.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendonça [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendonça\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.69, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176800-74.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARDOSO ESCOBAR [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)], Réu: Fausto da Cunha Penteado [Adv. Marisa da Cunha Marri (OAB: SP 92234 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARDOSO ESCOBAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Teixeira de Oliveira Barros [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Monte Siao da Guassuman [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Teixeira de Oliveira Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Alves de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind E Com de Cigarros E Imp E Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.25, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 02/08/2013 às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cruz Ferreira\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-03.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Tayrine Tarcitano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 16:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIBIO BRAZ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Burmah Castrol PLC e Fonseco Holding Internacional B.V .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIBIO BRAZ\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia EM 08/08/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Vieira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Freitas [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Central de Servicos Ltda [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Réu: Maria das Graças da Silva , Réu: Carlos Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001539-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Fonseca [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Franclaza Comércio e Tecnologia para Pessoas Físicas e Jurídicas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL.384 E DA PROTOCOLADA EM 27/06/13, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0231300-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfredo Xavier Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75 \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Freitas [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Central de Servicos Ltda [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Réu: Maria das Graças da Silva , Réu: Carlos Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.62. \r\n\r\nId: 1530552"
                            ],
                            "1530548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530548"
                            ],
                            "1530551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias.Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Valfredo Xavier Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Valfredo Xavier Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1531041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos dos Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rafael da Silva Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produção Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barcelos dos Santos, Aut Rafael da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/07/2013, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000333-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bragança Bitencourt [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Trocoli Júnior - Rrpresentado por FELIPO TROCOLI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bragança Bitencourt\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/07/2013 às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1531041"
                            ],
                            "1530694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0003136-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Roberto Cid Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0307800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 350), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 33.714,93, equivalentes a 2.718.529,14Trs, sendo R$ 33.162,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 552,41 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0314400-89.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Altas Horas (Jose de Jesus Valenca Araujo)\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Mercearia Altas Horas (Jose de Jesus Valenca Araujo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 73), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 19.584,09, equivalentes a 1.579.120,13Trs, sendo R$ 18.171,31 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.312,78 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0298900-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto Braga\r\n\r\nRéu: R de Oliveira Metalurgica ME - N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m R de Oliveira Metalurgica ME - N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 85), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.865,69, equivalentes a 1.763.091,84Trs, sendo R$ 20.087,61 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.778,08 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0298700-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Soares\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Pereira Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Pereira Mesquita (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 173/verso, ficando o executado Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do artigo 659, §5º, do CPC. Ciente ainda de que, diante das informações prestadas pelo cartório do 1º Ofício de Itaboraí, foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0297300-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzineia Alves Coelho\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 143), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.638,50, equivalentes a 2.228.569,82Trs, sendo R$ 26.347,26 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.291,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0292200-59.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trinadade Pessoa da Silva , COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 242), fixando o valor em R$ 8.657,38, equivalentes a 698.068,84Trs, sendo R$ 8.254,37 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 403,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, ALDEMIR MESQUITA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001284-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda. (N/P Sócio, Leonardo Campos de Souza Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda. (N/P Sócia, Camile Teixeira Gomes), Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda. (N/P Sócio, Leonardo Campos de Souza Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.75 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.231,85, equivalentes a 260.662,91 Trs, sendo R$ 2.823,45 (227.723,66 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 408,40(32.939,25 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530694"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1531091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva de Oliveira Monteiro [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva de Oliveira Monteiro\r\n\r\nÀ vista das declarações de renda acauteladas na secretaria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Juslei de Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Charles Juslei de Lima Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, bem como para contra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e 2ª rés, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias uteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002046-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Petronilho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Raphael da Silva Petronilho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Albuquerque [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Setal Mpe, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Moura de Albuquerque , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 208/217, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002119-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho de Fonseca [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Ramalho de Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 445/461, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistencia Médica Ltda ME [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: Sérgio Luis Clementinoda Silva, Réu: Alenice Pereira de Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistencia Médica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 71, 74, 81 e 83 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-06.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Rejane Grego de Carvalho [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA, Egdo: FABIO RODRIGUES NUNES [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Egdo: Tiago Siqueira Cardoso, Egdo: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO RODRIGUES NUNES, Egte Rejane Grego de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002080-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rita de Cassia Moraes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das partes (autor e rés), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lisboa da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lisboa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002482-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barauna [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barauna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BORGES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BORGES\r\n\r\nTrazer os atos constitutivos da ré, em 30 dias, para prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000203-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Oliveira, Réu Rio Polímeros S.A. Brasken, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 243/258, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001512-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Bem [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Bem , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 5 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram\r\n\r\nconhecidos (fls. 593/594), devendo, se for de seu interesse, reforçar a garantia. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Fabio Dias Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação aos calculos de fls. 541/543. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Durval Alves dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Manoel Durval Alves dos Santos, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZETE DAS DORES DE JESUS RITA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZETE DAS DORES DE JESUS RITA\r\n\r\nTrazer, em 30 dias, os atos constitutivos da ré, para prosseguimento da execução na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002499-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/08/2013, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001833-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar da Silveira Santana [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS, em 10 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARLOS RACCO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 294, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arthur Leorne da Silva Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arthur Leorne da Silva Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 100/109, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Leal, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (autor e réu), no prazo de 8 (oito) dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1531091"
                            ],
                            "1531098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002401-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531098"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano de Mendonça [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cassiano de Mendonça, Réu FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013, às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1531148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0292500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moreira Rodrigues [Adv. Adriana Teotonio Garcez (OAB: RJ 136078 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Moreira Rodrigues\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Vieira Lapa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0002020-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Falquer dos Santos [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Gerais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Falquer dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará para levantamento do FGTS, a fim de que se possa apurar o valor da multa de 40%, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002733-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dutra Ferreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nNão assiste razão à ré tendo em vista que a petição de fl.131 foi devidamente despachada à fl.132, primeira parte. Ademais, a concessão de prazo previsto no art.879, parágrafo segundo, da CLT, é mera faculdade do Juízo, portanto, não há que se falar em inobservância ao contraditório e ampla defesa. Mantenho a homologação de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Garcez Junior [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Di´Paola Ltda ME [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Di´Paola Ltda ME\r\n\r\nDe fato não consta dos autos a guia juntada com a petição protocolizada em 10/06/2013. A ré deverá efetuar o depósito do valor homologado deduzindo-se o valor já depositado nos autos, bem como deduzindo-se o informado na petição mencionada. Intime-se a ré do presente despacho, devendo ser efetuado o pagamento do valor faltante, em 48 horas, sob pena de liberação dos valores constantes nos autos, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002634-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM Itaguaí [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Musical FM Itaguaí\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Costa de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Glauco Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo 0000212-95.2012.5.01.0461 foram desarquivados, conforme determinado na ata de audiência. Prazo de 15 dias sucessivos para manifestação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-58.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GALVAO LUCAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GALVAO LUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Aguiar Lopes [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analise Clínica Dr. Herculano Gomes Ltda [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Aguiar Lopes , Réu Laboratório de Analise Clínica Dr. Herculano Gomes Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/07/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0162800-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Rosa Beatriz Rocha Kohlmann, Réu: Luiz Claudio Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Moura [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut João Paulo Alves Moura\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000523-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma da Silva Dorotheu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o alvará de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Souza dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Souza dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerido ante o decidido nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gallito da Silva Galdino [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Marcio Antonio dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gallito da Silva Galdino\r\n\r\nFornecer o atual endereço do executado, em 15 dias, a fim de que se possa expedir novo mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste\r\n\r\nIndefiro a dilaçao, tendo em vista que o prazo concedido ainda está em curso. \r\n\r\nProcesso: 0002655-19.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio de Almeida Santos , Cgte Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.91/94, que apuraram a executar o valor de R$ 21.716,14, equivalente a 1.751.033,31 IDTRs e R$ 2.052,52, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002570-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliard dos Santos [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, de fl.61, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 773,41. \r\n\r\nProcesso: 0001666-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Tobias Laurino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Andcler Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Tobias Laurino\r\n\r\nEsclarecer qual obrigação constante do acordo não foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000211-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esteves do Nascimento de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Esteves do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.119/122, que apuraram a executar o valor de R$ 30.237,91, equivalente a 2.438.167,54 IDTRs e R$ 4.107,14, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que não há depósito recursal efetuado pela primeira ré nos autos. \r\n\r\nId: 1520339"
                            ],
                            "1530281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha de Oliveira Ando [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Natasha de Oliveira Ando\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/08/2013 às 15:40 horas, para oitiva da testemunha, perante o M.M. Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1530281"
                            ],
                            "1530373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana da Cruz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana da Cruz, Réu Construjet Engenharia Ltda, Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi destituído o perito Fernando Moreira Soares e nomeado o perito Mauro Cesar Tavares de Souza. \r\n\r\nId: 1530373"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1531161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Xavier de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenivaldo Xavier de Carvalho \r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Shiratori Teixeira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista-CCT e desentranhar documentos de seu interesse em 30 dias, findos os quais o autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Santos de Lima [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Santos de Lima, Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143, deferindo o parcelamento do crédito principal em 06 parcelas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Almeida [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Construcoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Roberta da Silva Werneck (OAB: RJ 129445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificar Construcoes e Servicos Ltda - ME, Aut Rodrigo Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos termos de fl. 78, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor e a ré, além de extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002155-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Lane da Silva [Adv. Maria Cristina Costa do Carmo (OAB: RJ 103273 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Aut Susi Lane da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à Secretaria da Vara no dia 30/07/2013 às 10:00hs , para a ré entregar ao autor a Chave de Conectividade Social, para fins de levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima dos Santos , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 13.305,73, equivalentes a 1.072.878,35 IDTRs, conforme planilha de fls.151 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Couto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Názia Guimarães - Pensão da Názia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.672,08 , equivalentes a I1.263.683,79 DTRs, conforme planilha de fls.86 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Rolim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Servicos Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Rolim, Réu Limpacol Comercio Servicos Ltda\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado à fl. 120, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Ciência à parte autor dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara. Deverá a parte autora indicar, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-65.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RANGEL DE FREITAS CHAIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda , Réu: Luis Eduardo Alves de Souza, Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Cristina Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA RANGEL DE FREITAS CHAIM\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Perez Ramirez Meloni [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda, Réu: Luiz Carlos Goncalves Cavalcante, Réu: Elenilda Antonia da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Perez Ramirez Meloni\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: Leonildo Dias de Paula [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Alex Sandre Lucas de Paula [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Thiago Miranda Minage, Réu: Juliana Miranda Minage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA para indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Viana Teixeira Duarte do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME, Réu: Phineas Dias Valladao Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Viana Teixeira Duarte do Nascimento\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA para indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Hipolito do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Hipolito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andresa Ferreira do Prado [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda- ME, Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andresa Ferreira do Prado\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA para indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Corrêa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Almeida [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Júlio César do Carmo Fernandes , Réu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP, Réu: Suellen Silva da Mota, Réu: Luciana Silva da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição Lima Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Conceição Lima Rodrigues\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, por meio eletrônico, na Secretaria da Vara. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-47.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Alexandre [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dantas Alexandre\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados, por meio eletrônico, na Secretaria da Vara. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA, Réu: Bruno Mikalauskas de Oliviera, Réu: Mario José Góes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DA COSTA DUARTE [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguai Pintura Ltda. - EPP, Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA COSTA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva Gouveia [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Date tur Viagens e Turismo Ltda ME, Réu: Lourival da Silva Lima, Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Silva Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rocha Marques [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda - ME, Réu: Alberto de Oliveira Rosa, Réu: Anderson de Oliveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Rocha Marques\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Almeida Fructuoso [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda, Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Lourdes Goncalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Almeida Fructuoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neris Izidoro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Wender de Castro Oliveira, Réu: Jorge Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neris Izidoro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-04.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ DE ASSUMPCAO REGO - representado pela inventariante Suely Rego Gonçalves Nunes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Dias Cardoso S A\r\n\r\nTI: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ DE ASSUMPCAO REGO - representado pela inventariante Suely Rego Gonçalves Nunes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Rocha [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibelu de Itaguaí Presentes Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Jorge Luiz Aranha de Siqueira Lima, Réu: Felipe Bueno de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Rocha\r\n\r\nCiência à parte autora dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados eletronicamente, na Secretaria da Vara, pelo prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S/A, Réu: Hiroshi Ahymoto, Réu: Teruo Nakatani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nCiência à parte autora dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados eletronicamente, na Secretaria da Vara, pelo prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002660-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira e Sousa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Pedro Alcantara Costa, Réu: Vinicius Studart Alcantara Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira e Sousa\r\n\r\nCiência à parte autora dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados eletronicamente, na Secretaria da Vara, pelo prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-47.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M Recursos Humanos Ltda, Réu: REAL V.R. ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: Nils Castimberg Rodrigues, Réu: Patricia Menezes, Réu: Pedro Marino Junior, Réu: Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência à parte autora dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados eletronicamente, na Secretaria da Vara, pelo prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Servicos e Mat de Construcao Ltda - EPP [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Réu: Waldir Proenca Quintanilha, Réu: Luiz Carlos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva , Réu Progresso Construtora Servicos e Mat de Construcao Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, designando leilão para venda do bem penhorado na fl. 87, sendo nomeado o Grupo de Leilões Judiciais Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência de fl. 131, deixando, este Juízo, de homologar a arrematação, conquanto vil o lanço ofertado. Deverá ser designada nova hasta pública, cujo lanço inicial deve corresponder a 40% do valor da avaliação do bem penhorado. Deverá, ainda, o réu manifestar-se se ainda tem interesse na realização da audiência de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristine de Carvalho Roberto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Creta Padaria Itacuruçá Bar e Restaurante , Réu: Jose Ribamar Chaves Ataide, Réu: Cleison de Almeida Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristine de Carvalho Roberto\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. Fica o autor ciente da consulta realizada através do Sistema INFOJUD. No prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Fabio Souza Valeriote, Réu: Wesley Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, Réu: Roberto Carlos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. Fica o autor ciente da consulta realizada através do Sistema INFOJUD. No prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, Réu: Roberto Carlos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda ME\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Fabio Souza Valeriote, Réu: Wesley Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. Fica o autor ciente da consulta realizada através do Sistema INFOJUD. No prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, Réu: Geo Silva, Réu: Alessandro Ioshikazu Omura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. Fica o autor ciente da consulta realizada através do Sistema INFOJUD. No prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo de fl. 224, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barbosa de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barbosa de Souza, Réu ISS Servisytem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 46.409,36 , equivalentes a 3.742.116,94 IDTRs, conforme planilha de fls.333 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Pinheiro Bessa Bozza Acosta [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pinheiro Bessa Bozza Acosta \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.187,79 , equivalentes a 1.224.634,12 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista CCT. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sivaneide Augusto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sivaneide Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 67, bem como da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC, no prazo 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Creusa Nunes dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Porto Regente [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Creusa Nunes dos Santos, Réu Condominio do Edificio Solar Porto Regente\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 232, devendo a ré, proceder ao depósito do crédito exeqüendo no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemary Soares da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemary Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 10.392,85 , equivalentes a 838.004,66 IDTRs, conforme planilha de fls.59 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Meira, Réu: Thiago Affonso Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Oliveira, Réu Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 168.448,99 , equivalentes a IDTRs, conforme planilha de fls. 323, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Almeida [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo Tour Angra Turismo Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 98.519,15 , equivalentes a 7.943.875,53 IDTRs, conforme planilha de fls.118 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonieldes da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Onicio A da Silva Restaurante e Bar ME, Réu: Onicio Amaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonieldes da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência que foi concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução , sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1115/2013, CEF-Itaguai, pelo depósito recursal, bem como da extinçao da execução no mesmo prazo. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Aut Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.587,81, equivalentes a 934.357,64 IDTRs, conforme planilha de fls. 102, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Almeida Rego [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santo Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Almeida Rego\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1106/2013 - R$ 213,97. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nogueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nogueira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos recursais de fls. 141 e 196. Fica a ré intimada ao pagamento do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1123 e 1124, CEF, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calver de Moura Brito, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal de fl. 179. Fica a ré intimada ao pagamento do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Cerqueira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Cerqueira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1121-Autor (B.Brasil) e 1122-Sindicato (CEF), bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Boaventura da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME, Aut Gleydson Boaventura da Silva\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal de fl. 71. Fica a ré intimada ao pagamento do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0238200-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Ribeiro Gama [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Algo Mais Ltda, Réu: Maria JOsé Gomes de Freitas, Réu: Andre Luiz Martins Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César Ribeiro Gama\r\n\r\nTer ciência do resutlado da consulta RENAJUD, informando se pretende a penhora do veículo descrito à fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardozo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, no valor de R$ 1.362,71, equivalentes a 109.879,51 IDTRs, referentes ao principal e R$ 2.10,29 referentes ao INSS conforme planilha de fls.165 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda , Aut Victor da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de fl. 420, no prazo de 05 dias. Após, será liberado alvará à ré para levantamento do saldo do depósito de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso de Lima [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, devendo manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000988-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 48, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 38, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carlos Batista Ferreira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 928/2013, CEF, recolhimento previdenciário e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Stumbo [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedagio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Claudio Siqueira, Réu: Eudaleia Aparecida Medina Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Stumbo, Réu Auto Posto Novo Pedagio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação dia 5.8.2013, as 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Cury [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Douglas Silva Cury\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl. 277 que determinou realização de perícia contábil às expensas da ré. Deferido às partes o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0227100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Francisco da Paixão Guimarães, Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de atualização de fl. 528, pelo prazo de 5 (cinco) dias, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (custas). Ficando o autor intimado da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Camilo da Silva e Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Camilo da Silva e Silva\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guedes de Oliveira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guedes de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0254600-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Rubim [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Rubim\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0232100-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 426/431, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208200-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Figueiredo, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 19.665,35, equivalentes a 1.585.672,35 IDTRs, conforme planilha de fls.261 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa dos Trabalhadores em Transporte Aereo e Afins - ATTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 259: \"indefiro o requerido, reporto-me aos termos do despacho de fl. 244.\" Dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Egenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Egenharia S.A., Aut Evandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Brito Ignácio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Confecções Di Santinni Ltda, Aut Damaris de Brito Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 48.488,06 , equivalentes a 3.909.728,35 IDTRs, conforme planilha de fls. 134, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-71.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl 60/61 e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. Vale lembrar que a indicação do CPF do executado é informação imprescindível ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro de Lira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro de Lira, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0108600-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR FERREIRA DE SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: Linkpark Administração e Assessorias Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkpark Administração e Assessorias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 223. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA PAULA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda - ME, Réu: Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhaes [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Alessandro Sampaio Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA PAULA, Réu Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160 e da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares de Mendonça [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nIndefiro. Atente-se o requerente que basta o patrono constituído ou qualquer representante da ré comparecer ao Banco do Brasil, apresentando o respectivo documento de identificação/habilitação para levantamento do alvará de fl. 375. \r\n\r\nId: 1531161"
                            ],
                            "1531160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGADIR CARREIRO DO VALE\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda, Daniele Batista Vicente, Marcio Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Batista Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Lucas\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME, Antonio Carlos dos Santos Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos dos Santos Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingues Cotim \r\n\r\nRéu: Projet Marine Comercio e Servicos de Embarcacoes Ltda - ME , Diego Pinto Campelo, Diego de Carvalho Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Diego de Carvalho Freire, Diego Pinto Campelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Conceição Soares Gomes \r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda - EPP, Paula Miranda da Silva, Fernando Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Miranda da Silva, Paula Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001720-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos \r\n\r\nRéu: Liberty Servicos Transportes e Locacoes Ltda - ME, Luciano Vieira de Souza, Lisangela Charnesky\r\n\r\nPelo presente fica m Lisangela Charnesky, Luciano Vieira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO NERY\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Roscoe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO e INTIMADO para o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução. Nesse mesmo prazo, poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da executada. A indicação de bens tal como determinada acima, isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seu administrador. \r\n\r\nProcesso: 0002110-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista de Sousa \r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda , Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka, Fernando Harada\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Harada, Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda ME, Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, Roberto Carlos Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Carlos Cordeiro, Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, da garantia do juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda, Fabio Souza Valeriote, Wesley Moreno Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Souza Valeriote, Wesley Moreno Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Chaves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. Nesse mesmo prazo, poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da executada. A indicação de bens tal como determinada acima, isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma do art. 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seu administrador. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME, Antonio Carlos dos Santos Meira, Thiago Affonso Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos dos Santos Meira, Thiago Affonso Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002220-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira Dias da Rocha\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda - ME, Lee Bring Kan, Jefferson Lee Chan\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Lee Chan, Lee Bring Kan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Faustino Martins\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ME, Mauro José Roberto Bacellar, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Pinheiro Bessa Bozza Acosta \r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m J. F. R. Cozinha Industrial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.73 que homologou os cálculos de fls. 35/45 devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 13.294,44 , equivalentes a 1.071.968,00 IDTRs, referente ao principalr, além do pagamento das custas no valor de R$ 100,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.793,35 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246900-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristine de Carvalho Roberto\r\n\r\nRéu: Creta Padaria Itacuruçá Bar e Restaurante , Jose Ribamar Chaves Ataide, Cleison de Almeida Ataide\r\n\r\nPelo presente fica m Cleison de Almeida Ataide, Creta Padaria Itacuruçá Bar e Restaurante , Jose Ribamar Chaves Ataide, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: José Aparecido dos Santos, Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Aparecido dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Sant´anna\r\n\r\nRéu: Carlini e Menezes Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - ME, Mariah Menezes Barbosa Carlini, Marcia Menezes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Menezes da Silva, Mariah Menezes Barbosa Carlini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002134-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Terra\r\n\r\nRéu: Viandre GNV e Servicos Automotivos Ltda - ME, Andre Luiz de Paula, Carlos Vinicius de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz de Paula, Carlos Vinicius de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Rolim\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Servicos Ltda, Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado à fl. 120, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nRéu: Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, Geo Silva, Alessandro Ioshikazu Omura\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Ioshikazu Omura, Geo Silva, Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Dalva da Silva de Assis, Maria Angela Florencio\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva da Silva de Assis, Maria Angela Florencio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001763-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges da Rocha\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Marcos Moreira Correa, Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Moreira da Silva, Marcos Moreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fracicleide Dantas Mascarenhas\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda, Clovis Ferreira de Souza Junior, Clovis Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Ferreira de Souza, Clovis Ferreira de Souza Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ABRAHAO\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, MAURO SANTIAGO VAITSMAN\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1531144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183600-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Azevedo de Figueiredo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Azevedo de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, a requerimento da reclamada, devendo comparecer à proxima sessão designada para o dia 05/09/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, quando deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). As testemunhas deverão comparecer , independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, inclusive a testemunha da reclamada presente à audiência anterior, se houver, exceto se a parte requerente apresentar endereço para intimação em 10 dias preclusivos. FICAM AS PARTES DESDE JÁ CIENTES DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.1067. \r\n\r\nId: 1531144"
                            ],
                            "1531167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de)\r\n\r\nPara informar, com a maior brevidade possível, o CPF bem como o endereço correto da testemunha Roberto Becker de Oliveira, a fim de possibilitar o cumprimento da CPI de nº 0024/2013, cuja notificação retornou com a seguinte informação: \"mudou-se\". \r\n\r\nId: 1531167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brandão Nunes, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/7/13. Laudo em 40 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Rocha [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda., Réu: THIAGO BRAZIL LOPES, Réu: THAUAN AUGUSTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\n1)A audiência no dia 06.11.2013, as 12h45min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002142-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer o Reclamado à secretaria da Vara para retirar/desentranhar dos autos os documentos novos juntados pelo Reclamado a fls. 97/119, conforme determinado na decisão de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0000776-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Rangel [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia e Padaria Bela Maricá Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniencia e Padaria Bela Maricá Ltda., Aut Elizabeth Fernandes Rangel\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 21.11.2013, as 13h10min,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000192-71.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Costa Farias [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: JSP Lanches Ltda. - ME [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Costa Farias, Réu JSP Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leandro de Abreu , Réu F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000026-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.333, no valor total de R$ 37.659,83 (R$ 37.419,47, equivalentes a 3.017.236,874995 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 240,36). \r\n\r\nProcesso: 0000062-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sousa da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222, no valor total de R$ 42.748,32 (R$ 423.715,14, equivalentes a 3.444.241,608141 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 33,18). \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Mendes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159, no valor total de R$ 13.699,14 (R$ 13.632,73, equivalentes a 1.010.021,851491 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 66,41). \r\n\r\nProcesso: 0000195-37.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira da Silva \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 15/8/13, ÀS 14 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA BAIXA DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Vicente Ltda., Aut Elizete de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 27.120,00, custas de R$ 542,40 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Comércio de Madeiras S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMA Comércio de Madeiras S.A., Aut Luiz Cláudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 28.000,00, custas de R$ 560,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lira , Réu Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 18.268,62, custas de R$ 365,37 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0040100-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coutinho Silverio Ribeiro [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coutinho Silverio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.482 , no valor total de R$ 262.960,80 (R$ 262.894,44, equivalentes a 21.197.916,448286 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 66,36). \r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rural III Reis II [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.231, no valor total de R$ 27.157,18 (R$ 27.146,12, equivalentes a 2.188.867,834767 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gomes do Nascimento Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Gomes do Nascimento Júnior , Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63, verso: A matéria não é objeto de Embargos de Declaração.Embargos de Declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jose Nunes FigueiredoAv [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aguiar Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá City Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aguiar Veiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145 , no valor total de R$ 19.686,44 (R$ 19.675,38, equivalentes a 1.586.464,170813 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249 , no valor total de R$ 80.672,66 (R$ 80.241,80, equivalentes a 6.470.121,513639 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 430,86). \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Jardim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Jardim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411, no valor total de R$ 47.860,21 (R$ 47.815,97, equivalentes a 3.855.535,845314 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 44,24). \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VENANCIO DA COSTA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VENANCIO DA COSTA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.256, no valor total de R$ 4.595,28 (R$ 4.517,86, equivalentes a 364.281,960196 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 77,42). \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Paulo Rangel Ferreira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Paulo Rangel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.275 , no valor total de R$ 53.175,74 (R$ 53.671,50, equivalentes a 4.327.683,661374 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 44,24). \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Azevedo e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Azevedo e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.247, no valor total de R$ 25.971,56 (R$ 25.180,35, equivalentes a 2.081.160,951145 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 161,21). \r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa Afonso [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Sousa Afonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.302 , no valor total de R$ 22.595,30 (R$ 22.540,00, equivalentes a 1.796.886,641737 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 55,30). \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo de Souza Gomes [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.297 , no valor total de R$ 21.677,98 (R$ 21.509,81, equivalentes a 1.734.396,342496 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 168,17). \r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.283 , no valor total de R$ 24.373,95 (R$ 24.210,70, equivalentes a 1.952.176,682605 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 163,25). \r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Teixeira de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Aparecida Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105, no valor total de R$ 25.031,40 (R$ 24.907,57, equivalentes a 2.008.367,266306 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 123,83). \r\n\r\nProcesso: 0001642-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263, no valor total de R$ 3.111,95 (R$ 3.089,83, equivalentes a 246.736,261553 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 22,12). \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan dos Santos Alves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82, no valor total de R$ 51.754,81 (R$ 51.476,81, equivalentes a 4.150.719,647796 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 278,00). \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Felix [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Suellen Toldos e Coberturas Ltda. ME [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Suellen Toldos e Coberturas Ltda. ME , Aut Wesley da Silva Felix \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108, no valor total de R$ 7.669,51 (R$ 7.609,84, equivalentes a 613.602,754417 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 59,67). \r\n\r\nProcesso: 0158100-89.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA (fls. 105), Réu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO DELISA DE SA HERDEM LIMA (fls. 105), Réu: JOSE CORREA LIMA FILHO [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)], Réu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO EVANDRO GONZALES LIMA (FLS. 105), Réu: Eval Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E G LIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 143/2013, devendo se dirigir à Caixa Econômica Federal (Av Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá). \r\n\r\nProcesso: 0192900-93.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rangel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.180 , no valor total de R$ 20.544,56 (R$ 20.533,50, equivalentes a 1.655.673,727413 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0198200-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Reis [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Machado Borges [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Machado Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Andrade [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Andrade\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Santos Chagas [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos Chagas\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeano Gabriel de Souza Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorgeano Gabriel de Souza Barros, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 para cada um dos quatro Reclamados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002291-39.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dias de Carvalho [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Telhas Ltda. ME [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47, no valor total de R$ 207,69 (R$ 185,57, equivalentes a TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 22,12). \r\n\r\nId: 1530829"
                            ]
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                                "Processo: 0253700-94.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON COUTO NETO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REP MARITIMA E TERRESTRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: VANDERSON LUIZ MEZACASA - SOCIO FLS 476\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COUTO NETO\r\n\r\nApresentar o valor recebido por meio do alvará nº 630/96 (fl. 176) conforme promoção da contadoria de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Veiculos Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)], Réu: Mario Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Dayse Garios Mendes [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valentim Silva da Cunha\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilean de Souza Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar Produtos Naturais Ltda. [Adv. Ney Nogueira Lourenço (OAB: RJ 128507 - D)], Réu: ANA CRISTINA ROMAR e/ou JESUS ROMAR - SOCIOS FLS 23\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilean de Souza Silva, Réu Romar Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nCompareçam perante o juízo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: União Federal, Aut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO, Aut SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELOY [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA OLIVIERA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADOO SILVA - SOCIO FLS 173\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ELOY\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Ribeiro de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cipriano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cipriano dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silvestre [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Della´s Cabeleireiros - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silvestre\r\n\r\nTendo em vista a resposta da consulta JUCERJA ON LINE, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Tadeu Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Tadeu Melo\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Medidrogas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Querino\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO RESTAURANTE BUFFET ME, Réu: RAFAEL DE B S E ATTAYDE RESTAURANTE, Réu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GONCALVES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.1992.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Jose Carlos Wahle (OAB: RJ 71118 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO MARINS PECANHA [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)], Cgto: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO MARINS PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Oliveira \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)], Réu: Shopping Dowtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Aut Ricardo de Souza, Réu Shopping Dowtown\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 412/419, bem como de que foi convoldao em penhora os depósitos de fls. 311/312, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-58.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TINOCO DE LIMA [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)], Aut: ESAG - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA - ASSITENTE DO RTE\r\n\r\nRéu: ELIANE ORNELLAS DE MELO - SOCIA FLS 122, Réu: JOAO QUININO HATHERLI, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO - SOCIO FLS 124, Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO, Réu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS TINOCO DE LIMA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Machado Leiria Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO, Réu: DULDSON PEGORIM MAGACHO (SÓCIO), Réu: MARIZE NANCI MAGACHO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Machado Leiria Gomes \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli Moreira de Freitas [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino e Pesquisa em Sexo e Reprodução [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heli Moreira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Camelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio de Freitas\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0071200-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS FRANCA PEREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPEL.LANCH.AMIGUINHOS , Réu: NILDSON BASTOS PINA e CLEUZA CAVALCANTE PINA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILDSON BASTOS PINA e CLEUZA CAVALCANTE PINA\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 390 e 417. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE DO PRADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIANO DUARTE DO PRADO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 688. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MARINS MOTTA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITER TERMINAIS RODOVIARIOS - A/C PROCURADORIA MUNICIPAL [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER TERMINAIS RODOVIARIOS - A/C PROCURADORIA MUNICIPAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.1986.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MOREIRA DE MORAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Garcia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá - Jurong S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Marins Pessanha [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jardel Marins Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ramos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Réu: Madel Construtora [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madel Construtora \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Macedo Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Macedo Mendes\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 17/23. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa da Silva Baiense [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arboreto Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arboreto Restaurante Ltda., Aut Sabrina Barbosa da Silva Baiense\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Figueiredo Lourival [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Banco Credifibra [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Credifibra, Aut Carlos Ramon Figueiredo Lourival , Réu RTM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves Fernandes [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Comércio de Alimentos Ltda., Aut Verônica Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Manhães [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina da Silva Cunha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Cristina da Silva Cunha , Aut Rosana Oliveira Manhães \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STIL Sociedade Técnica Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. , Réu STIL Sociedade Técnica Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA(SUCESSORA) [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: MOISES ROSALVO FERREIRA (SÓCIO), Réu: RONALDO GUIMARÃES DA SILVEIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VIEIRA DA CRUZ, Réu MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA(SUCESSORA)\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 160 que rejeitou liminarmente o processamento dos embargos à execução, bem como chamou o feito à ordem para determinar a liberação do seguro desemprego por meio de alvará judicial e tornar sem efeito os atos de execução do crédito relativo ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Dias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana de Carvalho Dias, Agte Contax S.A.\r\n\r\nAPÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 08/08/2013, às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cornélio Lessa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Nave Reparos Navais S/C Ltda. [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)], Réu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cornélio Lessa, Réu Service Nave Reparos Navais S/C Ltda., Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodiais\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 1122300-27.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE INTERNATIONAL LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-35.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001205-17.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Osvaldo Lins da Silva (representado por Romualda Gonçalves Lins da Silva) [Adv. Douglas Ponciano Nogueira (OAB: RJ 171656 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-39.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SOUZA DAVI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P CONFECCAO LTDA ME, Réu: ORLANDO GONCALOVES PINTO, Réu: VALERIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SOUZA DAVI\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 137/146, bem como deverá indicar meios que viabilizem a execução no prazo de 30 dias, assim como, na ausência de outros meios, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001442-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Linhares Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Linhares Pinto\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001314-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas \r\n\r\nINDEFERIDO. Venha o(a) autor(a) com a liquidação no prazo complementar de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC.ICARAI S/C LTDA (SUCEDIDA P/), Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO, Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se ratifica os termos da petição de fls. 483/484 ou indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes Felipe [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Jesus Almeida Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Felipe\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.11.2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0162500-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MELO XAVIER [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS RIO REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: AMARILIO RINALDI PACIELLO, Réu: Delphinuis do Carmo Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MELO XAVIER\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lanes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Farias de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Geração Ltda ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Farias de Oliveira Alves\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-05.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRASIL NINHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut JORGE LUIZ BRASIL NINHO\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coelho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio), Réu: Ana Carla de Vasconcelos Conceição(sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Coelho \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONOR GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Reclamado e pelo Reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Larissa de Freitas Dias\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nPara ciência ao Reclamante de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido, caso ainda haja interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176400-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PLACER [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MOREIRA PLACER, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara vistas dos CALCULOS de fls. 700/704 apurados pela Contadoria, em prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao Autor, ao INSS e à Ré pelo excedente. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda. [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues da Silva \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar liquidação do julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis na página eletrônica do TST, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Brasil Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Amarras, Réu Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Roberto Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Melo [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Melo, Réu Hospital de Clinicas de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Vigneron Weber [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cinthia Vigneron Weber, Réu TMC Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Anjos Junior [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos dos Anjos Junior , Réu Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-52.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Sardinha Lopes [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Carlos Geovane Sardinha Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Andrade [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sidinei de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Serrano Coutinho [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Rachel de Oliveira Serrano Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bastos Baptista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP, Réu Grupo Impacto Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Luiz Bastos Baptista\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Total GYM [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ, Réu Total GYM\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelo Rodrigues de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A. , Aut Macelo Rodrigues de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Coutinho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abast Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Abast Mãe Greice Ltda., Aut Reginaldo Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1528517"
                            ],
                            "1529436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLANCY LIMA BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: ZITA THEREZINHA GONÇALVES VAZ, Réu: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLANCY LIMA BORGES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sao Francisco S/C Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, Réu Distribuidora Sao Francisco S/C Ltda, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e do LEILOEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0192300-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sobrinho dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0202300-84.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FAJARDO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA DO TEMPO - SPA MENTAL ANDREA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: AGOSTINHO GONÇALVES FILHO, Réu: ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHACARA DO TEMPO - SPA MENTAL ANDREA MARTINS, Aut GILSON FAJARDO SILVA\r\n\r\nAs partes: Terem vistas dos calculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nValor: \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nascimento de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nascimento de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0212700-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anchieta de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA CABELEIREIROS LTDA, Réu: D MANA COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA-ME - SUCESSORA de Cma Cabeleireiros Ltda. [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)], Réu: MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA, Réu: ANGELA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D MANA COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA-ME - SUCESSORA de Cma Cabeleireiros Ltda., Aut Marcelo Anchieta de Moura\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 157 que acolheu a exceção de pré-executividade e determinou a exclusão da ex-sócia Cláudia S. de Almeida do polo passivo. As partes deverão, querendo, ajustar entre si e comparecerem perante o juízo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0002150-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Gomes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Souza Gomes \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002165-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Davis Pinto de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Davis Pinto de Oliveira , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziani Miranda de Moura [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: REBECA MARIA GUIMARÃES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda., Aut Geziani Miranda de Moura\r\n\r\nRTE: Deverá o Reclamante devolver a certidão de crédito. RET/RDA: Ciência às partes de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como será expedido alvará para levantamento dos eventuais valores existentes na conta vinculada ao FGTS, tudo conforme despachos de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0214500-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CURSINO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSETT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0220400-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marchon Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marchon Lopes , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria de fls. 465/469, sendo a Ré a complementar a garantia do juízo e a Autora a contestar, querendo, os embargos à execução opostos pela executada, prazo de cinco dias, conforme despacho de fl. 469 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002212-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Nunes Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Nunes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0227700-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0229300-54.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Brito Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda, Aut Marcio Brito Pereira\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da Contadoria, sendo a Ré para comprovar o depósito da diferença em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 139 verso. \r\n\r\nProcesso: 0245200-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Modesto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0245500-88.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO CARLOS ROCHA PEIXOTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO CARLOS ROCHA PEIXOTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0256700-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORREA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JAIR CORREA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0257000-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso de Moura Fonseca [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barroso de Moura Fonseca\r\n\r\nCiência de que, inobstante constar da peça vestibular o requerimento de anotação na CTPS e entrega de guias para saque do FGTS, caberia ao patrono da autora reiterar seus requerimentos no ato da homologação do acordo de fl. 81. Assim, não cabe neste momento a alteração do acordado. Fica mantida a decisão de fl. 95 verso e 97, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001199-10.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Victorino Junior [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Victorino Junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.08.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000511-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Júlio Fortes Filho [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Júlio Fortes Filho , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) 2ª Reclamada e negou-lhe provimento.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esreves de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Marcelo Esreves de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que CONHECEU dos embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Coutinho [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda., Aut Ronaldo Correa Coutinho\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que CONHECEU dos embargos declaratorios e negou-lhes provimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Turibio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Turibio, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fideles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Fideles , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mendonça de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mendonça de Oliveira , Réu Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que CONHECEU dos embargos declaratorios e negou-lhes provimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide da Silva Neves Carvalho [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Mesquita de Azevedo [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aida Mesquita de Azevedo, Aut Oneide da Silva Neves Carvalho \r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que CONHECEU ambos embargos declaratorios e deu provimento aos embargos do Reclamante e negou provimento aos embargos da Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Telles Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Eireli [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Telles Martins, Réu JJC Serviços Gerais Eireli, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Ferreira Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. , Aut Thales Ferreira Costa \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 49 que negou provimento aos embargos declaratorios, com aplicação de multa em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001725-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva e Silva [Adv. Marcio Vinicius de Almeida Oliveira (OAB: RJ 157611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Rodrigo Barbosa da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cajão Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Vard Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Naval Construções Ltda., Aut Leonardo Cajão Gonçalves, Réu Vard Niterói S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 52 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1529436"
                            ],
                            "1528514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2013\r\n\r\n0000754-60.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Gomes de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.124,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000399-84.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Bento\r\n\r\nExecutado: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.879,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-22.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Ferreira do Carmo\r\n\r\nExecutado: Revestbast Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda.,JJ Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Revestbast Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.774,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-16.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.227,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-31.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nExecutado: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda,Scon Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.771,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528514"
                            ],
                            "1528515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000453-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Suede \r\n\r\nRéu: La Sirley Coiffeur Comércio de Embelezamento e Cuidados Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Sirley Coiffeur Comércio de Embelezamento e Cuidados Pessoais Ltda. - ME n/p sócia Luciane de Paula Grosso, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528515"
                            ],
                            "1528516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Madel Construtora , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18)\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18), Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0178800-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda , Willy Jose Gomes da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Willy Jose Gomes da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1528516"
                            ],
                            "1529435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Uniao Federal - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529435"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1527153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210300-02.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA MARIA TRAJANO DOS SANTOS [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISCAO DE ICARAI FRUTOS DO MAR LTDA ME, Réu: FABIA CRISTINA VAZ BRAGA, Réu: IRENE PATRICIA DA SILVA, Réu: VALTER JOSE FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-84.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVEIRA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-24.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA MARIA MARQUES DE JESUS [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC AGENTES AUX ADM DE SAUDE PUBL DO E RJ [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA MARIA MARQUES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarado de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LIA ADRIANA LIMA DA SILVA [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA R P B DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA ADRIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0206200-43.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DILMA AZEVEDO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUE DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILMA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0202100-16.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO 110 [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CORREA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORREA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-85.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Siqueira Correa [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 - Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Siqueira Correa\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-83.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-48.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CONCEICAO REGUENGO RIBEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS DE CRIADORES DE GADO GUERNSEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CONCEICAO REGUENGO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-64.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cipriano de Moura Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Prego no Prato Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cipriano de Moura Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-45.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JUNQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLOSAO 2000 COME. VAREJISTA DE INFORTICA LTD [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONI ANGELO SANT`ANNA MACHADO [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONI ANGELO SANT`ANNA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANCLER MONTEIRO DINIZ [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA E URBANIZACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANCLER MONTEIRO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-56.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA PACHECO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO CARNEIRO DANTAS, Réu: Brazlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAZ DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contaggio Modas Ltda [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Freire de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contaggio Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-03.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Dias Barbosa [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Niterauto Automotivo Ltda ME [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Oficina Mecanica Wolkpan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: E MENDES RESTAURANTE LTDA ME INTALYN PACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-15.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GATO DE E OURO CONSTRUCOES LTDA-ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-27.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI JORGE BARBOSA VILHENA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA, Réu: ELIR ERNESTO OTONI GERALDI, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI JORGE BARBOSA VILHENA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RAMOS LUIZ [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RAMOS LUIZ\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0244700-47.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES COSTA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0129400-71.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA ALEGRIA DO SABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: CARMELITA JOSE VIANA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA JOSE VIANA, Aut NILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0219700-79.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MORAIS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP DE P DE S AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MORAIS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0254600-49.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, Réu: GEORGE DA COSTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0174500-20.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA APARECIDA TOBIAS FELIX [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA APARECIDA TOBIAS FELIX\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0201500-48.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves de Azevedo [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0238400-30.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinei Cardoso Teles [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Cardoso Teles\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0246100-28.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EVARISTO RODRIGUES SOBRINHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0246000-10.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: HEN CASA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-91.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VENTURA DE CARVALHO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VENTURA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloane dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Leopoldo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUELINE FABIANA DA SILVA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUELINE FABIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0194500-36.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE DE ALMEIDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASH ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA, Réu: MARCELO VIEIRA, Réu: SAVIO FERRARO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWAMI DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: LAERCIO DIAS ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SWAMI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0222900-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO DE CERQUEIRA RAMOS [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO DE CERQUEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON BASTOS MOREIRA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BASTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0233700-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO S BARROS COLCHOES ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0242200-03.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ventura Lopes [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippe do Brasil, Réu: Comunidade Hippe do Brasil, Réu: Comunidade Hippe do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ventura Lopes\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-49.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GERK [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: PREUSS FORMATURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GERK\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COSTA KNUST [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMADROGAS DISTRIBUIDORA PROD FARMAC LTDA, Réu: Rubens Procopio Valle Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA COSTA KNUST\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0163700-83.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Marins Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Marins Leite\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-46.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL NASCIMENTO PALMEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NASCIMENTO PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-95.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Assumpcao Knupp [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mando Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Assumpcao Knupp\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-56.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA MOREIRA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-53.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BITTENCOURT DE MATTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE BITTENCOURT DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardeildo Bezerra Brandão [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardeildo Bezerra Brandão\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SOUZA PEREIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0181100-52.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE AZEVEDO [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0179200-34.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTO DE HONRA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0297700-54.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NAZARETH MORETH LAVINGE DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIFY SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-44.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA NAZAR [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA (COLEGIO GRAFITE) [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA NAZAR\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR EXPRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2006.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: Susana Estela Bialet [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frederick Paul Brabner\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Susana Estela Bialet\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0316800-05.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA FREITAS [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GARCIA ALVERNAZ [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODADO ENSINO EM INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GARCIA ALVERNAZ\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0333700-63.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0279500-96.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0272600-97.2004.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON PAULA RANGEL [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS STA IRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON PAULA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0273800-47.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA E LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MENDONCA DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMA MODA PRAIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0274300-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Carvalho Oliveira dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaeli Com. Atacado e Varejo de Confeccoes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Carvalho Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0273300-10.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH RIBEIRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: ESPOLIO DE CARLOS R. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0371100-77.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RODRIGUES DE LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 65549 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo. \r\n\r\nId: 1527153"
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                                "Processo: 0121600-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO LOPES DE MATTOS [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Públicos do Estado do Rio Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO LOPES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Chaves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Computação Gráfica Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Computação Gráfica Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140200-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Loureiro [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza, Réu Maria Jose Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lucia de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET SERVICOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Meire Lucia de Lima, Réu NET SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha da Cunha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a parte responsável pelo pagamento dos honorários com o depósito integral no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Barroso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagem Manutencao e Servicos Lltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa, Réu Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jeronimo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jeronimo da Silva, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0361600-13.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0349600-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carneiro Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pesquisa no Diario Oficial do Estado R.J Ltda ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carneiro Freitas\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados (fls.76/76), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1201100-29.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO GOMES [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)], Réu: PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA ANGELICA MENDONÇA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO GOMES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Gonçalves Rodrigues Júnior [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: HUAWEII SERVIÇOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Gonçalves Rodrigues Júnior\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Rapiso [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Rosado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Rosado, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027800-43.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MARIA MACEDO ROCHA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEefetuar o recolhimento da contribuição previdenciaria, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDA DANTAS BONFIM [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. NP ADMIMISTRADOR DR IAMAZAK BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILDA DANTAS BONFIM\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Romanelli de Barros Ferreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Romanelli de Barros Ferreira\r\n\r\nEfetuar os depósitos mensais dos honorarios periciais. Prazo de 30 dias para comprovação da 1a parcela, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030900-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDENIR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA, Réu: ANA GANDELMANN CARDOSO, Réu: OBED MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDENIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.127, devendo prestar as informações necessárias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-42.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyro da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: Fisio Vida Fisioterapia com Fisioterapeuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro da Silva Pessanha\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada (2a reclamada) possibilitando a consulta do endereço atual através do Infojud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. Com e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileiro S.A. Com e Construcoes, Aut Renata Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Mendes de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.30 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução pelo valor apontado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Maria da Silva Gama [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Maria da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.41, devendo, inclusive, informar se pretende acompanhar a diligência junto ao oficial de justiça, considerando a certidão exarada nos autos. Prazo de 15 dias, sob as penas anteriormente cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ROSA REIS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Icaraí\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Aleluia [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane de Souza Aleluia\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000963-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves de Araújo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.101 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA NETO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FERREIRA NETO, Réu VITORIA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vieira de Moura [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.102 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DUARTE [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHAMAT CONSTRUCOES LTDA N/P do Sócio João Paulo das Neves [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Réu: JOÃO PAULO DAS NEVES, Réu: GUILHERME ANGELO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, se manifestar quanto à possibilidade de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eboli Bittencourt Ltda ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Lúcia Nair Tostes Alvim, Réu: Maria de Lourdes Tostes Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o agravo de petição por falta de cabimento. \r\n\r\nProcesso: 0228700-86.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIAS CHARLES PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da impossibilidade de localização através do INFOJUD ante ao extenso número de homônimos. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Manzone Lux [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidas as razões da reclamada e rejeitada a pretensão da União Federal para homologar os valores apresentados e recolhidos pela reclamada e declarar extinta a obrigação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0384500-29.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE GOMES DE CARVALHO [Adv. Nilson Raimundo da Silva (OAB: RJ 70829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU ADMIN E SERV E CONDOMINIO S/C LTDA [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)], Réu: Floriano de Paula Faria Gallier, Réu: João Evangelista Ayres dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0310300-85.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda , Réu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: MARCELO CARNEIRO DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuli Leal Franklin [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Shore Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nId: 1527776"
                            ],
                            "1527773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2013\r\n\r\n0037600-27.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO VITORIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA CASTILHO,IVAN ELIAS SANTIAGO & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO CARLOS GARCIA CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.530,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN ELIAS SANTIAGO & CIA LTDA,IVAN ELIAS SANTIAGO & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN ELIAS SANTIAGO & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.530,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-15.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nExecutado: RW Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RW Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.640,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-63.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GERSON NAGIB DIAS,ESTALEIRO MAUA,SUPER NAVI REPAROS NAVAIS,JOSÉ GERALDO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON NAGIB DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.411,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-11.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA\r\n\r\nExecutado: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA,MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VIA MIKAELA CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-04.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA,MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VIA MIKAELA CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.244,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527773"
                            ],
                            "1527774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Gago\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, JAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527774"
                            ],
                            "1527775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2013\r\n\r\nProcesso: 1201100-29.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO GOMES\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, MARIA ANGELICA MENDONÇA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELICA MENDONÇA ANDRADE, PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1527775"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1530242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/7/2013\r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonca Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mendonca Peixoto\r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 1049/1060. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-52.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Temístocles Teixeira Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nDiligencie a Consignante para juntada de documento que comprove a habilitação referida na petição juntada aos autos às fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0232500-36.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICE SYM CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nVista ao Réu das manifestações da i. perita. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do ofício de fls. 265 e do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0002117-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sousa\r\n\r\nIndicar a Autora meios de citação da Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1320300-61.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEDE LOPES DE SA FILHO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMEDE LOPES DE SA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Lopes, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Paulina da Silva [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que é devido o recolhimento previdenciário sobre o valor do acordo judicial, no qual as partes ajustam pagamento de serviços eventuais prestados, sem reconhecimento de vínculo, a teor do artigo 4º da Lei 10.666/03, devendo a 3ª Ré comprovar o pagamento da cota previdenciária em questão, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-19.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MYRTHES DE LUCIA WENZEL [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI CEN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MYRTHES DE LUCIA WENZEL\r\n\r\nRequerer a parte Autora o que for do seu interesse. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Barboza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Vidal [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda., Aut Marcos Jorge Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Daniel Alves [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Aut: Leila Cristina Alves de Azevedo Costa [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPESCO - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servido [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Daniel Alves, Aut Leila Cristina Alves de Azevedo Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256 e cumprir a determinação contida no último parágrafo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.) [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: SERGIO SOARES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.)\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexmar Comercio de Pescados em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional de 10 (dez) dias para fornecer o atual endereço do reclamado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001753-67.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Medeiros [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. Costa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Medeiros\r\n\r\nVenha o Autor com o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-06.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA - EPP [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA DE MAO DE OBRA N/P CRISTINA M.PAIZELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComprovar a condição de sócio das pessoas mencionadas na petição juntada aos autos às fls. 113/114. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Timoteo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Timoteo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Corrêa Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimento e Participações [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimento e Participações , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução de 31% do total homologado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com a garantia complementar, em 5 (cinco) dias, podendo opor embargos no respectivo prazo, sob pena de liberação da quantia bloqueada e prosseguimento da execução pela diferença e preclusão quanto à oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001364-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 251 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária que entende devido, sob pena de execução de 31% do valor homologado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Vieira Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Vieira Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Pereira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa Pereira\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo Alvará de fls. 250 (FGTS), no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, indicar, por cálculos, o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Melim Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda., Aut Jorge Antônio Melim Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida (R$ 30.458,47), sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312600-75.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BADINE GONCALVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-33.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lopes [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lopes , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/99. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-63.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Miguel Joviano [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Clauss [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Miguel Joviano, Réu Pedro Clauss\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Manhães de Abreu [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E MATTOS S/A [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MAURÍCIO ALVARIM DE MATTOS, Réu: RICARDO ALVARIM E MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATTOS E MATTOS S/A\r\n\r\nDepositar a diferença apurada pela Contadoria às fls. 145, sob pena de prosseguimento na forma deferida às fls. 154. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000080-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Soares , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane da Cruz Marins Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sirlane da Cruz Marins Silva, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Roberto Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Carvalho [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Carvalho, Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Vidal Catharino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Cristiane Lima Vidal Catharino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nazario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLARA [Adv. Neuza Schueler de Assumpcao Leite (OAB: RJ 5159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nazario da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 140 ante a ausência de amparo legal. Indicar o exequente outros meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI JUSTEM BRAGA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ZONE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI JUSTEM BRAGA\r\n\r\nVista à parte autora do ofício de fls. 148/149. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes\r\n\r\nVista à parte autora dos cálculos da 1ª Ré (fls. 331/334). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0389400-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-91.2012.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 801. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: APF - Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF - Engenharia e Instalações Ltda., Aut Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RJ CERJ, Réu FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS, Aut NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial para manifestações, por 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001483-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceição dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Marins [Adv. Aline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 192, eis que, até a presente data, a parte autora não apresentou peças ou quesitos pelo que não há prazo para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Guerra dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Guerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha Prado [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-66.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDICEIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDICEIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 que manteve a decisão de fls. 121 pelos seus fundamentos e da concessão do derradeiro prazo de 8 (oito) dias para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0292200-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLANDESON DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - MARICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLANDESON DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 111, ante a ausência de fundamento legal e de que, considerando que não há nos autos elementos suficientes, deixou-sen de reconhecer a mencionada sucessão. Indicar outros meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-28.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO REVERSON RAMOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO NITERALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO REVERSON RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, eis que inadequado. Não há que se falar em fungibilidade recursal, pois se trata de erro grosseiro a interposição de recurso ordinário na fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrenice da Silva Januario [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Big John, Réu: JOAO CARLOS DA CUNHA , Réu: SUELY DA SILVA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrenice da Silva Januario\r\n\r\nVista à parte autora do ofício juntado aos autos às fls. 69/72 para requerer o que for do seu interesse, ciente de que o silêncio importará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: MARYALDO SILVA, Réu: MARILDA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-72.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAM MARTINS DA SILVA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA PIETRO DELAVECHIA(N/P ALCINO) [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 que deixou de receber o recurso ordinário, eis que inadequado. Cumpre ressaltar que não se aplica ao caso o princípio da fungibilidade recursal, pois a interposição de RO em fase de execução se trata de erro grosseiro. \r\n\r\nProcesso: 0437400-83.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES MONTEIRO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-COPY REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA EPP [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: JOSE HUGO LIPPI GONCALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART-COPY REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade do crédito em favor deste Juízo, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0357700-87.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DIAS SOUZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA , Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DIAS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importára na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-75.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAVES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE E OUTRA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS EST RJ - CTC [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CHAVES\r\n\r\nFornecer o número do seu PIS a fim de possibilitar a expedição de Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0197900-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR COSME PINHEIRO PIRES [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 17 OFICIO DE NITEROI [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: ROBERTO VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nComprovar suas alegações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1530242"
                            ],
                            "1530239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002191-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Pinto \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530239"
                            ],
                            "1530240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190200-20.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224500-42.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-39.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251100-95.2006.5.01.0244 - AIRR - Carga: Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002063-44.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248700-21.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-47.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0389900-11.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-95.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0360700-32.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-41.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-44.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273100-94.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-37.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282200-78.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221900-14.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-66.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-76.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229100-72.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356600-58.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-34.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-70.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nLuciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-56.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000778-45.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311600-11.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252600-75.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-15.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nRogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338300-82.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-43.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-42.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Raquel Lima da Silva (OAB: RJ 189812 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-37.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-25.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-35.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283100-90.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-80.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-42.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530240"
                            ],
                            "1530241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE SOUZA \r\n\r\nRéu: CONEXÃO BELEZA INSTITUTO DE ESTÉTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A. , TS CONSULTORIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TS CONSULTORIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 415/419. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530241"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edgard Jose Balonecker representado por Clea Caetano Balonecker [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO JOSE KNUST [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO JOSE KNUST\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução previdenciária não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Luiz do Nascimento [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Moreira [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Galeteria de Friburgo Ltda ME, Réu: Edilson José dos Santos, Réu: Cintia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Coelho Moreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 99; prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. -ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Cgte: DALMO CARLOS CAETANO, Cgte: KRISLAINE ZEBENDE CAETANO \r\n\r\nCgto: Jose Noberto da Silva Filho [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Noberto da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 237, que indeferiu o requerimento de fl. 236. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DE MENEZES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, novos meios que viabilizem a execução, no silencio será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guindani Fernandes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará a autora pelo depósito recursal, no valor apurado às fls. 455. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SCHUENK HERDY [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 112: \"(...) Nada a se reconsiderar, vez que a pretensão do autor desafia recurso próprio. \" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo, Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA, Aut Marcelo da Silveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30/07/2013, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Efetuadas as anotações, concede-se ao reclamante o prazo de 30 dias para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Robinson Nunes\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jonas Carneiro, Réu: Maria das Graças Zebende Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SCARDINE\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fls. 402/403; prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Domingos Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Domingos Abreu\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação postal endereçada à reclamada Locanty. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 564/565; prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA , Réu: ANTONIO CELSO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima Lopes\r\n\r\nDiga a exequente, incialmente, se desiste da penhora realizada ou se pretende adjudicar os bens penhorados. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância com o levantamento da penhora e prosseguimento do feito apenas em relação aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Stela Pereira Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Stela Pereira Carvalhal\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Barcelos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Felipe Torres de Noronha [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Barcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 400,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Estamparia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 26; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Fortes dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Fortes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC; prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-55.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Alves de Almeida [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, e observada a informação contida na petição de fl. 134, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo (Espolio de) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio das 4 vertentes [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)], Réu: Sítio das Quatro Vertentes, representado por Mário Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio das 4 vertentes\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, do executad. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 5112; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Miranda Campanuce [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, Aut Carlos Manoel Miranda Campanuce\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 189, devendo a reclamada apresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que, efetuada a transferência do valor devido, será expedido alvará à autora pelo depósito efetuado; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILSON BENEDITO NUNES [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON ISAEL DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON BENEDITO NUNES\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC; prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Melo Vieira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Ozeias Correa da Silveira, Réu: Marinete Correa da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Melo Vieira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 120, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora de fls. 4675/4677, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maloper Sciammarella [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 3.824,05, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-90.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DUARTE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S.A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco José Soares Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DUARTE\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANA DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANA DE FREITAS\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem ou mesmo aliená-lo na forma do art. 685-C do CPC, única hipótese em que a penhora será deferida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS BALONECKER [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)], Aut: CARLOS JAIRE ORNELLAS\r\n\r\nRéu: DALVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS BALONECKER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em até 30 dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECZAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CASTILHO DE PORTO ALEGRE S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CASTILHO DE PORTO ALEGRE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Réu: Darli Batista, Réu: Léia André Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOUBACK DA COSTA\r\n\r\nTer vista da petição do reclamado de fls. 190/191, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Alves\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se devidamente cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Cabral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMORETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS ÍNTIMAS LTDA. ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Adalmo Moraes de Mattos, Réu: Glória Maria Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Cabral\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-13.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ENIR CRISTINA AMADOR [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ENIR CRISTINA AMADOR\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle Borges Mury [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Leite Calzolari [Adv. Aline Leite Calzolari (OAB: RJ 132488 - D)], Réu: Fernanda de Souza Pinto Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Leite Calzolari , Réu Fernanda de Souza Pinto Monteiro\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 283, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-98.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Cgte: Dalmo Carlos Caetano, Cgte: Krislaine Zebende Caetano\r\n\r\nCgto: Elenio do Espirito Santo [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenio do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 275, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fendeler & Santos Mármores Ltda., Réu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nInformar o número do CPF so reclamante, para viabilizar a expedição da certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Risso de Souza [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV. Gas Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV. Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de restituição 0334/2010 em seu favor, conforme cópia arquivada nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0173600-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Risso de Souza [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV. Gas Brasil Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV. Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de restituição 0334/2010 em seu favor, conforme cópia arquivada nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Lima [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nNomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou efetuar, em 15 dias, o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ferreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, de modo a garantir integralmente o Juízo, face aos depósitos comprovados. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ferreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, de modo a garantir integralmente o Juízo, face aos depósitos comprovados. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Flávia Secret Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Toque Criativo Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 117; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 48 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: LUCAS TCHMOLA JACCOUD, Aut: THAIS TCHMOLA JACCOUD\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud)\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1531152"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0000002-88.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Marques de Almeida\r\n\r\nExecutado: R3 Assessoria de Cobrança Ltda,Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado R3 Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.244,80, além de acréscimos devidos, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\n0014700-12.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Paula Antonio da Costa (devedora derivada),DI PAULA CONFECCOES LTDA ME,MAURO PACHECO DE ANDRADE,Alonso Cardoso Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citada Paula Antônio da Costa (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.840,93, além de acréscimos devidos, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0056400-89.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Marotti Monteiro\r\n\r\nExecutado: Ana Barbara Pimentel Calheiros ,Instalgás Serviços de Instalações Ltda.,Denis de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Barbara Pimentel Calheiros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.922,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-69.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Alves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Rodrigues Garcia,Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda.,Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Rodrigues Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.839,96, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daise Rodrigues Garcia,Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda.,Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citada Daise Rodrigues Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.839,96, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0000682-39.2011.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Igorneto Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antônio Carlos França Ramalho e Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.477,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-93.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Teixeira Bastos\r\n\r\nExecutado: Lúcia Helena Lacerda Afonso,MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.,PAULO MURILLO RIBEIRO DUMANS - res. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.,YARA FELICIANO DUMANS - resp. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.,Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citada Lúcia Helena Lacerda Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531150"
                            ],
                            "1531151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltda, Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao - IBRAE\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica intimado Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167600-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Fortes dos Santos\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Eletro Mecânica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalúrgica Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC; prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILSON BENEDITO NUNES\r\n\r\nRéu: EDSON ISAEL DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica intimado EDSON ISAEL DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC; prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Gonçalves Guimarães \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido; prazo de 08 dias. No mesmo prazo, deverá, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 158/179.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531151"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1531140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-77.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Vitoriano de Araújo [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Menezes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vitoriano de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/08/2013, 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: COREN (Conselho Regional de Enfermagem)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 09 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. O não comparecimento da reclamada importará na aplicação da revelia e da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000390-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Brito Soares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Brito Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício de Seguro Desemprego nº0393/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Melo de Macedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 437, bem como das peças restauradas. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Correa [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Barros Ladeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Celso de Barros Ladeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny da Costa Moreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Calheiros de Araújo [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Calheiros de Araújo, Aut Leny da Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Miranda [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 74/77: \"(...) entendo que a reclamada não foi citada, de maneira que a relação jurídica processual não se completou, razão pela qual concedo ao autor o prazo de 15 dias para requerer o que for de seu interesse, podendo emenda e/ou aditar a exordial, na forma substitutiva (...)\". .\r\n\r\nProcesso: 0000507-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rosa Marques Albuquerque [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pedrosa Carmo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Pedrosa Carmo, Aut Vania Rosa Marques Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1531140"
                            ],
                            "1531139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Fagundes Muzi\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Locação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldex Schimidt\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo oito dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1530982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-52.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001561-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Severino da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Thiago Gonçalves da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000605-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Oliveira [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME, Réu: Clipar Laboratório de Análises Cllínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Pousada de Araras Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Peixoto Mattos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Pousada de Araras Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000646-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Barbosa Silva [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-58.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Adão [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Adão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lisboa de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ricardo Lisboa de Oliveira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000560-06.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Braz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartira Mara de Mendonça [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartira Mara de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000756-73.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Dias Porfírio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete J.V.F. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dias Porfírio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001550-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Miranda Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rogerio de Miranda Amorim, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000698-70.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Rezende [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-11.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Eugênia da Rocha Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alves Raibolt, Réu: Mauro Rogério Alves Raibolt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Eugênia da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-34.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Braz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-74.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Mattos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada de Araras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peixoto Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.08.2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1530982"
                            ],
                            "1530983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Henrichs [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Henrichs\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Esteves Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Esteves Rodrigues, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001527-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001524-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dinaldo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS, Réu: Turb Tansporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dinaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001528-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Melo Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Melo Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Faria da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barland [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0739/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-70.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR DO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOÃO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0747 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-51.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA LISBOA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA DA SILVA [Adv. Marcilio Barenco Correa de Mello (OAB: RJ 106773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0749 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1530983"
                            ],
                            "1530984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes dos Santos [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, apresentando, inclusive se for o caso, os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0190200-77.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo que encontram-se em carga com o patrono da autora. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Correa de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Correa de Oliveira\r\n\r\nVista da petição e documentos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-89.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE ALMEIDA CHRIST [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santander (Brasil) S/A - BNANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santander (Brasil) S/A BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nO Alvará já foi expedido e está à disposição na CEF (ALVARÁ Nº 0369/2011), não sendo necessário desarquivar os autos. \r\n\r\nId: 1530984"
                            ],
                            "1530981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000433-68.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza da Rocha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Souza da Rocha, Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Araujo [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000295-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001453-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Arandas Camões [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Arandas Camões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/082013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001465-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Damasceno [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001076-26.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa [Adv. Sol Alexandre Sandrini Ferreira (OAB: RJ 140427 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geraldo Edison da Silva [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geraldo Edison da Silva, Egte Luiz Edmundo Cardoso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarin Candido Vieira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelhein do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarin Candido Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0759/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-76.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Back Moraes Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Correas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Back Moraes Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 164,33, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Rocha [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Jesus [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão de fls.25 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 53,54, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-52.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Bello [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0760 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Conceicao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0745/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Bueno [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0756/2013 e 0757/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Aparecido Brito Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0761/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida da Silva Cândido [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 + M Comércio e Confecções Ltda [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida da Silva Cândido\r\n\r\nCiência do Ofício da Gerência Regional do Trabalho, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIA CASTELLI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREV. SOCIAL COMPLEM. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAIA CASTELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0734/2013, (Banco do Brasil). Apresentar os cálculos de liquidação referente ao período que falta (set/09 até a implementação). \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl.1.020, devendo apresentar os valores recebidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 190, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Pães MC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-18.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Vitor Borges Pires [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Homely Consultoria em Telecomunicações Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homely Consultoria em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-28.2013.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Gamby Comercial Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRqdo: Letícia da Silva Thomaz Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gamby Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva Pires [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paiva Pires\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001626-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Blavi Administração e Comércio Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda, Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-67.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinheiro Portugal Karl [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Pinheiro Portugal Karl\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar o TRCT de fls. 13, mediante recibo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ-CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MATTOS DAIUTO [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FRIGORIFICO LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Paulo Roberto Nascimento Monteiro [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)], Réu: Mario Luiz de Amorim\r\n\r\nTI: paulo roberto nascimento monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Nascimento Monteiro\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 318, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Serafim [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Serafim\r\n\r\nComaparecer |à Secretaria para retirar a CTPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002525-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transporte São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério do Trabalho e Emprego - GRTE Petrópolis/SEINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDizer, em 10 dias, que provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BEATRIZ CARNEIRO BASTOS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: ANA LUIZA CARNEIRO BASTOS (MENOR) [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE PETROPOLIS S A [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIARIO DE PETROPOLIS S A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.956 foi convolado em penhora, bem como para complementar a garantia do Juízo (R$ 34.285,98), em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. No mesmo prazo. o réu poderá comprovar nos autos o parcelamento do crédito previdenciário junto ao órgão competente (Receita Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COMÉSTICOS LTDA. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima dos Santos, Réu AVON COMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.08.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001441-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Christo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Christo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001482-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001343-03.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu Coimbra Delgado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalva de Carvalho Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Coimbra Delgado\r\n\r\nCiência dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-21.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JACILENE APARECIDA SANTOS [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE APARECIDA SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-36.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Lauriano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Lauriano\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. A parte deverá comparecer ao arquivo onde poderá extrair cópias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cardoso da Silva [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088900-48.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ERNESTO SCHUSSLER [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido sob o nº 0222/2009 e 0304/2009- CEF, não sendo necessário desarquivar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-76.2002.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S A [Adv. Camila Rodrigues Tinti de Oliveira (OAB: SP 262204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVELTY S/A- SUCESSORA DE ARAPUA COMERCIAL S A\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido sob o nº 0607/2012 para a CEF, não sendo necessário desarquivar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-29.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido sob o nº 0204/2010- CEF, não sendo necessário desarquivar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-91.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA FURTADO DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido sob o nº 0163/2008- CEF, não sendo necessário desarquivar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes D´Almeida [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda, Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes D´Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO CARMO SANTOS [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido sob o nº 0091/2011- CEF, não sendo necessário desarquivar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Bergamini Malcher [Adv. Bárbara Manhães Castro Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 176358 - D)]\r\n\r\nRéu: EHD Assessoria Empresarial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Bergamini Malcher\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vicente Carvalhais Madeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vicente Carvalhais Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000442-30.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: EHD Assessoria Empresarial Ltda ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nCgto: Samantha Bergamini Malcher\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EHD Assessoria Empresarial Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carvalho Teixeira [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB-TRANSPORTES URBANOS S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS S/A [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Carvalho Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1530981"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0010500-10.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL GRANJA REIS\r\n\r\nExecutado: BILL S BURGER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO RICARDO LOPES CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.591,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-28.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Montenegro Pereira\r\n\r\nExecutado: Landscape Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Landscape Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189.016,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-05.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Marcos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dentsply Industria Dentaria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.851,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001428-52.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cilene Valéria Juca Saldanha\r\n\r\nExecutado: Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Requinte da Serra Pousada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.686,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181000-75.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maper Empreiteira S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.548,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-97.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Santana\r\n\r\nExecutado: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maper Empreiteira S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-75.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ibraim Nogueira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001299-81.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Identidade Indústria e Comércio de Tecidos e Malhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Identidade Indústria e Comércio de Tecidos e Malhas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.131,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-12.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA,RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.589,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-62.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARIDA TORRES\r\n\r\nExecutado: PRINTER TECIDOS E DECORAC COM E IND LTDA,Fernando Antonio Bebiano Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.554,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-26.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLO ROBERTO CAMPOS\r\n\r\nExecutado: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA,Saulo Gomes dos Santos,Catiana Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO COIMBRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.610,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA,Saulo Gomes dos Santos,Catiana Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CRISTINA MENDES CORRAL PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.610,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530979"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Araujo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000254-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000295-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Pereira Verissimo\r\n\r\nRéu: By Germana Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m By Germana Brazil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que julgou procedente os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530980"
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                            "1530478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-69.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Almeida Oliveira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Canto Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Almeida Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000873-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Carmo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosan Engenharia S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0015200-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANOEL RAMOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MANOEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000977-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Florentino [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Florentino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000981-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pires do Couto [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Noel, Réu: Tower Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pires do Couto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000987-97.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neuci Rodrigues Pinto Pereira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Cgte: Carlos Ivanir Reis Pereira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Melo Oscar Diniz Felicissimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Ivanir Reis Pereira, Cgte Neuci Rodrigues Pinto Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Furtado da Costa Carlos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Furtado da Costa Carlos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000976-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Rosa [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Paulo Gross Braun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000873-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Carmo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de extinto o feito sem apreciação do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Motta Botelho Barboza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Motta Botelho Barboza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Orlando Caruso (N/P representante Maria Jeane de Araújo Caruso) [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEISA SOARES PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Orlando Caruso (N/P representante Maria Jeane de Araújo Caruso)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Moura Carvalho [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)], Aut: Maria Luiza de Moura Amaral Barbosa [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Moura Amaral Barbosa, Aut Talita de Moura Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002203-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora e Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora e Silva Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/09/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002046-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimagna Ferreira da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimagna Ferreira da Silva, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000760-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Motta [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Aut: Maria Cristina Branco Motta [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Mendes de Oliveira Castro [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Mendes de Oliveira Castro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 48 HORAS, ACERCA DO REQUERIMENTO DE DESISTENCIA DA AÇÃO, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireile Aguiar da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Saar Restaurante e Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireile Aguiar da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/08/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiseane Gonçalves Calais [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cell Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiseane Gonçalves Calais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000972-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Madevan Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000693-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2013 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA A RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0001805-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Felicissimo da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Felicissimo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tomaz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Andriaves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tomaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000752-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Sá [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Sá\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/08/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Conceição de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceição de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1530478"
                            ],
                            "1530479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Rocha Trindade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Rocha Trindade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira Cortacio [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Oliveira Cortacio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo Monteiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/2013, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000731-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villette Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villette Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Lucas Santos da Silva, Réu M. P. Silva Santos Construções ME\r\n\r\nTomar ciência de que recebida a petição de fls. 32 como simples petição, eis que incabíveis os embargos opostos, razão pela qual foi julgado extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Ficando determinado que todas as parcelas do acordo sejam pagas às 15:00 h na sala da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049000-50.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C [Adv. Luiz Antonio Borges da Silva (OAB: RJ 105312 - D)], Réu: Victor Mauro Fedorowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000932-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/08/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000982-75.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-42.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIS GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CANINDE MOVEIS LTDA ME [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Belta de Lourdes da Silveira de Jesus, Réu: Jose Luiz Machado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Ramos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petitinha Sociedade de Tapecaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Ramos\r\n\r\nDizer no prazo preclusivo de 10 dias, acerca da anotação de sua CTPS, valendo o silêncio como informação de cumprimento . \r\n\r\nProcesso: 0000918-65.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Regina dos Santos Faria [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Arts Importação Exportação e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Regina dos Santos Faria\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/08/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120800-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE COUTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: Angela dos Santos Barros, Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Portugal Mariano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Willian Portugal Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração de fls. 321. Não acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0118900-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Réu: Henrique Sérgio Rodrigues Pinto [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Nádia da Silva Leonel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Sérgio Rodrigues Pinto, Aut Luiz Geraldo Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000257-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado da Costa Rocha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.S Telecomunicações e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado da Costa Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/13, ÀS 10:31 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ELLEN MIRANDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: M Z M ANTUNES CONFECCOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ELLEN MIRANDA\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-50.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Kreischer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Arts Importação Exportação e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Kreischer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/08/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000989-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Rocha Quintella [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Rocha Quintella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucindo Pereira da Silva Pervilato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lau\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, sob pena de execução, com inclusão da multa cominada na decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Soares [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo, Réu: Fernando Assumpcao Carneiro, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente, Réu: Serrano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Soares\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de um ano, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0222100-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE FERNANDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 418, improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita de Mazza Cerqueira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita de Mazza Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000986-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Adão [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Adão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000929-94.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Sartorio [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sartorio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/08/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1530479"
                            ],
                            "1530480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Esteves [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Empresa Terceirizada de Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Esteves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/08/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.86-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-93.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Paiva [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paiva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/08/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dalia Cezario\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.70-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.56-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-71.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/08/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-10.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Caro Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Caro Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/09/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 162, para requerer o que for de seu interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-77.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias Pinto Carneiro Piris [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pastel do Imperador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Pinto Carneiro Piris\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/09/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Alves da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPEZ, Réu: ISABEL MORAIS ANGELIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Alves da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiboquinha Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/08/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, Aut: NILTON DA CONCEICAO, Aut: CIRILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROMA MIA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROMA MIA LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0225600-52.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TRINDADE [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.161-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Pereira Belo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Pereira Belo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000953-25.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Margarinos Bustelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/09/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000864-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Kleiz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2013 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO . \r\n\r\nProcesso: 0000944-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima Carreiro de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Silva Roberto, Réu: Yaco Participações Ltda (Estilomix), Réu: Torrenezzi Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Carreiro de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/09/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moyses de Resende [Adv. Carlos Alexandre das Neves Oliveira (OAB: RJ 147592 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Massas Alimentícias Manelin, Aut Roberto Moyses de Resende\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000996-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Assis Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Perez Paula Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Assis Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/08/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)], Réu: KONT ARPAD KURANIY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA, Réu POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida dos Santos Paiva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lediluth Confeccoes Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lediluth Confeccoes Ltda. ME, Aut Sheila Aparecida dos Santos Paiva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda, Réu: Liz Bonita Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barboza de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0175200-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR IDEAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Neyde Christina Pires de Oliveira, Réu: Renato Pires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.184-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1530480"
                            ],
                            "1530481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Braga Dutra [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Silveira de Jesus, Réu: Casas Curitiba [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Braga Dutra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok Friburgo Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaide Baptista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001022-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Dilva Mendes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Dilva Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/08/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nvProcesso: 0001031-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Melo Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Irmãos Oliveira Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Melo Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/08/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001026-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Geraldo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Geraldo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Oliveira [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: VPK ABC Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001011-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bulla [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Bulla\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Guimarães de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Guimarães de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Sara, no prazo de 10 dias, pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001021-72.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mamute American Bar Ltda ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Eva Aparecida Maciel Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mamute American Bar Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez José de Freitas [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda, Réu: Concer - Concessionário Rio Juiz de Fora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez José de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/08/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001025-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Bittencourt Nogueira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho Bittencourt Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/08/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Sabino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Sabino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Vial Corrêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Vial Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Quitandinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/08/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick das Chagas Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick das Chagas Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/09/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES., INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1530481"
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                            "1531050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002483-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Dantas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2013 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDYR DIAS RAPOSO [Adv. Regina Janiques (OAB: RJ 38335 - D)], Réu: PAULO CESAR AMORIM, Réu: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000561-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cantur Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conde Villar Schneider [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Miriam Conde Villar [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Conde Villar Schneider\r\n\r\nTomar ciência de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Simone Claveland de Abreu, Réu: Vitor Claveland\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Silva Fidelis\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-38.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos Avelar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos Avelar\r\n\r\nTomar ciência da notificação de devolvida de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0183000-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: JOÃO LOPES NOGUEIRA, Réu: ROSINEA FATIMA CHAVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Luiz Magdalena Costa, Aut SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nId: 1531050"
                            ],
                            "1531049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2013\r\n\r\n0031400-21.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531049"
                            ],
                            "1530477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Maria Loterio Joaquim\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Palácio Rio Negro - IBRAM - Representado pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001805-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Felicissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Carvalho\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Souza Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena de Souza Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 124, bem assim para que no prazo de 10 dias deposite o valor da diferença , sob pena de configurar renúncia à oposição de embargos , autorizando a liberação do valor à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo dos Reis\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda., CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES, Mineracao Santo Expedito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução . Julgado extinto sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA, KONT ARPAD KURANIY\r\n\r\nPelo presente fica m KONT ARPAD KURANIY, THOMAS MARTIN CRISTIAN POPP E VOLKMAR BETZ que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/13, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530477"
                            ],
                            "1529988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Sheila Aparecida dos Santos Paiva – Adv. Valdir Lima OAB RJ64483D\r\n\r\nRéu: Lediluth Confecções Ltda Me - Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ62729D\r\n\r\nBens: 01 ) Uma maquina colarete, marca Zoje – R$ 2.500,00; 02) 02 (dois) overlock de quatro fios, marca Zoje – R$ 4.000,00; 03) Uma maquina Colarete, marca Rimoldi – R$ 2.000,00; 04) Uma overlock, 3 fios, marca LANMAX – R$ 2.000,00\r\n\r\nAvaliação total - R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Jacinto Rabelo, 338, Chácara Flora, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 160 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Aline Marques Alves da Silva – Adv. Claudio Jose Lopes - /RJ 68216D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda, Carlos Henrique de Oliveira Lopez, Isabel Morais Angelim \r\n\r\nBens: 01 ) 37 (trinta e sete) carteiras escolares, almofadadas no assento e no encosto, com tecido cor azul, com braço móvel – R$ 80,00 cada.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.960,00\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Santos Dumont, 460, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 98 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petropolis – Adv. Sidney David Pildervasser OAB RJ38519D\r\n\r\nRéu: Restaurante Roma Mia Ltda - Adv.: Christiane Ladvocat Cintra OAB.: RJ59278D\r\n\r\nBens: 01 ) TV de plasma, marca LG, serie n. 109AZTH9S913, modelo A7LV3700-SA, de 47 polegadas, funcionando – R$ 1.000,00; 02) TV LCD, marca LG de 32”, modelo 32LG30R-MA, serie n. 9dAZZX45749, funcionando – R$ 600,00; 03) Cafeteira Industrial em inox, sem n. de identificação aparente em uso – R$ 1.500,00; 04) Refresqueira Croydom, n. 15982, serie n. 113740, funcionando – R$ 900,00; 05) Um “Buffet” para aquecimento com oito cubas, mais quatro cubas para salada, em inox, funcionando – R$ 800,00; 06) Fogão Industrial de seis bocas, marca Metalnox, funcionando – R$ 450,00; 07) Liquidificador industrial, marca vitalex, de dois litros, em inox, funcionando – R$ 150,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua do Imperador, n. 30, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 329/330 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: JORGE LUIS DA SILVA - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA – Adv. Alvaro Carvalho Teixeira, OAB/RJ 39967D\r\n\r\nBem: Imóvel constituído pelo prédio n. 56 da Rua Barão do Triunfo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 836-D-Bis-Resto do Quarteirão Mosela, com superfície de 4.777,678m2, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis. Constituído ainda de edificação de dois andares com um salão em três ambientes e cinco suítes (em construção), uma casa de dois andares com sala, cozinha, banheiro e três quartos (2 suítes), um chalé com sala e duas suítes, além da área de lazer .\r\n\r\nAvaliação - R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Barão do Triunfo, n. 56, Mosela, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 366 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.229. \r\n\r\nPENHORA em favor de JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Roberto Moyses de Resende – Adv. Carlos Alexandre das Neves Oliveira - OAB/RJ 147592D\r\n\r\nRéu: Industria de Massas Alimentícias Manelin – Adv. Italo Mora Guarnaschelli - OAB/RJ 54529D\r\n\r\nBem: Veiculo automotor marca GM modelo Imp/Chevrolet Trafic à gás/GNV, tipo camioneta/furgão, renavan n. 644906324, ano 1995, placa KOH7286, chassi 8A1T31C1ZSS002151, na cor branca, funcionando.\r\n\r\nAvaliação – R$ 10.000,00\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Fonseca Ramos, n. 221, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 90 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 101. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2006.5.01.0302 CartPrec\r\n\r\nAut.: Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nRdo.: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA E OUTROS\r\n\r\nBem: Prédio n. 104 da rua “C” do Parque dos Eucaliptos, situado na zona urbana deste Distrito de Itaipava com todas as suas benfeitorias, dependências e servidões existentes, e bem assim o respectivo terreno onde estão assentadas, formada pelo conjunto dos lotes 1, 2 e 3 da Quadra IV, e mais duas Data de terras, que totalizam a superfície de 13.448,56m2. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 846.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 38 e Certidão do RGI matricula n. 846, Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição de fl. 50.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Antonio Barbosa de Jesus (CPE n. 959/2006-301-01-00-4 – 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); Jose Ferreira da Silva ( Proc. n. 1637-2006-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); CARLOS ALBERTO GOUVEIA ITATTY (Proc. n. 0180600-58.2005.5.01.0302).\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 18/07/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529988"
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                            "1530746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2013 e dia 28/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183000-84.2001.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: Sonia Cristina de Oliveira - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Vida Cris Rio Malhas Ltda – Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro, OAB/RJ 106871D; João Lopes Nogueira e Rosinea Fátima Chaves Nogueira\r\n\r\nBem: 1/390 (um trezentos e noventa avos) dos imóveis com as seguintes características: a) Data de terras próprias com a superfície de 4.041,00m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; b) Data de terras próprias com a superfície de 15.101,70m2, desmembrada do Loteamento Vilar do Carmo, situada em Bonsucesso, no 2o. Distrito deste Município, sem benfeitorias; c) Lote de terras n. 09 com a superfície de 1.072,00m2, 10 (dez) com a superfície de 1.192,00m2, 11 (onze) com a superfície de 1.230,00m2, 12 (doze) com a superfície de 1.112,00m2, 13 (treze) com a superfície de 668,00m2, 14 (quatorze) com a superfície de 860,00m2, 16 (dezesseis) com a superfície de 1.534,00m2, 17 com a superfície de 1.1349,00m2, 18 (dezoito) com a superfície de 1.235,00m2, 19 (dezenove) com a superfície de 1.187,00m2, 21 (vinte e um) com a superfície de 1.025,00m2, 23 (vinte e três) com a superfície de 905,00m2, 25 (vinte e cinco) com a superfície de 946,00m2, 26 (vinte e seis) com a superfície de 876,00m2 e 27 (vinte e sete) com a superfície de 1.234,85m2, todos da quadra 05 (cinco) do loteamento Vilar do Carmo, situado em Bonsucesso, no 2o. Distrito de Petrópolis, sem benfeitorias; Citados imóveis estão devidamente registrados e descritos no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244 \r\n\r\nAvaliação - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: BR040, Km 63, “Feirinha de Itaipava”, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 172 dos autos. Os imóveis estão devidamente registrados e descritos no Registro Geral de Imóveis da 6a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 11o. Oficio, nas matriculas ns. 16.245, 16.246, 16.226 a 16.244\r\n\r\nPENHORA em favor de João Lopes Nogueira e Rosinea Fátima Chaves Nogueira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/07/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530746"
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                            "1530848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Lourdes Souza Barros [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eslim Participações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Lourdes Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB - International Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente dos Santos’ \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o di’a 11/09/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marcelino Souza Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ferramentas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Marcelino Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000798-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelene Aparecida de Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M.R. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelene Aparecida de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000794-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Soares Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaresma e Moreira Boutique Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima Soares Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000822-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Engenharia e Transportes Ltda. ME, Réu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000797-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Barbosa Vieira Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. , Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Barbosa Vieira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000802-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Hecari da Silveira Ferri [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zagaroza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Hecari da Silveira Ferri\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000795-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Crezano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra - Manutenção e Montagens Industriais , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Crezano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000813-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Morais [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Habib`S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000674-61.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cordeiro da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Coca - Cola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000814-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardenia Pinheiro dos Santos [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Resendense de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardenia Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000811-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Man Latin América Caminhões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14:35, às horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY Car Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000809-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Coelho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomotor Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001854-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Emílio Sacramento Lusoli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Emílio Sacramento Lusoli \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/09/2013, às 14:55 horas. Mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Trindade [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000793-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estime Engenharia e Construções Ltda., Réu: Unimed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1530848"
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                            "1531043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001364-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luzia Busquet [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Réu: Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Luzia Busquet\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. .\r\n\r\nProcesso: 0340100-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Mancores Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Mancores Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0828/2013, no valor de R$ 14.671,87, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Orlando José Pinto do Nascimento ou ao Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima. \r\n\r\nProcesso: 0002050-57.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Avelar da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Oliveira Fernandez [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Avelar da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-64.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA LOPES NUNES RAMOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A., Réu BANERJ S/A, Aut LUCELIA LOPES NUNES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265600-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Raquel dos Santos Martins [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda., Aut Karla Raquel dos Santos Martins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0863/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0865/2013, no valor de R$ 2.636,12, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Karla Raquel dos Santos Martins ou a Dra. Inês da Conceîção Carvalho Silva. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias,...\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura Verly [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura Verly, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256700-46.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aledio Paulino [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aledio Paulino, Réu Refrigerantes Flexa Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.868,36 equivalentes 1.763.307,24 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 21.789,87 equivalentes a 1.756.978,37 Trs e R$ 78,49 equivalentes a 6.328,87 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Martins [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplan Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca & Mercadante Ltda., Aut Luiz Carlos de Jesus Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ***Fica ciente o Reclamante da certidão negativa do i. O.J.A., devendo fornecer o atual endereço da Primeira Reclamada*** \r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa Leite [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Marcos Rodrigues Barbosa Leite \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0898/2013, no valor de R$ 1.425,36, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0899/2013, no valor de R$ 7.856,26, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Marcos Rodrigues Barbosa Leite ou ao Dr. Bruno Roberto de Souza. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0900/2013, no valor de R$ 6.290,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Construtora Marquise S.ª. \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecimar Querino [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anecimar Querino, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0814/2013 no valor de R$ 30,44, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Anecimar Querino ou a a Dra. Jequeline Marie de Melo Martins. \r\n\r\nProcesso: 0001123-17.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Veiga dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Veiga dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane de Souza Nascimento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.), Aut Ligiane de Souza Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0850/2013, no valor de R$ 9.872,24, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Ligiane de Souza Nascimento da Silva ou ao Dr. Leandro Scotelaro Santarem. \r\n\r\nProcesso: 0001884-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Loredo da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Loredo da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Trigueiro de Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Trigueiro de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0896/2013, no valor de R$ 3.899,33, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Marcelle Trigueiro de Almeida ou ao Dr. Anselmo Torres de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0001363-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lima [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Réu: Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C Paulo Cesar Venturini, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/305, que julgou preocedente em parte a impugnação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Araujo Fernandes Formigoni [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. (Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Drogarias Descontao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Descontao, Réu DROGARIAS PACHECO S.A. (Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda), Aut Silvania de Araujo Fernandes Formigoni\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0774/2013, no valor de R$ 277,76, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Silvania de Araujo Fernandes Formigoni ou ao Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Caetano Lima [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Ind. e Comércio de Embarcação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Caetano Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0785/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante José Caetano Lima. \r\n\r\nProcesso: 0119600-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro Azevedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro Azevedo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-37.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabriel dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gabriel dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0776/2013, no valor de R$ 6.318,09, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Carlos Alberto Gabriel dos Santos ou ao Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira. \r\n\r\nId: 1531043"
                            ],
                            "1531044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002149-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos , Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA MOREIRA CABRAL [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. (sucessora MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA MOREIRA CABRAL, Réu DROGARIAS PACHECO S.A. (sucessora MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 810/2013, no valor de R$ 4.401,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 811/2013, no valor de R$ 15.747,95, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o depósito da dferença apurada no valor de R$ 3.120,83 e o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.553,38 (fl. 283), no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Goncalves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Karim João Daruich Tannus, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho, Réu: Julia Beatriz Rente Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirak S.A., Aut Ricardo dos Santos Goncalves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0784/2013, no valor de R$ 582,06, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Ricardo dos Santos Gonçalves ou ao Dr. Rosimar Figueiredo Lessa. \r\n\r\nProcesso: 0320800-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nRDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0134400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bartolomeu dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirame Madeiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeirame Madeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-86.2011.5.01.0261 - ACC\r\n\r\nAut: O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região - Sinticom [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região - Sinticom\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0303300-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 764/2013, no valor de R$ 595.573,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0765/2013, no valor de R$ 1.575,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Receita Federal. \r\n\r\nRDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0353400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL, Réu Estaleiro Cassinu Ltda, Réu Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0762/2013, no valor de R$ 3.288,12, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira [Adv. Juliana Fonseca de Souza (OAB: RJ 163504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0897/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Carlos Henrique Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Paulo Santos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Ind Com de Embalagens Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Paulo Santos, Réu Vedapack Ind Com de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Costa Leite [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Costa Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Borges Olegario [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Colubandê [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Colubandê, Aut Joilson Borges Olegario \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 793/2013 de FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. RTE: Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar o Alvará nº 794/2013 para habilitar ao Seguro Desemprego, das 11 as 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu POWER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Arantes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cordeiro Gonçalense Ltda. [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Cordeiro Gonçalense Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada da petição de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA PACHECO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 759/2013, no valor de R$ 5.643,06, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 588,41 (fls. 601/602), no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0320800-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Augusto da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 838/2013, no valor de R$ 771,66, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 839/2013, no valor de R$ 228,34, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 840/2013, no valor de R$ 8.993,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0150500-64.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECI DE AZEVEDO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Anderson Ferreira Pinto (OAB: RJ 89317 - D)]\r\n\r\nTI: Vanessa Martins de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE, Vanessa Martins de Azevedo, Aut WALTECI DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0778/2013, no valor de R$ 4.442,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da pensionista ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001049-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir da Cruz , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0893/2013, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Adenir da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDERSON LUIZ FERNANDES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON LUIZ FERNANDES, Réu V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0826/2013, no valor de R$ 1.021,61, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0827/2013, no valor de R$ 2.538,28, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da reclamada V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0304000-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENITO MENDES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAIDE LTDA ME, Réu: JOSE DE ARIMATEIA SOBRAL, Réu: ROSANGELA SEIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BENITO MENDES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0836/2013, no valor de R$ 215,89, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Menezes [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Menezes, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 788/2013, no valor de R$ 13.060,84, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 650,23 (fls. 78), no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento apresentado em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0219500-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Batista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Par5ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Par5ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Servicos de Administracao Geral Ltda., Aut Vanessa Oliveira Batista\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 767/2013, de FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\n2ª RDA: Comprovar o deposito da diferença apurada no valor de R$ 13.362,45, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ROBERTA LAVRA COSTA\r\n\r\nRéu: Cartório do Regisatro Civil do 3º Distrito de São Gonçalo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Réu Cartório do Regisatro Civil do 3º Distrito de São Gonçalo, Cartório Reg. Civ. Pess. Nat. Tabelionato do 3º Distrito, Aut JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO, Aut MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 859/2013, no valor de R$ 657,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0104400-31.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Almeida Assis Miranda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LMT Fotografias Ltda EPP (sucessora de De Pla Material Fotografico Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Almeida Assis Miranda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0797/2013, no valor de R$ 1.950,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Débora de Almeida Assis Miranda ou ao Dr. Marcio Maia de Araujo Palmar. \r\n\r\nProcesso: 0029300-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos Cellis [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos Cellis, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 816/2013, no valor de R$ 7.927,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 817/2013, no valor de R$ 7.927,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Município. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cunha dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cunha dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0861/2013, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal do reclamado Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda., Aut Marcio Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0795/2013, no valor de R$ 508,29, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Marcio Pereira ou ao Dr. Alcirley Moura Borges. \r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Soares Santos [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA, Aut Jailson Soares Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 837/2013, no valor de R$ 1.585,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nId: 1531044"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002040-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Rebeque de Oliveira \r\n\r\nRéu: Konecta Center em Multimidia Ltda. ME, Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Konecta Center em Multimidia Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531042"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-15.2013.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o levantamento da penhora incidente sobre os bens da executada, ante a solicitação de devolução da carta precatória. \r\n\r\nId: 1530724"
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1530919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.09.2013, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001223-06.2012.5.01.0263 - Rte. ODEIR MEDEIROS DE SOUZA (Adv. Afonso Lustosa Pires - OAB/RJ: 50614/D) Rdo. DERIVE METALURGICA LTDA, GREYCE BETANNEA SUATLE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DE SOUZA - Bem(ns): 1) Moto Honda C100 Biz Mais 2004/2004, placa LCP 2432, Renavam 831584360, chassi 9C2HA07204R006053, azul, em bom estado, avaliada em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eudino Egger, 556, Casa 2, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0202700-85.2009.5.01.0263 - Rte. PROCURADORIA GERAL FEDERAL Rdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho condicionador de ar Split Homeco, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114300-71.2004.5.01.0263 - Exte. MIGUEL DOS SANTOS MAIA (Adv. Luciano Macedo Guedes - OAB/RJ: 097610/D) Exdo. COMETAL DE SÃO GONÇALO LTDA (Adv. Erli Augusto de Moura - OAB/RJ: 049527/D) - Bem(ns): 1) Bomba submersa (“sapo”), da marca Ilancor, modelo L-25, com 3,5 cv, 220V, 3460 RPM, 8 A e 60Hz,, no estadp, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 2) Bomba submersa (“sapo”), da marca TLYGT Brasil, modelo L-125, com 11,2 cv, e 3400 RPM, no estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Total da Avaliação: R$ 800,00 (oitocentos reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1190, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000368-90.2013.5.01.0263 - Rte. FABIO FERREIRA DE MELO (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada - OAB/RJ: 51854/D) Rdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE (Adv. Bris Belga Cathala Neto - OAB/RJ: 100788/D) - Bem(ns): 1) Veículo VW/Gol, cor azul (no documento, mas o veículo se encontra na cor cinza), Renavam 313150435, placa KTA 4395, chassi 9BWZZZ30ZJT004986, fabricação/modelo 1988/1988, estado regular, com avarias normais de uso, veículo sem carga de bateria por estar parado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado,1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0072500-92.2006.5.01.0263 - Rte. QUENAS ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA (Adv. Ailton Rodrigues da Silva - OAB/RJ: 086294/D) Rdo. HERACLITO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO - Bem(ns): 1) Dois balcões em estrutura de metal e vidro, medindo aproximadamente 2x0,90x0,40mt, com quatro portas e seis gavetas cada um, avaliados em R$ 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais); 2) Um Checaut medindo aproximadamente 2x1,00mt, avaliado em R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). Total da Avaliação R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lindolfo Color, 12, Q.A, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JULIA VALÉRIA DAMASCO DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1530919"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1530246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-18.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilza Meneguci Pessanha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilza Meneguci Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Racquel da Luz Lannes Guastavino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Racquel da Luz Lannes Guastavino \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0500/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Além disso, deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Ciente, ainda, o patrono de que deverá informar o atual endereço de sua constituinte. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Manhães [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. , Aut Luiz Antonio Manhães \r\n\r\nVenha a ré com as guias do FGTS que apesar de mencionadas na petição de fls. 51 não acompanharam a petição. Prazo: 05 dias. No mesmo prazo, o autor deverá se manifestar sobre os parágrafos 4º e 5º da petição de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0002133-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina Mourão da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Cristina Mourão da Rocha , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes da baixa dos autos. A ré deverá comprovar a regularização dos depósitos de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-77.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Pais do Nascimento e Matheus Antônio Pais do Nascimento, menores representados e assistidos por sua mãe Eliane Guimarães Pais do Nascimento [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antabel Buffet Ltda., Aut Maria Antonia Pais do Nascimento e Matheus Antônio Pais do Nascimento, menores representados e assistidos por sua mãe Eliane Guimarães Pais do Nascimento\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação para homologação do acordo. de fls. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Assis Peixoto [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago, e custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-63.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Leanderson Luiz Rabello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Réu: Zélio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah M. Borges Reggiani, Aut Luciano da Rocha Gomes , Réu Zélio de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente quanto as 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e procedente em parte em face da 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa Leopoldino [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA - ME, Réu: Zélio de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Costa Leopoldino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 determinando a reinclusão do processo em pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Afonso [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Afonso , Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Jesus Coelho [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Petitos Ltda. [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Petitos Ltda. \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas\r\n\r\nComprove a quitação da última parcela do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001719-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Felizarda da Costa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda. ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugran Cred Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Cardozo [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Cardozo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000795-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Neto [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Ferreira Guimarães [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Plast Comércio e Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Ferreira Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Xavier Garcia [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Xavier Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-12.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Duarte [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-24.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Clemente Pereira [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Alves de Melo Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Clemente Pereira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 114. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-66.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Terra [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Reis Costa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Terra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fonseca Mercadante Construtora Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Mercadante Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carlos Oliveira Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000117-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael da Silva Crispim [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 29/36, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1530246"
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                            "1530382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002289-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 127, devendo informar o atual endereço da 1ª ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tardivo de Vasconcelos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Acácio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Emprendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS Construtora e Emprendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002137-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 e que deverá cumprir o despacho de fls. 79. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Machado da Silva [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Goncalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Machado da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 244. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Courchevel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.131,90 equivalente a 333.166,69 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Tosta Leao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Antonio Tosta Leao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 923, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001837-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberth Ramos de Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Amendogás Revendedora de Gás Glp Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herberth Ramos de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 47 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Samelo Pinhal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jardim Catarina Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Jardim Catarina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexander Novaes Castellar [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexander Novaes Castellar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-76.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pinho da Conceicao [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Campos Satolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinho da Conceicao\r\n\r\nVenha com o CPF da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-20.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves do Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.589,50 equivalente a 289.431,46 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira do Bonfim [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito referido a fls. 21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Silvana [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 101. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelina Maria Pereira do Rosario Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Nilcelina Maria Pereira do Rosario Silva , Réu Pepsico do Brasil S.A.\r\n\r\nAs rés deverão se manifestar sobre a petição de fls. 312/313. Prazo: 05 dias. No mesmo prazo, a patrona da autora deverá comparecer a secretaria desta vara para assinar o substabelecimento que está a contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Araujo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Delson Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Rodrigues da Silva , Aut Sergio Ferreira de Araujo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Salles [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré se inicia em 13/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Dores de Oliveira [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José das Dores de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 109. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0178100-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1530382"
                            ],
                            "1530999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-53.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Webert Morais Figueiredo [Adv. Heloiza Martins Lopes (OAB: RJ 138650 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Morais Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, incluindo todos os pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0212600-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Hsbc S.A., Aut Felipe Abreu Figueiredo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Proença [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Proença \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda., Aut Thiago Antunes Rodrigues , Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda, Réu Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 que rejeitou a exceção de incompetência e determinou a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Allana Souza Badaró [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 20, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Alves [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001255-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Barrozo da Silva [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Cardoso [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Carla da Silveira Soares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Carla da Silveira Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Peçanha Trajano de Carneiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaria de Jesus Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BCS Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido (multa pelo atraso na quitação da parcela). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Mendes Ferreira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda. , Aut Simone da Silva Mendes Ferreira\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, incluindo o seguro desemprego que será pago de forma indenizada, conforme a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001769-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG, Aut Giselle da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Silva [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Fialho Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Santos e Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Fialho Rodrigues \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peçanha Pereira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME.\r\n\r\nCumpra a 2ª ré, em 48 horas, a determinação da ata de fls. 109, juntando aos autos os documentos ali determinados. \r\n\r\nProcesso: 0216800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Araujo \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Leal [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda, Réu: Zélio de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Souza Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão determinando a reinclusão do processo em pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-04.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTer vistas, em cartório, do documento de fls. 217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nEsclareça a divergência nominal da petição de fls. 275/278. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1530999"
                            ],
                            "1531002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonnatan Rodrigo Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonnatan Rodrigo Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo esclarecer o pretendido, tendo em vista que o acordo foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lemos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lemos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 95. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Honorio da Rocha [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Honorio da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nanci Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson da Silva Queiroz, Réu Nanci Cia Ltda, Réu SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 983. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lourenço de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento do I.R. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dornelas da Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dornelas da Fonseca\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 154. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Tome de Souza [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Portuense Ltda. em recuperação judicial [Adv. Cesar Monteiro Boya (OAB: MG 57597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Portuense Ltda. em recuperação judicial, Aut Rita Tome de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do AIRR remetido eletronicamente ao E.TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Quintanilha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Silva Quintanilha , Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gomes de Sousa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do AIRR remetido eletronicamente ao E.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Galdino Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Galdino Ferreira , Réu Madalina Confecções Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo as partes comparecer a secretaria desta vara no dia 28/08/2013 às 11 hs para retificação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Após esta data, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cabral [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nDigam sobre a petição de fls. 165/167, tendo em vista que a peticionante não integra o polo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva Corrêa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. ME, Aut Cristiano Alves da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência o autor da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 63 e a ré a devolução de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000528-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rosa de Almeida [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rosa de Almeida , Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mariano Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 251, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001039-47.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João Laurindo dos Santos ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Rodrigo da Cruz Meirelles [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuá São Gonçalo Conversores de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Rodrigo da Cruz Meirelles\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida da Silva [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido e custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Claudio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 116, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Coutinho Andrade [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido e custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Farias de Faria [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Soberano Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Farias de Faria \r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi deferido o pedido de tutela antecipada (fls. 18). Sendo assim, as partes deverão comparecer a secretaria desta vara do trabalho no dia 31/07/2013 às 14 horas, a fim de que a 1ª reclamada entregue ao reclamante as guias do FGTS, com a chave de identificação e as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme da Conceicao Mello [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Santana Ribeiro [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Cicera Tavares de Souza \r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 362, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silveira Marinelli Pontes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Silveira Marinelli Pontes , Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do Recurso de Revista remetido eletronicamente ao E.TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Carvalho Moreno [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Carvalho Moreno , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Silva Vaz [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Silva Vaz \r\n\r\nVenha com cópias do aditamento a serem remetidas as rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-59.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Penha Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades & Cia N/P de Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Penha Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 76. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva de Deus, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 274, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001708-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Lins Ferreira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Lins Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 83, bem como com o extrato da conta vinculada ao FGTS, a fim de comprovar as ausências ou insuficiências de depósitos e o valor sacado por meio da guia recebida a fls. 75. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Victorino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Após o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001993-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Réu: Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Réu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., Réu: Intellectus Escola Técnica Ltda ME - Versátil Escola Técnica, Réu: Escola Técnica Destake de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nVenha com os endereços das rés, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0209000-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves do Carmo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Lucimar Alves do Carmo \r\n\r\nFicam as partes cientes da promoção de fls. 230. A ré deverá comprovar o pagamento do crédito remanescente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo juntar a comprovação do valor recebido a título de FGTS, em 05 dias. Inerte, o processo será novamente arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0271800-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Correa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Com Prod Limpeza Serv Conserv Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Clean Com Prod Limpeza Serv Conserv Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282100-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Isac Pedro Monteiro representado por Wilma dos Santos Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: Fábio da Silva Monteiro representado por Mônica Tereza da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor de Abreu Neves [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Isac Pedro Monteiro representado por Wilma dos Santos Monteiro, Aut Fábio da Silva Monteiro representado por Mônica Tereza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1531002"
                            ],
                            "1530244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-38.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-58.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000896-61.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-28.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001749-67.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nAna Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-22.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001843-15.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001661-97.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nBruno Paura (OAB: RJ 108852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-88.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Allen Ferreira Paura (OAB: RJ 118314 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000665-02.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Priscilla Evangelista de Mattos (OAB: RJ 153346 E)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-17.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nKarlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-49.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nReinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-51.2011.5.01.0264 - RTSum - Carga: Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 D)\r\n\r\nJonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-82.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-22.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530244"
                            ],
                            "1530245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente quanto as 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e procedente em parte em face da 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Fonseca Mercadante Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001936-12.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha da Rosa \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Italobrasiliense Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530245"
                            ],
                            "1530381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001927-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sítio do Baltar\r\n\r\nPelo presente fica m Sítio do Baltar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530381"
                            ],
                            "1531000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001177-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Francisco dos Passos Rosa \r\n\r\nRéu: Exata Mecanica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Exata Mecanica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 139.245,32 equivalente a 11.228.012,51 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 7.687,64 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-12.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: COMPOR - Industria e Comercio de Esquadrias Limitada, Mariana Duqe de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Duqe de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531000"
                            ],
                            "1531001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000306-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Resvestimentos Ltda., Teco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teco Tecnologia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1530321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E CORRELATOS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Antonio Carlos Borges Junior , Réu: José Niltom Menezes, Réu: Marcos Andre Rangel Rodrigues, Réu: Fernanda Cidri de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242. Prazo 30 dias. (art. 40, da LEF) \r\n\r\nProcesso: 0229700-92.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MURRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina Figueiredo, Réu: Nivaldo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MURRO\r\n\r\nVenha a Patrona na forma do art. 45 do CPC, pois não houve prova inquívoca da renúncia pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0227100-25.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamas Lanches Ltda, Réu: Yamas Lanches Ltda - n/p sócia Yara Maria da Silva Amaral, Réu: Virginia Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0222400-98.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roux Perez [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Roux Perez\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALMEIDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALMEIDA\r\n\r\nVista de fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0223900-10.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Raquel Nery [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Parque alian Ltda - Me, Réu: Luciana Bernardes, Réu: Farmácia do Parque Alian Ltda. - ME N/P Socia Luciana Bernardes, Réu: Rafael Souza de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Raquel Nery\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Gomes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria de Lourdes Nogueira Gomes\r\n\r\nVista de fls. 182/205. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lace [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda, Aut Rafael Lace\r\n\r\nFixado os honorários no valor de R$ 2.000,00, com possibilidade de adiantamento de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Tomé [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Tomé\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista fls. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Lima [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista de Lima, Réu Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre fls. 157/174, no prazo de 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.713 . Pacial provimento aos embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Scanzi [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegases Engenharia de Gases, Aut Wallace Pereira Scanzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.486/489. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Araújo Santos\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas no valor de R$ 340,00, referente a inversão do ônus processuais, devendo ser depositado em juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230200-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galdino da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Posto Carinhoso Ltda. N/P Mirtes Ernesto Soares, Réu: Posto Carinhoso Ltda. N/P Rubens Alberto de Oliveira, Réu: Posto Carinhoso Ltda. N/P Daniel Luiz Coelho da Graça Mello, Réu: Posto Carinhoso Ltda. N/P Antonio Carlos de Rezende Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galdino da Silva, Réu Posto Carinhoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homolagação dos cálculos de fls 68/71 em que é fixado o valor em R$ 25.535,45 (2.058.994,99 Trs), além de contribuição previdenciária e custas, conforme fls 132/134. À RECLAMADA: DEPOSITAR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ubiratan Cezar Cordeiro [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ubiratan Cezar Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls 235/239 e dizer, em 05 dias, se o acordo de fls 181, restou cumprido, valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nVista de fls 1896 e vir com a primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Carvalho [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto Meriti Ltda\r\n\r\nHonorários fixados em R$ 2.300,00, comprovar o pagamento nos autos, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Sá [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Custodia - Armazens Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa de Sá, Réu Custodia - Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 302/305, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Macêdo Mendes [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida - Filial Grande Rio Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Macêdo Mendes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leal\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMFL Bar e Restaurante Ltda. - Boteco do Manolo\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo dos Santos Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. DE TERESOPOLIS AGROPECUARIA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Maria da Conceição Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do dia do leilão na vara de Teresópolis - 08/08/2013 e 22/08/2013 sempre às 11:30h \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nVista de fls 209/202 para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0209000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIELI PORTO [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA N/P AMAURI CAETANO \r\n\r\nComprovar a diferença devida ao autor no valor de R$ 1.388,67, além de R$ 160,00 de custas processuais e R$ 5.134,23 de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Paes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Raquel da Silva Paes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/79. pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nSuspença a execução nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001771-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Leite da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Thiago Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e ofício \r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINA VANETE DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PEEBE JENS CONFECÇÕES LTDA. Sucessora de IRUAMA JEANS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Amauri Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINA VANETE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 284/326 bem como quanto aos documentos juntados em fls 331/636. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BEZERRA MORGADO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO\"S PAES DO PARQUE SAO JOSE LTDA - ME [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Marco Antonio Pereira Fonseca [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Marcelo Pereira da Fonseca (Espólio Thiago Campelo de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BEZERRA MORGADO\r\n\r\nVista de fls. 264/289. Requerer o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 dao LEF. \r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001765-41.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade dos Santos [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Leandro de Andrade dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre aos calculos de liquidacao, e em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entende devidos, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Nogueira Moreno, Réu: Maria da Glória Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva\r\n\r\nVista de fls 65/67. Requerer o que melhor consultar aos seus interesses, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos VinÍcius de Barros Alves [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos VinÍcius de Barros Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00 conforme fls 213, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda N/P Sócio Antonio José Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fls 517, em 10 dias. Indeferido requerimento de fls 519/520. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clementino Ferreira Neto [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clementino Ferreira Neto, Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda.\r\n\r\nJulgado extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1530321"
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                            "1530545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Candido Pereira de Andrade [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Augusto de Oliveira Neto [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Candido Pereira de Andrade, Réu Lauro Augusto de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faustino de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda - ME, Réu: William Simas Braz, Réu: Aurea Candida Simas Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Faustino de Souza\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucinei de Souza José [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nTI: Claucinei de Souza José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucinei de Souza José, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 279, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grabriel Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria do juízo e o limite do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Allard Comercial de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Claudio Emerson Pereira, Réu: Áurea Cândida Simas Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allard Comercial de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-58.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUYANE DE SOUZA LEITE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 270 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Marriel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda, Réu ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Santana Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos da cota previdenciária, devendo comprovar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade da Fonseca [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Jeans do Vilar dos Teles Modas Ltda [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Esmeraldo Gonçalves de Oliveira, Réu: Sirlene da Silva Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti, situada à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente ao Mandado nº 0199/2013. \r\n\r\nProcesso: 0194900-33.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE LOPES DE SOUZA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA, Réu: Robson de Souza de Carvalho, Réu: Rosangela Proença Clume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\n0229500-07.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Breda [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Breda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\n0000914-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues dos Santos, Réu Sendas Dsitribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 226, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pecanha [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME , Réu: Walter Correa Nunes, Réu: Adriana Souza Cruz Pitanga Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pecanha\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada e considerando não ter alcançado a garantia do Juízo, deverá indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio de Oliveira da Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti, situada à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente ao Mandado nº0022/2013. \r\n\r\nProcesso: 0192700-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adilson Bispo da Conceicao [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Barbosa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o Mandade de Entrega nº 0023/2013. Comparecer à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti, situada à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente ao Mandado nº0198/2013. \r\n\r\nProcesso: 0199600-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Silvestre [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Patricia Rodrigues Lima, Réu: Espólio de Valmir de Oliveira Rodrigues (inventariante Patrícia Rodrigues Lima)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Silvestre\r\n\r\nApontar os bens que pretende ver penhorado, junto às primeiras declarações. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Felix [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Jesus Souza Mozer [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Jesus Souza Mozer\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Soares Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Soares Silva\r\n\r\nComprovar a negativa do recebimento dos valores referentes ao benefício do seguro-desemprego, bem como a devolução do original do alvará relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uismar Regia Pereira Pena\r\n\r\nTomar ciência de fl. 754, dizendo se tratar da mesma empresa, ressaltando que a solicitação de bloqueio é negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Cássia Pereira Rezende [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Cássia Pereira Rezende, Réu Posto FM da Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 113, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-84.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Palmeira de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wagner Paulo de Freitas [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Wagner Paulo de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário declarado no Termo de Conciliação, em 48 horas, pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284: \"Prejudicada, na medida em que a liberação da garantia recursal foi feita por intermédio do alvará de fl. 279, com os acréscimos legais. Intime-se e retornem ao arquivo. O Juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 44, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1530545"
                            ],
                            "1530543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoão Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-89.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-62.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-41.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique de Souza (OAB: RJ 197666 E)\r\n\r\nRonald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-74.2004.5.01.0322 - RTSum - Carga: Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 D)\r\n\r\nClecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-39.2010.5.01.0322 - RTSum - Carga: Clelio Guilherme Domingos de Souza (OAB: RJ 197303 E)\r\n\r\nDenilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-06.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530543"
                            ],
                            "1530544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel\r\n\r\nPelo presente fica m Geisiel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Torres Lugão Lourenço\r\n\r\nRéu: Mercearia Lisboeta de Meriti Ltda., Fábio Neves da Silva Araújo, Joselane Rosa Vieira Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Joselane Rosa Vieira Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1530663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva, Aut Fabricio Pereira da Silva, Aut Jander Avellar de Freitas, Aut Keneti Ferreira da Rosa, Aut Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao dos mandados de fls. 133 e 135. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco completo para citacao das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao dos mandados de fls. 86 e 88. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco completo para citacao das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Luciano Oliveira do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Leonardo da Conceiçao Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza Oliveira da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes da Silva, Aut Leonardo da Conceiçao Couto, Aut Luciano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao dos mandados de fls. 123 e 124. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco completo para citacao das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alim N/P Soc Regina Helena Nader Sanches Aguayo [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 273, bem como da decisao de fls. 250/252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Galarca Vargas, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2013 as 13:15 horas. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciencia da decisao de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Galarca Vargas, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-86.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Quintanilha de Oliveira. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Quintanilha de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1530663"
                            ],
                            "1530664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro de Sao Pedro Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares de Lima [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Barbosa Incorporaçoes e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro de Sao Pedro Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000785-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Fonseca dos Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalvaro Transportes LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Fonseca dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000789-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica de Teresopolis LTDA - CLINIMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000788-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Gomes Bello [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Gomes Bello\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1530664"
                            ],
                            "1530918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maximiano [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maximiano\r\n\r\nFornecer copia da emenda a ser retirada pela Reclamada, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maura Furtado [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pit Stop de Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maura Furtado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Esquadria Aluminio e PVC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Amorim Furtado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1530918"
                            ],
                            "1530671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-56.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Hernandes Sampaio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hernandes Sampaio\r\n\r\nCiência da Expedição do Alvará n° 0630/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrugranjeiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000556-55.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes de Andrade [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cheiro de Nenem LTDA.ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Cheiro de Nenem LTDA.ME, Aut Sandra Fernandes de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2013 as 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000845-85.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rejane de Farias [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA MED Comercio Representaçao e Assistencia Tecnica Medico Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rejane de Farias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leal de Barros\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia anteriormente designada para o dia 13/08/2013 foi ADIADA para o dia 03/09/2013 as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva, Réu Associação Nova Vida\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/08/2013 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000626-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: amaro Coelho dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Amizada [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut amaro Coelho dos Santos, Réu Condomínio Solar da Amizada\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 349, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/08/2013 as 09:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO, Aut JOSE ROBERTO DA ROSA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/08/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000591-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Antunes Felipe do Rego [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro, Aut Deise Antunes Felipe do Rego\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 75, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/08/2013 as 09:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000510-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castanheiras [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva, Réu Sérgio Castanheiras\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 103, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/08/2013 as 10:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Renata da Silva Carlos Priori\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 439, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/08/2013 as 09:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1530671"
                            ],
                            "1530901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Castor Maciel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Castor Maciel, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/08/2013 as 15:40 horas, devendo, ainda, proceder a entrega das guias do FGTS, com multa de 40 porcento, respnsabilizando-se pela integralidade dos depositos, sob pena de indenizacao substitutiva. Devera, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao abrangendo os calculos das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias, apos a data do cumprimento da obrigacao acima. \r\n\r\nProcesso: 0000456-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Ferreira Maciel [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramoveis LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultramoveis LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisa Rampini Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo\r\n\r\nVista da peticao de fls 561, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda n/p da sócia Ligia Maria Achiame Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 170: \"...,deixo de receber o recurso ordinario das reclamadas, por deserto, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Jacinto da Costa [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jacinto da Costa\r\n\r\nVista da peticao de fls 115, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Cunha Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Condominio Parque das Rosas Clube Residencial [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Rosas Clube Residencial, Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SILVA CUNHA [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SILVA CUNHA\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvara 703/2012 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rebelo [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Rebelo\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 354, em 10 dias, face a certidao da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000232-65.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marcelino Ferraz de Souza [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Empada Serrana Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcelino Ferraz de Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuracao. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 187 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Carreiro de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Modestina Bonavita Trotta [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Carreiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 167: \"...Fixa-se o valor dos honorarios periciais em R$ 3.800,00...Notifique-se a Reclamada ao deposito, em 10 dias, sob pena de execucao incidental...\" \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Brito do Canto [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Brito do Canto\r\n\r\nIndeferido visto que a intimacao da reclamada por edital foi cumprida as fls 65 \r\n\r\nProcesso: 0001162-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosa de Oliveira Viana [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosa de Oliveira Viana\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1530901"
                            ],
                            "1530666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001472-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leal de Barros\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530666"
                            ]
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                            "1530536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095200-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Comércio de Cevada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ante o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 89v. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001385-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Oliveira da Costa [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Imobiliária Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001799-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Ribeiro [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 803/804. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.(na pess.do socio Flavio Pedro Gall) e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, devendo juntar os documentos a que se refere a certidão de fls. 142. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123600-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Marcolino Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rosane Kenea Caetano [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Kenea Caetano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelli Maria Moreira Dario [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, tendo sido apurado o remanescente no valor de R$ 10.318,88 (832.040,25 IDTRs). Devido ao reclamante R$ 6.714,71 (541.425,91 IDTRs) e INSS R$ 3.604,17 (290.614,34 IDTRs). Efetuar o pagamento no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Silva de Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diler Pereira da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diler Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, ante o teor da certidão de fls. 206. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA RITA N/P JOAO MARCOS S. CAMPANTE e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, devendo requerer a bem de seus interesses, ciente, desde já, que no seu silêncio o processo será arquivado com baixa. Prazo preclusivo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1530536"
                            ],
                            "1530538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0516/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001233-26.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: KRPM Distribuidora e Construtora Ltda. - ME [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0514/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000441-38.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Magalhães Honorato [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: Ana Beatriz de Almeida Honorato [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Almeida Honorato , Réu Targa S.A., Aut Vitor Magalhães Honorato\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 88/91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-25.2012.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferreira International Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0504/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes Costa [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório Ofício Único de Levy Gasparian [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório Ofício Único de Levy Gasparian, Réu Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha mencionada às fls. 396. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-02.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danisete Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Soares [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)], Réu: Kleber Bernardes da Silva (Fazenda Sao Sebastiao) [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danisete Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 134/136. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Teixeira Galdino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Teixeira Galdino\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0515/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. Efetuado o saque, deverá a Reclamante comprová-lo, documentalmente, em 5 dias, para fins de dedução pela Contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000218-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Lourenço Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lourenço Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 146/149. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-24.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilene da Silva Ferreira Andres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admistradora de Servicos e Infomatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios & Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilene da Silva Ferreira Andres\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0486/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson dos Santos Francisco [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Correa Cardoso [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Comercio e Representacoes Trirriense Ltda.ME, Réu: Heitor Sebastião da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 503/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 94/95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0513/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ, bem como comprovar, documentalmente, o valor sacado para dedução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-93.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ROSA JUNIOR [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ROSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-17.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VICENTE DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RIOS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)], Réu: VOLGANO BELISARIO MAGNANO [Adv. Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci (OAB: MG 103107 - D)], Réu: DARLAN OLIVEIRA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLGANO BELISARIO MAGNANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0512/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000220-89.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Castro Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Arts MDF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Castro Melo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 48/51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Dias Passos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Dias Passos\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA EVANGELISTA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA EVANGELISTA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0498/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000398-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida de Andrade [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Araujo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1530538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                            "1527995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgines da Silva Alves [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super 03 Net - Serviços de Internet Ltda., Réu: Dario Moreira Pinto [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Moreira Pinto, Aut Georgines da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 60/84, bem como do interiro teor da decisão de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petoção de fls. 405/408. \r\n\r\nProcesso: 0001240-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Alexandre [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina e Gabriela Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina e Gabriela Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 19 e 20. \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. EPP [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Med Life Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre o laudo pericial de fls. 271 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Veiga Delbem [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Reframax Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 412 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 136 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001614-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ritson [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ritson\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Aparecida Tebas [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Faflan Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Aparecida Tebas\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-79.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Aluisio Cardoso [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Walace Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar se houve sentença no processo criminal. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francis Felipe [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Barros Furtado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Paula Gonçalves Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cem 2010 VR Ltda. ME [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Paula Gonçalves Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: kennya da Silva Inocêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiasul VR Publicidade Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kennya da Silva Inocêncio, Réu Midiasul VR Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDEVERÁ Á RÉ, outrossim, tomar ciência da decisão de fls.58 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi de Mendonça Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Ex-Funcionários da Truckfort [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi de Mendonça Corrêa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Severino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Severino Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 134 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Maia\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sobre esclarecimentos do perito às fls. 329 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Ramalho Silva [Adv. Carolina de Jesus da Silva Rezende (OAB: RJ 151980 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Ramalho Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Antônio dos Reis [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Geraldo Antônio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 192 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Olímpio Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio Teixeira, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.463 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson da Silva [Adv. Atila de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 102901 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymont 1 Serviços e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson da Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - Massa Falida de... [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, cumprindo o ali requerido em 10 dias. (Complementar o recolhimento previdenciário) \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Felippe [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadmo Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Ana Cláudia Hernandes Pereira (OAB: SP 230303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadmo Indústria de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charllon Celiro [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola Sete [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charllon Celiro\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa de Oliveira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Morais Rodrigues [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001192-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Folly Nagib do Nascimento [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Folly Nagib do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isméria Ribeiro Pereira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isméria Ribeiro Pereira\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse no feito. \r\n\r\nProcesso: 0000819-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Victor Vieira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 168 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0081200-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Barros de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do leiloeiro às fls. 262 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Trindade de Moura [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Trindade de Moura\r\n\r\nTer ci}encia da devolução postal de fls. 485 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decislão interlocutória às fls. 518 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Vaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayume Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Vaz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Leonardo da Silva\r\n\r\nRequerer o que lhe for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Adão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales Adão\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.266, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Carlos Alberto Lopes da Silva \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 486 (perito) em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Brandorff [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Brandorff, Réu Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls157 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vila 2000 Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vila 2000 Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 que extinguiu os embargos à execução sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Máximo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Máximo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Bernardeli [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Bernardeli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55/62 e jpedido de desistencia\r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Soares de Souza Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDE DE ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Soares de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2013, às 15 :30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva Filho\r\n\r\nVir receber Guias, manifestando-se sobre a petição de fls. 117 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Correa da Rocha [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: RC Nutry , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Essencial e Gourmaitre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Correa da Rocha\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da ré ESSENCIAL em 05 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio Soares de Campos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 420, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Weslei da Rocha Oliveira, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados,pelo INSS em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0038800-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Elias Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Elias Delfino\r\n\r\nDizer se arcará com os custos da 2ª pericia. \r\n\r\nProcesso: 0037300-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisas da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Saraiva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR - Vidraçaria e Serralheria e Material para Construção LTDA. ME, Réu: Atual Vidraçaria, Réu: Dario Miranda Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia do Carmo, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.610 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000309-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da devolução postal de fls. 124 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131 em 05 dias. (Perito)\r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio Matias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Inácio Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 306 e 312 (RECLAMANTE E RECLAMADAS), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Brum Morcerf [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de ...), Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Brum Morcerf\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Dias da Silva [Adv. Alexandre Chaves (OAB: RJ 2874 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Delourdes Aparecida da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRqdo: HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Rqdo: Maria Eloisa Duarte\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delourdes Aparecida da Silva, Rqdo HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434 e 435, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nunes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Rodolfo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 221 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 274 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 303/310 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Luciano Ferreira Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Luciano Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Selvatti Miranda [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Selvatti Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 10h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Monteiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 09h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Bruzinga Silva [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Bruzinga Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 14h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceany Haiana de Souza e Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceany Haiana de Souza e Silva , Réu Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 56 que sugere a data de 20/09/2013 às 14h30 para a realização do 1º leilão e dia 04/10/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, na secretaria da 3ª Vara do Trabalho Rua Alberto Bernardino Aragão, nº 174, Aterrado, Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Itamonte Ltda, Aut Wellington Oliveira de Paulo\r\n\r\nManifestarem-se sobre o contrato social às fls. 79 e se ainda tem outras provas a produzir, justificando-as em 05 dias. \r\n\r\nId: 1527995"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1530648": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, MILENE MACHADO VIEIRA, ID Funcional nº 4427566-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/128/2013.\r\n\r\nNOMEAR WEVERGTON BRITO LIMA, matrícula nº 3501160-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Milene Machado Vieira, ID Funcional nº 4427566-8. Processo nº E-01/052/128/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, JOÃO VICHI JUNIOR, ID Funcional nº 4407107-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/133/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, ID Funcional nº 570221-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Vichi Junior, ID Funcional nº 4407107-8. Processo nº E-01/052/133/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, MARCIO WILLIANS DA SILVA, matrícula nº 3501168-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/132/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICHI JUNIOR, ID Funcional nº 4407107-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Willians da Silva, matrícula nº 3501168-3. Processo nº E-01/052/132/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, CAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, ID Funcional nº 570221-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/134/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, CRISTIANE DIAS DE MATTOS, ID Funcional nº 2085167-7, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/137/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, WEVERGTON BRITO LIMA, matrícula nº 3501160-0, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/129/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, HELIO TEIXEIRA PEDRENHO, ID Funcional nº 0577154-4, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/136/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, BRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, ID Funcional nº 4367851-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/130/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, LUIS FERNANDO CRESPO, ID Funcional nº 4400529-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/135/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, REBECA MIRA DE OLIVEIRA FONSECA LEAL, anteriormente Rebeca Mira Oliveira, matrícula nº 3501156-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/131/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DIAS DE MATTOS, ID Funcional nº 2085167-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caius Vinicius Casseres dos Santos, ID Funcional nº 570221-6. Processo nº E-01/052/134/2013.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO NACELIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Dias de Mattos, ID Funcional nº 2085167-7. Processo nº E-01/052/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, ID Funcional nº 4367851-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wevergton Brito Lima, matrícula nº 3501160-0. Processo nº E-01/052/129/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO CRESPO, ID Funcional nº 4400529-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helio Teixeira Pedrenho, ID Funcional nº 0577154-4. Processo nº E-01/052/136/2013.\r\n\r\nNOMEAR REBECA MIRA DE OLIVEIRA FONSECA LEAL, matrícula nº 3501156-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruna Cristina Costa Belouhof, ID Funcional nº 4367851-3. Processo nº E-01/052/130/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARQUES DOS SANTOS BITTENCOURT para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Fernando Crespo, ID Funcional 4400529-6. Processo nº E-01/052/135/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENILDES MACHADO CARILO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rebeca Mira de Oliveira Fonseca Leal, matrícula nº 3501156-8. Processo nº E-01/052/131/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2013, NATACHA TOW CRESPO, ID Funcional nº 5004431-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4983/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, que nomeou JESSICA GALDINO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Alice Vieira Jogaib, ID Funcional nº 4271818-0. Processo nº E-08/003/4886/2013.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON MAGALHÃES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Alice Vieira Jogaib, ID Funcional nº 4271818-0. Processo nº E-08/003/4886/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de maio de 2013, MIGUEL JOSE COCA DA SILVA, ID Funcional nº 5008835-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4459/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA RESENDE AUDIZIO para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Miguel Jose Coca da Silva, ID Funcional nº 5008835-1. Processo nº E-08/003/4459/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS, ID Funcional nº 5006614-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Cavalcanti de Mello, ID Funcional nº 3990745-7. Processo nº E-03/001/5311/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 08/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que designou o Diretor Regional Pedagógico LUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3926894-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo nº E-03/001/5311/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2013, CATIA FRAGA, ID Funcional nº 3923393-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5098/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2013, RAQUEL SOUZA E SOUZA, ID Funcional nº 5011562-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5311/2013.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO JOSÉ BILONIA, matrícula nº 34/01104-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/7188/2013.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio José Bilonia, matrícula nº 34/01104-9. Processo nº E-10/005/7189/2013.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO JOSÉ BILONIA, matrícula nº 34/01104-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Silva Rivello, matrícula nº 34/01089-2. Processo nº E-10/005/7188/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, PÓLITA DE PAULA GONÇALVES, anteriormente Pólita de Paiva Gonçalves, matrícula nº 390267-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, DANIELA PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 390524-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, GEISY LEOPOLDO BARBOSA, anteriormente Geygy Leopoldo Barbosa, matrícula nº 390372-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municípal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO, matrícula nº 391117-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, JOÃO EMÍLIO FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 390799-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, CRISTIANA POMPEO DO AMARAL MENDES, matrícula nº 390203-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, SANDRA CHAVES PESSOA, matrícula nº 2701477-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nNOMEAR GEISY LEOPOLDO BARBOSA, matrícula nº 390372-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pólita de Paiva Gonçalves, matrícula nº 390267-3. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nNOMEAR GLAUBER SOARES CARVALHOSA, matrícula nº 390675-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Pinaud de Oliveira Cunha, matrícula nº 390524-7. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municípal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Geisy Leopoldo Barbosa, matrícula nº 390372-1. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANA POMPEO DO AMARAL MENDES, matrícula nº 390203-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Emílio Fernandes Rodrigues, matrícula nº 390799-5. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nNOMEAR PÓLITA DE PAULA GONÇALVES, matrícula nº 390267-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandra Chaves Pessoa, matrícula nº 2701477-8. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n\r\nId: 1530648"
                    ],
                    "1530176": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/823/2013 - Revalidação de Placas Especiais - Estado-Maior Conjunto da Forças Armadas - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/824/2013 - Atribuição de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/825/2013 - Atribuição de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/826/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/827/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/828/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/829/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/830/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/831/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/833/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/904/2013 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/687/2013 - Atribuição de Placa Especial - MINISTERIO DA FAZENDA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/778/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1530176"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CAVALCANTE FREIRE DA SILVA, Registro Nacional nº 00353587699, oriundo do PGU 31.452.268-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/314449/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RICARDO DE LUNA, Registro Nacional nº 00124902806, PGU 31.476.225-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/240194/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS LUIZ DE FRANÇA, Registro Nacional nº 01883128987, PGU 30.956.789-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/341360/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIA VALÉRIA CRUZ, Registro Nacional nº 00554615567, PGU 31.426.103-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/350984/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VERÔNICA TOMAZELLI, Registro Nacional nº 00720547521, PGU 31.753.037-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/491959/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO HALPERN, Registro Nacional nº 02958814828, PGU 31.427.777-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/535767/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de COSME JOSE DE SOUZA, Registro Nacional nº 01230050119, PGU 31.427.807-9, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/240901/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO MIRANDA E SOUZA, Registro Nacional nº 00110499522, PGU 31.520.940-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/241743/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO DA SILVA FERRO, Registro Nacional nº 00101130808, oriundo do PGU 30.600.073-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/302324/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROSA ARCENES, Registro Nacional nº 00080425581, PGU 30.848.064-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/333031/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SYLVIA HERMINIA SILVA DAL POGGETTO, Registro Nacional nº 00025946105, PGU 30.843.318-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/333542/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTINA NEGREIROS DA COSTA, Registro Nacional nº 00274861510, oriundo do PGU 31.461.688-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/304981/2012.\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CASSIO MARINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 01093216010, oriundo do PGU 30.728.423-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/267065/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE MOREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 00472051310, PGU 31.443.998-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413662/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERSON DA SILVA LUCCAS, Registro Nacional nº 00113561574, oriundo do PGU 30.868.531-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/201221/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO LUIS PEREIRA CARDOSO, Registro Nacional nº 01502120416, oriundo do PGU 31.425.981-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412030/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO DA SILVA FERRO, Registro Nacional nº 00101130808, oriundo do PGU 30.600.073-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415510/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO SATHLER MUSSI, Registro Nacional nº 001179549314, oriundo do PGU 30.850.547-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/531/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANICE MARIA CARMO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00424448387, oriundo do PGU 31.426.234-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/308076/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO COSTA SILVA, Registro Nacional nº 000113561807, oriundo do PGU 30.868.410-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410763/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FREDERICO DA SILVA MENDES, Registro Nacional nº 00514982159, oriundo do PGU 31.488.422-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/303291/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RAIMUNDO SILVA LIMA, Registro Nacional nº 00049356204, oriundo do PGU 31.427.435-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/301051/2010.\r\n\r\nId: 1530896. A faturar por empenho"
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                        "1530897": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento para Curso de Instrutor de Trânsito ao SIEARJ - SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO E EMPREGADOS EM AUTO ESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com endereço funcional na Rua Clarimundo de Melo, 138 - Encantado - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/245182/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-12/066/17368/2013/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-12/066/17368/2013.\r\n\r\nId: 1530897. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 49 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nREVOGA PORTARIA PR Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-I.O., Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Revogar os efeitos da Portaria PR-n° 001, de 11 de janeiro de 2008, que designou o funcionário RAFAEL RIBEIRO TAVARES, matrícula 1356, como responsável pela Segurança da Informação e Gestão de Riscos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 50 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA PORTARIA PR Nº 70, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/1096/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar a Portaria PR-n° 070, de 03 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nDESIGNAR os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, VINICIUS SONDERMANN MARTINS OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1690, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 23/2012, firmado com a empresa CP ELETRÔNICA S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1530802"
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            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1530154": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEESQV Nº 25\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV, de acordo com a lei n° 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013 e o decreto n° 44.040 de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentaria do Poder Executivo para o exercício de 2013, Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o Decreto 44.094 de 28 de fevereiro de 2013, publicado em 04 de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Visa o cumprimento do Decreto Estadual n° 44.019 de 04.01.2013 publicado em 07 de janeiro de 2013, que cria a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mediante a transferência da dotação orçamentaria. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 07/01/2013 Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão: 14 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUO: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Órgão: 46 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUG: 4601 00 / Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUO: 4601 00 / Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2010 - Prestação de Serv. entre Órgãos do Estado / Aquisição de Combustível e Lubrificantes.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390.00 Fonte: 00 Valor: R$ 224.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais Administrativa.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390.00 Fonte: 00 Valor: R$ 11.387.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais Administrativa.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 4490.00 Fonte: 00 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2467 - Despesas Obrigatórias.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3190.00 Fonte: 00 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2467 - Despesas Obrigatórias.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390.00 Fonte:00 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3190.00 Fonte: 00 Valor: R$ 3.570.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3191.00 Fonte: 00 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas de Serviços de Utilidade Pública.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390.00 Fonte: 00 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nTotal Geral: R$ 15.499.000,00\r\n\r\nArt 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19.07.2013.\r\n\r\nId: 1530154"
                    ],
                    "1530388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001.273/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS-EBEC, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 010/2013 - MPA da Douta Assessoria Jurídica dessa Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, referente à prestação de serviços de inscrição de servidor em Congresso, a fim de atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\nId: 1530388"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1530432": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 961 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/001/198/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o edital, promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - BU, compreendendo a avaliação do processo de operacionalização do BU e das transações realizadas em todos os meios de transporte com o BU, identificando eventuais vulnerabilidades e oportunidades de melhorias, bem como uma projeção econômico financeira de longo prazo considerando diferentes cenários e eventuais recomendações de alterações no modelo atual.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne, Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSandra Vinge Lo Fiego, ID. Funcional nº 04304469-7\r\n\r\nAndréa Riechert Senko, ID. Funcional nº 04378005-9 \r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes, ID. Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Sandra Vigne Lo Fiego.\r\n\r\nArt. 3º - A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1530432"
                    ],
                    "1530421": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 960 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DAS FUNÇÕES DAS REDES DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO VISANDO ESPECIFICAR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar propostas de aperfeiçoamento das funções das redes de planejamento e de orçamento visando especificar alterações no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Designar como membros do Grupo de Trabalho os seguintes servidores: \r\n\r\nALVARO DA SILVA E ABRANTES, ID. Funcional nº 04393754-3;\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES, ID. Funcional nº 05007674-4;\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA M. OLIVEIRA DE MENEZES, ID. Funcional nº 2035012-0;\r\n\r\nFERNANDO GRACA KLAUTAU DE ARAUJO, ID. Funcional nº 04276351-7;\r\n\r\nHAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, ID. Funcional nº 00878139-7;\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA, ID. Funcional nº 04378008-3;\r\n\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS, ID. Funcional nº 5007754-6 e\r\n\r\nRACHEL ENETE LANNES, ID. Funcional nº 02035012-0.\r\n\r\nArt. 3°- A coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo do Subsecretario Adjunto Fernando Graça Klautau de Araujo.\r\n\r\nArt. 4°- O Grupo de Trabalho terá o prazo até 16 de agosto de 2013 para apresentar as propostas, a contar da data da publicação desta.\r\n\r\nArt. 5°- A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de relevante interesse público e não remunerada.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1530421"
                    ],
                    "1530863": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602241/2006 - Interessado: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 82 e traduzida no Acórdão nº 2.536/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 83, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 17 e nos votos proferidos às fls. 51 e 84/85 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/1203/2010 - Interessado: LEICER BRAZ DE SOUSA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 35 e traduzida no acórdão nº 2.540/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 36, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 15/15v. e no voto proferido à fl. 38 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/406/2006 - Interessada: PATRICIA DINIZ DE PAULA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 43 e traduzida no acórdão nº 2.525/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 44, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 19 e 25 e nos votos proferidos às fls. 35/36 e 48/50 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1530863"
                    ],
                    "1530864": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19. 07.2013\r\n\r\nTRANSFERE os julgamentos dos Recursos nºs 3.022/2013 - Proc. nº E-03/201.160/2009 - RITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI, 2.925/2012 - Proc. nº E-01/5.045/2010 - ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO e 2.986/2012 - Proc. nº E-09/4.631/1.127/2011 - MAURO SOUZA NETTO, constantes da pauta publicada no dia 11/07/2013, do Conselho Pleno, para o próximo dia 02 de agosto do corrente.\r\n\r\nId: 1530864"
                    ],
                    "1530868": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 02 de agosto de 2013, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.022/2013 - PROCESSO Nº E-03/201.160/2009.\r\n\r\nRECORRIDO: RITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI.\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 2.925/2012 - PROCESSO Nº E-01/5.045/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO.\r\n\r\nRELATORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.986/2012 - PROCESSO Nº E-09/4.631/1.127/2011.\r\n\r\nRECORRIDO: MAURO SOUZA NETTO.\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa - OAB/RJ 89.925.\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISORA: Consª Maria Jose Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1530868"
                    ],
                    "1530780": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 351\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício DER/GAB nº 296/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 03, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, código 0741. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO FAB/MOD\r\n\r\n02-0778\r\n\r\nKMO6932\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1530780"
                    ],
                    "1530140": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/07//2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/793/2013 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC, no Ofício n° 269/GAB/SEC/2013, juntado ao processo administrativo Nº E-18/001/793/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação de parcela do imóvel (térreo, 1° e 2° pavimentos) da Estação Palmeiras do Teleférico, Morro da Fazendinha, Complexo do Alemão, sito a Rua São Cristóvão s/nº, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Cultura - SEC, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel, parcelas objeto desta autorização, devidamente descrita no processo supracitado, e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem ora indicado.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da SEC instalar no local a chamada Biblioteca Parque do Alemão.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1530140"
                    ],
                    "1530409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102516/2009 - EDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI, Professor Docente I, ID Funcional 42533813 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300038/2012 - MARA LUCE ALVES JARDIM, Professor Docente I, ID Funcional 44244444 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-B, matrícula 005682 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800449/2010 - GISELDA FATIMA DO NASCIMENTO FREIRE, Professor Docente I, ID Funcional 43933688 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º ao 5º Ano, matrícula 100186 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203459/2009 - CARLOS OTAVIO ARAÚJO SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43676758 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Contador, matrícula 1577329 (Advocacia Geral da União).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1197/2013 - ROSE MARIA DOS PASSOS SILVA, Animador Cultural, ID Funcional 32506368 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I Vínculo 3 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 17/04/2013, publicado no d.o. de 26/04/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1582/2013 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA, 3º Sargento BM, ID Funcional 26187612 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1533199 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 27/05/2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, que considerou Ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1530409"
                    ],
                    "1530431": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002591/2010 - LILIAN ANDRADE BARRETO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43494609 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004495/2011 - PRISCILA MOTA DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43877761 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10006558/2011 - JOSÉ AUGUSTO AYRES VIEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43819060 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10011812/2008 - MARIA APARECIDA LINS DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43424511 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 124.827-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201428/2011 - CECÍLIA BASTOS UCHOA, Professor Docente I, ID Funcional 41908058 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/5/2013 - WENDERSON DIAS RIBEIRO, 3º Sargento PM, - ID Funcional 43877761, - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I, - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR \r\n\r\nId: 1530431"
                    ],
                    "1530576": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de CHRISTIANE LOPES DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 30848334, Técnico em Enfermagem, Classe B, Matrícula nº 862018-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.729/2012.\r\n\r\nId: 1530576"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1530793": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VILMA GOMES MATTOS, com validade a contar de 06/11/2007, DÉBORAH ROCHA FREIRE, com validade a contar de 06/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/08/2012 publicado no D.O de 19/12/2012. Proc. nº E-01/300454/2008.\r\n\r\nDE 08/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARLETE DE CARVALHO MENDES, com validade a contar de 18/02/1999. Proc. nº E-01/705657/1999.\r\n\r\nELIZANGELA ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de Abril/2010. Proc. nº E-01/710023/2005.\r\n\r\nJORGE MARCELINO DE SOUZA e FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA, com validade a contar de 05/07/2007. Proc. nº E-01/710189/2007.\r\n\r\nId: 1530793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1530795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726325/1992 - DJALMA FERREIRA DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722754/1992 - ROBERTO TEIXEIRA GARCIA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708138/1987 - IVAN PEREIRA DO COUTO FERRAZ - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704092/1994 - ANTONIO LUIZ VALLIM DOS ANJOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/300454/2008 - AGRIPINO DE BARROS FREIRE - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1530795. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1530889": [
                            "I - Resolução",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 642 DE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 377 DE 11 DE FEVERREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º ... \r\n\r\n§ 1º - Serão designados para compor as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, 03 (três) servidores, sendo 01 servidor responsável pela área demandante do serviço ou aquisição, 01 servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência e 01 servidor vinculado ao Departamento de Serviços, quando se tratar de contrato de locação e/ou prestação de serviços ou vinculado ao Departamento de Suprimentos, para os contratos de aquisição. Nos casos em que haja disponibilidade de recursos por fonte pagadora que não seja a do Tesouro, será designado também servidor do órgão gestor...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º ... \r\n\r\n§ 1º - Serão designados para compor as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, no mínimo 03 (três) servidores, sendo 01 servidor responsável pela área demandante do serviço ou aquisição, 01 servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência e 01 servidor vinculado ao Departamento de Serviços, quando se tratar de contrato de locação e/ou prestação de serviços ou vinculado ao Departamento de Suprimentos, para os contratos de aquisição. Nos casos em que haja disponibilidade de recursos por fonte pagadora que não seja a do Tesouro, será designado também servidor do órgão gestor...\r\n\r\nId: 1530889"
                        ],
                        "1530892": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nREMOVE AMANDA CARDOSO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005993-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/083/282/2013.\r\n\r\nREMOVE ANDRÉ MOREIRA NUNES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427477-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/067/325/2013\r\n\r\nREMOVE, a pedido, CLÁUDIA FALCÃO MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344242-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo E-04/073/64/2013.\r\n\r\nId: 1530892"
                        ],
                        "1530679": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089.013/2013 - NAD Nº 001-02\r\n\r\nOBJETO: Curso de Responsabilização de Agentes perante os Tribunais de Contas.\r\n\r\nFAVORECIDO: MARCELO MATTOS SCHERRER.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.242/2012 - NAD Nº 002-73\r\n\r\nOBJETO: Serviço para elaboração de tabela de preços para cobrança do IPVA.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, V.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação deserta.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.625,70 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1530679"
                        ],
                        "1530408": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/109/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 039/2013, iniciada na Sessão Pública de 28/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-039/13, onde em 08/07/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). \r\n\r\nId: 1530408"
                        ],
                        "1530847": [
                            "I - Portaria",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 491 DE 22 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 288ª Sessão, de 18 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/011.291/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. Funcional nº 19514670, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A Sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1530847"
                        ],
                        "1530885": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1207/2013- DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n1 - Av. Pastor Martin Luther King Jr, 126 - Loja 220, Piso 2 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ Cep: 20.765-000\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0330-03\r\n\r\nId: 1530885"
                        ],
                        "1530680": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.386/2011 - NAD Nº 131/2013\r\n\r\nOBJETO: Auditoria para desenvolvimento do Cadastro de Contribuintes do ICMS.\r\n\r\nFAVORECIDO: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 223.613,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.177/2013 - NAD Nº 132/2013\r\n\r\nOBJETO: Recolhimento de taxa de lixo.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.011/2013 - NAD Nº 133/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIANA GABRIELA DIAS DANTAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089.013/2013 - NAD Nº 134/2013\r\n\r\nOBJETO: Contribuição Previdenciária.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011 - NAD Nº 010-78\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de estabilizadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 010-13\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 293.926,00 (duzentos e noventa e três mil novecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 011-02\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.014/2013 - NAD Nº 135/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FABIO RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.016/2013 - NAD Nº 136/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOSE RICARDO VALENTIM DA SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.271/2012 - NAD Nº 001-62\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de jornais e revistas.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.322,33 (dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1530680"
                        ],
                        "1530681": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.777/2013 - NAD Nº 001-22\r\n\r\nOBJETO: Curso de Revit Architecture.\r\n\r\nFAVORECIDO: REALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.009/2013 - NAD Nº 025/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.933,48 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.544/2013 - NAD Nº 026/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: AUXILIO MORADIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 204.905,40 (duzentos e quatro mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1530681"
                        ],
                        "1530256": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 928 DE 28 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.627/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, César Rodrigues da Silva, matrícula 0.936.909-1 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 055/2013, celebrado com a empresa DOMILHA INFORMÁTICA LTDA EPP, constante do processo administrativo nº E-04/006.627/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1530256"
                        ],
                        "1530682": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 929 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 908, de 24 de junho de 2013, constante do administrativo nº E-04/003.044/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1530682"
                        ],
                        "1530444": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2013\r\n\r\n*Recursos nºs 49.950 e 49.951 - Processos nºs E-04/161.488/2012 e E-04/161.489/2012 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AZMI GHAZI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.067 e 11.068 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1530444"
                        ],
                        "1530445": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2013\r\n\r\n*Recursos nºs 49.475 e 49.476 - Processos nºs E-04/272.991/2011 e E04/272.872/2011. - Recorrente: décima terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Relator: Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.079 e 11.080 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\n\r\nId: 1530445"
                        ],
                        "1530446": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.292ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/07/2013\r\n\r\n*Recurso nº. 50.206. - Processo nº. E-04/078.951/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.170. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/07/2013.\r\n\r\nId: 1530446"
                        ],
                        "1530812": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.589. - Processo nº E 04/254.390/2011 - Recorrente: TRANS FALLS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora, vencidos os Conselheiros Relator e Charley dos Santos Ferreira que negavam provimento ao recurso- Acórdão nº 10.976. - EMENTA: ICMS. MULTA. POR SUPOSTA INFRAÇÃO DE SUPOSTAMENTE NÃO TER PARADO EM BARREIRA FISCAL. Pesquisando o ordenamento jurídico estadual não se encontra a obrigação de parar em Barreira ou Posto Fiscal, tanto que os dispositivos legais citados para justificar a infração não falam que é obrigatório parar em barreira fiscal, são genéricos, tratam genericamente de fiscalização, razão pela qual a é inócua a penalidade isolada prevista no art. 59, inc. LXXXII, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 4.526/2005. Em direito tributário temos o princípio da estrita legalidade, da tipicidade, assim, sem lei que obrigue não pode haver obrigação e muito menos multa pelo descumprimento. Ademais, a regra geral da legalidade no Direito Brasileiro, reza que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer, senão em virtude de lei, é o que consta na Carta Magna. Não fosse só isto, a obrigação que se diz existir é não parar e parar parou tanto que apresentou documentação mencionada no próprio auto, assim, a autuação poderia ser por outro motivo, embaraço à fiscalização, por exemplo, mas não por não parar, simplesmente porque parou. Acrescente-se ainda que quem parou e não teria parado na barreira foi o motorista e não a empresa. ICMS. MULTA. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. MULTA CONFISCATÓRIA. O próprio Fiscal de Rendas Autuante menciona e/ou anexa ao Auto de Infração documentação da operação, comprovando que o motorista não só parou ,como forneceu os documentos à fiscalização. O fato de ter sido obrigado a parar não descaracteriza o cumprimento da obrigação dada por infringida, se a multa era por não parar e parou não houve infração. As multas em geral no Estado do Rio de Janeiro são mesmo confiscatórias, no entanto, também é praxe que os julgadores administrativos não podem declarar a inconstitucionalidade de uma lei. Desta forma, cabe acionar os poderes executivo e legislativo para a alteração da lei ou o poder judiciário para a declaração de inconstitucionalidade. Assim, não podemos conhecer de eventual argumento de inconstitucionalidade. Lançamento IMPROCEDENTE. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1530812"
                        ],
                        "1530813": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.207 - Processo nº E04/070.557/2010. - Recorrente: BRINKOLÂNDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA - Recorrida: 9ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.215. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. ENTREGA FORA DO PRAZO. Lei nº 6357/2012 e Resolução nº 589/2013. Considerando que os arquivos magnéticos foram apresentados pelo contribuinte ao fisco estadual, o auto de infração encontra-se cancelado de ofício por força do art. 14 da Lei nº 6357/2012, c/c os arts. 1º e 13 da Resolução nº 589/2013. Auto de Infração Cancelado.\r\n\r\nId: 1530813"
                        ],
                        "1530814": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.289ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.268 - Processo nº E-04/156.743/2011 - Recorrente: PAX 2007 - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E CARTÕES DE TELEFONIA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.248. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. ENTREGA FORA DO PRAZO. Lei nº 6357/2012 e Resolução nº 589/2013. Considerando que o arquivo magnético foi apresentado pelo contribuinte ao fisco estadual, o auto de infração encontra-se cancelado de ofício por força do art. 14 da Lei nº 6357/2012, c/c os arts. 1º e 13 da Resolução nº 589/2013. Recurso provido. Auto de Infração cancelado.\r\n\r\nId: 1530814"
                        ],
                        "1530815": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.699 - Processo nº E-04/057.097/2010. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Oficío, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.250. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1530815"
                        ],
                        "1530816": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.292ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.954 - Processo nº E04/046.071/2012 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: rograne indústria e participações ltda - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.284 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1530816"
                        ],
                        "1530817": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.298ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.791. - Processo nº E-04/184.244/2008. - Recorrente: sexta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: remaq indústria comércio e representações LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.323 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1530817"
                        ],
                        "1530818": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.304ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.076 e 50.077. - Processos nºs E04/262.119/2012 e E04/262.120/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.361 e 11.362 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1530818"
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                        "1530819": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.985 e 49.986. - Processos nºs E 04/082.002/2012 e E 04/082.001/2012 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SARMENTO BARATA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.364 e 11.365 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1530819"
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                        "1530820": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.987. - Processo nº E 04/082.648/2012 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: NORTON JORGE ELIAS CAVALCANTE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.366 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1530820"
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                        "1530821": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.861 - Processo nº E 04/151.296/2011 - Recorrente: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar o auto de infração cancelado, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdão nº 11.367 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. GIA-ICMS. ENTREGA FORA DO PRAZO. Lei nº 6357/2012 e Resolução nº 589/2013. Considerando que as GIAs-ICMS foram apresentadas pelo contribuinte ao fisco estadual, o auto de infração encontra-se em condições de ser cancelado de ofício por força do art. 14 da Lei nº 6357/2012, c/c os arts. 1º e 13 da Resolução nº 589/2013 . RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1530821"
                        ],
                        "1530822": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.083. - Processo nº E 04/153.978/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA LEMEFARMA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.370. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1530822"
                        ],
                        "1530823": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.306ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.006 - Processo nº E 04/098.221/2009 - Recorrente: IFE 09 - INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE IPVA - Interessada: MARISTELLA VELLOSO MOREIRA RAMOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 11.376. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1530823"
                        ],
                        "1530824": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.306ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.859 e 48.862 - Processos nºs E-04/151.295/2011e E-04/151.294/2011 - Recorrente: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar o auto de infração cancelado, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdãos nºs 11.377 e 11.378. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. DECLAN. ENTREGA FORA DO PRAZO. Lei nº 6357/2012 e Resolução nº 589/2013. Considerando que as Declans foram apresentadas pelo contribuinte ao fisco estadual, o auto de infração encontra-se em condições de ser cancelado de ofício por força do art. 14 da Lei nº 6357/2012, c/c os arts. 1º e 13 da Resolução nº 589/2013 . RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1530824"
                        ],
                        "1530825": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.953, 49.954, 50.146 e 50.147 - Processos nºs E04/043.353/2012, E04/043.358/2012, E04/043.109/2012, e E04/043.183/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.402 e 11.405 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1530825"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1530839": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/967/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor total de R$ 76.746,71 (setenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), em favor da empresa YLUMINARH - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, pelo período de 12 meses, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1530839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530920": [
                                "I - Ato",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nos E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 01 de junho de 2013, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório do servidor mencionado a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946, de 19 de julho de 2010:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700128-2\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1530920. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1530238": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO, DO REITOR E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/UERJ/PMERJ Nº 103\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/082/48/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Integração de Atividades Ordem Pública, que será composta por 01 (um) representante da Secretária de Estado de Segurança - SESEG, 01 (um) representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Coronel PM ALEXANDRE DE SOUZA, Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\n- Representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, SÉRGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, Diretor Geral de Segurança da UERJ;\r\n\r\n- Representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Coronel PM SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA, Coordenadora da CPROEIS/PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá como objetivo organizar as operações, bem como implementar a logística necessária dos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Cooperação Técnica, através do apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretario de Estado de Segurança\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nCoronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1530238"
                        ],
                        "1530718": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor GUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE, Perito Legista, matrícula 870.759-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos II e III do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo administrativo disciplinar nº E-09/0195/1835/2011.\r\n\r\nId: 1530718"
                        ],
                        "1530723": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0195/1835/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores Peritos Legistas CARLOS AMÉRICO TASMO, matrícula 888.500-5 e CARLOS RENATO RIBEIRO, matrícula 870.842-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1487/0006/2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, matrícula 179.692-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/M3527/075/1993 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nDE 03.07.213\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/5866/0006/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.518-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1530723"
                        ],
                        "1530742": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/5266/0006/2010;\r\n\r\nLeia-se: Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/5266/0006/2012.\r\n\r\nId: 1530742"
                        ],
                        "1530222": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/370/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE 027/13, autorizando a despesa em favor da empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, no valor global de R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1530222"
                        ],
                        "1530650": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1332/0004/2012 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os artigos 49, § 3.º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1530650"
                        ],
                        "1530324": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/163340/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE MENEZES DA SILVA, no valor de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1530324"
                        ],
                        "1530520": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/07/13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073893/1027/2012 - AILTON DA SILVA TORRES, matr. nº 268.869-5 IDF 2.948.395-6 - período base de 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1753/2013 - CRISTIANO GONÇALVES MARINHO, matr. nº 149.572-0, IDF 2.972.145-8 - períodos base de 09/06/79 a 06/06/84, 07/06/84 a 05/06/89 e 02/08/96 a 31/07/01 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10216/1154/2012 - EDISON LOPES VIEIRA, matr. nº 257.562-9, IDF 2983.944-0 - período base de 13/02/86 a 11/02/91 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13304/1168/2012- JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, matr. nº289.647-0, IDF 2.931.304-0 - período base de 30/07/03 a 27/07/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/473/1835/2012 - JOSÉ VICENTE BURLA DE SOUZA, matr. nº 267.098-2, IDF 2-998.943-4 - período base de 03/09/07 a 27/09/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/0015/2013 - JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES, matr. nº 819.590-1, IDF 2.926.724-2 - período base de 30/12/03 a 27/12/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048749/1078/2012 - LINO DA COSTA GOMES, matr. nº 288.748-7, IDF 2.938.985-2 - período base de 26/03/04 a 24/03/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/396/1835/2012 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CHARDELLI, matr. nº 0.263.118-2, IDF 2.930.345-1 - período base de 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3212/012/1992 - EDISON LOPES VIEIRA, matr. nº 257.562-9, IDF 2983.944-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/07/92, publicado no D.O. de 07/07/92. \r\n\r\nId: 1530520"
                        ],
                        "1530198": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/343-2013 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fabio Cabral, Id. Funcional. nº 565337-1, por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1530198"
                        ],
                        "1530578": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1724/1202/2012 - CELSO VAZ SANTOS, matr. nº. 809.388-2, IDF 2.932.346-0 - período base de 01/08/07 a 29/07/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/320/3/2013- CARLOS HENRIQUE LEMOS, matr. nº.176.699-7, IDF 2.953.493-3 - período base de 23/02/08 a 20/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1687/2013 - DAMIÃO VIEIRA TAVEIRA, matr. nº. 289.638-9, IDF 2.940.685-4 - período base de 06/03/08 a 04/03/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/91876/1914/2012 - ELIANE MENDES NOGUEIRA, matr. nº. 257.637-9, IDF 2.999.944-8 - período base de 09/12/06 a 07/12/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3067/1702/2012 - EDIMILSON FERREIRA MARINHO DA SILVA, matr. nº. 269.925-4, IDF 2.956.416-6 - período base de 13/03/08 a 11/03/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/267/4/2013 - FERNANDO DE SOUZA COELHO, matr. nº. 177.070-0, IDF 2.953.345-7- período base de 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/1/2013 - FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, matr. nº. 819.164-5, IDF 2.935.583-4 - período base de 04/07/07 a 01/07/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/17/2013 - JAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO, matr. nº. 808.816-3, IDF 2.932.247-2 - períodos base: 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2501/2013 - JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, matr. nº. 260.464-3, IDF 2.996.116-5 - período base: 06/05/03 a 25/05/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/402/2013 - MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, matr. nº. 889.490-9, IDF 4.177.502-3 - período base: 16/06/03 a 05/08/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7779/1702/2010 - TERESINHA PEREIRA GOMES, matr. nº. 815.918-8, IDF 2.989.682-7 - período base: 31/05/08 a 29/05/13 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1530578"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.008/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 49.134,69 (quarenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Prestação de Serviços de Obras para Implantação dos Ambulatórios nas Penitenciárias Talavera Bruce, Vicente Piragibe e no Presídio Jonas Lopes de Carvalho para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 017/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/19/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), em favor de ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS, referente ao mês de DEZ/2012, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Convênio nº 063/2009. \r\n\r\nId: 1530805"
                        ],
                        "1530850": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.184/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.104/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.105/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.146/2013.\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIGIA MARTINS FONSECA, matrícula 931.698-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.156/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ SANTOS, matrícula nº 867.976-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.255/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.081/2013.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.073/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, ID 20106149, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, IDF 42190592 e ANA CRISTINA VELASCO, IDF 43367925, para, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.056/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.180/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.094/2013.\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.099/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065./2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.160/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.096-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.134/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA, ISAP, IDF nº 43818544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.018/2013.\r\n\r\nId: 1530850"
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                        "1530854": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.053/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43718531, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.055/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA COSTA DE OLIVEIRA, ID 43367550, em substituição ao servidor RICARDO CERQUEIRA DA SILVA, ID 43715290. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.068/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.310/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.014/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.015/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.016/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.021/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.022/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.024/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.027/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.105/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.141/2013.\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359 em substituição ao servidor GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, ISAP, matrícula 969.246-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.155/2013.\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359 em substituição ao servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.017/2013.\r\n\r\nId: 1530854"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.110/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.153/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.125/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.137/2013.\r\n\r\nId: 1530851"
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                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAISDO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO J`ACOME DE D`ARAUJO COSTA, ISAP, IDF nº 43379575, em substituição ao servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, ISAP, ID nº 20022360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.049/2013.\r\n\r\nId: 1530855"
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                        "1530852": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MICHEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.126/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ID nº 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.109/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.109/2013.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA, ID nº 42729025. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.108/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA SILVA SANTOS, ISAP, matrícula nº 899.338-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.092/2013.\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, ISAP, ID 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.101/2013.\r\n\r\nId: 1530852"
                        ],
                        "1530857": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LUIZ RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357, FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, ISAP, ID 19970145 e MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, ID1962559, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.114/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ID 43215327, IVAN SANTOS, ID 37028952 e CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854, para, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.126/2012.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, ID 19980671, em substituição ao servidor HÉLIO DOS SANTOS, ID 20088671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.026/2013.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ID 50097113, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.035/2013.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DIAS NEVES, matrícula 937.070-1, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS BATISTA JÚNIOR, ISAP, IDF 50012231. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.031/2012.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO SOARES DOS SANTOS, ID 50011677, em substituição ao servidor DANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS, ISAP, IDF 50099213. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.029/2013.\r\n\r\nId: 1530857"
                        ],
                        "1530860": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/016.002/2013, como Defensor Dativo o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID nº 20057377, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, no procedimento nº E-21/999.040/2012, como Defensor Dativo a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, matrícula nº 963.445-2, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1530860"
                        ],
                        "1530853": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.112/2013.\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.149/2013.\r\n\r\nId: 1530853"
                        ],
                        "1530849": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.162/2013.\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.169/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.171/2013.\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.170/2013.\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.445-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.164/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.07.2013.\r\n\r\nId: 1530849"
                        ],
                        "1530861": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO, ISAP, ID 19728558, nos autos do processo nº E-21/905.076/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JÚNIOR, ISAP, ID 43936571, nos autos do processo nº E-21/905.198/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1530861"
                        ],
                        "1530862": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/032.145/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/055.034/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/073.200/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\n*AVOCA a Sindicância nº E-21/021.261/2013 e DESIGNA, como Sindicante, os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, DENÍLSON SIGMARINGA MENGUINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 20057377 e LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, e, ao final, elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.07.2013.\r\n\r\nId: 1530862"
                        ],
                        "1530858": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO SUBCORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/070.116/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP ID 43210368, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, ID 43211518, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.131/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP ID 43210368, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, ID 43211518, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.302/2012, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP ID 43547141, em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 43547141, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1530858"
                        ],
                        "1530859": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/083.028/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.150/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/911.297/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/983.123/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/961.095/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.197/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.132/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.157/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.184/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.086/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.221/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/080.009/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.268/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.262/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/039.012/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/041.006/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/080.025/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/073.028/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/006.097/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/933.063/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/021.006/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.189/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.322/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.157/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/931.055/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.195./2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.340/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/063.018/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.183/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.162/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.109/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/016.003/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.176/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.179/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.145/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.109/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.240/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.194/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.118/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.146/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.182/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.311/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/016.006/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/041.012/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/073.046/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.208/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.294/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/018.002/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/065.006/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/083.004/2013 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1530859"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1530450": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora SUMAYA NAHOUM GONÇALVES NUNES, cargo Médica - Pediatria, matrícula nº 299.874-8, ID funcional nº 30930146, lotada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/3718/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1530450"
                        ],
                        "1530618": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7696/2011 - RATIFICO a anulação total da despesa da 2013NE00761, considerando que a empresa não efetuou a entrega do material, em favor da MED & STOCK PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.674,35 (cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de maio e junho de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 03 e 04) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1530618"
                        ],
                        "1530380": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2048/2011 - Considerando requisição da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação acostado às fls. 218, no qual solicita alterações nos critérios de avaliação, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 209/2011, que tem por finalidade a aquisição de material médico-hospitalar (Motor ósseo), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1530380"
                        ],
                        "1530390": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento de óxido nítrico e dióxido de nitrogênio e dos circuitos para os monitores, conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do presente edital, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 9.871,86 (nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE03716, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 6.071.147,06 (seis milhões, setenta e um mil cento e quarenta e setes reais e seis centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71208/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa, ocorrido no mês de janeiro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 29.337,20 (vinte e nove mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70804/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa-0800, ocorrido nos meses de novembro a dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publica no D.O de 11/06/2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 18.047,16 (dezoito mil quarenta e sete reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE01391,referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2013 a 19/03/2014 e a readequação do HEVMC para o HEAT, para locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento de óxido nítrico e dióxido de nitrogênio e dos circuitos para os monitores,conforme as especializações e condições contidas no anexo 01 do presente edital, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 32.277,34 (trinta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002. \r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4231/2011 - APROVO a despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R$ 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1868/2010- APROVO a despesa Contrato nº 107/2012 para aquisição de agulha punção, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 71/2012, com vigência até 20/12/2013, em favor da ALPHARAD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/444/2013\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/437/2013\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nE-08/008/400/2013\r\n\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\n\r\nR$ 605,00\r\n\r\nE-08/008/401/2013\r\n\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nE-08/008/383/2013\r\n\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nSONIA MARIA NUNES DE BARROS\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.619,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.619,00 (dois mil seiscentos e dezenove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9020/2010 - APROVO a despesa para restituição das infrações de transito do veiculo sedan de representação, Vectra KVK 4012, enquanto o veiculo encontrar-se a disposição da SES, referente ao contrato n° 125/2010, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA no valor de R$ 9.554,01 (nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90174/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE02104, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013 a 28/02/2014, e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 6, 1978%, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender as unidades da rede própria, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/152/2013 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 27.406,28 (vinte e sete mil quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4027/2013 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 002/2013, referente a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde na UPA Caxias, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 16/05/2013, sendo esta transferência de recursos referente ao mês 2, compostos de 02 parcela de custeio (no valor de R$ 1.544.408,70 cada) e 1/6 parcela de investimento ( no valor de R$ 75.000,00), em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor de R$ 3.163.817,40 (três milhões, cento sessenta e três mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 27/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Ilha do Governador, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4, composto de 01 parcela de custeio (no valor de R$ 1.685.000,00) e ao mês 5, composto de 01 parcela de custeio (no valor de R$ 1.685.000,00), em favor do VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7840/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente ao complemento do mês 01(composto de parcela de custeio) e parte do mês 2 (composto de 1 parcela de investimento), em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R$ 29.636.557,49 (vinte e nove milhões, seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4957/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 17/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Jacarepaguá, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3, no valor de R$ 1.685.000,00 e ao mês 4 e mês 5 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4957/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Tijuca, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 3, no valor de R$ 1.685.000,00 e ao mês 4 e mês 5 , em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7529/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 22/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Realengo, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 6, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS -RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1644/2011 - APROVO a despesa para aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, com vigência de 18/07/2012 ate 17/07/2013, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 251.100,00 (duzentos e cinquenta e um mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1644/2011 - APROVO a despesa para aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pa cientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, com vigência de 18/07/2012 ate 17/07/2013, em favor da SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-C/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 93.480,00 (noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 33.858,00 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- A/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-C/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTPS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- A/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2013, dos serviços de saúde na AREA DE ATUAÇÃO DE Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalização a gestão e executar ações e serviços no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 01: 02 9 duas0 parcelas de recursos de custeio, no valor de 16.983.754,67 cada e ½ parcela da transferência única de investimento, no valor de 9.500,00, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 43.467.509,33 (quarenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1530390"
                        ],
                        "1530826": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.921/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dicloridrato de flunarizina 10 mg e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor de R$ 8.480,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 5.880,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 06, perfazendo o valor de R$ 24.960,00; RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 26.950,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 3.400,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 69.670,00 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta reais). Itens Fracassados: 01, 08, 09 e 10.\r\n\r\nId: 1530826"
                        ],
                        "1530162": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE740, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2012 a 31/05/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor do FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 109.634,88 (cento e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1530162"
                        ],
                        "1530616": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\n*PROC. N° E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 17 dias do mês de junho, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 31.063,25 (trinta e um mil sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*PROC. N° E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007, para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2012 a 31/05/2013, prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura de 13 dias do mês de junho e do mês de julho, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 78.571,69 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/06/2013.\r\n\r\nId: 1530616"
                        ],
                        "1530744": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07. 2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOÃO LUIZ SOARES FERREIRA, matr. nº 164.878-1, ID nº 31946631, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde ''A” da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294980,do SUS de Sapucaia, desta Secretaria de Estado de Saúde.Proc. nº E-08/003/3946/2013. \r\n\r\nId: 1530744"
                        ],
                        "1530625": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2277 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.188, de 02 de maio de 2013, e\r\n\r\n- os Ofícios COSEMS/RJ nºs 83, de 17/07/2013 e 84, de 18/07/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nHANS FERNANDO DOHMANN\r\n\r\nFABIO DENARDIN\r\n\r\nELIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA MACHADO\r\n\r\nFRANCISCO EDSON FONTENELLE\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nGIOVANNI SERPA\r\n\r\nDEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA OSÓRIO VELLOZO\r\n\r\nNEWTON SALLES DA SILVA FILHO\r\n\r\nADIR JOSÉ MARTINS\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\nJULIANO FRANÇA\r\n\r\nNELSON PATRÍCIO SOARES PEREIRA\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIAS ALONSO\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\nSÉRGIO SOARES\r\n\r\nSERGIO RABINOVICI, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1530625"
                        ],
                        "1530626": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N 2.278 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 342, de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede de Atenção às Urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências;\r\n\r\n- a Portaria 616, de 16 de abril de 2013, que informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2); e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 18 de julho de 2013;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a habilitação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Porte I, localizada no Município de Valença.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Unidade será uma UPA Regional e será composta pelos Municípios de Valença (sede) e Rio das Flores.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1530626"
                        ],
                        "1530401": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos noticiados em 15/06/2013 no Jornal O DIA, referente à falta de enfermeiros nos plantões do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, os servidores DOMÊNICA SOARES LEITE, id nº 0002584473-3, SILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, id nº 26381052 e ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, matr. nº 954635-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/001/7854/2013.\r\n\r\nId: 1530401"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1530136": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000053/2013 - HOMOLOGO a Concorrência nº 002/2013, referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de desenvolvimento e implantação de uma solução informatizada de Business Intelligence (BI), a favor da empresa HEALTH SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 05.113.395/0001-52, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 5.397.840,00 (cinco milhões, trezentos e noventa sete mil oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1530136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1529443": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 185 DE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ DE QUALIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Análise de Óbitos que se renuirá regularmente, com registro em ata modelo próprio, com objetivo de estruturar e aplicar a metodologia do MEG - Modelo de Excelência em Gestão, adotada pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nI - Através da elaboração/realinhamento do Relatório de Gestão são analisados: \r\n\r\na) PLANEJAMENTO como base de estruturação;\r\n\r\nb) EXECUÇÃO com viabilidade e implementação do que foi estabelecido;\r\n\r\nc) VERIFICAÇÃO com o conjunto de resultados apresentados; e\r\n\r\nd) APRENDIZADO, possibilitando o aprendizado organizacional. \r\n\r\nII - A utilização dessas práticas permite que o Comitê busque a melhoria contínua dos processos e serviços de organização. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários:\r\n\r\nI - Coordenador: PAULA HELENA PINHEIRO DE ARRUDA CABRAL - ID nº 42160200; \r\n\r\nII - Subcoordenador: TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES - Matrícula nº 037/0; \r\n\r\nIII - Subcoordenador: SUELY ALVES GÓES - Matrícula 260.992-3;\r\n\r\nIV - Subcoordenador: JOSÉ OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDÃO - Matrícula 3045924-9;\r\n\r\nV - Membro Efetivo: SERGIO FREITAS - Matrícula 0263009-3; \r\n\r\nVI - Membro Efetivo: PAULO CESAR ANCELMO SARAMAGO - ID 414.22350; e\r\n\r\nVII - Membro Efetivo: MARIA EPHIGÊNIA IDELFONSO DA PAZ - Matrícula 144.614-2. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 195 DE 16 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades Apoiadas pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos Processos nºs E-08/007/1303/2013, E-08/007/1302/2013, E-08/007/1304/2013, E-08/007/1228/2013, E-08/007/1247/2013, E-08/007/1295/2013, E-08/007/1246/2013, E-08/007/1239/2013, E-08/007/1255/2013, E-08/007/1235/2013, E-08/007/1296/2013, E-08/007/1300/2013, E-08/007/1253/2013, E-08/007/1301/2013, E-08/007/1297/2013, E-08/007/1254/2013, E-08/007/1236/2013, E-08/007/1305/2013, E-08/007/1298/2013 e E-08/007/1238/2013. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Leonardo Pereira Reis - Matrícula nº 065-3; e\r\n\r\nII - Paula Maria Amorim Padilha - Matrícula 3288-8; \r\n\r\nIII - Christiani Maria Lima da Silveira - Matrícula nº 0516-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 188/2013 - EXONERA GIZELA CARNEIRO SILVANI, matrícula 4606-0, a contar de 08/07/2013, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE IMPLEMENTAÇÃO, símbolo CD, da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 189/2013 - EXONERA JOSÉ MARIA GROSS FIGUEIRÓ, matrícula 1879-6, a contar de 08/07/2013, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CIRÚRGICO DE DOAÇÕES, símbolo CD, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 190/2013 - EXONERA CAMILA DE SOUZA CARDOSO, matrícula 4613-6, a contar de 08/07/2013, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE IMPLANTAÇÃO DE CONTRATO, símbolo CD, da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 190/2013 - EXONERA CAMILA DE SOUZA CARDOSO, matrícula 4613-6, a contar de 08/07/2013, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE IMPLANTAÇÃO DE CONTRATO, símbolo CD, da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 193/2013 - EXONERA MARIÂNGELA ALVES DE QUEIROZ, matrícula 6057-4, a contar de 08/07/2013, do cargo de livre provimento de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CH, da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1529443. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/166/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, CONHEÇO do Recurso interposto pela empresa SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou na declaração de vencedora do certame a empresa BRAGAL COMERCIO E SERVIÇO LTDA, que tem por objeto o registro de preços visando futura aquisição de Botas de Combate à Incêndio, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1530777"
                        ],
                        "1530778": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/166/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO de BOTAS DE COMBATE A INCÊNDIO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor unitário de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1530778"
                        ],
                        "1530660": [
                            "I - Ato",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - JOAO ROBERTO DE SOUZA - RG 06657 - ID Funcional 0026190940, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0224/11160/2012.\r\n\r\nId: 1530660"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1530406": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SESEG/PMERJ Nº 979\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SESEG/PMERJ N° 867, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, SUBSTITUINDO O REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SEseg E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR - PMERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor e o contido no processo administrativo n° E-03/2.058/2012, e considerando a Resolução Conjunta SEEDUC/SESEG/PMERJ n° 867, de 05 de fevereiro de 2013, que altera o art. 1° da Resolução Conjunta SEEDUC/SESEG/PMERJ n° 763, de 02 de maio de 2012, que instituem comissão de integração de atividades de ordem pública e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a redação do art. 1°, visando à substituição de um dos Representantes da Secretaria de Estado de Educação, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n- representante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Márcia Duarte Padilha, RG n° 07599345-1 IFP, mat. n° 5010363-9, ID. Funcional n° 574196-3, em substituição de Gelson dos Santos Marcolino.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1530406"
                        ],
                        "1530610": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 980\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP N° 954, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/3971/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a fonte de desembolso previsto no art. 1°, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP n° 954, de 04 de junho de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 130.043,94\r\n\r\n2013\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 137.693,58\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 134.875,29\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 402.612,81\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1530610"
                        ],
                        "1530782": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nDESIGNA CARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.262-1, ID. Funcional n° 3765645-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jocinaide de Fátima Tavares Caetano, mat. n° 5.001.594-0. Proc. n° E-03/10.405.049/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SIMONE REIS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.314-9, ID. Funcional n° 3528974-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo E, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/713/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARISTELA GALDINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 231.645-3, ID. Funcional n° 3716235-7, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/632/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.257-5, ID. Funcional n° 4024707-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.353/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LIDIA PEREIRA SCOFANO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.622-5, ID. Funcional n° 3950495-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.800/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FÁBIO PEREIRA SASSARA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.104-6, ID. Funcional n° 4324771-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.801/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA LIDIA SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.722-9, ID. Funcional n° 3661844-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.527/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, THEREZA CHRISTINA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.895-8, ID. Funcional n° 3291541-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.805/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA CELIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 840.127-5, ID. Funcional n° 3733004-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.749/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/03/2013, MARIA DO CÉU CALDAS ARDER, Prof. Doc. I, mat. n° 841.390-8, ID. Funcional n° 4017466-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/1.610/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA FERREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 829.641-0, ID. Funcional n° 3519591-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Céu Caldas Arder, mat. n° 841.390-8. Proc. n° E-03/008/1.610/2013.\r\n\r\nDESIGNA ELIETE PORTUGAL, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.904-2, ID. Funcional n° 3921306-4, para exercer a função de Secretário do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Vieira de Castro, mat. n° 236.669-8. Proc. n° E-03/011/1.109/2013.\r\n\r\nId: 1530782"
                        ],
                        "1530894": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 30 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 31 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/5615/2012\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUCIA DOLEJSI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n11º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCELO ELIAS DA SILVA \r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n29º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CHAVES \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nId: 1530894"
                        ],
                        "1530370": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 241 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/395/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 42/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 42/2013, celebrado entre a empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME e esta SEEDUC, cujo objeto é o fornecimento de água mineral sem gás, envasada em galões de polipropileno de 20 (vinte) litros, em regime de comodato das embalagens, para atender aos diversos setores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nDENNY REZENDE VIRIATO DE MEDEIROS - mat. nº 3.041.755-4\r\n\r\nEMILIANO REZENDE RODRIGUES - ID Funcional nº 501285-40\r\n\r\nNICOLLE CRUZ E CASTRO - ID Funcional nº 501150-90\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1530370"
                        ],
                        "1530716": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.000.318/2010 - LUCIANE PIRES FELIPE, mat. n° 825.526-7, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 03/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 751,06. \r\n\r\nId: 1530716"
                        ],
                        "1530460": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nCESSA, a contar de 18 de julho de 2013, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 22/02/1999, publicado no D.O. RJ de 03/03/1999, que aposentou TAÍS CARRILHO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 168.971-0, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/50.881/2012.\r\n\r\nId: 1530460"
                        ],
                        "1530835": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. n° 835.603-2. Proc. n° E-03/14.324/2011.\r\n\r\nROSANA BAPTISTA MACHADO DAMASCENO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.957-8. Proc. n° E-03/7.130.274/2011.\r\n\r\nSANGELA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 929.730-0 e 5.012.412-2. Proc. n° E-03/10.302.339/2011.\r\n\r\nCÁSSIA VERÔNICA MOTHÉ LEMOS SCHWARTZ, Prof. Doc. II, mat. n° 804.757-3. Proc. n° E-03/10.403.108/2010.\r\n\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STRÓLIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.121-1. Proc. n° E-03/007/984/2013.\r\n\r\nERICA SANTIAGO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.368-5. Proc. n° E-03/012/1205/2013.\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 915.356-0. Proc. n° E-03/012/1038/2013.\r\n\r\nLUCIA TANIA FREITAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.025.089-3. Proc. n° E-01/601.580/2005.\r\n\r\nBEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, Prof. Doc. II, mats. n°s 281.632-0 e 292.856-2. Proc. n° E-01/120.223/2010.\r\n\r\nCLARA LOPES TRINDADE ATAIDE, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 841.143-1 e 251.477-6. Proc. n° E-03/10.600.521/2010.\r\n\r\nId: 1530835"
                        ],
                        "1530627": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nSUELI MARIA SALGUEIRO BRUNO, mat. nº 249.818-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39136078/1. Proc. nº E-03/013/1385/2013.\r\n\r\nSEBASTIANA TAVARES DE MATOS, mat. nº 1.204.377-4, Servente I, ID. Funcional nº 38332272/1. Proc. nº E-03/006/449/2013.\r\n\r\nDALILA COSTA SANTOS, mat. nº 232.758-3, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40199258/1. Proc. nº E-03/202.626/2012.\r\n\r\nTANIA MARA LEAL BARBOZA, mat. nº 1.203.391-6, Servente I, ID. Funcional nº 36341975/1. Proc. nº E-03/014/1603/2013.\r\n\r\nMARIA ALICE MACHADO DA SILVA, mat. nº 516.362-1, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36286443/1. Proc. nº E-03/7.100.495/97.\r\n\r\nJOSE CARLOS GONÇALVES COIMBRA, mat. nº 5.015.205-7, Encarregado I, ID. Funcional nº 39256545/1. Proc. nº E-03/001/5782/2013.\r\n\r\nId: 1530627"
                        ],
                        "1530633": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA JOAQUINA REZENDE, mat. nº 278.218-3, Servente I, ID. Funcional nº 32975198/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/437/2013.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO VENDRAMI, mat. nº 279.687-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40202771/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.200.512/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CLETO VALDIR LINZMEIER, mat. nº 255.640-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37065351/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/2057/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/06/2013, TEREZA DE JESUS GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 904.373-8, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 41955226/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/1814/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, mat. nº 829.423-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39941078/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/1519/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VILMA MENEZES DE OLIVEIRA LOBO, mat. nº 5.002.812-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39239438/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/5875/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA MUSTRANGE DOS SANTOS, mat. nº 271.159-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 39407950/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/757/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LIDIA MARTA TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 273.292-3, Servente I, ID. Funcional nº 36890278/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/2259/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/06/2013, JOAQUIM DO VALLE RIBEIRO, mat. nº 232.664-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40362477/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/2003/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/03/2013, WALMY FERREIRA DA LUZ, mat. nº 197.746-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40950140/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/016/2036/2013.\r\n\r\nId: 1530633"
                        ],
                        "1530604": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARGARET FERNANDES COELHO DE OLIVEIRA, mat. n° 244.854-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37753827/1. Proc. n° E-03/004/2536/2013.\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO PAIS, mat. n° 230.151-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32850778/1. Proc. n° E-03/015/1083/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO, mat. n° 282.868-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32994303/1. Proc. n° E-03/015/83/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, mat. n° 234.466-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40262340/1. Proc. n° E-03/014/1228/2013.\r\n\r\nSUELI CHAGAS DE SOUZA FERRAZ, mat. n° 280.546-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36859850/1. Proc. n° E-03/11.002.812/2012.\r\n\r\nEDSON MACEDO GOMES, mat. n° 232.456-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37920685/1. Proc. n° E-03/008/1202/2013.\r\n\r\nMARA RUBIA BORGES DA SILVA, mat. n° 152.858-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34142460/1. Proc. n° E-03/007/1274/2013.\r\n\r\nELEN RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 234.390-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33310360/1. Proc. n° E-03/013/672/2013.\r\n\r\nWANDA DE FRANÇA MORAES, mat. n° 184.783-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40204642/1. Proc. n° E-03/015/1535/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA SOARES GUIMARÃES, mat. n° 236.545-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40228541/1. Proc. n° E-03/003/1683/2013.\r\n\r\nRENATA KURY IZAR, mat. n° 244.915-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40443353/2. Proc. n° E-03/004/2560/2013.\r\n\r\nNANCI VICENTE DA SILVA, mat. n° 252.029-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40196720/2. Proc. n° E-03/201.027/2012.\r\n\r\nELI MARIA FABRICIO, mat. n° 241.617-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40318184/2. Proc. n° E-03/11.000.828/2012.\r\n\r\nSANDRA LUCIA CARDOSO DINELLI, mat. n° 805.187-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 40916413/2. Proc. n° E-03/011/1647/2013.\r\n\r\nHELOISA HELENA FERREIRA CAULO, mat. n° 1.208.928-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40419550/1. Proc. n° E-03/011/1678/2013.\r\n\r\nISABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, mat. n° 245.711-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35042230/1. Proc. n° E-03/012/1700/2013.\r\n\r\nLEILA CRISTINA SOBRAL GOMES FREIRE, mat. n° 282.976-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32888333/1. Proc. n° E-03/015/2036/2013.\r\n\r\nANA RITA MONTEIRO, mat. n° 235.457-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37144782/1. Proc. n° E-03/011/1645/2013.\r\n\r\nTERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, mat. n° 1.208.446-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40604055/2. Proc. n° E-03/002/337/2013.\r\n\r\nFATIMA BASTOS DAVIS, mat. n° 281.157-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38745038/1. Proc. n° E-03/813.814/2012.\r\n\r\nSONIA DA PALMA DE LIMA E SILVA, mat. n° 235.198-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37328654/1. Proc. n° E-03/015/348/2013.\r\n\r\nMARTA MARTINS SOFFIATTI, mat. n° 249.430-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41186842/1. Proc. n° E-03/202.574/2012.\r\n\r\nLUZIA TAVARES DA SILVA, mat. n° 680.739-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35705540/1. Proc. n° E-03/2.784/95.\r\n\r\nEMI APARECIDA MACEDO FERREIRA VIANA, mat. n° 283.570-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41110943/2. Proc. n° E-03/002/2580/2013.\r\n\r\nSONIA MARA DE MATOS MARTINS DE MOURA, mat. n° 803.892-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 40087620/2. Proc. n° E-03/010/1735/2013.\r\n\r\nJOSIETE ROSA DA SILVA ALVES, mat. n° 234.053-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36983071/1. Proc. n° E-03/016/2237/2013.\r\n\r\nENIRCE DE AZEVEDO PESSOA SILVA, mat. n° 283.124-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37139010/1. Proc. n° E-03/011/1648/2013.\r\n\r\nMARICREMA DA SILVA AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. n° 246.171-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37752600/1. Proc. n° E-03/004/2559/2013.\r\n\r\nBEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES COSTA, mat. n° 281.632-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37714422/1. Proc. n° E-03/004/2539/2013.\r\n\r\nVALERIA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. n° 245.765-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37689851/1. Proc. n° E-03/004/2541/2013.\r\n\r\nMARCIA MARIA DIAS SILVA, mat. n° 241.364-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40337715/2. Proc. n° E-03/11.002.806/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA XAVIER, mat. n° 248.214-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34336818/1. Proc. n° E-03/010/1734/2013.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SANS FIGUEIRA, mat. n° 230.237-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40234959/1. Proc. n° E-03/007/2188/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, mat. n° 828.398-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 9288058/2. Proc. n° E-03/013/1419/2013.\r\n\r\nARTUR DE OLIVEIRA ROXO, mat. n° 237.828-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36776122/1. Proc. n° E-03/008/1143/2013.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ANDRADE MONTEIRO, mat. n° 516.394-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36296198/1. Proc. n° E-03/014/1104/2013.\r\n\r\nId: 1530604"
                        ],
                        "1530603": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nANDRE LUIZ REIS DE ALMEIDA, mat. n° 176.934-8, Motorista I, ID Funcional nº 8729573/1. Proc. n° E-03/001/5781/2013.\r\n\r\nDENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, mat. n° 236.475-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40639258/2. Proc. n° E-03/001/5822/2013.\r\n\r\nANTONIO ANGELO NINNES MELEGÁRIO, mat. n° 161.167-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39924637/1. Proc. n° E-03/012/1606/2013.\r\n\r\nGERUSA DA SILVA MATOS, mat. n° 166.908-4, Servente I, ID Funcional nº 39343600/1. Proc. n° E-03/810.264/2012.\r\n\r\nJOCILENA CALDAS SIMÕES, mat. n° 1.203.994-7, Servente I, ID Funcional nº 38937751/1. Proc. n° E-03/004/2561/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA PIMENTA, mat. n° 188.675-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40086372/1. Proc. n° E-03/010/898/2013.\r\n\r\nEUNICE VIEIRA RISCADO, mat. n° 1.204.781-7, Servente I, ID Funcional nº 37739131/1. Proc. n° E-03/004/2540/2013.\r\n\r\nLUCIA HELENA PAIXÃO HYPOLITO DE FARIA, mat. n° 236.212-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34059725/1. Proc. n° E-03/003/440/2013.\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 241.836-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40524760/2. Proc. n° E-03/012/913/2013.\r\n\r\nMARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, mat. n° 195.115-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39515346/1. Proc. n° E-03/015/856/2013.\r\n\r\nJOSE GERALDO BASTOS, mat. n° 160.882-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40420566/1. Proc. n° E-03/004/2538/2013.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, mat. n° 194.072-5, Merendeira I, ID Funcional nº 37923420/1. Proc. n° E-03/008/1682/2013.\r\n\r\nId: 1530603"
                        ],
                        "1530507": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nATO DE 13/02/2009 - ELEUZA DE ARAUJO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.008.569-5, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-03/10.003.368/2005.\r\n\r\nATO DE 17/08/2007 - NANCI SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 41071239/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/4.610.377/2006.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - NELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA, ID Funcional nº 37651765/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.401.041/2010.\r\n\r\nId: 1530507"
                        ],
                        "1530717": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/5297/2013 - ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMANCIO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.834-1.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/5849/2013 - CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.228-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1530717"
                        ],
                        "1530841": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/825/2013 - VITOR LUIZ DE SÁ FREITAS. Indefiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/2470/2013 - ELZA APARECIDA FELICIANO. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1530841"
                        ],
                        "1530443": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1392/2013 - ANGELA MARIA BARRETO. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1530443"
                        ],
                        "1530516": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.059/99 - ANNA LUCIA NICOLAU CAMARA, ID Funcional nº 40973352/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.002.358/96 - ANNA MARIA HASSEL FERNANDES, ID Funcional nº 40340970/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.728/2009 - ANGELA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 40699420/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.907/97 - ARISTEA DO NASCIMENTO BARBOSA, ID Funcional nº 36550442/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.340/2010 - CARMEN ADIRAMELIA DE OLIVEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 32678835/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.492/2003 - CELIA DE OLIVEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36363898/1, Prof. Doc II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.029/99 - CILENE ELIAS, ID Funcional nº 40465713/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.130/2003 - CREUSA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 41070127/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.254/2003 - DALVA BRAZOLINO DIAS, matrícula nº 243.306-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.443/2004 - DULCE EMÍLIA DE MORAES, matrícula nº 159.802-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.636/2002 - EDSON MIRANDA, ID Funcional nº 38251345/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.093/2006 - ELZA PEREIRA E SILVA VIANA, ID Funcional nº 37758632/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.368/2005 - ELEUZA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.008.569-5, Prof. Doc. II - 40 Horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.813/97 - ELIETE GONÇALVES CARNEIRO, ID Funcional nº 9196650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.229/93 - ELOYSA BAPTISTA ALVES, ID Funcional nº 40635597/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.233/99 - GLAUCIA RODRIGUES JOÃO, ID Funcional nº 36768740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.721/2006 - IRACEMA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 34757040/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.516/2005 - IRACEMA NAZARETH DE LIMA, matrícula nº 112.360-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.696/2004 - IRACI DAMASCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 152.754-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.968/2003 - JORGE VIEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 35420448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.817/2002 - JULIA DA SILVA JULIO, matrícula nº 49.969-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.138/2004 - LUCIA HELENA MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 41143558/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.179/2000 - LUIZ MONTEIRO PRINZ, ID Funcional nº 36845540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.529/2003 - LIA DE LIMA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 39508129/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.097/2003 - MARCIA SALGUEIRO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36690660/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.632/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS THOMAS, ID Funcional nº 38783746/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.142/2005 - MARIA DA GRAÇA ABRAHÃO DA SILVA, matrícula nº 185.727-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.220/2003 - MARIA DE FATIMA DA SILVA HENRIQUES, ID Funcional nº 40257088/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.107/2003 - MARIA DOLORES CARDOSO FERNANDES, ID Funcional nº 41097823/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.165/99 - MARIA HELENA GUIMARÃES MARTINS, ID Funcional nº 41248333/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.158/2003 - MARIA LÚCIA FIGUEIREDO TEIXEIRA, ID Funcional nº 40921883/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.478/2006 - MARIA LYGIA MARINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40884834/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.040/2010 - MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 34357335/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.857/2009 - MARISA ALMEIDA SILVEIRA, ID Funcional nº 32775539/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.401/2004 - MARILENE MATTOS RODRIGUES BORGES, matrícula nº 167.012-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.053/98 - MARIA NILCE GONÇALVES GOMES, matrícula nº 518.180-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.175/2004 - MARILIA DIRCEU DE ANDRADE, matrícula nº 516.633-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.023/97 - MAURO FERRÃO, ID Funcional nº 33472270/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.377/2006 - NANCI SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 41071239/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.041/2010 - NELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA, ID Funcional nº 37651765/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.066/2003 - ONEIDA DE SOUZA ERNESTO, ID Funcional nº 39195627/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.105/2004 - REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 35864184/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.120.058/98 - ROSA AMELIA SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 40932273/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.111/2004 - SANDRA RACHEL BALDEZ DOS SANTOS, matrícula nº 515.375-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.034/2003 - SALONEIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40901343/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.505/2006 - SELMA ALVES DE FARIA, ID Funcional nº 34034056/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.024/2004 - SILVIA FONSECA DE MELO, ID Funcional nº 38970384/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.169/2010 - SONIA MARIA RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 38520451/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.308/95 - SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, matrícula nº 92.106-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/735.001/97 - SONIA REGINA NAPOLE ERTHAL MELLO, ID Funcional nº 37382357/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.157/2005 - VANDA MARIA GOUGET FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 40363767/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.266/2004 - VERA LÚCIA VAZ AGAREZ, ID Funcional nº 40192768/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.305/2010 - VILMA DUARTE, ID Funcional nº 36205389/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.425/2005 - WILSON ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 161.981-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.826/2005\r\n\r\nOnde se lê:...retificando-se o despacho de 16/08/2005, publicado no D.O. de 31/108/2005...\r\n\r\nLeia-se:...retificando-se o despacho de 16/08/2005, publicado no D.O. de 31/08/2005...\r\n\r\nId: 1530516"
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                        "1530843": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.800.115/2010 - CLAUDIA RODRIGUES MOTTA, ex-servidor mat. nº 942.551-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.003.557/2011 - RITA DE CÁSSIA CONSTANTINO NOGUEIRA DEMARQUE, ex-servidor mat. nº 841.281-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.077/2011 - EDNALVA BRAS DE LUCENA ARCANJO, ex-servidor mat. nº 832.622-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.800.951/2011 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO SILVA, ex-servidor mat. nº 870.345-6.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.362/2010 - MARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 941.018-4. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1530843"
                        ],
                        "1530522": [
                            "I - Parecer",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 182 DE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Kleyton Fagundes Fernandes, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, em 2004, no extinto Colégio e Curso Milenium, localizado na Rua Carolina Machado, nº 1.946, 2º andar, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providên cias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/72.310/2012 - KLEYTON FAGUNDES FERNANDES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1530522"
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                            "I - Ato",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/2.186/2009, publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/200.609/2012, publicado no D.O. de 24/06/2013.\r\n\r\nId: 1530713"
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                            "I - Ato",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/3722/2013, publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/11.985/2011, publicado no D.O. de 27/06/2013. \r\n\r\nId: 1530379"
                        ],
                        "1530617": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/4223/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1530617"
                        ],
                        "1530764": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC Nº 808 de 03/07/2013, descritas no processo nº E-03/021/1274/2013, de 11/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENESES, matrícula 893.169-3 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1530764"
                        ],
                        "1530765": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 230 de 24/06/2013, descritas no processo nº E-03/021/1268/2013, de 11/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula 835.980-4; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1530765"
                        ],
                        "1530766": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/DP Nº 724 de 10/06/2013, descritas no processo nº E-03/021/1271/2013, de 11/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula 859.298-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1530766"
                        ],
                        "1530767": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SECTEC Nº 244 de 18/06/2013, descritas no processo nº E-03/021/1272/2013, de 11/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4; e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1530767"
                        ],
                        "1530762": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 258 de 04/07/2013, descritas no processo nº E-03/021/1280/2013, de 12/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula n° 835.980-4; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6; e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1530762"
                        ],
                        "1530763": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE Nº 275 de 09/07/2013, descritas no processo nº E-03/021/1281/2013, de 12/07/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES , matrícula n° 836.101-6; CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4; e TIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1530763"
                        ],
                        "1530703": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/600/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME”, no valor total de R$ 19.515,00 (dezenove mil quinhentos e quinze reais). \r\n\r\nId: 1530703"
                        ],
                        "1530704": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/604/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2013, tendo sido adjudicado à prestação do serviço à empresa “RENT TELECOM LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA - EPP”, no valor total de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1530704"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1530411": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6851/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da OFICINA PERMANENTE DE TÉCNICAS CIRCENSES - OPTC, no valor de R$ 61.050,76, com fulcro no art. 25 III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1530411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530255": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5757/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ONE LAMBDA, INC., no valor de R$ 306.035,95, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1530255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530904": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1706//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs FABIO DA COSTA HENRY, matrícula n° 10.695-5, MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 10.765-6 e SILVALDO FELIPE DA SILVEIRA, matrícula n° 00611-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1879//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, matrícula n° 10.577-5, MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, matrícula nº 00583-5 e OMAR EDUARDO BAILEZ, matrícula n° 10.055-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1604//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. ILANA ROSENTAL ZALMON, matrícula n° 00562-9, DETONY JOSE CALENZANI PETRI, matrícula nº 10.526-2 e OLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula n° 10.814-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1603//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, matrícula n° 00685-8, ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2 e CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/769//2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, matrícula n° 10.746-6, ANA BIANCA ROCHA MIRANDA, matrícula nº 10.072-7 e ARNOLDO ROCHA FACANHA, matrícula n° 10.013-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 21.02.2013, publicado no D.O. de 25.02.2013, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo\r\n\r\nn° E-26/052.205/2012.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.205/2012, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs LEANDRO GARCIA PINHO, matrícula n° 10.739-1, HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula nº 10.713-6 e FELIPE MCAUCHAR, matrícula n° 10.464-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, SILVIO DE JESUS FREITAS, matrícula nº 10.764-9, a contar de 25 de julho de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1861//2013.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ CARLOS MENDONÇA, matrícula nº 10.768-0, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SILVIO DE JESUS FREITAS. Processo nº E-26/009/1861//2013.\r\n\r\nId: 1530904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530905": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.692/2012 - REVOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 01/2013, referente à contratação de empresa para o fornecimento de Sistema de Gestão Acadêmica que atenda aos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, tendo em vista as manifestações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 344 do p.p. com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/16//2013 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão nº 03/2013, referente à aquisição de reagentes químicos, tendo em vista as considerações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 267 do p.p. e ratificação da Assessoria de Orçamento, Planejamento e Gestão às fls. 268 do p.p.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/273//2013 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão nº 013/2013, referente à aquisição de lousa digital, tendo em vista as considerações da Gerência de Compras em seu despacho às fls. 124 do p.p. e ratificação da Assessoria de Orçamento, Planejamento e Gestão às fls. 125 do p.p.\r\n\r\nId: 1530905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530789": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 312 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SERVIDORES LABORATORISTA E TÉCNICO DE LABORATÓRIO - EDITAL 001/2013.\r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nOnde se lê: Perito interno em Língua Portuguesa\r\n\r\nProf. Dr. Ronaldo Só Moutinho - matr. 40.006-9\r\n\r\nLeia-se: Perito interno/externo em Língua Portuguesa\r\n\r\nProf. Dr. Ronaldo Só Moutinho - matr. 40.006-9\r\n\r\nId: 1530789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530790": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 318 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... Edmilson Monteiro de Souza, matrícula nº 500.016-7.\r\n\r\nLeia-se: ... Edmilson Monteiro de Souza, matrícula nº 500.074-0...\r\n\r\nId: 1530790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530640": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - processo nº E-26/005/2683/2013.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LEITÃO GOMES , matr. 807.050-0, como GESTORA do ISEPAM ;\r\n\r\nDANUSIA PINTO BARRETO , matr. 236.184-8, como COGESTORA do ISEPAM;\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LEITÃO GOMES , matr. 807.050-0, como GESTORA do ETE ISEPAM;\r\n\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES, matr. 152.178-0, como COGESTORA do ETE ISEPAM .\r\n\r\nId: 1530640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1529873": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora FLAVIA ESTEVES R. MIRANDA, Professora, matrícula nº 223.213-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT BANGU, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo n.º E-26/005/4537/2013.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA CANDIDA NUNES DA COSTA, matrícula nº 00/1.004.845-2, Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo E-26/005/381/2013.\r\n\r\nAPOSENTA FABIO DE CASTRO VIEIRA, matrícula nº 00/220.281-0, Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/292/2013.\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDO DE AZEVEDO OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 00/222.237-0, Artífice, nível 807-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/293/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA MARIA GARCIA NEGRELLOS, matrícula nº 00/823.390-0, Educador Social I, nível 709-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/266/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 00/220.725-6, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/477/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARTA TORELLI GUARANÁ VIEIRA MAIA, matrícula nº 00/251.343-0, Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/39.121/2012.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 00/1.205.251-0, Servente II, nível 916-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/1611/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VANIA MARIA GUIMARÃES FELIZ DA SILVA, matrícula nº 00/239.083-9, Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/41.275/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERONICA XISTO TEZOLIN, matrícula nº 00/222.331-1, Operador de Micro, nível 607-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/294/2013.\r\n\r\nId: 1529873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530641": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/16/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prestação de Serviço necessária para o desenvolvimento das atividades da FAETEC.\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1608/2013 - CONCEDO prorrogação da redução, em 50% da carga horária, do prazo de um ano no período de 17 de maio de 2013 até 17 de maio de 2014, a servidora LINDA AMELIA ARMOND CAMPOS, matrícula nº 111.2057-3, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.631/2012 - INDEFIRO a redução em 50% da carga horária a servidora WANDA LAUDANO CAMPELO, matrícula nº 221.293-4, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1480/2013 - ANA DOLORES VERAS DE LIMA, cargo Artífice, matrícula nº 00/822.922-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 30.12.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.586/2012 - LAFAYETTE ULHOA TENORIO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.197.808-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 002.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.377/2012 - MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.380-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/0, c/c o § 5º do mesmo art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 15.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/514/2013 - MAURISTELA LEITE SOARES, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.250.750-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 10.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.978/2012 - VERA LUCIA LOURIVAL SASSE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.366-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo art. e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 30.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1937/2013 - JULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, matrícula nº 00/281.181-8. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.595/2012 - NAISE COSTA QUADROS, matrícula nº 00/233.391-2. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal\r\n\r\nId: 1530641. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1530806": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/044/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 5.135,52 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), correspondente à 17ª medição, referente ao período de 04/11/2012 a 09/12/2012, dos serviços de construção de dois blocos com 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais, com suas respectivas obras de infraestrutura de urbanização, na localidade de Loteamento Figueira, no Município de Sapucaia, RJ, em favor da INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. \r\n\r\nId: 1530806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530867": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/061/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 319.451,82 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), correspondente à 10ª medição, no período de 11/10/2012 a 10/11/2012, referente à recuperação de 24 (vinte e quatro) blocos do Conjunto Habitacional 25 de Agosto, localizado no Município de Duque de Caxias, RJ, em favor da OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA.\r\n\r\nId: 1530867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530869": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/098/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 97.895,34 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondente à 8ª medição, no período de 06/10/2012 a 09/12/2012, referente à recuperação de 15 (quinze) blocos do Conjunto Habitacional Pe. José de Anchieta, localizado em Vigário Geral, no Município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nId: 1530869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530877": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/099/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 233.325,14 (duzentos e trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), correspondente à 4ª medição, no período de 19/08/2012 a 09/12/2012, referente à recuperação de 15 (quinze) blocos do Conjunto Habitacional Santos Dumont, localizado em Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ, em favor da OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA.\r\n\r\nId: 1530877. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1530422": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/502.961/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/510.303/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/505.412/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa NITOLE E CIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/505.400/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa A. P SANTOS MADEIRAS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1530422. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1530271": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 44DE 18 DE JULHO 2013\r\n\r\nInstitui grupo de trabalho para promover o acompanhamento da aplicação dos recursos de créditos de icms escriturais do setor lácteo FLUMINENSE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-02/001/001850/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que conforme disposto no Art.10, § 5º do Decreto Estadual nº 29.042, de 27 de agosto de 2001 e no do Art. 1º, inciso II, § 1º do Decreto Estadual nº 41.766, de 20 de março de 2009, compete à SEAPEC a análise e acompanhamento da aplicação dos investimentos previstos na Lei nº 5.703/2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que estão sendo homologados pela Secretaria de Estado de Fazenda créditos escriturais de ICMS passíveis de aproveitamento em projetos de investimento pelas indústrias lácteas e cooperativas agropecuárias.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho integrado pelos servidores abaixo nominados, para promover o acompanhamento do aproveitamento e utilização de créditos de ICMS em projetos e investimentos nas indústrias lácteas e cooperativas do estado do Rio de Janeiro, na forma prevista no Decreto Estadual nº 41.766, de 20 de março de 2009 e na Lei Estadual nº 5.703, de 26 de abril de 2010, a saber:\r\n\r\nLUIZ VICTOR PEREIRA ARENTZ - Médico Veterinário - Identidade Funcional nº 2.665.442-7, e\r\n\r\nDÉLBIO MACHADO - Engenheiro Agrônomo - Identidade Funcional nº 2.691.631-2.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores acima citados se farão acompanhar, nas visitas às unidades com aproveitamento de créditos de ICMS, do Supervisor do Escritório Local da EMATER-RIO, jurisdicionante da Sede da unidade láctea beneficiária, o qual torna-se integrante do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1530271"
                        ],
                        "1530286": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000673/2004 - APICENTRO NATURIX LTDA ME - SIE n° 991 - AUTORIZO a inclusão dos rótulos dos produtos listados às fls. 237.\r\n\r\nId: 1530286"
                        ],
                        "1530284": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001497/2007 - LILIA APARECIDA MARQUES DA SILVA, ID Funcional: 193.2515-0 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09.01.2007 a 08.01.2012, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1530284"
                        ],
                        "1530900": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001495/2007 - LUCIANA ACIOLI PEREIRA, ID Funcional: 19341644 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.08.2007aà 08.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1530900"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1530646": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/07/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.370/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2013 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujo objeto é Aquisição de Acervo Bibliográfico para modernização do acervo das principais Bibliotecas Públicas Municipais dos 92 municípios do Estado do Rio do Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado as empresas: 46 Livros Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.968.648/0001-72 ao qual sagrou-se vencedora dos lotes 01,02,03,07,14,16,26,29 e 30, com o valor de R$ 80.353,30 (oitenta mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); Milaré Editora e Distribuidora de Livros Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 05.312.757/001-34, adjudicatária dos lotes 09,10,11,12,22,23,25,27,28 e 31 a qual ofertou o valor de R$ 140.943,00 (cento e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais); Rovelle Edição e Comércio de Livros Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.300.632/0001-10, adjudicatária dos lotes: 04, 06,13,17,10,20,24,32,33 e 34, que apresentou o valor de R$ 87.763,00 (oitenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais); Interbook Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.918.078/0001-52 que apresentou o valor de R$ 41.775,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais), e Barsa Planeta Internacional, inscrita no CNPJ nº 56.990.419/0001-92, ofertou o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais referente ao Lote 5. \r\n\r\nId: 1530646"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1529840": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/373/2013 - KAREN GARCIA MESQUITA, Id funcional 437753-4 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/483/2013 - RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Id funcional 637527-8 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/484/2013 - MOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, Id funcional 4377878-0 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450/627/2011 - ZELMA AMARAL DA ROSA, matrícula nº 294177-1 - AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos a servidora, retroagindo ao período de 01/09/2011 a 31/10/2011, a fim de regularizar sua situação funcional. \r\n\r\nId: 1529840. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1530794": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 513 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES MENCIONADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos Subsecretários e ao Chefe de Gabinete, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, AO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E AO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nArt. 2º- É delegada competência ao Subsecretário Executivo, MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, ID Funcional n° 5010379-2, ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, CARLOS AU GUSTO RIBEIRO DANTAS, ID Funcional nº 2982803-1 e ao Chefe de Gabinete, PEDRO HENRIQUE PEREIRA PRATA, ID Funcional nº 5010567-1, para praticarem, conjunta ou separadamente, os seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás pra servidores, contratados e estagiários e prestadores de serviços da SEASDH;\r\n\r\nXI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG”s da SEASDH;\r\n\r\nXII - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXIII - emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXIV - emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXV - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário, bem como notificações e intimações extrajudiciais;\r\n\r\nXVIII - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nXIX - aprovar prestações de contas de convênios.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nArt. 3º - É delegada competência a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, NELMA DE AZEREDO, ID Funcional nº. 62325-23, para praticar os seguintes atos, no âmbito de sua respectiva área de atuação:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV - assinar plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVI - aprovar prestações de contas de convênios e contratos.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 4º- É delegada competência ao Subsecretário de Integração de Programas Sociais ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, ID Funcional nº 4398587-4, para praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial inerentes a Política Estadual de Enfretamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para a execução dos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVI - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com os Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVII - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E TERRITÓRIOS, AO SUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E A SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nArt. 5º- É delegada competência ao Subsecretário de Direitos Humanos e Territórios, ELOI FERREIRA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5014368-9, ao Subsecretário de Articulação Institucional, PAULO CÉSAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 427173-53 e a Subsecretária de Políticas para as Mulheres, ANGELA MARIA MESQUITA FONTES, ID Funcional nº 44274-94, para praticarem os seguintes atos, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV - celebrar convênios, bem como, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVI - aprovar prestações de contas de convênios.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 6º - Compreendem-se como área de atuação, as atribuições de cada segmento organizacional, bem como os programas, projetos e atividades sob responsabilidade dos servidores neste ato delegados como ordenadores de despesa. \r\n\r\nArt. 7º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 8º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS observará a legislação respectiva.\r\n\r\nArt. 9º - Os atos dos ordenadores de despesas aludidos nos arts. 3º, 4º e 5º da presente Resolução, relativos a aprovação, homologação, adjudicação de procedimentos licitatórios, bem como, as dispensas, as inexigibilidades de licitação e formalização de contratos, acordos e instrumentos congêneres, deverão ser submetidos a Autoridade Superior para ratificação, sob pena de nulidade.\r\n\r\nArt. 10 - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEASDH nº 497, de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril 2013\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1530794"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1530607": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3º COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: APOSENTA LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA...,\r\n\r\nLeia-se: APOSENTA LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA...,\r\n\r\nId: 1530607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530243": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIA/EMOP Nº 815 DE 17 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMPO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual -LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentárias, e dá outras providências e o que consta do processo nº E-23/002/701/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender a reforma parcial no Pólo de Articulação da Região da Baixada Fluminense, unidade desta FIA, localizada no Município de Nova Iguaçu - Proposta EMOP nº 0218/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 17/07/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 3243 - Fundação Para Infância e Adolescência.\r\n\r\nUO - 3243 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nUG - 3243 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO - 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG - 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 3243.08.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n4490\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 79.804,08\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2013\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente da Fundação para Infância e Adolescência \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1530243. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1530311": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEA Nº 55\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 03 de maio de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/001/144/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização de Estudos e implantação do Parque dos três Picos, no município de Teresópolis; \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 02/07/2013 - Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022\r\n\r\nR$ 12.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\n\r\nCARLOS MINIC\r\n\r\nSecretária de Estado de Ambiente \r\n\r\nId: 1530311"
                        ],
                        "1530455": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 44 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor Comissão para Fiscalização do Instrumento Contratual nº 01/2013, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo, através do processo nº E-05/001/01/2013, com a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA:\r\n\r\nINÊZ MARIA DA C. A. BARBOSA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 898856-0;\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, MATRÍCULA nº 6289291-4;\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 952.792-0.\r\n\r\nArt. 2º- Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinado o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação de recibos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento da presente Resolução acarretará na aplicação das penalidades prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013 \r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/04/2013.\r\n\r\nId: 1530455"
                        ],
                        "1530546": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 49 DE 03 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que, por força da determinação contida no Art. 67 caput, da Lei nº 8.666/1993, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Constituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2011 - Processo nº E-05/0085/2011, de prestação de serviços de locação de 07 (sete) vagas de garagem, administradas pela empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A., necessário à Secretaria de Estado de Turismo, composta pelos servidores a seguir relacionados: \r\n\r\nALMIR MORAES DA SILVA, ID nº 43946402;\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, ID nº 20125348,\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA CARVALHO, ID nº 43531776.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das impropriedades observadas, em especial as obrigações constantes no instrumento. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, no prazo de 10 (dez) dias, para as providências que se fizerem necessárias. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/06/2013. \r\n\r\nId: 1530546"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1530803": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142435/2011 - CASA BELARTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133429/2010 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MAT. DIDÁTICO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141188/2011 - FATOR DIGITAL - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129084/2009 - PLANETARIA ARTIGO DECORATIVOS LTDA .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130486/2009 - CEIMPRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130844/2009 - CEIMPRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130732/PROCON/2009 - MICRO LOOK HAIR SISTEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130231/2009 - HYUBDAI COMERCIO DE ELETRONICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126612/2008 - LR INTERSHOPP COMERCIO VIRTUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129926/2010 - D MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127411/2008 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZONAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124677/2008 - BENQ ELETROELETRONICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141138/2011 - PAINEL 1000 MANUTENÇÃO DE CELULAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133715/2010 - A.G. NERES VIDRAÇARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122889/2007 - WISE UP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142389/2011 - CASA BELARTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140499/2011 - COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142300/2011 - J2M COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141982/2011 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127426/2008 - GADITA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EM GERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125188/2008 - WWF CONSTRUÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133769/2010 - PROAUTO VEICULOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132328/2010 - UNIÃO SERRALHEIRA E VIDRAÇARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133829/2010 - SOGNARE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/11/2013 - PESCADORES BOM GOSTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133999/2010 - SEGMENTO DESIGN BARRA MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122398/2007 - ICLÓ ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124831/2008 - LIGHTFACTORY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126952/2008 - COLEGIO REGENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125481/2008 - UNIVERSIDADE CORPORATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128476/2009 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128229/2009 - COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131302/2010 - SANTORINI VEICULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131508/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142179/2011 - FENIX BRASIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1530803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530890": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E\r\n\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130414/2009 - EMPRESA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Trata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa , sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 15.\r\n\r\nId: 1530890. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1530903": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar do dia 14 de maio de 2013, RONALDO GARCIA DE FREITAS, Assistente II, símbolo DAÍ-6, ID Funcional nº 20143869, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar do dia 15 de julho de 2013, BEATRIZ BRITO JACINTHO, Assistente II, símbolo DAÍ-6, ID Funcional nº 42730678, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, a contar de 12 de julho de 2013, ARISTOR TEIXEIRA PINTO, ID Funcional nº 19023960, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral o Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/001.014078/2013.\r\n\r\nId: 1530903"
                        ],
                        "1530550": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 469ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 19 (dezenove) do mês de julho dois mil e treze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo n.º 27 - 13º andar, compareceram à 469ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral Lucia Lea Tavares Guimarães, os Conselheiros, Alexandre Siuffo Schneider, Bruno Teixeira Dubeux, Maria de Lourdes F. de Alencar Sampaio, Juliana Maria Diniz C. Carneiro da Silva, Claudia Freze, Rodrigo Crelier Zambão da Silva e Ricardo Mathias Soares Pontes. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo administrativo nº E-14/001.014446/2013, referente à promoção, por merecimento, em virtude de uma vaga aberta pela aposentadoria de José Marcos Domingues de Oliveira. Após as competentes votações, foram indicados, para a promoção da segunda para primeira categoria os Procuradores para formar a lista tríplice: Carlos da Costa e Silva Filho, Rogério Carvalho Guimarães e Sergio Pimentel Borges da Cunha. Em seguida foi apreciada a promoção, por antiguidade, da terceira para a segunda categoria e, foi aprovada, por unanimidade, a promoção da Procuradora do Estado Aline Torres Felipo. Em assuntos gerais foram analisados os processos relativos ao estágio probatório dos seguintes servidores: Técnico Assistente de Procuradoria, E-14/27900/2010 - Marcy Campello Bretas Bittar, E-14/27904/2010 - Adriana Algranti; E-14/27970/2010 - Mariana Monteiro Rodrigues; E-14/27916/2010 - Juliana Soares Diniz; E-14/27907/2010 - Camila da Silva Figueira; E-14/27981/2010 - Ricardo Corrêa de Araújo Junior; E-14/27958/2010 - Carla da Silva Marques; E-14/27971/210 - Selma Silva Benevenuto; E-1427936/2010 - Daniela Usiglio Pereira; E-14/27910/2010 - Fernanda Bicudo Naldi; E-14/27940/2010 - Simone Almeida Dewing; E-14/27922/2010 - Sandro Faria Filho; E-14/27812/2010 - Bruna Motta Corrêa; E-14/27948/2010 - Tatiana Frutuoso Rebelo da Silva; E-14/27947/2010 - Mônica Goltara Araújo Cotta e E-14/27906/2010 - Aline Neves Moraes de Albuquerque. Cargo de Técnico Superior Bibliotecário E-14/27941/2010 - Alessandra Oliveira da Silva; E-14/27946/2010 - Kelly Pereira de Lima. E-14/1550/2011 - Thiago Cirne Freitas. Cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias E-14/27813/2010 - Marco Antonio Dias da Silva. Cargo de Técnico Superior de Procuradoria E-14/1547/2011 - Mariana Bergmann Moraes; E-14/1545/2011 - Fernanda Ferreira Dayer Carvalho. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio probatório. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente em exercício do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLUCIA LEA TAVARES GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1530550"
                        ],
                        "1530902": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013111/2013 - NATALIA MOREIRA VAZ DE MELO, Técnico Superior de Procuradoria, 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595537. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a alteração do nome NATALIA VAZ DE MELO SENCIER, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1530902"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1529105": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 008/2013\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível de aviação do tipo QAV-1, para atendimento da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/870/2013.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/07/2013, às 09h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2013, às 17h.\r\n\r\nABERTURA: 09/08/2013, às 09h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09/08/2013, às 10h.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 12h e de 13h30min às 16h, tels 2334-3314 ou 2334-3315. \r\n\r\nId: 1529105"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1530807": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 7ª sessão regulatória RECURSAL no dia 30/07/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.419/2011\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 7ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 30/07/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.237/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.395/2011\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.390/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.130/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.239/2009\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.190/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.242/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.078/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.437/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.227/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.245/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.228/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.330/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.003/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.191/2013\r\n\r\nId: 1530807. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530898": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVEL Nº 103/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. OBJETO: Permissão de uso do imóvel de propriedade da Riotrilhos, denominado AR 430, situado na Rua Heitor Beltrão, lado ímpar, entre a AR 429 e o Rio Trapicheiro, bairro Tijuca/RJ, para garagem da frota e/ou instalação de um Posto de Vistoria do DETRAN/RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos contados da data de assinatura deste Termo. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01016. VALOR MENSAL: R$ 5.365,00 (cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. PROCESSO Nº E-12/400115/2012.\r\n\r\nId: 1530898. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530773": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO nº E-12/079/0567/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand, em painéis e elementos de marcenaria possuindo 120m² e 3m de altura, para participação na XVI Bienal do Livro - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.450,00 (cento e vinte e três mil quatrocentos e cin quenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nPRAZO: 50 (cinquenta) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1530773"
                                ],
                                "1530350": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 078/2013, assinado em 19.07.2013, ao Contrato nº 206015/2011. PARTES: PRODERJ e a LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661183/2011.\r\n\r\nId: 1530350. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530891": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/078/809/2013).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de uma solução de gerenciamento de logs, contemplando suporte técnico assistido, atualização e manutenção por 12 (doze) meses, bem como a prestação de serviços de treinamento na modalidade “hands on”, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 07 de agosto de 2013, às 11h00min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1530891. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1530883": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento do sistema de gestão de metas e indicadores de Saúde - SIGMIS - SES/RJ.\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 14 meses.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONFLUENCE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Aquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 15/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51895/2012\r\n\r\nId: 1530883"
                            ],
                            "1528814": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11000631/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor FILIPE FERREIRA DE SOUZA CUNHA, Professor Docente I. “C”, ref. 3, mat. 965.542-4, VÍNCULO 1, ID 4392962-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12h às 18h, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/12. \r\n\r\nId: 1528814"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1530792": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, IV, da Lei n° 8.666/93, a contar do dia 1° de agosto de 2013. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/315.564/2010.\r\n\r\nId: 1530792. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530791": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA INCLUINDO: A GESTÃO INFORMATIZADA DE RECURSOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS; ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS A LASER DE MÉDIO PORTE QUE TAMBÉM OFEREÇAM AS FUNÇÕES DE CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO E FAX, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO, O GERENCIAMENTO DESSAS UNIDADES, O PROVIMENTO DOS ACESSÓRIOS DE IMPRESSÃO, O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, OS SISTEMAS PARA GESTÃO INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO PARA CONTROLE DA IMPRESSÃO, A LOGÍSTICA PARA A TROCA DE SUPRIMENTOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO LOCAL NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 434.468,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 08/08/2013. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 08/08/2013.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1530791. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1530619": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 84/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução de Software e Hardware para bancos de dados Oracle de alta performance.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.926.514,36 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00314.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/221/2013.\r\n\r\nId: 1530619"
                            ],
                            "1530404": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 73/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 veículo tipo representação, para atender ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00479.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/657/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013. \r\n\r\nId: 1530404"
                            ],
                            "1530413": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 62/2013 - Termo Contratual nº 61/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar a CLÁUSULA NONA do Contrato nº 62/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de subscrição de atualizações de licença e suporte técnico na modalidade de contrato IBM International Passport Advantage - Suplemento de Garantia Estendida, que passará a ter a seguinte redação: “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total R$ 329.090,48 (trezentos e vinte e nove mil noventa reais e quarenta e oito centavos), em parcela única, após o ateste da nota fiscal, que será emitida e paga no CNPJ 33.372.251/0062-78, da filial da CONTRATADA, diretamente na conta corrente nº 11.739-0, agência 2373-6, de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/94/2013.\r\n\r\nId: 1530413"
                            ],
                            "1530405": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 078/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA MAGALHÃES ANGELIM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.543/2013.\r\n\r\nId: 1530405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1530506": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, CNPJ Nº 30.124.754/0001-14 e Inscrição Municipal Nº 90.537-2, vem comunicar o EXTRAVIO do seu Cartão de Inscrição Municipal e do seu Alvará de Licença para localização. \r\n\r\nId: 1530506. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530899": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 010/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de crachás.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais).\r\n\r\nASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/77/2013.\r\n\r\nId: 1530899. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1528534": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 037/2013, assinado em 05.07.2013. PARTES: DER-RJ e V.C.S. CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de consultoria para implantação de atividades de gerenciamento e gestão junto à Diretoria de Orçamento e Finanças e Administração do DER-RJ. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. VALOR: R$ 1.299.999,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.651/2012.\r\n\r\nId: 1528534. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1528535": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2012, assinado em 15.07.2013. PARTES: DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001017/2013. \r\n\r\nId: 1528535. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530779": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 24/2013, objetivando “Obras de pavimentação, restauração com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, OEA e sinalização da RJ-180/178, numa extensão total de 30,2 km, sendo na RJ-178 - 5,4 km e na RJ-180 - 24,8 km, situado no Município de Campo dos Goytacazes”, anteriormente marcada para o dia 25/07/2013, fica transferida para o dia 30/07/2013 às 14h30min, face os feriados da Jornada Mundial da Juventude. \r\n\r\nId: 1530779. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530741": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e TRATEC-TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 2º DEMAN, SEDE EM MIRACEMA (MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃOO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.497.397,81 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavios). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.354/2013. DATA: 16/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e PBA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN, SEDE EM NOVA IGUAÇU (NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, JAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.494.083,19 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil oitenta e três reais e dezenove centavios) PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.222/2013. DATA: 15/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN, “REGIÃO A” SEDE NO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.498.347,65 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sesenta e cinco centavios). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.374/2013. DATA: 12/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FENIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN, “REGIÃO E” SEDE NO RIO DE JANEIRO, (ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA E PARATI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.487.273,50 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavios). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.378/2013. DATA: 16/07/2013.\r\n\r\nId: 1530741. A faturar por empenho"
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                                "1530895": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 227/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 228/2011...\r\n\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 227/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 Contrato nº 228/2011...\r\n\r\nId: 1530895. A faturar por empenho"
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                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09h às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª PARA 5ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (1600 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n42700388\r\n\r\nNelson Lopes de Moraes Junior\r\n\r\n42700361\r\n\r\nLuiz Claudio Torres Galano\r\n\r\n42700400\r\n\r\nRoberto Carlos Rodrigues\r\n\r\n43429548\r\n\r\nRicardo Machado da Silva\r\n\r\n43731961\r\n\r\nLeonardo Althoff\r\n\r\n43648746\r\n\r\nPedro Gaspar Pinto Braz\r\n\r\n42697603\r\n\r\nCarlos Eduardo Pareira Jarmouch\r\n\r\n43731899\r\n\r\nMargarida Maria Nunes de Abreu Gomes\r\n\r\n43731848\r\n\r\nMatheus Chagas Gimenes\r\n\r\n43731805\r\n\r\nBianca Athayde de Moraes\r\n\r\n43499414\r\n\r\nCarla de Oliveira Furtado\r\n\r\n43730264\r\n\r\nSergio Eduardo Rosado de Souza\r\n\r\n43730248\r\n\r\nMichelle Regina Barcelos Orlando\r\n\r\n43648339\r\n\r\nYazmin Galian Guarabyra\r\n\r\n43730205\r\n\r\nBernardo Montimho Lima\r\n\r\n43730183\r\n\r\nMaike Nelson Balestieri Costa\r\n\r\n43730159\r\n\r\nLuciana Soares Viana\r\n\r\n43730124\r\n\r\nAugusto Cesar Costa Pinto\r\n\r\n43647723\r\n\r\nFelipe Monteiro Marcelino\r\n\r\n41837576\r\n\r\nAline Nunes Alves\r\n\r\n43730086\r\n\r\nThiago da Silva Picoreli\r\n\r\n42698685\r\n\r\nWilson Esperança Manfredo\r\n\r\n43729886\r\n\r\nVictor Marcelo Paiva da Nobrega\r\n\r\n43729819\r\n\r\nBruna Helena Souza de Oliveira Precce\r\n\r\n43729789\r\n\r\nDiogo Duarte Gomes\r\n\r\n6563163\r\n\r\nMatheus Gripp do Prado\r\n\r\n43729673\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Neves\r\n\r\n43729550\r\n\r\nAna Carla Machado Mansur de Moraes\r\n\r\n42699053\r\n\r\nMoacyr Ferreira Alves\r\n\r\n43729401\r\n\r\nAlbertino Domingos Gonçalves Neto\r\n\r\n43383513\r\n\r\nGilberto Junior Guimarães de Pinho\r\n\r\n43729312\r\n\r\nHeloisa Brandão dos Reis Matheus\r\n\r\n43729282\r\n\r\nAnibal Dias Correia\r\n\r\n43729258\r\n\r\nPaula Noronha Brandão Paura\r\n\r\n43729207\r\n\r\nJoana Carolina R. N. gonçalves.\r\n\r\n43729185\r\n\r\nFabio Vieira Rodrigues\r\n\r\n43729150\r\n\r\nGilberto Craveiro de Almeida Junior\r\n\r\n43729142\r\n\r\nRicardo Coelho Maron Gedeon\r\n\r\n43729100\r\n\r\nIsabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros\r\n\r\n43648924\r\n\r\nNubia Conceição dias de Oliveira\r\n\r\n41961781\r\n\r\nDaniel de Oliveira Amorim\r\n\r\n43648720\r\n\r\nIsabelle Pinto da Silva Brochado\r\n\r\n43728898\r\n\r\nTyrone Assumpção de Macedo\r\n\r\n43649912\r\n\r\nVeronica Monteiro Von Borries\r\n\r\n43584667\r\n\r\nJefferson Jose Machado Santana\r\n\r\n43728880\r\n\r\nBernardo Soares Dutra Barroso\r\n\r\n43729169\r\n\r\nJoana Santos Goulart\r\n\r\n43728871\r\n\r\nWaldemiro Antunes de Freitas Junior\r\n\r\n43650066\r\n\r\nThiago Alberto Amado\r\n\r\n43731244\r\n\r\nCarlos Eduardo Nascimento Silva\r\n\r\n43728855\r\n\r\nHenri Lourenço Blaffeder\r\n\r\n43728839\r\n\r\nTiago Machado Velho\r\n\r\n43728812\r\n\r\nAnderson Pinheiro Rios\r\n\r\n42527872\r\n\r\nClaudio Fernandes Marrocos\r\n\r\n43728740\r\n\r\nDaniel Vianna Mota\r\n\r\n43649696\r\n\r\nRenata Vigiani Mentzingen dos Santos\r\n\r\n43728685\r\n\r\nThomaz Martins Rodrigues Farias\r\n\r\n43649599\r\n\r\nNivaldo de Souza Pereira\r\n\r\n43728065\r\n\r\nRicardo Gomes de Freitas\r\n\r\n43728057\r\n\r\nDaniel dos Santos Bastos\r\n\r\n43727999\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Farias\r\n\r\n43597220\r\n\r\nAndrei Sandher dos Santos Aguiar\r\n\r\n42502446\r\n\r\nFabiano Morse Alves\r\n\r\n43649149\r\n\r\nAlessandra Mattos Valle\r\n\r\n43727956\r\n\r\nMaria Clara Carvalho Tavares\r\n\r\n43727930\r\n\r\nBruno Rollemberf Dantas\r\n\r\n43733530\r\n\r\nRoedirer Vaz de Mello Junior\r\n\r\n43762352\r\n\r\nCarlos Vinicius da Costa Pinheiro\r\n\r\n43727697\r\n\r\nAlexander Nakayama Mansur Hobaica\r\n\r\n43727670\r\n\r\nRachel Abrahão de Souza\r\n\r\n43727611\r\n\r\nAnderson Sergio Glatthardt\r\n\r\n24841455\r\n\r\nPaulo de Oliveira Vieira\r\n\r\n43211488\r\n\r\nRaul Tavares Junior\r\n\r\n43649246\r\n\r\nRafael Correia Schaumburg\r\n\r\n43733573\r\n\r\nSilvia Guimarães de Andrade\r\n\r\n43727441\r\n\r\nFilipe de Rezende Saturnino Braga\r\n\r\n42196043\r\n\r\nCarla Cruz Ribeiro\r\n\r\n42698413\r\n\r\nRodrigo Marcio Martins de Jesus Afonso\r\n\r\n42726123\r\n\r\nMarcos Bello de Moura Luz\r\n\r\n43727425\r\n\r\nRaphael de Andrade Naves\r\n\r\n43727417\r\n\r\nGustavo de Azeredo Azevedo Lima\r\n\r\n41961277\r\n\r\nDaniel Araujo Lima da Silva\r\n\r\n43727395\r\n\r\nMariza Marinho Mendonça\r\n\r\n43727387\r\n\r\nClaudia Paola Maccadoro\r\n\r\n43727328\r\n\r\nVanessa Siqueira de Araujo\r\n\r\n41961676\r\n\r\nAnderson Silveira Pereira\r\n\r\n43727239\r\n\r\nGuilherme Frederico de Carvalho Eisenlohr\r\n\r\n43727123\r\n\r\nRenato Martins Dias Carneiro\r\n\r\n43727069\r\n\r\nDiogo Raphael de Medeiros\r\n\r\n43726968\r\n\r\nWelber Pereira Marins\r\n\r\n43727107\r\n\r\nAlessandro Gabri de Almeida\r\n\r\n43648258\r\n\r\nThiago Amaral da Silva Graça\r\n\r\n43727735\r\n\r\nMonica Santos Guimarães\r\n\r\n43730299\r\n\r\nChristian Monteiro Alonso Durán\r\n\r\n43730302\r\n\r\nVicente Bruno da Silva Pessanha\r\n\r\n43730310\r\n\r\nRafael Barreto Soares de Almeida\r\n\r\n42193737\r\n\r\nAndre Luis Barbosa de Sa\r\n\r\n43728170\r\n\r\nAna Carolina Gouveia Cicero\r\n\r\n43728723\r\n\r\nBruno Pacheco Pereira\r\n\r\n43728561\r\n\r\nRodrigo Fernandes Ferreira\r\n\r\n42697166\r\n\r\nDeborah Nencetti Pereira de carvalho\r\n\r\n43730329\r\n\r\nVictor Hugo Lima de Oliveira\r\n\r\n43729290\r\n\r\nThiago Rodrigues Furtado de Mendonça\r\n\r\n23561262\r\n\r\nJoão Carlos Souza Noe da Costa\r\n\r\n43437281\r\n\r\nMaria Emilia de Campos Widal\r\n\r\n43730388\r\n\r\nAlexandre Freire de Souza\r\n\r\n43730418\r\n\r\nAmanda de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n43730477\r\n\r\nLuciana Nunes Gonçalves\r\n\r\n43649661\r\n\r\nGuilherme Mello dos Santos Couri\r\n\r\n43420834\r\n\r\nRodrigo da Silva Alves\r\n\r\n43730620\r\n\r\nAna Carolina Hostalacio de Souza Gayoso\r\n\r\n43730701\r\n\r\nNatalie Teixeira Thurler\r\n\r\n43730736\r\n\r\nCharlene Dias Vieira\r\n\r\n43731201\r\n\r\nSaulo Vital da Conceição\r\n\r\n43673554\r\n\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n\r\n43206930\r\n\r\nDaniel Coelho de Carvalho Montalvão\r\n\r\n23625813\r\n\r\nLuis Fabiano Furtado\r\n\r\n42696445\r\n\r\nLuis Claudio Xavier\r\n\r\n43731325\r\n\r\nMarcos Oliveira Bento Alves\r\n\r\n43731350\r\n\r\nPatrick Pinto Guimarães\r\n\r\n43731376\r\n\r\nLuiz Gustavo Fossati Simões\r\n\r\n43731392\r\n\r\nVenceslau Jesus dos Santos\r\n\r\n43731430\r\n\r\nAllan Lourenço Sampaio\r\n\r\n43731449\r\n\r\nAlexandro Rodrigues dos S. Machado\r\n\r\n43731287\r\n\r\nOsmar dos Santos Badiani\r\n\r\n43729347\r\n\r\nRaquel Fernanda Simões Santiago\r\n\r\n43731481\r\n\r\nMarcelo Pires de Sousa\r\n\r\n43731538\r\n\r\nMateus de Bona Ganzer\r\n\r\n43731511\r\n\r\nPriscilla Tavares Peixoto\r\n\r\n43731570\r\n\r\nCesar Cardoso de Oliveira Filho\r\n\r\n43367909\r\n\r\nMilena Lima de Castro\r\n\r\n43731660\r\n\r\nRachel Pereira Heckmaier\r\n\r\n43731716\r\n\r\nRicardo Miranda Sampaio Correa Tinoco\r\n\r\n43731759\r\n\r\nIeddo Lima do Nascimento\r\n\r\n43731813\r\n\r\nRodrigo Alvarez de Sá\r\n\r\n43731856\r\n\r\nMario Augusto Bernardo Junior\r\n\r\n43731902\r\n\r\nSandro Machado Costa\r\n\r\n43649750\r\n\r\nJorge Alexandre de Almeida Fernandes Machado\r\n\r\n43731970\r\n\r\nMariana Soares Palmares\r\n\r\n43648983\r\n\r\nRodrigo Correia de Mello\r\n\r\n42648629\r\n\r\nAlessandro Magno da Silva Cunha\r\n\r\n43731996\r\n\r\nMiguel Murad da Costa Leite\r\n\r\n43729860\r\n\r\nRegis Paulo Rocha da Silva\r\n\r\n43732097\r\n\r\nEduardo Pereira Loyola\r\n\r\n43732143\r\n\r\nIgor de Lima Ferreira\r\n\r\n42527090\r\n\r\nPedro Anderson das Chagas Almeida\r\n\r\n43648142\r\n\r\nGloria Maria Nkaya de S Ouza Milongo\r\n\r\n43731007\r\n\r\nEduardo Bernardes Ferreira\r\n\r\n43728995\r\n\r\nRoberta Ferreira de Souza\r\n\r\n43729240\r\n\r\nGabriel Gomes de Lima Villlanova\r\n\r\n43730949\r\n\r\nBruno Santos Gomes Marques\r\n\r\n42808529\r\n\r\nMarcio Alves da Silva\r\n\r\n41771621\r\n\r\nGustavo Ribeiro Alves\r\n\r\n43729436\r\n\r\nMarcellus Melo Nunes\r\n\r\n5954088\r\n\r\nAlisson Ferreira de Carvalho\r\n\r\n43729576\r\n\r\nElenita da Silva Pereira\r\n\r\n42617650\r\n\r\nAlex Regis Nobrega\r\n\r\n43729690\r\n\r\nDaniel Serra Pugliesi Pires\r\n\r\n43729746\r\n\r\nCarlos Henrique Marques Correa\r\n\r\n41875826\r\n\r\nMarcos Felipe Simas Machado\r\n\r\n43729827\r\n\r\nMarcio Lourenço de Souza Santos\r\n\r\n43729916\r\n\r\nAmaury Sergio de Godoy Mafra\r\n\r\n43729983\r\n\r\nMarcela Coelho Rodrigues\r\n\r\n43730019\r\n\r\nPaula Cecilia Severo Araujo\r\n\r\n43730035\r\n\r\nPollyana da Paixão Henriques\r\n\r\n43729177\r\n\r\nCaetano Alfredo Nicolau Louvise Netto\r\n\r\n43729223\r\n\r\nAndre Luis de Lima Vianna\r\n\r\n43729274\r\n\r\nIngrid Valle Figueiredo\r\n\r\n43729339\r\n\r\nSergio Alcantara Castro\r\n\r\n43729398\r\n\r\nMarina Martins Cunha\r\n\r\n43729509\r\n\r\nWanessa Gomes de Sá\r\n\r\n43367666\r\n\r\nErika Muce Cuneo\r\n\r\n43729584\r\n\r\nMariana Castelo Branco Azevedo\r\n\r\n43729622\r\n\r\nFrancis Menchini Barbosa\r\n\r\n43648762\r\n\r\nRenata Coelho da Silva Amaral\r\n\r\n43733654\r\n\r\nMariana Valgueiro Martins Gomes\r\n\r\n43729452\r\n\r\nBruno Cesar Ferreira\r\n\r\n42417090\r\n\r\nBianca Martins Barboza\r\n\r\n43729894\r\n\r\nThiago Marques Gerhard da Gama\r\n\r\n43729932\r\n\r\nRaul Costa de Magalhães\r\n\r\n43182283\r\n\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n43729967\r\n\r\nAlexandre Rodriguez Blanco\r\n\r\n43730051\r\n\r\nGisele Martins de Souza\r\n\r\n43729959\r\n\r\nMarcia Christina L. de Oliveira\r\n\r\n43730060\r\n\r\nMarcelo dos Santos Caliman\r\n\r\n43730078\r\n\r\nFernanda Goldoni Feijo\r\n\r\n5641101\r\n\r\nRicardo Andre Paes Cardozo Pinto\r\n\r\n43649793\r\n\r\nWilisses Valentim Menezes\r\n\r\n43730213\r\n\r\nGabriella Pontes Fernandes\r\n\r\n43730140\r\n\r\nMarcio Leitão dos Santos\r\n\r\n43730221\r\n\r\nJuliane Andreia dos Santos\r\n\r\n43730230\r\n\r\nRicardo Monteiro Nunes Machado\r\n\r\n43733751\r\n\r\nAline Grassano Armas\r\n\r\n5933552\r\n\r\nEduardo Gama Reis\r\n\r\n20065230\r\n\r\nEduardo Francisco Bernardo\r\n\r\n43730574\r\n\r\nDavid Trannin Vasconcellos\r\n\r\n43730671\r\n\r\nJoão Carlos de Azevedo Lamha\r\n\r\n43730760\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins da Silva\r\n\r\n43730710\r\n\r\nCarlos Augusto Mello Ferreira e Silva\r\n\r\n22048570\r\n\r\nAlexandre Biancardine de Souza\r\n\r\n43730922\r\n\r\nDaniel Rondinelli de Sa\r\n\r\n42502136\r\n\r\nAline Cristina Souza da Silva\r\n\r\n43731074\r\n\r\nRodolfo Leandro alves Rodrigues\r\n\r\n1175607\r\n\r\nRafael Goudard Lopes\r\n\r\n43214711\r\n\r\nLeticia Acha Moreira Rega\r\n\r\n4373152\r\n\r\nHelena de Almeida Joia\r\n\r\n4373159\r\n\r\nMarcus Vinicius Barbosa de Souza\r\n\r\n4303638\r\n\r\nLeonel Borges da Costa\r\n\r\n4373174\r\n\r\nFernanda Ribeiro Granato Vieira\r\n\r\n43733514\r\n\r\nMarcio Bernandes Secron\r\n\r\n4253046\r\n\r\nRicardo Simão Rica Junior\r\n\r\n4364799\r\n\r\nAndreo Cruz Monteiro\r\n\r\n4365016\r\n\r\nAndrea França Guimarães Belo\r\n\r\n43733590\r\n\r\nThiago dos Santos Lazzaro\r\n\r\n43733646\r\n\r\nFaride Calil\r\n\r\n43733450\r\n\r\nElvis Lanes Dias\r\n\r\n4364830\r\n\r\nDiego Frederico da Silva Bastos\r\n\r\n4373348\r\n\r\nLuana Gonçalves Pinto Campos\r\n\r\n4373380\r\n\r\nLuis Eduardo Costa Cardoso\r\n\r\n19835442\r\n\r\nFabio Luiz Ribeiro da Natividade\r\n\r\n43729363\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Driusso\r\n\r\n4372941\r\n\r\nLeonardo do Carmos Rosa da Motta\r\n\r\n4372972\r\n\r\nKeiller Fernandes Garcia\r\n\r\n4372954\r\n\r\nAdriana de Castro Oliveira Bastos\r\n\r\n4372959\r\n\r\nAline Valente Grigorio\r\n\r\n4372964\r\n\r\nAntonio Carlos Marques Rodrigues\r\n\r\n4372968\r\n\r\nCinthia Martins Gonçalves\r\n\r\n41961498\r\n\r\nMauro Santos Carmo Rodrigues\r\n\r\n4372944\r\n\r\nClayton Jose de Freitas Melo\r\n\r\n33833796\r\n\r\nPaulo de Tarso Monteiro da Silveira\r\n\r\n21924589\r\n\r\nMarcelo Renato da Silva Monteiro\r\n\r\n43729754\r\n\r\nIsabel Lara Vitale\r\n\r\n43729630\r\n\r\nEveraldo da Rocha Cury\r\n\r\n43731317\r\n\r\nAnderson Pereira Tavares\r\n\r\n43731341\r\n\r\nRodolfo Bittencourt da Silva Andrade\r\n\r\n43729940\r\n\r\nMichelle Sales da Silva\r\n\r\n43731414\r\n\r\nRodrigo Fragoso Tavares\r\n\r\n43731465\r\n\r\nBruno Alves Sá\r\n\r\n22238859\r\n\r\nJoulier Moreira da Silva\r\n\r\n43731503\r\n\r\nFlavio de Matos Guatimozim\r\n\r\n43647766\r\n\r\nTatiana Vicente Carnevale\r\n\r\n43729924\r\n\r\nVitor Wainer Rodrigues Souza\r\n\r\n43731554\r\n\r\nFernando Mendonça de Almeida\r\n\r\n43731600\r\n\r\nFabio Luis Ferreira teixeira\r\n\r\n43731783\r\n\r\nRodrigo Reis Rodriguez Fontenla\r\n\r\n43731945\r\n\r\nRogerio Cabral de Araujo\r\n\r\n43731988\r\n\r\nAnderson Pinto Barros de Oliveira\r\n\r\n43732127\r\n\r\nFabiano Ribeiro Besada Rodrigues\r\n\r\n43728804\r\n\r\nValdemilton Liberato Pinto\r\n\r\n41473396\r\n\r\nFernando de Oliveira Coelho\r\n\r\n43732330\r\n\r\nDouglas Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\n43732224\r\n\r\nEduardo Drummond Smith\r\n\r\n43729878\r\n\r\nCarla Ressureição de Carvalho\r\n\r\n43732453\r\n\r\nAlexandre Barbosa Pereira\r\n\r\n43733816\r\n\r\nClarisse de Souza Manhães\r\n\r\n43732470\r\n\r\nRodrigo Santos Couto\r\n\r\n43649874\r\n\r\nMarcus Vinicius Luna Freire\r\n\r\n43732615\r\n\r\nFabricio Luz Guimarães\r\n\r\n43732690\r\n\r\nRodrigo Monteiro Ferraz Soares\r\n\r\n18487726\r\n\r\nAna Luiza Guimarães Medeiros Cruz\r\n\r\n43732739\r\n\r\nviviane Correa Dias\r\n\r\n43209270\r\n\r\nJoão Marcelo Aleixo Barreto da Silva\r\n\r\n43732780\r\n\r\nRobinson Santos Maia\r\n\r\n43730175\r\n\r\nCintia Falani Limongi\r\n\r\n43732810\r\n\r\nEvelyn Ferreira da Silva Andrade\r\n\r\n43732933\r\n\r\nGustavo Carlos Schiavo\r\n\r\n43732852\r\n\r\nAlessandra Conhasca Jannuzzi\r\n\r\n26138433\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas\r\n\r\n5932076\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães Junior\r\n\r\n43733026\r\n\r\nAdriana Mendes Martins\r\n\r\n43727484\r\n\r\nFabio Gouveia Silva\r\n\r\n43369316\r\n\r\nFernando de Rezende Herter\r\n\r\n43649947\r\n\r\nLeonardo Areias de Paiva Nogueira\r\n\r\n43727638\r\n\r\nAlik Rachel Amorim Ferreira\r\n\r\n43727603\r\n\r\nCristiane Carvlaho Carlos\r\n\r\n43727565\r\n\r\nVinicius Moreira Guimarães\r\n\r\n43727530\r\n\r\nWarley Lima de Aquino\r\n\r\n42702585\r\n\r\nLuiz claudio Fernandes Pereira Lengruber Kropf\r\n\r\n43727972\r\n\r\nFabricio Sarkis Assis\r\n\r\n43728634\r\n\r\nVinicius Mattos Nascimento\r\n\r\n43745016\r\n\r\nMarcelo do Carmo Nunes\r\n\r\n43728006\r\n\r\nHermes de Jesus Lucas\r\n\r\n6403077\r\n\r\nMariana Cruz Terra\r\n\r\n43728120\r\n\r\nIgor Augusto Brandão Alves\r\n\r\n43728090\r\n\r\nBryan Vieira Canejo\r\n\r\n43347410\r\n\r\nOrnan de Souza Bastos\r\n\r\n6405665\r\n\r\nAlexandre Rocha Maia\r\n\r\n43378684\r\n\r\nMaximiliano Paulino da Paixão\r\n\r\n43229123\r\n\r\nIualace de Paula Moreira\r\n\r\n43206891\r\n\r\nMoacir Candido de Souza Junior\r\n\r\n43728340\r\n\r\nHedilo Torres Cesconi\r\n\r\n43728421\r\n\r\nAna Carolina de Magalhães Ottoni da Silva\r\n\r\n43728472\r\n\r\nSidney Chaves da Costa\r\n\r\n24187372\r\n\r\nAntonio Francisco de Medeiros\r\n\r\n43603076\r\n\r\nCatiucia Soares Melegario\r\n\r\n43728600\r\n\r\nRafael Aurelio de Macedo Lopes\r\n\r\n43332749\r\n\r\nFlavio Franco Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n43728707\r\n\r\nMichelle Ferreira da Silva\r\n\r\n43728731\r\n\r\nSuelen Yara Pinheiro\r\n\r\n43728766\r\n\r\nJorge Martins Barroso\r\n\r\n5937094\r\n\r\nDavid Nunes Ferreira\r\n\r\n43728790\r\n\r\nClaudelucia Silva de Vasconcellos\r\n\r\n43728804\r\n\r\nDaniela Campello de Lacerda\r\n\r\n43728820\r\n\r\nAlmir da Silva Junior\r\n\r\n24763888\r\n\r\nAnderson de Souza Borges\r\n\r\n43728847\r\n\r\nRodrigo de Souza Valle\r\n\r\n43728863\r\n\r\nBruno Guimarães Buhler\r\n\r\n43731686\r\n\r\nDaniele de Oliveira Miranda de Pinho\r\n\r\n43732577\r\n\r\nRenata de Souza Pimentel\r\n\r\n43732275\r\n\r\nAdriano Moreira Gonçalves\r\n\r\n43732593\r\n\r\nThiago Pinheiro Machado de Mesquita Pinto\r\n\r\n43648371\r\n\r\nLuiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\n42561566\r\n\r\nMarcelo Santos Marques Rezende\r\n\r\n42698634\r\n\r\nFabricio Figueira de Lima\r\n\r\n43301703\r\n\r\nLuiz Eduardo Moura dos Santos\r\n\r\n43732640\r\n\r\nFabian Costa Guedes \r\n\r\n43732135\r\n\r\nAngela Maria Santos Ferreia\r\n\r\n43239455\r\n\r\nMabel Goulart Dutra Rodrigues\r\n\r\n43732160\r\n\r\nMarianne Gonçalves Ferreira\r\n\r\n42619122\r\n\r\nAmanda Falcão Ultra\r\n\r\n41961854\r\n\r\nEros da Costa Pereira\r\n\r\n43732240\r\n\r\nRachel Mattoso Camara Lohmann Cardoso\r\n\r\n6546536\r\n\r\nMeraldo Alves dos Santos Junior\r\n\r\n43875076\r\n\r\nDiego Luiz Ferreira da Cruz\r\n\r\n43732313\r\n\r\nAngelica Pinto da Camara\r\n\r\n43207391\r\n\r\nEric da Costa Pereira\r\n\r\n43732356\r\n\r\nDaniel Barbosa Gracie Ribeiro\r\n\r\n43732380\r\n\r\nLuciana Cavalcanti Alves\r\n\r\n26374803\r\n\r\nAlexandre da Silva Martins\r\n\r\n43733956\r\n\r\nLivingstone Pinheiro de Rezende\r\n\r\n43733930\r\n\r\nLuiz Cesar Silva Lopes\r\n\r\n43733840\r\n\r\nBruno Massaro Peixoto\r\n\r\n42080681\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\n43733719\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Spinelli\r\n\r\n43648053\r\n\r\nAntonio Claudio Correa Sardella\r\n\r\n43359205\r\n\r\nAndre Pereira de Andrade\r\n\r\n43733832\r\n\r\nSimone Antunnes Rios\r\n\r\n43733859\r\n\r\nFernando Henrique Fonseca Maia\r\n\r\n42703018\r\n\r\nRodrigo Pereira Kitamura\r\n\r\n43733867\r\n\r\nLeiliane Masae Yamauchi\r\n\r\n41960904\r\n\r\nCesar Teixeira Martins\r\n\r\n43733875\r\n\r\nAna Maria Abdo Roale\r\n\r\n43733883\r\n\r\nJuliana de Almeida Santos\r\n\r\n43730132\r\n\r\nVivian de Azevedo Lopes\r\n\r\n43733891\r\n\r\nChristian Carvalho Salum\r\n\r\n43733905\r\n\r\nMarcus Vinicius Amorim\r\n\r\n43733921\r\n\r\nJane Luzia Freiman\r\n\r\n43733972\r\n\r\nBruno Paixão Assis\r\n\r\n42696712\r\n\r\nBechara Jalkh Junior\r\n\r\n43734090\r\n\r\nFlavia Sameiro Ferreira\r\n\r\n41962516\r\n\r\nRogerio da Silva Lima\r\n\r\n43734120\r\n\r\nJamile Monteiro de Sales\r\n\r\n43734189\r\n\r\nAndre Soares dos Santos\r\n\r\n43731821\r\n\r\nWania Rodrigues Vargas Aleixo\r\n\r\n43734138\r\n\r\nSilvio Marques Pinto\r\n\r\n43734219\r\n\r\nBruno Serafim da Silva\r\n\r\n42570646\r\n\r\nJuliana Bento Vianna\r\n\r\n43734332\r\n\r\nCarlos Andre Seiblitz de Souza\r\n\r\n43734316\r\n\r\nVinicius de Castro Azevedo\r\n\r\n22771654\r\n\r\nCarlos Augusto Lagos de Oliveira\r\n\r\n43734359\r\n\r\nJorge Alexandre das Neves Cabral\r\n\r\n43734383\r\n\r\nFabio Augusto Bastos Cabral\r\n\r\n43734405\r\n\r\nElton Carvalho de Moraes\r\n\r\n43729975\r\n\r\nRodrigo Almeida Ribeiro\r\n\r\n43726976\r\n\r\nAlexandre Loureiro Terra Nova\r\n\r\n4372708\r\n\r\nOromasis Furtado Anapurus\r\n\r\n43727115\r\n\r\nAndrea Fatima Guedes Magalhães\r\n\r\n43727174\r\n\r\nJuliana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n43727247\r\n\r\nElisa Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n43727280\r\n\r\nKeila Caribe Bassin\r\n\r\n43727557\r\n\r\nVagner Aleixo Ferreira\r\n\r\n43647839\r\n\r\nBruno Mazzo barbosa Drummond\r\n\r\n43727620\r\n\r\nRoberta Ramos Nobrega\r\n\r\n43727654\r\n\r\nEmil Tavares Mansur\r\n\r\n24150754\r\n\r\nCarlos Jose Batista da Silva\r\n\r\n4372770\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro de Almeida\r\n\r\n41958500\r\n\r\nLeandro de Souza Assis\r\n\r\n43727719\r\n\r\nSidalia Saraiva Pereira\r\n\r\n43727743\r\n\r\nWagner Alves de Azevedo\r\n\r\n43727778\r\n\r\nLeandro de Sousa Gonçalves\r\n\r\n43727816\r\n\r\nLuiz Fernando Federici de Souza\r\n\r\n28749340\r\n\r\nThiago Leite Pereira\r\n\r\n42697360\r\n\r\nBrunno Alves Costa Silva\r\n\r\n43744761\r\n\r\nAndreia Lourenço de Mello\r\n\r\n43727875\r\n\r\nGustavo Santos Muzitano\r\n\r\n30237939\r\n\r\nNoe Romualdo da Costa Junior\r\n\r\n43727905\r\n\r\nBruno Rocha Vivas\r\n\r\n43728073\r\n\r\nMarcos Nogueira Franco de Oliveira\r\n\r\n43728103\r\n\r\nLuis Cesar Picanço Ribeiro da Silva\r\n\r\n43728111\r\n\r\nSheyla Rocha Moraes\r\n\r\n43728219\r\n\r\nAlmir Fernando da Silva\r\n\r\n43728243\r\n\r\nRonilce dos Santos Motta\r\n\r\n43647790\r\n\r\nRenato Arruda Corraiola\r\n\r\n43728324\r\n\r\nLeonardo Santos Rosario\r\n\r\n6504361\r\n\r\nLilian Lilargem Rodrigues Martins\r\n\r\n43728464\r\n\r\nBruno Heringer Ponce\r\n\r\n43728499\r\n\r\nLelian Ramos Costa S. Cabral\r\n\r\n43728510\r\n\r\nAlexandro Rodrigues Passos\r\n\r\n43728553\r\n\r\nKylldare Calixto Santos\r\n\r\n43728391\r\n\r\nIgor Silva Marinho Pinto\r\n\r\n43728570\r\n\r\nSandro Costa de Oliveira\r\n\r\n4372859\r\n\r\nRafaela Silva Santos\r\n\r\n4372862\r\n\r\nTadeu Themistocles Buzato Pinto\r\n\r\n4372937\r\n\r\nSergio Vale Guimarães\r\n\r\n4372864\r\n\r\nJulio Cesar Bezerra de Araujo\r\n\r\n43728162\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães da Silva\r\n\r\n4373382\r\n\r\nGabriela Salgado da Silva\r\n\r\n43182283\r\n\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n41961382\r\n\r\nGiovanni Gaspar Fernandes\r\n\r\nId: 1530447"
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                            "1530624": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico abaixo mencionado, a ser realizado no Portal de Compras SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, foi reagendado conforme abaixo:.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/06/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 08 de agosto de 2013, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMPRESSÃO NO MODELO “franquia mínima global” nos quantitativos e valores na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.188.000,00 (três milhões, cento e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1530624"
                            ],
                            "1530313": [
                                "I - Aviso",
                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2013, Processo nº E-09/0169/1/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de junho de 2013, às 16h01min, que teve por objeto a prestação de serviços de Coleta de lixo, compreendendo a coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico) na área abrangida pelo Lote II, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 211.196,16 (duzentos e onze mil cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 16.07.2013 - HOMOLOGOU o feito à empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 209.993,28 (duzentos e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1530313"
                            ],
                            "1530312": [
                                "I - Aviso",
                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2013, Processo nº E-09/1036/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de junho de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a prestação de serviços de Coleta de lixo, compreendendo a coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico) na área abrangida pelo Lote I, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 530.166,72 (quinhentos e trinta mil cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). A Ilma. Sra.. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 16.07.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 225.099,84 (duzentos e vinte e cinco mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1530312"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1530801": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.275/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 05 (cinco) Microonibus, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.325.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte e cinco mil).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 11 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 013/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/025/33/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 06 (seis) computadores, visando atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.575,00 (dez mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 012/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/945.039/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JCR DECISION LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 16 (dezesseis) geradores, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.330.000,00 (três milhões, trezentos e trinta mil reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 11 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 011/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/908.074/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 3.000 (três mil) galões de água mineral de 20 litros por unidade, visando atender as necessidades do Edifício Sede desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 018/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/075/1/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) e a empresa MALIPEL COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 600 (seiscentos) Coturnos, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.736,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.080/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Pemitenciária e a empresa ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra parcelada de matérias de limpeza.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 411.249,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 339039.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1530801"
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                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1530153": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 038/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5732/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1530153"
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                            "1530837": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2013, Processo Administrativo Nº E-08/3950/2011, destinado a aquisição de papel termo sensível, na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1530837"
                            ],
                            "1530838": [
                                "I - Aviso",
                                "ffCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2013 - Processo nº E-08/5866/2012, cujo objeto é à aquisição de material medico hospitalar (tira reativa para dosagem de glicemia), na forma do Termo de Referência, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 05/08/2013, às 10:00 horas. Informo que a ERRATA DO EDITAL encontra-se no Sistema Siga e no Site da Saúde.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de: 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1530838"
                            ],
                            "1530452": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2013, às 10h.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 24/07/2013, às 10h30min.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a prestação do serviço supra, a ser contratado por Dispensa de Licitação, conforme Projeto Básico que se encontra à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação. \r\n\r\nId: 1530452"
                            ],
                            "1530798": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANA LUCIA MAIA DA SILVA, matr. nº 4906381-1, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/2287/2013.\r\n\r\nCAROLINA XAVIER DE ARAUJO DA SILVA, matr. nº 4917280-2, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/605575/2010.\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA E SOUZA, matr. nº 4916076-5, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/601569/2010.\r\n\r\nFLAVIO VOLPATO DA SILVA, matr. nº 4906413-2, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600259/2010.\r\n\r\nTATIANE PEREIRA DE MELO, matr. nº 4907960-1, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/607925/2012.\r\n\r\nId: 1530798"
                            ],
                            "1530799": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS OLIMPIO, matr. nº 890708-1, processo de Exoneração de Concurso da SES nº E-08/605506/2009.\r\n\r\nDANIELA MARTA LOPES SANTOS, matr. nº 863965-0, processo de Exoneração de Concurso da SES nº E-08/602755/2011.\r\n\r\nLENE VIEIRA GABRIEL, matr. nº 863533-6, processo de Exoneração de Concurso da SES nº E-08/600890/2011.\r\n\r\nId: 1530799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1530082": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato do Contrato nº 105/2013. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PD MED Comércio Produtos Cirúrgicos LTDA-ME. OBJETO: Distrato do Contrato nº 105/2013 de Manutenção Preventiva/Corretiva de Equipamentos Médico-Hospitalar, instalado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013. PROCESSO Nº 010/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 44.201 de 13/05/2013. \r\n\r\nId: 1530082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530025": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação para realização de procedimentos admissionais e consequentemente a contratação, os candidatos aprovados no concurso público, na profissão/especialidade de: Assistente Social, Biólogo/ Farmacêutico/ Biomédico/ AnálisesClínicas Geral, Biólogo/ Farmacêutico/ Biomédico/ Hemoterapia/ Imuno-hematologia, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista/Pediatria, Médico Endocrinologia, Médico Infectologista, Medico Gastroenterologia/Endoscopia, Médico Obstetrícia, Médico Proctologia, Médico Radiologia, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Técnico de Laboratório/Análises Clinicas, Técnico em saúde Bucal e Terapeuta Ocupacional na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para inicio dos procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação, hora prevista para apresentação e local de apresentação:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos concorrentes ao emprego Assistente Social, deverão se apresentar na Sede da Fundação Saúde, localizada na Praça Pio X, nº 55 - 10º andar, Centro do Rio de Janeiro e os demais Candidatos deverão se apresentar no Auditório nº 1, no 2º andar do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass.\r\n\r\nData/Hora de Apresentação\r\n\r\nLocal \r\n\r\n3027489\r\n\r\nCARLA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede da FS\r\n\r\n3141441\r\n\r\nRAQUEL MARTINS VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede da FS\r\n\r\n3090383\r\n\r\nKARINE DA SILVA CARVALHO PAES\r\n\r\n145\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede da FS\r\n\r\n3044430\r\n\r\nDEBORA ALVES CAMPOS\r\n\r\n59\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede da FS\r\n\r\n3146974\r\n\r\nROBERTA LOGOBUCO DE ARAUJO\r\n\r\n100\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede da FS\r\n\r\n3138360\r\n\r\nPRISCILLA FERNANDES GUIMARÃES LAPLAGNE\r\n\r\n61\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede da FS\r\n\r\n3081433\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede da FS\r\n\r\n3146812\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS CIPRIANO\r\n\r\n64\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede da FS\r\n\r\n3114229\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nSede da FS\r\n\r\n3138590\r\n\r\nQUEDIMA MELO RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3011919\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n99\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3105740\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n12\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3020121\r\n\r\nANNA LUIZA DE ARAUJO NEURAUTER\r\n\r\n13\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3033884\r\n\r\nCIRLEY SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3168912\r\n\r\nTHIAGO VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\n15\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3050798\r\n\r\nELAINE MELLO ROIFFE\r\n\r\n16\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3104937\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3072271\r\n\r\nHALINE DE CARVALHO GRACA\r\n\r\n18\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3163231\r\n\r\nTAISA DE CASTILHO SUSANA\r\n\r\n19\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3090342\r\n\r\nKARINA VIEIRA BRANCO\r\n\r\n1052\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3010741\r\n\r\nANA CAROLINA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1053\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3073969\r\n\r\nIANUSHA DE SOUZA DYSARZ\r\n\r\n1054\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3068394\r\n\r\nGILCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1055\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3063191\r\n\r\nFERNANDA SALUSTIANO BARBOSA\r\n\r\n1056\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3024406\r\n\r\nBRUNA BRAGA BEZZ DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n1057\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3090958\r\n\r\nKARYNA REIS DO VALLE\r\n\r\n1058\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3152532\r\n\r\nROSILENE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1059\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3096690\r\n\r\nLETICIA MENEZES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1060\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3043032\r\n\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n1061\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3004362\r\n\r\nALESSANDRA FLORIM S. S. JACOUB DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1062\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3107455\r\n\r\nMARALYSE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n2353\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3059342\r\n\r\nFABIANE PEREIRA BORBA\r\n\r\n2354\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3086126\r\n\r\nJOYCE ALVES DA SILVA\r\n\r\n207\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3059130\r\n\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n856\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3030473\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CARVALHO LUCAS\r\n\r\n24187\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3178974\r\n\r\nYOLANDA SCHRANK\r\n\r\n53\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3025910\r\n\r\nCALI GALIASSO BARBOZA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3094020\r\n\r\nLAURA SCOFIELD FONSECA\r\n\r\n77\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3089523\r\n\r\nJUREMA NUNES MELLO\r\n\r\n23850\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3019730\r\n\r\nANGELICA TAPIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n23851\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3175006\r\n\r\nVINICIUS ANTUNES MENEZES\r\n\r\n15\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3023425\r\n\r\nBERNARDO STEFANO EICHLER DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3122936\r\n\r\nMELINA BARRETO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3086823\r\n\r\nJULIA DAS ANJOS APOLINARIO\r\n\r\n2958\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3155539\r\n\r\nSARA LOPES MAIA DA SILVA\r\n\r\n2959\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3053241\r\n\r\nELISABETE SANTOS DAS DORES\r\n\r\n2960\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3143980\r\n\r\nRENATA FEO COUTO\r\n\r\n2961\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3080671\r\n\r\nJEANE MONALISA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2962\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3034838\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES DA SILVA GUEDES\r\n\r\n2963\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3106765\r\n\r\nMAGNOLIA DE OLIVEIRA SILVA LADEIRA\r\n\r\n2965\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3111386\r\n\r\nMARCIO CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\n2966\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3010020\r\n\r\nAMILTON SANTOS ROSA\r\n\r\n2967\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3056436\r\n\r\nERICA SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n7246\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3172977\r\n\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7255\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3059628\r\n\r\nFABIO BARCELLOS DA COSTA FAUSTINO \r\n\r\n97\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3010264\r\n\r\nANA BEATRIZ TAVARES\r\n\r\n262\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3141972\r\n\r\nREBECA DA SILVA RAPOZO\r\n\r\n263\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3157669\r\n\r\nSILVANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n264\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3013714\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n265\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3105239\r\n\r\nLUIZ BARBOSA FERNANDES\r\n\r\n266\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3171991\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n267\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3087200\r\n\r\nJULIANA BRAL RODRIGUES\r\n\r\n268\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3122986\r\n\r\nMELISSA COIMBRA CRISTOFORETO\r\n\r\n269\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3038678\r\n\r\nCRISTIANE SOARES GONCALVES\r\n\r\n270\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3176855\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DE CAMPOS\r\n\r\n503\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3036157\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n542\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3097258\r\n\r\nLIDIANE ALVES CHAGAS\r\n\r\n547\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3114242\r\n\r\nMARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3118703\r\n\r\nMARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN\r\n\r\n19\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3102211\r\n\r\nLUCIANA LEAL DEISTER MACHADO\r\n\r\n23981\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3147556\r\n\r\nROBERTO WENDROWNIK\r\n\r\n23984\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINTO\r\n\r\n3171773\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA ORLANDO\r\n\r\n37\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nINTO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/PASEP; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego. \r\n\r\nId: 1530025. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1530908": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paloma de Andrade Silva Ataíde\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Fernandes Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Martins Moraes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Cerqueira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Ricardo dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Lirio Nunes Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Lidia dos Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pú blicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juselio Paulo da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vânia Regina Gonçalves de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keli Cristina Cavalcante Cesário\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deisirrê dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Fernandes de Paula\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carine dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Janaína de Souza Alves dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Franklin Franco Gomes\r\n\r\n02-Jhones Souza Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Silva de Souza Lourenço\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Cláudio Barbosa Celestino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amarildo Lyrio Júnior\r\n\r\n02-Alessandra de Almeida Oliveira\r\n\r\n03-Camilli Massude dos Santos\r\n\r\n04-Daniel Soares da Costa\r\n\r\n05-Elaine de Paula Silva\r\n\r\n06-Ewerton Pereira da Silva\r\n\r\n07-Geyza Silva de Souza\r\n\r\n08-Ingrid Milena Costa Amorim\r\n\r\n09-Janaina Pacheco Ferreira\r\n\r\n10-Lisa Mildred Amorim dos Santos\r\n\r\n11-Otávio Ladeira de Souza\r\n\r\n12-Paloma Lima da Silva\r\n\r\n13-Patrícia Lima Lopes\r\n\r\n14-Ramon Rebello Pereira Regadas\r\n\r\n15-Taiany da Costa Magalhães\r\n\r\n16-Thaynna Martins da Silva Hedejar\r\n\r\n17-Thiago Wagner Cupt Mattos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO, Regional Metropolitana VI, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Baia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Rodrigues Souza\r\n\r\n02-Gilmar Bernardo dos Santos\r\n\r\n03-Madlany Augusta da Silva França\r\n\r\n04-Maria Izabel Carlos da Silva\r\n\r\n05-Maria Sebastiana da Silva Saraiva\r\n\r\n06-Rafaela da Silva Miranda\r\n\r\n07-Romario Alves da Silva\r\n\r\n08-Ronaldo Macedo Fernandes\r\n\r\n09-Zaira Rosa Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Roberto de Almeida Wasconcelos\r\n\r\n02-Antonio Diêgo Chaves\r\n\r\n03-Diogo Barreto Soares\r\n\r\n04-Eduardo Soares Costa\r\n\r\n05-Flávia Costa Machado\r\n\r\n06-Luiz Felipe Segundo Cavalcante\r\n\r\n07-Mara Regina Ben de Souza\r\n\r\n08-Marcos Felipe Santana Lima\r\n\r\n09-Marli da Silva Prudêncio Zacharias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edcleide Fernandes Torres\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tomaz Gomes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda da Cruz Bezerra Leite\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Araujo dos Santos Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdeque Loredo Rocha\r\n\r\n02-Marlon Ribeiro Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Moreno dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diêgo Alves Miranda\r\n\r\n02-Rodrigo de Oliveira Galvão dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Nobre do Nascimento Zagallo\r\n\r\n02-Rafael Soares de Jesus\r\n\r\n03-Alexandre Feitosa de Amorim\r\n\r\n04-Simone Darlene Bahia do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria do Socorro Lopes de Andrade\r\n\r\n02-Raiany Rezende da Silva\r\n\r\n03-Willivan de Araujo Dantas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Márcia Regina Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Veronica Cunha do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Xavier de Sousa\r\n\r\n02-Aline Martins dos Reis\r\n\r\n03-Andre da Silva Matos\r\n\r\n04-Andrea de Souza de Almeida\r\n\r\n05-Antonia dos Santos Silva\r\n\r\n06-Antonia de Maria Rodrigues de Sousa\r\n\r\n07-Carlos Daniel Souza da Silva\r\n\r\n08-Carla Regina Nunes\r\n\r\n09-Carla Pindobeira Ribeiro\r\n\r\n10-Castejan Roberto Silva\r\n\r\n11-Cátia de Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Douglas Venâncio de Lima Oliveira\r\n\r\n13-Fabricio Rodrigues de Albuquerque\r\n\r\n14-Felipe Luiz de Macedo\r\n\r\n15-Gabriela Gomes da Silva\r\n\r\n16-Ivair de Paula Braz\r\n\r\n17-Jeane de Fátima Martins Mendes\r\n\r\n18-Juliane Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Leandro de Souza Guinancio\r\n\r\n20-Luciana Cruz dos Santos\r\n\r\n21-Maria de Lourdes da Costa Constantino\r\n\r\n22-Marcos Arivone da Conceição \r\n\r\n23-Marlon Rangel Dias\r\n\r\n24-Marlene Mattos de Oliveira\r\n\r\n25-Noemia Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n26-Patricia Cristina Monteira Rodrigues\r\n\r\n27-Paiventon Campos Ventura\r\n\r\n28-Renato Nascimento Silva\r\n\r\n29-Renan Pereira Silva\r\n\r\n30-Sâmara Kelly Barbosa\r\n\r\n31-Simone da Silva Monteiro\r\n\r\n32-Sueli Feitosa Silva \r\n\r\n33-Venina Vieira Lima\r\n\r\n34-Wallace Silva dos Prazeres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Ferreira do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves Luiz\r\n\r\n03-Arielle Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-Cláudia Magrani Cassaro\r\n\r\n05-Danielly Soares Lopes\r\n\r\n06-Davi Firmino de Souza\r\n\r\n07-Enúbia de Souza Leite\r\n\r\n08-Gabriela da Silva Bispo\r\n\r\n09-Gesiel Telles dos Santos\r\n\r\n10-Graciellye Silva Matos\r\n\r\n11-Iolanda Coutinho Ottero\r\n\r\n12-Jeferson dos Santos Jóia\r\n\r\n13-Joice Mello da Silva\r\n\r\n14-Jonathan de Oliveira Mizael\r\n\r\n15-Lucas de Freitas Oliveira\r\n\r\n16-Maiara Araújo Paixão\r\n\r\n17-Mariana Esteves da Costa\r\n\r\n18-Michelle Carvalho Martins\r\n\r\n19-Monara de Almeida Mendes\r\n\r\n20-Rafaela Costa do Carmo Ferreira\r\n\r\n21-Roberta Rocha Oliveira\r\n\r\n22-Ronei Corrêa de Assis\r\n\r\n23-Rute Honório de Souza\r\n\r\n24-Talita de Oliveira Araújo\r\n\r\n25-Victor de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caíque Pacheco Carvalho de Araujo\r\n\r\n02-Dimitri Cardoso de Carvalho\r\n\r\n03-Douglas Edson Ribeiro Malta\r\n\r\n04-Giovanna Costa da Silva\r\n\r\n05-Gláucia Aparecida Pacheco Barros\r\n\r\n06-Iraci Xavier Grillo\r\n\r\n07-Izabela Barbosa Araújo\r\n\r\n08-Jaimero Soares Guimarães\r\n\r\n09-Jardel de Souza Carvalho\r\n\r\n10-Jéssica Vieira Pacheco\r\n\r\n11-Joelaine Martins de Araújo\r\n\r\n12-Lucas Magela Stael Gomes\r\n\r\n13-Maiara dos Santos Ludugerio\r\n\r\n14-Maria Carolina Malaquias Ernesto\r\n\r\n15-Maria Eduarda Bernardes Ribeiro Grillo\r\n\r\n16-Mariana Coelho de Jesus\r\n\r\n17-Marina da Silva Bittencourt\r\n\r\n18-Matheus Carvalho de Oliveira\r\n\r\n19-Rodolfo Carvalho Ragazzi da Silva\r\n\r\n20-Rodolfo Langoni Bastos\r\n\r\n21-Tatiane Coelho\r\n\r\n22-Túlio Rezende Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Ferreira\r\n\r\n02-Alan Ramos Vantine de Souza\r\n\r\n03-Carlos Alberto Gonçalves\r\n\r\n04-Cristiane Baião Braz\r\n\r\n05-Diego Machado\r\n\r\n06-Diogo Santiago Cardozo da Silva\r\n\r\n07-Fabiola Rosa da Conceição\r\n\r\n08-Gilvan de Oliveira Araújo\r\n\r\n09-Jaciara Soares de Araújo\r\n\r\n10-Jessica Carla dos Santos Araújo\r\n\r\n11-Jéssica de Souza Simões\r\n\r\n12-Leidiane Silvério André\r\n\r\n13-Liniard de Jesus Veiga\r\n\r\n14-Maiara de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Marceli Mesquita Vieira\r\n\r\n16-Mateus Morais Ribeiro Paiva\r\n\r\n17-Michel Lourenço de Oliveira\r\n\r\n18-Renato de Mello Cardozo\r\n\r\n19-Sídnei Caetano Pereira\r\n\r\n20-Tales de Carvalho Torres\r\n\r\n21-Tiago Castro de Oliveira\r\n\r\n22-Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Nogueira Selleri Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maxwell da Costa Faria\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdenir Santos Honorato\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Camila Siqueira Vieira\r\n\r\n03-Cínthia Santos Silva\r\n\r\n04-Cloves Mesquita Batista Gomes\r\n\r\n05-Daniella Fiúza Guilherme\r\n\r\n06-Ilmo Francisco Pessanha Cardoso\r\n\r\n07-Janaina da Silva Gomes\r\n\r\n08-João Batista Rangel Netto\r\n\r\n09-João Paulo Santos Silva\r\n\r\n10-Karla de Oliveira Nascimento Catuné\r\n\r\n11-Kátia de Oliveira Nascimento Catuné\r\n\r\n12-Lucas Leal Rangel\r\n\r\n13-Michaelly Alvarenga de Oliveira de Jesus\r\n\r\n14-Silamayneer Silva Ferreira\r\n\r\n15-Urias Gomes Rogerio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Brum Almeida\r\n\r\n02-Cintia da Motta Silva\r\n\r\n03-Ester Barreto da Silveira Maciel\r\n\r\n04-Felipe da Silva Mota do Carmo\r\n\r\n05-Flavia Carvalho Mendonça Tavares\r\n\r\n06-Jean Carlos Silva Domingues\r\n\r\n07-Jeferson Batista dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Liliane Maria Veríssimo de Souza\r\n\r\n09-Luciana de Oliveira Germano\r\n\r\n10-Rulian Grassini Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriella Ferreira Dutra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karla Medeiros de Seixas\r\n\r\n02-Vinicius Azevedo Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maricélia Santos Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Umbelino Gomes\r\n\r\n02-Dayane Cerqueira Cabral\r\n\r\n03-Inglison Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maxilaine Aparecida Matos Costa\r\n\r\n02-Thais de Souza Siqueira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marciane da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Gomes dos Santos Alvarenga\r\n\r\n02-Patricia Porfiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilson dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sandra Estefania Azeredo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Roberto Glória Tinoco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine Gomes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Dias Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Lima Mothé\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Dantas Ferreira\r\n\r\n02-Eliane Peres da Silva\r\n\r\n03-Elinis Santos de Lima\r\n\r\n04-Elizangela Maria Francisco\r\n\r\n05-Evelling Júnior Pinto dos Santos\r\n\r\n06-Gustavo Mauricio Assumpção Constâncio\r\n\r\n07-Halysson Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Helena Miranda dos Santos\r\n\r\n09-Iago Romeu Rodrigues\r\n\r\n10-Ítalo Silva de Jesus\r\n\r\n11-Jaira Maria Campêlo Melo\r\n\r\n12-Joelma de Souza Assunção\r\n\r\n13-Joelma Oliveira Santana\r\n\r\n14-José Pessôa da Silva Neto\r\n\r\n15-Joselma Santana de Araujo Gomes\r\n\r\n16-Juliana Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Karina Leite Alvarenga\r\n\r\n18-Leandro Oliveira de Lima\r\n\r\n19-Priscila de Oliveira Mattos Varges\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Alex Ribeiro Abreu\r\n\r\n03-Alvaro Augusto Francisco Nogueira\r\n\r\n04-Brunna Assis Nunes\r\n\r\n05-Daniel Albuquerque Barboza\r\n\r\n06-Kleber Mourão Alves\r\n\r\n07-Lenilda Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Leonaldo Santos de Andrade\r\n\r\n09-Leonardo Pinheiro dos Santos Lima\r\n\r\n10-Leylanne Silva de Mesquita\r\n\r\n11-Lorraine Andrade Saraiva\r\n\r\n12-Luciana Rosa Ribeiro Conrado\r\n\r\n13-Marinalva de Menezes Aragão\r\n\r\n14-Matheus dos Santos Souza\r\n\r\n15-Patricia dos Santos Lima\r\n\r\n16-Patricia Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n17-Renayle Sousa Reis Pereira\r\n\r\n18-Silvania Bruno da Silva\r\n\r\n19-Priscilla dos Reis Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Menezes Casaes\r\n\r\n02-Almir Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Eduardo Pinheiro dos Santos Lima\r\n\r\n04-Fabiana Brito de Azevedo\r\n\r\n05-Gilberto da Silva Santos\r\n\r\n06-Ivonete Abilio Barbosa dos Santos\r\n\r\n07-João Marcos Menezes da Silva\r\n\r\n08-José Garcia de Santana Júnior\r\n\r\n09-Jose Jonas de Albuquerque Mendes\r\n\r\n10-Karine Maria Ximenes\r\n\r\n11-Leticia Galdino Ferreira\r\n\r\n12-Michelle Souza da Silva\r\n\r\n13-Nilzete Silva Malafaia\r\n\r\n14-Paulo Henrique Leal\r\n\r\n15-Poliana Silva de Souza\r\n\r\n16-Raimunda Ferreira do Nascimento Sousa\r\n\r\n17-Raphael Brito da Silva Santos\r\n\r\n18-Sidnei Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Thamires Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n20-Valber Gonçalves Tiago\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Severo Julio\r\n\r\n02-Apalonia de Carvalho Silva\r\n\r\n03-Camila da Costa Toscano\r\n\r\n04-Elisangela Dantas da Silva\r\n\r\n05-Gilson Tavares da Silva\r\n\r\n06-Ivonete Maria da Silva\r\n\r\n07-Jimmy Douglas de Carvalho Schurbert\r\n\r\n08-Jorge Nonato da Silva Maciel\r\n\r\n09-Juliana da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Leandro Coutinho dos Santos\r\n\r\n11-Leonardo Coutinho dos Santos\r\n\r\n12-Marcelo Araujo de Almeida\r\n\r\n13-Marta de Avelar da Silva de Paula\r\n\r\n14-Monique da Costa Nogueira\r\n\r\n15-Paulo Roberto Melo Oliveira\r\n\r\n16-Rogéria Lima dos Santos\r\n\r\n17-Simone Santos da Costa de Sousa\r\n\r\n18-Vanderlice da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Wander Junior de Oliveira Bomfim\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Cristina da Silva Dias\r\n\r\n02-Francisca Jaqueline Ferreira Machado\r\n\r\n03-Gustavo da Silva Rocha\r\n\r\n04-Karina Silva do Nascimento Alexandre\r\n\r\n05-Maria Benedita Martins da Silva\r\n\r\n06-Ozeas Macedo Terra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Mendes Cordeiro\r\n\r\n02-Alex dos Santos Fernandes\r\n\r\n03-Ana Paula da Costa Silva\r\n\r\n04-Bruno Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n05-Caroline Pereira Ferreira\r\n\r\n06-Cleonice da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Denise de Souza Gonçalves\r\n\r\n08-Edna Augusto dos Santos\r\n\r\n09-Elaine Regina da Silva\r\n\r\n10-Elizeu Andrade dos Santos\r\n\r\n11-Francislan Siqueira Alves\r\n\r\n12-Ivanildo Pedro da Silva\r\n\r\n13-Janaína de Oliveira Nascimento\r\n\r\n14-Liliane de Farias Dias\r\n\r\n15-Patricia Joi Bento de Souza\r\n\r\n16-Robert Cirilo Santos Fonseca Júnior\r\n\r\n17-Ronnie Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alencar Pereira Filho\r\n\r\n02-Alessandra Vicente do Nascimento \r\n\r\n03-Angélica Conceição Moneque da Silva\r\n\r\n04-Barbara Damiana Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Soares Rosa\r\n\r\n06-Cristina Gomes Ferreira\r\n\r\n07-Ederaldo Luiz de França\r\n\r\n08-Eline Balbino da Silva \r\n\r\n09-Eliton de Paula Sabino\r\n\r\n10-Enario Coelho\r\n\r\n11-Guaraciara Rocha Claudino do Nascimento\r\n\r\n12-Jacqueline da Cruz Pereira\r\n\r\n13-Jacqueline Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Coelho Moraes Silva\r\n\r\n15-Jorge de Mattos Neves\r\n\r\n16-Luana Baptista Lima\r\n\r\n17-Lucimar Teixeira da Silva\r\n\r\n18-Marcilene Teixeira de Oliveira Marmelo\r\n\r\n19-Maria Juliete de Sousa\r\n\r\n20-Romilson Antonio Bezera\r\n\r\n21-Rubena Silva dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Vanessa de Oliveira Alves\r\n\r\n23-Wantuil Zeferino de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Silva Nascimento\r\n\r\n02-Caroline Coelho de Souza Moura\r\n\r\n03-Danielle de Andrade\r\n\r\n04-Diana da Silva Amaral\r\n\r\n05-Diogo Vicente Correa\r\n\r\n06-Fernanda Alves da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Ivissom Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Jorge Eduardo de Medeiros Gomes\r\n\r\n10-Juliana de Melo de Macedo\r\n\r\n11-Leticia Francisca Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Mônica da Silva Venancio\r\n\r\n13-Mônica de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Pedro Antonio de Azevedo Fraga\r\n\r\n15-Renata de Azevedo Fraga\r\n\r\n16-Ricardo Henrique Duarte\r\n\r\n17-Tiago Junior Silva de Pontes\r\n\r\n18-Tiago Lima dos Santos \r\n\r\n19-Taune Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vânia Cardoso Pereira de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luzineia Francisca dos Santos\r\n\r\n02-Maria do Carmo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004- ANO: 2008\r\n\r\n01-Tassiane Enaile de Souza Felisberto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Silva Serpa\r\n\r\n02-Pamella dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen da Silva Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Matos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érika dos Santos Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisamar Cardoso Prudencio\r\n\r\n02-Marcia Gonçalves de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Silva Pio\r\n\r\n02-Tiago Santana da Conceição Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jurandir Rodrigues de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Felipe de Lima Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo da Paixão Brandão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Felipe Gomes da Silva\r\n\r\n02-Ana Alice Lima da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Coelho Santana Barbosa\r\n\r\n04-Ana Flavia Machado de Souza\r\n\r\n05-Aline Line Lima da Silva\r\n\r\n06-Andréa da Silva Fortes\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Bruck de Abreu\r\n\r\n08-Carlos Henrique de Oliveira Borba\r\n\r\n09-Dayane Monteiro Nascimento\r\n\r\n10-Dérick Carvalho Faria\r\n\r\n11-Ellen Oliveira Nascimento da Motta\r\n\r\n12-Fernanda Sousa Coelho de Marins\r\n\r\n13-Filipe Campista Rodrigues\r\n\r\n14-Francelly Soares Garcia da Silva\r\n\r\n15-Harrison Vitor Bittencourt Corrêa\r\n\r\n16-Helaine Barreto da Silva\r\n\r\n17-Ilana Cristina Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Julia da Silva Mourão\r\n\r\n19-Marcio Coelho Damaso\r\n\r\n20-Morgana de Oliveira Brito\r\n\r\n21-Mylena Viana Rodrigues\r\n\r\n22-Pablo Silveira Dias\r\n\r\n23-Rhenan Mascarenhas Guerreiro\r\n\r\n24-Sabrina Moraes Luques\r\n\r\n25-Thaimene Louise da Silva Farias\r\n\r\n26-Thaís Braga Araujo\r\n\r\n27-Yan Oliveira dos Santos Benfica\r\n\r\nTRMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cordeiro de Faria\r\n\r\n02-Andressa Karla Marques Soares Alevato\r\n\r\n03-Arthur Sena de Souza Azeredo Coutinho\r\n\r\n04-Danielle de Souza Salvador Rocha\r\n\r\n05-Diego Portugal Albernaz\r\n\r\n06-Estefani Goz Mendes\r\n\r\n07-Evelyn de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Horrana Viana Lyra\r\n\r\n09-Hugo Moreira Rodrigues\r\n\r\n10-Jéssyka Dias Fernandes\r\n\r\n11-Joana Luiza Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Joelson Matheus Mesquita Duarte\r\n\r\n13-Kevelyn Adriani Rocha Menezes\r\n\r\n14-Keven Brum da Rocha\r\n\r\n15-Lorena Fonseca Marins\r\n\r\n16-Luana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n17-Luiz Gustavo de Medeiros Carvalho\r\n\r\n18-Ruan Pereira Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Tayana dos Santos Paiva\r\n\r\n20-Talles de Sousa e Souza\r\n\r\n21-Thaise Alves das Silva\r\n\r\n22-Victor Gustavo Brito Sena\r\n\r\n23-Patricia Carvalho da Cruz\r\n\r\n24-Priscila Conceição Caitano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexia Aparecida Carrilho Lopes Rodrigues\r\n\r\n02-Camile Nunes de Pinho Cunha\r\n\r\n03-Daiane de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Dáphne Lúcia Oliveira da Costa\r\n\r\n05-Erlan Castro de Souza Junior\r\n\r\n06-Evellyn Megg Ferreira\r\n\r\n07-Francielly Ramos Bernardes\r\n\r\n08-Isabella Regina da Silva Rubio\r\n\r\n09-Israel Barreto dos Santos\r\n\r\n10-Karina Farias Joaquim Ribeiro\r\n\r\n11-Lucas Teixeira dos Santos\r\n\r\n12-Nathalia da Silva Guilherme\r\n\r\n13-Paola Christine Louzada Ribeiro\r\n\r\n14-Pedro Thiago Pires de Sá Silva\r\n\r\n15-Ruanna Sander Lopes Batista\r\n\r\n16-Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\n17-Thaís de Moraes Souza\r\n\r\n18-Thaís Paulino de Oliveira\r\n\r\n19-Thalys Porto dos Santos Domingos\r\n\r\n20-Thiago Alexandre Leça Xavier\r\n\r\n21-Vana Camila Silva dos Santos\r\n\r\n22-Vinicius Alves Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Annique Lima de Mendonça\r\n\r\n02-Bianca Ferreira de Lira\r\n\r\n03-Cintia Melo Modesto\r\n\r\n04-Fillipe Tharles da Silva Costa\r\n\r\n05-Francisco Rodrigues da Cunha\r\n\r\n06-Graziella de Freitas Vieira\r\n\r\n07-Guilherme de Souza Santos\r\n\r\n08-Gustavo da Silva Monteiro\r\n\r\n09-Jéssica Maria de Oliveira Felipe\r\n\r\n10-Karoline dos Santos Silva\r\n\r\n11-Kassia Kelle Marques Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Keize Kelly Santos de Britto\r\n\r\n13-Larissa Ferreira Araujo\r\n\r\n14-Luana Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Lucas Machado Ribeiro\r\n\r\n16-Luiz Paulo Mendes da Silva\r\n\r\n17-Marina Costa dos Santos Teixeira\r\n\r\n18-Mateus da Silva Peçanha Lopes\r\n\r\n19-Natália Bruna da Silva Nunes\r\n\r\n20-Nathalia de Souza Martins\r\n\r\n21-Nathalia Leão Rocha Pacheco\r\n\r\n22-Nathany Vianna Marins de Brito\r\n\r\n23-Nicoli Souza da Silva\r\n\r\n24-Rayane Eduarda Matos Rangel\r\n\r\n25-Rebecca da Silva Costa Coutinho\r\n\r\n26-Renata da Conceição Machado\r\n\r\n27-Sara Regina da Silva Sampaio\r\n\r\n28-Thaís Martins e Souza\r\n\r\n29-Thayane Gomes dos Santos\r\n\r\n30-Vinicius Veloso Coutinho\r\n\r\n31-Walesca Guedes Brum\r\n\r\n32-Wasington Luiz do Nascimento Tauil\r\n\r\n33-Yngrid Magalhães Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Danilo Ferreira Toffano\r\n\r\n03-Elisa Evangelista do Nascimento\r\n\r\n04-Isaac de Souza Gomes\r\n\r\n05-Isabella Correa Caldas\r\n\r\n06-Izabele dos Santos Muniz\r\n\r\n07-Jonatan Lima da Silva\r\n\r\n08-Keity Cristina da Silva Pinto\r\n\r\n09-Keller Regina da Silva Pinto\r\n\r\n10-Lucas Macedo Santos\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Ribeiro Brazil Camara\r\n\r\n12-Matheus Sant'Anna de Carvalho\r\n\r\n13-Nayara de Oliveira Mendes Barra\r\n\r\n14-Pedro Muniz de Araujo Valdim\r\n\r\n15-Rennan Moreira de Oliveira\r\n\r\n16-Sabrina Pereira de Souza\r\n\r\n17-Tarcísio Rossi Rosa\r\n\r\n18-Thais Diniz de Oliveira\r\n\r\n19-Vinicius Bravo Dutra\r\n\r\n20-Vinicius de Moraes Roque\r\n\r\nTRMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Fernanda Garcia Soares\r\n\r\n02-Jennifer Barreto de Souza\r\n\r\n03-Karoline Ferreira de Lima Krippe\r\n\r\n04-Lohan Massena de Abreu\r\n\r\n05-Mariana Vicente Pires\r\n\r\n06-Marizete Maia Mendes\r\n\r\n07-Mayara de Moraes Santos\r\n\r\n08-Michele da Silva Sousa\r\n\r\n09-Nathalia Olanda Tavares Fernandes\r\n\r\n10-Nicole Cascardo Girard\r\n\r\n11-Paulo Victor de Araujo Cardoso\r\n\r\n12-Rodrigo Pereira de Mattos\r\n\r\n13-Tatiana de Jesus Santos\r\n\r\n14-Thamires da Silva Cruz Nunes de Almeida\r\n\r\n15-Wilker Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Nicolau Jaccoud Campelo\r\n\r\n02-Ana Claudia Souza Lima\r\n\r\n03-Andressa Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Camila Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Dionei Selano Brasil\r\n\r\n06-Dyego Augusto Antunes Faria\r\n\r\n07-Eduardo Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Jheniffer Silva Pinto da Costa\r\n\r\n09-Laiza Kelly de Oliveira Rios\r\n\r\n10-Leandro Marins dos Santos Pinto\r\n\r\n11-Leandro Ribeiro de Moura\r\n\r\n12-Leandro Ribeiro Martins\r\n\r\n13-Marcelo Marque Lima\r\n\r\n14-Raphaela Marques de Araujo\r\n\r\n15-Rhayanne da Silva Alves\r\n\r\n16-Rayssa da Silva Alves\r\n\r\n17-Rosali Tavares da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Sayonara dos Reis Gonçalves\r\n\r\n19-Stefani Barbosa Sabino da Silva\r\n\r\n20-Thacio Julio dos Anjos Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Luzzen Costa Brito\r\n\r\n02-Camila Pereira do Brasil\r\n\r\n03-Daniel Alves da Silva Abreu\r\n\r\n04-Edina Gomes da Silva Abreu\r\n\r\n05-Emilly Gonçalves Chalfen de Araujo\r\n\r\n06-Fabyana da Silva Freitas\r\n\r\n07-Hélida Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Jéssica Barreto de Brito\r\n\r\n09-Kelvin Vaz Oliveira\r\n\r\n10-Lais Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Leiva Pereira de Almeida Ferreira\r\n\r\n12-Maiana Evangelista de Oliveira\r\n\r\n13-Marllon Estellita de Souza\r\n\r\n14-Nathália da Silva Sodré Monteiro\r\n\r\n15-Nathália de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Rosane da Fonseca Bandeira\r\n\r\n17-Tais da Silva Santos\r\n\r\n18-Thais Dias Machado de Jesus\r\n\r\n19-Vanessa Siqueira da Silva\r\n\r\nId: 1530908"
                            ],
                            "1530712": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a empresa “TIM CELULAR S/A.”\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. \r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 41.597,71 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 65.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/2365/2010 e E-03/90.226/2011. \r\n\r\nASSINADO EM: 15/06/2013.\r\n\r\nId: 1530712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1530542": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de processo seletivo para a obtenção do Título de Especialista em Pediatria - TEP, Certificado com Área de Atuação em Neonatologia - TEN e Certificado com Área de Atuação em Neurologia - TNEU 2013. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 23.453,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais) - TEP, R$ 6.073,00 (seis mil e setenta e três reais) - TEM e de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) - TNEU. ASSINATURA: 14/02/2013. PROC. Nº E-26/007 / 2532/ / 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2013.\r\n\r\nId: 1530542. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530597": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de esteira elétrica para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 51.461,79. Processo nº E-26/007/5873/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (monitores multiparamétricos e outros) para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 825.000,00. Processo nº 12487/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de microfilme para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 39.900,00. Processo nº E-26/007/5927/2013.\r\n\r\nId: 1530597. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530453": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata CINTIA SANMARTIN FERNANDES, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Comunicação Social, do Departamento de Teoria da Comunicação, Área de Teoria da Comunicação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 14650/2012.\r\n\r\nId: 1530453. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530574": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento de informática (computador, impressora e outros) para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 23.207,25. Processo nº E-26/007/3992/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (conjunto cirúrgico, capote cirúrgico e outros) para Policlínica Piquet Carneiro - PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 61.441,30. Processo nº E-26/007/4153/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 86.536,60. Processo nº E-26/007/3945/2013.\r\n\r\nId: 1530574. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530412": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190 R1/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELISA AUTOMATIZADO, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 120.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/3257/2013.\r\n\r\nId: 1530412. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530374": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: CIRURGIA DE MÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos relacionados na tabela a seguir para a realização da prova prática. \r\n\r\nOs candidatos deverão se apresentar obrigatoriamente no dia marcado, 30 minutos antes do horário previsto, na Secretaria do Setor de Ortopedia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) localizada na Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 77 - 5º andar - Vila Isabel, portando jaleco sem identificação e carteira do Conselho Profissional de Classe.Processo UERJ nº 3827/2010.\r\n\r\nTabela de candidatos convocados para prova prática\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\n08:30\r\n\r\n22718\r\n\r\nAndré Bastos Duarte Eiras\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\n08:30\r\n\r\n22714\r\n\r\nAndré Luiz da Conceição Barbosa Guedes\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\n08:30\r\n\r\n22715\r\n\r\nAnita Lustosa Gonzalves\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n08:30\r\n\r\n22723\r\n\r\nFabiana de Castro Almeida\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n08:30\r\n\r\n22716\r\n\r\nFabiano Cardoso\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n08:30\r\n\r\n22719\r\n\r\nFernando Luís Khouri da Silva\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n08:30\r\n\r\n22763\r\n\r\nRenato Harley dos Santos Botelho\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n08:30\r\n\r\n22712\r\n\r\nRenato Antonio de Freitas Novais Junior\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n08:30\r\n\r\n22711\r\n\r\nSandro Castro Adeodato de Souza\r\n\r\nId: 1530374. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530448": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para fornecimento de licença de software, para atender as necessidades da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 22/07/2013, às 10h, FICA ADIADA para 31/07/2013, às 10h. Processo UERJ nº E-26/007/3349/2013. \r\n\r\nId: 1530448. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1529749": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ACETILCISTEÍNA, Enoxaparina, Metilcelulose, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 594.266,40. Processo HUPE E-26/008/458/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/08/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de veículo (AMBULÂNCIA UTI, Suporte Avançado) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 133.350,00. Processo HUPE 413/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de nutrientes (DIETA LÍQUIDA - Suplemento Alimentar Hipercalórico) para atender à Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - DiNutri/HUPE, no valor total estimado de R$ 55.188,00. Processo HUPE E-26/008/632/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHAS Biópsia e Anestesia Raque) para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 43.549,98. Processo HUPE E-26/008/530/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/08/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS) para atender ao Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEC/HUPE, no valor total estimado de R$ 154.836,67. Processo HUPE 3358/2012.\r\n\r\nId: 1529749. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530786": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 023/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 12.07.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/302/2013.\r\n\r\nId: 1530786. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530787": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 022/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fogo, Água, Terra e Ar Farmácia de Manipulação Ltda., OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 18.07.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/466/2013.\r\n\r\nId: 1530787. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530788": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 021/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Homeopatia Quintessência Ltda - EPP. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 18.07.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/503/2013.\r\n\r\nId: 1530788. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530784": [
                                    "I - Edital",
                                    "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso das atribuições, nos termos da Lei nº 5380 de 16 de janeiro de 2009, e de acordo com o Edital que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de servidores Laboratorista e Técnico de Laboratório, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, autorizado pelo Exmo. Sr. Governador no processo nº E-26/15.053/2011, publicado no D.O. de 20.09.2011, e através da Deliberação UEZO/COEPE nº 026/2013, de 09.05.2013, com Aviso de abertura de inscrições publicado no D.O. de 27.05.2013, ademais visando prevenir situações que possam causar prejuízos a pessoas, bens e serviços, torna pública as informações:\r\n\r\n1 - O ITEM 9.3. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n9.3. As questões da Prova Escrita de Língua Portuguesa (abrangendo o conteúdo programático descrito no Anexo II) e Conhecimentos Técnicos específicos (abrangendo o conteúdo programático do Anexo III) serão criadas por Banca Examinadora designada pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, os candidatos terão 04 (quatro) horas para realização da mesma. A Comissão Organizadora do concurso convocará perito interno/externo para elaborar a prova de Língua Portuguesa. Aos candidatos ao cargo de Técnico de Laboratório em Química será permitida a utilização de Calculadora Científica Simples, para realização da prova.\r\n\r\n2 - OS ITENS 2,3 E 4 DA BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM QUÍMICA PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM QUÍMICA)\r\n\r\nBibliografia Recomendada:\r\n\r\n2. KOTZ, J. C.; TREICHEL Jr, P.M. Química Geral e Reações Químicas. 5.ed. São Paulo: Pioneira Thomson Learning. 2005. v.1.\r\n\r\nKOTZ, J.C.;TREICHEL Jr, P.M. Química Geral e Reações Químicas. 5.ed. São Paulo: Cengage Learning. 2009. v.2.\r\n\r\n3. VOGEL, A.I. Química Analítica Qualitativa. 5.ed. São Paulo: Mestre Jou. 1981.\r\n\r\n4. MENDHAM, J.; DENNEY, R.C., BARNES, J.D.; THOMAS, M.J.K. (Org.). Vogel/ Análise Química Quantitativa. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.\r\n\r\nId: 1530784. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530643": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.018/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos e impressão de jornal informativo - ponto e vírgula na forma do projeto básico / termo de referência.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.736,00 (cinquenta mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3°Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.437/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como o aumento na quantidade de aparelhos do tipo SPLIT, nas mesmas condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.369.605,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 08/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2010, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Administrativa do Instrumento Contratual n.º 012/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1009/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir administrativamente, o Contrato de n° 012/2013, que teve por objeto a contratação em caráter emergencial da empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC nos moldes preconizados da CLT, os serviços de gestão administrativa e operacional nas Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, a contar de 30 de junho de 2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações Cláusula Décima Quarta do Termo Contratual n° 012/2013, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1530643. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530642": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO VALCÁCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2013\r\n\r\nALESSANDRO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA LIGIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGLEYCE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1975\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES GUERRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO DE MECÂNICA - ANO: 1975\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LIMA\r\n\r\nJAQUELINE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nJAYME MARCOS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nJOANA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO PEDRO GONÇALVES DUARTE DE LIMA\r\n\r\nJOÃO PEDRO MORGADO ALVES\r\n\r\nJOÃO VICTOR VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nJONATHAN CESAR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nJONATHAN HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nJORGE MAURICIO DA ROSA CANSANÇÃO\r\n\r\nJORGE SANTOS AYRES\r\n\r\nJOSCÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nJULIA VIEITES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA CASTRO DE JESUS\r\n\r\nJULIANA DA COSTA DIAS SILVA\r\n\r\nJULIANA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nJULLIANA AYRES LIMA FREIRE\r\n\r\nKAMYLA GONÇALVES DO VALLE\r\n\r\nKAREN DE FRANÇA GONÇALVES\r\n\r\nKARINA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nKARINA VENANCIO DE SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nKARLA BEATRYZ VERAS FIGUEIREDO\r\n\r\nLARA LIBERATTO NUNES ALVES\r\n\r\nLARISSA LEÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLAYSE RIBEIRO CARNEIRO\r\n\r\nLEANDRO DO AMARAL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA BASTARDO\r\n\r\nLEANDRO PHILLIP ELEUTÉRIO DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO BOTELHO FERNANDES\r\n\r\nLEONE CABRAL SCHOTTZ\r\n\r\nLETICIA MARIA CORREIA BORGES\r\n\r\nLINCOLN GARCIA DÓRIA DE MARIA\r\n\r\nLORENA MENDES AZEVEDO\r\n\r\nLUAN ISQUERDO FERREIRA\r\n\r\nLUANA CARINE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nLUCAS DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nLUCAS EDUARDO DOS REIS DA FONSECA\r\n\r\nLUCAS FERREIRA SEIXAS\r\n\r\nLUCAS FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\nLUCAS JONATÃ LEMOS FERREIRA\r\n\r\nLUCAS LOPES FELIPE\r\n\r\nLUCAS MATHIAS MACIEIRA\r\n\r\nLUCAS MIGUEL FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE VIVEIROS\r\n\r\nLUCAS PRAZERES DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO LEITE VENTURA\r\n\r\nLUCAS SANTIAGO CALIXTO RIBEIRO\r\n\r\nLUCAS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS VICENTE GASPAR\r\n\r\nMAGNA VARELA DA COSTA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nJOSAFÁ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nLAYSE RIBEIRO CARNEIRO\r\n\r\nLUAN PEREIRA BORBA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJORGE SANTOS AYRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO VICTOR VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJAQUELINE DORNELES DA CONCEIÇÃO PARREIRAS\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nJOSCÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES CORRÊA\r\n\r\nLAÍS AUGUSTA LINHARES COSTA\r\n\r\nLARISSA LEÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLETICIA MARIA CORREIA BORGES\r\n\r\nLINCOLN GARCIA DÓRIA DE MARIA\r\n\r\nLUANN VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS LOPES FELIPE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLEANDRO PHILLIP ELEUTÉRIO DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJOÃO PEDRO MORGADO ALVES\r\n\r\nJOÃO VICTOR ROCHA DE SÁ\r\n\r\nLENNON ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJESSICA ALVES CUNHA\r\n\r\nJULIANA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nKATHLEEN MATHEUS FREITAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nKARINE LOURENÇO SILVA\r\n\r\nKATHLLEN CARLOS VENTAPANE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJACKSON VALENTE CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nLETICIANO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nLIDIANNE MESQUITA MINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJOMAR MADUREIRA CABRAL\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJULIAN EUGÊNIO BENCK FRANÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJANETE DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nJEFFERSON QUEIROZ MACHADO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJARDEL KAIPPER NUNES JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados e Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nJOÃO PAULO CARVALHO DE QUEIROZ\r\n\r\nJULIANA DE FARIAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nJAIRO DE LIMA BRANCO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 135 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DA SILVAS MOREIRA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nJOSE RENATO ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nId: 1530642. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1530916": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, assinado em 28/03/2012. PARTES: CODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME. OBJETO: O presente segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, assinado em 28.03.2012, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de auditoria independente no âmbito do Contrato de Exploração e Administração de Terminais Rodoviários, na forma do termo de referência, instrumento convocatório e plano de trabalho, tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato originário pelo período de 06 (seis) meses, por razões de interesse público, constante dos autos nº E-10/701.297/2011, com vigência a partir de 28/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21/08/94 e 41.203/08. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.297/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1530916. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1530781": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato nº 021/2009, celebrado entre as partes em 01/07/2009. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 30 de junho de 2014. VALOR: R$ 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. Devendo ser pago em duas parcelas de igual valor, sendo a 1º parcela referente ao pagamento do serviço no 2º semestre de 2013 e a 2º parcela referente ao pagamento do serviço no 1º semestre de 2014. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.330/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013. \r\n\r\nId: 1530781"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1530913": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 43.208, de 26 de setembro de 2011, torna público o resultado da convocação do Processo Seletivo Público para provimento de vagas por tempo determinado para a função de Guarda-Parques, designando os candidatos aprovados em todas as etapas a iniciarem suas atividades a contar de 01 de janeiro de 2013 na forma do Anexo I deste ato.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nI- Candidato(s) Designado(s)\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: PEPB\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n34º\r\n\r\n136.820-6\r\n\r\nMAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n37°\r\n\r\n135.600-3\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nII- Candidato(s) que apresentaram desistência após designação:\r\n\r\nVagas: PETP\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n6°\r\n\r\n130.804-1\r\n\r\nLETICIA MARIA AZEDO ALVIM\r\n\r\nId: 1530913. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530917": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em, atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 01/2013 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO” sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 02/2013 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1530917. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1528010": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, convidam para a Consulta Pública referente à criação da reserva Extrativista Marinha de Itaipu, a ser realizada no dia 30 de julho de 2013, às 18h, no Salão da Casa Paraquial da Igreja de Itaipu, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 8429, - Itaipu - Niterói - RJ\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nSuperintendência de Biodiversidade e Florestas - SBF / SEA - (21) 2334-5908 - biodiversidade@ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA (21) 2332-5519.\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável - GEUSO - (21) 2332-5523 / 2334-5978 www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1528010. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1530856": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 011/2013 PARTES: CEASA-RJ E A MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de locações de equipamentos multifuncionais. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01.08.2013. FUNDAMENTO: Processo N° E-06/21.784/2012. DATA DA ASSINATURA. 22.07.2013.\r\n\r\nId: 1530856. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1530644": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Cooperação mútua dos partícipes no desenvolvimento e cessão de conteúdos relativos aos museus e instituições afins do Estado do Rio do Janeiro, existentes no Portal Museus do Rio, com vistas à publicação do Catálogo Museus RJ: guia de memórias e afetividades e divulgação do portal Museus do Rio, na 23ª Conferência Internacional de Museus do ICOM, a ser realizada entre os dias 10 a 07 de agosto de 2013. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-18/001/8012013.\r\n\r\nId: 1530644"
                            ],
                            "1530645": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 437/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge F. da Silva - ME. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 19/04/2013. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/001.948/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1530645"
                            ],
                            "1530206": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nXI Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens - 11° FIL\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060406\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.497.697/0001-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.321.650,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n1.278.030,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nXI Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens - 11° FIL\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060406\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.321.650,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n1.278.030,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1530206"
                            ],
                            "1530202": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/853/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXI Festival Intercâmbio de Linguagens - 11º FIL\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/853/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXI Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens - 11º FIL\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1530202"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1530721": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/088/2013. PARTES: FUNARJ e Guiomar Alexandre Campos Cardoso. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do evento “Ricardo Campos ao Vivo”. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/553/2013.\r\n\r\nId: 1530721. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530722": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/014/2012. PARTES: FUNARJ e KIOTO Ambiental Ltda-EPP. OBJETO: O Contrato que ora se adita fica prorrogado, por 3 (três) meses, a partir de 17 de julho de 2013. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.358/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/074/2013. PARTES: FUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra no dia 05 de julho de 2013, sexta-feira, às 21:00 horas. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/455/2013.\r\n\r\nId: 1530722. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1529740": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 07/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. PARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa A.A Serviços de Informação e Apoio Administrativo Ltda-EPP. OBJETO: A prestação de serviços de revisão rigorosa dos 47.000 (quarenta e sete mil) itens do acervo de discos catalogados no Banco de Dados, que inclui 209.000 (duzentas e nove mil) faixas, na forma da proposta-detalhe, Termo de deferência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2013. PRAZO: Será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de publicação do extrato do Contrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Total de R$ 300.800,00 (trezentos mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-18/003/43/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1529740. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1530263": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 08/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de iconografia composto de pastas suspensas vetro laterais confeccionadas em papel alcalino de no mínimo 420 g/m², envelope tipo jaqueta, conforme consta das especificações constantes do Anexo 01.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/50/2013.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:\r\n\r\nLOTE 01 - Pastas Suspensas - valor unitário R$ 23,78\r\n\r\nLOTE 02 - Envelope tipo jaqueta -valor unitário R$ 2,02\r\n\r\nLOTE 03 - Envelope tipo jaqueta - valor unitário R$ 2,15\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2013, ás 12h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2013, ás 13h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/08/2013, às 14h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: até 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa,alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1530263. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1530725": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Instituto Jornada Mundial da Juventude/Arquidiocese do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Definição do local e data do atendimento das duas vans do PROCON Móvel em Copacabana na forma do Termo Aditivo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/144021/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2013.\r\n\r\nId: 1530725. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                    "Atos": {
                        "1530620": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n º 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Terminal Garagem Menezes Cortes S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de locação de 6 vagas de garagem no imóvel da Locadora situado a Rua São José nº 35 - Centro, RJ, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/029/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 19 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1530620"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1530639": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão nos dias 25 e 26 de julho em decorrência do feriado municipal do Rio de Janeiro, conforme Decreto do Poder Executivo nº 44.297 e Ato Executivo nº 3708, e dos dias 27 e 28.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDia 25 (quinta-feira) - 1ª Vara de Família de Bangu- MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI e MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDia 26 (sexta-feira) - 2ª Vara de Família de Bangu- MARCELO MACHADO FONSECA e MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDia 27 (sábado) - 3ª Vara de Família de Bangu- MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN e MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDia 28 (domingo) - 4ª Vara de Família de Bangu- MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES e MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11h às 18 h, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nId: 1530639"
                    ],
                    "1530635": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1373/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 01 e 02 à empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 10.171,80 (dez mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos) e o FRACASSO do item 03 conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 28/13, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para copa (café, açúcar e adoçante dietético).\r\n\r\nId: 1530635"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1530637": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço total por item.\r\n\r\nDIA: 09/08/2013 HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de bases discadoras analógicas e headsets.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1539/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09/08/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2013, às 10h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 037/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço total por Item. \r\n\r\nDIA: 09/08/2013 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado- tipo”split” e tipo janela com instalação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.878/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09/08/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2013, às 14h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 038/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1530637"
                    ],
                    "1529259": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 h do dia 19 de julho de 2013 (6ª feira) até o dia 02 de agosto de 2013 (6ª feira),, às 16:00 h, o VII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Setembro de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 05 de agosto de 2013, 2ª feira, às 18:00 h, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00337 - 1ª DP da 19ª Câmara Cível - TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11021 - DP da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n18803 - DP da 1ª Vara Criminal / Júri - Regional de Bangu\r\n\r\n1ª DP Regional da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n23627 - DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n25442 - DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26835 - 1ª DP da 4ª Vara Criminal / Júri da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n36106 - DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Resende\r\n\r\n38281 - DP do Núcleo Cível / Consumidor da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nId: 1529259"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1531242": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.390, de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a contratação temporária, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, para execução do Programa Bolsa Família e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar contrato administrativo para prestação de serviço, por prazo determinado, para admissão em caráter temporário, visando atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, para implementação do Programa Bolsa Família, subsidiado com repasse do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social/ Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.\r\n\r\nParágrafo Único - A contratação de que trata o art. 1º será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nArt. 2° A contratação, na forma desta Lei, é de caráter administrativo, não gerando vínculo empregatício e não se submetendo ao Estatuto dos Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3° É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela Constituição da República, desde que observada a compatibilidade de carga horária.\r\n\r\nArt. 4° O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado objetivo, com aplicação de prova objetiva ou prova objetiva e redação, conforme for o caso, sujeito à ampla divulgação no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal e publicação no Diário Oficial do Município, observando-se os critérios e condições estabelecidos pela Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nArt. 5º O contrato firmado, de acordo com os termos desta Lei, extinguir-se-á sem direito à indenização:\r\n\r\nI - pelo término do prazo contratual;\r\n\r\nII - por iniciativa do contratado;\r\n\r\nIII - por conveniência da Administração;\r\n\r\nIV - pela interrupção ou conclusão do Programa;\r\n\r\nV - quando o contratado incorrer em falta disciplinar.\r\n\r\nParágrafo único - A rescisão do contrato deverá ser comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 6º O contratado em caráter temporário fará jus, conforme for o caso:\r\n\r\nI - à indenização de férias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado;\r\n\r\nII - ao adicional de férias proporcional ao tempo de serviço prestado;\r\n\r\nIII - ao adicional noturno;\r\n\r\nIV - ao adicional de periculosidade;\r\n\r\nV - ao adicional de insalubridade, conforme laudo de serviço;\r\n\r\nVI - ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral;\r\n\r\nArt. 7° O tempo de serviço prestado nos termos desta Lei, será computado para fins de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 8° Fica vedado ao pessoal contratado nos termos desta Lei:\r\n\r\nI - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato, vedado o desvio de função;\r\n\r\nII - ser nomeado, designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo comissionado ou função de gratificada.\r\n\r\nIII - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior.\r\n\r\nParágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo importará na rescisão do contrato nos casos dos incisos I e II, ou na declaração da sua insubsistência, no caso do inciso III, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.\r\n\r\nArt. 9º As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado, nos termos desta lei, serão apuradas mediante sindicância, a ser instituída pelo Secretário, constituída por 03 (três) membros da respectiva Secretaria, concluída no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, e assegurada ampla defesa e contraditório ao contratado.\r\n\r\nArt. 10 O quadro de pessoal, o número de vagas e tabela de vencimentos atinentes às contratações para implementação do Programa Bolsa Família são estabelecidos nos termos do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 11 O profissional do quadro do Programa Bolsa Família terá jornada fixa de 30 (trinta horas) semanais para o cargo de Assistente Social e 40 (quarenta) horas semanais para os demais cargos.\r\n\r\nArt. 12 As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 13 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saido com incorreção)\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPREVISÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n30 HORAS SEMANAIS\r\n\r\n5\r\n\r\n1.578,00\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR (ANALISTA DE SISTEMAS)\r\n\r\n40 HORAS SEMANAIS\r\n\r\n1\r\n\r\n1.869,00\r\n\r\nId: 1531242"
                    ],
                    "1530832": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.404, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, no Diário Oficial do Município das empresas que forem citadas em atos do Poder Público do Município.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1.º - Fica obrigada a divulgação, nas publicações relacionadas no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, do número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), das empresas ou entidades que firmarem contratos, acordos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes com o Poder Público Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - A obrigação mencionada no artigo anterior estende-se aos atos e publicações das empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, autarquias e demais órgãos da administração pública, direta e indireta, inclusive à Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1530832"
                    ],
                    "1531245": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto n.º 192 /2013\r\n\r\nRegulamenta as medidas necessárias à fiel execução da Lei Municipal n.º 8.396/2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/CAMPOS 2013), do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de regulamentar as medidas necessárias à execução da Lei Municipal n.º 8.396/2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis/Campos 2013),\r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 1º - Os Contribuintes poderão apontar quais os débitos serão objeto de parcelamento ou de pagamento à vista.\r\n\r\nArt. 2º - Nos casos de Contribuintes que possuam mais de uma dívida será efetuado um parcelamento para cada dívida.\r\n\r\nParágrafo único: Excetuam-se os casos de débitos judiciais, que deverão ser considerados em sua totalidade uma vez que já foram consolidadas em processo fiscal próprio.\r\n\r\nArt. 3º - Poderão ingressar no REFIS/Campos os Contribuintes que tenha optado pelo parcelamento ordinário de que trata a Lei Municipal n.º 8.288/2011, observadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - Será considerado saldo devedor o resultado da soma das parcelas vincendas e das vencidas eventualmente não pagas;\r\n\r\nII - as parcelas deverão sempre respeitar a parcela mínima de 1 (uma) Ufica para pessoas físicas e 5 (cinco) Uficas para pessoa jurídica;\r\n\r\nII - das 36 (trinta e seis) parcelas máximas serão deduzidas as prestações já pagas, cujo resultado será a quantidade de parcelas em que o débito poderá ser dividido;\r\n\r\nArt. 4º - Os pagamentos em parcela única poderão ser efetivados até o ultimo dia útil do mês de adesão ao Refis/Campos.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão ser incluídos no Refis/Campos os Autos de Infração de 2013, desde que os fatos a que se referem sejam de eventos anteriores a 31.12.2012.\r\n\r\nArt. 6º - Os juros incidentes sobre os créditos tributários ficarão suspensos durante o prazo para ingresso no parcelamento, voltando a incidir normalmente caso os valores não sejam parcelados.\r\n\r\nArt. 7º - Portaria do Secretário de Fazenda disciplinará os casos omissos e necessários a fiel execução do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1531245"
                    ],
                    "1531264": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 193/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 880.434,00 (oitocentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n305.450,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n341.665,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1455 - PRODUÇÃO AVÍCOLA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n35.119,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n706.234,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGR. P/ DESENV., DO COM., DA INDUST. E DOS SERV. PREST\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n174.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.17.511.0051.1151 - ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n187.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n17.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.119,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n141.665,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n706.234,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAM., ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n44.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n174.200,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1531264"
                    ],
                    "1531265": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 194/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0015.2627 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2737 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de julho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1531265"
                    ],
                    "1531243": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Veto Total da Lei nº. 8.399 de 01 de julho de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre alteração do art. 27 da Lei n° 8.169, de 06 de julho de 2010, da qual dispõe sobre o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros em veículos utilitários.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAtualmente no Município de Campos dos Goytacazes, a idade dos veículos de transporte alternativo é de no máximo 07 (sete) anos conforme artigo 27 da Lei 8.169/2010. Ou seja, este Governo tomou medidas anteriores no escopo de renovar a frota dos utilitários atuantes no serviço de transporte alternativo, visando renovar a frota para melhor atender a população. Já a presente iniciativa legislativa, versa sobre o aumento na idade dos respectivos veículos para o prazo de 10 (dez) anos.\r\n\r\nO Projeto em comento não prestigia o Principio da Eficiência esculpido no artigo 37, caput da Constituição da República, posto que com o pretendido aumento na idade dos veículos de transporte alternativo, não se estaria atendendo os anseios da população, quanto da prestação do sobredito serviço com qualidade e segurança que se espera, haja vista que os veículos com mais de 07 (sete) anos de vida, são dotados de menor segurança em favor dos usuários deste Município.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.399 de 01 de julho de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nÀ Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nM.D. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1531243"
                    ],
                    "1530947": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°841/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº8.344/13, Christiane Ramos do Carmo Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2281/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Dalva Batista Barbosa do Amaral, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Monitoramento, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2462/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 2434/13 que nomeou Danielly Pessanha Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Drº Francisco Manoel Pereira Crespo, Classificação “C”, Símbolo DAS - 09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2463/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto116/13, Janilça Ferreira Estevão Mothé , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Drº Francisco Manoel Pereira Crespo, Classificação “C” , Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2464/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1638/13 que nomeou Luciene Soares de Carvalho Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da C.E. Felismindo Marques Barreto, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2465/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e Decreto nº116/13, Alexsandra Batista Pereira de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Felismindo Marques Barreto, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2466/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1779/13 que nomeou inetrinamente Adriana Monção Gomes Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2467/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Adriana Monção Gomes Vieira , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2468/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1187/13 que nomeou interinamente Solange Rocha do Espírito Santo Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2469/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Solange Rocha do Espírito Santo Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2470/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1237/13 que nomeou interinamente Iara Sandra Crespo Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2471/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Iara Sandra Crespo Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2474/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1256/13 que nomeou interinamente Tina Charles dos Santos Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS ,Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2475/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Tina Charles dos Santos Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1530947"
                    ],
                    "1530475": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2446/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 APOSENTAR o Contador III, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula nº10063, Ari Melo, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1530475"
                    ],
                    "1531261": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2472/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n31\r\n\r\nIOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nTHAIS DE MARIA GOMES DE ANDRADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nLILIAN FERNANDES PIRES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nPHILIPPE MARTINS RUBACK \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nCLOVIS FREIXO AZEVEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nMANUELA RODRIGUES D OLIVEIRA PORTUGAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nARLINDO CARLOS ROCHA DA SILVA \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n38\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nLETICIA AUXILIADORA SOARES FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nIZABELE SARDINHA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nANA PAULA AMBROZINA DA COSTA KOZLOWISK \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARAUJO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nCAROLINE QUARTEROLI MACHADO MOTTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nMAYARA NALIM DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nWANDERSON CORREA BARRADA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n36\r\n\r\nROSELIANE NOGUEIRA CHAGAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nMICHELLE RAMOS VIEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nBERNARDO BARROZO RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nMANUELLA DE FREITAS GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES CORDEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nODACY FELICIANO DE MORAES FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nEDRO GOMES RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO RANGEL PASSOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nDANILO SARMET MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nANNA CLARA SIQUEIRA ALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nGABRIELLA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nALDINEI PESSANHA DE AZEREDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nLUCIANO FRANCISCO RIOS CALIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n6\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nWALLACE ROSA COELHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nLUCAS MANHAES SEPULVIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nWESLEY FOLLY VOLOTAO DE SOUZA \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n11\r\n\r\nANDERSON VEIGA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n12\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n13\r\n\r\nANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nDANIELA JARDIM DE SA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nMILENA ROMEU GONCALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nROBERTA DE BARROS RAMOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nMONICA FRANCO SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nJEAN DA SILVA TOLEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nANDRESSA PESSANHA MARINS PEIXOTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nFELICIO STENIO SCHUENCK ROZETE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nLAIS FERNANDES POLIDO CAPRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nCARLA MOREIRA LEAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nRODOLFO COSTA NOVAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nALEXANDRE PINTO PESSANHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nMAYCON BRUNO DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nTHAIS PIRES QUAGLIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nKEILA THAIS DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nRONY MARCIO MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nLILIAN SILVA LAVAGNOLI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nPATRICIA NUNES GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCOS PONTES DE MIRANDA PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES VASCONCELOS \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n36\r\n\r\nANDREZZA DO ESPIRITO SANTO CUCINELLI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nSIMONE MUNIZ BRANDAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nTACIANA PEREIRA MACHADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n40\r\n\r\nLAIS RANGEL DE SOUZA AZEVEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n16\r\n\r\nJOAO LUIZ DE MELLO E SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIELE MIALHA VIDAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nMAURICIO JUNIO DA SILVA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n13\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n15\r\n\r\nANDERSON VIEIRA PANTOJA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n12\r\n\r\nLUCIANA LADEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nGIGLIANE COSENDEY MENEGATI BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n16\r\n\r\nBIANCA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nRAFAEL GARDONI DE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nJAMILE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nMIGUEL OLIVEIRA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nGILSON DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1531261"
                    ],
                    "1531262": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2473/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das portarias 1346/12, 1348/12, 1349/12, 1351/12, 1353/12, publicadas em 18/06/2012 e; das Portarias 1377/12, 1378/12,1392/12, 1398/12 e 1399/12 publicadas em 02/07/12, todas no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n° 2472/2013.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nIOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO \r\n\r\nTHAIS DE MARIA GOMES DE ANDRADE \r\n\r\nLILIAN FERNANDES PIRES \r\n\r\nPHILIPPE MARTINS RUBACK \r\n\r\nCLOVIS FREIXO AZEVEDO \r\n\r\nMANUELA RODRIGUES D OLIVEIRA PORTUGAL \r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA \r\n\r\nLETICIA AUXILIADORA SOARES FERREIRA \r\n\r\nIZABELE SARDINHA COSTA \r\n\r\nANA PAULA AMBROZINA DA COSTA KOZLOWISK \r\n\r\nVANINA FONTES GOMES \r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARAUJO \r\n\r\nCAROLINE QUARTEROLI MACHADO MOTTA \r\n\r\nMAYARA NALIM DE OLIVEIRA \r\n\r\nWANDERSON CORREA BARRADA \r\n\r\nCargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nROSELIANE NOGUEIRA CHAGAS \r\n\r\nMICHELLE RAMOS VIEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nBERNARDO BARROZO RIBEIRO \r\n\r\nMANUELLA DE FREITAS GONCALVES \r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES CORDEIRO \r\n\r\nODACY FELICIANO DE MORAES FILHO \r\n\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA \r\n\r\nEDRO GOMES RIBEIRO \r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO RANGEL PASSOS \r\n\r\nDANILO SARMET MOREIRA \r\n\r\nANNA CLARA SIQUEIRA ALVES \r\n\r\nGABRIELLA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nALDINEI PESSANHA DE AZEREDO \r\n\r\nLUCIANO FRANCISCO RIOS CALIL\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA GONCALVES \r\n\r\nWALLACE ROSA COELHO \r\n\r\nLUCAS MANHAES SEPULVIDA \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA \r\n\r\nANDERSON VEIGA DA SILVA\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO \r\n\r\nDANIELA JARDIM DE SA \r\n\r\nMILENA ROMEU GONCALVES \r\n\r\nROBERTA DE BARROS RAMOS \r\n\r\nMONICA FRANCO SILVA \r\n\r\nJEAN DA SILVA TOLEDO \r\n\r\nANDRESSA PESSANHA MARINS PEIXOTO \r\n\r\nFELICIO STENIO SCHUENCK ROZETE \r\n\r\nLAIS FERNANDES POLIDO CAPRA \r\n\r\nMARCOS MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nCARLA MOREIRA LEAL \r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\nRODOLFO COSTA NOVAES \r\n\r\nALEXANDRE PINTO PESSANHA \r\n\r\nMAYCON BRUNO DE ALMEIDA\r\n\r\nTHAIS PIRES QUAGLIA \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nKEILA THAIS DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\nRONY MARCIO MONTEIRO \r\n\r\nLILIAN SILVA LAVAGNOLI \r\n\r\nPATRICIA NUNES GOMES \r\n\r\nMARCOS PONTES DE MIRANDA PEREIRA \r\n\r\nANDREZZA DO ESPIRITO SANTO CUCINELLI \r\n\r\nSIMONE MUNIZ BRANDAO \r\n\r\nTACIANA PEREIRA MACHADO \r\n\r\nLAIS RANGEL DE SOUZA AZEVEDO \r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nJOAO LUIZ DE MELLO E SILVA \r\n\r\nDANIELE MIALHA VIDAL \r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO PESSANHA\r\n\r\nMAURICIO JUNIO DA SILVA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUCIANA LADEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nGIGLIANE COSENDEY MENEGATI BARROS\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nBIANCA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nJAMILE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nMIGUEL OLIVEIRA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nGILSON DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1531262"
                    ],
                    "1531272": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2476/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.385/13, Kíssila Menezes da Costa dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2477/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.385/13, Amaro Leibe Alves Alexandrino, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2478/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.385/13, Vera Lúcia de O. M. Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2479/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Jorge Wilson Oliveira da Conceição, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Contador Judicial, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2480/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Carlos Antônio Guimarães Basílio, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o cargo em comissão de Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Indústria, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2481/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.360/13, Valdir Antônio Ferreira Laurindo , para exercer no IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nPortaria N°2482/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Maria de Fátima Braga Pereira , para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2483/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1793/13, que nomeou interinamente, Francisco Carlos Ferreira Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2484/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Francisco Carlos Ferreira Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2485/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Josias Pereira Lima , para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2486/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1823/13, que nomeou interinamente, José Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2487/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, José Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2488/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1789/13, Alcemir Rodrigues da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2489/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344, Alcemir Rodrigues da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2490/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito, a Portaria nº 1197/13, Conceição de Maria Lima da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2491/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344, Conceição de Maria Lima da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2492/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1788/13, que nomeou interinamente, Paulo César Almeida Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2493/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Paulo César Almeida Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2494/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1792/13, que nomeou interinamente, Reinaldo Grancieri, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2495/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Reinaldo Grancieri, para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1531272"
                    ],
                    "1531244": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Veto Total da Lei nº. 8.400 de 01 de julho de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Comunitária dos Amigos de Difusão, Ética e Moral.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nO título de utilidade pública garante às entidades reconhecidas como instituições sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, a isenção de impostos municipais no caso de haver convênio com o Município, conforme o art. 141 da Lei Orgânica Municipal. Vejamos:\r\n\r\nArt. 141 - Ficam isentas do pagamento dos tributos municipais as entidades sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, que sejam reconhecidas como de utilidade pública e mantenham convênio com o Município.\r\n\r\nDessa forma, para que esse reconhecimento seja feito, em virtude de suas consequências, é preciso uma análise prévia que impeça que situações indevidas ocorram.\r\n\r\nA concessão de tal atributo a determinada entidade que não faça jus aos privilégios gerados acarretaria uma diferenciação injustificada, essa amplamente rechaçada no nosso Estado Democrático de Direito, no qual se tem como um de seus pilares o princípio da igualdade. Portanto, qualquer privilégio gerado em detrimento aos demais só pode ocorrer se houver uma situação que o justifique, principalmente quando é o próprio Estado o causador, somente assim este se torna legítimo diante do ordenamento jurídico.\r\n\r\nNos dias de hoje, a isenção de impostos é uma grande vantagem que só pode ser concedida se as condicionantes estiverem concretamente verificadas, do contrário, a vantagem concedida à entidade afetaria o equilíbrio da isonomia desta com outras pessoas jurídicas assemelhadas.\r\n\r\nPelas razões expostas, a falta de comprovação de que a citada entidade se enquadra nas condições que ensejariam a atribuição do título utilidade pública, pela possibilidade de violação do princípio da igualdade, esculpido no artigo 5º da Constituição da República, posto que privilégios só podem ser concedidos mediante circunstâncias que os justifiquem, fica vetada totalmente a Lei 8.400 de 01 de julho de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nÀ Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nM.D. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1531244"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1530613": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12069/12 Marlene Muniz de Souza\r\n\r\n00860/13 Isaura do Nascimento Sobral\r\n\r\n01346/13 Maria José Mota Manhães\r\n\r\n02793/13 Eliane Ribeiro Nascimento - FMS\r\n\r\n03920/13 Juliano Pimentel de Assis\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02488/13 Ivonete Maria Neves Fernandes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 19/07/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1530613"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1530476": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 40806/01\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Leão das Baterias Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade \r\n\r\nde votos, julgou nulo o Auto de Infração n° 8456.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1530476"
                    ],
                    "1530484": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 48316/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Delio Perim Junior\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade \r\n\r\nde votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 12.345.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1530484"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1530534": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Defesa Civil no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.011.000335-0-PR, convite nº. 047/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de limpeza de valas de drenagem - extensão total 5.767,00 metros, nos trechos de Eldorado, Tapera I, Tapera II e Esplanada, à licitante vencedora construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 144.604,84 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04 de Julho de 2013.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1530534"
                    ],
                    "1531221": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1531221"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1530471": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 103/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELAINE DE SOUZA BARCELOS PAES, mat. n°: 16831, acompanhada de seu filho, EMANUEL DE SOUZA BARCELOS, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027947-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 104/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra.FABIANA HAUAJI RANGEL, mat. n°: 9525, acompanhada de seu filho, CARLOS HAUAJI RANGEL, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.026434-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 105/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DIONÉIA SOARES A. DA SILVA, mat. n°: 15664, acompanhada de seu filho, THIAGO ALVES RIBEIRO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.025502-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº.2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 106/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 22 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nEMILSON GONÇALVES\r\n\r\n6701\r\n\r\n2013.005.027287-8-PA\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LEITE\r\n\r\n7562\r\n\r\n2013.005.028399-1-PA\r\n\r\nMARIA DE LURDES B. PAULISTA\r\n\r\n5884\r\n\r\n2013.005.028158-2-PA\r\n\r\nLEONICE DE JESUS COSTA\r\n\r\n10156\r\n\r\n2013.005.028373-3-PA\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13345/19014\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANDRÉ LUIZ L. MESQUITA \r\n\r\n13540\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n17128\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES VIANA \r\n\r\n12962\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1530471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1530942": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1530942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1530528": [
                        "I - Aviso",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 010/2013, processo nº 2013.045.000395-9-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de pressão adulto para a Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à seguinte empresa:\r\n\r\nJ. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA, registro do item 01. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1530528"
                    ],
                    "1530529": [
                        "I - Aviso",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 014/2013, processo nº 2013.045.000408-1-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar cristal e água mineral) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nA. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS LTDA ME, registro dos itens 01 e 02 e;\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA ME, registro do item 03. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 04 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1530529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1531226": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 008/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a dificuldade de obtenção da documentação necessária para apuração da veracidade de possíveis desvios de conduta dos servidores/ e ou empregados que mantenham seus vínculos empregatícios relacionados à FMIJ;\r\n\r\nRESOLVE a pedido da Comissão de Sindicância:\r\n\r\nProrrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 007/2013, integrada pelos servidores Paulo Ricardo Vieira Pinto Junior, Gislaine Laila Siqueira Azeredo, Kátia Beatriz Azevedo Vaz de Noronha, para trinta dias, com vigência a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1531226"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1531251": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 014/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2013, processo nº 2013.012.000156-8-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa PRAMAR GÁS LTDA, vencedora do registro dos itens 01 e 02 do pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 19 de julho de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 023/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 023/2013, processo nº 2013.012.000353-9-PR, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, vencedora do pregão em tela com o valor global de R$ 193.998,84 (cento e noventa e três mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 16 de julho de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nId: 1531251"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1530514": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 008/13, processo nº 2013.002.000320-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização de evento esportivo para 04 (quatro) etapas do Circuito Festival de Natação 2013, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nGENTILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 79.305,68 (setenta e nove mil trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1530514"
                        ],
                        "1531247": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 009/13, processo nº 2013.002.000335-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa para organização do Campeonato de futebol amador do Parque Guarús, durante o ano de 2013, com a participação de 16 (dezesseis) times e 42 (quarenta e dois jogos), à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nB & G EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no 2013.002.000033-8-PR, convite nº. 007/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa para organização dos eventos esportivos, I Copa Cristã de futevôlei masculino com participação de 12 (doze) duplas em 12 (doze) jogos, com data prevista de 28/06 a 27/07 e I Campeonato de Voleibol Evangélico Masculino e Feminino com a participação de 08 (oito) equipes em 58 (cinquenta e oito) jogos, com data prevista de 13/07 a 01/09 a serem realizados no Jardim São Benedito e Praça de Esportes Santo Antônio., à licitante vencedora a2 serviços e comercio ltda-me com o valor total de R$ 24.460,00(vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nEm, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes==\r\n\r\nId: 1531247"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1531252": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000076-7-PR, Concorrência Pública nº. 010/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de estrutura - Ponte sobre o Canal Coqueiro, à licitante vencedora premag - sistema de construções ltda com o valor total de R$ 4.221.145,20 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000081-8-PR, Tomada de Preços nº. 003/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do Prédio do Palácio da Cultura - Praça da Bandeira, à licitante vencedora econ campos construções e serviços ltda com o valor total de R$ 1.147.909,36 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, novecentos e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1531252"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Transito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1530582": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 38/2013\r\n\r\nDETERMINA A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DA VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT planejar, organizar, executar, normatizar, regulamentar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços públicos relativos a transporte coletivo e individual de passageiros.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Viação Tamandaré Ltda. é permissionária do serviço de transporte coletivo municipal desde 1968 e que vem operando nas vias do Município em virtude do Contrato-003/97 de 20 de junho de 1997;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a incapacidade técnica e os notórios problemas financeiros vêm comprometendo a prestação dos serviços a que a permissionária se comprometera a efetuar;\r\n\r\nCONSIDERANDO as prévias notificações feitas à empresa Viação Tamandaré Ltda, no sentido de que não se admitiria qualquer tipo de descontinuidade nos serviços prestados e danos aos Munícipes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo nº 2013.005.025341-0-PA para a averiguação da crítica situação por que passa a permissionária.\r\n\r\nCONSIDERANDO o descumprimento parcial do Plano de Recuperação Empresarial apresentado no bojo dos autos do processo supramencionado, através do qual se comprometeu a por em circulação 80 (oitenta) ônibus alugados junto à Empresa BK Transportes Ltda.;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em decorrência do inadimplemento contratual por parte da permissionária, a Empresa BK Transportes procedeu à retirada de circulação todos os ônibus por ela fornecidos após notificar previamente o IMTT e a própria Viação Tamandaré;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a paralisação do serviço de transporte coletivo nessas linhas vai de encontro ao princípio da continuidade do serviço público e que as suas conseqüências serão injustamente suportadas pelos munícipes;\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam suspensas por prazo indeterminado as operações da Viação Tamandaré Ltda. no Município de Campos dos Goytacazes até a conclusão do Processo Administrativo que analisa a cassação de sua permissão, e/ou encerramento do procedimento licitatório (Concorrência Pública. nº 001/2013), com respectiva Ordem de Serviço, de modo a resguardar o pleno direito das licitantes vencedoras do certame em trâmite. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nId: 1530582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1530532": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\nPortaria 02/2013\r\n\r\nO secretário de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes/ RJ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 254/2009 em seu art. 5.º , \r\n\r\nRESOLVE alterar a portaria 1.168/2012, que compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para que os representantes sejam os que seguem abaixo, ficando os demais mantidos:\r\n\r\nPRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nVICE- PRESIDENTE- CARLOS RONALD MACABU ARÊAS \r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO - MARCELO LEANDRO GAMA \r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA - FERNANDA DOS SANTOS SILVANO DE SOUZA. \r\n\r\nSem mais subscrevo\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 17 de julho de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário do Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1530532"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1531220": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 922/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal VANDERLOE CANDIDO DE OLIVEIRA, matricula 13955, pelo excelente serviço prestado a comunidade campista, tendo o seu trabalho reconhecido pela Câmara de Vereadores através de uma moção de aplausos, que foi encaminhada através de ofício ao Comandante da Guarda Municipal, ressaltando as atividades profissionais do servidor, que atua com dedicação e zelo. Motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidor de tamanho valor, sendo exemplo a ser seguido por seus pares. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1531220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1531249": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na CP nº. 004/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n24 de julho 2013 às 9h e 30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de construção de quadra poliesportiva coberta e abertura de passagem entre as duas escolas com portão na Rua 09, Jardim Boa Vista - Km 05 - BR 101.\r\n\r\nValor Estimado: 286.204,58 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de agosto de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 30 (trinta) envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1531249"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1530525": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 024/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização do Programa Tuberculose para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de agosto de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1530525"
                        ],
                        "1530526": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 016/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistema de teste de esforço (completo de ergometria computadorizado), para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de julho de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nMotivo: Impossibilidade de realização no dia e horário marcados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1530526"
                        ],
                        "1530527": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÕES\r\n\r\nReferentes ao Processo nº. 2013.099.000095-9-PR\r\n\r\nImpugnações do Pregão Presencial SRP nº. 007/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos nos pareceres nº 197.009/2013 e 197.007/2013, emitidos pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por julgar IMPROCEDENTES as impugnações das empresas IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Processo Administrativo nº 2013.115.029249-8-PA) e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA (Processo Administrativo nº 2013.115.029285-8-PA). Os pareceres nº 197.009/2013 e 197.007/2013 encontram-se disponíveis para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1530527"
                        ],
                        "1530530": [
                            "I - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAparelho de pressão adulto completo, com manômetro mecânico, tipo Aneróide, com escala de 0 a 300 mmHg. Braçadeira (aprovada pela Portaria do INMETRO/DIMEL nº 166 de 26/10/2001). Fixação por grampo (pulso adulto 24 a 30 cm). Fixação por velcro. O esfigmomanômetro deve possuir blindagem protetora contra desregulagem ou choques, pêra e válvula com pressão aterial no enchimento.\r\n\r\n600\r\n\r\nUND\r\n\r\nPREMIUM\r\n\r\nR$ 37,50\r\n\r\nJ. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1530530"
                        ],
                        "1530531": [
                            "I - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAçúcar cristal, pacote de 5 Kg\r\n\r\n6.000\r\n\r\nPct\r\n\r\nCOAGRO\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nA. F. .M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nÁgua mineral 20L, não gasosa, sem vasilhame, oriundo de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competetnte (DINAL), em vasilhame de 20 litros lacrado\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUND\r\n\r\nCÉU AZUL\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nA. F. .M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\n3\r\n\r\nCafé torrado e moído, pacote de 250 gramas, embalado a vácuo\r\n\r\n10.000\r\n\r\nPct\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nR$ 3,13\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1530531"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1531255": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 019/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 019/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de foco duplo de LED de teto e aparelho de anestesia para pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos assistidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de agosto de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1531255"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1530511": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2013 foi considerada DESERTA, devido ao não comparecimento de interessados ao certame, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de moto para transporte de carga.\r\n\r\nData e horário da licitação deserta: 18 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de moto para transporte de carga.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de agosto de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva’\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1530511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1531250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 175/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000273-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 053/12\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 86.094,08 (oitenta e seis mil, noventa e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 176/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000273-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 053/12\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 177/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000273-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 053/12\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.328,40 (treze mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 220/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.026.000016-2-PR\r\n\r\nRegistro de Carona 001/2013, referente ao pregão 006/2013 - processo nº 2013.019.000056-9 da fundação cultural jornalista osvaldo lima.\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Portadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e limpeza para atender eventos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.970,00 (trinta e sete mil, novecentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1531250"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1531227": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0244/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0097/2013, que nomeou Priscila Felipe de Souza Batista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 16 de julho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0245/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eduardo Gomes Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 16 de julho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1531227"
                    ],
                    "1530811": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0242/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0110/2013, que nomeou Luana Carla da Silva Santos Fontes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, partir de 15 de julho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0243/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Juliana da Silva Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, partir de 15 de julho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1530811"
                    ],
                    "1530810": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 123/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 025/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE COMENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: FERDAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1530810"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1531286": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1531286"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1531211": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133442624\r\n\r\n2M COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133498760\r\n\r\n4FRIENDS TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n133510921\r\n\r\n7 RIO SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131677241\r\n\r\nA & RS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133453685\r\n\r\nA A HERGESSEL SERVICOS DE OBRAS DE ALVENARIA PINTURA INSTALACAO E ACABAMENTO ME \r\n\r\n132514028\r\n\r\nA CASA DO BICHO BARRA PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n133563162\r\n\r\nA DA SILVA REIS CONSTRUCOES E REFORMAS DE CASAS E PREDIOS ME \r\n\r\n131640178\r\n\r\nA E S CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ME \r\n\r\n133517250\r\n\r\nA ESPECIALISTA OTICA LTDA ME \r\n\r\n131640747\r\n\r\nA FERREIRA DA COSTA CONSTRUCOES DE OBRAS ME \r\n\r\n133557910\r\n\r\nA G MONTEIRO NETO & CIA LTDA ME \r\n\r\n133430910\r\n\r\nA GAMA DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n133526984\r\n\r\nA J COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS E PRODUTOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133389758\r\n\r\nA L MOURA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n133563154\r\n\r\nA M DA CONCEICAO MAT CONST E SERVICOS ME \r\n\r\n133563936\r\n\r\nA M F 3 IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133526119\r\n\r\nA M PETERS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n133554104\r\n\r\nA V I 2004 MANUTENCAO E REFORMA DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n133489361\r\n\r\nAA BORGES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133464440\r\n\r\nAARTI CONSULTING ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133464520\r\n\r\nAARTI CONSULTING ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131830384\r\n\r\nABARIS RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131465686\r\n\r\nABE VARANDAO GOURMET DO VALQUEIRE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133464261\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n133562280\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n133483754\r\n\r\nABMX LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n133484254\r\n\r\nACC MARCENARIA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133474356\r\n\r\nACE DIGITAL LTDA \r\n\r\n133483932\r\n\r\nACM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132734648\r\n\r\nACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133506096\r\n\r\nACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133509516\r\n\r\nACQUA LUG COMERCIO DE MATERIAIS DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n133490734\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132731908\r\n\r\nADVENTS TRANSPORTES DE PACIENTES LTDA ME \r\n\r\n133491927\r\n\r\nAGGREGA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133564380\r\n\r\nAGORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n132248964\r\n\r\nAION CINEMATOGRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n133476383\r\n\r\nALEXANDER MARTINS DA SILVA SERVICOS DE AUTOMACAO ME \r\n\r\n133484505\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS ME \r\n\r\n133563626\r\n\r\nALF DO PORTO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n133510549\r\n\r\nALHS CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n133391787\r\n\r\nALMARA MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n133377784\r\n\r\nALMIR VENTURA DE MACEDO ME \r\n\r\n133490254\r\n\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n132407094\r\n\r\nALUFRAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131813579\r\n\r\nAMBI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n132105381\r\n\r\nAMBIENCIA CORPORATIVA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n133499561\r\n\r\nAMBIENTE NOVO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n133444821\r\n\r\nAMERICA 131 G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133444791\r\n\r\nAMERICA 2 G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133448940\r\n\r\nANANDA 4 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n133498751\r\n\r\nANDREIA DA GAMA B DA SILVA ME \r\n\r\n133484475\r\n\r\nAQUARELAS OPERADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n131780743\r\n\r\nARAMARK SERVICOS ALIMENTICIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132393484\r\n\r\nARCHITECON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132025744\r\n\r\nARGUS RUEGER DE CASTRO ME \r\n\r\n133563928\r\n\r\nARIZONA CARNES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n133504891\r\n\r\nARMAZEM DO SABOR RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n133487776\r\n\r\nARQTECHNIQUE ARQUITETURA RIO LTDA \r\n\r\n133530884\r\n\r\nASTRAL E HARMONIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n133562816\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133510344\r\n\r\nAULER CORBETT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133482677\r\n\r\nAUTO ART SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133511219\r\n\r\nAVANT TRANSPORTES MODAL LTDA ME \r\n\r\n132576660\r\n\r\nAVINTUR EVENTOS & TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132445867\r\n\r\nAZEVEDO SOUSA CONSERVACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133526186\r\n\r\nB M COELHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133485218\r\n\r\nBABYBOTI PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133447995\r\n\r\nBANDEGON CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SAUDE E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA \r\n\r\n132683741\r\n\r\nBANDOCA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n133509710\r\n\r\nBAR E LANCHONETE 2005 R J S LTDA ME \r\n\r\n133477835\r\n\r\nBARBOSA & TORRES SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n133565980\r\n\r\nBARUCH SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n133566277\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO DO ENGENHO PEQUENO 4670 LTDA ME \r\n\r\n133516652\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DA ESTACAO LTDA EPP \r\n\r\n133464555\r\n\r\nBAZAR ZIG ZAG 2010 LTDA ME \r\n\r\n133464601\r\n\r\nBAZAR ZIG ZAG 2010 LTDA ME \r\n\r\n133528669\r\n\r\nBEFESA BRASIL S/A \r\n\r\n133553833\r\n\r\nBEL VIDROS LTDA \r\n\r\n133440745\r\n\r\nBENOLIEL MB EVENTOS EIRELI \r\n\r\n133458814\r\n\r\nBERTHA F FISZPAN & CIA LTDA EPP \r\n\r\n133504077\r\n\r\nBG RURAL LTDA ME \r\n\r\n133464865\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n133464946\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n133520218\r\n\r\nBIG UNIVERSO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132505452\r\n\r\nBINNO S GRILL PIZZARIA E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n133526771\r\n\r\nBIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA EPP \r\n\r\n133443051\r\n\r\nBIROSKA CHIC EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132644347\r\n\r\nBLISS EDITORA GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133411818\r\n\r\nBOULEVARD AD CAMPOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132731770\r\n\r\nBR 393 COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133457966\r\n\r\nBRASIL EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n133551423\r\n\r\nBRAVACAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133498964\r\n\r\nBRID INTERIOR E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n133495531\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DO NASCIMENTO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n133490165\r\n\r\nBRUNO LEITE MOREIRA ME \r\n\r\n133457893\r\n\r\nBRUNO S SANTOS ESPACO FESTAS ME \r\n\r\n132407051\r\n\r\nBSB DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133481514\r\n\r\nBUONA QUALITA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n133491650\r\n\r\nBUREAU INTERNACIONAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n133483940\r\n\r\nBVG SORVETERIA ARPOADOR LTDA ME \r\n\r\n133526127\r\n\r\nBZ SERVICOS DE CONSTRUCAO E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n133490688\r\n\r\nC D A EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133492087\r\n\r\nC G RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133413586\r\n\r\nC MENDES DE SOUZA SERVICOS ME \r\n\r\n133524167\r\n\r\nC R M S COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133470490\r\n\r\nCALMACKER EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA ME ME \r\n\r\n133530744\r\n\r\nCANABRAVA AGRICOLA S A \r\n\r\n133530817\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DO ITABAPOANA S/A \r\n\r\n133530701\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMA S/A \r\n\r\n133530663\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n133444775\r\n\r\nCANAL 2 B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131552791\r\n\r\nCANTINELLI BUFFET LTDA \r\n\r\n133453260\r\n\r\nCARAVELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA \r\n\r\n133525937\r\n\r\nCARDIOLAINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n132520125\r\n\r\nCARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n132520184\r\n\r\nCARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n133489795\r\n\r\nCARIOCA RIO COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n133477681\r\n\r\nCARIOCAS MASSAS DO ENGENHO DE DENTRO LTDA ME \r\n\r\n133478300\r\n\r\nCARPEGIANES TRANSPORTE & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133506606\r\n\r\nCASA DE FESTA JOAO E MARIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n133491587\r\n\r\nCASA DO VIOLAO INTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n133465187\r\n\r\nCASA JOAO GANDELMAN ARMARINHO LTDA \r\n\r\n132392160\r\n\r\nCASARAO DA IAIA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n133482146\r\n\r\nCATA SONHO EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n133506282\r\n\r\nCATATAU TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133476286\r\n\r\nCAVIMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n133463931\r\n\r\nCBG GEOFISICA LTDA \r\n\r\n133459187\r\n\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA NEVES CABELEIREIROS ME \r\n\r\n133495582\r\n\r\nCENTRAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n132572370\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO INFANTIL APRENDER BRINCAR CRESCER LTDA ME \r\n\r\n133528332\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVA LEVY LTDA ME \r\n\r\n133552527\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133552560\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133552683\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133463974\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132021404\r\n\r\nCHIAPPINI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133505251\r\n\r\nCHRISSAU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133496651\r\n\r\nCICLOMOTOR MONTADORA DE BICICLETA LTDA EPP \r\n\r\n133515222\r\n\r\nCISP CENTRO INTEGRADO DE SAUDE POPULAR LTDA \r\n\r\n133437469\r\n\r\nCLARATUR TURISMO LOCACAO E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n133526208\r\n\r\nCLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA \r\n\r\n132238020\r\n\r\nCLINICA DE SERVICOS MEDICOS R & F LTDA \r\n\r\n133552705\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA BAARS LTDA \r\n\r\n133512037\r\n\r\nCLUB ELLA ESTETICA E BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n133566293\r\n\r\nCOBERTURA TOTAL LTDA ME \r\n\r\n133464580\r\n\r\nCOCO VERDE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133446743\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS FRISAMAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133461700\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS PONTO 51 DO ALCANTARA LTDA ME ME \r\n\r\n133436721\r\n\r\nCONCENTER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133509591\r\n\r\nCONFIANCA RH CONSULTORIA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n132305089\r\n\r\nCONMARE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131845470\r\n\r\nCONMARE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133479196\r\n\r\nCONSENSYS NEGOCIOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n133452891\r\n\r\nCONSORCIO ES M 669 R11 \r\n\r\n133556425\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n133432890\r\n\r\nCONSTROE BRASIL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n133467066\r\n\r\nCONSTRUA REPAROS CONSERTOS E INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n133471098\r\n\r\nCONSTRUBARRA SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133556565\r\n\r\nCONSTRUTORA C G LTDA ME \r\n\r\n133530671\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n132681285\r\n\r\nCONTROL C TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133448843\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n133448878\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n132720825\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ECT RJ LTDA \r\n\r\n131742850\r\n\r\nCOOPERATIVA IDEALISMO EDUCACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131820281\r\n\r\nCOOPLAR COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n132646030\r\n\r\nCOP IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n133475441\r\n\r\nCOPPER ALLIANCE MINERACAO LTDA \r\n\r\n133477177\r\n\r\nCORFIL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133484866\r\n\r\nCORONA STAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133563960\r\n\r\nCORREA & BARROS HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n133526062\r\n\r\nCORRETA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n133460754\r\n\r\nCOSTA ATHLETIC ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n132572320\r\n\r\nCOSTA E FREITAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133503437\r\n\r\nCRA GAROFOGLI COMERCIO ME \r\n\r\n133472418\r\n\r\nCREDREIFF SERVICOS DE INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n132407531\r\n\r\nCRONICAS JEANS CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133556387\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n132026279\r\n\r\nCTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133433463\r\n\r\nCURCIO BATALHA LTDA ME \r\n\r\n132071959\r\n\r\nCYCLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133397416\r\n\r\nD F SILVA SERVICOS E COMERCIO DE PNEUS ME \r\n\r\n132562782\r\n\r\nD S ACADEMIA DE GINASTICA E PREPARO FISICO LTDA ME \r\n\r\n133554520\r\n\r\nD S VELASCO HORTIFRUTI E MERCEARIA ME \r\n\r\n132355612\r\n\r\nD W R COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133564223\r\n\r\nD&P ARAUJO SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133439020\r\n\r\nD.A.S. LAPAS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133498484\r\n\r\nDAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA \r\n\r\n132450593\r\n\r\nDAJ 2 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131841785\r\n\r\nDALMAC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133510107\r\n\r\nDALVA DE FREITAS PINTO ME \r\n\r\n133485846\r\n\r\nDEBARES SERVICOS GASTRONOMICOS EIRELI ME \r\n\r\n133477592\r\n\r\nDEFENDER CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133554198\r\n\r\nDELCO RIO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133568253\r\n\r\nDEPAU MADEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n133464067\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS BORDONES LTDA EPP \r\n\r\n133510000\r\n\r\nDESMONTER SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132736284\r\n\r\nDF DOCERIA FRANCESA LTDA EPP \r\n\r\n133439909\r\n\r\nDFM IMPORTACAO E COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n133488039\r\n\r\nDG7 DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n132456397\r\n\r\nDIAMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133440125\r\n\r\nDIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n133443108\r\n\r\nDINVEST COMERCIAL S/A \r\n\r\n133510271\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS CAETANO LTDA ME \r\n\r\n133566269\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n133528502\r\n\r\nDIVIMART DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n133391817\r\n\r\nDM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA M E ME \r\n\r\n133464407\r\n\r\nDO ROSARIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n133441997\r\n\r\nDOCTHOR SOM PROJETOS DE AUDIO E VIDEO MARITIMO EIRELI ME \r\n\r\n133504778\r\n\r\nDOMINGOS E LOURENCO LANCHES LTDA \r\n\r\n133558037\r\n\r\nDONA JOAQUINA PADARIA E CONFEITARIA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133558355\r\n\r\nDROGARIA PATRILU LTDA ME \r\n\r\n133515192\r\n\r\nDROGARIA SILVA DE ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n133399664\r\n\r\nDROGARIA YANNI LTDA \r\n\r\n132553201\r\n\r\nDUELLO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131659855\r\n\r\nE DUARTE JALECOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n132288117\r\n\r\nE LIKE SOLUCOES EM COMERCIO ELETRONICO S A \r\n\r\n133459144\r\n\r\nEDITORA RODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n133485188\r\n\r\nEGO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133485005\r\n\r\nELETRONICA SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n133478106\r\n\r\nELIMARI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n133492222\r\n\r\nELIZIANE DOS SANTOS COUTINHO ME \r\n\r\n133564355\r\n\r\nELTA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n133434672\r\n\r\nEMGFLEX ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n132640031\r\n\r\nEMPORIUM GONCALENSE DOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133465659\r\n\r\nEMPREITEIRA ESTRELA BORGES EIRELI ME \r\n\r\n133554295\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A EBSE \r\n\r\n133554333\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A EBSE \r\n\r\n133476731\r\n\r\nENGBRAS CONSTRUCOES BRASILEIRAS LTDA \r\n\r\n132734575\r\n\r\nENGV COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n133464180\r\n\r\nEP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133464245\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n133517233\r\n\r\nEP FLEX TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n133490378\r\n\r\nEQUILIBRA DIET CONSULTORIA E NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n131262068\r\n\r\nEQUITY LEBLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133448134\r\n\r\nEREVAN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n132024764\r\n\r\nERIC VINICIUS OLIVEIRA CORREA \r\n\r\n131817213\r\n\r\nESCOLA TECNICA APROVADO LTDA ME \r\n\r\n133435172\r\n\r\nESPACIA SOLUCOES EM EVENTOS EIRELI \r\n\r\n133498670\r\n\r\nESPACO ARVORE DA VIDA LTDA ME \r\n\r\n133436802\r\n\r\nESSENCIAL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133563286\r\n\r\nESTATEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n133528170\r\n\r\nESTRELANDO FESTAS LTDA ME ME \r\n\r\n133503070\r\n\r\nEXPRESSO DO SUL LOCADORA LTDA \r\n\r\n133464695\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n133503330\r\n\r\nEZEQUIAS ALVES MENDONCA ME \r\n\r\n133455653\r\n\r\nF DE JESUS RIBEIRO PAPELARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n131641026\r\n\r\nF L A D CARLO INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n133530523\r\n\r\nFABIANA MARIA DE A C SEREJO BAZAR ME \r\n\r\n132454360\r\n\r\nFABRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA ME \r\n\r\n132739895\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133396746\r\n\r\nFALE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n133561534\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n133552187\r\n\r\nFARMACIA VAL E DANI LTDA ME \r\n\r\n133508994\r\n\r\nFASHION HOUSE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n132738554\r\n\r\nFEIJO LACERDA HIGA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133492257\r\n\r\nFELIZ BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n133497631\r\n\r\nFENIX DE MESQUITA LOJAS DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n132444887\r\n\r\nFLORENZA REVESTIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n133430677\r\n\r\nFMGC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133527646\r\n\r\nFONSECA E LOBO MATERIAS ELETRICOS LTDA ME ME \r\n\r\n133561364\r\n\r\nFONTES RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133484351\r\n\r\nFORMACAO EDUCACIONAL OPCAO CERTA LTDA ME \r\n\r\n133496317\r\n\r\nFRMR TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n133485447\r\n\r\nFRUIT FRUTAS DA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n133506045\r\n\r\nFUNERARIA NOSSA SENHORA DA FE LTDA ME \r\n\r\n132733528\r\n\r\nFUNIACO INDUSTRIA E COMERCIO DE COIFAS E DUTOS E ARTEFATOS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n133500489\r\n\r\nG & K MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133554414\r\n\r\nG L FERREIRA COMERCIO DE ACOS E METAIS ME \r\n\r\n133528782\r\n\r\nGEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A \r\n\r\n133482910\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133553230\r\n\r\nGENPOWER RENTAL MUNCK S A \r\n\r\n133455122\r\n\r\nGERAMAIS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133556743\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133553965\r\n\r\nGHF DO BRASIL SERVICOS DE DESENHOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n131768727\r\n\r\nGHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133481611\r\n\r\nGIBOSUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133520471\r\n\r\nGIULIANO DOS S PEREIRA ANTENAS EIRELI ME \r\n\r\n133523497\r\n\r\nGMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n133490238\r\n\r\nGRA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n133437701\r\n\r\nGRACA FILMES PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n133466426\r\n\r\nGRAMACHO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131322834\r\n\r\nGRANDE ESTILO MOVEIS RUSTICOS LTDA ME \r\n\r\n133449351\r\n\r\nGRAO DE AREIA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n133437582\r\n\r\nGRAVADORA DO POVO DE DEUS LTDA \r\n\r\n132571200\r\n\r\nGREEN DOS ANJOS SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131486390\r\n\r\nGREEN SONGS PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n130937630\r\n\r\nGRIFE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n131482793\r\n\r\nGROENLANDIA REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133459896\r\n\r\nGUISA BAZAR MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n133553400\r\n\r\nH RODRIGUES EMPRESA JORNALISTICA EDITORA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n133404030\r\n\r\nHARTMANN INDUSRTIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n133403939\r\n\r\nHARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S A \r\n\r\n132123274\r\n\r\nHBSNEWS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131041401\r\n\r\nHELOISA FERREIRA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133528677\r\n\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A \r\n\r\n133505855\r\n\r\nHOTEL GOYA PLAZA LTDA \r\n\r\n133505863\r\n\r\nHOTEL GOYA PLAZA LTDA \r\n\r\n132395622\r\n\r\nHPMARINE MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n133398617\r\n\r\nHUGO MACHADO SEARA ME \r\n\r\n133467368\r\n\r\nI CS SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133420477\r\n\r\nIBERIA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n133489647\r\n\r\nIFESTOS INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n133513424\r\n\r\nIJX PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n132396610\r\n\r\nIMERT COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n133565017\r\n\r\nIMOBCENTER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n132675498\r\n\r\nIMPERIO DOS SABORES DE NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS E CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n133466370\r\n\r\nINDEX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133509885\r\n\r\nINDUSTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CAMPOS EIRELI ME \r\n\r\n133483878\r\n\r\nINFORMATEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133558207\r\n\r\nINFOTELECOM SG INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132452863\r\n\r\nINFRAPAR PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133551792\r\n\r\nINOVAX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132726475\r\n\r\nINTEGRA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n132738368\r\n\r\nINTER 1013 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133499081\r\n\r\nIO2 TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133550192\r\n\r\nIONA & LIMINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133506940\r\n\r\nIPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA \r\n\r\n131831917\r\n\r\nIRMAOS GOMES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133465632\r\n\r\nISAC SOUZA DE OLIVEIRA INDUSTRIA EIRELI \r\n\r\n133396010\r\n\r\nISHOP RIO LOJAS AUTOMATICAS LTDA ME \r\n\r\n133483690\r\n\r\nISKIN & ISKIN LTDA \r\n\r\n133486109\r\n\r\nITA BUS PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n133556646\r\n\r\nITADIESEL MECANICA LTDA ME \r\n\r\n132060329\r\n\r\nITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131626167\r\n\r\nITANEMA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n133484041\r\n\r\nITGX SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n133483983\r\n\r\nITGX TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n133444830\r\n\r\nJ & C IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133559793\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA CORDEIRO ME \r\n\r\n133464121\r\n\r\nJ A LANCHONETE TAQUARAL LTDA \r\n\r\n132510820\r\n\r\nJ C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ANGRA LTDA \r\n\r\n133510891\r\n\r\nJ G X METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n133481000\r\n\r\nJ L VEIGA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n133502805\r\n\r\nJ LEAL VALENTIM ME \r\n\r\n133507033\r\n\r\nJ OREIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132304350\r\n\r\nJD & D REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133412822\r\n\r\nJESUS SILVA DE LIMA ME \r\n\r\n133505979\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132453274\r\n\r\nJINXIN 888 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133501531\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT IMPORT LTDA \r\n\r\n133516393\r\n\r\nJORNAL DIARIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n133516431\r\n\r\nJORNAL DIARIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n133558177\r\n\r\nJOSE EDUARDO COELHO PEREIRA ME \r\n\r\n133513629\r\n\r\nJOSIAS L DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n133438848\r\n\r\nJR ARMAZENAMENTO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n132453932\r\n\r\nJUSAN NI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133509206\r\n\r\nK E OLIMPIO ESMALTERIA PERFUMARIA E COSMETICOS DE PRODUTOS E ACESSORIOS ME ME \r\n\r\n133445186\r\n\r\nK L S GONCALVES SERVICOS E MANUTENCOES EM GERAIS ME \r\n\r\n133484815\r\n\r\nKALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n133566226\r\n\r\nKARINA COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132641194\r\n\r\nKITMANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA \r\n\r\n133439003\r\n\r\nKLAPIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133462951\r\n\r\nKLEINTECH SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n131428756\r\n\r\nKOM1 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133552713\r\n\r\nL & A PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n133435628\r\n\r\nL & LEORICK PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133415864\r\n\r\nL A P FIGUEIREDO COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n133464717\r\n\r\nL C S MOTA BAZAR ME \r\n\r\n132072378\r\n\r\nL C S RODRIGUES RECICLAGENS ME \r\n\r\n133516458\r\n\r\nL E DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO E ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n133564290\r\n\r\nL F COSTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ME \r\n\r\n133528642\r\n\r\nL L F GRAUDO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133490912\r\n\r\nLA BELLA SALAO DE BELEZA E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n133530850\r\n\r\nLA BELLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131918745\r\n\r\nLAKE BLUE MODAS LTDA \r\n\r\n133530906\r\n\r\nLANCHONETE DAS FRUTAS DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n133563502\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE DELICIAS DA NICE LTDA ME \r\n\r\n132579308\r\n\r\nLAR CONSULTORIA EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133455408\r\n\r\nLATTITUDE BISTRO E CAFE LTDA \r\n\r\n133552292\r\n\r\nLAURA VAREJAO BARBOSA WENDLING ME \r\n\r\n133444457\r\n\r\nLAVIOLA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132731797\r\n\r\nLAZARO C DE ALMEIDA COM DE PECAS E VEICULOS ME \r\n\r\n133463800\r\n\r\nLEBLON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133471993\r\n\r\nLEITE SOBRAL E CIA LTDA \r\n\r\n131601857\r\n\r\nLEKAVILO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n133416755\r\n\r\nLEMOS E VIANA MUNDO DO CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n133498948\r\n\r\nLEO & SOUZA SINUCA BAR LTDA ME \r\n\r\n133510174\r\n\r\nLEO E ROSY CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n133483541\r\n\r\nLEONAM MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133453502\r\n\r\nLESSA QUASE TUDO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n132507412\r\n\r\nLEVEL ONE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS LTDA ME \r\n\r\n133512169\r\n\r\nLISBOA GAMA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133489221\r\n\r\nLIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA FEIC LTDA ME \r\n\r\n133498921\r\n\r\nLK VITTOR 23 + COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n132455293\r\n\r\nLNG 10 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n133555836\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n133555909\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n133555925\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n133555941\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n133413918\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n133482847\r\n\r\nLTC LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA \r\n\r\n133564800\r\n\r\nLUCRYSTA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131970526\r\n\r\nLUZENTE MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n133484947\r\n\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n131693816\r\n\r\nLY ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n132739860\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133524337\r\n\r\nM C BATISTA MERCEARIA \r\n\r\n133516628\r\n\r\nM E L F MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133465098\r\n\r\nM L RODRIGUES DE SOUZA ME \r\n\r\n133551067\r\n\r\nM O CAMBUI ME \r\n\r\n133552012\r\n\r\nM S COMBA ME \r\n\r\n133565661\r\n\r\nM S VIRGINIO MUNCK LOCACAO TRANSPORTE E ELEVACAO DE CARGAS ME \r\n\r\n133554503\r\n\r\nM V SANTOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n133561313\r\n\r\nMA DA ROCHA MOREIRA ME \r\n\r\n133516083\r\n\r\nMACAE PLAST SIGN COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS EIRELI ME \r\n\r\n133497666\r\n\r\nMADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n133556069\r\n\r\nMAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n132247526\r\n\r\nMAGUIMA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133488837\r\n\r\nMAIS IDIOMAS CURSO DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n131836803\r\n\r\nMAIS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132638975\r\n\r\nMAISON DU CAVALIER EQUIPAMENTOS PARA EQUITACAO LTDA \r\n\r\n133465349\r\n\r\nMALMO COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n133496716\r\n\r\nMALWEE MALHAS LTDA \r\n\r\n133498034\r\n\r\nMAM EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES APOIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133507068\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n133524264\r\n\r\nMANU E MAYARA CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n133554902\r\n\r\nMANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n133466787\r\n\r\nMANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n132338947\r\n\r\nMANUPEL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n133508900\r\n\r\nMAPA DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133514730\r\n\r\nMAPAJE EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n133491609\r\n\r\nMAQ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133506916\r\n\r\nMAR DA BARRA HOTEL LTDA \r\n\r\n133439216\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PINUDO MONTAGEM E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133415929\r\n\r\nMARCELO M DE SOUSA PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n133509117\r\n\r\nMAREN SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133398110\r\n\r\nMARI CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n133488063\r\n\r\nMARIA VIEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n133560430\r\n\r\nMARIALVA TEXTIL S/A \r\n\r\n133430600\r\n\r\nMARJAN VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n132561433\r\n\r\nMARLI RODRIGUES PEREIRA SILVA CONFECCAO E VESTUARIO ME \r\n\r\n133463621\r\n\r\nMARLOIN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n133411249\r\n\r\nMARTEN & CIA LTDA EPP \r\n\r\n133528448\r\n\r\nMARVIDA SABOR BAIANO LTDA ME \r\n\r\n133492311\r\n\r\nMASTER SUPPLY COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n132576724\r\n\r\nMAZINHO RESOLVE CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n131674927\r\n\r\nMC MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133474860\r\n\r\nMECHWORKS TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n133452336\r\n\r\nMEDICINA ORAL & SAUDE LTDA ME \r\n\r\n132733579\r\n\r\nMEDINA ROSARIO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133561755\r\n\r\nMEDTRAB RIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133564240\r\n\r\nMEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n133473490\r\n\r\nMEGA COMPUTER LTDA ME \r\n\r\n133438635\r\n\r\nMEGA RESOLUCAO COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n133529223\r\n\r\nMENINAS DE NITEROI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131719831\r\n\r\nMERCADO DELEITE DE PALMARES LTDA \r\n\r\n132462494\r\n\r\nMERCADO PARQUE SANTA RITA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133499715\r\n\r\nMERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDA \r\n\r\n132669196\r\n\r\nMERCEARIA REAL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133495795\r\n\r\nMETACLIN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n133561500\r\n\r\nMETRO QUADRADO SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n133564134\r\n\r\nMICROFONTES PINTURA ELETROSTATICA E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n133526470\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n133404242\r\n\r\nMJC 30 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133509931\r\n\r\nMKT BUSINESS LTDA ME \r\n\r\n133557049\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n133557090\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n132669234\r\n\r\nMOLEKA FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131216295\r\n\r\nMOURA DE SA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133460916\r\n\r\nMOVIMENTO NUCLEO DE IDEIAS SOCIO CULTURAIS LTDA \r\n\r\n133528723\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n133499553\r\n\r\nMRG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133472795\r\n\r\nMSB TREINAMENTO E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n130938211\r\n\r\nMULTIPLUS CURSOS E CONCURSOS LTDA \r\n\r\n133565653\r\n\r\nMX SERVICES LTDA ME \r\n\r\n131792989\r\n\r\nN BATISTA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133557855\r\n\r\nN T PUBLICIDADE DIVULGACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n133422410\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131642499\r\n\r\nNASNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133566196\r\n\r\nNASROSS COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133526976\r\n\r\nNATU VIDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133495736\r\n\r\nNENEL INDUSTRIA E COMERCIO DE SERRALHERIA SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n133517390\r\n\r\nNETOS CARRICO COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n133434796\r\n\r\nNEW TIME EXPRESS LOG 555 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n133498891\r\n\r\nNIANI DEMOLIDORA LTDA ME \r\n\r\n133484971\r\n\r\nNIANRIOS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131676768\r\n\r\nNIPPON VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n133490289\r\n\r\nNOA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133484785\r\n\r\nNOBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n133436780\r\n\r\nNOIVA DESIGN CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133506622\r\n\r\nNOVA 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133506673\r\n\r\nNOVA 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133506711\r\n\r\nNOVA 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132734311\r\n\r\nNOVA BRITANICA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133435318\r\n\r\nNOVA CANAA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133490432\r\n\r\nNOVA PRADO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132684047\r\n\r\nNOVATEC TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n133496872\r\n\r\nNOVE SERVICOS DE EDICAO LTDA ME \r\n\r\n133485110\r\n\r\nNOVO GOIABAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n132739976\r\n\r\nNT INDUSTRIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131910116\r\n\r\nNYMSAY ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131611011\r\n\r\nO FAZ TUDO 24HS OBRAS CIVIL LTDA ME \r\n\r\n132729717\r\n\r\nODILON LEAL \r\n\r\n133466507\r\n\r\nOFFICE CLASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n132722607\r\n\r\nOFICINA DA LINGUA E CIA LTDA ME \r\n\r\n132628449\r\n\r\nOLIVEIRA E OLIVEIRA INFORMATICA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131121200\r\n\r\nOPPORTUNITY CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA LTDA ME \r\n\r\n132644185\r\n\r\nOPPORTUNITY COSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA LTDA ME \r\n\r\n133498875\r\n\r\nORAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133506991\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA \r\n\r\n133507017\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA \r\n\r\n133561836\r\n\r\nORGANIZADORA WAL SERVICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133377792\r\n\r\nORNI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n133477436\r\n\r\nOTICA NOVA SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n131750259\r\n\r\nOTICAS KARINA 1 LTDA ME \r\n\r\n133459926\r\n\r\nP R O CAMPOS INFORMATICA ME \r\n\r\n133498336\r\n\r\nPACTO TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n133441210\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PILAR DO SUL LTDA ME \r\n\r\n132734494\r\n\r\nPAGANO LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133477754\r\n\r\nPANEMANIA FREGUESIA REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n133563499\r\n\r\nPAO DE LO DE PETROPOLIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n133455521\r\n\r\nPAPEL MAGICO PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133420515\r\n\r\nPARAFUSOS E FERRAMENTAS MONTEIRO E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n133530612\r\n\r\nPARKIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131824627\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES SERVICOS EM GERAL ME \r\n\r\n133507173\r\n\r\nPAULO KUCZYNSKI ESCRITORIO DE ARTE LTDA \r\n\r\n132246406\r\n\r\nPC 33 COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132721058\r\n\r\nPERES DA FONSECA & CIA LTDA ME \r\n\r\n131794876\r\n\r\nPHENICS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132666340\r\n\r\nPIO GEAR PECAS E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133432645\r\n\r\nPIZZARIA NIT 2013 LTDA \r\n\r\n133458059\r\n\r\nPIZZARIA VITORIA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n131812238\r\n\r\nPJ CAFE EIRELI \r\n\r\n132570114\r\n\r\nPLANETA INTERNET SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133561496\r\n\r\nPLANETA X DIGITAL DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n131961624\r\n\r\nPNT EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n133553485\r\n\r\nPONTO DA ARTE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n132458586\r\n\r\nPONTUALITE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME ME \r\n\r\n133497801\r\n\r\nPORTAL DA LISTA SOLUCOES VIA WEB LTDA ME \r\n\r\n132740249\r\n\r\nPORTO DA TINTAS DE ARARUAMA LTDA ME ME \r\n\r\n133497305\r\n\r\nPORTO FLEX LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133530833\r\n\r\nPORTOPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133421902\r\n\r\nPOSIDONIA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131842595\r\n\r\nPOSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA \r\n\r\n132007029\r\n\r\nPOSTO E AUTO SERVICO INSULANO LTDA \r\n\r\n133557081\r\n\r\nPOUSADA PARAISO DO TAQUARIL LTDA ME \r\n\r\n133507505\r\n\r\nPRALLAZ INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133502961\r\n\r\nPRESSFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n133522792\r\n\r\nPREVINE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133509559\r\n\r\nPREVISAO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n133501540\r\n\r\nPRIMICIAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132678845\r\n\r\nPROBROKERS ADMINISTRACAO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133564762\r\n\r\nPROGECON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133529274\r\n\r\nPUBAS S/A \r\n\r\n132720868\r\n\r\nQUADRI MASTER FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n133443752\r\n\r\nQUALITY COACHING DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133459934\r\n\r\nR C BARBOSA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n132057808\r\n\r\nR FREITAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131834452\r\n\r\nR M MARTINS AUTO PECAS ME \r\n\r\n133494900\r\n\r\nR N GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n133555844\r\n\r\nR R COMERCIO DE PESCADO E GELO LTDA ME \r\n\r\n133566307\r\n\r\nR R SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132112841\r\n\r\nR S DA SILVA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n133497330\r\n\r\nR V DE SOUZA PAES LANCHONETE ME ME \r\n\r\n133481565\r\n\r\nR. C. M. FERNANDES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133506398\r\n\r\nRADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA \r\n\r\n133524760\r\n\r\nRAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. EPP \r\n\r\n131792342\r\n\r\nRAMOS E FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133561941\r\n\r\nRAMOS E MARTINS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133452387\r\n\r\nRC MANIA DE BICHO LTDA ME \r\n\r\n133494799\r\n\r\nRCPH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133496287\r\n\r\nRECREIO CAR SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n132244357\r\n\r\nRED STAR REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133431622\r\n\r\nREDUCTION CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133474500\r\n\r\nREFESA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133498620\r\n\r\nREGBRASIL CONSULTORIA AUXILIARES DOS SEGUROS LTDA \r\n\r\n131791400\r\n\r\nREGGIUM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133438759\r\n\r\nRELICSS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133515869\r\n\r\nRENATO PUCI DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n131651277\r\n\r\nRENILDA M SILVEIRA ME \r\n\r\n133484319\r\n\r\nREPRESENTACOES COSTA AMARAL 2012 LTDA ME \r\n\r\n133398870\r\n\r\nRESTAURANTE E PADARIA ARTE E SABOR LTDA ME \r\n\r\n133506134\r\n\r\nREVESTE RIO 2000 LTDA ME \r\n\r\n133400948\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131610848\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA NASCIMENTO ME \r\n\r\n133483045\r\n\r\nRIEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133563006\r\n\r\nRIO BROKERS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ME \r\n\r\n133563464\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n133527808\r\n\r\nRIO INFO CENTER 2007 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133506908\r\n\r\nRIO KDE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133554430\r\n\r\nRIOFER ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133492605\r\n\r\nRIOK PUBLICIDADE E INTERNET LTDA \r\n\r\n133435555\r\n\r\nRL CENTRO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n133528790\r\n\r\nRLP SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS EIRELI \r\n\r\n133503518\r\n\r\nRM REPAROS E MANUTENCAO NAVAL E CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n133481050\r\n\r\nRODOSEA TRANSPORTES LOGISTICA E EMPACOTAMENTO DE ACUCAR DE CAMPOS EIRELI \r\n\r\n133459861\r\n\r\nRODRIGUES & SILVA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133527603\r\n\r\nROSIANE VIEIRA DE MELO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n132013673\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO ALBERNAZ CORREA DA SILVA \r\n\r\n132738759\r\n\r\nRPS CONSULTORES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133439844\r\n\r\nRSG ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n131144529\r\n\r\nRSREB SGPS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131785672\r\n\r\nRSREB SGPS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131785710\r\n\r\nRSREB SGPS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132453762\r\n\r\nRUMISA S/A \r\n\r\n132573245\r\n\r\nRZ MOTOS LTDA ME \r\n\r\n133511049\r\n\r\nS C MENDONCA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES ME \r\n\r\n132445158\r\n\r\nS V PRODUTOS FLORESTAIS NAO MADEIREIROS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n133497216\r\n\r\nS.S. VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133455181\r\n\r\nSABORAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133495280\r\n\r\nSACARIA DUQUE DE CAXIAS COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133379876\r\n\r\nSAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n133498255\r\n\r\nSAGRADA FAMILIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133489370\r\n\r\nSALAO DIVINAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n133499626\r\n\r\nSALUT COMERCIO RJ LTDA \r\n\r\n133440893\r\n\r\nSAM MARINO SERVICOS E PARTICIPACOES 1 LTDA \r\n\r\n133505421\r\n\r\nSAMEA CRISTINA DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS E LATICINIOS \r\n\r\n133483320\r\n\r\nSANTA MADALENA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n132581019\r\n\r\nSAO BENTO REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n132300737\r\n\r\nSAPATARIA E BAZAR MELLO DE MAMBUCABA LTDA ME \r\n\r\n133564860\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n133500071\r\n\r\nSARAIVA EXPRESS COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n133564819\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133494764\r\n\r\nSEAN CONFECCOES E BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n133436675\r\n\r\nSERMEGE SERVICOS MEDICOS GERAIS DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n133506843\r\n\r\nSERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133506533\r\n\r\nSEVEN SEAS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n133497690\r\n\r\nSHALOM LOJAS DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n133498476\r\n\r\nSHAYENE CESARIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n133528910\r\n\r\nSHOPPING PARK LAGOS SA \r\n\r\n131725475\r\n\r\nSILVA E BERNARDES TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n133498204\r\n\r\nSILVANA DA S COTA COMERCIO DE CARNE ME \r\n\r\n133423395\r\n\r\nSIMETRIA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n133395081\r\n\r\nSIMONE MENDES PITZ ME \r\n\r\n133433072\r\n\r\nSMART HOUSE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133438660\r\n\r\nSML SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n133503240\r\n\r\nSOTEC SERVICOS E COM DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n132572222\r\n\r\nSPOKE MEDICAL REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133499685\r\n\r\nSPORT CAR LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133568385\r\n\r\nSPQR SERVICOS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n133470350\r\n\r\nSTABLE SYSTEM SOLUTIONS CRIACAO E MANUTENCAO ELETRONICA DE WEBSITES LTDA \r\n\r\n133529983\r\n\r\nSTAR COM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n133496368\r\n\r\nSTOP GAS DE MESQUITA 2000 LTDA ME \r\n\r\n131641964\r\n\r\nSTUDIO 1000 COIFFEUR LTDA ME ME \r\n\r\n133564320\r\n\r\nSUBINDO VERDES PELAS PAREDES EIRELI ME \r\n\r\n133554082\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n133530647\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n133530590\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133512045\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133525945\r\n\r\nSURREAL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133442454\r\n\r\nSUSHI OISHI RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133477908\r\n\r\nSUZART REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n133528693\r\n\r\nSVGAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133463869\r\n\r\nT B G TECNICA BRASILEIRA DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n133505995\r\n\r\nT C S DOS PRAZERES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n131626477\r\n\r\nT CHAVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BEBIDAS E SERVICOS \r\n\r\n131705954\r\n\r\nT P G PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n133439895\r\n\r\nT PEGO DE OLIVEIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n133552071\r\n\r\nT V F DOS SANTOS CURSOS LIVRES E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n131672452\r\n\r\nTAKI SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131632469\r\n\r\nTALIMPO 162 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133515885\r\n\r\nTALMUDE CONSERVACAO INSTALACAO PINTURA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n133495876\r\n\r\nTANIA DINIZ GOMES MODA INTIMA \r\n\r\n133520447\r\n\r\nTELEPHONE 1061 LTDA ME \r\n\r\n133520390\r\n\r\nTERRAJUNIOR SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133492672\r\n\r\nTERRAMAQ E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n133403971\r\n\r\nTESACOM DO BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133495442\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GASES LTDA \r\n\r\n133495493\r\n\r\nTHYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133527522\r\n\r\nTIGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133528278\r\n\r\nTIGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133491544\r\n\r\nTODA HORA RELOGIOS, ACESSORIOS E MODA LTDA EPP \r\n\r\n133510654\r\n\r\nTORMAX USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n133401928\r\n\r\nTORRE DA FELICIDADE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n133499111\r\n\r\nTOY KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133498042\r\n\r\nTR ACCIOLI PONTES COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133507335\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n132672421\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133447227\r\n\r\nTRANSG TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n133432475\r\n\r\nTRANSNEWS TRANSMISSAO E COMUNICACAO VIA SATELITE LTDA ME \r\n\r\n133504131\r\n\r\nTRES IRMAS GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n133448274\r\n\r\nTRES VIEWS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133503267\r\n\r\nTRIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132687844\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133466361\r\n\r\nTRIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n131913255\r\n\r\nTRUSTWAY INFORMACAO E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n132738120\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133551717\r\n\r\nULISSES SANTOS BARROZO COMERCIO DE PESCADO ME \r\n\r\n132242745\r\n\r\nUNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n133526828\r\n\r\nUNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n132289300\r\n\r\nUNION PACIFIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n133528626\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n133554570\r\n\r\nUSA BRASIL OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n133524663\r\n\r\nV DE C PIRES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133564908\r\n\r\nV F PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n133498980\r\n\r\nV SPORTS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133455556\r\n\r\nV W COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133557715\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n133496830\r\n\r\nVECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n133484459\r\n\r\nVENTURA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n133484530\r\n\r\nVENTURA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n133505537\r\n\r\nVERAN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133463893\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133530159\r\n\r\nVET SAUDE COMERCIO DE RACOES E SUPRIMENTOS EIRELI \r\n\r\n133477274\r\n\r\nVIA RECARGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133422984\r\n\r\nVICENTE E MACARIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133553841\r\n\r\nVIDRACARIA NOBRE DO GRAJAU LTDA \r\n\r\n133439178\r\n\r\nVIDRECOR DE ITAGUAI EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n133516555\r\n\r\nVILLAGE GRIFFE DO PAO LTDA EPP \r\n\r\n133507220\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133461840\r\n\r\nVINICIU S PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131769839\r\n\r\nVISIONE 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n133565971\r\n\r\nVISUALDEZ LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133485137\r\n\r\nVIVEIROS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n132286750\r\n\r\nVJR PAES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133496945\r\n\r\nVS MERCADO LTDA ME \r\n\r\n133524515\r\n\r\nW A DE ALMEIDA COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131555014\r\n\r\nW J MARCOLA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n133524272\r\n\r\nW J NOGUEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS ME \r\n\r\n133397491\r\n\r\nW L SILVA COMERCIO DE PNEUS ME \r\n\r\n132400057\r\n\r\nW S RODRIGUES SERRALHERIA ME \r\n\r\n133516857\r\n\r\nWAGNER C FERNANDES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO ME \r\n\r\n131696181\r\n\r\nWEIR TECHNA BRASIL LTDA \r\n\r\n133490602\r\n\r\nWEIR TECHNA BRASIL LTDA \r\n\r\n133556085\r\n\r\nWILSON SONS OFFSHORE S/A \r\n\r\n133556093\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n133556115\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n133506878\r\n\r\nWINDSOR BARRA HOTEL LTDA \r\n\r\n133563545\r\n\r\nWOTAN REALTY LTDA \r\n\r\n133510255\r\n\r\nXP EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133432386\r\n\r\nYOU GEEK COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132120143\r\n\r\nZAMPEL PAPELARIA LTDA \r\n\r\n133457710\r\n\r\nZANEL MANUTENCAO DE PORTAS AUTOMATICAS RJ LTDA ME \r\n\r\n133509249\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n133573664\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S A \r\n\r\n133556638\r\n\r\nZEPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\nId: 1531211"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1531213": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 22 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131747266\r\n\r\nMFC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133448797\r\n\r\nROJAO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133448827\r\n\r\nROJAO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nId: 1531213"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1531212": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131839900\r\n\r\n133380955\r\n\r\n132562626\r\n\r\n133489469\r\n\r\n133489531\r\n\r\n133458199\r\n\r\n124271120\r\n\r\n133490483\r\n\r\n133524035\r\n\r\n133560279\r\n\r\n133562085\r\n\r\n131427075\r\n\r\n133456633\r\n\r\n133510212\r\n\r\n133484661\r\n\r\n133564371\r\n\r\n133524809\r\n\r\n133510204\r\n\r\n133508714\r\n\r\n133551385\r\n\r\n133470237\r\n\r\n133471420\r\n\r\n131790684\r\n\r\n133498867\r\n\r\n131790609\r\n\r\n133399389\r\n\r\n132252686\r\n\r\n133464032\r\n\r\n133483266\r\n\r\n133508307\r\n\r\n131386590\r\n\r\n133524566\r\n\r\n133483720\r\n\r\n130947172\r\n\r\n131842650\r\n\r\n133462099\r\n\r\n133485340\r\n\r\n133509613\r\n\r\n133563197\r\n\r\n132462354\r\n\r\n133485439\r\n\r\n133484483\r\n\r\n132687852\r\n\r\n133491226\r\n\r\n124270816\r\n\r\n131726064\r\n\r\n133561810\r\n\r\n133485790\r\n\r\n133456625\r\n\r\n133555488\r\n\r\n133485358\r\n\r\n133511154\r\n\r\n133484750\r\n\r\n133551784\r\n\r\n133560600\r\n\r\n132456583\r\n\r\n133484106\r\n\r\n131914928\r\n\r\n131831011\r\n\r\n133500004\r\n\r\n133560481\r\n\r\n130925284\r\n\r\n132299895\r\n\r\n133496732\r\n\r\n133526550\r\n\r\n133503453\r\n\r\n133568520\r\n\r\n131843990\r\n\r\n133484343\r\n\r\n133561321\r\n\r\n133528553\r\n\r\n133485307\r\n\r\n133455769\r\n\r\n133474623\r\n\r\n131455966\r\n\r\n133421139\r\n\r\n131183451\r\n\r\n133437205\r\n\r\n133436497\r\n\r\n133433927\r\n\r\n133412237\r\n\r\n132670941\r\n\r\n132448505\r\n\r\n131681516\r\n\r\n132728370\r\n\r\n131972960\r\n\r\n133510034\r\n\r\n133506290\r\n\r\n131439928\r\n\r\n133483908\r\n\r\n132111675\r\n\r\n133508269\r\n\r\n133509095\r\n\r\n133436616\r\n\r\n133413527\r\n\r\n133446301\r\n\r\n132643308\r\n\r\n132353075\r\n\r\n133530167\r\n\r\n132683148\r\n\r\n133451488\r\n\r\n133438171\r\n\r\n133524280\r\n\r\n133563391\r\n\r\n133530922\r\n\r\n133491331\r\n\r\n133487229\r\n\r\n133560120\r\n\r\n133560473\r\n\r\n133443493\r\n\r\n133555232\r\n\r\n133555240\r\n\r\n133507076\r\n\r\n133464113\r\n\r\n133524574\r\n\r\n133471462\r\n\r\n133560678\r\n\r\n133432211\r\n\r\n133483894\r\n\r\n131829084\r\n\r\n133512070\r\n\r\n133555623\r\n\r\n133557278\r\n\r\n133525600\r\n\r\n133512100\r\n\r\n133500012\r\n\r\n133418456\r\n\r\n133443256\r\n\r\n133488314\r\n\r\n133528030\r\n\r\n133524647\r\n\r\n131637304\r\n\r\n133455114\r\n\r\n132507501\r\n\r\n132507544\r\n\r\n132507579\r\n\r\n133467139\r\n\r\n122648595\r\n\r\n130184306\r\n\r\n131129104\r\n\r\n133460630\r\n\r\n132509431\r\n\r\n132562790\r\n\r\n133439658\r\n\r\n133552489\r\n\r\n133426696\r\n\r\n131841890\r\n\r\n133528340\r\n\r\n132518708\r\n\r\n133417719\r\n\r\n133508919\r\n\r\n133528405\r\n\r\n133483673\r\n\r\n133491293\r\n\r\n131816110\r\n\r\n133560490\r\n\r\n133436080\r\n\r\n133484556\r\n\r\n133498840\r\n\r\n133521958\r\n\r\n133469123\r\n\r\n133515133\r\n\r\n131288172\r\n\r\n133482740\r\n\r\n133497011\r\n\r\n133520110\r\n\r\n132018012\r\n\r\n132677130\r\n\r\n133489272\r\n\r\n133485366\r\n\r\n133520412\r\n\r\n131611577\r\n\r\n133452832\r\n\r\n133506479\r\n\r\n132514834\r\n\r\n133483622\r\n\r\n133490190\r\n\r\n133456846\r\n\r\n133448711\r\n\r\n133429385\r\n\r\n133465365\r\n\r\n133506983\r\n\r\n133554708\r\n\r\n133483479\r\n\r\n133564967\r\n\r\n133560619\r\n\r\n133530655\r\n\r\n133484840\r\n\r\n133484882\r\n\r\n133459870\r\n\r\n133494756\r\n\r\n133495558\r\n\r\n130759490\r\n\r\n131027948\r\n\r\n133451658\r\n\r\n120509687\r\n\r\n133463907\r\n\r\n133491366\r\n\r\n124019153\r\n\r\n133528472\r\n\r\n132442531\r\n\r\n131560921\r\n\r\n131788566\r\n\r\n133511170\r\n\r\n132410966\r\n\r\n133466680\r\n\r\n133505901\r\n\r\n133465330\r\n\r\n133487822\r\n\r\n132556820\r\n\r\n131676806\r\n\r\n131795988\r\n\r\n131624938\r\n\r\n133471969\r\n\r\n133528758\r\n\r\n133507211\r\n\r\n133507246\r\n\r\n133485331\r\n\r\n133495760\r\n\r\n133510123\r\n\r\n133509451\r\n\r\n133562867\r\n\r\n133523861\r\n\r\n133485544\r\n\r\n133490670\r\n\r\n133528391\r\n\r\n131564099\r\n\r\n133439046\r\n\r\n131819488\r\n\r\n131764683\r\n\r\n133517195\r\n\r\n133564266\r\n\r\n133485269\r\n\r\n133495710\r\n\r\n133432696\r\n\r\n133509052\r\n\r\n133443043\r\n\r\n131919458\r\n\r\n133564339\r\n\r\n133484190\r\n\r\n133564096\r\n\r\n133487318\r\n\r\n133466833\r\n\r\n133488888\r\n\r\n132631849\r\n\r\n133460959\r\n\r\n133524345\r\n\r\n133509060\r\n\r\n133527948\r\n\r\n131659154\r\n\r\n133436373\r\n\r\n133455866\r\n\r\n133444171\r\n\r\n133515893\r\n\r\n133491188\r\n\r\n133516113\r\n\r\n133509966\r\n\r\n133508331\r\n\r\n133506860\r\n\r\n133490785\r\n\r\n133509664\r\n\r\n133560708\r\n\r\n133495817\r\n\r\n133458792\r\n\r\n132390094\r\n\r\n132725070\r\n\r\n133511081\r\n\r\n133524256\r\n\r\n133495973\r\n\r\n133495906\r\n\r\n133391515\r\n\r\n133527123\r\n\r\n133483916\r\n\r\n133416950\r\n\r\n133477770\r\n\r\n133523977\r\n\r\n133477967\r\n\r\n133397742\r\n\r\n133510352\r\n\r\n133497445\r\n\r\n130687162\r\n\r\n133509770\r\n\r\n133564401\r\n\r\n131918656\r\n\r\n133496457\r\n\r\n133509192\r\n\r\n133509273\r\n\r\n131791737\r\n\r\n131843818\r\n\r\n131708864\r\n\r\n131708783\r\n\r\n133482197\r\n\r\n131751131\r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